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Adilson Pires Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafaela Alban
João Ulysses Ferreira Neto
Marina Cerqueira
Jorge Coutinho Paschoal
Maíra Marchi Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Juliana Vieira
Ana Claudia de Souza Crotti
Elias Marques de Medeiros Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Victória Jaeger Gubert
Fabricio Lima Silva
Vinícius Arouck
Barbara Tude de Souza Ferreira
James Walker Júnior
Suelen Tavares Gil
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Freire de Melo Barros
Salmi Paladini Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jefferson Forest
Nathália Ribeiro Leite Silva
Igor Borges La Rosa
Henrique Kaster
Fernando Rey Cota Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas
Camila Canto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Doacir Gonçalves de Quadros
Karina Almeida Pinhão
Alexandre Morais da Rosa
Flávia Pereira Hill
Injustiças raciais no Brasil
Felipe André Laranjo
Grazielli Farias Fraga
Rodrigo Bahia de Souza
Mariana Silva Nery
Sofrimento
João Guilherme Alvares de Farias
Luís Renato Avezum
Emily Fidelix
Alissar Ali Fahs
Tiago Didier
Ian Martin Vargas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniela Richter
André Luis Callegari
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tatiana Sogari Tormem
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Monique Pena Kelles
Mariana Brito Cairo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carlos Augusto de Assis
Bruno Silveira Rigon
Gleucival Zeed Estevão
Lia Raquel Bloos Mossini
Gil Ramos
Rafael Faria Basile
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Extensão Direito das Mulheres
Priscila Serafin Proença
Edilson Santana Gonçalves Filho
Grace Menck Figueroa
Amanda de Medeiros Lima
Welder Queiroz dos Santos
Felipe Cassel
Lucélia de Sena Alves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Brantes Ferreira
Geovana Leme
Jose Luis Bolzan de Morais
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Basílio
Bianca Aline Becker
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carlos Alberto Crispim
Vínculo de emprego
Everton Sarraff Nascimento
Renato Mantoanelli Tescari
André Fernandes
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Porto Martins
Alexander Meurer
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus Felipe de Castro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabrício Morais da Costa
Produto eleitoral
Debora Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tássia Andressa Veber
Flávia Ávila Penido
Gustavo Pereira Freitas
Fabiana Lanke
Luiz Ricardo de Castilhos
Mônica Bonetti Couto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gustavo Rocha Martins
Rafael Alexandre Silveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Ivo de Sousa
Matemática Aplicada
Evandro Regis Eckel
Emanuela dos Santos Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Estela Márcia Rondina Scandola
Lougan Cardoso Lima
Lucas Costa de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Claudia Calmoni
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eduardo José da Fonseca Costa
Franciane Hasse
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Correia de Lima
Gilberto Alves Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Patricia Gonzalez
Wellington Jacó Messias
Elisandro Lotin de Souza
Julyan Ramos da Fonseca
Espírito republicano
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jorge Acosta Jr.
Luís Gustavo Reis Mundim
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberta Matzenbacher
Vitor Santos Andrade
André Nicolitt
r Rizzatto Nunes
Wagner Francesco
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Sophia Brioschi Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Editora Empório do Direito
Nic Cardeal
Leticia Maria Rosa Alves
Felippe Borring Rocha
Téssia Gallina Jorge
Adriana Lopes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Fernando Ozawa
Elcemara Aparecida Zielinski
Bianca Cândido
André Alexandre Happke
Joselene Negra Black
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vicente de Paulo Barretto
Veranice Melo Frota
Gilberto Morbach
João Marcos Braga de Melo
Roberto Bona Junior
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre dos Santos Priess
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jéssica Feiteiro Portugal
Bryan Bueno Lechenakoski
Carolina Luísa Wichinheski
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
André Martino Dolabela Chagas
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Kamila Alkmim Nascimento
Rodrigo Trindade
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Kamilla Mello
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Eduardo Martinez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriel Lombardi Richetto
Marco Couto
Gustavo Roberto Costa
Tiago Oliveira de Santana
Aluísio Celso Affonso Caldas
Diogo Dal Magro
Mariana Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Isadora Delfino Reis
Ardala Marta Corso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Simone Henrique
Karyna de Almeida Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Diogo de Paula Papel
Camila Maciel Cavalheiro
Luana G. de Vito
Julio Guilherme Müller
Tiago de Toledo Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Monica Cecilio Rodrigues
Jocê Rodrigues
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Camila de Oliveira Koch
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas Pontes Ferreira
Matheus Vignatti de Carli
Alexandre Senra
Patrícia Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Natalia Cintra
Aisla de Carvalho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fermín Canteros
Jackson Silva Wagner
Bernardo Lima
João de Castro Souza
Thiago Priess Valiati
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felipe Dalenogare Alves
Lygia Molina
Juliana Lopes
Larissa Borges Fortes
Bruno Trento Hein
Ruth Batista
Elias Guilherme Trevisol
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo Ribeiro
Janiere Portela
Casos criminais
Rodrigo Ramos Melgaço
João Pedro França Teixeira
Caroline Barreto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Suzany Brasil
Série Cibersegurança II
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sebastião Marques Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Giamberardino
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Joseane de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Erick Beyruth de Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Claudia da Rocha
r Raul Linhares
Camila Marques Rosado Ferraz
Cândice Lisbôa Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raquel Possolo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabiano Pimentel
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Chamum Aguiar
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wellington Lima Amorim
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Carneval
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Pereira Sagaz
Francisco José Borges Motta
João Paulo Pirôpo de Abreu
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabiana Otero Marques
Ana Paula Siqueira
Gustavo Marques Krelling
Aruani Kindermann Lapolli
Denarcy Souza e Silva Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Luciana Severo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caroline Bispo
Gabriela Oliveira Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Elisa Viana Dias Chaves
Defensores Públicos
Jenifer Rodrigues
Marcos Catalan
Paulo Victor Costa Brito
Eder Fernandes Santana
Haroldo César Náter
David Maxsuel Lima
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro Arruda Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Sabrina de Paula Braga
Henrique Milanez Pirolla
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maurício Moliner Nazário
Andréia Candida Vitor
Raça
Natã Ferraz Carpanez
Giuliano Tamagno
Marco Antonio Lima Berberi
Aline Busch Czarnobai
Wilson Macena da Silva
Ubiratan de Mattos
Roberto Barbosa de Moura
Leonel Betti Jr.
Clenio Jair Schulze
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thiago Minagé
Igor Cardoso
Enos Eduardo Lins de Paula
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thomas da Rosa de Bustamante
Rogério Pacheco Alves
Cássio Rebouças de Moraes
Alice Hertzog Resadori
Mauricio Sousa da Silva
Luciano Scheer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliano Cesar Zanini
Gabriel Mantelli
Wellington Jacó Messias
Belmiro Jorge Patto
Juliana Ribeiro Goulart
Thereza Christina Nahas
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo Chandohá da Cruz
Frederico dos Santos Messias
Cintia Neves Godoi
Carlos Eduardo Martinez
Flora Augusta Varela Aranha
Monique Pena Kelles
Marlom Formigheri
Fernando Torres
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Ferreira da Cunha
Raphael de Souza Almeida Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felinto Martins Filho
Ivy Farias
Deonísio Koch
Ney Bello
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maria Rita Rodrigues
Ana Beatriz Gomes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Soares da Costa
Ataques cibernéticos
Daniel Colnago Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Flávia Santiago Lima
Lívia Rebouças da Costa
Gabriela Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Augusto Jobim do Amaral
Gabriel Vitor Nogueira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Dos Santos Carvalhal
Pedro Henrique Machado da Luz
Viviane da Silva Sousa
Eugenia de Azevedo Neves
Lucio Barreto Guerreiro
Jéssica Helena Borges Fraga
José Carlos Portella Junior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Guilherme Zorzi Rosa
Regiane Nistler
Mauricio Antonio Correia
David Tarciso Queiroz de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcela Münch
Thais Mello Doleys
Hodavias Bibiano Chivinda
Francisco José Guardini Nogueira
Kleber Zanchetta
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Wellington Jacó Messias
Daniel Brajal Veiga
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliana Simone Nandi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Pablo Freire Romão
Carla A. Ventura
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Simone Henrique
Autoritarismo nacional
Gabriela Araujo Souza Lima
Ricardo Pires
Alessandra Simões Reis Abraão
João Daniel Rassi
Franceline Franco
Aicha Eroud
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafaela Alban
Tiago Resende Botelho
Bruna Kern Graziuso
Silva Batista Pilau
Fábio da Silva Bozza
Maria Cecília Soares Vannucchi
r Thomas Bustamante
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Varela
Tiago Joffily
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo Portela Gomes
Relação de trabalho
Rodrigo Pontes Raldi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kenarik Boujikian
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Elisa Costa Cruz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo López Zilio
Marco Aurelio Serau Jr.
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Amanda Viega Spaller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Frederico Kümpel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Antonio Herrera
José Gouvêa
Euclides Santos Bittencourt
Eduardo Januário Newton
Paula Saleh Arbs
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Aurélio Franco de Camargo
Adriano Valente
Guilherme Henrique Lage Faria
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Júlio da Silveira Moreira
Alessandra Wanderley
José Luiz Toro da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Justiça e vingança
Uso indevido de algemas
Ana Caroline Machado Medeiros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eduarda Cruz Daudt
Ana Beatriz de Souza Martins
Thaís Mendes Webber Barelli
Jordane Costa Oliveira
Cláudio Rêgo
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauricio Ferreira Cunha
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Diego Ken Osoegawa
Wanessa Almeida
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Patty Oliver
Wagner Carmo
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciana Chemin
Guilherme Felipe Miguel
Lazara Carvalho
Pollyana Maria da Silva
Paulo Gurjão
Mauricio Stegemann Dieter
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Participação Privada
André Antônio Gavazini
Marco Antônio Scapini
Juliana Nandi
Thanderson Sousa
Velocino Pacheco Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcio Guedes Berti
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Germano Rigotti Fiorio
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Fernandes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amarílis Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Brena Bonachini
Leonardo Carvalho Moura
Phillip Gunther
Adriana Calvo
Fábio Jun Capucho
Marcelo Ferreira Machado
Mackysuel Mendes Lins
Affonso Ghizzo Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Pedro Dalese
Bruno Guimarães Pedrosa
Alan Martinez Kozyreff
Direitos dos homossexuais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Lucas D. de Azevêdo
Wálber Araujo Carneiro
Lúcio Delfino
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruce Bastos Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Juliana Jacob
Mauro Mendes Dias
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Iolmar Alves Baltazar
Samira Schultz Mansur
Myrna Alves de Britto
Desvirtuamento do jurídico
Jeovan Alves dos Santos
Mauricio Mota
Lucas Hinckel Teider
S. Tavares-Pereira
Evanilsa Coelho Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Savio Rangel Santiago
Marcela Duarte
Paulo Incott
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Cesar Toninelo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Giulia da Silva Soares
Carlos Henrique Duarte Araújo
Henry Colombi
Rubem Bilhalva Konig
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Augusto Barbosa Hackbarth
Alexandre de Paula Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Michela Petrini
Walter Gustavo da Silva Lemos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Leal
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Alves Lara
Rafael Libaneo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Rafael Moura
Stanley Souza Marques
Renan Apolônio
Belmiro Fernandes
Manoel Cardoso Helfer
Letícia Pereira de Araújo
Rafael de Araújo Alves
Mariana Resende
Juarez Rogério Felix
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Naína Ariana Tumelero
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Andreu Luz
Heitor Pergher
Maria Carolina Russo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Sada
Marcela Duarte
Afrânio Silva Jardim
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Débora Fernanda Ferreira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fiammetta Bonfigli
Paulino Oliveira Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mateus Brandão Aires
Maria Luiza Gorga
Maiana Guimarães
Claudia Brum Mothé
Thalita Abdala Aris
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cyntia Possídio
Paulo Vinícius Feijó
Alice Bianchini
Marcella Boarato
Carolina Lacerda Machado
Mônica Pimenta Júdice
Gustavo Amorim
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo Nery
Fernando Gama de Miranda Netto
Carlos Henrique Soares
Geovane Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Joana Ribeiro
Thayna Macedo
Mario Cesar Andrade
Stela Adriane
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Felipe Bezerra Bastos
Rosane Reis Kerber
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tiago Oliveira de Castilhos
Ricardo Luna
Daniel da Costa Gaspar
Bruno da Costa Vaz
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Emerson Garcia
Maria Tereza Grassi Novaes
Wanessa Assunção Ramos
Anderson Brasil
Luccas Tartuce
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcos Queiroz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hernani Zanin Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Victória Sell Feiber
Matheus Martins Moitinho
Maurício Fontana Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Antonio Peressin
Felipe Monteiro Minotto
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Silveira de Souza
Hugo Melo Falquer
Richard Quispe Salazar
Imane Rane
Plínio Gentil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Muniz Neto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Michele Hübner
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda da Rocha Fabiano
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Augusto Passamani Bufulin
Ezequiel Pires
Fernanda Hablich
Débora Silva Massulo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Michelle Gironda Cabrera
Camila Victorazzi Martta
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniele Lameira
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Patricia Gonzalez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcelli Cipriani
Francisco Pereira Pinto Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Dina Alves
Pedro de Araujo Fernandes
Willian Antonio Meotti
Thaís Boia Marçal
Renato Santos de Melo
Camila Amado Soares
Bruna Caroline de Oliveira
Cláudia Toledo
Víctor Minervino Quintiere
Carolina Moraes Migliavacca
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Wild Varela
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aline Leves
Não Nos Renderemos
Elson de Almeida Santos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Teixeira de Medeiros
Espetacularização da violência
Banalidade do Mal
João Victor Rozatti Longhi
Lucia Bastos
Benigno Núñez Novo
Felipe Chiavone Bueno
Larissa Beleza
Gabrielly Caroline Porsebon
Diogo de Oliveira Gomes
Sofia Jessica Diaz
Jorge da Rosa
Douglas Carvalho Ribeiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Natascha Anchieta
Deckinho Mattos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Tamires de Oliveira Garcia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Amanda Souza Batista
Luís Gustavo Reis Mundim
Marly Fernandez
Lucas Romero Leite
Rodrigo Becker
Marcus Vinícius Motter Borges
José Barroso Filho
Lilian Katiusca
Fábio Borges
Vinicius Silva Lemos
Franciele Rieffel
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elisa Rech Dickel
Anita Duarte
Leonardo Antunes Morais
Jaécio Matos Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Letícia Bürgel
Danilo Luchetta Prado
Henrique Batista Barbosa
César Augusto Baldi
Henrique Rabelo Quirino
Luis Leandro Gomes Ramos
RHC 75.800
Léo Rosa de Andrade
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Renan Levenhagen Pelegrini
Enrique P. Haba
Mateus P. Gomes
Carla Dietrich
Lara Kauark Santana
Sandro Luiz Bazzanella
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Marcos Braga
Fernanda Koch Carlan
Adriano Sant’Ana Pedra
Germano Schwartz
Claudia da Rocha
Lorena Vasconcelos Porto
Bartira Macedo de Miranda
Bruna Roberta de Borba
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cristiano Botelho Alves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel Gerhard
Anderson Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
Nilzo Felisberto
Silvana Colombo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isadora Martinatti Penna
Ewerton Luiz Lima De Marchi
José Luis Bolzan de Morais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriel Teixeira Santos
Nilza Sarneski
Charles M. Machado
Ciro de Souza Brito
Fernanda Darcie
Urbano Félix Pugliese
Bruna Karoline Bezerra
Cândido Furtado Maia Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rosane Leal da Silva
Laura Dutra de Abreu
Tiago Spinato
Daniela Richter
Fernando José Sampaio Lobo
Josiane Rose Petry Veronese
Rogério Carvalho da Rosa
Zulmar Duarte
Thomas Bustamante
Fernando Antunes Soubhia
Abraham Hand Vargas Mencer
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laraíne Catapan
Fernanda de Oliveira Crippa
Bianca Rosenthal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Vale Brum
Juliano de Oliveira Leonel
Jorge Luiz Souto Maior
Adalberto Ferrari
Merhej Najm Neto
Pedro Roberto Donel
Fernanda Tartuce
Alice Costa Lima Salz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Súmula vinculante
Larissa Janoni de Araujo
Agustín Laó-Montes
Ilana Lemos de Paiva
Atahualpa Fernandez
Ezilda Melo
Joyce Ariele Silva Meireles
Rachel Serodio de Menezes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciano Franco Ribeiro
Sofia Siman Salema
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luana Barros S. de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marina de Carvalho Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Nathália Christina Caputo Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Marco Aurélio Peixoto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Ricardo Schier
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Sallum
Sophie Dall’Olmo
Franklyn Celso Ferreira
David Salim Santos Hosni
Gustavo Holz
Marisa Falcão
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Dayrell
Rafaela Silva Garcez
Violações de direitos humanos
William Galle Dietrich
Marcelo Palma de Brito
Eduardo Bitencourt
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre do Rosario Brito
Thula Pires
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Cavalcante Cortez
Fabrício Pontin
André Gustavo Salvador Kauffman
Luciane Maria Trippia
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Tanus Costa
Tayane Caruso do Valle
Soraia da Rosa Mendes
Myrna Alves de Britto
Luiz Carlos de Andrade
Kátia Parente Sena
Ricardo Barbosa Tellini
Karina Melo Vieira
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Revista Contextos Clínicos
Audiência de apresentação
Processo Penal do Limite
Devido Processo Legal Substancial
Constituição brasileira
Documentos Público
Plantão Judiciário
Murillo David Brito
Doação
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
alcoolismo
Rubens Correia Jr.
Marcelo Guerra
Maíra Marchi Gomes
Requisitos Mínimos
Josiane Rose Petry Veronese
Universidade Luterana do Brasil
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REsp 1338942
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Noruega
Ex-cônjuges
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Movimentos sociais
Universidade Federal de Goiás
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Teses
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Marcello Lopes
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Romance
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Jacqueline Sinhoretto
IDDD
Brasil. Human Rights Watch
Reinaldo Couto
Participação nos Lucros e Resultados
Fernando Machado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Intimações
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pesquisa Acadêmica
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Medidas alternativas
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Legislação Francesa
Três Poderes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
veículos autônomos
Comunidade jurídica brasileira
Charles M. Machado
Burca
assédio sexual em metrô
Marcus Alan de Melo Gomes
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Seleção de Artigos
Matrículas Abertas
O objeto da ciência do direito penal
Audiência Digital
Vladimir Safatle
Leonardo de Souza Chaves
Raul Linhares
Resolução 225
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
João Paulo de Mello Filippin
Revista Contradogmáticas v. 09
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Proteção jurídica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Presos provisório
Justiça além dos autos
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Crime de trânsito
70ª edição Jornal AJD
Princípio da insignificância penal
Murillo Martins Toledo
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Lei n. 13.189/2015
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sistemas Processuais Penais
Vestibular Udesc
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O Procedimento Comum
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IX Semana Jurídica
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Infração na adolescência
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PL 44/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Proposta de recomendação
Barbara do Espírito Santo Pasello
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Tema 98 STJ
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87 enunciados aprovados
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Lei Antimanicomial
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Citação e intimação
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Imóvel SFH
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Carta de Conclusões
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Estatização dos Cartórios
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Coisa Julgada
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito costumeiro
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Direito de personalidade
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União estável
Racismo Institucional
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Boletim n. 08
Desjudicialização
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O Direito e a Sétima Arte
TJBA
ACNUR
Direito Animal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Denúncias contra Aecio Neves
Decreto nº 8.727/2016
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Atahualpa Fernandez
Prescrição da ação penal
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Agressão escatológica
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Criminologia Global
Encontro Município Transparente
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PLC 20/2016
Responsabilidade Aquiliana
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Saúde
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Especialização em Ciências Penais
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Preso provisório
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Rol de Procedimentos em Saúde
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crime de estupro
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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princípio da correlação
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Isabely Neves
Carolina Souza Lopes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 9.876/99
Oficina de Pais e Filhos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cristiane Rebelo Limas
Diderot Costa Souza Filho
Atividades Complementares Eletivas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rússia
Dano Estético
Mensageira da Paz
10 medidas
José Luiz Toro da Silva
Beatriz Zapelini
Delmes Rodrigues Feiten
Sistema Quero uma Família
Renata Simonetto Gonçalves
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
MS 30891
Márcia Krischke Matzenbacher
Chamada pública
Convenções Internacionais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Eleições municipais 2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rita Matos Coitinho
Alexandre Matzenbacher
TFT 4.ª Região
RE 608872
PLS 432/2013
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Esquadrão Suicida
voa ou corre?
Idenização por danos morais
Clenir Sani Avanza
Véu
Rosalvo Ivarra Ortiz
Henrique B. Souto Maior Baião
Rodrigo Bahia de Souza
Forças Armadas
Diplomatas
Portaria 1/2017
Imunidade diplomática
Adimplemento Substancial
Child Best Interest
Afrânio Silva Jardim
Carolina Iarocrinski
OAB/ES
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministro Eliseu Padilha
Centro de Comunicação Social (Cecom)
José Calvo González
Luislinda Valois
Rubia Souza Santos
Conselho Federal da OAB
Maykon Fagundes Machado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Guilherme Alves Coutinho
Curso Avançado de Direitos Humanos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
suspensão de prazo
Cadastro Nacional de Adoção
Presídio Central de Porto Alegre
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
intoxicação alimentar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Gilmar Mendes
Paternidade
Paulo Afonso Brum Vaz
Tainá Fernanda Pedrini
Everaldo Luiz Oldoni
Matheus Felipe de Castro
Exame de Ordem
Carla Marcondes
Novo Refis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Daniel da Costa Gaspar
Conjunto Habitacional
Filipe Rodrigues Costa
Eugenio Zaffaroni
Suprema Corte dos Estados Unidos
Resolução n. 235/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
CEPAL
Enamat
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ação Cautelar 4327
crowdfunding
Seriado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
João Marcos Braga
Pedro Scuro Neto
Recursos Repetitivos
Gustavo Noronha de Ávila
Decreto 8.789
Furto em estabelecimento comercial.
ONUBrasil
uso de marca
O impacto da lentidão da Justiça na economia
ADPF n. 461
Projeto Releitura
PCC
Centro Integrado de Cultura
Ana Tereza Basílio
Regras da previdência
Direitos dos cidadãos
Lucas Silvy Santos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliane Facó
Leonardo Sagrillo Santiago
Rafael Espíndola Berndt
Jamile Calheiros
Vereador SC
Heloísa Husadel Telles
Trabalho de Conclusão de Curso
Centro de mediação para solução de conflitos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cultura da Punição
sentença feita por estagiário
Andréia Ferreira Bispo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Batista Martins César
Microcefalia
Monografia
Jordânia
Em busca das garantias perdidas
Bruna Vidal da Rocha
Robert Alexy International Legal Seminar
Júlia Melim Borges Eleutério
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
jogo de azar
O direito à extimidade
Daniel Soifer Kriger
Tratados de direitos humanos
Ponto adicional
Pedro González
Bibliografia Temática
RE 1217166
Programa de estágio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Perna-de-pau
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito à educação
Encoge
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Samira Schultz Mansur
IHU On-Line
Sergio Henrique Salvador
Estabelecimento prisional
Paternidade biológica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tutela provisória
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
pena mínima
Fernando da Silva Albuquerque
corretoras de seguro
Daniela V. Pachito
Paula Naves Brigagão
Editora Empório do Direito
Processos
Comissão Especial
Consulta
Projeto MiniPac
Atendimento à Infância e Juventude
TJMT
Gabriela Mendes Fontana
Apreensão de passaporte
Competência Jurisdicional
Apadrinhamento de crianças
339 CP
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Adriano Olian Cassano
I Jornada sobre abuso sexual
Anuário da Justila 2016
Ministro João Otávio de Noronha
Wilyney Santana Borges
Andressa Magnabosco Koch
o especialista em prender e a prisão
gestante
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Denisse Raquel Montoya Elias
Dosimetria
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PLS 280/2016
Paulo Thiago Fernandes Dias
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adilson Pires Ribeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
canabidiol
Lorena Silva e Silva Faustino
MP 784/2017
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Direito Interncional
Medida alternativas à prisão
Entrevista
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dano Moral
Quebra de Sigilo
Gustavo Henrique Dietrich
Atividade Especial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
art. 385 do CPP
Geovane Peixoto
Trabalho não remunerado
Eder Aleixo Bee
Cinema Educativo
Desembargador
Andréa Gill
Andrea Bocelli
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Sala Verde
Carlos Magno Spricigo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Roberta Maia Gresta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Contestação
App.
Projeto PROTEUS
Bruno Sá Freire Martins
Igor Braga de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Organização das Nações Unidas
Luiz Regis Prado
Toca fitas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Wasem Galia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Phillip Gil França
Tânia Maria de Oliveira
Fernanda Pereira Labiak
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
UNIFACS
falta de decoro
Atualização
Cristiano Neves
Encontro dos Descobrimentos Online
Centro de mediação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Madrid
luta pelos direitos
processos seletivos
Maioridade
estacionamentos
Justiça em Números
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Organização Mundial da Saúde
Legislação americana
Advocacia catarinense
Voto provisório
Sine Fácil
Doutrina previdenciária
HC 389.899
telefonia celular
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Trabalhos Científicos
confissão espontânea
PEC 287/2016
Leonardo Costella
Víctor Minervino Quintiere
Adel El Tasse
Rafaela Alban
Publicações
Revista Direito GV
Projeto de Lei 3.729/04
André Luis Callegari
Entrevista com Freud
Introdução ao Direito Processual Penal
Rodrigo Darela de Souza
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Irlanda do Norte
Vade Mecum Método
2ª Edição
Lei das Contravenções Penais
Desabafo do juiz
Acesso à Jurisdição
Eslovênia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Julgamento pelo tribunal do júri
AMARN
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Edital de Parecerista
Coerência e Verdade em Direito
Violencia Domestica
Entre Nós
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RIHJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Min. Carmem Lúcia
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Mediação e Conciliação
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Instituto Patrícia Galvão
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Carros apreendidos
FHC
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Fernando Moreira
Audiência de Instrução
Divórcio consensual estrangeiro
E-book
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Reforma previdenciária
Sistema Cejusc-PJe
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Henrique Helene
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Resolução
Cartilha de orientação
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Penhora de Bens
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Prazo Recursal
PLS 195/2014
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O Direito Achado na Rua
Publicidade abusiva
Acesso a ação penal
Perda da Guarda
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Direito e Gênero
Romênia
Países latino-americanos
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Prerrogativa de foro
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Segurança Digital
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Soberania Nacional
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Atibaia
Previdência Social
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
distribuição de terras
A Casa de Vidro.com
Unesco
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ministério Público
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Informativo de Jurisprudência
Dia do Orgulho LGBT
Balanço 2015 STJ
Inconstitucionalidade da proibição
Adriano Martins de Sousa
Pessoa com deficência
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Prisão Domiciliar
Crimes de natureza permanente
Mateus Vaz e Greco
TRT-MG
O negociador
Assessoria para mulheres
Carreira Jurídica
Regime prisional
MG
Sérgio São Bernardo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei Federal 11.091/2005
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei nº. 13.257/16
Áudio da entrevista
IX Encontro Nacional do CONIMA
PL 280/16
Fernando César Costa Xavier
Desvio de função
Cartório extrajudiciais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Penal Tributário
SAMARCO
Valber Melo
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Reajuste salarial
Carla Joana Magnago
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcello Pietro Iacomini
Direito das Obrigações
Guerras as drogas
MPM
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Citação por Hora Certa
Dóris Ghilardi
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Vítor de Araújo Santos
PJe Mobile
Rodrigo Pereira Moreira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Criança indígena
Carla Estela Rodrigues
3ª Turma do STJ
Rafael Floriano
Rafael Faria
Samir Mattar Assad
Vítima tenta acordo
Tráfico privilegiado
Ronaldo Nogueira
Pena de multa
Liminar em Habeas Corpus
António Guterres
Fabíola de Oliveira Brum
José Geraldo de Sousa Junior
Juliano Keller do Valle
investimento
Estado do ES
infecção hospitalar
Miguel Calmon Dantas
TRF2
INQ. n. 4483
Maurício Correia
Matheus Henrique Cordeiro
Resolução 177/2016
Comarca de Timon/MA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Obrigação Impossível
Impeachment
Nicole Noschang
Cartórios
Recomendação 44
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Renata Nascimento Gomes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Responsabilidade civil do Estado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Desocupação UESB
Japão
Maus tratos
Sírlei de Sá Moura
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Simone Henrique
PEC 241 (PEC 55)
Usuária morta
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Revista Iuris in mente
Vanderlei Da Silva Sampaio
Érico Ricardo da Silveira
Greve Geral
Processo Penal no Limite
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Roma
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Clarice A. Petramale
Atenção
construção de usina Teles Pires
Pamela Medeiros Gomes
Justiça Juvenil
Adoção à brasileira
Cine Debate
Embaixada dos EUA
Leonel Pires Ohlweiler
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Conselheiros Tutelares
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cármen Lúcia
Lei Pelé
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
carta
Bruno Antonio Barros Santos
Ângela M. Bagattini
Bernardo Micherif Carneiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Politie Nijmegen-Zuid
Jorge Luiz Souto Maior
POLÍTICA HIGIENISTA
Carlos Teixeira
A construção da Identidade
Paridade de Gênero
Nelson Lacerda
Fernando Pegorini
URFJ
Crime de roubo
Morgana Machado
Defensores Assassinados no Maranhão
Somália
Decreto Presidencial
Paulo Incott
Marcia Sarubbi Lippmann
Casa Nostra
Ministra Cármen Lúcia
Projeto de Lei 4.850/2016
Valerio Mazzuoli
Fernando Rey Cota Filho
Incitar Suicídio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Livro Infantil
Fundo de Assistência Parlamentar
Aula Magna
Fabiana Irala de Medeiros
Precatórios
Revista Sistema Penal & Violência
Leandro Matsumota
Bloqueador de celular
Renda Mensal Inicial
Karina Guerreiro de Sá
Deputados
Totalitarismo no século XXI
Arrecadação de Verbas Públicas
Comarca de Fortaleza
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Acordo de leniência
HC 138565
Aramis Nassif
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Renda Mínima
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Fundação Getulio Vargas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Daniel Brandão
Grécia
Programa "Pai Presente"
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Refugiados e Migrantes
Lista
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TJPI
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Berçário
Apelação Criminal
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
individualização
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PEC 209/2012
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tragédia de Mariana
Escravidão Moderna
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Adriano Consentino Cordeiro
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Cuiabá
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Cultura da sentença
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Antecipação de prova no processo penal
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Interpretação conforme a Constituição
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Investigação de paternidade
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Ilicitude das Provas
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Mortes e lesões causadas por policiais
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Curso de Filosofia Jurídica
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Quinta Constitucional
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MPF
Juiz humano
Reino Unido
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Contribuição Previdenciária
Documento histórico
EAD
Gilberto M. A. Rodrigues
PEC 209
Camila Berni
Inquérito n 4.483
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aposentados
Déficit da Previdência
Ianca Souza Barauna
Trabalho em presídio
indígenas Warao
Gamil Föppel
Joinville/SC
Lei n. 13.247
Alexia de Melo Miguel
Israel Domingos Jorio
Contratos
Obras Publicitárias
Combate à tortura
Renata Torri Saldanha Coelho
“fosfoetanolamina sintética”
Furto de chocol
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Legalização da Prostituição
Celso Costa Ramires
Emenda Constitucional 95/2016
Escritório Social
RG
DPVAT
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O que funciona no plantão judiciário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revisão Disciplinar
Assembleia Estudantil
Gustavo de Miranda Coutinho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pensão por Morte
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Solicitante de asilo
Câmara Especial Regional
Bug
Armando Gallo Yahn Filho
Futuro tecnológico
Claudia da Rocha
Portaria 930
Menores infratores
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei n. 15.829/2012
Gabriela Andrade
Prêmio Conciliar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Superior Tribunal Militar
Transporte de valores
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Casamento Precoce
Starbucks
Audiência de Custódia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rodeio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Roberto Arriada Lorea
Wellington Borghi
Justiça russa
Matheus Souza
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Lei n. 8.038/90
Ricardo Leonel da Silva
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PUCMM
William Garcez
Segurança do Poder Judiciário
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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A Índole Filosófica do Direito
Legislação Italiana
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Paulo Incott
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Alimentos no âmbito internacional
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Curso de Espanhol
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Desistência da adoção
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Art. 111 da LEP
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo Penal e Garantias
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A criminalização midiática do sex offender
Constituição e Poder Vol. 1
TRT-SC
casais homoafetivos
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Furto de Chocolate
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Lata de tinta
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Direito Penal: Parte Especial
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Mulher nos cenários jurídicos
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Tribunal de Justiça do Chile
TRT 10ª Região
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Proteção à identidade de gênero
Decreto 27.784/1950
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Maurício Fontana Filho
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Curso ENFAM
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Abaixo assinado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Doação de Órgãos
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Constituição e Poder Vol. 2
A defesa intransitiva de direitos
Pauta de Julgamento
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei Complementar 197/2000
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Crime de Injúria
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Direito Penal Sexual
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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