Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!

13/07/2022

A obra Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais, está disponível no site da Tirant!

A presente obra visa de maneira interdisciplinar apresentar reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, poder, moral e direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela lei nos crimes sexuais, que deixara de ser os costumes para ser a dignidade sexual. Para realizar tal análise se fez necessário buscar conceitos e fundamentos históricos para responder algumas perguntas. O que são costumes? O que é sexualidade e como ela foi submetida a controle ao longo da história? O Estado pode tutelar moralidades? Qual o limite do Estado ao criminalizar condutas? Qual a importância do bem jurídico para o direito penal? Tais considerações servem de suporte para definir a dignidade sexual em sintonia com a dignidade da pessoa humana como limite ao poder punitivo do Estado que se mostra em constante conflito com o exercício da liberdade, permitindo uma análise atenta e crítica sobre a forma como os Tribunais Superiores vêm interpretando e aplicando as normas penais concernentes aos crimes sexuais.

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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