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Daniella Teixeira
RHC 75.800
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ezilda Melo
Injustiças raciais no Brasil
Wanessa Assunção Ramos
Manuel Martín Pino Estrada
José Luiz Toro da Silva
LETICIA ARENAL
Davi Augusto Santana de Lelis
Glauco Gumerato Ramos
Ester Eliana Hauser
Laura Cascardi
Karina Almeida Pinhão
Lilian Katiusca
Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paula Brener
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Agnes Pessoa
Sandra Cristina Maia
Sarah Gomes Sakamoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henderson Fürst
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Libaneo
Kamilla Mello
Thayna Macedo
Luana Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel Willian Granado
André Lozano Andrade
Thais Mello Doleys
André Luiz Maluf de Araujo
Delano Câncio Brandão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fillipe Azevedo Rodrigues
Letícia Bittencourt
Caio Vlasak
Samuel Bueno
r Rizzatto Nunes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Valdemar Habitzreuter
Cleiton Sacoman
Série eProcesso – prática com teoria III
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cyntia Possídio
Bruno César Gonçalves da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Gleidson Renato Martins Dias
Thiago Freitas
Ricardo Souza Calcini
Felipe Abdel Malek
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Amanda Ferreira dos Passos
Evânia França
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Frederico dos Santos Messias
Elisa Berton Eidt
Recompensa
Lorena Vasconcelos Porto
Ezequiel Pires
José Barroso Filho
Jenifer Rodrigues
Eduardo Pazinato
Maica Matos Leão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mayra Matuck Sarak
Alexandre dos Santos Priess
Elisa Costa Cruz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo Carneiro da Cunha
Igor Guilhen Cardoso
Marcelo Mendes dos Santos
Conduta atípica
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Willame Parente Mazza
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo Marinho
Michela Petrini
Ana Cristina Teixeira Barreto
Débora Fernanda Ferreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
René Santos Piauilino
Elaine Cristina da Silva
Felipe da Silva Freitas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carlos Eduardo Martinez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Calvo González
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Richter
Juliana Lopes
Aline Amábile Zimmermann
Douglas Carvalho Ribeiro
Fábio Salum
Fernanda da Rocha Fabiano
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiza Nagib Eluf
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Edenilza Gobbo
Caroline Bispo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniel de Pádua Andrade
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jader Marques
Mauricio Sousa da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Laura Mallmann Marcht
André Dos Santos Carvalhal
Amarílis Costa
Velocino Pacheco Filho
Daniela Campos Cerullo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jose Luis Bolzan de Morais
Eduardo Bitencourt
Fabricio Lima Silva
Luciano Franco Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Abril Uscanga Barradas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ruiz Ritter
João Rafael de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Luciana Santos Silva
Diego Ken Osoegawa
Wagner Inácio Dias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Participação Privada
Bruno Henrique Alves Salomão
José Ricardo Caetano Costa
Daniel Brantes Ferreira
Simone Nacif
Débora Silva Massulo
Amanda Arruda
Denize Carolina da Cunha
Lucas Baratieri Francisco
Nicholas Maciel Merlone
Autoritarismo nacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Luíza Nívea Dias Pessoa
Breno Botelho Vieira da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Paula Rodovalho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Abel
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcelo Andrade de Azambuja
Ana Tarna dos Santos Mendes
Renata Carvalho Amaral
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
André Fernandes
Mateus Vaz e Greco
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
David T. Queiroz de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ellen Rodrigues
Luana Oliveira Araújo
Thaís Mendes Webber Barelli
Natascha Anchieta
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lygia Molina
Felippe Borring Rocha
Maria Luiza Gorga
José Edvaldo Pereira Sales
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mamadú Saido Djaló
Solange Cordeiro Faria
Rodrigo Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marta de Oliveira Torres
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriel Esperança Lisboa
Vitor Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Rogério Pacheco Alves
Tatiana Sogari Tormem
Breno Hoyos Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Erick Oliveira Rocha Gomes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marco Couto
Camila Amado Soares
Poder “Reconstituinte”
Cristina Motta
Samuel Medeiros Rocha
Marcos Prata Bentes
Ronan Robl
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Nely Nazareth
Mateus Mantovani Sorgatto
João Victor Rozatti Longhi
Leonel Pires Ohlweiler
Nadine Hellen Reis
Rafael Almeida Santos da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ivan Bonifácio
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adalberto Ferrari
Maria Carolina Russo
Paula Saleh Arbs
Camila Victorazzi Martta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rafael Caselli Pereira
Fabiano Pimentel
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Caelen Barros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Negócios jurídicos processuais
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Thiago Oterbach
Marcelino Sato Matsuda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Anderson Morais
Assis da Costa Oliveira
Anita Duarte
Gabriel Vitor Nogueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Patrícia Leite Carvão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fiammetta Bonfigli
André De Marco
Jackson Silva Wagner
Rafael Felgueiras Rolo
Thomas Bustamante
João Vitor Ribatski
Igor Borges La Rosa
Heitor Pergher
Maurício Requião
Maykon Fagundes Machado
Pollyana Maria da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jorge da Rosa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Haroldo César Náter
André Luís de Lima Maia
Paola Bianchi Wojciechowski
Thiago Souza de Albuquerque
Myrna Alves de Britto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriela Balbinot
Emrich Sá
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andréa Gill
Lazara Carvalho
Tabita Aija Silva Moreira
Marcus Vinícius Motter Borges
André Leivas de Araújo Vianna
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fauzi Hassan Choukr
Relação de trabalho
Thiago Vasconcelos Moura
Mauro Mendes Dias
Uso indevido de algemas
Claudio Melim
Marcelo Pichioli da Silveira
Delano Câncio Brandão
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Fabiano Zavanella
Alessandra Wanderley
Carla Froener Ferreira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Joana Ribeiro
Alexandre Leal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Graim Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Miguel Augusto Nisizaki
Lucélia de Sena Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
Juarez Rogério Felix
Leonardo de Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Gustavo Rocha Martins
Matheus Cristhian Kunze
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Lanner De Camillis
Agustín Laó-Montes
Adriana Bravim
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
Lucas Hinckel Teider
Vanessa Milani Sgreccia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nic Cardeal
Juliano de Oliveira Leonel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcos Paulo Campos
Laís Arruda Marini
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Quintanilha
Mark Pickersgill Walker
Fernando Torres
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Henrique Milanez Pirolla
Bartira Macedo de Miranda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Bello
Mackysuel Mendes Lins
Thaís Rocha Lima
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Silas
André Monteiro do Rosário
Rafael Fernandes Caldeirão
Haneron Victor Marcos
José Ricardo Maciel Nerling
Felipe André Laranjo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cecília Bojarski Pires
Direitos dos homossexuais
Rafael Alexandre Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel dos Santos Rodrigues
Vinícius Cidral
Júlia de Souza Machado
Thaís Magrini Schiavon
César Augusto Baldi
Marcos dos Santos Ito Borem
Jaécio Matos Santos
Diogo Dal Magro
José Muniz Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Alcântara
Valéria Magalhães Schneider
Atahualpa Fernandez
Felipe Montiel
Maria Luiza Ávila
Marcelo Pereira de Almeida
Daniela Richter
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Benigno Núñez Novo
Franklyn Celso Ferreira
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Luna
Alan Siraisi Fonseca
Diogo Dal Magro
Alexandre Coutinho da Silveira
Juliana Ribeiro Goulart
Renzo Cavani
Fernanda de Oliveira Crippa
Elizabete de Araújo Souza
Quitéria Péres
Felipe Sorgi da Costa
Darci Guimarães Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Benjamim Silva Rodrigues
Pedro Dalese
João Victor Mingorance
Lidia Isabel Lira
Luis Gustavo Cardoso
Alexandre Melo Franco Bahia
Vicente de Paulo Barretto
Priscila Serafin Proença
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno de Macedo Dias
Amanda de Medeiros Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Proporcionalidade e isonomia
Wálber Araujo Carneiro
Bruno Braga Cavalcante
Fernanda Pacheco Amorim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fabrício Morais da Costa
Renato Mantoanelli Tescari
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucia Bastos
Júlia Dutra de Carvalho
André Martino Dolabela Chagas
Filipe Reinert
Gamil Föppel El Hireche
Eduarda Cruz Daudt
Sofia Jessica Diaz
Fernando Porto Martins
Maria Fernanda Piva
Nara Fernandes Lúcio
Ciro de Souza Brito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alessa Pagan Veiga
Debora Vieira
Willian Alex Sander Amorim
David Salim Santos Hosni
Lucas Roberto de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafaela Alban
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Oliveira de Santana
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Luz
Patrícia Henriques Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
Deivid Willian dos Prazeres
Daniela Villani Bonaccorsi
Jeison Batista de Almeida
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leandro Bastos Nunes
Aline Miranda
Jamil Melo
Victor Labate
Nestor Távora
Jovana de Oliveira Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Aphonso Vinicius Garbin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Antônio Carvalho Filho
Disputa de guarda judicial
Afrânio Silva Jardim
Marcella Granemann Ferreira
Ilana Lemos de Paiva
Alan Pinheiro de Paula
Giselle Couy
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Carvalho Pavão
Sofrimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Amorim de Aguiar
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Morais da Rosa
Luiza Silva Rodrigues
Fabiana Lanke
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Natalia Cintra
Ficção académica
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Jiménez Sánchez
Abraham Hand Vargas Mencer
Euclides Santos Bittencourt
Rafael Alves Bertolusci
Alexandre de Morais da Rosa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Matheus Felipe de Castro
França Júnior
Josiani da Silva Pospichil
Rafael de Araújo Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Não Nos Renderemos
Victor Hugo Ossowsky
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giovana Atarasi
Fabrício Reis Costa
Gabriela Neckel Ramos
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonard Schmitz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Priscila Fichtner
Joseane de Souza
Ubiratan de Mattos
Luciane Buriasco Isquerdo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Ricardo Colaço
Viviane Lícia Ribeiro
Nilza Sarneski
Carolina Sena Vieira
Pedro Arruda Junior
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda da Silva Lima
Monique Pena Kelles
Adriano Valente
Nelson Rosenvald
Fernando Hoffmam
Nacle Safar Aziz Antônio
Roberta Matzenbacher
Paulo Antonio Peressin
Hernani Zanin Júnior
Pedro Roberto Donel
Ana Cristina Bacega De Bastiani
G. Couto de Novaes
Ubiratan de Mattos
Victor B. Gonçalves
Carlos Augusto de Assis
Diego Crevelin de Sousa
João Paulo Atilio Godri
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Pedro França Teixeira
Poeta Ali Agora
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Zilli
Maurilio Casas Maia
Mauricio Ferreira Cunha
Renê Francisco Hellman
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Wunsch
Juan David Gelacio Panesso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiano Botelho Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anna Luiza Cremonezi
Daniele Lameira
Efson Lima
Bruce Bastos Martins
Paulo Henrique Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexander Meurer
Flaviane de Magalhães Barros
Francisco Walter Rêgo Batista
Deonísio Koch
Luiza da Costa Alonso
Jeovan Alves dos Santos
Caio Ferreira Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Beatriz Vargas Ramos
José Antonio Herrera
Juliana Jacob
Márcia Cunha Teixeira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alexandre Senra
Marcel Lopes
Lara Kauark Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Roberta Aparecida Varaschin
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo Bahia de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Produto eleitoral
Maria Cecília Soares Vannucchi
Clécia Cristina Galindo
Bruno Espiñeira Lemos
Magnum Roberto Cardoso
Denis Donoso
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Murilo Wojcik
Thiago Priess Valiati
Bruno Trento Hein
Stela Adriane
Samuel Firmino de Brito
Jhonatan Morais Barbosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wagner Yukito Kohatsu
Clarice Santos
Lis Arrais Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Tamires de Oliveira Garcia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Camila Sallum
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mariana Goulart
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Cordeiro
Adriana Almeida Lima
Bernardo Britto Guerra
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Ana Paula Rengel Gonçalves
Roberta Moura Faíz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Roberto Barbosa de Moura
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Giorgio Dalla Barba
Dora A. Martins
Rodrigo Helfstein
Marina Alice de Souza Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jefferson de Carvalho Gomes
Sophie Dall’Olmo
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo da Silva Brandalise
Felipe Chiavone Bueno
Lucas Machado
Wellington M. de Almeida
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wagner Francesco
Tatyane de Araújo Campos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Denúncia contra Lula
Bruno Sá Freire Martins
Lia Testa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Williams Félix Gomes da Silva
Daniel Willian Granado
Vinicius Silva Lemos
André Luiz Bermudez Pereira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thiago Caversan Antunes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suzana Rahde Gerchmann
Ataques cibernéticos
Renê Hellman
Claudia da Rocha
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bernardo Cortez
Patty Oliver
Murillo Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Márcia Letícia Gomes
Editora Empório do Direito
Ana Patricia Gonzalez
Francisco José Guardini Nogueira
Urbano Félix Pugliese
Tiago Didier
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Paula Siqueira
Pedro Coelho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andréia Candida Vitor
Marcelli Cipriani
Welder Queiroz dos Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Aruani Kindermann Lapolli
Larissa Borges Fortes
Gustavo de Lima Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Imane Rane
Nicole Noschang
Wellington Jacó Messias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vinícius Loss
Fernanda Hablich
Márcio Soares Berclaz
José Luis da Silva Tavares
Mario Cesar Andrade
Marcelo Palma de Brito
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo Marques Vilela
Paulo Natanael Vieira Lima
Alexandre José Mendes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Tereza Grassi Novaes
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Leonel da Silva
Maira Scavuzzi
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexandre Ávalo Santana
Inexistência jurídica
Barbara Christina de Souza Rosa
Jarbas Matos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Dayana de Carvalho Uhdre
Matheus Novais da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Espírito republicano
Ana Beatriz de Souza Martins
Luciano Góes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliana Hermes Luz
Lazara Carvalho
Antonio Pedro Melchior
Tiago Oliveira de Castilhos
Jaqueline Moretti Quintero
Nic Cardeal
Inês Virgínia Prado Soares
Aline Venutto
Bruno Campos Silva
Wendel Machado
Philipe Benoni Melo
Antonio Notariano Jr.
Matheus Martins Moitinho
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Laire Faria Almeida
Victória Sell Feiber
Rodrigo D’Orio Dantas
Amanda de Medeiros Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mônica Pimenta Júdice
Vitor Pereira dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Savaris Cornelius
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Elson de Almeida Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Abailard Jose de Sousa Neto
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Lenzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
ciência penal
Juarez Cirino dos Santos
Lúcio Delfino
Aline Busch Czarnobai
Robinson Nicácio de Miranda
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Kleber Zanchetta
Thalita Abdala Aris
João Daniel Rassi
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Essig
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Janiere Portela
Rafael dos Santos da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei Antidrogas
Plínio Gentil
Daniela Portugal
Defensores Públicos
Sandoval Alves da Silva
Jorge Acosta Jr.
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcelo Roseno de Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mariana Brito Cairo
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Pietro Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Ely Borba
Vitor Santos Andrade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Patrícia Salviano
Lucas Romero Leite
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flavio Antônio da Cruz
Rosana Rufino
Mauro de Azevedo Menezes
Sinara Adriano da Trindade
Bruno Guimarães Pedrosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João de Castro Souza
Fernando Filgueiras
Fábio Jun Capucho
Veyzon Campos Muniz
José Henrique Mouta Araújo
Juliana de Alano Scheffer
Daniel Brandão
Taynah Ignacio
Thula Pires
Fábio Camargo
Fransuelen Geremias Silva
Gilberto Bruschi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rodrigo López Zilio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Amanda Souza Batista
Série eProcesso: prática com teoria
Marly Fernandez
Jaider Esbell
Juliane Facó
Charles M. Machado
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ricardo Fiorin
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Dore Lage
Aisla de Carvalho
Araken de Assis
Elena de Carvalho Gomes
Augusto Passamani Bufulin
Laís Mosso Ferfoglia
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Alberto Crispim
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marina de Carvalho Vieira
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Bahia
Bruno de Almeida Passadore
Eugênio Pacelli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sergio Henrique Salvador
Ana Júlia Batista
Maíra Marchi Gomes
Andrezza Anzolin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Adriano Leitinho Campos
Maria Victória Jaeger Gubert
Andreu Luz
Rafael Ramos Rodolfo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alice Costa Lima Salz
Claudio Melim
Diogo de Paula Papel
Ualy Matos
Heloisa Alves
Hermes Zaneti Jr.
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Súmula vinculante
Júlio Marcelo de Oliveira
Júlia Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marco Aurélio Peixoto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Bulhões
Luiz Carlos de Andrade
Mateus Costa Pereira
Geovane Peixoto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Davi Arnaut Kraiser
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Regina Geni Amorim Juncal
r Breno Novelli
Marcelo Masô
Claudio Daniel de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Rubin
Fernando Antunes Soubhia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ubirajara da Fonseca Neto
Maiana Guimarães
Bernardo Lima
Carlos Henrique Soares
Cláudio Lucena
Antonella Galindo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Marco Félix Jobim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Sada
Lucas de Lazari Dranski
Ivana Leite Ruiz
Hellen Fernanda de Castro
Daiana Menendez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Lei nº 8.137/1990
Bianca Rosenthal
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Enunciado 266 do STJ
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Anoreg/MA
Ministro da Saúde
Universidade Luterana do Brasil
Arquivamente de Inquérito
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Natasha Karenina
Projeito Pai Presente
Perdão Presidencial
artigo 33 do CP
Direito LGBT
Magalhães Coelho
Alexandre Vuckovic
Eduardo Pereira dos Anjos
Amanda Perrone Ausier
Tuberculose
Honorários Advocatícios
Adriane Nogueira Naves Perez
Isabely Neves
DPESC
Bruna S. Lago
Jurisprudência
Súmula 439 do STJ
Rafaela Alban
Rodrigo Francisco de Paula
Rilmo Braga
Joaquim Leitão Júnior
Prescrição da ação penal
Claudia da Rocha
Em busca das garantias perdidas
Artigo Científico
Recurso Especial n. 1.285.789
PRISÃO
Marcia Sarubbi Lippmann
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Comissão de Anistia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
POLÍTICA HIGIENISTA
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei nº. 13.257/16
Curso de Direito Penal Didático
Fábio Rodrigues Paulino
Tutela provisória
Pedro González
Ricardo Carvalho Fraga
Celso Costa Ramires
Hélder Luis
UNIJUI
Política Nacional de Solução de Conflitos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Satélite Geoestacionário
Tema 98 STJ
Ana Luisa Buzaid
Editora Tirant Lo Blanch
Crime Militar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Encoge
Rafael Fonseca de Souza Amaral
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Juros
Revista UERJ
Carnaval de Rua
Lei 13.269/15
Saída Temporária
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Plano de Saúde
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mario L. Gambacorta
Direito Contratual
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruno Milanez
Processos
Tabelionato de Notas
Balanço 2015 STJ
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Áudio da entrevista
Inconstitucionalidade da proibição
Audiência Pública
ADPF 414
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PFDC
Deficiente físico
Almir Megali Neto
Direitos dos animais
Nicole Noschang
Pessoas portadoras de deficiência
Documentário Não é Brinquedo
Denarcy Souza e Silva Júnior
adultério
Suspensão de licença ambiental
colaborações premiadas
DIRPF/2017
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Julio Cesar de Souza
Redação
Gabriel Martins Furquim
Sonia Aparecida de Carvalho
Charles M. Machado
Princípios da oralidade e simplicidade
Representação Criminal
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Regimes de casamento
Lara Ferreira Lorenzoni
Pedro Scuro Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Renda Mensal Inicial
Turismo
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Debate
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Decisão judicial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei nº. 12.403/2011
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ocupação das Escolas e Universidades
Mutirão
Usuária morta
hoje?"
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jefrei Almeida Rocha
Maioridade
padrão internacional de segurança
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Bolsas para Mestrado
ACNUR
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Damásio Educacional
Imigrantes
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Precatórios
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Comunicação ao juízo da execução
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Microcefalia
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Resolução n. 235/2016
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Doulas no parto
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Buraco em via pública
2ª Câmara Criminal
Sedec
Orientações Jurisprudenciais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Lei 13.270
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Oficiais de Justiça
Competência originária do STF
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crimes cibernéticos
Pretensão Punitiva
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Agência Nacional de Aviação Civil
pós-graduação em direito processual civil
Decreto 8.615/15
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Canibalismo
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Regras da previdência
Tribunais se preparam
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Decisão STJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Tradução Regras de Bangkok
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Teste de paternidade
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controle social e falsas promessas
Homologação de acordos consensuais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Direito sucessório
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Colaboração premiada por delegados
Plano de Ação dos Tribunais
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Pokémon Go
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Resolução n. 175 CNJ
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orçamento público
Edital de Parecerista
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Murillo Martins Toledo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Partilha de bens
IRDR
Acusada gestante
Juliane Leandro Faresin
RVA
Publicidade de cigarros
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcio Borges S. Castellões
Direitos dos cidadãos
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Proteção à identidade de gênero
Rafael de Deus Garcia
Maria Lúcia Karam
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fabiana Irala de Medeiros
IHU On-Line
Moraes Pitombo Advogados
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Eleições municipais 2016
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Deficiência visual
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Prova de dívida
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Abuso Sexual
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Legalização da Prostituição
O Controle da Moralidade Administrativa
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ministérios Públicos do Mercosul
Alunas feministas da UFG
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Daniel Flores
Audiência de apresentação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Constituição e Poder Vol. 1
Hélio Peixoto Júnior
Competência criminal
Concursos Públicos
1º Congresso de Criminologia(s)
Michel Temer
União estável
Imersão na Selva Amazônica
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Lei das Contravenções Penais
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Metodologia da Pesquisa
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Antecipação de prova no processo penal
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Teto remuneratório
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Resolução n. 203/2015
O Júri Objetivo II
Ana Luiza Canavarros Caldart
Código de Trânsito Brasileiro
Magistratura Catarinense
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Lei 5.889/73
ADJ
Educação Pública
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Intercâmbio
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TJPA
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Casa Nostra
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Concorrência desleal
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Desconto no salário
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Lei das Terceirizações
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Cultura da Punição
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Convenções Internacionais
II Simpósio de Direitos Humanos
O resultado como fundamento do injusto penal
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Estado e Constituição
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Doação de Órgãos
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Direito à educação
Filosofia de Zygmunt Bauman
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terror e medo
Furto em estabelecimento comercial.
Glossário
Participação nos Lucros e Resultados
Penhora de Bens
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ACNUDH
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
OAB/MG
Trabalhos Científicos
Liberdades públicas
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ADC nº 43
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Recomendação 27/2009
Universidade de Stanford
Mesa de Estudos e Debates
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Direito Internacional
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Diplomatas
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Fornecimento de fraldas
Fornececimento de remédio de alto custo
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Resolução nº 400/2016
Filipe de Morais
Regras de Bangkok
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Comunicado da ONU
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medida socioeducativa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Abolicionismos e cultura libertária
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Encontro dos Descobrimentos Online
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Crimes na Internet
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Boletim n. 09
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Líbano
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Emetério Silva de Oliveira Neto
rede de proteção
Justiça além dos autos
Desembargador Osmair Couto
Tratado
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Alexandre Miranda Aleixo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Leandro Machiniski
Tocha olímpica
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Condenação Militar
Gustavo Gomes Brito
Raphael Moreira Seraphim
PEC 241 (PEC 55)
COAF
Defensoria Pública de Goiás
Ação Penal de Competência do Júri
Wagner Carmo
Maykon Fagundes Machado
Escravidão Moderna
Teses
Resolução 229/2016
HC 129646
Judicialização democrática
Audiência de custódia de foro privilegiado
r Bruno Miragem
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bolsa de Estudo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ministro Raul Jungmann
José E. da C. Fontenelle Neto
uso de marca
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Escoteiros
Registro de Nascimento
Patrícia Cordeiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Em blog del narco
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Manuela Abath
ONU Brasil
XX Semana Jurídica
AMARN
IPDMS
Jurisdição Constitucional
Organização Mundial de Saúde
Leonardo Palma Malinverni
XIII Semana Acadêmica
Vitor Dias Conceição
desclassificação de crime
Cursos Internacionais
Audiência por videoconferência
Tiago Protti Spinato
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estágio
Edilson Santana G. Filho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gildson Gomes dos Santos
Igor De Lazari
Marinha do Brasil
Romance
Criminologia Global
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
RG
Rafaela Alban
Portaria Interministerial n. 405
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leonel Pires Ohlweiler
Fernanda Maria Veronese
José Edvaldo Pereira Sales
Lei nº 7.716/89
Laboratório UbiNET
Roberto Bergalli
Racismo Institucional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ricardo Martins
Giovani Clark
Suspensão da Liminar
Fernando Antunes Soubhia
Coerência e Verdade em Direito
Discriminação Racial
Fernando Rey Cota Filho
Idenização por danos morais
Paulo Incott
José Nunes
Carlos Magno Spricigo
Regime aberto
TJAL
Decreto 27.784/1950
Banco do Nordeste
Séries
Mario Porto
Proposta de recomendação
Jogos Olímpicos 2016
Roma
André Alexandre Happke
Paulo Edgar da Rocha Resende
Laísa Santos
Consulta Popular
Transmissão on line
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Defensorxs
Roberto Arriada Lorea
Brenno Cavalcanti
Poder Judiciário Estadual
PL 44/2016
Alan Maurano Savedra
Código Civil de 2002
Direitos LGBT
Leonardo Sagrillo Santiago
Juliana Raisa dos Santos Silva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
IBAMA
audiolivro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Conferência de Haia
Oportunidades
Prenome de tratamento
Crime de trânsito
Dolivar Gonçalves Junior
Gabriel Gómez Benitez
10ª edição comemorativa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Armadilhas da Cognição
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gabriel Luiz Marcondes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Emergência Democrática
Bolsas para Brasileiros
Reflexões sobre o Direito à Saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Eliseu Padilha
Mutirão conciliação
OCupações das Escolas e Universidades
a dor tem pressa
sentença feita por estagiário
Defensoria Pública Geral do Ceará
Feliz Aniversário Ernildo Stein
China
Eduardo José da Fonseca Costa
Recuperação de Créditos
DPVAT
Mathias Vaiano Glens
Amanda Oliari Melotto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Wilson Knoner Campos
Sistemas Sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Neves
intoxicação alimentar
empréstimos
Prevenção do HIV
10 medidas
Indonésia
Fernanda Diniz Soares Mota
Caroline Ribeiro dos Santos
Súmula 719 do STF
Direito do Consumidor
Perna-de-pau
Isaac de Luna Ribeiro
Celpe-Bras
Marcio Guedes Berti
Ação Popular
Execução provisória da pena
Adir Freire Freitas
Quebra de decoro
Portaria 930
Estado do ES
Andréia Ferreira Bispo
Henrique B. Souto Maior Baião
João Vítor de Araújo Santos
Periódicos
Belarus
gestante
Alexander Meurer
Ministro Rogério Schietti Cruz
PUC-MINAS
Desjudicialização
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Especialista ONU
José Maria Zanuto
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Refugiados e Migrantes
Ana Carolina Greco Paes
Caderno legislativo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Excesso em abordagem policial
Flávio Baumgarten
Cão Guia
RE 760931
PIS/COFINS
Defensores Assassinados no Maranhão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Reforma previdenciária
telefonia celular
E-book
Professora Dra. Paula Saleh
Austrália
DPMS
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Raissa de Cavassin Milanezi
concurso oficial de justça
Leonardo de Souza Chaves
Fabiano Oldoni
Guilherme Rosa Santos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Processo de Impeachment
Formação Jurídica
Concurso de Monografia
Tribunais de Justiça Estaduais
Crise financeira
Leonardo Marques Vilela
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei 9.714/1998
Editora Univali
Desembargador Sérgio Luz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mudança de sexo
Lei de Improbidade Administrativa
Combate à tortura
Aplicativo
Francisco vieira de Souza Junior
Justiça que solta
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Projeto Cronos
Obrigação Impossível
João Batista Martins César
Exploração sexual de menores
Greve Geral
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Revisão Disciplinar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
intimação e notificação
Processo de escolha dos ministros do STF
Segurança Digital
Israel Domingos Jorio
Leonardo Avelar Guimarães
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nazismo
Anuário da Justila 2016
Endividamento
Leandro Matsumota
Luanna Tomaz de Souza
Heredion Martins
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rafael Faria
Ônibus
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Auxílio Transporte para magistrados
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dilma Roussef
Ministério Público
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juizado do torcedor
Juliana França David
Maíra Marchi Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Redução da Emissão de Carbono
Natureza da ação penal
Bruno Makowiecky Salles
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Projeto de Lei 168/2015
Iverson Kech Ferreira
José Roberto Martins da Silva Junior
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Luana Gaia de Azevedo
Ministro Celso de Mello
Irlanda do Norte
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Chamada para submissão de artigos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 9.099/95
Gustavo Medeiros
Súmula 574
Pamela Medeiros Gomes
Dano Psíquico
Requisitos Mínimos
Recurso em Habeas Corpus
Uso do telefone celular
UNOESC
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Paulo Orsini Martinelli
HC 383102
Silvio Donizete Chagas
Luciano Zanetti
prova do prejuízo extrapatrimonial
Linkedin
João Pedro Leite Barros
Fabricio da Mota Alves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Saúde Prisional
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ato infracional análogo a crime de desacato
Juliana Lopes Andrade
Camarões
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Medidas alternativas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Universidade de Berkeley
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Resolução 235/2016
Assentamento agrário
Não recepção
tratamento do preso
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Empresa de Telefonia
famílias com renda baixa
Câmara de Deputados
Roberta Maia Gresta
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Felipe Wruck Médici
base de cálculo de honorários
Fernando Pegorini
Medida Provisória 759/2016
PJSC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Cinema Educativo
Ronaldo Nogueira
crimes contra a vida
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
investimento
Súmulas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Segunda Turma do STF
Bancos
princípio da correlação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministro Moreira Franco
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
danos morais coletivos
ADI 5645
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
recesso forense
Estado Democrático de Direito
Heleno Dozól Barabas
Lista
Obrigação
Guia
Sistema Unificado de Execução Penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Inteligência Artificial
Thais Silva Bernardes
Melhor atendimento no Judiciário
Reclamação Trabalhista
PEC 209
Fundo Penitenciário Nacional
Associação Brasileira de Direito Processual
Marcelo Pichioli da Silveira
Dia das Mulheres
sistema de justiça e segurança pública
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Imunidade parlamentar
Daniela Muller
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
DPERJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Samuel Mânica Radaelli
Lei anti-homofobia
Níger
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
CPGUFSC
Programa "Pai Presente"
Legislação Francesa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Concurso público para cartórios
Morte Assistida
Intimação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Seguro obrigatório
Justiça Juvenil
publicação
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thayla Fernandes
Alessandro Soares
Europa
Felipe Cunha de Almeida
Revista da AGU
Véu
Luiz Ferri de Barros
animais silvestres
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PL 5555/2013
Militar
Bug
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Garcia da Rosa
Soberania Nacional
Douglas Anderson Dal Monte
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rio São Francisco
Disparidade Salarial
Soraia da Rosa Mendes
Ponto adicional
TJBA
Mario Cesar Andrade
Burca
Vade Mecum Método Internacional
Servidores
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
TSJP
Revista Sistema Penal & Violência
João Marcelo Negreiros Fernandes
Programa Direito & Rock
Redação
Resolução
Legislação russa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Escola sem partido
Eleição
Seriado
Aldo Arantes
Márcia Krischke Matzenbacher
Rafael Floriano
Mentalidade Inquisitória
Conrado Gama Monteiro
Mortes e lesões causadas por policiais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paris
Revista Civitas
STJ
Cadastro Nacional de Adoção
Cumulação de pensões
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Juros de Mora
Hugo Fernandes Matias
Rompimento de barragens
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tempo de Resistência
Paula Naves Brigagão
Marcelo Ribeiro
Hugo Fernandes Matias
Edson Silva Barbosa
INQ. n. 4483
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ísis Fontenele
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Iolmar Alves Baltazar
Dora Cavalcanti Cordani
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lucas Baratieri Francisco
I Jornada de Direito Processual Civil
Marcello Lopes
Medida Provisória nº 712
Revista Avant
Mara Rosane de Medeiros
Citação por Hora Certa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Irineu Siqueira Leite
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
art. 334-A do Código Penal
Consulta CNJ
Pós-natal da adoção
HC 389.899
Gustavo Capobianco Volaco
CRCSC
Roubo de carro
Antonio Graim Neto
Diego Zysman Quirós
Boletim da RDL
Direito e publicidade infantil
Transição e Consolidação da Democracia
Guilherme Barcelos
TJCE
Restituição de valores
Resolução 214
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Arrecadação de Verbas Públicas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Informativo 553 STJ
Affonso Ghizzo Neto
A Casa de Vidro.com
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Licitação
Boletim n. 08
Lei 13.344
Gratuidade do Ensino
Judicialização da saúde
Proteção jurídica
Lei nº 8.036 de 1990
Guarani-Kayowá
Extra petita
Paternidade
Diploma
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Leonardo Gonçalves Perin
Poligamia
Armas Nucleares
Especialização em Ciências Penais
Fernando da Silva Albuquerque
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Delmes Rodrigues Feiten
Educação de Jovens e Adultos
Estado do Rio de Janeiro
André Gonçalves Teixeira
Sala Verde
Trancamento do Processo
João Guilherme Gualberto Torres
Habeas Corpus nº 387244
Lei proíbe Uber no RJ
Hospital privado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tecnologia Comunicação e Informática
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Princípio da insignificância penal
voa ou corre?
Nova Súmula
Desembargador
Daniel Roberto Hertel
Fernando Rodrigo Mroskowski
Noruega
Defensor público José Ivan
Kátia Debarba Machado
o especialista em prender e a prisão
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Paula Saleh Arbs
contratos de mútuo
Inelegibilidade
Câmara de SP
Carla Joana Magnago
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Poder Judiciário de Santa Catarina
Atualização
Samira Schultz Mansur
Transgêneros
A Índole Filosófica do Direito
Curso de Filosofia Jurídica
Aplicativos de Celular
Jader Marques
Prefeito
Virginia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paulo Fonteles de Lima
Recomendação 41
Direito Imobiliário
Conselho Municipal de Assistência Social
chapa Dilma-Temer
Lei 13.228
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Justiça em número 2016
Bruno Antonio Barros Santos
Adoção de grupos de irmãos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Internação involuntária
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Senha de cartão
Pessoas com deficiência
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei 13.269/2016
TRT-MG
Paulo Furquim de Azevedo
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Alexandre Barbosa da Silva
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Embaixada Americana
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gilberto Souza dos Santos
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Estatuto da Advocacia
Contas inativas do FGTS
Parentesco de terceiro grau
Irlanda
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Processo de validação de documentos
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Recebimento
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Princípio da não surpresa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Intimação por telefone
Direito Humanos
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Alimentos no âmbito internacional
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Incitar Suicídio
Medida alternativas à prisão
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RE 1217166
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ANAMORPHOSIS
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Curso de extensão
Marcelo Lebre
João Paulo Lima do Nascimento
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carta de Conclusões
RE 595676
LC 158/2006
instituições financeiras
Felipe André Dani
agravo interno e embargos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Jhonathan Fávero
Abuso de autoridade
Obrigação propter rem
Giulia Poeppl Pereira
Lei 9.876/99
Curso Novo CPC EAD
Organização Criminosa
Pedro Valença Resende Ferreira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Psiquiatria Forense
Violência contra a mulher
Paquistão
restabelecimento do fornecimento de água
Litiane Motta Marins Araújo
Luiz Regis Prado
Tatiana Stroppa
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Foro Privilegiado
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Blitz
CIDIL
Câmara de Vereadores
Declaração de Brasília
BNMP 2.0
Reconhecimento fotográfico
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Instituto Jurídico Portucalense
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Dosimetria
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jordânia
FND
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Meninas de Guaru
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Comarca de Timon/MA
PL 280/16
Desenvolvedores de Aplicativos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
FAE Centro Universitário
Ajuda Humanitária
Entrevista
Temas de Argumentação Jurídica
Obras Publicitárias
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PJe-Mídia
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Princípios Constitucionais Eleitorais
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interpretação conforme
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Vilmar Urbaneski
Coletivo Lapices
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veículos autônomos
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Vítimas de Tortura
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Justiça russa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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SEDESTMIDH
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Hora Extra
Criminologia Forense – Tomo I
Antropologia Teológica
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Carlos Teixeira
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Direitos do trabalhador doméstico
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Julgamentos Históricos
Mediação judicial
Súmula 563 do STJ
Maurizio Oliviero
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Audiência de Custódia
societas sceleris
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Processo Penal e Garantias
Gustavo Cruz Jorge
Café Informático
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Programa de estágio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Doação
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Renajud
Audiência Digital
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Micheli Silva
Publicidade abusiva
Roberto Epifânio Tomaz
João Salm
Direito à inclusão
Previdência Social
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
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Antecedentes Criminais
Desaposentação
TRT 10ª Região
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Quinta Constitucional
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África do Sul
individualização
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Lei nº 9.099/95
Direito das Obrigações
Regime domiciliar
Ministro Marco Aurélio
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Reforma do Ensino Médio
reunião com presidentes dos TJs.
Neurociências
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Alcenir José Demo
distribuição de terras
Oficina de Pais e Filhos
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Rogério Gonçalves
Violência e Cultura
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Código Penal de 1940
Doutor "honoris causa"
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dupla maternidade
Decreto Presidencial
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Barbara do Espírito Santo Pasello
Nelson Camatta Moreira
URFJ
João Pedro Coutinho Barreto
Ana Tereza Basílio
Leandro Bastos Nunes
MoWBrasil 2017
Privatização de Presídios
Geovane Peixoto
PJe 2.0
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Centro Integrado de Cultura
Alexandre Morais da Rosa
Documentos Público
Ministro Og Fernandes
Déficit da Previdência
Desabafo do juiz
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Flacso
Redes sociais
Contrato de crédito rural
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jornal
Cláudio Álvares Sant’ana
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Procuradoria Regional Eleitoral
Antônio Thulio Souza Bessa
pais solteiros
Boletim RDL
Marcelo Ricardo Colaço
Fernanda Mambrini Rudolfo
Quadrinhos puros do Direito
Everaldo Luiz Oldoni
Estevão Schultz Campos
Ministro João Otávio de Noronha
I Encontro das Criminalistas
Toronto
fornecimento de energia elétrica
Intimações
Hedlian S. Cândido
Violência e Cinema
lucros cessantes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Átila Da Rold Roesler
valores retroativos
Pena pecuniária
Conjunto Habitacional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Notícia
Trabalho não remunerado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renato de Souza Matos Filho
IMESB
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gustavo Henrique Aracheski
HC 135.100
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Liminar
Manual de Processo Penal
I Jornada sobre abuso sexual
Sergio Henrique Salvador
TJPI
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista Húmus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tribunal de Justiça de Goiás
Suprema Corte dos Estados Unidos
Anna Paulina Corteletti
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
REsp 1338942
Thales Sousa da Silva
Contratos
João Manoel Vidal de Souza
Ministro José Barroso Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Bruno Lima Rocha
progressão vertical de carreira
Menores infratores
27 anos do ECA
Caio Rangel
Dra. Annette Cardoso Rocha
Dano Material
Aury Lopes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Projeto de Lei nº 3670/15
Nota ADJ
Homeoffice
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
regime inicial do crime de roubo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Condenação criminal
Guilherme Wunsch
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Superintendência de Seguros Privados
Lívia Bortolotto Cardoso
Limites a internet
Pensão por Morte
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Interpretação conforme a Constituição
Cleber Francisco Alves
Rol de Procedimentos em Saúde
Ana Gladis Thomas
PLS 280/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
Jamile Calheiros
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resoluções NCPC
Grécia
MPF
Lei nº 13.441/2017
Lorena Silva e Silva Faustino
Vitória/ES
Tânia Maria Françosi Santhias
TJMG
Renata da Costa Sousa Meireles
Giancarlo Silkunas Vay
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mackysuel Mendes Lins
Roberta Werner Pinto
Renee do Ó Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TJDF
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cursos
Kafka
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regras
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pesquisa e Movimentos Sociais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gustavo Nascimento Tavares
Cadastro Nacional da Adoção
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gustavo de Mattos Brentano
HC 75.716
Juliano Keller do Valle
CDA
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto Universidade no Cárcere
Jaqueline Damasceno Alves
João Vítor de Araújo Santos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Clube de Regatas do Flamengo
Agressão Verbal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pepperdine University
André Luís de Lima Maia
Dívida valor
Servidores e Juízes
Furto de Chocolate
Documentos estrangeiros
Perda da Guarda
Testemunha de uma barbárie
construção de usina Teles Pires
Livro Infantil
Diderot Costa Souza Filho
Contagem de prazo
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Carolina Sena Vieira
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Compensação de carbono
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alfa Oumar Diallo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vínculo Empragatício
Entrevista com Freud
Academia
Impeachment
Tornozeleira Eletrônica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Demissão por Homofobia
Dica de Leitura
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Encontro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Litigância de má-fé
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direitos de sucessões
Semana Nacional da Conciliação de 2016
185
Ausência do MP em audiência
Quadro Saiba Mais
Cartilha de orientação
Adicional de Periculosidade
Voto divergente
Direito Ambiental
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Leis internacionais de direitos humanos
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Lei Maria da penha
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípio do melhor interesse da criança
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
A Constituição e o Supremo
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Violência de gênero
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rosimeire da Silva Meira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Curso de Direito Internacional Público
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Especialização em Direito e Economia
Acordo de paz na Colômbia
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TJRO
Máfia chinesa
Curso Avançado de Direitos Humanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Curso de Direito com dupla titulação
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Tortura Sistêmica
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A criminalização midiática do sex offender
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Prazo Recursal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Exportação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Estelionato emocional
Trasnporte coletivo
Audiência de Conciliação
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Rito processual
Consentimento do morador
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casais homoafetivos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Sistema Quero uma Família
Paradoxos Penais – Vol. I
vidade político-partidária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
luta pelos direitos
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Vitor Vilela Guglinski
O Direito Achado na Rua
PEC 287/2016
Pedido genérico
Ministério Público de São Paulo
Publicidade das decisões administrativas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
SAJ
Tratados de direitos humanos
Direito e Gênero
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Pornografia Infantil
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Imperador
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Lei 11.343/06
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Aluguel de Roupas
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Mediação e Conciliação
Eduardo Cunha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Indicação Literária
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Tragédia Vila Mariana
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Idosa
(MP) 746
A defesa intransitiva de direitos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revista Iuris in mente
Lute como uma menina
Danos morais e materiais
Acidente de trabalho
Renova Cursos
Direito ao esquecimento
A Hiperintegração do Direito
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Projeto Releitura
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Futuro tecnológico
Inscrição OAB
Universidade Federal de Minas Gerais
Furto de chocol
Projeto de Lei 3.277/2012
Advogado dativo
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Falsa acusação de crime
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Pesquisa Acadêmica
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Ações de Família
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
danos materiais
Assembleia Estudantil
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estatuto da Criança e do Adolescente
Memorial escravocata brasileiro
inteligência artificial no Judiciário
Prevenção ao suicídio
Apreensão de passaporte
Projeto de Lei 402/15
Apelação Cível
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Tribunais de Justiça
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Imunidade diplomática
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Dez Medidas Anticorrupção
Medo do futuro
Processo Penal do Limite
Coaching para concurso
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Sentença de Pronúncia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Cartórios e Registros
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Abuso dos direitos humanos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Indenização por cobrança indevida
Regime prisional
Documentários
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Países Lusófonos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Tânia Iró da Motta
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eugeniusz Cruz
Recomendação 31 do CNJ
Direito e Arte
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Confissão de culpa
Divórcio consensual estrangeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Massacre em presídios
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Mato Grosso do Sul
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Ditadura Chilena
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Competência Delegada
LEI 13.300/16
Introdução ao Direito Processual Penal
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Estabelecimento prisional
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A construção da cidadania e a sexualidade
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