Perfil - Empório do Direito

Articulista
Joaquim Leitão Júnior
juniorleitaoadv@hotmail.com

Joaquim Leitão Júnior é Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).

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Minhas Publicações

É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?

A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR ADESIVA (ADESIVIDADE) OU ITINERANTE NO COMBATE E REPRESSÃO AO CRIMINALIDADE ORGANIZADA

A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA

PROVA DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

AS LESÕES CORPORAIS EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROBLEMÁTICA DA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE FOTOGRAFIAS

O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal, dependem de ordem judicial?

Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do Delegado de Polícia

O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR INFORMATIVO E PROBATÓRIO PARA A PERSECUÇÃO PENAL

ASSÉDIO[1] EM FACE DE ADOLESCENTES PARA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGÓGICO E O FENÔMENO DA ANOMIA LEGISLATIVA

DO CABIMENTO DE RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DE INVESTIGAÇÃO EM ATO INFRACIONAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA

O STALKING COMO INFRAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO PÁTRIO

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal

Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário

Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio de obtenção de provas (numa de suas facetas), deve servir preferencialmente nas investigações policiais

AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS DAS “FAKE NEWS” ENTRE OUTRAS CONDUTAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS (COVID-19)

O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe

O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas”

Nova Lei de Abuso de Autoridade

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O TRANSPORTE IRREGULAR DE DEFENSIVO AGRÍCOLA (AGROTÓXICO) E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS

Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais

Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?

A PRÁTICA DE UPSKIRTING É CRIME NO BRASIL?

O DECRETO DO PRESIDENTE BOLSONARO SOBRE POSSE DE ARMAS DE FOGO: ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

A audiência de custódia não pode servir de indução de respostas por conduzidos e nem subverter a presunção de veracidade e legitimidade dos atos policiais para prejudicar a atividade de segurança pública

A CONDUÇÃO COERCITIVA JUDICIAL NA INVESTIGAÇÃO FOI EXTINTA APÓS O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIR PELA SUA (NÃO) RECEPÇÃO PELA CF/88 PARA FINS DE INTERROGATÓRIOS?

AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS AOS CRIMES SEXUAIS NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE COMENTÁRIOS À LEI Nº. 13.718/2018

A competência para processar e julgar o crime organizado (investigações policiais e ações penais)

A contravenção penal de vias de fatos no âmbito da violência doméstica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça/Supremo Tribunal Federal

A Nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates

COMENTÁRIOS E ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE A LEI Nº 13.654/2018

O VERBO “PROMOVER” ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E AÇÕES COM EXALTAÇÃO DESTA BASTAM PARA SE TER O CRIME DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA[1]?

AUTOINTITULAR, AUTODECLARAR, AUTOAFIRMAR-SE E AUTODENOMINAR-SE INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA É SUFICIENTE PARA CONFIGURAR O CRIME DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA[1]?

A CELEUMA DO MARCO INTERRUPTIVO DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA ENSEJAR NOVA CONDUTA, NOVA INVESTIGAÇÃO E ATÉ MESMO AÇÃO PENAL SEM “BIS IN IDEM”

A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito da conduta ser cessada e se dar por mais de uma vez em contextos fáticos diferentes

Breves comentários à Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A imperiosa necessidade da edição de uma Lei Orgânica Nacional da Polícia Judiciária, no âmbito nacional, e de um ramo de Direito de Polícia Judiciária (ou Teoria Geral de Polícia Judiciária)

A in(constitucionalidade) da Medida Provisória n° 821/2018 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

A DISCUSSÃO SE A MERA AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA BASTARIA PARA SE TER ACESSO AO CONTEÚDO INSERIDO PELO MELIANTE ARMAZENADO NO OBJETO ORIUNDO DE AÇÃO DELITIVA OU SE DEPENDERIA DE ORDEM JUDICIAL PARA TANTO EM OBJETO ELETRÔNICO ALVO DE CONDUTAS ILÍCITAS, POSTERIO

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores? - Por Joaquim Leitão Júnior

Apreensão de dinheiro guardado ou escondido configura sempre o crime de lavagem de capital? - Por Joaquim Leitão Júnior

O inquérito policial eletrônico dentre os desafios da Polícia Judiciária do futuro - Por Joaquim Leitão Júnior

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator? - Por Joaquim Leitão Júnior

Colunistas

Bruno Henrique Alves Salomão

Taysa Matos

Letícia Ruiz Câmara Schmidt

Gustavo Medeiros

Andre Vasconcelos Roque

Magnum Roberto Cardoso

Laura Souza Lima e Brito

Mayra Matuck Sarak

Bruno Sá Freire Martins

Luís Renato P. A. F. Avezum

Julia Santi Fischer

Marcos Paulo Sousa Campelo

Icaro Bártalo Holanda Ribeiro

Alberto Bastos

Ygor Nasser Salah Salmen

Wilson Knoner Campos

David Maxsuel Lima

Fabrício Reis Costa

Vânia Marian Guerino Farinha

Clarissa Demartini

Wanessa Almeida

Tássia Andressa Veber

Leonardo Nobuo Pereira Egawa

"Doping processual"

Myrna Alves de Britto

Sabrina de Paula Braga

Emmanuel Pedro Soares Pacheco

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