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Affonso Ghizzo Neto
Ellen Rodrigues
Ana Luísa Fioroni Reale
Eleição municipal
Josevando Souza Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jaécio Matos Santos
Marta Lúcia Tittoni
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
r Rizzatto Nunes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Henderson Fürst
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriel Quintanilha
Paulo Ricardo Schier
Série Cibersegurança III
Jonathan Hernandes Marcantonio
Caroline Ribeiro dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Futuros profissionais do Direito
Cláudia Toledo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Martina Silvestri
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cristiano Aparecido Quinaia
Roberta Oliveira Lima
Luciana Santos Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Luis Gustavo Cardoso
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo de Lima Pereira
Jorge Bheron Rocha
Lucas Guimarães Chagas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Guilherme Mesquita Estêves
Daniel A. Dourado
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo Bahia de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonardo Alves Côrrea
Relação de trabalho
Paula Yurie Abiko
Alexandre Leal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Merhej Najm Neto
Lucília Napoleão Barros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Denúncia contra Lula
Sofrimento
Wagner Francesco
Victor Pyles
Jorge Luiz Souto Maior
Mônica Louise de Azevedo
Lívia Casimiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Euclides Santos Bittencourt
Fabricio Lima Silva
Adriano de Jesus Silva
Nariel Diotto
Rafaela Alban
Claudia Brum Mothé
Luciano Vianna Araújo
Ilana Lemos de Paiva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila Cardoso de Mello Prando
Luíza Nívea Dias Pessoa
David T. Queiroz de Souza
João Rafael de Oliveira
Fernanda Hablich
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Janiere Portela
Nic Cardeal
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas Correia de Lima
r Nelson Lacerda
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruna Braga da Silveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre José Mendes
Raul Linhares
Tiago Silva de Freitas
Cristiano Botelho Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Camila Canto
Marcelo Masô
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Becker
Cleiton Sacoman
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ualy Matos
André Dos Santos Carvalhal
Paula Saleh Arbs
Tatiana de Almeida Campos
Felipe Montiel
Diogo Dal Magro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wilson Macena da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Daniel Colnago Rodrigues
Alexandre dos Santos Priess
Mateus Brandão Aires
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Afrânio Silva Jardim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila de Oliveira Koch
Fernando Hoffmam
Carla Dóro
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Thaís Rocha Lima
Leonardo de Souza Chaves
Haneron Victor Marcos
David Maxsuel Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Veyzon Campos Muniz
Fernanda de Oliveira Crippa
Augusto Jobim do Amaral
Disputa de guarda judicial
Teresa Arruda Alvim
Marcelo Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nádia de Castro Alves
Carolina Sena Vieira
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Ana Beatriz Gomes
Luana Andrade
Amanda Lobão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vanessa Brodt Martins
Cyntia Possídio
Gabriela Samrsla Möller
Daniela Campos Cerullo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ricardo Leonel da Silva
Marcos Prata Bentes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jocê Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Mantelli
Laura Mallmann Marcht
Gilberto Morbach
João Marcos Braga de Melo
Kátia Debarba Machado
Stella He Jin Kim
Bernardo Britto Guerra
Andréa Keust Bandeira de Melo
André Monteiro do Rosário
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruno César Gonçalves da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Faria Basile
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Tubone Magdaleno
Marjorie Tolotti S. de Mello
Hodavias Bibiano Chivinda
João Marcos Buch
Paulo César Carbonari
Velocino Pacheco Filho
Franciele Rieffel
Veranice Melo Frota
Wanessa Assunção Ramos
Vínculo de emprego
Joana Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Luana I. Cabral dos Santos
Giovana Atarasi
Camila Savaris Cornelius
Maira Scavuzzi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Crédito negativo
Samuel Lourenço Filho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pierre Moreau
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Barroso Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Michelle Gironda Cabrera
Victória Sell Feiber
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriano Valente
Marcello Terto e Silva
Juliana Lopes
Fernanda Melo Silva
Paulo Lenzi
Thayna Macedo
Luciano Franco Ribeiro
Élida Lauris
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Aline Leves
Roberto Livianu
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Suelen Tavares Gil
Bruna Karoline Bezerra
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carla Mari Robaina Marcondes
André De Marco
Elisa Costa Cruz
Larissa da Silva Lopes
Felipe Pruinelli
Marco Félix Jobim
Kátia Parente Sena
Javier Diez García
Roger Feichas
Paulo Ricardo Stipsky
Eduardo Januário Newton
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
RHC 75.800
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda da Silva Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Mateus Costa Pereira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adriana Bravim
Enzo Bello
Maria Alexandra Borba
Carla A. Ventura
Marcela Araújo Rosa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Germano Rigotti Fiorio
Mark Pickersgill Walker
Belmiro Jorge Patto
João Felipe Bezerra Bastos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonel Betti Jr.
Herval Sampaio
r Thomas Bustamante
Benjamim Silva Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Igor Raatz
Nely Nazareth
Bárbara Fonseca de Moura
Guilherme Freire de Melo Barros
Jarbas Matos
Anna Júlia Santana Vicente
Débora Tavares
Regina Geni Amorim Juncal
Gabriela Oliveira Freitas
Maira Bianca Scavuzzi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Luis Bolzan de Morais
Carlos Eduardo Martinez
Geraldo Marcell Azevedo
Ney Bello
Konstantin Gerber
Camila Maciel Cavalheiro
Gustavo Santana do Nascimento
Philipe Benoni Melo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Valdemar Gomes
Eugênio Pacelli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Felipe Sorgi da Costa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Feitosa da Mata
Thiago Minagé
Fernando Antunes Soubhia
André Chiabay
Rogério Pacheco Alves
Filipe Reinert
Tamires de Oliveira Garcia
Arthur de Souza Bastos
Aisla de Carvalho
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Bahia
Marcelino Sato Matsuda
Ian Martin Vargas
Victor B. Gonçalves
Gustavo Roberto Costa
Paulo Gurjão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Tauana Fernandes Fontenelle
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Yamin
Belmiro Fernandes
Gabriel Miranda
Gabriel Rodrigues de Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Fernandes
Bruna Borges
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Vinícius Feijó
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alexandre Senra
Marcelo José Madeira Mauad
Ricardo Antonio Andreucci
Dierle Nunes
Vinícius Arouck
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe da Silva Freitas
Elisa Berton Eidt
Kamilla Mello
José Luis da Silva Tavares
Antonio J. Capuzzi
Weber Luiz de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Sacco Neto
Patrícia Otarão
Paulo Ferrareze Filho
Filipe Reinert
Caio Vlasak
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Simone Nacif
Anderson Morais
João Vitor Ribatski
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Avansini Arruda
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme Machado Siqueira
Claudia Calmoni
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Espiñeira Lemos
Josiane Rose Petry Veronese
Emílio Peluso Neder Meyer
Diego Henrique Schuster
João Biffe Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Luciana Rubini Tambosi
Gustavo Amorim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Savio Rangel Santiago
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Defensores Públicos
Igor Domingos do Altíssimo
Raphaella Reis de Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Samuel Bueno
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Série eProcesso - prática com teoria IV
Natascha Anchieta
Maria Victória Jaeger Gubert
Kássio Henrique S. Aires
Rodrigo Portela Gomes
Lucia Bastos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vitor Vilela Guglinski
André Felipe Oliveira Moraes
Rafaela Silva Garcez
Sofia Siman Salema
Lucas Murilo Wojcik
Guilherme Sarri Carreira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nelson Lacerda
Abril Uscanga Barradas
Luciana Chemin
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thaís Magrini Schiavon
Gisela Maria Bester
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo López Zilio
Agrotóxicos
Luís Renato Avezum
Roberta Moura Faíz
André Lucas Fernandes
Rafaela Alban
"Doping processual"
Stanley Souza Marques
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jamilla Monteiro Sarkis
Antonio Graim Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Silvana Colombo
Talissa Truccolo Reato
Lilian Katiusca
Laura Cascardi
Rosana Rufino
Carina Bezerra Kobashigawa
André Luiz Maluf de Araujo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Andreza Pantoja Smith
Julia Vianna Correia da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mauricio Mota
Daniel Willian Granado
Marina Peixoto Dias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Willian de Meira
Yuri Ivo Peralva Sales
Nestor Távora
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Wellington M. de Almeida
Priscila Fichtner
Ianê Santos dos Santos
Bruna Angélica Maistro
Camila Belinaso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thais Silveira Pertille
Leonardo Carvalho Moura
Sergio Matos
Guilherme Bonato Campos Caramês
William Galle Dietrich
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fábio Rodrigues Gomes
Rafael Lara Martins
Talise Rossi, Diéssica Adam
Júlio Cesar Rossi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Luz
Antônio Aurélio de Souza Viana
Welder Queiroz dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marina Barcelos de Oliveira
Willame Parente Mazza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alissar Ali Fahs
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
César Augusto Baldi
Claudia da Rocha
Paulo Silas Taporosky Filho
Recompensa
Guilherme Curci T. Risso
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cássio Rebouças de Moraes
Deckinho Mattos
Diogo Bacha e Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gustavo Holz
Gustavo Marques Krelling
Tiago Zagonel
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marta de Oliveira Torres
Kamila Alkmim Nascimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernando Hideo I. Lacerda
Eleição presidencial
Marco Regulatório do Pré-Sal
Monica Cecilio Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Lucas Pontes Ferreira
Schirley Kamile Paplowski
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Calvo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Frizzo Bragato
Evânia França
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Nascimento Lima
Atenuante inominada
Delano Câncio Brandão
Suhel Sarhan Júnior
Joscimar Souza Silva
Fernanda Donadel da Silva
Camila Holanda Aragão
G. Couto de Novaes
Cecília Bojarski Pires
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Gabriel Furlan
Marina Bertinatto
Izabele Pereira Barra
Denis Sampaio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Veiga Franco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Medeiros
Luciana Severo
Cláudio Lucena
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo Helfstein
Jefferson Augusto de Paula
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Jacob
Leticia Maria Rosa Alves
Angélica Mota Cabral
Thiago Vieira de Sousa
René Santos Piauilino
Rafael Bruno de Sá
Marcelo Pereira de Almeida
Priscila Martins Dias
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruna Maria Felix
Grazielli Farias Fraga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jader Marques
José Antonio Herrera
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marisa Falcão
João Victor Mingorance
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vitor Santos Andrade
Jorge Alan Wunderlich
Danilo Nascimento Cruz
Felipe Wild Varela
Larissa Mozzatto Risério
Lucas Costa de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Lorena Guedes
Felipe Barreto de Melo
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Elias Miranda
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Junqueira Sales
Rafaela Alban
Geovana Leme
Thiago Vasconcelos Moura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Matheus José da Silva Dillio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudio Melim
Guilherme Wunsch
Marcelo Maduell Guimarães
Débora Spagnol
Daniel Cardoso
Abraham Hand Vargas Mencer
Anita Duarte
Ana Radig Denne Lobão Morais
Estudantes secundaristas
Alexandre de Paula Filho
Guilherme Felipe Miguel
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thiago Brega de Assis
Roberto Bona Junior
Urbano Félix Pugliese
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marina de Carvalho Vieira
Higor Rezende Pessoa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Michel Zumerkorn Hassan
Silva Batista Pilau
Ricardo Fiorin
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sarah Gomes Sakamoto
Karla Fabrício de Godoy
Gabriela M. Menezes
Wagner Yukito Kohatsu
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Emília Queiroz
Alexandre Cesar Pereira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cláudio Rêgo
Camilo José d´Ávila Couto
Juliana Ribeiro Goulart
Heitor Vitor Mendonça Sica
Emmanuel Dockès
Carlos Vinicius Mariano Magno
ciência penal
Jackson Silva Wagner
Patty Oliver
Nilza Sarneski
José Gouvêa
Joyce Ariele Silva Meireles
Daniel Thiago Oterbach
Márcia Letícia Gomes
Rafael dos Santos da Silva
Fabiano Zavanella
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alberto Sampaio Júnior
Myrna Alves de Britto
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vicente de Paulo Barretto
Denis Donoso
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ivan Gomes Bonifácio
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alexander Meurer
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Larissa Zucco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Alberto Bastos
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Lacerda Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vinicius Silva Lemos
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Bertazzo Tobar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cristiano Duro
Wagner Inácio Dias
Diego Ken Osoegawa
João de Castro Souza
Cristiano Duro
Vitor Andrade
Misoginia
Thalita Caroline Faria de Assis
Juliana Simone Nandi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Por Danielle Mariel Heil
Alan Siraisi Fonseca
Pedro Arruda Junior
Daniela Portugal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Adriano Sant’Ana Pedra
Elcemara Aparecida Zielinski
Willian Antonio Meotti
Bianca Aline Becker
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Desumanização do traficante e do usuário
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Grace Menck Figueroa
Geovane Peixoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Charles da Costa Bruxel
Ana Priscila Correia Luz
Fábio Salum
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luciano Zanetti
Felipe Chiavone Bueno
Victor Rodrigues da Silva Costa
Andrea Simone Frias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jefferson Forest
Guilherme Valle Brum
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bernardo Lima
Fabiana Lanke
Patrícia Moreira de Lima
James Walker Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Helga do Nascimento de Almeida
Wellington Jacó Messias
Renata Moreira da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Luís Gustavo Reis Mundim
Thula Pires
Caroline Perez Venturini
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Borges
Eduarda Couto Pessoa Othero
Guilherme Barros Martins de Souza
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Salviano
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Carlos Rezende e Santos
Germano Schwartz
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Teixeira Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renan Apolônio
Aicha Eroud
Natã Ferraz Carpanez
Gilberto Bruschi
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucio Barreto Guerreiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Aruani Kindermann Lapolli
Yasmine Pitol
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lia Testa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Tiago Didier
Renê Francisco Hellman
Ge Mello
Álvaro Castillo
Moacir Henrique Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Iara Antunes de Souza
Átila Da Rold Roesler
Simone Henrique
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Oliveira Cersosimo
Raique Lucas de J. Correia
Alice Costa Lima Salz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Osvaldo Agripino
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matheus Fanti
Márcia Cunha Teixeira
Recurso Especial
Felipe Abdel Malek
Henrique Abel
Marcelo Andrade de Azambuja
Salmi Paladini Neto
Renata Oerle Kautzmann
Diogo Dal Magro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bartira Macedo de Miranda
Mayara Pellenz
Eduardo Silva Bitti
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Sallum
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Libaneo
Katarina Peixoto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo Trindade
Vanessa Milani Sgreccia
Valmir Pereira Alcantara
Igor Labre de Oliveira Barros
Tainá Machado Vargas
Uso indevido de algemas
Ciro de Souza Brito
Léo Rosa de Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Augusto Barbosa Hackbarth
Inês Virgínia Prado Soares
Nelson Camatta Moreira
Kenarik Boujikian
Pedro de Souza Gomes Milioni
Valdemar Habitzreuter
André Giamberardino
Laís Arruda Marini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Paulo de Souza Carneiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Isaías Henrique Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafael Motta e Correa
Alexandre Ávalo Santana
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Manoel Cardoso Helfer
r Gisela Maria Bester
Luciano Scheer
Raígor Nascimento Borges
Henrique Milanez Pirolla
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Hugo Melo Falquer
Bruno Guimarães Pedrosa
João Victor Rozatti Longhi
Giancarlo Montagner Copelli
Tiago Joffily
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jhonatan Morais Barbosa
Eduardo Borges
Aline Miranda
Rosa Benites Pelicani
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Silveira Rigon
Marco Aurélio Serau Junior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Carneval
Andreu Sacramento Luz
Alan Diógenes Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Lucas da Costa Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paola Furtado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre Basílio
Plínio Gentil
Diogo de Oliveira Gomes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diego Crevelin de Sousa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ivani Contini Bramante
Imane Rane
Monique Pena Kelles
César Barros Leal
Clarissa Tassinari
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maíra Vida
Antônio Julião da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Daniel da Costa Gaspar
Mario Porto
Richard Quispe Salazar
Luciana da Silva Caseiro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Joseane de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rosane Reis Kerber
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Calvo González
Eduardo de Avelar Lamy
Fabíola Sucasas
Murillo Andrade
Franceline Franco
Rodrigo D’Orio Dantas
Matheus Martins Moitinho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marly Fernandez
Priscila Serafin Proença
André Nicolitt
Luciano Góes
Alessandra Simões Reis Abraão
José Flávio Bueno Fischer
Henrique Viana Pereira
Thanderson Sousa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alberto Silva Franco
Elizabete de Araújo Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Carla Dietrich
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luana Oliveira Araújo
Pedro Roberto Donel
Gabriel Vitor Nogueira
Simone Henrique
Casos criminais
Jenifer Rodrigues
Karina Melo Vieira
Deonísio Koch
Fernanda Tanus Costa
Mariana Silva Nery
Luíza Resende Guimarães
Renan Francelino da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Caio Ferreira Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Téssia Gallina Jorge
Daniel Gomes Batista da Silveira
Isaac Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Debora Vieira
Bruno Lopes Ninomiya
Taynah Ignacio
Mauro Mendes Dias
Camila Victorazzi Martta
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Francine de Moura
José Luiz Toro da Silva
Humberto Miranda
Helena Patrícia Freitas
Caroline Bispo
Adriana Lopes
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo dos Santos Melo
Ana Patricia Gonzalez
Flávia Santiago Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Amanda Arruda
Sergio Henrique Salvador
Fernando Gama de Miranda Netto
Paola Bianchi Wojciechowski
Raphael de Souza Almeida Santos
Haroldo César Náter
Patrick Lendl Silva
Gustavo Silva Alves
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Thales Sousa da Silva
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Contestação
Alexander Meurer
Desembargador
Servidores e Juízes
Ministério Público de São Paulo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
uso de marca
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Liminar em HC
Felipe da Silva Freitas
Sexta Câmara Civil
Eder Aleixo Bee
Cão Guia
julgamento STF
Assunção tácita de culpa
João Daniel Rassi
Indígenas
Processo de escolha dos ministros do STF
Gabriel Gómez Benitez
Chicago
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reclamação
O que funciona no plantão judiciário
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marco Aurélio Marrafon
Mesa de Estudos e Debates
Alice Hammes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei n. 13.431/2017
STJ
Pokémon Go
Ditadura Chilena
TJRO
10 medidas
Antecipação de prova no processo penal
Acidente de trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
China
Burca
Projeto MiniPac
Mutilação Genital Feminina
Erradicação da Pobreza
Professores da USP
Rafaela Alban
Andreza Gabriela Cuzma
Acidente de trânsito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Guilherme Alcântara
Tribunal de Justiça do Chile
Tiago Protti Spinato
Estabelecimento prisional
Confissão de culpa
LGBTI
Dra. Annette Cardoso Rocha
investimento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direitos dos estagiários
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Erro médico
Encontro Município Transparente
Dilma Roussef
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Frederico Costa Greco
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Palácio do Planalto
Antônio Carvalho Filho
Centro de mediação
Paquistão
Extremismo
contratos de mútuo
Rodrigo Dias da Fonseca
Encontro
Princípio da não surpresa
adicional de insalubridade
Teses
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convicção religiosa
Jonathan Cardoso Régis
Registro de medicamento
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Defensorxs
Suspensão de licença ambiental
ADJ
carta
Maria Antonieta Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministro da Saúde
Miriam Garrido
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rodrigo Wasem Galia
Armando Júnior da Silva Gadelha
TRT da 9ª Região
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Condenação Militar
individualização
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rafael Silveira de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Noronha de Ávila
Apelação Criminal
Entre Nós
Thiago André Silva Gonçalves
Delmes Rodrigues Feiten
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Valmir Pereira Alcantara
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Frente Brasil Popular
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Paulo de Souza Queiroz
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Código Penal de 1940
Brexit
PFDC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Eleições municipais 2016
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II jornada de Derecho civil
CCJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mario L. Gambacorta
Gilberto Souza dos Santos
Art. 111 da LEP
Vítimas de Tortura
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Vitória/ES
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Constituição e Poder Vol. 2
Regime prisional
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Reforma da Previdência
Medidas alternativas
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Crime de roubo
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valores retroativos
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Presidência da República
Máfia chinesa
Revista Direito GV
Atraso na entrega de diploma
Ohio
Comunidades carentes
acervo disponível
Regime domiciliar
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PLS 280/2016
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Matheus Felipe de Castro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Janiere Portela L. Paes
Polícia Judiciaria Civil
Rede Telesur
Idosa
Emenda Constitucional 88/2015
Súmula 439 do STJ
Processo Penal do Espetáculo
Wellington Borghi
Súmula 83
UNISUL
INCADE
Estudos Feministas
PEC 227/2016
Montreal
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Decisão colegiada
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Tragédia de Mariana
Prerrogativa de foro
Descriminalização
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339 CP
IMESB
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Declaração de Brasília
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Emenda Constitucional 74/2013
artigo 33 do CP
Juliana de Alano Scheffer
Revisão Disciplinar
Soraia da Rosa Mendes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Thiago Fernandes Dias
indígenas Warao
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Antecipação de Tutela
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Câmara de SP
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Juros de Mora
Investimento em fundos internacionais
Estágio
CIIDI
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Turquia
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Síria
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Proteção à identidade de gênero
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei 13.228
Razoável Duração do Processo
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Soberania Nacional
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Produtividade
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Direito à educação
TJSE
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Criança indígena
Alessandro Soares
Simone Pires Cipriano
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ecstasy
Constituição Italiana
Marcelo Pichioli da Silveira
Alisson Silveira da Luz
Resolução n. 175 CNJ
Audiência de Custódia
Portaria 930
Informativo de Jurisprudência
Nathan Pilonetto Silva
Holocausto
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Segurança do Poder Judiciário
Rodrigo Medeiros da Silva
Nota ADJ
Lucas Silvy Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Colaboração premiada por delegados
Maíra Marchi Gomes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cibele Cheron
Ministro Moreira Franco
NeUnaMenos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Renan Francelino da Silva
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tiago Didier
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Planos de Saúde
Doutrina previdenciária
HC 75.716
Camila Berni
Nicholas Maciel Merlone
Penhora de honorários
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Falsa acusação de crime
Facção Criminosa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Cadastro Nacional da Adoção
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Prevenção do HIV
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SP
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Canibalismo
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Acidente radiotivo
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Zéu Palmeira
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FHC
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pena mínima
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construção de usina Teles Pires
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Instituto Jurídico Portucalense
Motorista
Guilherme Alves Coutinho
TRT da 12ª Região
Coerência e Verdade em Direito
Rafael Faria
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Ilegitimidade de parte
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito Marítimo
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Crise financeira
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Denúncia sem fundamentar
Extra petita
Audiência por videoconferência
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Assentamento agrário
Penal Tributário
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Déficit da Previdência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Direito Público Temas Atuais
voto do preso provisório
Projeito Pai Presente
Terre des hommes (Tdh)
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Arrecadação de Verbas Públicas
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Precatórios
Doutor "honoris causa"
Indulto
Carta de Conclusões
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mensageira da Paz
Tráfico internacional de drogas
ADI
Exame de Ordem
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Condomínio
João Pedro Coutinho Barreto
Tratado
Armando Gallo Yahn Filho
Vereador SC
Isabelly Cysne Augusto Maia
Decisão judicial
Fernanda Diniz Soares Mota
PLS 288/2013
Lauro Francisco Mattei
Carla Joana Magnago
Decreto 27.784/1950
Damásio Educacional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jeffrey Chiquini
Amanda Bernardes Khouri
Turma Recursal
Presos provisório
Estado e Constituição
Vinícius de Novaes Marques
Entrevista Débora Fioratto
Tradução Regras de Bangkok
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Luiz Marcondes
Andréia Leal Ferro
júri popular
Pedro Scuro Neto
Marco civil da internet
Marlo Almeida Salvador
Justiça Juvenil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Duílio Antero de Camargo
Conciliação pelo WhatsApp
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Sedec
RIHJ
Paulo Incott
Varas
Wagner Arnold Fensterseifer
Trabalho remoto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Qualificação Profissional
Lei de Licitações
Militar
interpretação conforme
DPESP
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Francine Sgnaolin Schmitt
Redes sociais
Enamat
PCRJ
João Paulo Machado Piratelli
Comunicação ao juízo da execução
Marcelo Ribeiro
Buraco em via pública
Prisão Domiciliar
Áudio entrevista
Rafael Beltrão Urtiga
Getúlio Vargas
Educação de Jovens e Adultos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
VEC
Adicional de Periculosidade
Bloqueador de celular
Thaís Janaina Wenczenovicz
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Diego Zysman Quirós
Lei 13.429/2017
Fornececimento de remédio de alto custo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Adriano Consentino Cordeiro
Giulia Poeppl Pereira
Airto Chaves Júnior
Antonio Sepulveda
Virginia
Curso de Mediação
Fernando Parente
Estelionato emocional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Código de Ética Médica
CPC/73
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
IPEBJ
Moraes Pitombo Advogados
Andressa Tomazini
Renee do Ó Souza
Programa de estágio PJSC
Botão de pânico
Juliana Miranda
Min. Laurita Vaz
Direito das Obrigações
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Brenno Cavalcanti
Jurisprudência
Países Lusófonos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
intercâmbio de jurisprudência
Finlândia
TJGO
Kennedy Henrique
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jordânia
Dano Material
Gabriela Antoniacomi Maschio
Inquérito n 4.483
Resolução 214
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Vercher Noguera
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Érica Côrrea Simões Pires
Dispositivos Móveis
Daniel Fonseca Fernandes
dados estatísticos
Luiz Regis Prado
Mario Porto
Risco Precaução e Responsabilidade
Walder Araújo de Oliveira
Marcelo Fernandez Urani
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
FAE Centro Universitário
Diploma de 3º grau
Roberto Victor Pereira Ribeiro
prisão por débito tributário
ADC nº 43
Kafka
Maria Madalena Telesca
João Otávio de Noronha
Atualização
Convite Vaticano
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Resolução 218/2016
dependência de álcool
Juliana França David
CEPAL
70ª edição Jornal AJD
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Alexandre Wunderlich
Revista Sistema Penal & Violência
Inscrição OAB
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Redação
Mediação privada
Repetitivo
André Henrique Lemos
Matias Hillesheim Stecker
Emissora de Televisão
Juarez Cirino dos Santos
Uber de Advogados
Revista Pensar
Defensor público José Ivan
Projeto Universidade no Cárcere
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Pegorini
Débora Costa Ferreira
Ranking Anuário da Justiça
Yuri Calixto
Alessa Pagan Veiga
Tânia Iró da Motta
José E. da C. Fontenelle Neto
Sacha Darke
Organização Mundial de Saúde
Direito LGBT
Crimes na Internet
Abaixo assinado
Nicola Patel Filho
Ministro José Barroso Filho
Professora Dra. Paula Saleh
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alfredo Copetti Neto
Roma
Tabelionato de Notas
Julio Cesar Marcellino Junior
Iolmar Alves Baltazar
ADC 16
Suspensão Processual
Eslovênia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Julgamentos Históricos
Cannabis
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Manuela Abath
Jornal
Silvio Donizete Chagas
Sérgio São Bernardo
Tema 98 STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Malta
Inquéritos arquivados
Vínculo Empragatício
Carlos Vinicius Mariano Magno
retificação de registro civil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Detentas grávidas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Karla de Souza de Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
adoção homoafetiva
Curso de Direito
Paulo Ferreira da Cunha
CTPS
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Albie Sachs
Alfa Oumar Diallo
Luciana Ferreira Lima
Dano ambiental
Direito eleitoral
Sistemas informatizados
Documentos Público
Wagner Balera
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Roberto Wagner Lima Nogueira
GLBTs
Denarcy Souza e Silva Júnior
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
telefonia celular
Carlos Eduardo Martinez
Lauro do Nascimento Pereira
Fernando Rey Cota Filho
COAF
Inclusão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
greve de servidor
Revista Avant
Requerente de asilo
Concurso público
Denúncia Crime
TVAL
Ajuda Humanitária
PRISÃO
Caderno legislativo
Felipe Dalenogare Alves
TJMS
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Audiência Digital
John Nash
Mutirão conciliação
Filosofia de Zygmunt Bauman
abordagem policial
Estado do Ceará
João Vitor Cardoso
Trabalho Forçado
Redação
ato infracional análogo a crime de desacato
Joinville/SC
Romance
Austrália
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emenda Constitucional 95/2016
New York
Estudar Fora
Teste de paternidade
Reforma Eleitoral
Leandro Antonio Godoy Oliveira
MG
Véu
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Enrique Pedro Haba Müller
Aplicativo Replika
Ministro Noronha
Carolina Souza Lopes
CEAJud
Bloqueio whastapp
intimação e notificação
Documentos exterior
Laboratório UbiNET
Carreira Jurídica
Ministro Og Fernandes
Atendimento à Infância e Juventude
Víctor Minervino Quintiere
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Igor Labre de Oliveira Barros
Micheli Silva
Pedro Augusto Santos de Souza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Resolução 225
Fernanda Moretzsohn
danos materiais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Joaquim Leitão Júnior
Lei nº 13.427
Propriedade Industrial
Tânia Maria de Oliveira
Contardo Calligaris
IHU On-Line
societas sceleris
Documentos estrangeiros
Cursos
Ministério Público
Reforma em creche
Regimes de casamento
Casamento Precoce
#Empório indica
Gustavo de Mattos Brentano
Raquel Von Hohendorff
Paulo Roberto Athie Piccelli
Flávia Stringari Machado
III Simpósio de Direitos Humanos
Audiência de Instrução
Países latino-americanos
comemoração 125 anos
Plano Nacional de Segurança
Especialização em Direito e Economia
Clenir Sani Avanza
Cartórios
Advocacia catarinense
Aury Lopes
Estatização dos Cartórios
Clássico do dia
Coisa Julgada
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Carros apreendidos
Casamento Infantil
Aplicativo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Interrogatório informal
Mulheres vítimas de violência
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Volume 18
Não recepção
Projeto de Lei 3.729/04
Ministro Celso de Mello
Adriano Menino de Macedo Junior
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Decreto nº 8.727/2016
Movimentos sociais
Curso de Filosofia Jurídica
Direito Penal da guerra às drogas
Advogado dativo
Decreto 8.615
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Afrânio Silva Jardim
Pedro González
Recomendação 31 do CNJ
HC 135.100
Acesso à Jurisdição
Israel Domingos Jorio
Intimação
Bruna Vidal da Rocha
IRDR
processos seletivos
Resolução n. 203/2015
Grupo de Estudos em Direito Público
Kátia Debarba Machado
Refém em assalto
Consulta Popular
Luiz Fernando Moreira
Remição pelo estudo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desconto no salário
Quadro Saiba Mais
Fabricio da Mota Alves
Kamile Medeiros do Valle
Turmas Recursais
Boletim RDL
Tabelionatos de Notas
base de cálculo de honorários
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Editora Tirant Lo Blanch
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ramadã
Indenização a familiares
Rafael de Deus Garcia
Segurança Aeroportuária
Tiago Resende Botelho
Pesquisa Acadêmica
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Dano Estético
Wagner José Penereiro Armani
casais homoafetivos
Gustavo Capobianco Volaco
Documento histórico
Leonardo Godoy Drigo
Rafaela Alban
suspensão de penalidade
Lei nº 9.099/95
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Flacso
Bibliografia Temática
Constituição e Poder Vol. 1
Vítima tenta acordo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Legislação americana
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Paulo Incott
CFOAB
Afastamento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência e Cultura
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Serra
Ministra Maria Helena Mallmann
Decisão STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADI 5645
Conferência de Haia
Níger
Lucas Henrique Fávero
Aruani Kindermann Lapolli
Fundamentos da Prisão Preventiva
Daniel Garcia da Rosa
Confisco de Bens
despesas nova eleição
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Verdade e Consenso
Tecnologia Comunicação e Informática
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dia das Mulheres
Processo Penal no Limite
Jean Carlos Schaefer
“fosfoetanolamina sintética”
Investigação de paternidade
Revista Eletrônica da ABDConst
Laísa Santos
Hélio Peixoto Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Crime de trânsito
Sergio Henrique Salvador
Maria Lúcia Karam
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
XXV CONPEDI
I Jornada de Direito Processual Civil
Péterson Niehues
Súmula 574
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Comunicado da ONU
Direito Internacional
II Congresso Sul Brasileiro
O Procedimento Comum
rede de proteção
Leis internacionais de direitos humanos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Danos morais
Nota de Pesar
(MP) 746
Giancarlo Montagner Copelli
Flávio Baumgarten
PLC 6784/2016
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Thiago Brega de Assis
PUCMM
Lei 13.270
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Almeida Caetano
Sala Verde
Processo de Impeachment
Fernanda Becker
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Habeas Corpus nº 387244
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estatuto do Idoso
Recomendação 44
Fernando César Costa Xavier
Política Nacional de Solução de Conflitos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Alienação
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Responsabilidade Aquiliana
XX Semana Jurídica
Lei das Terceirizações
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
indenização
Documentários
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Curso Novo CPC EAD
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista Húmus
Paris
Jefrei Almeida Rocha
Teoria do Domínio do Fato
Parceria Público-Privada
Mulher nos cenários jurídicos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Doação
Juiz Rafael Bogo
Mariana Goulart
Juliana Arrais Mousinho
Josiane Rose Petry Veronese
Gilmar Mendes
Legislação Indígena
Glauber William Duarte
Antecedentes Criminais
Banco de dados genéticos
XIII Semana Acadêmica
Testemunha de uma barbárie
Poder Judiciário catarinense
Gustavo Nascimento Tavares
movimentação processual
Lei 11.340/2006
Edital publicado
Cursos Internacionais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Agência Nacional de Aviação Civil
V Colóquio
Uniplac
Plantão Judiciário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desigualdade salarial entre os gêneros
Legislação Francesa
POLÍTICA HIGIENISTA
Roberto Arriada Lorea
I Encontro das Criminalistas
Torcedores
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Eduardo José da Fonseca Costa
Magalhães Coelho
Filme Orestes
luta pelos direitos
Câmara de Vereadores
José Nunes
Curso ENFAM
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Esquadrão Suicida
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Átila Da Rold Roesler
Ônibus
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marcel Gomes de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
Escritório Social
contratos bancários
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Greve Geral
Diogo Macruz
HC 129646
Hugo Fernandes Matias
Faculdade de Direito de Vitória
Perda total
Vitor Pereira dos Santos
Advogados públicos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Salvo conduto
Bancos
Mentalidade Inquisitória
Henrique B. Souto Maior Baião
chapa Dilma-Temer
Relação de consumo
desclassificação de crime
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Edilson Santana G. Filho
Luiz Henrique Silva Almeida
Privatização de Presídios
Cinthia Loise Jacob Denzin
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Sobre a Guerra
Fazenda nacional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Salto mortal
Sandro Luiz Bazzanella
Angela Cristina dos Santos Zen
Pesquisa e Movimentos Sociais
PL 280/16
mestrado Univali
Presídio Central de Porto Alegre
fundamentos do constitucionalismo
Estatuto da Advocacia
Coreia do Sul
Pena pecuniária
Gustavo Gomes Brito
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adriana Calvo
TRF2
Dez Medidas Anticorrupção
Starbucks
Felipe Wruck Médici
Paulo Henrique Helene
Maurício Requião
Proteção jurídica
Direito Penal: Parte Especial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bolsas para Brasileiros
Resoluções NCPC
Audiência de custódia de foro privilegiado
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
orientação sexual
Requisitos Mínimos
Clarice A. Petramale
Banco Mundial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Organização das Nações Unidas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Marcelo Guerra
Prazo Recursal
Douglas Anderson Dal Monte
ADPF 414
Lei 9.714/1998
Concurso público para cartórios
Parentesco de terceiro grau
André Luis Callegari
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Leonardo Schmitt de Bem
Superior Tribunal Militar
Petição n. 7074
Caroline Ribeiro dos Santos
Melhor atendimento no Judiciário
Crime de perjúrio
Aderlan Crespo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Wilson Knoner Campos
Curso Preparatório
Reforma previdenciária
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ex-cônjuges
Curso de Redação
Diogo Bacha e Silva
Pablo Ornelas Rosa
Felipe Magalhães Bambirra
Fundo Penitenciário Nacional
Portaria 1/2017
Rafael Fonseca de Souza Amaral
audiolivro
mediação virtual
Gilberto Bruschi
Psiquiatria Forense
Projeto Cronos
João Felipe B. Bastos
Responsabilidade civil do Estado
Lei proíbe Uber no RJ
Consolidação das Leis do Trabalho
RE 958.252
Jorge Luiz Souto Maior
PEC 10/2013
Seguro obrigatório
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PLS 195/2014
Academia Brasileira de Direito Internacional
Alan Maurano Savedra
Crimes Imprescritíveis
Tiago Fachin
Gustavo de Miranda Coutinho
Natureza da ação penal
Resolução 235/2016
Roger Machado
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rafael Espíndola Berndt
Direito e Arte
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Editora Univali
13.271/16
Paraíba
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Rodeio
TJBA
Suíça
Francine Guedes
Rotativo
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Cristiano Neves
Lilian Cristina Moraes
Amanda Perrone Ausier
empréstimos
Alimentos no âmbito internacional
Direitos LGBT
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Massacre em presídios
Marcio Borges S. Castellões
Linkedin
Imperador
Stephanie Noya S. R. Tanure
Celso Costa Ramires
Nelson Camatta Moreira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Tainá Fernanda Pedrini
Homenagem a Peter Häberle
Resolução
PLC 20/2016
Revista da AGU
Ministro Raul Jungmann
Antropologia Teológica
Entrevista do dia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
RE 608872
Denúncia Lula
Nicole Moreiras Urbini
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
INTERVENÇÃO
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Artigo Científico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Poder Judiciário Estadual
Magistério
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Matheus Souza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Politie Nijmegen-Zuid
Luísa Claudia Faria dos Santos
Juros
Curso de extensão
Infração na adolescência
ANAMORPHOSIS
Simpósio
DPMS
dispensa discriminatória
Confederação Brasileira de Futebol
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Solon Cícero Linhares
Tribunal Superior do Trabalho
Metodologia da Pesquisa
Deficiência visual
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Diderot Costa Souza Filho
Maurício Correia
Poesia
MPSP
Violência contra a mulher
Entrevista
Guia
Roubo de carro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alex da Silva Anhaia
Jaécio Matos Santos
Acusada gestante
Bis in idem
Estudos Constitucionais
Legislação
Giancarlo Silkunas Vay
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
André Luís de Lima Maia
União estável
Almir Megali Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Revogação de Resolução
ACNUDH
Reação Alérgica
Tiago Joffily
medida socioeducativa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Formação Jurídica
Lívia Maria Lucca Silva
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Monografia
Arquivamente de Inquérito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mestrado Direito Internacional
3º Turma
Requisições de Pequeno Valor
Orientações Jurisprudenciais
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Resolução 213/2015
TJAC
Lei n. 12.318/2010
Lei Pelé
âmbito de proteção
Debate
Roberta Maia Gresta
Temas de Argumentação Jurídica
TRT 8º Região
Jader Marques
Kelven de Castro Soeiro Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
MP 784/2017
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Justiça em Números
Sorocaba-SP
Quilombos
Rafael Floriano
Professora Claudia Regina Freitas
pais solteiros
Tribunal de Justiça de Goiás
Medida alternativas à prisão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Quadrinhos puros do Direito
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Constrangimento
Mutirão
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Violência na Escola
Contas Presidenciais
repetência
Microcefalia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Totalitarismo no século XXI
sentença feita por estagiário
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Rene José Keller
Comunidades tradicionais
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Auxílio Transporte para magistrados
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Eugenia de Azevedo Neves
Regime disciplinar diferenciado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Augusto Jobim do Amaral
185
Adoção em conjunto de irmãos
Intercâmbio
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pedido de cancelamento rejeitado
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Direito à inclusão
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Medidas cautelares a parlamentares
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bloqueio de Whatsapp
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Pornografia Infantil
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Falta de vagas
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Mestrado e Doutorado 2017
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Lei 5.889/73
Concurso de Monografia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Contas inativas do FGTS
O Direito Achado na Rua
EXCESSO DE PRAZO
Indenização por Dano Moral
William Garcez
Competência Delegada
Trabalhos Científicos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
COLCRIM Chile
Indeferimento
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gaspar
Fillipe Azevedo Rodrigues
tese reafirmada no STF
Toca fitas
Paridade de Gênero
Pós-natal da adoção
UNIFACS
TC elaborado pela PM
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Embaixada Americana
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Controle da Moralidade Administrativa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Isabel Bueno
Crime de Furto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
nulidade absoluta no processo penal
Giovana Giulia Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Transição e Consolidação da Democracia
Boletim da RDL
Organização Mundial da Saúde
Lei nº 13.441/2017
falta de decoro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Trasnporte coletivo
Ezilda Melo
Hugo Fernandes Matias
Rodrigo Francisco de Paula
Dano moral e material
Natammy Bonissoni
Estado Democrático de Direito
Soraia da Rosa Mendes
Informativo 553 STJ
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
aumento de tarifa de ônibus
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Raphael Boldt
Maurizio Oliviero
Raphael Zanon da Silva
EAD
Pedro Valença Resende Ferreira
Airton Gomes Braga
PEC 241 (PEC 55)
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mato Grosso do Sul
feminicídio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Assédio Moral
Eliseu Raphael Venturi
Princípios Constitucionais Eleitorais
Katarina Peixoto
Lições de Direito Alternativo
Prova de dívida
Ricardo Carvalho Fraga
Daniel Flores
Febre Amarela
Vladimir Safatle
Intimações
Acordo de paz na Colômbia
Ana Tereza Basílio
IDDD
Porte de Armas
África do Sul
Fabiana Ferreira Dalabona
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Edson Damas da Silveira
Cenário jurídico e político
TRT 3ª Região
Samir Mattar Assad
Estatuto da Criança e do Adolescente
II Jornada Jurídica de Cascavel
Apelação Cível
G. Couto de Novaes
Proposta de recomendação
Homeoffice
Regulamentação da atuação de menores de idade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
10ª edição comemorativa
87º Feira do Livro de Lisboa
Barcelona
Habeas Data
aldeia indígena
Medida Provisória nº 712
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Documentos falsificados
Desocupação UESB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Andréia Ferreira Bispo
concurso oficial de justça
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Leandro Matsumota
Como Defendi Lula na Lava-Jato
FALSA VENDA
Legislação Italiana
José César Coimbra
Adoção de grupos de irmãos
Ministérios Públicos do Mercosul
CDA
ICMS Rio de Janeiro
Henrique Telles Vargas
Atestado médico
Pensão por Morte
Universidade Luterana do Brasil
Reconhecimento de paternidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais
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UNOESC
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Projeto de Pesquisa
tutela urgente da saúde
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Mortes e lesões causadas por policiais
Cursos Gratuitos
Alexandre do Rosario Brito
afastamento de Renan Calheiros
Indeferimento da inicial
Criminologia Global
Citação e intimação
Lançamento de nova edição
Bruno Sá Freire Martins
Curso de Direito Internacional Público
Súmulas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Conduta atípica penal
Decisão Liminar
Átila Lincoln Máximo Cunha
Thieser da Silva Farias
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Brandão
Maciel Colli
Autismo
Decreto de indulto 2016
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Moisés Rosa
Andrea Bocelli
Lei n. 15.829/2012
Bruno Luís Marques Hapner
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vitor Sousa Freitas
Daniela Muller
Barbara do Espírito Santo Pasello
Marinha do Brasil
Taysa Matos
Camila Berni
Cladem
Lei 9.099/95
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Solicitante de asilo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Hermes Moreira Jr
Desjudicialização
RVA
Manual de Processo Penal
Suspensão da Liminar
r Bruno Miragem
Atenção
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Bruno Miragem
Linda Rosa da Silva Azevedo
crime ambiental
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rosimeire da Silva Meira
Prêmio Conciliar
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Usuária morta
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