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A eficiência como código da matriz neoliberal e sua dimensão ideológica: o câmbio entre meios e fins
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Valdemar Habitzreuter
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Felipe Montiel da Silva
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Suzana Rahde Gerchmann
Cristiano Duro
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Marcelo Ribeiro
Marcelo Masô
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Ursula Rodriguez Minhone
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Marília Siqueira Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Bruno de Sá
Mario Porto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Manoel Cardoso Helfer
Luiz Gustavo Tiroli
r Luiz Ferri de Barros
Ana Patricia Gonzalez
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Vânia Marian Guerino Farinha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Nilzo Felisberto
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Valéria Fernandes Vieira
Raul Linhares
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Carla A. Ventura
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João Carlos Adalberto Zolandeck
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Gabriel Furlan
Ualy Matos
Raphael de Souza Almeida Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Persecução penal nos crimes tributários
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Marcos Braga de Melo
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Jordane Costa Oliveira
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Claudia Brum Mothé
Silva Batista Pilau
Fábio Alexandre Coelho
Guilherme Machado Siqueira
Lucas Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Luanna Tomaz de Souza
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Série Cibersegurança III
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Série eProcesso: prática com teoria
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Cristiano Duro
Enzo Bello
Pedro Dalese
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriela Mendes Machado
Wilson Knoner Campos
Larissa Thielle Arcaro
Paulo Incott
Guilherme de Luca
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Davi Rodney Silva
Vinícius Cidral
G. Couto de Novaes
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Eduardo De Nadal
Luana Renostro Heinen
José Antonio Herrera
Fiammetta Bonfigli
Igor Raatz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ubirajara da Fonseca Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Wilson Macena da Silva
Antonio Pedro Melchior
Luciana Santos Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renato Santos de Melo
Cláudio Rêgo
Ronicleici Santos da Conceição
Luis Gustavo Cardoso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Clarissa Tassinari
José Carlos Portella Junior
Francine de Moura
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Alice Bianchini
Gabriela Nascimento Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Motta e Correa
Suzany Brasil
Yuri César de Almeida Silva
Vanessa Brodt Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Evie Nogueira e Malafaia
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Almeida Santos da Luz
Série Cibersegurança II
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Monteiro Minotto
Edson Carvalho
Fernando Porto Martins
Stanley Souza Marques
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Atahualpa Fernandez
Leticia Maria Rosa Alves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Silas
Cintia Neves Godoi
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Dayrell
Thalita Caroline Faria de Assis
Alexandre Bahia
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Rodrigo Portela Gomes
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Hellen Fernanda de Castro
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Antonio Notariano Jr.
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João Lauro Serpeloni
André Sampaio
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Rodrigo Bahia de Souza
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Pedro Arruda Junior
Desvirtuamento do jurídico
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André Lucas Fernandes
Daniela Dias Tomaz
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno Takahashi
Marcelo Mazzola
Daniel Cardoso
Luccas Tartuce
Rafael de Deus Garcia
Belmiro Fernandes
Fernanda Tartuce
Proporcionalidade e isonomia
Bernardo G.B. Nogueira
Terceira idade
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Nayara Swarowski
Sandoval Alves da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ubiratan de Mattos
Alana Oliveira
Camila Amado Soares
Thais Silveira Pertille
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rideko Suzuki
Rafael Alexandre Silveira
Newton Pereira Ramos Neto
Priscila Fichtner
Debora Vieira
Ana Patricia Gonzalez
André Monteiro do Rosário
Eder Fernandes Santana
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hélio Rubens Brasil
Felipe Fernandes Pinheiro
Viviane de Santana
Gustavo de Almeida Ribeiro
"Doping processual"
Myrna Alves de Britto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucília Napoleão Barros
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wagner Francesco
Marcella Boarato
Vinicius Cardona
Violência contra as mulheres
Flaviane de Magalhães Barros
Luís Renato Avezum
Bernardo Britto Guerra
Rafael Leme Macedo
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Ramos Melgaço
Débora Silva Massulo
Patrick Lendl Silva
Anderson Nazário
Júlio da Silveira Moreira
Sophie Dall’Olmo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Charles M. Machado
Bruna Marques da Silva
Daniela Richter
Felipe da Silva Freitas
Elaine Cristina da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Silvana Colombo
Renan Apolônio
Juliana Carvalho Pavão
Diego Crevelin de Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
Larissa Janoni de Araujo
r Rizzatto Nunes
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Fábio Salum
Edgard Usuy
Alexandre Basílio
Marcos Paulo Sousa Campelo
Súmula vinculante
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Efson Lima
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Thiago Brega de Assis
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Elias Marques de Medeiros Neto
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Caelen Barros
David T. Queiroz de Souza
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Júlia Batista
Ezilda Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
ciência penal
Jefferson Augusto de Paula
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Patrícia Salviano
João Victor Mingorance
Ana Carolina de Carvalho Neves
Matheus Fanti
Renan Francelino da Silva
Luna Siqueira
Valter Guerreiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Nelson Rosenvald
Fernanda Melo Silva
Ulisses Schwarz Viana
Juliana Ribeiro Goulart
William Galle Dietrich
Nota de Apoio
Marina Barcelos de Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Lucas Laire Faria Almeida
Luara Colpa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lygia Molina
Rodrigo Chandohá da Cruz
Vanessa Saraiva de Abreu
Aline Leves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriel Mantelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Francisco José Borges Motta
Paula Yurie Abiko
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Letícia Pereira de Araújo
Leandro Bastos Nunes
Vinícius Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Larissa Beleza
Fernando Goya Maldonado
Caio Vlasak
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Paula Couto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Philipe Benoni Melo
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruna Borges
Carla Dietrich
Bianca Rosenthal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Priscila Serafin Proença
Maira Bianca Scavuzzi
Manuella Fernandez
Rafael dos Santos da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Modelo aristocrático de Direito
Ígor Araújo de Arruda
Mauricio Antonio Correia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Israel Lima
Roberto Barbosa de Moura
Fabrício Reis Costa
Catarina Hernandez Ferri
Moacir Henrique Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Felipe Dalenogare Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joseane de Souza
Cristina Motta
Belmiro Jorge Patto
r Breno Novelli
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Agustín Laó-Montes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Valle Brum
Carla Dóro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Weber Luiz de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Francisco José Guardini Nogueira
Lara Teles Fernandes
Joscimar Souza Silva
Kamilla Mello
Daisson Flach
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Clenio Jair Schulze
Carolina Lacerda Machado
Nic Cardeal
Eduardo Pazinato
Samuel Bueno
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Darci Guimarães Ribeiro
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Ricardo Pires
Lis Arrais Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Euclides Santos Bittencourt
Lia Testa
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gleidson Renato Martins Dias
Marcella Granemann Ferreira
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Daniela Campos Cerullo
Henrique Abel
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Jorge Coutinho Paschoal
Alexandre dos Santos Priess
Marcus Vinícius Motter Borges
Juliana Vieira
Paloma Leles
Cristiane Rebelo Limas
Poder “Reconstituinte”
Fernando Hideo I. Lacerda
Lorena Guedes
Clarissa Pereira Carello
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Anderson Brasil
Julia Santi Fischer
Marco Aurelio Serau Jr.
Antonella Galindo
Leonardo Godoy Drigo
Lorena Vasconcelos Porto
Jamil Melo
Fernanda Pacheco Amorim
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Mateus P. Gomes
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Rafael Felgueiras Rolo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Júlio Cesar Rossi
Admilton Figueiredo de Almeida
Isadora Martinatti Penna
Bruna Angélica Maistro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Camila Renata Leme Martins
Eduardo Januário Newton
Débora Fernanda Ferreira
Edilson Santana G. Filho
Casos criminais
Fernanda Ely Borba
Diogo Dal Magro
Wagner Luis Padilha
Claudio Melim
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana de Alano Scheffer
Augusto Passamani Bufulin
Cássio Pitangueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Simone Henrique
Suellen Regina Frantz
João Paulo Lordelo
Assis da Costa Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Sebastião Marques Neto
Veyzon Campos Muniz
João de Castro Souza
Matheus Koerich Nobre
Tiago Oliveira de Santana
João Marcos Buch
Ravi Peixoto
Samuel Firmino de Brito
Claudia da Rocha
Patty Oliver
Ismar Nascimento Jr.
Rosane Leal da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciano Zanetti
Sarah Lima
Fabiana Lanke
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ruth Barbosa
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Justiça e vingança
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Vanessa Milani Sgreccia
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Futuros profissionais do Direito
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Thiago Oterbach
Pedro Roberto Donel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Elias Miranda
Série eProcesso – prática com teoria III
Grazielli Farias Fraga
Gisela Maria Bester
Paulino Oliveira Santos
Yasmine Pitol
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafaela Alban
Taysa Matos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renzo Cavani
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Marta de Oliveira Torres
Giselle Couy
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Luiza Silva Rodrigues
Ana Carolina Carvalho Fonseca
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Francisco Pereira Pinto Filho
Jorge Alan Wunderlich
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Alves Lara
Constelação Familiar Sistêmica
Luís Gustavo Reis Mundim
Velocino Pacheco Filho
João Rafael de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Andrezza Anzolin
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Martina Mariano Spanemberg
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Aruani Kindermann Lapolli
Ilana Lemos de Paiva
Thiago Priess Valiati
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Higor Rezende Pessoa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sabrina de Paula Braga
Daniel Gerhard
Fernanda de Oliveira Crippa
Thereza Christina Nahas
Juliana Simone Nandi
Amanda Rodrigues Alves
Elisa Costa Cruz
José Calvo González
Fernando César Costa Xavier
Josiane Antunes
Felipe Chiavone Bueno
Lei nº 8.137/1990
Felipe Cassel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Maiana Guimarães
Marcela Münch
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
S. Tavares-Pereira
Mônica Pimenta Júdice
Edenilza Gobbo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Roberta Oliveira Lima
Maria Eduarda Sagás
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Fretta
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Paula Siqueira
Matheus José da Silva Dillio
Benigna Teixeira
Nacle Safar Aziz Antônio
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelino Sato Matsuda
Alberto Bastos
Mayara Pellenz
Márcia Letícia Gomes
Denúncia contra Lula
Carolina Sena Vieira
Fauzi Hassan Choukr
Juliana Hermes Luz
Bernardo Cortez
Simone Nacif
Luciana Rubini Tambosi
Emrich Sá
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lúcio Delfino
Rafael Alves Bertolusci
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fábio Borges
André Amorim de Aguiar
Leonardo Marques Vilela
Clarice Santos
Diego Henrique Schuster
José Luis da Silva Tavares
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Elisa Viana Dias Chaves
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Abdel Malek
Bianor Arruda Bezerra Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Felipe André Laranjo
Caroline Bispo
Tamires de Oliveira Garcia
Marcel Lopes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jarbas Matos
Marcelo Pichioli da Silveira
Priscila Serafin Proença
Ricardo Luna
Wellington M. de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Rafaela Silva Garcez
Wagner Inácio Dias
Leonardo Alves Côrrea
Mariana Silva Nery
Luana Oliveira Araújo
Konstantin Gerber
Maria Alexandra Borba
Marli M. M. da Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Amarilis Brito Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maira Scavuzzi
Sergio Matos
Juarez Rogério Felix
Giovani dos Santos Ravagnani
Claudia Calmoni
Emília Queiroz
Tiago Resende Botelho
Danilo Luchetta Prado
João Carlos Castranheira Pedroza
Ivy Farias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Vitor Ribatski
Luis Henrique Braga Madalena
Paola Bianchi Wojciechowski
Elisa Rech Dickel
André Tredinnick
Fernanda da Silva Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Giulia Signor
René Santos Piauilino
Gabriela Samrsla Möller
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lucas Guimarães Chagas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fábio Jun Capucho
Renata Oerle Kautzmann
Antônio Carvalho Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Caelen Yumi Takada Barros
Dervana Coimbra
Tatyane de Araújo Campos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Carolina Russo
Víctor Minervino Quintiere
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Pereira Sagaz
Ezequiel Pires
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rosa Benites Pelicani
Marcio Guedes Berti
Igor Guilhen Cardoso
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thayna Macedo
Bruna Kern Graziuso
Escola Mineira de Processo Penal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Evandro Regis Eckel
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Banalidade do Mal
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Daiane Carlos Höhn
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Produto eleitoral
Joyce Ariele Silva Meireles
Victória Sell Feiber
Larissa da Silva Lopes
Missael Pinto Zampier
Thiago Vasconcelos Moura
Salmi Paladini Neto
Adriana Almeida Lima
Savio Rangel Santiago
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Série Tecnologia e trabalho III
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonel Betti Jr.
Maria Tereza Grassi Novaes
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Vitor Santos Andrade
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Bruno Henrique Alves Salomão
Vinicius Gregório
Natã Ferraz Carpanez
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Costa de Oliveira
George Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Phillip Gil França
Direitos dos homossexuais
O Direito e a Sociedade de Consumo
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Léo Rosa de Andrade
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Alberto Silva Franco
Maria Luiza Gorga
Saulo Dutra de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Amanda Ribeiro dos Santos
João Biffe Junior
Marcelo Veiga Franco
Participação Privada
Anderson Morais
Álvaro Castillo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kamila Alkmim Nascimento
Larissa Zucco
Stella He Jin Kim
Bruno de Almeida Passadore
Joana Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Barbosa Tellini
Aicha Eroud
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mauricio Stegemann Dieter
José Muniz Neto
Camila Zambrano de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thomas da Rosa de Bustamante
Julliana Nogueira Andrade Lima
Julio Guilherme Müller
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriel Vitor Nogueira
Desumanização do traficante e do usuário
Misoginia
Larissa Borges Fortes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ricardo Yamin
Fernando Antunes Soubhia
Luciane Maria Trippia
Lilian Katiusca
Mariana Goulart
Adriana Bravim
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Henrique Kaster
Bruna Maira Cavalheiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Paola Furtado
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Varela
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Tubone Magdaleno
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Cavalcante Cortez
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre Melo Franco Bahia
Monique Pena Kelles
Humberto Miranda
Nariel Diotto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luís Fernando Casara Corrêa
Espetacularização da violência
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Claudio Daniel de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wellington Jacó Messias
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eugênio Pacelli
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bianca Bez
Barbara Christina de Souza Rosa
Naína Ariana Tumelero
Lucas Sada
Amanda Viega Spaller
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo César Carbonari
Vitor Frederico Kümpel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano de Jesus Silva
Ian Martins
Helga do Nascimento de Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
Enrique P. Haba
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Becker
Daniella Teixeira
Guilherme Felipe Miguel
Sergio Henrique Salvador
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ficção académica
Germano Rigotti Fiorio
Alan Martinez Kozyreff
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Miguel Gomes Regedor
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paula Brener
Gustavo Roberto Costa
Flávia Santiago Lima
Marcelo Mendes dos Santos
Anita Duarte
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carolina Luísa Wichinheski
Thaís Rocha Lima
Jaécio Matos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Bruna Braga da Silveira
Fernando Hoffmam
Ana Claudia de Souza Crotti
Maria Fernanda Piva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ian Martin Vargas
Marcelo Maduell Guimarães
Tiago Silva de Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isabela Albuquerque Mustafa
Ilan Goldberg
Julia Vianna Correia da Silva
Tiago Didier
Adriano Soares da Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Olívia Maria de Almeida
Autoritarismo nacional
Heitor Pergher
Marcelo Ferreira Machado
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tainá Machado Vargas
Fabiano Ramalho
Bryan Bueno Lechenakoski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Regis Fernando Freitas da Silva
Luiza Nagib Eluf
Gilberto Alves Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Relação de trabalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Deonísio Koch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marjorie Tolotti S. de Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Hablich
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniel A. Dourado
Fermín Canteros
Maurício Ramires
Gabriel Teixeira Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Paula Franciele da Silva
Vontade de Constituição
Lia Raquel Bloos Mossini
Maíra Vida
Henry Colombi
Luciana Pimenta
Marsel Botelho
Wendel Machado
Gil Ramos
Ruth Batista
Thais Mello Doleys
Sílvia Gabriel Teixeira
Extensão Direito das Mulheres
Mariana Brito Cairo
Robinson Nicácio de Miranda
Urbano Félix Pugliese
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Henrique Lage Faria
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Carvalho Moura
Périsson Otávio Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Henrique Picarelli
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Letícia Bürgel
Izabele Pereira Barra
Geraldo Marcell Azevedo
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Libaneo
Juliana Lopes
Leonel Pires Ohlweiler
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Santana do Nascimento
Raça
Rodrigo Wasem Galia
Erick Oliveira Rocha Gomes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Roney Fagundez Ávila
Henrique Batista Barbosa
Thula Pires
Delano Câncio Brandão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria Luiza Ávila
Eric Cwajgenbaum
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ivani Contini Bramante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Victor Carvalho de Barros
Denis Donoso
Luiza Lopes Bustamante
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Valdemar Gomes
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Pereira de Carvalho
Rogério Carvalho da Rosa
César Barros Leal
Henderson Fürst
Roberto Bona Junior
Ricardo Leonel da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Jaider Esbell
Lara Kauark Santana
André Carneiro Leão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Antonio Andreucci
Elisandro Lotin de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Clarissa Demartini
Poeta Ali Agora
Sistema Penal do Rei Midas
Julia Drummond
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Braga Cavalcante
Aisla de Carvalho
Alexandre Ávalo Santana
Suelen Tavares Gil
Jenair Alves da Silva
Cristiana Cordeiro
João Pedro Gebran Neto
Felinto Martins Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alessa Pagan Veiga
Thieser da Silva Farias
Stela Adriane
Tatiana Sogari Tormem
Luiza da Costa Alonso
Eduardo Silva Bitti
Diogo Bacha e Silva
Leonel Maschietto
Camila Belinaso
Frederico dos Santos Messias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lívio Oliveira
Filipe Reinert
Roberta Matzenbacher
Denis Sampaio
Sinara Adriano da Trindade
Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wellington Jacó Messias
Matheus Martins Moitinho
Bernardo Lima
Nicholas Maciel Merlone
Kátia Debarba Machado
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Leivas de Araújo Vianna
Henrique Franceschetto
José de Assis Santiago Neto
Cláudio Lucena
Marcelo Carneval
Renato S. S. Schindler Filho
Regiane Nistler
Martina Silvestri
Natalia Cintra
Tatiana de Almeida Campos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliza Cerutti
Flavio Antônio da Cruz
Lillian Pfleger
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Antunes Soubhia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Não Nos Renderemos
Larissa Clare Pochmann da Silva
RHC 75.800
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isis Regina de Paula
Grace Menck Figueroa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriela Maia Rebouças
Átila Da Rold Roesler
Marina Cerqueira
Conduta atípica
Paulo Vinícius Feijó
Mônica Louise de Azevedo
Ludmila Ângela Müller
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Sofia Siman Salema
Lenio Luiz Streck
Ciro de Souza Brito
Júlia Guimarães
Jhonatan Morais Barbosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Rosana Rufino
Diogo de Oliveira Gomes
Jackson Silva Wagner
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe Wild Varela
Silvia Felipe Marzagão
Richard Quispe Salazar
Gleucival Zeed Estevão
França Júnior
Thiago Siffermann
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Hédel de Andrade Torres
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodolpho Mattos
Nestor Távora
Marcelli Cipriani
Vanessa Kettermann Fernandes
Angélica Mota Cabral
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Rizzatto Nunes
Igor Cardoso
André Nicolitt
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luciana Severo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alan Pinheiro de Paula
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Renê Francisco Hellman
Abel Ferreira Lopes Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
André Martino Dolabela Chagas
Vitor Vilela Guglinski
Fausto Amador Alves Neto
Herval Sampaio
Rubens Correia Jr.
Victor B. Gonçalves
Fabiano Zavanella
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Victorazzi Martta
Caio Ferreira Neto
Jorge da Rosa
Guilherme Sarri Carreira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vicente de Paulo Barretto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maurício Moliner Nazário
Lucas Lanner De Camillis
Leonardo Antunes Morais
Tiago de Toledo Rodrigues
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Romero Leite
Josevando Souza Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Geovana Leme
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Emanuela Gava Caciatori
Gisele Mazzoni Welsch
Patrícia Cordeiro da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Alan Furtado
Eleição municipal
Júlia Dutra de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Giancarlo Montagner Copelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Luana Cabral
Carolina Moraes Migliavacca
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cleiton Sacoman
Rafael Feitosa da Mata
Mauro Mendes Dias
Alan Siraisi Fonseca
Giovani Clark
Andrea Simone Frias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Maria Pereira de Souza
Andreza Pantoja Smith
João Felipe Bezerra Bastos
Flávio Quinaud Pedron
Tiago Oliveira de Castilhos
Matemática Aplicada
Guilherme Mesquita Estêves
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Janiere Portela
Gustavo de Lima Pereira
Alessandro Rodrigues da Silva
Andreu Sacramento Luz
Taynah Ignacio
Ivan Bonifácio
Marisa Falcão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luciano Vianna Araújo
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriela Araujo Souza Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Joselene Negra Black
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mark Pickersgill Walker
Lucas Hinckel Teider
Dora A. Martins
Adriano Valente
Carla Joana Magnago
André Lozano Andrade
Rodrigo López Zilio
Daniel Brandão
Leonardo Drigo
Alexandre José Mendes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luciana Chemin
André Antônio Gavazini
Diogo de Oliveira Gomes
Simone Henrique
Luis Calazans De Brito Bisneto
Victor Hugo Ossowsky
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando da Silva Albuquerque
Jéssica Helena Borges Fraga
Kleber Zanchetta
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Nery
Débora Veneral
Anthony Thiesen
Merhej Najm Neto
José Luis Bolzan de Morais
Lucas Nicholas Santos de Souza
Andréia Candida Vitor
Ivana Leite Ruiz
Ana Caroline Machado Medeiros
Victor Pyles
David Maxsuel Lima
Fernando Sacco Neto
Patrícia Leite Carvão
Gustavo de Melo Vicelli
Thiago Minagé
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Félix Jobim
Gabriela M. Menezes
Maurício Requião
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Joffily
Hellem Silveira Rebolças
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Laura Mallmann Marcht
Rafael Lara Martins
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Fernandes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcela Duarte
Clécia Cristina Galindo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudia Toledo
Kelvin J. Bressan
Hodavias Bibiano Chivinda
Adriana Lopes
Maurício Fontana Filho
Alfredo Copetti Neto
Ziel Ferreira Lopes
Vínculo de emprego
Laraíne Catapan
Ana Beatriz Gomes
Marly Fernandez
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gilberto Morbach
Marcela Araújo Rosa
Fernando Rubin
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mírian Da Silveira Monte
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Antonio Peressin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Darcie
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Francisca Accioly
Antonio Graim Neto
Paula Saleh Arbs
Antônio Julião da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Köhler Teixeira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tássia Andressa Veber
Felipe Cardoso Scandiuzzi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renata Carvalho Amaral
Isaías Henrique Silva
Dierle Nunes
André Chiabay
Ana Sophia Brioschi Santos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Gomes Fernandes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
André Luis Callegari
Luiz Carlos Rezende e Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Geovane Peixoto
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Darela de Souza
Daniela Portugal
Débora Kamasche Henrique de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Rafael Fernandes Caldeirão
Suzany Lima do Nascimento
Franceline Franco
Lucas
Paolla Hauser
Mário Cesar Andrade
Paulo Gurjão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Ferreira Machado
Erick Beyruth de Carvalho
Alessandra Wanderley
Juliane Facó
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fabiano Moyses Furtado
Kenarik Boujikian
Caroline Farias dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Laura Haddad
Paulo Ferreira da Cunha
Talita Quézia de Assis
Inexistência jurídica
Camila Holanda Aragão
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Wunsch
Humberto Gomes Macedo
Suelen Tavares Gil
Jeovan Alves dos Santos
Renata Moreira da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Erica Alves Aragão
Ricardo Fiorin
Isaac Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karla Fabrício de Godoy
Abril Uscanga Barradas
Velocino Pacheco Filho
Fransuelen Geremias Silva
Rodrigo José Leal
Eduardo Borges
Breno Hoyos Guimarães
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiana Otero Marques
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcos Catalan
José Edvaldo Pereira Sales
Thalita Abdala Aris
Henrique Milanez Pirolla
Franciane Hasse
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Crédito negativo
Giulia da Silva Soares
Aisha E. Road
Vitor Andrade
Ardala Marta Corso
Amanda Avansini Arruda
Camila Savaris Cornelius
Gustavo Holz
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniela Villani Bonaccorsi
Monique Pena Kelles
Renan Levenhagen Pelegrini
Michele Hübner
Patrícia Otarão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Marinho
Nilza Sarneski
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniel Brantes Ferreira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Williams Félix Gomes da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Claudia Freesz Calmon
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mariana Lopes
Maria Lúcia Barbosa
Roger Feichas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pedro Ivo de Sousa
Vinícius Loss
Pedro de Araujo Fernandes
Célia Iraci da Cunha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luanna Tomaz de Souza
Camila Canto
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Charles da Costa Bruxel
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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James Walker Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Adilson Pires Ribeiro
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Pedro Coelho
Fernanda Freitas de Melo
Articulistas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
lucros cessantes
VEC
Clarice A. Petramale
Roberto Bergalli
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13.271/16
Conjunto Habitacional
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TJRS
indenização
Cândice Lisbôa Alves
Albinismo
Raimundo Simão de Melo
revogação de prisão preventiva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Destinação de Recursos
Presidência da República
Centro Integrado de Cultura
Cadastro Nacional da Adoção
Holocausto
Materialidade delitiva
Ricardo Bucker Silva
Fernanda Fragoso
Carlos Eduardo Martinez
Luís Henrique Linhares Zouein
Neurociências
Universidade Pública
Confissão de culpa
RE 958.252
Fernanda Mambrini Rudolfo
Consulta
Ministra Maria Helena Mallmann
Balanço 2015 STJ
Tratado
Armando Gallo Yahn Filho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Daniel Roberto Hertel
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sistema Penal Contemporâneo
Revista de Direito Alternativo n. 01
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito costumeiro
Agressão escatológica
TC elaborado pela PM
Escoteiros
Mensalão
Ygor Nasser Salah Salmen
Bingo
Lei Federal 11.091/2005
Parceria Público-Privada
Encoge
Júlia Melim Borges Eleutério
retificação de registro civil
Alfredo Copetti Neto
Lei Complementar 73/93
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Boletim da RDL
Colóquio Internacional
Bancos
Rosimar Ibiapina Batista
Renda Mensal Inicial
André Alexandre Happke
Grécia
Comunidades carentes
AMARN
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Proteção jurídica
Juros
Trabalho de Conclusão de Curso
Quadro Saiba Mais
Lei 9.029/1995
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Israel
Projeto Cronos
Alice Hammes
Mário Cesar Andrade
Fernanda Flórido Lui
Assunção tácita de culpa
Quadrinhos puros do Direito
Érica Veríssimo Martins
Séries
Paulo Afonso Brum Vaz
Mediação judicial
Voto provisório
André Luís de Lima Maia
Crime de trânsito
Reforma previdenciária
Sobre a Guerra
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Editora Univali
Coação Testenhunha
Revista Avant
suspensão de penalidade
Estresse ocupacional
Movimentos sociais
Academia
Escolas
Sine Fácil
Lei 12.850
Temas de Argumentação Jurídica
Lívia Bortolotto Cardoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Vítor de Araújo Santos
Albie Sachs
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Comunicado da ONU
Legislação em vigor
Marcello Lopes
Luislinda Valois
Eliana Rocha Oliveira
análise de redução de pena
Mateus Sampaio Aranha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Renata Flecha
Universidade de Berkeley
a dor tem pressa
Tânia Maria Françosi Santhias
Emergência Democrática
Dóris Ghilardi
Acordo de paz na Colômbia
Lei Municipal n. 4666/2010
PJe-Mídia
Wagner José Penereiro Armani
Hélio Peixoto Júnior
julgamento STF
Tráfico internacional de drogas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Dívida valor
Fauzi Hassan Choukr
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Homenagem a Imre Kertész
Liberdade Religiosa
Lauro Francisco Mattei
Marinha do Brasil
Antonio Graim Neto
Claudia da Rocha
Lei de Mediação
Direito dos Transexuais
Acesso a ação penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Gabriela Minatto Cherubini
Convenção de Montreal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
II Simpósio de Direitos Humanos
Diego Prezzi Santos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso Novo CPC EAD
Consulta Popular
Crime de Injúria
Gabriel Serra
Controle de Convencionalidade
situação de emergência
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcelo Guerra
Seguro
A Índole Filosófica do Direito
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Indígenas
Estado do Rio de Janeiro
Indulto
Previdência Social
Flórida
Imunidade diplomática
Vinicius Lúcio de Andrade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Presídio Central de Porto Alegre
Queda em bueiro
Bloqueio whastapp
danos materiais
27 anos do ECA
Roberto Wagner Lima Nogueira
Revista Direito GV
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Investimento em fundos internacionais
Câmara de Deputados
Romênia
Instituto Jurídico Portucalense
Violência contra a mulher
Nova data
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Simpósio
Resolução 125 do CNJ
IRDR
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
José Roberto Martins da Silva Junior
Homenagem a Peter Häberle
Fernando Antunes Soubhia
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Remessa de Artigos
Indonésia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pamela Medeiros Gomes
Violencia Domestica
Ministro Moreira Franco
Paulo Ferreira da Cunha
Gratuidade do Ensino
Registro profissional
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Carlos Teixeira Teófilo
DPERJ
Brasil. Human Rights Watch
Safira Bonilha de Oliveira
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7º Congresso Jurídico Online
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vladimir Safatle
Moraes Pitombo Advogados
Preso provisório
Ponto adicional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Turquia
Mayra Matuck Sarak
Contratos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Entrevista
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Vítimas de Tortura
Dano Material
Panamá
Decisão colegiada
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Formação Promotoras Legais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cinema Educativo
Tutela provisória
Guilherme Alves Coutinho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Otelo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Schlupp Winter
fornecimento de medicamento e tratamento
veiculação indevida de imagem
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Manuela Abath
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cristiano Botelho Alves
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Mesa de Estudos e Debates
maconha
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Universidade Federal de Goiás
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Penhora de honorários
Raquel Von Hohendorff
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Alexandre Morais da Rosa
Furto de chocol
Direito de defesa
Denúncia Crime
Extra petita
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Verdade e Consenso
mudança de nome
AP470
Simone Henrique
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Adoção em conjunto de irmãos
Onyx Lorenzoni
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Lei nº 3670/15
Nazismo
Alunas feministas da UFG
Costumes
Resolução 213/2015
Licitação
Tribunais de Justiça Estaduais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
IBAMA
Reação Alérgica
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Robert Alexy International Legal Seminar
Luis Leandro Gomes Ramos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Uso do telefone celular
Revista Sistema Penal & Violência
Roger Machado
Eslovênia
Corrupção na Petrobrás
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vereador SC
Camila Ponciano
Curso de Mediação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Germano Schwartz
Código Civil de 2002
Eduardo Lamy
Crime de Furto
Jefrei Almeida Rocha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carla Estela Rodrigues
Recomendação 41
Construção da identidade
Parentalidade socioafetiva
Roberta Werner Pinto
ato infracional análogo a crime de desacato
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Scuro Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
CNJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Processo Penal no Limite
Revista Iuris in mente
Dano Psíquico
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estado de Inocência
Enrique Pedro Haba Müller
Julgamento pelo tribunal do júri
orientação sexual
ADI 5645
I Encontro das Criminalistas
10ª edição comemorativa
MARCELO MARQUES
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Investigação Social
Contagem de prazo
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Diploma de 3º grau
Banco do Nordeste
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Documentos sigilosos
Contribuição Previdenciária
Portaria Interministerial n. 405
Incitar Suicídio
Coleção Análise Alternativa do Direito
Alimentos no âmbito internacional
Dez Medidas Anticorrupção
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luciano Chacha de Rezende
Dia das Mulheres
Audiência de apresentação
Inquérito n 4.483
Confederação Brasileira de Futebol
José E. da C. Fontenelle Neto
José Borges Neto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Inquéritos arquivados
Citação por Hora Certa
orçamento público
Reforma em creche
saque mensal
Renê Hellman
Entrevista com Freud
A Constituição e o Supremo
Joacir Sevegnani
Direito do Consumidor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Leonardo Schmitt de Bem
Suspensão Processual
audiolivro
Pedro Augusto Santos de Souza
adoção homoafetiva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
China
Lições de Direito Alternativo
recesso forense
Manuel Monteiro Guedes Valente
HC 135.100
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Síria
Gestão da Terceirização do Trabalho
Periódicos
r Luiz Ferri de Barros
Duílio Antero de Camargo
Camila Berni
Declaração de Brasília
Maurilio Casas Maia
Leonardo Palma Malinverni
Desistência da adoção
Emetério Silva de Oliveira Neto
Thiago de Miranda Coutinho
Criminologia Global
Imunidade profissional do advogado
Legalização da maconha
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leonardo Lucci
Documentos exterior
Envenenamento de merenda escolar
administração judiciária
INQ. n. 4483
Edução
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pessoa com deficência
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MESC
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Direito eleitoral
Legislação Indígena
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Projeto Ronda Maria da Penha
Detector de mentiras
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Desvio de função
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tribunais se preparam
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Reforma Eleitoral
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Refém em assalto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Curso de Direito Penal Didático
Renúncia
Legislação Italiana
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HC 139889
New York
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Direito e a Sétima Arte
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Ministério Público
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estabelecimento prisional
Seleção de Artigos
Iverson Kech Ferreira
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estatuto do Idoso
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Coisa Julgada
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Entrevista do dia
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Revista da AGU
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Direito Humanos
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Medida Provisória 759/2016
UNIJUI
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crowdfunding
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matrículas Abertas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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RAECC
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Encontro dos Descobrimentos Online
Direito das Migrações Transnacionais
Walter Bittar
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Indenização a familiares
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Abaixo assinado
Gardenia Mota Ayres
Gabriela Antoniacomi Maschio
Comunicação ONU
Toronto
Juiz humano
Matheus Henrique Cordeiro
Michelle Carducci
Honorários Advocatícios
Consolidação das Leis do Trabalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Transição e Consolidação da Democracia
Bolsa de Estudo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cleber Francisco Alves
Adoção de grupos de irmãos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei 9.714/1998
Armas Nucleares
Camila Prando
Lei 11.343/06
Revisão Disciplinar
Apart hotel
Igor Braga de Souza
Estados Lusófonos
2ª Edição
Henrique B. Souto Maior Baião
suspensão de prazo
PPGCCrim
RENAP
Representação Criminal
Perda total
Competência Delegada
Abuso de menores
Razoável Duração do Processo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
MPSC
Belarus
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Chamada pública
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Assédio Moral
Projeto MiniPac
Facção Criminosa
Violência e Cinema
Samira Schultz Mansur
Marcos Luiz Alves de Melo
DPMS
Dano moral e material
Marcelo Figueiredo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bianca Thais Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Átila Lincoln Máximo Cunha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Advogados públicos
Propaganda enganosa
Assessoria para mulheres
Andréa Pachá
Reforma da política de drogas no Brasil
Tortura Sistêmica
Rodrigo Darela de Souza
MoWBrasil 2017
Projeto Universidade no Cárcere
Liminar em HC
Wellington M. de Almeida
Luiz Eduardo Cani
Ricardo Conolly
José Nunes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Projeito Pai Presente
restabelecimento do fornecimento de água
Ministro Celso de Mello
Abuso dos direitos humanos
ONUBrasil
Universidade Federal da Bahia
Solicitante de asilo
Arrecadação de Verbas Públicas
Gustavo de Mattos Brentano
Finlândia
Europa
Portaria 930
Decreto Presidencial
RG
Magistratura
Eduardo Januário Newton
Rennan Herbert Mustafá
movimentação processual
Seguro de Vida
Processo Penal do Limite
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
tutela urgente da saúde
Solon Cícero Linhares
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Especialização em Direito e Economia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carla Joana Magnago
Pedro Roberto Donel
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Flacso
RE 601720
Tecnologia Comunicação e Informática
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Víctor Minervino Quintiere
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ana Paula de Souza Cury
Rogério Gonçalves
Cândido Furtado Maia Neto
Soberania Nacional
Samila Gusmão Kalif Pereira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRT da 9ª Região
Direito Forense
Resolução 218/2016
Documento histórico
RE 595676
HC 138207
Pesquisa e Movimentos Sociais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Luciano Dantas Sampaio Filho
Projeto de Pesquisa
Equador
Casa Nostra
Estudos Feministas
Guilherme Reis Gonçalves
Trabalho remoto
Beatriz Zapelini
Adriano Consentino Cordeiro
Direito Animal
Leonardo Garcia
Henrique Telles Vargas
Atraso imóvel na planta
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trabalho Forçado
Micheli Silva
Anthony Garotinho
Intimação whatsapp
Almir Megali Neto
Níger
Márcia Luisa da Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TJSE
BNMP 2.0
Bruna S. Lago
Súmula 719 do STF
Bolsas para Mestrado
artigo 33 do CP
Código de Ética Médica
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Bruno Sá Freire Martins
Marco Aurélio Marrafon
Teoria do Crime Culposo
Ígor Araújo de Arruda
185
Crime de ameaça
Jorge Luiz Souto Maior
João Paulo Lima do Nascimento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
dispensa discriminatória
Investigação de paternidade
Tornozeleira Eletrônica
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cuiabá
Gustavo Cruz Jorge
Art. 111 da LEP
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Nota
Enunciado 266 do STJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Antonio Vercher Noguera
Ditadura brasileira
Mayara Pellenz
Quarta Turma do STJ
Decisão STJ
PJe Mobile
Defensor Público-Geral da DPE/SC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Thaís Alves da Silva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Alemanha
sentença feita por estagiário
Thayla Fernandes
Em busca das garantias perdidas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
MPSP
Reforma do Ensino Médio
Informativo de Jurisprudência
Boletim n. 08
Gabriel Vicente Riva
Justiça que solta
Varas
Cláudio Álvares Sant’ana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Restituição de valores
Coletivo Lapices
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Nascimento Tavares
IPEBJ
Saiba Mais
Lista de Livros
Coreia do Sul
TVAL
Violência doméstica e familiar contra a mulher
FHC
João Paulo Orsini Martinelli
Conselheiros Tutelares
Decreto nº 8.727/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Twig Santos Lopes
TRT da 12ª Região
Direito Internacional
Alexandre Miranda Aleixo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prefeito
adultério
Filmes Africanos
Código de Ética da Magistratura
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Morte Assistida
Registro
Constituição e Poder Vol. 2
HC 389.899
Cristiane Rebelo Limas
Delmes Rodrigues Feiten
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alexandre Wunderlich
Aury Lopes
Resolução nº 400/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Programa "Pai Presente"
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Descriminalização
Pokémon Go
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ivar Hartmann
reedição de normas
Eugenia de Azevedo Neves
Zéu Palmeira
Súmula 574
Thula Pires
progressão vertical de carreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Giulia Poeppl Pereira
Eventos Gratuitos
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Elcemara Aparecida Zielinski
Londres
Getúlio Vargas
Fabricio Gevaerd
Certidão de Nascimento
Metodologia da Pesquisa
Recomendação 44/2013
O Procedimento Comum
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
OAB/MG
Madrid
MS 30891
Sandro Kozikoski
Oriente Médio
Felipe Wruck Médici
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
contratos bancários
júri popular
Sírlei de Sá Moura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Maria Magro Martins
Código Penal de 1940
Confisco de Bens
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
339 CP
Paternidade tardia
Presos provisório
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Regulamentação da atuação de menores de idade
Petição n. 7074
TJRO
FNDE
TJMG
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
MP 784/2017
Juizado Especial da Fazenda Pública
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carros apreendidos
Thiago André Silva Gonçalves
Nota de Pesar
história de mulheres
Fernando de Castro Faria
intercâmbio de jurisprudência
Ausência de vagas
r Bruno Miragem
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Sorocaba-SP
Caio Henrique Lopes Ramiro
Átila Da Rold Roesler
Demissão por Homofobia
ADI
Hora Extra
Sérgio Cabral
Aluguel de Roupas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TJGO
Nelson Lacerda
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Paulo Queiroz
Adilson Pires Ribeiro
Bis in idem
Estatuto da Criança e do Adolescente
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Teses
gastos do Judiciário
Descriminalização da Homossexualidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
doutorado
Revista Húmus
Pedido genérico
Ministro João Otávio de Noronha
Programa de estágio PJSC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Juliane Leandro Faresin
desclassificação de crime
PRefeitura de Jequitibá
Homologação de acordos consensuais
Edna Raquel Hogemann
José Maria Zanuto
Fernanda Zambrotta
Requerente de asilo
U2
Salto mortal
Soraia da Rosa Mendes
O que funciona no plantão judiciário
RE 845.779-STF
Processo de Impeachment
Rio São Francisco
Ministério Público da Bahia
Felipe Wruck Médici
Turmas Recursais
José Roberto Martins Junior
Defensor público José Ivan
Lata de tinta
Canibalismo
João Paulo Allain Teixeira
Thieser da Silva Farias
Ações Penais Constitucionais
Luciano Góes
Princípio do melhor interesse da criança
Princípio da presenução de inocência
Ação Cautelar 4327
TJPA
Amanda Bernardes Khouri
Decreto 3.413/2000
TRT9
Privatização de Presídios
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Combate à tortura
Direito Interncional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
brazilian-journal-of-intl-law
Walder Araújo de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Indenização por Dano Moral
Processos administrativos
Fundação Getulio Vargas
Paulo Furquim de Azevedo
Adoção homoparental masculina
Intercâmbio
Ações de Família
Processo de adoção internacional
PLC 79/2016
Crise Migratória
Suspensão de licença ambiental
CIIDI
Universidade de Stanford
Lei 9.876/99
Roberto Victor Pereira Ribeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cultura da Punição
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direitos dos animais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Desocupação UESB
Recursos Repetitivos
padrão internacional de segurança
Ditadura Chilena
Massa Falida
Carolina Iarocrinski
Ilton Norberto Robl Filho
O Direito Achado na Rua
Especializações
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Pereira Labiak
Massacre em presídios
Conferência de Haia
Lei 13.269/2016
Deficiente físico
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bug
Renda Mínima
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Matheus Souza
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bruno Luís Marques Hapner
Alienação
construção de usina Teles Pires
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Clube de Regatas do Flamengo
Edição
Escudo de Vidro
Dispositivos Móveis
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regras de Bangkok
João Salm
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Asilo
Ministro José Barroso Filho
âmbito de proteção
Danos Materiais e morais
Competência criminal
Cursos online
Vitória Buzzi
Perda da Guarda
María José Fariñas Dulce
Aplicativos de Celular
Defensores Assassinados no Maranhão
Vitor Pereira dos Santos
Cartilhas
Felipe André Dani
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Risco Precaução e Responsabilidade
Tiago Didier
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Decreto de indulto 2016
Desjudicialização
Terre des hommes (Tdh)
Robinson Borges da Silva Junior
Repetitivo
Poesia
Flávio Baumgarten
Ezair José Meurer Junior
José Roberto Moreira
Guilherme Barcelos
agravo interno e embargos
Eduardo Pereira dos Anjos
Guerras as drogas
Inaiane Alves Gonçalves
Curso Novo CPC
STF
Responsabilidade solidária
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juliano de Oliveira Leonel
Márcio Soares Berclaz
valores retroativos
Festa Junina
Fornecimento de fraldas
Fernando Pegorini
Flavio Antônio da Cruz
Dilma Roussef
O Controle da Moralidade Administrativa
Cursos Internacionais
Laurita Vaz
Psiquiatria Forense
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
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Professor Adjunto
GLBTs
DPESC
Indicação Literária
Partilha de bens
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pedofilia na internet
Malta
Michelli Giacomossi
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Janiere Portela L. Paes
Audiência de Instrução
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Tuberculose
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Brexit
Enem 2016
Pós-natal da adoção
Enamat
Doação
tratamento do preso
Migrantes
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Big data
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Laboratório UbiNET
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Atenção
Antecipação de prova no processo penal
Estado do Ceará
Damásio Educacional
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PCRJ
Charles M. Machado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tiago Fachin
Lei 13.269/15
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bruno de Omena Celestino
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direitos dos estagiários
Frente Brasil Popular
Leonardo Nuñez Campos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Marcello Pietro Iacomini
cerceamento da liberdade do cidadão
Afrodescendendes
Hospital privado
Mariana Goulart
Antonio Sepulveda
Bibiana Fontella
PLC 20/2016
Gilberto Bruschi
Carolina Souza Lopes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Combate à Corrupção
Paraíba
Kafka
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ocupação das Escolas e Universidades
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PEC 287/2016
Acesso à Jurisdição
INTERVENÇÃO
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Guilherme Gualberto Torres
Idosa
Reino Unido
Tribunal Superior do Trabalho
Regime disciplinar diferenciado
Douglas Anderson Dal Monte
Obrigação propter rem
Revista Civitas
Reforma do Judiciário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Exame de Ordem
Ministro Mendonça Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lauro do Nascimento Pereira
Observatório da Mulher
Defensoria Pública Geral do Ceará
ADPF 414
Países latino-americanos
Editora Tirant Lo Blanch
Emenda Constitucional 88/2015
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Aplicativo Replika
PL 44/2016
Aline Ariane Fagundes
Cadastro Nacional de Adoção
Arnaldo Rocha Júnior
Trícia Navarro Xavier
José Emílio Medauar Ommati
adoção
Leandro Machiniski
Tribunais de Justiça
Saúde Prisional
Denarcy Souza e Silva Júnior
Projeto Reeducar
Fernando César Costa Xavier
Direito de imagem
Portaria 1/2017
Sandro Luiz Bazzanella
Mutilação Genital Feminina
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Violência contra mulher
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Justiça em Números
ACAD
TRF da 1ª Região
Primeira Seção do STJ
HC 373364
biblioteca digital
Boletim RDL
Natammy Bonissoni
Habeas Corpus nº 387244
Leonardo Sagrillo Santiago
Abuso Sexual
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vade Mecum Método Internacional
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
interpretação conforme
Comunidade jurídica brasileira
Rodrigo Medeiros da Silva
CEPAL
Atibaia
Glauber William Duarte
Judicialização da saúde
TRT 12ª Região
ICMS Rio de Janeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Porte de Armas
Documentos estrangeiros
Lei n. 13.247
publicação
pós-graduação em direito processual civil
Hilariane Teixeira Ghilardi
XX Semana Jurídica
Rodrigo Hendges
Virginia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
medida socioeducativa
Carnaval de Rua
Paulo Rogério Muniz Barros
Tabelionatos de Notas
Lei 13306
Alexia de Melo Miguel
Débora Costa Ferreira
Dolivar Gonçalves Junior
Voto divergente
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
pedido de cancelamento rejeitado
exercícios sistêmicos
queixa-crime
PLC 6784/2016
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Adicional de Periculosidade
Plínio Gentil
Direito das Obrigações
Acordo de leniência
Edital publicado
Residência Judicial
Rafael Beltrão Urtiga
PEC 209/2012
Gianfranco Silva Caruso
Leonardo Costella
Revista UERJ
Áudio da entrevista
Linda Rosa da Silva Azevedo
Direito de Gênero
Ângela M. Bagattini
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Café Informático
Gabriel Gómez Benitez
Ministro da Saúde
Hermes Moreira Jr
Patricia Burin
Obrigação Impossível
Cenário jurídico e político
Totalitarismo no século XXI
crimes contra a vida
Rito processual
Dano Estético
A construção da cidadania e a sexualidade
Juliano Keller do Valle
Brenno Cavalcanti
Luis Henrique Braga Madalena
Káthia Ferreira dos Santos
Fernanda Maria Veronese
FAE Centro Universitário
Curso de Espanhol
Pai socioafetivo
Sérgio Oliva Reis
Mestrado Direito Internacional
Motorista
Luiz Ferri de Barros
ANAMORPHOSIS
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ministros
Yuri Felix
Ana Luisa Buzaid
PEC 241/2016
Ligue 180
Poder Judiciário de Santa Catarina
Segurança Digital
Suspensão da Liminar
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Chicago
Clenio Jair Schulze
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fenastc
Medida provisória
afastamento de Renan Calheiros
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Falsa acusação de crime
Estágio
Orientações Jurisprudenciais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
André Sampaio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Condomínio
Phillip Gil França
POLÍTICA HIGIENISTA
Desembargador Osmair Couto
Curso de Redação
Crimes Imprescritíveis
Catherine Figueiredo Escobar
Quebra de Sigilo
André Gonçalves Teixeira
Processo Penal e Garantias
Academia Brasileira de Direito Internacional
IMESB
Mario Porto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ação Popular
70ª edição Jornal AJD
Botão de pânico
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marlo Almeida Salvador
Desaposentação
fundamentos do constitucionalismo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Texas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Vitor Vilela Guglinski
Lei 8.137/90
Colaboração premiada por delegados
Paridade de Gênero
Otávio Augusto Tirello Pulga
Vitória/ES
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei 13.270
Ministro Raul Jungmann
Denúncias contra Aecio Neves
Daniel Ribeiro Vaz
Navegador
Linkedin
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Rompimento de barragens
Decisão Liminar
infecção hospitalar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Felipe Lima de Almeida
Élcio Arruda
Inconstitucionalidade da proibição
Fernando Parente
Áudio
Acusada gestante
IX Encontro Nacional do CONIMA
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Adriano Menino de Macedo Junior
Diogo Bacha e Silva
Velocino Pacheco Filho
Julia Santi Fischer
Lei 11.340/2006
Doutor "honoris causa"
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Recuperação de Créditos
Projeto de Lei 3.729/04
Volume 18
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Celpe-Bras
Princípios Processuais Constitucionais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Laura Gigante Albuquerque
Mensageira da Paz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
CCJ
RVA
RE 608872
Agostinho Ramalho Marques Neto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Reforma da Previdência
Ex-presidente Lula
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Redação
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
LC 158/2006
MIT
dupla maternidade
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Abril Uscanga Barradas
Pena de multa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fabricio da Mota Alves
Discriminação Racial
Penal Tributário
Tiago do Carmo Martins
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
CTB
Professores da USP
Gustavo de Miranda Coutinho
Congresso de Psiquiatria Forense
Airton Gomes Braga
Continua
instituições financeiras
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Inclusão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Felipe Cunha de Almeida
Liminar em Habeas Corpus
proibição de tatuagem em concurso
Nicole Noschang
Não é não
Alex da Silva Anhaia
Ministérios Públicos do Mercosul
Homeoffice
Estudos
Lourival Almeida Trindade
Laura Gauloski Machado
Matheus Henrique Mendonça
Lista
Cirilo Tissot
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Evinis Talon
Polícia Judiciaria Civil
CPC/73
Estelionato emocional
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pornografia Infantil
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Ezio Mauro
Obrigação
Magalhães Coelho
Bruno Lima Rocha
Casamento Precoce
REsp 1338942
Seguro obrigatório
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Trabalho não remunerado
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Julio Cesar de Souza
Vera Regina Pereira de Andrade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juiz Rafael Bogo
Toca fitas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Caetano Gomes
Abuso de autoridade
Atestado médico
José Ribas Vieira
Esquadrão Suicida
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ADC 16
Julia Lafayette
Competência Jurisdicional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Educação de Jovens e Adultos
luta pelos direitos
Sistema Cejusc-PJe
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Justiça além dos autos
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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África Ocidental
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Indeferimento
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Melhor atendimento no Judiciário
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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CIDIL
Ensino de Processo Penal
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I Jornada de Direito Processual Civil
Gustavo Rocha
HC 129646
Direito Público Temas Atuais
Saída Temporária
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Concurso público para cartórios
Pena pecuniária
Crimes da Ditadura Militar
falta de decoro
Projeto Releitura
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87 enunciados aprovados
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carreira Jurídica
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Mulher nos cenários jurídicos
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Poligamia
Coerência e Verdade em Direito
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Imperador
ADJ
Caderno legislativo
Adriana Calvo
Transferência para hospital
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Boletim n. 09
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Claudia da Rocha
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Maioridade
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Motorista bêbado
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Responsabilização criminal
refugiado
base de cálculo de honorários
Recurso de Revista
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Audiência de Conciliação
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Maria Coelho Rosa Nôvo
Programa Direito & Rock
ADC nº 43
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Apadrinhamento de crianças
Projeto de Lei 402/15
Lei n. 8.038/90
Tráfico privilegiado
Prova de dívida
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danos morais coletivos
Universidade Federal de Minas Gerais
“fosfoetanolamina sintética”
Lei Maria da penha
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restituição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Elpídio Paiva Luz Segundo
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jaécio Matos Santos
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Érica De Kássia Costa Da Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TSJP
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Apelação Criminal
Anoreg/MA
Estatuto da Advocacia
Convenções Internacionais
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Lei 8.625/93
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Direitos de sucessões
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Senha de cartão
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Poder e Corrupção
Doutrina previdenciária
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Crime de roubo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Indenização por cobrança indevida
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Faculdade de Direito de Vitória
A criminalização midiática do sex offender
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Processo de validação de documentos
Devido Processo Legal Substancial
Prestações Pecuniárias
Juízes pela democracia
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Remição pelo estudo
Direito Penal da guerra às drogas
Tiago Protti Spinato
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso Preparatório
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Desconto no salário
Satélite Geoestacionário
Organização Criminosa
dados estatísticos
Aula online e gratuita
Política Nacional de Solução de Conflitos
Refugiados e Migrantes
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II Congresso Sul Brasileiro
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Publicações
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Paquistão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Súmula 563 do STJ
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Sentença de Pronúncia
Redução da Emissão de Carbono
Direito à educação
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Mudança de sexo
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Segurança Aeroportuária
Exame preparatório OAB
Legislação americana
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Prenome de tratamento
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Qualificação Profissional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PLS 432/2013
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Uniplac
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Palácio do Planalto
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Racismo Institucional
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Banco de dados genéticos
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Raul Linhares
Legislação Alemã
idoso com câncer
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
intimação e notificação
Daniel Roberto Hertel
Medida alternativas à prisão
Ex-cônjuges
Dívida de condomínio
Cibele Cheron
Audiências de custódia
Revista Pensamiento Americano
André Henrique Lemos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Henrique Helene
Rubens Correia Jr.
O negociador
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
CFOAB
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PLS 288/2013
Isabely Neves
Congresso dos Estados Unidos
Princípio da não surpresa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luciana Ferreira Lima
Congelamento de ajustes
Estado do ES
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Professora Claudia Regina Freitas
mediação virtual
Liberdades públicas
Não recepção
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SP
Rita Matos Coitinho
Reclamação Trabalhista
Flávia Stringari Machado
Reinaldo Couto
Carlos Daniel Dias André
Concursos Públicos
Aposentados
Legislação Francesa
Mara Rosane de Medeiros
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Bruno Sá Freire Martins
Lei 13.344
Documentos falsificados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Maria Lúcia Karam
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Perdão Presidencial
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Especialização em Ciências Penais
abordagem policial
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Ricardo Genelhú
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Introdução ao Direito Processual Penal
Denize dos Santos Ortiz
Requisições de Pequeno Valor
Marcos Ehrhardt Júnior
Silvio Donizete Chagas
Lei nº 13.427
SAMARCO
II Jornada Jurídica de Cascavel
Isabel Bueno
Arquivo digital
Recurso Especial n. 1.285.789
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Japão
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Decisão judicial
PEC nº 287/2016
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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PEC 227/2016
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Fila Preferencial
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pena mínima
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Megatendências
Lei nº. 13.257/16
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Lei proíbe Uber no RJ
Reclamação Disciplinar
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Jogos Olímpicos 2016
Violência de gênero
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Raissa de Cavassin Milanezi
Gabriel Luiz Marcondes
oficinas de parentalidade
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Segunda Turma do STF
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Aplicativo CPC Anotado
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PLS 195/2014
PLS 280/2016
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Lei das Contravenções Penais
Taysa Matos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Resolução 214
Alexandre de Morais da Rosa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teste de paternidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
João Gabriel Cardoso
Livro Infantil
Denúncia Lula
Mediação privada
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Audiência Pública
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Márcia Sarubbi Lippmann
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Projeto “Integra-Idoso"
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Inconstitucionalidade do votos
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Jurisprudência
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Lei n. 13.189/2015
Curso de Direito Internacional Público
Resolução 229/2016
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