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Luis Calazans De Brito Bisneto
Diogo Dal Magro
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Constelação Familiar Sistêmica
Mateus Brandão Aires
Persecução penal nos crimes tributários
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Dina Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Danúbia Souto de Faria Costa
Leonard Schmitz
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Baratieri Francisco
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Becker
Stella He Jin Kim
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paula Saleh Arbs
Julia Santi Fischer
Welder Queiroz dos Santos
Matheus Felipe de Castro
André Fernandes
Igor Labre de Oliveira Barros
Paula Franciele da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Carla Dietrich
Fabrício Pontin
Mariana Silva Nery
Bruno Silveira Rigon
Marco Antônio Scapini
Marco Antonio Lima Berberi
Wagner dos Santos
Fernando Hoffmam
Bruno Braga Cavalcante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Guilherme Chamum Aguiar
Jackson Silva Wagner
Coriolano A. Almeida Camargo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Matheus Cristhian Kunze
João Felipe Bezerra Bastos
Renato Mantoanelli Tescari
Mariana Goulart
Aicha Eroud
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Melina Girardi Fachin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nelson Camatta Moreira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carla A. Ventura
Yuri Calixto
Luíza Resende Guimarães
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nic Cardeal
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pedro Roberto Donel
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leandro Bastos Nunes
Regiane Nistler
Marina Peixoto Dias
Claudia Brum Mothé
Suhel Sarhan Júnior
José Luiz Toro da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Diogo de Oliveira Gomes
Mario Porto
Gustavo Noronha de Ávila
Jorge Bheron Rocha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Alberto Farracha de Castro
Juliana Nandi
Dierle Nunes
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Patricia Gonzalez
Danilo Luchetta Prado
Rosane Leal da Silva
André Lucas Fernandes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cristiano Duro
Sandra Cristina Maia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Pierobon Costa do Prado
Raul Linhares
Ficção académica
Fabiana Otero Marques
Tabita Aija Silva Moreira
João Marcos Braga de Melo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Ponce
Hernani Zanin Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Pacheco Amorim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renato S. S. Schindler Filho
Elson de Almeida Santos
Thiago Caversan Antunes
Rafael Lara Martins
Eliza Cerutti
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vitor Andrade
r Thomas Bustamante
Valdemar Gomes
Charles da Costa Bruxel
Marcio Guedes Berti
Millena Gêmero
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciane Buriasco Isquerdo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Giovanni Chaim
Ian Martins
Jaqueline Moretti Quintero
João Lucas da Costa Silva
Ana Paula de Souza Cury
João Marcos Buch
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
João Marcos Braga
Williams Félix Gomes da Silva
Clarissa Demartini
Gabriel Miranda
Bruna Marques da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Adaumir Arruda da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Josiane Antunes
Diego Crevelin de Sousa
Víctor Minervino Quintiere
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Ely Borba
Michel Zumerkorn Hassan
Eron Corrêa da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Deonísio Koch
Daniel Dore Lage
Marli M. M. da Costa
Ezequiel Pires
Teresa Arruda Alvim
Ana Miguel Gomes Regedor
Futuros profissionais do Direito
Mauricio Ferreira Cunha
Rafael Bertoldi Pescador
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Pereira de Almeida
Felipe Cassel
Ruiz Ritter
Ana Beatriz de Souza Martins
André Felipe Oliveira Moraes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Renata Carvalho Amaral
Ygor Nasser Salah Salmen
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gláucia Borges
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Benigno Núñez Novo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Izabele Pereira Barra
Giuliano Tamagno
Kássio Henrique S. Aires
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Varela
Vânia Marian Guerino Farinha
Matemática Aplicada
Guilherme Felipe Miguel
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Veyzon Campos Muniz
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Radson Rangel F. Duarte
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabiano Ramalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Abel Ferreira Lopes Filho
Anthony Thiesen
Thiago Freitas
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jessyka Zanella Costa
Alan Martinez Kozyreff
Amanda Avansini Arruda
Vinícius Arouck
James Walker Júnior
Bárbara Fonseca de Moura
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo Bahia de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Victor B. Gonçalves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Luis Bolzan de Morais
Gabriel Teixeira Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Laura Dutra de Abreu
Fabíola Sucasas
Amanda Muniz Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Torres
Lara Kauark Santana
Carla Froener Ferreira
Bruna Kern Graziuso
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Aurélio Peixoto
Luiza da Costa Alonso
Caso Althusser
Anna Carolina Faraco Lamy
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Romero Leite
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anderson Nazário
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leticia Maria Rosa Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago Minagé
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Paula Backes
João Pedro Gebran Neto
Alexandre de Paula Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Francisco Pereira Pinto Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Henrique Milanez Pirolla
Mauricio Mota
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Montiel da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sebastião Marques Neto
Ricardo Yamin
Vanessa Saraiva de Abreu
Isaac Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Série Cibersegurança III
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Pontes Raldi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Haroldo César Náter
Ricardo Moura
Alexandre José Mendes
Thalita Abdala Aris
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Ivo de Sousa
Velocino Pacheco Filho
Philipe Benoni Melo
Henrique Kaster
Atahualpa Fernandez
Rubem Bilhalva Konig
Eduardo José da Fonseca Costa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
LETICIA ARENAL
Deivid Willian dos Prazeres
Angélica Mota Cabral
Ubiratan de Mattos
Manuella Fernandez
Maurício Requião
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Henrique Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Disputa de guarda judicial
Diogo Bacha e Silva
Luciano Vianna Araújo
Thiago Siffermann
Ana Carolina Calvo Tiberio
Everton Sarraff Nascimento
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nestor Távora
Hodavias Bibiano Chivinda
Viviane da Silva Sousa
Henrique Picarelli
Gabriel Mantelli
Lenon Gustavo Batista Taques
Elaine Cristina da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Débora Silva Massulo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Juarez Cirino dos Santos
Casos criminais
Eric Cwajgenbaum
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nilzo Felisberto
Bruna Karoline Bezerra
Paulino Oliveira Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cacau Novaes
Daniela Dias Tomaz
Samuel Oliveira Cersosimo
Camila Holanda Aragão
Juliana Ramos de Amorim
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelino Sato Matsuda
Alexandre Coutinho da Silveira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Simone Henrique
Weber Luiz de Oliveira
André Chiabay
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucélia de Sena Alves
Fernando Sacco Neto
José Flávio Bueno Fischer
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Christen Möller
Simone Nacif
Afrânio Silva Jardim
Alice Bianchini
Luciana Pimenta
Bruna de Souza Fernandes
Sidineia Delai Onzi
Claudia da Rocha
Tiago Didier
Gustavo Holz
Cyntia Possídio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mamadú Saido Djaló
Franceline Franco
Sara Vieira Matos Figueiredo
Matheus Martins Moitinho
Daniele Lameira
Nota de Apoio
Bartira Macedo de Miranda
André Tredinnick
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gleidson Renato Martins Dias
Hélio Rubens Brasil
Daniela Richter
Jamilla Monteiro Sarkis
Larissa da Silva Lopes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wellington M. de Almeida
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Mateus Costa Pereira
Rafael Leme Macedo
Marisa Falcão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dervana Coimbra
Geovane Peixoto
Aline Leves
João Paulo Lordelo
Fernanda Freitas de Melo
Samira Schultz Mansur
Roberto Livianu
Tânia Maria S. de Oliveira
Felipe Montiel
Júlio Cesar Rossi
Catarina Hernandez Ferri
Isis Regina de Paula
Yasmine Pitol
Cristiane Rebelo Limas
Imane Rane
Gabriel Abrahao Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
(Sub)Versões Processuais Penais
Não Nos Renderemos
Nádia de Castro Alves
Edenilza Gobbo
Gabriela Oliveira Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruno de Almeida Passadore
Caroline Köhler Teixeira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felippe Borring Rocha
Daniel A. Dourado
Lucia Bastos
Priscila Serafin Proença
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maurício Moliner Nazário
Eduardo Silva Bitti
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Débora Tavares
Cristiane Rodrigues Iwakura
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Jun Capucho
Bruno Trento Hein
Elisa Rech Dickel
Leonardo Godoy Drigo
Flávia Santiago Lima
Victor B. Gonçalves
Crédito negativo
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Nery
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Filipe Reinert
Alexandre Cesar Toninelo
Darci Guimarães Ribeiro
Sergio Matos
Plínio Gentil
Paloma Braga
Naína Ariana Tumelero
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Alcântara
Eleição municipal
Fernando Antunes Soubhia
Larissa Janoni de Araujo
Maria Lúcia Barbosa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Caroline Perez Venturini
Stephannye de Pinho Arcanjo
Suellen Regina Frantz
Gabriela Araujo Souza Lima
Jader Marques
Bruno Campos Silva
Tiago Resende Botelho
Marcela Duarte
Marcelo Maduell Guimarães
João Paulo Atilio Godri
Clenio Jair Schulze
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ricardo Barbosa Tellini
Tamires de Oliveira Garcia
Luis Leandro Gomes Ramos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alfredo Copetti Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Alessa Pagan Veiga
Davi Arnaut Kraiser
Priscila Fichtner
Camila Savaris Cornelius
Eleição presidencial
Francisco José Borges Motta
Cândice Lisbôa Alves
João Victor Carvalho de Barros
Giselle Couy
Urbano Félix Pugliese
Luís Renato Avezum
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
David Tarciso Queiroz de Souza
Maira Scavuzzi
Jenifer Rodrigues
Alan Furtado
Nelson Lacerda
Queila de Araújo Duarte Vahl
Estela Márcia Rondina Scandola
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Regina Geni Amorim Juncal
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Belmiro Jorge Patto
Carlos Augusto Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Laura Mallmann Marcht
Luiz Eduardo Cani
Leonel Pires Ohlweiler
Claudia Calmoni
Juliana Jacob
André Lozano Andrade
Catherine Juglair Nogari Valente
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda da Silva Lima
Patrícia Leite Carvão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mariana Seifert Bazzo
Jaider Esbell
Raígor Nascimento Borges
Célio Pereira Oliveira Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Karini Nascimento
Mark Pickersgill Walker
Sofia Jessica Diaz
Samuel Medeiros Rocha
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Marinho
Alexandre Morais da Rosa
Davi Rodney Silva
José de Assis Santiago Neto
Flávio Quinaud Pedron
Samuel Mânica Radaelli
Caroline Farias dos Santos
Samuel Lourenço Filho
Joana Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Vitória Passini
Marcelo Masô
Laura Souza Lima e Brito
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Koch Carlan
Camila Victorazzi Martta
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliano de Oliveira Leonel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Hédel de Andrade Torres
Glauco Gumerato Ramos
Ana Priscila Correia Luz
Lei nº 8.137/1990
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cristiana Cordeiro
Silvana Colombo
Roberta Matzenbacher
Nayara Swarowski
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Augusto de Assis
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Lanner De Camillis
Raquel Possolo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Pedro Arruda Junior
r Breno Novelli
Giovani Clark
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juan David Gelacio Panesso
Hellen Fernanda de Castro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Wagner Luis Padilha
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Trindade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adalberto Ferrari
Vinicius Gregório
Patrícia Salviano
Maria Luiza Ávila
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Fernanda Piva
Aruani Kindermann Lapolli
Bruno Guimarães Pedrosa
Fábio de Oliveira Camillo
André De Marco
Gil Ramos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Henrique Rabelo Quirino
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Paulo de Souza Carneiro
Carla Joana Magnago
Thieser da Silva Farias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Série eProcesso: prática com teoria
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Tiago de Lima Santos Reid
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Inexistência jurídica
Ruth Barbosa
Marcelo Mazzola
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adilson Pires Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Raphaella Reis de Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Patrícia Moreira de Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
Iolmar Alves Baltazar
Nacle Safar Aziz Antônio
Thaís Boia Marçal
Débora Veneral
René Santos Piauilino
Josiani da Silva Pospichil
Alan Siraisi Fonseca
Solange Cordeiro Faria
Aphonso Vinicius Garbin
Rosana Rufino
Guilherme Mesquita Estêves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luana Renostro Heinen
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Cássio Pitangueira
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Caselli Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Lívia Casimiro
Guilherme Wunsch
Ivan Gomes Bonifácio
Victor Hugo Ossowsky
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bianca Bez
João de Castro Souza
Fernando Antunes Soubhia
Benjamim Silva Rodrigues
José Antonio Herrera
Fernanda Frizzo Bragato
Bernardo G.B. Nogueira
Elizabete de Araújo Souza
Marcela Münch
Alberto Jonathas Maia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel Willian Granado
Hugo Melo Falquer
Gizeuda Sousa Rosi
Evanilsa Coelho Martins
Carolina Luísa Wichinheski
João Vitor Ribatski
Paulo Natanael Vieira Lima
Dora A. Martins
Humberto Miranda
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Bahia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antonio Pietro Almeida
Denize Carolina da Cunha
Wendel Machado
Victor Pyles
Alexandre Melo Franco Bahia
Tiago de Toledo Rodrigues
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rodrigo Luz
Thula Pires
ciência penal
Juliane Facó
Raça
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lei Antidrogas
r Rizzatto Nunes
Luiz Elias Miranda
Joselene Negra Black
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Viana Pereira
Alexandre dos Santos Priess
Rafael dos Santos da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Balbinot
Luisa Oliveira Coelho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Elisa Costa Cruz
Gabriela Essig
Paola Alcântara Lima Dumont
Wilson Macena da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Misoginia
Ney Bello
Marcos Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
Wanessa Assunção Ramos
José Ribas Vieira
Gabriel Silas
Andréia Candida Vitor
Giovana Atarasi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fabiana Lanke
Escola Mineira de Processo Penal
André Martino Dolabela Chagas
Rafaela Alban
Thais Nogueira Lopes
Nelson Rosenvald
Fabiano Zavanella
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Aline Busch Czarnobai
Paulo Antonio Peressin
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
João Antonio Tomporoski
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
América
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Juliana Hermes Luz
Marlom Formigheri
Iara Antunes de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Celso Augusto Uequed Pitol
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcela Araújo Rosa
Marco Félix Jobim
Cecília Bojarski Pires
Sílvia Gabriel Teixeira
Natalia Cintra
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Wagner Carmo
Jenair Alves da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
G. Couto de Novaes
Jéssica Galvão
Paulo Ferreira da Cunha
Marsel Botelho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Wagner Inácio Dias
Lorena Guedes
Letícia Bittencourt
Juliana Simone Nandi
Marcelo Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Ilan Goldberg
Daniel Brandão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amanda de Medeiros Lima
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vicente de Paulo Barretto
Ubiratan de Mattos
André Giamberardino
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ivy Farias
Larissa Beleza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Dos Santos Carvalhal
Rizzatto Nunes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrick Lendl Silva
Daniel Brajal Veiga
Paula Brener
Karla Fabrício de Godoy
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriel Esperança Lisboa
Antonio Graim Neto
Kelvin J. Bressan
José Calvo González
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maurício Ramires
Simone Henrique
Deise Helena Krantz Lora
Mauro Granemann de Souza Neto
Claudia da Rocha
André L. Nicolitt
Bruno de Macedo Dias
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maiana Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
Wálber Araujo Carneiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Fernanda Hablich
Ricardo Souza Calcini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Pedro Melchior
Centros penitenciários brasileiros
Nilza Sarneski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Polliana Corrêa Morais
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Edvaldo Pereira Sales
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Diogo Dal Magro
Doacir Gonçalves de Quadros
Frederico dos Santos Messias
Thereza Christina Nahas
Victória Sell Feiber
Rodrigo López Zilio
Martina Mariano Spanemberg
Larissa Zucco
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Valter Guerreiro
Giancarlo Montagner Copelli
Samuel Firmino de Brito
Lucas Correia de Lima
Jarbas Matos
Paulo Gurjão
Fernando Goya Maldonado
Claudia Freesz Calmon
Rachel Serodio de Menezes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maristela Tamazzia dos Santos
Alberto Sampaio Júnior
Nely Nazareth
Isadora Martinatti Penna
Jose Luis Bolzan de Morais
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rennan Herbert Mustafá
Fábio Guimarães Timponi
Marcela Duarte
Caelen Barros
Thomas Bustamante
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernando Porto Martins
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Imissão na posse de imóvel
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Resolução n. 175 CNJ
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Programa "De olho no Direito"
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Violência contra a mulher
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Estado do Ceará
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Patrícia Cordeiro da Silva
Dano Material
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Câmara de SP
Queda em bueiro
PIS/COFINS
Maíra Marchi Gomes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PRISÃO
CTB
Juros
Yuri Carneiro Coêlho
Cadastro Nacional da Adoção
Indenização a familiares
Atibaia
Olavo Fettback Neto
orientação sexual
Intimação
Kátia Debarba Machado
TRT-MG
tratamento do preso
AMARN
TRT 8º Região
Remoção de presos
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cannabis
Filmes Africanos
Dinamarca
valores retroativos
Audiência de Custódia
Allan Dias Toledo Malta
Embaixada Americana
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ramadã
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Universidade Estadual de Maringá
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista Direito GV
Andreza Gabriela Cuzma
Adriano Martins de Sousa
Deficiente físico
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indígenas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Código Civil de 2002
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Moisés Rosa
Microcefalia
Ricardo Leonel da Silva
Claudia da Rocha
Virginia
Tiago Didier
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Arnaldo Rocha Júnior
Cartilha de orientação
Eslovênia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
DPMS
Crimes na Internet
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Camila Berni
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imprensa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
ReDiHPP
Armadilhas da Cognição
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Edital de Parecerista
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Reclamação
Homologação de acordos consensuais
Secretaria da Fazenda de MG
TRF2
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
COAF
Guilherme Reis Gonçalves
Katarina Peixoto
Deputados
Quadrinhos puros do Direito
Motorista
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Centro Integrado de Cultura
Dra. Maria Lucia Karam
Código Penal de 1940
Assis da Costa Oliveira
Processo de validação de documentos
Inquérito n 4.483
Tráfico privilegiado
Orientações Jurisprudenciais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Dica de Leitura
Rotativo
Vinícius de Novaes Marques
Lei nº. 13.257/16
Exame de DNA
Dia das Mulheres
lei antimanicomin
João Pedro Leite Barros
Ezair José Meurer Junior
Reforma da política de drogas no Brasil
Vade Mecum Método Internacional
Colóquio Internacional
Mutirão
Reforma do Ensino Médio
Coerência e Verdade em Direito
Editora Tirant Lo Blanch
Revista Húmus
Casa das Américas
crimes cibernéticos
Bruno Lima Rocha
RE 587970
UFG
Giovana Giulia Silva
Bolsas para Brasileiros
Enunciado 266 do STJ
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Prazos
Julgamentos Históricos
Felipe Wruck Médici
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Voto provisório
Descriminalização
Em busca das garantias perdidas
Endividamento
Prefeito
Legislação
Felipe Dalenogare Alves
Aury Lopes
Alepo
LGBTI
Wagner Armani
Gilberto Souza dos Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
UNOESC
Recomendação 44/2013
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gabriel Serra
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Maria Madalena Telesca
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Psiquiatria Forense
André Leivas de Araújo Vianna
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LEI 13.300/16
Estatização dos Cartórios
Fernanda Zambrotta
Emetério Silva de Oliveira Neto
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Entrevista
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TRT 10ª Região
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pessoas portadoras de deficiência
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Redação
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Formação Promotoras Legais
Precatórios
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Projeto MiniPac
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Lei Maria da penha
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CIIDI
Concurso público
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Colaboração premiada por delegados
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tocha olímpica
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Comunicado da ONU
Atraso na entrega de diploma
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Boletim da RDL
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Inelegibilidade
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Formação Jurídica
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Pós-natal da adoção
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Mestrado Direito Internacional
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Fiança
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Movimentos sociais
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Sistema Cejusc-PJe
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Direito eleitoral
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Comarca de Fortaleza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Emenda Constitucional 95/2016
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Aplicativo CPC Anotado
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Prevenção do HIV
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Lições de Direito Alternativo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito do Consumidor
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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III Simpósio de Direitos Humanos
Mateus Sampaio Aranha
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XXV CONPEDI
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Primeira Seção do STJ
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Banco do Nordeste
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Furto de Chocolate
dupla maternidade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ACNUR
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Perdão Presidencial
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TRT9
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Grécia
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Direitos dos cidadãos
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Legislação em vigor
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Plano de Saúde
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Polônia
restabelecimento do fornecimento de água
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Direito de Guarda
MP 784/2017
Lei nº 8.036 de 1990
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernando Antunes Soubhia
Medidas cautelares a parlamentares
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Gustavo de Mattos Brentano
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VEC
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TRT da 12ª Região
Criança indígena
Fila Preferencial
A defesa intransitiva de direitos
Decreto 27.784/1950
Estudos
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Prova de dívida
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Marcel Gomes de Oliveira
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Futuro tecnológico
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alcenir José Demo
José Borges Neto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paradoxos Penais – Vol. I
Pedido genérico
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Obrigação propter rem
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4.º Congresso Médico e jurídico
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tribunal de Justiça do Chile
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DPRJ
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Tânia Maria de Oliveira
Antropologia Teológica
rede de proteção
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Homeoffice
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Teoria do Crime Culposo
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Julio Cesar Marcellino Junior
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Repetitivo
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Recomendação 44
Alexandre de Morais da Rosa
II Congresso Sul Brasileiro
suspensão de pagamento de 13 RS
Velocino Pacheco Filho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
exercícios sistêmicos
Ohio
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Cultura da Punição
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Alienação
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Trícia Navarro Xavier
Direito e publicidade infantil
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Informativo 553 STJ
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Ensino de Processo Penal
Vítima tenta acordo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Massacre em presídios
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Mulher nos cenários jurídicos
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Justiça criminal
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âmbito de proteção
Danos morais e materiais
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Comunicação ONU
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Emenda Constitucional 88/2015
Doutrina previdenciária
Audiência Pública
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Sinase
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Lei das Contravenções Penais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Cartilha completa com as instruções de uso
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Pena pecuniária
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condições para reajuste de plano de saúde
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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RE 845.779-STF
OCupações das Escolas e Universidades
Vinícius Loss
Portaria Interministerial n. 405
Professores da USP
convicção religiosa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Yuri Calixto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Congresso dos Estados Unidos
Ação Cautelar 4327
Suprema Corte do Chile
Karina Guerreiro de Sá
Previdência Social
Rodeio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
desclassificação de crime
Estelionato emocional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Projeto de Pesquisa
Saúde Prisional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Proteção à identidade de gênero
Frente Brasil Popular
Moraes Pitombo Advogados
Juliane Leandro Faresin
Prêmio Conciliar
Raphael Zanon da Silva
Cármen Lúcia
Curso de Direito Penal Didático
Revista Iuris in mente
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Criminologia Forense – Tomo I
Reino Unido
PPGCCrim
Morgana Henicka Galio
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ausência de vagas
Sanção Presidencial
Crimes da Ditadura Militar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Israel Domingos Jorio
Fernanda Martins
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Flórida
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maria Coelho Rosa Nôvo
TJPI
HC 389211
Juliano Keller do Valle
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Crime de perjúrio
Secretaria Especial de Direitos Humanos
afastamento de Renan Calheiros
Marlo Almeida Salvador
O Direito e a Sétima Arte
MS 30891
Bruno Milanez
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeto Ronda Maria da Penha
Paternidade
Direito costumeiro
Antecipação de Tutela
Giovani Clark
Poligamia
Instituto Jurídico Portucalense
PL 5555/2013
Livro Infantil
Suprema Corte dos Estados Unidos
consulta pública
Marcus Alan de Melo Gomes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito de imagem
Los Angeles
Alexia de Melo Miguel
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Willame Parente Mazza
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Crimes Imprescritíveis
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tratados de direitos humanos
Imigrantes
Escola sem partido
Jorge Alberto de Andrade
Revista Sistema Penal & Violência
Art. 111 da LEP
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Satélite Geoestacionário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Líbano
Reinaldo Couto
Balanço 2015 STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Daniela Muller
XX Semana Jurídica
Fundamentos de Direito Processual Penal
Imunidade parlamentar
Projeto de Lei 3.277/2012
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
fornecimento de medicamento e tratamento
Europa
Ministro Eliseu Padilha
Jeffrey Chiquini
FALSA VENDA
greve de servidor
Eleonora Mesquita Ceia
Antecedentes Criminais
Juiz Luís Carlos Valois
Melhor atendimento no Judiciário
Legalização da maconha
Trabalhos Científicos
OAB/ES
Juizado Especial da Fazenda Pública
Espetáculo midiático no Processo Penal
Walter Bittar
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Indeferimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mayara Pellenz
Direito à educação
REsp 1428493
João Paulo Pirôpo de Abreu
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
TJSE
Inclusão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pepperdine University
Bolsas para Mestrado
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pedro Scuro Neto
O negociador
Direitos LGBT
Segurança do Poder Judiciário
Prestações Pecuniárias
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Diplomatas
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Relação de consumo
Recomendação 31 do CNJ
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Doulas no parto
Devido Processo Legal Substancial
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Indulto
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Imigração
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Súmula 563 do STJ
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Estado Democrático de Direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Parentesco de terceiro grau
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canabidiol
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Brexit
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Justiça em número 2016
Poder Judiciário catarinense
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
restituição
Constituição e Poder Vol. 2
Competência Jurisdicional
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Mutirão conciliação
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Tuberculose
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Trancamento de ação penal
Advocacia catarinense
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Divórcio consensual estrangeiro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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base de cálculo de honorários
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4º Turma do STJ
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Lei 13.293/16
Eugenia de Azevedo Neves
A Índole Filosófica do Direito
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Simpósio
Quebra de decoro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Déficit da Previdência
Lei nº 9.099/95
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Acusada gestante
Danos Materiais e morais
Entrevista com Freud
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Adimplemento Substancial
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tratado
Lei de Licitações
aumento de tarifa de ônibus
Preso provisório
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fornecimento de energia elétrica
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Publicidade abusiva
Vestibular Udesc
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Teto remuneratório
87º Feira do Livro de Lisboa
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Ajuda Humanitária
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Transparência Internacional
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PLC 20/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TJRO
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Juízes pela democracia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Direito e Arte
Inteligência Artificial
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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luta pelos direitos
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Revista UERJ
Sistemas informatizados
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Escudo de Vidro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Centro de mediação
Oficina de Pais e Filhos
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Programa de estágio
Medida alternativas à prisão
Recurso Especial n. 1.285.789
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Servidores e Juízes
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Caso Escher e outros
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Pedro Valença Resende Ferreira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJRS
Paternidade tardia
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Polícia Civil do Distrito Federal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TRT 3ª Região
Audiência de Instrução
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mensageira da Paz
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Desaposentação
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danos estéticos
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Regulamentação do uso das algemas
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Intercâmbio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
tema 945/STJ
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Acidente radiotivo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Processo de Impeachment
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Tragédia em Mariana
Decisão STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
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Luiz Henrique Silva Almeida
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Condenação Militar
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
fundamentos do constitucionalismo
adicional de insalubridade
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Affonso Ghizzo Neto
Presídio Central de Porto Alegre
Decreto 8.789
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Estatuto da Advocacia
Penal Tributário
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Justiça Legal
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Projeto Universidade no Cárcere
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terror e medo
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Legislação Italiana
ADC 16
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Daniel Roberto Hertel
Nota de Apoio
Duílio Antero de Camargo
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Organização Criminosa
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Recurso em Habeas Corpus
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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pedido de cancelamento rejeitado
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Crise Migratória
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Natureza da ação penal
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Ilicitude das Provas
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Asilo
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Confisco de Bens
Leis internacionais de direitos humanos
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Guerras as drogas
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Programa de estágio PJSC
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Constituição e Poder Vol. 1
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Totalitarismo no século XXI
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Atendimento à Infância e Juventude
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Reforma em creche
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