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Juliana Simone Nandi
Marcelo Andrade de Azambuja
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maciana de Freitas e Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Marilena Wolf de Mello Braga
Paula Brener
Diogo Dal Magro
Paula Saleh Arbs
Guilherme Bonato Campos Caramês
Daniel Brandão
Felipe André Laranjo
Bruno da Costa Vaz
Léo Rosa de Andrade
Eleição municipal
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Alves Côrrea
Matheus Felipe de Castro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luana Renostro Heinen
Nádia de Castro Alves
Fausto Amador Alves Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Marinho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nacle Safar Aziz Antônio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiano Botelho Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Karina Almeida Pinhão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gilberto Alves Júnior
Paulo Victor Costa Brito
¿Quién vigila a los vigilantes?
Julia Drummond
Mariana Silva Nery
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna Angélica Maistro
Regiane Nistler
Kenarik Boujikian
Deonísio Koch
Geovane Peixoto
Violações de direitos humanos
Pierre Moreau
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Grazielli Farias Fraga
Lígia de Freitas Barbosa
Henrique Kaster
Sophie Dall’Olmo
Eliza Cerutti
Felipe Pruinelli
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda Arruda
Rafael dos Santos da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Luis da Silva Tavares
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Izabele Pereira Barra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Maia Rebouças
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda da Silva Lima
Victória Sell Feiber
Marcos Paulo Campos
Marina Peixoto Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Holanda Aragão
Thiago Freitas
Agrotóxicos
Marcos Catalan
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
r Breno Novelli
Luís Renato Avezum
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Vieira
Marsel Botelho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lucas Romero Leite
Daniela Campos Cerullo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Flávia Pereira Hill
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Guilherme Zorzi Rosa
Beatriz Vargas Ramos
Victor Hugo Ossowsky
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Ruan Zancanaro Catarini
Larissa Tomazoni
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Bernardo Britto Guerra
Veronica Pacheco Viana
Sebastião Marques Neto
Beatriz Bork
Ravi Peixoto
Leticia Maria Rosa Alves
Roberto Bona Junior
Gustavo de Lima Pereira
Fábio de Oliveira Camillo
Moacir Henrique Júnior
Amanda Avansini Arruda
Rosa Benites Pelicani
Thiago Souza de Albuquerque
Igor Raatz
Aisla de Carvalho
Lucília Napoleão Barros
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eugênio Pacelli
Letícia Bittencourt
Marco Regulatório do Pré-Sal
Francielle Oliveira Gadonski
Janiere Portela
Sandra Gonçalves Daldegan França
Priscila Martins Dias
Abraham Hand Vargas Mencer
Franklyn Celso Ferreira
Aline Amábile Zimmermann
Gleucival Zeed Estevão
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Hermes Luz
Elena de Carvalho Gomes
Emerson Garcia
Pollyana Maria da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Desumanização do traficante e do usuário
Luíza Nívea Dias Pessoa
Arthur Bicalho dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos Clebson Pereira Diniz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Tereza Grassi Novaes
Injustiças raciais no Brasil
Alexandre do Rosario Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Gerhard
Paola Bianchi Wojciechowski
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafael Fernandes Caldeirão
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Ferrareze Filho
Cleopas Isaías Santos
Inês Virgínia Prado Soares
Yasmine Pitol
Roberta Matzenbacher
Catarina Hernandez Ferri
Rafaela Silva Garcez
Jaécio Matos Santos
Thiago Minagé
Claudio Daniel de Souza
Pablo Freire Romão
Júlio Marcelo de Oliveira
Enzo Bello
Centros penitenciários brasileiros
Euclides Santos Bittencourt
Solange Cordeiro Faria
Sergio Matos
Carina Bezerra Kobashigawa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Autoritarismo nacional
Norberto Knebel
Sergio Henrique Salvador
Valéria Fernandes Vieira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Márcia Cunha Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Camila Sallum
Marisa Falcão
Ruiz Ritter
José Antonio Herrera
Ronan Robl
Paulo César Carbonari
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Lúcia Barbosa
Tiago de Toledo Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Giovana Atarasi
Noslen Melo
Espetacularização da violência
Daniel Brantes Ferreira
Emily Fidelix
Marcelo Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabriel Esperança Lisboa
Antonio J. Capuzzi
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Mendes Machado
Guilherme Christen Möller
Ricardo Fiorin
Joelma C. Sousa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Perez Venturini
Thais Mello Doleys
Larissa Janoni de Araujo
Giovanni Chaim
João Pedro Gebran Neto
Maria Alexandra Borba
Felipe Montiel
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alana Oliveira
James Walker Júnior
Willian de Meira
Edson Silveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Amanda Rodrigues Alves
Fábio Salum
Mauricio Mota
Diogo de Oliveira Gomes
Efson Lima
Sistema Penal do Rei Midas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lilian Katiusca
Cristiano Aparecido Quinaia
Paloma Braga
Renan Levenhagen Pelegrini
Maíra Vida
Laraíne Catapan
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Tartuce
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Barbosa Tellini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laura Dutra de Abreu
Fernando Gama de Miranda Netto
Diego Ken Osoegawa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
América
Aicha Eroud
Guilherme Barros Martins de Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Erick Beyruth de Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
Emanuela Gava Caciatori
Renata Oerle Kautzmann
Adriano Soares da Costa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Não Nos Renderemos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Karen Munhoz
Carla Joana Magnago
Roberto Barbosa de Moura
r Raul Linhares
Aurélio Franco de Camargo
Paulo Incott
Henrique Rabelo Quirino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Koerich Nobre
Cláudio Rêgo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ravi Peixoto
Richard Quispe Salazar
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carla Mari Robaina Marcondes
Thalita Caroline Faria de Assis
Kleber Zanchetta
Rodrigo Ramos Melgaço
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Rafael de Araújo Alves
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Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Amanda Viega Spaller
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Alice Hertzog Resadori
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Elisa Rech Dickel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Fernanda Euzébio Teixeira
Patrícia Leite Carvão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nestor Távora
Everton Sarraff Nascimento
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Editora Empório do Direito
Silvia Felipe Marzagão
Gustavo Silva Alves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Willian Cleber Zolandeck
Francine de Moura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Raquel Possolo
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Eduardo Silva Bitti
Diogo Bacha e Silva
Lucas
Enrique P. Haba
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RHC 75.800
Fernando Rey Cota Filho
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Larissa Borges Fortes
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Sílvia Gabriel Teixeira
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André Antônio Gavazini
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Priscila Serafin Proença
Regis Fernando Freitas da Silva
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Deonísio Koch
Série eProcesso: prática com teoria
Darci Guimarães Ribeiro
Eleição presidencial
Fernando Hoffmam
Tiago Resende Botelho
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André Giamberardino
Fabrício Morais da Costa
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Daiane Carlos Höhn
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Bernardo G.B. Nogueira
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Mauricio Sousa da Silva
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Torres
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniela Bornin
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fábio Camargo
Ana Paula Siqueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Couto
Kátia Parente Sena
Andrezza Anzolin
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Pontes Raldi
Adalberto Ferrari
Rafael Bertoldi Pescador
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Luísa Wichinheski
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juarez Rogério Felix
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Sérgio Restiffe
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Mateus P. Gomes
Cristina Motta
Ricardo Leonel da Silva
Luciana Chemin
Hernani Zanin Júnior
Caroline Barreto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mário Cesar Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ge Mello
Gustavo Santana do Nascimento
Alessandra Simões Reis Abraão
Ivani Contini Bramante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo Chandohá da Cruz
Frederico dos Santos Messias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernanda Hablich
Fernanda Koch Carlan
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Antunes Soubhia
Marcella Granemann Ferreira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Jeffrey Chiquini
Rafael Alexandre Silveira
Luiz Carlos de Andrade
Carla A. Ventura
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alexandre de Paula Filho
Camila Victorazzi Martta
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nariel Diotto
Robinson Nicácio de Miranda
Vitor Morais de Andrade
Higor Rezende Pessoa
Lucas Guimarães Chagas
José Adaumir Arruda da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Anderson Morais
Futuros profissionais do Direito
Alexandre Carrinho Muniz
Jorge Luiz Souto Maior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Marcos Braga
Ricardo Antonio Andreucci
Heitor Pergher
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Vitor Nogueira
Wellington M. de Almeida
Wellington Jacó Messias
Jaider Esbell
Périsson Otávio Rodrigues
Imane Rane
Ilan Goldberg
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luciano Scheer
Valdemar Habitzreuter
Larissa Beleza
Erica Alves Aragão
Ivan Bonifácio
Ubirajara da Fonseca Neto
Ubiratan de Mattos
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel Brajal Veiga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juliana Jacob
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sandoval Alves da Silva
João Pedro França Teixeira
Emília Queiroz
Priscila Fichtner
Luara Colpa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bianca Rosenthal
Carmem Cavalcante
Pedro Dalese
Bruna Roberta de Borba
Maurício Gomes Pereira França
Augusto Passamani Bufulin
Thiago Caversan Antunes
Cristiano Duro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lívia Casimiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Silveira Rigon
Raphael Fernando Pinheiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Inexistência jurídica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Filgueiras
Luanna Tomaz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Glauco Gumerato Ramos
Felippe Borring Rocha
Cecília Bojarski Pires
Bruno Espiñeira Lemos
Rodrigo Helfstein
Átila Da Rold Roesler
João Vitor Ribatski
Ciro de Souza Brito
Luana G. de Vito
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Veiga Franco
Lucia Bastos
Charles da Costa Bruxel
Vitor Vilela Guglinski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jenair Alves da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Lenzi
Guilherme Freire de Melo Barros
Nilza Sarneski
Marly Fernandez
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cintia Neves Godoi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fabrício Reis Costa
Dierle Nunes
Marcel Lopes
Michelle Gironda Cabrera
Juan David Gelacio Panesso
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Simone Henrique
Ziel Ferreira Lopes
André Amorim de Aguiar
André Luís de Lima Maia
Patty Oliver
Lucas de Oliveira Bressani
João Carlos Castranheira Pedroza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marta de Oliveira Torres
André L. Nicolitt
Samuel Lourenço Filho
Débora Tavares
Ângelo Boreggio Neto
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Carneval
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Junqueira Gomide
Julia Vianna Correia da Silva
Bruno Trento Hein
Jovana de Oliveira Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vicente de Paulo Barretto
r Tainá Aguiar Junquilho
Mackysuel Mendes Lins
Amanda de Medeiros Lima
Rideko Suzuki
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Portela Gomes
George Oliveira
Vitor Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda da Rocha Fabiano
r Rizzatto Nunes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Daniel A. Dourado
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lívia Rebouças da Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo de Melo Vicelli
G. Couto de Novaes
Rafael Bruno de Sá
Larissa Clare Pochmann da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Kamila Alkmim Nascimento
Cleiton Sacoman
Júlio Cesar Rossi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gustavo Holz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Isabela Sousa Bestetti
Rafael Felgueiras Rolo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bárbara Fonseca de Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Luz
Caroline Ribeiro dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Luciana Berlini
Lorena Guedes
Mariana Goulart
Gabriela Ponce
Luciana da Silva Caseiro
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Yamin
Isaías Henrique Silva
Cristiano Duro
Evie Nogueira e Malafaia
Adilson Pires Ribeiro
Aicha Eroud
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Rubin
Leonardo de Souza Chaves
Sofia Jessica Diaz
Quitéria Péres
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mírian Da Silveira Monte
Mauricio Antonio Correia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Adriana Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Andreu Luz
Patrícia Otarão
Fabiano Pimentel
Stella He Jin Kim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mark Pickersgill Walker
Tiago Didier
Uso indevido de algemas
Anderson Brasil
Cândice Lisbôa Alves
Vinicius Cardona
Rafael Giorgio Dalla Barba
Talissa Truccolo Reato
Ana Priscila Correia Luz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nilo Carlos Pereira de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Felinto Martins Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Franciane Hasse
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Barreto de Melo
André Luiz Maluf de Araujo
Laura Mallmann Marcht
Tiago Joffily
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marina Alice de Souza Santos
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Noronha de Ávila
Sandro Luiz Britto Sprenger
Violência contra as mulheres
Juliana Ramos de Amorim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Clarice Santos
Mauro Mendes Dias
Luciano Zanetti
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Sofrimento
Larissa Mozzatto Risério
Maria do Socorro Freitas de Brito
Wagner Luis Padilha
Antonio Graim Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Felipe Abdel Malek
Gabriela Araujo Souza Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Paula de Souza Cury
Participação Privada
Rodrigo Trindade
Fermín Canteros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luana Oliveira Araújo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jarbas Matos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marli M. M. da Costa
Gabriela Essig
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cássio Rebouças de Moraes
César Augusto Baldi
Alexander Meurer
Lucas de Alvarenga Gontijo
Stanley Souza Marques
Natalia Cintra
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Sacco Neto
Guilherme Vale Brum
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emmanuel Dockès
Alexandre Bahia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
r Gisela Maria Bester
João de Castro Souza
Luiza Miranda Heinisch
Belmiro Fernandes
Fernando Jiménez Sánchez
Júlio da Silveira Moreira
Aline Taraziuk Nicodemos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Nascimento Lima
Felipe Dalenogare Alves
Nic Cardeal
Weber Luiz de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcos Queiroz
Eliane Câmara Batista dos Santos
William Galle Dietrich
Bruno Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Karla Fabrício de Godoy
Sandra Cristina Maia
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Becker
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Maduell Guimarães
Stela Adriane
Kelvin J. Bressan
Leonardo Carvalho Moura
Eduarda Cruz Daudt
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alexandre dos Santos Priess
Lorena Vasconcelos Porto
Rubens Correia Jr.
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maria Fernanda Piva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Fábio Alexandre Coelho
Derik Roberto da Silva Rozas
Flávio Quinaud Pedron
Fernanda Ely Borba
Wilson Knoner Campos
Vinícius Anacleto Burato
Daniele Lameira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Araken de Assis
Bruna Braga da Silveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodolfo Pamplona Filho
Laura Haddad
Olavo de Oliveira Neto
Isabel Fauth
Fernando Antunes Soubhia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Freitas de Melo
Matemática Aplicada
Patrícia Salviano
Bruce Bastos Martins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Vieira de Sousa
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Fretta
Ana Patricia Gonzalez
Emrich Sá
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila Belinaso
Hugo Melo Falquer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Renzo Cavani
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Elisa Costa Cruz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dervana Coimbra
Luisa Oliveira Coelho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Clarissa Pereira Carello
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Balbinot
João Paulo Orsini Martinelli
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Guilherme Curci T. Risso
José Henrique Mouta Araújo
José Barroso Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Henrique Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Paula Rodovalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Alice Costa Lima Salz
Eduardo Borges
Fernando Henrique Cardoso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Borges Mariano
Daniela Dias Tomaz
Terceira idade
Mario Cesar Andrade
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcella Boarato
Ricardo Moura
Alan Pinheiro de Paula
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiz Elias Miranda
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cyntia Possídio
Fabiana Lanke
Leonard Schmitz
Larissa da Silva Lopes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Casos criminais
Henrique Milanez Pirolla
João Guilherme Alvares de Farias
Marcela Duarte
Giovani dos Santos Ravagnani
João Paulo Lordelo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Nic Cardeal
Juarez Cirino dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Lauro Serpeloni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Flora Augusta Varela Aranha
Naína Ariana Tumelero
Diego Henrique Schuster
Benigna Teixeira
Fábio Jun Capucho
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Buzaglo Dantas
Célia Iraci da Cunha
Teresa Arruda Alvim
Martina Mariano Spanemberg
Bruna Borges
Marco Aurélio Serau Junior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jessyka Zanella Costa
Fernanda Darcie
Affonso Ghizzo Neto
Gizeuda Sousa Rosi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel Thiago Oterbach
Victor B. Gonçalves
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel Dore Lage
Germano Schwartz
Articulistas
Roberta Maia Gresta
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Devido Processo Legal Substancial
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
Solicitante de asilo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eugeniusz Cruz
Camila Berni
Legalização da Prostituição
Fernando de Castro Faria
Érica Veríssimo Martins
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei n. 13.247
Vínculo Empragatício
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HC 383102
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Alienação
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Paternidade
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Manual de Processo Penal
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Direito de liberdade religiosa
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Violência contra a mulher
Condenação criminal
Júlia Melim Borges Eleutério
Operação Greenfield
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Museus
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Trabalhos Científicos
Mario Porto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Romance
Emenda Constitucional 95/2016
Fazenda nacional
Lei 8.137/90
João Guilherme Gualberto Torres
Eder Aleixo Bee
CERS
Layane Leans Cardoso
Bianka da Silva Carvalho
Mauricio Mota
COAF
Wagner Carmo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Projeto Reeducar
Massacre em presídios
Juliana Miranda
âmbito de proteção
Estatuto da Advocacia
IPEBJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Organização das Nações Unidas
Planos de Saúde
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Assunção tácita de culpa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Risco Precaução e Responsabilidade
Incitar Suicídio
Estatuto da Criança e do Adolescente
individualização
Decisão judicial
Felipe Lima de Almeida
Rilmo Braga
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
AMILTON BUENO DE CARVALHO
DIRPF/2017
Alunas feministas da UFG
DPRJ
Mario Cesar Andrade
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IDDD
Emenda Constitucional 88/2015
Princípios Processuais Constitucionais
Crime de Furto
Doulas no parto
situação de emergência
Felipe Magalhães Bambirra
Lei 13.293/16
Ditadura brasileira
Samira Schultz Mansur
VEC
Intimação por telefone
Wellington Borghi
Superintendência de Seguros Privados
Súmula 439 do STJ
Fabiano Oldoni
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
WebRadio TJSC
Vitor Dias Conceição
Everaldo Luiz Oldoni
Homenagem a Peter Häberle
Bernardo Micherif Carneiro
Terrenos de Marinha
App.
Cultura da Punição
Henrique B. Souto Maior Baião
Tiago Clemente Souza
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Mudança de sexo
Doação
Péterson Niehues
Oficina de Pais e Filhos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julio Cezar Moura de Souza
Cristiano Botelho Alves
Diego Prezzi Santos
Agência Nacional de Aviação Civil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Refugiados e Migrantes
Tabelionato de Notas
Camarões
revogação de prisão preventiva
Valerio Mazzuoli
Queda em bueiro
Lei 11.343/06
Isabel Bueno
Abuso dos direitos humanos
Raphael Zanon da Silva
Romênia
Mortes e lesões causadas por policiais
Daniela Muller
Guerras as drogas
Fenastc
Documentos sigilosos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Informativo de Jurisprudência
Mensageira da Paz
Cladem
André Henrique Lemos
João Vítor de Araújo Santos
Justiça criminal
Aruani Kindermann Lapolli
Perda da Guarda
Maria Jocélia Nogueira Lima
idoso com câncer
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
INQ. n. 4483
Eugenio Zaffaroni
FAE Centro Universitário
Lei dos Planos de Saúde
alcoolismo
FND
Revista Húmus
José Roberto Moreira
Daniel Garcia da Rosa
Certidão de Nascimento
suspensão de pagamento de 13 RS
Daniel Ribeiro Vaz
Envenenamento de merenda escolar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
acidente Mogi-Bertioga
Recomendação 31 do CNJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Servidores
Sacha Darke
Matheus Felipe de Castro
Antecedentes Criminais
Abuso de autoridade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ivar Hartmann
Angela Cristina dos Santos Zen
prazo exclusão de sócio
Atraso na entrega de diploma
Thais Silva Bernardes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Roberto Bergalli
Tribunal de Justiça do Tocantins
PLS 32/2016
ADI
crimes cibernéticos
Sentença de Pronúncia
Franceses
Brasil. Human Rights Watch
Dano Moral
crimes contra a vida
Meninas de Guaru
Resolução 225
Ajuda Humanitária
Carlos Bolonha
Katarina Peixoto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Yegor Moreira Junior
TJRS
Carla Estela Rodrigues
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Dra. Maria Lucia Karam
Mackysuel Mendes Lins
TJAL
Congresso de Psiquiatria Forense
Diploma
Medidas cautelares a parlamentares
reedição de normas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Juliana Hermes Luz
Poder Judiciário de Santa Catarina
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ensino de Processo Penal
TJPA
Seguro obrigatório
Flávio Andrade da Cruz
Henrique Telles Vargas
EAD
Alan Maurano Savedra
Alessandro Soares
Auschwitz
Aprovado
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UFG
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Aicha Eroud
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marco civil da internet
Guilherme Barcelos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bibiana Fontella
Karina Guerreiro de Sá
Contas inativas do FGTS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TSJP
construção de usina Teles Pires
Resolução 214
Honorários Advocatícios
Teto remuneratório
Moraes Pitombo Advogados
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
XXV CONPEDI
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Min. Laurita Vaz
Direito de Guarda
Carros apreendidos
Propriedade Industrial
ADPF n. 461
Tortura Sistêmica
A criminalização midiática do sex offender
Marcelo Figueiredo
G. Couto de Novaes
PEC nº 287/2016
Julio Castro
Atahualpa Fernandez
Mediação judicial
Leandro Machiniski
Vinícius de Novaes Marques
Bruno Makowiecky Salles
Professor Boaventura de Sousa Santos
Professora Claudia Regina Freitas
Sistema Quero uma Família
Leonardo Schmitt de Bem
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Áudio
Cartilha completa com as instruções de uso
Adriano Olian Cassano
Simone Henrique
Frantyelle Dorneles Gambin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito Interncional
Marco Aurélio Marrafon
Politie Nijmegen-Zuid
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
HC 135.100
João Paulo Machado Piratelli
Filipe de Morais
Fernanda Ely Borba
Razoável Duração do Processo
Consulta Popular
Curso de Espanhol
Direito Humanos
Eleições EUA
Curso Preparatório
Concurso público para cartórios
Ministro Og Fernandes
João Paulo Allain Teixeira
saque mensal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
biblioteca digital
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
José E. da C. Fontenelle Neto
William Garcez
Imigração
PLS 280/2016
Carolina Marcondes
Universidade Pública
OAB/MG
Direito ao esquecimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Direitos de Privacidade
Palácio do Planalto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito de imagem
Comissão Especial
Paris
Artur de Brito Gueiros Souza
Mentalidade Inquisitória
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
Leandro Matsumota
Projeto Releitura
Reinaldo Couto
Séries
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelo Guerra
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
suspensão de penalidade
Ausência de vagas
Wagner Arnold Fensterseifer
André Gonçalves Teixeira
Lições de Direito Alternativo
Excesso em abordagem policial
10 medidas
Colóquio Internacional
Curso de extensão
fundamentos do constitucionalismo
Detentas grávidas
Madrid
Dano moral e material
Armadilhas da Cognição
Sistemas informatizados
Leonardo Lucci
Rádio Web Justiça do Maranhão
Crime Militar
princípio da correlação
Estatuto da Primeira Infância
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernando Neves
Francisco Cordeiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
ONU Mulheres
ReDiHPP
Falta de vagas
TJGO
Raphael Galvani
Tainara Martinhago Virtuoso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
CFOAB
Alcenir José Demo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Competência originária do STF
Indenização por cobrança indevida
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Daniel da Costa Gaspar
julgamento STF
Câmara de Vereadores
Mestrado e Doutorado 2017
João Baptista Herkenhoff
MS 30891
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Legislação americana
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
curso é gratuito
Projeto de Lei 3.729/04
Rafael Silveira de Souza
Giovana Giulia Silva
Acidente de trânsito
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Guilherme Alves Coutinho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
danos estéticos
ameaça espiritual
10ª edição comemorativa
Segurança do Poder Judiciário
Trabalho não remunerado
Justiça que solta
tentativa de homicídio
Saúde Prisional
Tribunais se preparam
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Revista Civitas
Airto Chaves Júnior
Lei de Improbidade Administrativa
Registro
Alimentos no âmbito internacional
Recurso de Revista
André Luis Callegari
Gustavo Noronha de Ávila
Fernando César Costa Xavier
Direitos dos animais
II Jornada Jurídica de Cascavel
André Leivas de Araújo Vianna
Alfa Oumar Diallo
Fernanda Diniz Soares Mota
Cândido Furtado Maia Neto
Grupo de Estudos em Direito Público
Recurso Especial
Andressa Tomazini
Acidente de trabalho
Pai socioafetivo
gestante
Centro Integrado de Cultura
Roberto Arriada Lorea
Costumes
Caixa 2
Imersão na Selva Amazônica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
MPM
PLC 6784/2016
confissão espontânea
Maurizio Oliviero
Gustavo Faria Pereira
Nelson Camatta Moreira
Thaís Alves da Silva
Uso do telefone celular
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Magistratura Catarinense
Bruno Sá Freire Martins
Velocino Pacheco Filho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
rede de proteção
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Guilherme Moreira Pires
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Conciliação pelo WhatsApp
Primeira Seção do STJ
Ministro Moreira Franco
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Cuiabá
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rômulo de Andrade Moreira
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Malta
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Intimação whatsapp
terror e medo
O que funciona no plantão judiciário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Desjudicialização
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Regime prisional
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Estado do Rio de Janeiro
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Suprema Corte do Chile
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Militar
Tema 98 STJ
E-book
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Atendimento à Infância e Juventude
SEDESTMIDH
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Vitor Cardoso
Revista Contextos Clínicos
Turquia
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TRT9
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Direito dos Transexuais
Escola sem partido
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Programa de estágio
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Marítimo
Direito e Arte
Juliana de Alano Scheffer
Divulgação
Manuela Andrade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Geovane Peixoto
Súmula 719 do STF
Requerente de asilo
Eduardo Januário Newton
TRT da 9ª Região
Danos Materiais e morais
Cursos
Audiência por videoconferência
pena mínima
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Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Ranking Anuário da Justiça
Burca
Mediação e Conciliação
doutorado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Barbara Pasello
Segurança Aeroportuária
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Projeto de Lei nº 3670/15
Diplomatas
Theodoro Vicente Agostinho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Não é não
Lei Complementar 197/2000
Coleção Análise Alternativa do Direito
CDC
Cartório
orçamento público
TRF2
Lei 13.344
Raphael Moreira Seraphim
Lauro do Nascimento Pereira
Lei 13.269/2016
Ana Carolina Greco Paes
Mutilação Genital Feminina
PIS/COFINS
Atividades Complementares Eletivas
Fabíola de Oliveira Brum
Comunicado da ONU
Dez Medidas Anticorrupção
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matias Hillesheim Stecker
Refém em assalto
Universidade Federal de Minas Gerais
Deficiência visual
Willame Parente Mazza
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Suspensão de licença ambiental
IBAMA
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Marcos Luiz Alves de Melo
despesas nova eleição
João Paulo Lima do Nascimento
Plano de Saúde
Publicidade das decisões administrativas
Homeoffice
Citação eletrônica
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Natureza da ação penal
PEC 287/2016. ADPF 438
Lorenzo Alvarez de Toledo
Atividade Especial
Direito das Obrigações
Cenário jurídico e político
análise de redução de pena
Processo Penal no Limite
Abuso de menores
Futuro tecnológico
Art. 111 da LEP
Fernanda Flórido Lui
Doutor "honoris causa"
empresa terceirizada
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
MPMS
Advogado dativo
Francisco Ferreira
OIT
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Morgana Machado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei n. 12.318/2010
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Vade Mecum Método
Câmara de Deputados
Ministério Público da Bahia
Austrália
progressão de regime
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Migrantes
REsp 1338942
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alexandre Barbosa da Silva
Lute como uma menina
Aplicativo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Trancamento de ação penal
Eliseu Raphael Venturi
Recurso Ordinário
Manuel Monteiro Guedes Valente
Processo Penal e Garantias
Fabricio da Mota Alves
Instituto Patrícia Galvão
Jefrei Almeida Rocha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Medeiros da Silva
Coreia do Sul
ato infracional análogo a crime de desacato
Orientações Jurisprudenciais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Condenação
Sistema Cejusc-PJe
Projeto “Integra-Idoso"
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Polônia
Polícia Civil do Distrito Federal
TJMS
Jhonathan Fávero
Carlos Eduardo Martinez
Princípio do melhor interesse da criança
Escravidão Moderna
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Perdão Presidencial
INTERVENÇÃO
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministro Mendonça Filho
Continua
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Daniela V. Pachito
Fernando Rodrigo Mroskowski
Revista Contradogmáticas v. 09
Samira Schultz Mansur
Lei 9.714/1998
Satélite Geoestacionário
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ações Penais Constitucionais
Gustavo Henrique Dietrich
Medida Provisória nº 712
ONUBrasil
Luiz Regis Prado
Estatuto do Idoso
Constituição Italiana
Imunidade profissional do advogado
III Simpósio de Direitos Humanos
Contratos
Manuela Abath
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ACAD
Tragédia Vila Mariana
RG
Alexandre do Rosario Brito
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fernanda Fragoso
Apelação Cível
Teoria do Crime Culposo
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
proibição de tatuagem em concurso
Edna Raquel Hogemann
Suspensão condicional de processo
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Belarus
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Phillip Gil França
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leonardo Garcia
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Tatiana Stroppa
Violência e Cultura
SMS
Filipe Maia Broeto
Isadora Nunes
Sírlei de Sá Moura
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Movimentos sociais
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Comunicação ONU
Consulta CNJ
CEPAL
LEI 13.300/16
Finlândia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Carolina Souza Lopes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Justiça além dos autos
Maus tratos
Somália
Gustavo Schlupp Winter
João Felipe B. Bastos
Justiça Legal
Isabely Neves
TRT 10ª Região
Liberdades públicas
Ligue 180
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Terre des hommes (Tdh)
Totalitarismo no século XXI
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Estado do ES
Luis Leandro Gomes Ramos
Dóris Ghilardi
Especializações
Janiere Portela L. Paes
Gabriel Vicente Riva
Controle de Convencionalidade
Paulo Afonso Brum Vaz
Botão de pânico
Luís Henrique Linhares Zouein
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
famílias com renda baixa
Felipe Pruinelli
uso de marca
Pedro Henrique Ferreira Marques
MoWBrasil 2017
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tráfico privilegiado
Natammy Bonissoni
Marcos Ehrhardt Júnior
Maria Antonieta Fernandes
Transporte de valores
Gilberto M. A. Rodrigues
Panamá
Penhora de honorários
Lei nº. 12.403/2011
Daniel Carnio Costa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Quebra de Sigilo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Renata Condi Vescovi
Acordo de paz na Colômbia
Crime de trânsito
Direito de personalidade
RE 760931
Lei n. 8.213/91
António Guterres
Bem imóvel
tema 945/STJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
1º Seminario de Derecho Maritimo
Frente Brasil Popular
Projeto PROTEUS
ADC 16
Lei 13306
Aury Lopes
aumento de tarifa de ônibus
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
instituições financeiras
Edilson Santana G. Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Leonel da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Raimundo Simão de Melo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Antecipação de Tutela
Nicole Noschang
Compensação de carbono
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Carreira Jurídica
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Qualificação Profissional
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CPGUFSC
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Reforma Eleitoral
Vítimas de Tortura
Revisão Disciplinar
Estabelecimento prisional
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Vitória/ES
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Processo de validação de documentos
Crise financeira
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Embaixada dos EUA
Mulher nos cenários jurídicos
abordagem policial
Cartilha de orientação
Rosimar Ibiapina Batista
IMESB
Mediação digital
Aldo Arantes
Regulamentação do uso das algemas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ana Gladis Thomas
Centro de mediação para solução de conflitos
Legislação russa
Nota de Apoio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PLS 432/2013
Vitor Pereira dos Santos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cultura da sentença
Conjunto Habitacional
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Damásio Educacional
Dora Cavalcanti Cordani
Direito costumeiro
João Paulo de Mello Filippin
r Bruno Miragem
Recomendação 44/2013
María José Fariñas Dulce
contratos de mútuo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Encontro
Desistência da adoção
Maurício Correia
PCB
Adilson Pires Ribeiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Tratados de direitos humanos
Luciano Zanetti
Residência Judicial
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TRT-MG
Defensor público José Ivan
Promoção das Diversidades
Súmula 90 do TST
Volume 18
Jogos Olímpicos 2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Child Best Interest
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Consolidação das Leis do Trabalho
Eleições municipais 2016
casais homoafetivos
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Carta de Conclusões
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Código Penal de 1940
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PL 44/2016
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Conselho Tutelar
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Norberto Knebel
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Doação de Órgãos
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A construção da Identidade
Criança indígena
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Indulto/2016
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Balanço 2015 STJ
Trabalho de Conclusão de Curso
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Reino Unido
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África do Sul
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Decreto nº 8.727/2016
intimação e notificação
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POLÍTICA HIGIENISTA
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Comarca de Timon/MA
Cartórios e Registros
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Imperador
Adimplemento Substancial
Berçário
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Sorteio
Evento internacional
cooperativa de crédito
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Pepperdine University
Direito Internacional
Doutrina previdenciária
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Catharina Peçanha Martins Oroso
professor Dr. Guido Aguila Grados
Transparência Internacional
Decreto 3.413/2000
PEC 209/2012
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Transição e Consolidação da Democracia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Poder Judiciário Estadual
Parentesco de terceiro grau
Crime de ameaça
Morgana Henicka Galio
Cadastro Nacional de Adoção
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Enem 2016
Fernanda Pereira Labiak
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Eduardo Cunha
LEAP Brasil
Marcelo Fernandez Urani
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adriano Consentino Cordeiro
Fernando Antunes Soubhia
Rafael de Deus Garcia
Reclamação
Quadro Saiba Mais
Delmes Rodrigues Feiten
Cadastro Nacional da Adoção
Ângela M. Bagattini
Vera Regina Pereira de Andrade
Liberdade Religiosa
Vinícius Loss
Idenização por danos morais
Clenio Jair Schulze
repetência
CCJ
Vestibular Udesc
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ricardo da Silva Fiorin
Prenome de tratamento
Documentos falsificados
Lei 13.269/15
Curso de Redação
Decreto 8.615/15
Aposentados
Bruno Sá Freire Martins
Perna-de-pau
Eduardo José da Fonseca Costa
PFDC
Natália Katrine Doutor Branquinho
vítima de bala perdida
Camila Berni
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Marques Vilela
RIHJ
A Índole Filosófica do Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Responsabilidade civil do Estado
Augusto Jobim do Amaral
Transgêneros
Paridade de Gênero
Desocupação de estudantes
Polícia Judiciaria Civil
Vilmar Urbaneski
Paulo Incott
José Nunes
Felipe Wruck Médici
Adir Freire Freitas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Desconto no salário
REsp 1428493
Cristiane Rebelo Limas
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Obrigação Impossível
Getúlio Vargas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Diploma de 3º grau
Arquivamente de Inquérito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Airton Gomes Braga
Estatização dos Cartórios
Gabriel Serra
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rita Matos Coitinho
PJe-Mídia
Cláudio Álvares Sant’ana
Natasha Karenina
Leonardo Palma Malinverni
Poder e Corrupção
concurso oficial de justça
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ação Cautelar 4327
Juiz humano
Víctor Minervino Quintiere
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Crimes de natureza permanente
Princípio da não surpresa
Carla Joana Magnago
HC 389.899
Direito Penal Sexual
Patrícia Cordeiro
Projeto Cronos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Vitor Pereira dos Santos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Desabafo do juiz
Ana Luisa Buzaid
Marina Almeida da Rosa
Pesquisa Acadêmica
Lei Maria da penha
Simpósio
tratamento do preso
Decreto Presidencial
Audiência Pública
RE 601720
Confissão de culpa
Foro Privilegiado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Advocacia catarinense
Bingo
BNMP 2.0
Direito e Gênero
Abaixo assinado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
aldeia indígena
Congresso dos Estados Unidos
Thiago Minagé
Reforma da Previdência
Estado Democrático de Direito
ADI 5357
Felipe Wruck Médici
José Edvaldo P. Sales
Gustavo Rocha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei Complementar 73/93
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
pedofilia na internet
danos materiais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Sistemas Sociais
Trabalho Forçado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alan Kardec Cabral
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Vereador SC
Sanção Presidencial
Política Nacional de Solução de Conflitos
Portaria 930
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Erradicação da Pobreza
Maíra Marchi Gomes
Sistema Penal Contemporâneo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estudos Constitucionais
185
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Princípio da presenução de inocência
GLBTs
ICMS
EXCESSO DE PRAZO
Demissão por Homofobia
Murillo Martins Toledo
Comunidades carentes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Inteligência Artificial
3º Turma
Convite Vaticano
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Un News
AMARN
I Jornada sobre abuso sexual
Depósito recursal
Vanessa Pedro
Davi Pereira Junior
Albinismo
Mediação privada
Universidades
Marinha do Brasil
Adoção homoparental masculina
Turma Recursal
Portaria 1/2017
Ministra Maria Helena Mallmann
Indenização por Dano Moral
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Internação involuntária
Laurita Vaz
Furto de Chocolate
Nilson Costa Souza
gastos do Judiciário
Eliana Rocha Oliveira
Gardenia Mota Ayres
Rafael Beltrão Urtiga
Renata Simonetto Gonçalves
Adoção em conjunto de irmãos
Bruna S. Lago
Salvo conduto
prova do prejuízo extrapatrimonial
queixa-crime
Nazismo
Direitos de sucessões
Seguro
Dolivar Gonçalves Junior
Companhia aérea
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Guarani-Kayowá
Nicholas Maciel Merlone
Fabiola Marese de Freitas Grotto
MARCELO MARQUES
Direito Público Temas Atuais
II Simpósio de Direitos Humanos
UNISUL
Entrevista com Freud
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Temas de Argumentação Jurídica
Claudia da Rocha
Matrículas Abertas
Ricardo Souza Calcini
Danos morais e materiais
Cursos Internacionais
Lata de tinta
Ilicitude das Provas
artigo 33 do CP
adultério
Hugo Fernandes Matias
Asilo
3ª Turma do STJ
Rafaela Alban
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Relação de consumo
COLCRIM Chile
LGBTI
Claudia da Rocha
Súmulas
Douglas Anderson Dal Monte
reunião com presidentes dos TJs.
Boletim da RDL
ACNUR
Sala Verde
Wilson Knoner Campos
Fernanda Zambrotta
PUC-MINAS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Natália Barroca
Coisa Julgada
dependência de álcool
Febre Amarela
Testemunha de uma barbárie
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cristiane Rebelo Limas
Prevenção ao suicídio
José Ewerton
Casamento Precoce
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Abril Uscanga Barradas
Direito das Migrações Transnacionais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Academia
HC 389211
Jordânia
Armando Gallo Yahn Filho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Competência Delegada
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Proteção à identidade de gênero
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
IHU On-Line
mediação virtual
Acesso a ação penal
John Nash
Perda total
Banco Mundial
Alexandre Wunderlich
Forças Armadas
Gustavo de Mattos Brentano
Juros
Luiz Henrique Silva Almeida
IRDR
Casa Nostra
Isabelly Cysne Augusto Maia
Thales Sousa da Silva
Greve Geral
exercícios sistêmicos
Obras Publicitárias
Ditadura Chilena
Diego Zysman Quirós
Alepo
Precatórios
Glossário
Plano Nacional de Segurança
Lucas Manoel Soares Machado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ígor Araújo de Arruda
Fundamentos da Prisão Preventiva
Código de Ética Médica
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Interpretação conforme a Constituição
Bruna Mayara de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Liminar em Habeas Corpus
Holocausto
interpretação conforme
Quebra de decoro
Londres
Acusada gestante
Paulo Fonteles de Lima
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Los Angeles
Recurso Especial n. 1.285.789
Saiba Mais
Déficit da Previdência
Tutela provisória
art. 5º da Constituição Federal
Noruega
vidade político-partidária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Clarice A. Petramale
Maioridade
FHC
Resolução 218/2016
Dano Estético
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Teste de paternidade
Raquel Von Hohendorff
Juliano Keller do Valle
ACNUDH
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Transferência para hospital
Luiz Inácio Lula da Silva
Francine Guedes
Adriana Cecilio
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Regime disciplinar diferenciado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PEC 10/2013
Ministro Raul Jungmann
Deficiente físico
Armas Nucleares
Registro de Nascimento
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pokémon Go
Camila Ponciano
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
OAB/ES
Danilo Nascimento Cruz
Alexander Meurer
PPGCCrim
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rubens Correia Jr.
Guilherme Rosa Santos
Texas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PEC 241/2016
Reclamação Trabalhista
CDA
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II Congresso Sul Brasileiro
Bruno Milanez
DPESP
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ramadã
Jeferson Moreira de Carvalho
Metodologia da Pesquisa
Alexandre Miranda Aleixo
Flórida
Sine Fácil
Direito e publicidade infantil
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Código de Ética da Magistratura
Advertência
Casa das Américas
O Direito e a Sétima Arte
PLC 79/2016
Estresse ocupacional
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
lei antimanicomin
Prova de dívida
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Resolução 177/2016
2ª Edição
Conselho Municipal de Assistência Social
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Arrecadação de Verbas Públicas
Nota de Pesar
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei 13.429/2017
Justiça em número 2016
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Direito Animal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Encontro dos Descobrimentos Online
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Decreto 27.784/1950
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Barcelona
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Declaração de Brasília
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Resolução 125 do CNJ
Saúde
dados estatísticos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Juros de Mora
consulta pública
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Imóvel SFH
Países Lusófonos
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Fornececimento de remédio de alto custo
Auxílio Transporte para magistrados
Renê Hellman
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Suíça
Transmissão on line
Tribunal de Justiça do Chile
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Processo de adoção internacional
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Recuperação de Créditos
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Ocupação das Escolas e Universidades
Carlos Daniel Dias André
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Defensoria Pública de Goiás
Súmula 83
Programa Apadrinhamento Afetivo
canabidiol
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cursos online
Kafka
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refugiado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Mateus Vaz e Greco
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Assédio Moral
Lei de Mediação
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Roma
Os Novos Atores da Justiça Penal
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito Imobiliário
Poligamia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Coletivo Lapices
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Audiências de custódia
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Revista Iuris in mente
Revista de Direito Alternativo n. 01
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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promoção da igualdade étnico-racial
Boletim n. 08
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Direito Ambiental
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Proteção jurídica
Documentário Não é Brinquedo
sentença feita por estagiário
Renova Cursos
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Kátia Debarba Machado
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei nº. 13.257/16
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pauta de Julgamento
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Monografia
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Crimes na Internet
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Conduta atípica penal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Organização Criminosa
Infração na adolescência
Cinemas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lei Municipal n. 4666/2010
Festa Junina
Obrigação
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Tuberculose
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
AMAERJ
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Coaching para concurso
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Criminologia Forense – Tomo I
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Instalação dos cursos jurídicos
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Senha de cartão
Direito e processo penal
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Requisitos Mínimos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
greve de servidor
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Antecipação de prova no processo penal
Bibliografia Temática
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Prisão Domiciliar
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Editora Tirant Lo Blanch
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Detector de mentiras
MPSP
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impenhorabilidade
2ª Câmara Criminal
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PJSC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Chiesa Farias
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Dosimetria
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Inconstitucionalidade do votos
Bloqueador de celular
EMAB
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Caio Rangel
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Contestação
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
CIDIL
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Jurisprudência
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Educação de Jovens e Adultos
Israel
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Fraude em Título de Eleitor
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Programa "Pai Presente"
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério Público
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Desembargador Sérgio Luz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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assédio sexual em metrô
HC 138207
Ministro Eliseu Padilha
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José Luiz Toro da Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
mudança de nome
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Djonatan Batista de Lima
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Conselho Federal da OAB
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Indenização a familiares
A defesa intransitiva de direitos
Juízes pela democracia
Câmara Especial Regional
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Uniplac
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Escolas
Resolução 235/2016
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Comunicação ao juízo da execução
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ONU Brasil
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Olavo Fettback Neto
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Crimes da Ditadura Militar
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Coaching para Liderança de Alta Performance
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emissora de Televisão
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Albie Sachs
Roubo de carro
Resolução nº 400/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Processo de Impeachment
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Jurisdição Constitucional
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Princípio da insignificância penal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Súmula 574
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Bolsas para Mestrado
Agravo de Instrumento
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Programa de estágio PJSC
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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A Hiperintegração do Direito
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT 12ª Região
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Código Civil de 2002
Penhora de Bens
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Exploração sexual de menores
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