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Editora Empório do Direito: "Jurisdição Constitucional", de Rafael Espíndola Berndt
Nesta semana Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Jurisdição Constitucional”, do autor Rafael Espíndola Berndt. Confira!
Convite lançamento da obra Jurisdição Constitucional, de Rafael Espíndola Berndt
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Benigna Teixeira
Camila Zambrano de Souza
Belmiro Jorge Patto
Maria Luiza Ávila
Márcia Letícia Gomes
Paula Brener
Paolla Hauser
Almir Megali Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Relação de trabalho
Veranice Melo Frota
Adalberto Ferrari
Claudia Brum Mothé
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruna Braga da Silveira
Samuel Bueno
Ilan Goldberg
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maurício Gomes Pereira França
José Flávio Bueno Fischer
Ardala Marta Corso
Mário Cesar Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Helena Patrícia Freitas
Não Nos Renderemos
Wagner Luis Padilha
Suhel Sarhan Júnior
Danilo Luchetta Prado
Ana Paula Backes
Tiago Resende Botelho
Lucas Varela
Paulo Vinícius Feijó
Plínio Gentil
Fábio de Oliveira Camillo
Patrícia Salviano
Ana Cristina Teixeira Barreto
Suelen Tavares Gil
Patrick Lendl Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Brito Cairo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ricardo Leonel da Silva
Erica Alves Aragão
Danilo Nascimento Cruz
Efson Lima
Javier Diez García
Andre Vasconcelos Roque
Stella He Jin Kim
Newton Pereira Ramos Neto
Alexandre Bahia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Mendes dos Santos
Anita Duarte
Luís Gustavo Reis Mundim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruna Angélica Maistro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Olavo de Oliveira Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Marcos Braga
Isadora Delfino Reis
Caso Althusser
Maick Cristian Valino Pinheiro
Myrna Alves de Britto
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Barros Martins de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo de Mello Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Adriano Leitinho Campos
Marcela Duarte
Alexandre Carrinho Muniz
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Miguel Gomes Regedor
Marisa Falcão
Gamil Föppel El Hireche
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Motta e Correa
Leonel Maschietto
Cássio Rebouças de Moraes
Lygia Molina
Raphael Augusto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Geralda Magella de Faria Rossetto
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rogério Pacheco Alves
Wálber Araujo Carneiro
Renato S. S. Schindler Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Felipe Sorgi da Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cristiana Cordeiro
Bruno Trento Hein
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nic Cardeal
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Faria Basile
James Walker Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Bianca Cândido
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Araujo Souza Lima
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Igor Domingos do Altíssimo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alessandra Wanderley
João Paulo Lordelo
Paula Rodovalho
Laura Souza Lima e Brito
Patrícia Otarão
G. Couto de Novaes
Norberto Knebel
Fernando Jiménez Sánchez
Wilson Knoner Campos
Guilherme Machado Siqueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Wild Varela
Luciana Chemin
Katarina Peixoto
Rodrigo Portela Gomes
Eder Fernandes Santana
Marcelo Marinho
Carlos Augusto Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Gustavo Dayrell
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Carneval
Maria Walkiria Cabral
Bruno de Macedo Dias
Marcos Paulo Campos
Valter Guerreiro
Adriana Bravim
Cristiano Aparecido Quinaia
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo César Carbonari
Alexandre Senra
Bruno de Almeida Passadore
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Camila Maciel Cavalheiro
Thais Nogueira Lopes
Sebastião Marques Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Murilo Wojcik
Carla Froener Ferreira
Bruno Taufner Zanotti
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juliane Facó
Taysa Matos
Luiza Silva Rodrigues
Franceline Franco
Martina Silvestri
Henrique Milanez Pirolla
Wagner Inácio Dias
Fernanda da Silva Lima
Ana Luísa Fioroni Reale
América
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Álvaro Castillo
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Romero Leite
Mauricio Stegemann Dieter
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mauricio Antonio Correia
Marcos Catalan
Flávio Quinaud Pedron
Amanda Rodrigues Alves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Matheus Cristhian Kunze
Bruna Kern Graziuso
Karina Melo Vieira
Pollyana Maria da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bryan Bueno Lechenakoski
Laura Cascardi
Alfredo Copetti Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Ravi Peixoto
Heitor Pergher
William Galle Dietrich
Letícia Pereira de Araújo
Henrique Picarelli
Gustavo Silva Alves
Luís Renato P. A. F. Avezum
David T. Queiroz de Souza
Bruno Marques Ribeiro
Alexandre de Paula Filho
André Luis Callegari
Jaqueline Moretti Quintero
Laura Mallmann Marcht
Cleiton Sacoman
Michela Petrini
Fiammetta Bonfigli
Adriano Soares da Costa
S. Tavares-Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Iolmar Alves Baltazar
Leticia Maria Rosa Alves
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Bruno Martins Duarte Ortiz
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando César Costa Xavier
Rachel Serodio de Menezes
Caroline Farias dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo de Lima Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marina Bertinatto
Daniela Bornin
Eliene Rodrigues de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
r Breno Novelli
Cristiano Duro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipo Pereira Bona
Diego Henrique Schuster
Lauriston de Araújo Carvalho
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Wanessa Almeida
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Osvaldo Agripino
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Tânia Maria S. de Oliveira
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Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Bruna Maria Felix
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jader Marques
Carlos Henrique Soares
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Mariana Lopes
Samuel Firmino de Brito
Tabita Aija Silva Moreira
Regis Fernando Freitas da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Ígor Araújo de Arruda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eduardo de Avelar Lamy
Caroline Ribeiro dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rosana Rufino
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando Torres
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Diego Crevelin de Sousa
Marco Aurélio Peixoto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Williams Félix Gomes da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Caroline Perez Venturini
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernanda Melo Silva
Wilson Macena da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Matemática Aplicada
Carla A. Ventura
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruna de Souza Fernandes
Fabrício Reis Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Hoffmam
Willian Cleber Zolandeck
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jorge Bheron Rocha
Davi Rodney Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Espetacularização da violência
Alexandre do Rosario Brito
Dierle Nunes
João Lucas da Costa Silva
Kássio Henrique S. Aires
Felipe da Silva Freitas
André Giamberardino
Maykon Fagundes Machado
Adriano Valente
Paulo Henrique Oliveira
Assis da Costa Oliveira
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Marco Couto
Camila Gouvêa de Araújo
Isadora Martinatti Penna
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sergio Matos
Adriana Calvo
Nayara Swarowski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
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Vitor Morais de Andrade
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Nelson Rosenvald
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Ricardo Pires
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clécia Cristina Galindo
Lucio Barreto Guerreiro
Tatiana de Almeida Campos
Estela Márcia Rondina Scandola
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Christian Frederico da Cunha Bundt
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fábio da Silva Bozza
Carlos Eduardo Martinez
Evânia França
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Libaneo
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Bruno da Costa Vaz
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João de Castro Souza
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Vontade de Constituição
Tayane Caruso do Valle
Giulia Signor
Thiago Minagé
Laura Dutra de Abreu
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Gustavo Roberto Costa
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Sandoval Alves da Silva
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Alberto Sampaio Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ivani Contini Bramante
Maíra Marchi Gomes
Ezilda Melo
Marsel Botelho
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Vieira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno Takahashi
Gustavo Marques Krelling
Matheus Koerich Nobre
Lucas Correia de Lima
Gisela Maria Bester
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João Biffe Junior
Raça
Raique Lucas de J. Correia
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cezar Roberto Bitencourt
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ricardo Barbosa Tellini
Aline Miranda
Gabriela Mendes Machado
Elizabete de Araújo Souza
Thayna Macedo
Renzo Cavani
João Victor Mingorance
Jessyka Zanella Costa
Marina de Carvalho Vieira
Daniel Thiago Oterbach
Carla Joana Magnago
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Monteiro Minotto
Missael Pinto Zampier
Saulo Dutra de Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Mariana Goulart
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Gomes Soncini
Frederico dos Santos Messias
Luana Cabral
Marcelli Cipriani
Alessa Pagan Veiga
Luíza Resende Guimarães
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruce Bastos Martins
Thaís Magrini Schiavon
Rafael de Araújo Alves
Heloisa Alves
Flávia Pereira Hill
Lilian Katiusca
Nic Cardeal
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Daniel Rassi
Paulo Lenzi
Joelma C. Sousa
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Balbinot
Jenifer Carina Pereira
Eduarda Cruz Daudt
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Extensão Direito das Mulheres
Série Cibersegurança III
Tiago de Lima Santos Reid
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciane Buriasco Isquerdo
Gisela Maria Bester
Eliza Cerutti
Marília Siqueira Costa
Daniela Dias Tomaz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcel Lopes
Antônio Julião da Silva
Tiago Silva de Freitas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabriela Essig
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Camargo
David Salim Santos Hosni
Guilherme Christen Möller
Bruno Espiñeira Lemos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mauro Mendes Dias
Cláudio Rêgo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Produto eleitoral
Millena Gêmero
Violações de direitos humanos
Nilzo Felisberto
Delano Câncio Brandão
Edson Carvalho
Higor Rezende Pessoa
Vinicius Cardona
Edilson Santana G. Filho
Fabiano Zavanella
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Série eProcesso: prática com teoria
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Vinícius Cidral
Roberta Moura Faíz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Junqueira Gomide
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Chiavone Bueno
Bianca Bez
Ficção académica
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Antonio Pietro Almeida
Wellington M. de Almeida
Elias Marques de Medeiros Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiz Gustavo Tiroli
Ursula Rodriguez Minhone
Ronan Robl
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bernardo G.B. Nogueira
Nariel Diotto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Olívia Maria de Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Cláudia Toledo
Editora Tirant Lo Blanch
José Adaumir Arruda da Silva
Vitor Andrade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo José Madeira Mauad
Mauro Cesar Martins de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Marlom Formigheri
Nilza Sarneski
João Eduardo De Nadal
Celso Augusto Uequed Pitol
Mackysuel Mendes Lins
Lucélia de Sena Alves
João Ulysses Ferreira Neto
Elisa Berton Eidt
Autoritarismo nacional
Lucas Sada
Willame Parente Mazza
Martina Mariano Spanemberg
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabricio Lima Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Feitosa da Mata
r Rodrigo Wasem Galia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Agrotóxicos
Matheus José da Silva Dillio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juliana Ribeiro Goulart
Amanda Souza Batista
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Kleber Zanchetta
Lis Arrais Oliveira
Marco Antônio Scapini
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Geraldo Marcell Azevedo
Fernanda Donadel da Silva
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Luz
Rodrigo López Zilio
Ellen Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiz Eduardo Cani
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Moura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Viviane de Santana
Daniela Campos Cerullo
Marcella Boarato
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Germano Rigotti Fiorio
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mateus P. Gomes
Bruno Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Leandro Bastos Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Luisa Oliveira Coelho
Thiago Caversan Antunes
Sidineia Delai Onzi
Luciana Pimenta
Gabriel Lombardi Richetto
Átila Da Rold Roesler
Luciano Scheer
Ana Patricia Gonzalez
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lidia Isabel Lira
Ruan Zancanaro Catarini
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Araujo Pereira
Thalita Caroline Faria de Assis
Juliana Ramos de Amorim
Ruth Batista
Igor Guilhen Cardoso
Roberta Oliveira Lima
Marina Barcelos de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Nely Nazareth
Aline Amábile Zimmermann
Amanda Lobão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Fernanda Piva
Stanley Souza Marques
Mateus Vaz e Greco
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Barreto de Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Tiago de Toledo Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Josiane Rose Petry Veronese
Bianca Rosenthal
Brena Bonachini
Direitos dos homossexuais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Pereira Moreira
José de Assis Santiago Neto
Ge Mello
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tatyane de Araújo Campos
Vitória Passini
Patrícia Moreira de Lima
Alissar Ali Fahs
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ualy Matos
Bruno Lopes Ninomiya
Tiago Oliveira de Santana
Aicha Eroud
Maria Victória Jaeger Gubert
Marli M. M. da Costa
Joscimar Souza Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Luis da Silva Tavares
Victor B. Gonçalves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Silvana Colombo
Diogo de Paula Papel
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando José Sampaio Lobo
Defensores Públicos
Marcelo Ribeiro
Sofrimento
Gabriela Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tainá Machado Vargas
Ana Priscila Correia Luz
Dervana Coimbra
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Francisca Accioly
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Murillo Andrade
Bruna Caroline de Oliveira
Maira Scavuzzi
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos Prata Bentes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Thieser da Silva Farias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcello Terto e Silva
Sabrina de Paula Braga
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mateus Costa Pereira
Wellington Jacó Messias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Igor Labre de Oliveira Barros
Lucas Machado
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcus Vinícius Motter Borges
Eleição presidencial
Cristiano Botelho Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Carolina Calvo Tiberio
Melina Girardi Fachin
Arthur de Souza Bastos
Nadine Hellen Reis
Clarissa Tassinari
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Calvo González
Priscila Serafin Proença
Gustavo Holz
Rafaela Alban
Cândice Lisbôa Alves
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lúcio Delfino
Paloma Braga
Giuliano Tamagno
Natascha Anchieta
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Ribas Vieira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Tartuce
Célia Iraci da Cunha
Thomas Bustamante
r Thomas Bustamante
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jeison Batista de Almeida
Flora Augusta Varela Aranha
João Pedro Gebran Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Cristina Motta
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Futuros profissionais do Direito
Celyce de Carvalho Carneiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Walter Gustavo da Silva Lemos
Hernani Zanin Júnior
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana Simone Nandi
Marcelo Roseno de Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Zilka de Sá Barros
Vinicius Gregório
Rideko Suzuki
Luciana Rubini Tambosi
França Júnior
Luana Renostro Heinen
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Claudia Calmoni
Aline Venutto
Enos Eduardo Lins de Paula
Davi Augusto Santana de Lelis
Haneron Victor Marcos
Bianca Aline Becker
José Gouvêa
Talita Quézia de Assis
Gilberto Bruschi
Bruna Maira Cavalheiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Roberto Donel
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Koch Carlan
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Salum
Anthony Thiesen
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiza Nagib Eluf
Persecução penal nos crimes tributários
Daniela Richter
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Alexandre Silveira
Catarina Hernandez Ferri
Cristiane Rebelo Limas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gustavo Noronha de Ávila
Francisco Pereira Pinto Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Pereira de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carla Dietrich
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Terceira idade
Cleopas Isaías Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Bruno de Sá
Valmir Pereira Alcantara
André Lozano Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabiano Moyses Furtado
Paula Franciele da Silva
Gabriel Mantelli
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Mateus Brandão Aires
George Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
Myrna Alves de Britto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carolina Farkasvolgyi
Luiz Gustavo Tiroli
Camilo José d´Ávila Couto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Teresa Arruda Alvim
Marcelo dos Santos Melo
r Nelson Lacerda
Gabriel Bulhões
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Vale Brum
Marcela Araújo Rosa
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabiana Lanke
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marina Cerqueira
Herval Sampaio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Victor B. Gonçalves
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thereza Christina Nahas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonel Betti Jr.
Mayra Matuck Sarak
João Lauro Serpeloni
René Santos Piauilino
Bruno Henrique Alves Salomão
Fabrício Pontin
Guilherme Mesquita Estêves
Ester Eliana Hauser
Fernanda Tanus Costa
Jenifer Rodrigues
André De Marco
Fabiana Otero Marques
André Dos Santos Carvalhal
Clarissa Demartini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gil Rafael Ribas
Franklyn Celso Ferreira
Maíra Vida
Fernando Gama de Miranda Netto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ciro de Souza Brito
Carla Dóro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Geovane Peixoto
André Zilli
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Homero Chiaraba
Bartira Macedo de Miranda
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Nova Súmula
Registro de Nascimento
gastos do Judiciário
João Salm
TJMG
cooperativa de crédito
Roberto Epifânio Tomaz
União estável
Curso Avançado de Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
Teoria do Domínio do Fato
Isaac de Luna Ribeiro
Projeto “Integra-Idoso"
Satélite Geoestacionário
Jaécio Matos Santos
Guilherme Alcântara
pós-graduação em direito processual civil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Karina Guerreiro de Sá
Thales Sousa da Silva
Poder Judiciário catarinense
Min. Laurita Vaz
Gabriela Minatto Cherubini
Direito à educação
Alexander Meurer
Camila Berni
Torcedores
Fernanda Flórido Lui
Bruna Vidal da Rocha
Ministro Marco Aurélio
Documento histórico
Charles M. Machado
Julio Cesar Marcellino Junior
Dano moral e material
IX Semana Jurídica
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei nº 13.427
Laurita Vaz
Maíra Marchi Gomes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
aldeia indígena
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Periódicos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TJPI
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jean Carlos Schaefer
TJAC
Javan Moisés Girardi
João Marcelo Negreiros Fernandes
Isabelly Cysne Augusto Maia
DPMS
Comarca de Fortaleza
Inclusão
Ministro Mendonça Filho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Casamento Precoce
Felipe Pruinelli
PFDC
Revista Contradogmáticas v. 09
Edição
Cenário jurídico e político
Adriano Olian Cassano
Giancarlo Montagner Copelli
Parentesco de terceiro grau
administração judiciária
Confissão de culpa
suspensão de pagamento de 13 RS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Diego Augusto Bayer
Francisco Sannini Neto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Karla De Souza Oliveira
Recuperação de Créditos
Turma Recursal
Juliano de Oliveira Leonel
Motorista
Cândido Furtado Maia Neto
Tiago Protti Spinato
retificação de registro civil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fernando César Costa Xavier
Gabriel Martins Furquim
Judicialização democrática
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
UNISUL
Ângela M. Bagattini
Márcia Krischke Matzenbacher
Regimes de casamento
2ª Edição
REsp 1338942
pedido de cancelamento rejeitado
Ana Gladis Thomas
Layane Leans Cardoso
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luiz Ricardo de Castilhos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Processo de adoção internacional
Juliana Hermes Luz
Luciana Ferreira Lima
Remessa de Artigos
Eleições municipais 2016
Abuso Sexual
Estado e Constituição
Antecipação de Tutela
Luis Leandro Gomes Ramos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rodrigo Bahia de Souza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
sentença feita por estagiário
Reforma Eleitoral
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Roberto Moreira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Anuário da Justiça
A criminalização midiática do sex offender
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
André Gonçalves Teixeira
Máfia chinesa
Não recepção
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Reajuste salarial
Lei dos Planos de Saúde
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Doutor "honoris causa"
uso de marca
Repetitivo
Medida alternativas à prisão
Debate
vítima de bala perdida
Nota de Apoio
aumento de tarifa de ônibus
Mario Porto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Maioridade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Resolução 125 do CNJ
Mensalão
Penhora de honorários
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jornal Estado de Direito
Janiere Portela L. Paes
Ministérios Públicos do Mercosul
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
ACAD
Colóquio Internacional
Gabriela Mendes Fontana
Coreia do Sul
Douglas Anderson Dal Monte
Aramis Nassif
Renata Condi Vescovi
Decreto nº 8.727/2016
Reclamação Disciplinar
Facção Criminosa
Desabafo do juiz
Resolução 213/2015
Japão
r Bruno Miragem
Fernando Gaspar Neisser
Bolsas para Brasileiros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Camila Berni
Albie Sachs
William Garcez
Ranking Anuário da Justiça
Direito das Obrigações
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Homenagem a Imre Kertész
Julgamentos Históricos
FNDE
Cristiane Rebelo Limas
Arnaldo Rocha Júnior
PL 5555/2013
Seguro DPVAT
MPT
Crimes Imprescritíveis
Affonso Ghizzo Neto
Contrato de crédito rural
Direito das Migrações Transnacionais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
EAD
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Luislinda Valois
Formulário digital
Maurício Correia
Igor Labre de Oliveira Barros
Renda Mínima
contratos de mútuo
Conduta atípica penal
Joacir Sevegnani
ADPF n. 461
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
individualização
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alan Kardec Cabral
Ohio
13.271/16
Holocausto
Aula online e gratuita
STF
ADI 5645
Edital de Parecerista
Dano ambiental
Manuela Andrade
Fabricio da Mota Alves
MARCELO MARQUES
Jurisprudência
Transição e Consolidação da Democracia
Consolidação das Leis do Trabalho
Cartório extrajudiciais
Ação Cautelar 4327
Edson Damas da Silveira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
José Edvaldo P. Sales
Nicole Moreiras Urbini
Daniel Ribeiro Vaz
Constituição brasileira
Eliza Hartung
Fernando Rodrigo Mroskowski
art. 5º da Constituição Federal
Uber de Advogados
Cibele Cheron
Ricardo Genelhú
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução 235/2016
Lei 13.293/16
José Edvaldo Pereira Sales
Catharina Peçanha Martins Oroso
Confederação Brasileira de Futebol
Lei das Terceirizações
Conselho Tutelar
TRT 10ª Região
Ministra Maria Helena Mallmann
Trancamento do Processo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Hélio Peixoto Júnior
Robert Alexy International Legal Seminar
âmbito de proteção
Direito Interncional
Entrega voluntária de bebês para a adoção
maconha
dados estatísticos
Rio São Francisco
Filipe Rodrigues Costa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dano Psíquico
Saiba Mais
Bolsas para Mestrado
Foro Privilegiado
Bruno Antonio Barros Santos
Associação Brasileira de Direito Processual
Rodrigo Darela de Souza
Smart Lab
Palestrantes
João Paulo de Mello Filippin
Defensor público José Ivan
pais solteiros
Luiz Fernando Ozawa
Linkedin
Paulo Furquim de Azevedo
I Jornada sobre abuso sexual
Investigações criminais
Pedro Augusto Santos de Souza
Vilmar Urbaneski
artigo 33 do CP
Direito e Gênero
Nova data
Gilberto Souza dos Santos
Contagem de prazo
Direito de liberdade religiosa
Gabriel Luiz Marcondes
Fabiana Irala de Medeiros
Valores nutricionais
Introdução ao Direito Processual Penal
Lesa-majestade
consulta pública
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Enrique Pedro Haba Müller
José E. da C. Fontenelle Neto
Morte Assistida
Flórida
CNJ
tutela urgente da saúde
Alessandro Soares
Moisés Rosa
PL 44/2016
Convenção de Montreal
Tribunal de Justiça do Chile
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Prestações Pecuniárias
Manuela Abath
Massacre Manaus
Sandro Kozikoski
Controle de Convencionalidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Crime Militar
Nelson Camatta Moreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bernardo Micherif Carneiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bug
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Níger
Cinema Educativo
Violência contra a mulher
Paulo de Souza Queiroz
Cândice Lisbôa Alves
Doutrina previdenciária
Professora Dra. Paula Saleh
Competência criminal
Direito Forense
Paraíba
Cartórios
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ponto adicional
Sandro Luiz Bazzanella
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Botão de pânico
Estresse ocupacional
Thieser da Silva Farias
Transgêneros
DPESC
Concurso público para cartórios
Salvo conduto
Projeto de Lei nº 3670/15
Parlamento Europeu
José Maria Zanuto
RE 608872
Arquivamente de Inquérito
Magistratura
Contribuição Previdenciária
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Justiça Criminal Negocial
José Eduardo Resende Chaves Júnior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lucas Baratieri Francisco
Direitos dos animais
Revista Contextos Clínicos
Equador
Carolina Marcondes
O Júri Objetivo II
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Julia Lafayette
Ianca Souza Barauna
Resoluções NCPC
Duílio Antero de Camargo
Resolução 225
ReDiHPP
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PUC-MINAS
Marco Aurélio Marrafon
Verdade e Consenso
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Adimplemento Substancial
reunião com presidentes dos TJs.
hoje?"
Irlanda
Constituição e Poder Vol. 2
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Thiago Minagé
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Leonardo Costella
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Raphael Zanon da Silva
Nathan Pilonetto Silva
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernando Rey Cota Filho
Amanda Oliari Melotto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Marcelo Pichioli da Silveira
idoso com câncer
Pedido genérico
Maciana de Freitas e Souza
Diderot Costa Souza Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
A Casa de Vidro.com
Febre Amarela
controle social e falsas promessas
Obras Publicitárias
Eduardo Pereira dos Anjos
Resolução 214
Aldo Arantes
patologia ocupacional
Sistema Quero uma Família
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Depósito recursal
Taysa Matos
Thayla Fernandes
Acidente de trânsito
Direito eleitoral
TRT 12ª Região
Léo Rosa de Andrade
CIIDI
Armando Gallo Yahn Filho
Adriane Nogueira Naves Perez
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Oportunidades
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
8ª Vara Federal de Florianópolis
Contas Presidenciais
Eder Aleixo Bee
Coaching para concurso
Jacqueline dos Santos Fernandes
Curso de Direito Internacional Público
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Crime de ameaça
ADI
Hélder Luis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cartilha de orientação
Incitar Suicídio
Antônio Carvalho Filho
Eliseu Raphael Venturi
CTPS
Andrea Bocelli
Art. 111 da LEP
Carolina Souza Lopes
Pablo Ornelas Rosa
Idosa
Curso de Espanhol
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Josiane Rose Petry Veronese
Decisão judicial
Regime prisional
Paternidade tardia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lei 5.889/73
Alexandre do Rosario Brito
Decreto Presidencial
Walder Araújo de Oliveira
Curso ENFAM
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcel Gomes de Oliveira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro Celso de Mello
CCJ
Armas Nucleares
Vitor Dias Conceição
Flávio Baumgarten
Thiago Siffermann
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Velocino Pacheco Filho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Em busca das garantias perdidas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
XIII Semana Acadêmica
Espetáculo midiático no Processo Penal
O Procedimento Comum
Enamat
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fiança
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Arrecadação de Verbas Públicas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carta de Conclusões
DPESP
Crimes de natureza permanente
Flávio Andrade da Cruz
Leandro Bastos Nunes
Jogos Olímpicos 2016
PCRJ
crimes cibernéticos
Revista Sistema Penal & Violência
Detector de mentiras
Documentários
Paulo Henrique Helene
Micheli Silva
Conselho Federal da OAB
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rubia Souza Santos
Cursos
Trabalho em presídio
Lançamento de nova edição
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Nota
Crimes da Ditadura Militar
Finlândia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Estatuto da Advocacia
Desjudicialização
Marco civil da internet
Lei Pelé
Nathaly Munarini
Lei 9.099/1995
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
MPSC
Documentos Público
MESC
Requisitos Mínimos
Responsabilidade civil do Estado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Andréia Ferreira Bispo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gabriel Gómez Benitez
Seminário Internacional de Ciências Criminais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Confisco de Bens
Processo de Impeachment
Juliana Raisa dos Santos Silva
Poder Judiciário Estadual
Frederico Costa Greco
Geovane Peixoto
COAF
Ajuda Humanitária
Superintendência de Seguros Privados
Navegador
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
João Vítor de Araújo Santos
Min. Carmem Lúcia
Gabriela Pivar Scaravelli
Cartório
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
José Luiz Toro da Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Ministério Público de São Paulo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Requisições de Pequeno Valor
INTERVENÇÃO
adoção
Comissão Especial
Resolução n. 155/2012
Cuiabá
Prazo Recursal
suspensão de penalidade
Direitos de Privacidade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Érica Côrrea Simões Pires
Ministério Público
Fernando Parente
Decisão Liminar
Mathias Vaiano Glens
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
impenhorabilidade
Sobre a Guerra
Doação de Órgãos
Partilha de bens
Samuel Mânica Radaelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tatiana da Silva Morim Kashio
TRT da 9ª Região
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Carolina Iarocrinski
Greve Geral
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Entrevista do dia
ADI 5649
regime inicial do crime de roubo
Robinson Borges da Silva Junior
Eugeniusz Cruz
Resolução 177/2016
Prevenção ao suicídio
Fábio Rodrigues Paulino
Combate à Corrupção
Materialidade delitiva
Termo circunstânciado de Ocorrência
Interrogatório informal
Eventos Gratuitos
Rafael Silveira de Souza
Refém em assalto
Bis in idem
Diego Prezzi Santos
Fotos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Trabalho Forçado
Guarani-Kayowá
Marcello Lopes
Superior Tribunal Militar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ricardo Leonel da Silva
comemoração 125 anos
Legislação Indígena
Felipe Magalhães Bambirra
Imprensa
PPGCCrim
Apadrinhamento de crianças
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Denarcy Souza e Silva Júnior
Condenação Militar
Brexit
Tragédia em Mariana
Direitos dos estagiários
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Evicção
Víctor Minervino Quintiere
OCupações das Escolas e Universidades
Ministro Raul Jungmann
Princípio do melhor interesse da criança
Lauro Francisco Mattei
Mestrado Direito Internacional
Prisão Domiciliar
Coaching
suspensão de prazo
Remoção de presos
Plano de Saúde
Instituto Patrícia Galvão
Magalhães Coelho
Vinícius de Novaes Marques
Eleição
Laura Gigante Albuquerque
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Francine Sgnaolin Schmitt
Fenastc
Tragédia Vila Mariana
RE 760931
Lei 13.269/2016
Licitação
Violência e Cultura
Affonso Ghizzo Neto
Instalação dos cursos jurídicos
Raphael Boldt
Direito de defesa
Inconstitucionalidade do votos
Violência contra mulher
Universidade Federal de Minas Gerais
Entrevista com Freud
Marcelo Figueiredo
Documentário Não é Brinquedo
André Sampaio
Norberto Knebel
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei 13.344
Catherine Figueiredo Escobar
Texas
Crime de Injúria
Evinis Talon
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Imersão na Selva Amazônica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TVAL
jogo de azar
Grécia
Ditadura Chilena
Curso de Mediação
Claudio Melim
Enunciado 266 do STJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Marcia Sarubbi Lippmann
Zéu Palmeira
Fabio Sevscuec
(MP) 746
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 11.340/2006
Paulo Incott
Penal Tributário
Camila Prando
Belarus
Relação de consumo
Psiquiatria Forense
Hermes Moreira Jr
Dora Cavalcanti Cordani
Hugo Fernandes Matias
José Nunes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estudos
Direitos LGBT
distribuição de terras
Jornal
Intimação
Escola sem partido
Eduardo Januário Newton
Processos administrativos
Investimento em fundos internacionais
Seguro de Vida
Ex-presidente Lula
Tribunais de Justiça
Recurso em Habeas Corpus
Regulamentação do uso das algemas
Secretaria de Educação
Gustavo Faria Pereira
Direito de Trânsito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sérgio São Bernardo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso de extensão
Obrigação propter rem
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Abuso de autoridade
Exame preparatório OAB
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Responsabilidade Aquiliana
adoção homoafetiva
Ricardo Antonio Andreucci
João Gabriel Cardoso
Dr. Leonardo Marcondes Machado
colaborações premiadas
TSJP
Débora Costa Ferreira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gardenia Mota Ayres
UNOESC
Súmula 562 STJ
Atividade Especial
Amanda Bernardes Khouri
Wallace Costa dos Santos
Resolução nº 400/2016
Luciano Zanetti
PJe-Mídia
Tribunal de Contas da União
Teoria dos Jogos na Mediação
crimes contra a vida
Banco de dados genéticos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Declaração de Brasília
acidente Mogi-Bertioga
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
José Borges Neto
Séries
orçamento público
Pedro Valença Resende Ferreira
Cinthia Menescal
Volume 18
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Andréia Leal Ferro
Lívia Bortolotto Cardoso
CEAJud
Boletim RDL
PLC 6784/2016
Violencia Domestica
Comunidades carentes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Concurso de Monografia
Direito do Consumidor
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Súmula 90 do TST
Paulo Queiroz
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Estudar Fora
Rogério Gonçalves
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Diploma de 3º grau
Educação Pública
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Universidades
Direito Imobiliário
Iverson Kech Ferreira
Lei n. 8.213/91
Transporte de valores
Voto provisório
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Trasnporte coletivo
339 CP
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Simpósio
NeUnaMenos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Sorocaba-SP
Airto Chaves Júnior
Thaís Janaina Wenczenovicz
MoWBrasil 2017
Pessoa com deficência
Escudo de Vidro
Julgamento pelo tribunal do júri
Estudante
Fabricio Gevaerd
Matheus Henrique Mendonça
Chamada pública
Encoge
Ricardo Conolly
2ª Câmara Criminal
Yeda Barbosa
Denisse Raquel Montoya Elias
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ADC 16
posse-trabalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Clenir Sani Avanza
Twig Santos Lopes
Flávia Stringari Machado
Abolicionismos e cultura libertária
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Exploração sexual de menores
Lorenzo Alvarez de Toledo
Contratos
Luciano Benetti Timm
RE 958.252
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
extradição
refugiado
Lei 13.228
Paulo Reyner Camargo Mousinho
e-JT
Apelação Criminal
indígenas Warao
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Imperador
Infração na adolescência
PEC 287/2016. ADPF 438
Concurso de Bolsas
ADI 5357
Mestrado e Doutorado 2017
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Bruna S. Lago
Congresso dos Estados Unidos
Antônio Julião da Silva
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Israel Domingos Jorio
Lucas Manoel Soares Machado
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Plínio Gentil
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Fornececimento de remédio de alto custo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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HC 374713
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Citação e intimação
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Quebra de Sigilo
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Rito processual
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Devido Processo Legal Substancial
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Parentalidade socioafetiva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Sistema Cejusc-PJe
Juros de Mora
Estudos Constitucionais
Hugo Fernandes Matias
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Felipe André Dani
PEC 209
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PLS 32/2016
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Racismo Institucional
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Estado do Rio de Janeiro
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prisão por débito tributário
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PRISÃO
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Ditadura brasileira
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
EMAB
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Razoável Duração do Processo
Sedec
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Cultura da sentença
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Universidade de Stanford
Defensorxs
Primeira Seção do STJ
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Diogo Bacha e Silva
Luiz Ferri de Barros
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Prerrogativa de foro
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cerceamento da liberdade do cidadão
Redes sociais
Franceses
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Karla de Souza de Oliveira
Toca fitas
Pepperdine University
Auxílio Transporte para magistrados
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Glossário
intoxicação alimentar
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Paquistão
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Audiência de Custódia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Representação Criminal
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Formação Promotoras Legais
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Comunicação ao juízo da execução
Massa Falida
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Dez Medidas Anticorrupção
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Proteção à identidade de gênero
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Guia
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Danos morais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direito e processo penal
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Romance
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Recurso Especial
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Projeto Universidade no Cárcere
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estabelecimento prisional
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Juízes pela democracia
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Mutilação Genital Feminina
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Coisa Julgada
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Valber Melo
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Crise financeira
Acidente radiotivo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Princípios Processuais Constitucionais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Fonteles de Lima
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progressão de regime
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Liberdades públicas
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Citação por Hora Certa
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Esquadrão Suicida
TJMT
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Antecipação de prova no processo penal
Consumo on line
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Criminologia Forense – Tomo I
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Mulher nos cenários jurídicos
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Curso online
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Fernando Neves
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Tecnologia Comunicação e Informática
Vinicius Almada Mozetic
empresa terceirizada
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Demissão por Homofobia
Cármen Lúcia
infecção hospitalar
MPM
Poder e Corrupção
Wagner Balera
PJSC
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Vanessa Pedro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
AP470
Renê Hellman
Processo Penal do Limite
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei 8.625/93
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Festa Junina
Mayra Matuck Sarak
Antonio Carlos Brandão
Ministério Público Militar
Albinismo
Rotativo
Tainara Martinhago Virtuoso
Reforma da política de drogas no Brasil
Carlos Magno Spricigo
Thiago André Silva Gonçalves
Entrevista
Renan Francelino da Silva
Sistemas Sociais
Lei n. 13.247
Regras
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
biblioteca digital
Descriminalização da Homossexualidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Consulta
Operação Greenfield
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adoção homoparental masculina
TJSE
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Constituição e Poder Vol. 1
João Paulo de Mello Filippin
Gilberto M. A. Rodrigues
Ministro José Barroso Filho
Perda da Guarda
Theodoro Vicente Agostinho
Casa Nostra
Havaí
Condomínio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direito Unisul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Vítor de Araújo Santos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Universidade de Berkeley
Lista
BNMP 2.0
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Laboratório UbiNET
padrão internacional de segurança
Ísis Fontenele
Felipe da Silva Freitas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Samira Schultz Mansur
Adoção em conjunto de irmãos
Jônata Souza Guimarães
I Encontro das Criminalistas
Luciano Góes
Professores da USP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Vitor Pereira dos Santos
atividade de risco
Giselle Onofre
Café Informático
Participação nos Lucros e Resultados
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Paolo Lollo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
TJPA
Trícia Navarro Xavier
Inquérito n 4.483
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rafael Floriano
Imissão na posse de imóvel
Conferência de Haia
Érica De Kássia Costa Da Silva
polícia civil DF
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gamil Föppel
Idenização por danos morais
Ações Penais Constitucionais
Julio Cesar de Souza
Escolas
Giancarlo Silkunas Vay
Bruno Sá Freire Martins
Maurizio Oliviero
Áudio
Grupo de Pesquisa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Desconto no salário
Dr. Cesar Luiz Pasold
Natália Katrine Doutor Branquinho
Antropologia Teológica
Leonardo Marques Vilela
Ruiz Ritter
Carros apreendidos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Wagner Arnold Fensterseifer
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
despesas nova eleição
chapa Dilma-Temer
ADPF 414
Andressa Magnabosco Koch
Silvio Donizete Chagas
Moraes Pitombo Advogados
Câmara Especial Regional
Recursos Repetitivos
Denúncia Lula
Tabelionato de Notas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vinícius Loss
Redução da Emissão de Carbono
Fernanda Ely Borba
Oriente Médio
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Companhia aérea
Erro médico
Andréa Gill
Suspensão Processual
Leonardo Sagrillo Santiago
Justiça em número 2016
Direito Humanos
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Tuberculose
PEC 227/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
O direito à extimidade
Fernanda Moretzsohn
Brenno Cavalcanti
Museus
Saída Temporária
OAB/ES
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TRT-MG
Luanna Tomaz de Souza
TJRS
Carnaval de Rua
Agravo de Instrumento
87º Feira do Livro de Lisboa
Vinicius Lúcio de Andrade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assédio Moral
Perdão Presidencial
A Constituição e o Supremo
Paulo Afonso Brum Vaz
danos estéticos
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Lute como uma menina
Clariana Sommacal
Homologação de acordos consensuais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Dívida de condomínio
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Prevenção do HIV
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Comunicação ONU
Fernanda Fragoso
Lei nº 8.036 de 1990
Suspensão condicional de processo
Átila Lincoln Máximo Cunha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Voto divergente
Vitor Pereira dos Santos
Indulto/2016
Aplicativos de Celular
Criança indígena
Parceria Público-Privada
Servidores e Juízes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Projeto de Lei 3.729/04
GLBTs
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Varas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Celso Costa Ramires
A Hiperintegração do Direito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
valores retroativos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Informativo de Jurisprudência
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei n. 13.431/2017
bloqueio de Whatsapp
Assessoria para mulheres
lucros cessantes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Sorteio
Lei 9.876/99
cargo de Secretário de DiligênciaS
Litiane Motta Marins Araújo
Jacqueline Sinhoretto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Gustavo Henrique Aracheski
Clássico do dia
Jean Rodrigues Salles
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
SAMARCO
Audiência Digital
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Aderlan Crespo
Daniel Soifer Kriger
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Projeto MiniPac
Crimes na Internet
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Trabalho não remunerado
Inteligência Artificial
Revista Jurídica Actualidad Penal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Encontro
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Curso Novo CPC
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Hedlian S. Cândido
Matrículas Abertas
Eduem
Divulgação
João Paulo Allain Teixeira
Universidade Federal da Bahia
Gustavo Noronha de Ávila
Centro de mediação para solução de conflitos
Revista da AGU
Indicação Literária
Direito Ambiental
Coaching para Liderança de Alta Performance
Presos provisório
Adel El Tasse
TFT 4.ª Região
Temas de Argumentação Jurídica
Emenda Constitucional 74/2013
Guilherme Carvalho
Vade Mecum Método
André Leivas de Araújo Vianna
Estatuto da Primeira Infância
DPRJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Magistério
Lei 9.099/95
Universidade do Porto
ICMS Rio de Janeiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A construção da cidadania e a sexualidade
Maus tratos
MPSP
terras de cultivo de drogas
Defensoria Pública de Goiás
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Juliana Ribeiro Goulart
Fabiano Oldoni
HC 75.716
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Vladimir Saboia
Lei Maria da penha
Teoria do adimplemento substancial
Século XXI
Prisão Perpétua
Alunas feministas da UFG
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
ADC nº 43
Panamá
DPVAT
carta
FALSA VENDA
Plantão Judiciário
A Índole Filosófica do Direito
Onyx Lorenzoni
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pauta de Julgamento
Competência Jurisdicional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Direito de personalidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Medida Provisória 759/2016
PCC
Marcos Luiz Alves de Melo
Tráfico internacional de drogas
Organização das Nações Unidas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Universidade Federal de Goiás
Fernanda Becker
Assunção tácita de culpa
Interpretação conforme a Constituição
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Estatização dos Cartórios
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renda Mensal Inicial
Leonardo Gonçalves Perin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Cunha de Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cumulação de pensões
Lei nº. 12.403/2011
Reforma do Judiciário
afastamento de Renan Calheiros
RAECC
Audiência Pública
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
HC 138565
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ex-cônjuges
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Portaria 930
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mutirão conciliação
PEC nº 287/2016
A construção da Identidade
Marcelo Ricardo Colaço
Habeas Corpus nº 387244
Projeto de Pesquisa
Preso provisório
Curso Novo CPC EAD
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TST
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Comunidades tradicionais
Eduardo Lamy
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Maurilio Casas Maia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dilma Roussef
Precedentes Judiciais Vinculantes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antonio Graim Neto
Mara Rosane de Medeiros
Vinícius Núñez Pinheiro
Nicholas Maciel Merlone
Cartilha completa com as instruções de uso
Edilson Santana G. Filho
Andreza Gabriela Cuzma
lei antimanicomin
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7º Congresso Jurídico Online
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Defensores Assassinados no Maranhão
Sanção Presidencial
REsp 1428493
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Atualização
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Anna Paulina Corteletti
Danos morais e materiais
Alepo
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Adriana Cecilio
Indenização seguradora
instituições financeiras
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construção de usina Teles Pires
Destinação de Recursos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Suspensão de licença ambiental
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Fertilização In Vitro
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito e Arte
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Legislação americana
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Condenação criminal
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Síria
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Jurisdição Constitucional
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CTB
O resultado como fundamento do injusto penal
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Tortura Sistêmica
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Congresso de Psiquiatria Forense
A defesa intransitiva de direitos
Canibalismo
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Raphaela Lopes Rodrigues
Furto de chocol
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Solicitante de asilo
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lucas Henrique Fávero
Corréus
SEDESTMIDH
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Phillip Gil França
Prenome de tratamento
INCADE
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Estado de Inocência
Desistência da adoção
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Direito Contratual
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Privatização de Presídios
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Armadilhas da Cognição
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Inquéritos arquivados
Sistema Unificado de Execução Penal
ONU Brasil
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Decreto 8.615/15
Refugiados e Migrantes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mediação on line
interpretação conforme
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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princípio da correlação
Legislação russa
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
HC 139889
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cursos Internacionais
Resolução
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Comissão de Anistia
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Líbano
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Marcos Fagundes Salomão
Alex da Silva Anhaia
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O que funciona no plantão judiciário
Megatendências
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Aluguel de Roupas
Publicidade das decisões administrativas
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Carla Marcondes
PEC 241 (PEC 55)
Investigação Social
Afrodescendendes
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Projeto de Lei 402/15
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medida socioeducativa
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Requerente de asilo
PLS 280/2016
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Liminar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe Wruck Médici
Asilo
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Vítimas de Tortura
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Consulta CNJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
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HC 389.899
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