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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Espetacularização da violência
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge Luiz Souto Maior
Jader Marques
Bruce Bastos Martins
Karina Guerreiro de Sá
Sinara Adriano da Trindade
Bárbara Fonseca de Moura
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Abel
Roberta Aparecida Varaschin
Fiammetta Bonfigli
Gleidson Renato Martins Dias
Carlos Augusto de Assis
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Larissa Borges Fortes
Agustín Laó-Montes
Maurilio Casas Maia
Roberta Matzenbacher
Patrícia Salviano
Noslen Melo
Débora Silva Massulo
Marcel Lopes
Rafael Faria Basile
Priscila Martins Dias
Lucas Baratieri Francisco
Marcos Queiroz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Andrade
Diego Henrique Schuster
David T. Queiroz de Souza
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Rey Cota Filho
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Eduardo Martinez
Denarcy Souza e Silva Júnior
Wanessa Almeida
Eduardo Januário Newton
Thanderson Sousa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mariana Alves Lara
Daniel dos Santos Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Participação Privada
Luiz Antonio Ferrari Neto
Samira Schultz Mansur
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cláudia Toledo
Rodrigo Luz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vanessa Brodt Martins
Isaac Ribeiro
Guilherme Vale Brum
Alexandre do Rosario Brito
Abril Uscanga Barradas
Magnum Roberto Cardoso
Mauricio Mota
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Pereira Moreira
Solange Luz
r Luiz Ferri de Barros
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emília Queiroz
Cristiano Duro
Maria Lúcia Barbosa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Antonio Notariano Jr.
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Millena Gêmero
Adilson Pires Ribeiro
r Gisela Maria Bester
Kamila Alkmim Nascimento
Amanda de Medeiros Lima
Sofrimento
Julia Drummond
Felipe Barreto de Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Guimarães Chagas
Ilan Goldberg
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daisson Flach
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Léo Rosa de Andrade
Alan Furtado
Fabrício Reis Costa
Isis Regina de Paula
Autoritarismo nacional
Gustavo Silva Alves
Andreza Pantoja Smith
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tatiana Sogari Tormem
Gabriel Pereira de Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Maria Walkiria Cabral
Mauro Granemann de Souza Neto
Silvana Colombo
Maurício Gomes Pereira França
Não Nos Renderemos
Átila Da Rold Roesler
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Carneval
Bruno Sá Freire Martins
Eduardo Bitencourt
Luisa Oliveira Coelho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Eduardo de Avelar Lamy
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos Prata Bentes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Paulo Atilio Godri
André Luís de Lima Maia
Fernando Antunes Soubhia
Carla Dóro
Paulo Victor Costa Brito
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bianca Rosenthal
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafaela Silva Garcez
Camila de Oliveira Koch
Nathália Christina Caputo Gomes
Luciano Góes
Raphael de Souza Almeida Santos
Ubiratan de Mattos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Marina Cerqueira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cacau Novaes
João Lucas D. de Azevêdo
Ravi Peixoto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bruna Kern Graziuso
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thieser da Silva Farias
Maria Luiza Gorga
Gustavo Dayrell
Lorenzo Alvarez de Toledo
Márcio Soares Berclaz
Juarez Cirino dos Santos
Jeffrey Chiquini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andressa Retori Teixeira Maia
George Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Marcelo Mazzola
Fábio Rodrigues Gomes
Clarissa Pereira Carello
Ezilda Melo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Fernandes
Franklyn Celso Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Priscila Correia Luz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lenon Gustavo Batista Taques
André Zilli
Dora A. Martins
Antônio Aurélio de Souza Viana
André Alexandre Happke
Grazielli Farias Fraga
Evanilsa Coelho Martins
Carolina Sena Vieira
Lia Testa
Célio Pereira Oliveira Neto
Manoel Cardoso Helfer
Philipe Benoni Melo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vinicius Cardona
Flávio Quinaud Pedron
Lauriston de Araújo Carvalho
Gustavo Holz
Bianca Cândido
Maria do Socorro Freitas de Brito
América
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Thereza Christina Nahas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Isabela Maria Cremasco Vieira
Produto eleitoral
Augusto Jobim do Amaral
Luanna Tomaz de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Letícia Pereira de Araújo
Catarina Hernandez Ferri
Jarbas Matos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Ígor Araújo de Arruda
Rafael Lara Martins
Valéria Fernandes Vieira
Bruna Maria Felix
Editora Tirant Lo Blanch
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luís Eduardo Colavolpe
Agnes Pessoa
Lucas Varela
Bruno Marques Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Wendel Machado
Elisa Costa Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Herval Sampaio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Italo de Oliveira Guedes
Jordane Costa Oliveira
Luana Andrade
Lenio Luiz Streck
Davi Arnaut Kraiser
Solange Cordeiro Faria
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Higor Rezende Pessoa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mariana Resende
Caelen Barros
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Luna
André De Marco
Thiago Priess Valiati
Nicole Noschang
Daniel Thiago Oterbach
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Christyan Muller Ajala
Célia Iraci da Cunha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Izabele Pereira Barra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriel Vitor Nogueira
Daniel A. Dourado
Anna Júlia Santana Vicente
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vinícius Cidral
Diego Crevelin de Sousa
Gleucival Zeed Estevão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Joselene Negra Black
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Vieira de Sousa
Flávia Ávila Penido
Luís Gustavo Reis Mundim
Veyzon Campos Muniz
Mauricio Sousa da Silva
Bruna Borges
Alexandre Leal
Marcelo José Madeira Mauad
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Claudio Melim
Bruno Espiñeira Lemos
r Rizzatto Nunes
Celyce de Carvalho Carneiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Otarão
Fabiano Pimentel
Sistemas inquisitório e acusatório
Cândice Lisbôa Alves
Richard Quispe Salazar
Ricardo Pires
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Elias Miranda
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ney Bello
Teresa Arruda Alvim
Guilherme Mesquita Estêves
Francisco Walter Rêgo Batista
Martina Silvestri
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel Willian Granado
Aline Busch Czarnobai
Jenair Alves da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela Gomes Soncini
Denis Donoso
Lucas Hinckel Teider
Rosane Reis Kerber
Newton Pereira Ramos Neto
Ardala Marta Corso
Andreu Luz
Tiago Zagonel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Yuri Ivo Peralva Sales
Juraci Mourão Lopes Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tamires de Oliveira Garcia
Larissa Janoni de Araujo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tiago Didier
Henderson Fürst
Helga do Nascimento de Almeida
Roberto Livianu
Marjorie Tolotti S. de Mello
Kátia Parente Sena
Nilo Carlos Pereira de Souza
Anderson Nazário
Pedro Ivo de Sousa
Lucas Roberto de Souza
Maurício Moliner Nazário
Luciano Franco Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Ruan Zancanaro Catarini
Delano Câncio Brandão
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Fretta
Fernanda Hablich
Viviane Lícia Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Thaís Boia Marçal
Davi Rodney Silva
Laura Haddad
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcus Vinícius Motter Borges
Tiago de Toledo Rodrigues
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gamil Föppel El Hireche
Mírian Da Silveira Monte
Caroline Köhler Teixeira
Sebastião Marques Neto
Angélica Mota Cabral
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio da Silva Bozza
Samuel Medeiros Rocha
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Redação
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Violações de direitos humanos
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Danilo Nascimento Cruz
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José Carlos Portella Junior
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Simone Nacif
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ivy Farias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Wunsch
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Raique Lucas de J. Correia
Jenifer Rodrigues
Thiago Minagé
Andreu Sacramento Luz
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe Wild Varela
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Luana Barros S. de Souza
Laís Mosso Ferfoglia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fábio Salum
Michel Zumerkorn Hassan
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Tanus Costa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Iara Antunes de Souza
Josiane Antunes
Lucas de Oliveira Bressani
Humberto Santarosa de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriel Miranda
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alissar Ali Fahs
Fernando Antunes Soubhia
Mayra Matuck Sarak
Marcela Araújo Rosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Fabiana Otero Marques
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vitor Vilela Guglinski
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo José Leal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vinícius Alves
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Pereira de Almeida
Marly Fernandez
Ruth Batista
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernando Goya Maldonado
Marcela Münch
Heloisa Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Haneron Victor Marcos
Naína Ariana Tumelero
Juliana de Alano Scheffer
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mariana Lamassa da Fonseca
Gisela Maria Bester
Eduardo Pazinato
João Marcos Braga
Marcelo dos Santos Melo
Luis Henrique Braga Madalena
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Justiça e vingança
Luíza Resende Guimarães
Caio Ferreira Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberta Oliveira Lima
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Moura
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Lopes
Fernanda Ely Borba
Henrique Kaster
Marina Bertinatto
Rubens Correia Jr.
Ana Tarna dos Santos Mendes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Frederico dos Santos Messias
Maica Matos Leão
Wagner dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
William Galle Dietrich
Futuros profissionais do Direito
Misoginia
Cintia Neves Godoi
Andréa Araujo Bostelmam
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lougan Cardoso Lima
Cláudio Rêgo
André Luiz Bermudez Pereira
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Aurelio Serau Jr.
Euclides Santos Bittencourt
Nelson Camatta Moreira
Valdemar Gomes
Marcos Paulo Campos
Paula Yurie Abiko
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Francisca Accioly
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Aisla de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Fernando Rabelo Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Manuel Martín Pino Estrada
Luara Colpa
Felipe Dalenogare Alves
Relação de trabalho
Gabriela Maia Rebouças
Paulo Henrique Pinto Santiago
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Geovane Peixoto
Paulo César Carbonari
Giulia Signor
Juliana Carvalho Pavão
Elisandro Lotin de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alan Siraisi Fonseca
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Diogo Bacha e Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Marlo Almeida Salvador
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marisa Falcão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jefferson Augusto de Paula
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sidineia Delai Onzi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Calvo González
Lidia Isabel Lira
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael de Araújo Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Breno Novelli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabiano Moyses Furtado
Alessandra Wanderley
Mariana Silva Nery
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wálber Araujo Carneiro
Mônica Pimenta Júdice
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mateus Vaz e Greco
Geovana Leme
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Larissa Mozzatto Risério
Williams Félix Gomes da Silva
Rosane Leal da Silva
Rodrigo Trindade
Gustavo Roberto Costa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rachel Serodio de Menezes
Franceline Franco
Júlio da Silveira Moreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alberto Silva Franco
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Silva Batista Pilau
Clarissa Demartini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonard Schmitz
Marcelo Roseno de Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Giovani dos Santos Ravagnani
Janiere Portela
Diogo de Oliveira Gomes
Lara Kauark Santana
Igor Guilhen Cardoso
Périsson Otávio Rodrigues
Juliane Facó
Felinto Martins Filho
Daniel Colnago Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciana Berlini
Claudia da Rocha
Mateus Costa Pereira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Roberto Donel
r Nelson Lacerda
Rafael Silveira de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Tiago Spinato
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Clenio Jair Schulze
Lucas Murilo Wojcik
Celso Augusto Uequed Pitol
Beatriz Vargas Ramos
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Sada
Daniella Teixeira
Débora Spagnol
Alexandre Ávalo Santana
Ana Claudia de Souza Crotti
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Palma de Brito
Sarah Gomes Sakamoto
Rideko Suzuki
Matheus Koerich Nobre
Alessandra Simões Reis Abraão
Amanda Ferreira dos Passos
Heitor Pergher
Leonardo Antunes Morais
Laura Souza Lima e Brito
Recompensa
Luis Leandro Gomes Ramos
Walter Bittar
Débora Costa Ferreira
Daniel Brandão
Anna Luiza Cremonezi
Renan Apolônio
Brena Bonachini
Felipe Bertazzo Tobar
José Ribas Vieira
Vinícius Loss
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernanda Koch Carlan
Pedro de Araujo Fernandes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Emmanuel Dockès
Maurício Requião
Alberto Jonathas Maia
Rodolpho Mattos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José Antonio Herrera
Matheus Cristhian Kunze
Rafael de Deus Garcia
Renzo Cavani
Leonardo Carneiro da Cunha
Sandro Luiz Bazzanella
Carla Dietrich
Wellington Jacó Messias
Aline Venutto
Taynah Ignacio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Paulo Lordelo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Patrick Lendl Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Giovana Atarasi
Luiz Gustavo Tiroli
Deckinho Mattos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Kleber Zanchetta
João Paulo de Souza Carneiro
André Amorim de Aguiar
Amanda Avansini Arruda
Mauro Cesar Martins de Souza
Gil Rafael Ribas
Maira Bianca Scavuzzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Cabral
Gabriel Lima Marques
Felipe Montiel da Silva
Monique Pena Kelles
Lucas Pereira Sagaz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Elson de Almeida Santos
Michele Hübner
Javier Diez García
Lucia Bastos
Fredie Didier Júnior
Guilherme de Luca
Fernando Henrique Cardoso
r Thomas Bustamante
Suelen Tavares Gil
Regiane Nistler
Elisa Rech Dickel
r Raul Linhares
Roberto Barbosa de Moura
Carlos Henrique Soares
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Gurjão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Victor Carvalho de Barros
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Karen Munhoz
Igor Cardoso
Editora Empório do Direito
r Tainá Aguiar Junquilho
Mauricio Ferreira Cunha
Luanna Tomaz de Souza
Joana Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Victor B. Gonçalves
Geralda Magella de Faria Rossetto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Kátia Debarba Machado
Banalidade do Mal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Eduardo Cani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Josiane Rose Petry Veronese
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre dos Santos Priess
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Manuella Fernandez
Maria Tereza Grassi Novaes
Amanda Arruda
Marco Couto
Cristiana Cordeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Raul Linhares
ciência penal
Wagner Luis Padilha
João Victor Rozatti Longhi
Paloma Leles
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiano Zavanella
Thula Pires
Gabriela Oliveira Freitas
Maurício Fontana Filho
Flavio Antônio da Cruz
Simone Henrique
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafaela Alban
Pedro Arruda Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
Tabita Aija Silva Moreira
Mateus Mantovani Sorgatto
Cezar Roberto Bitencourt
Pollyana Maria da Silva
João Marcos Buch
Rafael Bruno de Sá
Letícia Bürgel
Mariana Goulart
Terceira idade
José Calvo González
Carolina Heloisa Guchel Berri
Renato S. S. Schindler Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo Darela de Souza
Bruna Angélica Maistro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna Caroline de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fabiano Ramalho
Urbano Félix Pugliese
Polliana Corrêa Morais
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maria Rita Rodrigues
Amanda Souza Batista
Catherine Juglair Nogari Valente
Ulisses Schwarz Viana
Jaider Esbell
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Andrea Simone Frias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sophie Dall’Olmo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Phillip Gunther
Luciana Chemin
Luciano Scheer
Patrícia Moreira de Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Alves Bertolusci
Luís Fernando Casara Corrêa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ana Carolina Calvo Tiberio
Aline Miranda
Adriano Valente
Alice Hertzog Resadori
Nelson Lacerda
Michelle Gironda Cabrera
Jaécio Matos Santos
Thiago da Silva Santana
Lucas Nicholas Santos de Souza
Wanessa Assunção Ramos
Victor Pyles
Homero Chiaraba
Leonardo Carvalho Moura
Thiago Brega de Assis
Joscimar Souza Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tayane Caruso do Valle
Eduardo José da Fonseca Costa
Pablo Freire Romão
Bianca Aline Becker
Maria Victória Jaeger Gubert
Rosa Benites Pelicani
Nara Fernandes Lúcio
Weber Luiz de Oliveira
Nota de Apoio
Rodrigo Helfstein
Emanuela Gava Caciatori
Arlene Mara de Sousa Dias
Evânia França
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tiago Oliveira de Santana
Suzany Brasil
Júlio Cesar Rossi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eron Corrêa da Silva
Natascha Anchieta
O Direito e a Sociedade de Consumo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maurício Ramires
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Haroldo César Náter
Thaís Magrini Schiavon
Fábio Borges
Elane Pires Muniz Soranso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ian Martin Vargas
Antônio Julião da Silva
"Doping processual"
Eliza Cerutti
França Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ficção académica
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Welder Queiroz dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Roberto Bona Junior
Pedro Henrique Machado da Luz
Marina Alice de Souza Santos
René Santos Piauilino
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Freitas
Mario Porto
Daniela Villani Bonaccorsi
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Masô
Edson Carvalho
Elias Jacob Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thaís Rocha Lima
Valmir Pereira Alcantara
André Tredinnick
Daniela Campos Cerullo
Amanda Rodrigues Alves
Nicholas Maciel Merlone
Abel Ferreira Lopes Filho
Nadine Hellen Reis
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eleição municipal
Aurélio Franco de Camargo
André Monteiro do Rosário
Norberto Knebel
Lillian Pfleger
Paulo Natanael Vieira Lima
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciano Zanetti
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonardo Godoy Drigo
Yasmine Pitol
João Pedro França Teixeira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Leite Carvão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Dervana Coimbra
Atenuante inominada
Ianê Santos dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo Becker
Hellen Fernanda de Castro
Ana Miguel Gomes Regedor
Felipe Sorgi da Costa
Wagner Carmo
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Hugo Melo Falquer
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Ricardo Sanín Restrepo
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ADI 5649
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Crime de roubo
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Saída Temporária
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Guilherme Alcântara
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Francine Sgnaolin Schmitt
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Primeira Seção do STJ
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Érico Ricardo da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
PEC 287/2016. ADPF 438
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Mackysuel Mendes Lins
Erro médico
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Execuções
Internação involuntária
Smart Lab
REsp 1338942
Lei nº 13.427
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Regime disciplinar diferenciado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
TRT 8º Região
Antecipação de Tutela
Direito de personalidade
restabelecimento do fornecimento de água
Linda Rosa da Silva Azevedo
sistema de justiça e segurança pública
Airto Chaves Júnior
Daniel Roberto Hertel
Valmir Pereira Alcantara
IRDR
Matheus Felipe de Castro
Eleições EUA
Renan Francelino da Silva
Recurso em Habeas Corpus
Rio São Francisco
Descriminalização da Homossexualidade
João Pedro Coutinho Barreto
Registro de Nascimento
padrão internacional de segurança
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Andréia Leal Ferro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Brenno Cavalcanti
ICMS
MG
Antonio Marcos Gavazzoni
Concurso de Monografia
Resolução n. 235/2016
Pesquisa Acadêmica
Ação Popular
Resoluções NCPC
Marcelo Ricardo Colaço
NYtimes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Investimento em fundos internacionais
Raphael Zanon da Silva
Reconhecimento de paternidade
Anna Paulina Corteletti
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei de Licitações
Diego Augusto Bayer
Bolsas para Mestrado
Antonio Carlos Brandão
Lei Pelé
Rodrigo Dias da Fonseca
Ricardo Antonio Andreucci
ameaça espiritual
promoção da igualdade étnico-racial
dados estatísticos
Felipe da Silva Freitas
Roberto Epifânio Tomaz
empréstimos
REsp 1613561
Yara Singulano
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Escritório Social
Moisés Rosa
Bolsa de Estudo
Arquivo digital
João de Mendonça Salim
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mauricio Silva Leite
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Yuri Calixto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Grécia
Suspensão Processual
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Francisco Ferreira
HC 389211
Theodoro Vicente Agostinho
Goffredo Telles Junior
Corrupção na Petrobrás
dependência de álcool
Jogos Olímpicos 2016
Extra petita
Expropriação
Curso de Redação
Luciano Benetti Timm
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Frederico Costa Greco
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Alexandre Hardt Bortolotto
Atividade Especial
Renata Flecha
Manuela Abath
Parceria Público-Privada
Daniela V. Pachito
ADI 5645
Instituto Jurídico Portucalense
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tribunal de Contas da União
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ministério Público da Bahia
Alunas feministas da UFG
Renata Nascimento Gomes
Heleno Dozól Barabas
pós-graduação em direito processual civil
Lourival Almeida Trindade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vinicius Almada Mozetic
ADJ
Acusada gestante
José Roberto Moreira
Projeto Cronos
Adoção de grupos de irmãos
MPM
contratos de mútuo
Luciano Zanetti
Direito de liberdade religiosa
Lei 12.850
João Otávio de Noronha
Lei 13.270
HC 383102
Tiago Resende Botelho
Incitar Suicídio
João de Castro Souza
TJRS
Direitos dos animais
Assédio Moral
Dano ambiental
Matheus Felipe de Castro
Unesco
Filosofia de Zygmunt Bauman
Igor Braga de Souza
Hugo Fernandes Matias
Acelino Rodrigues Carvalho
Cartório extrajudiciais
Medidas alternativas
Morgana Henicka Galio
Pepperdine University
Getúlio Vargas
João Paulo Machado Piratelli
Vladimir Saboia
Presos provisório
Gestantes
Regras
Direito à inclusão
Raphael Galvani
70ª edição Jornal AJD
Revista Iuris in mente
Adilson Nunes Rodrigueiro
Tragédia de Mariana
Contardo Calligaris
Cristiano Botelho Alves
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Quadrinhos puros do Direito
Acesso à Jurisdição
José Geraldo de Sousa Junior
Juizado do torcedor
Lançamento de nova edição
o especialista em prender e a prisão
Valores nutricionais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Indenização a familiares
Lei nº 8.036 de 1990
Rafaela Alban
Lei 11.340/2006
Emenda Constitucional 74/2013
Marcelo Ribeiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Política Nacional de Solução de Conflitos
João Paulo Orsini Martinelli
TJMT
Teoria dos Jogos na Mediação
Felipe Wruck Médici
POLÍTICA HIGIENISTA
Defensor público José Ivan
Poder Judiciário Estadual
António Guterres
Escola sem partido
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tribunal de Justiça do Chile
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Consulta CNJ
André Alexandre Happke
Guilherme Barcelos
João Paulo de Mello Filippin
Aposentados
Teto remuneratório
Vínculo Empragatício
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
João Manoel Vidal de Souza
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso de Mediação
Paridade de Gênero
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jefrei Almeida Rocha
Edilson Santana G. Filho
Cursos online
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lívia Lucca
Imersão na Selva Amazônica
Violência contra a mulher
Alex da Silva Anhaia
Audiência Pública
José Edvaldo P. Sales
Ranking Anuário da Justiça
Contestação
Exame de DNA
restituição
Tecnologia Comunicação e Informática
cerceamento da liberdade do cidadão
Beatriz Zapelini
Abuso de autoridade
Audiência por videoconferência
A construção da Identidade
Paulo Edgar da Rocha Resende
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PUCMM
Código Civil de 2002
PEC 241 (PEC 55)
Fernando César Costa Xavier
Indenização por Dano Moral
Colaboração premiada por delegados
Processo Penal no Limite
Murillo David Brito
Leandro Machiniski
Walter Bittar
Botão de pânico
júri popular
julgamento STF
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Carla Joana Magnago
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Solicitante de asilo
Súmulas
hoje?"
Fernanda Oliveira Luvizotto
Nicola Patel Filho
gastos do Judiciário
Segurança Aeroportuária
Agressão Verbal
Atualização
Fernanda Flórido Lui
Denisse Raquel Montoya Elias
Amanda Rodrigues Vander
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
I Jornada sobre abuso sexual
Em busca das garantias perdidas
Gabriel Serra
Mulheres vítimas de violência
ICMS Rio de Janeiro
CCJ
Lista
Antônio Julião da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Pornografia Infantil
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Affonso Ghizzo Neto
Poder Judiciário catarinense
Olavo Fettback Neto
TJMS
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
EAD
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tiago Fachin
comemoração 125 anos
Edução
Thais Silva Bernardes
Desenvolvedores de Aplicativos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Debate
Regime aberto
Educação de Jovens e Adultos
Superior Tribunal Militar
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Estevão Schultz Campos
Não é não
Fernando de Castro Faria
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
CDA
Acidente de trânsito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo Lucci
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Escudo de Vidro
Luís Henrique Linhares Zouein
João Batista Martins César
Crime de perjúrio
Leandro Bastos Nunes
Compensação de carbono
Politie Nijmegen-Zuid
Mediação privada
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Otelo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Instituto Patrícia Galvão
Metodologia da Pesquisa
terror e medo
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Fabiano Oldoni
Redação
Ocupação das Escolas e Universidades
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Vítimas de Tortura
Diploma
Uber de Advogados
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Nota ADJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Estado Democrático de Direito
TJAL
Decisão Liminar
Lei n. 8.213/91
Laboratório UbiNET
Licitação
Ismar Nascimento Jr.
Mutirão
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Oportunidades
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tempo de Resistência
investimento
TRT4
Quinta Constitucional
José Roberto Martins da Silva Junior
Francine Guedes
Carros apreendidos
DPRJ
Lei de Improbidade Administrativa
Rafael Faria
individualização
princípio da correlação
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Consentimento do morador
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chapa Dilma-Temer
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vanessa Pedro
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Concurso público para cartórios
Cartório
Francisco Sannini Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Evicção
Renata Condi Vescovi
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cursos Online Gratuitos
TC elaborado pela PM
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Guilherme Alves Coutinho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luciane Mª Banfi Ferreira
TRT9
Andreza Gabriela Cuzma
Projeto Universidade no Cárcere
Constituição e Poder Vol. 1
Violência e Cultura
Adoção em conjunto de irmãos
Estados Lusófonos
Isabel Bueno
Plínio Gentil
terras de cultivo de drogas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Recomendação 27/2009
Paris
Rodrigo Medeiros da Silva
João Pedro Leite Barros
Massacre em presídios
Leis internacionais de direitos humanos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
PFDC
Natammy Bonissoni
Elcemara Aparecida Zielinski
Uniplac
ADPF 414
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tráfico privilegiado
Walder Araújo de Oliveira
Audiência de Custódia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ponto adicional
SAMARCO
Gilberto M. A. Rodrigues
Crime de ameaça
Contratos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Isaac de Luna Ribeiro
Ezilda Melo
empresa terceirizada
Universidade de Berkeley
Nova data
II Simpósio de Direitos Humanos
Daniel Fonseca Fernandes
Diploma de 3º grau
Consumo on line
IPDMS
Perna-de-pau
Quarta Turma do STJ
ato infracional análogo a crime de desacato
Precedentes Judiciais Vinculantes
Vinicius Lúcio de Andrade
Cursos Internacionais
Comunidades carentes
Finlândia
Constituição Italiana
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Varas
Gustavo Cruz Jorge
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sobre a Guerra
Miguel Calmon Dantas
Manual de Processo Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
abordagem policial
Legislação Italiana
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fernando Rey Cota Filho
Desabafo do juiz
Razoável Duração do Processo
Atibaia
PLS 288/2013
Doação de Órgãos
Ex-presidente Lula
Hélder Luis
audiolivro
Futuro tecnológico
João Salm
AMAERJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 138565
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Súmula 719 do STF
Sérgio Cabral
Apart hotel
Nova Súmula
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Polícia Judiciaria Civil
Everaldo Luiz Oldoni
Portaria Interministerial n. 405
Antônio Carvalho Filho
Satélite Geoestacionário
Prisão Perpétua
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TST
Caio Rangel
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Maykon Fagundes Machado
CTPS
Projeto de Lei nº 3670/15
Grupo de Estudos em Direito Público
Condenação
Tribunal Superior do Trabalho
Mediação judicial
Desigualdade salarial entre os gêneros
Paula Saleh Arbs
TRT-SC
Revista da AGU
Pedro González
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Obrigação propter rem
Lucas Silvy Santos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ramadã
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Notícia
Justiça em Números
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Juízes pela democracia
Lei 13306
ACNUDH
Refugiados e Migrantes
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Abuso dos direitos humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Confederação Brasileira de Futebol
AP470
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Ações Penais Constitucionais
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Inaiane Alves Gonçalves
Pablo Ornelas Rosa
Casamento Infantil
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Los Angeles
Armando Gallo Yahn Filho
Comissão de Anistia
Estatuto da Primeira Infância
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Emergência Democrática
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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África Ocidental
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Gustavo Noronha de Ávila
Edson Damas da Silveira
Lei nº 13.441/2017
MARCELO MARQUES
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Ditadura Chilena
Irlanda
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Recurso Especial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Trícia Navarro Xavier
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Seguro
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
CIIDI
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situação de emergência
INTERVENÇÃO
base de cálculo de honorários
Átila Da Rold Roesler
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Megatendências
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
COLCRIM Chile
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Ministro Marco Aurélio
Caixa 2
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Anuário da Justila 2016
Alice Hammes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Roma
Resolução 125 do CNJ
Citação por Hora Certa
Declaração de Brasília
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pedido genérico
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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CPC/73
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Convite Vaticano
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Poder e Corrupção
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Fundo Penitenciário Nacional
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Envenenamento de merenda escolar
Eduem
SEDESTMIDH
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Conjunto Habitacional
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jonathan Cardoso Régis
Tribunal online
Rômulo de Andrade Moreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Entrevista Débora Fioratto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gustavo Schlupp Winter
Paternidade tardia
Projeto de Lei 4.850/2016
Paternidade
Dóris Ghilardi
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renata Torri Saldanha Coelho
Verdade e Consenso
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juliana de Alano Scheffer
Resolução 225
Tramitação direta
Pedro Valença Resende Ferreira
Tiago Joffily
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Dano Material
Lei n. 13.431/2017
Bruno Sá Freire Martins
Transparência Internacional
Polícia Civil do Distrito Federal
PUC-MINAS
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indenização
Trabalhos Científicos
Tragédia Vila Mariana
Apadrinhamento de crianças
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Plano de Saúde
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XXV CONPEDI
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Residência Judicial
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REsp 1428493
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Obrigação Impossível
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Marcelli Cipriani
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Judicialização democrática
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Estado do Ceará
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Tratado
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retificação de registro civil
Curso online
Estágio
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Decreto 8.789
OCupações das Escolas e Universidades
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Contagem de prazo
Seleção de Artigos
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Lei 13.429/2017
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Cursos Gratuitos
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Projeto de Lei 3.729/04
Lute como uma menina
O direito à extimidade
Entrevista com Freud
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Arquivamente de Inquérito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dispositivos Móveis
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Constituição e Poder Vol. 2
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Exame de Ordem
Prevenção ao suicídio
Projeito Pai Presente
Pauta de Julgamento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Vestibular Udesc
Mudanças Climáticas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
mudança de nome
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Juiz Luís Carlos Valois
Clariana Sommacal
OAB/ES
Princípio da não surpresa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Furto de Chocolate
Propaganda enganosa
Paulo Furquim de Azevedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
O Direito e a Sétima Arte
Fernanda Moretzsohn
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Revista Pensamiento Americano
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
José Ewerton
Resolução 213/2015
Coisa Julgada
Câmara de Vereadores
Lesa-majestade
agressões físicas
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PL 280/16
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Min. Carmem Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Danos morais e materiais
Adir Freire Freitas
Abolicionismos e cultura libertária
XX Semana Jurídica
PLS 432/2013
Legalização da Prostituição
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UNISUL
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Lei de Mediação
Paternidade biológica
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Clube de Regatas do Flamengo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Audiência de Instrução
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ações de Família
Mensageira da Paz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Interpretação conforme a Constituição
Indeferimento
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Pedro Augusto Santos de Souza
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AMARN
Direito Interncional
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Abuso Sexual
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Documentos Público
Lei Maria da penha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vitor Augusto Faria Pereira
Revogação de Resolução
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
4.º Congresso Médico e jurídico
Sistema Quero uma Família
Tutela provisória
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Karla de Souza Oliveira
Lei Federal 11.091/2005
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mestrado Univali
Kafka
Dano Psíquico
veiculação indevida de imagem
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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(MP) 746
RDD
Responsabilidade Aquiliana
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Inteligência Artificial
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progressão de regime
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Universidade Federal de Minas Gerais
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carta
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Princípio da insignificância penal
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Guia
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Recurso de Revista
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história de mulheres
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Medo do futuro
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Crime de Furto
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OIT
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Morte Assistida
Gustavo de Miranda Coutinho
Leonardo de Souza Chaves
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Intimação
HC 373364
A Casa de Vidro.com
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Adoção à brasileira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Liberdades públicas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Denúncias contra Aecio Neves
Carlos Magno Spricigo
Alexandre Matzenbacher
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 9.099/1995
Resolução 235/2016
Legislação Indígena
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fabíola de Oliveira Brum
Abuso de menores
afastamento de Renan Calheiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei anti-homofobia
Balanço 2015 STJ
PCRJ
Armas Nucleares
Gustavo Nascimento Tavares
Rafael Fernandes Caldeirão
Prevenção do HIV
Recursos Repetitivos
Honorários Advocatícios
GLBTs
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Excesso em abordagem policial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
José Maria Zanuto
Por Danielle Mariel Heil
Revista Direito GV
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A Hiperintegração do Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
FAE Centro Universitário
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Áudio da entrevista
Entrevista
Sacha Darke
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Denúncia Lula
Silvio Donizete Chagas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Professores da USP
Falsa acusação de crime
Vade Mecum Método Internacional
Érica Veríssimo Martins
Militar
Reforma em creche
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Objetivo 16
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Gratuidade do Ensino
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Discriminação Racial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito Público Temas Atuais
Memorial escravocata brasileiro
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Boletim RDL
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Tráfico internacional de drogas
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cinema Educativo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Seguro obrigatório
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
TRT 3ª Região
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Segurança do Poder Judiciário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Lei das Terceirizações
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Teoria do Crime Culposo
Violencia Domestica
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Medida Provisória nº 712
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Déficit da Previdência
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Lista de Livros
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Sanção Presidencial
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Segunda Turma do STF
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Homologação de acordos consensuais
Lei 8.625/93
Eliseu Antônio da Silva Belo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Autismo
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Liminar em Habeas Corpus
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Parentalidade socioafetiva
Competência Jurisdicional
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Ausência do MP em audiência
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Tratados de direitos humanos
Reforma da Previdência
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Criança indígena
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Escravidão Moderna
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Parentesco de terceiro grau
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Oficina de Pais e Filhos
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Reforma do Ensino Médio
Direitos de sucessões
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Áudio
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Responsabilização criminal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto Releitura
185
quem quebrou o Estado brasileiro
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal de Justiça de Goiás
Banco do Nordeste
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dinamarca
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Seguro de Vida
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Responsabilidade solidária
Judiciário paulista agora é 100% digital
Pena pecuniária
Formação Jurídica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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O Júri Objetivo II
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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