Atualidades
“Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional”
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“PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência ”
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“Plenárias Virtuais do PUCAM-SP”
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“JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF”
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“EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ ”
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“Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais”
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“Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial”
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“Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu”
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“O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!”
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“Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada”
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“Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!”
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“Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa”
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“Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!”
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“Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado”
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Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional
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PUCAM-SP: Instituto AzMina e Terceiro Andar Consultoria apresentam proposta de unificação do atendimento e da comunicação a mulheres vítimas de violência
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Plenárias Virtuais do PUCAM-SP
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Considerações acerca das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015
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JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
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EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ
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Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais
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Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
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Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!
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Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
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O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!
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Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
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Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
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Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
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Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!
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Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
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Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!
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Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
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Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
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Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
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Sentenciando Tráfico: O PAPEL DO JUIZ NO GRANDE ENCARCERAMENTO, 3ª edição | Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
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Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
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Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco | Paulo César Busato e Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
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Nota de Falecimento
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Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | LANÇAMENTO
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Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
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Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
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STJ decide que inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
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Estudos de Direito Contemporâneo: rodução científica Univali (graduação e pós-graduação) | autores Flávio Schlickmann, Jonathan Cardoso Régis e Rafaela Borgo Koch Schlickmann | EBOOK
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Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
Colunas
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
Bruno Rodrigues, Luna Siqueira
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ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Jorge da Rosa
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Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama
Fernando Goya Maldonado, José Ricardo Caetano Costa
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INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal
Alexandre Leal
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O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Josiane Rose Petry Veronese
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
Breno Hoyos Guimarães, Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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AMOR ANALÓGICO
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí
Benigno Núñez Novo
Artigos
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Carlos Henrique Raguza
“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”
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Alexandre José Trovão Brito
Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo
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Gabriel Gavasso Lis, Laura Gauloski Machado
O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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Pablo Antonio Lago
APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS
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Thiago de Miranda Coutinho
Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado
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Arthur Martins Andrade Cardoso
E agora, você?
