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Giselle da Cunha Cruz
Matheus Martins Moitinho
Eduardo Silva Bitti
Augusto Passamani Bufulin
Gabriela Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo Bahia de Souza
Konstantin Gerber
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Chandohá da Cruz
Taysa Matos
Lucas Machado
Soraia da Rosa Mendes
Paola Alcântara Lima Dumont
Jefferson Forest
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Humberto Miranda
Jeffrey Chiquini
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julia Santi Fischer
Glauco Gumerato Ramos
Davi Arnaut Kraiser
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Filgueiras
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Tauana Fernandes Fontenelle
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elisa Berton Eidt
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Ferreira Machado
Letícia Bittencourt
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Ricardo Schier
Andreu Luz
Kelvin J. Bressan
Rafael dos Santos da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Lara Martins
Fábio Jun Capucho
Vívian De Gann dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Victor B. Gonçalves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luis Henrique Braga Madalena
Luciano Góes
Sergio Matos
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Braga Cavalcante
Tiago Zagonel
Carolina Moraes Migliavacca
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Fernandes
Camila Renata Leme Martins
David Salim Santos Hosni
Gabriel Teixeira Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Matheus Fanti
Lucas Vasconcelos Vieira
Larissa da Silva Lopes
Súmula vinculante
Mario Cesar Andrade
Cristiano Peres Barbosa
Mariana Seifert Bazzo
Homero Chiaraba
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
r Élida Lauris e Denise Dora
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Ely Borba
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciana Chemin
Amanda Viega Spaller
Vinícius Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Guilherme Wunsch
Gustavo Noronha de Ávila
Marcia Cristina Xavier de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Elson de Almeida Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marco Antônio Scapini
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daisson Flach
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Laura Dutra de Abreu
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Dalese
Aline Leves
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Donadel da Silva
Wellington Jacó Messias
Luccas Tartuce
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Italo de Oliveira Guedes
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Hoffmam
Flávia Santiago Lima
João Marcos Buch
Hellem Silveira Rebolças
Norberto Knebel
Daniel Willian Granado
Carolina Heloisa Guchel Berri
Júlio Cesar Rossi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciano Scheer
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Monteiro Minotto
Karen Munhoz
Fabiano Ramalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Claudio Daniel de Souza
Tiago Resende Botelho
Ronan Robl
Gustavo de Almeida Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Bravim
Vanessa Brodt Martins
Maria Alexandra Borba
Gabriela Balbinot
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelli Cipriani
Fernanda Gomes e Souza Borges
Raique Lucas de J. Correia
Giovani Clark
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Zambrano de Souza
Simone Henrique
Guilherme Mesquita Estêves
Diego Crevelin de Sousa
Deivid Willian dos Prazeres
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Negócios jurídicos processuais
Alan Pinheiro de Paula
Heitor Pergher
Everton Sarraff Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Regis Fernando Freitas da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Eleição presidencial
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luiz Elias Miranda
Victória Sell Feiber
Rafael Bruno de Sá
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Edson Carvalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lidia Isabel Lira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Márcio Soares Berclaz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rogério Pacheco Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Camila Sallum
Laura Cascardi
Ruiz Ritter
Michele Hübner
Juraci Mourão Lopes Filho
Ziel Ferreira Lopes
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas de Alvarenga Gontijo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Renê Hellman
Stela Adriane
Renê Beckmann Johann Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Veronica Pacheco Viana
Laura Haddad
Juliana Lopes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felipe Pruinelli
Danúbia Souto de Faria Costa
Adilson Pires Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Espírito republicano
Samuel Bueno
Felipe Chiavone Bueno
Israel Lima
Marina de Carvalho Vieira
Daniel Cardoso
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriel Lombardi Richetto
Fábio Alexandre Coelho
Leandro Bastos Nunes
Fabrício Pontin
Salmi Paladini Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caio Madureira Constantino
Lucas
Diogo Bacha e Silva
Débora Veneral
Luciane Buriasco Isquerdo
Julia Drummond
Adriano Leitinho Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Bello
Camila Canto
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rafael de Araújo Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Viviane da Silva Sousa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Stella He Jin Kim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Edson Silveira
Wanessa Assunção Ramos
Série Cibersegurança II
Anna Carolina Faraco Lamy
Moacir Henrique Júnior
Fernando Goya Maldonado
Guilherme Henrique Lage Faria
Mayra Matuck Sarak
Francisco José Guardini Nogueira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Higor Rezende Pessoa
Téssia Gallina Jorge
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Pereira de Carvalho
Missael Pinto Zampier
Franceline Franco
Marta Lúcia Tittoni
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Gabriel Furlan
Rideko Suzuki
Deonísio Koch
Cargos públicos de provimento efetivo
Marco Aurélio Peixoto
Luana G. de Vito
Ezequiel Pires
Valdemar Habitzreuter
Renata Oerle Kautzmann
Alice Bianchini
Marcelo Maduell Guimarães
Daniella Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Bertoldi Pescador
Ricardo Souza Calcini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gilberto Alves Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Maurício Requião
Joselene Negra Black
Alberto Sampaio Júnior
André Lozano Andrade
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bernardo G.B. Nogueira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Helfstein
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thaís Boia Marçal
Wálber Araujo Carneiro
Fausto Trentini
Alessandra Simões Reis Abraão
Giancarlo Montagner Copelli
Michelle Gironda Cabrera
Nestor Távora
André Zilli
Thomas Bustamante
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Souza Batista
Katarina Peixoto
Mariana Lopes
Bruna Caroline de Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Letícia Bürgel
Lucas Sada
Elisa Viana Dias Chaves
Enrique P. Haba
Wilson Macena da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Crédito negativo
Eder Fernandes Santana
Lazara Carvalho
Marilena Wolf de Mello Braga
Teresa Arruda Alvim
Cristina Motta
Alexandre dos Santos Priess
Maiana Guimarães
Bruna Angélica Maistro
Ana Júlia Batista
Ludmila Ângela Müller
Luiz Fernando Ozawa
Sandro Luiz Bazzanella
Diogo Dal Magro
Nathália Christina Caputo Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Lucas Baratieri Francisco
Imane Rane
José Barroso Filho
Mônica Bonetti Couto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo dos Santos Melo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Natã Ferraz Carpanez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre Coutinho da Silveira
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Natanael Vieira Lima
Relação de trabalho
Maria Fernanda Piva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Clarice Santos
Escola Mineira de Processo Penal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Felipe Miguel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Recurso Especial
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Benigna Teixeira
Carla Froener Ferreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Hinckel Teider
Ivani Contini Bramante
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paula Franciele da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Guimarães Timponi
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Gustavo Salvador Kauffman
Juliana Nandi
Guilherme Machado Siqueira
Maykon Fagundes Machado
Marli M. M. da Costa
João Lauro Serpeloni
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodolpho Mattos
Larissa Janoni de Araujo
Patrícia Leite Carvão
Araken de Assis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ataques cibernéticos
Rodrigo Darela de Souza
Defensores Públicos
Jaqueline Moretti Quintero
Caroline Bispo
Sistema Penal do Rei Midas
Janiere Portela
Marcelo Palma de Brito
Daniel Gerhard
Uso indevido de algemas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Sorgi da Costa
Luiza da Costa Alonso
Alice Costa Lima Salz
João Pedro Gebran Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Marcos Catalan
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Fretta
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Sérgio Restiffe
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carmem Cavalcante
Joana Ribeiro
Emrich Sá
Vinícius Loss
Camilo José d´Ávila Couto
Wagner Luis Padilha
Eugenia de Azevedo Neves
Sandoval Alves da Silva
Marcos Prata Bentes
Kássio Henrique S. Aires
Camila Marques Rosado Ferraz
Nilza Sarneski
Rennan Herbert Mustafá
José Ricardo Maciel Nerling
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Grazielli Farias Fraga
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo de Oliveira
William Galle Dietrich
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Ribeiro
Ana Paula Backes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Roberta Moura Faíz
"Doping processual"
José Calvo González
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sophie Dall’Olmo
Aline Venutto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Charles da Costa Bruxel
Profa Dra Karine de Souza Silva
Sebastião Marques Neto
João Paulo de Souza Carneiro
James Walker Júnior
Bruna Marques da Silva
Renan Apolônio
Mauricio Stegemann Dieter
Evandro Regis Eckel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Henderson Fürst
Delano Câncio Brandão
Paula Yurie Abiko
Bruno Guimarães Pedrosa
Hugo Melo Falquer
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
r Rizzatto Nunes
Daniela Richter
Denis Sampaio
Evie Nogueira e Malafaia
Antonio J. Capuzzi
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Pichioli da Silveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Raça
Afrânio Silva Jardim
César Barros Leal
Rosa Benites Pelicani
Henrique Bonacina Bonfanti
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Carlos Castranheira Pedroza
Angélica Mota Cabral
Emanuela dos Santos Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Hédel de Andrade Torres
João Guilherme Alvares de Farias
Ianê Santos dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Renato Santos de Melo
André Carneiro Leão
Maíra Vida
André Fernandes
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Pereira de Almeida
Victor Hugo Ossowsky
Fábio Rodrigues Gomes
Claudia Calmoni
Tiago Spinato
Alexandre Junqueira Gomide
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Helena Patrícia Freitas
Mamadú Saido Djaló
Gabriel Quintanilha
Anna Luiza Cremonezi
Deise Helena Krantz Lora
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pablo Freire Romão
Felipe da Silva Freitas
Carla Dietrich
Jamilla Monteiro Sarkis
Bartira Macedo de Miranda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Benigno Núñez Novo
Amanda Arruda
Maurício Ramires
Ravi Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Melo Silva
Felipo Pereira Bona
Henry Colombi
Gabriel Cavalcante Cortez
Aurélio Franco de Camargo
Franciele Rieffel
Haneron Victor Marcos
Marcelo de Mello Vieira
João Marcos Braga
Evânia França
Agustín Laó-Montes
Camila de Oliveira Koch
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Koch Carlan
r Raul Linhares
Rafaela Alban
Philipe Benoni Melo
Radson Rangel F. Duarte
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
r Thomas Bustamante
Maria Luiza Gorga
Victor B. Gonçalves
Produto eleitoral
Cacau Novaes
Josiani da Silva Pospichil
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antonio Graim Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Abraham Hand Vargas Mencer
Jefferson Augusto de Paula
Welder Queiroz dos Santos
Agrotóxicos
Luciana Severo
Terceira idade
Luiz Antonio Ferrari Neto
Priscila Martins Dias
Frederico dos Santos Messias
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Fernandes Caldeirão
Karini Nascimento
Alberto Silva Franco
Débora Silva Massulo
Flávia Ávila Penido
Ivan Gomes Bonifácio
Karyna de Almeida Carvalho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Eduardo Cani
Fernando Antunes Soubhia
Paulo César Carbonari
João Paulo Lordelo
Fernando José Sampaio Lobo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Marques Krelling
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Pontes Raldi
Silvia Felipe Marzagão
Andrezza Anzolin
Carla Mari Robaina Marcondes
Caroline Farias dos Santos
Renan Francelino da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Júlia Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Bianca Aline Becker
Camila Belinaso
Anderson Brasil
Jenair Alves da Silva
Disputa de guarda judicial
Leonardo Drigo
Wagner Inácio Dias
Urbano Félix Pugliese
Alexandre Carrinho Muniz
Tiago de Lima Santos Reid
João Felipe Bezerra Bastos
Camila Cardoso de Mello Prando
Flávia Pereira Hill
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Priscila Correia Luz
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Vitor Nogueira
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Hablich
Persecução penal nos crimes tributários
Fernando Antunes Soubhia
Adriano Sant’Ana Pedra
Andréa Araujo Bostelmam
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Morais da Rosa
Ciro de Souza Brito
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Abel
Lia Testa
Patrícia Cordeiro da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Jefferson de Carvalho Gomes
Luíza Resende Guimarães
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Ricardo Colaço
Cezar Roberto Bitencourt
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Giulia da Silva Soares
José Luis Bolzan de Morais
Wellington Jacó Messias
Adriano Valente
Alexandre Basílio
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nic Cardeal
Claudia Brum Mothé
Eduardo Borges
Hélio Rubens Brasil
João Lucas D. de Azevêdo
Caso Althusser
Fernando Henrique Cardoso
Justiça e vingança
Gabriela Samrsla Möller
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luara Colpa
Pierre Moreau
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Dora A. Martins
Izabele Pereira Barra
Joice Graciele Nielsson
Arthur de Souza Bastos
Vitor Andrade
Nota de Apoio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Brandão Aires
Camila Savaris Cornelius
Ygor Nasser Salah Salmen
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henrique Viana Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Marly Fernandez
Antônio Carvalho Filho
Hernani Zanin Júnior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giovana Atarasi
Michela Petrini
Igor Labre de Oliveira Barros
Igor Raatz
Bruna Karoline Bezerra
Charles M. Machado
Hellen Fernanda de Castro
Grace Menck Figueroa
Josiane Antunes
Douglas Carvalho Ribeiro
Vitória Passini
Rodrigo Ramos Melgaço
Mauro Mendes Dias
André Felipe Oliveira Moraes
França Júnior
Recompensa
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcela Münch
Fabiano Moyses Furtado
Enos Eduardo Lins de Paula
Joelma C. Sousa
João Lucas da Costa Silva
Affonso Ghizzo Neto
Valdemar Gomes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Atahualpa Fernandez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Hermes Luz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luana Andrade
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Goulart
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lorena Guedes
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo Antunes Morais
Vinicius Silva Lemos
Caroline Perez Venturini
Manuel Martín Pino Estrada
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marlo Almeida Salvador
Diogo de Oliveira Gomes
Márcia Cunha Teixeira
Nayara Swarowski
Jorge Bheron Rocha
Víctor Minervino Quintiere
Thiago da Silva Santana
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Renê Francisco Hellman
Fernando da Silva Albuquerque
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Mantelli
Fabíola Sucasas
Ricardo Sanín Restrepo
Augusto Jobim do Amaral
Marsel Botelho
Gleidson Renato Martins Dias
Richard Quispe Salazar
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Gurjão
Carolina Sena Vieira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ilan Goldberg
Cláudia Toledo
Guilherme Valle Brum
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Regiane Nistler
Laraíne Catapan
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Noslen Melo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Claudia da Rocha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fredie Didier Júnior
Laís Mosso Ferfoglia
Gilberto Morbach
Mauricio Antonio Correia
Denúncia contra Lula
Silas Maycon Lopes Silva
Taynah Ignacio
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mateus Vaz e Greco
Isis Regina de Paula
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriel Junqueira Sales
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Godoy Drigo
João Eduardo De Nadal
Savio Rangel Santiago
Myrna Alves de Britto
Álvaro Castillo
Josiane Rose Petry Veronese
Paola Furtado
Fabrício Reis Costa
José Gouvêa
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luana Renostro Heinen
Mayara Pellenz
Marisa Falcão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Veiga Franco
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Conduta atípica
Wanessa Almeida
Monique Pena Kelles
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mauro Cesar Martins de Souza
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Freitas de Melo
Tabita Aija Silva Moreira
Série Cibersegurança III
Laura Souza Lima e Brito
Autoritarismo nacional
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Costa de Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ângelo Boreggio Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno Marques Ribeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulino Oliveira Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João Marcos Braga de Melo
Clarissa Demartini
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Darcie
Edgard Usuy
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fábio Salum
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Patrícia Henriques Ribeiro
Sarah Lima
Fabiano Zavanella
Glauco Salomão Leite
Ana Luísa Fioroni Reale
Casos criminais
Letícia Pereira de Araújo
Lis Arrais Oliveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno de Almeida Passadore
Emmanuel Dockès
Lucília Napoleão Barros
Alan Siraisi Fonseca
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mateus Mantovani Sorgatto
Jorge Coutinho Paschoal
Alberto Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
Thayna Macedo
Injustiças raciais no Brasil
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Murilo Wojcik
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Biffe Junior
Javier Diez García
Adalberto Ferrari
Vanessa Kettermann Fernandes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Espetacularização da violência
Roberta Matzenbacher
Barbara Christina de Souza Rosa
Ricardo Leonel da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Oliveira Bernardino
Futuros profissionais do Direito
Lúcio Delfino
Rodrigo Nery
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Poder “Reconstituinte”
Thais Nogueira Lopes
Wagner Francesco
r Nelson Lacerda
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Beatriz Vargas Ramos
Velocino Pacheco Filho
José Ricardo Caetano Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Silveira de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
r Gisela Maria Bester
Gisele Mazzoni Welsch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paola Bianchi Wojciechowski
Anthony Thiesen
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Holz
Paula dos Santos Bregagnol
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel da Costa Gaspar
Naína Ariana Tumelero
Filipe Reinert
Gilberto Carlos Maistro Junior
João Daniel Rassi
r Rodrigo Wasem Galia
Marcela Duarte
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Enzo Bello
Diego Henrique Schuster
Ana Paula Couto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Dayrell
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gustavo de Melo Vicelli
Felipe Montiel
Belmiro Fernandes
Proporcionalidade e isonomia
Débora Tavares
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Alexandre Silveira
Adriana Calvo
Bruno Espiñeira Lemos
Desvirtuamento do jurídico
Roberta Oliveira Lima
Geraldo Marcell Azevedo
Rafael Libaneo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mariana Alves Lara
O Direito e a Sociedade de Consumo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Andréa Gill
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
João Rafael de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
Laura Mallmann Marcht
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Júlia de Souza Machado
Rafael Almeida Santos da Luz
Davi Augusto Santana de Lelis
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jackson Silva Wagner
Ruan Zancanaro Catarini
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Tainá Machado Vargas
Ana Paula Siqueira
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Vale Brum
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Pereira dos Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
André Chiabay
Patrícia Oliveira
Samuel Silva
Daniel de Pádua Andrade
Eduarda Cruz Daudt
Alanna Caroline Gadelha Alves
Derik Roberto da Silva Rozas
Lenon Gustavo Batista Taques
Leonel Betti Jr.
Larissa Mozzatto Risério
Mariana Rodrigues Veras
André Sampaio
Guilherme de Luca
Valéria Fernandes Vieira
Suhel Sarhan Júnior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Erick Beyruth de Carvalho
Doacir Gonçalves de Quadros
Zilka de Sá Barros
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana Rubini Tambosi
Marcelo Ferreira Machado
Quitéria Péres
Andressa Retori Teixeira Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paolla Hauser
Luis Leandro Gomes Ramos
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Maria Felix
Isabela Sousa Bestetti
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mírian Da Silveira Monte
Cristiano Duro
Amarílis Costa
Wagner Carmo
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Benjamim Silva Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thanderson Sousa
Banalidade do Mal
Marcelo José Madeira Mauad
Nely Nazareth
Rizzatto Nunes
Fernando Torres
Articulistas
Marlo Almeida Salvador
Direito à educação
Seguro obrigatório
Airton Gomes Braga
biblioteca digital
Carlos Roberto Simões Nogueira
RG
José Nunes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Registro profissional
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Débora Costa Ferreira
distribuição de terras
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Professora Dra. Paula Saleh
Direito das Obrigações
185
Devido Processo Legal Substancial
Paulo de Souza Queiroz
Lei 11.343/06
Concurso de Monografia
José Geraldo de Sousa Junior
professor Dr. Guido Aguila Grados
Flávio Andrade da Cruz
Arrecadação de Verbas Públicas
Defensor público José Ivan
Isaac de Luna Ribeiro
Concurso público para cartórios
Lei de Mediação
ACNUR
Rafael Fernandes Caldeirão
Ações Penais Constitucionais
TJBA
Eleições municipais 2016
luta pelos direitos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
Luiz Regis Prado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Prenome de tratamento
Ricardo Antonio Andreucci
TST
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Decreto 8.615
Massacre Manaus
Bancos
Luciano Góes
Intimação por telefone
Refém em assalto
Paradoxos Penais – Vol. I
I Jornada sobre abuso sexual
Regime disciplinar diferenciado
MG
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
William Garcez
Repetitivo
Envenenamento de merenda escolar
Documentos Público
Dano Material
Vanessa Pedro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Yuri Calixto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Habeas Data
afastamento de Renan Calheiros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bianka da Silva Carvalho
Relação de consumo
Projeto Ronda Maria da Penha
Julio Cesar Marcellino Junior
“fosfoetanolamina sintética”
Direitos de Privacidade
Crise financeira
Rafaela Alban
FAE Centro Universitário
Curso online
Trancamento do Processo
Mutirão
investimento
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rede Infoseg
Quadrinhos puros do Direito
Revista Direito GV
Quinta Constitucional
Tribunal Superior do Trabalho
Acidente de trabalho
Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rio São Francisco
Fundação Getulio Vargas
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TRT 10ª Região
CNJ
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Violência contra mulher
Paraíba
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Esquadrão Suicida
art. 334-A do Código Penal
Renata Flecha
Fernando Neves
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Justiça criminal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PCRJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Indulto
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
pedido de cancelamento rejeitado
Lei Complementar 73/93
Trabalhos Científicos
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Chamada pública
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Lei 9.029/1995
Cinemas
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RE 760931
Projeto de Lei nº 3670/15
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Trabalho Forçado
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Registro
DPESC
Reforma previdenciária
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Plano Nacional de Segurança
Condenação
Laísa Santos
Indeferimento da inicial
Airto Chaves Júnior
Homenagem a Imre Kertész
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Davi Pereira Junior
Especialização em Ciências Penais
Recomendação 31 do CNJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Assunção tácita de culpa
Indígenas
prazo exclusão de sócio
Mauricio Mota
Curso de Direito Penal Didático
Suíça
Cirilo Tissot
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
João Vítor de Araújo Santos
Blitz
Ricardo Conolly
Totalitarismo no século XXI
Child Best Interest
danos morais coletivos
Revista Civitas
Decisão colegiada
Regulamentação do uso das algemas
colaborações premiadas
André Leivas de Araújo Vianna
O Direito Achado na Rua
Testemunha de uma barbárie
Estado do ES
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lei 9.099/1995
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Convenção de Montreal
Advocacia catarinense
Israel Domingos Jorio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Felipe André Dani
Karla de Souza de Oliveira
Claudia da Rocha
Renan Francelino da Silva
Direito Marítimo
Andreza Gabriela Cuzma
Perda total
tese reafirmada no STF
Processo Penal do Limite
Dano ambiental
Direitos dos animais
Projeto Releitura
Aposentados
Tramitação direta
Maurilio Casas Maia
Lei 13.344
Luiz Henrique Silva Almeida
Costumes
Enamat
Boletim da RDL
Thiago Siffermann
Fernando da Silva Albuquerque
Violência na Escola
empresa terceirizada
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reclamação Trabalhista
Guilherme Reis Gonçalves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Caroline Cardoso
Glossário
Senha de cartão
Renata Nascimento Gomes
Trabalho remoto
Competência originária do STF
FNDE
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Estados Lusófonos
Estágio
Chamada para submissão de artigos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
União estável
Bruno Makowiecky Salles
Gabriela Minatto Cherubini
Requerente de asilo
Manuela Valim Charpinel
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lesa-majestade
XIII Semana Acadêmica
Ocupação das Escolas e Universidades
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei n. 13.431/2017
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Linda Rosa da Silva Azevedo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Janiere Portela L. Paes
Fabricio da Mota Alves
Ranking Anuário da Justiça
PLS 288/2013
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pedro González
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Academia
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Revista Iuris in mente
PEC nº 287/2016
Programa de estágio PJSC
Romênia
Rafael Silveira de Souza
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Planos de Saúde
Flávia Stringari Machado
Suspensão de licença ambiental
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Escudo de Vidro
Conduta atípica penal
Direito de Gênero
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Direito Internacional
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Aicha Eroud
Eliseu Raphael Venturi
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Citação e intimação
Crimes Imprescritíveis
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gilberto M. A. Rodrigues
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27 anos do ECA
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Citação por Hora Certa
Lei Antimanicomial
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Presídio Central de Porto Alegre
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Código Penal de 1940
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Coreia do Sul
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Indeferimento
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Terre des hommes (Tdh)
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Parentalidade socioafetiva
fundamentos do constitucionalismo
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BNMP 2.0
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Universidade Federal da Bahia
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Direito e processo penal
mestrado Univali
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Universidade de Stanford
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Súmula 574
Parentesco de terceiro grau
A Casa de Vidro.com
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Processo Penal e Garantias
Escoteiros
Petição n. 7074
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José E. da C. Fontenelle Neto
Regime aberto
Legislação em vigor
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Gabriel Martins Furquim
Sorocaba-SP
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Licitação
Direito e publicidade infantil
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 5.889/73
Sistema Quero uma Família
Conselho Tutelar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Consentimento do morador
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I Jornada de Direito Processual Civil
Renata Condi Vescovi
terras de cultivo de drogas
João Gabriel Cardoso
Filipe Rodrigues Costa
Medida alternativas à prisão
danos materiais
Juliana Lopes Andrade
Nova Súmula
reunião com presidentes dos TJs.
Rússia
promoção da igualdade étnico-racial
feminicídio
Marco Aurélio Marrafon
Alexandre José Trovão Brito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei 13306
Tabelionato de Notas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Metodologia da Pesquisa
Editora Tirant Lo Blanch
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Centro Acadêmico Hugo Simas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fernanda Martins
Daniel da Costa Gaspar
Investigação de paternidade
Câmara de SP
Código de Trânsito Brasileiro
Partilha de bens
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Escola sem partido
Alexandre Melo Franco Bahia
Isabely Neves
IPDMS
Fazenda nacional
Desvio de função
Rômulo de Andrade Moreira
Furto de Chocolate
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Regime domiciliar
MST
G. Couto de Novaes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Súmula 563 do STJ
Edital de Parecerista
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
progressão de regime
Câmara de Deputados
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Honorários Advocatícios
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Documento histórico
Trabalho não remunerado
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
MPT
Jonatan Ramos de Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Organização Mundial de Saúde
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Los Angeles
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pepperdine University
ACNUDH
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Corrupção na Petrobrás
Polícia Judiciaria Civil
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Acidente radiotivo
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Estatuto da Juventude
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
João Otávio de Noronha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Indonésia
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Encontro Município Transparente
Estudos Constitucionais
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tutela urgente da saúde
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Projeto MiniPac
Imersão na Selva Amazônica
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Comissão de Anistia
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fabio Sevscuec
ReDiHPP
Curso Avançado de Direitos Humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Queda em bueiro
Resolução 213/2015
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Agência Nacional de Aviação Civil
Inquéritos arquivados
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Nota de Apoio
O Direito e a Sétima Arte
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Aplicativos de Celular
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PEC 241/2016
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Edição
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A Índole Filosófica do Direito
Ciências Médicas Forenses
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FALSA VENDA
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Tribunal de Contas da União
Polônia
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Súmula 719 do STF
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Homologação de acordos consensuais
o especialista em prender e a prisão
Decisão STJ
Criminologia Forense – Tomo I
Homenagem póstuma
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SAMARCO
PIS/COFINS
HC 389211
Salvo conduto
individualização
Universidade Pública
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Crime de perjúrio
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Lei 8.137/90
Montreal
Concorrência desleal
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Antecedentes Criminais
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III Simpósio de Direitos Humanos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A Constituição e o Supremo
Continua
Encoge
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Escritório Social
CPC/73
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Auschwitz
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Plano de Saúde
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cursos Gratuitos
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Segunda Turma do STF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Anoreg/MA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Lei 13.228
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ísis Fontenele
Estudante
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Servidores e Juízes
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gustavo Henrique Aracheski
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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UNIJUI
Objetivo 16
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Casa Nostra
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administração judiciária
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito Público Temas Atuais
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Tema 98 STJ
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Organização Mundial da Saúde
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dupla maternidade
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Propaganda enganosa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Exportação
Trícia Navarro Xavier
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
1º Congresso de Criminologia(s)
Diploma de 3º grau
Un News
Superintendência de Seguros Privados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Teses
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
João Paulo Allain Teixeira
crime de estupro
Foro Privilegiado
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Austrália
Goffredo Telles Junior
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CTPS
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Transmissão on line
MPF
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Curso ENFAM
Diderot Costa Souza Filho
Maria Coelho Rosa Nôvo
quem quebrou o Estado brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Evinis Talon
Rodrigo Hendges
Paolo Lollo
TRT da 9ª Região
extradição
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Projeto de Lei 168/2015
Juros de Mora
Caio Rangel
André Luís de Lima Maia
STF
Wellington M. de Almeida
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Contardo Calligaris
Sacha Darke
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fabiana Ferreira Dalabona
Pedro Roberto Donel
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conselheiros Tutelares
Quebra de Sigilo
Quebra de decoro
Renato de Souza Matos Filho
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Abuso de autoridade
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Decreto 3.413/2000
Salto mortal
Trasnporte coletivo
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Adicional de Periculosidade
despesas nova eleição
Clenir Sani Avanza
Comunidades tradicionais
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Pretensão Punitiva
Documentos exterior
societas sceleris
cargo de Secretário de DiligênciaS
Somália
Microcefalia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Responsabilidade solidária
Denúncias contra Aecio Neves
Dinamarca
Alepo
Mestrado e Doutorado 2017
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Dia das Mulheres
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Discriminação Racial
Companhia aérea
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Conjunto Habitacional
Tuberculose
Pena Capital
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PLC 79/2016
O direito à extimidade
Flórida
TJRS
Liberdade Religiosa
Crise Migratória
Reinaldo Couto
7º Congresso Jurídico Online
intimação e notificação
Direito das Migrações Transnacionais
Cristiano Botelho Alves
Em blog del narco
Filme Orestes
Lei n. 8.038/90
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução
Perna-de-pau
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Emissora de Televisão
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Onyx Lorenzoni
Livro Infantil
Mediação on line
Michelle Carducci
Direito de liberdade religiosa
Atraso na entrega de diploma
Guilherme Alves Coutinho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruno Lima Rocha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
UFG
PEC 227/2016
Os Novos Atores da Justiça Penal
Curso de extensão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Procuradoria Regional Eleitoral
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
progressão vertical de carreira
Ecstasy
Poder Judiciário Estadual
Confederação Brasileira de Futebol
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PUC-MINAS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fernanda Maria Veronese
Acusada gestante
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jeffrey Chiquini
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
OAB/MG
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Constituição brasileira
UNISINOS
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Portaria 1/2017
Convite Vaticano
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Princípios da oralidade e simplicidade
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animais silvestres
Imissão na posse de imóvel
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Lei dos Planos de Saúde
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Contribuição Previdenciária
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Estabelecimento prisional
A criminalização midiática do sex offender
Assédio Moral
Excesso em abordagem policial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Desigualdade salarial entre os gêneros
movimentação processual
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UNISUL
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apelação Criminal
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Organização das Nações Unidas
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Revista UERJ
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Mortes e lesões causadas por policiais
PEC 241 (PEC 55)
PLS 280/2016
Atendimento à Infância e Juventude
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Medida provisória
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Jurisprudência
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Investimento em fundos internacionais
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Lei de Improbidade Administrativa
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Rompimento de barragens
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Restituição de valores
Consulta
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Revogação de Resolução
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Juízes pela democracia
Deficiência visual
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Movimentos sociais
Crime de ameaça
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XX Semana Jurídica
nulidade absoluta no processo penal
Paternidade tardia
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Transporte de valores
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Justiça Juvenil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Resolução 218/2016
Vítimas de Tortura
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Segurança Aeroportuária
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Doutrina previdenciária
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Comunidade jurídica brasileira
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Moisés Rosa
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DPERJ
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Imigração
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Berçário
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Direitos dos cidadãos
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Prescrição da ação penal
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Justiça além dos autos
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Tribunais de Justiça
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Responsabilização criminal
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Morte Assistida
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Ação Cautelar 4327
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Trabalho de Conclusão de Curso
Ezilda Melo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Suprema Corte do Chile
Lourival Almeida Trindade
NeUnaMenos
Malta
Bloqueio judicial do WhatsApp
TRT 8º Região
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PL 44/2016
Cleber Francisco Alves
Audiência de apresentação
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PRefeitura de Jequitibá
OCupações das Escolas e Universidades
Mentalidade Inquisitória
Lei n. 8.213/91
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rafael Faria
Marcelo Pertille
Saiba Mais
Léo Rosa de Andrade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Reclamação Disciplinar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Interpretação conforme a Constituição
Crime de roubo
Andréia Leal Ferro
Aldo Arantes
Novo Refis
Gustavo Faria Pereira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Imunidade diplomática
Mediação e Conciliação
IBAMA
Armas Nucleares
Privatização de Presídios
Introdução ao Direito Processual Penal
Publicidade abusiva
Iolmar Alves Baltazar
Willame Parente Mazza
Sistema Penal Contemporâneo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunais se preparam
INCADE
Vínculo Empragatício
Impeachment
Escravidão Moderna
Leonardo Gonçalves Perin
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Revisão Disciplinar
Juizado do torcedor
Vinicius Almada Mozetic
Revista Eletrônica da ABDConst
Juiz humano
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcos Fagundes Salomão
Cadastro Nacional de Adoção
Bolsas para Mestrado
Cartilhas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Banco do Nordeste
Editora Empório do Direito
Jeferson Moreira de Carvalho
IHU On-Line
Fertilização In Vitro
Armando Gallo Yahn Filho
greve de servidor
Atestado médico
Albinismo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
terror e medo
Adriano Menino de Macedo Junior
Gabriela Buarque Pereira Silva
Projeito Pai Presente
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Resolução 235/2016
escravidão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
10 medidas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Resolução 229/2016
Aramis Nassif
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Assessoria para mulheres
Luciane Mª Banfi Ferreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Gabriel Serra
reedição de normas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rosimar Ibiapina Batista
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Escolas
Hugo Fernandes Matias
publicação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Carreira Jurídica
Lista de Livros
PPGCCrim
Defensoria Pública Geral do Ceará
Aplicativo
polícia civil DF
Teoria do adimplemento substancial
Patrícia Cordeiro da Silva
Renata Torri Saldanha Coelho
Cláudio Álvares Sant’ana
Jader Marques
Documentário Não é Brinquedo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Febre Amarela
Programa de estágio
Rodeio
Carla Mari Robaina Marcondes
Pablo Antonio Lago
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
O impacto da lentidão da Justiça na economia
ADI 5357
Nazismo
Havaí
Exploração sexual de menores
Parceria Público-Privada
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bloqueador de celular
Gustavo de Mattos Brentano
Giancarlo Montagner Copelli
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Murillo David Brito
Estado e Constituição
Caderno legislativo
Combate à tortura
Violência e Cinema
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Informativo de Jurisprudência
Súmula 439 do STJ
Thiago André Silva Gonçalves
Sandro Kozikoski
Uniplac
Equador
Gaspar
ONU
Rotativo
Alan Maurano Savedra
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rafael Floriano
Detector de mentiras
Everaldo Luiz Oldoni
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Trabalho em presídio
Ausência de vagas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Manifesto pela Democracia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TJPI
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Fernando Parente
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Superior Tribunal de Justiça
Barbara do Espírito Santo Pasello
Edilson Santana G. Filho
Daniel Fonseca Fernandes
Previdência Social
Programa Direito & Rock
Julia Lafayette
Poder Judiciário de Santa Catarina
Reajuste salarial
Luis Henrique Braga Madalena
Rubens Correia Jr.
Legislação americana
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jornal
CCJ
Antonio Carlos Brandão
voa ou corre?
Curso Novo CPC EAD
Barbara Pasello
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Resolução n. 175 CNJ
João Paulo de Mello Filippin
OAB/ES
Luciano Zanetti
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Juarez Cirino dos Santos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Renee do Ó Souza
Raul Linhares
António Guterres
Detentas grávidas
Encontro dos Descobrimentos Online
Regime prisional
Adriano Consentino Cordeiro
Francisco Cordeiro
Direito à inclusão
Raimundo Simão de Melo
Dilma Roussef
Projeto de Lei 3.729/04
Hélio Peixoto Júnior
Vinícius Núñez Pinheiro
Flavio Antônio da Cruz
Sérgio São Bernardo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Investigações criminais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
processos seletivos
Natureza da ação penal
Redes sociais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Legislação Indígena
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thaise Mattar Assad
Art. 111 da LEP
Jacqueline dos Santos Fernandes
Heloísa Husadel Telles
70ª edição Jornal AJD
Ministro José Barroso Filho
Bárbara Lopes Gomes
Qualificação Profissional
POLÍTICA HIGIENISTA
Penal Tributário
Atividade Especial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Júri Objetivo II
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sine Fácil
Juliana Ribeiro Goulart
Balanço 2015 STJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Flacso
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Nathan Pilonetto Silva
A Hiperintegração do Direito
Roma
Jorge Luiz Souto Maior
Resoluções NCPC
Direito Animal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Revista Avant
adicional de insalubridade
MESC
Felipe Dalenogare Alves
base de cálculo de honorários
Defensorxs
art. 385 do CPP
Marcelli Cipriani
Tortura Sistêmica
Benigno Núñez Novo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernanda Ely Borba
Luiz Inácio Lula da Silva
Usuária morta
Paris
Direito ao esquecimento
Ministro Moreira Franco
Fundamentos de Direito Processual Penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Consumo on line
Mayara Pellenz
Conselho Municipal de Assistência Social
Solicitante de asilo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alisson Silveira da Luz
John Nash
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Antônio Thulio Souza Bessa
Daniel Roberto Hertel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Samira Schultz Mansur
Contratos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
LEI 13.300/16
Lucas Silvy Santos
Advogado dativo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antonio Graim Neto
Código Civil de 2002
Pesquisa Acadêmica
Gustavo Nascimento Tavares
controle social e falsas promessas
Contas inativas do FGTS
Getúlio Vargas
Maurício Fontana Filho
Eduardo Pereira dos Anjos
Litiane Motta Marins Araújo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mudança de sexo
RE 601720
Apadrinhamento de crianças
PLS 432/2013
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
hoje?"
África do Sul
Superior Tribunal Militar
TRF da 3ª Região
PEC 10/2013
TRF2
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Atraso imóvel na planta
Intimação whatsapp
Magistério
Nicholas Maciel Merlone
tratamento do preso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Emenda Constitucional 74/2013
Juiz Hélio do Valle Pereira
Jurisdição Constitucional
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Diogo Bacha e Silva
Jornal Estado de Direito
Simone Henrique
Nicole Moreiras Urbini
Recebimento
Rogério Gonçalves
Furto em estabelecimento comercial.
Sistema Cejusc-PJe
HC 129646
Paulo Afonso Brum Vaz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Elcemara Aparecida Zielinski
Vinícius de Novaes Marques
inteligência artificial no Judiciário
Luanna Tomaz de Souza
Filipe Maia Broeto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Samuel Mânica Radaelli
Eleição
Marinha do Brasil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei estadual n. 319/1948
Carlos Eduardo Martinez
Liminar em Habeas Corpus
Mathias Vaiano Glens
Idosa
Direito costumeiro
Direitos do trabalhador doméstico
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fabiana Irala de Medeiros
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Barcelona
ICMS Rio de Janeiro
Tragédia em Mariana
Rodrigo Medeiros da Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Guilherme Wunsch
TRT9
Catherine Figueiredo Escobar
Charles M. Machado
Transparência Internacional
Acordo de paz na Colômbia
Gabriel Vicente Riva
Rafael Espíndola Berndt
assédio sexual em metrô
Disney
Felippe Borring Rocha
Soraia da Rosa Mendes
vítima de bala perdida
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Violencia Domestica
Desembargador Sérgio Luz
Redução da Emissão de Carbono
PJe-Mídia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Naína Ariana Tumelero
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Militar
posse-trabalho
Proteção jurídica
abordagem policial
HC 383102
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Obrigação propter rem
ADI 5649
Javan Moisés Girardi
ONUBrasil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Liminar em HC
Thula Pires
Leonel Pires Ohlweiler
Luislinda Valois
Menores infratores
Justiça em número 2016
Turquia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
refugiado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Interrogatório informal
Thieser da Silva Farias
Ian Martin Vargas
AMARN
Julio Castro
Danos morais
Lei nº. 12.403/2011
Djonatan Batista de Lima
Cartilha completa com as instruções de uso
Varas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PEC 287/2016
Daniela V. Pachito
Audiência de Custódia
Sergio Henrique Salvador
Recurso Extraordinário 973837
Maíra Marchi Gomes
Ilicitude das Provas
Competência Delegada
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei 13.269/2016
Vestibular Udesc
Por Danielle Mariel Heil
Estado do Ceará
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Igor Labre de Oliveira Barros
rede de proteção
Ministro Raul Jungmann
Projeto de Pesquisa
Rito processual
queixa-crime
DPVAT
Agravo de Instrumento
corretoras de seguro
V Colóquio
Universidade do Porto
r Bruno Miragem
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Resolução 177/2016
FHC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Coerência e Verdade em Direito
Rodrigo Pereira Moreira
Estatização dos Cartórios
João Chiesa Farias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rol de Procedimentos em Saúde
reintegração de posse
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PCB
Direito eleitoral
Michel Temer
Daniel Garcia da Rosa
Ricardo Genelhú
Ação Popular
Ana Luiza Canavarros Caldart
Leonis de Oliveira Queiroz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Forças Armadas
TJMS
Márcio Soares Berclaz
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Enunciado 266 do STJ
TRF da 1ª Região
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Adimplemento Substancial
Moraes Pitombo Advogados
Layane Leans Cardoso
HC 138565
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministro Eliseu Padilha
CTB
Plínio Gentil
Cândido Furtado Maia Neto
RE 958.252
Mulheres vítimas de violência
Alexandre Hardt Bortolotto
Daniel Ribeiro Vaz
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito Forense
Frederico Costa Greco
Revista Contextos Clínicos
Wagner Arnold Fensterseifer
Irlanda do Norte
IRDR
Europa
Thiago Minagé
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Inconstitucionalidade da proibição
Londres
Teoria do Domínio do Fato
Fornececimento de remédio de alto custo
Tribunais de Justiça Estaduais
condições para reajuste de plano de saúde
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Estevão Schultz Campos
HC 143.247/RJ
Razoável Duração do Processo
Construção da identidade
Idenização por danos morais
Câmara Especial Regional
Concurso de Bolsas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Finlândia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ohio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito do Consumidor
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Universidade Federal de Goiás
Caio Henrique Lopes Ramiro
Dano moral e material
Maykon Fagundes Machado
Walter Bittar
João Paulo Pirôpo de Abreu
casais homoafetivos
Guilherme Alcântara
Alexandre Barbosa da Silva
Luiz Eduardo Cani
Rosalvo Ivarra Ortiz
Leonardo Palma Malinverni
Dívida valor
Assis da Costa Oliveira
3ª Turma do STJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alexia de Melo Miguel
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carlos Henrique Raguza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
patologia ocupacional
Política Nacional de Solução de Conflitos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O negociador
REsp 1428493
Luciana Benassi Gomes Carvalho
oficinas de parentalidade
Registro de Nascimento
Destinação de Recursos
Requisitos Mínimos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Poligamia
Rodrigo Francisco de Paula
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fabiano Oldoni
Seguro de Vida
Pokémon Go
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Moreira Pires
Entrevista do dia
Saúde
Átila Da Rold Roesler
Revista Pensamiento Americano
SAJ
App.
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XXV CONPEDI
Legislação Alemã
Gabriel Gavasso Lis
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Não recepção
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Geovane Peixoto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Texas
Curso Preparatório
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Isabel Bueno
Atibaia
Evento internacional
Audiência por videoconferência
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Lei nº. 13.257/16
cooperativa de crédito
Eugenia de Azevedo Neves
I Encontro das Criminalistas
Ex-presidente Lula
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estatuto do Idoso
Oportunidades
Violência e Cultura
Crimes na Internet
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Decreto 8.789
Regras de Bangkok
Festa Junina
Exame preparatório OAB
Eliseu Antônio da Silva Belo
Quilombos
Navegador
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Casamento Infantil
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito Penal: Parte Especial
Paulo Ferreira da Cunha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Suspensão Processual
Educação Pública
João Vítor de Araújo Santos
EMAB
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Luiz Fernando Cortelini Meister
suspensão de pagamento de 13 RS
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Debate
Mutilação Genital Feminina
Alemanha
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Intimações
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Kátia Debarba Machado
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Renova Cursos
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Fernando Gaspar Neisser
Daniel Carnio Costa
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ADC 16
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fernanda Flórido Lui
Palácio do Planalto
Desconto no salário
Empresa de Telefonia
Antecipação de Tutela
Bloqueio whastapp
Rodrigo Dias da Fonseca
Cumulação de pensões
IDDD
veiculação indevida de imagem
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Desjudicialização
CPGUFSC
O Procedimento Comum
Adoção à brasileira
Pedro Pierobon Costa do Prado
suspensão de prazo
Massa Falida
Fabíola de Oliveira Brum
Tragédia de Mariana
Marcos Luiz Alves de Melo
Litigância de má-fé
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bruno Luís Marques Hapner
Dano Moral
Yuri Carneiro Coêlho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Obras Publicitárias
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vinícius Loss
Mediação privada
8ª Vara Federal de Florianópolis
Projeto de Lei 402/15
Enrique Pedro Haba Müller
TRT 12ª Região
Mato Grosso do Sul
Tânia Maria de Oliveira
Cannabis
Nota de Repúdio
Luis Calazans De Brito Bisneto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Palestrantes
ACAD
Inquérito n 4.483
Dano Psíquico
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ditadura Chilena
Juros
Carla Estela Rodrigues
Lei Pelé
Michelli Giacomossi
Transgêneros
Lista
Ilton Norberto Robl Filho
UFOP
Júlia Melim Borges Eleutério
MARCELO MARQUES
Líbano
Érico Ricardo da Silveira
Mateus Vaz e Greco
Regras
Arquivamente de Inquérito
Gilmar Mendes
Participação nos Lucros e Resultados
Secretaria de Educação
Princípio da presenução de inocência
Reforma do Judiciário
Carlos Bolonha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marco civil da internet
Centro Integrado de Cultura
Risco Precaução e Responsabilidade
Volume 18
Voto provisório
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Bruna Mayara de Oliveira
Adriano Martins de Sousa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
proibição de tatuagem em concurso
Mackysuel Mendes Lins
Germano Schwartz
Suspensão da Liminar
Leonardo Sagrillo Santiago
Paternidade biológica
Dica de Leitura
Disparidade Salarial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fotos
MPMS
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Vilmar Urbaneski
PEC 209/2012
Incitar Suicídio
Daniel Flores
RE 587970
Tiago Clemente Souza
Silvio Donizete Chagas
Documentos estrangeiros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
impenhorabilidade
Bibliografia Temática
Renajud
Laboratório UbiNET
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Diogo Macruz
Criminologia Global
Propriedade Industrial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Criança indígena
Medidas cautelares a parlamentares
CERS
Afrânio Silva Jardim
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Leonardo Marques Vilela
Gilberto Souza dos Santos
Mulher nos cenários jurídicos
Vitor Dias Conceição
Legalização da maconha
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
(MP) 746
Estatuto da Primeira Infância
Conrado Gama Monteiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Países Lusófonos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lívia Bortolotto Cardoso
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bruno Milanez
Panamá
Concurso público
indenização
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Valber Melo
Mario L. Gambacorta
Henrique Telles Vargas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pauta de Julgamento
Futuro tecnológico
Reforma do Ensino Médio
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Coaching para concurso
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Ronaldo Nogueira
Prova de dívida
Ricardo Bucker Silva
O objeto da ciência do direito penal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Universidade Luterana do Brasil
Clarissa de Cerqueira Pereira
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Congresso de Psiquiatria Forense
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
HC 135.100
Comissão Especial
Centro de mediação
Virginia
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Orientações Jurisprudenciais
Ausência do MP em audiência
João Felipe B. Bastos
Estatuto da Advocacia
Rennan Herbert Mustafá
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Curso de Filosofia Jurídica
Combate à Corrupção
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Direito sucessório
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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adoção homoafetiva
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Justiça Criminal Negocial
Obrigação Impossível
Tráfico internacional de drogas
ADJ
TJGO
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pamela Medeiros Gomes
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Giulia D'Amore
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Constituição e Poder Vol. 2
Felipe Wruck Médici
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Casamento Precoce
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Lei anti-homofobia
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Execuções
Processos
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TFT 4.ª Região
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Déficit da Previdência
medida socioeducativa
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Confisco de Bens
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torcedores do Corinthians
Bianca Thais Nascimento
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Enem 2016
Seguro
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II jornada de Derecho civil
Promoção das Diversidades
Lata de tinta
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Reconhecimento fotográfico
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Entrevista Débora Fioratto
Desabafo do juiz
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Glauber William Duarte
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Manuela Abath
Direito e Gênero
falta de decoro
Boletim n. 08
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ADI
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Juliano Ralo Monteiro
Fabricio Gevaerd
Contestação
Bem imóvel
TJSE
Fernanda Zambrotta
sistema de justiça e segurança pública
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cartórios
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dívida de condomínio
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