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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Minhas Publicações
3ª Edição da obra Cultura da punição: a ostentação do horror, de Alexandre Morais da Rosa e Augusto Jobim do Amaral
Editora Empório do Direito: "Cultura da Punição: A Ostentação do Horror – 2ª Edição – Revisada & Ampliada", de Alexandre Morais da Rosa e Augusto Jobim do Amaral
Augusto Jobim do Amaral, em entrevista, fala sobre a segunda edição do livro Cultura da Punição: A Ostentação do Horror, publicada pela Editora Empório do Direito
Colunistas
Larissa Beleza
Olavo de Oliveira Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Enzo Bello
Ian Martins
Bruna Maria Felix
Ana Paula Siqueira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Godoy Drigo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aphonso Vinicius Garbin
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonel Pires Ohlweiler
José Adaumir Arruda da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Nicolitt
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Vitor Nogueira
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Otarão
Patty Oliver
Maria Victória Jaeger Gubert
Nelson Lacerda
Fernando Goya Maldonado
Nota de Apoio
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo José Leal
Viviane de Santana
Júlio Marcelo de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Andréa Gill
Ismar Nascimento Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Taufner Zanotti
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Eric Cwajgenbaum
Hermes Zaneti Jr.
ciência penal
Defensores Públicos
Persecução penal nos crimes tributários
Jéssica Feiteiro Portugal
Juarez Rogério Felix
Fabiana Otero Marques
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Abel Ferreira Lopes Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauricio Mota
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Ricardo Maciel Nerling
Andreza Pantoja Smith
Mariana Brito Cairo
Tânia Maria S. de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Marco Aurélio Serau Junior
Ualy Matos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Lucas D. de Azevêdo
Andréa Araujo Bostelmam
Gabrielly Caroline Porsebon
Danilo Luchetta Prado
Luana I. Cabral dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Vínculo de emprego
Fábio Borges
Viviane da Silva Sousa
Gustavo Rocha Martins
Maurilio Casas Maia
Samira Schultz Mansur
Mauro Mendes Dias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pierre Moreau
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fiammetta Bonfigli
Élida Lauris
Bruno Silveira Rigon
Eleição presidencial
Mateus Costa Pereira
João Eduardo De Nadal
Airton Gomes Braga
Daniela Dias Tomaz
Ney Bello
Noslen Melo
Adriano Soares da Costa
Suelen Tavares Gil
Mateus Brandão Aires
Bruna Maira Cavalheiro
Sophie Dall’Olmo
Augusto Passamani Bufulin
Ulisses Schwarz Viana
Joice Graciele Nielsson
Gabriela Maia Rebouças
Ana Patricia Gonzalez
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno de Almeida Passadore
Marcella Granemann Ferreira
Gustavo Pereira Freitas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thiago Minagé
Gustavo Marques Krelling
Nádia de Castro Alves
Affonso Ghizzo Neto
Danilo Nascimento Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Ricardo Schier
Yuri César de Almeida Silva
Nara Fernandes Lúcio
Osvaldo Agripino
Ludmila Ângela Müller
Wellington Jacó Messias
Guilherme Freire de Melo Barros
Bárbara Natália Lages Lobo
Karina Melo Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Rodolpho Mattos
João Paulo de Souza Carneiro
Marli M. M. da Costa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paloma Braga
Nic Cardeal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cristina Motta
Fernando da Silva Albuquerque
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Admilton Figueiredo de Almeida
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Aruani Kindermann Lapolli
André Lucas Fernandes
José Antonio Herrera
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Sophia Brioschi Santos
Ubiratan de Mattos
Débora Fernanda Ferreira
Carla Dóro
Efson Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Elisa Viana Dias Chaves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Proporcionalidade e isonomia
Aurélio Franco de Camargo
André Zilli
Lis Arrais Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Marinho
r Tainá Aguiar Junquilho
Erica Alves Aragão
Mauro de Azevedo Menezes
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Ferrareze Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriano Leitinho Campos
Ziel Ferreira Lopes
Silvia Felipe Marzagão
Lilian Katiusca
Mírian Da Silveira Monte
Gustavo Santana do Nascimento
Flaviane de Magalhães Barros
Maria Francisca Accioly
Regis Fernando Freitas da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adriana Lopes
Gustavo de Melo Vicelli
Daniel Brantes Ferreira
Fabrício Pontin
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Tubone Magdaleno
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo de Souza Chaves
Marta de Oliveira Torres
Marco Antônio Scapini
Estela Márcia Rondina Scandola
Murillo Andrade
Luciana Chemin
Fábio Guimarães Timponi
Deckinho Mattos
Ana Claudia de Souza Crotti
Edson Silveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Wagner Francesco
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Acosta Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Marco Couto
Claudia da Rocha
Não Nos Renderemos
Matheus Vignatti de Carli
Rafael Ramos Rodolfo
João Pedro Gebran Neto
Thieser da Silva Farias
Alexandre Cesar Toninelo
Fabricio Lima Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ricardo Fiorin
Larissa Thielle Arcaro
Hélio Rubens Brasil
Ruan Zancanaro Catarini
Renzo Cavani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kássio Henrique S. Aires
Lucas Guimarães Chagas
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Bertazzo Tobar
André Leivas de Araújo Vianna
r Gisela Maria Bester
Bruna Karoline Bezerra
Cláudio Rêgo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Helena Patrícia Freitas
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Victor Rozatti Longhi
Fransuelen Geremias Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Hugo Melo Falquer
Gabriel Silas
Diego Henrique Schuster
Constelação Familiar Sistêmica
Maíra Vida
Lia Raquel Bloos Mossini
Amarilis Brito Costa
Maria Rita Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Flavio Antônio da Cruz
Maria Carolina Russo
Pedro Arruda Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Agnes Pessoa
Marcelo Maduell Guimarães
Germano Schwartz
Leonardo de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Lucas Roberto de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Iara Antunes de Souza
Claudio Melim
Raul Linhares
Diogo Bacha e Silva
Henrique Abel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sofrimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fauzi Hassan Choukr
Ademar Nitschke Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Thalita Caroline Faria de Assis
Polliana Corrêa Morais
Luís Renato Avezum
Recurso Especial
Jessyka Zanella Costa
Felipe Chiavone Bueno
William Galle Dietrich
Luanna Tomaz de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Vinícius Arouck
Wanessa Almeida
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Palma de Brito
Pablo Freire Romão
Henrique Picarelli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Samuel Lourenço Filho
Denize Carolina da Cunha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Imane Rane
Higor Rezende Pessoa
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Tartuce
Lucas Correia de Lima
Elisa Costa Cruz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Suellen Regina Frantz
Alberto Silva Franco
Fernando Antunes Soubhia
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Julio Guilherme Müller
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Machado
Laura Souza Lima e Brito
Flora Augusta Varela Aranha
Deise Helena Krantz Lora
Grazielli Farias Fraga
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Alexandre Silveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Igor Labre de Oliveira Barros
Alice Hertzog Resadori
André Giamberardino
Pedro Ivo de Sousa
Lívia Rebouças da Costa
Gabriela Nascimento Lima
Série Tecnologia e trabalho III
Deonísio Koch
Hédel de Andrade Torres
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Igor Cardoso
Lívia Casimiro
Marcelo dos Santos Melo
Daniel Thiago Oterbach
França Júnior
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo Gurjão
Rafael de Araújo Alves
Rosane Leal da Silva
Tássia Andressa Veber
André L. Nicolitt
Gustavo de Lima Pereira
Yasmine Pitol
Denis Sampaio
Marcos Paulo Campos
Gilberto Alves Júnior
Fernando Sacco Neto
Rosana Rufino
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre do Rosario Brito
Recompensa
Camila Savaris Cornelius
Pedro de Araujo Fernandes
Priscila Serafin Proença
Gustavo Roberto Costa
Gláucia Borges
Cristiane Rodrigues Iwakura
James Walker Júnior
Paulino Oliveira Santos
Caroline Barreto
Futuros profissionais do Direito
Marcelo Masô
Victória Sell Feiber
Mauricio Stegemann Dieter
r Thomas Bustamante
Guilherme Zorzi Rosa
Eduarda Cruz Daudt
Luiz Fernando Ozawa
Savio Rangel Santiago
Débora Silva Massulo
Amanda Viega Spaller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Geralda Magella de Faria Rossetto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carla A. Ventura
Mª Emília M. de O. Queiroz
Direitos dos homossexuais
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Henrique Batista Barbosa
Veronica Pacheco Viana
Pedro Roberto Donel
Thiago Souza de Albuquerque
David Salim Santos Hosni
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Arthur Bicalho dos Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Roger Feichas
Richard Quispe Salazar
Gilberto Bruschi
Alexandre Ávalo Santana
Paolla Hauser
João Paulo Atilio Godri
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Koerich Nobre
r Nelson Lacerda
Abril Uscanga Barradas
Sergio Matos
Marcelo de Mello Vieira
Amanda Ribeiro dos Santos
Crédito negativo
Vinícius Cidral
Paula Franciele da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Suzana Rahde Gerchmann
Jordane Costa Oliveira
Vitor Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Moura
Marlo Almeida Salvador
Karina Guerreiro de Sá
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Antonio Tomporoski
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Rômulo de Andrade Moreira
Elcemara Aparecida Zielinski
Wagner Luis Padilha
Leandro Augusto Alves da Silva
Fabíola Sucasas
Larissa Zucco
Rubens Correia Jr.
Marcella Boarato
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio Aurélio de Souza Viana
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Oliveira Freitas
André Fernandes
Paulo Sérgio Restiffe
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cesar Augusto Cavazzola Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruna Caroline de Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Anderson Morais
Bernardo Lima
Claudia Freesz Calmon
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thula Pires
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Basílio
Tamires de Oliveira Garcia
Talise Rossi, Diéssica Adam
América
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daisson Flach
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Joscimar Souza Silva
Flávia Pereira Hill
Thaís Boia Marçal
Lucas Varela
Mariane Bosa de Lins Neves
Aisha E. Road
Felipo Pereira Bona
Paulo Antonio Peressin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luciano Góes
Laís Mosso Ferfoglia
Paola Alcântara Lima Dumont
Lazara Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Montiel
Víctor Minervino Quintiere
Pedro Dalese
"Doping processual"
Antonio Pedro Melchior
Anderson Brasil
Lucas de Lazari Dranski
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Lenzi
Debora Vieira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elias Jacob Neto
Súmula vinculante
Maria Fernanda Piva
Rafael Libaneo
Rubem Bilhalva Konig
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Barros Martins de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael de Deus Garcia
Elena de Carvalho Gomes
Alberto Jonathas Maia
Velocino Pacheco Filho
Jeffrey Chiquini
Roberta Matzenbacher
Felipe Barreto de Melo
Gustavo Dayrell
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Borges
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fabrício Morais da Costa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Porto Martins
Laura Dutra de Abreu
Camilo José d´Ávila Couto
Rafaela Alban
Fabrício Reis Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Yuri Calixto
Cleiton Sacoman
Beatriz Vargas Ramos
Adalberto Ferrari
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Adriano de Jesus Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Rosa Benites Pelicani
Lei nº 8.137/1990
Catherine Juglair Nogari Valente
Christyan Muller Ajala
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriela Balbinot
Alexandre Carrinho Muniz
Marcela Araújo Rosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael Bruno de Sá
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tauana Fernandes Fontenelle
Tatiana de Almeida Campos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Igor Raatz
Thereza Christina Nahas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Brajal Veiga
Miguel Augusto Nisizaki
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Spinato
Alice Costa Lima Salz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Beatriz Bork
Aline Venutto
Fabiano Ramalho
Alexandre de Morais da Rosa
Euclides Santos Bittencourt
Mauricio Antonio Correia
Lucio Barreto Guerreiro
Ursula Rodriguez Minhone
Marília Siqueira Costa
Bruno Espiñeira Lemos
Bianca Cândido
Antonio Notariano Jr.
Camila Belinaso
Roberto Carlos Rocha Kayat
Camila Zambrano de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Suelen Tavares Gil
Vitor Morais de Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Roberta Oliveira Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Flávia Ávila Penido
Viviane Lícia Ribeiro
Marcello Terto e Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Millena Gêmero
Eleição municipal
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Aline Amábile Zimmermann
Marcel Lopes
César Barros Leal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Darela de Souza
André De Marco
Pedro Gabriel Goulart Barata
Agrotóxicos
Ígor Araújo de Arruda
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Derik Roberto da Silva Rozas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiza Silva Rodrigues
Mônica Pimenta Júdice
Claudia Calmoni
Izabele Pereira Barra
Bruno de Macedo Dias
Henderson Fürst
(Sub)Versões Processuais Penais
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
Guilherme Valle Brum
Manuella Fernandez
Francine de Moura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo Nery
Ricardo Mauricio Freire Soares
Caio Ferreira Neto
José Barroso Filho
Gabriela Essig
Rodrigo Ramos Melgaço
Carla Benitez Martins
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Trento Hein
Luiz Eduardo Cani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Elane Pires Muniz Soranso
Jader Marques
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alan Martinez Kozyreff
Eduardo Borges
Ricardo Pires
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Wild Varela
Antonio Graim Neto
Willame Parente Mazza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Tanus Costa
Rizzatto Nunes
Igor Domingos do Altíssimo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Antonio Andreucci
Carla Mari Robaina Marcondes
Editora Tirant Lo Blanch
Luis Henrique Braga Madalena
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Brandão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vinicius Gregório
Julia Santi Fischer
Vitória Passini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Autoritarismo nacional
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luana Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Luana G. de Vito
Filipe Reinert
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriela Mendes Machado
Thalita Abdala Aris
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Cesar Pereira
Augusto Jobim do Amaral
José Luis Bolzan de Morais
Letícia Bittencourt
Daiane Carlos Höhn
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alessandra Wanderley
Belmiro Fernandes
Ricardo Souza Calcini
Renan Apolônio
Ana Priscila Correia Luz
Maria Tereza Grassi Novaes
Michele Hübner
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Feitosa da Mata
Estudantes secundaristas
Natalia Cintra
Camila Gouvêa de Araújo
Alberto Bastos
Bruno Guimarães Pedrosa
Cintia Neves Godoi
Lygia Molina
Luciano Franco Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo Ricardo Stipsky
Enrique P. Haba
Guilherme Vale Brum
Daniel Willian Granado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Valdemar Gomes
Bruce Bastos Martins
Valéria Fernandes Vieira
Vinícius Loss
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Samuel Medeiros Rocha
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael Felgueiras Rolo
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio Jun Capucho
Priscila Serafin Proença
Fernando César Costa Xavier
Marcos dos Santos Ito Borem
Extensão Direito das Mulheres
Isis Regina de Paula
Laraíne Catapan
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Welder Queiroz dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Paola Bianchi Wojciechowski
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raquel Possolo
Paulo César Carbonari
Atahualpa Fernandez
Jarbas Matos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jenifer Carina Pereira
César Augusto Baldi
Luciane Buriasco Isquerdo
Justiça e vingança
Rodrigo D’Orio Dantas
Isabela Albuquerque Mustafa
Inês Virgínia Prado Soares
Aline Leves
Paula Brener
Ricardo Yamin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Marques Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Francielle Oliveira Gadonski
Tiago de Toledo Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lenon Gustavo Batista Taques
Cristiano Botelho Alves
Rosane Reis Kerber
Silvia Arizio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luciana Severo
Marcelo Mazzola
Elisandro Lotin de Souza
Giulia Signor
Nacle Safar Aziz Antônio
Rodrigo Helfstein
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Luís de Lima Maia
Vinicius Cardona
Wálber Araujo Carneiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jocê Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo Noronha de Ávila
Simone Henrique
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bianca Rosenthal
Marcela Münch
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ivana Leite Ruiz
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jefferson Forest
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camila Victorazzi Martta
Dina Alves
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ronan Robl
Juliana Nandi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcela Duarte
Eduardo Silva Bitti
Roberto Livianu
André Antônio Gavazini
Márcio Gil Tostes dos Santos
Haroldo César Náter
André Martino Dolabela Chagas
Jeison Batista de Almeida
Eder Fernandes Santana
Isabelle de Cássia Mendonça
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Aisla de Carvalho
Giovanni Chaim
Thiago Priess Valiati
Tayane Caruso do Valle
Ianê Santos dos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Karla Fabrício de Godoy
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Lúcia Barbosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paloma Leles
Iolmar Alves Baltazar
Isabel Fauth
Gisele Mazzoni Welsch
Atenuante inominada
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pedro Henrique Machado da Luz
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Pontes Raldi
Diego Crevelin de Sousa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Sofia Jessica Diaz
Alice Bianchini
Valmir Pereira Alcantara
Renata Carvalho Amaral
Leonardo Carneiro da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Inexistência jurídica
Guilherme Felipe Miguel
Fernando Hideo I. Lacerda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Aicha Eroud
Daiana Menendez
Thaís Magrini Schiavon
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lara Teles Fernandes
Larissa Borges Fortes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renata Moreira da Silva
Wellington Lima Amorim
Monique Pena Kelles
Produto eleitoral
Guilherme Wunsch
Mayra Matuck Sarak
Henrique Rabelo Quirino
Lucas de Oliveira Bressani
Giovana Atarasi
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafaela Silva Garcez
Modelo aristocrático de Direito
Giovani Clark
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcela Duarte
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Freitas de Melo
Luana Renostro Heinen
Maria Walkiria Cabral
Bruna Marques da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Resende
Luís Eduardo Colavolpe
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel de Pádua Andrade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Zulmar Duarte
Ubirajara da Fonseca Neto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Marcos Catalan
José Ribas Vieira
Franceline Franco
Cristiana Cordeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauro Cesar Martins de Souza
Mariana Goulart
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paula dos Santos Bregagnol
Alan Siraisi Fonseca
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiano Zavanella
Jefferson de Carvalho Gomes
Thayna Macedo
Karen Munhoz
Tainá Machado Vargas
Edenilza Gobbo
Fernanda Ely Borba
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cezar Roberto Bitencourt
Evanilsa Coelho Martins
Tiago Joffily
Marisa Falcão
Renato Santos de Melo
Giselle Couy
Alexandre de Paula Filho
Phillip Gil França
Juliano Cesar Zanini
Márcio Soares Berclaz
Rafael Faria Basile
Cássio Rebouças de Moraes
Gamil Föppel El Hireche
Mário Cesar Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Samuel Firmino de Brito
Luiza Nagib Eluf
Marina Alice de Souza Santos
LETICIA ARENAL
Luis Leandro Gomes Ramos
Júlio da Silveira Moreira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Daniel Ferreira Dias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Letícia Bürgel
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Andressa Retori Teixeira Maia
Lillian Pfleger
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Ribeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Glauco Gumerato Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thanderson Sousa
Gilberto Morbach
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rideko Suzuki
Daniel dos Santos Rodrigues
Barbara Christina de Souza Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Jackson Silva Wagner
Andrea Simone Frias
Fabiana Lanke
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Avansini Arruda
Marsel Botelho
José Muniz Neto
Stela Adriane
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Scheer
Marina Cerqueira
Cintia Neves Godoi
Emerson Garcia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Hermes Luz
Cristiane Rebelo Limas
Igor Borges La Rosa
Daniela Villani Bonaccorsi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruna Angélica Maistro
Daniel Octávio Silva Marinho
Pollyanna Maria da Silva
Maria Alexandra Borba
Salmi Paladini Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Edvaldo Pereira Sales
Ge Mello
Lidia Isabel Lira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernando Filgueiras
Filipe Reinert
Maica Matos Leão
Lia Testa
Evandro Regis Eckel
Jorge Luiz Souto Maior
Vívian De Gann dos Santos
Elaine Cristina da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme de Luca
Thais Mello Doleys
Carlos Henrique Soares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas
Carlos Alberto Crispim
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andre Vasconcelos Roque
Adriana Almeida Lima
Giuliano Tamagno
Paula Saleh Arbs
Benjamim Silva Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Willian de Meira
Carolina Lacerda Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marina Peixoto Dias
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Aline Busch Czarnobai
Delano Câncio Brandão
Lucas Gabriel Furlan
Fernando Torres
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Maria Luiza Gorga
Victor Pyles
Renato Mantoanelli Tescari
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel A. Dourado
Lazara Carvalho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Amanda Rodrigues Alves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriana Gonçalves Cravinhos
Delano Câncio Brandão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carina Bezerra Kobashigawa
André Luis Callegari
Adriana Regina Barcellos Pegini
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniela Richter
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Larissa Tomazoni
Hernani Zanin Júnior
Raphael Augusto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Laura Cascardi
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucia Bastos
José Carlos Portella Junior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Emmanuel Dockès
Alberto Sampaio Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ficção académica
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Daniel Willian Granado
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maira Scavuzzi
André Felipe Oliveira Moraes
Tiago Silva de Freitas
Joelma C. Sousa
Jorge da Rosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Konstantin Gerber
Ivani Contini Bramante
Aicha Eroud
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Samuel Silva
Fernanda Koch Carlan
Felipe Pruinelli
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Isaías Henrique Silva
Veranice Melo Frota
Fernanda Hablich
Gabriel Mantelli
Gabriela M. Menezes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lúcio Delfino
Myrna Alves de Britto
Urbano Félix Pugliese
Ricardo Sanín Restrepo
Vitor Frederico Kümpel
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Beatriz de Souza Martins
Caroline Köhler Teixeira
Stella He Jin Kim
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mario Cesar Andrade
Lorena Vasconcelos Porto
Javier Diez García
Fernanda Teixeira de Medeiros
Diogo Dal Magro
Laís Arruda Marini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Marcos Braga de Melo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nestor Távora
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Naína Ariana Tumelero
Matheus Cristhian Kunze
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Davi Rodney Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Simone Nacif
Marco Aurelio Serau Jr.
Herval Sampaio
Fernando Jiménez Sánchez
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Anita Duarte
Fábio Alexandre Coelho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Karini Nascimento
Diogo de Paula Papel
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Plínio Gentil
Léo Rosa de Andrade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paulo Victor Costa Brito
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jhonatan Morais Barbosa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcus Vinícius Motter Borges
Claudio Daniel de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fausto Trentini
Rodolfo Pamplona Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliana Carvalho Pavão
Germano Rigotti Fiorio
Alessa Pagan Veiga
Geovane Peixoto
Elisa Berton Eidt
Luciana Rubini Tambosi
Sidineia Delai Onzi
Gil Rafael Ribas
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Ramos de Amorim
Bernardo Britto Guerra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Sinara Adriano da Trindade
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Lauro Serpeloni
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raígor Nascimento Borges
Ana Caroline Machado Medeiros
Zilka de Sá Barros
Mônica Bonetti Couto
Norberto Knebel
Caroline Bispo
Sistema Penal do Rei Midas
Rodrigo Fernandes
Leonardo Antunes Morais
Celyce de Carvalho Carneiro
Franciane Hasse
Gisela Maria Bester
Victor B. Gonçalves
Lorena Guedes
Daniel Gerhard
Diogo de Oliveira Gomes
Ruth Barbosa
Renê Hellman
Valéria Magalhães Schneider
Participação Privada
Jenifer Rodrigues
Fermín Canteros
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre Bahia
José Calvo González
Ana Patricia Gonzalez
Mônica Louise de Azevedo
Espírito republicano
Débora Spagnol
Marcelino Sato Matsuda
João Rafael de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Antônio Julião da Silva
Isadora Delfino Reis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leonel Betti Jr.
Priscila Fichtner
Ravi Peixoto
Lucas Laire Faria Almeida
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Carlos Eduardo Martinez
Luccas Tartuce
Valdemar Habitzreuter
Flávio Quinaud Pedron
Geovana Leme
Marcos Queiroz
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Quintanilha
Mariana Lopes
Wanessa Assunção Ramos
Fábio Salum
Daniele Lameira
Ana Paula de Souza Cury
Josevando Souza Andrade
Ivan Bonifácio
Eugenia de Azevedo Neves
Taynah Ignacio
Gabriel Pereira de Carvalho
Caelen Barros
Ana Paula Couto
Maurício Requião
Mariana Seifert Bazzo
Ian Fernandes de Castilhos
José Calvo González
Rodrigo Wasem Galia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas Baratieri Francisco
Fredie Didier Júnior
Tiago Didier
Amanda Arruda
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Curci T. Risso
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
RHC 75.800
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Motta e Correa
Lígia de Freitas Barbosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Clarissa Tassinari
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Rodrigues
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo Silva Alves
Suzany Brasil
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando Henrique Cardoso
Mateus P. Gomes
Rafael Moura
Giulia da Silva Soares
Solange Cordeiro Faria
René Santos Piauilino
Alexander Meurer
Joseane de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Marina de Carvalho Vieira
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Gomes Pereira França
André Monteiro do Rosário
Renê Beckmann Johann Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliana Lopes
Luciano Vianna Araújo
Afrânio Silva Jardim
Tiago Oliveira de Castilhos
Priscila Martins Dias
Marcelli Cipriani
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Darcie
Antônio de Padova Marchi Júnior
Michela Petrini
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruna Kern Graziuso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Elias Marques de Medeiros Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberta Moura Faíz
Maiana Guimarães
G. Couto de Novaes
Daniel Dore Lage
Fabiano Moyses Furtado
Dierle Nunes
Nadine Hellen Reis
Danúbia Souto de Faria Costa
George Oliveira
Cláudio Lucena
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marina Bertinatto
Leonardo Carvalho Moura
Vanessa Brodt Martins
Alexandre José Mendes
Redação
Solange Luz
r Breno Novelli
João Vitor Ribatski
Veyzon Campos Muniz
Maykon Fagundes Machado
Adriana Bravim
Erick Oliveira Rocha Gomes
Grace Menck Figueroa
André Amorim de Aguiar
Fernanda Frizzo Bragato
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thais Silveira Pertille
Thomas da Rosa de Bustamante
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Júlia Dutra de Carvalho
Matemática Aplicada
Amanda Lobão
Poder “Reconstituinte”
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriano Valente
Clarice Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Adalberto Narciso Hommerding
Lenio Luiz Streck
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Darci Guimarães Ribeiro
Terceira idade
Maria Luiza Ávila
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciane Maria Trippia
Bárbara Fonseca de Moura
Marilena Wolf de Mello Braga
David Tarciso Queiroz de Souza
Cacau Novaes
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo Medeiros
Mateus Vaz e Greco
Davi Arnaut Kraiser
Marcus Alan de Melo Gomes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Camila Holanda Aragão
Edgard Usuy
Amanda Muniz Oliveira
Elson de Almeida Santos
Marlom Formigheri
Gabriel Esperança Lisboa
Raphael Fernando Pinheiro
Mateus Mantovani Sorgatto
José Luiz Toro da Silva
Martina Silvestri
Lucas Murilo Wojcik
Glauco Salomão Leite
Mariana Silva Nery
Luiza da Costa Alonso
Michelle Gironda Cabrera
Carla Dietrich
Willian Antonio Meotti
Alissar Ali Fahs
João Lucas da Costa Silva
Série Cibersegurança III
Thiago Vasconcelos Moura
Cássio Pitangueira
Aline Miranda
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nely Nazareth
Thiago Vieira de Sousa
Monique Pena Kelles
Letícia Pereira de Araújo
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Álvaro Castillo
Elias Guilherme Trevisol
Luís Gustavo Reis Mundim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Heloisa Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Carneval
Anthony Thiesen
Juliana Vieira
Wagner dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renata Oerle Kautzmann
David Maxsuel Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Elias Miranda
Thaís Mendes Webber Barelli
Rubens Almeida Passos de Freitas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Pereira Sagaz
Bruno Henrique Alves Salomão
Caroline Perez Venturini
Maira Bianca Scavuzzi
Mariana Rodrigues Veras
Ruth Batista
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ilana Lemos de Paiva
Rafael dos Santos da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Morais da Rosa
Wellington Jacó Messias
Walter Bittar
Andreu Sacramento Luz
Kamilla Mello
Renan Francelino da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Jenair Alves da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo Dal Magro
Maurício Fontana Filho
Daniel Cardoso
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gleucival Zeed Estevão
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Natanael Vieira Lima
Eduardo Bitencourt
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Beatriz Gomes
Juan David Gelacio Panesso
Velocino Pacheco Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Adriana Calvo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Victor B. Gonçalves
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Vinícius Feijó
Fernanda Gomes e Souza Borges
Merhej Najm Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Taysa Matos
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Leonel da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando José Sampaio Lobo
Roberta Aparecida Varaschin
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Olívia Maria de Almeida
André Lozano Andrade
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Patrick Lendl Silva
Flávia Santiago Lima
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ricardo Fretta
Série eProcesso – prática com teoria III
Stephannye de Pinho Arcanjo
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Monteiro Minotto
Larissa Mozzatto Risério
Luíza Resende Guimarães
Francisco Pereira Pinto Filho
Paula Yurie Abiko
José Luis da Silva Tavares
Emanuela dos Santos Silva
Weber Luiz de Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Samuel Bueno
Leonardo Monteiro Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lucas Hinckel Teider
Wendel Machado
Maíra Marchi Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fabiano Pimentel
Alanna Caroline Gadelha Alves
João Marcos Buch
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Donadel da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tabita Aija Silva Moreira
Silva Batista Pilau
Alexandre Senra
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciana Berlini
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Romero Leite
Ezequiel Pires
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Emanuela Gava Caciatori
Franciele Rieffel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gustavo Borges Mariano
Lara Kauark Santana
Téssia Gallina Jorge
Fernando Rubin
Paula Rodovalho
Stanley Souza Marques
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Carlos de Andrade
João Felipe Bezerra Bastos
Augusto Barbosa Hackbarth
Cristiano Duro
Fernanda Melo Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elisa Rech Dickel
Marly Fernandez
Ian Martin Vargas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Disputa de guarda judicial
Renata Cortez Vieira Peixoto
Célio Pereira Oliveira Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nilza Sarneski
Arthur de Souza Bastos
Maciana de Freitas e Souza
Eduardo Pazinato
Frederico dos Santos Messias
Márcia Cunha Teixeira
Katarina Peixoto
Nilzo Felisberto
Willian Cleber Zolandeck
Rafaela Alban
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ravi Peixoto
Carlos Augusto de Assis
João Paulo Lordelo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Débora Costa Ferreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cláudia Toledo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Agustín Laó-Montes
Casos criminais
Alana Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Adriano Sant’Ana Pedra
Nic Cardeal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lucas Vasconcelos Vieira
Alessandro Rodrigues da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Josiani da Silva Pospichil
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luciano Zanetti
Fábio da Silva Bozza
Fernanda Pacheco Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Monica Cecilio Rodrigues
Anderson Nazário
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Lara Martins
Andréia Candida Vitor
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Conduta atípica
Rogério Carvalho da Rosa
Ataques cibernéticos
Vinícius Anacleto Burato
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Márcia Letícia Gomes
Helga do Nascimento de Almeida
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Lima Marques
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Oliveira Araújo
Willian Alex Sander Amorim
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniela Campos Cerullo
Felipe Abdel Malek
Andrezza Anzolin
Pedro Coelho
Brena Bonachini
Evânia França
Kleber Zanchetta
Wagner Carmo
S. Tavares-Pereira
Jefferson Augusto de Paula
Daniela Portugal
Rafael Caselli Pereira
Mario Porto
Assis da Costa Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Thiago da Silva Santana
Kamila Alkmim Nascimento
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Patrícia Moreira de Lima
Misoginia
João Marcos Braga
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Williams Félix Gomes da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Jovana de Oliveira Rodrigues
Camila Maciel Cavalheiro
Antônio Carvalho Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcelo Oliveira de Moura
Ivan Gomes Bonifácio
Jamil Melo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Roberto Bona Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonel Maschietto
Camila Renata Leme Martins
Ana Tarna dos Santos Mendes
Débora Tavares
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Ponce
Denis Donoso
Silvana Colombo
Juliana Jacob
Fernanda Becker
Daniela Richter
Sandoval Alves da Silva
Felippe Borring Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Sebastião Marques Neto
Matheus Martins Moitinho
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Lanner De Camillis
Vânia Marian Guerino Farinha
Emrich Sá
Ângelo Boreggio Neto
Caso Althusser
Henrique Kaster
Josiane Antunes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nariel Diotto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Francisco José Borges Motta
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Tredinnick
Eliza Cerutti
Sabrina de Paula Braga
Gisela Maria Bester
Lauriston de Araújo Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Yuri Carneiro Coêlho
Denúncia contra Lula
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Trindade
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eron Corrêa da Silva
Felipe André Laranjo
João Victor Carvalho de Barros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Benigno Núñez Novo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Celso Augusto Uequed Pitol
Carmem Cavalcante
Marcelo José Madeira Mauad
Nicole Noschang
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Gouvêa
r Rizzatto Nunes
Vontade de Constituição
Desumanização do traficante e do usuário
Lougan Cardoso Lima
Fernando Hoffmam
Lucas Sada
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kátia Debarba Machado
Eduardo José da Fonseca Costa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gilberto Stürmer
r Raul Linhares
Julliana Nogueira Andrade Lima
Melina Girardi Fachin
Vinicius Silva Lemos
Adilson Pires Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mauro Granemann de Souza Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberto Barbosa de Moura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Edson Carvalho
Almir Megali Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciana Pimenta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Amarílis Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Maurício Moliner Nazário
Cecília Bojarski Pires
João Paulo Orsini Martinelli
Jéssica Galvão
Camila Amado Soares
Matheus Fanti
Clarissa Pereira Carello
Ciro de Souza Brito
Kelvin J. Bressan
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jaécio Matos Santos
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Bertoldi Pescador
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Alcântara
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bianca Aline Becker
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Isaac Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Alexandre Happke
Leandro Bastos Nunes
Rafaela Alban
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Humberto Miranda
Amanda Souza Batista
Gabriel Miranda
Charles da Costa Bruxel
Jorge Bheron Rocha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Haddad
Dervana Coimbra
Mariana Alves Lara
Nelson Rosenvald
Myrna Alves de Britto
Alexandre Leal
Sergio Henrique Salvador
Luiz Ricardo de Castilhos
Nayara Swarowski
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Simone Nandi
Patrícia Leite Carvão
Carolina Sena Vieira
Gustavo Amorim
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Joselene Negra Black
Joana Ribeiro
Gabriel Junqueira Sales
Kátia Parente Sena
Eugênio Pacelli
Lucélia de Sena Alves
Bruno Takahashi
Banalidade do Mal
Maurício Ramires
Ilan Goldberg
Vanessa Saraiva de Abreu
Natascha Anchieta
Rafael Fernandes Caldeirão
Caroline Farias dos Santos
Rafael Leme Macedo
Aline Taraziuk Nicodemos
Abraham Hand Vargas Mencer
Felinto Martins Filho
Tiago Resende Botelho
João Pedro França Teixeira
Cargos públicos de provimento efetivo
Wilson Macena da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Vilela Guglinski
Anna Luiza Cremonezi
Luis Gustavo Cardoso
Ruiz Ritter
Robinson Nicácio de Miranda
João Daniel Rassi
Ardala Marta Corso
Gustavo Holz
Rodrigo Luz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Victor Labate
Antonio Pietro Almeida
Luciana Santos Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliane Facó
Marcio Guedes Berti
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ezilda Melo
Vanessa Milani Sgreccia
Emílio Peluso Neder Meyer
Jeovan Alves dos Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Valter Guerreiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Haneron Victor Marcos
Rafael Alves Bertolusci
Regiane Nistler
Fernando Gama de Miranda Netto
Camila de Oliveira Koch
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cândido Furtado Maia Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João de Castro Souza
Wagner Inácio Dias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nilo Carlos Pereira de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
João Victor Mingorance
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paola Furtado
Mark Pickersgill Walker
Leonardo Drigo
Caio Madureira Constantino
Kenarik Boujikian
Wilson Knoner Campos
Leonardo Marques Vilela
Nathália Christina Caputo Gomes
Alessandra Simões Reis Abraão
Dayana de Carvalho Uhdre
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre dos Santos Priess
Teresa Arruda Alvim
Gabriel Abrahao Costa
Alan Furtado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Sorgi da Costa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sofia Siman Salema
Rodrigo Pereira Moreira
Araken de Assis
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Uso indevido de algemas
Violência contra as mulheres
Lei Antidrogas
Gabriela Gomes Soncini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Charles M. Machado
Camila Marques Rosado Ferraz
Nelson Camatta Moreira
Sarah Gomes Sakamoto
Dora A. Martins
Luiz Carlos Rezende e Santos
Magnum Roberto Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Luna
Victor Hugo Ossowsky
Felipe da Silva Freitas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Edilson Santana G. Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Sarri Carreira
Clarissa Demartini
Milena Márcia de Almeida Alves
Eduardo Januário Newton
Marcelo Andrade de Azambuja
Simone Henrique
Vinícius Alves
Caio Vlasak
Gabriel Bulhões
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruno Campos Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Átila Da Rold Roesler
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Espetacularização da violência
Claudio Melim
Bruna Braga da Silveira
Bernardo G.B. Nogueira
Soraia da Rosa Mendes
Jorge Coutinho Paschoal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mayara Pellenz
Cyntia Possídio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Editora Empório do Direito
Homero Chiaraba
Humberto Santarosa de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Périsson Otávio Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Victor B. Gonçalves
Jose Luis Bolzan de Morais
Thiago Siffermann
Laura Mallmann Marcht
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando Rey Cota Filho
Ellen Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Melo Franco Bahia
Renato S. S. Schindler Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gil Ramos
Luiza Miranda Heinisch
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Christen Möller
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henrique Franceschetto
Angélica Mota Cabral
Henrique Viana Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Philipe Benoni Melo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Claudia da Rocha
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Talissa Truccolo Reato
Tatyane de Araújo Campos
Quitéria Péres
Patrícia Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Débora Veneral
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Julia Drummond
Fernanda de Oliveira Crippa
Benigna Teixeira
Daniella Teixeira
Violações de direitos humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carla Joana Magnago
Marco Aurélio Peixoto
Tiago Zagonel
Luara Colpa
Manoel Cardoso Helfer
Pollyana Maria da Silva
Paulo Incott
Luana Cabral
Fernando Antunes Soubhia
Janiere Portela
Jaider Esbell
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruna Roberta de Borba
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Raphaella Reis de Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
João Ulysses Ferreira Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fábio Camargo
Série Cibersegurança II
Gizeuda Sousa Rosi
Bartira Macedo de Miranda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Teixeira Santos
Andreu Luz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniela Bornin
Thais Nogueira Lopes
Gabriela Samrsla Möller
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Araujo Pereira
Saulo Dutra de Oliveira
Patrícia Salviano
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Marina Carneiro Matos Sillmann
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Formulário digital
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Tempo de Resistência
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Eduardo Lamy
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Guilherme Gualberto Torres
Recurso Ordinário
Não é não
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Súmula 562 STJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Thiago Brega de Assis
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Decreto nº 8.727/2016
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FHC
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Ministério Público da Bahia
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Sistemas Processuais Penais
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Teste de paternidade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Precatórios
Direito Contratual
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Tribunais se preparam
Gildson Gomes dos Santos
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prisão por débito tributário
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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UFPB
Átila Da Rold Roesler
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Portaria Interministerial n. 405
Revista Sistema Penal & Violência
Cirilo Tissot
Marinha do Brasil
Escolas
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Resolução 235/2016
Reconhecimento de paternidade
Mutilação Genital Feminina
NeUnaMenos
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A Constituição e o Supremo
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Reforma do Ensino Médio
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Bruno Luís Marques Hapner
Paraíba
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Imperador
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Eventos Gratuitos
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DPVAT
Neurociências
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IX Semana Jurídica
Ana Luisa Buzaid
r Bruno Miragem
Recursos Repetitivos
Obrigação
13.271/16
Juiz Luís Carlos Valois
4º Turma do STJ
Estado Democrático de Direito
Escola sem partido
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito sucessório
Denúncias contra Aecio Neves
Mackysuel Mendes Lins
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
buy a philosophy paper
Ministro Eliseu Padilha
Súmula 90 do TST
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Regulamentação da atuação de menores de idade
Moisés Rosa
Luciano Zanetti
Intimação
Corréus
Turismo
Camarões
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fabíola de Oliveira Brum
impenhorabilidade
Rodrigo Wasem Galia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PEC 209/2012
Leonardo Garcia
Direito de imagem
Trabalhos Científicos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
tese reafirmada no STF
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Projeto Releitura
Flávio Baumgarten
Marcos Eberhardt
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Stephanie Noya S. R. Tanure
Gustavo Noronha de Ávila
Afrânio Silva Jardim
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Contas inativas do FGTS
Sírlei de Sá Moura
Dispositivos Móveis
Lei 9.099/95
Luanna Tomaz de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista Avant
O Direito e a Sétima Arte
Execuções
Tocha olímpica
Direito Humanos
Imunidade profissional do advogado
Adriano Consentino Cordeiro
Lucas do Nascimento Nobre
Curso de Direito com dupla titulação
Guerras as drogas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Renajud
Plano de Saúde
Lei de Licitações
Danos morais e materiais
Professor Adjunto
Katarina Peixoto
publicação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tratados de direitos humanos
Henrique Perez Esteves
Adriano Martins de Sousa
Regime aberto
Caso Escher e outros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Carla Estela Rodrigues
EMESC
Acidente de trabalho
Eduardo Bueno
Câmara de SP
Prefeito
Renúncia
Documentos exterior
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ausência de vagas
Reino Unido
Rafaela Alban
Trasnporte coletivo
mestrado Univali
Seleção de Artigos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Resolução 214
Direito LGBT
Edna Raquel Hogemann
Amanda Perrone Ausier
Tabelionatos de Notas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Reforma em creche
uso de marca
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Equador
Juliana Miranda
Leonis de Oliveira Queiroz
DIRPF/2017
Lei de Mediação
Danos Materiais e morais
Superintendência de Seguros Privados
Guilherme Carvalho
Matheus Almeida Caetano
Segurança Aeroportuária
Salvo conduto
Joacir Sevegnani
Fábio Rodrigues Paulino
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Jornal Estado de Direito
Anthony Garotinho
Universidade Pública
Medida Provisória nº 712
Voto divergente
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Abuso Sexual
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fraude em Título de Eleitor
Ponto adicional
Francine Sgnaolin Schmitt
Ricardo Leonel da Silva
lucros cessantes
João Pedro Leite Barros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
proibição de tatuagem em concurso
João Gabriel Cardoso
HC 389.899
Wagner Armani
Detector de mentiras
Ex-presidente Lula
Europa
África Ocidental
Lei nº 7.716/89
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
SAMARCO
Revista Contradogmáticas v. 09
Laboratório UbiNET
Valerio Mazzuoli
Defensoria Pública de Goiás
Divórcio consensual estrangeiro
Maus tratos
Gabriel Vicente Riva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Coaching para concurso
Daniel Fonseca Fernandes
Carolina Iarocrinski
Alfredo Copetti Neto
Ivar Hartmann
Reclamação Disciplinar
Cartório extrajudiciais
Arrecadação de Verbas Públicas
Endividamento
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Samuel Mânica Radaelli
Extremismo
Mathias Vaiano Glens
Cannabis
João de Castro Souza
Doutrina previdenciária
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tânia Maria de Oliveira
Estudante
Lei nº 13.427
contratos de mútuo
Escravidão Moderna
Roubo de carro
Teoria do Domínio do Fato
PCRJ
Exercer o cargo de ministro da Justiça
CRCSC
PEC 227/2016
Carlos Bolonha
Balanço 2015 STJ
Salah Khaled Jr
base de cálculo de honorários
TJPI
Casa Nostra
Luciana Ferreira Lima
Bancos
Decreto Presidencial
tentativa de homicídio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marcio Guedes Berti
Lei 13.269/15
Emenda Constitucional 88/2015
Mauricio Mota
Projeto Ronda Maria da Penha
Miguel Calmon Dantas
Consolidação das Leis do Trabalho
A Hiperintegração do Direito
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Catharina Peçanha Martins Oroso
MPSP
Competência criminal
Ministra Maria Helena Mallmann
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lançamento de nova edição
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Daniel Carnio Costa
Casamento Precoce
Maria Lúcia Karam
Projeto MiniPac
Estatuto da Juventude
Amanda Rodrigues Vander
Rodrigo Bahia de Souza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Devido Processo Legal Substancial
ONU Mulheres
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Montreal
Raphael Moreira Seraphim
Juliana Ribeiro Goulart
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
interpretação conforme
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Revista Civitas
Sobre a Guerra
Em busca das garantias perdidas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Adriane Nogueira Naves Perez
Professora Dra. Paula Saleh
Apelação Cível
Documentos falsificados
ADC nº 43
Audiência Pública
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Belarus
Tânia Maria Françosi Santhias
Especialista ONU
Juros
Contratos
Alisson Silveira da Luz
Auxílio Transporte para magistrados
Bruna Vidal da Rocha
Lorena Silva e Silva Faustino
Programa "De olho no Direito"
Agravo de Instrumento
Tema 98 STJ
Direito Penal: Parte Especial
Centro Integrado de Cultura
Manual de Processo Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Thula Pires
PIS/COFINS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Aplicativo Replika
PLC 20/2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Eder Aleixo Bee
Continua
TJMS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fernanda Martins
Objetivo 16
Amanda Muniz Oliveira
Deficiência visual
Associação Brasileira de Direito Processual
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
intercâmbio de jurisprudência
maconha
Diploma de 3º grau
Maria Coelho Rosa Nôvo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Contrato de crédito rural
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Eduardo Silva Bitti
Luiz Fernando Moreira
Constrangimento
Decreto de indulto 2016
Diego Augusto Bayer
Direitos de Privacidade
Irlanda do Norte
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Faculdade de Direito de Vitória
Mauricio Silva Leite
Ranking Anuário da Justiça
Cadastro Nacional de Adoção
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
A Índole Filosófica do Direito
Andréia Leal Ferro
Paulo Ricardo Suliani
Furto em estabelecimento comercial.
Angela Cristina dos Santos Zen
Consulta
movimentação processual
Uber de Advogados
João Vítor de Araújo Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Razoável Duração do Processo
Nota de Repúdio
O direito à extimidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
185
Audiência de custódia de foro privilegiado
Art. 111 da LEP
Filmes Africanos
Agressão escatológica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Hora Extra
Alice Hammes
Kátia Debarba Machado
ICMS Rio de Janeiro
Banco Mundial
adoção homoafetiva
Luiz Ferri de Barros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Karla De Souza Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Jorge Alberto de Andrade
Vitor Pereira dos Santos
Resolução n. 235/2016
27 anos do ECA
José Borges Neto
Direito Penal da guerra às drogas
Paula Saleh Arbs
Wagner José Penereiro Armani
vidade político-partidária
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thiago de Miranda Coutinho
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Casal homossexual
Juíza Maria Clara Sottomayor
pais solteiros
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Edilson Santana G. Filho
biblioteca digital
Benigno Núñez Novo
Constituição Italiana
IDDD
Indulto
Adriana Calvo
Magalhães Coelho
Fernando Machado
Prescrição da ação penal
Regras da previdência
Parlamento Europeu
Giovani Clark
Pedro Roberto Donel
Conferência de Haia
Gardenia Mota Ayres
Lei 11.340/2006
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Érica Côrrea Simões Pires
Maria Antonieta Fernandes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
processos seletivos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ricardo da Silva Fiorin
Bruna S. Lago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Francisco Paula Ferreira Lavor
Teoria do adimplemento substancial
Tramitação direta
terror e medo
Estudos Feministas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
IBDFAM
Enamat
Tragédia de Mariana
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Indonésia
Entrevista do dia
Cultura da sentença
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
NYtimes
Portaria 1/2017
Foro Privilegiado
Lula
Regime prisional
Sistema Quero uma Família
Documentários
Bruno Antonio Barros Santos
UFOP
Juliane Facó
Pós-natal da adoção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pablo Ornelas Rosa
Cândice Lisbôa Alves
Buraco em via pública
Direito Animal
júri popular
Obras Publicitárias
Quarta Turma do STJ
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paulo Henrique Helene
Lei Antimanicomial
sistema de justiça e segurança pública
Medo do futuro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto de Lei 3.729/04
Parentesco de terceiro grau
João Otávio de Noronha
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Assessoria para mulheres
PEC 241 (PEC 55)
Massacre Manaus
Juizado Especial da Fazenda Pública
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PEC 10/2013
Manifesto pela Democracia
Rotativo
Natasha Karenina
Estatuto da Criança e do Adolescente
Constelação Familiar
prazo exclusão de sócio
Fabiana Irala de Medeiros
OAB/ES
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Especializações
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Síria
João Felipe B. Bastos
José Luiz Toro da Silva
Inteligência Artificial
Risco Precaução e Responsabilidade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rômulo de Andrade Moreira
RE 760931
Condenação Militar
Recurso de Revista
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Guilherme Alcântara
Ruiz Ritter
Transmissão on line
cooperativa de crédito
Decisão colegiada
artigo 33 do CP
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Quebra de decoro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bruno Luís Marques Hapner
Universidade Luterana do Brasil
Rodrigo Francisco de Paula
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estudos
Reclamação Trabalhista
Elcemara Aparecida Zielinski
repetência
Vinícius de Novaes Marques
Eduardo Januário Newton
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alfa Oumar Diallo
Márcio Soares Berclaz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Medidas cautelares a parlamentares
Filme Orestes
Mayra Matuck Sarak
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Interncional
Renata Simonetto Gonçalves
Recomendação 27/2009
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei 9.876/99
Lauro Francisco Mattei
Seguro obrigatório
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Estado do ES
XXV CONPEDI
HC 389211
I Encontro das Criminalistas
João Pedro Coutinho Barreto
societas sceleris
Organização das Nações Unidas
Apadrinhamento de crianças
Massa Falida
Legislação Francesa
Audiência por videoconferência
Homenagem a Peter Häberle
SMS
Giancarlo Silkunas Vay
Renee do Ó Souza
crowdfunding
Silvio Donizete Chagas
Registro profissional
Renê Hellman
Gustavo Faria Pereira
Incitar Suicídio
fornecimento de medicamento e tratamento
Residência Judicial
Programa Direito & Rock
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
análise de redução de pena
Poligamia
Código Penal de 1940
Projeto PROTEUS
Adilson Pires Ribeiro
Evicção
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Revista Eletrônica da ABDConst
Tradução Regras de Bangkok
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Antecipação de prova no processo penal
Direito Imobiliário
Oficiais de Justiça
Maurício Correia
Rafael Fernandes Caldeirão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Ana Tereza Basílio
TJCE
Luiz Regis Prado
Vestibular Udesc
Irineu Siqueira Leite
Virginia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Obrigação propter rem
Lei nº 8.036 de 1990
dispensa discriminatória
A construção da Identidade
87º Feira do Livro de Lisboa
Maurilio Casas Maia
PJSC
Big data
Bianka da Silva Carvalho
Lei 13.429/2017
ADI 5357
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Secretaria de Educação
Gustavo Henrique Dietrich
Países Lusófonos
Nicole Moreiras Urbini
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Autismo
Leis internacionais de direitos humanos
Ricardo Bucker Silva
Finlândia
Jornal
Diogo Bacha e Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
IHU On-Line
Indenização a familiares
Princípios Constitucionais Eleitorais
Furto de Chocolate
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Carolina Marcondes
Ministra Cármen Lúcia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 9.714/1998
70ª edição Jornal AJD
polícia civil DF
Dóris Ghilardi
Fernanda Maria Veronese
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Crise Migratória
Projeto de Lei 3.277/2012
Roberto Bergalli
Crise financeira
Programa de estágio
Direito Público Temas Atuais
Murillo Martins Toledo
HC 138207
Cultura da Punição
Museus
Crime Militar
Lei Pelé
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Frente Brasil Popular
Professora Claudia Regina Freitas
Imprensa
gastos do Judiciário
Teoria do Crime Culposo
Defensores Assassinados no Maranhão
Sedec
Bloqueador de celular
Julio Cesar de Souza
Eugeniusz Cruz
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Falta de vagas
Abuso de menores
Apart hotel
Jordânia
Juliana Raisa dos Santos Silva
Nova Súmula
Gabriela Antoniacomi Maschio
Alexandre Morais da Rosa
Camila Berni
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Guilherme Wunsch
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Polônia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Leonardo Nuñez Campos
Contestação
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rede Infoseg
Chamada para submissão de artigos
Bruno Lima Rocha
Informativo de Jurisprudência
Crimes de natureza permanente
Cristiane Rebelo Limas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ensino de Processo Penal
Aline Ariane Fagundes
Andréia Ferreira Bispo
José Roberto Moreira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paradoxos Penais – Vol. I
Renan Francelino da Silva
consulta pública
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gilberto Souza dos Santos
Regime domiciliar
Julio Cesar Marcellino Junior
Menores infratores
RDD
Entrevista
Direitos dos estagiários
Leandro Matsumota
Solicitante de asilo
Ana Gladis Thomas
Antonio Carlos Brandão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Fernando Cortelini Meister
Decreto 8.615/15
Juros de Mora
Felipe Dalenogare Alves
Leonel Pires Ohlweiler
instituições financeiras
Grupo de Estudos em Direito Público
Mutirão
Atualização
Aicha Eroud
Yuri Carneiro Coêlho
dependência de álcool
Prazo Recursal
Estágio
Especialização em Direito e Economia
Revista Contextos Clínicos
UNOESC
Rafael Beltrão Urtiga
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Hermes Moreira Jr
José Maria Zanuto
Mestrado Direito Internacional
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
progressão de regime
Aplicativo
Gustavo Rocha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Renato de Souza Matos Filho
Filipe Rodrigues Costa
RE 608872
veiculação indevida de imagem
Juizado do torcedor
Raphael Boldt
Encontro Município Transparente
Frantyelle Dorneles Gambin
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Responsabilidade Aquiliana
lei antimanicomin
Resolução nº 400/2016
Eduem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Educação de Jovens e Adultos
FALSA VENDA
Assédio Moral
Simone Pires Cipriano
REsp 1338942
Futuro tecnológico
Ronaldo Félix Moreira Júnior
HC 75.716
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Alexandre Melo Franco Bahia
3ª Turma do STJ
Danos morais
Giancarlo Montagner Copelli
Cidades e comunidades sustentáveis
Marcelo Melo
âmbito de proteção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
OCupações das Escolas e Universidades
Perda total
TRT9
Temas de Argumentação Jurídica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Trabalho Forçado
Mensalão
Interrogatório informal
Toca fitas
Giulia Poeppl Pereira
Partilha de bens
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bernardo Micherif Carneiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ditadura brasileira
alcoolismo
Guilherme Reis Gonçalves
Sorteio
José César Coimbra
Gabriela Mendes Fontana
Produtividade
Costumes
Declaração de Brasília
Previdência Social
Tortura Sistêmica
Perda da Guarda
Juliano de Oliveira Leonel
Prazos
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Bolsa de Estudo
Ação Penal de Competência do Júri
Bibiana Fontella
Tutela provisória
Escudo de Vidro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Paulo Silas Taporosky Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cursos Online Gratuitos
Imersão na Selva Amazônica
Luís Henrique Linhares Zouein
Liminar
Desocupação de estudantes
Em blog del narco
HC 139889
Envenenamento de merenda escolar
Erro médico
CFOAB
Boletim n. 08
Kafka
TRF da 3ª Região
Emilli Fátima Haskel da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministros
Tribunais de Justiça Estaduais
Coação Testenhunha
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
tratamento do preso
Concurso público para cartórios
Fazenda nacional
RE 587970
Decreto 8.615
TSJP
África do Sul
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
S. Tavares-Pereira
Pornografia Infantil
Heloísa Husadel Telles
Princípio da insignificância penal
Entrevista com Freud
Atahualpa Fernandez
Lei nº 13.441/2017
Colaboração premiada por delegados
Renda Mensal Inicial
Revista Húmus
Vanessa Pedro
Wilyney Santana Borges
colaborações premiadas
Estevão Schultz Campos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Felipe Pruinelli
Renova Cursos
Regras
Indicação Literária
Brexit
Fernanda Fragoso
Evento internacional
Atenção
história de mulheres
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Processo de adoção internacional
Luiz Fernando Ozawa
João Marcos Braga
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Instituto Patrícia Galvão
Eduardo Cunha
STF
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A construção da cidadania e a sexualidade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jean Carlos Schaefer
Pauta de Julgamento
OAB/MG
Yeda Barbosa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Reforma previdenciária
Lei de Improbidade Administrativa
Marcos Luiz Alves de Melo
Arquivamente de Inquérito
Suspensão Processual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sérgio São Bernardo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Litiane Motta Marins Araújo
Auschwitz
Nelson Camatta Moreira
Direito e processo penal
PL 280/16
Vitor Augusto Faria Pereira
Luiz Henrique Silva Almeida
Geovane De Mori Peixoto
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Exploração sexual de menores
Materialidade delitiva
Mediação on line
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estado e Constituição
Ministério Público Militar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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COLCRIM Chile
Volume 18
Amanda Viega Spaller
Lata de tinta
Francisco vieira de Souza Junior
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ação Popular
Código de Ética Médica
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Pena de multa
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
António Guterres
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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condições para reajuste de plano de saúde
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Nota de Pesar
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito Forense
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voto do preso provisório
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
fraude
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tribunal online
Crimes Imprescritíveis
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Cursos Gratuitos
RE 595676
Eduardo José da Fonseca Costa
Resolução 218/2016
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Criminologia Global
HC 383102
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II Jornada Jurídica de Cascavel
crimes contra a vida
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
José E. da C. Fontenelle Neto
Yara Singulano
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Estatuto do Idoso
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Fertilização In Vitro
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Direito e publicidade infantil
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Segurança do Poder Judiciário
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Áudio entrevista
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito Ambiental
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Conciliação pelo WhatsApp
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Lute como uma menina
Franceses
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Projeto Cronos
Lei nº. 12.403/2011
ONU Brasil
Direito de liberdade religiosa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Maurício Requião
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Fernanda Zambrotta
Liminar em Habeas Corpus
Luis Henrique Braga Madalena
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
II Simpósio de Direitos Humanos
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Áudio
Indenização por Dano Moral
Patrícia Cordeiro da Silva
dados estatísticos
Consumo on line
Brasil. Human Rights Watch
Direito das Obrigações
Presídio Central de Porto Alegre
Redação
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ACNUDH
Sistema Penal Contemporâneo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paris
Pai socioafetivo
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Queda em bueiro
Responsabilidade solidária
LEI 13.300/16
danos materiais
V Colóquio
Estresse ocupacional
Concurso público
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PJe-Mídia
Abril Uscanga Barradas
Direitos dos cidadãos
Agressão Verbal
Rodeio
MPMS
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Direito à Privacidade
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Não recepção
INTERVENÇÃO
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Convenções Internacionais
ADI 5645
Liberdades públicas
Cumulação de pensões
Pessoa com deficência
Quinta Constitucional
Uniplac
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rene José Keller
Terrenos de Marinha
Convenção de Montreal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Valmir Pereira Alcantara
GLBTs
DPESC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Líbano
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Greve Geral
orçamento público
Adilson Nunes Rodrigueiro
DPRJ
Adoção à brasileira
Certidão de Nascimento
Documentário Não é Brinquedo
Revista da AGU
Comunicação ONU
O resultado como fundamento do injusto penal
Cartilhas
Cartórios e Registros
Dívida valor
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Publicidade das decisões administrativas
Eleição
pena mínima
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dano Moral
Migrantes
Justiça Legal
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Comissão de Anistia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tainá Fernanda Pedrini
Edital de Parecerista
revogação de prisão preventiva
João Daniel Rassi
Crime de Injúria
crimes cibernéticos
Ex-cônjuges
construção de usina Teles Pires
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Disparidade Salarial
Estabelecimento prisional
Desembargador Osmair Couto
art. 334-A do Código Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sérgio Cabral
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gestantes
Flavio Antônio da Cruz
Mediação e Conciliação
Ezio Mauro
Publicidade abusiva
Moraes Pitombo Advogados
Francisco Cordeiro
Daniela V. Pachito
TJBA
Condenação criminal
mudança de nome
Plano Nacional de Segurança
87 enunciados aprovados
Legalização da maconha
Rennan Herbert Mustafá
Atraso na entrega de diploma
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adriana Cecilio
Julio Cezar Moura de Souza
Wagner Balera
Antonio Sepulveda
Márcia Sarubbi Lippmann
Fauzi Hassan Choukr
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gratuidade do Ensino
Tornozeleira Eletrônica
Universidade Estadual de Maringá
Lei nº 9.099/95
Lei n. 15.829/2012
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Walder Araújo de Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Esquadrão Suicida
Gabriel Gómez Benitez
Affonso Ghizzo Neto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Penhora de Bens
XIII Semana Acadêmica
Bianca Thais Nascimento
ReDiHPP
Raphael Zanon da Silva
Ianca Souza Barauna
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Homologação de acordos consensuais
Átila Lincoln Máximo Cunha
PEC nº 287/2016
RE 601720
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lívia Bortolotto Cardoso
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Voto provisório
Refém em assalto
Eugenia de Azevedo Neves
Mestrado e Doutorado 2017
Ricardo Martins
ato infracional análogo a crime de desacato
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
MIT
Judiciário paulista agora é 100% digital
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Usuária morta
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Schlupp Winter
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Manuela Abath
Idenização por danos morais
PUC-MINAS
estacionamentos
XX Semana Jurídica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fabiano Oldoni
Contas Presidenciais
Nathaly Munarini
terras de cultivo de drogas
Centro de mediação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Michel Temer
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Renda Mínima
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Limites a internet
Editora Tirant Lo Blanch
Febre Amarela
dupla maternidade
Fernando Pegorini
MPF
Justiça Juvenil
Estado do Rio de Janeiro
Rosimar Ibiapina Batista
Eliseu Antônio da Silva Belo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Murillo David Brito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Inaiane Alves Gonçalves
Furto de chocol
Investigações criminais
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei Municipal n. 4666/2010
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gilberto M. A. Rodrigues
Luciano Benetti Timm
Estados Lusófonos
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Rogério Muniz Barros
Prevenção ao suicídio
Concorrência desleal
assédio sexual em metrô
New York
POLÍTICA HIGIENISTA
Protetor solar
Luciano Chacha de Rezende
Medidas alternativas
TJSE
Mato Grosso do Sul
Luiz Ricardo de Castilhos
Linkedin
Brenno Cavalcanti
Formação Jurídica
Vitor Vilela Guglinski
Min. Carmem Lúcia
Nicholas Maciel Merlone
Carlos Magno Spricigo
cirurgia plástica reparadora
Cadastro Nacional da Adoção
aumento de tarifa de ônibus
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Claudia da Rocha
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Leonardo Sagrillo Santiago
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Qualificação Profissional
Adir Freire Freitas
exercícios sistêmicos
Tribunal de Justiça do Chile
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Carlos Teixeira Teófilo
FND
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rodrigo Dias da Fonseca
Felipe Wruck Médici
Samira Schultz Mansur
Direito ao esquecimento
HC 143.247/RJ
Intimações
Violência e Cinema
Documentos estrangeiros
Maria Madalena Telesca
Audiência Digital
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João de Mendonça Salim
Relação de consumo
Paternidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Destinação de Recursos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Sexta Câmara Civil
Tiago Fachin
Alienação
Gabriela Pivar Scaravelli
Fernando Rey Cota Filho
Ezair José Meurer Junior
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Julio Castro
Servidores e Juízes
Tribunal de Justiça do Tocantins
Defensorxs
Tráfico privilegiado
Prerrogativa de foro
Homeoffice
Projeito Pai Presente
Filipe de Morais
Claudia da Rocha
Ana Carolina Greco Paes
PFDC
Flórida
Teto remuneratório
Trícia Navarro Xavier
Lei 8.625/93
Pesquisa Acadêmica
Dilma Roussef
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Organização Mundial de Saúde
João Baptista Herkenhoff
Suprema Corte dos Estados Unidos
Emissora de Televisão
Sistema Cejusc-PJe
situação de emergência
Resoluções NCPC
Nicola Patel Filho
art. 385 do CPP
Tuberculose
Morgana Henicka Galio
STJ
Ismar Nascimento Jr.
Eliana Rocha Oliveira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Giselle Onofre
Lei 8.137/90
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Albinismo
ACNUR
Fernando da Silva Albuquerque
Luciane Mª Banfi Ferreira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Curso de Direito Internacional Público
Curso de Filosofia Jurídica
Diego Zysman Quirós
Barcelona
PLS 32/2016
Marcia Sarubbi Lippmann
Juliano Keller do Valle
Transparência Internacional
Guarani-Kayowá
Direitos do trabalhador doméstico
Érico Ricardo da Silveira
Princípio da presenução de inocência
Legislação
UNIFACS
famílias com renda baixa
Alexandre José Trovão Brito
Maurício Fontana Filho
Boletim RDL
Igor De Lazari
Suspensão condicional de processo
Min. Laurita Vaz
Sorocaba-SP
Contribuição Previdenciária
Embaixada dos EUA
Gabriela Buarque Pereira Silva
Orientações Jurisprudenciais
Acesso à Jurisdição
Periódicos
Starbucks
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Andressa Tomazini
Interpretação conforme a Constituição
agressões físicas
Jefrei Almeida Rocha
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Princípio do melhor interesse da criança
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
indenização
curso é gratuito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Novo Refis
Víctor Minervino Quintiere
Gamil Föppel
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de Conciliação
Exportação
Violência de gênero
Los Angeles
Michelli Giacomossi
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Vereador SC
Heleno Dozól Barabas
Fabricio Gevaerd
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Programa "Pai Presente"
Rafael de Deus Garcia
Samira Schultz Mansur
progressão vertical de carreira
Paridade de Gênero
Unesco
Verdade e Consenso
João Paulo de Mello Filippin
Combate à Corrupção
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Súmula 439 do STJ
Fernando Parente
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hugo Fernandes Matias
Prevenção do HIV
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Malta
Ângela M. Bagattini
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conjunto Habitacional
Arnaldo Rocha Júnior
Lei dos Planos de Saúde
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
China
Projeto Reeducar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Maíra Marchi Gomes
abordagem policial
CDC
Vitória/ES
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Suíça
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Oportunidades
Antecipação de Tutela
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gustavo Henrique Aracheski
Child Best Interest
Armando Gallo Yahn Filho
TRF da 1ª Região
Bruna Mayara de Oliveira
Assembleia Estudantil
princípio da correlação
Mulheres vítimas de violência
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comissão Especial
Código de Trânsito Brasileiro
Câmara de Deputados
Dolivar Gonçalves Junior
TJAL
2ª Câmara Criminal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Palácio do Planalto
A criminalização midiática do sex offender
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
MARCELO MARQUES
Tiago Didier
controle social e falsas promessas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito do Consumidor
Luiz Inácio Lula da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel Soifer Kriger
Antônio Julião da Silva
e-JT
Anna Paulina Corteletti
Processo Penal do Espetáculo
Lei 13.344
Wilson Knoner Campos
Confederação Brasileira de Futebol
Felippe Borring Rocha
PLS 280/2016
Déficit da Previdência
Direito de Trânsito
Vitor Sousa Freitas
Seguro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Felipe Cunha de Almeida
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Kennedy Henrique
Leonardo Schmitt de Bem
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Athie Piccelli
MPT
Rafael Faria
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Universidade de Berkeley
RENAP
Lei 12.850
Clarice A. Petramale
Ministérios Públicos do Mercosul
Márcia Krischke Matzenbacher
Conselho Tutelar
Marcelo Fernandez Urani
Leonardo Godoy Drigo
padrão internacional de segurança
Bingo
Cartilha de orientação
Vítima tenta acordo
Tiago Joffily
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Inscrição OAB
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Comunicado da ONU
Isabely Neves
Clariana Sommacal
Holocausto
Fernando César Costa Xavier
Revista Pensar
Henrique B. Souto Maior Baião
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Países latino-americanos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
comemoração 125 anos
confissão espontânea
Conduta atípica penal
Confisco de Bens
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Evinis Talon
Rede Telesur
Oficina de Pais e Filhos
Celso Costa Ramires
Nayara Swarowski
Frederico Costa Greco
Mediação digital
CEPAL
PLC 79/2016
Yuri Felix
PJe 2.0
#Empório indica
Nazismo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Aury Lopes
Violência na Escola
José Enrique Teixeira Reinoso
Editora Univali
bloqueio de Whatsapp
José Edvaldo Pereira Sales
Pedro Valença Resende Ferreira
Registro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Glossário
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gaspar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cibele Cheron
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Contagem de prazo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Redes sociais
Joaquim Leitão Júnior
Bibliografia Temática
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gustavo de Miranda Coutinho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Sanção Presidencial
Responsabilidade civil do Estado
Edição
Súmula 83
Promoção das Diversidades
Sistemas Sociais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Curso de Direito Penal Didático
Vladimir Safatle
Erradicação da Pobreza
Leonardo Costella
Comunicação ao juízo da execução
Alemanha
Direito à educação
nulidade absoluta no processo penal
OMS
Cenário jurídico e político
Geraldo Prado
Benigna Teixeira
TJPA
Soraia da Rosa Mendes
Terre des hommes (Tdh)
Tabelionato de Notas
José Geraldo de Sousa Junior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Trabalho em presídio
Tribunais de Justiça
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Flacso
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juliana Arrais Mousinho
Carolina Souza Lopes
Ian Martin Vargas
Festa Junina
Catherine Figueiredo Escobar
interceptação telefônica ilegal
Transição e Consolidação da Democracia
Ricardo Antonio Andreucci
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Dra. Annette Cardoso Rocha
OIT
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Saúde
Lei 13306
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ministro Celso de Mello
URFJ
Projeto de Lei 402/15
Monografia
Recurso em Habeas Corpus
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Acesso a ação penal
Segunda Turma do STF
Edição especial
Processos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Doação de Órgãos
Crime de ameaça
José Ewerton
João Salm
Dano Estético
O Direito Achado na Rua
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Airto Chaves Júnior
Porte de Armas
Carla Joana Magnago
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mayara Pellenz
Hugo Fernandes Matias
Politie Nijmegen-Zuid
Lara Ferreira Lorenzoni
Academia
Abuso dos direitos humanos
Testemunha de uma barbárie
Acidente de trânsito
acervo disponível
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro Infantil
agravo interno e embargos
Projeto de Lei 168/2015
Lei Maria da penha
ameaça espiritual
Acordo de paz na Colômbia
João Vítor de Araújo Santos
Diplomatas
Especialização em Ciências Penais
Nota de Apoio
Marcelo Figueiredo
voa ou corre?
Nota
TFT 4.ª Região
Juiz humano
Ohio
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alexander Meurer
Indeferimento da inicial
Roger Machado
Laísa Santos
Processo Penal e Garantias
Jorge Luiz Souto Maior
Investigação de paternidade
Dano Psíquico
Ana Paula de Souza Cury
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TRT 3ª Região
Caderno legislativo
Bloqueio whastapp
Juliane Leandro Faresin
Paulo Ferreira da Cunha
Tragédia em Mariana
Texas
Cinemas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Inelegibilidade
Fernando de Castro Faria
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ministro Raul Jungmann
Jorge Bheron Rocha
Fernanda Flórido Lui
Jader Marques
Lesa-majestade
Gabriela Andrade
Otelo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Requisições de Pequeno Valor
Lei 5.889/73
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
BNMP 2.0
Introdução ao Direito Processual Penal
Thaís Alves da Silva
Antonio Graim Neto
Vilmar Urbaneski
Cursos online
Congresso de Psiquiatria Forense
Embaixada Americana
Fernanda Pereira Labiak
Trabalho não remunerado
Carla Marcondes
Legalização da Prostituição
Marco Aurélio Marrafon
Torcedores
Redação
Carlos Eduardo Martinez
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cinema Educativo
Direito dos Transexuais
Aposentados
Súmula 574
Vítimas de Tortura
Citação e intimação
Convite Vaticano
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Vítor de Araújo Santos
Alcenir José Demo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Magistratura Catarinense
Antropologia Teológica
Curso Novo CPC EAD
TRF2
Camila Ponciano
Entre Nós
Advocacia catarinense
Litigância de má-fé
Cuiabá
Penhora de honorários
Dano Material
Saúde Prisional
Véu
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Romance
Defensor público José Ivan
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Exame de DNA
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tatiana Stroppa
Lei estadual n. 319/1948
Investimento em fundos internacionais
Competência Jurisdicional
Igor Braga de Souza
Andrea Bocelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lista de Livros
Mulher nos cenários jurídicos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Thales Sousa da Silva
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ricardo Genelhú
Anoreg/MA
Plínio Gentil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dosimetria
luta pelos direitos
Dívida de condomínio
Daniel Flores
Adicional de Periculosidade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
José Borges Neto
crime ambiental
10ª edição comemorativa
escravidão
Curso de Espanhol
Projeto Universidade no Cárcere
Adoção de grupos de irmãos
Direito Penal Sexual
danos estéticos
Acordo de leniência
Resolução
Juízes pela democracia
Lucas Henrique Fávero
O objeto da ciência do direito penal
Carlos Teixeira
Caixa 2
Vade Mecum Método Internacional
Nathan Pilonetto Silva
TJRO
Ministra Cármem Lúcia
Eduardo Pereira dos Anjos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Resolução 225
ADPF n. 461
Gilberto Bruschi
Audiências de custódia
Soberania Nacional
Israel
Norberto Knebel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Christen Möller
Resolução 213/2015
Atibaia
reunião com presidentes dos TJs.
Violência e Cultura
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Raphaela Lopes Rodrigues
José Edvaldo P. Sales
Parceria Público-Privada
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Massacre em presídios
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Hélio Ricardo Diniz Krebs
José Roberto Martins Junior
Adel El Tasse
Crimes na Internet
Indenização por cobrança indevida
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prisão Perpétua
Claudio Melim
Thiago André Silva Gonçalves
Antecedentes Criminais
Sonia Aparecida de Carvalho
RG
Equipamento para Blindar a Sociedade
adicional de insalubridade
LEAP Brasil
Estatuto da Primeira Infância
Vitória Buzzi
Velocino Pacheco Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TRT da 12ª Região
Reforma do Judiciário
Paulo Furquim de Azevedo
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Moretzsohn
Sine Fácil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Almir Megali Neto
O Procedimento Comum
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Wagner Carmo
Gustavo Medeiros
Nota Pública contra o processo de Impeachment
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Imissão na posse de imóvel
pedofilia na internet
Superior Tribunal de Justiça
Consentimento do morador
Alexandre Miranda Aleixo
Julgamento pelo tribunal do júri
Parentalidade socioafetiva
Recebimento
VEC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Alexandre Hardt Bortolotto
Willame Parente Mazza
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lucas Silvy Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Condenação
Direito de personalidade
Abolicionismos e cultura libertária
empresa terceirizada
CERS
Legislação em vigor
Suspensão de licença ambiental
Daniela Muller
Remessa de Artigos
RE 845.779-STF
Privatização de Presídios
Deficiente físico
Miriam Garrido
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Teoria dos Jogos na Mediação
Colóquio Internacional
Fabiana Ferreira Dalabona
Rito processual
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei anti-homofobia
Licitação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Botão de pânico
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Carolina Sena Vieira
Regulamentação do uso das algemas
Vade Mecum Método
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Quadrinhos puros do Direito
Súmulas
Juiz Rafael Bogo
Daniel Brandão
Seguro de Vida
Lei n. 12.318/2010
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno de Omena Celestino
Pedro Henrique Ferreira Marques
Simone Henrique
Daniel Ribeiro Vaz
Lei n. 13.247
Pena Capital
COAF
Lucas Manoel Soares Machado
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
André Henrique Lemos
Revista Pensamiento Americano
Alexandre Vuckovic
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gianfranco Silva Caruso
Justiça que solta
Congelamento de ajustes
Simpósio
Preso provisório
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Chiesa Farias
PEC 209
Judicialização da saúde
Flávia Stringari Machado
Marcelo Pertille
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Competência originária do STF
7º Congresso Jurídico Online
Getúlio Vargas
Recomendação 44/2013
Imigração
Falsa acusação de crime
Antonio Vercher Noguera
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ANAMORPHOSIS
quem quebrou o Estado brasileiro
Eliseu Raphael Venturi
Assis da Costa Oliveira
Direitos LGBT
Tratado
Câmara Especial Regional
Prenome de tratamento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Comarca de Fortaleza
Guilherme Moreira Pires
Recomendação 31 do CNJ
Demissão por Homofobia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Decreto 27.784/1950
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Encoge
Seguro DPVAT
empréstimos
Mario L. Gambacorta
Universidade Federal de Minas Gerais
RVA
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Valber Melo
José Ribas Vieira
Tiago do Carmo Martins
Deputados
SEDESTMIDH
Natureza da ação penal
Concurso de Monografia
Advertência
Germano Schwartz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alex da Silva Anhaia
Poder Judiciário Estadual
Fernando Salzer e Silva
Superior Tribunal Militar
UNAERP
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Luis Callegari
Princípios da oralidade e simplicidade
Bolsas para Mestrado
Escoteiros
Projeto de Pesquisa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TJGO
Transporte de valores
Compensação de carbono
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
restabelecimento do fornecimento de água
Níger
Fernando A. N Galvão da Rocha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Adimplemento Substancial
Tribunal de Justiça de Goiás
Gustavo Nascimento Tavares
INCADE
Bruna Silva Carvalho
TJDF
Psiquiatria Forense
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Documentos sigilosos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Nova data
ONUBrasil
Instituto Jurídico Portucalense
Quebra de Sigilo
inteligência artificial no Judiciário
Apelação Criminal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Emergência Democrática
Inclusão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mariana Goulart
Leandro Machiniski
Pessoas portadoras de deficiência
Ígor Araújo de Arruda
Pena pecuniária
Maciel Colli
Trancamento de ação penal
Reforma da política de drogas no Brasil
suspensão de prazo
Violência contra a mulher
Crime de trânsito
Rubens Correia Jr.
Audiência de Instrução
Ricardo Carvalho Fraga
Solon Cícero Linhares
RAECC
Poder Judiciário catarinense
julgamento STF
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Maioridade
Presidência da República
Eliza Hartung
Gustavo de Almeida Ribeiro
Universidade do Porto
DPERJ
Participação nos Lucros e Resultados
AMAERJ
Justiça em número 2016
Lei n. 8.038/90
Diderot Costa Souza Filho
Rompimento de barragens
Pedido genérico
CPC/73
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernanda Mambrini Rudolfo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fernanda Ely Borba
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Anuário da Justiça
data-base
Péterson Niehues
Condomínio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Laura Gigante Albuquerque
Indenização seguradora
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Instalação dos cursos jurídicos
Crime de Furto
doutorado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Abaixo assinado
Vitor Pereira dos Santos
TVAL
João Paulo de Mello Filippin
Ciências Médicas Forenses
Indígenas
Vinícius Núñez Pinheiro
Flávio Andrade da Cruz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Recurso Extraordinário 973837
MPM
Dano ambiental
Saída Temporária
Casamento Infantil
Mário Cesar Andrade
Aluguel de Roupas
Séries
O Controle da Moralidade Administrativa
danos morais coletivos
Reclamação
Duílio Antero de Camargo
Paternidade tardia
Mortes e lesões causadas por policiais
Joinville/SC
Assentamento agrário
sentença feita por estagiário
Amanda Bernardes Khouri
rede de proteção
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Refugiados e Migrantes
HC 135.100
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
MoWBrasil 2017
adoção
Fernando Neves
Jacqueline Sinhoretto
Fabiano Oldoni
Inconstitucionalidade do votos
Competência Delegada
Por Danielle Mariel Heil
Prisão Domiciliar
Petição n. 7074
Morte Assistida
Jônata Souza Guimarães
suspensão de penalidade
Vinicius Lúcio de Andrade
Andréa Pachá
RE 958.252
Alimentos no âmbito internacional
Alexandre do Rosario Brito
IMESB
Juliana França David
Barbara do Espírito Santo Pasello
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Michelle Carducci
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Liminar em HC
fundamentos do constitucionalismo
Penal Tributário
G. Couto de Novaes
intimação e notificação
Tecnologia Comunicação e Informática
Rodrigo Medeiros da Silva
MPSC
Pretensão Punitiva
ADI 5649
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Noruega
Programa de estágio PJSC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Vera Regina Pereira de Andrade
João Paulo Lima do Nascimento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei 11.343/06
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Francisco Sannini Neto
Sistema Unificado de Execução Penal
TRT 8º Região
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
FNDE
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Código de Ética da Magistratura
Celpe-Bras
Revista UERJ
Congresso dos Estados Unidos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Matheus Felipe de Castro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito à inclusão
Processo Penal no Limite
André Sampaio
“fosfoetanolamina sintética”
Renata Flecha
Artigo Científico
Ministro Moreira Franco
Ações Penais Constitucionais
Imunidade parlamentar
Justiça russa
II jornada de Derecho civil
Marcelo Ricardo Colaço
Lívia Lucca
Ronaldo Nogueira
Roberto Epifânio Tomaz
Sinase
valores retroativos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Adoção em conjunto de irmãos
Adriano Olian Cassano
Encontro dos Descobrimentos Online
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
atividade de risco
despesas nova eleição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Poesia
Bruno Milanez
Lei nº. 13.257/16
José Nunes
Armadilhas da Cognição
Smart Lab
Felipe Wruck Médici
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Vitor Dias Conceição
PJe Mobile
Divulgação
Desaposentação
Paolo Lollo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reforma da Previdência
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Medida alternativas à prisão
3º Turma
Danilo Nascimento Cruz
Enunciado 266 do STJ
Jean Rodrigues Salles
4.º Congresso Médico e jurídico
Márcio Ferreira
Fernanda Becker
convicção religiosa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gustavo Capobianco Volaco
Mutirão conciliação
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Advogados públicos
Naína Ariana Tumelero
Denúncia Crime
Isadora Nunes
Satélite Geoestacionário
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Olavo Fettback Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT4
Motorista bêbado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Audiência de Custódia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Edital publicado
Ausência do MP em audiência
Marcello Pietro Iacomini
Paulo Incott
Thiago Minagé
Andréa Gill
Japão
Acelino Rodrigues Carvalho
Ísis Fontenele
Decisão STJ
Austrália
Leonardo Marques Vilela
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Os Novos Atores da Justiça Penal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunal de Contas da União
Jonathan Cardoso Régis
Alessa Pagan Veiga
crime de estupro
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