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Rafael Moura
David T. Queiroz de Souza
Moacir Henrique Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Roberto Bona Junior
Nota de Apoio
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
Kenarik Boujikian
João Carlos Castranheira Pedroza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Relação de trabalho
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Karyna de Almeida Carvalho
Daniela Villani Bonaccorsi
Ney Bello
Thaís Rocha Lima
Mayara Pellenz
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André Felipe Oliveira Moraes
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Vasconcelos Vieira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lucas Roberto de Souza
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Participação Privada
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Ilan Goldberg
Rubem Bilhalva Konig
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Marcos Buch
Eron Corrêa da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Augusto Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriel Bulhões
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Brena Bonachini
Flaviane de Magalhães Barros
Luís Eduardo Colavolpe
Raígor Nascimento Borges
Matheus Fanti
Atahualpa Fernandez
Isaías Henrique Silva
Débora Spagnol
Bruno Rodrigues
João de Castro Souza
André Sampaio
Juarez Rogério Felix
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Ferreira Machado
Camila Canto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Renato S. S. Schindler Filho
Carlos Alberto Crispim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda Darcie
Alan Diógenes Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Laura Cascardi
Henrique Kaster
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carolina Luísa Wichinheski
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Senra
Bartira Macedo de Miranda
Júlio Cesar Rossi
Edson Silveira
Cristiano Botelho Alves
Belmiro Fernandes
Atenuante inominada
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Denúncia contra Lula
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ademar Nitschke Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Savio Rangel Santiago
Isabela Sousa Bestetti
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Marco Aurélio Peixoto
Roberto Livianu
Violações de direitos humanos
Wanessa Assunção Ramos
Rogério Pacheco Alves
Urbano Félix Pugliese
Taynah Ignacio
Vínculo de emprego
Alexander Meurer
Andreu Luz
Ana Beatriz Gomes
Rafael de Deus Garcia
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Ferreira da Cunha
Carla Benitez Martins
Gustavo Holz
Luciana Severo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ezilda Melo
Agnes Pessoa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Viviane Lícia Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
Luana I. Cabral dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Alves Côrrea
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
André Luís de Lima Maia
Cleopas Isaías Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Gouvêa
Daiane Carlos Höhn
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrícia Henriques Ribeiro
Silvana Colombo
Talissa Truccolo Reato
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Evanilsa Coelho Martins
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Chamum Aguiar
Antônio Carvalho Filho
Fernando Porto Martins
Elaine Cristina da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Wilson Knoner Campos
Letícia Bürgel
Rodrigo Fernandes
Monique Pena Kelles
Franceline Franco
Lilian Katiusca
Manuella Fernandez
Víctor Minervino Quintiere
Aicha Eroud
Wálber Araujo Carneiro
Laís Mosso Ferfoglia
Jaécio Matos Santos
Melina Girardi Fachin
Diogo Dal Magro
Anna Júlia Santana Vicente
Nayron Divino Toledo Malheiros
GABRIELA ALBINO UGIONI
Danilo Luchetta Prado
Maurício Ramires
Fernanda Ely Borba
Amanda Lobão
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcello Terto e Silva
Bruna Marques da Silva
Samira Schultz Mansur
Henrique Rabelo Quirino
Mateus P. Gomes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Christen Möller
Súmula vinculante
Cláudio Lucena
Antônio Aurélio de Souza Viana
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gilberto Carlos Maistro Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Claudia da Rocha
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduarda Cruz Daudt
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Karen Munhoz
Eduardo José da Fonseca Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marília Siqueira Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Italo de Oliveira Guedes
Thiago Minagé
Solange Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiz Carlos de Andrade
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Naína Ariana Tumelero
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Palma de Brito
Antonio Pietro Almeida
Laraíne Catapan
Ubiratan de Mattos
Giovani dos Santos Ravagnani
Cyntia Possídio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rosana Rufino
Alice Bianchini
Henrique Picarelli
Claudia Calmoni
Rosane Reis Kerber
Fiammetta Bonfigli
Lazara Carvalho
Lucas Romero Leite
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Sallum
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carla Dietrich
Rafael dos Santos da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Marina Cerqueira
Luciano Zanetti
Germano Schwartz
Larissa Janoni de Araujo
Leandro Augusto Alves da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Edenilza Gobbo
Gustavo Pereira Freitas
André Nicolitt
Cristina Motta
Guilherme Alcântara
Poder “Reconstituinte”
Bryan Bueno Lechenakoski
Letícia Pereira de Araújo
Elisa Costa Cruz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Sophia Brioschi Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo López Zilio
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Admilton Figueiredo de Almeida
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Mendes Machado
Abel Ferreira Lopes Filho
Stela Adriane
Fausto Trentini
Magnum Roberto Cardoso
Myrna Alves de Britto
Justiça e vingança
José Luis Bolzan de Morais
Augusto Passamani Bufulin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Anita Duarte
Gabriel Junqueira Sales
Bruno César Gonçalves da Silva
Enzo Bello
Mariana Rodrigues Veras
Conduta atípica
Paula Yurie Abiko
Giulia da Silva Soares
João Victor Rozatti Longhi
Caio Vlasak
Maica Matos Leão
Gustavo de Lima Pereira
João Lauro Serpeloni
Marcos Paulo Campos
Giselle da Cunha Cruz
Welder Queiroz dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo Luz
Ellen Rodrigues
Gabriel Vitor Nogueira
Lucas Varela
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Freitas de Melo
Juliane Facó
Thayna Macedo
Rodrigo Pereira Moreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marlo Almeida Salvador
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo Nery
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Sidineia Delai Onzi
Soraia da Rosa Mendes
Maria Lúcia Barbosa
Cintia Neves Godoi
Jarbas Matos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ivan Bonifácio
Marcelo Carneval
Marcelo Mazzola
Juliano Cesar Zanini
José Carlos Portella Junior
Jorge Acosta Jr.
Filipe Reinert
Helga do Nascimento de Almeida
Bruno de Macedo Dias
Andréa Gill
Cezar Roberto Bitencourt
Adriano Valente
Andreu Sacramento Luz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Pereira Sagaz
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Priscila Fichtner
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Pereira de Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Iara Antunes de Souza
Sofia Siman Salema
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marco Félix Jobim
Nicole Noschang
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Espetacularização da violência
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cláudia Toledo
Gustavo Rocha Martins
Alessandra Wanderley
Wilson Macena da Silva
Zilka de Sá Barros
Delano Câncio Brandão
William Galle Dietrich
Marcelo José Madeira Mauad
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
Paula dos Santos Bregagnol
Pedro Dalese
Imane Rane
Matheus Koerich Nobre
Emmanuel Dockès
Simone Henrique
Camila Marques Rosado Ferraz
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Frizzo Bragato
Alessa Pagan Veiga
Maurício Fontana Filho
Lorena Guedes
r Rodrigo Wasem Galia
Pollyanna Maria da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Patrícia Leite Carvão
Priscila Serafin Proença
Ana Miguel Gomes Regedor
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cláudio Rêgo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alexandre Pacheco Martins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elias Jacob Neto
G. Couto de Novaes
Cristiane Rebelo Limas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Antonio Graim Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Zulmar Duarte
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Sada
Gabriela M. Menezes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lazara Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Banalidade do Mal
Giulia Signor
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Série Tecnologia e trabalho III
Thaís Magrini Schiavon
Marcela Duarte
Marina Bertinatto
Michela Petrini
Jorge Coutinho Paschoal
Veranice Melo Frota
Rodrigo Wasem Galia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luanna Tomaz de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daniela Richter
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Josiane Antunes
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucélia de Sena Alves
Denize Carolina da Cunha
Rafael Lara Martins
Priscila Martins Dias
Caroline Farias dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Anacleto Burato
Daniel Willian Granado
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fermín Canteros
Marina de Carvalho Vieira
Gláucia Borges
Diogo Bacha e Silva
Eugênio Pacelli
Julia Drummond
Jenifer Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Takahashi
Wagner Carmo
Sandra Cristina Maia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eliza Cerutti
Ricardo Leonel da Silva
Marcos Queiroz
Andreza Pantoja Smith
Nelson Rosenvald
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiano Duro
Victor B. Gonçalves
Guilherme Wunsch
Luana Oliveira Araújo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucília Napoleão Barros
Nilo Carlos Pereira de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Andressa Retori Teixeira Maia
Edgard Usuy
Leonel Maschietto
Fabrício Morais da Costa
Felippe Borring Rocha
Fernando Torres
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Filgueiras
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bianca Rosenthal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Tartuce
Luiza Nagib Eluf
Daniela Dias Tomaz
Valter Guerreiro
Samuel Mânica Radaelli
Mackysuel Mendes Lins
Flávia Ávila Penido
Jocê Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emerson Garcia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Grazielli Farias Fraga
Daniel Brandão
Juliana Simone Nandi
Renato Mantoanelli Tescari
Juliana Carvalho Pavão
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lívia Casimiro
Suellen Regina Frantz
Andréa Araujo Bostelmam
João Ulysses Ferreira Neto
Paulino Oliveira Santos
Luciana Santos Silva
Angélica Mota Cabral
Simone Nacif
Amanda Souza Batista
Paulo Lenzi
Rosane Leal da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Wanessa Almeida
Velocino Pacheco Filho
Danilo Nascimento Cruz
Rodrigo Pontes Raldi
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Gil Ramos
Ruiz Ritter
Luciano Franco Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodolfo Pamplona Filho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcos dos Santos Ito Borem
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Deonísio Koch
Davi Augusto Santana de Lelis
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Camila Savaris Cornelius
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Henrique Bonacina Bonfanti
ciência penal
Larissa da Silva Lopes
Bruce Bastos Martins
Guilherme Barros Martins de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Raique Lucas de J. Correia
Fabiana Otero Marques
Lorenzo Alvarez de Toledo
Claudio Daniel de Souza
Rafael Faria Basile
Bruno Lopes Ninomiya
Aline Amábile Zimmermann
Ianê Santos dos Santos
Gustavo Amorim
Cássio Pitangueira
Adriano Soares da Costa
Vontade de Constituição
Vinícius Alves
Pedro Ivo de Sousa
Valéria Magalhães Schneider
Fabiano Ramalho
Fábio Rodrigues Gomes
Débora Veneral
Christyan Muller Ajala
Felipe Cassel
Bruno Sá Freire Martins
Renan Francelino da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paula Rodovalho
Antônio Julião da Silva
Wellington Jacó Messias
Camila Gouvêa de Araújo
André Zilli
Maira Scavuzzi
Flávia Santiago Lima
José Henrique Mouta Araújo
Gisela Maria Bester
Barbara Tude de Souza Ferreira
Milena Márcia de Almeida Alves
Enrique P. Haba
Cargos públicos de provimento efetivo
Fabrício Pontin
Carlos Vinicius Mariano Magno
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mauro Cesar Martins de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Machado
Fernando Sacco Neto
Maurício Gomes Pereira França
Igor Guilhen Cardoso
Darci Guimarães Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
José Ricardo Maciel Nerling
Casos criminais
Diego Henrique Schuster
Guilherme Sarri Carreira
Pierre Moreau
r Nelson Lacerda
Natalia Cintra
Ricardo Fretta
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jessyka Zanella Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Silvia Arizio
Alexandre de Paula Filho
Sebastião Marques Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ismar Nascimento Jr.
Elisa Viana Dias Chaves
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Isis Regina de Paula
Gabriela Essig
Luanna Tomaz de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Terceira idade
Stella He Jin Kim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mateus Brandão Aires
Leonard Schmitz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Renata Carvalho Amaral
Ricardo Barbosa Tellini
Leticia Maria Rosa Alves
Eduardo Pazinato
Kátia Debarba Machado
Valdemar Habitzreuter
Jorge da Rosa
Natascha Anchieta
Ian Fernandes de Castilhos
Larissa Zucco
r Raul Linhares
Victoria Ushuaia Passos Escobar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Samuel Lourenço Filho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Schirley Kamile Paplowski
Raquel Possolo
Bruna Maria Felix
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Quintanilha
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mauricio Antonio Correia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ciro de Souza Brito
Flávia Pereira Hill
Hellen Caroline Pereira Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Carolina Calvo Tiberio
Haneron Victor Marcos
Evânia França
Gabriela Balbinot
Heitor Pergher
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Feitosa da Mata
Elizabete de Araújo Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Charles da Costa Bruxel
Viviane de Santana
Fernando Rey Cota Filho
Giovani Clark
David Maxsuel Lima
Dina Alves
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Helena Patrícia Freitas
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Álvaro Castillo
Rafael Felgueiras Rolo
Jader Marques
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Hinckel Teider
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marta de Oliveira Torres
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Kelvin J. Bressan
França Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Téssia Gallina Jorge
Thais Silveira Pertille
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Henrique Pinto Santiago
Evandro Regis Eckel
Gamil Föppel El Hireche
Paula Saleh Arbs
Camila Renata Leme Martins
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Montiel
Paulo Henrique Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Daniela Bornin
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mônica Bonetti Couto
Pedro Roberto Donel
Suzana Rahde Gerchmann
Letícia Bittencourt
Marcia Cristina Xavier de Souza
Abril Uscanga Barradas
Paulo Sérgio Restiffe
Valmir Pereira Alcantara
Julio Guilherme Müller
Jamil Melo
Maria Carolina Russo
Lis Arrais Oliveira
Maria Alexandra Borba
Rubens Correia Jr.
Rafael Silveira de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Natã Ferraz Carpanez
Isadora Martinatti Penna
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Machado Siqueira
Felipo Pereira Bona
Nelson Camatta Moreira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana Berlini
Emanuela dos Santos Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carolina Lacerda Machado
Emily Fidelix
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Araujo Souza Lima
André Lozano Andrade
Aicha Eroud
Jordane Costa Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clenio Jair Schulze
Alexandre Ávalo Santana
Juliana Vieira
Karina Almeida Pinhão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Motta e Correa
Josiani da Silva Pospichil
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Airton Gomes Braga
Mauricio Sousa da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Velocino Pacheco Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bárbara Natália Lages Lobo
Felipe Barreto de Melo
Adriana Lopes
Marcelo de Mello Vieira
Escola Mineira de Processo Penal
Victor Pyles
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinícius Cidral
Larissa Tomazoni
Simone Henrique
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maurício Requião
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Leme Macedo
Gabriela Samrsla Möller
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo José Leal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cristiano Aparecido Quinaia
Erica Alves Aragão
Paolla Hauser
Mauro Mendes Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandre Junqueira Gomide
Márcia Letícia Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Yuri Calixto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Lanner De Camillis
Gabriel Lombardi Richetto
Sílvia Gabriel Teixeira
Paula Franciele da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marly Fernandez
Aisha E. Road
Diego Ken Osoegawa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Haroldo César Náter
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fábio de Oliveira Camillo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tiago Oliveira de Santana
Clarissa Tassinari
Elias Marques de Medeiros Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Afrânio Silva Jardim
Eric Cwajgenbaum
Tayane Caruso do Valle
Série Cibersegurança II
Phillip Gunther
Série Cibersegurança III
Gabriel Miranda
Catherine Juglair Nogari Valente
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Sorgi da Costa
Tiago Joffily
Lei Antidrogas
Lucio Barreto Guerreiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Javier Diez García
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daiana Menendez
Carlos Augusto de Assis
André Giamberardino
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Cardoso de Mello Prando
Giancarlo Montagner Copelli
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Caroline Perez Venturini
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carla Mari Robaina Marcondes
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Braga Cavalcante
Arlene Mara de Sousa Dias
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Fernando Ozawa
Derik Roberto da Silva Rozas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Antonio Peressin
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Colnago Rodrigues
Renê Hellman
Luis Leandro Gomes Ramos
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Henrique Cardoso
Bruna Maira Cavalheiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Jeovan Alves dos Santos
Paulo Gurjão
Renato Santos de Melo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mateus Vaz e Greco
Jefferson Forest
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriela Gomes Soncini
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Tereza Grassi Novaes
Franklyn Celso Ferreira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pollyana Maria da Silva
Tiago Didier
Juliano de Oliveira Leonel
Geovane Peixoto
Carlos Eduardo Martinez
João Biffe Junior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelli Cipriani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fábio Alexandre Coelho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Martina Silvestri
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roberta Moura Faíz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Larissa Thielle Arcaro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nic Cardeal
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Patrícia Oliveira
Modelo aristocrático de Direito
Pablo Freire Romão
Carolina Moraes Migliavacca
Ronan Robl
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cintia Neves Godoi
Wendel Machado
Jaider Esbell
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alan Pinheiro de Paula
Adriana Calvo
Nathália Christina Caputo Gomes
Jefferson Augusto de Paula
Gabrielly Caroline Porsebon
LETICIA ARENAL
Ualy Matos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernando Jiménez Sánchez
Arthur de Souza Bastos
Mario Cesar Andrade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriel Abrahao Costa
Adriano Leitinho Campos
Edilson Santana G. Filho
Bernardo Britto Guerra
Affonso Ghizzo Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Willian de Meira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Abailard Jose de Sousa Neto
Tiago Zagonel
Thiago Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Priess Valiati
René Santos Piauilino
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Mantelli
Salmi Paladini Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Futuros profissionais do Direito
Mariana Lopes
Ana Claudia de Souza Crotti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Becker
Vinícius Loss
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre Cesar Pereira
Daniel dos Santos Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luana Cabral
Rodrigo Frantz Becker
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Dora A. Martins
Adilson Pires Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mark Pickersgill Walker
Anthony Thiesen
Rafael Fernandes Caldeirão
Mariana Silva Nery
Marcel Lopes
Carla Froener Ferreira
Nestor Távora
Ruan Zancanaro Catarini
Lidia Isabel Lira
Isabela Albuquerque Mustafa
Carla Joana Magnago
Vanessa Kettermann Fernandes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruna Braga da Silveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiana Lanke
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciano Góes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Claudia da Rocha
Rogério Carvalho da Rosa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Henrique Viana Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lívio Oliveira
RHC 75.800
Amanda Arruda
Thiago Brega de Assis
Manuel Martín Pino Estrada
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Henrique Milanez Pirolla
Lucas Laire Faria Almeida
Rideko Suzuki
Matheus Martins Moitinho
Talita Quézia de Assis
Roberta Matzenbacher
Stanley Souza Marques
Benigno Núñez Novo
André Tredinnick
Fernanda Pacheco Amorim
Aline Leves
Fernando Rabelo Rodrigues
David Salim Santos Hosni
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fábio da Silva Bozza
Nara Fernandes Lúcio
Articulistas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Impeachment
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
HC 383102
Programa de estágio
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Educação Pública
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Processo de adoção internacional
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Bem imóvel
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ditadura brasileira
Indenização seguradora
Direito e Gênero
Súmula 719 do STF
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernanda Pereira Labiak
Processo Penal do Limite
Medida alternativas à prisão
Samira Schultz Mansur
Barcelona
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Morte Assistida
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Soifer Kriger
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Trabalho não remunerado
Ana Maria Magro Martins
Imóvel SFH
Roberto Epifânio Tomaz
Edna Raquel Hogemann
Direito Internacional
PEC 209/2012
Hora Extra
Lições de Direito Alternativo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vitor Pereira dos Santos
Inquérito n 4.483
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Atibaia
COLCRIM Chile
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Estatuto da Juventude
Princípios Constitucionais Eleitorais
Eslovênia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Doulas no parto
Airto Chaves Júnior
Violência contra a mulher
Jonathan Cardoso Régis
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thula Pires
Destinação de Recursos
TJCE
CFOAB
Maus tratos
Escolas
Legalização da Prostituição
Beatriz Zapelini
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Malta
Cristiano Botelho Alves
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Thaise Mattar Assad
Comarca de Timon/MA
Gamil Föppel
Geovane De Mori Peixoto
Perna-de-pau
Construção da identidade
Francine Guedes
Doutrina previdenciária
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito ao esquecimento
Tribunal de Justiça de Sergipe
Quinta Constitucional
Decreto 27.784/1950
Deficiente físico
cerceamento da liberdade do cidadão
Fenastc
TRT4
data-base
Universidade de Berkeley
Diego Augusto Bayer
Coreia do Sul
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Caroline Ribeiro dos Santos
Tráfico internacional de drogas
Constituição e Poder Vol. 1
Indenização por Dano Moral
Reforma da Previdência
Forças Armadas
TVAL
Mateus Sampaio Aranha
Armas Nucleares
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Legislação Indígena
Asilo
Lei 13.270
Maria Coelho Rosa Nôvo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
prazo exclusão de sócio
Eduardo Januário Newton
Depósito recursal
Mayra Matuck Sarak
Convenção de Montreal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João de Castro Souza
Tribunal de Justiça do Tocantins
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ação Cautelar 4327
Tiago Fachin
Thieser da Silva Farias
Chamada pública
Felipe Pruinelli
Giancarlo Silkunas Vay
PPGCCrim
Ministro Marco Aurélio
queixa-crime
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ricardo Suliani
María José Fariñas Dulce
Cannabis
Lei n. 8.038/90
Ministro José Barroso Filho
Boletim n. 08
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Prisão Perpétua
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inaiane Alves Gonçalves
Julio Cezar Moura de Souza
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Prisão Domiciliar
Alan Kardec Cabral
Boletim da RDL
Carolina Iarocrinski
Investigações criminais
Aprovado
construção de usina Teles Pires
Lei nº 13.427
Ana Tereza Basílio
Julia Santi Fischer
Informativo 553 STJ
Mudanças Climáticas
Hugo Fernandes Matias
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Daniela Muller
dependência de álcool
Rilmo Braga
Banco do Nordeste
Litiane Motta Marins Araújo
julgamento STF
Eduardo Bueno
Reclamação
Liminar em HC
João Pedro Leite Barros
Denúncia Crime
Delmes Rodrigues Feiten
Restituição de valores
Vinícius de Novaes Marques
Terre des hommes (Tdh)
Rosalvo Ivarra Ortiz
Leonardo Costella
Professora Claudia Regina Freitas
Mediação privada
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ação Popular
Daniela V. Pachito
Cartórios
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Perda total
Michelle Carducci
Idosa
crime de estupro
Flávia Stringari Machado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Princípios Processuais Constitucionais
Violência e Cultura
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
RDD
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comarca de Fortaleza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
II Congresso Sul Brasileiro
Mario L. Gambacorta
Princípio da presenução de inocência
Publicações
POLÍTICA HIGIENISTA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juros
João Paulo Pirôpo de Abreu
Crimes da Ditadura Militar
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Márcia Sarubbi Lippmann
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Política Nacional de Solução de Conflitos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
William Garcez
agressões físicas
Atenção
falta de decoro
Ministro Raul Jungmann
Juliana Arrais Mousinho
Juros de Mora
Pamela Medeiros Gomes
Ausência de vagas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
júri popular
PJe 2.0
tutela urgente da saúde
Rede Infoseg
controle social e falsas promessas
4º Turma do STJ
Guilherme Christen Möller
IX Semana Jurídica
Oficina de Pais e Filhos
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução 218/2016
Lei n. 13.189/2015
Lei proíbe Uber no RJ
Faculdade de Direito de Vitória
Wellington M. de Almeida
Irineu Siqueira Leite
José Calvo González
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jamile Calheiros
Honorários Advocatícios
Jacqueline dos Santos Fernandes
ONU Brasil
Moraes Pitombo Advogados
prisão por débito tributário
Sonia Aparecida de Carvalho
Guia
Wilson Knoner Campos
Heloísa Husadel Telles
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Resolução n. 175 CNJ
Mariana Goulart
Alexandre Wunderlich
Virginia
Bruno Miragem
Raquel Von Hohendorff
Lei de Mediação
Direito Ambiental
Comissão de Anistia
Seguro obrigatório
Bruno Makowiecky Salles
agravo interno e embargos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Matheus Felipe de Castro
Democracia em Desconstrução
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Plano de Saúde
Acordo de leniência
Gabriel Luiz Marcondes
Armando Gallo Yahn Filho
r Bruno Miragem
Alexandre Melo Franco Bahia
Camarões
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rodrigo Dias da Fonseca
Seguro
mediação virtual
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Crimes na Internet
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Afonso Brum Vaz
G. Couto de Novaes
Banco Mundial
Ricardo Antonio Andreucci
greve de servidor
Comunidades tradicionais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Renajud
Tribunal de Contas da União
Estados Lusófonos
buy a philosophy paper
Amanda Oliari Melotto
Giulia D'Amore
Paulo Incott
Dívida valor
Paulo Incott
Especialista ONU
Desembargador Sérgio Luz
Rafael Silveira de Souza
Não recepção
Embaixada dos EUA
Bolsas para Mestrado
Partilha de bens
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juiz Luís Carlos Valois
I Jornada sobre abuso sexual
Flávio Baumgarten
Direito à educação
Declaração de Brasília
Fernando Gaspar Neisser
Aramis Nassif
Rodrigo Medeiros da Silva
Tuberculose
Daniel Brandão
Ilicitude das Provas
Justiça Legal
Código de Trânsito Brasileiro
Direito Forense
PEC 10/2013
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Renato de Souza Matos Filho
Murillo Martins Toledo
Direito de imagem
suspensão de penalidade
PCB
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
José Borges Neto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Big data
MIT
Convite Vaticano
Child Best Interest
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Seriado
Fernanda Martins
Marcio Guedes Berti
EAD
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Medida Provisória 759/2016
Tutela provisória
Apelação Cível
O Controle da Moralidade Administrativa
Fauzi Hassan Choukr
Luciano Chacha de Rezende
Presunção de Inocência
Militar
Mateus Vaz e Greco
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
PEC 227/2016
Alimentos no âmbito internacional
Trabalho em presídio
Rubens Correia Jr.
Ivar Hartmann
posse-trabalho
Lei de Improbidade Administrativa
Jeferson Moreira de Carvalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dica de Leitura
Tratado
Allan Dias Toledo Malta
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Flávio Andrade da Cruz
Citação e intimação
TRF da 1ª Região
Academia Brasileira de Direito Internacional
Curso Novo CPC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Joinville/SC
Ricardo da Silva Fiorin
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Caderno legislativo
Encoge
Benigna Teixeira
Nota de Apoio
Karla De Souza Oliveira
Regime aberto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ísis Fontenele
Coletivo por um Ministério Público Transformador
assédio sexual em metrô
Alfredo Copetti Neto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
administração judiciária
Inconstitucionalidade da proibição
Claudia da Rocha
Totalitarismo no século XXI
Teses
Cumulação de pensões
Princípio do melhor interesse da criança
FALSA VENDA
José Roberto Martins Junior
Audiência por videoconferência
Febre Amarela
Concursos Públicos
Alexander Meurer
João Paulo de Mello Filippin
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Concurso público para cartórios
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ausência do MP em audiência
Pessoas portadoras de deficiência
Robert Alexy International Legal Seminar
Antonio Marcos Gavazzoni
Hilariane Teixeira Ghilardi
Constrangimento
Em busca das garantias perdidas
MESC
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
John Nash
Willame Parente Mazza
Mathias Vaiano Glens
Ricardo Souza Calcini
Guarani-Kayowá
Divórcio consensual estrangeiro
Cuiabá
Marcelo Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Remessa de Artigos
Revista Contradogmáticas v. 09
escravidão
Matheus Henrique Mendonça
Emenda Constitucional 74/2013
Publicidade abusiva
Sergio Henrique Salvador
Academia
Sacha Darke
Bianca Thais Nascimento
Roger Machado
Consulta CNJ
Debate
Fundamentos da Prisão Preventiva
Estatuto da Primeira Infância
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
adicional de insalubridade
Adimplemento Substancial
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco Oliveira Neto
Renova Cursos
HC 373364
Daniel Garcia da Rosa
Legislação
Camila Prando
Lei das Terceirizações
Ciências Médicas Forenses
Carlos Daniel Dias André
Érico Ricardo da Silveira
Pedro González
Crise financeira
Nota de Pesar
Projeto PROTEUS
Estatuto da Advocacia
Condenação Militar
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Manual de Processo Penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cenário jurídico e político
Medida provisória
Claudio Melim
Thiago André Silva Gonçalves
Marco civil da internet
Apadrinhamento de crianças
Armadilhas da Cognição
Resolução
Matheus Henrique Cordeiro
Processo Penal do Espetáculo
movimentação processual
Reinaldo Couto
PL 44/2016
Julgamento pelo tribunal do júri
Magistratura Catarinense
RE 1217166
Paradoxos Penais – Vol. I
Adoção em conjunto de irmãos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Leonardo Godoy Drigo
Natammy Bonissoni
quem quebrou o Estado brasileiro
mestrado Univali
Camila Berni
Glauber William Duarte
Atividades Complementares Eletivas
impenhorabilidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Quadro Saiba Mais
João Baptista Herkenhoff
Revista UERJ
Áudio entrevista
Fabiana Ferreira Dalabona
Clube de Regatas do Flamengo
339 CP
Estado Democrático de Direito
Renata Nascimento Gomes
Gabriel Martins Furquim
Francisco Cordeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Coação Testenhunha
Jorge Alberto de Andrade
Fernanda Lencina Ribeiro
EXCESSO DE PRAZO
TJMS
Lei 13.228
Formação Promotoras Legais
Desistência da adoção
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jhonathan Fávero
Guilherme Carvalho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Combate à Corrupção
Revista Eletrônica da ABDConst
Resolução 177/2016
Atestado médico
Escoteiros
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pessoa com deficência
Vinícius Loss
Bruna S. Lago
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Trabalhos Científicos
Projeto de Lei nº 3670/15
progressão de regime
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paternidade
Felipe Cunha de Almeida
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leonardo Nuñez Campos
Revista Direito GV
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adriano Olian Cassano
Prefeito
Rafael Beltrão Urtiga
OIT
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sistema Cejusc-PJe
Direito dos Transexuais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruna Silva Carvalho
Márcia Krischke Matzenbacher
Estudos
PCRJ
Renúncia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gustavo Cruz Jorge
Pedro Valença Resende Ferreira
Audiência de apresentação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
Curso de Direito com dupla titulação
Discriminação Racial
Gabriel Serra
Celso Costa Ramires
Ismar Nascimento Jr.
Contribuição Previdenciária
NYtimes
Alex da Silva Anhaia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Indulto
Legislação em vigor
Tragédia Vila Mariana
Conrado Gama Monteiro
Joaquim Leitão Júnior
Camila Ponciano
Secretaria de Educação
Erro médico
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Plantão Judiciário
Thais Silva Bernardes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Detector de mentiras
Protetor solar
Crimes Imprescritíveis
Mackysuel Mendes Lins
4.º Congresso Médico e jurídico
Aicha Eroud
Alemanha
A construção da cidadania e a sexualidade
CIIDI
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei Complementar 197/2000
Violência na Escola
Organização Criminosa
João Daniel Rassi
Bloqueador de celular
Informativo de Jurisprudência
CDA
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Motorista bêbado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
DPESC
Cinema Educativo
Combate à tortura
II jornada de Derecho civil
Vínculo Empragatício
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
HC 138565
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Saliba Moreira Pinto
Javan Moisés Girardi
Saúde Prisional
Suíça
Interrogatório informal
Eduardo José da Fonseca Costa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Pokémon Go
Terrenos de Marinha
Hospital privado
Grupo de Pesquisa
Qualificação Profissional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Turmas Recursais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Posse Ministra Carmen Lúcia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Entre Nós
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Imissão na posse de imóvel
Marcio Borges S. Castellões
UNIFACS
Mentalidade Inquisitória
Pós-natal da adoção
Encontro
Felipe Magalhães Bambirra
Monografia
Henrique Perez Esteves
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ana Gladis Thomas
Julio Cesar Marcellino Junior
Vade Mecum Método Internacional
Luiz Eduardo Cani
Ministro Mendonça Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito costumeiro
Queda em bueiro
Confissão de culpa
André Henrique Lemos
MoWBrasil 2017
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
PFDC
Danilo Nascimento Cruz
André Gonçalves Teixeira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
fundamentos do constitucionalismo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Expropriação
Resolução 125 do CNJ
Regime prisional
Relação de consumo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Projeto de Lei 4.850/2016
Fundo de Assistência Parlamentar
Gustavo Nascimento Tavares
Pedro Scuro Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Velocino Pacheco Filho
Melhor atendimento no Judiciário
Direito e publicidade infantil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Irlanda
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei Federal 11.091/2005
Abolicionismos e cultura libertária
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ígor Araújo de Arruda
Processo Penal e Garantias
Lista de Livros
REsp 1338942
Recursos Repetitivos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Jônata Souza Guimarães
2ª Câmara Criminal
Concurso de Monografia
Luiz Inácio Lula da Silva
Psicologia em Estudo
Judiciário paulista agora é 100% digital
GLBTs
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juizado do torcedor
Hedlian S. Cândido
Renee do Ó Souza
Natasha Karenina
PJe Mobile
Tramitação direta
Reforma do Ensino Médio
Rússia
Colóquio Internacional
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sistemas Sociais
Anuário da Justila 2016
Danos morais
Élcio Arruda
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fazenda nacional
Advocacia catarinense
Indenização a familiares
Universidade Federal de Goiás
A criminalização midiática do sex offender
Penhora de honorários
RE 601720
Sobre a Guerra
Leonardo Schmitt de Bem
Lei n. 8.213/91
Estágio
Trabalho remoto
I Encontro das Criminalistas
TC elaborado pela PM
promoção da igualdade étnico-racial
PLC 6784/2016
Requisições de Pequeno Valor
Giulia Poeppl Pereira
Lívia Lucca
Crime de roubo
Proteção jurídica
Massacre Manaus
Associação Brasileira de Direito Processual
Andréa Pachá
O Direito Achado na Rua
Processo Penal no Limite
Países Lusófonos
Recuperação de Créditos
Ricardo Conolly
Manuela Andrade
Raphael Boldt
Arthur Corrêa da Silva Neto
Natureza da ação penal
Arrecadação de Verbas Públicas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vera Regina Pereira de Andrade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vade Mecum Método
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Projeto Releitura
Marlo Almeida Salvador
Carlos Eduardo Martinez
crimes contra a vida
Resolução n. 235/2016
Lauro do Nascimento Pereira
Organização das Nações Unidas
Adriano Menino de Macedo Junior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gustavo Capobianco Volaco
V Colóquio
Coerência e Verdade em Direito
Estado do ES
Karla de Souza de Oliveira
Concorrência desleal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Andreza Gabriela Cuzma
João Paulo de Mello Filippin
Renê Hellman
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei n. 13.247
Mutirão conciliação
ADI 5357
Estado de Inocência
“fosfoetanolamina sintética”
Menores infratores
Suprema Corte do Chile
regime inicial do crime de roubo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TJ justiça
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
instituições financeiras
CRCSC
Frantyelle Dorneles Gambin
Celso Gomes Pinheiro
Nota ADJ
Laboratório UbiNET
Lei n. 13.431/2017
Gianfranco Silva Caruso
Kennedy Henrique
ACNUDH
José Borges Neto
José Ewerton
Mensageira da Paz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Medidas alternativas
Cadastro Nacional da Adoção
Mauricio Silva Leite
adultério
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
dupla maternidade
Adoção à brasileira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Segurança do Poder Judiciário
Nilson Costa Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Solicitante de asilo
Nazismo
RE 760931
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Programa Direito & Rock
Curso de Direito Penal Didático
Líbano
Marcelo Ricardo Colaço
Paolo Lollo
nulidade absoluta no processo penal
Agressão Verbal
Voto divergente
lei antimanicomin
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Justiça criminal
Manuela Abath
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Buraco em via pública
André Leivas de Araújo Vianna
Evicção
Séries
Imperador
Gustavo Faria Pereira
Parentesco de terceiro grau
Juliano Keller do Valle
Programa "Pai Presente"
Simone Henrique
Exame de Ordem
António Guterres
Investimento em fundos internacionais
Lula
Bloqueio whastapp
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tiago Protti Spinato
Usuária morta
Erradicação da Pobreza
Alexia de Melo Miguel
Heleno Dozól Barabas
Fabíola de Oliveira Brum
NeUnaMenos
rede de proteção
DPMS
Psiquiatria Forense
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Imunidade parlamentar
Davi Pereira Junior
Lucas Henrique Fávero
Lista
Aplicativo CPC Anotado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Jean Vilbert
Samuel Mânica Radaelli
Detentas grávidas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunais de Justiça Estaduais
valores retroativos
TJMT
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Emilli Fátima Haskel da Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Emissora de Televisão
Reforma previdenciária
Claudia da Rocha
Wilyney Santana Borges
Documentos exterior
Wallace Costa dos Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Contrato de crédito rural
Isaac de Luna Ribeiro
Câmara de Vereadores
base de cálculo de honorários
Rafael Fernandes Caldeirão
Tânia Maria de Oliveira
RENAP
Pena pecuniária
Abuso dos direitos humanos
suspensão de prazo
Cartilhas
Ecstasy
PLC 79/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Contardo Calligaris
Ohio
HC 75.716
Raphael Moreira Seraphim
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Filipe de Morais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Havaí
Migrantes
Constelação Familiar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Transparência Internacional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PEC 241/2016
Walter Bittar
Affonso Ghizzo Neto
Direito eleitoral
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ação Penal de Competência do Júri
Marcelo Pichioli da Silveira
Trancamento de ação penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Mulheres vítimas de violência
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelli Cipriani
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Advogado dativo
Medidas cautelares a parlamentares
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resoluções NCPC
Vilmar Urbaneski
Dr. Cesar Luiz Pasold
pedido de cancelamento rejeitado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
hoje?"
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reforma Eleitoral
Tortura Sistêmica
Competência criminal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Súmula 90 do TST
Nota Pública contra o processo de Impeachment
STJ
Thayla Fernandes
Regimes de casamento
Coisa Julgada
CEAJud
Diego Prezzi Santos
Yuri Calixto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Poder Judiciário Estadual
Homeoffice
André Alexandre Happke
Los Angeles
Murillo David Brito
Bibiana Fontella
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Projeto de Lei 402/15
Vítimas de Tortura
RG
Direito Unisul
Eliana Rocha Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Poligamia
REsp 1428493
Direito de liberdade religiosa
Curso de Espanhol
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Súmulas
Igor Labre de Oliveira Barros
Enrique Pedro Haba Müller
Wagner José Penereiro Armani
Getúlio Vargas
Editora Univali
Edital publicado
Teoria do Crime Culposo
Juiz Rafael Bogo
Antonio Sepulveda
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Carla Mari Robaina Marcondes
Isadora Nunes
Assentamento agrário
Poder e Corrupção
Caso Escher e outros
Evinis Talon
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PJe-Mídia
Ramadã
3ª Turma do STJ
Auschwitz
Paraíba
Código Tributário nos Tribunais
Súmula 563 do STJ
Simone Pires Cipriano
Programa "De olho no Direito"
Clenio Jair Schulze
Flórida
Divulgação
voa ou corre?
REsp 1613561
SEDESTMIDH
Arquivo digital
cooperativa de crédito
Projeto MiniPac
Kamile Medeiros do Valle
José Roberto Martins da Silva Junior
atividade de risco
Salto mortal
Instalação dos cursos jurídicos
Mestrado Direito Internacional
Dosimetria
Superior Tribunal Militar
Pablo Ornelas Rosa
Véu
José Roberto Moreira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cine Debate
Estudante
Juliane Facó
Desembargador Osmair Couto
Abaixo assinado
Projeto Reeducar
Michelli Giacomossi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Centro de mediação
A Casa de Vidro.com
Universidades
Bingo
Reclamação Trabalhista
Júlia Melim Borges Eleutério
Lorena Silva e Silva Faustino
Nota
Direito de Gênero
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ONU
Roma
Secretaria da Fazenda de MG
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
UNISINOS
Racismo Institucional
Segurança Digital
10 medidas
XXV CONPEDI
publicação
Ruiz Ritter
Michel Temer
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Layane Leans Cardoso
Direito Marítimo
MS 30891
Decisão Liminar
João Paulo Machado Piratelli
Emenda Constitucional 95/2016
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comunicado da ONU
Convenções Internacionais
Carla Marcondes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Formação Jurídica
Juízes pela democracia
Brexit
orçamento público
Cristiane Rebelo Limas
Poder Judiciário catarinense
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Maioridade
João Manoel Vidal de Souza
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal de Justiça de Goiás
Neurociências
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ronaldo Nogueira
Ezilda Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Robinson Borges da Silva Junior
Ex-cônjuges
Mediação e Conciliação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
societas sceleris
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Gabriela Pivar Scaravelli
Recomendação 27/2009
Artur de Brito Gueiros Souza
lucros cessantes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jurisprudência
Eleição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
adoção homoafetiva
TRT-MG
Lei nº 9.099/95
Homologação de acordos consensuais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Inscrição OAB
Adel El Tasse
Código Penal de 1940
Juliane Leandro Faresin
danos materiais
Lei 13.344
ADC 16
Direitos fundamentais na era dos extremos
Envenenamento de merenda escolar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Adir Freire Freitas
Crime Militar
Bruno Luís Marques Hapner
Documentário Não é Brinquedo
Justiça Criminal Negocial
alcoolismo
Igor Braga de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Miranda
Almir Megali Neto
Revista Avant
MARCELO MARQUES
Gustavo Henrique Dietrich
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministério Público
Pedro Augusto Santos de Souza
Direitos dos estagiários
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Presidência da República
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tempo de Resistência
casais homoafetivos
Ilegitimidade de parte
Senha de cartão
PL 280/16
Documentários
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Reconhecimento fotográfico
O direito à extimidade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Clássico do dia
Leonardo Sagrillo Santiago
CDC
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Daniel Ribeiro Vaz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Diploma de 3º grau
Flacso
Direito Penal da guerra às drogas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Obrigação
terras de cultivo de drogas
restituição
Paulo Silas Taporosky Filho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Sala Verde
Gustavo Schlupp Winter
polícia civil DF
IDDD
Joacir Sevegnani
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei Complementar 73/93
Falsa acusação de crime
Condenação criminal
TJPI
Afrodescendendes
Demissão por Homofobia
tema 945/STJ
Roberta Maia Gresta
Augusto Jobim do Amaral
Dano Moral
Daniel Carnio Costa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pessoas com deficiência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Natália Barroca
Thaís Alves da Silva
Constituição brasileira
Débora Costa Ferreira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ricardo Carvalho Fraga
China
Morgana Henicka Galio
Marco Aurélio Marrafon
Adriana Cecilio Marco dos Santos
III Simpósio de Direitos Humanos
Conselho Tutelar
Promoção das Diversidades
Investigação Social
Luciano Zanetti
Carta de Conclusões
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Presídio Central de Porto Alegre
vítima de bala perdida
Raphael Galvani
Lei 9.714/1998
Matias Hillesheim Stecker
desclassificação de crime
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Cartório
Acelino Rodrigues Carvalho
Cartório extrajudiciais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Paquistão
Compensação de carbono
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Intimações
TRT 12ª Região
Grupo de Estudos em Direito Público
Luciane Mª Banfi Ferreira
Revista Contextos Clínicos
Grécia
Yeda Barbosa
Taysa Matos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leandro Machiniski
Universidade Federal de Minas Gerais
Dra. Annette Cardoso Rocha
Rafael Faria
Lute como uma menina
individualização
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Reconhecimento de paternidade
Teoria do adimplemento substancial
Iverson Kech Ferreira
uso de marca
Ministro Eliseu Padilha
Fabiana Irala de Medeiros
Gilmar Mendes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gestão da Terceirização do Trabalho
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Crise Migratória
Alexandre de Morais da Rosa
RE 595676
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Afrânio Silva Jardim
Café Informático
Documentos falsificados
carta
Perda da Guarda
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luciana Ferreira Lima
Professora Dra. Paula Saleh
PLS 432/2013
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Reforma da política de drogas no Brasil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Julia Lafayette
Prerrogativa de foro
Lourival Almeida Trindade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
1º Seminario de Derecho Maritimo
Guilherme Barcelos
U2
Auxílio Transporte para magistrados
Guilherme Alcântara
SAJ
Fernanda Ely Borba
Rol de Procedimentos em Saúde
art. 385 do CPP
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bruno Luís Marques Hapner
IPDMS
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Movimentos sociais
Lei 5.889/73
Evento internacional
orientação sexual
Segunda Turma do STF
Otelo
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Bug
Isabel Bueno
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HC 389.899
Produtividade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Julgamentos Históricos
Palestrantes
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Prestações Pecuniárias
Albie Sachs
Salah Khaled Jr
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Wellington Borghi
Pedido genérico
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fernando da Silva Albuquerque
Temas de Argumentação Jurídica
Autismo
Recurso Extraordinário 973837
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Imersão na Selva Amazônica
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Ministério Público Militar
Intimação whatsapp
Massacre em presídios
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Casamento Precoce
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Projeto “Integra-Idoso"
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Homenagem a Peter Häberle
Soberania Nacional
Damásio Educacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lei 13.293/16
Furto de Chocolate
Tainara Martinhago Virtuoso
Crime de perjúrio
Não é não
Obrigação propter rem
empresa terceirizada
RE 608872
Laurita Vaz
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BNMP 2.0
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Parceria Público-Privada
Abuso de menores
Rio São Francisco
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Eliseu Raphael Venturi
Carlos Magno Spricigo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dano Material
biblioteca digital
Érica Côrrea Simões Pires
Rafaela Alban
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Execução provisória da pena
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lilian Cristina Moraes
Hélder Luis
Janiere Portela L. Paes
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Diplomatas
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Lara Ferreira Lorenzoni
Adriane Nogueira Naves Perez
Alunas feministas da UFG
Corrupção na Petrobrás
Proteção à identidade de gênero
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leonardo de Souza Chaves
Justiça que solta
Leandro Matsumota
Corréus
Precatórios
Tribunal Superior do Trabalho
João Paulo Lima do Nascimento
Publicidade de cigarros
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
ADPF n. 461
Maíra Marchi Gomes
HC 139889
Equador
Acesso à Jurisdição
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Daniel da Costa Gaspar
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Consolidação das Leis do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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repetência
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ministério Público da Bahia
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Renda Mínima
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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STF
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Voto provisório
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ameaça espiritual
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Renda Mensal Inicial
Revista Jurídica Actualidad Penal
XIII Semana Acadêmica
feminicídio
Jordânia
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Eventos Gratuitos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ações de Família
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Proposta de recomendação
Desembargador
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Arquivamente de Inquérito
Nota de Repúdio
Tragédia de Mariana
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Emergência Democrática
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Casa das Américas
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A construção da Identidade
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Revista Civitas
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Habeas Corpus nº 387244
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Inelegibilidade
Adicional de Periculosidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
RAECC
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Desigualdade salarial entre os gêneros
185
II Jornada Jurídica de Cascavel
Crime de ameaça
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Caixa 2
Liminar
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Emenda Constitucional 88/2015
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Direito e processo penal
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Penhora de Bens
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Rafaela Alban
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Constituição e Poder Vol. 2
Vestibular Udesc
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Internação involuntária
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EMAB
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Audiência de Conciliação
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
e-JT
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Lei 13306
RVA
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PEC 209
Prescrição da ação penal
José Edvaldo Pereira Sales
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Dinamarca
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Furto de chocol
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Audiência de Instrução
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Mulher nos cenários jurídicos
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intercâmbio de jurisprudência
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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