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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
William Galle Dietrich
Mariana Brito Cairo
Bruna Borges
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ivan Gomes Bonifácio
Elson de Almeida Santos
Lucas Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Lygia Molina
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carolina Sena Vieira
Camila Savaris Cornelius
Camila Zambrano de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas
Stella He Jin Kim
Adriana Almeida Lima
Wellington Lima Amorim
Dierle Nunes
Mauricio Mota
Ester Eliana Hauser
Marta de Oliveira Torres
Giovani dos Santos Ravagnani
Mauro Granemann de Souza Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Emmanuel Dockès
André Tredinnick
Cintia Neves Godoi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Taysa Matos
Augusto Barbosa Hackbarth
Simone Henrique
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Cássio Rebouças de Moraes
Monique Pena Kelles
David Salim Santos Hosni
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriel Silas
Cristiane Rebelo Limas
Phillip Gunther
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sidineia Delai Onzi
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bryan Bueno Lechenakoski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Geovane Peixoto
Lucas Gabriel Furlan
Leonel Maschietto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fábio de Oliveira Camillo
Felipe Fernandes Pinheiro
Mariana Silva Nery
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Fanti
Pedro Arruda Junior
Evanilsa Coelho Martins
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo Becker
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Nic Cardeal
Marcelli Cipriani
Abailard Jose de Sousa Neto
Thais Silveira Pertille
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Yuri Ivo Peralva Sales
Roberto Livianu
Daniela Richter
Gabriela Essig
Alexandre José Mendes
Arthur Bicalho dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Ramos de Amorim
Paola Alcântara Lima Dumont
Alberto Bastos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ivana Leite Ruiz
Talita Quézia de Assis
Heitor Vitor Mendonça Sica
Editora Tirant Lo Blanch
Wellington Jacó Messias
André Nicolitt
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Priscila Correia Luz
Wagner Luis Padilha
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo Nery
Alexandre Basílio
Hernani Zanin Júnior
Aline Venutto
Samuel Silva
Rafael Silveira de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabiano Moyses Furtado
Renata Oerle Kautzmann
Thomas da Rosa de Bustamante
Patrícia Henriques Ribeiro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Rodolpho Mattos
Willame Parente Mazza
Admilton Figueiredo de Almeida
Igor Cardoso
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Estudantes secundaristas
Júlio da Silveira Moreira
Julyan Ramos da Fonseca
Wendel Machado
Redação
Amanda Ribeiro dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
João Lauro Serpeloni
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Valéria Magalhães Schneider
Júlia Quaresma Passos Jorge
Guilherme Mesquita Estêves
Rosana Rufino
Filipe Reinert
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Medeiros
Valdemar Gomes
Marcelo Oliveira de Moura
Eduarda Cruz Daudt
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo César Carbonari
Roberta Matzenbacher
Fábio Borges
Lucas de Oliveira Bressani
João Paulo Lordelo
Diogo Dal Magro
José Muniz Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Fransuelen Geremias Silva
Alexandre Leal
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Samuel Bueno
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Derik Roberto da Silva Rozas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cândido Furtado Maia Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Michela Petrini
Mírian Da Silveira Monte
Silvana Colombo
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Bruna Angélica Maistro
Ricardo Antonio Andreucci
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas Baratieri Francisco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Caselli Pereira
Eric Scapim Cunha Brandão
Karen Munhoz
Daniel Thiago Oterbach
Suelen Tavares Gil
Ricardo Moura
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Jeovan Alves dos Santos
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Juliana Vieira
Mario Porto
Raphael Augusto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago Caversan Antunes
Carlos Eduardo Martinez
Willian Alex Sander Amorim
Haneron Victor Marcos
Ruth Barbosa
Por Danielle Mariel Heil
Flávia Santiago Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Holz
Sergio Matos
Theodoro Vicente Agostinho
Ian Fernandes de Castilhos
Clarissa Demartini
Olavo de Oliveira Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paulo Ricardo Schier
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bianca Mendes Pereira Richter
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Bruno Campos Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Thiago Minagé
Daisson Flach
Elisa Costa Cruz
Welder Queiroz dos Santos
Ivan Bonifácio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thaís Rocha Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cacau Novaes
Márcio Soares Berclaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Araujo Souza Lima
Lorena Guedes
Rennan Herbert Mustafá
Marcelo Palma de Brito
Débora Tavares
Stanley Souza Marques
Sandoval Alves da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hélio Rubens Brasil
Ana Claudia de Souza Crotti
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Caroline Perez Venturini
Série eProcesso – prática com teoria III
Denis Donoso
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabriel Bulhões
Rafaela Silva Garcez
Felipe Barreto de Melo
Luciano Scheer
r Rodrigo Wasem Galia
Velocino Pacheco Filho
Brena Bonachini
Rachel Serodio de Menezes
Aisha E. Road
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Karina Melo Vieira
Jessyka Zanella Costa
Vitor Andrade
Paula Brener
Ricardo Luna
Nic Cardeal
Natalia Cintra
Taynah Ignacio
Luciana Severo
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Maykon Fagundes Machado
Roberto Bona Junior
Elisa Berton Eidt
Tiago Didier
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Alcântara
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Senra
Inês Virgínia Prado Soares
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Grace Menck Figueroa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Mazzola
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila de Oliveira Koch
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José Luiz Toro da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Fernando José Sampaio Lobo
Juliana Carvalho Pavão
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vontade de Constituição
Henrique Picarelli
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Aline Taraziuk Nicodemos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eduardo Borges
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Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Tartuce
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Wagner dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Nariel Diotto
Jamilla Monteiro Sarkis
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gil Rafael Ribas
Belmiro Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Luíza Nívea Dias Pessoa
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Gustavo Noronha de Ávila
Tiago Joffily
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nádia de Castro Alves
Lara Kauark Santana
Larissa da Silva Lopes
Leonardo Alves Côrrea
Kássio Henrique S. Aires
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Rodolfo Pamplona Filho
Carla Benitez Martins
Luis Gustavo Cardoso
Andreza Pantoja Smith
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Márcia Cunha Teixeira
Luciane Buriasco Isquerdo
Jeffrey Chiquini
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Regina Geni Amorim Juncal
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Mônica Bonetti Couto
Abel Ferreira Lopes Filho
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Matemática Aplicada
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Negócios jurídicos processuais
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Rafaela Alban
Flávia Ávila Penido
Nara Fernandes Lúcio
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Walter Bittar
Cargos públicos de provimento efetivo
Desvirtuamento do jurídico
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Balbinot
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Dayana de Carvalho Uhdre
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Ricardo Maciel Nerling
Salmi Paladini Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Thiago Priess Valiati
Lia Raquel Bloos Mossini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alexandre Bahia
Paulino Oliveira Santos
Luiza Nagib Eluf
Daniela Richter
Lucas Romero Leite
Mariana Lamassa da Fonseca
Jéssica Galvão
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Victor Costa Brito
Carla Froener Ferreira
Rodrigo Frantz Becker
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Fernanda Ely Borba
Amanda de Medeiros Lima
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Ataques cibernéticos
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Guilherme de Luca
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Robinson Nicácio de Miranda
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Gisela Maria Bester
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Jacob
Luccas Tartuce
Jovana de Oliveira Rodrigues
Anna Luiza Cremonezi
Eduardo Pazinato
Beatriz Bork
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriela Mendes Machado
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Denis Sampaio
Marcela Duarte
Nely Nazareth
Joseane de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Claudia da Rocha
Larissa Borges Fortes
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Francine de Moura
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiza Silva Rodrigues
Mário Cesar Andrade
S. Tavares-Pereira
Samuel Mânica Radaelli
Ezilda Melo
José Barroso Filho
Thalita Abdala Aris
Ricardo Souza Calcini
Emílio Peluso Neder Meyer
Recompensa
Guilherme Machado Siqueira
Osvaldo Agripino
Daniela Campos Cerullo
Darci Guimarães Ribeiro
Jarbas Matos
Bruna Maria Felix
Ciro de Souza Brito
Vívian De Gann dos Santos
Henrique Franceschetto
Leonardo Gomes Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Juliana Nandi
André Amorim de Aguiar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renata Carvalho Amaral
Murillo Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Caroline Köhler Teixeira
Imane Rane
Paloma Braga
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Vitor Nogueira
Série Tecnologia e trabalho III
Luciana da Silva Caseiro
José Carlos Portella Junior
Fábio Alexandre Coelho
Gisele Mazzoni Welsch
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ruth Batista
Elisa Viana Dias Chaves
Augusto Jobim do Amaral
Leonel Pires Ohlweiler
Wanessa Assunção Ramos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alice Hertzog Resadori
Veronica Pacheco Viana
Participação Privada
Jéssica Feiteiro Portugal
Velocino Pacheco Filho
James Walker Júnior
Ricardo Fiorin
Teresa Arruda Alvim
Uso indevido de algemas
Alberto Silva Franco
Alexandre de Morais da Rosa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fábio Camargo
Lucio Barreto Guerreiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Almir Megali Neto
Igor Borges La Rosa
Felipe da Silva Freitas
Giselle Couy
Lillian Pfleger
Julio Guilherme Müller
Giulia Signor
Cristiano Botelho Alves
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Francesco
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriel Pereira de Carvalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Adriana Bravim
Tânia Maria S. de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Isis Regina de Paula
André L. Nicolitt
Antonio J. Capuzzi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Emanuela dos Santos Silva
Danilo Luchetta Prado
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo López Zilio
Lucas Costa de Oliveira
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Gláucia Borges
Marcelo Roseno de Oliveira
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Vitor Vilela Guglinski
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Vanessa Brodt Martins
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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rideko Suzuki
Marjorie Tolotti S. de Mello
Amanda Muniz Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Lilian Katiusca
Willian Antonio Meotti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo Gurjão
Merhej Najm Neto
Giovani Clark
Bruna Caroline de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Maria Rita Rodrigues
Cleiton Sacoman
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando Antunes Soubhia
André Luis Callegari
Thaís Magrini Schiavon
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Stela Adriane
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Gustavo Salvador Kauffman
Carolina Lacerda Machado
Produto eleitoral
João Victor Carvalho de Barros
Diogo Dal Magro
Leonardo de Souza Chaves
Jocê Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriel Miranda
Thiago da Silva Santana
Ana Paula de Souza Cury
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo Borges Mariano
Fiammetta Bonfigli
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nota de Apoio
Laís Mosso Ferfoglia
Igor Raatz
Paulo Lenzi
Kátia Parente Sena
Mauro Mendes Dias
Alexandre Carrinho Muniz
Leonardo Carvalho Moura
Luiz Eduardo Cani
Patrícia Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Quintanilha
Mariana Lopes
Daniel A. Dourado
Rafael Motta e Correa
Wagner Carmo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vicente de Paulo Barretto
Ualy Matos
Joscimar Souza Silva
Extensão Direito das Mulheres
Amanda Souza Batista
Amanda Lobão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
Alberto Sampaio Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Euclides Santos Bittencourt
José Luis da Silva Tavares
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Relação de trabalho
Edenilza Gobbo
Fernando Jiménez Sánchez
José Ribas Vieira
Ana Sophia Brioschi Santos
Wanessa Almeida
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Eleição presidencial
Luiza Miranda Heinisch
Laraíne Catapan
David T. Queiroz de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tiago Oliveira de Santana
André Carneiro Leão
Manuella Fernandez
Daniel Gerhard
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Simone Nacif
Evandro Regis Eckel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tássia Andressa Veber
André Sampaio
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mariana Alves Lara
Claudio Melim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Constelação Familiar Sistêmica
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Pedro Gebran Neto
Marta Lúcia Tittoni
Editora Empório do Direito
Letícia Bürgel
Silva Batista Pilau
Camila Belinaso
r Breno Novelli
Sílvia Gabriel Teixeira
Jefferson Forest
Assis da Costa Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Diogo de Paula Papel
Silvia Arizio
Luciano Zanetti
Ana Miguel Gomes Regedor
Gustavo Roberto Costa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Fernando Ozawa
Augusto Passamani Bufulin
Gabriela Nascimento Lima
Samuel Medeiros Rocha
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Solange Cordeiro Faria
Paulo Antonio Peressin
Gil Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Silas Taporosky Filho
Ronicleici Santos da Conceição
Alan Siraisi Fonseca
Konstantin Gerber
Cristiano Duro
Leandro Bastos Nunes
Barbara Christina de Souza Rosa
r Raul Linhares
Henrique Milanez Pirolla
Priscila Serafin Proença
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Karina Almeida Pinhão
Júlio Marcelo de Oliveira
Mariana Resende
Urbano Félix Pugliese
Marcus Vinícius Motter Borges
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Araken de Assis
Alexandre Cesar Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciana Chemin
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Araujo Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Catarina Hernandez Ferri
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ellen Rodrigues
Ricardo Yamin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Henrique Kaster
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Lucas Guimarães Chagas
Edson Silveira
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Roberta Oliveira Lima
Eric Cwajgenbaum
Dina Alves
Disputa de guarda judicial
Leonel Betti Jr.
Alexandre do Rosario Brito
Paula Rodovalho
João Marcos Braga de Melo
Mayra Matuck Sarak
Eleição municipal
Thayna Macedo
Claudia Calmoni
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Joice Graciele Nielsson
Hédel de Andrade Torres
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ricardo Pires
João Marcos Braga
Lara Teles Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Direitos dos homossexuais
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rosane Reis Kerber
Renê Beckmann Johann Júnior
Eder Fernandes Santana
Luanna Tomaz de Souza
Missael Pinto Zampier
André Monteiro do Rosário
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Léo Rosa de Andrade
r Thomas Bustamante
Roger Feichas
Daniel Willian Granado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sofia Siman Salema
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauro de Azevedo Menezes
Agustín Laó-Montes
Diego Henrique Schuster
Fermín Canteros
Jenair Alves da Silva
Pierre Moreau
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Christen Möller
Marcos Prata Bentes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas Correia de Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Patrícia Otarão
Herval Sampaio
Andréia Candida Vitor
Tatyane de Araújo Campos
Fauzi Hassan Choukr
América
Sofia Jessica Diaz
Gilberto Alves Júnior
Ge Mello
Fernanda Frizzo Bragato
Débora Spagnol
Rogério Carvalho da Rosa
Michele Hübner
Cristina Motta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gustavo Rocha Martins
Tatiana de Almeida Campos
Carlos Augusto de Assis
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriano Valente
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Luciane Maria Trippia
Carmem Cavalcante
r Tainá Aguiar Junquilho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marsel Botelho
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Leme Macedo
Ana Caroline Machado Medeiros
José Flávio Bueno Fischer
Agrotóxicos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Williams Félix Gomes da Silva
João Biffe Junior
Luana G. de Vito
Cláudio Lucena
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Banalidade do Mal
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rodrigo Wasem Galia
Amarílis Costa
Emerson Garcia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jorge Alan Wunderlich
Larissa Beleza
Patrícia Salviano
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Não Nos Renderemos
Júlia Dutra de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Coriolano A. Almeida Camargo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Modelo aristocrático de Direito
Richard Quispe Salazar
Andréa Gill
Débora Veneral
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maira Bianca Scavuzzi
Jaider Esbell
Luíza Resende Guimarães
Natascha Anchieta
Filipe Reinert
Marcos Catalan
Fernanda Hablich
Luís Renato Avezum
Valdemar Habitzreuter
Bruno Takahashi
Ana Beatriz Gomes
Fabiano Zavanella
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Viana Pereira
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Ferreira da Cunha
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paola Furtado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael dos Santos da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jordane Costa Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Ana Luísa Fioroni Reale
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alan Pinheiro de Paula
Nayder Rommel de Araújo Godói
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcelo Marinho
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Abdel Malek
Cleopas Isaías Santos
Agnes Pessoa
Vânia Marian Guerino Farinha
Paula Yurie Abiko
João Vitor Ribatski
Proporcionalidade e isonomia
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Mendes dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Junqueira Sales
Suhel Sarhan Júnior
Tiago Spinato
Marco Aurélio Peixoto
Claudia Freesz Calmon
Daniel Brandão
Roberta Moura Faíz
Michel Zumerkorn Hassan
Série Cibersegurança II
Gustavo Silva Alves
Fabrício Morais da Costa
Eduardo de Avelar Lamy
Luciana Rubini Tambosi
Afrânio Silva Jardim
Amanda de Medeiros Lima
Thalles Ricardo Alciati Valim
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Freitas
Suelen Tavares Gil
Patrick Lendl Silva
Rogério Pacheco Alves
Felipe Monteiro Minotto
Ana Maria Pereira de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cintia Neves Godoi
Vitor Pereira dos Santos
Raça
João de Castro Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Newton Pereira Ramos Neto
Henry Colombi
Amanda Ferreira dos Passos
Lidia Isabel Lira
Daniele Lameira
Defensores Públicos
Daniel dos Santos Rodrigues
Ricardo Sanín Restrepo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Tiago Silva de Freitas
Samuel Lourenço Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Catherine Juglair Nogari Valente
Christyan Muller Ajala
Adalberto Ferrari
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
G. Couto de Novaes
Matheus Vignatti de Carli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ilana Lemos de Paiva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Andrea Simone Frias
Laís Arruda Marini
Pollyanna Maria da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Delano Câncio Brandão
Pedro de Araujo Fernandes
Marcela Münch
Bruno de Almeida Passadore
Fabiana Otero Marques
Caroline Barreto
Lígia de Freitas Barbosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Marques Ribeiro
Justiça e vingança
Mateus Costa Pereira
Fabiano Ramalho
Josiane Antunes
Belmiro Jorge Patto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sabrina de Paula Braga
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cecília Bojarski Pires
Karini Nascimento
Felipe Cassel
Lazara Carvalho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Cascardi
André Luís de Lima Maia
Felipe Wild Varela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Zulmar Duarte
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Oliveira Bernardino
Edilson Santana G. Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aline Miranda
Centros penitenciários brasileiros
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Zagonel
Ravi Peixoto
Emanuela Gava Caciatori
Gilberto Stürmer
Nayara Swarowski
Rodrigo Pereira Moreira
Marcela Duarte
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Deonísio Koch
Daiane Carlos Höhn
Amanda Avansini Arruda
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Glauco Salomão Leite
Isabela Sousa Bestetti
Maria Fernanda Piva
Larissa Zucco
Fábio da Silva Bozza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leandro Augusto Alves da Silva
Anderson Brasil
Laura Souza Lima e Brito
Walter Gustavo da Silva Lemos
Igor Domingos do Altíssimo
Rubens Correia Jr.
Pablo Freire Romão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lucas Roberto de Souza
Carla Dietrich
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Tatiana Sogari Tormem
Persecução penal nos crimes tributários
Thaís Mendes Webber Barelli
Flora Augusta Varela Aranha
Emília Queiroz
Misoginia
Marcos Queiroz
Germano Rigotti Fiorio
Sistema Penal do Rei Midas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nathália Christina Caputo Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Felinto Martins Filho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Fretta
Felippe Borring Rocha
Bruna Roberta de Borba
Lia Testa
Bernardo Lima
Eduardo José da Fonseca Costa
Aisla de Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Franciele Rieffel
Bruna Karoline Bezerra
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Mônica Anselmo de Amorim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael de Araújo Alves
Ana Paula Siqueira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fabricio Lima Silva
Diego Ken Osoegawa
Leonardo de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Marco Antônio Scapini
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Cardoso
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Rubin
Juliana Hermes Luz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Izabele Pereira Barra
Jorge Acosta Jr.
Daniel Brajal Veiga
Alfredo Copetti Neto
Injustiças raciais no Brasil
Deivid Willian dos Prazeres
Marcos Paulo Sousa Campelo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renan Francelino da Silva
Recurso Especial
Bartira Macedo de Miranda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Quitéria Péres
Suellen Regina Frantz
Jenifer Carina Pereira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luciana Santos Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jaqueline Moretti Quintero
Cristiano Duro
Savio Rangel Santiago
Letícia Pereira de Araújo
Monique Pena Kelles
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Clarissa Tassinari
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Abel
Ziel Ferreira Lopes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Victor Pyles
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Ribeiro
Samira Schultz Mansur
André Giamberardino
Bruno Silveira Rigon
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Cristina Teixeira Barreto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Tubone Magdaleno
Amanda Arruda
Fausto Trentini
Violência contra as mulheres
Danúbia Souto de Faria Costa
Álvaro Castillo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Jun Capucho
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Alana Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Yuri Calixto
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Gomes Soncini
Thiago Souza de Albuquerque
Carolina Moraes Migliavacca
Andre Vasconcelos Roque
Affonso Ghizzo Neto
Vinícius Anacleto Burato
Igor Labre de Oliveira Barros
Nelson Lacerda
Roberto Barbosa de Moura
França Júnior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juarez Cirino dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mariana Goulart
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Hoffmam
Suzana Rahde Gerchmann
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juan David Gelacio Panesso
Camila Holanda Aragão
Willian Cleber Zolandeck
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Lima Marques
Delano Câncio Brandão
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Masô
Rogerio Licastro Torres de Mello
Renzo Cavani
Efson Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lívio Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Crédito negativo
André Luiz Bermudez Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniel Colnago Rodrigues
Abril Uscanga Barradas
Marília Siqueira Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Tauana Fernandes Fontenelle
Valter Guerreiro
Schirley Kamile Paplowski
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Clenio Jair Schulze
Felipe Montiel
Francisco Walter Rêgo Batista
Juarez Rogério Felix
Claudia da Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mariana Rodrigues Veras
Lívia Casimiro
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Patricia Gonzalez
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Charles M. Machado
Marcella Boarato
Luciano Franco Ribeiro
Luciano Góes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernanda Darcie
Marcello Terto e Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Autoritarismo nacional
Milena Márcia de Almeida Alves
Mateus Mantovani Sorgatto
Camila Renata Leme Martins
Maria Francisca Accioly
Daniel Brantes Ferreira
José Calvo González
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Antunes Soubhia
Victor B. Gonçalves
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Andrade de Azambuja
Mayara Pellenz
Ardala Marta Corso
Aphonso Vinicius Garbin
Kelvin J. Bressan
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Vinícius Feijó
Juliana Ribeiro Goulart
Rosa Benites Pelicani
Rizzatto Nunes
Letícia Bittencourt
Elias Guilherme Trevisol
Daniela Villani Bonaccorsi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luana Andrade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Manuel Martín Pino Estrada
Mark Pickersgill Walker
Lei Antidrogas
Alexandre Pacheco Martins
Ludmila Ângela Müller
Josiani da Silva Pospichil
Alessandro Rodrigues da Silva
Eliza Cerutti
Henrique Batista Barbosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Amarilis Brito Costa
André Luiz Maluf de Araujo
Elizabete de Araújo Souza
Mônica Pimenta Júdice
Thalita Caroline Faria de Assis
Jéssica Helena Borges Fraga
Renê Hellman
Lis Arrais Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Bianca Cândido
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Aurélio Peixoto
Mateus P. Gomes
Marco Couto
Luanna Tomaz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Felipe Oliveira Moraes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Moacir Henrique Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Gomes Pereira França
Jorge Coutinho Paschoal
Elaine Cristina da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Doacir Gonçalves de Quadros
Wagner Inácio Dias
Giulia da Silva Soares
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Pontes Ferreira
Bruno Lopes Ninomiya
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Elena de Carvalho Gomes
André Lozano Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Priscila Martins Dias
Edson Carvalho
Eduardo Santana Cordeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Paula Backes
Cássio Pitangueira
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Lara Martins
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diego Crevelin de Sousa
Giovanni Chaim
Viviane de Santana
Fernando Porto Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo de Lima Pereira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Raphaella Reis de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Fabrício Pontin
Gabriela Maia Rebouças
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Simone Henrique
Eugenia de Azevedo Neves
Bárbara Natália Lages Lobo
Mauricio Stegemann Dieter
Sofrimento
Kátia Debarba Machado
Bianca Rosenthal
Thieser da Silva Farias
Tiago de Toledo Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcos Paulo Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Dalenogare Alves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Naína Ariana Tumelero
Joana Ribeiro
Rodrigo José Leal
Emily Fidelix
Wilson Macena da Silva
Enzo Bello
Leonardo Drigo
Antônio Julião da Silva
Camila Sallum
Paloma Leles
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Hideo I. Lacerda
Ubiratan de Mattos
Fredie Didier Júnior
Lucas Varela
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eduardo Bitencourt
Luís Fernando Casara Corrêa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniela Portugal
Alanna Caroline Gadelha Alves
Silvia Felipe Marzagão
Anderson Morais
Kenarik Boujikian
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Willian de Meira
Alessandra Wanderley
Victor B. Gonçalves
Evânia França
Nadine Hellen Reis
Davi Augusto Santana de Lelis
Jamil Melo
Alice Bianchini
Marcelo Pereira de Almeida
Victória Sell Feiber
Flaviane de Magalhães Barros
João Antonio Tomporoski
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Amanda Rodrigues Alves
Bernardo Gonçalves Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Débora Kamasche Henrique de Souza
Veyzon Campos Muniz
Aruani Kindermann Lapolli
Martina Mariano Spanemberg
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thula Pires
Luana Cabral
Marco Aurelio Serau Jr.
Laura Dutra de Abreu
Douglas Carvalho Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Antônio Carvalho Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Fernando Sacco Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo Januário Newton
Sophie Dall’Olmo
Aicha Eroud
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Henrique Oliveira
André Lucas Fernandes
Felipo Pereira Bona
Maica Matos Leão
João Pedro França Teixeira
Bruna de Souza Fernandes
João Daniel Rassi
George Oliveira
Clarice Santos
André Alexandre Happke
Angélica Mota Cabral
Marcelo Carneval
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Wellington Jacó Messias
Marcelo Ferreira Machado
Adriano Leitinho Campos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vinícius Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcos dos Santos Ito Borem
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Becker
Flávio Quinaud Pedron
Anthony Thiesen
Ivani Contini Bramante
Espírito republicano
Fernanda Freitas de Melo
João Eduardo De Nadal
Gabriel Mantelli
Pedro Coelho
Nicole Noschang
Rodrigo Bahia de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Denúncia contra Lula
Benigna Teixeira
Beatriz Vargas Ramos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ubiratan de Mattos
Carla A. Ventura
Larissa Tomazoni
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Vinicius Cardona
Marcella Granemann Ferreira
Ana Beatriz de Souza Martins
Mauricio Ferreira Cunha
Raique Lucas de J. Correia
Marina de Carvalho Vieira
Tainá Machado Vargas
Rafael Faria Basile
Leonardo Godoy Drigo
Andrezza Anzolin
Inexistência jurídica
André De Marco
"Doping processual"
Paulo Sérgio Restiffe
Caroline Bispo
Adriano Sant’Ana Pedra
Debora Vieira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Murilo Wojcik
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Trindade
Leonard Schmitz
Solange Luz
Larissa Thielle Arcaro
Wellington M. de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro Dalese
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela M. Menezes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Dora A. Martins
Bruna Kern Graziuso
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thiago Vieira de Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Letícia Gomes
José Gouvêa
Débora Silva Massulo
Aicha Eroud
Renata Moreira da Silva
Ianê Santos dos Santos
Luciana Berlini
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Maick Cristian Valino Pinheiro
Samuel Firmino de Brito
Andreu Sacramento Luz
Casos criminais
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maurício Ramires
José Henrique Mouta Araújo
Caio Madureira Constantino
Marli M. M. da Costa
Joelma C. Sousa
Terceira idade
Carina Bezerra Kobashigawa
Ursula Rodriguez Minhone
Hermes Zaneti Jr.
Marilena Wolf de Mello Braga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ivy Farias
Elias Marques de Medeiros Neto
Juliano Cesar Zanini
Vitor Morais de Andrade
Lucélia de Sena Alves
Fabíola Sucasas
Carla Joana Magnago
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sebastião Marques Neto
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Chamum Aguiar
Yasmine Pitol
Clécia Cristina Galindo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Humberto Miranda
João Rafael de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Camila Gouvêa de Araújo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Gisela Maria Bester
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cristiano Aparecido Quinaia
Marina Peixoto Dias
Arlene Mara de Sousa Dias
Hellen Fernanda de Castro
r Rizzatto Nunes
Adriana Calvo
Josevando Souza Andrade
João Lucas da Costa Silva
Adriana Lopes
Célia Iraci da Cunha
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Wagner Yukito Kohatsu
Série eProcesso - prática com teoria IV
Élida Lauris
Renan Levenhagen Pelegrini
Aline Busch Czarnobai
João Marcos Buch
Pedro Roberto Donel
Felipe Chiavone Bueno
Arthur de Souza Bastos
Paulo Incott
Rodrigo D’Orio Dantas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Laura Haddad
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sandra Cristina Maia
Nilza Sarneski
Maria Walkiria Cabral
Enos Eduardo Lins de Paula
Antonio Pedro Melchior
RHC 75.800
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Tanus Costa
Ilan Goldberg
Airton Gomes Braga
Philipe Benoni Melo
Jenifer Rodrigues
Erica Alves Aragão
Vinicius Silva Lemos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Débora Costa Ferreira
Bruce Bastos Martins
Alexander Meurer
Ficção académica
Monica Cecilio Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Fabiana Lanke
Gabriela Ponce
Giselle da Cunha Cruz
Renê Francisco Hellman
Iara Antunes de Souza
Alexandre de Paula Filho
Bruna Braga da Silveira
Tiago Resende Botelho
Luiz Elias Miranda
Giovana Atarasi
Poder “Reconstituinte”
Fábio Salum
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luciana Pimenta
Eliane Câmara Batista dos Santos
Renan Apolônio
Mamadú Saido Djaló
Luís Gustavo Reis Mundim
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Gustavo Dayrell
Martina Silvestri
Daniel Willian Granado
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Conduta atípica
Jefferson Augusto de Paula
Alessa Pagan Veiga
Gilberto Morbach
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bianca Aline Becker
Lougan Cardoso Lima
Bianca Bez
Antônio Aurélio de Souza Viana
Yuri Carneiro Coêlho
José Luis Bolzan de Morais
Maurício Moliner Nazário
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelino Sato Matsuda
Luana Barros S. de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Tayane Caruso do Valle
Luana Oliveira Araújo
Germano Schwartz
Enrique P. Haba
Javier Diez García
Matheus Novais da Silva
Pollyana Maria da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Thiago Vasconcelos Moura
Aline Amábile Zimmermann
Gustavo Amorim
Geraldo Marcell Azevedo
Thais Nogueira Lopes
Hugo Melo Falquer
Dervana Coimbra
Marly Fernandez
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcela Araújo Rosa
Futuros profissionais do Direito
Marcel Lopes
Samuel Oliveira Cersosimo
Felipe Sorgi da Costa
Víctor Minervino Quintiere
Débora Fernanda Ferreira
LETICIA ARENAL
Lucas Hinckel Teider
Raul Linhares
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carla Dóro
Fernando Antunes Soubhia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Elias Jacob Neto
Gizeuda Sousa Rosi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Sara Vieira Matos Figueiredo
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Raquel Possolo
Talissa Truccolo Reato
Escola Mineira de Processo Penal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Claudio Melim
Marcelo Pichioli da Silveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Haroldo César Náter
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Isaac Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Diogo Bacha e Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe Pruinelli
Lucas Pereira Sagaz
Patrícia Moreira de Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Violações de direitos humanos
Rodrigo Darela de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cláudia Toledo
Thiago de Oliveira Vargas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Pontes Raldi
Rafaela Alban
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Luiza Ávila
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Giuliano Tamagno
Ruiz Ritter
Marco Félix Jobim
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wellington Jacó Messias
Alan Furtado
Bruno Sá Freire Martins
Lúcio Delfino
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Paternidade
Benigna Teixeira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Artigo Científico
Adoção de grupos de irmãos
Matrículas Abertas
Continua
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recebimento
Cristiano Botelho Alves
Clenir Sani Avanza
TJBA
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
escravidão
Lei Pelé
Comarca de Timon/MA
Ex-presidente Lula
Atibaia
Atestado médico
Arrecadação de Verbas Públicas
Indonésia
Terre des hommes (Tdh)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Boletim n. 09
Legalização da Prostituição
crime ambiental
ADC nº 43
Rodeio
Fernando Salzer e Silva
Tiago Clemente Souza
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal de Justiça de Goiás
Francisco Ferreira
“fosfoetanolamina sintética”
Sergio Henrique Salvador
Resolução 235/2016
Felipe Wruck Médici
Desocupação de estudantes
Giulia D'Amore
gestante
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
RE 845.779-STF
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Privatização de Presídios
Renan Francelino da Silva
Antonio Graim Neto
Luciana Ferreira Lima
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Wellington M. de Almeida
Aury Lopes
Princípio do melhor interesse da criança
Perna-de-pau
Raphael Boldt
Oriente Médio
Denúncia Lula
Mudanças Climáticas
oficinas de parentalidade
Professor Adjunto
Yeda Barbosa
Controle de Convencionalidade
canabidiol
Ministro Mendonça Filho
II Congresso Sul Brasileiro
Lei Antimanicomial
Revista Avant
José Ewerton
Péterson Niehues
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
7º Congresso Jurídico Online
Antonio Carlos Brandão
Voto provisório
Resolução 125 do CNJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Wagner Armani
Encontro Município Transparente
Ronaldo Nogueira
Bruno Lima Rocha
Toca fitas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Casamento Precoce
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direitos dos animais
Jhonathan Fávero
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito Penal Sexual
Reclamação Trabalhista
Raissa de Cavassin Milanezi
Pedro González
Fernanda Flórido Lui
Ricardo Mauricio Freire Soares
V Colóquio
IBDFAM
gastos do Judiciário
art. 5º da Constituição Federal
87 enunciados aprovados
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rafael de Deus Garcia
MARCELO MARQUES
Douglas Anderson Dal Monte
Obrigação propter rem
Rodrigo Hendges
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministério Público de São Paulo
Justiça russa
Inteligência Artificial
Processo Penal e Garantias
Audiência de Custódia
Endividamento
Paris
Cartórios
Vinicius Lúcio de Andrade
Min. Laurita Vaz
Prisão Domiciliar
João Marcelo Negreiros Fernandes
Envenenamento de merenda escolar
Estado Democrático de Direito
Lei nº. 13.257/16
Magistratura
Walter Bittar
Itapema/SC
Publicidade abusiva
luta pelos direitos
Gilberto Souza dos Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
INQ. n. 4483
Direitos de sucessões
jogo de azar
O direito à extimidade
Giovana Giulia Silva
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Registro de medicamento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Francisco vieira de Souza Junior
Dano Psíquico
Revista Contextos Clínicos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Julgamentos Históricos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Los Angeles
Andréa Pachá
Concurso público
Renee do Ó Souza
1º Seminario de Derecho Maritimo
Paternidade tardia
UFG
cooperativa de crédito
Regras de Bangkok
Daniel Carnio Costa
Estudante
Marcelo Figueiredo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Psiquiatria Forense
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mesa de Estudos e Debates
Tatiana Stroppa
TRF da 3ª Região
Centro Integrado de Cultura
Evento internacional
Joinville/SC
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
prisão por débito tributário
Regras da previdência
Política Nacional de Solução de Conflitos
AIDS
TJGO
Indenização seguradora
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direitos dos cidadãos
EAD
Metodologia da Pesquisa
Lei n. 13.431/2017
Ricardo Bucker Silva
Mario L. Gambacorta
Renata Condi Vescovi
ICMS Rio de Janeiro
Kennedy Henrique
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Centro de mediação para solução de conflitos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Aline Gostinski
Portaria Interministerial n. 405
Leandro Matsumota
Áudio da entrevista
Ministro Raul Jungmann
Editora Tirant Lo Blanch
Turmas Recursais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Manuela Andrade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fernando Rodrigo Mroskowski
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Gustavo Noronha de Ávila
Código Civil de 2002
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Conduta atípica penal
Fernanda Martins
José Borges Neto
Ezair José Meurer Junior
Leonardo Palma Malinverni
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Adriane Nogueira Naves Perez
Marcelo Lebre
Editora Empório do Direito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 13.269/15
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Onyx Lorenzoni
Aposentados
mudança de nome
IRDR
Projeto de Lei 402/15
Agressão Verbal
4.º Congresso Médico e jurídico
I Encontro das Criminalistas
UNISUL
valores retroativos
A Casa de Vidro.com
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PL 44/2016
Cadastro Nacional de Adoção
Instituto Patrícia Galvão
João Vítor de Araújo Santos
Teste de paternidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Polônia
CEPAL
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Regras
Adir Freire Freitas
Comunicação ao juízo da execução
Nelson Camatta Moreira
Lei n. 15.829/2012
Segurança Aeroportuária
Soraia da Rosa Mendes
Processo Penal no Limite
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rotativo
Decisão STJ
Estudos Constitucionais
Lucas do Nascimento Nobre
Camila Berni
João Paulo de Mello Filippin
saque mensal
Robert Alexy International Legal Seminar
danos morais coletivos
base de cálculo de honorários
suspensão de pagamento de 13 RS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcel Gomes de Oliveira
A Hiperintegração do Direito
Blitz
dupla maternidade
Dano moral e material
Léo Rosa de Andrade
Exportação
Gustavo Cruz Jorge
Phillip Gil França
João Baptista Herkenhoff
Congresso de Psiquiatria Forense
Roberta Maia Gresta
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
reedição de normas
mediação virtual
Matheus Felipe de Castro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Desaposentação
Nicholas Maciel Merlone
Condenação
Trabalho em presídio
Quarta Turma do STJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Ministro Marco Aurélio
Bis in idem
Penhora de Bens
Proteção à identidade de gênero
Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto de Lei nº 3670/15
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Dez Medidas Anticorrupção
contratos bancários
Furto de chocol
Moisés Rosa
PRefeitura de Jequitibá
Combate à Corrupção
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Investigação Social
Miriam Garrido
Diego Zysman Quirós
Imprensa
Rodrigo Medeiros da Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Canibalismo
Diplomatas
Direito eleitoral
Desembargador Osmair Couto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Flavio Antônio da Cruz
André Alexandre Happke
Augusto Jobim do Amaral
Luis Henrique Braga Madalena
Aramis Nassif
Cão Guia
orçamento público
Torcedores
Suspensão Processual
extradição
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
uso de marca
Guerras as drogas
Princípios da oralidade e simplicidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Nicola Patel Filho
Presos provisório
Marcello Lopes
Madrid
Eleições EUA
Catharina Peçanha Martins Oroso
confissão espontânea
Doulas no parto
curso é gratuito
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Raphael Zanon da Silva
Alimentos no âmbito internacional
RE 958.252
Curso de Redação
Camarões
Pensão por Morte
Alice Hammes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TRT-MG
Mackysuel Mendes Lins
Min. Carmem Lúcia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Descriminalização
Sérgio São Bernardo
Juliana Hermes Luz
Vinícius Loss
Instalação dos cursos jurídicos
Holocausto
CPGUFSC
Projeto de Lei 3.277/2012
Coerência e Verdade em Direito
Affonso Ghizzo Neto
Terrenos de Marinha
Estatuto da Advocacia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Roberto Victor Pereira Ribeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Apelação Criminal
Sistemas informatizados
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mauricio Mota
Julio Cezar Moura de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriel Gómez Benitez
SEDESTMIDH
Roma
Lucas Silvy Santos
Razoável Duração do Processo
Marina Almeida da Rosa
Oportunidades
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Companhia aérea
Kafka
Raul Linhares
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Crime de roubo
Luiz Fernando Moreira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DPESC
Direito costumeiro
Maciana de Freitas e Souza
Desabafo do juiz
Diego Augusto Bayer
Teoria dos Jogos na Mediação
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Construção da identidade
Abuso dos direitos humanos
Alex da Silva Anhaia
Sine Fácil
Tiago Didier
STF
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paquistão
Convite Vaticano
Direito dos Transexuais
Alexia de Melo Miguel
Centro Acadêmico Hugo Simas
Livro Infantil
Rússia
Carlos Magno Spricigo
STJ
Luanna Tomaz de Souza
Botão de pânico
Programa de estágio
Raphaela Lopes Rodrigues
Revisão Disciplinar
Willame Parente Mazza
Advocacia catarinense
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gabriel Martins Furquim
Sinase
Gustavo Gomes Brito
João Marcos Braga
Jeferson Moreira de Carvalho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
CFOAB
Gestantes
Estabelecimento prisional
Valmir Pereira Alcantara
Rômulo de Andrade Moreira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ângela M. Bagattini
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lorena Silva e Silva Faustino
Citação e intimação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Registro profissional
Bingo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Anuário da Justila 2016
Poesia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Schmitt de Bem
Suspensão condicional de processo
MESC
Contribuição Previdenciária
Editora Univali
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
crime de estupro
Saúde
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
João Paulo Allain Teixeira
docencia y profesionalidad jurídicas
Andréia Ferreira Bispo
veiculação indevida de imagem
Lei nº 13.427
animais silvestres
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Crime de Injúria
Ação Penal de Competência do Júri
Élcio Arruda
Luciano Dantas Sampaio Filho
dados estatísticos
Fernanda Diniz Soares Mota
Prefeito
Érica Veríssimo Martins
João Vítor de Araújo Santos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ausência do MP em audiência
Curso Preparatório
Ramadã
Fila Preferencial
Corréus
Ígor Araújo de Arruda
Samuel Mânica Radaelli
Excesso em abordagem policial
Decisão colegiada
Mentalidade Inquisitória
Medida Provisória 759/2016
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
MIT
Hélio Peixoto Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
Roberto Epifânio Tomaz
Adoção homoparental masculina
Pesquisa Acadêmica
Cannabis
TJDF
Cristiano Neves
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Felipe da Silva Freitas
Países latino-americanos
Decreto 3.413/2000
Olavo Fettback Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Antecedentes Criminais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Reforma previdenciária
Eduardo Cunha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexandre Wunderlich
LC 158/2006
Publicações
Átila Lincoln Máximo Cunha
Tiago do Carmo Martins
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei de Improbidade Administrativa
Israel
Magalhães Coelho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
infecção hospitalar
Depósito recursal
pena mínima
Advogado dativo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei 5.889/73
Hora Extra
Imunidade parlamentar
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Paulo Allain Teixeira
Juliana Ribeiro Goulart
Adriano Olian Cassano
Litigância de má-fé
Pedro Scuro Neto
CTPS
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ricardo Antonio Andreucci
Resolução n. 235/2016
MG
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Incitar Suicídio
Acordo de paz na Colômbia
Presidência da República
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dica de Leitura
maconha
Lei 9.714/1998
Ricardo Carvalho Fraga
Fernanda Maria Veronese
Sonia Aparecida de Carvalho
I Jornada de Direito Processual Civil
Audiência de Conciliação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
HC 374713
Especializações
Paraíba
Comunicação ONU
Indenização por Dano Moral
Adriana Calvo
PLS 280/2016
Leonardo Costella
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Participação nos Lucros e Resultados
Forças Armadas
Constelação Familiar
Regulamentação do uso das algemas
Gardenia Mota Ayres
Eliseu Raphael Venturi
Oficina de Pais e Filhos
Suíça
Tutela provisória
Henrique Telles Vargas
Lei nº 13.441/2017
Antecipação de prova no processo penal
Dinamarca
RG
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
4º Turma do STJ
A criminalização midiática do sex offender
PEC 241 (PEC 55)
Disney
Twig Santos Lopes
Portaria 930
Prevenção do HIV
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Layane Leans Cardoso
Renova Cursos
Felipe Dalenogare Alves
José Edvaldo Pereira Sales
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Saúde Prisional
Requisitos Mínimos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Litiane Motta Marins Araújo
Gabriela Antoniacomi Maschio
ACNUR
Cine Debate
TJRO
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rafael Faria
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Virginia
Porte de Armas
Alan Kardec Cabral
Cláudio Álvares Sant’ana
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Leonardo Isaac Yarochewsky
Silvio Donizete Chagas
Massacre Manaus
Direito e Gênero
Perda total
ADI
Edição
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Abuso Sexual
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Crime de perjúrio
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Adilson Pires Ribeiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tragédia Vila Mariana
Claudio Melim
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Seriado
IX Semana Jurídica
Fernando de Castro Faria
Revista Sistema Penal & Violência
controle social e falsas promessas
TJAL
Indeferimento
Paulo Incott
Medida provisória
DPESP
CNJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ana Luisa Buzaid
Inscrição OAB
Agostinho Ramalho Marques Neto
Maria Antonieta Fernandes
Reação Alérgica
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Projeto MiniPac
Eduardo Bueno
medida socioeducativa
Thula Pires
Danos Materiais e morais
Daniela V. Pachito
Pornografia Infantil
José Ribas Vieira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ruiz Ritter
Processo Penal do Espetáculo
Fábio Rodrigues Paulino
MPF
Lucas Henrique Fávero
O que funciona no plantão judiciário
Súmula 83
Fernanda Fragoso
Síria
Processo Penal do Limite
alcoolismo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lucas Baratieri Francisco
Curso de Direito
Mediação e Conciliação
Micheli Silva
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
colaborações premiadas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
pós-graduação em direito processual civil
Ministros
contratos de mútuo
Maurício Requião
Diogo Macruz
Investimento em fundos internacionais
vítima de bala perdida
danos estéticos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thaís Janaina Wenczenovicz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Daniel Roberto Hertel
Flórida
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Garcia da Rosa
Universidade de Stanford
Infração na adolescência
Angela Cristina dos Santos Zen
Hospital privado
Inclusão
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Consolidação das Leis do Trabalho
HC 138565
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ana Gladis Thomas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Projeito Pai Presente
Filmes Africanos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Escudo de Vidro
TJPA
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estado e Constituição
Denisse Raquel Montoya Elias
José Maria Zanuto
Direitos de Privacidade
RE 1217166
Lei dos Planos de Saúde
Zulmar Vieira Coutinho
Lei 13306
339 CP
Thaise Mattar Assad
Lançamento de nova edição
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Súmulas
Otelo
PEC 287/2016
ADJ
Gabriela Minatto Cherubini
Colaboração premiada por delegados
adoção homoafetiva
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Capobianco Volaco
Boletim da RDL
Consulta Popular
Estatuto da Juventude
Luciano Benetti Timm
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
HC 139889
Violência na Escola
Especialização em Direito e Economia
Poligamia
Juliana de Alano Scheffer
Competência Delegada
Crise Migratória
Ilicitude das Provas
idoso com câncer
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Desocupação UESB
Plano Nacional de Segurança
Informativo 553 STJ
TJ justiça
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Enamat
Gabriela Pivar Scaravelli
Jader Marques
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mulheres vítimas de violência
Alexandre Vuckovic
Daniel Roberto Hertel
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O resultado como fundamento do injusto penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dano Material
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Acidente de trânsito
Reforma em creche
27 anos do ECA
Tribunal de Justiça do Chile
Aula Magna
Legislação em vigor
Crime Militar
Recurso de Revista
Londres
Valerio Mazzuoli
Curso Novo CPC
2ª Câmara Criminal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luislinda Valois
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Imigração
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gabriela Andrade
Vitória Buzzi
Emenda Constitucional 74/2013
Francisco Oliveira Neto
Almir Megali Neto
Dispositivos Móveis
Filipe Maia Broeto
Frederico Costa Greco
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Michel Temer
PL 280/16
Samira Schultz Mansur
Sistema Penal Contemporâneo
fornecimento de energia elétrica
Posse Ministra Carmen Lúcia
Jean Vilbert
Brenno Cavalcanti
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
CPC/73
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Cultura da Punição
PL 5555/2013
Exame de Ordem
Glossário
Ação Cautelar 4327
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Redação
Daniela Muller
João Felipe B. Bastos
Seguro obrigatório
Direito Público Temas Atuais
Nota de Apoio
Furto de Chocolate
Finlândia
Érica Côrrea Simões Pires
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PEC 10/2013
Ian Martin Vargas
Alexandre Matzenbacher
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Glauber William Duarte
Manuela Valim Charpinel
Alexandre de Morais da Rosa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Miranda Aleixo
Sistemas Sociais
Matheus Henrique Mendonça
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Carla Estela Rodrigues
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Uniplac
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tainá Fernanda Pedrini
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Romance
Educação Pública
Cibele Cheron
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Armas Nucleares
Direito Forense
Orientações Jurisprudenciais
Felipe Magalhães Bambirra
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
situação de emergência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
3ª Turma do STJ
Pessoa com deficência
Lívia Maria Lucca Silva
desclassificação de crime
Alexandre Hardt Bortolotto
Víctor Minervino Quintiere
Velocino Pacheco Filho
Código Tributário nos Tribunais
Vera Regina Pereira de Andrade
Congresso dos Estados Unidos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Assembleia Estudantil
Murillo David Brito
Sentença de Pronúncia
Natureza da ação penal
EMAB
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Leonel Pires Ohlweiler
Transgêneros
Máfia chinesa
MPT
Guilherme Reis Gonçalves
Legislação americana
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Trabalho de Conclusão de Curso
Marcelo Melo
Documentos estrangeiros
Patrícia Cordeiro
Julia Santi Fischer
Expropriação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paula Saleh Arbs
Esquadrão Suicida
Descriminalização da Homossexualidade
João Conrado Blum Júnior
Comunidade jurídica brasileira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Antônio Julião da Silva
Quebra de decoro
Revista Direito GV
Prestações Pecuniárias
Princípios Processuais Constitucionais
Casa Nostra
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Indeferimento da inicial
Maíra Marchi Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Flávia Stringari Machado
Grécia
João de Castro Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Extremismo
PPGCCrim
Marcelo Ribeiro
Audiências de custódia
TJSE
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Direito LGBT
Fornecimento de fraldas
Rafaela Alban
Daniel da Costa Gaspar
Tráfico internacional de drogas
Andréa Gill
Gustavo Medeiros
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Barcelos
RVA
Gustavo Nascimento Tavares
João Batista Martins César
Fernando da Silva Albuquerque
Encontro
ADC 16
Perdão Presidencial
DIRPF/2017
Crise financeira
Rafael Beltrão Urtiga
UNOESC
Mario Porto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Wilson Knoner Campos
Preso provisório
Julio Cesar de Souza
OAB/MG
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Acelino Rodrigues Carvalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Declaração de Brasília
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Felipe Cunha de Almeida
administração judiciária
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Falta de vagas
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Secretaria da Fazenda de MG
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despesas nova eleição
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Curso de Direito com dupla titulação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Direito sucessório
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Trancamento do Processo
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Crime de ameaça
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Transmissão on line
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei anti-homofobia
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Revista Civitas
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Defensor público José Ivan
Reforma do Ensino Médio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Medida alternativas à prisão
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consulta pública
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Crime de Furto
Emenda Constitucional 88/2015
Banco Mundial
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(MP) 746
Revista Eletrônica da ABDConst
Revista de Direito Alternativo n. 01
10ª edição comemorativa
acidente Mogi-Bertioga
Debate
Estresse ocupacional
Instituto Jurídico Portucalense
Raphael Galvani
mestrado Univali
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Direito Marítimo
Vladimir Safatle
Eduardo Pereira dos Anjos
AP470
Furto em estabelecimento comercial.
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
restabelecimento do fornecimento de água
Lei Municipal n. 4666/2010
PLC 79/2016
SAJ
Maioridade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Moretzsohn
patologia ocupacional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Márcia Luisa da Silva
Concurso público para cartórios
Tainara Martinhago Virtuoso
Conjunto Habitacional
Laurita Vaz
Seguro de Vida
Guilherme Carvalho
Matheus Felipe de Castro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei 13.429/2017
Direitos fundamentais na era dos extremos
I Jornada sobre abuso sexual
Irlanda do Norte
A construção da cidadania e a sexualidade
HC 75.716
Fabiano Oldoni
Mara Rosane de Medeiros
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
John Nash
Bruno Milanez
Rafael Floriano
Organização Mundial da Saúde
Matheus Almeida Caetano
PEC 209/2012
Cinema Educativo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Centro de mediação
Isabel Bueno
Resolução 177/2016
INTERVENÇÃO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Educação de Jovens e Adultos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Revista Contradogmáticas v. 09
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Celso Costa Ramires
Acusada gestante
Juliane Facó
Estudar Fora
João Paulo Machado Piratelli
Juliana Miranda
Lesa-majestade
Doutrina previdenciária
Indenização a familiares
Rafael Fonseca de Souza Amaral
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PEC 227/2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mayara Pellenz
Edna Raquel Hogemann
Assentamento agrário
bloqueio de Whatsapp
a dor tem pressa
Justiça além dos autos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Grupo de Pesquisa
Tabelionato de Notas
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Rogério Muniz Barros
Thayla Fernandes
Poder Judiciário Estadual
fundamentos do constitucionalismo
Fabio Sevscuec
Mário Cesar Andrade
Natasha Karenina
Consentimento do morador
Homologação de acordos consensuais
Não é não
Imersão na Selva Amazônica
Operação Greenfield
Prescrição da ação penal
Regime disciplinar diferenciado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ricardo Souza Calcini
Informativo de Jurisprudência
Montreal
Emissora de Televisão
Crimes de natureza permanente
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estatização dos Cartórios
André Luís de Lima Maia
Ilegitimidade de parte
Antônio Carvalho Filho
Alienação
suspensão de prazo
Francine Sgnaolin Schmitt
Edição especial
Alemanha
Renata Simonetto Gonçalves
Flávio Andrade da Cruz
Exploração sexual de menores
UNISINOS
REsp 1428493
Competência Jurisdicional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Anna Paulina Corteletti
Aicha Eroud
Plantão Judiciário
Documentos sigilosos
Exame de DNA
Juizado do torcedor
Atividade Especial
Cândice Lisbôa Alves
Delmes Rodrigues Feiten
Agência Nacional de Aviação Civil
Denúncia sem fundamentar
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rompimento de barragens
Pokémon Go
Atahualpa Fernandez
Dano ambiental
Relação de consumo
Direito Interncional
Direitos LGBT
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Embaixada dos EUA
Isadora Nunes
Juliana França David
Adriano Martins de Sousa
João Chiesa Farias
DPRJ
Daniel Soifer Kriger
Registro de Nascimento
Airton Gomes Braga
Salto mortal
Alexandre Barbosa da Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Não recepção
Prova de dívida
Marcelo Pertille
Pena de multa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei estadual n. 319/1948
Kamile Medeiros do Valle
José Borges Neto
Violência e Cultura
Juiz Rafael Bogo
Facção Criminosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Professora Dra. Paula Saleh
Curso online
Recurso Especial
terras de cultivo de drogas
Juarez Cirino dos Santos
Michelle Carducci
EXCESSO DE PRAZO
Paulo Silas Taporosky Filho
Fotos
Abolicionismos e cultura libertária
Paulo de Souza Queiroz
Gustavo Henrique Dietrich
Morgana Henicka Galio
Tecnologia Comunicação e Informática
Francisco Sannini Neto
Roubo de carro
Moraes Pitombo Advogados
Solicitante de asilo
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Geovane Peixoto
Imissão na posse de imóvel
Redação
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Resolução n. 175 CNJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Eduardo Lamy
Simone Henrique
Ex-cônjuges
Judicialização democrática
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Regime prisional
Noruega
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Psicologia em Estudo
Carta de Conclusões
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Evinis Talon
Brexit
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Dora Cavalcanti Cordani
Revista Pensar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
AMAERJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
DPVAT
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Starbucks
João Pedro Coutinho Barreto
Sistema Unificado de Execução Penal
Geovane De Mori Peixoto
Nota ADJ
Faculdade de Direito de Vitória
Mariana Goulart
África Ocidental
Jornal Estado de Direito
Direito de personalidade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Henrique B. Souto Maior Baião
Alessa Pagan Veiga
Ajuda Humanitária
PCB
Roberto Wagner Lima Nogueira
indenização
Ministro Og Fernandes
Audiência de Instrução
Isaac de Luna Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Samira Schultz Mansur
Estelionato emocional
Elcemara Aparecida Zielinski
Israel Domingos Jorio
FHC
Lei n. 8.038/90
Lei das Terceirizações
Concorrência desleal
Curso de extensão
Licitação
Bruna Silva Carvalho
Polícia Civil do Distrito Federal
Karina Guerreiro de Sá
G. Couto de Novaes
Reclamação
Quilombos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Mestrado e Doutorado 2017
Caixa 2
Arquivo digital
Cristiane Rebelo Limas
Contas inativas do FGTS
Gustavo Faria Pereira
Em busca das garantias perdidas
Fiança
Afastamento
Colóquio Internacional
Objetivo 16
Mortes e lesões causadas por policiais
Assunção tácita de culpa
RE 595676
brazilian-journal-of-intl-law
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rosalvo Ivarra Ortiz
Apadrinhamento de crianças
Marcio Borges S. Castellões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
III Simpósio de Direitos Humanos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Superior Tribunal de Justiça
Tabelionatos de Notas
Segunda Turma do STF
Suspensão da Liminar
proibição de tatuagem em concurso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Karla de Souza Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Responsabilidade civil do Estado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
José E. da C. Fontenelle Neto
Laísa Santos
cerceamento da liberdade do cidadão
Judicialização da saúde
TC elaborado pela PM
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renúncia
Benigno Núñez Novo
Deficiente físico
Márcia Krischke Matzenbacher
TRT da 9ª Região
Paulo Roberto Athie Piccelli
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Felipe Pruinelli
Prenome de tratamento
Lara Ferreira Lorenzoni
atividade de risco
Lei das Contravenções Penais
Carla Joana Magnago
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Câmara de Vereadores
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Schlupp Winter
Presídio Central de Porto Alegre
Lei 13.270
abordagem policial
Cursos Gratuitos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Rede Infoseg
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Conrado Gama Monteiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Renato de Souza Matos Filho
José Roberto Martins Junior
Sexta Câmara Civil
Liminar
Formação Jurídica
Direito à Privacidade
Fernando Parente
Direito Humanos
HC 129646
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Claudia da Rocha
Clariana Sommacal
Bibliografia Temática
Investigação de paternidade
Luciano Góes
Caderno legislativo
Vilmar Urbaneski
Código de Ética Médica
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Adicional de Periculosidade
U2
Erradicação da Pobreza
Adoção em conjunto de irmãos
Aplicativo
Projeto de Lei 168/2015
distribuição de terras
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Morgana Machado
Felipe André Dani
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Afrodescendendes
UNAERP
Casamento Infantil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Imunidade diplomática
Criminologia Global
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Kátia Debarba Machado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marinha do Brasil
Gustavo de Mattos Brentano
Pessoas com deficiência
Bianca Thais Nascimento
Ações de Família
Fauzi Hassan Choukr
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UNIFACS
Reinaldo Couto
Uso do telefone celular
OAB/ES
Jean Rodrigues Salles
sentença feita por estagiário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Legislação russa
Decreto nº 8.727/2016
Vitor Vilela Guglinski
Decreto Presidencial
Beatriz Zapelini
HC 389211
Anuário da Justiça
Luiz Fernando Ozawa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O Direito Achado na Rua
IPEBJ
PUC-MINAS
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eder Aleixo Bee
Direitos dos estagiários
Áudio
Transparência Internacional
Revista da AGU
Cristiano Imhof
Lei n. 13.189/2015
Parentalidade socioafetiva
Pós-natal da adoção
Rubens Correia Jr.
Transição e Consolidação da Democracia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
André Sampaio
Luanna Tomaz de Souza
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Chamada pública
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Teses
Miguel Calmon Dantas
Remição pelo estudo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João Pedro Leite Barros
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Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre José Trovão Brito
Sandro Kozikoski
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Proposta de recomendação
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Liminar em HC
Apreensão de passaporte
Projeto “Integra-Idoso"
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Acesso à Jurisdição
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Justiça em número 2016
Dosimetria
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
PLS 288/2013
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Direito das Migrações Transnacionais
Nova data
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Habeas Corpus nº 387244
Consumo on line
Atenção
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Irlanda
Precatórios
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Direito das Obrigações
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julia Lafayette
Pesquisa e Movimentos Sociais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Congelamento de ajustes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Interrogatório informal
Thiago Siffermann
Lei 13.228
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Auxílio Transporte para magistrados
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Teto remuneratório
TJMT
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Processo de escolha dos ministros do STF
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alexandre Melo Franco Bahia
Comarca de Fortaleza
Condomínio
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Organização Mundial de Saúde
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Estatuto do Idoso
Curso de Filosofia Jurídica
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Intimação por telefone
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Universidade Pública
Formação Promotoras Legais
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Liberdade Religiosa
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Berçário
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Fazenda nacional
Segurança do Poder Judiciário
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Renda Mensal Inicial
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Banco de dados genéticos
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Partilha de bens
individualização
Reajuste salarial
reunião com presidentes dos TJs.
Reino Unido
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Reclamação Disciplinar
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Havaí
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Quadro Saiba Mais
Mensageira da Paz
AMARN
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Juros
Mestrado Direito Internacional
HC 373364
Auschwitz
Resolução 213/2015
Aplicativo Replika
Programa de estágio PJSC
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Democracia em Desconstrução
Jurisdição Constitucional
Eliseu Antônio da Silva Belo
Vítima tenta acordo
Duílio Antero de Camargo
Lei nº. 12.403/2011
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Bancos
data-base
Armadilhas da Cognição
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
João Guilherme Gualberto Torres
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Disparidade Salarial
Quadrinhos puros do Direito
MoWBrasil 2017
Bruno Sá Freire Martins
Planos de Saúde
TRT4
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
processos seletivos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito Animal
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Audiência Digital
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Reforma do Judiciário
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Internação involuntária
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Programa "De olho no Direito"
Reforma Eleitoral
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Luiz Ferri de Barros
Paulo Thiago Fernandes Dias
Refém em assalto
padrão internacional de segurança
Soraia da Rosa Mendes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raquel Von Hohendorff
pedido de cancelamento rejeitado
Austrália
Penhora de honorários
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Universidade Federal de Minas Gerais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
PLS 32/2016
Revogação de Resolução
Bolsa de Estudo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ReDiHPP
Seguro DPVAT
Agravo de Instrumento
Demissão por Homofobia
queixa-crime
CRCSC
Maurilio Casas Maia
Rio São Francisco
Abaixo assinado
Megatendências
Idenização por danos morais
Márcio Ferreira
Ricardo Leonel da Silva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Recomendação 27/2009
Devido Processo Legal Substancial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ana Tereza Basílio
falta de decoro
dependência de álcool
Defensorxs
Tribunais de Justiça
Josiane Rose Petry Veronese
adicional de insalubridade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Paulo Lima do Nascimento
Memorial escravocata brasileiro
Pamela Medeiros Gomes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nathan Pilonetto Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Katarina Peixoto
Rodrigo Dias da Fonseca
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Desembargador Sérgio Luz
Gabriel Vicente Riva
Geraldo Prado
Responsabilidade solidária
Lei 11.343/06
Remessa de Artigos
investimento
Paridade de Gênero
TST
Reforma da política de drogas no Brasil
Universidades
Gislaine Peixoto
Celpe-Bras
Cursos online
Crimes na Internet
Goffredo Telles Junior
BNMP 2.0
Rennan Herbert Mustafá
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cadastro Nacional da Adoção
Nicole Moreiras Urbini
Concurso de Bolsas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TRF da 1ª Região
DPMS
Promoção das Diversidades
Propriedade Industrial
Michelli Giacomossi
Recomendação 44/2013
Conselheiros Tutelares
Ação Popular
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
RE 608872
Rubia Souza Santos
Bruno Sá Freire Martins
Costumes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Servidores
Mediação privada
Intimação
Empresa de Telefonia
Paulo Ferreira da Cunha
Diploma de 3º grau
PLS 195/2014
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Isabelly Cysne Augusto Maia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Festa Junina
exercícios sistêmicos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
FAE Centro Universitário
Jamile Calheiros
Assédio Moral
MPMS
Queda em bueiro
intimação e notificação
Maykon Fagundes Machado
Requisições de Pequeno Valor
Quebra de Sigilo
Belarus
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Vinicius Mariano Magno
II Jornada Jurídica de Cascavel
Wallace Costa dos Santos
Damásio Educacional
Portaria 1/2017
Zéu Palmeira
App.
Medidas alternativas
João de Mendonça Salim
Novo Refis
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PCC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Andressa Magnabosco Koch
Pedro Valença Resende Ferreira
Matheus Souza
Guilherme Christen Möller
Processos administrativos
ICMS
LEAP Brasil
João Paulo de Mello Filippin
Direito à inclusão
Alex Sandro Barbosa dos Santos
quem quebrou o Estado brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
Projeto Releitura
Legislação
Véu
Tráfico privilegiado
artigo 33 do CP
II Simpósio de Direitos Humanos
o especialista em prender e a prisão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Clube de Regatas do Flamengo
prova do prejuízo extrapatrimonial
Transferência para hospital
condições para reajuste de plano de saúde
Juiz humano
PLC 20/2016
Violência de gênero
XXV CONPEDI
Francisco Cordeiro
Tocha olímpica
tema 945/STJ
SMS
Decreto 27.784/1950
Convenção de Montreal
Vitor Sousa Freitas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Estado de Inocência
Justiça Criminal Negocial
Neurociências
Servidores e Juízes
Henrique Perez Esteves
Bruno Makowiecky Salles
ato infracional análogo a crime de desacato
Propaganda enganosa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Documento histórico
Execução provisória da pena
Magistratura Catarinense
Tânia Iró da Motta
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Processos
Racismo Institucional
princípio da correlação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Nazismo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito de Gênero
greve de servidor
Eventos Gratuitos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ivar Hartmann
Gratuidade do Ensino
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Proteção jurídica
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Investigações criminais
Leandro Bastos Nunes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pauta de Julgamento
Juiz Luís Carlos Valois
Ministério Público Militar
Káthia Ferreira dos Santos
Dano Moral
Ianca Souza Barauna
Leonardo Nuñez Campos
União estável
Direito Unisul
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lenio Luiz Streck
Especialista ONU
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Marcelli Cipriani
Coletivo Lapices
Universidade Estadual de Maringá
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
1º Congresso de Criminologia(s)
TJRS
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Marco Aurélio Marrafon
Adriano Menino de Macedo Junior
adultério
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New York
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PIS/COFINS
Embaixada Americana
Ligue 180
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lucros cessantes
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Assessoria para mulheres
Abuso de menores
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Consulta CNJ
Prazo Recursal
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Criança indígena
tutela urgente da saúde
Rol de Procedimentos em Saúde
Comunidades tradicionais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Indulto/2016
Competência criminal
Taysa Matos
Fabricio Gevaerd
promoção da igualdade étnico-racial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
rede de proteção
HC 383102
Países Lusófonos
Sérgio Cabral
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cinthia Menescal
Morte Assistida
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Criminologia Forense – Tomo I
Leonardo Garcia
Clair Jucerlei Mendes
Lívia Bortolotto Cardoso
Legislação Francesa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Trabalho remoto
Clenio Jair Schulze
Comunicado da ONU
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
URFJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Pedido genérico
Paulo Queiroz
José Nunes
Constituição e Poder Vol. 1
Hugo Fernandes Matias
TJAC
Sorteio
HC 389.899
Fabíola de Oliveira Brum
Manifesto pela Democracia
Responsabilidade Aquiliana
Bibiana Fontella
Violência e Cinema
Transporte de valores
Renda Mínima
Jordânia
Ministra Maria Helena Mallmann
danos materiais
Chicago
Albinismo
Protetor solar
Marcello Pietro Iacomini
Publicidade de cigarros
Danos morais
Ministro Moreira Franco
Perda da Guarda
Vinícius Núñez Pinheiro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
II jornada de Derecho civil
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pretensão Punitiva
TRF2
Mateus Vaz e Greco
voa ou corre?
Rafaela Alban
HC 138207
Vestibular Udesc
Projeto Reeducar
Confederação Brasileira de Futebol
restituição
Cartório extrajudiciais
Paulo Henrique Helene
Mathias Vaiano Glens
Limites a internet
Carreira Jurídica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
lei antimanicomin
Lute como uma menina
Lei 12.850
Vladimir Saboia
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Acesso a ação penal
Luciano Zanetti
A defesa intransitiva de direitos
Direito de liberdade religiosa
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Legislação Indígena
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LEI 13.300/16
André Leivas de Araújo Vianna
Salvo conduto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
A Constituição e o Supremo
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Desistência da adoção
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ACNUDH
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polícia civil DF
Aplicativos de Celular
RDD
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Lei 8.137/90
Robinson Borges da Silva Junior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
IDDD
júri popular
Gianfranco Silva Caruso
Documentos Público
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fabiana Irala de Medeiros
Laura Mallmann Marcht
Alepo
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Eslovênia
70ª edição Jornal AJD
Coreia do Sul
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Gustavo Proença Mendonça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Chamada para submissão de artigos
Bem imóvel
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Vitória/ES
CIDIL
Eleições municipais 2016
PFDC
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Toronto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Resolução 214
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lições de Direito Alternativo
Projeto de Lei 4.850/2016
tese reafirmada no STF
Plínio Gentil
Encontro dos Descobrimentos Online
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Cursos Internacionais
Resoluções NCPC
Deficiência visual
Coação Testenhunha
Movimentos sociais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Melhor atendimento no Judiciário
Tramitação direta
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Diploma
Adimplemento Substancial
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Soberania Nacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sedec
Edson Damas da Silveira
Café Informático
impenhorabilidade
art. 385 do CPP
Súmula 574
Níger
intoxicação alimentar
África do Sul
Hedlian S. Cândido
Rodrigo Medeiros da Silva
Parlamento Europeu
Nota de Repúdio
Adel El Tasse
Líbano
Vade Mecum Método
TJPI
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Juízes pela democracia
NYtimes
voto do preso provisório
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Clarice A. Petramale
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carlos Daniel Dias André
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rodrigo Wasem Galia
Lei Federal 11.091/2005
PJSC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Déficit da Previdência
Recomendação 41
aumento de tarifa de ônibus
Francine Guedes
Leonardo Gonçalves Perin
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