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Patrícia Salviano
Ilan Goldberg
Simone Henrique
Bianca Bez
Nara Fernandes Lúcio
Kátia Parente Sena
Velocino Pacheco Filho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sergio Matos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ricardo Fiorin
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno da Costa Vaz
Fredie Didier Júnior
Bruna Maria Felix
Vitória Passini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kleber Zanchetta
Emrich Sá
Catarina Hernandez Ferri
Ruan Zancanaro Catarini
Edilson Santana G. Filho
Hernani Zanin Júnior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Geovane Peixoto
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Henrique Alves Salomão
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Sada
Ana Sophia Brioschi Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Saulo Dutra de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Lenzi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Bernardo Britto Guerra
Rennan Herbert Mustafá
Ivan Gomes Bonifácio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Camila Holanda Aragão
Paloma Leles
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Alves Côrrea
Diogo de Oliveira Gomes
r Rizzatto Nunes
Marisa Falcão
Série eProcesso - prática com teoria IV
Hédel de Andrade Torres
Gil Ramos
Mauricio Antonio Correia
Hellen Fernanda de Castro
Amanda Souza Batista
Amarilis Brito Costa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Leivas de Araújo Vianna
Raphael Fernando Pinheiro
Marlom Formigheri
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nilzo Felisberto
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Filipe Reinert
Samuel Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mariana Seifert Bazzo
Clarice Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Série Cibersegurança II
Bruno Martins Duarte Ortiz
Joice Graciele Nielsson
Maurício Fontana Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pollyana Maria da Silva
James Walker Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tássia Andressa Veber
Javier Diez García
Paulo Ricardo Schier
Marcus Alan de Melo Gomes
Willian Alex Sander Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lei Antidrogas
Caio Vlasak
Luciano Vianna Araújo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Cardoso
Márcia Andrade Oliveira Bello
William Galle Dietrich
Beatriz Vargas Ramos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Edgard Usuy
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Letícia Pereira de Araújo
Mariana Resende
Walter Bittar
Daniela Richter
Fernando Filgueiras
Aphonso Vinicius Garbin
Wanessa Almeida
r Breno Novelli
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Carlos Alberto Crispim
Nathália Christina Caputo Gomes
Agrotóxicos
Marcelo Mazzola
Roberta Oliveira Lima
Marina Barcelos de Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Beatriz Gomes
Júlio Cesar Rossi
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fabrício Pontin
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Pontes Ferreira
Aline Leves
Victória Sell Feiber
Denis Donoso
Lucas Pereira Sagaz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Taynah Ignacio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriano Valente
Joselene Negra Black
Pedro Ivo de Sousa
Paulo Ferrareze Filho
Rafaela Alban
Lucas Varela
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliana Nandi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Veranice Melo Frota
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinicius Gregório
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Aline Venutto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Catherine Juglair Nogari Valente
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luciana Severo
Sandoval Alves da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Yuri Ivo Peralva Sales
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Trento Hein
Yuri Calixto
Thaís Mendes Webber Barelli
Thanderson Sousa
Gabriel Bulhões
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo Ribeiro
Carlos Augusto de Assis
José Calvo González
Giselle Couy
Proporcionalidade e isonomia
Banalidade do Mal
Renata Moreira da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Luiza Gorga
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Becker
André Fernandes
Editora Empório do Direito
Katarina Peixoto
Alan Furtado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Adriano Sant’Ana Pedra
Luciano Góes
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe da Silva Freitas
Andre Vasconcelos Roque
Andréa Araujo Bostelmam
Ravi Peixoto
José Calvo González
Plínio Gentil
Rafael de Deus Garcia
Willame Parente Mazza
Viviane de Santana
Sabrina de Paula Braga
Martina Mariano Spanemberg
Paloma Braga
Aruani Kindermann Lapolli
Sistemas inquisitório e acusatório
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Machado
Ricardo Antonio Andreucci
Direitos dos homossexuais
Isadora Delfino Reis
Elisa Berton Eidt
Espírito republicano
r Thomas Bustamante
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcella Granemann Ferreira
Maira Scavuzzi
Melina Girardi Fachin
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Leme Macedo
Victor Pyles
Larissa Zucco
Admilton Figueiredo de Almeida
João Lucas da Costa Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mariana Silva Nery
Roberto Livianu
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Carneval
Ronan Robl
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Laís Arruda Marini
Viviane da Silva Sousa
Suhel Sarhan Júnior
Erica Alves Aragão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Igor Domingos do Altíssimo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas Guimarães Chagas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
João Pedro França Teixeira
Rosana Rufino
Márcia Letícia Gomes
Welder Queiroz dos Santos
ciência penal
Leonel Betti Jr.
Everton Sarraff Nascimento
Adilson Pires Ribeiro
Camila Sallum
Bruna Braga da Silveira
André Luiz Bermudez Pereira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João Paulo Lordelo
Jordane Costa Oliveira
Andrezza Anzolin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lenon Gustavo Batista Taques
Lucas de Lazari Dranski
Abraham Hand Vargas Mencer
Célio Pereira Oliveira Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Simone Nacif
Giancarlo Montagner Copelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Tartuce
Jorge Alan Wunderlich
Alice Bianchini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Olívia Maria de Almeida
Helga do Nascimento de Almeida
Gisele Mazzoni Welsch
Poder “Reconstituinte”
João Paulo de Souza Carneiro
Cleopas Isaías Santos
Adriano Leitinho Campos
Juliana de Alano Scheffer
Evânia França
Larissa Beleza
André Antônio Gavazini
Norberto Knebel
Frederico dos Santos Messias
"Doping processual"
Paulo Roberto Athie Piccelli
Adriana Gonçalves Cravinhos
André L. Nicolitt
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Carvalho Pavão
Débora Silva Massulo
Enzo Bello
Giulia Signor
Bruno Takahashi
Elisa Rech Dickel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Igor Raatz
Ana Paula Couto
Thaís Magrini Schiavon
Murillo Andrade
Adriana Almeida Lima
r Nelson Lacerda
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur de Souza Bastos
Robinson Nicácio de Miranda
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Correia de Lima
Antônio Julião da Silva
Priscila Martins Dias
Gabriela M. Menezes
Roger Feichas
Júlio da Silveira Moreira
Emmanuel Dockès
Maíra Marchi Gomes
Aline Busch Czarnobai
Centros penitenciários brasileiros
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Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Barbosa Tellini
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Série Tecnologia e trabalho III
Vinicius Silva Lemos
Sofrimento
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Cândice Lisbôa Alves
Fernando Jiménez Sánchez
Felipe Cassel
José Luis Bolzan de Morais
Daniel Colnago Rodrigues
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José Barroso Filho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Freitas de Melo
José Henrique Mouta Araújo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Súmula vinculante
Luiza Miranda Heinisch
Bárbara Natália Lages Lobo
Victor B. Gonçalves
Diego Ken Osoegawa
Matheus Cristhian Kunze
Alexandre Leal
José Luiz Toro da Silva
Antônio Carvalho Filho
Tiago Silva de Freitas
Amanda Lobão
Caio Ferreira Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Benigna Teixeira
Patrícia Otarão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Paulo Atilio Godri
Extensão Direito das Mulheres
Marco Aurélio Peixoto
Edenilza Gobbo
Felipe Barreto de Melo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Luiza Ávila
Bruno Sá Freire Martins
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cristiane Rebelo Limas
Olavo de Oliveira Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Francisco José Borges Motta
Carmem Cavalcante
Alberto Sampaio Júnior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Tiago Oliveira de Santana
Myrna Alves de Britto
Karina Almeida Pinhão
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabrício Morais da Costa
Claudia Brum Mothé
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Josiane Rose Petry Veronese
Yasmine Pitol
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Aisha E. Road
Desvirtuamento do jurídico
Deise Helena Krantz Lora
Bruno Rodrigues
Raquel Possolo
Daniela Villani Bonaccorsi
Justiça e vingança
Thalita Abdala Aris
Noslen Melo
Marcela Münch
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Dos Santos Carvalhal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mônica Bonetti Couto
Emanuela Gava Caciatori
Wellington Jacó Messias
Marcelo José Madeira Mauad
Nádia de Castro Alves
Patrícia Leite Carvão
Tatyane de Araújo Campos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Becker
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mateus P. Gomes
Terceira idade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Igor Labre de Oliveira Barros
José Antonio Herrera
Camila Savaris Cornelius
Abril Uscanga Barradas
Silvana Colombo
Airton Gomes Braga
Jarbas Matos
Tiago Spinato
Gustavo Medeiros
Ronicleici Santos da Conceição
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda de Medeiros Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eder Fernandes Santana
Vitor Morais de Andrade
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Deonísio Koch
Marina Peixoto Dias
Jefferson Augusto de Paula
Luiza da Costa Alonso
Isabela Sousa Bestetti
Antonio Graim Neto
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Montiel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Helena Patrícia Freitas
Thiago da Silva Santana
Renan Levenhagen Pelegrini
Claudia Calmoni
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Geovana Leme
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lívia Rebouças da Costa
Lucas
Alexandre Senra
Lucas Baratieri Francisco
Jeffrey Chiquini
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Ferreira Machado
Ualy Matos
Juliana Ramos de Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Incott
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alice Costa Lima Salz
Marsel Botelho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Atenuante inominada
Bianca Rosenthal
Nilza Sarneski
Thaís Rocha Lima
Luanna Tomaz de Souza
Anita Duarte
Patrick Lendl Silva
Matheus Koerich Nobre
Leonardo Oliveira Bernardino
Suelen Tavares Gil
Jader Marques
Marcelo dos Santos Melo
Igor Cardoso
Leonardo Godoy Drigo
Natascha Anchieta
Rodrigo Portela Gomes
r Gisela Maria Bester
Victor Labate
Daniel Brajal Veiga
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodrigo Pereira Moreira
Hugo Melo Falquer
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriel Teixeira Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Matheus Vignatti de Carli
Samuel Lourenço Filho
Iara Antunes de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daiane Carlos Höhn
Adriano Soares da Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nic Cardeal
Aline Miranda
Luana Andrade
Lucas Lanner De Camillis
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno Silveira Rigon
Amanda de Medeiros Lima
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Fábio Alexandre Coelho
Gustavo Rocha Martins
Guilherme Zorzi Rosa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Atahualpa Fernandez
Caio Madureira Constantino
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rubens Correia Jr.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ataques cibernéticos
Laura Cascardi
Marcelo de Mello Vieira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Sampaio
Thais Mello Doleys
Felipe Abdel Malek
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo Helfstein
Luccas Tartuce
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eliza Cerutti
Guilherme Curci T. Risso
Erick Beyruth de Carvalho
Juliana Vieira
Schirley Kamile Paplowski
Guilherme Alcântara
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Victor B. Gonçalves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Nelson Lacerda
Daniele Lameira
Ruth Barbosa
Gustavo Borges Mariano
João Antonio Tomporoski
América
Flávia Santiago Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Léo Rosa de Andrade
Patrícia Moreira de Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Luísa Fioroni Reale
Bianca Mendes Pereira Richter
Marco Aurélio Peixoto
Solange Luz
Fernanda da Silva Lima
Gizeuda Sousa Rosi
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Masô
Gilberto Morbach
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Hinckel Teider
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniel Gerhard
Heitor Pergher
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Abrahao Costa
Mateus Costa Pereira
Bianca Aline Becker
Benigno Núñez Novo
Magnum Roberto Cardoso
Zulmar Duarte
Wellington Jacó Messias
Francine de Moura
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cristiano Duro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Maria Victória Jaeger Gubert
Nestor Távora
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luciano Scheer
Tiago de Toledo Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rodrigo Nery
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiana Cordeiro
Alexandre Ávalo Santana
Kenarik Boujikian
Grace Menck Figueroa
Phillip Gunther
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Analice Nogueira Santos Cunha
Marina de Carvalho Vieira
Vitor Frederico Kümpel
Leonardo Drigo
Anna Júlia Santana Vicente
Anna Luiza Cremonezi
Marina Bertinatto
Gabriela Oliveira Freitas
Paola Alcântara Lima Dumont
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago Souza de Albuquerque
Fernando Henrique Cardoso
Samuel Oliveira Cersosimo
Haneron Victor Marcos
Rodrigo da Silva Brandalise
Paula Franciele da Silva
Daniel Brandão
Fábio Guimarães Timponi
Lauriston de Araújo Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ulisses Schwarz Viana
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcos dos Santos Ito Borem
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Noronha de Ávila
Maciana de Freitas e Souza
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo Pazinato
Luisa Oliveira Coelho
Dina Alves
Darci Guimarães Ribeiro
Mario Porto
Paulo Ricardo Stipsky
Heloisa Alves
Matheus Novais da Silva
Ester Eliana Hauser
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Clenio Jair Schulze
Adalberto Ferrari
Marcelo Maduell Guimarães
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gilberto Bruschi
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel da Costa Gaspar
Joana Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Fabiano Moyses Furtado
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Marques Krelling
Alan Pinheiro de Paula
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fábio de Oliveira Camillo
Stanley Souza Marques
Samuel Mânica Radaelli
Jackson Silva Wagner
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Richard Quispe Salazar
Vitor Vilela Guglinski
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Wunsch
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fabricio Lima Silva
Kelvin J. Bressan
Fernando Porto Martins
Misoginia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tauana Fernandes Fontenelle
Wagner Yukito Kohatsu
Quitéria Péres
Thiago Priess Valiati
Augusto Passamani Bufulin
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Carlos Rezende e Santos
Álvaro Castillo
Gustavo Roberto Costa
Recompensa
Manuella Fernandez
Camila Renata Leme Martins
Pedro Gabriel Goulart Barata
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Pereira de Almeida
Kátia Debarba Machado
Paulo César Carbonari
Millena Gêmero
Alexander Meurer
Rodolpho Mattos
Débora Spagnol
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Pichioli da Silveira
Salmi Paladini Neto
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Wasem Galia
Tiago Resende Botelho
Antonio Notariano Jr.
Rômulo de Andrade Moreira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Daniel dos Santos Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wellington M. de Almeida
Inexistência jurídica
Sara Vieira Matos Figueiredo
Elaine Cristina da Silva
Caroline Bispo
Luana Cabral
Theodoro Vicente Agostinho
Haroldo César Náter
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciane Maria Trippia
Doacir Gonçalves de Quadros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Philipe Benoni Melo
Marcelo Andrade de Azambuja
Mariana Brito Cairo
Mark Pickersgill Walker
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda da Rocha Fabiano
r Élida Lauris e Denise Dora
Carolina Lacerda Machado
Luciano Zanetti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Koch Carlan
Renato Mantoanelli Tescari
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Romero Leite
Raul Linhares
Gabriel Pereira de Carvalho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alanna Caroline Gadelha Alves
Larissa Mozzatto Risério
Tatiana Sogari Tormem
Samira Schultz Mansur
Matheus Fanti
Ruy Freire Ribeiro Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Willian Antonio Meotti
Fernando José Sampaio Lobo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juan David Gelacio Panesso
Wilson Macena da Silva
Elias Jacob Neto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriela Oliveira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Köhler Teixeira
Henrique Abel
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Felgueiras Rolo
Matheus Felipe de Castro
Maíra Vida
Priscila Fichtner
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniela Bornin
Delano Câncio Brandão
Rizzatto Nunes
Afrânio Silva Jardim
Fernando Rubin
Wagner Luis Padilha
Cleiton Sacoman
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fábio Camargo
Camila Amado Soares
Luiz Elias Miranda
Emerson Garcia
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme Valle Brum
Caelen Barros
Celso Augusto Uequed Pitol
Veronica Pacheco Viana
Víctor Minervino Quintiere
Marcelli Cipriani
Rodrigo Chandohá da Cruz
Diogo Dal Magro
Alessandra Wanderley
Estela Márcia Rondina Scandola
Daniela Dias Tomaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thiago Caversan Antunes
Alexandre de Paula Filho
Débora Costa Ferreira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
David Maxsuel Lima
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Agnes Pessoa
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cristiano Duro
Bruna Karoline Bezerra
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Vitor Nogueira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Torres
Jéssica Galvão
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Mauro de Azevedo Menezes
Juliana Simone Nandi
Pablo Freire Romão
Guilherme Vale Brum
Danilo Luchetta Prado
Henrique Rabelo Quirino
Giovana Atarasi
Guilherme Barros Martins de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Gilberto Stürmer
César Barros Leal
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gustavo de Lima Pereira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fabiano Pimentel
Emílio Peluso Neder Meyer
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Yuri César de Almeida Silva
Ana Patricia Gonzalez
Savio Rangel Santiago
Laraíne Catapan
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Morais da Rosa
José Carlos Portella Junior
Suelen Tavares Gil
Lucas de Oliveira Bressani
Christyan Muller Ajala
Osvaldo Agripino
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Isis Regina de Paula
Anna Carolina Faraco Lamy
Jenifer Rodrigues
Alexandre Basílio
Isabela Maria Cremasco Vieira
Átila Da Rold Roesler
Ivani Contini Bramante
Andreza Pantoja Smith
Fabiano Zavanella
Pedro Arruda Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Francielle Oliveira Gadonski
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Talita Quézia de Assis
Ricardo Leonel da Silva
Assis da Costa Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Herval Sampaio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Rafael Silveira de Souza
César Augusto Baldi
Ana Patricia Gonzalez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ivy Farias
Articulistas
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Emergência Democrática
Apelação Cível
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Partilha de bens
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tratamento do preso
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Estatuto da Primeira Infância
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Objetivo 16
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Alan Kardec Cabral
Portaria 1/2017
Câmara de SP
Desabafo do juiz
Falta de vagas
Processos
Confissão de culpa
sentença feita por estagiário
Versalhes Enos Nunes Ferreira
AP470
Pokémon Go
REsp 1613561
Extra petita
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
fornecimento de energia elétrica
terror e medo
Flávio Andrade da Cruz
LEI 13.300/16
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida Provisória nº 712
Dinamarca
Litiane Motta Marins Araújo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJPA
Superior Tribunal de Justiça
Luciano Góes
Direito Internacional
HC 389211
Rubia Souza Santos
ACNUR
Comunidades tradicionais
padrão internacional de segurança
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lenio Luiz Streck
Nota de Repúdio
Desembargador
Previdência Social
Imperador
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sistema Penal Contemporâneo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Antonio Graim Neto
Centro de mediação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
José E. da C. Fontenelle Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Diploma de 3º grau
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
POLÍTICA HIGIENISTA
Medida Provisória 759/2016
Sine Fácil
Vanessa Pedro
Indenização por Dano Moral
Ministro Moreira Franco
Oficiais de Justiça
Roubo de carro
Toca fitas
RE 958.252
Maciana de Freitas e Souza
Revogação de Resolução
Fundação Getulio Vargas
Wilyney Santana Borges
Direito de Gênero
Rodrigo Medeiros da Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Guilherme Wunsch
Revista Pensamiento Americano
Disney
Clube de Regatas do Flamengo
Apreensão de passaporte
Consulta Popular
Fundo de Assistência Parlamentar
Paternidade tardia
Liminar
o especialista em prender e a prisão
Universidade Estadual de Maringá
Marcelo Figueiredo
Expropriação
oficinas de parentalidade
José Maria Zanuto
Motorista bêbado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Roberta Maia Gresta
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fernanda Moretzsohn
ACNUDH
intercâmbio de jurisprudência
Concursos Públicos
Inconstitucionalidade do votos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TJAC
Megatendências
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Linkedin
Lei 8.137/90
dispensa discriminatória
Rotativo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Raoni Gomes
movimentação processual
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Comunicação ONU
Michelli Giacomossi
a dor tem pressa
Mathias Vaiano Glens
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gabriela Mendes Fontana
Vereador SC
Ilicitude das Provas
Dano Psíquico
Paulo Fonteles de Lima
Airton Gomes Braga
Periódicos
O Procedimento Comum
Lançamento de nova edição
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eliseu Antônio da Silva Belo
Trabalho de Conclusão de Curso
Decisão Liminar
Coerência e Verdade em Direito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kennedy Henrique
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Marcos Eberhardt
Leonardo Costella
lucros cessantes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Curso de Direito Internacional Público
Fernando César Costa Xavier
Curso de Direito
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Violência na Escola
Carlos Magno Spricigo
Berçário
comemoração 125 anos
Crime de perjúrio
Estado do Ceará
Processo Penal do Limite
Ianca Souza Barauna
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tribunal Superior do Trabalho
patologia ocupacional
Descriminalização da Homossexualidade
STJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Felipe Magalhães Bambirra
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Simone Henrique
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Risco Precaução e Responsabilidade
AIDS
Montreal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Prestações Pecuniárias
Eslovênia
Banco Mundial
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Apadrinhamento de crianças
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
IDDD
Corrupção na Petrobrás
Yegor Moreira Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei 13.228
INQ. n. 4483
Pena pecuniária
Declaração de Brasília
Obrigação
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Regras
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Politie Nijmegen-Zuid
confissão espontânea
Julio Cezar de Oliveira Braga
Malta
Lei 13.270
Curso Avançado de Direitos Humanos
XX Semana Jurídica
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Curso de extensão
III Simpósio de Direitos Humanos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Gaspar
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Violência e Cinema
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Prefeito
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Marinha do Brasil
TJCE
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Estado de Inocência
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Súmula 719 do STF
Psiquiatria Forense
Erro médico
Trancamento de ação penal
Indeferimento da inicial
Arquivo digital
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
(MP) 746
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
MS 30891
Observatório da Mulher
Edilson Santana Gonçalves Filho
Comunicado da ONU
Javan Moisés Girardi
TRT-SC
O Júri Objetivo II
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alexandre Barbosa da Silva
IRDR
Fernanda Mambrini Rudolfo
XIII Semana Acadêmica
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei de Licitações
Bancos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Érica De Kássia Costa Da Silva
Thaise Mattar Assad
Direito eleitoral
Erradicação da Pobreza
Informativo 553 STJ
Maurício Fontana Filho
Manifesto pela Democracia
IHU On-Line
Dano moral e material
Entrevista com Freud
OCupações das Escolas e Universidades
Tráfico privilegiado
Estado Democrático de Direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Bibliografia Temática
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bingo
empresa terceirizada
Desconto no salário
Marcelo Fernandez Urani
Sandro Luiz Bazzanella
Código Penal de 1940
Alienação
Julio Cezar Moura de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Controle de Convencionalidade
Juliano Ralo Monteiro
Deputados
José Roberto Martins da Silva Junior
Luciano Chacha de Rezende
Obras Publicitárias
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
UNISUL
Monografia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Yuri Carneiro Coêlho
Maurizio Oliviero
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Alexandre Morais da Rosa
Curso de Direito com dupla titulação
Gabriela Andrade
Luciana Ferreira Lima
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Turmas Recursais
Enunciado 266 do STJ
Conselho Municipal de Assistência Social
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Guilherme Christen Möller
Assessoria para mulheres
Casal homossexual
Mulher nos cenários jurídicos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Instituto Patrícia Galvão
DPMS
Acesso a ação penal
Adoção homoparental masculina
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Sexta Câmara Civil
Superintendência de Seguros Privados
Thiago Brega de Assis
Wagner Balera
Tutela provisória
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Bloqueio judicial do WhatsApp
fraude
África Ocidental
atividade de risco
CPGUFSC
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Revista Iuris in mente
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Debate
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comunidades carentes
Resolução 225
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Vitória Buzzi
Ranking Anuário da Justiça
biblioteca digital
Prisão Perpétua
pós-graduação em direito processual civil
Súmula 83
Michelle Carducci
Antônio Carvalho Filho
Evinis Talon
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chapa Dilma-Temer
PEC 287/2016. ADPF 438
pedido de cancelamento rejeitado
Juizado Especial da Fazenda Pública
Projeto Universidade no Cárcere
Investigações criminais
Djonatan Batista de Lima
Procuradoria Regional Eleitoral
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Auxílio Transporte para magistrados
Desistência da adoção
Ezilda Melo
Revisão Disciplinar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carlos Eduardo Martinez
Matrículas Abertas
Eleições municipais 2016
Seguro de Vida
Felipe Wruck Médici
Justiça russa
Juliana Hermes Luz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Víctor Minervino Quintiere
CIDIL
Roberto Arriada Lorea
Geraldo Prado
Antecedentes Criminais
Cristiano Botelho Alves
Requerente de asilo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Filme Orestes
Andréia Leal Ferro
Pablo Ornelas Rosa
Marcos Luiz Alves de Melo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei nº 8.036 de 1990
2ª Edição
Alexandre Matzenbacher
Guilherme Carvalho
vidade político-partidária
10 medidas
Doação
O Direito e a Sétima Arte
Banco do Nordeste
Gamil Föppel
Child Best Interest
Reino Unido
Linda Rosa da Silva Azevedo
Raul Linhares
investimento
Ricardo Bucker Silva
Londres
Lei 13.293/16
I Jornada sobre abuso sexual
Habeas Corpus nº 387244
Denarcy Souza e Silva Júnior
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cartilha de orientação
Sorocaba-SP
Moraes Pitombo Advogados
Duílio Antero de Camargo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Acelino Rodrigues Carvalho
E-book
Curso ENFAM
Luis Henrique Braga Madalena
Impeachment
Mulheres vítimas de violência
Prevenção ao suicídio
Murillo Martins Toledo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Crimes Imprescritíveis
Audiência Pública
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Schlupp Winter
Comunicação ao juízo da execução
Contestação
Camila Berni
Andréa Gill
Responsabilidade solidária
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Os Novos Atores da Justiça Penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Seguro DPVAT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito Marítimo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fernando de Castro Faria
João Vitor Cardoso
Rodeio
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Dóris Ghilardi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
SP
Fundamentos da Prisão Preventiva
África do Sul
Direito e publicidade infantil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
José Ribas Vieira
voto do preso provisório
Felipe Dalenogare Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Káthia Ferreira dos Santos
Direito Imobiliário
Direito à Privacidade
Felipe Wruck Médici
Juliana Ribeiro Goulart
Pessoas portadoras de deficiência
Inscrição OAB
Starbucks
Alexandre Wunderlich
Homologação de acordos consensuais
Wilson Knoner Campos
Mutirão
Defensores Assassinados no Maranhão
Projeto de Lei 3.729/04
Leonardo Avelar Guimarães
Em blog del narco
Recurso Ordinário
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Trabalho remoto
ONU
Informativo de Jurisprudência
Luiz Eduardo Cani
João Paulo de Mello Filippin
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fundo Penitenciário Nacional
Transição e Consolidação da Democracia
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ricardo Mauricio Freire Soares
societas sceleris
Contrato de crédito rural
Crimes da Ditadura Militar
PEC 209
Sírlei de Sá Moura
Daniel Brandão
Ana Carolina Greco Paes
Yara Singulano
Wagner Armani
Reclamação Trabalhista
Varas
Guilherme Reis Gonçalves
Estudos
Metodologia da Pesquisa
Crimes na Internet
Citação e intimação
AMAERJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
doutorado
13.271/16
Trasnporte coletivo
Atibaia
Carla Joana Magnago
Indeferimento
Thayla Fernandes
Alessa Pagan Veiga
Resolução 177/2016
Tiago Resende Botelho
Fabricio Gevaerd
João Vítor de Araújo Santos
Qualificação Profissional
tutela urgente da saúde
Rubens Correia Jr.
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pedro Henrique Ferreira Marques
Augusto Jobim do Amaral
Danos morais e materiais
fornecimento de medicamento e tratamento
Legislação Francesa
Anoreg/MA
dependência de álcool
Ações Penais Constitucionais
Luiz Ferri de Barros
Bruno Sá Freire Martins
A Constituição e o Supremo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
IMESB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gianfranco Silva Caruso
Excesso em abordagem policial
Claudia da Rocha
consulta pública
Rodrigo Medeiros da Silva
Apelação Criminal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Rafael Espíndola Berndt
Glossário
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
IPEBJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fernando Salzer e Silva
Tribunal de Justiça do Chile
Imigrantes
Renata Flecha
Lei 11.343/06
Sergio Henrique Salvador
Heloísa Husadel Telles
Sacha Darke
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei Antimanicomial
danos morais coletivos
Citação por Hora Certa
Bianka da Silva Carvalho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Casamento Infantil
Lei das Terceirizações
adultério
Assédio Moral
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Leonardo Palma Malinverni
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
IX Encontro Nacional do CONIMA
mediação virtual
Thiago André Silva Gonçalves
Poder Judiciário Estadual
Thales Sousa da Silva
Imunidade parlamentar
Lucas Henrique Fávero
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Eder Aleixo Bee
Chamada para submissão de artigos
Organização Criminosa
Parentalidade socioafetiva
RE 845.779-STF
Ricardo da Silva Fiorin
Prova de dívida
Barcelona
PUCMM
Raquel Von Hohendorff
Ana Maria Magro Martins
IBDFAM
torcedores do Corinthians
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
data-base
Investigação de paternidade
art. 5º da Constituição Federal
Geovane De Mori Peixoto
Adoção de grupos de irmãos
Ministro Mendonça Filho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Imóvel SFH
MPT
Francine Sgnaolin Schmitt
Especialização em Ciências Penais
ONU Brasil
Mesa de Estudos e Debates
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rita Matos Coitinho
Restituição de valores
Direito sucessório
Luciane Mª Banfi Ferreira
restabelecimento do fornecimento de água
Manuela Valim Charpinel
Flavio Antônio da Cruz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Transmissão on line
HC 139889
Rene José Keller
Paternidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública Geral do Ceará
Pessoas com deficiência
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Yuri Calixto
Sedec
Walter Bittar
retificação de registro civil
CCJ
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tabelionatos de Notas
Caderno legislativo
Reforma previdenciária
Burca
Atividade Especial
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Século XXI
Vitor Augusto Faria Pereira
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Resolução 218/2016
Israel
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Recurso Especial n. 1.285.789
Carolina Souza Lopes
Finlândia
Direito das Obrigações
Acordo de leniência
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
CTB
Estudante
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Resolução n. 203/2015
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Anuário da Justila 2016
Arrecadação de Verbas Públicas
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Reconhecimento de paternidade
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Código de Trânsito Brasileiro
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Cartórios e Registros
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Pena de multa
Concurso de Bolsas
FHC
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso Novo CPC EAD
Revista Húmus
idoso com câncer
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Encontro Município Transparente
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Direito Humanos
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Carta de Conclusões
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Princípios Processuais Constitucionais
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Exploração sexual de menores
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Programa de estágio
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Direitos LGBT
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Código Civil de 2002
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Diogo Macruz
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27 anos do ECA
Resolução n. 235/2016
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Andrea Bocelli
Estágio
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Afrodescendendes
Trabalho Forçado
Conrado Gama Monteiro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Habeas Data
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Vestibular Udesc
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Código Tributário nos Tribunais
Medidas cautelares a parlamentares
Paulo Ferreira da Cunha
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Decreto Presidencial
Registro de medicamento
Paulo Henrique Helene
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Canal Empório do Direito no YouTube
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ação Popular
Texas
PLC 6784/2016
Eduardo José da Fonseca Costa
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Pauta de Julgamento
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individualização
Limites a internet
PL 5555/2013
Gustavo Proença Mendonça
Julio Cesar Marcellino Junior
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Intimação whatsapp
Guarani-Kayowá
Nathan Pilonetto Silva
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aplicativo
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Temas de Argumentação Jurídica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Big data
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Nota de Apoio
Tânia Maria de Oliveira
Crime de Furto
Decreto de indulto 2016
Guia
Criminologia Global
Parlamento Europeu
Colaboração premiada por delegados
FALSA VENDA
Parceria Público-Privada
LGBTI
Judiciário paulista agora é 100% digital
Agência Nacional de Aviação Civil
Resolução 229/2016
Lei 13306
Deficiente físico
Direito de defesa
DPESC
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Medo do futuro
Encontro dos Descobrimentos Online
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Massacre Manaus
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Lei anti-homofobia
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Direito ao esquecimento
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Parentesco de terceiro grau
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Suspensão condicional de processo
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Doutrina previdenciária
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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3ª Turma do STJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Incitar Suicídio
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Soberania Nacional
Queda em bueiro
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Cadastro Nacional da Adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Juros de Mora
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Resolução 235/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cartilha completa com as instruções de uso
Defensoria Pública de Goiás
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Voto divergente
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abordagem policial
Francisco Paula Ferreira Lavor
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruno Ferreira
Legislação russa
Thula Pires
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Direito de personalidade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Refém em assalto
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Hospital privado
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Processo Penal e Garantias
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Direito à educação
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Fenastc
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Juiz humano
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Responsabilização criminal
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Reforma da Previdência
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cadastro Nacional de Adoção
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Audiência de Custódia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
HC 383102
Indenização seguradora
construção de usina Teles Pires
Ricardo Genelhú
Indígenas
Liminar em Habeas Corpus
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Massacre em presídios
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ismar Nascimento Jr.
Flórida
Imunidade diplomática
BNMP 2.0
RE 587970
Crime de ameaça
Indenização por cobrança indevida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Dosimetria
Competência Delegada
Ciências Médicas Forenses
Tramitação direta
Milca Paiva
Fernando Parente
Luiz Fernando Moreira
voa ou corre?
Érico Ricardo da Silveira
Penal Tributário
Três Poderes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tribunal de Justiça de Goiás
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Celso Gomes Pinheiro
Honorários Advocatícios
Itapema/SC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Wagner Arnold Fensterseifer
RDD
Fernando Machado
Estados Lusófonos
Anna Paulina Corteletti
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marcio Borges S. Castellões
Amanda Muniz Oliveira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Eduarda Peixoto da Cunha França
Congresso de Psiquiatria Forense
Raphael Galvani
DPERJ
Advertência
Germano Schwartz
Conjunto Habitacional
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fila Preferencial
nulidade absoluta no processo penal
Recurso Especial
alcoolismo
Rogério Gonçalves
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Concurso de Monografia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lata de tinta
Notícia
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Redes sociais
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Uber de Advogados
Lucas do Nascimento Nobre
Rennan Herbert Mustafá
Prerrogativa de foro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Investimento em fundos internacionais
Conselho Tutelar
adoção homoafetiva
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Havaí
Tribunal de Contas da União
Pensão por Morte
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Mediação e Conciliação
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Diplomatas
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Saída Temporária
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Corréus
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei 8.625/93
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Jean Rodrigues Salles
Bernardo Micherif Carneiro
TRT da 9ª Região
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Adoção em conjunto de irmãos
Dano Estético
Regras da previdência
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
IPDMS
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Áudio
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Não recepção
Deficiência visual
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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crimes cibernéticos
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Comarca de Timon/MA
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RAECC
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tiago Clemente Souza
Formação Jurídica
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Escudo de Vidro
suspensão de prazo
Segunda Turma do STF
Curso de Espanhol
Escolas
Combate à tortura
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
valores retroativos
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Abuso de autoridade
Rompimento de barragens
Ônibus
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Segurança do Poder Judiciário
Irlanda
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