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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Renato S. S. Schindler Filho
David Salim Santos Hosni
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Nestor Távora
Tainá Machado Vargas
Diogo de Oliveira Gomes
Recurso Especial
Marcos Paulo Campos
Cristiano Botelho Alves
Bruna Angélica Maistro
André Luiz Bermudez Pereira
Cristiano Duro
Yuri Carneiro Coêlho
Estudantes secundaristas
Tânia Maria S. de Oliveira
Marsel Botelho
Paulino Oliveira Santos
Recompensa
Wilson Knoner Campos
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
José Muniz Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Alberto Sampaio Júnior
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Senra
Missael Pinto Zampier
Eduardo Borges
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Marcos Buch
Raígor Nascimento Borges
Fernando César Costa Xavier
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luis Gustavo Cardoso
Elisa Viana Dias Chaves
Carolina Farkasvolgyi
Michel Zumerkorn Hassan
Enrique P. Haba
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camilo José d´Ávila Couto
Hodavias Bibiano Chivinda
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Patricia Gonzalez
Amanda Muniz Oliveira
Daniel A. Dourado
Euclides Santos Bittencourt
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Higor Rezende Pessoa
Willian Cleber Zolandeck
Atahualpa Fernandez
Leonardo Drigo
Gabrielly Caroline Porsebon
Lucas de Lazari Dranski
Jeffrey Chiquini
Paola Furtado
Nacle Safar Aziz Antônio
Rodrigo Bahia de Souza
Enzo Bello
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jose Luis Bolzan de Morais
Eliane Câmara Batista dos Santos
Raça
Marcela Araújo Rosa
Rafael Moura
Casos criminais
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Marcelo Pereira de Almeida
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Felipe Barreto de Melo
Luis Leandro Gomes Ramos
Analice Nogueira Santos Cunha
Paulo Henrique Oliveira
Yuri Calixto
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Edilson Santana G. Filho
Alexandre dos Santos Priess
Davi Arnaut Kraiser
Ygor Nasser Salah Salmen
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Rafael Motta e Correa
Gustavo Dayrell
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Sara Vieira Matos Figueiredo
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Juliana Ramos de Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Curci T. Risso
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
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Fábio da Silva Bozza
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Vínculo de emprego
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Denúncia contra Lula
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Deonísio Koch
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Filgueiras
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jocê Rodrigues
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Felipe Pruinelli
r Breno Novelli
Belmiro Fernandes
Daiane Carlos Höhn
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Ellen Rodrigues
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Anita Duarte
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Poder “Reconstituinte”
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Larissa Thielle Arcaro
Elisandro Lotin de Souza
Vitor Andrade
Bruna Caroline de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Roberto Carlos Rocha Kayat
Giancarlo Montagner Copelli
Humberto Miranda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago Didier
Mariana Resende
Natalia Cintra
João Victor Mingorance
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Palma de Brito
Adriano Valente
Camila Sallum
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mauro de Azevedo Menezes
Laura Mallmann Marcht
LETICIA ARENAL
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Henrique Picarelli
Antonio J. Capuzzi
Thiago Siffermann
Vitor Santos Andrade
Jefferson de Carvalho Gomes
Alan Pinheiro de Paula
Aurélio Franco de Camargo
Moacir Henrique Júnior
Maíra Marchi Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Fábio Camargo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antônio Julião da Silva
Daniela Richter
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Nelson Lacerda
Gabriel Lima Marques
Banalidade do Mal
Fernando Porto Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Isadora Delfino Reis
Eder Fernandes Santana
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo José Madeira Mauad
Henrique Batista Barbosa
Jader Marques
Alexandre de Morais da Rosa
Felipe Abdel Malek
Tiago Joffily
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Wunsch
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Veiga Franco
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jarbas Matos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafaela Alban
Gabriel Pereira de Carvalho
r Gisela Maria Bester
Marco Antonio Lima Berberi
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Luis Callegari
Antonio Pedro Melchior
Aphonso Vinicius Garbin
Elcemara Aparecida Zielinski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Paula Couto
Mírian Da Silveira Monte
Breno Botelho Vieira da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Bulhões
Rodrigo Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Freitas de Melo
Desvirtuamento do jurídico
Lazara Carvalho
Extensão Direito das Mulheres
Marisa Falcão
Hugo Melo Falquer
Marco Antônio Scapini
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Victor Hugo Ossowsky
Olívia Maria de Almeida
Bruno de Almeida Passadore
Felipe Dalenogare Alves
Matheus Felipe de Castro
Giulia da Silva Soares
Fabrício Pontin
Mônica Louise de Azevedo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rachel Serodio de Menezes
Emanuela Gava Caciatori
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Espetacularização da violência
Laura Dutra de Abreu
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Abrahao Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vívian De Gann dos Santos
Daniel Brantes Ferreira
Ricardo Pires
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo Luz
Italo de Oliveira Guedes
Sandra Cristina Maia
Maria Rita Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Maria Francisca Accioly
Vontade de Constituição
Nelson Lacerda
Ademar Nitschke Júnior
Suelen Tavares Gil
João de Castro Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gisela Maria Bester
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Everton Sarraff Nascimento
José Antonio Herrera
Mateus Brandão Aires
Gabriel Vitor Nogueira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Claudio Melim
Julyan Ramos da Fonseca
Agrotóxicos
Luiza Silva Rodrigues
Gabriela Samrsla Möller
Henrique Viana Pereira
Heloisa Alves
Fábio Salum
Giovani Clark
Ana Paula Rengel Gonçalves
r Rodrigo Wasem Galia
André Leivas de Araújo Vianna
Kássio Henrique S. Aires
Karina Guerreiro de Sá
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mateus Costa Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Joyce Ariele Silva Meireles
Dora A. Martins
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Violações de direitos humanos
Gabriela Oliveira Freitas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliana Jacob
Arthur de Souza Bastos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Vale Brum
Rafael Giorgio Dalla Barba
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Cavalcante Cortez
João Antonio Tomporoski
Leonardo Carvalho Moura
Thula Pires
Gilberto Alves Júnior
Sofia Jessica Diaz
Geraldo Marcell Azevedo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Benigna Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Jessyka Zanella Costa
Caio Vlasak
Myrna Alves de Britto
Vitor Frederico Kümpel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Merhej Najm Neto
Marcel Lopes
Ruth Barbosa
Diogo Dal Magro
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Fernando Cortelini Meister
Talita Quézia de Assis
Isabela Sousa Bestetti
Filipe Reinert
Mateus Vaz e Greco
Cássio Pitangueira
Alice Costa Lima Salz
Marina Cerqueira
Henrique Milanez Pirolla
Wagner Francesco
Cargos públicos de provimento efetivo
Charles da Costa Bruxel
Carlos Henrique Soares
Alan Martinez Kozyreff
David T. Queiroz de Souza
Rodolpho Mattos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Marcela Münch
Igor Domingos do Altíssimo
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo Pazinato
Juliana Carvalho Pavão
Ficção académica
Viviane de Santana
Marly Fernandez
Ana Claudia de Souza Crotti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giuliano Tamagno
Paulo Ferreira da Cunha
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maiana Guimarães
Gláucia Borges
Mario Cesar Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Carrinho Muniz
Denis Donoso
Mariana Rodrigues Veras
Felipe André Laranjo
Marcos Catalan
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Montiel
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Chiavone Bueno
Eduardo Santana Cordeiro
Fernando Sacco Neto
Juliane Facó
Marta Lúcia Tittoni
Fábio Alexandre Coelho
Débora Costa Ferreira
Mônica Pimenta Júdice
Julia Vianna Correia da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Morais da Costa
Mário Cesar Andrade
Andreza Pantoja Smith
Veranice Melo Frota
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Aruani Kindermann Lapolli
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
James Walker Júnior
José Luiz Toro da Silva
Priscila Serafin Proença
Paulo Ricardo Stipsky
Lygia Molina
Simone Nacif
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Inexistência jurídica
Rideko Suzuki
Naína Ariana Tumelero
Thais Nogueira Lopes
Franciane Hasse
Isis Regina de Paula
Fabiana Lanke
Celso Augusto Uequed Pitol
Raphaella Reis de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Pietro Almeida
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Henderson Fürst
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Ferreira Machado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cristiano Duro
Helga do Nascimento de Almeida
Francielle Oliveira Gadonski
Manuella Fernandez
Tiago Zagonel
Stella He Jin Kim
Thiago Caversan Antunes
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna Maria Felix
Emily Fidelix
Jonathan Hernandes Marcantonio
Denis Sampaio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Igor Guilhen Cardoso
Thanderson Sousa
Ricardo Antonio Andreucci
Série Tecnologia e trabalho III
Vitor Morais de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Paula Siqueira
Felipo Pereira Bona
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Araujo Souza Lima
Ravi Peixoto
Marilena Wolf de Mello Braga
Nathália Christina Caputo Gomes
Efson Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luíza Resende Guimarães
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luíza Nívea Dias Pessoa
Walter Bittar
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Feitosa da Mata
Maurício Ramires
Alexandre Morais da Rosa
Ianê Santos dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Paolla Hauser
Leonardo de Souza Chaves
Defensores Públicos
Ricardo Fretta
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Germano Schwartz
Larissa Janoni de Araujo
Marco Aurélio Peixoto
Ricardo Souza Calcini
Lucas Correia de Lima
Quitéria Péres
Jorge da Rosa
Joselene Negra Black
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Renzo Cavani
Nota de Apoio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jéssica Galvão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Glauco Salomão Leite
Ataques cibernéticos
Fernando Hideo I. Lacerda
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Victor Pyles
Marcella Boarato
André Giamberardino
Daisson Flach
Sistemas inquisitório e acusatório
Hernani Zanin Júnior
Giulia Signor
Paulo Ferrareze Filho
Dervana Coimbra
Wagner dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lei Antidrogas
Silvia Felipe Marzagão
João Vitor Ribatski
Matheus Fanti
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ilan Goldberg
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Konstantin Gerber
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samuel Firmino de Brito
Lucas Guimarães Chagas
Leonardo Marques Vilela
Josevando Souza Andrade
Eduardo Januário Newton
Claudia Brum Mothé
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tabita Aija Silva Moreira
Camila Victorazzi Martta
Juan David Gelacio Panesso
Cristiana Cordeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Barbara Christina de Souza Rosa
Suzany Brasil
Thalita Caroline Faria de Assis
Thaís Boia Marçal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Anderson Nazário
Alberto Bastos
Wanessa Assunção Ramos
Jeison Batista de Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Maira Scavuzzi
Gustavo Silva Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel Brandão
Ricardo Moura
Delano Câncio Brandão
Série Cibersegurança II
Clarissa Tassinari
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Nadine Hellen Reis
Rodrigo Helfstein
José Calvo González
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Alves Côrrea
Terceira idade
Amanda Arruda
Roberta Matzenbacher
Fernanda Mambrini Rudolfo
Grace Menck Figueroa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Patrícia Henriques Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Jorge Coutinho Paschoal
Bárbara Natália Lages Lobo
Fábio Jun Capucho
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre Leal
Laura Cascardi
Gisela Maria Bester
Fauzi Hassan Choukr
Vicente de Paulo Barretto
Adriano Soares da Costa
Vinícius Loss
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Plínio Gentil
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Rubin
(Sub)Versões Processuais Penais
Vinícius Cidral
David Maxsuel Lima
Matheus Koerich Nobre
Gabriela Balbinot
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Proporcionalidade e isonomia
Luciana Chemin
Rennan Herbert Mustafá
Kamila Alkmim Nascimento
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiza Nagib Eluf
Valéria Fernandes Vieira
Márcia Letícia Gomes
Elson de Almeida Santos
Lara Kauark Santana
Caio Ferreira Neto
Claudio Daniel de Souza
Giselle Couy
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Guilherme Valle Brum
Daniella Teixeira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Julio Guilherme Müller
Willian de Meira
Leticia Maria Rosa Alves
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vinicius Silva Lemos
Rodolfo Pamplona Filho
Wagner Inácio Dias
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anna Luiza Cremonezi
Paula Brener
Victória Sell Feiber
Caroline Perez Venturini
Marcelo Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Ezilda Melo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Emrich Sá
Périsson Otávio Rodrigues
Kamilla Mello
Participação Privada
Ricardo Barbosa Tellini
Bruna Maira Cavalheiro
Aisla de Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mariana Lopes
Maica Matos Leão
Lúcio Delfino
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Sá Freire Martins
André Leivas de Araújo Vianna
Carla Benitez Martins
Fernanda Donadel da Silva
José Luis da Silva Tavares
Weber Luiz de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sandoval Alves da Silva
Elisa Rech Dickel
Anderson Brasil
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luciano Scheer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marco Aurélio Serau Junior
Daiana Menendez
Sinara Adriano da Trindade
Elane Pires Muniz Soranso
Laís Arruda Marini
André Carneiro Leão
Fausto Trentini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Henrique Lage Faria
Valter Guerreiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Denize Carolina da Cunha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Tartuce
Lenio Luiz Streck
Suhel Sarhan Júnior
Jefferson Augusto de Paula
Brena Bonachini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ilana Lemos de Paiva
Tiago Resende Botelho
Não Nos Renderemos
Daniel Dore Lage
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriel Junqueira Sales
Geovana Leme
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Willian Alex Sander Amorim
Aline Busch Czarnobai
Carlos Augusto de Assis
Juliana Hermes Luz
Gabriela Ponce
Bernardo G.B. Nogueira
Victor B. Gonçalves
Raphael de Souza Almeida Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jenifer Rodrigues
Paulo Lenzi
Luciano Franco Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme de Luca
Helena Patrícia Freitas
Maristela Tamazzia dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Martina Silvestri
Futuros profissionais do Direito
Willame Parente Mazza
Eric Scapim Cunha Brandão
Giovanni Chaim
Lei nº 8.137/1990
Marília Siqueira Costa
Violência contra as mulheres
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael dos Santos da Silva
Ravi Peixoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafaela Silva Garcez
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Faria Basile
Thiago Minagé
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Lara Martins
André Martino Dolabela Chagas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
George Oliveira
Cintia Neves Godoi
Andrezza Anzolin
Andreu Luz
Iolmar Alves Baltazar
RHC 75.800
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gustavo Pereira Freitas
Silvia Arizio
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Julia Santi Fischer
Alessa Pagan Veiga
Elias Marques de Medeiros Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sabrina de Paula Braga
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Ávalo Santana
Larissa Mozzatto Risério
Vanessa Kettermann Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Tanus Costa
João Marcos Braga
Leonardo Antunes Morais
Grazielly Alessandra Baggenstoss
William Galle Dietrich
Andreu Sacramento Luz
Bruno Silveira Rigon
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda de Medeiros Lima
Diogo Bacha e Silva
Andréia Candida Vitor
Mauricio Sousa da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Letícia Pereira de Araújo
Bruna Kern Graziuso
Gilberto Morbach
Autoritarismo nacional
Jenair Alves da Silva
Igor Borges La Rosa
Viviane Lícia Ribeiro
Diego Ken Osoegawa
Paula Yurie Abiko
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcos Queiroz
Cândice Lisbôa Alves
Carolina Sena Vieira
Cleiton Sacoman
Gleucival Zeed Estevão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriela Maia Rebouças
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andréa Gill
r Raul Linhares
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Guilherme Alvares de Farias
Mauricio Antonio Correia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudia Freesz Calmon
Maria Luiza Ávila
Maurício Fontana Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Pacheco Amorim
Monique Pena Kelles
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Adriano Leitinho Campos
Ubiratan de Mattos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Talissa Truccolo Reato
Pedro Henrique Tonin
Paola Alcântara Lima Dumont
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Carolina de Carvalho Neves
André L. Nicolitt
Mauricio Ferreira Cunha
Jaécio Matos Santos
Simone Henrique
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Mauro Granemann de Souza Neto
Fabiano Moyses Furtado
Jéssica Helena Borges Fraga
Caso Althusser
Juraci Mourão Lopes Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Montiel da Silva
Sebastião Marques Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luciana Santos Silva
Caroline Bispo
Clarice Santos
Júlio da Silveira Moreira
Joseane de Souza
Marta de Oliveira Torres
Nádia de Castro Alves
Maciana de Freitas e Souza
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Bartira Macedo de Miranda
Vinícius Arouck
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Aline Venutto
Sofia Siman Salema
Geralda Magella de Faria Rossetto
França Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Maria Alexandra Borba
Larissa Beleza
Renê Hellman
Cristiane Rodrigues Iwakura
Diego Crevelin de Sousa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Juliano de Oliveira Leonel
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Wellington M. de Almeida
Nelson Camatta Moreira
Ubiratan de Mattos
Camila Gouvêa de Araújo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Jorge Bheron Rocha
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Raul Linhares
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Editora Empório do Direito
Lucas Varela
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Renata Moreira da Silva
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Roberto de Souza
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Almir Megali Neto
Luciane Maria Trippia
Lívio Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Thiago Freitas
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Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Monteiro Minotto
Millena Gêmero
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Augusto Passamani Bufulin
Hélio Rubens Brasil
Ronicleici Santos da Conceição
Bruno Trento Hein
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Aisha E. Road
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Vinicius Gregório
Camila Renata Leme Martins
Guilherme Machado Siqueira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fabrício Reis Costa
Carlos Eduardo Martinez
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Ely Borba
André Tredinnick
Bernardo Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcela Duarte
Ana Sophia Brioschi Santos
Gilberto Bruschi
Iara Antunes de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Ian Martin Vargas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thaís Rocha Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tiago Spinato
Marina Peixoto Dias
Lucas Pontes Ferreira
Ana Paula de Souza Cury
João Victor Carvalho de Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ronan Robl
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
Ualy Matos
Fernando Hoffmam
Daniel Thiago Oterbach
Samuel Bueno
Leonardo Carneiro da Cunha
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rubem Bilhalva Konig
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
Jaider Esbell
Renan Levenhagen Pelegrini
Pollyana Maria da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Priscila Serafin Proença
Eugênio Pacelli
Joice Graciele Nielsson
Leonel Betti Jr.
Luana Barros S. de Souza
Clenio Jair Schulze
Pedro Henrique Machado da Luz
Antônio Carvalho Filho
Júlia Dutra de Carvalho
Karen Munhoz
Ardala Marta Corso
Paulo Gurjão
Célio Pereira Oliveira Neto
Eduardo Silva Bitti
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alexandre de Paula Filho
Aline Leves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tiago Silva de Freitas
Rodrigo Portela Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Maíra Vida
Germano Rigotti Fiorio
Adriana Almeida Lima
Série Cibersegurança III
João Pedro França Teixeira
Alessandra Wanderley
Sílvia Gabriel Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Priscila Fichtner
Hellen Fernanda de Castro
Gustavo Borges Mariano
Maria Tereza Grassi Novaes
Rogério Pacheco Alves
Rafael de Araújo Alves
Elizabete de Araújo Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thais Mello Doleys
Julliana Nogueira Andrade Lima
Relação de trabalho
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda da Silva Lima
Espírito republicano
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Gerhard
Julia Drummond
Ney Bello
Daniela Villani Bonaccorsi
Lucas Hinckel Teider
Deise Helena Krantz Lora
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lara Teles Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Thieser da Silva Farias
Flora Augusta Varela Aranha
Phillip Gunther
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo López Zilio
Marcio Guedes Berti
Marcelo Mazzola
Daniela Richter
Jordane Costa Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Eleição presidencial
Paulo Silas Taporosky Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Carla Joana Magnago
Patrícia Salviano
Lucas de Alvarenga Gontijo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rogério Carvalho da Rosa
Marcos Prata Bentes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thereza Christina Nahas
Thomas Bustamante
Isabela Albuquerque Mustafa
Renê Francisco Hellman
Lougan Cardoso Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Danilo Luchetta Prado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Modelo aristocrático de Direito
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Pedro Gebran Neto
Mark Pickersgill Walker
Sergio Henrique Salvador
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Larissa Tomazoni
Salmi Paladini Neto
Debora Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Patty Oliver
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Francisco José Guardini Nogueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Wanessa Almeida
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Giovani dos Santos Ravagnani
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda Euzébio Teixeira
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo Santana do Nascimento
Carla Mari Robaina Marcondes
Newton Pereira Ramos Neto
Paloma Braga
Patrícia Leite Carvão
João Rafael de Oliveira
Claudia da Rocha
Tamires de Oliveira Garcia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Stela Adriane
Átila Da Rold Roesler
Articulistas
Resolução 177/2016
Mutilação Genital Feminina
Antonio Carlos Brandão
João Chiesa Farias
Justiça Legal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vladimir Safatle
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Trancamento de ação penal
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
controle social e falsas promessas
Renê Hellman
docencia y profesionalidad jurídicas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Leandro Machiniski
Nelson Lacerda
Luanna Tomaz de Souza
Polônia
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IPDMS
Rafael Fernandes Caldeirão
PJe Mobile
Carolina Iarocrinski
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Programa Direito & Rock
Atraso imóvel na planta
Nota ADJ
Berçário
Lei 8.137/90
Quadrinhos puros do Direito
PEC 287/2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juizado do torcedor
Renata Torri Saldanha Coelho
Desembargador
Gustavo de Mattos Brentano
Contratos
Concurso público para cartórios
Dano Moral
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de Instrução
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cartório extrajudiciais
Reclamação Trabalhista
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Princípios da oralidade e simplicidade
adicional de insalubridade
veículos autônomos
Honorários Advocatícios
Condenação Militar
Mensageira da Paz
Palácio do Planalto
Trabalho não remunerado
Redação
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Escravidão Moderna
sistema de justiça e segurança pública
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
HC 138207
Giovana Giulia Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bianca Thais Nascimento
Yuri Felix
Antonio Marcos Gavazzoni
Dívida de condomínio
casais homoafetivos
Fabiana Ferreira Dalabona
Casa das Américas
José Borges Neto
Doutor "honoris causa"
Apelação Cível
Revista de Direito Alternativo n. 01
Contas inativas do FGTS
Ana Carolina Greco Paes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Samir Mattar Assad
Advogados públicos
concurso oficial de justça
Alexandre do Rosario Brito
Paulo de Souza Queiroz
MPM
situação de emergência
danos estéticos
Decreto 3.413/2000
despesas nova eleição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Processo Penal no Limite
Juarez Cirino dos Santos
IX Semana Jurídica
Justiça russa
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Brandão
Súmula 439 do STJ
Centro de mediação
Reforma do Ensino Médio
Diogo Macruz
WebRadio TJSC
Comunicado da ONU
TRT-MG
Discriminação Racial
Consentimento do morador
Em blog del narco
Marcos Luiz Alves de Melo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sergio Henrique Salvador
Alexandre Morais da Rosa
Lei n. 13.189/2015
dispensa discriminatória
Proteção à identidade de gênero
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Amanda Rodrigues Vander
Kafka
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Plano Nacional de Segurança
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Trícia Navarro Xavier
Lei nº 9.099/95
África do Sul
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lívia Bortolotto Cardoso
Glossário
Barbara Pasello
Coerência e Verdade em Direito
Conduta atípica penal
Futuro tecnológico
Natália Katrine Doutor Branquinho
João Marcos Braga
New York
orientação sexual
Ex-presidente Lula
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mestrado e Doutorado 2017
Advertência
Entre Nós
Adoção à brasileira
Samira Schultz Mansur
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Senha de cartão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lista
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
MIT
Bruno Miragem
Franceses
Alexandre Hardt Bortolotto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
BNMP 2.0
publicação
Refugiados e Migrantes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Felipe Wruck Médici
Mario L. Gambacorta
regime inicial do crime de roubo
Filmes Africanos
Brasil. Human Rights Watch
Direito costumeiro
Eugeniusz Cruz
Karla de Souza Oliveira
Guerras as drogas
Propaganda enganosa
Eliseu Antônio da Silva Belo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Projeto Releitura
João Pedro Leite Barros
Uso do telefone celular
Imunidade parlamentar
Carlos Teixeira
Professora Dra. Paula Saleh
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
RDD
Gratuidade do Ensino
Constituição Italiana
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Liminar em Habeas Corpus
nulidade absoluta no processo penal
PLS 195/2014
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
José César Coimbra
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Noruega
Sistemas Processuais Penais
Curso de Direito Internacional Público
TJRS
Incitar Suicídio
O Procedimento Comum
Revista Jurídica Actualidad Penal
Deputados
inteligência artificial no Judiciário
Comunicação ONU
Contestação
Fernanda Fragoso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Albinismo
Salto mortal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Alexandre Wunderlich
Juliana Arrais Mousinho
Lei nº. 12.403/2011
A construção da Identidade
Fernanda Flórido Lui
Lei n. 8.213/91
Reclamação
Lorena Silva e Silva Faustino
Princípio do melhor interesse da criança
Agostinho Ramalho Marques Neto
Bis in idem
Dia das Mulheres
Microcefalia
Camila Prando
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ações de Família
Vítima tenta acordo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Raimundo Simão de Melo
João de Castro Souza
Roma
Ana Luíza Teixeira Nazário
Francisco Ferreira
Ministro Noronha
Anthony Garotinho
Enrique Pedro Haba Müller
rede de proteção
Resoluções NCPC
Coreia do Sul
análise de redução de pena
Prenome de tratamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Renda Mensal Inicial
Tribunais de Justiça Estaduais
MPT
telefonia celular
Ligue 180
O Controle da Moralidade Administrativa
Investigações criminais
Gabriel Gómez Benitez
Justiça em número 2016
Fernanda Maria Veronese
Adriana Calvo
Confisco de Bens
Litiane Motta Marins Araújo
Lei 9.099/1995
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cine Debate
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
SAMARCO
Rafaela Alban
Mutirão
Sexta Câmara Civil
Direito Humanos
Caixa 2
Carolina Sena Vieira
Fernando César Costa Xavier
desclassificação de crime
OAB/ES
87 enunciados aprovados
Habeas Corpus nº 387244
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito à educação
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Paulo Machado Piratelli
TRT-SC
PCRJ
pais solteiros
Heredion Martins
Vera Regina Pereira de Andrade
Vitória/ES
Decisão Liminar
Conselho Federal da OAB
Julgamento pelo tribunal do júri
Responsabilidade solidária
Direitos dos animais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei dos Planos de Saúde
Lucas Baratieri Francisco
COLCRIM Chile
Eliseu Raphael Venturi
Paulo Edgar da Rocha Resende
Medidas alternativas
Pedro Augusto Santos de Souza
Claudio Melim
ReDiHPP
Andréa Gill
Vitor Pereira dos Santos
Comunicação ao juízo da execução
Vinícius Loss
Quebra de decoro
Rafael Espíndola Berndt
Cristiano Neves
ICMS
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Graim Neto
Conciliação pelo WhatsApp
Carla Joana Magnago
Constituição e Poder Vol. 1
Imigrantes
Gustavo de Miranda Coutinho
Roubo de carro
Cursos
Giulia D'Amore
Livro Infantil
OCupações das Escolas e Universidades
Débora Costa Ferreira
Segurança Aeroportuária
Marcus Alan de Melo Gomes
Sistemas informatizados
Fernanda Martins
Fernando Salzer e Silva
Deficiência visual
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Expropriação
Ministro Eliseu Padilha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Educação de Jovens e Adultos
Fernando Neves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Márcia Sarubbi Lippmann
Javan Moisés Girardi
Érico Ricardo da Silveira
Cão Guia
canabidiol
Guilherme Moreira Pires
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Turismo
Airton Gomes Braga
Karina Guerreiro de Sá
terras de cultivo de drogas
Bruno Luís Marques Hapner
Luiz Inácio Lula da Silva
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Estado e Constituição
medida socioeducativa
CIDIL
AIDS
PEC 241 (PEC 55)
Remição pelo estudo
Indeferimento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TJMG
Mackysuel Mendes Lins
Marcos Fagundes Salomão
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revogação de Resolução
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Grupo de Estudos em Direito Público
Totalitarismo no século XXI
Ezilda Melo
Decisão colegiada
Heloísa Husadel Telles
Amanda Muniz Oliveira
Áudio entrevista
Casamento Infantil
Representação Criminal
progressão vertical de carreira
Camila Ponciano
Cláudio Álvares Sant’ana
Tratados de direitos humanos
Véu
HC 374713
João Guilherme Gualberto Torres
Consulta CNJ
Paternidade tardia
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Programa de estágio
Legislação americana
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Benigno Núñez Novo
Curso de Espanhol
Bianka da Silva Carvalho
Dívida valor
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Intimação
Casal homossexual
Resolução 214
crime de estupro
Vade Mecum Método Internacional
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rosimar Ibiapina Batista
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Recomendação 31 do CNJ
Reconhecimento de paternidade
Rafael Floriano
DPVAT
Exame de Ordem
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Encontro Município Transparente
O Direito e a Sétima Arte
Crimes Imprescritíveis
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Audiência de Custódia
Habeas Data
Jacqueline dos Santos Fernandes
10 medidas
Aramis Nassif
Vitor Vilela Guglinski
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Universidade Estadual de Maringá
Nicholas Maciel Merlone
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei 11.340/2006
Advogado dativo
DPERJ
Sistemas Sociais
CDA
Súmula 83
Banco de dados genéticos
Ranking Anuário da Justiça
Francisco Oliveira Neto
RE 608872
Eduardo Lamy
audiolivro
Igor De Lazari
Concursos Públicos
Dora Cavalcanti Cordani
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Obrigação propter rem
Damásio Educacional
Limites a internet
Ministro Moreira Franco
gastos do Judiciário
Reação Alérgica
Princípio da insignificância penal
Homenagem a Imre Kertész
Consolidação das Leis do Trabalho
O Direito Achado na Rua
Roberta Werner Pinto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Risco Precaução e Responsabilidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
data-base
OMS
Andrea Bocelli
Thaís Alves da Silva
PCB
Dra. Maria Lucia Karam
Duílio Antero de Camargo
Thula Pires
Wagner Balera
Lei de Mediação
Thaise Mattar Assad
Comunidades carentes
Pena de multa
Dia do Orgulho LGBT
Legislação Francesa
Ex-cônjuges
CTPS
Desigualdade salarial entre os gêneros
Clenio Jair Schulze
Mediação privada
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Condenação
queixa-crime
pedido de cancelamento rejeitado
Lívia Lucca
Lei 5.889/73
Assis da Costa Oliveira
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IHU On-Line
Denisse Raquel Montoya Elias
Vinícius de Novaes Marques
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Investigação de paternidade
Desocupação de estudantes
Indenização seguradora
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Falsa acusação de crime
Audiência Pública
Atividades Complementares Eletivas
Celso Gomes Pinheiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Henrique Fávero
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Teste de paternidade
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MG
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Pena Capital
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Resolução 235/2016
Danos morais e materiais
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Homologação de acordos consensuais
Atibaia
Andreza Gabriela Cuzma
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Princípio da presenução de inocência
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II jornada de Derecho civil
PJe-Mídia
Parentalidade socioafetiva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fabio Sevscuec
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Roberto Martins Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
afastamento de Renan Calheiros
Lourival Almeida Trindade
Seguro de Vida
Trabalhos Científicos
Andréia Ferreira Bispo
Proposta de recomendação
Direito eleitoral
Atraso na entrega de diploma
Operação Greenfield
ADI
Direito Interncional
Vereador SC
artigo 33 do CP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
HC 389.899
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei Antimanicomial
falta de decoro
Estados Lusófonos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Escolas
FALSA VENDA
Thiago Brega de Assis
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Filme Orestes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Tráfico internacional de drogas
Burca
Flórida
EXCESSO DE PRAZO
André Henrique Lemos
Princípio da não surpresa
China
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Nova data
Direito das Obrigações
Crise Migratória
Rodrigo Hendges
Revista Eletrônica da ABDConst
Clássico do dia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Henrique B. Souto Maior Baião
Prazos
Edital de Parecerista
r Luiz Ferri de Barros
Inconstitucionalidade do votos
Bruna Vidal da Rocha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Karla de Souza de Oliveira
Morgana Machado
Especialização em Direito e Economia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tribunal online
art. 5º da Constituição Federal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcelo Pertille
Crise financeira
Rachel Riera
Não é não
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Licitação
Bruno de Omena Celestino
Abuso de autoridade
Relação de consumo
Moraes Pitombo Advogados
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Processo Penal do Espetáculo
Curso de extensão
Envenenamento de merenda escolar
Precatórios
Processos administrativos
Apelação Criminal
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Previdência Social
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Citação e intimação
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Psiquiatria Forense
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Sobre a Guerra
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Massacre em presídios
Segurança do Poder Judiciário
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Certidão de Nascimento
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Vínculo Empragatício
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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danos morais coletivos
Disparidade Salarial
Audiência de apresentação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Emergência Democrática
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Direito sucessório
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Rodeio
Intimações
Instituto Jurídico Portucalense
Curso de Mediação
Recurso Especial
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Áudio da entrevista
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lucros cessantes
Inteligência Artificial
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UNISINOS
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lara Ferreira Lorenzoni
Combate à Corrupção
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Segurança Digital
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Vitor Augusto Faria Pereira
Reforma da política de drogas no Brasil
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Lei 13.344
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Prescrição da ação penal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Competência Delegada
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Emissora de Televisão
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Renee do Ó Souza
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gustavo Gomes Brito
Adriano Olian Cassano
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
a dor tem pressa
Suíça
Mesa de Estudos e Debates
Resolução nº 400/2016
TJMT
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pedro Scuro Neto
Organização Mundial de Saúde
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Virginia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
O negociador
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Antropologia Teológica
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Tramitação direta
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Direito de personalidade
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Quinta Constitucional
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Ensino de Processo Penal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Andréa Pachá
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Alan Maurano Savedra
Pauta de Julgamento
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Leonis de Oliveira Queiroz
Excesso em abordagem policial
reunião com presidentes dos TJs.
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Valber Melo
Reino Unido
Thiago André Silva Gonçalves
MP 784/2017
Solon Cícero Linhares
Ricardo Bucker Silva
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jordânia
Lei n. 8.038/90
Turquia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
chapa Dilma-Temer
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
refugiado
Isabely Neves
Ministro Marco Aurélio
Giovani Clark
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TC elaborado pela PM
Pepperdine University
Terre des hommes (Tdh)
Universidade Pública
Paula Naves Brigagão
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Min. Carmem Lúcia
Universidade Federal de Goiás
Verdade e Consenso
Sistema Penal Contemporâneo
Propriedade Industrial
Aderlan Crespo
Adriano Martins de Sousa
Espetáculo midiático no Processo Penal
INQ. n. 4483
Legalização da maconha
animais silvestres
Wellington Borghi
PEC 209
Estresse ocupacional
Manuela Valim Charpinel
Prefeito
José Emílio Medauar Ommati
Estatuto do Idoso
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Nascimento Tavares
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Evaldo Silvan Duck de Freitas
bloqueio de Whatsapp
Nayara Swarowski
Apadrinhamento de crianças
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Amanda Oliari Melotto
Nicole Noschang
Alimentos no âmbito internacional
Privatização de Presídios
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Phillip Gil França
Rotativo
Leonardo Godoy Drigo
Wagner Arnold Fensterseifer
Miguel Calmon Dantas
Tutela provisória
A construção da cidadania e a sexualidade
TRT 10ª Região
Investigação Social
Tiago Protti Spinato
Teoria do Crime Culposo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sanção Presidencial
Lei anti-homofobia
Roberta Maia Gresta
ato infracional análogo a crime de desacato
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Revista Contextos Clínicos
Curso de Redação
Gildson Gomes dos Santos
Crime de Injúria
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Doação de Órgãos
Juliane Facó
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carta de Conclusões
Saúde Prisional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Inquéritos arquivados
Francine Sgnaolin Schmitt
Processo de adoção internacional
Luísa Claudia Faria dos Santos
Pedro Roberto Donel
Matheus Felipe de Castro
SEDESTMIDH
Paulo Afonso Brum Vaz
Rodrigo Darela de Souza
Informativo 553 STJ
Rilmo Braga
Doutrina previdenciária
Carolina Souza Lopes
Felipe Pruinelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Editora Univali
Processo de validação de documentos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Impeachment
Smart Lab
Estudos
Organização Mundial da Saúde
Legislação Indígena
uso de marca
Raphael Moreira Seraphim
Ministra Cármem Lúcia
Câmara Especial Regional
Élcio Arruda
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nicola Patel Filho
Descriminalização
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Luiz Fernando Moreira
Professores da USP
Ezair José Meurer Junior
IBDFAM
Reforma Eleitoral
William Garcez
Superior Tribunal de Justiça
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Países Lusófonos
Presunção de Inocência
recesso forense
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurício Correia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alexander Meurer
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Heleno Dozól Barabas
Pedro Henrique Ferreira Marques
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Redação
ONUBrasil
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vítimas de Tortura
Paulo Henrique Helene
Felipe Dalenogare Alves
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
UFG
Juiz humano
Marcio Borges S. Castellões
Rodrigo Francisco de Paula
Reconhecimento fotográfico
Mariana Goulart
V Colóquio
Gabriel Vicente Riva
Pesquisa e Movimentos Sociais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Seriado
Simone Henrique
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Acusada gestante
Turmas Recursais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ricardo Conolly
hoje?"
Direitos dos estagiários
Indenização a familiares
sentença feita por estagiário
Adriana Cecilio
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Inclusão
Fabíola de Oliveira Brum
Bruna Mayara de Oliveira
Eventos Gratuitos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Marcelli Cipriani
Rafael Faria
Decisão judicial
Naína Ariana Tumelero
Curso de Direito com dupla titulação
empresa terceirizada
Lata de tinta
Tiago do Carmo Martins
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Eduardo Martinez
Sistema Unificado de Execução Penal
Cursos Gratuitos
Gustavo Medeiros
Káthia Ferreira dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Exploração sexual de menores
Violência na Escola
Nota de Apoio
investimento
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Angela Cristina dos Santos Zen
I Encontro das Criminalistas
suspensão de prazo
Revista Civitas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sistema Cejusc-PJe
Geovane De Mori Peixoto
Bibiana Fontella
Ricardo Carvalho Fraga
Alfredo Copetti Neto
Adilson Pires Ribeiro
Foro Privilegiado
Recurso Extraordinário 973837
Marlo Almeida Salvador
Mentalidade Inquisitória
Rafaela Alban
Nova Súmula
RVA
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
EMESC
Residência Judicial
Idosa
Antonio Vercher Noguera
Colóquio Internacional
patologia ocupacional
Anna Paulina Corteletti
Constituição brasileira
RE 958.252
Doulas no parto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Furto em estabelecimento comercial.
Direito Imobiliário
Rodrigo Medeiros da Silva
José Roberto Moreira
Anuário da Justila 2016
assédio sexual em metrô
tentativa de homicídio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Projeto MiniPac
Ministério Público de São Paulo
Emenda Constitucional 95/2016
PRISÃO
Decreto Presidencial
Cidades e comunidades sustentáveis
Tragédia em Mariana
Rito processual
Renata Flecha
Lei 11.343/06
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto Ronda Maria da Penha
Ângela M. Bagattini
Raquel Von Hohendorff
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
colaborações premiadas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fotos
Nota de Repúdio
PCC
Andréia Leal Ferro
Rodrigo Pereira Moreira
Lei 13306
Violência contra a mulher
Reforma da Previdência
Lançamento de nova edição
Militar
Recurso Especial n. 1.285.789
TRT 12ª Região
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Uniplac
Marcelo Fernandez Urani
Yara Singulano
Jônata Souza Guimarães
TST
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Interpretação conforme a Constituição
Ministro da Saúde
Felipe Magalhães Bambirra
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seguro DPVAT
Maioridade
cooperativa de crédito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
PEC 10/2013
individualização
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Flacso
Olavo Fettback Neto
Direito Marítimo
Processo Penal do Limite
HC 129646
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ricardo Genelhú
XX Semana Jurídica
Tortura Sistêmica
HC 383102
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lista de Livros
Ricardo Souza Calcini
Thiago Minagé
Crime de trânsito
Cinema Educativo
Coaching para concurso
Ilton Norberto Robl Filho
Teoria do Domínio do Fato
Flávia Stringari Machado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Instalação dos cursos jurídicos
alcoolismo
pedofilia na internet
Leonardo Garcia
Carla Estela Rodrigues
retificação de registro civil
Ação Popular
Súmula 563 do STJ
Formação Promotoras Legais
danos materiais
Cartilhas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Francisco Cordeiro
Indeferimento da inicial
Justiça em Números
Wilson Knoner Campos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Ewerton
Melhor atendimento no Judiciário
Projeto de Lei 3.277/2012
Fornecimento de fraldas
Trancamento do Processo
Massacre Manaus
Vitor Pereira dos Santos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Dano Material
Justiça Juvenil
Lei 9.876/99
Defensores Assassinados no Maranhão
Frente Brasil Popular
TJCE
história de mulheres
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Juliana Lopes Andrade
Eder Aleixo Bee
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito de Gênero
Crimes de natureza permanente
Superior Tribunal Militar
Alcenir José Demo
Jornal Estado de Direito
Grécia
DPESP
Natália Barroca
Paraíba
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Razoável Duração do Processo
Joaquim Leitão Júnior
Daniel Flores
Demissão por Homofobia
João Vítor de Araújo Santos
Maurizio Oliviero
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Uber de Advogados
Fernando Parente
SMS
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
José Nunes
Michelle Carducci
Laísa Santos
Ministério Público
MPF
II Congresso Sul Brasileiro
Secretaria de Educação
Alunas feministas da UFG
Protetor solar
Paulo Ricardo Suliani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Londres
Motorista bêbado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
CTB
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei 13.293/16
Kevin Quintiliano de Oliveira
Suprema Corte do Chile
Maria Jocélia Nogueira Lima
RE 760931
João Vitor Cardoso
Jacqueline Sinhoretto
Oficina de Pais e Filhos
Trabalho em presídio
Edson Damas da Silveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Crime de roubo
fraude
Dez Medidas Anticorrupção
MPSC
e-JT
Processo de escolha dos ministros do STF
Documentos estrangeiros
Convenção de Montreal
Perna-de-pau
Érica Veríssimo Martins
Violencia Domestica
Eleonora Mesquita Ceia
Acidente de trânsito
Paternidade
Penhora de honorários
Documentários
Ísis Fontenele
jogo de azar
Devido Processo Legal Substancial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Preso provisório
Processos
Ministro Raul Jungmann
Celso Costa Ramires
Simone Pires Cipriano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei Maria da penha
Suspensão de aumento de tarifa de gás
gestante
Alan Kardec Cabral
Indenização por cobrança indevida
Polícia Judiciaria Civil
Vinicius Almada Mozetic
quem quebrou o Estado brasileiro
base de cálculo de honorários
Blitz
Paulo Thiago Fernandes Dias
Revista Iuris in mente
Perdão Presidencial
FAE Centro Universitário
Leonardo Avelar Guimarães
Trabalho remoto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Edilson Santana Gonçalves Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dilma Roussef
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
pós-graduação em direito processual civil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Edição especial
Thiago Siffermann
Micheli Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Julia Lafayette
Direito Penal da guerra às drogas
Violência contra mulher
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fiança
Gabriela Andrade
Tribunal de Contas da União
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Léo Rosa de Andrade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ONU Brasil
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adimplemento Substancial
Ana Paula de Souza Cury
ADC nº 43
Rodrigo Wasem Galia
Criminologia Global
ACNUR
Assessoria para mulheres
André Alexandre Happke
Atahualpa Fernandez
Litigância de má-fé
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Daniel Ribeiro Vaz
DPESC
IRDR
Mauricio Mota
Clair Jucerlei Mendes
Felipe Lima de Almeida
Continua
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gustavo Henrique Dietrich
Aula Magna
Emetério Silva de Oliveira Neto
Desembargador Sérgio Luz
Colaboração premiada por delegados
processos seletivos
Mudança de sexo
Alemanha
Átila Da Rold Roesler
Declaração de Brasília
TRT9
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mario Porto
Interrogatório informal
Guilherme Carvalho
Antônio Julião da Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Aicha Eroud
Súmula 562 STJ
Pretensão Punitiva
INCADE
valores retroativos
Raphael Boldt
Edição
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Banco Mundial
Recurso em Habeas Corpus
Estudos Feministas
Yegor Moreira Junior
Taysa Matos
Juliana Hermes Luz
intimação e notificação
Rafael de Deus Garcia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Inaiane Alves Gonçalves
voto do preso provisório
Tornozeleira Eletrônica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
terror e medo
Sine Fácil
Deficiente físico
Valmir Pereira Alcantara
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pessoas com deficiência
Direito de liberdade religiosa
Imunidade profissional do advogado
Fernando Henrique Cardoso
Pessoa com deficência
Direito Penal Sexual
biblioteca digital
Roberta Lídice
Aposentados
Diego Augusto Bayer
Pedro Valença Resende Ferreira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Curso de Direito Penal Didático
Presos provisório
Especializações
HC 139889
ICMS Rio de Janeiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonardo de Souza Chaves
PLS 432/2013
Átila Lincoln Máximo Cunha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
10ª edição comemorativa
Direitos do trabalhador doméstico
Presídio Central de Porto Alegre
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Saúde
Grupo de Pesquisa
Raissa de Cavassin Milanezi
Maus tratos
Extremismo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Isaac de Luna Ribeiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Víctor Minervino Quintiere
Mediação judicial
Países latino-americanos
LC 158/2006
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luís Henrique Linhares Zouein
Bruno Lima Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Child Best Interest
Ministérios Públicos do Mercosul
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
Defensor Público-Geral da DPE/SC
XIII Semana Acadêmica
Boletim n. 08
Lesa-majestade
Luciano Dantas Sampaio Filho
STJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fabricio da Mota Alves
Enunciado 266 do STJ
Zulmar Vieira Coutinho
Dóris Ghilardi
Jean Carlos Schaefer
Antecipação de Tutela
Arquivo digital
Tribunal Superior do Trabalho
Embaixada Americana
Enamat
DIRPF/2017
Parceria Público-Privada
Marcelo Guerra
Responsabilidade civil do Estado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Reforma do Judiciário
Cartório
8ª Vara Federal de Florianópolis
Revista Direito GV
Registro
Universidade Federal de Minas Gerais
Sala Verde
exercícios sistêmicos
Acesso à Jurisdição
Giancarlo Silkunas Vay
HC 143.247/RJ
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Willame Parente Mazza
Chicago
Rennan Herbert Mustafá
Primeira Seção do STJ
Barcelona
Bruna Silva Carvalho
Violência e Cinema
Bolsa de Estudo
Gustavo Noronha de Ávila
Dano moral e material
Ianca Souza Barauna
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito de Guarda
Indicação Literária
Antonio Sepulveda
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Pereira dos Anjos
Prerrogativa de foro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Escoteiros
Alienação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Juliana França David
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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UNIJUI
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Tribunais se preparam
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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TRT 3ª Região
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Lei n. 12.318/2010
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministério Público da Bahia
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Prevenção ao suicídio
Boletim da RDL
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A defesa intransitiva de direitos
Fazenda nacional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direitos LGBT
Organização Criminosa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Coletivo Lapices
IX Encontro Nacional do CONIMA
Magistério
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Adoção homoparental masculina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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mudança de nome
Acesso a ação penal
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Nota de Pesar
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Recomendação 44/2013
Resolução n. 235/2016
Renda Mínima
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Patricia Burin
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Janiere Portela L. Paes
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Mutirão conciliação
Resolução 229/2016
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Marinha do Brasil
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Morte Assistida
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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tese reafirmada no STF
Sinase
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Ciências Médicas Forenses
Tragédia de Mariana
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jurisprudência
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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LEAP Brasil
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Direito das Migrações Transnacionais
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Quebra de Sigilo
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Justiça além dos autos
progressão de regime
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padrão internacional de segurança
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Tânia Iró da Motta
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Direito à inclusão
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Resolução 213/2015
Diploma
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Resolução n. 155/2012
Cannabis
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Menores infratores
Formação Jurídica
Prisão Perpétua
Medida Provisória nº 712
Cândido Furtado Maia Neto
Irlanda do Norte
Adoção em conjunto de irmãos
Renan Francelino da Silva
Gustavo Henrique Aracheski
ANAMORPHOSIS
Fernando Gaspar Neisser
Matrículas Abertas
João Salm
70ª edição Jornal AJD
Zéu Palmeira
3º Turma
Mauricio Silva Leite
Recurso de Revista
Vilmar Urbaneski
Ciro Nogueira Coelho Rocha
empréstimos
Rússia
tutela urgente da saúde
José Ribas Vieira
RE 1217166
Imprensa
A Hiperintegração do Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estudos Constitucionais
7º Congresso Jurídico Online
Professor Boaventura de Sousa Santos
Segunda Turma do STF
Trasnporte coletivo
Lei n. 15.829/2012
Nota
condições para reajuste de plano de saúde
Lei 13.228
Centro de mediação para solução de conflitos
revogação de prisão preventiva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bruno Antonio Barros Santos
Vladimir Saboia
Lei 13.429/2017
O Júri Objetivo II
MPSP
Natammy Bonissoni
Desembargador Osmair Couto
CEPAL
Recomendação 44
Mestrado Direito Internacional
Iverson Kech Ferreira
brazilian-journal-of-intl-law
construção de usina Teles Pires
Ministra Cármen Lúcia
Déficit da Previdência
Curso Preparatório
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mayara Pellenz
87º Feira do Livro de Lisboa
Murillo Martins Toledo
Igor Braga de Souza
Norberto Knebel
o especialista em prender e a prisão
Programa de estágio PJSC
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Wagner José Penereiro Armani
Juíza Maria Clara Sottomayor
Resolução n. 175 CNJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniela V. Pachito
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Gabriel Serra
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Projeto de Lei nº 3670/15
Imóvel SFH
Plano de Saúde
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Homeoffice
Magistratura
impenhorabilidade
Direito dos Transexuais
Irineu Siqueira Leite
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ribeiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PEC 287/2016. ADPF 438
UNISUL
Patrícia Cordeiro da Silva
PLS 288/2013
Acidente de trabalho
reedição de normas
ONU Mulheres
Ditadura Chilena
Afrodescendendes
Voto provisório
Velocino Pacheco Filho
Atendimento à Infância e Juventude
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Neurociências
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Monografia
vidade político-partidária
Marcia Sarubbi Lippmann
repetência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ricardo Leonel da Silva
Legalização da Prostituição
Bem imóvel
Thiago de Miranda Coutinho
André Sampaio
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jeferson Moreira de Carvalho
Ismar Nascimento Jr.
Sacha Darke
Tuberculose
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Carros apreendidos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito Forense
Eduem
Matheus Felipe de Castro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Pensamiento Americano
Publicidade abusiva
Felipe da Silva Freitas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Medida alternativas à prisão
Jean Rodrigues Salles
Adel El Tasse
Portaria Interministerial n. 405
Ministro Rogério Schietti Cruz
Belarus
Fernanda Oliveira Luvizotto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dano Psíquico
Chamada pública
Informativo de Jurisprudência
Júlia Melim Borges Eleutério
Gustavo Rocha
Código de Ética da Magistratura
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Alexandre de Morais da Rosa
Indonésia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gardenia Mota Ayres
Cadastro Nacional da Adoção
Prova de dívida
Ministro Mendonça Filho
Afrânio Silva Jardim
Alexia de Melo Miguel
Jorge Alberto de Andrade
Confederação Brasileira de Futebol
União estável
Glauber William Duarte
IBAMA
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Pedido genérico
Lenio Luiz Streck
Ações Penais Constitucionais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Orientações Jurisprudenciais
Guarani-Kayowá
TFT 4.ª Região
Posse Ministra Carmen Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
HC 373364
PEC nº 287/2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Francine Guedes
Luis Henrique Braga Madalena
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Israel Domingos Jorio
TRT da 12ª Região
Atestado médico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conferência de Haia
Lei nº 7.716/89
Lei Complementar 197/2000
IPEBJ
greve de servidor
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gilberto Souza dos Santos
André Luís de Lima Maia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Adriano Consentino Cordeiro
Liberdade Religiosa
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 135.100
Joacir Sevegnani
Revisão Disciplinar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Imersão na Selva Amazônica
ADJ
Atenção
Liminar
Aplicativos de Celular
Ocupação das Escolas e Universidades
Eleições EUA
CFOAB
Wellington M. de Almeida
Desvio de função
Comarca de Timon/MA
REsp 1613561
Código de Trânsito Brasileiro
Congresso dos Estados Unidos
Estatuto da Primeira Infância
Marcos Ehrhardt Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Súmula 90 do TST
RG
Estevão Schultz Campos
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Imhof
Direitos de sucessões
Coaching para Liderança de Alta Performance
Abuso de menores
Gustavo de Almeida Ribeiro
Princípios Constitucionais Eleitorais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Finlândia
Imunidade diplomática
mediação virtual
HC 75.716
Direito de imagem
Cármen Lúcia
contratos de mútuo
Obrigação Impossível
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Partilha de bens
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Navegador
Infração na adolescência
Universidade de Stanford
Armas Nucleares
Periódicos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
indígenas Warao
Walder Araújo de Oliveira
Projeto de Lei 168/2015
Beatriz Zapelini
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
RIHJ
Anoreg/MA
Samuel Mânica Radaelli
Cibele Cheron
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Hedlian S. Cândido
TRF da 3ª Região
MoWBrasil 2017
Direito Ambiental
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Transporte de valores
Planos de Saúde
Brenno Cavalcanti
Vestibular Udesc
RE 587970
ADPF 414
Imissão na posse de imóvel
Voto divergente
Corrupção na Petrobrás
PLS 32/2016
UNAERP
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Exportação
Transparência Internacional
Projeto de Lei 4.850/2016
Celpe-Bras
Crime Militar
Equador
Rômulo de Andrade Moreira
Jogos Olímpicos 2016
Código Penal de 1940
Ação Cautelar 4327
Concorrência desleal
Denúncia Lula
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Dr. Leonardo Marcondes Machado
TJGO
Maurício Fontana Filho
Documentos sigilosos
Direito do Consumidor
Plantão Judiciário
Abril Uscanga Barradas
Lula
Catharina Peçanha Martins Oroso
Charles M. Machado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Irlanda
TVAL
Abuso Sexual
Universidade do Porto
Evento internacional
A criminalização midiática do sex offender
Daniel Roberto Hertel
Pós-natal da adoção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Adicional de Periculosidade
Casamento Precoce
África Ocidental
Sérgio São Bernardo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Toca fitas
estacionamentos
EMAB
Benigna Teixeira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Teoria do adimplemento substancial
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Legislação em vigor
Tribunais de Justiça
Japão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Banco do Nordeste
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Justiça Criminal Negocial
Salvo conduto
Rene José Keller
Citação por Hora Certa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe André Dani
Indulto/2016
Ministro João Otávio de Noronha
José Luiz Toro da Silva
Guia
ameaça espiritual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pablo Ornelas Rosa
Abuso dos direitos humanos
TJDF
José Calvo González
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberto Arriada Lorea
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Alexandre Barbosa da Silva
Bruno Milanez
Lei 13.270
societas sceleris
Paternidade biológica
Leonardo Marques Vilela
Democracia em Desconstrução
Defensor público José Ivan
Henrique Telles Vargas
Leonardo Palma Malinverni
Termo circunstânciado de Ocorrência
Balanço 2015 STJ
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Martins
Mundo do Direito
Afastamento
Contribuição Previdenciária
Fundo Penitenciário Nacional
PUC-MINAS
Camila Berni
João Marcelo Negreiros Fernandes
Filipe Maia Broeto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Isadora Nunes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando Rodrigo Mroskowski
Depósito recursal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Novo Refis
Un News
Homenagem póstuma
Comunidade jurídica brasileira
Edital publicado
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marcelo Ricardo Colaço
UNIFACS
Agressão Verbal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Concurso público
Adoção de grupos de irmãos
Seguro obrigatório
Resolução n. 203/2015
Inquérito n 4.483
Starbucks
cirurgia plástica reparadora
José Eduardo Resende Chaves Júnior
O objeto da ciência do direito penal
Condomínio
Fernanda Becker
Estatuto da Advocacia
CERS
Tecnologia Comunicação e Informática
CRCSC
art. 334-A do Código Penal
Recurso Ordinário
Francisco Sannini Neto
Desaposentação
Registro de medicamento
Cartilha de orientação
Palestrantes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Documentos Público
Dispositivos Móveis
Prisão Domiciliar
PEC 241/2016
reintegração de posse
âmbito de proteção
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cuiabá
Inconstitucionalidade da proibição
Requerente de asilo
Alexandre Vuckovic
Armadilhas da Cognição
Conrado Gama Monteiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Daniel Fonseca Fernandes
Revista Sistema Penal & Violência
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Assembleia Estudantil
Pedro Henrique Ferreira Marques
José E. da C. Fontenelle Neto
Projeto Universidade no Cárcere
Fundamentos de Direito Processual Penal
Allan Dias Toledo Malta
orçamento público
Universidade Federal da Bahia
Eliza Hartung
Lei 12.850
Leonardo Gonçalves Perin
Acidente radiotivo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Universidade de Berkeley
LEI 13.300/16
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Transmissão on line
Direito LGBT
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Filosofia de Zygmunt Bauman
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
E-book
Maykon Fagundes Machado
Destinação de Recursos
Laboratório UbiNET
Frantyelle Dorneles Gambin
Eduardo Cunha
Luciana Boiteux
Fernando de Castro Faria
Antecedentes Criminais
RE 601720
Lei proíbe Uber no RJ
Regime disciplinar diferenciado
Testemunha de uma barbárie
Márcia Krischke Matzenbacher
Mara Rosane de Medeiros
Marcelo Pichioli da Silveira
Madrid
Lei de Licitações
João Baptista Herkenhoff
João Manoel Vidal de Souza
Djonatan Batista de Lima
RENAP
Abolicionismos e cultura libertária
Paulo Queiroz
Regulamentação do uso das algemas
Julio Cesar Marcellino Junior
Coisa Julgada
Turma Recursal
Violência e Cultura
Ação Penal de Competência do Júri
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Saiba Mais
Migrantes
Facção Criminosa
I Jornada de Direito Processual Civil
PEC 227/2016
Carlos Teixeira Teófilo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Auxílio Transporte para magistrados
Mathias Vaiano Glens
Projeto de Lei 402/15
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paradoxos Penais – Vol. I
Direito e Arte
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Teses
Plano de Ação dos Tribunais
prisão por débito tributário
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Fonteles de Lima
Maciana de Freitas e Souza
Saída Temporária
Trabalho de Conclusão de Curso
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Arrecadação de Verbas Públicas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Consulta
Bolsas para Brasileiros
Tocha olímpica
Lei 9.099/95
Ramadã
crimes contra a vida
Jamile Calheiros
Jorge Bheron Rocha
Diplomatas
Curso de Direito
Companhia aérea
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Caso Escher e outros
Maurício Requião
Rosimeire da Silva Meira
Publicidade das decisões administrativas
Atualização
Edilson Santana G. Filho
Vinícius Núñez Pinheiro
Gamil Föppel
Amanda Perrone Ausier
Prevenção do HIV
Ana Maria Magro Martins
Luciano Góes
Paris
PIS/COFINS
O direito à extimidade
Fertilização In Vitro
Gabriel Martins Furquim
interceptação telefônica ilegal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tainara Martinhago Virtuoso
Resolução 125 do CNJ
Guilherme Christen Möller
Botão de pânico
polícia civil DF
TJSE
Contagem de prazo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Vanessa Pedro
Paulo Furquim de Azevedo
Antecipação de prova no processo penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Pedro González
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Legislação
Isabelly Cysne Augusto Maia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Wallace Costa dos Santos
Felippe Borring Rocha
Juliane Leandro Faresin
Superintendência de Seguros Privados
Documentos exterior
Execução provisória da pena
Legislação Italiana
Furto de chocol
professor Dr. Guido Aguila Grados
Divulgação
Furto de Chocolate
Direito ao esquecimento
Editora Empório do Direito
Paolo Lollo
Affonso Ghizzo Neto
Roberto Epifânio Tomaz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Julia Santi Fischer
Raoni Gomes
Lei 13.269/15
Paulo Silas Taporosky Filho
Tribunal de Justiça do Tocantins
Chamada para submissão de artigos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Direito Animal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Execuções
mestrado Univali
confissão espontânea
Laura Gigante Albuquerque
Renata Simonetto Gonçalves
Torcedores
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Jader Marques
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Eugenia de Azevedo Neves
contratos bancários
Oportunidades
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Equipamento para Blindar a Sociedade
NeUnaMenos
Julio Castro
Direitos dos cidadãos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Mudanças Climáticas
Rafael Silveira de Souza
Raphael Zanon da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Estágio
fornecimento de energia elétrica
Contrato de crédito rural
Apart hotel
julgamento STF
TRT4
Caio Rangel
Especialização em Ciências Penais
Século XXI
DPMS
Tempo de Resistência
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Acordo de leniência
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei Municipal n. 4666/2010
Carlos Roberto Simões Nogueira
Poder Judiciário Estadual
Rogério Leal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Renúncia
Ezio Mauro
João Conrado Blum Júnior
Ponto adicional
Jefrei Almeida Rocha
Imigração
Poder Judiciário catarinense
restituição
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Cultura da sentença
Guilherme Rosa Santos
Márcia Luisa da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Câmara de SP
Convite Vaticano
Ana Carolina De Macedo Buzzi
tratamento do preso
Atividade Especial
Romance
Gabriel Luiz Marcondes
Especialista ONU
Secretaria da Fazenda de MG
Educação Pública
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gilmar Mendes
MS 30891
Áudio
Bancos
Desjudicialização
Tiago Clemente Souza
convicção religiosa
Laura Mallmann Marcht
Manuela Abath
Sorocaba-SP
Constelação Familiar
Suspensão da Liminar
Filipe Rodrigues Costa
Denúncia sem fundamentar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Dica de Leitura
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Proença Mendonça
Súmulas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lei n. 13.247
Natasha Karenina
Idenização por danos morais
Fernanda Moretzsohn
Estudante
Caderno legislativo
Participação nos Lucros e Resultados
Competência originária do STF
Casa Nostra
Armando Gallo Yahn Filho
Jean Vilbert
Thieser da Silva Farias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Porte de Armas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Corréus
Matheus Henrique Cordeiro
4º Turma do STJ
Imperador
Projeto de Lei 3.729/04
Canibalismo
Érica Côrrea Simões Pires
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Escudo de Vidro
Queda em bueiro
Bloqueio whastapp
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
María José Fariñas Dulce
Direito e processo penal
Fernanda Ely Borba
ADPF n. 461
Regras
Fernando Pegorini
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Raphael Galvani
Nathan Pilonetto Silva
RE 595676
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ônibus
Otelo
TJAL
Ana Gladis Thomas
Desistência da adoção
Documentos falsificados
Tainá Fernanda Pedrini
Crime de Furto
STF
Albie Sachs
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Comissão Especial
Péterson Niehues
Adilson Nunes Rodrigueiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Decreto 27.784/1950
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Incott
Europa
Giancarlo Montagner Copelli
Diego Zysman Quirós
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Lei nº 13.427
Paulo Incott
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Concurso de Bolsas
Gaspar
CNJ
Márcio Ferreira
Lucas do Nascimento Nobre
Panamá
Goffredo Telles Junior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Por Danielle Mariel Heil
João Felipe B. Bastos
Alfa Oumar Diallo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Costumes
Fundação Getulio Vargas
Evicção
POLÍTICA HIGIENISTA
Layane Leans Cardoso
Sérgio Cabral
Curso Novo CPC
Iolmar Alves Baltazar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Paulo Allain Teixeira
ADI 5357
Regras da previdência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lucas Silvy Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Claudia da Rocha
Cirilo Tissot
lei antimanicomin
Gustavo Cruz Jorge
Morgana Henicka Galio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jaécio Matos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Escritório Social
Renata Condi Vescovi
Hora Extra
Mulheres vítimas de violência
Tragédia Vila Mariana
Mediação on line
PJSC
Arnaldo Rocha Júnior
PRefeitura de Jequitibá
Direito Unisul
FHC
Mateus Sampaio Aranha
Regime prisional
Redes sociais
Intercâmbio
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Resolução 218/2016
Vitor Dias Conceição
João Pedro Coutinho Barreto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Síria
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Marcos Eberhardt
Aruani Kindermann Lapolli
Direitos de Privacidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcel Gomes de Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Penhora de Bens
Medidas cautelares a parlamentares
Alice Hammes
Jonathan Cardoso Régis
corretoras de seguro
Mortes e lesões causadas por policiais
Organização das Nações Unidas
Código Civil de 2002
Tráfico privilegiado
Reforma previdenciária
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acervo disponível
Súmula 719 do STF
Diderot Costa Souza Filho
Curso ENFAM
Leonardo Schmitt de Bem
Pokémon Go
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aumento de tarifa de ônibus
abordagem policial
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VEC
A Constituição e o Supremo
Desconto no salário
Matheus Almeida Caetano
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
MPMS
Divórcio consensual estrangeiro
Desabafo do juiz
Universidades
Reforma em creche
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Contas Presidenciais
Big data
Aluguel de Roupas
Almir Megali Neto
Petição n. 7074
Gabriela Minatto Cherubini
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
tema 945/STJ
Estado do Ceará
Mariana de Assis Brasil e Weigert
interpretação conforme
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Prêmio Conciliar
Citação eletrônica
Direito Penal: Parte Especial
PL 5555/2013
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei Pelé
Paulo Rogério Muniz Barros
Estado do Rio de Janeiro
Embaixada dos EUA
Marcelo Melo
voa ou corre?
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Benetti Timm
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Recuperação de Créditos
Crime de perjúrio
Estatização dos Cartórios
Lei nº 13.441/2017
PLS 280/2016
Comarca de Fortaleza
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Direito de defesa
Justiça que solta
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Asilo
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I Jornada sobre abuso sexual
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tratado
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Transição e Consolidação da Democracia
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Constituição e Poder Vol. 2
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Indulto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Tribunal de Justiça de Goiás
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
dependência de álcool
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Câmara de Deputados
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Lei das Contravenções Penais
TSJP
Direito de Trânsito
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Código de Ética Médica
Decreto 8.615/15
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Megatendências
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Julio Cesar de Souza
Intimação por telefone
Auschwitz
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Objetivo 16
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fauzi Hassan Choukr
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Pai socioafetivo
Eleição
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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TJRO
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Decisão STJ
Cultura da Punição
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pena pecuniária
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
REsp 1338942
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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