Colunista
Afrânio Silva Jardim
canilsilvajardim@caniljardimsilva.com
Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado).
Minhas Publicações
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Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
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CORRETA REFLEXÃO DO ESCRITOR FREI BETTO SOBRE O MARXISMO
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ESTAMOS VIVENDO DIAS TERRÍVEIS
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BREVES NOTAS SOBRE O INSTITUTO DA GRAÇA
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AS DITADURAS NÃO SÃO ETERNAS E ELES NÃO SERIAM NOVAMENTE ANISTIADOS!!!
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NESTE TRÁGICO MOMENTO, O MAIS IMPORTANTE É A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO
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AS GUERRAS SÃO UM BOM MOTIVO PARA FALARMOS CONTRA AS GUERRAS
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OS FATOS DA NATUREZA E O JUÍZO DE VALOR DOS SERES HUMANOS
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O NAZISMO É INCOMPATÍVEL COM A NOSSA ORDEM JURÍDICA
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A “OPERAÇÃO LAVA JATO” E O PENSAMENTO CONSERVADOR: DOIS BREVES TEXTOS CRÍTICOS
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ENY MOREIRA, UMA ADVOGADA CORAJOSA, COMBATIVA E AMOROSA
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A IGNORÂNCIA DOS FASCISTAS NÃO PERMITE QUE ELES PERCEBAM QUE NÃO ESTÃO NOS OFENDENDO
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POR QUE TANTO SOFRIMENTO? DEUS REALMENTE EXISTE?
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O TEATRO DA VIDA
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A VIDA DO EX-PRESIDENTE LULA É IMPRESSIONANTE E SE CONFUNDE COM PARTE DA PRÓRIA HISTÓRIA DO BRASIL
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UMA ANÁLISE EMOTIVA E CORRETA SOBRE UM FILME QUE ESTÁ INCOMODANDO O SISTEMA POLÍTICO ATUAL
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ALGUMAS FRASES DE MARX QUE AJUDARAM A FORMAR MINHA CONSCIÊNCIA SOCIAL
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MINISTÉRIO PÚBLICO: ALGUMAS PROPOSTAS PARA O SEU MELHOR FUNCIONAMENTO
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MAIS UM CORRETO TEXTO
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SOMENTE EM UMA DITADURA, UM DECRETO PRESIDENCIAL PODE SUSPENDER A EFICÁCIA JURÍDICA DE UMA CONSTITUIÇÃO
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O CONSERVADOR DEVERIA SE ENVERGONHAR
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Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem
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“Sete de Setembro: Independência do fascismo ou submissão”
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SERÃO SEVERAMENTE PUNIDOS, CASO VIOLEM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CORRETA A ADVERTÊNCIA DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI DO S.T.F.
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O NOSSO “TALIBÃ JABUTICABA” É TÃO PERIGOSO COMO O DO AFEGANISTÃO
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O DIREITO INTERNACIONAL SE MOSTRA INEFICAZ TAMBÉM EM NOSSA AMÉRICA LATINA
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A DERROCADA DO HUMANISMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA DO FUTURO
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OS GRANDES DESAFIOS PARA UM VERDADEIRO INTELECTUAL
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CUBA RESISTE, CUBA SEMPRE RESISTIU!!!
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CRIMES DE PECULATO: RACHADINHA E RACHADÃO
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MUITO POUCO A CONSEVAR NESTE MODELO INJUSTO DE SOCIEDADE
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AS POLÍCIAS MILITARES ESTÃO SUBORDINADAS AO PODER CIVIL
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O “autoritarismo social” como origem e forma da violência no Brasil
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NÃO ME DESESPEREI DIANTE DA MORTE PROVÁVEL, MAS FOI GRANDE A MINHA INDIGNAÇÃO COM O DEPOIMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE
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A COMPETÊNCIA, NO PROCESSO PENAL, NÃO É BEM COMPREENDIDA EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
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A LAVA JATO VISTA PELO JORNAL “LE MONDE”
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UM POUCO DO QUE O EX-JUIZ MORO SUBTRAIU DE TODOS NÓS
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NÃO PERMITAMOS QUE SEJA DESCONSTRUÍDA A NOSSA TRISTE VERDADE HISTÓRICA
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NO DIA 14 DE MARÇO, UM DOS MAIORES PENSADORES DA NOSSA CIVILIZAÇÃO DEIXOU DE PENSAR
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NOTAS SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN QUE ANULOU OS PROCESSOS EM QUE O EX-PRESIDENTE LULA ERA RÉU
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Barbárie se instala nos arredores de Manaus
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AS LIBERDADES PÚBLICAS SÃO NEGLIGENCIADAS PELO FASCISMO
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OS FASCISTAS ESTÃO SE ARMANDO
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REFLEXÃO SOBRE A MORTE
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REFLEXÕES EPISTÊMICAS SOBRE O TESTEMUNHO DAS PESSOAS DISPENSADAS DE DEPOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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Destruindo a Audiência de Custódia: Preventiva de Ofício e Acordo de Não Persecução Penal
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SÓ BESTAS HUMANAS PODEM GOSTAR DE BESTAS HUMANAS
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MAIS DE DUZENTOS MIL MORTOS E NINGUÉM É RESPONSABILIZADO POR ESTA EVITÁVEL TRAGÉDIA. A MISÉRIA DO SER HUMANO
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UMA HOMENAGEM MERECIDA QUE NOS COMOVE MUITO. A MINHA FALECIDA FILHA ELIETE AGORA É NOME DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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EM TEMPOS SOMBRIOS, NADA A COMEMORAR NESTE NATAL!!! FOI-SE UM ANO DE TORMENTOS!!!
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O JORNALISMO CORPORATIVO TEM CULPA PELA ASCENSÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO EM NOSSO PAÍS. OS LIBERAIS SEMPRE FLERTARAM COM O FASCISMO
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“O neoliberalismo é a manifestação mais doentia do capitalismo”
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UM GOVERNO TOSCO E OBSCURO QUE TEM UMA RIDÍCULA POLÍTICA EXTERNA
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HAVERÁ VACINA CONTRA ESTA OUTRA E JÁ ANTIGA “EPIDEMIA” ???
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AS LUTAS SOCIAIS SÃO PERENES E VÃO ACELERANDO O NOSSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
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O CONHECIMENTO CIENTÍFICO SALVA VIDAS E O OBSCURANTISMO MATA
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Por uma nova e constitucional Doutrina de Segurança Nacional?
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VOLTAMOS À INQUISIÇÃO?
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QUANDO UM VELHO PROFESSOR DE DIREITO SE SENTE DERROTADO
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UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL QUE TEIMA EM CONTINUAR “LEGISLANDO” !!!
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AS FORÇAS ARMADAS E A NOSSA ATUAL REALIDADE. O PESSIMISMO DO EX-MINISTRO E ESCRITOR ROBERTO AMARAL, MANIFESTADO EM AGUDO TEXTO
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AINDA CREIO QUE VAMOS AVANÇAR EM NOSSO LENTO E PERVERSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
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O PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
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DOM PEDRO CASALDÁLIGA, UM HOMEM SANTO, POR EDUARDO NEWTON
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A ação penal pública e o Princípio da indivisibilidade
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Um robô pode julgar? Quem programa o Robô ? Excelente reflexão do jurista Lenio Streck
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Do processo e das demais formas de composição dos conflitos de interesses
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Estudo sobre a pretensão processual
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A MARCHA DOS MORTOS
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O Ministério Público e o interesse em recorrer no processo penal
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SOMENTE O FLAGRANTE DELITO REAL PERMITE QUE A POLÍCIA ENTRE EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL
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O DESCASO COM A VIDA HUMANA E A SUPRESSÃO DE DIREITOS. EXCELENTE REFLEXÃO DE UMA JUÍZA
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O INDEVIDO PROCESSO LEGAL OU O INDEVIDO PROCESSO PENAL
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QUEM SÃO OS SELVAGENS??? UM DOCUMENTO HISTÓRICO E ATUAL. UM DOCUMENTO DE RARA BELEZA
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CAPITALISMO OU SOCIALISMO. QUAL O CAMINHO A SER TRILHADO, EM FACE DA REALIDADE ATUAL ???
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NO PROCESSO PENAL, O EXAME DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DEPENDE SEMPRE DA IMPUTAÇÃO FEITA PELA PARTE NA DENÚNCIA OU QUEIXA.
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UM RETROCESSO EM NOSSO PROCESSO CIVILIZATÓRIO
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AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA AMPLIADA, COMO MECANISMO DE CONTROLE DO ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POR PARTE DOS PROCURADORES-GERAIS
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EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM SER TITULARES DE QUALQUER TIPO DE PODER MODERADOR
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POLÊMICA REFLEXÃO SOBRE A MORTE
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A COVID-19 ESTÁ DEMONSTRANDO QUE A HISTÓRIA NÃO TEM FIM. O NOVO VÍRUS ESTÁ ATÉ DANDO UM EMPURRÃOZINHO NELA ...
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O DISCURSO PROFERIDO POR ENGELS JUNTO AO TÚMULO DE UM DOS HOMENS QUE MAIS INFLUENCIOU A HISTÓRIA DA HUMANIDADE
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O NOVO PROCEDIMENTO DE ARQUIVAMENTO SE APLICA TAMBÉM AOS INQUÉRITOS POLICIAIS QUE APURAM CRIMES DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
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MAIS UM CRIME DE UM PRESIDENTE TOSCO, DESPREPARADO E AUTORITÁRIO
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O NOVO CORONAVÍRUS E A CLASSE TRABALHADORA. CORAGEM PARA VENCER A PANDEMIA E CORAGEM PARA VENCER O “PANDEMÔNIO” !!!
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DEUS E A NOVA PANDEMIA. O FANATISMO RELIGIOSO TAMBÉM MATA !!!
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REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O PROCESSO PENAL (terceira e última parte)
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REFLEXÃO TEÓRIA SOBRE O PROCESSO PENAL - segunda parte
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Reflexão teórica sobre o processo penal
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A PANDEMIA QUE NOS PODE “SALVAR”. PRECISAMOS VOLTAR A SER O SUJEITO DE NOSSA PRÓPRIA HISTÓRIA. ESTE NOVO VÍRUS VAI NOS FAZER REPENSAR A NOSSA EXISTÊNCIA
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NOVO CORONAVÍRUS E O NEOLIBERALISMO
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OS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS FORAM CONQUISTADOS COM MUITO SUOR E SANGUE
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A AMPLITUDE DAS ALIANÇAS NÃO DEVE DESCARACTERIZAR UM CORRETO PROJETO POLÍTICO E SOCIAL
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“NUNCA UM PRESIDENTE BRASILEIRO FOI TÃO VULGAR", diz editora do El País"
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O JURISTA RUBENS CASARA ANALISA AS CONSEQUÊNCIAS DO NEOLIBERALISMO NO ESTADO MODERNO
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O CAPITALISMO É GENOCIDA E DEGRADA O MEIO AMBIENTE SEM LIMITES. POR ISSO, A MINHA LUTA SERÁ PERMANENTE, MAS TRAVADA EM OUTRAS TRINCHEIRAS.
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O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA
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UMA SEMANA QUE DESGASTOU AINDA MAIS O NOSSO JÁ COMBALIDO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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QUE SOCIEDADE É ESTA QUE FECHA AS LIVRARIAS E ABRE FARMÁCIAS ???
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Primeiras impressões sobre a lei n. 13.964/19, aspectos processuais
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APESAR DE TUDO, ACHO QUE VALEU E CONTINUARÁ VALENDO A PENA...
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Os deserdados do capitalismo são a base social do autoritarismo
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DEMOCRACIA É INCOMPATÍVEL COM ESTE OBSCURANTISMO
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O JUIZ DE GARANTIAS APERFEIÇOA O NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
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EM REGRA, MILITARES SÃO AGENTES PÚBLICOS TRUCULENTOS E INSENSÍVEIS ÀS DIVERSAS CONDIÇÕES HUMANAS
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PARECE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É MAIS UM FISCAL DA LEI, MAS UM CONTUMAZ VIOLADOR DA LEI
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UM INQUÉRIO POLICIAL CONSTRANGEDOR!!!
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A HIPOCRISIA ESTÁ CONTAMINANDO OS CONSERVADORES E REACIONÁRIOS DE NOSSA SOCIEDADE
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CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DECISÃO DO STF SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO
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COMO UM JUIZ OU MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE APOIAR UM POLÍTICO QUE DIZ, REITERADA E PUBLICAMENTE, SER A FAVOR DA TORTURA, DO EXTERMÍNIO DE ADVERSÁRIOS IDEOLÓGICOS E DA DITADURA ???
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BREVES NOTAS CRÍTICAS SOBRE UM RELEVANTE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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COMO CONTINUAR LECIONANDO SE O NOSSO PROCESSO PENAL ESTÁ CAÓTICO???
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A IDEOLOGIA CONTAMINOU O NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MAIS UMA “ARTIMANHA” PUNITIVISTA
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EM FACE DE UMA NULIDADE ABSOLUTA, DESCABE INDAGAR SE HOUVE PREJUÍZO PARA AS PARTES, POIS HAVERÁ SEMPRE PREJUÍZO PARA A CORRETA E JUSTA ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ESTADO
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MAIS DO QUE NUNCA, A LUTA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEVE SER INTENSA E PERENE
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VETOS PRÓPRIOS DE UM REGIME AUTORITÁRIO!!!
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A CRESCENTE DEGRADAÇÃO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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O RÉU DELATOR FUNCIONA, NO PROCESSO PENAL, COMO UMA ESPÉCIE DE ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
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BREVE E SINGELA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE TIPIFICA OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
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O PERIGO BATE ÀS NOSSAS PORTAS. NÃO MAIS SE PODE NEGLIGENCIAR COM O FASCISMO. QUEREMOS A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO, PROMETIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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O DIREITO E A POLÍTICA EM UMA PERSPECTIVA MENOS INGÊNUA
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TRIBUNAL DO JÚRI. CINCO ANOS SEM A FILHA ELIETE COSTA SILVA JARDIM. CINCO ANOS PARA QUE A SUA TESE SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI FOSSE ACOLHIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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A PREDOMINÂNCIA DE JURISTAS ALIENADOS, COMPROMETIDOS APENAS COM SEUS INTERESSES PESSOAIS
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O DESÂNIMO COM A NOSSA ATUAL REALIDADE ACABA EM DECISÃO DE NÃO DESISTIR, MAS SIM DE RESISTIR, CUSTE O QUE CUSTAR
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O NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM FRANGALHOS
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AS GRANDES MENTIRAS DOS NEOLIBERAIS. NÃO HÁ COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA GERAR EMPREGOS E AUMENTAR A RENDA DA POPULAÇÃO
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O SUPREMO TRIBUNAL CONTINUA OPERANDO COM O NEFASTO PRINCÍPIO DE QUE OS “FINS JUSTIFICAM OS MEIOS” !!!
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PROTAGONISTAS DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NÃO PODEM ABANDONAR A ÉTICA, DELES SENDO SEMPRE EXIGIDO UM COMPORTAMENTO HONRADO.
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O ESTADO DE NECESSIDADE EXCLUI A EVENTUAL ILICITUDE DE UMA DETERMINADA PROVA. AS CONDENAÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA DEVEM SER ANULADAS. AS MAZELAS DA LAVA JATO
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UMA FALÁCIA DO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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NÃO PODEMOS NEGLIGENCIAR COM O FASCISMO. BREVES TEXTOS QUE NOS SERVEM DE ALERTA
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O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E OS JURISTAS PUNITIVISTAS
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Fracassou mais um golpe de Estado na Venezuela: Prevaleceram a soberania e a Ordem Jurídica Internacional. Pereceram, mais uma vez, a hipocrisia, o incentivo à traição e o imperialismo
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LIBERDADE DE IMPRENSA. NÃO PODE HAVER DIREITOS ABSOLUTOS EM UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS RELATIVAS AO POLÊMICO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR ATO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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A CHAMADA “LAVA JATO” E O DESPREZO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESTAM SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE LULA, ATRAVÉS DA CARTA QUE FAZEMOS PUBLICAR NESTE RELEVANTE SITE
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A DEMOCRACIA BURGUESA COMO ESTAPA NECESSÁRIA AO AVANÇO DAS LUTAS POPULARES E VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICAS, NO ATUAL E GRAVE MOMENTO POLÍTICO DO NOSSO PAÍS
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É DEVER DE TODAS AS PESSOAS ESCLARECIDAS RESISTIR AO OBSCURANTISMO
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O NEFASTO PUNITIVISMO NÃO RESPEITA O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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O PUNITISVISMO QUE LEVA À IMPUNIDADE E A NEFASTA INTERVENÇÃO DAS RELIGIÕES NA POLÍTICA E NO DIREITO.
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ATIVISMO E PUNITIVISMO EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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PASSO A PASSO O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA INEFICIÊNCIA
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“PLEA BARGAIN: A DERROCADA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNDANTE DO NOSSO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
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DESISTI DO SISTEMA DE JUSTIÇA DE MEU PAÍS. MINHA DECEPÇÃO É ABSOLUTA E DESESPERADORA.
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BREVE E SINGELA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE
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E SE VIER A TIRANIA ??? AMEAÇAS NÃO FALTAM !!!
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DOIS TEXTOS CONTRA A INDEVIDA E INCONVENIENTE IMPORTAÇÃO DE INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NORTE AMERICANOS.
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ALGUNS DOS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTOU ME AFASTANDO DO DIREITO, ENQUANTO INSTÂNCIA FORMAL E INSTITUCIONALIZADA.
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AMILTON, UM AMIGO QUE ME FEZ ACREDITAR QUE O DIREITO PODERIA SER UM FATOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. ENTRETANTO, A REALIDADE ATUAL NÃO MAIS ME DÁ ESTA ESPERANÇA
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DESISTO. NÃO MAIS VOU LECIONAR DIREITO PROCESSUAL PENAL. A TRISTE REALIDADE DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL IMPÕE A MINHA APOSENTADORIA
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HÁ CINQUENTA ANOS SE ABATEU SOBRE A NOSSA SOCIEDADE UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES
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A CONSCIÊNCIA CRITICA E O CONHECIMENTO NOS FAZEM VIVER MAIS INTENSAMENTE. A CULTURA É LIBERTADORA
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POR QUE SER DE “ESQUERDA”, MORMENTE EM UM PAÍS QUE PARECE ESTAR CAMINHANDO PARA A EXTREMA DIREITA???
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O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DEIXANDO DE SER UMA INSTITUIÇÃO PROMOVEDORA DE JUSTIÇA E DEFENSORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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FORMAÇÃO INQUISITORIAL E IDEOLOGIA SÃO ASPECTOS DELETÉRIOS DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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ESTAMOS VIVENCIANDO DIAS SOMBRIOS PARA O NOSSO FRÁGIL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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O SILÊNCIO SE IMPÕE. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ESTÁ DE LUTO
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ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018
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PODEMOS VIR A SENTIR SAUDADES DO NOSSO FRÁGIL ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
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O GRAVE MOMENTO POLÍTICO QUE ESTAMOS VIVENCIANDO. É TEMPO DE ELEIÇÕES E REFLEXÕES
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TENDO A NATUREZA DE AÇÃO PENAL NÃO CONDENATÓRIA, DESCABE DAR AO HABEAS CORPUS O TRATAMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO DOS RECURSOS
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ALERTA SOBRE O USO ESTRATÉGICO DO DIREITO POR JUÍZES, PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA. UM EXCELENTE TEXTO DO PROFESSOR LÊNIO STRECK.
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A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO É INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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A “LIBERDADE” DE EXPRESSÃO DOS JORNALISTAS E A FALSA ISENÇÃO DE UMA MÍDIA EMPRESARIAL EM UMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES
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NOVAS REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
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POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MAIS COMPROMETIDO COM A LEGALIDADE DO QUE COM O ATIVISMO PUNIVISTA OU IDEOLÓGICO. DUAS BREVES REFLEXÕES
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O SER HUMANO JÁ NÃO É MAIS O SUJEITO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. OS DIREITOS E O TRABALHO ESTÃO SENDO TRANSFORMADOS EM MERCADORIAS
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A IMPARCIALIDADE DOS MAGISTRADOS É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NÃO HAVENDO HONESTIDADE INTELECTUAL, ESTAREMOS TODOS PERDIDOS !!!
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TODOS FICAM VULNERÁVEIS QUANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SE MOSTRA “APRISIONADO” POR UMA OPINÃO PÚBLICA FORMADA POR UMA MÍDIA PUNITIVISTA. DUAS REFLEXÕES SOBRE O “POPULISMO” PENAL
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ONDE NÃO HÁ ATIVIDADE JURISDICIONAL, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS, MORMENTE TENDO EM VISTA O NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
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O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA
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SERIA ENGRAÇADO SE NÃO FOSSE TRÁGICO. SERIA TRÁGICO SE NÃO FOSSE ENGRAÇADO
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SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO, IMPARCIALIDADE DOS JUÍZES E ESTADO DE DIREITO. REFLEXÕES.
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A ATIVIDADE PERSECUTÓRIA DO JUIZ CRIMINAL CONTAMINA A SUA NECESSÁRIA IMPARCIALIDADE
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ CONTRIBUINDO PARA A DISFUNCIONALIDADE DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
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PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA JURÍDICA.
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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REALIDADE ATUAL DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. REFLETINDO SOBRE O PUNITIVISMO E O LAWFARE CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA.
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O ESTADO DE DIREITO E A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS. DUAS REFLEXÕES
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DEMOCRACIA? QUE DEMOCRACIA?
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ALGUMAS DAS MINHAS REFLEXÕES DE CUNHO EXISTENCIAL, FILOSÓFICO E SOCIAL
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“A LAVA JATO” E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
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CONTINUA O LAWFARE CONTRA O EX- PRESIDENTE LULA.
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Ainda sobre a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba: Processos em face do Ex-Presidente Lula
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Algumas das muitas mazelas do nosso sistema de justiça criminal
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O princípio "in dubio pro societate": o grande e comum equívoco
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Minha absoluta indignação em face deste absurdo “LAWFARE” contra o ex-presidente Lula
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ESQUERDA PUNITIVA? ESCLARECIMENTO SOBRE O NOSSO PENSAMENTO ATUAL EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DO “SISTEMA PENAL”
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO PENAL. NOSSO ATUAL ENTENDIMENTO
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SINGELAS REFLEXÕES SOBRE O NOSSO MODELO DE SOCIEDADE E A PRÓPRIA CONDIÇÃO HUMANA
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CADA VEZ MAIS FICA DIFÍCIL ACREDITAR EM NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
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Delação anônima e inviolabilidade domiciliar: reflexões sob o prisma constitucional, penal e processual penal
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INTERVENÇÃO FEDERAL (MILITAR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. BREVES REFLEXÕES
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O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ NÃO É O MESMO APÓS AS DISTORÇÕES DA “LAVA JATO”
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ALGUMAS ABERRAÇÕES DA CHAMADA OPERAÇÃO LAVA JATO E A INSÓLITA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA
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É urgente a democratização do ministério público. Ministério público não deve se transformar em polícia. É a natureza da atividade desempenhada que caracteriza a instituição
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Condenação do ex-presidente Lula: um dos piores julgamentos que a que assisti ao longo de meus quarenta e quatro anos de vida jurídica - Por Afrânio Silva Jardim
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O Supremo Tribunal Federal tem responsabilidade pela "desordem" em nosso sistema de justiça - Por Afrânio Silva Jardim
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AS SEQUELAS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
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O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ SE APEQUENANDO. EU PREVI E ADVERTI QUE IRÍAMOS CHEGAR A ESTA SITUAÇÃO NEFASTA
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A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA
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O SISTEMA PROCESSUAL ADVERSARIAL E A PERIGOSA AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Os Tribunais e o Ministério Público estão tão ruins que hoje ser legalista chega a parecer uma postura revolucionária - Por Afrânio Silva Jardim
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As ilegais conduções coercitivas e o comportamento omissivo do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial por omissão - Por Afrânio Silva Jardim
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Do processo penal do espetáculo ao processo penal da humilhação - Por Afrânio Silva Jardim
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A prisão em flagrante e os crimes permanentes - Por Afrânio Silva Jardim
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A inconcebível condenação do ex-presidente Lula e por um Ministério Público menos punitivista. Três reflexões em forma de crônicas - Por Afrânio Silva Jardim
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Algumas sugestões para uma reforma do nosso sistema judicial - Por Afranio Silva Jardim
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O ônus processual não cria um dever para as partes. No processo penal, as partes não podem ser obrigadas a provar nada - Por Afrânio Silva Jardim
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O conceito de crime militar e a nova lei. Não nos esqueçamos do sistema constitucional!!! - Por Afrânio Silva Jardim
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A quem serve a ideia de caos ou “terra arrasada”? O fascismo nos espreita! - Por Afrânio Silva Jardim
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Ainda sobre os processos e condenação do ex-presidente Lula. Seria engraçado, se não fosse trágico. Três breves reflexões críticas - Por Afrânio Silva Jardim
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A sociedade deve desculpas ao reitor humilhado - Por Afrânio Silva Jardim
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Lava Jato: um posto com combustível adulterado!!! – Por Afrânio Silva Jardim
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Ser contra a Resolução 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público nada tem a ver com o debate entre punitivismo e garantismo – Por Afrânio Silva Jardim
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O Conselho Nacional do Ministério Público está legislando sobre o Direito Processual Penal!!! A que ponto chegamos!!! - Por Afrânio Silva Jardim
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Acordo de cooperação premiada. Prêmio de não ser denunciado. Eficácia de arquivamento - Por Afrânio Silva Jardim
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Lava Jato, três anos e meio depois. Uma breve e provisória análise - Por Afrânio Silva Jardim
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Conduções coercitivas ilegais. Mais uma pausa em nosso combalido Estado de Direito - Por Afrânio Silva Jardim
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Venezuela. Socialismo sem luta armada. Revolução pacífica. É agora ou nunca!!! - Por Afrânio Silva Jardim
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Atualizando e ampliando os nossos tópicos teóricos de Direito Processual - Por Afrânio Silva Jardim
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Acordo de delação premiada. É inconstitucional a outorga do princípio da oportunidade do exercício da ação penal pública para crimes graves. Violação do princípio da proibição da proteção deficiente - Por Afrânio Silva Jardim
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Acordos de Cooperação Premiada. Polícia e o Ministério Público - Por Afrânio Silva Jardim
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Para condenar o ex-presidente Lula, deram uma “pausa” em nosso combalido Estado de Direito - Por Afrânio Silva Jardim
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Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros - Por Afrânio Silva Jardim
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Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima - Por Afrânio Silva Jardim
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Ainda sobre os acordos de cooperação premiada: não irei ao enterro do nosso sistema de justiça criminal. Nego - me a comparecer ao seu velório e a carregar o seu caixão (parodiando o Ministro H. Benjamin) - Por Afrânio Silva Jardim
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Os Acordos de Delações Premiadas e o Supremo Tribunal Federal - Por Afrânio Silva Jardim
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Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula – Por Afrânio Silva Jardim
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Delações premiadas: será que agora existe execução penal por título extrajudicial??? - Por Afrânio Silva Jardim
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Delação premiada. O sistema de justiça criminal sendo substituído por um contrato - Por Afrânio Silva Jardim
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Discricionariedade no sistema de justiça criminal. Ainda não me cansei de criticar - Por Afrânio Silva Jardim
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Os acordos de cooperação premiada e a aplicação da pena - Por Afrânio Silva Jardim
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Interrogatório do ex - presidente Lula. Estou indignado com o que assisti - Por Afrânio Silva Jardim
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A ética dos órgãos públicos que atuam no processo penal. A legitimidade do processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
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Novas reflexões sobre temas atuais - Por Afrânio Silva Jardim
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Nefasta tendência à privatização do processo civil e do processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
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A corrupção é inerente à própria sociedade capitalista - Por Afrânio Silva Jardim
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Dolo eventual e culpa. Três breves textos sobre casos atuais - Por Afrânio Silva Jardim
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A perversidade da mídia e a sociedade ingênua. A sociedade refém do poder econômico - Por Afrânio Silva Jardim
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Este Direito, desconectado da realidade, tem alguma utilidade social? Uma reflexão em forma de crônica - Por Afrânio Silva Jardim
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Refletindo sobre o nosso momento atual. Ainda é possível termos alguma dose de otimismo? - Por Afrânio Silva Jardim
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Testamento sob a forca - Por Afrânio Silva Jardim
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Só tenho a lamentar - Por Afrânio Silva Jardim
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Um novo conceito de ação para o Direito Processual? - Por Afrânio Silva Jardim
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Delação premiada. Os tribunais são a nossa última esperança - Por Afrânio Silva Jardim
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Porque estou me afastando do Ministério Público - Por Afrânio Silva Jardim
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Reforma trabalhista do neoliberalismo. Como modernizar, regredindo para o início do século passado? Por que a imprensa defende esta maldade com os trabalhadores? - Por Afrânio Silva Jardim
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Duas questões relativas à homologação de acordos de cooperação premiada (Delações Premiadas). A operação Lava Jato em face do falecimento do Ministro Teori Zavascki - Por Afrânio Silva Jardim
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A prisão em flagrante: novos enfoques teóricos - Por Afrânio Silva Jardim
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A existência de uma teoria para cada ramo do Direito Processual não impede a existência da Teoria Geral do Processo - Por Afrânio Silva Jardim
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Nova Teoria Geral do Processo ou Nova Teoria do Processo Civil? - Por Afrânio Silva Jardim
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A prova indiciária e a formação do convencimento do juiz no processo penal - Por Afrânio Silva Jardim
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Juristas liberais e socialistas podem estar de acordo, em face de alguns temas relevantes - Por Afrânio Silva Jardim
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Devemos ficar atentos contra a visão autoritária que toma conta da nossa sociedade - Por Afrânio Silva Jardim
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Por uma visão publicista do nosso sistema processual - Por Afrânio Silva Jardim
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E se todos os homens e mulheres perdessem seus braços? (A importância do trabalho físico para a existência da nossa sociedade) - Por Afrânio Silva Jardim
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Três textos críticos. Dias tenebrosos estes do nosso sistema de justiça - Por Afrânio Silva Jardim
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O Habeas Corpus na perspectiva da Teoria Geral do Processo - Por Afrânio Silva Jardim
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Jamais vou me conformar!!! - Por Afrânio Silva Jardim
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A imputação no processo penal: conduta de autoria desconhecida e conduta de participação sabida - Por Afrânio Silva Jardim
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Minha opção ideológica: ainda faz sentido falar em direita ou esquerda? - Por Afrânio Silva Jardim
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Operação “Lava - jato”. Novas críticas sobre o aspecto técnico. (Para que meus netos saibam, no futuro, que o avô estava do lado certo, do lado da justiça. Quem sabe, vocês poderão contar a eles...) - Por Afrânio Silva Jardim
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Equívocos jurídicos recentes da chamada “Operação Lava - jato” - Por Afrânio Silva Jardim
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A privatização do processo penal como consequência de uma sociedade individualista. Do darwinismo social para o darwinismo processual. A vitória do mais apto ou do mais astuto - Por Afrânio Silva Jardim
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A influência norte - americana nos sistemas processuais penais latinos - Por Afrânio Silva Jardim
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Alguns de meus pensamentos - Por Afrânio Silva Jardim
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A imputação sucessiva na ação penal condenatória - Por Afrânio Silva Jardim
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Justiça penal pactuada. Uma visão privada do sistema penal - Por Afrânio Silva Jardim
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Tópicos Teóricos de Direito Processual – Por Afrânio Silva Jardim
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Afranio Silva Jardim é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor
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Um grande equívoco: o princípio In Dubio Pro Societate
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A originalidade como condição para o regular exercício do direito de ação
Colunistas
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Denis Donoso
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Maria Cecília Soares Vannucchi
-
Beatriz Scherpinski Fernandes
-
Maíra Vida
-
José Muniz Neto
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Thiago Brega de Assis
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Tatiana Sogari Tormem
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Marcello Terto e Silva
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Desvirtuamento do jurídico
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Antonio Graim Neto
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Rafaela Alban
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Paloma Braga
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Ilan Goldberg
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Alexandre Ávalo Santana
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Juliana Jacob
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Homero Chiaraba
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Juliana Ramos de Amorim
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Fernando Jiménez Sánchez
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Nic Cardeal
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Cecília Bojarski Pires
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Proporcionalidade e isonomia
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Nayara Swarowski
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Victor Hugo Ossowsky
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Mauricio Stegemann Dieter
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Carlos Henrique Duarte Araújo
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Nilzo Felisberto
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João Carlos Adalberto Zolandeck
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Ian Fernandes de Castilhos
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Missael Pinto Zampier
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Fernando Hoffmam
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Thiago Priess Valiati
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Marcos Catalan
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Leonardo Gomes Fernandes
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Adriana Regina Barcellos Pegini
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Luiz Fernando Ozawa
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Téssia Gallina Jorge
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r Breno Novelli
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Aluísio Celso Affonso Caldas
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Thiago de Oliveira Vargas
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Matheus Cristhian Kunze
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Atenuante inominada
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Wagner Francesco
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Guilherme Mesquita Estêves
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Luís Eduardo Colavolpe
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Maurício Requião
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Marta Lúcia Tittoni
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LETICIA ARENAL
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Agrotóxicos
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João Marcos Braga de Melo
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Patrícia Oliveira
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
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Jaécio Matos Santos
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Fermín Canteros
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Paula Rodovalho
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Cinthia Loise Jacob Denzin
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André Martino Dolabela Chagas
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Eduardo Santana Cordeiro
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Gabriela Araujo Souza Lima
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Marcela Münch
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João Vitor Ribatski
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Gabriela Ribeiro
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Ronicleici Santos da Conceição
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Ficção académica
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Pablo Freire Romão
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Marco Couto
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Adriano de Jesus Silva
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Flora Augusta Varela Aranha
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Kelvin J. Bressan
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Aline Venutto
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Direitos dos homossexuais
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Heloisa Alves
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Maíra Marchi Gomes
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Lougan Cardoso Lima
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Jocê Rodrigues
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Danilo Luchetta Prado
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Hélio Rubens Brasil
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Luís Fernando Casara Corrêa
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Samuel Medeiros Rocha
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Rubem Bilhalva Konig
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Jarbas Matos
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Lia Testa
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Paulo Antonio Peressin
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Suhel Sarhan Júnior
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Rodolfo Pamplona Filho
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Javier Diez García
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Vinícius Alves
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Fabiana Otero Marques
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Sebastião Marques Neto
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Francisco José Borges Motta
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Andréa Araujo Bostelmam
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Vinícius Loss
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Paulo Roney Fagundez Ávila
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Ricardo Leonel da Silva
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Ursula Rodriguez Minhone
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Thaís Magrini Schiavon
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Renata Cortez Vieira Peixoto
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Carla Dóro
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Talita Quézia de Assis
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Marcelo Ribeiro
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Roberto Carlos Rocha Kayat
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Lucas Guimarães Chagas
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Paula dos Santos Bregagnol
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Fabiana Lanke
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Erica Alves Aragão
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Paolla Hauser
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Marcelo Ferreira Machado
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Fernando Rey Cota Filho
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Rafael Libaneo
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Márcia Cunha Teixeira
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Charles da Costa Bruxel
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Célia Iraci da Cunha
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Daniela Bornin
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Alexandre Basílio
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Fernanda da Rocha Fabiano
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Juliano Cesar Zanini
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Thiago Freitas
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Maica Matos Leão
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Ana Paula de Souza Cury
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Benigna Teixeira
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Felipe Sorgi da Costa
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Nara Fernandes Lúcio
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Zulmar Duarte
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Giovana Atarasi
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Breno Hoyos Guimarães
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França Júnior
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André Carneiro Leão
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Karini Nascimento
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Bruno Marques Ribeiro
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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Gabriela Samrsla Möller
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Diogo de Oliveira Gomes
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Cleiton Sacoman
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Igor Cardoso
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Manoel Cardoso Helfer
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Gabriela Oliveira Freitas
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Clarissa Tassinari
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Vitória Passini
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Delano Câncio Brandão
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Gabriel Bulhões
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Edson Silveira
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Guilherme Christen Möller
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Adalberto Narciso Hommerding
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Jorge Luiz Souto Maior
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Lucélia de Sena Alves
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Leonel Betti Jr.
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Bruno Campos Silva
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Willian de Meira
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Carimi Haber Cezarino Canuto
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Kátia Parente Sena
-
Nadine Hellen Reis
-
Pedro Gabriel Goulart Barata
-
Adriano Sant’Ana Pedra
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Nádia de Castro Alves
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Felipe Dalenogare Alves
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Renê Hellman
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Maria Rita Rodrigues
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Eleição municipal
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Felipe Chiavone Bueno
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Lucas
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