Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Colunista
Fernando Hideo I. Lacerda
Minhas Publicações
O massacre do Carandiru e o processo penal de exceção
Espetáculo corrompido: uma análise jurídica sobre o rumo das investigações contra o ex - presidente Lula
O misterioso power ranger verde e amarelo
Os Dez Mandamentos do Processo Penal de Exceção
O criminalista, o quitandeiro e o açougueiro
Prisão cautelar de congressista em situação de flagrância: elegia ao Estado de direito
O combate ao inimigo por meio do processo penal de exceção
MP 703 é um passo à racionalização dos acordos de leniência
Decisão do STF pode ser superada por jurisprudências do STJ e cortes locais
Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos
Colunistas
Marcelli Cipriani
Viviane da Silva Sousa
Ricardo Moura
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ivana Leite Ruiz
Marlo Almeida Salvador
Augusto Barbosa Hackbarth
Valdemar Habitzreuter
Redação
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alessa Pagan Veiga
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Medeiros
Paula Saleh Arbs
Angélica Mota Cabral
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ravi Peixoto
Silvia Felipe Marzagão
Joscimar Souza Silva
Elson de Almeida Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roger Feichas
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo López Zilio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sistemas inquisitório e acusatório
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mayara Pellenz
Júlio da Silveira Moreira
Benigno Núñez Novo
Roberta Matzenbacher
Ana Paula Couto
Carlos Augusto Ribeiro
Bruno Campos Silva
Velocino Pacheco Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Elaine Cristina da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo de Melo Vicelli
"Doping processual"
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Giovani Clark
Matheus Felipe de Castro
Marcelino Sato Matsuda
Marco Aurelio Serau Jr.
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mauricio Antonio Correia
Victor Pyles
Laura Dutra de Abreu
Ricardo Washington Moraes de Melo
Diogo Dal Magro
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fermín Canteros
Matheus José da Silva Dillio
Daniel A. Dourado
Raquel Possolo
Júlio Cesar Rossi
Elisa Viana Dias Chaves
Espírito republicano
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Holanda Aragão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bryan Bueno Lechenakoski
Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Picarelli
César Barros Leal
Viviane de Santana
Alexandre José Mendes
Suelen Tavares Gil
Darci Guimarães Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Christian Frederico da Cunha Bundt
Henrique Abel
Giovanni Chaim
Tamires de Oliveira Garcia
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fábio Victor da Fonte Monnerat
r Thomas Bustamante
Marcela Duarte
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Desvirtuamento do jurídico
Helena Patrícia Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Isabel Fauth
Renato Mantoanelli Tescari
Márcio Gil Tostes dos Santos
Felinto Martins Filho
Wellington Jacó Messias
João Vitor Ribatski
Marta Lúcia Tittoni
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo José Madeira Mauad
Kássio Henrique S. Aires
Anderson Nazário
Karina Almeida Pinhão
Júlia Dutra de Carvalho
Jorge da Rosa
Lucia Bastos
Cristiana Cordeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gleidson Renato Martins Dias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paula Rodovalho
Alessandra Wanderley
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Sanín Restrepo
Gilberto Morbach
Jaécio Matos Santos
Cristina Motta
Maria Lúcia Barbosa
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carmem Cavalcante
Ubiratan de Mattos
Carla A. Ventura
Valéria Magalhães Schneider
Misoginia
Gabriel Esperança Lisboa
Caroline Ribeiro dos Santos
Pablo Freire Romão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Elias Marques de Medeiros Neto
Gil Rafael Ribas
Deonísio Koch
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Cândice Lisbôa Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Daniel Brajal Veiga
Felipe Cassel
Welder Queiroz dos Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Celso Augusto Uequed Pitol
Débora Fernanda Ferreira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Millena Gêmero
Edgard Usuy
Daiane Carlos Höhn
Cláudio Rêgo
Lillian Pfleger
Ricardo Fretta
Cláudio Lucena
Gabriela Neckel Ramos
Luís Renato Avezum
Andréia Candida Vitor
Simone Nacif
Wagner dos Santos
Carla Benitez Martins
Lucélia de Sena Alves
João de Castro Souza
Taysa Matos
Paulo César Carbonari
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Renata Oerle Kautzmann
David Tarciso Queiroz de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Miranda
Quitéria Péres
Igor Labre de Oliveira Barros
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
Élida Lauris
Camilo José d´Ávila Couto
Clarissa Tassinari
Rennan Herbert Mustafá
Marcos Prata Bentes
Carla Froener Ferreira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Lígia de Freitas Barbosa
Flávio Quinaud Pedron
Wagner Inácio Dias
Jenair Alves da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Luíza Nívea Dias Pessoa
Deivid Willian dos Prazeres
Daniel Cardoso
Emerson Garcia
Felipe Dalenogare Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eduardo Pazinato
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nicholas Maciel Merlone
Alan Siraisi Fonseca
(Sub)Versões Processuais Penais
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Ivo de Sousa
Luciano Scheer
Adriana Calvo
Fabiano Zavanella
Leonel Betti Jr.
Konstantin Gerber
Rafael Feitosa da Mata
Crédito negativo
Schirley Kamile Paplowski
Jeovan Alves dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nilzo Felisberto
Proporcionalidade e isonomia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juliane Facó
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Augusto Passamani Bufulin
Maíra Marchi Gomes
Marcus Alan de Melo Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Elizabete de Araújo Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Carneval
Silvana Colombo
André Tredinnick
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Claudia da Rocha
Almir Megali Neto
Guilherme de Luca
Gizeuda Sousa Rosi
Hellen Fernanda de Castro
Larissa Janoni de Araujo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carolina Farkasvolgyi
Eduardo Silva Bitti
Julyan Ramos da Fonseca
Luíza Resende Guimarães
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Essig
Andreu Sacramento Luz
Isaac Ribeiro
Constelação Familiar Sistêmica
Naína Ariana Tumelero
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniel Dore Lage
Guilherme Henrique Lage Faria
Daniela Bornin
Edilson Santana G. Filho
Jocê Rodrigues
Alexandre Junqueira Gomide
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Brantes Ferreira
Casos criminais
Vontade de Constituição
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tauana Fernandes Fontenelle
Pollyanna Maria da Silva
Ronan Robl
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Victorazzi Martta
Maurício Gomes Pereira França
Vinícius Cidral
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruno Trento Hein
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amanda Viega Spaller
Filipe Reinert
Alexandre Cesar Pereira
Everton Sarraff Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Cristiano Duro
Eduardo Januário Newton
Carolina Lacerda Machado
Lívia Casimiro
Amanda de Medeiros Lima
Ficção académica
Francisco José Guardini Nogueira
João Biffe Junior
Martina Silvestri
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Oliveira de Moura
Sabrina de Paula Braga
Larissa da Silva Lopes
Sandro Luiz Bazzanella
Flávia Pereira Hill
Andréa Keust Bandeira de Melo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Raphael Fernando Pinheiro
Extensão Direito das Mulheres
Marjorie Tolotti S. de Mello
Banalidade do Mal
Alan Furtado
Sergio Henrique Salvador
Dora A. Martins
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Marcos Buch
Karla Fabrício de Godoy
Guilherme Felipe Miguel
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Mateus Vaz e Greco
Juliana Hermes Luz
Ualy Matos
Amanda Souza Batista
Ana Patricia Gonzalez
Karina Melo Vieira
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Pontes Ferreira
David T. Queiroz de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Erica Alves Aragão
Paulo Ricardo Stipsky
Juliano de Oliveira Leonel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Queiroz
Rubem Bilhalva Konig
Fabrício Reis Costa
Bruno Silveira Rigon
André Martino Dolabela Chagas
Tatiana de Almeida Campos
Christyan Muller Ajala
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Lara Teles Fernandes
Evânia França
Arthur de Souza Bastos
Vanessa Brodt Martins
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Gamil Föppel El Hireche
Daniela Richter
Bruno de Macedo Dias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Antonio Herrera
Luciana Pimenta
Série Tecnologia e trabalho III
Erick Beyruth de Carvalho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Baratieri Francisco
Gilberto Alves Júnior
Rosane Leal da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nota de Apoio
Maciana de Freitas e Souza
Caelen Barros
Homero Chiaraba
Larissa Zucco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lívia Rebouças da Costa
Josiane Antunes
Lucas Machado
Cristiane Rebelo Limas
Vinicius Silva Lemos
Fausto Amador Alves Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Newton Pereira Ramos Neto
Abril Uscanga Barradas
Carlos Henrique Soares
Cargos públicos de provimento efetivo
Renan Francelino da Silva
Fábio da Silva Bozza
Paulino Oliveira Santos
Saulo Dutra de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fredie Didier Júnior
Jarbas Matos
Ígor Araújo de Arruda
Luciana da Silva Caseiro
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriela Maia Rebouças
Gisele Mazzoni Welsch
Gustavo Roberto Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabrielly Caroline Porsebon
Roberta Oliveira Lima
Ademar Nitschke Júnior
Cleopas Isaías Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ian Martins
r Gisela Maria Bester
Delano Câncio Brandão
José Calvo González
Rafaela Silva Garcez
Wilson Macena da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Luísa Fioroni Reale
Victor B. Gonçalves
Lucas Guimarães Chagas
João Paulo Atilio Godri
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Pontes Raldi
Ygor Nasser Salah Salmen
Gil Ramos
Anderson Brasil
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Laura Mallmann Marcht
Alberto Bastos
Caroline Barreto
Charles M. Machado
Giulia Signor
Alice Hertzog Resadori
Luís Gustavo Reis Mundim
Igor Raatz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Daniel Thiago Oterbach
Adriana Almeida Lima
Isaías Henrique Silva
Jader Marques
Jeffrey Chiquini
Yasmine Pitol
Rogério Carvalho da Rosa
Antonio Notariano Jr.
João Felipe Bezerra Bastos
Julio Guilherme Müller
Luiz Eduardo Cani
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nicole Noschang
Amanda Ribeiro dos Santos
João Antonio Tomporoski
Camila Cardoso de Mello Prando
Franceline Franco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sofrimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre Coutinho da Silveira
Bianca Cândido
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jorge Coutinho Paschoal
Kátia Debarba Machado
Bernardo Lima
Monique Pena Kelles
Ana Miguel Gomes Regedor
Renê Francisco Hellman
Julia Vianna Correia da Silva
Wilson Knoner Campos
Gabriela Ponce
Wálber Araujo Carneiro
Sistema Penal do Rei Midas
Escola Mineira de Processo Penal
Paula Franciele da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo dos Santos Melo
Agustín Laó-Montes
Catherine Juglair Nogari Valente
Fauzi Hassan Choukr
Marsel Botelho
Gabriela Samrsla Möller
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Paula Siqueira
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alexandre dos Santos Priess
Renato S. S. Schindler Filho
Dierle Nunes
Leonardo Carneiro da Cunha
Edson Carvalho
Juliana Carvalho Pavão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Fernandes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Claudia Calmoni
Claudia da Rocha
Camila Amado Soares
Edenilza Gobbo
José Calvo González
Debora Vieira
Gabriela Araujo Souza Lima
João Marcos Braga
Lucas Laire Faria Almeida
Matheus Fanti
Guilherme Wunsch
Jenifer Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Deonísio Koch
Victor Hugo Ossowsky
Heitor Pergher
Clarice Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Antônio Gavazini
Thereza Christina Nahas
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Ricardo Colaço
Douglas Carvalho Ribeiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Rodrigo Trindade
Giovana Atarasi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Brega de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
r Raul Linhares
Raphael de Souza Almeida Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Karyna de Almeida Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Roseno de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Patrícia Moreira de Lima
Alfredo Copetti Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mônica Louise de Azevedo
Davi Rodney Silva
Henry Colombi
Germano Rigotti Fiorio
Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Monica Cecilio Rodrigues
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Andreza Pantoja Smith
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Torres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Josevando Souza Andrade
Felipe Barreto de Melo
Amarilis Brito Costa
Rafael Alves Bertolusci
S. Tavares-Pereira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Beatriz de Souza Martins
Agnes Pessoa
Camila Belinaso
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Brandão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ravi Peixoto
Samira Schultz Mansur
Estudantes secundaristas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Ianê Santos dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Márcia Cunha Teixeira
Samuel Medeiros Rocha
Kleber Zanchetta
André Leivas de Araújo Vianna
Marcella Granemann Ferreira
Luciana Santos Silva
Michele Hübner
Guilherme Vale Brum
Doacir Gonçalves de Quadros
Regis Fernando Freitas da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
George Oliveira
Maria Alexandra Borba
Bernardo Britto Guerra
Hugo Melo Falquer
Laura Haddad
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rizzatto Nunes
Alexandre Melo Franco Bahia
Talissa Truccolo Reato
Geraldo Marcell Azevedo
André Luiz Maluf de Araujo
Polliana Corrêa Morais
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo D’Orio Dantas
Inês Virgínia Prado Soares
Recurso Especial
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruce Bastos Martins
Dayana de Carvalho Uhdre
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro de Araujo Fernandes
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Yuri Ivo Peralva Sales
Deckinho Mattos
Leonardo de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo da Silva Brandalise
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mateus Brandão Aires
Defensores Públicos
Pierre Moreau
Marco Couto
Luís Fernando Casara Corrêa
Felipe Abdel Malek
Violência contra as mulheres
Leonard Schmitz
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Faria Basile
Maria Walkiria Cabral
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruna Roberta de Borba
Marcelo Veiga Franco
Bruna Borges
Emanuela Gava Caciatori
Violações de direitos humanos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eric Cwajgenbaum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Chemin
Veranice Melo Frota
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mamadú Saido Djaló
Rosimeire da Silva Meira
Laura Cascardi
Thais Mello Doleys
Manuella Fernandez
Phillip Gil França
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lenon Gustavo Batista Taques
Juliana Lopes
Antonio Graim Neto
Raphael Augusto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ubiratan de Mattos
Ester Eliana Hauser
Willian Cleber Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gustavo Marques Krelling
Pedro Dalese
Bruno Lopes Ninomiya
Adalberto Ferrari
Guilherme Zorzi Rosa
Adilson Pires Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Giancarlo Montagner Copelli
Emílio Peluso Neder Meyer
Alanna Caroline Gadelha Alves
Henrique Bonacina Bonfanti
Mariana Rodrigues Veras
Clécia Cristina Galindo
Marcela Duarte
Guilherme Valle Brum
Tiago Oliveira de Castilhos
Renzo Cavani
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo de Lima Pereira
Ge Mello
Flávia Ávila Penido
Lilian Katiusca
Maria Rita Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
André Chiabay
Fernanda Tartuce
Jorge Acosta Jr.
Fernanda Araujo Pereira
Filipe Reinert
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kátia Parente Sena
Sidineia Delai Onzi
Lúcio Delfino
Luciana Rubini Tambosi
André Alexandre Happke
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Rosa Benites Pelicani
Thaís Magrini Schiavon
Williams Félix Gomes da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Anna Carolina Faraco Lamy
Laraíne Catapan
Ana Paula Backes
Marina Peixoto Dias
Yuri Calixto
Benigna Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Arlene Mara de Sousa Dias
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Marinho
Mateus Costa Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Ruth Batista
José Luis da Silva Tavares
João Victor Mingorance
Frederico dos Santos Messias
Igor Borges La Rosa
Lidia Isabel Lira
Rosane Reis Kerber
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernando Gama de Miranda Netto
Patty Oliver
Ana Maria Pereira de Souza
Cleiton Sacoman
Antonio Pietro Almeida
Sophie Dall’Olmo
Letícia Bürgel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro Roberto Donel
Paulo Lenzi
Salmi Paladini Neto
João Daniel Rassi
Lei nº 8.137/1990
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Gomes Soncini
Gabriel Vitor Nogueira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
José Carlos Portella Junior
Márcio Soares Berclaz
Fábio Camargo
Aicha Eroud
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mariana Goulart
Carlos Vinicius Mariano Magno
Caio Vlasak
Lívio Oliveira
Vinícius Arouck
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aline Miranda
Norberto Knebel
Thalita Caroline Faria de Assis
Poder “Reconstituinte”
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
América
Larissa Mozzatto Risério
Fabiano Moyses Furtado
André Luiz Bermudez Pereira
Camila Zambrano de Souza
Marília Siqueira Costa
Ivy Farias
Jamilla Monteiro Sarkis
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vínculo de emprego
r Breno Novelli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria Victória Jaeger Gubert
Lia Raquel Bloos Mossini
Admilton Figueiredo de Almeida
Sinara Adriano da Trindade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafaela Alban
Caroline Farias dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Jéssica Feiteiro Portugal
Camila Maciel Cavalheiro
Thalita Abdala Aris
Carla Dietrich
Victor Labate
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Marcos Braga de Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciano Góes
Flora Augusta Varela Aranha
Hermes Zaneti Jr.
Conduta atípica
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Theodoro Vicente Agostinho
Ricardo Yamin
Débora Silva Massulo
Marilena Wolf de Mello Braga
Joana Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Willian Granado
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonardo Antunes Morais
Marlom Formigheri
Felipe da Silva Freitas
Aicha Eroud
Ian Fernandes de Castilhos
Jeison Batista de Almeida
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Quintanilha
Fernando Filgueiras
Rodrigo Bahia de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Enos Eduardo Lins de Paula
Natascha Anchieta
Letícia Bittencourt
Fabiano Pimentel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Giselle da Cunha Cruz
Tiago Didier
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Périsson Otávio Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Rafael Ramos Rodolfo
Leonardo Godoy Drigo
Anita Duarte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriano Leitinho Campos
Maria Carolina Russo
Pedro Henrique Tonin
Adriano de Jesus Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Patrícia Salviano
Juliano Cesar Zanini
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fabiano Ramalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sofia Siman Salema
Alberto Silva Franco
Amanda de Medeiros Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Firmino de Brito
Gabriel Junqueira Sales
Jefferson Augusto de Paula
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Célia Iraci da Cunha
Gustavo Silva Alves
José Ribas Vieira
Diogo de Paula Papel
Fernando Porto Martins
Marcela Münch
Emrich Sá
Felipe Pruinelli
Elisa Costa Cruz
Laís Arruda Marini
Maurilio Casas Maia
Marcelo Palma de Brito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Roberto Barbosa de Moura
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Thieser da Silva Farias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Larissa Borges Fortes
Yuri César de Almeida Silva
Luccas Tartuce
Relação de trabalho
Philipe Benoni Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Sandra Cristina Maia
Lazara Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
Ziel Ferreira Lopes
Sebastião Marques Neto
Marcela Araújo Rosa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Gouvêa
Henderson Fürst
Ilan Goldberg
William Galle Dietrich
Paulo Ferreira da Cunha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Tanus Costa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Radson Rangel F. Duarte
Ronicleici Santos da Conceição
Direitos dos homossexuais
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thaís Boia Marçal
Luiza Nagib Eluf
Daniela Campos Cerullo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marco Aurélio Peixoto
Regina Geni Amorim Juncal
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Ricardo Schier
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Sacco Neto
Amarílis Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcella Boarato
Eduarda Cruz Daudt
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mônica Pimenta Júdice
Victor B. Gonçalves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Silva Batista Pilau
Cristiano Duro
Vânia Marian Guerino Farinha
Raígor Nascimento Borges
Bernardo Gonçalves Fernandes
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Jiménez Sánchez
Igor Cardoso
Matheus Novais da Silva
Araken de Assis
Aline Venutto
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Costa de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Thaís Rocha Lima
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tatyane de Araújo Campos
Lygia Molina
Renata Carvalho Amaral
Eduardo Bitencourt
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernanda de Oliveira Crippa
Luis Henrique Braga Madalena
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mayra Matuck Sarak
Espetacularização da violência
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Hoffmam
Téssia Gallina Jorge
Jordane Costa Oliveira
Nic Cardeal
James Walker Júnior
Thiago Minagé
Aisha E. Road
Ellen Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo José Leal
Afrânio Silva Jardim
Futuros profissionais do Direito
Hodavias Bibiano Chivinda
Gilberto Stürmer
Débora Veneral
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Haroldo César Náter
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Walter Bittar
Julia Drummond
David Maxsuel Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Juliana Simone Nandi
Alberto Jonathas Maia
Rafael Moura
Marco Antônio Scapini
Daiana Menendez
Fernando Goya Maldonado
Tiago Oliveira de Santana
Raphaella Reis de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Germano Schwartz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mauricio Stegemann Dieter
Sofia Jessica Diaz
Alexandre de Paula Filho
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Salum
Eron Corrêa da Silva
Vinícius Alves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Emily Fidelix
Noslen Melo
Gustavo Dayrell
Fernanda Becker
Paulo Gurjão
Vitor Frederico Kümpel
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Sada
Nara Fernandes Lúcio
André Giamberardino
Stanley Souza Marques
José Henrique Mouta Araújo
Atenuante inominada
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mario Porto
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Henrique Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Marcus Vinícius Motter Borges
Flavio Antônio da Cruz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aline Leves
Disputa de guarda judicial
Carlos Eduardo Martinez
Caroline Bispo
Patrícia Henriques Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Luiza Gorga
Cyntia Possídio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Adalberto Narciso Hommerding
Aline Amábile Zimmermann
Larissa Thielle Arcaro
Tiago Spinato
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Fernando da Silva Albuquerque
Marly Fernandez
Wellington M. de Almeida
Guilherme Freire de Melo Barros
Brena Bonachini
Javier Diez García
Kenarik Boujikian
Nariel Diotto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Zilka de Sá Barros
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo Luz
Anderson Morais
Tiago Joffily
Ana Paula Rengel Gonçalves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pedro Arruda Junior
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Mazzola
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Samuel Bueno
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriel Silas
Paula Brener
Derik Roberto da Silva Rozas
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Libaneo
Bárbara Natália Lages Lobo
Suzany Lima do Nascimento
Bruna Kern Graziuso
Mauricio Mota
Débora Costa Ferreira
Paulo Antonio Peressin
Paulo Victor Costa Brito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Reis de Carvalho Peres
Amanda Ferreira dos Passos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Myrna Alves de Britto
Diogo Dal Magro
Clenio Jair Schulze
Vanessa Saraiva de Abreu
Melina Girardi Fachin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre Leal
Bruno Marques Ribeiro
Elias Jacob Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Claudia Freesz Calmon
Emmanuel Dockès
Rodrigo Helfstein
Juarez Rogério Felix
Bruna Maira Cavalheiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruna Caroline de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Priscila Serafin Proença
Léo Rosa de Andrade
Fernando Antunes Soubhia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luana Andrade
André Sampaio
Tássia Andressa Veber
LETICIA ARENAL
Alexandre Cesar Toninelo
Mark Pickersgill Walker
Nestor Távora
Camila Gouvêa de Araújo
André Luis Callegari
Felippe Borring Rocha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fabrício Pontin
Fernanda Koch Carlan
Jenifer Carina Pereira
Cezar Roberto Bitencourt
Mariana Alves Lara
Matheus Cristhian Kunze
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiza Silva Rodrigues
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela Oliveira Freitas
Franciane Hasse
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Maduell Guimarães
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ricardo Leonel da Silva
Monique Pena Kelles
Katarina Peixoto
Fernanda Euzébio Teixeira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nic Cardeal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Antônio Carvalho Filho
Ivan Bonifácio
Julia Santi Fischer
Luiza Miranda Heinisch
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luiza Correa Magalhães Dutra
Série Cibersegurança II
Savio Rangel Santiago
Julliana Nogueira Andrade Lima
Igor Guilhen Cardoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael dos Santos da Silva
Lougan Cardoso Lima
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Gomes Fernandes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
RHC 75.800
Patrícia Otarão
Aline Busch Czarnobai
Juliana Jacob
Alessandro Rodrigues da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gilberto Bruschi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Thiago da Silva Santana
r Tainá Aguiar Junquilho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Koerich Nobre
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Priscila Serafin Proença
Eleição municipal
Série eProcesso: prática com teoria
Assis da Costa Oliveira
Bianca Aline Becker
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renato Santos de Melo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André L. Nicolitt
Daniele Lameira
Vinicius Gregório
Diogo de Oliveira Gomes
Diego Ken Osoegawa
Átila Da Rold Roesler
Luis Gustavo Cardoso
Anna Luiza Cremonezi
Alberto Sampaio Júnior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Wellington Lima Amorim
Negócios jurídicos processuais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carla Joana Magnago
Cristiano Botelho Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Teresa Arruda Alvim
Lucas
Fernanda Melo Silva
Davi Arnaut Kraiser
Henrique Kaster
Gabriel Teixeira Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Thula Pires
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Alcântara
Pedro Coelho
André Dos Santos Carvalhal
Patrick Lendl Silva
Vicente de Paulo Barretto
Isis Regina de Paula
Injustiças raciais no Brasil
Luiz Carlos Rezende e Santos
João Paulo Lordelo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Richard Quispe Salazar
Roberta Moura Faíz
Fabíola Sucasas
Bruna Angélica Maistro
Thomas Bustamante
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alan Pinheiro de Paula
Nayron Divino Toledo Malheiros
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Olívia Maria de Almeida
Maira Scavuzzi
Caroline Perez Venturini
Joyce Ariele Silva Meireles
Alice Costa Lima Salz
Samuel Oliveira Cersosimo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Enrique P. Haba
Gláucia Borges
Felipo Pereira Bona
Jefferson de Carvalho Gomes
Solange Cordeiro Faria
Isadora Delfino Reis
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Portela Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Leite Carvão
Solange Luz
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Emanuela dos Santos Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Ferreira da Cunha
Luciana Severo
Suellen Regina Frantz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana de Alano Scheffer
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Andre Vasconcelos Roque
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fransuelen Geremias Silva
Franciele Rieffel
Thayna Macedo
Raique Lucas de J. Correia
Jessyka Zanella Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vitor Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mauro de Azevedo Menezes
Stela Adriane
Fernando César Costa Xavier
Lenio Luiz Streck
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Celyce de Carvalho Carneiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Glauco Salomão Leite
Cintia Neves Godoi
Giuliano Tamagno
Affonso Ghizzo Neto
Terceira idade
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Chiavone Bueno
João Paulo Orsini Martinelli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucas Romero Leite
Alana Oliveira
Jamil Melo
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Andrezza Anzolin
André Carneiro Leão
Luciana Berlini
Adriano Valente
Rodrigo Ramos Melgaço
Ardala Marta Corso
Samuel Lourenço Filho
Luana Cabral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mônica Bonetti Couto
Luiz Gustavo Tiroli
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda Ely Borba
Luciano Zanetti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Amanda Arruda
Alice Bianchini
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Sérgio Restiffe
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wellington Jacó Messias
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Amanda Lobão
Paulo Incott
Matheus Vignatti de Carli
Luara Colpa
Lucas Hinckel Teider
Taynah Ignacio
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maurício Fontana Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Davi Augusto Santana de Lelis
Fábio Guimarães Timponi
René Santos Piauilino
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Correia de Lima
Bruno Rodrigues
Joseane de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Camila Canto
Claudio Melim
Daniel Gerhard
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Jackson Silva Wagner
Pedro Henrique Machado da Luz
Carla Dóro
Simone Henrique
Elane Pires Muniz Soranso
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Ferreira dos Passos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruna Maria Felix
Ruiz Ritter
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago Resende Botelho
Clarissa Demartini
Mariane Bosa de Lins Neves
Desumanização do traficante e do usuário
Karina Guerreiro de Sá
Vanessa Milani Sgreccia
Denúncia contra Lula
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ruth Barbosa
Belmiro Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Gustavo Borges Mariano
Valdemar Gomes
Andréa Gill
Guilherme Machado Siqueira
Juraci Mourão Lopes Filho
Delano Câncio Brandão
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Darela de Souza
Eleição presidencial
Jorge Bheron Rocha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
r Élida Lauris e Denise Dora
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
João Paulo de Souza Carneiro
Gisela Maria Bester
Francisco José Borges Motta
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tabita Aija Silva Moreira
Caso Althusser
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo de Mello Vieira
Mario Cesar Andrade
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucas Gabriel Furlan
Suelen Tavares Gil
Marisa Falcão
Lorena Guedes
Débora Spagnol
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Henrique Franceschetto
Mackysuel Mendes Lins
Lazara Carvalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Natalia Cintra
Felipe Montiel
Nilza Sarneski
Rodrigo Nery
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bianca Mendes Pereira Richter
Série Cibersegurança III
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Bartira Macedo de Miranda
França Júnior
André Lozano Andrade
Recompensa
João Rafael de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Wellington Jacó Messias
André Monteiro do Rosário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dina Alves
Lis Arrais Oliveira
Larissa Beleza
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Monteiro Minotto
Analice Nogueira Santos Cunha
Enzo Bello
Alexander Meurer
Daniel Willian Granado
Maíra Vida
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniela Richter
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcel Lopes
Miguel Augusto Nisizaki
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel de Pádua Andrade
Stella He Jin Kim
Leonel Maschietto
Victor B. Gonçalves
Andrea Simone Frias
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Rey Cota Filho
Geovana Leme
Ezilda Melo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fausto Trentini
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cláudia Toledo
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiz Elias Miranda
Mateus P. Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando José Sampaio Lobo
Silvia Arizio
Beatriz Bork
Débora Tavares
David Salim Santos Hosni
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Silveira de Souza
Fernando Rubin
Fernanda Freitas de Melo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thiago Freitas
Tainá Machado Vargas
Leonardo Oliveira Bernardino
Uso indevido de algemas
Matemática Aplicada
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Souza Calcini
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Matheus Martins Moitinho
Inexistência jurídica
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Rafael Leme Macedo
Gabriel Bulhões
Abailard Jose de Sousa Neto
Fabricio Lima Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Pereira de Almeida
Roberto Bona Junior
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fábio Borges
Súmula vinculante
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre de Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Janiere Portela
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliana Ramos de Amorim
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Ferrareze Filho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mariana Resende
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Espiñeira Lemos
Wagner Carmo
André De Marco
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Alves Côrrea
Patrícia Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Heloisa Alves
Ulisses Schwarz Viana
Bruna Karoline Bezerra
José Flávio Bueno Fischer
Nayara Swarowski
Renan Apolônio
Thanderson Sousa
Josiane Rose Petry Veronese
Izabele Pereira Barra
Suhel Sarhan Júnior
Renata Moreira da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Jéssica Helena Borges Fraga
João Eduardo De Nadal
Mauro Granemann de Souza Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Valter Guerreiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Darcie
Nely Nazareth
Carolina Sena Vieira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Cintia Neves Godoi
Ricardo Antonio Andreucci
André Nicolitt
Rideko Suzuki
Gabriel Pereira de Carvalho
Alissar Ali Fahs
Gustavo Holz
Juliana Vieira
Aisla de Carvalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Marina de Carvalho Vieira
Justiça e vingança
Nadine Hellen Reis
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriel Mantelli
Marcelo Masô
Lucio Barreto Guerreiro
Natã Ferraz Carpanez
Rosana Rufino
Evie Nogueira e Malafaia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Valmir Pereira Alcantara
Paula Yurie Abiko
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Augusto de Assis
Lucas Roberto de Souza
Mariana Silva Nery
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mário Cesar Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Tubone Magdaleno
André Fernandes
Produto eleitoral
Vitória Passini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wanessa Almeida
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitor Santos Andrade
Euclides Santos Bittencourt
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Lopes
João Victor Rozatti Longhi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
r Rizzatto Nunes
Leonardo Drigo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Gustavo Amorim
Aruani Kindermann Lapolli
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Zulmar Duarte
Lucas Pereira Sagaz
Lei Antidrogas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roberto Livianu
Humberto Miranda
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Anthony Thiesen
Gabriela Ribeiro
Daisson Flach
Maria Luiza Ávila
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Imane Rane
Ana Patricia Gonzalez
Marcello Terto e Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Tayane Caruso do Valle
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marta de Oliveira Torres
Lucília Napoleão Barros
Thiago Vieira de Sousa
Maurício Moliner Nazário
César Augusto Baldi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nelson Lacerda
Rubens Correia Jr.
Rafael Motta e Correa
Nádia de Castro Alves
Mariana Brito Cairo
Denis Sampaio
Evandro Regis Eckel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Beatriz Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bárbara Fonseca de Moura
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonardo de Souza Chaves
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafaela Alban
Gabriela Mendes Machado
Antonio Pedro Melchior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Claudio Daniel de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Denize Carolina da Cunha
Joelma C. Sousa
Álvaro Castillo
Luiza da Costa Alonso
Isabelle de Cássia Mendonça
Centros penitenciários brasileiros
Leandro Bastos Nunes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Larissa Tomazoni
Francine de Moura
Rafael Caselli Pereira
Sergio Matos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Benjamim Silva Rodrigues
Pollyana Maria da Silva
Ney Bello
Haneron Victor Marcos
Thiago Caversan Antunes
André Zilli
Airton Gomes Braga
Raça
Gabriela Nascimento Lima
Wendel Machado
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Suzany Brasil
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Silva de Freitas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Murilo Wojcik
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcos Catalan
Magnum Roberto Cardoso
Márcia Letícia Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Iolmar Alves Baltazar
Diego Crevelin de Sousa
Atahualpa Fernandez
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Willame Parente Mazza
André Lucas Fernandes
Maira Bianca Scavuzzi
Luana Renostro Heinen
Isadora Martinatti Penna
Vitor Morais de Andrade
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jéssica Galvão
Fernanda Donadel da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fiammetta Bonfigli
Belmiro Jorge Patto
João Lauro Serpeloni
Mateus Mantovani Sorgatto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Modelo aristocrático de Direito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Talita Quézia de Assis
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Myrna Alves de Britto
Ricardo Luna
Marina Bertinatto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nelson Rosenvald
Gisela Maria Bester
Henrique Rabelo Quirino
Simone Henrique
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Takahashi
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emília Queiroz
Alexandre Carrinho Muniz
Isabela Albuquerque Mustafa
Eliza Cerutti
Marcos Paulo Campos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Bianca Rosenthal
Paloma Leles
João Guilherme Alvares de Farias
João Victor Carvalho de Barros
Elena de Carvalho Gomes
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Senra
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Francisca Accioly
Gabriela Balbinot
r Nelson Lacerda
José de Assis Santiago Neto
Bruna Braga da Silveira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela M. Menezes
Rodolpho Mattos
Lara Kauark Santana
Amanda Avansini Arruda
Joice Graciele Nielsson
Priscila Fichtner
Maristela Tamazzia dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Vitor Pereira dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe André Laranjo
Giselle Couy
Elisandro Lotin de Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Hernani Zanin Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Claudio Melim
Mauro Cesar Martins de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Danilo Luchetta Prado
Luana I. Cabral dos Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ezequiel Pires
Wagner Francesco
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo Santana do Nascimento
Higor Rezende Pessoa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernando Hideo I. Lacerda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandre Ávalo Santana
Cacau Novaes
Rafael Bruno de Sá
Anna Júlia Santana Vicente
Tânia Maria S. de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carolina Moraes Migliavacca
Luciane Maria Trippia
Lia Testa
Thiago Souza de Albuquerque
Iara Antunes de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Grazielli Farias Fraga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Plínio Gentil
Thiago Siffermann
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sílvia Gabriel Teixeira
Michel Zumerkorn Hassan
Gleucival Zeed Estevão
Mírian Da Silveira Monte
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luana G. de Vito
Amanda Rodrigues Alves
Maica Matos Leão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Barbara Christina de Souza Rosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Yuri Carneiro Coêlho
Paola Alcântara Lima Dumont
Fabiana Lanke
Rafaela Alban
Gustavo Rocha Martins
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Letícia Pereira de Araújo
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Christen Möller
Ismar Nascimento Jr.
José Adaumir Arruda da Silva
Missael Pinto Zampier
Carla Mari Robaina Marcondes
Flaviane de Magalhães Barros
Hédel de Andrade Torres
Glauco Gumerato Ramos
Andréa Araujo Bostelmam
Alexandre Basílio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rafael Bertoldi Pescador
Cecília Bojarski Pires
Ricardo Fiorin
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Hablich
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Alexandre Silveira
Geovane Peixoto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marco Antonio Lima Berberi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marli M. M. da Costa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sandoval Alves da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rogério Pacheco Alves
Paolla Hauser
Helga do Nascimento de Almeida
Cássio Rebouças de Moraes
Weber Luiz de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Luiz Toro da Silva
G. Couto de Novaes
Marcos dos Santos Ito Borem
ciência penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Oliveira Freitas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cássio Pitangueira
Valéria Fernandes Vieira
Renê Hellman
Ian Martin Vargas
Daniela Dias Tomaz
Flávia Santiago Lima
Ataques cibernéticos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcio Guedes Berti
Luciano Franco Ribeiro
Victória Sell Feiber
José Barroso Filho
Gabriel Abrahao Costa
Regiane Nistler
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Veyzon Campos Muniz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Maurício Requião
Charles da Costa Bruxel
Aurélio Franco de Camargo
Camila Savaris Cornelius
Gabriel Lima Marques
João Pedro França Teixeira
Eduardo Oliveira Agustinho
Efson Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Murillo Andrade
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Becker
Raul Linhares
Eduardo Borges
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Marques da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Antônio Julião da Silva
André Amorim de Aguiar
Rafael de Deus Garcia
Andreu Luz
Jefferson Forest
Daniella Teixeira
Caio Madureira Constantino
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Sorgi da Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fábio Jun Capucho
Willian Antonio Meotti
Bianca Bez
Por Danielle Mariel Heil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mauro Mendes Dias
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Lanner De Camillis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marco Félix Jobim
Ricardo Pires
Carina Bezerra Kobashigawa
Phillip Gunther
Edson Silveira
Camila Sallum
Maurício Ramires
Roberto Carlos Rocha Kayat
Isabela Sousa Bestetti
Elisa Rech Dickel
Vinicius Cardona
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Não Nos Renderemos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ângelo Boreggio Neto
Juliana Nandi
Alexandre Pacheco Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wagner Luis Padilha
Ruan Zancanaro Catarini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Claudia Brum Mothé
Maria Tereza Grassi Novaes
Luanna Tomaz de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ciro de Souza Brito
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Autoritarismo nacional
Marina Cerqueira
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Diego Henrique Schuster
Urbano Félix Pugliese
Alessandra Simões Reis Abraão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paloma Braga
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Osvaldo Agripino
Guilherme Mesquita Estêves
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Maykon Fagundes Machado
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Vasconcelos Vieira
Jaider Esbell
Grace Menck Figueroa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thiago Priess Valiati
Nacle Safar Aziz Antônio
Priscila Martins Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Série eProcesso – prática com teoria III
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vinícius Loss
Francisco Walter Rêgo Batista
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Lombardi Richetto
Maiana Guimarães
Eugênio Pacelli
Giulia da Silva Soares
Merhej Najm Neto
Eder Fernandes Santana
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paola Bianchi Wojciechowski
Robinson Nicácio de Miranda
Luiz Fernando Ozawa
Tiago Zagonel
Mauricio Ferreira Cunha
Júlia Quaresma Passos Jorge
Joselene Negra Black
Michela Petrini
Lucas Varela
Alexandre Bahia
Bruno de Almeida Passadore
Evanilsa Coelho Martins
Maria Fernanda Piva
Guilherme Sarri Carreira
João Ulysses Ferreira Neto
José Muniz Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Aphonso Vinicius Garbin
Henrique Viana Pereira
Bruno da Costa Vaz
Ursula Rodriguez Minhone
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samuel Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Willian Alex Sander Amorim
Olavo de Oliveira Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Wild Varela
Willian de Meira
Kamilla Mello
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Participação Privada
Augusto Jobim do Amaral
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caio Ferreira Neto
Paulo Natanael Vieira Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Tânia Maria Françosi Santhias
Marina Alice de Souza Santos
Paola Furtado
Fernando Rabelo Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael de Araújo Alves
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberta Aparecida Varaschin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Bravim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabrício Morais da Costa
Fábio Rodrigues Gomes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Karen Munhoz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila de Oliveira Koch
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luana Oliveira Araújo
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Lara Martins
Fabiana Otero Marques
Herval Sampaio
Diogo Bacha e Silva
Agrotóxicos
Veronica Pacheco Viana
Dervana Coimbra
Karini Nascimento
Bernardo G.B. Nogueira
Daniela Portugal
Carolina Luísa Wichinheski
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Esther Maria de Magalhães Arantes
Editora Empório do Direito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mariana Lopes
Denis Donoso
Articulistas
Antecipação de prova no processo penal
Documento histórico
RE 1217166
reunião com presidentes dos TJs.
inteligência artificial no Judiciário
SP
despesas nova eleição
Transporte de valores
Gabriela Buarque Pereira Silva
Paulo Ricardo Suliani
Hermes Moreira Jr
fundamentos do constitucionalismo
NeUnaMenos
Michel Temer
Isabelly Cysne Augusto Maia
Eduardo Bueno
Criança indígena
Tânia Maria de Oliveira
Felipe Wruck Médici
polícia civil DF
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Recurso Ordinário
Ricardo Conolly
Turquia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ministro Mendonça Filho
Lei 11.340/2006
Colaboração premiada por delegados
Tragédia em Mariana
Murillo David Brito
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Thais Silva Bernardes
Monografia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
UNIFACS
Gustavo de Miranda Coutinho
Projeto PROTEUS
Violência e Cultura
Obrigação propter rem
Coletivo por um Ministério Público Transformador
ACAD
SAMARCO
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Roberto Bergalli
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
New York
Juros
Uber de Advogados
Anoreg/MA
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gilberto Souza dos Santos
Alunas feministas da UFG
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Estabelecimento prisional
Plínio Gentil
crime de estupro
Clenio Jair Schulze
Maykon Fagundes Machado
João Pedro Coutinho Barreto
Luiz Fernando Ozawa
Juliano Keller do Valle
Resolução n. 175 CNJ
PEC 241 (PEC 55)
Dilma Roussef
Consumo on line
Meninas de Guaru
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Universidades
Roberta Lídice
Igor De Lazari
Consulta
Giovani Clark
339 CP
Decreto 8.615
Gustavo Cruz Jorge
OMS
docencia y profesionalidad jurídicas
Lívia Lucca
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Obrigação
Motorista bêbado
O direito à extimidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
S. Tavares-Pereira
Vladimir Safatle
Aplicativo
Ônibus
Desjudicialização
Brasil. Human Rights Watch
PUC-MINAS
Danos Materiais e morais
Rodrigo Darela de Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TRT9
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carolina Iarocrinski
Emissora de Televisão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Heloísa Husadel Telles
Luiz Inácio Lula da Silva
Lucas Silvy Santos
Repetitivo
Direito LGBT
Crise Migratória
Promoção das Diversidades
Rito processual
Presídio Central de Porto Alegre
Jamile Calheiros
Documentos sigilosos
Propriedade Industrial
Cursos
Estudante
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcos Fagundes Salomão
Renee do Ó Souza
comemoração 125 anos
HC 129646
Cristiano Imhof
Resoluções NCPC
Juliana França David
Transparência Internacional
aldeia indígena
Raquel Von Hohendorff
Gaspar
OCupações das Escolas e Universidades
Polônia
prisão por débito tributário
Erro médico
Abril Uscanga Barradas
Resolução nº 400/2016
Instituto Patrícia Galvão
Gratuidade do Ensino
Súmula 719 do STF
COLCRIM Chile
Edução
Banco Mundial
Amanda Rodrigues Vander
Paulo Henrique Helene
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Desocupação UESB
Tradução Regras de Bangkok
Proteção jurídica
Remessa de Artigos
Projeto Cronos
Condenação
Lista
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Érico Ricardo da Silveira
Detector de mentiras
Walter Bittar
Notícia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Democracia em Desconstrução
Gabriel Luiz Marcondes
Daniel Flores
Gabriel Vicente Riva
Imperador
TJRO
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Escoteiros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Eliana Rocha Oliveira
Roberta Maia Gresta
NYtimes
Juarez Cirino dos Santos
prazo exclusão de sócio
O negociador
veiculação indevida de imagem
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Idenização por danos morais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Recurso Extraordinário 973837
Andressa Tomazini
Alan Kardec Cabral
Ana Tereza Basílio
Porte de Armas
Anna Paulina Corteletti
Poder Judiciário Estadual
Leandro Matsumota
Flacso
HC 138207
João Vítor de Araújo Santos
Concorrência desleal
LEI 13.300/16
a dor tem pressa
Quarta Turma do STJ
Lilian Cristina Moraes
Professora Dra. Paula Saleh
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência e Cinema
Márcio Ferreira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pedro Henrique Ferreira Marques
Faculdade de Direito de Vitória
Geovane Peixoto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Jogos Olímpicos 2016
Antonio Vercher Noguera
Processo Penal no Limite
Fernando da Silva Albuquerque
PJSC
Congresso de Psiquiatria Forense
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Vínculo Empragatício
Abuso dos direitos humanos
Direito Forense
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Reforma da Previdência
Mutilação Genital Feminina
Ricardo Mauricio Freire Soares
Salah Khaled Jr
reedição de normas
Lei estadual n. 319/1948
Boletim da RDL
Érica De Kássia Costa Da Silva
PRefeitura de Jequitibá
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Taysa Matos
Decisão Liminar
Conselho Federal da OAB
André Luis Callegari
PCB
Evaldo Silvan Duck de Freitas
pais solteiros
IX Encontro Nacional do CONIMA
Casamento Infantil
Daniel Garcia da Rosa
Caio Rangel
Transição e Consolidação da Democracia
Prazos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ditadura Chilena
Vade Mecum Método Internacional
Kafka
Convite Vaticano
Reforma do Judiciário
Internação involuntária
Direitos do trabalhador doméstico
Redes sociais
Chicago
Legalização da Prostituição
adoção homoafetiva
Jhonathan Fávero
Planos de Saúde
Rilmo Braga
Thula Pires
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Estatuto da Advocacia
PIS/COFINS
Filipe de Morais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmula 90 do TST
Imersão na Selva Amazônica
HC 383102
Alexandre Wunderlich
Assentamento agrário
A construção da cidadania e a sexualidade
pedido de cancelamento rejeitado
Daniel Carnio Costa
suspensão de prazo
Concurso de Monografia
Wagner Balera
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Charles M. Machado
FHC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fernanda Diniz Soares Mota
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruno Sá Freire Martins
Atualização
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Amanda Perrone Ausier
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Abolicionismos e cultura libertária
Júlia Melim Borges Eleutério
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carnaval de Rua
Adriana Calvo
Execuções
Portaria Interministerial n. 405
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
João Paulo de Mello Filippin
Renê Hellman
Lívia Maria Lucca Silva
Massacre Manaus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Atahualpa Fernandez
Polícia Judiciaria Civil
Processo de validação de documentos
Danos morais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
vítima de bala perdida
Vinícius de Novaes Marques
Escola sem partido
Dolivar Gonçalves Junior
Inquérito n 4.483
Revisão Disciplinar
Bug
Câmara de Deputados
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nicholas Maciel Merlone
Roger Machado
Câmara de SP
Doação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Imigrantes
Contas inativas do FGTS
Legislação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Agressão escatológica
Cartilha completa com as instruções de uso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tutela provisória
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosimeire da Silva Meira
Claudia da Rocha
Ministro Og Fernandes
Continua
Assédio Moral
UNISINOS
PLS 288/2013
Tabelionato de Notas
Preso provisório
Informativo 553 STJ
sistema de justiça e segurança pública
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vitória/ES
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Poder e Corrupção
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Paulo Lima do Nascimento
Eleonora Mesquita Ceia
Igor Braga de Souza
Servidores e Juízes
Justiça Criminal Negocial
Empresa de Telefonia
HC 139889
Parlamento Europeu
COAF
Suspensão condicional de processo
Theodoro Vicente Agostinho
Cândice Lisbôa Alves
Lei das Terceirizações
10ª edição comemorativa
Camila Berni
Acordo de leniência
Juliana Hermes Luz
Inscrição OAB
José Roberto Martins da Silva Junior
Revista Pensamiento Americano
Élcio Arruda
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eder Aleixo Bee
CIIDI
Intimação
Trabalho de Conclusão de Curso
Luiz Henrique Silva Almeida
Litigância de má-fé
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Brexit
José Nunes
Enunciado 266 do STJ
Jean Rodrigues Salles
PEC 241/2016
Razoável Duração do Processo
Luís Henrique Linhares Zouein
Obrigação Impossível
restabelecimento do fornecimento de água
Recomendação 27/2009
Ação Cautelar 4327
Confisco de Bens
Panamá
Lenio Luiz Streck
Starbucks
Lei Federal 11.091/2005
Mediação on line
Lei nº 13.441/2017
Voto divergente
Refém em assalto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gabriel Gómez Benitez
Imunidade diplomática
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Regulamentação do uso das algemas
Pena Capital
Gabriel Martins Furquim
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Antônio Julião da Silva
Wagner Arnold Fensterseifer
Súmula 562 STJ
XX Semana Jurídica
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direito de Gênero
Remição pelo estudo
Educação de Jovens e Adultos
PFDC
José Emílio Medauar Ommati
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fernando César Costa Xavier
lei antimanicomin
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Audiência Digital
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Curso Preparatório
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Imissão na posse de imóvel
Jornal
e-JT
Ronaldo Félix Moreira Júnior
concurso oficial de justça
Francisco Cordeiro
Neurociências
Gislaine Peixoto
convicção religiosa
Universidade Luterana do Brasil
Requerente de asilo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Movimentos sociais
Roberto Epifânio Tomaz
Salto mortal
Luciana Ferreira Lima
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Microcefalia
Gardenia Mota Ayres
Paulo Queiroz
Eugenio Zaffaroni
Atibaia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Maria Madalena Telesca
Poder Judiciário de Santa Catarina
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Jurisdição Constitucional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wilyney Santana Borges
Felipe Cunha de Almeida
Curso de Direito Internacional Público
Otelo
União estável
Lei 11.343/06
Tuberculose
Refugiados e Migrantes
Lourival Almeida Trindade
Segurança Digital
João Chiesa Farias
Matheus Felipe de Castro
Indulto
Lei nº 7.716/89
Leonardo Palma Malinverni
Recuperação de Créditos
Valmir Pereira Alcantara
O Procedimento Comum
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernanda Ely Borba
Politie Nijmegen-Zuid
Direito Interncional
Contratos
Atraso na entrega de diploma
âmbito de proteção
tratamento do preso
Alexia de Melo Miguel
PPGCCrim
Celso Costa Ramires
Criminologia Forense – Tomo I
DPESP
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Psicologia em Estudo
Febre Amarela
Tortura Sistêmica
Tecnologia Comunicação e Informática
Giulia Poeppl Pereira
tema 945/STJ
Combate à Corrupção
Mulheres vítimas de violência
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Descriminalização
Renato de Souza Matos Filho
Silvio Donizete Chagas
Tânia Maria Françosi Santhias
Mateus Vaz e Greco
Universidade Federal da Bahia
Rogério Gonçalves
Marcos Luiz Alves de Melo
Seriado
Tragédia Vila Mariana
Austrália
orientação sexual
II jornada de Derecho civil
Compensação de carbono
Aderlan Crespo
Renúncia
Alexandre Melo Franco Bahia
distribuição de terras
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Francisco Ferreira
Instalação dos cursos jurídicos
Crime Militar
Câmara Especial Regional
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ministro Marco Aurélio
jogo de azar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Canibalismo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
acervo disponível
Joaquim Leitão Júnior
Consulta Popular
Bolsas para Mestrado
Prisão Perpétua
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
185
Extra petita
Reforma previdenciária
PEC 227/2016
Carla Marcondes
Maurilio Casas Maia
Fernanda Maria Veronese
Projeito Pai Presente
Paulo Rogério Muniz Barros
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juízes pela democracia
Rodrigo Francisco de Paula
ADC 16
veículos autônomos
Leonel Pires Ohlweiler
Soraia da Rosa Mendes
Simone Pires Cipriano
Equipamento para Blindar a Sociedade
Bloqueador de celular
Comarca de Fortaleza
Edna Raquel Hogemann
Ajuda Humanitária
VEC
Lei 9.029/1995
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Doulas no parto
Juliane Leandro Faresin
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cursos Gratuitos
Estado de Inocência
Sérgio São Bernardo
HC 373364
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hilariane Teixeira Ghilardi
Concurso de Bolsas
Massa Falida
Crime de roubo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Projeto de Lei 3.277/2012
Constituição brasileira
Bruna Mayara de Oliveira
Recurso de Revista
crime ambiental
Cartilha de orientação
Carolina Sena Vieira
Navegador
Estado do Ceará
Julio Cezar de Oliveira Braga
Affonso Ghizzo Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Intercâmbio
Toca fitas
Século XXI
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministro Noronha
Exame de Ordem
Presidência da República
Vítimas de Tortura
Lorena Silva e Silva Faustino
Alan Maurano Savedra
Programa de estágio PJSC
Seleção de Artigos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
interceptação telefônica ilegal
Resolução 214
POLÍTICA HIGIENISTA
impenhorabilidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministro da Saúde
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Natália Barroca
Jordânia
danos morais coletivos
Lei Pelé
Bibliografia Temática
Aline Ariane Fagundes
Embaixada Americana
Min. Laurita Vaz
Sexta Câmara Civil
voto do preso provisório
Indenização por cobrança indevida
Honorários Advocatícios
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
HC 374713
Corrupção na Petrobrás
Guilherme Alcântara
Curso de Espanhol
Raphael Boldt
Citação eletrônica
RE 587970
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Turmas Recursais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Pedro Scuro Neto
Filipe Maia Broeto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Denúncias contra Aecio Neves
MARCELO MARQUES
ADPF n. 461
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
processos seletivos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mara Rosane de Medeiros
Liminar em Habeas Corpus
Formulário digital
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estudos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Defensoria Pública Geral do Ceará
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Pedro Roberto Donel
Reforma da política de drogas no Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcelli Cipriani
Ditadura brasileira
Recomendação 41
Escritório Social
Gianfranco Silva Caruso
Isabely Neves
Luiz Regis Prado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
UFPB
Igor Labre de Oliveira Barros
Marco civil da internet
Lei dos Planos de Saúde
Miriam Garrido
Envenenamento de merenda escolar
Lei Maria da penha
Yuri Carneiro Coêlho
Flávia Stringari Machado
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Teoria do Domínio do Fato
Tocha olímpica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maurício Correia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
João Vitor Cardoso
Leis internacionais de direitos humanos
CEAJud
Eliseu Raphael Venturi
A Casa de Vidro.com
Sistema Penal Contemporâneo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Colóquio Internacional
TRT da 12ª Região
Eduardo José da Fonseca Costa
Sonia Aparecida de Carvalho
Bruno Lima Rocha
Editora Tirant Lo Blanch
Yeda Barbosa
IDDD
Remoção de presos
Giancarlo Montagner Copelli
Perda da Guarda
Erradicação da Pobreza
Ministro Raul Jungmann
Airton Gomes Braga
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direito ao esquecimento
Teoria do Crime Culposo
PL 280/16
Palácio do Planalto
Dez Medidas Anticorrupção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Raoni Gomes
Nelson Lacerda
Reforma em creche
Enrique Pedro Haba Müller
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Dra. Maria Lucia Karam
José Geraldo de Sousa Junior
Conferência de Haia
ADI
Lei n. 8.213/91
Judicialização democrática
Revista Jurídica Actualidad Penal
HC 389211
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernanda Fragoso
Anthony Garotinho
Eduardo Pereira dos Anjos
Ricardo Souza Calcini
Abuso de menores
Decisão STJ
Encoge
Simone Henrique
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Inconstitucionalidade da proibição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Companhia aérea
Luciano Zanetti
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ICMS
prova do prejuízo extrapatrimonial
Discriminação Racial
Registro de Nascimento
Acesso a ação penal
Ministra Maria Helena Mallmann
rede de proteção
Daniela V. Pachito
Ausência do MP em audiência
júri popular
Deputados
TJSE
Constrangimento
Direitos dos cidadãos
saque mensal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
RAECC
Andréa Gill
Código de Ética da Magistratura
Operação Greenfield
Cláudio Álvares Sant’ana
colaborações premiadas
Amanda Bernardes Khouri
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Transgêneros
estacionamentos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Cármen Lúcia
José Luiz Toro da Silva
Mario Cesar Andrade
revogação de prisão preventiva
Valerio Mazzuoli
Gustavo Henrique Dietrich
Acidente radiotivo
Guilherme Reis Gonçalves
Nota de Apoio
Bruna S. Lago
RE 601720
Heredion Martins
Fernanda Martins
Intimação whatsapp
Smart Lab
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar 73/93
Programa "Pai Presente"
Lei 13.228
TJ justiça
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Processos administrativos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Regras
Ricardo Antonio Andreucci
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
BNMP 2.0
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Arthur Corrêa da Silva Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Luiz Eduardo Cani
U2
Redação
mestrado Univali
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Racismo Institucional
Bruno Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniel Fonseca Fernandes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O que funciona no plantão judiciário
Maria Antonieta Fernandes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
MPMS
Poder Judiciário catarinense
WebRadio TJSC
Habeas Data
Lei anti-homofobia
John Nash
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aposentados
Justiça em número 2016
Justiça russa
Renova Cursos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Karla de Souza de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Editora Empório do Direito
crimes cibernéticos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução 125 do CNJ
III Simpósio de Direitos Humanos
INTERVENÇÃO
Aluguel de Roupas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
lucros cessantes
Artigo Científico
Intimação por telefone
Fenastc
IBDFAM
Atraso imóvel na planta
DPESC
“fosfoetanolamina sintética”
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Armadilhas da Cognição
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Excesso em abordagem policial
danos estéticos
O resultado como fundamento do injusto penal
instituições financeiras
Caso Escher e outros
Pessoas com deficiência
Pedro González
Antonio Carlos Macedo de Castro
Segurança do Poder Judiciário
Perda total
fornecimento de energia elétrica
Hora Extra
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Prevenção do HIV
Almir Megali Neto
Objetivo 16
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thales Sousa da Silva
Gabriela Mendes Fontana
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Márcia Krischke Matzenbacher
ICMS Rio de Janeiro
Thieser da Silva Farias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Assis da Costa Oliveira
Materialidade delitiva
Reforma do Ensino Médio
Deficiência visual
Dosimetria
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alexandre do Rosario Brito
Direito à inclusão
societas sceleris
Fraude em Título de Eleitor
Produtividade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ameaça espiritual
Fernando Parente
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Festa Junina
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Livro Infantil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Reinaldo Couto
Plano de Ação dos Tribunais
Mestrado e Doutorado 2017
Gustavo Medeiros
Safira Bonilha de Oliveira
Alfa Oumar Diallo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Henrique Perez Esteves
ADC nº 43
Demissão por Homofobia
HC 75.716
Contestação
Paris
intercâmbio de jurisprudência
Cadastro Nacional de Adoção
Ana Gladis Thomas
Vladimir Saboia
Ação Popular
Elcemara Aparecida Zielinski
FNDE
Imunidade parlamentar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direito costumeiro
Diego Zysman Quirós
Em busca das garantias perdidas
Terre des hommes (Tdh)
publicação
Ricardo Leonel da Silva
Servidores
Parceria Público-Privada
Responsabilização criminal
Teses
Direito do Consumidor
Lucas Manoel Soares Machado
Trabalho remoto
Súmula 83
Audiência de Instrução
Justiça Legal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
RVA
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tânia Iró da Motta
Concursos Públicos
Alcenir José Demo
O Direito Achado na Rua
tentativa de homicídio
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bruno Luís Marques Hapner
Pai socioafetivo
PEC 209
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ADJ
Walder Araújo de Oliveira
4º Turma do STJ
DPERJ
Forças Armadas
Projeto Reeducar
Layane Leans Cardoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rompimento de barragens
Paulo Afonso Brum Vaz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Botão de pânico
José Borges Neto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mathias Vaiano Glens
Mediação judicial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Solicitante de asilo
Voto provisório
Felipe André Dani
controle social e falsas promessas
Proposta de recomendação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Regime disciplinar diferenciado
Mackysuel Mendes Lins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ezio Mauro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei de Mediação
Robert Alexy International Legal Seminar
DPVAT
TJMS
Exame de DNA
adicional de insalubridade
Filme Orestes
Toronto
Desembargador Sérgio Luz
Fertilização In Vitro
Direito Internacional
Coaching
Hedlian S. Cândido
Goffredo Telles Junior
André Gonçalves Teixeira
Alienação
Lei 13.344
Felipe Magalhães Bambirra
Kamile Medeiros do Valle
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Revogação de Resolução
Registro de medicamento
Adicional de Periculosidade
Gamil Föppel
Felippe Borring Rocha
Giselle Onofre
Fabiano Oldoni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Greve Geral
Criminologia Global
Tratados de direitos humanos
Gustavo Capobianco Volaco
Sanção Presidencial
Ensino de Processo Penal
audiolivro
Destinação de Recursos
Organização das Nações Unidas
Tiago Didier
Irineu Siqueira Leite
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ruiz Ritter
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Maíra Marchi Gomes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Wellington Borghi
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
87º Feira do Livro de Lisboa
Michelle Carducci
Agência Nacional de Aviação Civil
DIRPF/2017
adultério
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Felipe Dalenogare Alves
Tribunais de Justiça
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Documentários
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Sorteio
José Edvaldo P. Sales
Revista Avant
Investimento em fundos internacionais
Juliana de Alano Scheffer
Tatiana Stroppa
Samir Mattar Assad
Disparidade Salarial
Lei 13.293/16
Advertência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Moretzsohn
Lei 13.270
Restituição de valores
Condomínio
Douglas Anderson Dal Monte
Márcio Soares Berclaz
Direito sucessório
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Teoria dos Jogos na Mediação
INQ. n. 4483
Ivar Hartmann
TVAL
Marcelo Lebre
Átila Da Rold Roesler
Ciro Nogueira Coelho Rocha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
interpretação conforme
Saúde Prisional
Indonésia
Andreza Gabriela Cuzma
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Expropriação
Beatriz Zapelini
MPF
posse-trabalho
Redação
João Otávio de Noronha
Tragédia de Mariana
Karina Guerreiro de Sá
Crimes Imprescritíveis
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Carolina Marcondes
Crime de Furto
Clube de Regatas do Flamengo
Cristiano Botelho Alves
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mutirão
Carros apreendidos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Entrevista com Freud
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Roberta Werner Pinto
Guilherme Rosa Santos
contratos de mútuo
Licitação
Lei nº 8.036 de 1990
Ligue 180
Litiane Motta Marins Araújo
Descriminalização da Homossexualidade
carta
Juliano Ralo Monteiro
Leandro Machiniski
Dano Material
Divórcio consensual estrangeiro
Fauzi Hassan Choukr
Min. Carmem Lúcia
Doutor "honoris causa"
Saúde
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Professores da USP
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Nayara Swarowski
Sistemas Processuais Penais
Ministério Público de São Paulo
Polícia Civil do Distrito Federal
João Vítor de Araújo Santos
Audiência por videoconferência
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Trícia Navarro Xavier
Constituição Italiana
Agressão Verbal
Inclusão
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Embaixada dos EUA
Havaí
Desvio de função
Indenização seguradora
Escravidão Moderna
CFOAB
Clarice A. Petramale
Grupo de Pesquisa
Vinicius Almada Mozetic
Quinta Constitucional
Rosimar Ibiapina Batista
Cursos Internacionais
Gabriel Serra
Revista de Direito Alternativo n. 01
Processo Penal e Garantias
António Guterres
Resolução n. 203/2015
Luciano Benetti Timm
Káthia Ferreira dos Santos
MPSP
Pensão por Morte
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Sampaio
Construção da identidade
Prêmio Conciliar
13.271/16
Ministro João Otávio de Noronha
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lucas Henrique Fávero
DPRJ
Cumulação de pensões
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
MST
Auxílio Transporte para magistrados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Adriana Cecilio
Gustavo Faria Pereira
Ilton Norberto Robl Filho
Ilicitude das Provas
TRF da 1ª Região
Kristian Rodrigo Pscheidt
Leonis de Oliveira Queiroz
E-book
Catherine Figueiredo Escobar
I Jornada sobre abuso sexual
indenização
Giancarlo Silkunas Vay
Revista Iuris in mente
Plano de Saúde
Militar
Regime aberto
Projeto Universidade no Cárcere
Prazo Recursal
André Leivas de Araújo Vianna
Formação Promotoras Legais
Adoção à brasileira
Marcia Sarubbi Lippmann
Código Tributário nos Tribunais
HC 389.899
Liberdade Religiosa
o especialista em prender e a prisão
Gestantes
Máfia chinesa
Casamento Precoce
Alexandre Barbosa da Silva
Albie Sachs
Em blog del narco
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Celso Gomes Pinheiro
assédio sexual em metrô
Ricardo Carvalho Fraga
Denúncia sem fundamentar
Especializações
Reforma Eleitoral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Catharina Peçanha Martins Oroso
Morgana Machado
Manuela Andrade
Alessandro Soares
Franceses
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juiz Rafael Bogo
Chamada para submissão de artigos
Assunção tácita de culpa
Ação Penal de Competência do Júri
Decreto 8.789
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Organização Criminosa
Eliseu Antônio da Silva Belo
André Alexandre Happke
Recurso Especial n. 1.285.789
Imóvel SFH
Súmula 563 do STJ
Flávio Baumgarten
Thiago Minagé
Seguro DPVAT
Seguro
Maciana de Freitas e Souza
Bruno de Omena Celestino
Maus tratos
Foro Privilegiado
Primeira Seção do STJ
Renda Mensal Inicial
Gilberto M. A. Rodrigues
Oportunidades
TRT-MG
Víctor Minervino Quintiere
Habeas Corpus nº 387244
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Exportação
ANAMORPHOSIS
Temas de Argumentação Jurídica
Palestrantes
Proteção à identidade de gênero
Segunda Turma do STF
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Código Penal de 1940
Jean Vilbert
Tramitação direta
Tribunal de Justiça do Chile
Roma
promoção da igualdade étnico-racial
Tráfico internacional de drogas
Amanda Oliari Melotto
Pós-natal da adoção
animais silvestres
João Paulo Orsini Martinelli
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Thiago Brega de Assis
Japão
O Controle da Moralidade Administrativa
Davi Pereira Junior
Europa
Atividades Complementares Eletivas
Ausência de vagas
Rodrigo Dias da Fonseca
Defensor público José Ivan
contratos bancários
Natália Katrine Doutor Branquinho
Justiça que solta
Mediação digital
Secretaria de Educação
cerceamento da liberdade do cidadão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Universidade de Stanford
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Conselheiros Tutelares
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cenário jurídico e político
MoWBrasil 2017
intoxicação alimentar
IRDR
Paulo Furquim de Azevedo
Verdade e Consenso
Claudia da Rocha
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Henrique Telles Vargas
TRF da 3ª Região
Blitz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Processo Penal do Espetáculo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Edital publicado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Participação nos Lucros e Resultados
Futuro tecnológico
João de Mendonça Salim
TRT-SC
Geovane De Mori Peixoto
Ex-presidente Lula
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Prenome de tratamento
Turma Recursal
Lei 13.269/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
AP470
Isaac de Luna Ribeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
Tiago Protti Spinato
Fernando Neves
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
vidade político-partidária
corretoras de seguro
Felipe Pruinelli
Katarina Peixoto
Marco Aurélio Marrafon
Manuela Abath
Quebra de decoro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcio Guedes Berti
Iverson Kech Ferreira
Filipe Rodrigues Costa
quem quebrou o Estado brasileiro
Edilson Santana G. Filho
Alexandre Morais da Rosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Márcia Sarubbi Lippmann
Cartório
Balanço 2015 STJ
Direito Animal
Direito Penal Sexual
MS 30891
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Alice Hammes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
buy a philosophy paper
Luciano Góes
Carlos Teixeira
Conduta atípica penal
Diderot Costa Souza Filho
Reação Alérgica
Tiago Fachin
Audiência Pública
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Prefeito
Nova data
Tiago Clemente Souza
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luciana Boiteux
I Jornada de Direito Processual Civil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Maciel Colli
O Direito e a Sétima Arte
Yuri Felix
Ações Penais Constitucionais
Ministro José Barroso Filho
Ricardo da Silva Fiorin
Sistemas Sociais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartórios e Registros
Eugenia de Azevedo Neves
Síria
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Aury Lopes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adilson Pires Ribeiro
Nova Súmula
RG
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei 8.625/93
Renata Torri Saldanha Coelho
Vitor Sousa Freitas
Samira Schultz Mansur
LC 158/2006
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
PJe-Mídia
repetência
Luis Henrique Braga Madalena
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tiago do Carmo Martins
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Melhor atendimento no Judiciário
Evento internacional
Consulta CNJ
CPGUFSC
Líbano
Amanda Muniz Oliveira
Javan Moisés Girardi
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Daniel Roberto Hertel
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tornozeleira Eletrônica
Guarani-Kayowá
Reinaldo Couto
Furto de chocol
Lucas Baratieri Francisco
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paternidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Suprema Corte do Chile
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Orientações Jurisprudenciais
Gilmar Mendes
Felipe Lima de Almeida
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito de defesa
PCC
Átila Lincoln Máximo Cunha
Camila Berni
Crime de Injúria
Propaganda enganosa
Itapema/SC
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bernardo Micherif Carneiro
Asilo
Coerência e Verdade em Direito
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mario L. Gambacorta
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Aramis Nassif
Ministra Cármem Lúcia
fornecimento de medicamento e tratamento
Wellington M. de Almeida
Indenização por Dano Moral
Cartório extrajudiciais
Marcelo Pichioli da Silveira
dispensa discriminatória
Camila Ponciano
Academia Brasileira de Direito Internacional
construção de usina Teles Pires
Djonatan Batista de Lima
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tainá Fernanda Pedrini
Liminar em HC
Direitos de sucessões
Diplomatas
bloqueio de Whatsapp
Seguro obrigatório
art. 5º da Constituição Federal
Instituto Jurídico Portucalense
Guilherme Wunsch
Fundo de Assistência Parlamentar
Marcelo Figueiredo
Fazenda nacional
Cão Guia
Tribunal de Justiça de Goiás
Exploração sexual de menores
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista Contradogmáticas v. 09
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Afastamento
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Carolina Souza Lopes
Requisitos Mínimos
Joacir Sevegnani
Programa "De olho no Direito"
Juliana Lopes Andrade
ONUBrasil
Impeachment
IHU On-Line
Cine Debate
Estelionato emocional
hoje?"
Mato Grosso do Sul
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Combate à tortura
Fabio Sevscuec
Emergência Democrática
Rafaela Alban
Execução provisória da pena
Daniel Roberto Hertel
Prestações Pecuniárias
Benigno Núñez Novo
Walder Araújo de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ocupação das Escolas e Universidades
fraude
Recebimento
Rafael de Deus Garcia
Irlanda do Norte
Totalitarismo no século XXI
Vinícius Loss
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trasnporte coletivo
Parentalidade socioafetiva
Direitos fundamentais na era dos extremos
indígenas Warao
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Germano Schwartz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Suspensão Processual
Luísa Claudia Faria dos Santos
Regimes de casamento
Trabalhos Científicos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resolução 235/2016
Rio São Francisco
Direito Penal da guerra às drogas
Mayara Pellenz
Publicidade de cigarros
Audiência de custódia de foro privilegiado
Volume 18
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Micheli Silva
Marcelo Pertille
Pedro Valença Resende Ferreira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MG
tutela urgente da saúde
Ana Luíza Teixeira Nazário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
administração judiciária
Boletim n. 09
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Privatização de Presídios
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Pereira Moreira
Lei 12.850
TJDF
Decreto de indulto 2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Eliza Hartung
87 enunciados aprovados
acidente Mogi-Bertioga
retificação de registro civil
CPC/73
Transferência para hospital
Dica de Leitura
Rodeio
Comunidades carentes
Banco de dados genéticos
restituição
intimação e notificação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pauta de Julgamento
Quadrinhos puros do Direito
Organização Mundial da Saúde
Paquistão
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
empréstimos
Projeto de Lei 402/15
Redução da Emissão de Carbono
ADI 5645
Dívida de condomínio
Rafael Floriano
Níger
Partilha de bens
Congelamento de ajustes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tempo de Resistência
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Duílio Antero de Camargo
EAD
famílias com renda baixa
João Paulo de Mello Filippin
Ponto adicional
Bolsa de Estudo
Rede Infoseg
Nathan Pilonetto Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
Affonso Ghizzo Neto
Trabalho não remunerado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Juiz humano
Lata de tinta
Regulamentação da atuação de menores de idade
Texas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
V Colóquio
Carta de Conclusões
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Procuradoria Regional Eleitoral
MPSC
Lei 13.429/2017
Conciliação pelo WhatsApp
Rachel Riera
Estatuto da Juventude
FAE Centro Universitário
1º Seminario de Derecho Maritimo
Giulia D'Amore
Berçário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
REsp 1428493
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernanda Pereira Labiak
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Professora Claudia Regina Freitas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ecstasy
Renata Flecha
Princípio do melhor interesse da criança
Doenças Sexualmente Transmissíveis
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Defensores Assassinados no Maranhão
Revista Eletrônica da ABDConst
Curso ENFAM
4.º Congresso Médico e jurídico
Lara Ferreira Lorenzoni
Prova de dívida
Yegor Moreira Junior
Cladem
Malta
Introdução ao Direito Processual Penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Três Poderes
Psiquiatria Forense
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ianca Souza Barauna
Antecipação de Tutela
Resolução
Getúlio Vargas
Lei Antimanicomial
ADI 5357
HC 138565
José Edvaldo Pereira Sales
Renata Condi Vescovi
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renajud
Cursos online
Afrodescendendes
Atividade Especial
aumento de tarifa de ônibus
Ricardo Bucker Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mayra Matuck Sarak
PLS 32/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Milca Paiva
Registro
A Hiperintegração do Direito
Universidade de Berkeley
Eugeniusz Cruz
Edição especial
TJPI
princípio da correlação
Anuário da Justila 2016
Direito e processo penal
Imigração
Suíça
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei 5.889/73
Matheus Souza
idoso com câncer
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito à educação
IPEBJ
Audiência de apresentação
Arquivamente de Inquérito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jeffrey Chiquini
Caderno legislativo
A Índole Filosófica do Direito
Roubo de carro
Estatuto da Primeira Infância
João Baptista Herkenhoff
Diego Augusto Bayer
Dora Cavalcanti Cordani
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Prerrogativa de foro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Véu
Moisés Rosa
Zéu Palmeira
Thayla Fernandes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Mudança de sexo
LGBTI
Child Best Interest
Exame preparatório OAB
Estatuto do Idoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Jean Carlos Schaefer
Fundação Getulio Vargas
Processo de escolha dos ministros do STF
Vanessa Pedro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
G. Couto de Novaes
Raphael Galvani
Gabriela Minatto Cherubini
Alexandre Vuckovic
Luiz Ferri de Barros
Direito eleitoral
A construção da Identidade
Processos
Vitor Pereira dos Santos
Curso de Mediação
Rafaela Alban
Bingo
r Bruno Miragem
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bruna Vidal da Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Hélder Luis
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Processo de adoção internacional
Desaposentação
Cartilhas
Penhora de Bens
Medo do futuro
Reclamação Disciplinar
Banco do Nordeste
Cirilo Tissot
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Denisse Raquel Montoya Elias
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
CDA
Superior Tribunal de Justiça
Concurso público
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Caroline Ribeiro dos Santos
Ministros
Ana Luisa Buzaid
Assessoria para mulheres
Inelegibilidade
PEC 209/2012
TRT da 9ª Região
Universidade Estadual de Maringá
TJBA
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Stephanie Noya S. R. Tanure
HC 135.100
IBAMA
Paulo Silas Taporosky Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
CTPS
Resolução 177/2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito Público Temas Atuais
Equador
Leonardo Schmitt de Bem
Projeto de Lei 4.850/2016
TJAL
URFJ
Hugo Fernandes Matias
Ministério Público da Bahia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Coaching para Liderança de Alta Performance
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Condenação Militar
Furto em estabelecimento comercial.
Legalização da maconha
confissão espontânea
Dóris Ghilardi
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Léo Rosa de Andrade
Jader Marques
Tribunal online
Debate
CNJ
OAB/MG
Direito das Obrigações
PJe Mobile
Detentas grávidas
Secretaria da Fazenda de MG
Editora Univali
Alexandre de Morais da Rosa
RE 760931
Teoria do adimplemento substancial
II Jornada Jurídica de Cascavel
Marcello Pietro Iacomini
Luanna Tomaz de Souza
Reajuste salarial
Revista da AGU
Cartórios
Paradoxos Penais – Vol. I
Plantão Judiciário
Amanda Viega Spaller
Lei n. 13.247
Lauro do Nascimento Pereira
Eslovênia
Natasha Karenina
Precatórios
recesso forense
Defensorxs
Atendimento à Infância e Juventude
Direito Marítimo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Academia
Decisão colegiada
PCRJ
SAJ
Endividamento
Especialista ONU
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo Godoy Drigo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Laura Gigante Albuquerque
Raphael Zanon da Silva
Soberania Nacional
Universidade Federal de Minas Gerais
Extremismo
Suspensão da Liminar
Renda Mínima
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Massacre em presídios
Ranking Anuário da Justiça
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rafael Beltrão Urtiga
Países Lusófonos
Vitória Buzzi
Homologação de acordos consensuais
Coletivo Lapices
Legislação Italiana
Tráfico privilegiado
Carla Estela Rodrigues
Edição
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
(MP) 746
Inteligência Artificial
Aula Magna
Ígor Araújo de Arruda
danos materiais
Leonardo Lucci
Café Informático
Jorge Luiz Souto Maior
UNISUL
João Guilherme Gualberto Torres
Lei n. 15.829/2012
Leonardo Garcia
Não recepção
agravo interno e embargos
Organização Mundial de Saúde
Confederação Brasileira de Futebol
José Ribas Vieira
Nilson Costa Souza
Idosa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Reconhecimento de paternidade
Senha de cartão
Lei nº 9.099/95
UNIJUI
Comunidades tradicionais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pesquisa e Movimentos Sociais
Encontro Município Transparente
Fabíola de Oliveira Brum
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
mudança de nome
patologia ocupacional
Violência na Escola
Leonardo Costella
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mestrado Direito Internacional
Documentário Não é Brinquedo
Varas
Matias Hillesheim Stecker
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Raimundo Simão de Melo
Curso Novo CPC EAD
Montreal
UNAERP
Crimes da Ditadura Militar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Bruno Antonio Barros Santos
A Constituição e o Supremo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Homenagem a Peter Häberle
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sedec
ADPF 414
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Josiane Rose Petry Veronese
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Documentos falsificados
Maurizio Oliviero
Solon Cícero Linhares
Leonardo Gonçalves Perin
Vitor Dias Conceição
Saiba Mais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Matheus Henrique Cordeiro
Lançamento de nova edição
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Grupo de Estudos em Direito Público
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maioridade
Rodrigo Wasem Galia
William Garcez
Especialização em Direito e Economia
dupla maternidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TST
Linkedin
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rômulo de Andrade Moreira
Mutirão conciliação
sentença feita por estagiário
Prisão Domiciliar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Salvo conduto
Rubens Correia Jr.
história de mulheres
Mudanças Climáticas
brazilian-journal-of-intl-law
Princípios Processuais Constitucionais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TJPA
TRT 8º Região
Educação Pública
Investigação Social
Raphaela Lopes Rodrigues
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Willame Parente Mazza
Curso Novo CPC
Decreto Presidencial
Armando Gallo Yahn Filho
Escudo de Vidro
infecção hospitalar
Recurso Especial
Fernanda Oliveira Luvizotto
Delmes Rodrigues Feiten
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Deficiente físico
REsp 1613561
Publicidade das decisões administrativas
Fundo Penitenciário Nacional
1º Congresso de Criminologia(s)
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tiago Joffily
Direitos dos estagiários
empresa terceirizada
Depósito recursal
XXV CONPEDI
Requisições de Pequeno Valor
Israel
Jorge Bheron Rocha
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adriano Olian Cassano
Laura Mallmann Marcht
Processo de Impeachment
Clair Jucerlei Mendes
Dia do Orgulho LGBT
Parentesco de terceiro grau
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carla Mari Robaina Marcondes
María José Fariñas Dulce
Yuri Calixto
Robinson Borges da Silva Junior
Adimplemento Substancial
Revista Civitas
Fernando Machado
falta de decoro
Vitor Augusto Faria Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
crowdfunding
extradição
Entrevista
Juiz Hélio do Valle Pereira
Formação Jurídica
Bruna Silva Carvalho
UFOP
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Camarões
Rodrigo Medeiros da Silva
Eleição
CIDIL
Princípio da insignificância penal
CERS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nazismo
Renan Francelino da Silva
Gestão da Terceirização do Trabalho
Homenagem póstuma
Indulto/2016
PUCMM
Esquadrão Suicida
Estado e Constituição
Gustavo Rocha
Contribuição Previdenciária
Gabriela Andrade
PLC 6784/2016
Natammy Bonissoni
Juíza Maria Clara Sottomayor
Áudio
Residência Judicial
Quebra de Sigilo
Alexandre Hardt Bortolotto
CTB
Romênia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Violencia Domestica
Paridade de Gênero
Falsa acusação de crime
Wagner Armani
Guerras as drogas
Sírlei de Sá Moura
RE 595676
Marcus Alan de Melo Gomes
desclassificação de crime
PLC 79/2016
Comunicação ONU
Mário Cesar Andrade
OAB/ES
Eduardo Luiz Santos Cabette
Crime de trânsito
Unesco
Oficiais de Justiça
Francisco Oliveira Neto
Motorista
Ex-cônjuges
José Calvo González
Medidas alternativas
Responsabilidade civil do Estado
Londres
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Dinamarca
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Direito
Regras da previdência
Medida Provisória nº 712
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Novo Refis
SMS
Direito de Guarda
Pedro Pierobon Costa do Prado
queixa-crime
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rene José Keller
Mauricio Silva Leite
José Roberto Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Precedentes Judiciais Vinculantes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bibiana Fontella
Direito à Privacidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Frantyelle Dorneles Gambin
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
consulta pública
TRF2
Vereador SC
Saída Temporária
Aplicativos de Celular
situação de emergência
Naína Ariana Tumelero
Professor Boaventura de Sousa Santos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
gestante
Armando Júnior da Silva Gadelha
Leandro Bastos Nunes
Citação por Hora Certa
Comunicado da ONU
Leonardo Marques Vilela
RIHJ
Nelson Camatta Moreira
Heleno Dozól Barabas
TRT 10ª Região
Revista Sistema Penal & Violência
Antonio Carlos Brandão
Inaiane Alves Gonçalves
Un News
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gildson Gomes dos Santos
Jacqueline Sinhoretto
Audiência de Conciliação
Direito dos Transexuais
ACNUDH
Certidão de Nascimento
PLS 432/2013
Belarus
Trabalho Forçado
II Congresso Sul Brasileiro
Estevão Schultz Campos
voa ou corre?
ReDiHPP
afastamento de Renan Calheiros
casais homoafetivos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Thaís Alves da Silva
adoção
Bloqueio whastapp
Damásio Educacional
Jornal Estado de Direito
RE 608872
Guilherme Alves Coutinho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Desenvolvedores de Aplicativos
Investigação de paternidade
Doação de Órgãos
Patrícia Cordeiro
Mesa de Estudos e Debates
PLS 280/2016
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Hugo Fernandes Matias
Inquéritos arquivados
UFG
Adriano Martins de Sousa
Nota de Repúdio
Ana Carolina Greco Paes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cursos Online Gratuitos
Guilherme Carvalho
Devido Processo Legal Substancial
Laurita Vaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emenda Constitucional 88/2015
Abuso de autoridade
Pessoas portadoras de deficiência
Direito Humanos
Leonardo Nuñez Campos
alcoolismo
Marcelo Guerra
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Congresso dos Estados Unidos
João Paulo Machado Piratelli
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Onyx Lorenzoni
AIDS
Estado Democrático de Direito
Cultura da sentença
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcio Borges S. Castellões
Isadora Nunes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Controle de Convencionalidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Curso de Filosofia Jurídica
Câmara de Vereadores
Investigações criminais
Cultura da Punição
Marlo Almeida Salvador
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
Áudio entrevista
uso de marca
Guia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Julio Castro
João Conrado Blum Júnior
Dano moral e material
Lei 13.269/15
Crimes na Internet
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
2ª Edição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gustavo Gomes Brito
Recursos Repetitivos
Projeto MiniPac
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Raisa dos Santos Silva
#Empório indica
Laísa Santos
Adel El Tasse
Centro de mediação para solução de conflitos
Alexandre Miranda Aleixo
Fabricio da Mota Alves
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Menores infratores
luta pelos direitos
Legislação Indígena
Francisco vieira de Souza Junior
Estágio
Memorial escravocata brasileiro
TC elaborado pela PM
Pesquisa Acadêmica
MPM
Súmula 574
Ministérios Públicos do Mercosul
IMESB
IX Semana Jurídica
Carla Joana Magnago
Decisão judicial
Princípios da oralidade e simplicidade
Medidas cautelares a parlamentares
Aula online e gratuita
Agostinho Ramalho Marques Neto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Legislação americana
Bianca Thais Nascimento
Irlanda
Acordo de paz na Colômbia
Celpe-Bras
Juliana Arrais Mousinho
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ilegitimidade de parte
Recurso em Habeas Corpus
Acusada gestante
CEPAL
Rafael Fernandes Caldeirão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sistemas informatizados
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Bruno Luís Marques Hapner
Somália
Prescrição da ação penal
Mateus Sampaio Aranha
Karla de Souza Oliveira
Tema 98 STJ
Paulo de Souza Queiroz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Victor Afonso Bastos Ribeiro
pós-graduação em direito processual civil
Julio Cesar de Souza
Emenda Constitucional 74/2013
agressões físicas
Olavo Fettback Neto
Intimações
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juizado Especial da Fazenda Pública
Chamada pública
Adoção em conjunto de irmãos
Contrato de crédito rural
Imprensa
Brenno Cavalcanti
Carlos Roberto Simões Nogueira
Entrevista do dia
Universidade do Porto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cuiabá
art. 385 do CPP
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista UERJ
Rita Matos Coitinho
análise de redução de pena
Carlos Daniel Dias André
Regras de Bangkok
terras de cultivo de drogas
Eduem
Julio Cesar Marcellino Junior
João Paulo Allain Teixeira
STF
Mediação privada
Paternidade tardia
Competência Delegada
Rádio Web Justiça do Maranhão
condições para reajuste de plano de saúde
Ezair José Meurer Junior
IPDMS
Frederico Costa Greco
Recomendação 44
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Romance
Adriano Menino de Macedo Junior
Felipe Wruck Médici
Vanderlei Da Silva Sampaio
Acelino Rodrigues Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Projeto Ronda Maria da Penha
Regime prisional
Presunção de Inocência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei 168/2015
Reconhecimento fotográfico
Citação e intimação
Abaixo assinado
70ª edição Jornal AJD
Perna-de-pau
Princípio da presenução de inocência
Mariana Goulart
Ezilda Melo
mediação virtual
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tribunais de Justiça Estaduais
Observatório da Mulher
Trancamento do Processo
GLBTs
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
PRISÃO
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Presos provisório
Vinicius Lúcio de Andrade
Sérgio Cabral
8ª Vara Federal de Florianópolis
chapa Dilma-Temer
Fiança
Limites a internet
Ministra Cármen Lúcia
Transmissão on line
movimentação processual
Competência originária do STF
Resolução n. 235/2016
Comissão de Anistia
Direitos dos animais
Informativo de Jurisprudência
Medida Provisória 759/2016
Clenir Sani Avanza
LEAP Brasil
Superintendência de Seguros Privados
Raphael Moreira Seraphim
Francisco Sannini Neto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Samuel Mânica Radaelli
Albinismo
Julgamentos Históricos
Karla De Souza Oliveira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Phillip Gil França
Pedido genérico
Bruno Makowiecky Salles
Alex da Silva Anhaia
Eleições EUA
Desconto no salário
Aldo Arantes
Legislação Francesa
Legislação russa
Tiago Gagliano Pinto Alberto
HC 143.247/RJ
Direito de personalidade
Entrevista Débora Fioratto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tratado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Airto Chaves Júnior
Direitos de Privacidade
Conjunto Habitacional
Resolução n. 155/2012
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rotativo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Nicole Noschang
Hélio Peixoto Júnior
Daniel Ribeiro Vaz
Denúncia Lula
crimes contra a vida
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Daniel da Costa Gaspar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Antônio Carvalho Filho
Dano Estético
Publicações
Lute como uma menina
MESC
Corréus
INCADE
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Arquivo digital
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Velocino Pacheco Filho
Janiere Portela L. Paes
Pokémon Go
Valber Melo
PJe 2.0
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Norberto Knebel
Vitor Vilela Guglinski
Lei 9.099/95
Tribunal de Contas da União
Direito Unisul
Disney
Big data
Juliana Miranda
Érica Veríssimo Martins
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Zambrotta
Os Novos Atores da Justiça Penal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Decreto 3.413/2000
Encontro dos Descobrimentos Online
Tribunal de Justiça do Tocantins
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Andressa Magnabosco Koch
XIII Semana Acadêmica
Carlos Teixeira Teófilo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Holocausto
torcedores do Corinthians
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Iolmar Alves Baltazar
Allan Dias Toledo Malta
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito Contratual
Lei nº. 12.403/2011
Sacha Darke
Curso de Direito com dupla titulação
suspensão de pagamento de 13 RS
Coação Testenhunha
Emenda Constitucional 95/2016
Reino Unido
data-base
Código de Trânsito Brasileiro
Violência de gênero
Coreia do Sul
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Não é não
PL 5555/2013
biblioteca digital
PEC 287/2016. ADPF 438
Moraes Pitombo Advogados
Professor Adjunto
Vera Regina Pereira de Andrade
julgamento STF
Maurício Fontana Filho
Tribunais se preparam
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Nota ADJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Noruega
Péterson Niehues
Alimentos no âmbito internacional
Judicialização da saúde
Bruno Miragem
RE 845.779-STF
Áudio da entrevista
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Érica Côrrea Simões Pires
Medida provisória
Sergio Henrique Salvador
Falta de vagas
Decreto 27.784/1950
Pepperdine University
Danos morais e materiais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
padrão internacional de segurança
Glauber William Duarte
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Julio Cezar Moura de Souza
Hospital privado
Autismo
Programa Direito & Rock
Cibele Cheron
Código de Ética Médica
Rafael Silveira de Souza
Ministério Público Militar
pedofilia na internet
Camila Prando
Fábio Rodrigues Paulino
Mauricio Mota
Dia das Mulheres
Alexander Meurer
Ricardo Genelhú
Mario Porto
Liberdades públicas
Los Angeles
Lula
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto de Pesquisa
Fotos
Virginia
Desabafo do juiz
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Israel Domingos Jorio
Déficit da Previdência
Maurício Requião
Lei nº. 13.257/16
Julia Lafayette
Thiago Siffermann
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Felipe B. Bastos
Curso de Direito Penal Didático
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
valores retroativos
Programa de estágio
Casal homossexual
artigo 33 do CP
Antropologia Teológica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Responsabilidade Aquiliana
Afrânio Silva Jardim
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eleições municipais 2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Confissão de culpa
Manuela Valim Charpinel
Princípio da não surpresa
Direito e publicidade infantil
Adriane Nogueira Naves Perez
Por Danielle Mariel Heil
Lucas do Nascimento Nobre
Felipe da Silva Freitas
Paolo Lollo
Matheus Felipe de Castro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Advocacia catarinense
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lei Municipal n. 4666/2010
Casa das Américas
Coisa Julgada
José Maria Zanuto
Aprovado
Alisson Silveira da Luz
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bianka da Silva Carvalho
Metodologia da Pesquisa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Adalberto Arruda Silva Júnior
Anuário da Justiça
Lei 8.137/90
Constituição e Poder Vol. 2
Marina Almeida da Rosa
Lesa-majestade
Lei n. 13.431/2017
Indeferimento da inicial
Vítima tenta acordo
Protetor solar
Atestado médico
progressão de regime
TJCE
AMARN
Paula Naves Brigagão
SEDESTMIDH
Gustavo Henrique Aracheski
feminicídio
Bancos
Superior Tribunal Militar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Encontro
Cristiane Rebelo Limas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
tese reafirmada no STF
Contardo Calligaris
Lei Complementar 197/2000
João Pedro Leite Barros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alepo
Furto de Chocolate
Regime domiciliar
José Roberto Martins Junior
Clássico do dia
Crise financeira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
oficinas de parentalidade
Luiz Fernando Moreira
Audiências de custódia
Diogo Macruz
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Poligamia
Fernando Salzer e Silva
Clariana Sommacal
Manifesto pela Democracia
Ministro Moreira Franco
Legislação em vigor
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Wagner Carmo
Fernando de Castro Faria
Cinemas
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Eduardo Januário Newton
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei 9.876/99
Justiça além dos autos
Yara Singulano
Glossário
Escolas
Gabriela Pivar Scaravelli
Fundamentos da Prisão Preventiva
Portaria 1/2017
Sistema Cejusc-PJe
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Homenagem a Imre Kertész
DPMS
Acesso à Jurisdição
Mulher nos cenários jurídicos
Direito e Arte
Paulo Fonteles de Lima
CRCSC
Comunicação ao juízo da execução
Atenção
Terrenos de Marinha
Torcedores
Inconstitucionalidade do votos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Nicole Moreiras Urbini
Nota
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
reintegração de posse
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Angela Cristina dos Santos Zen
Aline Gostinski
O Júri Objetivo II
Documentos Público
Andrea Bocelli
Conselho Tutelar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Entre Nós
Direito de imagem
Magistratura
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
ACNUR
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sinase
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Kátia Debarba Machado
Satélite Geoestacionário
Documentos exterior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mundo do Direito
Resolução 225
Fernando Gaspar Neisser
Armas Nucleares
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Thiago André Silva Gonçalves
Filmes Africanos
terror e medo
Fila Preferencial
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cristiane Rebelo Limas
Comissão Especial
Comunidade jurídica brasileira
MP 784/2017
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Raul Linhares
TJRS
Marcel Gomes de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
Periódicos
TRT 3ª Região
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jonatan Ramos de Oliveira
Sala Verde
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Contagem de prazo
Justiça criminal
REsp 1338942
Fernando A. N Galvão da Rocha
Incitar Suicídio
África Ocidental
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luciano Chacha de Rezende
Trabalho em presídio
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei 9.714/1998
Eduardo Cunha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Raissa de Cavassin Milanezi
Samira Schultz Mansur
Carlos Magno Spricigo
Suspensão de licença ambiental
Flavio Antônio da Cruz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
João Gabriel Cardoso
Tiago Resende Botelho
Juiz Luís Carlos Valois
Daniel Soifer Kriger
Alessa Pagan Veiga
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
telefonia celular
Termo circunstânciado de Ocorrência
Competência criminal
Direito de liberdade religiosa
Juizado do torcedor
Cândido Furtado Maia Neto
Patricia Burin
Paula Saleh Arbs
Paternidade biológica
Andréia Ferreira Bispo
Lei 9.099/1995
Diego Prezzi Santos
27 anos do ECA
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sine Fácil
Thaise Mattar Assad
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
África do Sul
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Antonio Graim Neto
Eduardo Lamy
João Manoel Vidal de Souza
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Revista Húmus
CDC
Curso de extensão
Cadastro Nacional da Adoção
CCJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rosalvo Ivarra Ortiz
Abuso Sexual
Auschwitz
RDD
Declaração de Brasília
Oriente Médio
Claudio Melim
Estatuto da Criança e do Adolescente
refugiado
Gustavo Nascimento Tavares
Universidade Federal de Goiás
João Guilherme Alvares de Farias
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Almeida Caetano
Estudar Fora
RE 958.252
Penhora de honorários
Pretensão Punitiva
Quilombos
regime inicial do crime de roubo
Magistério
Finlândia
José Enrique Teixeira Reinoso
Geraldo Prado
Renata Nascimento Gomes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paulo Incott
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
doutorado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Miguel Calmon Dantas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Documentos estrangeiros
Soraia da Rosa Mendes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Trancamento de ação penal
Representação Criminal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Queda em bueiro
Fernando Antunes Soubhia
Desembargador
Andréia Leal Ferro
Gustavo Schlupp Winter
Manual de Processo Penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jefrei Almeida Rocha
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Francine Sgnaolin Schmitt
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito Penal: Parte Especial
Lei 13306
Buraco em via pública
Henrique B. Souto Maior Baião
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giovana Giulia Silva
Paulo Incott
Paulo Thiago Fernandes Dias
TFT 4.ª Região
Marcos Eberhardt
Lei nº 13.427
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Ambiental
Ministro Celso de Mello
proibição de tatuagem em concurso
Roberto Arriada Lorea
Lei de Licitações
Fornecimento de fraldas
Comarca de Timon/MA
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rússia
A criminalização midiática do sex offender
Sorocaba-SP
Laboratório UbiNET
Rogério Leal
Nota de Pesar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Alexandre José Trovão Brito
André Luís de Lima Maia
Fabiano Oldoni
Oficina de Pais e Filhos
Márcia Luisa da Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Guilherme Barcelos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Assembleia Estudantil
Reclamação
Estatização dos Cartórios
Resolução 213/2015
I Encontro das Criminalistas
Mortes e lesões causadas por policiais
Imunidade profissional do advogado
Débora Costa Ferreira
Projeto “Integra-Idoso"
Michelli Giacomossi
Aplicativo Replika
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mensageira da Paz
Justiça Juvenil
Direito e Gênero
Maria Lúcia Karam
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Barbara Pasello
Consolidação das Leis do Trabalho
gastos do Judiciário
Lei proíbe Uber no RJ
Andréa Pachá
ADI 5649
Competência Jurisdicional
Relação de consumo
Plano Nacional de Segurança
Burca
Ministro Eliseu Padilha
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Kennedy Henrique
Dívida valor
Boletim RDL
Grécia
Conselho Municipal de Assistência Social
Juliana Ribeiro Goulart
Risco Precaução e Responsabilidade
Desembargador Osmair Couto
Gustavo Caetano Gomes
Estados Lusófonos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
João de Castro Souza
Fundamentos de Direito Processual Penal
Migrantes
China
Advogado dativo
Enem 2016
Rede Telesur
Testemunha de uma barbárie
Indicação Literária
Violência contra a mulher
Mediação e Conciliação
Sentença de Pronúncia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adriano Consentino Cordeiro
Mentalidade Inquisitória
Ohio
Antonio Marcos Gavazzoni
Uniplac
Poesia
Lauro Francisco Mattei
FND
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Sepulveda
Edson Damas da Silveira
Flórida
Indenização a familiares
Marcello Lopes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Séries
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
r Luiz Ferri de Barros
Luciane Mª Banfi Ferreira
Adoção homoparental masculina
Condenação criminal
Advogados públicos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Matrículas Abertas
Antecedentes Criminais
Convenção de Montreal
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Marcelo Melo
Estresse ocupacional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
UNOESC
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
ONU
Cinema Educativo
João Salm
Divulgação
PEC 10/2013
Reclamação Trabalhista
Rol de Procedimentos em Saúde
Facção Criminosa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ísis Fontenele
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
art. 334-A do Código Penal
Everaldo Luiz Oldoni
TJAC
Dano ambiental
Carreira Jurídica
Morte Assistida
Marcelo Fernandez Urani
Concurso público para cartórios
Dano Moral
Fernanda Becker
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rafael Fonseca de Souza Amaral
3ª Turma do STJ
Ana Maria Magro Martins
Medida alternativas à prisão
Seguro de Vida
Paulo Ferreira da Cunha
Magistratura Catarinense
Isabel Bueno
Crime de perjúrio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ONU Brasil
STJ
Audiência de Custódia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
investimento
Adoção de grupos de irmãos
Rafael Espíndola Berndt
individualização
Qualificação Profissional
Juros de Mora
RENAP
Morgana Henicka Galio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direitos LGBT
Registro profissional
Ronaldo Nogueira
João Marcos Braga
FALSA VENDA
Megatendências
Quadro Saiba Mais
Pena de multa
Ana Paula de Souza Cury
Pamela Medeiros Gomes
Direito de Trânsito
André Henrique Lemos
Rodrigo Bahia de Souza
Wallace Costa dos Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ciências Médicas Forenses
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Jonathan Cardoso Régis
Bis in idem
escravidão
Projeto de Lei 3.729/04
EMAB
Universidade Pública
Luislinda Valois
Daniel Brandão
2ª Câmara Criminal
Interpretação conforme a Constituição
Desigualdade salarial entre os gêneros
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
nulidade absoluta no processo penal
Boletim n. 08
Canal Empório do Direito no YouTube
Acidente de trabalho
Pablo Ornelas Rosa
Pena pecuniária
PLS 195/2014
Projeto Releitura
Responsabilidade solidária
Pessoa com deficência
Ian Martin Vargas
Museus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pornografia Infantil
Bem imóvel
Associação Brasileira de Direito Processual
Aruani Kindermann Lapolli
Ações de Família
Joinville/SC
Decreto nº 8.727/2016
suspensão de penalidade
Costumes
cirurgia plástica reparadora
Segurança Aeroportuária
Juliane Facó
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fabiana Irala de Medeiros
Arnaldo Rocha Júnior
Francine Guedes
Apart hotel
Murillo Martins Toledo
Sobre a Guerra
Súmula 439 do STJ
ato infracional análogo a crime de desacato
App.
Acidente de trânsito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Coleção Análise Alternativa do Direito
João Daniel Rassi
Ângela M. Bagattini
Tribunal Superior do Trabalho
curso é gratuito
Resolução 229/2016
Desistência da adoção
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista Contextos Clínicos
Gustavo Proença Mendonça
Súmulas
EXCESSO DE PRAZO
Penal Tributário
Teto remuneratório
Casa Nostra
Sandro Kozikoski
cooperativa de crédito
Carlos Bolonha
Cidades e comunidades sustentáveis
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Países latino-americanos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aplicativo CPC Anotado
medida socioeducativa
Homeoffice
Indígenas
Jeferson Moreira de Carvalho
Jônata Souza Guimarães
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
José E. da C. Fontenelle Neto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vade Mecum Método
maconha
Diploma
Crimes de natureza permanente
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Resolução 218/2016
Diploma de 3º grau
Fernanda Flórido Lui
Revista Direito GV
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sistema Unificado de Execução Penal
Julgamento pelo tribunal do júri
Apadrinhamento de crianças
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aicha Eroud
Processo Penal do Limite
Rubia Souza Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cristiano Neves
Enamat
TRT 12ª Região
Marcelo Ricardo Colaço
Caixa 2
Wagner José Penereiro Armani
O objeto da ciência do direito penal
Frente Brasil Popular
PL 44/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito Imobiliário
Edital de Parecerista
Flávio Andrade da Cruz
Lei n. 12.318/2010
Art. 111 da LEP
Doutrina previdenciária
Nicola Patel Filho
Especialização em Ciências Penais
Previdência Social
exercícios sistêmicos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Projeto de Lei nº 3670/15
Daniela Muller
Violência contra mulher
Liminar
dependência de álcool
Apelação Criminal
Benigna Teixeira
Rennan Herbert Mustafá
Cannabis
Nathaly Munarini
7º Congresso Jurídico Online
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fabiana Ferreira Dalabona
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
orçamento público
Alexandre Matzenbacher
Petição n. 7074
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eventos Gratuitos
Fernanda Lencina Ribeiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Convenções Internacionais
Dispositivos Móveis
Matheus Henrique Mendonça
Fernando Rey Cota Filho
Revista Pensar
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Guilherme Moreira Pires
Coaching para concurso
Ministério Público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Interrogatório informal
Natureza da ação penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fernando Pegorini
Lei n. 8.038/90
Publicidade abusiva
Marcos Ehrhardt Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jaécio Matos Santos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bolsas para Brasileiros
pena mínima
EMESC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Defensoria Pública de Goiás
Guilherme Christen Möller
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Centro de mediação
Cinthia Menescal
Gustavo Noronha de Ávila
Justiça em Números
Estudos Feministas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
MPT
TRT4
Lições de Direito Alternativo
dados estatísticos
Alemanha
Ramadã
AMAERJ
Recomendação 44/2013
PEC 287/2016
Código Civil de 2002
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Ribeiro
base de cálculo de honorários
Turismo
José Ewerton
Julia Santi Fischer
Valores nutricionais
Perdão Presidencial
Marinha do Brasil
Estado do ES
Jorge Alberto de Andrade
Sistema Quero uma Família
Vilmar Urbaneski
João Batista Martins César
Desocupação de estudantes
Fabricio Gevaerd
Simpósio
Ricardo Martins
Teste de paternidade
Rafael Faria
Constituição e Poder Vol. 1
Bruno Milanez
Decreto 8.615/15
Visita Presídio Central Porto Alegre
Magalhães Coelho
OIT
Uso do telefone celular
Twig Santos Lopes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TJMT
3º Turma
José Borges Neto
Lei das Contravenções Penais
Kevin Quintiliano de Oliveira
canabidiol
atividade de risco
Eduardo Silva Bitti
João Vítor de Araújo Santos
Obras Publicitárias
Portaria 930
Lei n. 13.189/2015
Barcelona
Jurisprudência
Contas Presidenciais
Crime de ameaça
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Paulo Allain Teixeira
Estudos Constitucionais
PEC nº 287/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thiago de Miranda Coutinho
Tabelionatos de Notas
Gilberto Bruschi
MIT
greve de servidor
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tainara Martinhago Virtuoso
Rodrigo Hendges
10 medidas
PLC 20/2016
Legislação Alemã
Apreensão de passaporte
Direito das Migrações Transnacionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Paraíba
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Consentimento do morador
Fornececimento de remédio de alto custo
Madrid
abordagem policial
José César Coimbra
Alfredo Copetti Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
Bruno Sá Freire Martins
TSJP
Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Avelar Guimarães
Dano Psíquico
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Indeferimento
Vestibular Udesc
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Lista de Livros
TJGO
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Zulmar Vieira Coutinho
TJMG
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Constelação Familiar
progressão vertical de carreira
Mensalão
Infração na adolescência
Agravo de Instrumento
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prevenção ao suicídio
Curso de Redação
Evinis Talon
Adir Freire Freitas
Conrado Gama Monteiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Evicção
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Centro Integrado de Cultura
Kelven de Castro Soeiro Santos
Denúncia Crime
ONU Mulheres
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso online
Apelação Cível
Usuária morta
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se