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Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Priscila Martins Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
David Salim Santos Hosni
Fernando Antunes Soubhia
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sofrimento
Benigno Núñez Novo
Diogo Dal Magro
Janiere Portela
Natalia Cintra
Leandro Bastos Nunes
Felipe Bertazzo Tobar
Sinara Adriano da Trindade
Luciane Maria Trippia
João Antonio Tomporoski
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antonio Notariano Jr.
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Larissa Beleza
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Barroso Filho
Tiago Didier
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ruth Barbosa
Luiz Elias Miranda
Eduarda Cruz Daudt
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Delano Câncio Brandão
Lis Arrais Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Euzébio Teixeira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Amanda Viega Spaller
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Borges Mariano
Matheus Koerich Nobre
Erica Alves Aragão
Airton Gomes Braga
Daisson Flach
Derik Roberto da Silva Rozas
Ademar Nitschke Júnior
Fabiana Lanke
Iolmar Alves Baltazar
Vinícius Alves
Paulo Ricardo Stipsky
João Lauro Serpeloni
Bernardo G.B. Nogueira
Fauzi Hassan Choukr
Felipe Montiel da Silva
Elisa Costa Cruz
Juliana de Alano Scheffer
França Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Charles M. Machado
Gabriel Pereira de Carvalho
LETICIA ARENAL
Konstantin Gerber
Lucas Roberto de Souza
Violações de direitos humanos
Angélica Mota Cabral
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Igor Borges La Rosa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Silva
Roberta Oliveira Lima
Suzany Lima do Nascimento
Luciano Góes
Marcelino Sato Matsuda
Roberto Carlos Rocha Kayat
André Luis Callegari
Kelven de Castro Soeiro Santos
Hugo Melo Falquer
Phillip Gil França
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paula Rodovalho
Mateus Costa Pereira
Karina Guerreiro de Sá
Luis Leandro Gomes Ramos
Lilian Katiusca
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Gurjão
Delano Câncio Brandão
Debora Vieira
Marcos dos Santos Ito Borem
Edson Silveira
Lenio Luiz Streck
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Isabelle de Cássia Mendonça
Atahualpa Fernandez
Marcelo Buzaglo Dantas
Sandoval Alves da Silva
Amanda Lobão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafaela Alban
Samuel Oliveira Cersosimo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Estela Márcia Rondina Scandola
Elisa Viana Dias Chaves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
G. Couto de Novaes
Matheus Cristhian Kunze
Pedro Roberto Donel
Márcia Letícia Gomes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Renata Oerle Kautzmann
Paola Alcântara Lima Dumont
Alexandre de Morais da Rosa
Simone Henrique
Aline Miranda
Ataques cibernéticos
Elizabete de Araújo Souza
Diogo Bacha e Silva
Diego Henrique Schuster
Marcelo Oliveira de Moura
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Giovani Clark
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fransuelen Geremias Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Deonísio Koch
Cecília Bojarski Pires
Elias Jacob Neto
Tatiana Sogari Tormem
Ana Beatriz Gomes
Camila Gouvêa de Araújo
Veronica Pacheco Viana
Juliane Facó
Leonard Schmitz
Bruno Lopes Ninomiya
S. Tavares-Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jeovan Alves dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Haroldo César Náter
Fermín Canteros
Fernanda Frizzo Bragato
Denis Donoso
Vitor Frederico Kümpel
Monica Cecilio Rodrigues
Emily Fidelix
Célia Iraci da Cunha
Tiago Silva de Freitas
Imane Rane
Valéria Magalhães Schneider
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Kleber Zanchetta
Geraldo Marcell Azevedo
Glauco Salomão Leite
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulino Oliveira Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Andrade de Azambuja
Jenifer Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Marco Aurélio Serau Junior
Luara Colpa
Matheus Martins Moitinho
Rafael Fernandes Caldeirão
Mauricio Sousa da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcela Duarte
Luciana da Silva Caseiro
Andréia Candida Vitor
Rafael Bruno de Sá
Joseane de Souza
Osvaldo Agripino
Gabriel Esperança Lisboa
Víctor Minervino Quintiere
Constelação Familiar Sistêmica
João Marcos Buch
Rodrigo Trindade
Franciane Hasse
Kamilla Mello
Philipe Benoni Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João Lucas D. de Azevêdo
Débora Costa Ferreira
Daniela Campos Cerullo
Alexandre Melo Franco Bahia
Cristiano Aparecido Quinaia
Millena Gêmero
Geovana Leme
Pedro Dalese
Wellington Jacó Messias
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Christyan Muller Ajala
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Gerhard
Bárbara Fonseca de Moura
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jorge Acosta Jr.
Mônica Pimenta Júdice
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
André Gustavo Salvador Kauffman
Ellen Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Daniela Portugal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paula Brener
Victória Sell Feiber
Daniel Dore Lage
Marli M. M. da Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Inexistência jurídica
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcel Lopes
Emrich Sá
Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Nicolitt
Evie Nogueira e Malafaia
Amanda Ferreira dos Passos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiz Ricardo de Castilhos
Sofia Siman Salema
Abril Uscanga Barradas
Monique Pena Kelles
Maria Alexandra Borba
Luiza Correa Magalhães Dutra
Clarissa Demartini
Lorena Vasconcelos Porto
Renata Carvalho Amaral
Franklyn Celso Ferreira
Claudia da Rocha
Maria Luiza Ávila
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Raça
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Cesar Toninelo
Edgard Usuy
Mariana Alves Lara
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gustavo Roberto Costa
Daniella Teixeira
Espetacularização da violência
Tânia Maria S. de Oliveira
Joana Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Jocê Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Vale Brum
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodolfo Pamplona Filho
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Brodt Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Takahashi
Fausto Amador Alves Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Matemática Aplicada
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Laura Cascardi
Inês Virgínia Prado Soares
Raul Linhares
Iara Antunes de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Larissa Borges Fortes
Mackysuel Mendes Lins
Amanda Ribeiro dos Santos
Justiça e vingança
Ilan Goldberg
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Téssia Gallina Jorge
Cássio Pitangueira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Gabriel Lombardi Richetto
Jhonatan Morais Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Roberta Aparecida Varaschin
Carolina Moraes Migliavacca
Carla Froener Ferreira
João Paulo Atilio Godri
Marco Aurélio Peixoto
Crédito negativo
Alfredo Copetti Neto
César Augusto Baldi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Zorzi Rosa
Jenifer Carina Pereira
Raphael Augusto
João Vitor Ribatski
Andressa Retori Teixeira Maia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduardo Pazinato
Veranice Melo Frota
Denarcy Souza e Silva Júnior
Patrick Lendl Silva
Carolina Farkasvolgyi
Olavo de Oliveira Neto
Beatriz Bork
Eleição presidencial
Roberto Bona Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelli Cipriani
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Homero Chiaraba
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Carlos Eduardo Martinez
Rizzatto Nunes
Henrique Kaster
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Karina Almeida Pinhão
Abel Ferreira Lopes Filho
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo da Silva Brandalise
Noslen Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Otarão
Lucas Gabriel Furlan
Marly Fernandez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Olívia Maria de Almeida
Marco Félix Jobim
Felippe Borring Rocha
Flora Augusta Varela Aranha
Savio Rangel Santiago
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Valdemar Gomes
Mário Cesar Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caio Vlasak
Manoel Cardoso Helfer
Eduardo Borges
Radson Rangel F. Duarte
Luíza Resende Guimarães
Nestor Távora
Clenio Jair Schulze
Cintia Neves Godoi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aurélio Franco de Camargo
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo Marinho
Rafaela Alban
Ricardo Souza Calcini
Marcello Terto e Silva
Joscimar Souza Silva
José Muniz Neto
Laura Haddad
Lívia Rebouças da Costa
Missael Pinto Zampier
Lei Antidrogas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Henrique Bonacina Bonfanti
Sandra Cristina Maia
Fernando Rey Cota Filho
Leonel Maschietto
André Giamberardino
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Raique Lucas de J. Correia
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Motta e Correa
Flávia Pereira Hill
Bianca Rosenthal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo Ferreira Machado
Amanda Muniz Oliveira
Eliza Cerutti
Giulia da Silva Soares
Kamila Alkmim Nascimento
Anthony Thiesen
Futuros profissionais do Direito
Luanna Tomaz de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Claudio Melim
Paulo Victor Costa Brito
Alissar Ali Fahs
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Abailard Jose de Sousa Neto
Viviane de Santana
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Melo Silva
Rafael Libaneo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Letícia Bürgel
Daniel Thiago Oterbach
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernanda Koch Carlan
Catherine Juglair Nogari Valente
Enrique P. Haba
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Giulia Signor
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Analice Nogueira Santos Cunha
Ian Martin Vargas
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo Amorim
Joselene Negra Black
Fernando Henrique Cardoso
Eugênio Pacelli
Thiago da Silva Santana
Amanda Arruda
Daniela Villani Bonaccorsi
André Tredinnick
Doacir Gonçalves de Quadros
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Victor Mingorance
Luiz Carlos Rezende e Santos
Patrícia Leite Carvão
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Henrique Tonin
Mariana Resende
Leonardo Oliveira Bernardino
Camila Belinaso
Willian Alex Sander Amorim
Felipe Chiavone Bueno
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Antonio Herrera
José Adaumir Arruda da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Danilo Luchetta Prado
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Renato Santos de Melo
Leonardo Antunes Morais
Felipe Montiel
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriela Balbinot
Maria Lúcia Barbosa
Marco Couto
Laura Dutra de Abreu
Wellington Lima Amorim
João Pedro Gebran Neto
Jéssica Galvão
Bruno Taufner Zanotti
Rodrigo Pontes Raldi
Martina Silvestri
Marcella Granemann Ferreira
Gabriela Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Deckinho Mattos
Rodrigo Wasem Galia
Larissa Janoni de Araujo
Alexandre Carrinho Muniz
Marcio Guedes Berti
Lillian Pfleger
Rosane Leal da Silva
Bruno Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thaís Rocha Lima
Maria Francisca Accioly
Aicha Eroud
Ivan Bonifácio
Thiago Siffermann
Felipe Monteiro Minotto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Agrotóxicos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Claudio Daniel de Souza
Gabriela M. Menezes
Marcelo Ribeiro
Paulo César Carbonari
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Maia Rebouças
Kássio Henrique S. Aires
Maira Bianca Scavuzzi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Leonardo de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Henderson Fürst
Regiane Nistler
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Peixoto Dias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Schirley Kamile Paplowski
Marcela Araújo Rosa
r Rodrigo Wasem Galia
Anna Júlia Santana Vicente
Gustavo de Melo Vicelli
Lia Testa
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando César Costa Xavier
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Mendes dos Santos
Roberto Barbosa de Moura
Samuel Bueno
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caroline Köhler Teixeira
Luiz Carlos de Andrade
Bruno de Macedo Dias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marta de Oliveira Torres
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Stanley Souza Marques
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pedro Arruda Junior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luana Barros S. de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Varela
Lucas
Sandro Luiz Bazzanella
Gláucia Borges
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Medeiros
Juliana Jacob
Aline Leves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Henrique Viana Pereira
José Henrique Mouta Araújo
Talissa Truccolo Reato
Milena Márcia de Almeida Alves
Rubens Correia Jr.
Alexandre de Paula Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Paulo de Souza Carneiro
Talita Quézia de Assis
Lazara Carvalho
Fabiano Pimentel
Josevando Souza Andrade
Raígor Nascimento Borges
Jaqueline Moretti Quintero
Mauricio Stegemann Dieter
Patrícia Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Ian Martins
Rachel Serodio de Menezes
Marco Antonio Lima Berberi
Ricardo Pires
Regis Fernando Freitas da Silva
José Gouvêa
Gabriela Oliveira Freitas
Dina Alves
Sergio Henrique Salvador
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Daniel Rassi
Débora Fernanda Ferreira
Gabriel Abrahao Costa
Suhel Sarhan Júnior
Dervana Coimbra
Bruna Maira Cavalheiro
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Gilberto Alves Júnior
Arthur Bicalho dos Santos
Fabiana Otero Marques
Igor Guilhen Cardoso
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Carvalho Moura
Diogo de Paula Papel
Léo Rosa de Andrade
Juliana Nandi
Myrna Alves de Britto
Luciano Franco Ribeiro
Mariana Silva Nery
Alexandre Bahia
Yasmine Pitol
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felipe Wild Varela
Ana Maria Pereira de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Robinson Nicácio de Miranda
Hélio Rubens Brasil
Alexandre Basílio
Grazielli Farias Fraga
João Felipe Bezerra Bastos
Autoritarismo nacional
Urbano Félix Pugliese
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Hernani Zanin Júnior
Fernanda Darcie
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ruth Batista
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ruan Zancanaro Catarini
Atenuante inominada
Rodrigo Darela de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
Uso indevido de algemas
Vitor Santos Andrade
Alexandre Senra
Marcelo Veiga Franco
Fernando Antunes Soubhia
Emílio Peluso Neder Meyer
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo D’Orio Dantas
Thiago Brega de Assis
Alice Bianchini
Ana Sophia Brioschi Santos
Wagner Inácio Dias
André L. Nicolitt
Estudantes secundaristas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Willian de Meira
Diogo de Oliveira Gomes
André Martino Dolabela Chagas
Hellen Fernanda de Castro
Eric Scapim Cunha Brandão
Maiana Guimarães
David T. Queiroz de Souza
Jader Marques
Disputa de guarda judicial
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Evandro Regis Eckel
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Drigo
Michele Hübner
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Sada
Rafaela Silva Garcez
Vinicius Gregório
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Extensão Direito das Mulheres
Letícia Bittencourt
Participação Privada
Gilberto Bruschi
Lívia Casimiro
Wilson Macena da Silva
Velocino Pacheco Filho
Davi Arnaut Kraiser
Thieser da Silva Farias
Valéria Fernandes Vieira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo Natanael Vieira Lima
Lara Teles Fernandes
Franciele Rieffel
Filipe Reinert
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gisela Maria Bester
RHC 75.800
José de Assis Santiago Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Amado Soares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Danilo Nascimento Cruz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriel Quintanilha
Alexandre Junqueira Gomide
Marta Lúcia Tittoni
Suzana Rahde Gerchmann
Paulo Incott
Bruno Guimarães Pedrosa
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme de Luca
ciência penal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Mazzola
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Amanda Souza Batista
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Monique Pena Kelles
Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luís Renato Avezum
Emmanuel Dockès
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André Monteiro do Rosário
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rogério Carvalho da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Aisha E. Road
Ardala Marta Corso
Taysa Matos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mônica Bonetti Couto
Julia Drummond
Eduardo Santana Cordeiro
Jeison Batista de Almeida
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aline Busch Czarnobai
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Heitor Pergher
Naína Ariana Tumelero
Rafael de Araújo Alves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Desvirtuamento do jurídico
Camila Holanda Aragão
Lorena Guedes
Lucas Costa de Oliveira
Victor Pyles
Pedro Ivo de Sousa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ivy Farias
Luisa Oliveira Coelho
Cristina Motta
Celso Augusto Uequed Pitol
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo López Zilio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Marcelo Carneval
Gustavo Pereira Freitas
Carla Dietrich
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Renan Levenhagen Pelegrini
Aline Taraziuk Nicodemos
r Thomas Bustamante
Gustavo Santana do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Camila Renata Leme Martins
Andreu Luz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tayane Caruso do Valle
Leonardo Gomes Fernandes
Carla Benitez Martins
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Miranda
Maria Clara Gouveia Magalhães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Luna
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thanderson Sousa
"Doping processual"
Thais Mello Doleys
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Caroline Perez Venturini
Nelson Rosenvald
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Carneiro da Cunha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Débora Veneral
Wagner Yukito Kohatsu
Sistemas inquisitório e acusatório
Clécia Cristina Galindo
Italo de Oliveira Guedes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Adriano de Jesus Silva
Augusto Jobim do Amaral
Rosimeire da Silva Meira
Luciano Zanetti
Antonio Graim Neto
Marcelo Masô
Daniel Brandão
Ney Bello
Flaviane de Magalhães Barros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gilberto Morbach
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Viviane da Silva Sousa
Rafael Moura
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Marques Krelling
Adalberto Narciso Hommerding
Recurso Especial
Henrique Picarelli
Stela Adriane
Bárbara Natália Lages Lobo
Tiago Resende Botelho
Juliana Carvalho Pavão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciano Vianna Araújo
Tiago Oliveira de Santana
Cristiano Duro
Valter Guerreiro
Melina Girardi Fachin
Gabriel Bulhões
Ana Helena de F. R. Quinteiros
David Tarciso Queiroz de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Juliana Vieira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariana Goulart
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Magnum Roberto Cardoso
Relação de trabalho
Thiago Priess Valiati
Michelle Gironda Cabrera
Maurício Gomes Pereira França
Belmiro Fernandes
r Gisela Maria Bester
Cyntia Possídio
Bruno Henrique Alves Salomão
Diogo de Oliveira Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcella Boarato
Willian Cleber Zolandeck
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre dos Santos Priess
Giselle Couy
Edson Carvalho
Rafael Silveira de Souza
Josiane Antunes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Willian Antonio Meotti
Salmi Paladini Neto
Daniel de Pádua Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mariana Brito Cairo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nota de Apoio
Lucia Bastos
r Nelson Lacerda
Fernanda Pacheco Amorim
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Abdel Malek
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Isabel Fauth
Daniel dos Santos Rodrigues
Lazara Carvalho
Igor Cardoso
Elias Guilherme Trevisol
Roger Feichas
William Galle Dietrich
Vinícius Cidral
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Laís Mosso Ferfoglia
Emília Queiroz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Filgueiras
Jefferson Forest
Silva Batista Pilau
Paulo Vinícius Feijó
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Laraíne Catapan
Affonso Ghizzo Neto
Cláudia Toledo
Ricardo Fiorin
Pedro Henrique Machado da Luz
Mateus P. Gomes
Antônio Carvalho Filho
Renata Moreira da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Grace Menck Figueroa
Elena de Carvalho Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitor Andrade
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Luiza Silva Rodrigues
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Turmas Recursais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Adriane Nogueira Naves Perez
Súmula 90 do TST
Rodrigo Darela de Souza
Javan Moisés Girardi
Leandro Machiniski
Paulo Incott
Mensalão
Vade Mecum Método Internacional
Damásio Educacional
Acesso a ação penal
Ciências Médicas Forenses
Carreira Jurídica
Vade Mecum Método
Flavio Antônio da Cruz
Corréus
Reforma da Previdência
Raimundo Simão de Melo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ministério Público de São Paulo
Simone Pires Cipriano
Barbara do Espírito Santo Pasello
Futuro tecnológico
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Trícia Navarro Xavier
Sorocaba-SP
Yegor Moreira Junior
Fornecimento de fraldas
Lilian Cristina Moraes
cerceamento da liberdade do cidadão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fernando de Castro Faria
José Roberto Moreira
Presunção de Inocência
José Nunes
Usuária morta
Ígor Araújo de Arruda
RE 958.252
Lula
Daniel Roberto Hertel
Conferência de Haia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Isabelly Cysne Augusto Maia
uso de marca
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
data-base
Cartório extrajudiciais
Soraia da Rosa Mendes
Segunda Turma do STF
Lei 13.344
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
mudança de nome
Marcos Eberhardt
Marina Almeida da Rosa
Diogo Macruz
Abuso dos direitos humanos
Embaixada Americana
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Precedentes Judiciais Vinculantes
Democracia em Desconstrução
Segurança Digital
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Crime de roubo
Daniel Garcia da Rosa
Adoção em conjunto de irmãos
CEAJud
Fotos
Wilyney Santana Borges
Ações de Família
RE 845.779-STF
Lei nº 9.099/95
Gildson Gomes dos Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Magalhães Coelho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ditadura Chilena
Berçário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lucas Silvy Santos
Oficiais de Justiça
Súmulas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ONU Mulheres
Erradicação da Pobreza
Plínio Gentil
MPSP
Gislaine Peixoto
Eduardo Cunha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PUCMM
Penhora de honorários
Projeto de Lei 3.729/04
Edna Raquel Hogemann
ADI 5645
afastamento de Renan Calheiros
Estado e Constituição
Tribunais de Justiça
Lívia Lucca
atividade de risco
o especialista em prender e a prisão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Salto mortal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Especialista ONU
REsp 1428493
Fernando Neves
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Thayla Fernandes
Citação por Hora Certa
Congresso dos Estados Unidos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Procuradoria Regional Eleitoral
Conrado Gama Monteiro
PRISÃO
Imperador
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Alienação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Teto remuneratório
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
voto do preso provisório
Mensageira da Paz
Aruani Kindermann Lapolli
Armadilhas da Cognição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
André Luís de Lima Maia
IBDFAM
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recurso Especial n. 1.285.789
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TRT 12ª Região
Consumo on line
Direito Penal Sexual
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Itapema/SC
Adel El Tasse
Direito Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Julio Cesar Marcellino Junior
colaborações premiadas
Súmula 83
Charles M. Machado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Juros
Julgamentos Históricos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Decreto de indulto 2016
UNOESC
Envenenamento de merenda escolar
intimação e notificação
Trabalho Forçado
Ministro Og Fernandes
Marcus Alan de Melo Gomes
Desvio de função
Víctor Minervino Quintiere
Professor Adjunto
Súmula 562 STJ
Portaria 1/2017
Revista Contradogmáticas v. 09
Fauzi Hassan Choukr
ReDiHPP
Child Best Interest
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinícius Núñez Pinheiro
Processo Penal no Limite
Péterson Niehues
Felipe Wruck Médici
Simpósio
Tragédia de Mariana
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Reino Unido
lucros cessantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Matheus Felipe de Castro
Comarca de Timon/MA
Documentos exterior
Gustavo Cruz Jorge
A Índole Filosófica do Direito
dependência de álcool
Solicitante de asilo
Jorge Alberto de Andrade
Audiência por videoconferência
Documentários
Resolução 218/2016
Jhonathan Fávero
Roberta Lídice
OAB/ES
Direito de personalidade
Ricardo Carvalho Fraga
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Diego Prezzi Santos
Restituição de valores
Liberdades públicas
Programa de estágio PJSC
Curso de extensão
Direito à inclusão
ACAD
Leonis de Oliveira Queiroz
Líbano
Guilherme Reis Gonçalves
Otelo
Katarina Peixoto
Lei 13.269/15
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
infecção hospitalar
II jornada de Derecho civil
Renata Condi Vescovi
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Matias Hillesheim Stecker
Joaquim Leitão Júnior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Voto divergente
Transmissão on line
lei antimanicomin
COAF
Aposentados
Marcelli Cipriani
Guilherme Alcântara
Ministro Rogério Schietti Cruz
Luiz Fernando Ozawa
Debate
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Nova data
Carlos Roberto Simões Nogueira
Processo de validação de documentos
Incitar Suicídio
Estados Lusófonos
Regime prisional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Projeto Cronos
Lei Federal 11.091/2005
Alessa Pagan Veiga
Texas
Ministro da Saúde
Programa de estágio
Panamá
João Manoel Vidal de Souza
Registro de Nascimento
Lei proíbe Uber no RJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
Belarus
ONU Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Bruna S. Lago
Rodrigo Francisco de Paula
Sacha Darke
MP 784/2017
Crimes na Internet
Medida alternativas à prisão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Luciano Chacha de Rezende
Danos morais
Entrevista Débora Fioratto
assédio sexual em metrô
Endividamento
Obras Publicitárias
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ezio Mauro
Leandro Matsumota
Medida Provisória nº 712
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Regimes de casamento
Seguro DPVAT
Flacso
desclassificação de crime
INCADE
animais silvestres
Documento histórico
Divórcio consensual estrangeiro
Concurso público para cartórios
Demissão por Homofobia
Paulo Ferreira da Cunha
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Cursos
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Aula online e gratuita
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ângela M. Bagattini
recesso forense
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Dora Cavalcanti Cordani
Crise Migratória
Crimes da Ditadura Militar
Bug
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Bibliografia Temática
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tradução Regras de Bangkok
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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Direito Penal da guerra às drogas
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Direitos do trabalhador doméstico
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Armas Nucleares
Trancamento de ação penal
EMESC
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Parentesco de terceiro grau
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
José Emílio Medauar Ommati
Judicialização da saúde
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reedição de normas
Projeto PROTEUS
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gabriela Mendes Fontana
Min. Carmem Lúcia
Fernanda Mambrini Rudolfo
nulidade absoluta no processo penal
cooperativa de crédito
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Antropologia Teológica
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3ª Turma do STJ
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Superior Tribunal Militar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Roberto Bergalli
Resoluções NCPC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Marcos Luiz Alves de Melo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei n. 13.189/2015
PJe-Mídia
Carnaval de Rua
distribuição de terras
Jefrei Almeida Rocha
Fundamentos da Prisão Preventiva
Polícia Civil do Distrito Federal
Exame de Ordem
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
terror e medo
Plano de Ação dos Tribunais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Japão
DPESP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prêmio Conciliar
Francine Guedes
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Guilherme Christen Möller
Indenização seguradora
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luiz Inácio Lula da Silva
estacionamentos
Caso Escher e outros
Edução
promoção da igualdade étnico-racial
Projeto Universidade no Cárcere
âmbito de proteção
Lei n. 13.431/2017
Raoni Gomes
Sírlei de Sá Moura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Intimações
Hora Extra
Raissa de Cavassin Milanezi
Guilherme Moreira Pires
Carolina Marcondes
Recurso de Revista
Frente Brasil Popular
Indicação Literária
João Guilherme Alvares de Farias
PLS 288/2013
Morte Assistida
Suspensão da Liminar
IRDR
Educação Pública
Ponto adicional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Obrigação
TRT 8º Região
Professora Dra. Paula Saleh
adoção homoafetiva
Súmula 563 do STJ
Programa Direito & Rock
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ministério Público da Bahia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Márcia Krischke Matzenbacher
João Pedro Leite Barros
Anuário da Justiça
A construção da cidadania e a sexualidade
Crime de Injúria
Abril Uscanga Barradas
Alessandro Soares
Idenização por danos morais
Walder Araújo de Oliveira
Violência e Cultura
Decisão judicial
José E. da C. Fontenelle Neto
TRT 10ª Região
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei das Contravenções Penais
Lucas Henrique Fávero
Renova Cursos
Valber Melo
Mestrado Direito Internacional
Séries
Materialidade delitiva
Direito e Gênero
Renda Mensal Inicial
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Emenda Constitucional 88/2015
Liminar em Habeas Corpus
Assédio Moral
Confederação Brasileira de Futebol
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Motorista bêbado
Eslovênia
Homenagem a Imre Kertész
Bem imóvel
Renee do Ó Souza
Linkedin
restabelecimento do fornecimento de água
Três Poderes
Pamela Medeiros Gomes
Fernando Pegorini
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tempo de Resistência
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Obrigação Impossível
Hospital privado
Investigação Social
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Maria Antonieta Fernandes
Juarez Cirino dos Santos
Élcio Arruda
Dano ambiental
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Vuckovic
Recebimento
Inelegibilidade
Parentalidade socioafetiva
Tabelionato de Notas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Acidente de trabalho
Paulo Rogério Muniz Barros
Revista Iuris in mente
Pauta de Julgamento
Alexander Meurer
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
CDA
UNISUL
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Súmula 574
PFDC
Micheli Silva
Gabriel Martins Furquim
Saúde
julgamento STF
Malta
Petição n. 7074
Solon Cícero Linhares
Layane Leans Cardoso
extradição
Revista Avant
Janiere Portela L. Paes
Bruno Miragem
Paulo Queiroz
Márcia Sarubbi Lippmann
Programa Apadrinhamento Afetivo
Documentos falsificados
TRT-MG
Revista Pensamiento Americano
Áudio entrevista
Prevenção do HIV
I Jornada de Direito Processual Civil
Big data
Direito do Consumidor
Publicidade das decisões administrativas
Comunicado da ONU
Curso de Redação
Juliano Keller do Valle
Execuções
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Registro
José Edvaldo P. Sales
mestrado Univali
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Scuro Neto
Nicola Patel Filho
Aula Magna
Súmula 719 do STF
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Abuso de menores
UFPB
Habeas Data
Editora Univali
medida socioeducativa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Evinis Talon
Karla De Souza Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Obrigação propter rem
Ausência de vagas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Thaís Alves da Silva
Eliseu Raphael Venturi
Albie Sachs
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O que funciona no plantão judiciário
Cursos online
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mestrado e Doutorado 2017
Dr. Cesar Luiz Pasold
Transferência para hospital
Justiça em número 2016
Gabriela Minatto Cherubini
Wagner José Penereiro Armani
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PCC
Yuri Carneiro Coêlho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Madalena Telesca
Lourival Almeida Trindade
HC 129646
Matheus Felipe de Castro
Rompimento de barragens
Rodeio
Yuri Felix
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cristiano Botelho Alves
Antecipação de Tutela
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lauro Francisco Mattei
Atividades Complementares Eletivas
PEC nº 287/2016
Direito das Migrações Transnacionais
Fabiana Irala de Medeiros
Programa "De olho no Direito"
Fernanda Becker
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Afrânio Silva Jardim
Carolina Souza Lopes
Samira Schultz Mansur
Daniel Brandão
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Boletim n. 09
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marcia Sarubbi Lippmann
Ana Maria Magro Martins
Rafael Silveira de Souza
LC 158/2006
Amanda Perrone Ausier
Testemunha de uma barbárie
China
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Asilo
Países Lusófonos
Twig Santos Lopes
Lei 13.293/16
Reforma do Judiciário
Estado de Inocência
Prenome de tratamento
Gilmar Mendes
Decreto Presidencial
Mario L. Gambacorta
Ensino de Processo Penal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Giovana Giulia Silva
Turquia
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Criança indígena
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Educação de Jovens e Adultos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Qualificação Profissional
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Albinismo
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniel da Costa Gaspar
Salvo conduto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ismar Nascimento Jr.
bloqueio de Whatsapp
Satélite Geoestacionário
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Palácio do Planalto
Autismo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernando da Silva Albuquerque
Ilicitude das Provas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Delmes Rodrigues Feiten
Juliane Facó
Márcio Ferreira
Palestrantes
Renata Torri Saldanha Coelho
Gustavo de Miranda Coutinho
EMAB
Pensão por Morte
Saída Temporária
Cristiano Imhof
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Alexandre de Morais da Rosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Regras de Bangkok
Megatendências
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Universidade de Berkeley
Direitos LGBT
Caixa 2
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fabio Sevscuec
Bruno Makowiecky Salles
Competência Jurisdicional
João Baptista Herkenhoff
Bruno Sá Freire Martins
Processos administrativos
Atendimento à Infância e Juventude
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Novo Refis
Jacqueline Sinhoretto
Lei 8.137/90
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Danilo Nascimento Cruz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cartilha de orientação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Curso de Direito com dupla titulação
SP
Ricardo da Silva Fiorin
Corrupção na Petrobrás
Ministra Cármen Lúcia
Lei 13.269/2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
empréstimos
CTPS
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Paridade de Gênero
docencia y profesionalidad jurídicas
Poligamia
Ditadura brasileira
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Universidades
Segurança Aeroportuária
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito Contratual
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direitos de sucessões
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Defensoria Pública de Goiás
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dispositivos Móveis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TJMG
LEAP Brasil
Vítima tenta acordo
danos estéticos
Medidas alternativas
júri popular
Teoria do adimplemento substancial
princípio da correlação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Pedro Roberto Donel
Mediação privada
Prisão Perpétua
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
consulta pública
Promoção das Diversidades
Perdão Presidencial
Pedro González
Irineu Siqueira Leite
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cinema Educativo
ACNUDH
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Luciano Zanetti
ADPF n. 461
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Daniel Carnio Costa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Guilherme Barcelos
progressão vertical de carreira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Países latino-americanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Confisco de Bens
Alfredo Copetti Neto
Érica Côrrea Simões Pires
Resolução n. 235/2016
Pesquisa Acadêmica
PCB
Tortura Sistêmica
TRT da 9ª Região
Guilherme Wunsch
Constituição e Poder Vol. 2
Doenças Sexualmente Transmissíveis
a dor tem pressa
Tribunal de Justiça do Tocantins
Aicha Eroud
4º Turma do STJ
Organização das Nações Unidas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Filipe Rodrigues Costa
Matheus Souza
RE 1217166
Legalização da Prostituição
Everaldo Luiz Oldoni
Citação e intimação
Contardo Calligaris
V Colóquio
Almir Megali Neto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Responsabilidade solidária
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Direito de Guarda
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Direito de Gênero
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Cartório
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Defensores Assassinados no Maranhão
Sergio Henrique Salvador
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Liminar
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retificação de registro civil
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A defesa intransitiva de direitos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Enunciado 266 do STJ
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Violência e Cinema
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Projeto “Integra-Idoso"
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Razoável Duração do Processo
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Liminar em HC
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Tocha olímpica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Princípio da insignificância penal
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Maus tratos
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Adriano Martins de Sousa
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Convenção de Montreal
Imprensa
Prescrição da ação penal
Direito Unisul
10ª edição comemorativa
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87 enunciados aprovados
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei 9.099/1995
Alepo
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Beltrão Urtiga
instituições financeiras
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Justiça Juvenil
Certidão de Nascimento
art. 334-A do Código Penal
Nicholas Maciel Merlone
Gabriel Vicente Riva
Rosimeire da Silva Meira
PLS 195/2014
Joinville/SC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Congresso de Psiquiatria Forense
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Penal Tributário
TRT-SC
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Carla Marcondes
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Queda em bueiro
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Aury Lopes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Faculdade de Direito de Vitória
quem quebrou o Estado brasileiro
Justiça em Números
Clenio Jair Schulze
concurso oficial de justça
Natasha Karenina
Lei 13.228
NeUnaMenos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Miriam Garrido
Justiça Criminal Negocial
Indonésia
Francisco Ferreira
Seguro obrigatório
ADI 5649
Processo Penal e Garantias
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Franceses
Código Tributário nos Tribunais
RE 760931
r Bruno Miragem
Indenização por cobrança indevida
Andréia Ferreira Bispo
Vitor Dias Conceição
intercâmbio de jurisprudência
Luanna Tomaz de Souza
sistema de justiça e segurança pública
tutela urgente da saúde
Gustavo Proença Mendonça
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Onyx Lorenzoni
Redução da Emissão de Carbono
Gratuidade do Ensino
Tráfico internacional de drogas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Andrea Bocelli
Princípio da não surpresa
Devido Processo Legal Substancial
Massacre em presídios
Vladimir Safatle
Abolicionismos e cultura libertária
Indulto/2016
Tribunais se preparam
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MG
INTERVENÇÃO
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Felipe Wruck Médici
HC 374713
luta pelos direitos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giulia D'Amore
EXCESSO DE PRAZO
Vitor Pereira dos Santos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Comunidades tradicionais
Saiba Mais
Revista Contextos Clínicos
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pais solteiros
Juliana Lopes Andrade
Curso de Mediação
Academia
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Convenções Internacionais
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rita Matos Coitinho
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bolsa de Estudo
Legislação Francesa
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Ex-cônjuges
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Edição especial
indenização
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
e-JT
Direito LGBT
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Mutirão conciliação
Matrículas Abertas
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Trabalho não remunerado
Dosimetria
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
“fosfoetanolamina sintética”
Curso Novo CPC EAD
Café Informático
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Balanço 2015 STJ
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Segurança do Poder Judiciário
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Direito Imobiliário
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Lei n. 12.318/2010
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
restituição
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TRT4
Racismo Institucional
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Estatuto da Juventude
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Clube de Regatas do Flamengo
Lei 13.270
HC 138207
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Marcelo Ricardo Colaço
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Pichioli da Silveira
Débora Costa Ferreira
ONU
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Curso Novo CPC
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Marcelo Guerra
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Suspensão de licença ambiental
Fundação Getulio Vargas
Defensorxs
Internação involuntária
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PEC 209/2012
PL 280/16
interceptação telefônica ilegal
Leandro Bastos Nunes
Alfa Oumar Diallo
Rilmo Braga
Paulo de Souza Queiroz
Massa Falida
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SAMARCO
Entrevista com Freud
Diplomatas
Violência contra a mulher
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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87º Feira do Livro de Lisboa
Art. 111 da LEP
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Crime Militar
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Antecipação de prova no processo penal
Partilha de bens
Legalização da maconha
UFG
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DPVAT
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Competência Delegada
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Estado Democrático de Direito
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Centro de mediação
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Dano moral e material
Primeira Seção do STJ
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Processo Penal do Espetáculo
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei 9.876/99
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Doutrina previdenciária
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