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Roberta Matzenbacher
Eduardo Januário Newton
Aisla de Carvalho
Isabel Fauth
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Lei nº 8.137/1990
Magnum Roberto Cardoso
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Mateus Brandão Aires
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda da Rocha Fabiano
Letícia Bürgel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Polliana Corrêa Morais
Luisa Oliveira Coelho
Nelson Lacerda
Guilherme de Luca
João Guilherme Alvares de Farias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maristela Tamazzia dos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Hellen Fernanda de Castro
Francine de Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Motta e Correa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Célio Pereira Oliveira Neto
Jorge Bheron Rocha
Caroline Bispo
Samuel Medeiros Rocha
Paloma Leles
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo Buzaglo Dantas
Carla Mari Robaina Marcondes
Soraia da Rosa Mendes
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Laraíne Catapan
Talissa Truccolo Reato
Direitos dos homossexuais
Ilana Lemos de Paiva
Mauro Mendes Dias
Willame Parente Mazza
Ravi Peixoto
Zulmar Duarte
Carolina Sena Vieira
Victor B. Gonçalves
Felipe Bertazzo Tobar
Ezilda Melo
Paulo César Carbonari
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Ponce
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodrigo Pereira Moreira
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Pacheco Amorim
Nota de Apoio
André Antônio Gavazini
Bruno Marques Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Afrânio Silva Jardim
Juarez Cirino dos Santos
Luciano Góes
Persecução penal nos crimes tributários
Rodrigo Helfstein
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Sampaio
Lis Arrais Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juliana Nandi
Vanessa Brodt Martins
Maurício Moliner Nazário
Thaís Boia Marçal
Marcelo Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Larissa Tomazoni
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Elena de Carvalho Gomes
Nara Fernandes Lúcio
Tânia Maria S. de Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Larissa Beleza
Tiago de Toledo Rodrigues
Giulia da Silva Soares
Luiz Ricardo de Castilhos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Suzany Lima do Nascimento
Andre Vasconcelos Roque
João Lucas da Costa Silva
André De Marco
Tabita Aija Silva Moreira
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcos dos Santos Ito Borem
Julia Santi Fischer
Bruno Braga Cavalcante
Stanley Souza Marques
Andréa Gill
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mauricio Mota
Adriano Soares da Costa
Alexandre Pacheco Martins
Suhel Sarhan Júnior
Atenuante inominada
Marina Bertinatto
Gilberto Morbach
Felinto Martins Filho
Marly Fernandez
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Saulo Dutra de Oliveira
Lara Kauark Santana
Renata Moreira da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Camila Belinaso
Mariane Bosa de Lins Neves
Olavo de Oliveira Neto
Lucas Varela
Coriolano A. Almeida Camargo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gilberto Bruschi
Laís Arruda Marini
Mariana Goulart
Rafael Bruno de Sá
Andressa Retori Teixeira Maia
r Breno Novelli
Fernando Sacco Neto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Patrick Lendl Silva
Wellington Jacó Messias
Fabiano Ramalho
Aicha Eroud
Thiago Vasconcelos Moura
Rafael Ramos Rodolfo
Kamilla Mello
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniela Richter
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Notariano Jr.
Ana Paula Siqueira
Júlio Marcelo de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Alcântara
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Thiago de Oliveira Vargas
Sergio Matos
Mônica Bonetti Couto
Rafaela Alban
Luis Gustavo Cardoso
Rubem Bilhalva Konig
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Gurjão
Nelson Rosenvald
Paulo Ferreira da Cunha
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Fernando César Costa Xavier
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Amado Soares
Samuel Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Luciana Berlini
Raphaella Reis de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Mark Pickersgill Walker
Lei Antidrogas
Carla Dietrich
Agnes Pessoa
Salmi Paladini Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mayra Matuck Sarak
Lara Teles Fernandes
Carina Bezerra Kobashigawa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Vanessa Milani Sgreccia
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Redação
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Eduardo de Avelar Lamy
"Doping processual"
Cecília Bojarski Pires
Leandro Augusto Alves da Silva
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Thomas da Rosa de Bustamante
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Ricardo Moura
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Jonathan Hernandes Marcantonio
Bernardo Lima
Wilson Macena da Silva
Simone Henrique
Wellington Jacó Messias
Taynah Ignacio
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caroline Ribeiro dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
r Raul Linhares
Vinícius Cidral
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maria Luiza Ávila
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Franciele Rieffel
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Débora Spagnol
Catarina Hernandez Ferri
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Arthur Bicalho dos Santos
Ianê Santos dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Mariana Lopes
Henrique Kaster
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Faria Basile
Maria Francisca Accioly
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Veranice Melo Frota
Marco Aurélio Peixoto
Giovani Clark
América
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniella Teixeira
Geovana Leme
Bruna Kern Graziuso
Mateus P. Gomes
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Edgard Usuy
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Leonel Pires Ohlweiler
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
George Oliveira
Monique Pena Kelles
Carlos Henrique Duarte Araújo
Adriano Valente
Patrícia Leite Carvão
Laura Dutra de Abreu
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Coutinho da Silveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Rabelo Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Maduell Guimarães
Élida Lauris
Daniel Cardoso
Daniela Portugal
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando da Silva Albuquerque
Phillip Gunther
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daniele Lameira
Leticia Maria Rosa Alves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Gomes Fernandes
William Galle Dietrich
Amanda de Medeiros Lima
Bianca Rosenthal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nicole Noschang
Inexistência jurídica
Alexandre de Morais da Rosa
José Calvo González
Ricardo Yamin
Claudio Daniel de Souza
Simone Nacif
Maria Alexandra Borba
Merhej Najm Neto
Marcos Prata Bentes
Carolina Moraes Migliavacca
Yuri Calixto
Eduardo Silva Bitti
Ana Beatriz Gomes
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Tartuce
Eduarda Cruz Daudt
Eric Cwajgenbaum
Jaqueline Moretti Quintero
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Felipo Pereira Bona
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lougan Cardoso Lima
Felipe Chiavone Bueno
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitor Vilela Guglinski
Dierle Nunes
Paulino Oliveira Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diogo Dal Magro
Felippe Borring Rocha
Lucas Gabriel Furlan
Sidineia Delai Onzi
Lígia de Freitas Barbosa
Flávia Ávila Penido
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Silvia Felipe Marzagão
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo López Zilio
Rachel Serodio de Menezes
Leonardo Antunes Morais
Richard Quispe Salazar
João Rafael de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Giulia Signor
Luciana Chemin
Tiago Didier
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ivan Bonifácio
Fermín Canteros
Luana Andrade
Danúbia Souto de Faria Costa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Tiago Zagonel
Lillian Pfleger
Manuel Martín Pino Estrada
Matheus Martins Moitinho
Jorge Coutinho Paschoal
Maria Fernanda Piva
Carolina Luísa Wichinheski
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Clarice Santos
Elias Jacob Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Claudia Brum Mothé
Igor Borges La Rosa
Lívia Casimiro
Sistema Penal do Rei Midas
Javier Diez García
Bruno de Almeida Passadore
Geraldo Marcell Azevedo
Fabrício Morais da Costa
Joelma C. Sousa
Homero Chiaraba
Geovane Peixoto
Bruno da Costa Vaz
Monique Pena Kelles
Claudia da Rocha
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Sérgio Restiffe
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bruno Trento Hein
Marcelo Marinho
Felipe Barreto de Melo
Rideko Suzuki
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Samira Schultz Mansur
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thais Silveira Pertille
Adriana Almeida Lima
Williams Félix Gomes da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriela Samrsla Möller
Célia Iraci da Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
Wagner dos Santos
André Tredinnick
Carmem Cavalcante
Karina Melo Vieira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thayna Macedo
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniel dos Santos Rodrigues
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréia Candida Vitor
Luccas Tartuce
Recurso Especial
Gabriela Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Lucas Pontes Ferreira
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Italo de Oliveira Guedes
Atahualpa Fernandez
Andreu Luz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thieser da Silva Farias
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Jhonatan Morais Barbosa
Luiza Miranda Heinisch
Juliana Lopes
Suellen Regina Frantz
Cristiano Duro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Millena Gêmero
Carla A. Ventura
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Claudia de Souza Crotti
Tássia Andressa Veber
Alanna Caroline Gadelha Alves
Raphael Augusto
Leonardo Drigo
Autoritarismo nacional
Mariana Brito Cairo
Gabriela Balbinot
Alexandre Senra
Julio Guilherme Müller
Gamil Föppel El Hireche
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriel Miranda
Henderson Fürst
Matemática Aplicada
Vitória Passini
Igor Labre de Oliveira Barros
James Walker Júnior
Gustavo de Melo Vicelli
Felipe Abdel Malek
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ficção académica
Gilberto Stürmer
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maria Luiza Gorga
Cristina Motta
Matheus Cristhian Kunze
Fábio Borges
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Almir Megali Neto
Jefferson Augusto de Paula
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tiago Resende Botelho
Valter Guerreiro
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Palma de Brito
Antonio Graim Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rennan Herbert Mustafá
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo Isaac Yarochewsky
Kelvin J. Bressan
Elisa Viana Dias Chaves
Jeison Batista de Almeida
Marco Aurélio Serau Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Lamassa da Fonseca
r Gisela Maria Bester
Carla Benitez Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruna de Souza Fernandes
Jaider Esbell
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael dos Santos da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Elisa Berton Eidt
Rodrigo José Leal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juliana Jacob
Deivid Willian dos Prazeres
César Augusto Baldi
Ana Sophia Brioschi Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luciane Maria Trippia
Fernanda Araujo Pereira
Tiago Spinato
André Luis Callegari
Ruan Zancanaro Catarini
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mayara Pellenz
Ricardo Souza Calcini
Eduardo Borges
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sandro Luiz Bazzanella
Maria Rita Rodrigues
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria Tereza Grassi Novaes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Francielle Oliveira Gadonski
Rosane Leal da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João Lucas D. de Azevêdo
Bruna Angélica Maistro
Larissa Borges Fortes
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Fabrício Pontin
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Fiammetta Bonfigli
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Lucas de Alvarenga Gontijo
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José Gouvêa
Christian Frederico da Cunha Bundt
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Letícia Ruiz Câmara Schmidt
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Vínculo de emprego
Frederico dos Santos Messias
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Antônio Pereira Gaio Júnior
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Série Cibersegurança III
João Ulysses Ferreira Neto
Natalia Cintra
Breno Botelho Vieira da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Suelen Tavares Gil
Mamadú Saido Djaló
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Carlos Alberto Farracha de Castro
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José Luis Bolzan de Morais
Elisa Rech Dickel
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Roberto Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Pedro de Araujo Fernandes
Luíza Resende Guimarães
Eron Corrêa da Silva
André L. Nicolitt
Claudia Calmoni
Bruno Lopes Ninomiya
Delano Câncio Brandão
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Isadora Delfino Reis
André Luiz Bermudez Pereira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro Roberto Donel
Thula Pires
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafael Felgueiras Rolo
Eric Scapim Cunha Brandão
Marina Alice de Souza Santos
Tatiana de Almeida Campos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Anacleto Burato
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Matheus Novais da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Evânia França
Anderson Morais
Mauricio Sousa da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Victor B. Gonçalves
Anna Júlia Santana Vicente
João Carlos Castranheira Pedroza
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Nestor Távora
Stela Adriane
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Ferrareze Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Priscila Serafin Proença
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Porto Martins
Victor Pyles
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Bruno Sá Freire Martins
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Paulo Ricardo Schier
Téssia Gallina Jorge
Daniela Villani Bonaccorsi
Manuella Fernandez
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fabiana Lanke
Guilherme Machado Siqueira
Rômulo de Andrade Moreira
Participação Privada
Agrotóxicos
Sinara Adriano da Trindade
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Lucas Guimarães Chagas
Fabiano Pimentel
Janiere Portela
Haroldo César Náter
Elson de Almeida Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Oliveira de Moura
Gustavo de Lima Pereira
Banalidade do Mal
Fernanda Hablich
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Frantz Becker
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Antonio Peressin
Ruth Barbosa
André Martino Dolabela Chagas
Injustiças raciais no Brasil
André Zilli
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Jeovan Alves dos Santos
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RHC 75.800
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r Rizzatto Nunes
David Tarciso Queiroz de Souza
Angélica Mota Cabral
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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André Dos Santos Carvalhal
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ilan Goldberg
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Fernanda Darcie
Robinson Nicácio de Miranda
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Carvalho Pavão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Haneron Victor Marcos
Marcela Araújo Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Erica Alves Aragão
Camila Renata Leme Martins
Grazielli Farias Fraga
Átila Da Rold Roesler
Charles da Costa Bruxel
Dervana Coimbra
Felipe André Laranjo
Sílvia Gabriel Teixeira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Hoffmam
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Alberto Jonathas Maia
Maiana Guimarães
Glauco Gumerato Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nicholas Maciel Merlone
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Emily Fidelix
Lazara Carvalho
Thaís Rocha Lima
Ney Bello
Rodrigo Fernandes
Flora Augusta Varela Aranha
Andréa Araujo Bostelmam
Eduardo José da Fonseca Costa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jaécio Matos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Filgueiras
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vitor Morais de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando Reis de Carvalho Peres
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Fábio Jun Capucho
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Pretensão Punitiva
Estudar Fora
DPERJ
Rafaela Alban
3º Turma
Filipe de Morais
Jamile Calheiros
Min. Carmem Lúcia
Fernando Rey Cota Filho
Dano moral e material
dados estatísticos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Furto em estabelecimento comercial.
Glauber William Duarte
PEC 241 (PEC 55)
Crime de Furto
Obras Publicitárias
Adoção em conjunto de irmãos
Bem imóvel
Leonel Pires Ohlweiler
Dano Estético
Ministério Público
Fabiana Ferreira Dalabona
Rafael Floriano
SAMARCO
Corréus
Livro Infantil
PEC 287/2016
Bernardo Micherif Carneiro
África do Sul
XX Semana Jurídica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito de defesa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sérgio São Bernardo
adoção homoafetiva
Cinemas
Plano de Ação dos Tribunais
Lei estadual n. 319/1948
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
julgamento STF
Uso de pulseiras de identificação em crianças
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luiz Regis Prado
Francisco Oliveira Neto
Regras de Bangkok
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pamela Medeiros Gomes
ADI 5357
Átila Da Rold Roesler
António Guterres
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Súmula 439 do STJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Depósito recursal
Carros apreendidos
Gustavo Henrique Dietrich
Direito à Privacidade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Daniela Muller
Senha de cartão
Perdão Presidencial
Comunidades tradicionais
Lei Antimanicomial
Bruna Silva Carvalho
EMESC
Direitos de sucessões
Lei Complementar 197/2000
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Editora Empório do Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministro da Saúde
PEC 10/2013
Magistratura Catarinense
PCB
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Parceria Público-Privada
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito do Consumidor
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Carlos Teixeira
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Paternidade
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Perda da Guarda
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Direitos dos cidadãos
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Direito Penal da guerra às drogas
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Refugiados e Migrantes
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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União estável
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Responsabilidade Aquiliana
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Preso provisório
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Érica Veríssimo Martins
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Judicialização da saúde
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Acesso a ação penal
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ricardo da Silva Fiorin
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Extremismo
TRF da 3ª Região
Reclamação
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Polícia Judiciaria Civil
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Daniel Soifer Kriger
Canibalismo
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Cármen Lúcia
Comissão Especial
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Processos
Gamil Föppel
Trabalho não remunerado
Usuária morta
Balanço 2015 STJ
Antonio Sepulveda
Luiz Fernando Ozawa
Ministro José Barroso Filho
CFOAB
Indígenas
Gilberto M. A. Rodrigues
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Plínio Gentil
Cartilhas
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Lopes Andrade
suspensão de prazo
Regime prisional
Gildson Gomes dos Santos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
José César Coimbra
Tocha olímpica
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Luciano Góes
Eslovênia
Direito Internacional
Turismo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito eleitoral
José E. da C. Fontenelle Neto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito de Trânsito
Caroline Ribeiro dos Santos
Débora Costa Ferreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Vitor Cardoso
ato infracional análogo a crime de desacato
Rodrigo Bahia de Souza
Detector de mentiras
DPESP
Ana Maria Magro Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Ministro Celso de Mello
Andréia Ferreira Bispo
Obrigação
Audiência Digital
Seguro de Vida
Antropologia Teológica
Kennedy Henrique
EMAB
Julgamentos Históricos
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo de Miranda Coutinho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Aderlan Crespo
Direito das Obrigações
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
repetência
Lei 13.228
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei 9.099/95
Solicitante de asilo
Henrique B. Souto Maior Baião
Pedro Augusto Santos de Souza
Somália
WebRadio TJSC
Direito dos Transexuais
Contratos
Penal Tributário
Ligue 180
colaborações premiadas
André Gonçalves Teixeira
Legislação Francesa
CPC/73
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dica de Leitura
Juliana Ribeiro Goulart
Edital de Parecerista
Bruna S. Lago
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Construção da identidade
Jader Marques
Norberto Knebel
Resolução 177/2016
Facção Criminosa
Hugo Fernandes Matias
Guilherme Moreira Pires
PJe-Mídia
Francisco Ferreira
Direito Público Temas Atuais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Roberto Hertel
Comunicação ONU
Crise Migratória
Razoável Duração do Processo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Três Poderes
Documentários
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aury Lopes
Queda em bueiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Igor Braga de Souza
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Inscrição OAB
Conferência de Haia
Pedro Scuro Neto
ACAD
App.
CRCSC
veiculação indevida de imagem
Vitor Dias Conceição
Proteção à identidade de gênero
Homeoffice
Cão Guia
Doulas no parto
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Prescrição da ação penal
Guilherme Christen Möller
Luciano Chacha de Rezende
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Filme Orestes
Embaixada dos EUA
Camila Ponciano
Guilherme Carvalho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Arthur Corrêa da Silva Neto
Medidas alternativas
Juliano Keller do Valle
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Emenda Constitucional 74/2013
Leonis de Oliveira Queiroz
Universidade do Porto
Bianka da Silva Carvalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TC elaborado pela PM
TRT 3ª Região
INTERVENÇÃO
Toronto
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Baptista Herkenhoff
Ônibus
Reclamação Trabalhista
Defensor público José Ivan
Wagner José Penereiro Armani
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Walder Araújo de Oliveira
Diploma de 3º grau
Direitos dos estagiários
Lauro do Nascimento Pereira
Justiça em Números
Andréa Pachá
Legalização da Prostituição
Autismo
Dano Material
RAECC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Frantyelle Dorneles Gambin
João Marcos Braga
Rosimeire da Silva Meira
Espetáculo midiático no Processo Penal
ONU Mulheres
Charles M. Machado
Daniel Roberto Hertel
Felipe Pruinelli
Descriminalização da Homossexualidade
pedido de cancelamento rejeitado
Cenário jurídico e político
Cristiane Rebelo Limas
Revista da AGU
Boletim da RDL
Direito e Gênero
Esquadrão Suicida
cerceamento da liberdade do cidadão
Rafael Fonseca de Souza Amaral
RE 1217166
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Kafka
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
MPT
Recurso Extraordinário 973837
7º Congresso Jurídico Online
Revisão Disciplinar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paraíba
Festa Junina
Estado de Inocência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Aplicativo CPC Anotado
Fertilização In Vitro
canabidiol
afastamento de Renan Calheiros
Estelionato emocional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Banco do Nordeste
Sergio Henrique Salvador
contratos bancários
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Acidente radiotivo
HC 135.100
87º Feira do Livro de Lisboa
Violência na Escola
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fiança
Edna Raquel Hogemann
Raphael Zanon da Silva
Direito sucessório
Carla Joana Magnago
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Valerio Mazzuoli
fornecimento de energia elétrica
PLC 79/2016
intimação e notificação
João de Mendonça Salim
IX Semana Jurídica
Michel Temer
Natália Barroca
Léo Rosa de Andrade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Karla De Souza Oliveira
MS 30891
rede de proteção
Microcefalia
João Paulo de Mello Filippin
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fabiana Irala de Medeiros
Natasha Karenina
Abolicionismos e cultura libertária
Universidade Pública
Gustavo Gomes Brito
II Congresso Sul Brasileiro
Recomendação 27/2009
Dra. Annette Cardoso Rocha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Matias Hillesheim Stecker
Crimes na Internet
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei 11.340/2006
Imersão na Selva Amazônica
proibição de tatuagem em concurso
Eliza Hartung
Andréia Leal Ferro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
OMS
Concurso público para cartórios
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
U2
Affonso Ghizzo Neto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jefrei Almeida Rocha
Audiência de Custódia
Jurisdição Constitucional
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cursos online
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito LGBT
Velocino Pacheco Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Constrangimento
Câmara de SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cidades e comunidades sustentáveis
Luciana Boiteux
Alexandre José Trovão Brito
Anuário da Justila 2016
Ministro Rogério Schietti Cruz
Paolo Lollo
Jhonathan Fávero
Evinis Talon
Divórcio consensual estrangeiro
restituição
MIT
Dosimetria
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Heleno Dozól Barabas
Lei nº 13.441/2017
1º Seminario de Derecho Maritimo
Crimes da Ditadura Militar
Homologação de acordos consensuais
Clenio Jair Schulze
Febre Amarela
Thaise Mattar Assad
Perda total
Antônio Carvalho Filho
Erradicação da Pobreza
corretoras de seguro
idoso com câncer
Ocupação das Escolas e Universidades
Conciliação pelo WhatsApp
Editora Univali
Luis Henrique Braga Madalena
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Roberto Bergalli
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Forças Armadas
Wagner Balera
Cristiano Imhof
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Regimes de casamento
Felipe da Silva Freitas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
COLCRIM Chile
Reforma em creche
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leonardo Garcia
Projeto Releitura
13.271/16
Los Angeles
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pepperdine University
Conrado Gama Monteiro
Henrique Perez Esteves
Poesia
Ângela M. Bagattini
Roberto Arriada Lorea
Rafael Silveira de Souza
Acidente de trânsito
Cartórios
Saiba Mais
Rômulo de Andrade Moreira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O Júri Objetivo II
Eduardo Cunha
Resolução 235/2016
Alice Hammes
Ex-cônjuges
Prefeito
Violência de gênero
Alcenir José Demo
extradição
Hélio Peixoto Júnior
Infração na adolescência
TRF da 1ª Região
Bruna Mayara de Oliveira
Brenno Cavalcanti
Julio Cesar de Souza
Carlos Daniel Dias André
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo Lucci
Seguro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Wallace Costa dos Santos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando Salzer e Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Alan Kardec Cabral
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João de Castro Souza
Bruno Makowiecky Salles
queixa-crime
Paulo Edgar da Rocha Resende
adultério
Lula
tratamento do preso
Camarões
Tráfico internacional de drogas
ONU
Dia das Mulheres
Bloqueio whastapp
Coerência e Verdade em Direito
Rompimento de barragens
Revista Contextos Clínicos
Responsabilidade solidária
Benigna Teixeira
Suspensão de licença ambiental
Redação
Lei n. 13.247
Destinação de Recursos
Gratuidade do Ensino
HC 389211
Cine Debate
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Davi Pereira Junior
Fundo Penitenciário Nacional
Cartilha de orientação
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gislaine Peixoto
Ministro Raul Jungmann
Milca Paiva
Exame de Ordem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Universidade Federal da Bahia
Formação Promotoras Legais
Alienação
Carta de Conclusões
LC 158/2006
Seguro DPVAT
Endividamento
falta de decoro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
MST
Registro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Aruani Kindermann Lapolli
RG
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Justiça criminal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Revista Húmus
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
maconha
Teto remuneratório
Entrevista Débora Fioratto
Crime de ameaça
DPRJ
Estado do Rio de Janeiro
HC 138207
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lute como uma menina
Temas de Argumentação Jurídica
Obrigação propter rem
Advogados públicos
Decreto nº 8.727/2016
Representação Criminal
Criminologia Forense – Tomo I
Parentesco de terceiro grau
Fazenda nacional
Lei dos Planos de Saúde
intoxicação alimentar
Poder e Corrupção
Compensação de carbono
Julgamento pelo tribunal do júri
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ezio Mauro
Leonardo Costella
Palácio do Planalto
prazo exclusão de sócio
Paulo Ricardo Suliani
Enunciado 266 do STJ
Rogério Gonçalves
Jeferson Moreira de Carvalho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Greve Geral
Anoreg/MA
Gustavo Rocha
Lei 8.625/93
Rodrigo Medeiros da Silva
Vilmar Urbaneski
Rita Matos Coitinho
Curso de Direito
Processo Penal do Espetáculo
Audiência de Conciliação
Sorteio
Violência contra a mulher
Dano ambiental
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carolina Marcondes
Natureza da ação penal
Centro de mediação para solução de conflitos
Conselho Municipal de Assistência Social
Petição n. 7074
Guilherme Alves Coutinho
4.º Congresso Médico e jurídico
Advocacia catarinense
Ramadã
SEDESTMIDH
Sandro Kozikoski
Projeto de Lei 4.850/2016
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Documentos estrangeiros
Murillo Martins Toledo
ONUBrasil
Lei proíbe Uber no RJ
Paris
agravo interno e embargos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estudante
Não recepção
Felipe Magalhães Bambirra
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito ao esquecimento
Rede Infoseg
Otelo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Dra. Maria Lucia Karam
Adir Freire Freitas
Coleção Análise Alternativa do Direito
TJPA
Universidade Luterana do Brasil
Prevenção do HIV
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Testemunha de uma barbárie
a dor tem pressa
Adriano Olian Cassano
Navegador
IX Encontro Nacional do CONIMA
Devido Processo Legal Substancial
Eduardo Bueno
William Garcez
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direitos do trabalhador doméstico
TJRS
Audiência Pública
Vera Regina Pereira de Andrade
Marcio Borges S. Castellões
Investigações criminais
Desabafo do juiz
patologia ocupacional
Antecipação de prova no processo penal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luciano Benetti Timm
Marcel Gomes de Oliveira
Neurociências
IRDR
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Saúde Prisional
Adoção de grupos de irmãos
Raphael Galvani
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Professora Dra. Paula Saleh
veículos autônomos
Edital publicado
Japão
Laboratório UbiNET
Processo Penal no Limite
Conselho Tutelar
Benigno Núñez Novo
Lorenzo Alvarez de Toledo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Reclamação Disciplinar
Gustavo de Mattos Brentano
Falta de vagas
Empresa de Telefonia
dependência de álcool
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Discriminação Racial
OAB/ES
Penhora de Bens
Cartório
Migrantes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Publicidade das decisões administrativas
Olavo Fettback Neto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernando César Costa Xavier
Mauricio Silva Leite
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Denúncia sem fundamentar
Yegor Moreira Junior
Madrid
Ilton Norberto Robl Filho
Teoria do Domínio do Fato
MPMS
Jean Vilbert
Reinaldo Couto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Oficiais de Justiça
Kevin Quintiliano de Oliveira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Crimes Imprescritíveis
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jônata Souza Guimarães
Motorista
O que funciona no plantão judiciário
Citação por Hora Certa
Nayara Swarowski
Fauzi Hassan Choukr
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Sistema Penal Contemporâneo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
RVA
70ª edição Jornal AJD
Fernando Neves
instituições financeiras
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Congresso dos Estados Unidos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Flávio Baumgarten
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sedec
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PEC 227/2016
Requisições de Pequeno Valor
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Terre des hommes (Tdh)
Jogos Olímpicos 2016
Recursos Repetitivos
Resolução n. 235/2016
construção de usina Teles Pires
Lucas Manoel Soares Machado
Fabiano Oldoni
II jornada de Derecho civil
Recurso Ordinário
Mariana Goulart
Bolsas para Mestrado
Grupo de Estudos em Direito Público
José Nunes
G. Couto de Novaes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mulheres vítimas de violência
Atividades Complementares Eletivas
Execuções
Brexit
Direito Humanos
terror e medo
ADPF 414
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PEC 287/2016. ADPF 438
Willame Parente Mazza
ADI 5649
DIRPF/2017
TJMT
Confissão de culpa
Tragédia Vila Mariana
crime de estupro
Silvio Donizete Chagas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Programa de estágio PJSC
Chamada para submissão de artigos
Justiça Legal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lucas Baratieri Francisco
Direito e processo penal
Rio São Francisco
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alisson Silveira da Luz
Direito Ambiental
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Posse Ministra Carmen Lúcia
greve de servidor
Alexandre do Rosario Brito
Yuri Carneiro Coêlho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PPGCCrim
voto do preso provisório
Morgana Machado
Poder Judiciário de Santa Catarina
Daniel Flores
Raphaela Lopes Rodrigues
Giovani Clark
Legislação Indígena
Contardo Calligaris
Acelino Rodrigues Carvalho
A Casa de Vidro.com
reunião com presidentes dos TJs.
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Companhia aérea
Presunção de Inocência
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Min. Laurita Vaz
Paulo Fonteles de Lima
Juliana Miranda
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Risco Precaução e Responsabilidade
Marcelo Ribeiro
Roberta Maia Gresta
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Proteção jurídica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei 13.344
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Acesso à Jurisdição
Ação Cautelar 4327
Reforma previdenciária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Aline Ariane Fagundes
Visita Presídio Central Porto Alegre
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sírlei de Sá Moura
José Roberto Moreira
Lucas Silvy Santos
Francine Guedes
Geovane Peixoto
Lara Ferreira Lorenzoni
Organização Mundial da Saúde
Patricia Burin
Ana Paula de Souza Cury
Israel
Salvo conduto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Produtividade
Desocupação de estudantes
Juliana Hermes Luz
Paulo Furquim de Azevedo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Convite Vaticano
Direito Contratual
Não é não
O negociador
Defensoria Pública de Goiás
FALSA VENDA
Ana Carolina Greco Paes
Gabriela Mendes Fontana
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Raphael Moreira Seraphim
Clube de Regatas do Flamengo
Rodrigo Dias da Fonseca
Polícia Civil do Distrito Federal
Contagem de prazo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ação Penal de Competência do Júri
Juíza Maria Clara Sottomayor
Sine Fácil
Processo de adoção internacional
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bancos
MESC
Escoteiros
Pornografia Infantil
Rodrigo Darela de Souza
Penhora de honorários
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
acervo disponível
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Trícia Navarro Xavier
Fabiano Oldoni
Tema 98 STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mensalão
Fernanda Fragoso
Violência e Cinema
Isabel Bueno
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
societas sceleris
Poligamia
Julia Santi Fischer
Alexandre Wunderlich
Lourival Almeida Trindade
Desocupação UESB
Itapema/SC
Medida provisória
inteligência artificial no Judiciário
Tribunal online
ReDiHPP
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CCJ
Leonardo Palma Malinverni
Ricardo Souza Calcini
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Crimes de natureza permanente
Refém em assalto
Matheus Henrique Cordeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Revista Sistema Penal & Violência
PL 5555/2013
PUCMM
Rubia Souza Santos
Países latino-americanos
Curso Novo CPC
Recomendação 44
Vestibular Udesc
Século XXI
Prêmio Conciliar
Coletivo Lapices
Mentalidade Inquisitória
Mediação on line
Flacso
Costumes
Estados Lusófonos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Princípio da insignificância penal
Heloísa Husadel Telles
Fotos
Curso online
Un News
Especializações
Vereador SC
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Recurso Especial n. 1.285.789
Chamada pública
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Guilherme Reis Gonçalves
TRT-SC
Eduem
José Borges Neto
Portaria Interministerial n. 405
Manuela Abath
Rilmo Braga
Lei 13.270
José Ribas Vieira
voa ou corre?
Sistema Unificado de Execução Penal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Daniel Carnio Costa
Pena de multa
IHU On-Line
Rafael de Deus Garcia
aumento de tarifa de ônibus
Exploração sexual de menores
Jonatan Ramos de Oliveira
Legislação
Mara Rosane de Medeiros
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cartórios e Registros
Sorocaba-SP
Máfia chinesa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Robinson Borges da Silva Junior
dupla maternidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Movimentos sociais
Medida alternativas à prisão
PEC 209
Informativo de Jurisprudência
Mato Grosso do Sul
Audiências de custódia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei n. 8.038/90
Carnaval de Rua
Guilherme Rosa Santos
João Manoel Vidal de Souza
danos morais coletivos
João Pedro Leite Barros
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Crime de Injúria
Leandro Matsumota
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Flávia Stringari Machado
Bruno de Omena Celestino
Suspensão da Liminar
Samir Mattar Assad
Atibaia
Felipe Dalenogare Alves
Tráfico privilegiado
Regras da previdência
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Natammy Bonissoni
Giancarlo Silkunas Vay
Atestado médico
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Cândido Furtado Maia Neto
João Paulo Machado Piratelli
Excesso em abordagem policial
Lívia Bortolotto Cardoso
PCC
Ministro Eliseu Padilha
José Maria Zanuto
Cadastro Nacional de Adoção
Reforma da Previdência
FND
Hugo Fernandes Matias
HC 373364
Lei 13.293/16
Rafael Faria
Átila Lincoln Máximo Cunha
Juliano Ralo Monteiro
Aplicativos de Celular
Marcelo Figueiredo
Marcelo Pichioli da Silveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Francisco Cordeiro
Gilberto Souza dos Santos
Recebimento
Felipe Lima de Almeida
Lista de Livros
Atendimento à Infância e Juventude
padrão internacional de segurança
Adriano Consentino Cordeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marcos Ehrhardt Júnior
Edução
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Claudio Melim
Lei 9.029/1995
Walder Araújo de Oliveira
3ª Turma do STJ
Rotativo
Cultura da sentença
Tiago do Carmo Martins
Lei 8.137/90
Dia do Orgulho LGBT
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Constelação Familiar
Antecedentes Criminais
Mutirão conciliação
Comissão de Anistia
Novo Refis
Direito de Guarda
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Antunes Marques Junqueira
crimes contra a vida
lucros cessantes
Paulo Queiroz
RE 587970
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministério Público da Bahia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
SAJ
UFPB
Estatização dos Cartórios
Thieser da Silva Farias
Mário Cesar Andrade
Roma
IBDFAM
TRT-MG
Contas inativas do FGTS
Tortura Sistêmica
Denúncia Lula
Centro de mediação
Princípios Constitucionais Eleitorais
Cursos
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Ecstasy
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Frederico Costa Greco
INQ. n. 4483
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Interrogatório informal
RE 760931
Direito Marítimo
Programa "De olho no Direito"
Pessoas portadoras de deficiência
Luiz Ferri de Barros
Apreensão de passaporte
Proposta de recomendação
Matheus Henrique Mendonça
Competência criminal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Envenenamento de merenda escolar
Investigação Social
Lei n. 13.431/2017
TST
âmbito de proteção
Bruno Milanez
valores retroativos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carla Mari Robaina Marcondes
Defensores Assassinados no Maranhão
2ª Câmara Criminal
Mayra Matuck Sarak
restabelecimento do fornecimento de água
Psicologia em Estudo
Estado e Constituição
Getúlio Vargas
UNOESC
convicção religiosa
Transgêneros
Exame de DNA
Comunidade jurídica brasileira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Fernando da Silva Albuquerque
Audiência de apresentação
Luiz Fernando Cortelini Meister
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Berçário
Marcelo Melo
Arrecadação de Verbas Públicas
Advertência
Transferência para hospital
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Servidores e Juízes
Periódicos
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Consulta
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Big data
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Ilicitude das Provas
Ditadura brasileira
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Sistemas Processuais Penais
EXCESSO DE PRAZO
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Ensino de Processo Penal
Abuso de autoridade
Prevenção ao suicídio
Pessoas com deficiência
Código Civil de 2002
María José Fariñas Dulce
Militar
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Gardenia Mota Ayres
Curso ENFAM
Cristiano Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
Câmara Especial Regional
Conjunto Habitacional
Curso Preparatório
Adriane Nogueira Naves Perez
Luanna Tomaz de Souza
Atualização
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
fornecimento de medicamento e tratamento
Formação Jurídica
Imprensa
polícia civil DF
Goffredo Telles Junior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Documentos Público
Licitação
Armadilhas da Cognição
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Agência Nacional de Aviação Civil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Imobiliário
r Bruno Miragem
Inquérito n 4.483
desclassificação de crime
atividade de risco
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Eduardo Pereira dos Anjos
A Hiperintegração do Direito
sentença feita por estagiário
PLS 195/2014
Amanda Oliari Melotto
Ministra Maria Helena Mallmann
Maria Jocélia Nogueira Lima
Estado do ES
Decisão STJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Almir Megali Neto
José Edvaldo Pereira Sales
audiolivro
Carla Estela Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Diego Zysman Quirós
saque mensal
refugiado
Suprema Corte do Chile
Lei 13306
Tradução Regras de Bangkok
Bruno Luís Marques Hapner
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Indenização por Dano Moral
suspensão de penalidade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Código Tributário nos Tribunais
casais homoafetivos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Exportação
Samira Schultz Mansur
Simone Pires Cipriano
Justiça Juvenil
Michelli Giacomossi
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Eletrônica da ABDConst
Telismar Aparecido da Silva Júnior
MPF
Diplomatas
história de mulheres
Massacre Manaus
Wellington M. de Almeida
Adel El Tasse
Advogado dativo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Simone Henrique
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Responsabilização criminal
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TJGO
controle social e falsas promessas
adicional de insalubridade
Seriado
O direito à extimidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Encoge
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ricardo Bucker Silva
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução 229/2016
Lei 5.889/73
Ilegitimidade de parte
Homenagem a Imre Kertész
Direito Penal Sexual
Audiência de Instrução
Daniela V. Pachito
Revista Avant
Hora Extra
Mesa de Estudos e Debates
Restituição de valores
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Menores infratores
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Banco de dados genéticos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Blitz
Declaração de Brasília
New York
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Daniel Ribeiro Vaz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Especialização em Ciências Penais
Tribunal de Justiça de Goiás
Alexandre Barbosa da Silva
Mensageira da Paz
Desenvolvedores de Aplicativos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPM
Abuso dos direitos humanos
Heredion Martins
Danos morais e materiais
Wagner Armani
Transmissão on line
Adilson Nunes Rodrigueiro
Crime de trânsito
Mario Porto
Rafael Beltrão Urtiga
Paulo Incott
Abaixo assinado
Informativo 553 STJ
Debate
Trancamento de ação penal
Dispositivos Móveis
buy a philosophy paper
Sandro Luiz Bazzanella
Reação Alérgica
Código Penal de 1940
sistema de justiça e segurança pública
UNISUL
despesas nova eleição
carta
Racismo Institucional
ADC nº 43
Diogo Macruz
Cadastro Nacional da Adoção
Solon Cícero Linhares
Lei de Licitações
Presidência da República
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Limites a internet
José Luiz Toro da Silva
Decisão colegiada
Operação Greenfield
AMAERJ
Francisco Sannini Neto
PLS 32/2016
Zéu Palmeira
r Luiz Ferri de Barros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministérios Públicos do Mercosul
Combate à tortura
João Paulo de Mello Filippin
Alex da Silva Anhaia
Cannabis
Camila Berni
Tatiana Stroppa
Magistério
Justiça em número 2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Thiago de Miranda Coutinho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eliseu Raphael Venturi
Inelegibilidade
Nathaly Munarini
Lei n. 12.318/2010
Angela Cristina dos Santos Zen
Projeto MiniPac
O Controle da Moralidade Administrativa
Saída Temporária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei Maria da penha
Enrique Pedro Haba Müller
Massa Falida
Intimação
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Projeto Cronos
Tabelionatos de Notas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estevão Schultz Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Recurso em Habeas Corpus
PIS/COFINS
Vade Mecum Método Internacional
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Teses
Júlia Melim Borges Eleutério
Mackysuel Mendes Lins
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Buraco em via pública
Justiça que solta
Justiça russa
UNAERP
PEC nº 287/2016
Paridade de Gênero
Armando Gallo Yahn Filho
Segunda Turma do STF
Revista Iuris in mente
Alfa Oumar Diallo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Transição e Consolidação da Democracia
CPGUFSC
Direito Forense
Alexandre Melo Franco Bahia
DPMS
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Condomínio
interpretação conforme
ADC 16
Crime de perjúrio
feminicídio
Parentalidade socioafetiva
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Combate à Corrupção
Imigração
João Vítor de Araújo Santos
Tramitação direta
Marcelo Fernandez Urani
Orientações Jurisprudenciais
Palestrantes
Vínculo Empragatício
Lei 9.714/1998
Revista Pensamiento Americano
Revista Pensar
Meninas de Guaru
Albie Sachs
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Lencina Ribeiro
Filipe Rodrigues Costa
João Otávio de Noronha
Mortes e lesões causadas por policiais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
torcedores do Corinthians
Marcus Alan de Melo Gomes
Pesquisa Acadêmica
Juros
Teoria dos Jogos na Mediação
Competência Delegada
Nota de Apoio
Projeto de Lei 3.277/2012
Ronaldo Nogueira
Fernanda Flórido Lui
Tribunal de Justiça do Chile
PEC 209/2012
Falsa acusação de crime
Trancamento do Processo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jordânia
Teste de paternidade
Decisão Liminar
Bis in idem
João Paulo Lima do Nascimento
Sinase
suspensão de pagamento de 13 RS
Universidade de Berkeley
Toca fitas
MARCELO MARQUES
Congelamento de ajustes
Daniel Fonseca Fernandes
A Constituição e o Supremo
Polônia
Vitor Augusto Faria Pereira
Nicola Patel Filho
MP 784/2017
Fernanda Becker
27 anos do ECA
O objeto da ciência do direito penal
Turmas Recursais
Coação Testenhunha
Eleições municipais 2016
Faculdade de Direito de Vitória
Dívida de condomínio
Raoni Gomes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Prenome de tratamento
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fila Preferencial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
RE 845.779-STF
Reinaldo Couto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vinicius Lúcio de Andrade
Vitor Pereira dos Santos
Direito de Gênero
Tainá Fernanda Pedrini
Mudanças Climáticas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Trabalho em presídio
Acordo de paz na Colômbia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Documentos sigilosos
Coaching para concurso
Marcello Pietro Iacomini
Academia Brasileira de Direito Internacional
Projeto de Pesquisa
Centro Integrado de Cultura
Alexandre Matzenbacher
posse-trabalho
Áudio da entrevista
Lesa-majestade
Marcio Guedes Berti
Albinismo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bruno Antonio Barros Santos
Superior Tribunal de Justiça
Promoção das Diversidades
fraude
Alfredo Copetti Neto
Conselheiros Tutelares
Artigo Científico
Tânia Maria Françosi Santhias
Sistemas informatizados
Airton Gomes Braga
Jacqueline Sinhoretto
Evicção
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Reforma do Ensino Médio
mediação virtual
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ministro Mendonça Filho
Nicole Moreiras Urbini
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Igor De Lazari
Cursos Online Gratuitos
Diego Prezzi Santos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Trabalho Forçado
Agressão Verbal
Desembargador
Formulário digital
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desembargador Osmair Couto
Deficiência visual
Quadrinhos puros do Direito
Doutrina previdenciária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gustavo Capobianco Volaco
Edson Damas da Silveira
Botão de pânico
A defesa intransitiva de direitos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Corrupção na Petrobrás
Tribunais de Justiça Estaduais
Imunidade diplomática
Concurso público
André Henrique Lemos
Curso de Filosofia Jurídica
Eduardo Januário Newton
Primeira Seção do STJ
Juliana França David
Jean Carlos Schaefer
Janiere Portela L. Paes
Ministra Cármem Lúcia
Verdade e Consenso
Indulto/2016
Recuperação de Créditos
HC 129646
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estudos Feministas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pai socioafetivo
Litiane Motta Marins Araújo
Afrânio Silva Jardim
Decreto 8.615
Registro de medicamento
Coaching para Liderança de Alta Performance
OAB/MG
movimentação processual
Internação involuntária
RDD
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mutirão
Fornecimento de fraldas
III Simpósio de Direitos Humanos
Grécia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Resolução nº 400/2016
87 enunciados aprovados
Abuso de menores
Contas Presidenciais
Educação Pública
Agressão escatológica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Abril Uscanga Barradas
Vitória/ES
Péterson Niehues
Giovana Giulia Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ajuda Humanitária
COAF
concurso oficial de justça
Carla Marcondes
Processo de escolha dos ministros do STF
Nelson Lacerda
curso é gratuito
Austrália
Gabriela Andrade
Sexta Câmara Civil
Morte Assistida
Clariana Sommacal
Leonardo Gonçalves Perin
Estudos Constitucionais
Metodologia da Pesquisa
Guilherme Wunsch
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Pedido genérico
Legislação Italiana
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ações de Família
Canal Empório do Direito no YouTube
análise de redução de pena
Cartilha completa com as instruções de uso
TRT 12ª Região
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Indenização seguradora
Estresse ocupacional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Layane Leans Cardoso
estacionamentos
João Chiesa Farias
Encontro Município Transparente
Ricardo Conolly
Pauta de Julgamento
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
data-base
Competência originária do STF
Bruno Sá Freire Martins
Rubens Correia Jr.
Fernanda Diniz Soares Mota
o especialista em prender e a prisão
Defensorxs
vidade político-partidária
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dinamarca
Matheus Almeida Caetano
PEC 241/2016
Doutor "honoris causa"
Rene José Keller
Superior Tribunal Militar
Bolsa de Estudo
Curso de Direito Penal Didático
Barbara Pasello
Indeferimento
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Enamat
Lei Complementar 73/93
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Adriano Martins de Sousa
MG
Pós-natal da adoção
Patrícia Cordeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Salto mortal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
AMARN
Renda Mínima
Jeffrey Chiquini
Jonathan Cardoso Régis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Constituição e Poder Vol. 2
Contrato de crédito rural
Lei das Terceirizações
Alexander Meurer
Miriam Garrido
Cuiabá
Lei Pelé
Os Novos Atores da Justiça Penal
Texas
Alemanha
Simpósio
Direitos dos animais
Linkedin
Luísa Claudia Faria dos Santos
indenização
Fernanda Martins
SP
Intimações
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prerrogativa de foro
art. 334-A do Código Penal
Apelação Criminal
Áudio
RE 608872
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Noruega
Tragédia de Mariana
Bug
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Em busca das garantias perdidas
Doação de Órgãos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Presídio Central de Porto Alegre
Marcello Lopes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei 9.099/1995
André Luís de Lima Maia
Quebra de Sigilo
Leonardo Sagrillo Santiago
Danos morais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fundo de Assistência Parlamentar
Élcio Arruda
Moisés Rosa
Imperador
Colaboração premiada por delegados
NeUnaMenos
Liminar em HC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Matheus Souza
Especialista ONU
Denúncias contra Aecio Neves
Márcia Krischke Matzenbacher
Competência Jurisdicional
CIDIL
Poder Judiciário Estadual
Constituição Italiana
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
João Conrado Blum Júnior
Assessoria para mulheres
Renata Condi Vescovi
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
339 CP
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Portaria 930
João Batista Martins César
Ana Luisa Buzaid
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Henrique Fávero
professor Dr. Guido Aguila Grados
Marinha do Brasil
UNIJUI
Criminologia Global
telefonia celular
Deficiente físico
Laura Gigante Albuquerque
Eugeniusz Cruz
Ações Penais Constitucionais
Maurício Fontana Filho
Decisão judicial
Ian Martin Vargas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gustavo Proença Mendonça
Nota
Luiz Eduardo Cani
Portaria 1/2017
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Pedro Coutinho Barreto
Gabriel Serra
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fábio Rodrigues Paulino
Ricardo Carvalho Fraga
tentativa de homicídio
Raphael Boldt
Unesco
Gabriel Luiz Marcondes
Adoção homoparental masculina
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
I Encontro das Criminalistas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Resolução n. 155/2012
João Daniel Rassi
Afrodescendendes
PJe Mobile
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 218/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Hedlian S. Cândido
Programa de estágio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Schlupp Winter
Vitor Vilela Guglinski
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ministro Marco Aurélio
Segurança Digital
IBAMA
Lenio Luiz Streck
Lei 13.269/15
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lições de Direito Alternativo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Confisco de Bens
Projeto “Integra-Idoso"
185
TJBA
10ª edição comemorativa
Motorista bêbado
Lei anti-homofobia
Habeas Data
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
HC 143.247/RJ
Entrevista do dia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adimplemento Substancial
Lívia Lucca
José Edvaldo P. Sales
Violencia Domestica
vítima de bala perdida
Eugenio Zaffaroni
João Gabriel Cardoso
Reconhecimento de paternidade
Processos administrativos
Edilson Santana Gonçalves Filho
regime inicial do crime de roubo
Cladem
Paulo Rogério Muniz Barros
Phillip Gil França
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Boletim n. 08
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PCRJ
Trasnporte coletivo
Tânia Iró da Motta
Projeto de Lei 402/15
Professores da USP
Equador
Irineu Siqueira Leite
Bruno Miragem
Fernando de Castro Faria
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Medida Provisória nº 712
ADPF n. 461
Turquia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ciências Médicas Forenses
Revogação de Resolução
Geraldo Prado
Leis internacionais de direitos humanos
Casamento Infantil
(MP) 746
Paquistão
Enem 2016
Panamá
Projeto Universidade no Cárcere
retificação de registro civil
Decreto de indulto 2016
Liberdades públicas
Anthony Garotinho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto 3.413/2000
Ianca Souza Barauna
TRT4
Trabalhos Científicos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ricardo Martins
Clássico do dia
AP470
Constituição brasileira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Publicações
Atividade Especial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revista Contradogmáticas v. 09
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito Interncional
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gabriel Martins Furquim
Comunicado da ONU
Curso Novo CPC EAD
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
PFDC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Anna Paulina Corteletti
Magalhães Coelho
O Direito e a Sétima Arte
Fernando Machado
Cursos Gratuitos
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Augusto Jobim do Amaral
Clenir Sani Avanza
Mediação privada
PLS 432/2013
Teoria do Crime Culposo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito de imagem
Encontro
RIHJ
Alexandre Vuckovic
oficinas de parentalidade
Renê Hellman
Tempo de Resistência
Demissão por Homofobia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Divulgação
Imunidade profissional do advogado
CEPAL
RENAP
Karla de Souza de Oliveira
ICMS Rio de Janeiro
Casa Nostra
Eduardo Silva Bitti
Consentimento do morador
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gustavo Medeiros
Ígor Araújo de Arruda
Publicidade abusiva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Revista UERJ
Pokémon Go
cirurgia plástica reparadora
Violência contra mulher
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Safira Bonilha de Oliveira
Súmula 83
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilmar Mendes
Ação Popular
A delação/colaboração premiada em perspectiva
CDA
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando Parente
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juizado do torcedor
AIDS
TJAC
José Enrique Teixeira Reinoso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Trabalho remoto
Marcos Luiz Alves de Melo
Redução da Emissão de Carbono
Megatendências
Tratado
Casa das Américas
Amanda Perrone Ausier
Iolmar Alves Baltazar
DPVAT
Acordo de leniência
Bloqueador de celular
Legislação russa
Idenização por danos morais
Medida Provisória 759/2016
Ana Tereza Basílio
Boletim RDL
FNDE
Guilherme Alcântara
Naína Ariana Tumelero
Saúde
TRF2
Direito e publicidade infantil
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Legislação em vigor
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
promoção da igualdade étnico-racial
Erro médico
Direito Unisul
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Caso Escher e outros
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Camila Berni
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Súmula 562 STJ
IPEBJ
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Precatórios
Lívia Maria Lucca Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vade Mecum Método
Direito costumeiro
ADI
Quinta Constitucional
Projeto de Lei nº 3670/15
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Indenização por cobrança indevida
Tutela provisória
Renda Mensal Inicial
Paula Saleh Arbs
Incitar Suicídio
Irlanda
Crise financeira
Airto Chaves Júnior
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Emenda Constitucional 88/2015
distribuição de terras
Laurita Vaz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Adriana Cecilio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Inclusão
interceptação telefônica ilegal
Regime aberto
Juarez Cirino dos Santos
Bibiana Fontella
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
processos seletivos
Lauro Francisco Mattei
Manual de Processo Penal
Sistema Quero uma Família
XIII Semana Acadêmica
Mudança de sexo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
tutela urgente da saúde
Lei 12.850
Projeito Pai Presente
Bruno Ferreira
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei das Contravenções Penais
Prazos
Resoluções NCPC
Condenação Militar
chapa Dilma-Temer
Germano Schwartz
Marcelo Pertille
Katarina Peixoto
Giancarlo Montagner Copelli
Ruiz Ritter
Direito e Arte
João Vítor de Araújo Santos
Karina Guerreiro de Sá
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
recesso forense
Legalização da maconha
Frente Brasil Popular
PLC 20/2016
Felippe Borring Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Allan Dias Toledo Malta
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dívida valor
LEAP Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
pós-graduação em direito processual civil
Karla de Souza Oliveira
PL 44/2016
Manuela Valim Charpinel
Direito Animal
STF
assédio sexual em metrô
hoje?"
Princípios da oralidade e simplicidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Desembargador Sérgio Luz
Diogo Bacha e Silva
Vinicius Almada Mozetic
Luanna Tomaz de Souza
Maioridade
Instituto Patrícia Galvão
Obrigação Impossível
Claudia da Rocha
Resolução
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rodrigo Francisco de Paula
Coisa Julgada
Fundação Getulio Vargas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Afonso Brum Vaz
Universidade de Stanford
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Víctor Minervino Quintiere
Educação de Jovens e Adultos
Maurício Requião
TJRO
Projeto de Lei 3.729/04
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
mudança de nome
Disparidade Salarial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ministro Moreira Franco
Áudio entrevista
Érica Côrrea Simões Pires
Juiz Luís Carlos Valois
Adicional de Periculosidade
CTB
Renova Cursos
Quarta Turma do STJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thiago Brega de Assis
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PJe 2.0
Imunidade parlamentar
Programa Direito & Rock
publicação
Interpretação conforme a Constituição
RE 595676
Maria Madalena Telesca
Rodrigo Wasem Galia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Francisco Paula Ferreira Lavor
mestrado Univali
Cultura da Punição
Carlos Bolonha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Volume 18
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sanção Presidencial
Parlamento Europeu
Alepo
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Indeferimento da inicial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Índole Filosófica do Direito
Carolina Iarocrinski
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Documentos exterior
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
ONU Brasil
Rede Telesur
Marco civil da internet
ADI 5645
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
TJSE
Rafael Fernandes Caldeirão
Recomendação 44/2013
Joacir Sevegnani
Indenização a familiares
Tiago Didier
Detentas grávidas
Remessa de Artigos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agravo de Instrumento
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