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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Série Tecnologia e trabalho III
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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"Doping processual"
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Vontade de Constituição
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Vinícius Cidral
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo Pazinato
Patrícia Oliveira
Elisa Berton Eidt
Lucas Pontes Ferreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Fábio Jun Capucho
Mateus Brandão Aires
Paulo Ferreira da Cunha
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Valdemar Habitzreuter
Cássio Pitangueira
Gabriela Gomes Soncini
Elena de Carvalho Gomes
Thalita Abdala Aris
Andreu Luz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Alves Lara
Gisele Mazzoni Welsch
Giuliano Tamagno
João Pedro Gebran Neto
Maiana Guimarães
Osvaldo Agripino
David Salim Santos Hosni
Luara Colpa
Sistema Penal do Rei Midas
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Pereira Moreira
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Valle Brum
Júlio Marcelo de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Moura
André Chiabay
Lucília Napoleão Barros
Edson Silveira
Kamila Alkmim Nascimento
Marcella Granemann Ferreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ivana Leite Ruiz
Marco Aurelio Serau Jr.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jader Marques
Schirley Kamile Paplowski
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Felipe da Silva Freitas
Tatyane de Araújo Campos
Ana Paula Couto
Thaís Mendes Webber Barelli
Letícia Pereira de Araújo
Norberto Knebel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Josiani da Silva Pospichil
O Direito e a Sociedade de Consumo
Diogo de Paula Papel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sarah Gomes Sakamoto
Lucia Bastos
Julia Santi Fischer
Ester Eliana Hauser
Daniela Richter
Patrícia Salviano
André Leivas de Araújo Vianna
André Lozano Andrade
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno César Gonçalves da Silva
Antônio Carvalho Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Lei Antidrogas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Drigo
Constelação Familiar Sistêmica
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juliana Vieira
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Becker
João Biffe Junior
Vanessa Brodt Martins
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
Sandoval Alves da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Hédel de Andrade Torres
Elisa Rech Dickel
Josiane Antunes
Coriolano A. Almeida Camargo
Maurício Ramires
Marcela Araújo Rosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristina Motta
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luis Gustavo Cardoso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcello Terto e Silva
r Nelson Lacerda
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Maira Bianca Scavuzzi
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vinícius Arouck
Juraci Mourão Lopes Filho
Ardala Marta Corso
Marta de Oliveira Torres
Jefferson Augusto de Paula
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliana Ramos de Amorim
Marcella Boarato
Cristiana Cordeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Izabele Pereira Barra
Fernanda Pacheco Amorim
Andre Vasconcelos Roque
Josiane Rose Petry Veronese
Dora A. Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cyntia Possídio
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre de Paula Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bianca Rosenthal
Fernando Henrique Cardoso
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Calvo González
Violações de direitos humanos
Luciana Santos Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Bruno Campos Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Caroline Barreto
Mauricio Mota
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Monteiro Minotto
Abraham Hand Vargas Mencer
Carina Bezerra Kobashigawa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Guilherme Wunsch
Téssia Gallina Jorge
Carlos Eduardo Martinez
Larissa Borges Fortes
Daniel Gerhard
Daniel Dore Lage
Wilson Knoner Campos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Súmula vinculante
Cargos públicos de provimento efetivo
Andressa Retori Teixeira Maia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daiane Carlos Höhn
René Santos Piauilino
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Urbano Félix Pugliese
Ana Paula Backes
Leonel Pires Ohlweiler
Eduardo de Carvalho Rêgo
Desumanização do traficante e do usuário
Dayana de Carvalho Uhdre
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Sandro Luiz Bazzanella
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
André Antônio Gavazini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caroline Farias dos Santos
Natascha Anchieta
Disputa de guarda judicial
Camila Holanda Aragão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo D’Orio Dantas
Iolmar Alves Baltazar
Jamilla Monteiro Sarkis
Jamil Melo
Ricardo Fretta
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Koch Carlan
Adriano de Jesus Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paola Furtado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulino Oliveira Santos
Camila Amado Soares
Gilberto Alves Júnior
Mayra Matuck Sarak
Viviane da Silva Sousa
Gustavo Rocha Martins
André Lucas Fernandes
Nilzo Felisberto
Delano Câncio Brandão
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Marques Ribeiro
Katarina Peixoto
Taysa Matos
Maria Walkiria Cabral
Cleopas Isaías Santos
Lívia Rebouças da Costa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marlo Almeida Salvador
Fábio Camargo
Tiago Silva de Freitas
Lillian Pfleger
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tiago Spinato
Tiago Oliveira de Santana
Mateus Vaz e Greco
Solange Cordeiro Faria
Yuri Carneiro Coêlho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daniele Lameira
Myrna Alves de Britto
Claudia da Rocha
Banalidade do Mal
Marcos Prata Bentes
Missael Pinto Zampier
Mônia Clarissa Hennig Leal
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana Hermes Luz
Samuel Medeiros Rocha
João Lauro Serpeloni
Bruno da Costa Vaz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vinícius Loss
Vitor Vilela Guglinski
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Romero Leite
Douglas Carvalho Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Marina Barcelos de Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
Eduardo José da Fonseca Costa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Thereza Christina Nahas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camilo José d´Ávila Couto
Davi Augusto Santana de Lelis
Haroldo César Náter
Simone Henrique
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fábio Rodrigues Gomes
Ygor Nasser Salah Salmen
Lia Raquel Bloos Mossini
Paolla Hauser
Gláucia Borges
Leonardo Godoy Drigo
Zilka de Sá Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Priscila Martins Dias
Francine de Moura
Paula Rodovalho
Sophie Dall’Olmo
Paula Saleh Arbs
Gustavo Medeiros
Direitos dos homossexuais
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabriel Pereira de Carvalho
Cacau Novaes
José Gouvêa
Maykon Fagundes Machado
Marly Fernandez
Luciane Buriasco Isquerdo
Raígor Nascimento Borges
Fabiana Lanke
Sandra Cristina Maia
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Bulhões
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Paula Siqueira
Renata Moreira da Silva
Flávia Pereira Hill
João Paulo Lordelo
Vitor Frederico Kümpel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nota de Apoio
Maica Matos Leão
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Roberto Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Henrique Soares
Bruno Martins Duarte Ortiz
(Sub)Versões Processuais Penais
Espetacularização da violência
Fernando Rey Cota Filho
Leonardo Marques Vilela
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Cesar Pereira
Mauricio Ferreira Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Celyce de Carvalho Carneiro
Evanilsa Coelho Martins
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Otarão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
S. Tavares-Pereira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonel Maschietto
Poder “Reconstituinte”
Luiz Fernando Ozawa
Alan Diógenes Rodrigues
Leonard Schmitz
Maria Rita Rodrigues
Samuel Mânica Radaelli
Luiz Carlos de Andrade
Denis Sampaio
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Ely Borba
Caroline Bispo
Antonio Graim Neto
Priscila Fichtner
Paulo Sérgio Restiffe
Anna Carolina Faraco Lamy
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renata Oerle Kautzmann
Bruna Braga da Silveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafael Bruno de Sá
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mariana Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Marco Antonio Lima Berberi
Renata Carvalho Amaral
r Gisela Maria Bester
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rogério Carvalho da Rosa
Ronicleici Santos da Conceição
Carolina Farkasvolgyi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carlos Alberto Crispim
Não Nos Renderemos
Ataques cibernéticos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Savio Rangel Santiago
Marsel Botelho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriela Balbinot
Alberto Bastos
Victor Labate
Gustavo Dayrell
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Soraia da Rosa Mendes
Agrotóxicos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Terceira idade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Extensão Direito das Mulheres
Nicholas Maciel Merlone
Mauricio Antonio Correia
Editora Empório do Direito
Marina Peixoto Dias
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Ponce
Marcelo Pichioli da Silveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Henrique Abel
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jarbas Matos
Priscila Serafin Proença
Daniela Villani Bonaccorsi
Thaís Boia Marçal
Aline Amábile Zimmermann
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme Henrique Lage Faria
Thomas Bustamante
Valter Guerreiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cândido Furtado Maia Neto
Monique Pena Kelles
Vínculo de emprego
Veyzon Campos Muniz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Claudio Daniel de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Quintanilha
Vívian De Gann dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréa Gill
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thomas da Rosa de Bustamante
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Coutinho da Silveira
Abril Uscanga Barradas
Caroline Köhler Teixeira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jhonatan Morais Barbosa
Sabrina de Paula Braga
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Alexandra Borba
Débora Fernanda Ferreira
Velocino Pacheco Filho
Merhej Najm Neto
Fernando Torres
Matheus Cristhian Kunze
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jaécio Matos Santos
Alexandre Bahia
Laura Haddad
Rodolpho Mattos
Débora Costa Ferreira
Guilherme Felipe Miguel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Patrícia Moreira de Lima
r Raul Linhares
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Série Cibersegurança III
Lidia Isabel Lira
Fabricio Lima Silva
Pollyana Maria da Silva
Patty Oliver
Jessyka Zanella Costa
Amanda Rodrigues Alves
Affonso Ghizzo Neto
Samuel Bueno
Ilana Lemos de Paiva
Christyan Muller Ajala
Samuel Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo de Souza Chaves
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
André Amorim de Aguiar
Aisla de Carvalho
G. Couto de Novaes
Antonio Notariano Jr.
Jéssica Feiteiro Portugal
Lygia Molina
Laís Mosso Ferfoglia
Elias Guilherme Trevisol
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mario Porto
Helga do Nascimento de Almeida
Wilson Macena da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Misoginia
Alberto Silva Franco
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Leal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Willian Cleber Zolandeck
Alana Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo Frantz Becker
Recompensa
Taynah Ignacio
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Carneval
Ricardo Sanín Restrepo
Ian Fernandes de Castilhos
Raphael de Souza Almeida Santos
Teresa Arruda Alvim
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Sidineia Delai Onzi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Joana Ribeiro
Fernando Rubin
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Dalenogare Alves
Martina Mariano Spanemberg
Adriana Almeida Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Frederico dos Santos Messias
André Zilli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carolina Moraes Migliavacca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andréia Candida Vitor
Camila Belinaso
Karina Guerreiro de Sá
Rafaela Silva Garcez
Jordane Costa Oliveira
Alan Furtado
Lucas Costa de Oliveira
Carla Benitez Martins
Silva Batista Pilau
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Mendes dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gisela Maria Bester
Nayder Rommel de Araújo Godói
Renan Levenhagen Pelegrini
Ademar Nitschke Júnior
Deise Helena Krantz Lora
José de Assis Santiago Neto
Lucas de Lazari Dranski
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Tanus Costa
Jorge Bheron Rocha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Tartuce
Augusto Passamani Bufulin
Rodolfo Pamplona Filho
Gilberto Stürmer
Angélica Mota Cabral
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Julio Guilherme Müller
Pedro Gabriel Goulart Barata
Yasmine Pitol
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Belmiro Jorge Patto
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Libaneo
Thais Mello Doleys
Saulo Dutra de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Caso Althusser
Vanessa Saraiva de Abreu
América
Marcos Paulo Campos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Buzaglo Dantas
Caio Vlasak
Gil Ramos
André Carneiro Leão
Camila Sallum
Rodrigo López Zilio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Silas Taporosky Filho
Luciana Rubini Tambosi
Matemática Aplicada
Raça
Paloma Braga
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marta Lúcia Tittoni
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Porto Martins
Alfredo Copetti Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Thanderson Sousa
Velocino Pacheco Filho
Edson Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Tiago de Lima Santos Reid
João Vitor Ribatski
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabrielly Caroline Porsebon
Salmi Paladini Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo Nery
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Neckel Ramos
Ricardo Barbosa Tellini
Natã Ferraz Carpanez
Francielle Oliveira Gadonski
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiza da Costa Alonso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Clarissa Pereira Carello
Tiago Zagonel
Fiammetta Bonfigli
Diogo de Oliveira Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Fabiana Otero Marques
Fernanda da Silva Lima
Thiago Siffermann
Deonísio Koch
André L. Nicolitt
Luanna Tomaz de Souza
Simone Henrique
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávio Quinaud Pedron
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Germano Rigotti Fiorio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Afrânio Silva Jardim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Chamum Aguiar
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago de Oliveira Vargas
Elson de Almeida Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Melo Franco Bahia
Henderson Fürst
Letícia Bürgel
Bruna Maria Felix
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ígor Araújo de Arruda
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mírian Da Silveira Monte
Luiza Silva Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Clarice Santos
Henrique Picarelli
Milena Márcia de Almeida Alves
Luciana Severo
Ana Maria Pereira de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Carvalho Pavão
Gustavo Silva Alves
Andreu Sacramento Luz
Amanda Viega Spaller
José Muniz Neto
Marco Aurélio Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Renato Santos de Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gizeuda Sousa Rosi
Higor Rezende Pessoa
Juliana de Alano Scheffer
Amarilis Brito Costa
João Antonio Tomporoski
Maurício Moliner Nazário
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Euzébio Teixeira
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriela Mendes Machado
Marina de Carvalho Vieira
Debora Vieira
Thiago Vieira de Sousa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Derik Roberto da Silva Rozas
Daniel Brantes Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Futuros profissionais do Direito
Gilberto Carlos Maistro Junior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Defensores Públicos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Ricardo Colaço
Aicha Eroud
Plínio Gentil
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thais Silveira Pertille
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
André Tredinnick
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rosália Maria Carvalho Mourão
Beatriz Bork
Charles M. Machado
Cecília Bojarski Pires
Guilherme de Luca
Bernardo Lima
Marcos Queiroz
Maira Scavuzzi
Juliana Simone Nandi
Abailard Jose de Sousa Neto
José Henrique Mouta Araújo
Tiago Resende Botelho
Igor Domingos do Altíssimo
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Karoline de Fatima Ferreira Barros
André Luis Callegari
Henrique Batista Barbosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Newton Pereira Ramos Neto
Thais Nogueira Lopes
Mateus P. Gomes
Imane Rane
Rogério Pacheco Alves
Matheus Novais da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Luna
Rodrigo Ramos Melgaço
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Isabela Sousa Bestetti
Ziel Ferreira Lopes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Evânia França
Regiane Nistler
Thiago Freitas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Modelo aristocrático de Direito
Benjamim Silva Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cintia Neves Godoi
Bruno de Macedo Dias
Inexistência jurídica
Suelen Tavares Gil
Maria Clara Gouveia Magalhães
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Vitor Nogueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Regis Fernando Freitas da Silva
Thayna Macedo
Ruiz Ritter
Giselle da Cunha Cruz
Mônica Louise de Azevedo
Vinícius Alves
Alexander Meurer
André Sampaio
João Daniel Rassi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henrique Franceschetto
Wellington M. de Almeida
Veranice Melo Frota
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago Vasconcelos Moura
Henrique Rabelo Quirino
Rafaela Alban
Bernardo Britto Guerra
Mariana Goulart
Wellington Jacó Messias
Lucas Sada
Haneron Victor Marcos
Konstantin Gerber
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Joseane de Souza
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Wendel Machado
Participação Privada
Caio Ferreira Neto
Lúcio Delfino
Guilherme Curci T. Risso
Abel Ferreira Lopes Filho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Giovani Clark
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tânia Maria S. de Oliveira
Leonardo Antunes Morais
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiz Gustavo Tiroli
Joice Graciele Nielsson
César Barros Leal
Luana Cabral
Fredie Didier Júnior
Patrick Lendl Silva
André Monteiro do Rosário
Aline Leves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lei nº 8.137/1990
Eduardo Borges
Relação de trabalho
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcio Guedes Berti
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Janoni de Araujo
Elizabete de Araújo Souza
Rafaela Alban
João Marcos Braga de Melo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rosane Reis Kerber
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Uso indevido de algemas
Ezilda Melo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Rodrigues
Viviane de Santana
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafael Ramos Rodolfo
José Carlos Portella Junior
Luana Oliveira Araújo
Quitéria Péres
Laura Cascardi
Clenio Jair Schulze
Kátia Parente Sena
Marco Regulatório do Pré-Sal
Eleição presidencial
Tiago Joffily
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriano Leitinho Campos
Atenuante inominada
Ficção académica
Luis Henrique Braga Madalena
Vitor Morais de Andrade
Franceline Franco
Lígia de Freitas Barbosa
Jackson Silva Wagner
Rideko Suzuki
Larissa Mozzatto Risério
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matheus Koerich Nobre
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Victor Rodrigues da Silva Costa
Radson Rangel F. Duarte
Bianca Bez
Átila Da Rold Roesler
Enzo Bello
Pedro Coelho
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Fernandes
Victor Hugo Ossowsky
Camila Maciel Cavalheiro
Débora Veneral
Fausto Trentini
Ubiratan de Mattos
Dierle Nunes
Víctor Minervino Quintiere
Mauricio Stegemann Dieter
Giulia Signor
Gabriel Mantelli
Phillip Gil França
Monique Pena Kelles
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Darci Guimarães Ribeiro
Giselle Couy
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael Feitosa da Mata
Willian de Meira
Ursula Rodriguez Minhone
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo Luz
Bruce Bastos Martins
Rafael Alexandre Silveira
Myrna Alves de Britto
Clécia Cristina Galindo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Delano Câncio Brandão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Danilo Luchetta Prado
Hermes Zaneti Jr.
Wagner Yukito Kohatsu
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nelson Camatta Moreira
Flávia Santiago Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Paulo César Carbonari
Fernando Hoffmam
José Luis Bolzan de Morais
Renê Hellman
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jenifer Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Gabriela Essig
Marcelo José Madeira Mauad
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Célio Pereira Oliveira Neto
Felipe Montiel da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mateus Costa Pereira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Henry Colombi
Aurélio Franco de Camargo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jenifer Carina Pereira
Lazara Carvalho
Fernanda Melo Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Michel Zumerkorn Hassan
Walter Gustavo da Silva Lemos
Giulia da Silva Soares
Luciana Pimenta
Marco Félix Jobim
Guilherme Vale Brum
Erica Alves Aragão
Mauro de Azevedo Menezes
Manuella Fernandez
Nadine Hellen Reis
Murillo Andrade
Luciana Chemin
Raphael Augusto
Karini Nascimento
Benigno Núñez Novo
Antônio Julião da Silva
Gustavo Amorim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcelo dos Santos Melo
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Emília Queiroz
Eduardo Bitencourt
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Roberta de Borba
Luana G. de Vito
Daniella Teixeira
Maria Luiza Gorga
Bruno Lopes Ninomiya
Deonísio Koch
Rafael Alves Bertolusci
Bianca Cândido
Ricardo Yamin
Ana Caroline Machado Medeiros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniela Bornin
Maria Carolina Russo
Gustavo Noronha de Ávila
Crédito negativo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Tânia Maria Françosi Santhias
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipo Pereira Bona
Araken de Assis
Elisa Costa Cruz
André Fernandes
Luciano Scheer
George Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
Eugenia de Azevedo Neves
Jorge da Rosa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Celso Augusto Uequed Pitol
Vicente de Paulo Barretto
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Incott
Leonardo Carneiro da Cunha
Nara Fernandes Lúcio
Lis Arrais Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Débora Tavares
Alissar Ali Fahs
Vinícius Anacleto Burato
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Álvaro Castillo
Lucas
Marcelo Mazzola
Talita Quézia de Assis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tainá Machado Vargas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Hinckel Teider
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Caselli Pereira
Ricardo Souza Calcini
Ronan Robl
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Breno Botelho Vieira da Silva
Clarissa Demartini
Suzany Brasil
Sistemas inquisitório e acusatório
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daiana Menendez
Rennan Herbert Mustafá
Giovani dos Santos Ravagnani
Hellen Fernanda de Castro
Carolina Sena Vieira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Giamberardino
Marcelli Cipriani
Michele Hübner
Philipe Benoni Melo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ian Martin Vargas
Glauco Salomão Leite
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro Roberto Donel
Luccas Tartuce
Leonel Betti Jr.
Marcos dos Santos Ito Borem
Alexandre Pacheco Martins
Jorge Coutinho Paschoal
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Trento Hein
Pedro Dalese
Karina Almeida Pinhão
Justiça e vingança
Eder Fernandes Santana
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruna Caroline de Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Analice Nogueira Santos Cunha
Thiago Minagé
Filipe Reinert
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Leme Macedo
Emerson Garcia
Guilherme Barros Martins de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Victor Carvalho de Barros
José Luis da Silva Tavares
Fernando da Silva Albuquerque
James Walker Júnior
Gustavo Holz
Emmanuel Dockès
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Vasconcelos Vieira
Rizzatto Nunes
Raphaella Reis de Oliveira
Marcela Münch
Camila de Oliveira Koch
Paulo Antonio Peressin
Isis Regina de Paula
Charles da Costa Bruxel
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafael dos Santos da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Lombardi Richetto
André Alexandre Happke
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gil Rafael Ribas
Lucas Murilo Wojcik
Ana Patricia Gonzalez
Italo de Oliveira Guedes
Ciro de Souza Brito
Ubiratan de Mattos
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo da Silva Brandalise
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Carolina de Carvalho Neves
João Victor Rozatti Longhi
Filipe Reinert
r Rizzatto Nunes
Daniel Octávio Silva Marinho
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Ivo de Sousa
Marco Antônio Scapini
Adriano Soares da Costa
Olavo de Oliveira Neto
Mauro Mendes Dias
David T. Queiroz de Souza
Fernando Goya Maldonado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tiago Didier
Fabíola Sucasas
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriela Oliveira Freitas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tássia Andressa Veber
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Edenilza Gobbo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fábio Salum
Denis Donoso
Fabrício Morais da Costa
Nestor Távora
Stanley Souza Marques
Juliana Lopes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Francisco José Borges Motta
Série Cibersegurança II
Isabel Fauth
Wagner Inácio Dias
Marcelo Ribeiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Eduardo Cani
Lia Testa
César Augusto Baldi
Roberta Moura Faíz
Diego Henrique Schuster
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fábio Borges
Rachel Serodio de Menezes
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Cassel
Ana Beatriz de Souza Martins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniel Willian Granado
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Frizzo Bragato
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Carvalho Moura
João Pedro França Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno Takahashi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Julia Drummond
Maurilio Casas Maia
Edgard Usuy
Felipe Sorgi da Costa
Luciano Franco Ribeiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriana Calvo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Diogo Bacha e Silva
Silvia Felipe Marzagão
João Paulo Atilio Godri
Naína Ariana Tumelero
Eduardo Rodrigues dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nic Cardeal
Rodrigo Bahia de Souza
Eliza Cerutti
Fabrício Reis Costa
Gabriel Lima Marques
Wellington Lima Amorim
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Suhel Sarhan Júnior
Juliano Cesar Zanini
Ezequiel Pires
Henrique Milanez Pirolla
Eugênio Pacelli
Maristela Tamazzia dos Santos
Benigna Teixeira
Thieser da Silva Farias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ruth Barbosa
Persecução penal nos crimes tributários
Articulistas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rafael Faria
Turma Recursal
Renata Simonetto Gonçalves
Colóquio Internacional
Canibalismo
história de mulheres
Quilombos
Márcia Luisa da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Escolas
artigo 33 do CP
Crime de roubo
Juiz Rafael Bogo
Mesa de Estudos e Debates
Transgêneros
Rosimar Ibiapina Batista
Decreto 8.615
Allan Dias Toledo Malta
José Ribas Vieira
FND
Toronto
Juliana de Alano Scheffer
Abuso de autoridade
Formação Jurídica
intimação e notificação
Aplicativo CPC Anotado
Crime de perjúrio
Forças Armadas
Isadora Nunes
Ações Penais Constitucionais
UNAERP
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Manual de Processo Penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Guia
Coisa Julgada
Tribunais de Justiça Estaduais
Paternidade biológica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Clenir Sani Avanza
Everaldo Luiz Oldoni
William Garcez
orçamento público
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ADC nº 43
Emetério Silva de Oliveira Neto
Incitar Suicídio
Vera Regina Pereira de Andrade
Manifesto pela Democracia
Cristiane Rebelo Limas
Estatuto do Idoso
TRT da 12ª Região
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PJSC
Relação de consumo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TRF da 3ª Região
Microcefalia
Vereador SC
Imunidade diplomática
Assunção tácita de culpa
Adriano Consentino Cordeiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei de Improbidade Administrativa
Atenção
TRT4
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Vinícius Loss
Atraso imóvel na planta
João Baptista Herkenhoff
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TJGO
Afastamento
Bianca Thais Nascimento
Paquistão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tiago Fachin
Propriedade Industrial
Febre Amarela
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeto Universidade no Cárcere
Reclamação Disciplinar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Belarus
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lourival Almeida Trindade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Virginia
Revisão Disciplinar
Estelionato emocional
Audiência de apresentação
Motorista bêbado
Laboratório UbiNET
Nilson Costa Souza
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PLC 20/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
João Felipe B. Bastos
Audiência por videoconferência
Contratos
Marcos Ehrhardt Júnior
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dívida de condomínio
Plantão Judiciário
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Século XXI
Tradução Regras de Bangkok
Jurisprudência
Robinson Borges da Silva Junior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Concurso público
Universidade Federal da Bahia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei 13306
Conselho Municipal de Assistência Social
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TJSE
Empresa de Telefonia
Comunidades tradicionais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
CFOAB
idoso com câncer
Leonardo Godoy Drigo
Matias Hillesheim Stecker
Glauber William Duarte
Adriano Olian Cassano
Instituto Jurídico Portucalense
3º Turma
Liminar em HC
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tiago do Carmo Martins
Direito Animal
Professores da USP
Márcia Sarubbi Lippmann
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Salvo conduto
canabidiol
Juliano Keller do Valle
Átila Da Rold Roesler
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marcelo Melo
Imersão na Selva Amazônica
Luísa Claudia Faria dos Santos
Carnaval de Rua
Henrique B. Souto Maior Baião
Nelson Camatta Moreira
Renan Francelino da Silva
Raphael Zanon da Silva
Defensorxs
Indicação Literária
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 75.716
Guilherme Alves Coutinho
Luis Henrique Braga Madalena
Gestão da Terceirização do Trabalho
Brasil. Human Rights Watch
Simone Pires Cipriano
Programa "Pai Presente"
Confissão de culpa
Samir Mattar Assad
Paulo Roberto Athie Piccelli
Clenio Jair Schulze
Maria Madalena Telesca
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcello Lopes
Direito Imobiliário
Fernando Antunes Soubhia
BNMP 2.0
Dano Estético
Turmas Recursais
MARCELO MARQUES
Fundamentos da Prisão Preventiva
PCRJ
Cristiane Rebelo Limas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tiago Clemente Souza
RG
Jorge Alberto de Andrade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Recursos Repetitivos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mudança de sexo
Mulheres vítimas de violência
Decreto nº 8.727/2016
Revista Sistema Penal & Violência
Pai socioafetivo
Bruna Silva Carvalho
Marcelo Fernandez Urani
Anuário da Justiça
Revista Pensar
Pretensão Punitiva
Jogos Olímpicos 2016
Matheus Henrique Mendonça
pena mínima
Programa "De olho no Direito"
Código de Ética Médica
AP470
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Blitz
Resolução 229/2016
Publicidade das decisões administrativas
Tramitação direta
Projeto PROTEUS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Inquéritos arquivados
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Camila Prando
professor Dr. Guido Aguila Grados
Banco Mundial
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
G. Couto de Novaes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
buy a philosophy paper
Turquia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Abaixo assinado
Defensor público José Ivan
João Marcelo Negreiros Fernandes
José Luiz Toro da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
e-JT
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jefrei Almeida Rocha
UFG
Francisco Ferreira
Márcio Ferreira
Sistemas Processuais Penais
Paulo Ferreira da Cunha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Polícia Judiciaria Civil
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
O negociador
África Ocidental
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Christen Möller
voto do preso provisório
Texas
Parceria Público-Privada
Luiz Ricardo de Castilhos
Legislação Alemã
Gratuidade do Ensino
Holocausto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Marco Aurélio Marrafon
corretoras de seguro
Kátia Debarba Machado
Pepperdine University
Coletivo Lapices
UNISUL
Child Best Interest
Estado e Constituição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
nulidade absoluta no processo penal
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Ministro Noronha
INTERVENÇÃO
Direito de personalidade
Coaching para Liderança de Alta Performance
Citação por Hora Certa
Artigo Científico
Súmula 562 STJ
Prenome de tratamento
Queda em bueiro
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Varas
Centro de mediação
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Teto remuneratório
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Dano Moral
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Direito de defesa
Estudos Constitucionais
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Jonathan Cardoso Régis
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Revista Eletrônica da ABDConst
Advocacia catarinense
185
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Teoria do Domínio do Fato
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Danos Materiais e morais
Desocupação de estudantes
Direitos dos estagiários
Uber de Advogados
queixa-crime
Psicologia em Estudo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Universidade do Porto
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei de Mediação
INQ. n. 4483
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Assentamento agrário
Militar
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Dra. Maria Lucia Karam
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Alcenir José Demo
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
mediação virtual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Responsabilidade Aquiliana
Especializações
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Partilha de bens
Edna Raquel Hogemann
Lei 8.625/93
Advogados públicos
Ministra Cármem Lúcia
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TRT 10ª Região
Carla Marcondes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Magistratura
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Kristian Rodrigo Pscheidt
Celso Gomes Pinheiro
Direito Interncional
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A defesa intransitiva de direitos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
investimento
Maria Lúcia Karam
Henrique Telles Vargas
Princípio da não surpresa
Jorge Bheron Rocha
MIT
Andressa Magnabosco Koch
Murillo Martins Toledo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Geraldo de Sousa Junior
Combate à Corrupção
Filipe Maia Broeto
hoje?"
orientação sexual
Dosimetria
TVAL
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernando de Castro Faria
Morgana Henicka Galio
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Prevenção ao suicídio
Bolsa de Estudo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
TRT-MG
Raquel Von Hohendorff
Festa Junina
Crime de Furto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Antonio Marcos Gavazzoni
Saiba Mais
Beatriz Zapelini
Júlia Melim Borges Eleutério
Imigrantes
Trabalhos Científicos
Torcedores
Projeto de Lei 3.729/04
Eliana Rocha Oliveira
Pena Capital
Contas inativas do FGTS
Denúncia Lula
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direito de imagem
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mensalão
Bruno Sá Freire Martins
Natasha Karenina
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
A Índole Filosófica do Direito
ADPF 414
Estatuto da Primeira Infância
Competência Jurisdicional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
(MP) 746
Leonardo Schmitt de Bem
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Manuela Abath
Universidade de Berkeley
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel Ribeiro Vaz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Emenda Constitucional 88/2015
Contrato de crédito rural
Paulo Edgar da Rocha Resende
Iverson Kech Ferreira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Nelson Lacerda
Ramadã
3ª Turma do STJ
Flávio Baumgarten
Coaching
TJPI
Lei 13.269/15
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
MoWBrasil 2017
AMARN
Érica Côrrea Simões Pires
Reajuste salarial
Juiz humano
Satélite Geoestacionário
Gustavo de Mattos Brentano
Divórcio consensual estrangeiro
Adimplemento Substancial
Liminar em Habeas Corpus
Felippe Borring Rocha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
CCJ
Ações de Família
Aicha Eroud
Remoção de presos
Soberania Nacional
José Edvaldo Pereira Sales
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Notícia
movimentação processual
lucros cessantes
Flórida
Pós-natal da adoção
Máfia chinesa
Ezair José Meurer Junior
Hélio Peixoto Júnior
Seguro
Los Angeles
Desvio de função
Imissão na posse de imóvel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Miragem
DPVAT
Antônio Carvalho Filho
Remição pelo estudo
Élcio Arruda
Voto divergente
Paradoxos Penais – Vol. I
TJMT
Coreia do Sul
Homenagem a Imre Kertész
Processo de validação de documentos
O Direito Achado na Rua
crimes cibernéticos
Dolivar Gonçalves Junior
oficinas de parentalidade
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Andréia Ferreira Bispo
Ditadura brasileira
Bis in idem
Sacha Darke
Edução
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Magistratura Catarinense
Cibele Cheron
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Ianca Souza Barauna
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rodrigo Medeiros da Silva
PFDC
Sexta Câmara Civil
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Suíça
Cartórios
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
IBAMA
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Direitos fundamentais na era dos extremos
tema 945/STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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convicção religiosa
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Recurso Especial
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Súmulas
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agressões físicas
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Tempo de Resistência
Projeto de Lei 168/2015
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Audiência de Instrução
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Valores nutricionais
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Pena pecuniária
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Arrecadação de Verbas Públicas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Clube de Regatas do Flamengo
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Ensino de Processo Penal
CEPAL
Processo Penal do Espetáculo
Universidade Estadual de Maringá
Demissão por Homofobia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
consulta pública
quem quebrou o Estado brasileiro
Diego Augusto Bayer
Sandro Kozikoski
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernando Salzer e Silva
Luiz Fernando Moreira
Conferência de Haia
Eduardo Pereira dos Anjos
pedido de cancelamento rejeitado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução 225
Descriminalização
Daniel Carnio Costa
Intimação
Emenda Constitucional 74/2013
Violência na Escola
Direito Público Temas Atuais
Ministério Público
PEC 241 (PEC 55)
RIHJ
Dez Medidas Anticorrupção
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Eugeniusz Cruz
OCupações das Escolas e Universidades
posse-trabalho
Entrevista Débora Fioratto
União estável
Regulamentação do uso das algemas
Oportunidades
Marinha do Brasil
TJMS
OAB/ES
Denisse Raquel Montoya Elias
Prisão Perpétua
Quebra de Sigilo
Anuário da Justila 2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Pedro González
Direitos dos cidadãos
Anoreg/MA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Homeoffice
Trabalho não remunerado
Pedro Pierobon Costa do Prado
China
Crime de ameaça
Gustavo Gomes Brito
Acidente radiotivo
Conrado Gama Monteiro
Burca
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei nº 9.099/95
Observatório da Mulher
Fernando Rodrigo Mroskowski
abordagem policial
aumento de tarifa de ônibus
Disparidade Salarial
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juíza Maria Clara Sottomayor
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Revista Direito GV
Carla Joana Magnago
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
CTPS
Responsabilidade solidária
Regras da previdência
Gustavo Rocha
ADI 5645
indenização
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Renajud
Lei proíbe Uber no RJ
Processos administrativos
Starbucks
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Superintendência de Seguros Privados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Doutrina previdenciária
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João Vítor de Araújo Santos
Legislação russa
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Reforma do Ensino Médio
PEC 227/2016
Furto de Chocolate
Luciane Mª Banfi Ferreira
Asilo
Adalberto Arruda Silva Júnior
EMAB
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vitor Pereira dos Santos
Tuberculose
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Emilli Fátima Haskel da Silva
ONU Brasil
Sinase
Bruno Luís Marques Hapner
O Júri Objetivo II
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Andréia Leal Ferro
Suspensão Processual
Benigno Núñez Novo
Fernanda Ely Borba
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
III Simpósio de Direitos Humanos
Recurso em Habeas Corpus
Ausência de vagas
Direito dos Transexuais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 930
Raphael Boldt
Julio Cesar de Souza
mestrado Univali
Paula Saleh Arbs
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rafaela Alban
Curso de Direito Penal Didático
Lei 9.029/1995
Consumo on line
Casa das Américas
John Nash
Frantyelle Dorneles Gambin
Caso Escher e outros
Professora Claudia Regina Freitas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PLS 288/2013
Artur de Brito Gueiros Souza
Excesso em abordagem policial
Pena de multa
Cinemas
Reino Unido
Fernanda Pereira Labiak
Cirilo Tissot
Marcello Pietro Iacomini
Fabíola de Oliveira Brum
Formulário digital
1º Seminario de Derecho Maritimo
Matheus Henrique Cordeiro
Eder Aleixo Bee
Ligue 180
Seguro DPVAT
Direito costumeiro
Trabalho Forçado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Michel Temer
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Caio Rangel
Filosofia de Zygmunt Bauman
Buraco em via pública
Gilmar Mendes
Mara Rosane de Medeiros
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Voto provisório
Layane Leans Cardoso
Lei n. 15.829/2012
Franceses
Ricardo Souza Calcini
Conjunto Habitacional
Academia Brasileira de Direito Internacional
Professora Dra. Paula Saleh
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
II Simpósio de Direitos Humanos
Coaching para concurso
Jeferson Moreira de Carvalho
Gildson Gomes dos Santos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Fabricio Gevaerd
Nicholas Maciel Merlone
Luiz Regis Prado
ato infracional análogo a crime de desacato
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Giancarlo Montagner Copelli
Entrevista do dia
Sanção Presidencial
Intercâmbio
Leonardo de Souza Chaves
Rede Infoseg
Doação de Órgãos
Presos provisório
Constituição brasileira
Érica Veríssimo Martins
Lei 9.876/99
Enrique Pedro Haba Müller
Comunidade jurídica brasileira
mudança de nome
Petição n. 7074
Guarani-Kayowá
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pornografia Infantil
Acidente de trânsito
Danos morais e materiais
Obrigação Impossível
Mutilação Genital Feminina
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jader Marques
Mensageira da Paz
Safira Bonilha de Oliveira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cannabis
dependência de álcool
Escudo de Vidro
Tratado
Apart hotel
Ministro Marco Aurélio
PPGCCrim
Navegador
Poder Judiciário Estadual
Edição especial
LGBTI
Alexandre Wunderlich
Resolução n. 235/2016
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ricardo Carvalho Fraga
ACNUR
Inaiane Alves Gonçalves
Agência Nacional de Aviação Civil
Imunidade profissional do advogado
Chamada para submissão de artigos
COLCRIM Chile
Requerente de asilo
PL 44/2016
Josiane Rose Petry Veronese
crimes contra a vida
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei 13.269/2016
Atualização
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Giselle Onofre
Procuradoria Regional Eleitoral
Ministro Og Fernandes
colaborações premiadas
“fosfoetanolamina sintética”
Direito eleitoral
Toca fitas
Benigna Teixeira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lei 9.714/1998
Enem 2016
Decisão STJ
art. 385 do CPP
Lucas do Nascimento Nobre
África do Sul
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Construção da identidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gustavo Proença Mendonça
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cartilhas
Colaboração premiada por delegados
Transferência para hospital
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei nº 8.036 de 1990
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cultura da Punição
Roger Machado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raissa de Cavassin Milanezi
Repetitivo
Ohio
Processo Penal no Limite
Expropriação
Bruno Antonio Barros Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alexandre Barbosa da Silva
Lucas Silvy Santos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Matheus Casimiro Gomes Serafim
IBDFAM
Conselho Federal da OAB
Curso ENFAM
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Proteção à identidade de gênero
Curso de Filosofia Jurídica
tratamento do preso
João de Castro Souza
Plínio Gentil
Luislinda Valois
RE 595676
Violência e Cinema
Crimes Imprescritíveis
Denúncia Crime
Acidente de trabalho
Informativo de Jurisprudência
Luis Calazans De Brito Bisneto
Romance
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sistema Penal Contemporâneo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
intoxicação alimentar
Rodrigo Darela de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gustavo Capobianco Volaco
Justiça em número 2016
Processos
Geovane De Mori Peixoto
Ana Tereza Basílio
Estágio
Daniel Roberto Hertel
IX Encontro Nacional do CONIMA
cerceamento da liberdade do cidadão
Adriana Calvo
ANAMORPHOSIS
progressão vertical de carreira
Aderlan Crespo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Rogério Muniz Barros
Matheus Souza
Medidas cautelares a parlamentares
Redação
Tânia Iró da Motta
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Saúde Prisional
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
EAD
Pesquisa Acadêmica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Teoria do Crime Culposo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lauro do Nascimento Pereira
Memorial escravocata brasileiro
Universidades
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jornal Estado de Direito
Decreto Presidencial
Tragédia em Mariana
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vinícius de Novaes Marques
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tema 98 STJ
Devido Processo Legal Substancial
Soraia da Rosa Mendes
Ministro José Barroso Filho
Joaquim Leitão Júnior
Ministro Celso de Mello
Honorários Advocatícios
Tainá Fernanda Pedrini
Crimes da Ditadura Militar
Casal homossexual
TJRO
Charles M. Machado
Bianka da Silva Carvalho
Áudio da entrevista
Bruna S. Lago
Organização Criminosa
Francisco Cordeiro
PEC 209
Bruno Lima Rocha
Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça criminal
Recuperação de Créditos
Criminologia Global
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dia das Mulheres
Condenação Militar
Súmula 90 do TST
PL 280/16
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Juizado do torcedor
Documentos falsificados
Recurso de Revista
r Bruno Miragem
Estados Lusófonos
Jaécio Matos Santos
Pessoa com deficência
Caixa 2
Paulo Thiago Fernandes Dias
Michelle Carducci
Jean Rodrigues Salles
Guilherme Carvalho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Indígenas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Wagner Carmo
Perna-de-pau
Péterson Niehues
Samuel Saliba Moreira Pinto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TRT da 9ª Região
Ausência do MP em audiência
Lançamento de nova edição
Prisão Domiciliar
Defensoria Pública de Goiás
Endividamento
Contardo Calligaris
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rubens Correia Jr.
U2
Fernanda Mambrini Rudolfo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Smart Lab
Francisco Oliveira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Soifer Kriger
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Rol de Procedimentos em Saúde
Simpósio
Thiago Siffermann
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MPSC
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
RE 1217166
PLS 32/2016
Reinaldo Couto
Armando Gallo Yahn Filho
ADPF n. 461
Requisitos Mínimos
Reclamação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Dano ambiental
Tribunal online
Jhonathan Fávero
Aposentados
Michelli Giacomossi
Affonso Ghizzo Neto
Mateus Vaz e Greco
Inscrição OAB
Câmara de Deputados
Roubo de carro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
SEDESTMIDH
Inconstitucionalidade da proibição
OAB/MG
Advogado dativo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cristiano Imhof
Vitor Pereira dos Santos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
sistema de justiça e segurança pública
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei das Terceirizações
João Conrado Blum Júnior
concurso oficial de justça
Clássico do dia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Escoteiros
Direito do Consumidor
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
construção de usina Teles Pires
Morgana Machado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
ameaça espiritual
Mediação digital
Un News
Vade Mecum Método
Projeto Reeducar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Regime prisional
Ana Gladis Thomas
Claudia da Rocha
Estatização dos Cartórios
Câmara de Vereadores
Diogo Macruz
Marcos Vinicius Tombini Munaro
NeUnaMenos
Luciana Boiteux
PJe-Mídia
Nota
impenhorabilidade
Janiere Portela L. Paes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Documentos sigilosos
Pedido genérico
Fila Preferencial
Carreira Jurídica
Educação de Jovens e Adultos
Wagner José Penereiro Armani
A Constituição e o Supremo
Nova Súmula
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mathias Vaiano Glens
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rompimento de barragens
Mediação e Conciliação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
André Gonçalves Teixeira
Emenda Constitucional 95/2016
Massacre em presídios
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
CEAJud
Aury Lopes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
voa ou corre?
Fundo Penitenciário Nacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Comarca de Timon/MA
#Empório indica
Diogo Bacha e Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cartório
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vínculo Empragatício
TJAC
Caderno legislativo
Segurança Digital
Congresso dos Estados Unidos
DIRPF/2017
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eleição
Lei Maria da penha
Kennedy Henrique
Agressão escatológica
Furto de chocol
Douglas Anderson Dal Monte
Por Danielle Mariel Heil
POLÍTICA HIGIENISTA
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei das Contravenções Penais
Francine Guedes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pedro Valença Resende Ferreira
Boletim RDL
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Roberto Victor Pereira Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Legislação Italiana
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Entrevista
Prova de dívida
Agressão Verbal
Alisson Silveira da Luz
REsp 1338942
jogo de azar
Projeto “Integra-Idoso"
Andréa Pachá
Ministros
Acesso a ação penal
Ministério Público da Bahia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Séries
reintegração de posse
A criminalização midiática do sex offender
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Daniel Dias André
Joinville/SC
Alexandre de Morais da Rosa
Giancarlo Silkunas Vay
Recebimento
Amanda Viega Spaller
Marcio Guedes Berti
Francine Sgnaolin Schmitt
Henrique Perez Esteves
Alexandre Vuckovic
Dóris Ghilardi
Salto mortal
Milca Paiva
Judicialização da saúde
Francisco vieira de Souza Junior
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Centro de mediação para solução de conflitos
Abuso Sexual
Julio Cezar de Oliveira Braga
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Resolução 218/2016
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Bloqueador de celular
Organização Mundial de Saúde
Edição
dados estatísticos
Estatuto da Juventude
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Desenvolvedores de Aplicativos
Dano moral e material
Coação Testenhunha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Contradogmáticas v. 09
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Wagner Arnold Fensterseifer
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Nota ADJ
maconha
Congelamento de ajustes
Adoção em conjunto de irmãos
Ilegitimidade de parte
Alexandre Matzenbacher
Ígor Araújo de Arruda
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
8ª Vara Federal de Florianópolis
Paulo Queiroz
Wilyney Santana Borges
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
UFOP
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lei n. 13.431/2017
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Leonel Pires Ohlweiler
TJBA
Recomendação 27/2009
Catharina Peçanha Martins Oroso
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Raphael Galvani
HC 389211
Austrália
IDDD
Arnaldo Rocha Júnior
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
FALSA VENDA
Falsa acusação de crime
Airto Chaves Júnior
Legislação americana
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lívia Lucca
Felipe Lima de Almeida
RENAP
Leandro Bastos Nunes
Roberta Lídice
Boletim da RDL
gastos do Judiciário
Igor Braga de Souza
Véu
Theodoro Vicente Agostinho
Autismo
Botão de pânico
Recomendação 41
Moisés Rosa
70ª edição Jornal AJD
Propaganda enganosa
José Nunes
Gabriela Mendes Fontana
Tribunal de Contas da União
HC 383102
Thula Pires
Mário Cesar Andrade
Ana Carolina Greco Paes
Não recepção
Primeira Seção do STJ
TJRS
Informativo 553 STJ
Augusto Jobim do Amaral
Francisco Sannini Neto
Rilmo Braga
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Documentários
extradição
Consolidação das Leis do Trabalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ocupação das Escolas e Universidades
Trícia Navarro Xavier
Processo de Impeachment
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ismar Nascimento Jr.
Projeto de Pesquisa
Teoria do adimplemento substancial
Em busca das garantias perdidas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Universidade Pública
Justiça russa
Gabriel Martins Furquim
Concurso de Bolsas
Estudos
Cartilha de orientação
Cristiano Neves
Daniel Flores
Trancamento do Processo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Saída Temporária
José Maria Zanuto
Processo de adoção internacional
Áudio entrevista
suspensão de prazo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direitos dos animais
atividade de risco
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Justiça Juvenil
Atestado médico
I Encontro das Criminalistas
Revista Húmus
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alexandre Morais da Rosa
LEAP Brasil
A construção da cidadania e a sexualidade
Walder Araújo de Oliveira
Internação involuntária
ACAD
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paternidade
7º Congresso Jurídico Online
Mato Grosso do Sul
A Hiperintegração do Direito
Andréa Gill
Maria Antonieta Fernandes
condições para reajuste de plano de saúde
XXV CONPEDI
empréstimos
Documentos exterior
Ana Maria Magro Martins
dupla maternidade
Síria
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Acordo de leniência
Responsabilidade civil do Estado
Curso de Espanhol
Medo do futuro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Casamento Precoce
Lei nº 7.716/89
Corrupção na Petrobrás
ONU
Constelação Familiar
Código Penal de 1940
Aline Gostinski
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PEC 241/2016
Roberto Bergalli
Juliana Ribeiro Goulart
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito Marítimo
Direito e Arte
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Canal Empório do Direito no YouTube
Estado Democrático de Direito
Processo de escolha dos ministros do STF
HC 139889
Costumes
WebRadio TJSC
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Decreto 27.784/1950
Dívida valor
Bingo
Eventos Gratuitos
Paula Naves Brigagão
Antecedentes Criminais
Portaria Interministerial n. 405
Teoria dos Jogos na Mediação
Sorocaba-SP
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
4.º Congresso Médico e jurídico
Eduardo Luiz Santos Cabette
Geovane Peixoto
Ronaldo Nogueira
Não é não
Indenização seguradora
Cão Guia
Legislação Indígena
Legislação Francesa
Isaac de Luna Ribeiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
CDC
Aluguel de Roupas
Guilherme Rosa Santos
Direito de Trânsito
FAE Centro Universitário
Recurso Especial n. 1.285.789
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Chile
DPRJ
Thieser da Silva Farias
Lei 13.429/2017
Regras
Revista Contextos Clínicos
Catherine Figueiredo Escobar
Especialização em Direito e Economia
Alfredo Copetti Neto
Marcos Eberhardt
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Formação Promotoras Legais
Legalização da Prostituição
Mudanças Climáticas
Cidades e comunidades sustentáveis
Segurança do Poder Judiciário
A construção da Identidade
Dra. Annette Cardoso Rocha
Refém em assalto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Phillip Gil França
Comunicação ONU
Hugo Fernandes Matias
Julio Cesar Marcellino Junior
Raphaela Lopes Rodrigues
Habeas Corpus nº 387244
Inclusão
Lucas Henrique Fávero
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Extremismo
Carros apreendidos
Karla De Souza Oliveira
Audiência Digital
prazo exclusão de sócio
Leis internacionais de direitos humanos
Eduardo Januário Newton
Audiência de Conciliação
ONU Mulheres
Rômulo de Andrade Moreira
Felipe Dalenogare Alves
DPERJ
Curso de extensão
João Pedro Coutinho Barreto
prisão por débito tributário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Andressa Tomazini
Adoção de grupos de irmãos
Julgamento pelo tribunal do júri
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Beltrão Urtiga
Direito Penal da guerra às drogas
assédio sexual em metrô
Isabelly Cysne Augusto Maia
Racismo Institucional
PLC 6784/2016
Direito à inclusão
vítima de bala perdida
André Alexandre Happke
EXCESSO DE PRAZO
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revista Avant
Impeachment
André Luis Callegari
Estatuto da Advocacia
Renata Torri Saldanha Coelho
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Giovana Giulia Silva
Aline Ariane Fagundes
padrão internacional de segurança
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alexandre Hardt Bortolotto
adicional de insalubridade
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Resolução n. 155/2012
Intimações
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Objetivo 16
Imigração
pós-graduação em direito processual civil
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Jordânia
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Comarca de Fortaleza
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Tabelionatos de Notas
Adicional de Periculosidade
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto de Lei 3.277/2012
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TST
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Solicitante de asilo
Maus tratos
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A Casa de Vidro.com
Secretaria da Fazenda de MG
Lista
Homenagem póstuma
Rio São Francisco
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Transmissão on line
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CERS
Tribunal de Justiça de Goiás
Eduardo Silva Bitti
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Renato de Souza Matos Filho
Tragédia Vila Mariana
crime de estupro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cláudio Álvares Sant’ana
Sistemas informatizados
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Ecstasy
Transporte de valores
julgamento STF
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Gonçalves Perin
Investigação de paternidade
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patologia ocupacional
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Abolicionismos e cultura libertária
Dora Cavalcanti Cordani
Lei nº 13.427
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Márcio Soares Berclaz
Súmula 574
Contas Presidenciais
Violência contra a mulher
Indulto
Melhor atendimento no Judiciário
Nicole Noschang
Patrícia Cordeiro da Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
António Guterres
Tatiana Stroppa
Fernando Neves
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Refugiados e Migrantes
Direito à educação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Decisão colegiada
Cumulação de pensões
Lei 13.293/16
Projeto de Lei 402/15
Consentimento do morador
O Direito e a Sétima Arte
Crime Militar
audiolivro
Norberto Knebel
Casa Nostra
Centro Acadêmico Hugo Simas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei Federal 11.091/2005
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Projeito Pai Presente
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Diego Prezzi Santos
Thayla Fernandes
Quadrinhos puros do Direito
Natureza da ação penal
Eduardo Lamy
Teses
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fazenda nacional
Reforma em creche
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Legalização da maconha
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Antonio Andreucci
Inelegibilidade
Crise financeira
Art. 111 da LEP
Gilberto M. A. Rodrigues
Movimentos sociais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Geraldo Prado
Carlos Teixeira
Dica de Leitura
revogação de prisão preventiva
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
indígenas Warao
Estatuto da Criança e do Adolescente
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Assembleia Estudantil
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Kafka
Patrícia Cordeiro
publicação
Cartilha completa com as instruções de uso
Alice Hammes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Linda Rosa da Silva Azevedo
análise de redução de pena
Divulgação
Projeto Cronos
Eugenio Zaffaroni
PCB
Processo Penal Contemporâneo em Debate
repetência
Felipe Wruck Médici
Reclamação Trabalhista
Contagem de prazo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Direito Penal Sexual
Direito de Guarda
Adriano Menino de Macedo Junior
Sistema Unificado de Execução Penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rede Telesur
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Chiesa Farias
Faculdade de Direito de Vitória
feminicídio
Lei dos Planos de Saúde
Juros
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Condenação criminal
Declaração de Brasília
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
CNJ
Princípio do melhor interesse da criança
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
terras de cultivo de drogas
Ygor Nasser Salah Salmen
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Decreto de indulto 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Samira Schultz Mansur
aldeia indígena
TRT 3ª Região
Porte de Armas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Igor De Lazari
TRT9
Política Nacional de Solução de Conflitos
Mortes e lesões causadas por policiais
Destinação de Recursos
João Paulo Orsini Martinelli
Frente Brasil Popular
Alfa Oumar Diallo
art. 334-A do Código Penal
Auschwitz
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Adilson Pires Ribeiro
Polônia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Violencia Domestica
Congresso de Psiquiatria Forense
adultério
Estado do Ceará
Amanda Rodrigues Vander
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tutela provisória
Previdência Social
Precedentes Judiciais Vinculantes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Carolina Sena Vieira
Encontro
Guilherme Wunsch
saque mensal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
falta de decoro
Antonio Vercher Noguera
Fernanda Zambrotta
reedição de normas
Marcelo Ricardo Colaço
Clariana Sommacal
Luciano Zanetti
Marlo Almeida Salvador
Lei 13.344
Gilberto Souza dos Santos
Comissão de Anistia
Víctor Minervino Quintiere
Código Civil de 2002
Tornozeleira Eletrônica
Documento histórico
Documentos estrangeiros
Boletim n. 09
curso é gratuito
André Luís de Lima Maia
Ricardo Bucker Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Atraso na entrega de diploma
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Julia Santi Fischer
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Bolsas para Brasileiros
adoção
Lei Complementar 73/93
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mauricio Silva Leite
Ricardo Conolly
Súmula 563 do STJ
Preso provisório
Concurso de Monografia
SP
Francisco Paula Ferreira Lavor
Cinema Educativo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Julia Lafayette
Confisco de Bens
Risco Precaução e Responsabilidade
Ricardo Leonel da Silva
Facção Criminosa
Revista Pensamiento Americano
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Irlanda do Norte
Eliseu Raphael Venturi
Instituto Patrícia Galvão
Ação Penal de Competência do Júri
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
EMESC
contratos bancários
Perdão Presidencial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rotativo
Alepo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fenastc
tentativa de homicídio
Certidão de Nascimento
Paternidade tardia
Doulas no parto
Adoção homoparental masculina
Thiago Minagé
Regime domiciliar
HC 129646
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ian Martin Vargas
Plano de Saúde
Carla Mari Robaina Marcondes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito e publicidade infantil
Salah Khaled Jr
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mario L. Gambacorta
Abuso de menores
Escola sem partido
ADC 16
tese reafirmada no STF
SMS
carta
Lei n. 8.038/90
Indenização por Dano Moral
Metodologia da Pesquisa
Lorena Silva e Silva Faustino
Reforma Eleitoral
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Airton Gomes Braga
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Edilson Santana G. Filho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
animais silvestres
Reconhecimento de paternidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Resolução 213/2015
bloqueio de Whatsapp
Tainara Martinhago Virtuoso
CPC/73
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
cooperativa de crédito
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Princípio da presenução de inocência
Revista Iuris in mente
Robert Alexy International Legal Seminar
Barbara Pasello
Alienação
Alessa Pagan Veiga
Deputados
recesso forense
Projeto de Lei nº 3670/15
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Liminar
Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal: Parte Especial
Associação Brasileira de Direito Processual
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CPGUFSC
Caroline Ribeiro dos Santos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estado do ES
Combate à tortura
Equipamento para Blindar a Sociedade
Suspensão de licença ambiental
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tiago Didier
Felipe André Dani
Servidores
Amanda Muniz Oliveira
Estudar Fora
suspensão de pagamento de 13 RS
luta pelos direitos
Direito LGBT
MPMS
Periódicos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ex-cônjuges
Morte Assistida
Maciana de Freitas e Souza
Café Informático
Fernando Rey Cota Filho
TJAL
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Direito e processo penal
IX Semana Jurídica
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Mestrado Direito Internacional
Investigação Social
Países latino-americanos
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Litigância de má-fé
Montreal
Precatórios
Panamá
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Decreto 8.789
Audiências de custódia
Arquivamente de Inquérito
Juizado Especial da Fazenda Pública
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TJMG
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PEC nº 287/2016
Giulia D'Amore
RE 845.779-STF
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Presidência da República
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Curso de Mediação
Lei n. 8.213/91
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Constituição Italiana
Denúncias contra Aecio Neves
Rafaela Alban
Taysa Matos
estacionamentos
Ação Popular
Uniplac
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Plano de Ação dos Tribunais
Entrevista com Freud
Fiança
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Direito Ambiental
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Constituição e Poder Vol. 1
Convenções Internacionais
regime inicial do crime de roubo
Getúlio Vargas
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Publicidade abusiva
O objeto da ciência do direito penal
Alimentos no âmbito internacional
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Curso de Direito Internacional Público
ADI 5357
Matrículas Abertas
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Reconhecimento fotográfico
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Prevenção do HIV
Idenização por danos morais
Resolução
ADI
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Tabelionato de Notas
Gustavo Henrique Dietrich
Amanda Bernardes Khouri
Iolmar Alves Baltazar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Trasnporte coletivo
Direito das Migrações Transnacionais
Indulto/2016
Tratados de direitos humanos
Mediação judicial
Rubia Souza Santos
gestante
Apelação Cível
Guilherme Moreira Pires
Sentença de Pronúncia
Tecnologia Comunicação e Informática
Descriminalização da Homossexualidade
Decisão Liminar
Vitor Augusto Faria Pereira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leandro Machiniski
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Princípios Processuais Constitucionais
Medidas alternativas
Nota de Repúdio
Nicola Patel Filho
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Sorteio
Interrogatório informal
Goffredo Telles Junior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Áudio
instituições financeiras
Envenenamento de merenda escolar
Direito Unisul
Liberdades públicas
Armas Nucleares
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
retificação de registro civil
INCADE
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
RE 760931
Wellington Borghi
comemoração 125 anos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Projeto MiniPac
Ranking Anuário da Justiça
Amanda Oliari Melotto
rede de proteção
Leitura de memoriais nas sustentações orais
App.
Resolução 235/2016
Seleção de Artigos
HC 143.247/RJ
LC 158/2006
Reforma do Judiciário
Aprovado
Segunda Turma do STF
Nota de Apoio
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Resolução 125 do CNJ
Reforma previdenciária
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bibiana Fontella
Mateus Sampaio Aranha
MESC
Alessandro Soares
Desocupação UESB
medida socioeducativa
Limites a internet
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Filme Orestes
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Registro profissional
Editora Tirant Lo Blanch
Atibaia
Juiz Luís Carlos Valois
Silvio Donizete Chagas
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Indonésia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Execuções
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luciano Benetti Timm
Clair Jucerlei Mendes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Valerio Mazzuoli
alcoolismo
Indeferimento da inicial
Trabalho remoto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Documentos Público
PL 5555/2013
Acordo de paz na Colômbia
Isabely Neves
Programa Direito & Rock
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Agravo de Instrumento
MPSP
Fabiano Oldoni
Pamela Medeiros Gomes
Verdade e Consenso
Professor Adjunto
José Roberto Moreira
Criminologia Forense – Tomo I
restabelecimento do fornecimento de água
Armando Júnior da Silva Gadelha
RVA
Dia do Orgulho LGBT
MP 784/2017
João Paulo de Mello Filippin
Conciliação pelo WhatsApp
Indenização por cobrança indevida
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
10ª edição comemorativa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Termo circunstânciado de Ocorrência
reunião com presidentes dos TJs.
fornecimento de medicamento e tratamento
PLC 79/2016
Apadrinhamento de crianças
Doutor "honoris causa"
Gabriela Pivar Scaravelli
Filipe de Morais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Aplicativo Replika
Wellington M. de Almeida
Fernanda Diniz Soares Mota
Comissão Especial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Prescrição da ação penal
Aula online e gratuita
Reforma da política de drogas no Brasil
Daniel Garcia da Rosa
Gamil Föppel
Sobre a Guerra
Tribunal Superior do Trabalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Mario Cesar Andrade
Vade Mecum Método Internacional
Direito sucessório
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RE 601720
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei 13.228
UNIFACS
Redução da Emissão de Carbono
Recomendação 44/2013
Direito Humanos
Erro médico
Transparência Internacional
Camarões
Reforma da Previdência
Damásio Educacional
Mariana Goulart
Processo Penal do Limite
Rennan Herbert Mustafá
PJe Mobile
Boletim n. 08
HC 373364
Falta de vagas
danos estéticos
Karla de Souza Oliveira
Hélder Luis
Antonio Sepulveda
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estado do Rio de Janeiro
Romênia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Crime de trânsito
a dor tem pressa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O direito à extimidade
Gustavo Noronha de Ávila
Glossário
HC 135.100
Duílio Antero de Camargo
Raimundo Simão de Melo
João Otávio de Noronha
Volume 18
Companhia aérea
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
sentença feita por estagiário
Israel Domingos Jorio
Hedlian S. Cândido
Exame de Ordem
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Nova data
Publicidade de cigarros
Livro Infantil
Oficina de Pais e Filhos
Cartórios e Registros
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Megatendências
Rodrigo Pereira Moreira
TJDF
Rito processual
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Fotos
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Vladimir Saboia
FNDE
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ana Luíza Teixeira Nazário
fundamentos do constitucionalismo
RE 958.252
Detector de mentiras
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Diego Zysman Quirós
87º Feira do Livro de Lisboa
Organização Mundial da Saúde
Senha de cartão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Gustavo Caetano Gomes
Tribunais se preparam
Súmula 719 do STF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Licitação
Giovani Clark
Guerras as drogas
Crimes de natureza permanente
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João Paulo Machado Piratelli
TJCE
Juliana Lopes Andrade
Contribuição Previdenciária
Níger
A delação/colaboração premiada em perspectiva
administração judiciária
Evento internacional
Bruno de Omena Celestino
Maurício Fontana Filho
Desistência da adoção
empresa terceirizada
Felipe Pruinelli
Marcos Fagundes Salomão
Anna Paulina Corteletti
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
João Paulo Allain Teixeira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Quarta Turma do STJ
Barcelona
Afrodescendendes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dispositivos Móveis
Evicção
Raul Linhares
Politie Nijmegen-Zuid
HC 138207
Lata de tinta
IMESB
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PRefeitura de Jequitibá
Parentalidade socioafetiva
Nazismo
Natália Barroca
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei Antimanicomial
Conselheiros Tutelares
polícia civil DF
Gustavo Cruz Jorge
Prestações Pecuniárias
Pessoas portadoras de deficiência
Celso Costa Ramires
Encoge
Segurança Aeroportuária
Sistema Quero uma Família
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Maioridade
Gislaine Peixoto
Gustavo de Miranda Coutinho
Medida alternativas à prisão
Em blog del narco
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Yegor Moreira Junior
Desaposentação
Desembargador
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Programa de estágio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução nº 400/2016
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lesa-majestade
chapa Dilma-Temer
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Curso Preparatório
Violência e Cultura
Curso de Direito
Protetor solar
Danos morais
ReDiHPP
Audiência de Custódia
distribuição de terras
Magalhães Coelho
Totalitarismo no século XXI
Embaixada Americana
Lei 9.099/95
Legislação em vigor
PEC 209/2012
Tribunal de Justiça de Sergipe
Roberta Werner Pinto
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Conselho Tutelar
Guilherme Alcântara
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Homenagem a Peter Häberle
João Batista Martins César
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Maíra Marchi Gomes
Heloísa Husadel Telles
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
FHC
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Almir Megali Neto
Tortura Sistêmica
Estabelecimento prisional
Zéu Palmeira
Aula Magna
Malta
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Atendimento à Infância e Juventude
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Furto em estabelecimento comercial.
Massa Falida
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Câmara de SP
Constituição e Poder Vol. 2
Lauro Francisco Mattei
Discriminação Racial
Curso de Direito com dupla titulação
Renata Nascimento Gomes
lei antimanicomin
Alexandre José Trovão Brito
Especialização em Ciências Penais
Registro de Nascimento
2ª Edição
Razoável Duração do Processo
r Luiz Ferri de Barros
João Marcos Braga
TFT 4.ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Desabafo do juiz
Fabiana Ferreira Dalabona
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Desigualdade salarial entre os gêneros
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Câmara Especial Regional
Lei nº 13.441/2017
Laurita Vaz
Mario Porto
Superior Tribunal Militar
Alunas feministas da UFG
Consulta CNJ
Promoção das Diversidades
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo Lucci
Servidores e Juízes
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Decreto 3.413/2000
Prazo Recursal
Juros de Mora
REsp 1613561
Káthia Ferreira dos Santos
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Aramis Nassif
Detentas grávidas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei estadual n. 319/1948
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Marcio Borges S. Castellões
Novo Refis
Gianfranco Silva Caruso
Enamat
Alex da Silva Anhaia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fernando A. N Galvão da Rocha
PLS 280/2016
Lei de Licitações
Competência Delegada
Eslovênia
Testemunha de uma barbárie
Equador
Intimação por telefone
Residência Judicial
Projeto Ronda Maria da Penha
Jônata Souza Guimarães
Consulta
Recurso Extraordinário 973837
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Denúncia sem fundamentar
Portaria 1/2017
Bem imóvel
Leonardo Garcia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Regimes de casamento
fornecimento de energia elétrica
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Diderot Costa Souza Filho
Thiago Brega de Assis
Infração na adolescência
MPT
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Eleições municipais 2016
Plano Nacional de Segurança
Código de Trânsito Brasileiro
Carolina Marcondes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fornececimento de remédio de alto custo
Lute como uma menina
Penhora de Bens
Edital de Parecerista
Gustavo Medeiros
Mutirão
Bruno Sá Freire Martins
Especialista ONU
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ADJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Daniel Rassi
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Judiciário paulista agora é 100% digital
suspensão de penalidade
Curso Novo CPC EAD
Filmes Africanos
Sine Fácil
Ditadura Chilena
REsp 1428493
Juízes pela democracia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Japão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
STF
Responsabilização criminal
Universidade Luterana do Brasil
José Roberto Martins da Silva Junior
I Jornada de Direito Processual Civil
Ministro Raul Jungmann
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
RAECC
Condenação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
greve de servidor
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Suspensão condicional de processo
MG
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Davi Pereira Junior
Europa
Contestação
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Teste de paternidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
princípio da correlação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Paulo Lima do Nascimento
Processo Penal e Garantias
Mulher nos cenários jurídicos
Penhora de honorários
Constrangimento
TC elaborado pela PM
Exame de DNA
casais homoafetivos
Lilian Cristina Moraes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Joacir Sevegnani
Wallace Costa dos Santos
Yeda Barbosa
Rafael Espíndola Berndt
Roma
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Cursos Online Gratuitos
PUC-MINAS
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Comunicado da ONU
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Advertência
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Valber Melo
Oficiais de Justiça
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
XX Semana Jurídica
Bibliografia Temática
Código de Ética da Magistratura
Lei 13.270
Competência originária do STF
adoção homoafetiva
Paulo Incott
Gaspar
Acesso à Jurisdição
Karina Guerreiro de Sá
art. 5º da Constituição Federal
87 enunciados aprovados
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Berçário
danos materiais
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Rosimeire da Silva Meira
Pessoas com deficiência
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contratos de mútuo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fraude em Título de Eleitor
Violência contra mulher
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marina Almeida da Rosa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Flavio Antônio da Cruz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ciro Nogueira Coelho Rocha
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Abril Uscanga Barradas
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Palácio do Planalto
Mentalidade Inquisitória
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Desconto no salário
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Esquadrão Suicida
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Introdução ao Direito Processual Penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bancos
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Recomendação 31 do CNJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Coerência e Verdade em Direito
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HC 374713
Pensão por Morte
Revista da AGU
Crimes na Internet
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vinícius Núñez Pinheiro
Tráfico internacional de drogas
Fernando Henrique Cardoso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei n. 12.318/2010
Privatização de Presídios
Trabalho em presídio
progressão de regime
Antropologia Teológica
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João de Mendonça Salim
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Direito ao esquecimento
Organização das Nações Unidas
Oriente Médio
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Javan Moisés Girardi
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