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Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Luna
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maurício Moliner Nazário
Felipe Montiel
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Silveira de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Daisson Flach
Cláudio Rêgo
André Sampaio
RHC 75.800
Marcel Lopes
Maurício Requião
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Norberto Knebel
Wellington Jacó Messias
Marcelo Mendes dos Santos
Iara Antunes de Souza
Olívia Maria de Almeida
Alan Martinez Kozyreff
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Juliana de Alano Scheffer
Antônio de Padova Marchi Júnior
Quitéria Péres
Fernanda Ely Borba
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bianca Bez
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Pereira de Almeida
Erica Alves Aragão
Lucas Varela
Jeffrey Chiquini
Paulo Gurjão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Renan Francelino da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Claudio Melim
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Beatriz Gomes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Savaris Cornelius
Christyan Muller Ajala
Ciro de Souza Brito
Ivan Gomes Bonifácio
Fauzi Hassan Choukr
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Franciane Hasse
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas
Renata Oerle Kautzmann
Julia Vianna Correia da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Aline Venutto
Eleição municipal
Amanda Viega Spaller
Lillian Pfleger
Matemática Aplicada
Karina Melo Vieira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Isabel Fauth
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thaís Mendes Webber Barelli
Marina de Carvalho Vieira
Laura Haddad
Aline Miranda
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiz Fernando Ozawa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adilson Pires Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Rodrigo Darela de Souza
Edson Silveira
Daniela Campos Cerullo
Fábio de Oliveira Camillo
Vontade de Constituição
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Alves
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Libaneo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Amanda Lobão
Leonardo Antunes Morais
Eugenia de Azevedo Neves
Elisa Rech Dickel
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Edvaldo Pereira Sales
Wanessa Assunção Ramos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Araujo Pereira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruna Maria Felix
Felipo Pereira Bona
Estudantes secundaristas
Marcos dos Santos Ito Borem
Iolmar Alves Baltazar
Bianca Mendes Pereira Richter
Zilka de Sá Barros
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcela Münch
Agustín Laó-Montes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Laís Arruda Marini
Jefferson Forest
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Yasmine Pitol
Maíra Marchi Gomes
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Sorgi da Costa
Fernando Rubin
Rafael Motta e Correa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Andréia Candida Vitor
Jeison Batista de Almeida
Marisa Falcão
Sandra Cristina Maia
Anthony Thiesen
Débora Tavares
Emmanuel Dockès
Homero Chiaraba
Paulo César Carbonari
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno César Gonçalves da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Michele Hübner
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Gomes Soncini
Amanda Souza Batista
Ian Martin Vargas
Francielle Oliveira Gadonski
André Alexandre Happke
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Thiago Oterbach
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Victória Jaeger Gubert
Nic Cardeal
Tiago Zagonel
Almir Megali Neto
Felipe Wild Varela
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo Santana Cordeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tiago Joffily
Carolina Luísa Wichinheski
Hélio Rubens Brasil
Janiere Portela
Ellen Rodrigues
Guilherme Barros Martins de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Marco Aurélio Serau Junior
Willian Antonio Meotti
¿Quién vigila a los vigilantes?
G. Couto de Novaes
Gabriel Junqueira Sales
Polliana Corrêa Morais
Geraldo Marcell Azevedo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Ferrareze Filho
Andreu Luz
Solange Cordeiro Faria
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Igor Cardoso
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gisela Maria Bester
Marcelo Ferreira Machado
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcella Granemann Ferreira
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio da Silva Bozza
Ney Bello
Ana Luísa Fioroni Reale
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna Kern Graziuso
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maica Matos Leão
Monique Pena Kelles
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thereza Christina Nahas
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Bahia de Souza
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Frizzo Bragato
Beatriz Bork
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ester Eliana Hauser
André Leivas de Araújo Vianna
Camila de Oliveira Koch
Carmem Cavalcante
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Michelle Gironda Cabrera
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ricardo Mauricio Freire Soares
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Incott
Valéria Fernandes Vieira
Yuri César de Almeida Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Gouvêa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Carneval
Antonio J. Capuzzi
Mateus Mantovani Sorgatto
Jader Marques
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Jarbas Matos
Elisa Viana Dias Chaves
Nota de Apoio
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Ulysses Ferreira Neto
Álvaro Castillo
Ge Mello
René Santos Piauilino
Juarez Cirino dos Santos
José Barroso Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Savio Rangel Santiago
Cyntia Possídio
João Pedro França Teixeira
Marcelli Cipriani
Bruno Campos Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Ricardo Maciel Nerling
Thomas Bustamante
Priscila Martins Dias
Aisla de Carvalho
Edson Carvalho
Bruno Lopes Ninomiya
Carlos Alberto Crispim
Leandro Antonio Godoy Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Laura Dutra de Abreu
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Editora Empório do Direito
Daniela Dias Tomaz
Thais Silveira Pertille
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo José Leal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Giuliano Tamagno
Isadora Martinatti Penna
Cezar Roberto Bitencourt
S. Tavares-Pereira
Tiago de Lima Santos Reid
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thaís Boia Marçal
Victor Hugo Ossowsky
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Vinícius Feijó
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Fretta
Tiago Resende Botelho
Gustavo Noronha de Ávila
Isadora Delfino Reis
Flora Augusta Varela Aranha
Assis da Costa Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Amado Soares
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adriana Calvo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sophie Dall’Olmo
Matheus José da Silva Dillio
Maria Walkiria Cabral
Daniel dos Santos Rodrigues
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mariana Alves Lara
Thiago Souza de Albuquerque
Silva Batista Pilau
Grace Menck Figueroa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Victor Labate
Wellington M. de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valéria Magalhães Schneider
João de Castro Souza
Mayra Matuck Sarak
Glauco Gumerato Ramos
Mariana Lopes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Wellington Jacó Messias
Samuel Bueno
Ricardo Pires
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maira Bianca Scavuzzi
Raphael Fernando Pinheiro
Suhel Sarhan Júnior
Cristiane Rebelo Limas
William Galle Dietrich
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Machado
Lenon Gustavo Batista Taques
Priscila Fichtner
Miguel Augusto Nisizaki
André Amorim de Aguiar
Thalita Abdala Aris
Daniela Bornin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Monteiro Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maykon Fagundes Machado
Série eProcesso: prática com teoria
Thiago Vieira de Sousa
Alessandro Rodrigues da Silva
Eric Cwajgenbaum
Fernanda Pacheco Amorim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tayane Caruso do Valle
Rafael Bertoldi Pescador
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme de Luca
Mauricio Stegemann Dieter
André Martino Dolabela Chagas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gil Rafael Ribas
Fernando César Costa Xavier
Amanda Arruda
Maria Francisca Accioly
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nacle Safar Aziz Antônio
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bianca Rosenthal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Júlio Cesar Rossi
Matheus Martins Moitinho
Igor Raatz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Augusto Jobim do Amaral
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Viviane da Silva Sousa
Lygia Molina
Rafael Lara Martins
Poder “Reconstituinte”
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juan David Gelacio Panesso
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Lívio Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniel Brandão
Rodrigo D’Orio Dantas
Eder Fernandes Santana
Juliana Hermes Luz
Karyna de Almeida Carvalho
Andreza Pantoja Smith
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Palma de Brito
Ubiratan de Mattos
Thiago da Silva Santana
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro de Araujo Fernandes
Dora A. Martins
Tiago Oliveira de Santana
Thiago Vasconcelos Moura
Mark Pickersgill Walker
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maiana Guimarães
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antonio Pedro Melchior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Regis Fernando Freitas da Silva
Konstantin Gerber
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Suzany Brasil
Sandra Gonçalves Daldegan França
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maciana de Freitas e Souza
Luciana Rubini Tambosi
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lei Antidrogas
Lazara Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luara Colpa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Laraíne Catapan
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carla Benitez Martins
Alan Siraisi Fonseca
Roberta Matzenbacher
Germano Rigotti Fiorio
Luciano Zanetti
Leonard Schmitz
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Claudia de Souza Crotti
Caroline Perez Venturini
Luccas Tartuce
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gustavo Santana do Nascimento
Maurício Ramires
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ezilda Melo
Dayana de Carvalho Uhdre
Silvia Arizio
André Chiabay
Victor B. Gonçalves
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Fernandes Caldeirão
Ruth Barbosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Claudia Freesz Calmon
Ezequiel Pires
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Antonio Herrera
André Felipe Oliveira Moraes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Merhej Najm Neto
Natascha Anchieta
Lia Raquel Bloos Mossini
Maira Scavuzzi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Martina Silvestri
Geovane Peixoto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Henrique Franceschetto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Editora Tirant Lo Blanch
Caelen Barros
Talissa Truccolo Reato
Nadine Hellen Reis
Léo Rosa de Andrade
Pablo Freire Romão
Gabriela Samrsla Möller
Antônio Julião da Silva
Larissa Zucco
Renato Santos de Melo
Thiago Brega de Assis
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Nelson Lacerda
Marta de Oliveira Torres
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago de Oliveira Vargas
Guilherme Machado Siqueira
Aline Amábile Zimmermann
Gabriela Ponce
Maurício Gomes Pereira França
Giancarlo Montagner Copelli
Ataques cibernéticos
Gil Ramos
Felipe Chiavone Bueno
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor Pyles
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Carolina Russo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Matheus Vignatti de Carli
Juliana Simone Nandi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Henrique Picarelli
José Henrique Mouta Araújo
Alberto Bastos
Gustavo de Lima Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laura Mallmann Marcht
Renata Carvalho Amaral
Rachel Serodio de Menezes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Silas
Daniel Cardoso
Bruna de Souza Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Paloma Braga
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gilberto Bruschi
Gabriela Ribeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andrea Simone Frias
Caroline Köhler Teixeira
André De Marco
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wellington Jacó Messias
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ricardo Fiorin
Arthur Bicalho dos Santos
Inexistência jurídica
André Lucas Fernandes
Mauricio Sousa da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Catarina Hernandez Ferri
Lívia Casimiro
André Tredinnick
Fabiana Otero Marques
Zulmar Duarte
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Moacir Henrique Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fábio Borges
Camila Belinaso
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Hédel de Andrade Torres
Carlos Henrique Duarte Araújo
Patrícia Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Viviane Lícia Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
r Breno Novelli
Eron Corrêa da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Pichioli da Silveira
Elias Jacob Neto
João Daniel Rassi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Mauricio Ferreira Cunha
Rodolpho Mattos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Victor Mingorance
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tássia Andressa Veber
Luciano Scheer
Ana Sophia Brioschi Santos
Jorge Bheron Rocha
Luiz Ricardo de Castilhos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tauana Fernandes Fontenelle
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe Dalenogare Alves
Elizabete de Araújo Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Julio Guilherme Müller
Victor B. Gonçalves
Diogo de Paula Papel
Luiza da Costa Alonso
Fabrício Reis Costa
Gabriel Mantelli
Defensores Públicos
André L. Nicolitt
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Roberto de Souza
David Maxsuel Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Breno Botelho Vieira da Silva
Participação Privada
Nelson Rosenvald
Cássio Rebouças de Moraes
Claudio Melim
Giselle da Cunha Cruz
Marco Aurélio Peixoto
Bianca Aline Becker
Márcio Soares Berclaz
Giovani Clark
Rafael dos Santos da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Araken de Assis
Amanda de Medeiros Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Roger Feichas
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Becker
Rafael Bruno de Sá
Lucia Bastos
Claudia Calmoni
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas Baratieri Francisco
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas de Oliveira Bressani
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Ricardo Stipsky
Francisco Walter Rêgo Batista
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luciana Pimenta
Casos criminais
Caio Ferreira Neto
Bruna Marques da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Camila Zambrano de Souza
Ana Maria Pereira de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Thieser da Silva Farias
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Michel Zumerkorn Hassan
Karen Munhoz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mariana Rodrigues Veras
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Veronica Pacheco Viana
Vitor Morais de Andrade
Fernando Filgueiras
Guilherme Christen Möller
Paulo Ricardo Schier
Recompensa
Gabriela Mendes Machado
Paula Rodovalho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Taufner Zanotti
Ricardo Yamin
Admilton Figueiredo de Almeida
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Pruinelli
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduarda Cruz Daudt
Sarah Gomes Sakamoto
Lilian Katiusca
Haneron Victor Marcos
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabrielly Caroline Porsebon
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Paula Siqueira
Alexandre dos Santos Priess
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Fernandes
Benjamim Silva Rodrigues
Naína Ariana Tumelero
João Victor Rozatti Longhi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rubens Correia Jr.
Espetacularização da violência
Pollyanna Maria da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Fernandes Pinheiro
Welder Queiroz dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
André Dos Santos Carvalhal
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Wagner Francesco
Lazara Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Evânia França
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Vitor Nogueira
Elaine Cristina da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Crédito negativo
Patrícia Moreira de Lima
Marcela Duarte
Guilherme Curci T. Risso
Vinícius Arouck
Aline Leves
Kamilla Mello
Joelma C. Sousa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andressa Retori Teixeira Maia
Brena Bonachini
Lis Arrais Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Mayara Pellenz
Silvana Colombo
Lucas Costa de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Didier
Ulisses Schwarz Viana
Ludmila Ângela Müller
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Chemin
João Eduardo De Nadal
Ana Paula Couto
Davi Arnaut Kraiser
Gilberto Stürmer
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Rafael de Deus Garcia
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Redação
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Gabriel Bulhões
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Gabriela Neckel Ramos
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
França Júnior
Elisa Berton Eidt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Ribeiro
Terceira idade
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paula Carolina dos Santos Corrêa
César Augusto Baldi
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Nascimento Lima
Heloisa Alves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliana Carvalho Pavão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carla A. Ventura
Lia Testa
Richard Quispe Salazar
Daniel de Pádua Andrade
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Priscila Serafin Proença
Ianê Santos dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Atenuante inominada
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Diego Ken Osoegawa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Juliana Jacob
Gustavo Medeiros
Proporcionalidade e isonomia
Leonel Maschietto
Eliza Cerutti
Rennan Herbert Mustafá
João Carlos Adalberto Zolandeck
Efson Lima
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luciana da Silva Caseiro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gustavo Holz
Cleiton Sacoman
Missael Pinto Zampier
Milena Márcia de Almeida Alves
Salmi Paladini Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Alberto Silva Franco
Arthur de Souza Bastos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Negócios jurídicos processuais
Sistema Penal do Rei Midas
Marco Antônio Scapini
Willian de Meira
Daiane Carlos Höhn
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bianor Arruda Bezerra Neto
Matheus Cristhian Kunze
Ursula Rodriguez Minhone
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
João Guilherme Alvares de Farias
Vinícius Cidral
João Paulo Pirôpo de Abreu
Valter Guerreiro
Jamil Melo
Martina Mariano Spanemberg
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Torres
Autoritarismo nacional
Nilo Carlos Pereira de Souza
Larissa da Silva Lopes
Daiana Menendez
Carlos Alberto Farracha de Castro
Célia Iraci da Cunha
Bernardo Britto Guerra
Velocino Pacheco Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alberto Jonathas Maia
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo de Avelar Lamy
Renê Hellman
Alexandre José Mendes
Futuros profissionais do Direito
Deonísio Koch
Renê Francisco Hellman
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Débora Veneral
Rogerio Licastro Torres de Mello
Claudia Brum Mothé
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Kleber Zanchetta
Leticia Maria Rosa Alves
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Javier Diez García
Diogo Dal Magro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tiago Silva de Freitas
Felipe Monteiro Minotto
Deivid Willian dos Prazeres
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Danilo Nascimento Cruz
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Solange Luz
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Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiana Cordeiro
Joselene Negra Black
Violações de direitos humanos
David T. Queiroz de Souza
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RE 958.252
instituições financeiras
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Somália
A Constituição e o Supremo
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Agressão escatológica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Manuela Andrade
Phillip Gil França
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Projeto de Lei 402/15
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Brenno Cavalcanti
estacionamentos
Leonardo Avelar Guimarães
Megatendências
doutorado
Universidade de Berkeley
Documentários
Fernanda Ely Borba
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito Unisul
Laboratório UbiNET
voto do preso provisório
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Usuária morta
Suspensão condicional de processo
restituição
Gustavo Rocha
PEC 10/2013
27 anos do ECA
Linda Rosa da Silva Azevedo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wagner Balera
TRT 8º Região
Jurisdição Constitucional
Forças Armadas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nota de Repúdio
Afastamento
Direito Contratual
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alienação
Dr. Cesar Luiz Pasold
luta pelos direitos
PJe-Mídia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Abaixo assinado
Desocupação UESB
Rio São Francisco
Pesquisa Acadêmica
Defensor Público-Geral da DPE/SC
ADI 5357
Hugo Fernandes Matias
Leonardo Sagrillo Santiago
o especialista em prender e a prisão
José Calvo González
Fiança
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Encontro
Sandro Luiz Bazzanella
bloqueio de Whatsapp
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Thiago Siffermann
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Perdão Presidencial
Previdência Social
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Dano Psíquico
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
julgamento STF
progressão vertical de carreira
José E. da C. Fontenelle Neto
Estado do Ceará
Direitos dos cidadãos
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Convenções Internacionais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mutilação Genital Feminina
Cartilha de orientação
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Fornecimento de fraldas
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Ditadura brasileira
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O negociador
Fraude em Título de Eleitor
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Legislação Indígena
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Contardo Calligaris
TRT 3ª Região
João Vitor Cardoso
base de cálculo de honorários
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Lei proíbe Uber no RJ
Café Informático
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Emenda Constitucional 95/2016
Recomendação 41
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Revista Sistema Penal & Violência
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Resolução n. 175 CNJ
Paternidade tardia
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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análise de redução de pena
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Transição e Consolidação da Democracia
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Vade Mecum Método
Advertência
COAF
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Justiça em Números
Eduardo Silva Bitti
Danos morais e materiais
Diploma de 3º grau
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Especialização em Ciências Penais
Portaria Interministerial n. 405
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Acordo de paz na Colômbia
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Oficiais de Justiça
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Documentos estrangeiros
Coaching para concurso
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
investimento
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Ensino de Processo Penal
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Curso de Direito
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Projeto Releitura
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Processo de validação de documentos
Voto provisório
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
RE 1217166
tema 945/STJ
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Refugiados e Migrantes
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Sistemas informatizados
Goffredo Telles Junior
Dívida de condomínio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Luiz Fernando Moreira
reunião com presidentes dos TJs.
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Projeto “Integra-Idoso"
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Doutrina previdenciária
Homologação de acordos consensuais
Daniel Garcia da Rosa
XIII Semana Acadêmica
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A Índole Filosófica do Direito
Eventos Gratuitos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Séries
Crimes da Ditadura Militar
Prova de dívida
Habeas Data
danos morais coletivos
Contratos
Vítimas de Tortura
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pós-graduação em direito processual civil
Lei dos Planos de Saúde
Declaração de Brasília
Prestações Pecuniárias
Estatuto da Juventude
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Deficiência visual
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
artigo 33 do CP
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TJMG
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Obrigação propter rem
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Véu
crime ambiental
Paridade de Gênero
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juiz Hélio do Valle Pereira
TJGO
João de Mendonça Salim
Tribunal Superior do Trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
Juliana Raisa dos Santos Silva
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condições para reajuste de plano de saúde
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Mestrado Direito Internacional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Violência e Cinema
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Lesa-majestade
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Afrânio Silva Jardim
Desvio de função
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Estresse ocupacional
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Suprema Corte dos Estados Unidos
AIDS
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Aplicativo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Banco do Nordeste
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Nota ADJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Liberdades públicas
MPT
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Lei nº 7.716/89
Solicitante de asilo
339 CP
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Documentos exterior
Estatuto da Primeira Infância
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Wallace Costa dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei n. 8.213/91
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Descriminalização
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IX Semana Jurídica
Fundação Getulio Vargas
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XX Semana Jurídica
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Direito Animal
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gamil Föppel
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Nazismo
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Carros apreendidos
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Convite Vaticano
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Competência Delegada
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Reclamação Disciplinar
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Tuberculose
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Constituição e Poder Vol. 2
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Visita Presídio Central Porto Alegre
Jorge Alberto de Andrade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Indulto
Wagner Arnold Fensterseifer
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo Nuñez Campos
João Guilherme Gualberto Torres
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HC 383102
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Coletivo Lapices
Carlos Teixeira
Resolução 235/2016
Lei nº 9.099/95
Edilson Santana G. Filho
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RE 845.779-STF
Estudar Fora
87º Feira do Livro de Lisboa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
crime de estupro
MESC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cartilha completa com as instruções de uso
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fundo Penitenciário Nacional
Alessa Pagan Veiga
Indeferimento da inicial
Los Angeles
Infração na adolescência
Abril Uscanga Barradas
Fernanda Moretzsohn
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Leonardo de Souza Chaves
Reforma do Judiciário
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RIHJ
Direito de liberdade religiosa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Regime domiciliar
Academia Brasileira de Direito Internacional
TVAL
Alexandre Vuckovic
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Juliane Leandro Faresin
Estado Democrático de Direito
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Teto remuneratório
IPEBJ
Formulário digital
Palácio do Planalto
Londres
Teoria do adimplemento substancial
4º Turma do STJ
Aury Lopes
Paulo Rogério Muniz Barros
Doulas no parto
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Investigação Social
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O Júri Objetivo II
Cursos Online Gratuitos
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Renan Francelino da Silva
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Child Best Interest
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Reclamação Trabalhista
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