Colunas
Domingo
“O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”
“Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional”
“DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE: ”
“O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
“JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 1”
“Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional”
“Por uma reanálise da teoria do processo penal”
“OS MÚLTIPLOS CIRCUITOS EXECUTIVOS NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”
“A instrumentalização do machismo pelo Judiciário: melhor interesse de quem?”
“RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos””
“A RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NO CPC: DO ROL TAXATIVO MITIGADO ÀS OUTRAS SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELO STJ”
“Infâncias e adolescências trans: um viver marcado pela violência e a invisibilidade”
““VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral”
“A mudança de entendimento do STJ no tema 1190 com relação aos honorários devidos pela Fazenda Pública”
“Produção bibliográfica brasileira sobre a PNAISARI: reflexões sobre sua implementação e os desafios postos”
“Conformismos, iluminação”
“Ela, ele, a relação”
“A tua vida, tu a repetirias?”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
“CORRETA REFLEXÃO DO ESCRITOR FREI BETTO SOBRE O MARXISMO”
Terça
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Direito Negocial em Debate
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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Afrânio Silva Jardim
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Visions of law
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Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
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Justa Medida
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Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
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Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
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Atualidades Trabalhistas
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Eduardo Silva Bitti
Quarta
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Direito Bancário e das Empresas em Crise
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Direito Civil em Pauta
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Pinga-Fogo do Processo e Direito Anotado
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Direito e Arte
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ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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LGPD
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ABDPro
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Substractum
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Fernando Cota
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Direito Médico e da Saúde
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Jader Marques
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Mauricio Mota
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Léo Rosa de Andrade
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Associação Mineira de Professores de Direito Civil
Quinta
Sexta
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Garantismo Jurídico
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Não Nos Renderemos
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Práxis
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Resenha Forense
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Processo & Família
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IASC
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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ISSO POSTO – Ana Paula Couto e Marco Couto
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Atahualpa Fernandez
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Vozes-Mulheres
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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Direito Previdenciário com Sérgio Henrique Salvador
“A Fantasia do Sistema Penal”
“El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México”
“A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista”
“Pelo retorno do rabo”
“ A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS”
“ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM”
“A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“ASSISTÊNCIA SOCIAL: por que o Ministério Público deve atuar no fortalecimento do SUAS?”
“THE RULE OF REASON”
“Una aproximación a los Juegos Olímpicos desde el derecho deportivo”
“Nossas notas culturais ”
“A peça que eu assisti ”
“Violência Policial: um problema crônico”
“A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ”
“INVERSOS XVI”
“UM HOMEM À BEIRA DA ESTRADA”
“MAR DE AGOSTO II ”
“AMOR, RESSOCIALIZAÇÃO E PROGRESSO”
“Como proceder com um inventário extrajudicial”
“ROMARIA SERRA DO OURO”
“VOO NOTURNO EM CAATINGA”
“Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas”
“As eleições municipais, os interesses de Tubarão”
“Judicialização da Saúde e da Previdência Social”
“OLHOS DE UMA DÉCADA”
“Principais mudanças nos concursos públicos com a Lei 14.965/2024”
“Sobre Sensação De Frustração”
“AVANÇOS REGULATÓRIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - LEI Nº 14.967/24”
“A REINVENÇÃO DO HUMANO: COMO PENSAR UM AMANHÃ?”
Sábado
