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Aisla de Carvalho
Carmem Cavalcante
Deise Helena Krantz Lora
Andréa Gill
Matheus Felipe de Castro
Vinicius Gregório
Lei Antidrogas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aline Venutto
Luciane Maria Trippia
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcos Queiroz
Josiane Antunes
Simone Nacif
Angélica Mota Cabral
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Machado
Roberto Livianu
Hédel de Andrade Torres
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Carrinho Muniz
Bruno Takahashi
Dierle Nunes
Fábio Borges
Heitor Vitor Mendonça Sica
Caelen Barros
Mariana Brito Cairo
Humberto Santarosa de Oliveira
Ivy Farias
Jonathan Hernandes Marcantonio
Barbara Christina de Souza Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
Gisela Maria Bester
Newton Pereira Ramos Neto
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo Pereira Moreira
Fabíola Sucasas
Joice Graciele Nielsson
Felipe André Laranjo
Murillo Andrade
Sofia Siman Salema
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Vilela Guglinski
Caroline Bispo
Alessandra Simões Reis Abraão
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Libaneo
Catarina Hernandez Ferri
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Priscila Correia Luz
ciência penal
Lougan Cardoso Lima
Letícia Bürgel
Gabriel Miranda
Lorena Vasconcelos Porto
Ronicleici Santos da Conceição
Magnum Roberto Cardoso
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Christyan Muller Ajala
Karina Melo Vieira
Márcio Gil Tostes dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriela Ribeiro
Wanessa Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Katarina Peixoto
Jocê Rodrigues
Renê Francisco Hellman
João Paulo Atilio Godri
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Samuel Medeiros Rocha
Rogério Carvalho da Rosa
Leonel Maschietto
Conduta atípica
Gabriel Bulhões
Mackysuel Mendes Lins
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Sada
Beatriz Bork
Ana Claudia de Almeida Garcia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Eduardo de Carvalho Rêgo
Francielle Oliveira Gadonski
Patrick Lendl Silva
André L. Nicolitt
Vinicius Cardona
Edilson Santana G. Filho
Luana Andrade
Thiago Minagé
Rafael Motta e Correa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Carolina Farkasvolgyi
João de Castro Souza
Izabele Pereira Barra
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Alves Côrrea
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernanda Tanus Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Adalberto Ferrari
Daniel Brantes Ferreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Amado Soares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tiago Spinato
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Natalia Cintra
Heloisa Alves
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Frizzo Bragato
Bruna Braga da Silveira
João Lauro Serpeloni
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Gama de Miranda Netto
Atenuante inominada
Soraia da Rosa Mendes
Thais Mello Doleys
Sinara Adriano da Trindade
Araken de Assis
Henry Colombi
Zilka de Sá Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Carolina Lacerda Machado
Leonard Schmitz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ivani Contini Bramante
Eder Fernandes Santana
Elaine Cristina da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paula Rodovalho
Rodrigo Helfstein
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Pacheco Amorim
Renato Mantoanelli Tescari
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel Dore Lage
Jader Marques
Elson de Almeida Santos
Camila Holanda Aragão
Gabriel Mantelli
Danilo Luchetta Prado
Luiz Eduardo Cani
Lucas Laire Faria Almeida
Henrique Abel
Tatiana Sogari Tormem
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Kettermann Fernandes
Leonel Betti Jr.
Roberto Barbosa de Moura
Bruno de Almeida Passadore
Alessandra Wanderley
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcella Granemann Ferreira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Giulia Signor
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renê Hellman
Thiago da Silva Santana
Ruth Barbosa
Simone Henrique
Nathália Ribeiro Leite Silva
Stella He Jin Kim
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexander Meurer
Missael Pinto Zampier
Rafaela Silva Garcez
Jamilla Monteiro Sarkis
Felipe Dalenogare Alves
Augusto Barbosa Hackbarth
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Espiñeira Lemos
Luciana Santos Silva
Franklyn Celso Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Ávalo Santana
Henderson Fürst
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Quintanilha
João Felipe Bezerra Bastos
Jefferson Forest
Danúbia Souto de Faria Costa
Anthony Thiesen
Bianor Arruda Bezerra Neto
Anderson Brasil
Camila Savaris Cornelius
Nelson Lacerda
Felipe Monteiro Minotto
Wagner Luis Padilha
Clécia Cristina Galindo
Paula dos Santos Bregagnol
Suzany Brasil
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Vitor Morais de Andrade
Fabiano Zavanella
Daniella Teixeira
Larissa Zucco
Flavio Antônio da Cruz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Maira Bianca Scavuzzi
Júlio Cesar Rossi
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila Renata Leme Martins
Larissa Tomazoni
Douglas Carvalho Ribeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Maíra Marchi Gomes
Mauricio Sousa da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Walkiria Cabral
Antonio Graim Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Andrezza Anzolin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Michela Petrini
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Marcos Buch
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Agrotóxicos
Não Nos Renderemos
Marcelo Mendes dos Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodolpho Mattos
Carlos Augusto de Assis
Marcus Alan de Melo Gomes
Emmanuel Dockès
André Sampaio
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosane Reis Kerber
Camila Zambrano de Souza
Lucia Bastos
Bruno Sá Freire Martins
João Marcos Braga de Melo
Michel Zumerkorn Hassan
Fábio Rodrigues Gomes
Rosimeire da Silva Meira
José Flávio Bueno Fischer
r Thomas Bustamante
América
Marina Peixoto Dias
Maria Victória Jaeger Gubert
Mateus Vaz e Greco
Felipe Montiel da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
José Luiz Toro da Silva
Wagner Inácio Dias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Drigo
Wagner Yukito Kohatsu
Claudia Calmoni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Geralda Magella de Faria Rossetto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristina Motta
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Justiça e vingança
Rafael Bruno de Sá
Alice Hertzog Resadori
Delano Câncio Brandão
Sergio Matos
Paulo Sérgio Restiffe
Raique Lucas de J. Correia
Claudia da Rocha
Luís Renato Avezum
Marcella Boarato
Ana Tarna dos Santos Mendes
Yuri Carneiro Coêlho
Bárbara Natália Lages Lobo
Patrícia Otarão
Eduardo Pazinato
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Lenzi
Belmiro Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dayana de Carvalho Uhdre
Sofrimento
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Amanda Arruda
Dina Alves
Débora Fernanda Ferreira
Victor Labate
Bianca Bez
Guilherme Vale Brum
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Luiza Gorga
Marcelino Sato Matsuda
Aicha Eroud
Gilberto Stürmer
Solange Cordeiro Faria
Pedro Roberto Donel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ângelo Boreggio Neto
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Yuri Calixto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Denize Carolina da Cunha
Gustavo de Melo Vicelli
Guilherme Chamum Aguiar
Cláudio Rêgo
Fernando Torres
George Oliveira
Matheus Fanti
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Rafael Alves Bertolusci
Talissa Truccolo Reato
Polliana Corrêa Morais
Carlos Henrique Duarte Araújo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rideko Suzuki
Augusto Jobim do Amaral
Marcia Cristina Xavier de Souza
Giovanni Chaim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jordane Costa Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Caroline Köhler Teixeira
Igor Guilhen Cardoso
Ricardo Fiorin
Alexandre Bahia
Emília Queiroz
Tatyane de Araújo Campos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Moura
Mariane Bosa de Lins Neves
Adalberto Narciso Hommerding
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriana Almeida Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Lima Marques
Alexandre Cesar Toninelo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Hideo I. Lacerda
Renato Santos de Melo
Carla Joana Magnago
Arlene Mara de Sousa Dias
Wagner dos Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Elias Miranda
Jenair Alves da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Violações de direitos humanos
Denis Donoso
Luiz Ricardo de Castilhos
Alberto Silva Franco
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Giovani Clark
Gabriel Vitor Nogueira
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Pontes Raldi
Alice Bianchini
Vinícius Arouck
Ana Luísa Fioroni Reale
Lúcio Delfino
Ian Fernandes de Castilhos
Cyntia Possídio
Luíza Resende Guimarães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniele Lameira
Thaís Mendes Webber Barelli
Emily Fidelix
Bianca Cândido
Daniel Brandão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Paula de Souza Cury
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luana G. de Vito
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kátia Parente Sena
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ian Martins
Haneron Victor Marcos
Patrícia Henriques Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonardo Marques Vilela
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cristiana Cordeiro
José de Assis Santiago Neto
Carlos Alberto Crispim
Marcos Catalan
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patrícia Oliveira
Participação Privada
João Victor Rozatti Longhi
Sophie Dall’Olmo
Raphael Fernando Pinheiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcela Duarte
Luisa Oliveira Coelho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jarbas Matos
Maurício Requião
Marco Aurélio Peixoto
Elias Marques de Medeiros Neto
Priscila Serafin Proença
Lazara Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Juliana Vieira
Rodolfo Pamplona Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Wellington Jacó Messias
Almir Megali Neto
Samuel Silva
Nariel Diotto
Marcos Paulo Sousa Campelo
André De Marco
Abel Ferreira Lopes Filho
Valdemar Habitzreuter
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pablo Freire Romão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Davi Rodney Silva
Amanda Souza Batista
Fernanda Darcie
Cleopas Isaías Santos
Debora Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Márcia Letícia Gomes
Carla A. Ventura
Nicholas Maciel Merlone
Luciana Pimenta
Silvana Colombo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ezilda Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Marcela Duarte
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marta de Oliveira Torres
Yuri Ivo Peralva Sales
Elisa Berton Eidt
Vinícius Alves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Vasconcelos Vieira
Assis da Costa Oliveira
Renan Apolônio
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Pereira Sagaz
Renata Oerle Kautzmann
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carolina Luísa Wichinheski
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
João Victor Carvalho de Barros
Cristiano Duro
Guilherme Valle Brum
Thereza Christina Nahas
Natascha Anchieta
Desvirtuamento do jurídico
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juliana Simone Nandi
Débora Silva Massulo
Rodrigo Becker
Laraíne Catapan
Grazielli Farias Fraga
Ana Maria Pereira de Souza
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Valéria Magalhães Schneider
Ziel Ferreira Lopes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raphael de Souza Almeida Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Périsson Otávio Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Teresa Arruda Alvim
Joelma C. Sousa
Cintia Neves Godoi
Mauricio Antonio Correia
Jéssica Helena Borges Fraga
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alan Pinheiro de Paula
Nelson Camatta Moreira
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Silas
Tayane Caruso do Valle
Claudia Freesz Calmon
Aline Miranda
André Antônio Gavazini
Aphonso Vinicius Garbin
André Lozano Andrade
Autoritarismo nacional
Lucas Correia de Lima
Fábio Camargo
Joselene Negra Black
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniel Willian Granado
Paulo Gurjão
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Essig
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Débora Costa Ferreira
Emrich Sá
Robinson Nicácio de Miranda
Ricardo Pires
Série Tecnologia e trabalho III
Zulmar Duarte
Átila Da Rold Roesler
Gabriela Samrsla Möller
Misoginia
Tainá Machado Vargas
Urbano Félix Pugliese
Eduardo Rodrigues dos Santos
Estudantes secundaristas
Thomas Bustamante
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Humberto Miranda
Paulo Antonio Peressin
Veranice Melo Frota
Vívian De Gann dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Trindade
Júlia Dutra de Carvalho
Rafaela Alban
Guilherme Alcântara
Isabela Sousa Bestetti
Geraldo Marcell Azevedo
Paula Yurie Abiko
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Washington Moraes de Melo
Igor Borges La Rosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Sandro Luiz Britto Sprenger
Solange Luz
Edson Carvalho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Willian Antonio Meotti
Daniela Dias Tomaz
João Lucas D. de Azevêdo
Antonio Pedro Melchior
Sabrina de Paula Braga
Luciana Chemin
Luiz Otávio Fontana Baldin
Renata Carvalho Amaral
Laura Cascardi
Silva Batista Pilau
Matheus Vignatti de Carli
Amanda Avansini Arruda
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Alexandra Borba
Clarice Santos
Haroldo César Náter
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Iara Antunes de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marco Antonio Lima Berberi
Caroline Barreto
Daiane Carlos Höhn
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Goya Maldonado
Márcia Cunha Teixeira
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Feitosa da Mata
João Ulysses Ferreira Neto
Mauro Mendes Dias
Glauco Salomão Leite
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Ricardo Stipsky
Ubiratan de Mattos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luciano Vianna Araújo
Flávia Ávila Penido
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thais Silveira Pertille
Leonardo Gomes Fernandes
r Luiz Ferri de Barros
Myrna Alves de Britto
Olívia Maria de Almeida
Marcelo dos Santos Melo
Ubirajara da Fonseca Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Elisa Costa Cruz
Gilberto Morbach
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelo Oliveira de Moura
Sandro Luiz Bazzanella
Marco Aurélio Serau Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Renzo Cavani
¿Quién vigila a los vigilantes?
Charles M. Machado
Alessandro Rodrigues da Silva
Lazara Carvalho
Alexandre Pacheco Martins
Relação de trabalho
Tiago Joffily
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ataques cibernéticos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rafael Ramos Rodolfo
Yasmine Pitol
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mayara Pellenz
Eliza Cerutti
Tamires de Oliveira Garcia
r Gisela Maria Bester
Marco Antônio Scapini
Sandra Cristina Maia
Bryan Bueno Lechenakoski
Henrique Batista Barbosa
Fernanda Freitas de Melo
Juraci Mourão Lopes Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniela Bornin
Alan Diógenes Rodrigues
Bernardo Lima
Lara Kauark Santana
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Paula Franciele da Silva
Pierre Moreau
Suzana Rahde Gerchmann
Letícia Bittencourt
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Amorim de Aguiar
Viviane da Silva Sousa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Gustavo Tiroli
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Julia Santi Fischer
Marcela Araújo Rosa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Ciro de Souza Brito
Adriano Soares da Costa
Felinto Martins Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Deonísio Koch
Samuel Oliveira Cersosimo
André Carneiro Leão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roberta Aparecida Varaschin
Espírito republicano
Paulo Natanael Vieira Lima
Josevando Souza Andrade
Mario Porto
André Gustavo Salvador Kauffman
Thanderson Sousa
Victor Pyles
r Breno Novelli
Walter Bittar
Alberto Sampaio Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jeovan Alves dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Francisca Accioly
José Adaumir Arruda da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Daniela Campos Cerullo
Diego Ken Osoegawa
João Carlos Castranheira Pedroza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruce Bastos Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vanessa Brodt Martins
Franciane Hasse
Esther Maria de Magalhães Arantes
r Rodrigo Wasem Galia
Kamilla Mello
Filipe Reinert
Alexandre José Mendes
Marli M. M. da Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Diogo Dal Magro
Larissa Beleza
Víctor Minervino Quintiere
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mônica Bonetti Couto
João Vitor Ribatski
Camila Victorazzi Martta
Ana Radig Denne Lobão Morais
Michelle Gironda Cabrera
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas
Elane Pires Muniz Soranso
Maiana Guimarães
Cláudia Toledo
Diogo de Paula Papel
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Kenarik Boujikian
Roberta Matzenbacher
Amanda de Medeiros Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Catherine Juglair Nogari Valente
Naína Ariana Tumelero
André Luís de Lima Maia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Andreu Sacramento Luz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Osvaldo Agripino
Patty Oliver
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Barroso Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Julio Guilherme Müller
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marco Félix Jobim
Agnes Pessoa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arthur de Souza Bastos
Juliano Cesar Zanini
Martina Mariano Spanemberg
Schirley Kamile Paplowski
Igor Raatz
Tauana Fernandes Fontenelle
Paulo Ferrareze Filho
Cristiano Duro
Bruna Roberta de Borba
Alissar Ali Fahs
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucio Barreto Guerreiro
Luiza da Costa Alonso
Fabiano Ramalho
Larissa Thielle Arcaro
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Fretta
Evânia França
Fabiana Otero Marques
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Erick Beyruth de Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo de Souza Chaves
Alberto Bastos
Eron Corrêa da Silva
Thaís Rocha Lima
Martina Silvestri
Jéssica Feiteiro Portugal
Vinícius Cidral
Juarez Rogério Felix
Gil Rafael Ribas
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
César Augusto Baldi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Veyzon Campos Muniz
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel A. Dourado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Miguel Augusto Nisizaki
Bianca Rosenthal
Marcelo Masô
Daisson Flach
Vinícius Anacleto Burato
Adriana Bravim
Gustavo de Lima Pereira
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Ricardo Schier
Clenio Jair Schulze
Nestor Távora
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Nara Fernandes Lúcio
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo Amorim
Leonardo Antunes Morais
Suzany Lima do Nascimento
Maria Carolina Russo
Fernando José Sampaio Lobo
Daniela Richter
Caio Madureira Constantino
Nicole Noschang
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
André Leivas de Araújo Vianna
Ruth Batista
Wellington Lima Amorim
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Luis Bolzan de Morais
Marly Fernandez
Mariana Goulart
Amanda Muniz Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Pereira de Almeida
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme Machado Siqueira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriana Lopes
Mariana Seifert Bazzo
Lia Raquel Bloos Mossini
Fábio Alexandre Coelho
Jeffrey Chiquini
Filipe Reinert
Salmi Paladini Neto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Carlos Adalberto Zolandeck
Suelen Tavares Gil
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriela Neckel Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Paula Couto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Adriana Calvo
Anderson Nazário
Felipe Barreto de Melo
Maria Rita Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Aline Leves
Viviane de Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Monteiro do Rosário
Maria Lúcia Barbosa
Flávio Quinaud Pedron
André Martino Dolabela Chagas
Fernanda Koch Carlan
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Rubens Correia Jr.
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diego Henrique Schuster
Kelvin J. Bressan
Mateus P. Gomes
Monique Pena Kelles
Bruno da Costa Vaz
Articulistas
Ezair José Meurer Junior
Leonardo Costella
Medidas cautelares a parlamentares
Transparência Internacional
Portaria Interministerial n. 405
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Caio Rangel
Teoria dos Jogos na Mediação
Investigação de paternidade
Tribunais de Justiça Estaduais
Século XXI
SP
Direito Penal: Parte Especial
Suíça
Microcefalia
Vinícius Loss
Felipe Dalenogare Alves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Murillo Martins Toledo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
crime de estupro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Agência Nacional de Aviação Civil
AP470
Antecedentes Criminais
TJBA
Constelação Familiar
Lei 9.029/1995
Encontro
Magistério
Sinase
Glossário
IMESB
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Goffredo Telles Junior
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Crise Migratória
Lei 9.099/95
Maus tratos
Corréus
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Fernanda Fragoso
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Gabriela Andrade
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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O objeto da ciência do direito penal
Prerrogativa de foro
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Ricardo Martins
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Comunicação ao juízo da execução
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Poder e Corrupção
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TJSE
Erradicação da Pobreza
crime ambiental
Péterson Niehues
Trabalho em presídio
Contas inativas do FGTS
Transição e Consolidação da Democracia
Acordo de paz na Colômbia
Massacre Manaus
Doutrina previdenciária
Gilberto Bruschi
Cão Guia
Legislação Francesa
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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adoção
Judicialização democrática
Jurisdição Constitucional
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Armadilhas da Cognição
Ministérios Públicos do Mercosul
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
LEI 13.300/16
Associação Brasileira de Direito Processual
Arrecadação de Verbas Públicas
Interpretação conforme a Constituição
Luiz Eduardo Cani
Criança indígena
Roma
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Lei Maria da penha
Mutilação Genital Feminina
José Enrique Teixeira Reinoso
Lei de Licitações
Violência contra a mulher
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estudante
Congresso de Psiquiatria Forense
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Violência de gênero
Obras Publicitárias
Cartório
Gustavo Rocha
Responsabilidade solidária
Danos morais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Guilherme Christen Möller
Febre Amarela
HC 143.247/RJ
RE 601720
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Clássico do dia
Estado do Rio de Janeiro
Cursos Online Gratuitos
II Congresso Sul Brasileiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Teoria do Domínio do Fato
Revista UERJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vade Mecum Método
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Yuri Calixto
Destinação de Recursos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jurisprudência
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Museus
Direito dos Transexuais
Big data
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Medidas alternativas
Segunda Turma do STF
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Acesso à Jurisdição
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Formação Jurídica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno de Omena Celestino
Guilherme Moreira Pires
João Gabriel Cardoso
Vítima tenta acordo
Observatório da Mulher
Nicholas Maciel Merlone
Kátia Debarba Machado
Caso Escher e outros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fundamentos de Direito Processual Penal
HC 389.899
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Paula de Souza Cury
Audiência de apresentação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Voto divergente
Buraco em via pública
João Guilherme Gualberto Torres
Matheus Souza
Itapema/SC
Sorocaba-SP
Julio Cesar Marcellino Junior
condições para reajuste de plano de saúde
Djonatan Batista de Lima
Patricia Burin
Apreensão de passaporte
Código de Trânsito Brasileiro
Mensalão
Quadro Saiba Mais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Indenização seguradora
John Nash
Universidade do Porto
Terre des hommes (Tdh)
Processo de validação de documentos
Entrevista do dia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Wagner José Penereiro Armani
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Rey Cota Filho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Vitor Cardoso
Justiça além dos autos
SAJ
Renan Francelino da Silva
África Ocidental
Yuri Felix
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Regras de Bangkok
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Os Novos Atores da Justiça Penal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Oriente Médio
Introdução ao Direito Processual Penal
Conciliação pelo WhatsApp
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Adoção homoparental masculina
INCADE
Séries
Ricardo Antonio Andreucci
Código Civil de 2002
Fornececimento de remédio de alto custo
Edução
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Livro Infantil
Compensação de carbono
Servidores e Juízes
Adir Freire Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Gestantes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
CRCSC
Andressa Magnabosco Koch
Recomendação 44/2013
telefonia celular
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Élcio Arruda
Denúncia Crime
assédio sexual em metrô
Tânia Maria de Oliveira
Hermes Moreira Jr
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Naína Ariana Tumelero
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
RE 845.779-STF
José Edvaldo Pereira Sales
Magistratura
PEC 241/2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Renova Cursos
Resolução n. 203/2015
Thais Silva Bernardes
Rafael Beltrão Urtiga
Nota de Repúdio
Comunidade jurídica brasileira
aumento de tarifa de ônibus
Plantão Judiciário
Navegador
Maria Coelho Rosa Nôvo
Deficiência visual
Márcio Soares Berclaz
Thiago André Silva Gonçalves
Vladimir Safatle
Universidade Estadual de Maringá
Silvio Donizete Chagas
Fabíola de Oliveira Brum
Julio Cezar de Oliveira Braga
ReDiHPP
Antonio Marcos Gavazzoni
Celso Gomes Pinheiro
Código Penal de 1940
Vitória/ES
Revista de Direito Alternativo n. 01
Consulta CNJ
Mathias Vaiano Glens
Gardenia Mota Ayres
Lei dos Planos de Saúde
Citação por Hora Certa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
A criminalização midiática do sex offender
Cinemas
Conjunto Habitacional
Fernando Antunes Soubhia
Revista Contradogmáticas v. 09
Gratuidade do Ensino
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei de Mediação
Projeto Ronda Maria da Penha
Aula Magna
Pedro González
Palestrantes
INQ. n. 4483
María José Fariñas Dulce
RE 1217166
Marcos Fagundes Salomão
Especialização em Ciências Penais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Entre Nós
José E. da C. Fontenelle Neto
Indenização por cobrança indevida
Desaposentação
Alfredo Copetti Neto
Perdão Presidencial
Mundo do Direito
Lucas Manoel Soares Machado
Luciano Góes
Julio Cezar Moura de Souza
Nota ADJ
Ministro Celso de Mello
Lei 13.429/2017
Dr. Cesar Luiz Pasold
Flávio Baumgarten
princípio da correlação
Condenação criminal
Rogério Leal
TJGO
Remessa de Artigos
Madrid
Suspensão de aumento de tarifa de gás
FNDE
Reforma Eleitoral
Projeto de Lei 4.850/2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fernanda Martins
Murillo David Brito
Adriana Cecilio
CNJ
Giovani Clark
Raphaela Lopes Rodrigues
Costumes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vanessa Pedro
Consentimento do morador
Juliano Keller do Valle
IBAMA
Partilha de bens
Condomínio
Somália
Estado Democrático de Direito
I Jornada de Direito Processual Civil
Valmir Pereira Alcantara
Augusto Jobim do Amaral
Flacso
Lei nº. 13.257/16
Francisco vieira de Souza Junior
Ohio
Indenização a familiares
Justiça criminal
Aplicativos de Celular
Formação Promotoras Legais
Palácio do Planalto
Daniel Carnio Costa
Tratados de direitos humanos
Medida Provisória nº 712
Mackysuel Mendes Lins
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Min. Carmem Lúcia
Ministro Eliseu Padilha
2ª Câmara Criminal
Áudio da entrevista
acervo disponível
Seguro
SEDESTMIDH
cooperativa de crédito
Renata Nascimento Gomes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lançamento de nova edição
Fundo de Assistência Parlamentar
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Penhora de honorários
Coaching para concurso
PL 280/16
Súmula 563 do STJ
Direito ao esquecimento
Alexandre Hardt Bortolotto
Botão de pânico
Juiz humano
pena mínima
Tragédia Vila Mariana
Maciel Colli
Raissa de Cavassin Milanezi
ameaça espiritual
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministério Público Militar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Smart Lab
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TRT 3ª Região
Paulo Henrique dos Santos Lucon
I Jornada sobre abuso sexual
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
10 medidas
Isabelly Cysne Augusto Maia
TJAL
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Informativo 553 STJ
Perda total
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
PJSC
CDC
Presunção de Inocência
societas sceleris
UNIFACS
Aline Ariane Fagundes
Leandro Bastos Nunes
PCRJ
Roubo de carro
Ianca Souza Barauna
Danos morais e materiais
Adriano Martins de Sousa
Pedro Valença Resende Ferreira
Síria
Medo do futuro
Assunção tácita de culpa
Claudia da Rocha
Suprema Corte do Chile
Almir Megali Neto
Igor Braga de Souza
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Armando Júnior da Silva Gadelha
extradição
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre Matzenbacher
Imigração
Morte Assistida
Forças Armadas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pena Capital
Walter Bittar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Velocino Pacheco Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Crimes Imprescritíveis
Roberta Werner Pinto
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ana Luisa Buzaid
Interrogatório informal
Súmulas
Amanda Bernardes Khouri
Norberto Knebel
inteligência artificial no Judiciário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MST
André Luis Callegari
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Manuela Andrade
João Paulo Lima do Nascimento
Prevenção ao suicídio
Leonardo Marques Vilela
Tainá Fernanda Pedrini
RE 587970
MESC
Danilo Nascimento Cruz
Trabalho Forçado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Secretaria de Educação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marcel Gomes de Oliveira
Direito à Privacidade
Luis Henrique Braga Madalena
Dia das Mulheres
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 12.850
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Chamada para submissão de artigos
Marcos Eberhardt
Fernanda Zambrotta
Cartórios
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Uso do telefone celular
tese reafirmada no STF
Giulia Poeppl Pereira
Liberdade Religiosa
Jônata Souza Guimarães
Direito de liberdade religiosa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Luiz Fernando Ozawa
Armando Gallo Yahn Filho
Atahualpa Fernandez
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Perna-de-pau
Jornal
Rafael de Deus Garcia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Giselle Onofre
Recomendação 44
Assessoria para mulheres
Decisão Liminar
Fraude em Título de Eleitor
restabelecimento do fornecimento de água
Fundo Penitenciário Nacional
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Atividade Especial
Em blog del narco
Luiz Ricardo de Castilhos
Valores nutricionais
Contagem de prazo
Segurança Digital
Hélio Peixoto Júnior
Direito e publicidade infantil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Anna Paulina Corteletti
art. 385 do CPP
Rol de Procedimentos em Saúde
Romance
Moisés Rosa
3º Turma
Morgana Henicka Galio
Guilherme Rosa Santos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei 9.714/1998
Estado de Inocência
DPMS
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Deputados
Objetivo 16
Manual de Processo Penal
vítima de bala perdida
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Júlia Melim Borges Eleutério
Fernanda Becker
Luis Leandro Gomes Ramos
Cine Debate
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Princípio da insignificância penal
adoção homoafetiva
Rodrigo Dias da Fonseca
Decreto 8.615
Lei 13.269/2016
Níger
Vilmar Urbaneski
Proteção jurídica
Dano moral e material
Ruiz Ritter
Eliza Hartung
Aderlan Crespo
Furto de Chocolate
Noruega
Catherine Figueiredo Escobar
Lívia Bortolotto Cardoso
Irineu Siqueira Leite
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Especialização em Direito e Economia
Lucas Silvy Santos
Geraldo Prado
Sistemas informatizados
Josiane Rose Petry Veronese
Berçário
Sistemas Sociais
Entrevista Débora Fioratto
Alfa Oumar Diallo
Ezilda Melo
Leonardo Schmitt de Bem
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Flórida
Superintendência de Seguros Privados
Prazos
Rodrigo Wasem Galia
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJ justiça
Doulas no parto
Curso ENFAM
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Publicidade abusiva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Projeto de Lei 3.729/04
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Regras
greve de servidor
Fernanda Lencina Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Coação Testenhunha
o especialista em prender e a prisão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PFDC
Rennan Herbert Mustafá
mestrado Univali
AIDS
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Getúlio Vargas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
processos seletivos
Intimação por telefone
Paulo Edgar da Rocha Resende
Declaração de Brasília
Áudio entrevista
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Intimação whatsapp
Países latino-americanos
Segurança Aeroportuária
Sorteio
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Estatuto da Juventude
Lei n. 13.247
Lei 9.876/99
Sergio Henrique Salvador
UNOESC
Comissão Especial
Decreto de indulto 2016
Projeto de Lei nº 3670/15
Paulo Fonteles de Lima
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ricardo da Silva Fiorin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
VEC
Racismo Institucional
A defesa intransitiva de direitos
Programa de estágio
Revista Contextos Clínicos
TJRS
Henrique B. Souto Maior Baião
Intercâmbio
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Habeas Corpus nº 387244
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Acidente de trabalho
animais silvestres
Revogação de Resolução
Casa Nostra
Cândido Furtado Maia Neto
José Borges Neto
refugiado
controle social e falsas promessas
Natasha Karenina
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Justiça que solta
João Manoel Vidal de Souza
Publicidade de cigarros
ONU Brasil
Educação de Jovens e Adultos
Art. 111 da LEP
Sírlei de Sá Moura
Revista Civitas
Bruno Luís Marques Hapner
Pai socioafetivo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Sine Fácil
Homologação de acordos consensuais
Ana Gladis Thomas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pedro Roberto Donel
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Suspensão de licença ambiental
Processo de escolha dos ministros do STF
Gianfranco Silva Caruso
Nayara Swarowski
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CDA
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Documentos exterior
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mutirão conciliação
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Crise financeira
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Adoção de grupos de irmãos
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Súmula 562 STJ
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Aposentados
Imissão na posse de imóvel
Denúncia sem fundamentar
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Samira Schultz Mansur
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Justiça Criminal Negocial
Gildson Gomes dos Santos
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Burca
China
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Condenação
Mentalidade Inquisitória
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Apelação Cível
curso é gratuito
Hugo Fernandes Matias
Massa Falida
nulidade absoluta no processo penal
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Convenções Internacionais
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Contribuição Previdenciária
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
adultério
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fiança
Recomendação 27/2009
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
atividade de risco
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Guarani-Kayowá
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análise de redução de pena
Homenagem póstuma
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Coisa Julgada
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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FALSA VENDA
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Ciências Médicas Forenses
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Trabalho remoto
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Direito de defesa
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Quadrinhos puros do Direito
Plano de Saúde
Violência na Escola
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Curso de Direito com dupla titulação
valores retroativos
Unesco
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Extremismo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministros
Embaixada Americana
Paula Naves Brigagão
Ricardo Souza Calcini
TJDF
Gustavo Faria Pereira
O Direito Achado na Rua
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Legislação russa
Renata Flecha
Imunidade parlamentar
PPGCCrim
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cândice Lisbôa Alves
Queda em bueiro
Dívida de condomínio
MG
Colóquio Internacional
Cristiano Neves
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
Juliana Raisa dos Santos Silva
João de Castro Souza
José Edvaldo P. Sales
Bolsas para Brasileiros
Medida alternativas à prisão
Emenda Constitucional 88/2015
Márcia Luisa da Silva
Antecipação de Tutela
Artur de Brito Gueiros Souza
Juiz Alfredo José Marinho Neto
aldeia indígena
ACNUR
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Enem 2016
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Wellington Borghi
Fabio Sevscuec
Tribunais se preparam
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Carla Estela Rodrigues
Curso de Filosofia Jurídica
Elcemara Aparecida Zielinski
Thaise Mattar Assad
Fazenda nacional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
administração judiciária
Juizado Especial da Fazenda Pública
Disney
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
COAF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
art. 5º da Constituição Federal
Gustavo Henrique Aracheski
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constituição brasileira
João de Mendonça Salim
Leis internacionais de direitos humanos
União estável
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estatuto da Criança e do Adolescente
Valerio Mazzuoli
Coaching
Ação Popular
Responsabilização criminal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Finlândia
Walder Araújo de Oliveira
Tempo de Resistência
Nathan Pilonetto Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Belarus
Tiago Joffily
Vínculo Empragatício
Protetor solar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
buy a philosophy paper
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
MPT
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fertilização In Vitro
Autismo
Escolas
Juliana Hermes Luz
Recurso Especial n. 1.285.789
Estelionato emocional
Gustavo de Mattos Brentano
Arquivamente de Inquérito
Ministério Público
Contrato de crédito rural
Corrupção na Petrobrás
Min. Laurita Vaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
POLÍTICA HIGIENISTA
Aruani Kindermann Lapolli
Hilariane Teixeira Ghilardi
docencia y profesionalidad jurídicas
Paternidade biológica
Editora Univali
MPSP
Agressão Verbal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gabriel Martins Furquim
mudança de nome
Indígenas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto de Lei 3.277/2012
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Samira Schultz Mansur
Teses
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CTPS
Anoreg/MA
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
ONUBrasil
Ministra Cármen Lúcia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Francine Sgnaolin Schmitt
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Teoria do adimplemento substancial
Grupo de Pesquisa
Liminar em HC
Revista Direito GV
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gabriela Pivar Scaravelli
Legalização da maconha
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vereador SC
Dano Material
Lei proíbe Uber no RJ
Boletim n. 09
Aplicativo Replika
Regime prisional
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Débora Costa Ferreira
Três Poderes
Antonio Graim Neto
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PLS 195/2014
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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CPC/73
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Daniel Soifer Kriger
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Notícia
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tema 945/STJ
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Lei 8.625/93
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Apelação Criminal
Seguro de Vida
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Bug
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Violência e Cultura
Imperador
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Atestado médico
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ADI 5649
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Perda da Guarda
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Conduta atípica penal
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ranking Anuário da Justiça
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Idenização por danos morais
Prova de dívida
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Superior Tribunal de Justiça
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
URFJ
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Curso de Direito Penal Didático
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TRF2
Lei Municipal n. 4666/2010
Cursos online
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Cultura da Punição
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Condenação Militar
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Bolsas para Mestrado
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Mediação judicial
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Aluguel de Roupas
Estresse ocupacional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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danos morais coletivos
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Reclamação Disciplinar
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Renda Mensal Inicial
Eleição
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Irlanda do Norte
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carta
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Execução provisória da pena
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patologia ocupacional
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Legislação
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Cadastro Nacional da Adoção
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Tradução Regras de Bangkok
Academia Brasileira de Direito Internacional
sistema de justiça e segurança pública
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Centro Integrado de Cultura
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
O direito à extimidade
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Remoção de presos
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Atividades Complementares Eletivas
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Lei 13306
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Ações de Família
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Soberania Nacional
Atraso na entrega de diploma
Laboratório UbiNET
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José Borges Neto
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MIT
corretoras de seguro
Resolução n. 175 CNJ
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Violencia Domestica
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Recursos Repetitivos
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interpretação conforme
1º Seminario de Derecho Maritimo
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desclassificação de crime
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Revista Pensamiento Americano
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Metodologia da Pesquisa
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Tráfico privilegiado
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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