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Luiza Silva Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Correia de Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Alexandra Borba
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ricardo Pires
Emrich Sá
Alberto Jonathas Maia
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcello Terto e Silva
André Martino Dolabela Chagas
André Monteiro do Rosário
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thomas Bustamante
André Tredinnick
Matheus Martins Moitinho
Rafaela Alban
David T. Queiroz de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Henrique Kaster
Lucas de Lazari Dranski
Vinicius Silva Lemos
Gabriela Araujo Souza Lima
Michelle Gironda Cabrera
Daniela Campos Cerullo
Larissa Thielle Arcaro
Jorge Luiz Souto Maior
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Lenzi
Victor B. Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriela Neckel Ramos
Eduardo José da Fonseca Costa
William Galle Dietrich
Ana Beatriz de Souza Martins
Melina Girardi Fachin
Tiago de Lima Santos Reid
América
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo Helfstein
Geovane Peixoto
André Alexandre Happke
Caelen Barros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Elisa Rech Dickel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Silva Alves
Lívio Oliveira
Maurício Requião
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sinara Adriano da Trindade
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Ribeiro Goulart
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Admilton Figueiredo de Almeida
Kamila Alkmim Nascimento
Tiago Joffily
Isis Regina de Paula
Maria Clara Gouveia Magalhães
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Gerhard
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonel Pires Ohlweiler
João Guilherme Alvares de Farias
Carla Joana Magnago
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sophie Dall’Olmo
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Darcie
Alan Siraisi Fonseca
Débora Costa Ferreira
Desumanização do traficante e do usuário
Roberto Bona Junior
Angélica Mota Cabral
Alexandre Ávalo Santana
Laura Haddad
Bruno Espiñeira Lemos
Pedro Ivo de Sousa
André Luiz Maluf de Araujo
Andréa Araujo Bostelmam
Luciano Scheer
Bruno Braga Cavalcante
Eleição municipal
Júlio Marcelo de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Daisson Flach
Adriano Leitinho Campos
Marcella Granemann Ferreira
Tiago Didier
Banalidade do Mal
Lucia Bastos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Velocino Pacheco Filho
Jeison Batista de Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Giovani Clark
Adalberto Ferrari
Mariana Alves Lara
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Marsel Botelho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bianca Bez
Luara Colpa
Claudio Daniel de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Aline Amábile Zimmermann
Enzo Bello
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda Ribeiro dos Santos
Tiago Silva de Freitas
Maria Luiza Ávila
Laís Arruda Marini
Wellington Jacó Messias
Juliana Jacob
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Balbinot
Diogo Bacha e Silva
Vitor Santos Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Rafaela Silva Garcez
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Leme Macedo
Natalia Cintra
Suelen Tavares Gil
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Samira Schultz Mansur
Maíra Marchi Gomes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thieser da Silva Farias
Bruna Angélica Maistro
Anna Luiza Cremonezi
Gabriela Nascimento Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Anita Duarte
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Série Cibersegurança III
Amanda Viega Spaller
João Marcos Braga de Melo
Mayara Pellenz
Luciane Maria Trippia
Diogo Dal Magro
Viviane de Santana
Marisa Falcão
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Adriano de Jesus Silva
Richard Quispe Salazar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eduardo Pazinato
Lucas Varela
João Biffe Junior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hédel de Andrade Torres
Lauriston de Araújo Carvalho
Vitor Frederico Kümpel
Veranice Melo Frota
Alexandre Junqueira Gomide
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Raphael Augusto
André De Marco
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ricardo Souza Calcini
Franciane Hasse
Giulia Signor
Antonio J. Capuzzi
Wagner Inácio Dias
Erica Alves Aragão
Wellington M. de Almeida
Thalita Abdala Aris
Daniel Cardoso
Marcelo Mazzola
Camila Savaris Cornelius
Helena Patrícia Freitas
Cândice Lisbôa Alves
Victória Sell Feiber
Gustavo Roberto Costa
Marina Cerqueira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Elisa Costa Cruz
Savio Rangel Santiago
Raul Linhares
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcela Duarte
Bruna Braga da Silveira
Alexander Meurer
Julia Drummond
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fabrício Pontin
Karina Melo Vieira
Paloma Leles
Paula Saleh Arbs
Joana Ribeiro
Wagner Yukito Kohatsu
Eliza Cerutti
Daniela Richter
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Medeiros
Willian Antonio Meotti
Ana Patricia Gonzalez
João Felipe Bezerra Bastos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Violência contra as mulheres
Nelson Rosenvald
Hugo Melo Falquer
Germano Schwartz
João Antonio Tomporoski
Alexandre Bahia
Wendel Machado
Gil Rafael Ribas
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jaider Esbell
Stela Adriane
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Pontes Ferreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Felipe Wild Varela
Cristiano Duro
Katarina Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Carneiro Leão
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Mantelli
Luciano Franco Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Agustín Laó-Montes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
João Daniel Rassi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
r Nelson Lacerda
Ana Sophia Brioschi Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Carlos Castranheira Pedroza
João Victor Rozatti Longhi
Misoginia
Marcos Prata Bentes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cristiano Botelho Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Viviane Lícia Ribeiro
André Chiabay
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo Portela Gomes
Bárbara Natália Lages Lobo
Vitor Andrade
Clarissa Demartini
Camila Renata Leme Martins
Pollyanna Maria da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lei nº 8.137/1990
Aicha Eroud
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Donadel da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Eduarda Cruz Daudt
Maria Lúcia Barbosa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Oliveira
Paulo Incott
Paolla Hauser
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Zilli
Crédito negativo
Denúncia contra Lula
Coriolano A. Almeida Camargo
Jefferson de Carvalho Gomes
Cleiton Sacoman
Cacau Novaes
Jefferson Forest
Gustavo Santana do Nascimento
Jaqueline Moretti Quintero
Geraldo Marcell Azevedo
Carlos Augusto Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Gleidson Renato Martins Dias
João Pedro Gebran Neto
Simone Henrique
Matheus Felipe de Castro
Valdemar Gomes
Guilherme Henrique Lage Faria
Filipe Reinert
Mauricio Stegemann Dieter
Andreza Pantoja Smith
Editora Empório do Direito
Isaac Ribeiro
Thula Pires
GABRIELA ALBINO UGIONI
Renata Oerle Kautzmann
Daniela Dias Tomaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda Tanus Costa
Súmula vinculante
Grace Menck Figueroa
Aline Busch Czarnobai
Rafael de Deus Garcia
João Paulo Atilio Godri
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Palma de Brito
José Gouvêa
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Jader Marques
Lucas Nicholas Santos de Souza
RHC 75.800
Patrícia Henriques Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Luis Henrique Braga Madalena
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriel Cavalcante Cortez
Antonio Pietro Almeida
Bruno Henrique Alves Salomão
Juliana Carvalho Pavão
Martina Mariano Spanemberg
Matheus Vignatti de Carli
Sandra Cristina Maia
Aurélio Franco de Camargo
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda da Silva Lima
Leonardo Godoy Drigo
Millena Gêmero
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Marques Vilela
Raique Lucas de J. Correia
Alice Costa Lima Salz
Izabele Pereira Barra
Bruno César Gonçalves da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Cristhian Kunze
Tatiana de Almeida Campos
Leandro Bastos Nunes
Flaviane de Magalhães Barros
Luccas Tartuce
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Walter Bittar
Michel Zumerkorn Hassan
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Marina Bertinatto
Victor Labate
César Barros Leal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Ricardo Stipsky
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafaela Alban
Daniel de Pádua Andrade
Laura Dutra de Abreu
Flavio Antônio da Cruz
Rosa Benites Pelicani
Sara Vieira Matos Figueiredo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Átila Da Rold Roesler
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Lucas Fernandes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eduardo Silva Bitti
Fernando Rabelo Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Dina Alves
Antonio Graim Neto
Lara Kauark Santana
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Zulmar Duarte
Fernanda Freitas de Melo
Alexandre Basílio
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Danúbia Souto de Faria Costa
Aline Miranda
Lucas Baratieri Francisco
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Gustavo Dayrell
Catarina Hernandez Ferri
Sofia Jessica Diaz
Renê Francisco Hellman
Breno Botelho Vieira da Silva
Débora Silva Massulo
Gustavo Amorim
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Porto Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Merhej Najm Neto
José Barroso Filho
Jarbas Matos
Nádia de Castro Alves
Vinícius Loss
Paulo Roney Fagundez Ávila
Yuri Carneiro Coêlho
Jamil Melo
Denis Sampaio
Ludmila Ângela Müller
Emanuela dos Santos Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Luciana Pimenta
Fabiano Moyses Furtado
Tiago Resende Botelho
Sandoval Alves da Silva
Bruno Takahashi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Nara Fernandes Lúcio
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Melo Silva
Amarilis Brito Costa
Fernanda Hablich
Haroldo César Náter
Valdemar Habitzreuter
Samuel Firmino de Brito
Ivani Contini Bramante
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nariel Diotto
Cyntia Possídio
Lygia Molina
Thaís Magrini Schiavon
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alberto Sampaio Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lívia Casimiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipe André Laranjo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lenon Gustavo Batista Taques
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paula dos Santos Bregagnol
Sidineia Delai Onzi
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Paulo Lordelo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antônio Julião da Silva
Fernanda Koch Carlan
Rosália Maria Carvalho Mourão
Flávia Pereira Hill
Bruna Maria Felix
Monica Cecilio Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Valle Brum
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Sanín Restrepo
Josiane Rose Petry Veronese
Álvaro Castillo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Nery
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ruth Batista
Atahualpa Fernandez
Marlom Formigheri
Ricardo Antonio Andreucci
r Rizzatto Nunes
Nicole Noschang
André Leivas de Araújo Vianna
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre dos Santos Priess
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodolfo Pamplona Filho
Maurilio Casas Maia
Rafael Ramos Rodolfo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Willian Alex Sander Amorim
Víctor Minervino Quintiere
Leonel Betti Jr.
Fernando César Costa Xavier
Maria Rita Rodrigues
Milena Márcia de Almeida Alves
Ronan Robl
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luciana Severo
Daiana Menendez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Lucas da Costa Silva
Carlos Alberto Crispim
Suzany Brasil
Henrique Abel
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Márcia Cunha Teixeira
Wellington Lima Amorim
Marina Peixoto Dias
Charles da Costa Bruxel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Paula Backes
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Stella He Jin Kim
Ricardo Moura
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Raquel Possolo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Buzaglo Dantas
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Henrique Mouta Araújo
Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Resende
Mauro de Azevedo Menezes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fabiana Otero Marques
Lenio Luiz Streck
Henry Colombi
Thais Mello Doleys
Adriano Valente
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Agnes Pessoa
Marta de Oliveira Torres
Hellen Fernanda de Castro
Carmem Cavalcante
Clarissa Pereira Carello
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leonardo Carneiro da Cunha
Produto eleitoral
Rizzatto Nunes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jackson Silva Wagner
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Taynah Ignacio
Helga do Nascimento de Almeida
Rodrigo Pontes Raldi
Grazielli Farias Fraga
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fausto Trentini
Camila Belinaso
Andréia Candida Vitor
Nayara Swarowski
Maristela Tamazzia dos Santos
Larissa Tomazoni
Wagner Francesco
Fernando Sacco Neto
Ismar Nascimento Jr.
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Senra
Mark Pickersgill Walker
Raígor Nascimento Borges
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Raphael Fernando Pinheiro
Mamadú Saido Djaló
Antônio Carvalho Filho
Modelo aristocrático de Direito
Benigna Teixeira
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Samuel Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Maiana Guimarães
Alan Pinheiro de Paula
Valéria Magalhães Schneider
André L. Nicolitt
Jéssica Helena Borges Fraga
Karina Guerreiro de Sá
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alessandro Rodrigues da Silva
Fabiano Zavanella
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Borges
Recompensa
Felipo Pereira Bona
Samuel Medeiros Rocha
Ilan Goldberg
Paulo Henrique Oliveira
Elisa Berton Eidt
Beatriz Vargas Ramos
Iara Antunes de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Solange Cordeiro Faria
Laura Souza Lima e Brito
Alissar Ali Fahs
Edenilza Gobbo
Douglas Carvalho Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Joselene Negra Black
Patrick Lendl Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adilson Pires Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Flávio Bueno Fischer
Caio Ferreira Neto
Mariana Lopes
Marco Aurélio Serau Junior
Lucas Machado
Débora Fernanda Ferreira
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre de Morais da Rosa
Juliana Simone Nandi
Gabriel Vitor Nogueira
Fábio Salum
Renê Hellman
Maykon Fagundes Machado
Carlos Henrique Soares
Aline Leves
Camilo José d´Ávila Couto
Cintia Neves Godoi
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriela Essig
Lucas Roberto de Souza
Lucas Guimarães Chagas
Escola Mineira de Processo Penal
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wilson Macena da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Mendes Pereira Richter
Noslen Melo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
G. Couto de Novaes
Edson Carvalho
Jeffrey Chiquini
Naína Ariana Tumelero
Cleopas Isaías Santos
Paulino Oliveira Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Diogo de Paula Papel
Cláudio Lucena
Marcelo Ferreira Machado
Olívia Maria de Almeida
André Amorim de Aguiar
Williams Félix Gomes da Silva
Javier Diez García
Bianca Cândido
Luciana da Silva Caseiro
Amarílis Costa
Felipe Chiavone Bueno
Charles M. Machado
Luciano Góes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cecília Bojarski Pires
Persecução penal nos crimes tributários
Centros penitenciários brasileiros
Rafael Lara Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Ricardo Schier
Luana Barros S. de Souza
Catherine Juglair Nogari Valente
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mateus Brandão Aires
Poder “Reconstituinte”
Rafael Bertoldi Pescador
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Quintanilha
Marcelo de Mello Vieira
Vinícius Alves
Walter Gustavo da Silva Lemos
Flávia Santiago Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Élida Lauris
Sofia Siman Salema
Leonardo Antunes Morais
Renato Mantoanelli Tescari
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
César Augusto Baldi
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Amanda Lobão
Daniel Brandão
Larissa Zucco
Rodrigo Pereira Moreira
Philipe Benoni Melo
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo Silas Taporosky Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Gleucival Zeed Estevão
Cândido Furtado Maia Neto
Matheus José da Silva Dillio
Mauricio Mota
Fillipe Azevedo Rodrigues
Davi Augusto Santana de Lelis
Almir Megali Neto
Bruno Marques Ribeiro
Giovanni Chaim
Lia Testa
Lia Raquel Bloos Mossini
João de Castro Souza
Daniel Willian Granado
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo Chandohá da Cruz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabrielly Caroline Porsebon
Herval Sampaio
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Yamin
José Antonio Herrera
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Lima Marques
João Lauro Serpeloni
Igor Cardoso
Marina de Carvalho Vieira
Tânia Maria S. de Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Rosane Reis Kerber
Francisco José Guardini Nogueira
Manuella Fernandez
Nadine Hellen Reis
Emily Fidelix
Gabriela Maia Rebouças
Fernando da Silva Albuquerque
Wagner Luis Padilha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Franklyn Celso Ferreira
Yuri César de Almeida Silva
Tássia Andressa Veber
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Rocha Martins
Lidia Isabel Lira
Fernando Antunes Soubhia
Ezilda Melo
Fiammetta Bonfigli
Vicente de Paulo Barretto
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel A. Dourado
Kássio Henrique S. Aires
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mateus Vaz e Greco
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Barbosa Tellini
Julyan Ramos da Fonseca
Bianca Aline Becker
Mateus Mantovani Sorgatto
Espírito republicano
Letícia Pereira de Araújo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago de Toledo Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Jenifer Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luiza da Costa Alonso
Vanessa Milani Sgreccia
Marta Lúcia Tittoni
Rafael Bruno de Sá
Cargos públicos de provimento efetivo
Gustavo Borges Mariano
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruna Caroline de Oliveira
Daniella Teixeira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Regulatório do Pré-Sal
Roberto Livianu
r Luiz Ferri de Barros
Thereza Christina Nahas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Feitosa da Mata
Rubens Correia Jr.
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Frantz Becker
Defensores Públicos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Glauco Salomão Leite
Thiago Priess Valiati
Imane Rane
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Masô
Paola Alcântara Lima Dumont
Maira Scavuzzi
Thiago Souza de Albuquerque
Thiago de Oliveira Vargas
Tauana Fernandes Fontenelle
Juliana Lopes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ulisses Schwarz Viana
Mauricio Ferreira Cunha
Vinicius Gregório
Igor Guilhen Cardoso
Kátia Parente Sena
Larissa Beleza
Sergio Matos
Karen Munhoz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kelvin J. Bressan
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo Ramos Melgaço
Araken de Assis
Bruno de Macedo Dias
Tiago Oliveira de Santana
Diogo Dal Magro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Christen Möller
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Andréa Gill
Renato Santos de Melo
Martina Silvestri
Eduardo de Avelar Lamy
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio da Silva Bozza
Débora Veneral
Alan Martinez Kozyreff
Marco Félix Jobim
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Alexandre Coelho
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Auschwitz
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Toca fitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Douglas Anderson Dal Monte
MST
Súmula 574
Tratado
Edital de Parecerista
Anoreg/MA
Safira Bonilha de Oliveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Inclusão
Aruani Kindermann Lapolli
Adriano Consentino Cordeiro
distribuição de terras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
REsp 1613561
Companhia aérea
Pedro Augusto Santos de Souza
App.
Carolina Sena Vieira
Processo de adoção internacional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Diplomatas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aluguel de Roupas
Filipe Rodrigues Costa
Felippe Borring Rocha
Estado Democrático de Direito
ONU Mulheres
Julgamentos Históricos
REsp 1338942
Extremismo
Legislação Francesa
telefonia celular
Micheli Silva
Eduardo Lamy
Transgêneros
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei 11.343/06
Tribunais de Justiça Estaduais
Heloísa Husadel Telles
Descriminalização da Homossexualidade
WebRadio TJSC
Catherine Figueiredo Escobar
Debate
Rafael Floriano
Lei Maria da penha
Fernando Henrique Cardoso
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Foro Privilegiado
13.271/16
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Carta de Conclusões
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso de Filosofia Jurídica
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Pauta de Julgamento
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Paternidade
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Parentalidade socioafetiva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução 125 do CNJ
Servidores e Juízes
cirurgia plástica reparadora
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Desabafo do juiz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Corréus
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Motorista bêbado
Carreira Jurídica
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Responsabilidade Aquiliana
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Prova de dívida
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Juízes pela democracia
Boletim da RDL
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Homenagem póstuma
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Participação nos Lucros e Resultados
Fundação Getulio Vargas
Tribunal de Justiça do Chile
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Ilegitimidade de parte
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Resoluções NCPC
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Informativo 553 STJ
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Recuperação de Créditos
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Programa de estágio PJSC
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Sistema Penal Contemporâneo
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Curso de Mediação
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Poder Judiciário Estadual
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei dos Planos de Saúde
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Comunidades carentes
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Introdução ao Direito Processual Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Estado do Ceará
Revista Jurídica Actualidad Penal
Eliana Rocha Oliveira
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Irlanda do Norte
Festa Junina
Suprema Corte do Chile
agravo interno e embargos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
África do Sul
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJCE
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Habeas Corpus nº 387244
COLCRIM Chile
Luiz Ferri de Barros
suspensão de prazo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cadastro Nacional de Adoção
A Constituição e o Supremo
Petição n. 7074
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Revista UERJ
alcoolismo
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Não recepção
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Adriano Martins de Sousa
Dr. Cesar Luiz Pasold
Crimes de natureza permanente
Inconstitucionalidade da proibição
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chapa Dilma-Temer
administração judiciária
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Simone Pires Cipriano
restituição
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Vitor Augusto Faria Pereira
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Mesa de Estudos e Debates
Nota de Repúdio
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Terre des hommes (Tdh)
José Calvo González
Giulia D'Amore
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Informativo de Jurisprudência
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Erradicação da Pobreza
Vítimas de Tortura
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sistema Quero uma Família
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Boletim RDL
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Interrogatório informal
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situação de emergência
Caso Escher e outros
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Processos
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Direito Forense
Direito Penal Sexual
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Mudança de sexo
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Dano ambiental
Organização Criminosa
HC 383102
Dra. Maria Lucia Karam
André Gonçalves Teixeira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Estado do Rio de Janeiro
Lucas Baratieri Francisco
Vitória/ES
Projeto Cronos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Violência na Escola
João Guilherme Alvares de Farias
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aplicativo CPC Anotado
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rachel Riera
Apelação Cível
Bug
Direito das Migrações Transnacionais
Teoria dos Jogos na Mediação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Enunciado 266 do STJ
Competência originária do STF
construção de usina Teles Pires
Vínculo de emprego na relação de motoristas
FALSA VENDA
Requerente de asilo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
HC 138565
Tabelionato de Notas
Convenção de Montreal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Nota ADJ
Prisão Perpétua
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Recurso Especial n. 1.285.789
Bruno Antonio Barros Santos
Fernanda Maria Veronese
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
OAB/ES
Rosimeire da Silva Meira
Clenir Sani Avanza
Medida alternativas à prisão
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Inquérito n 4.483
Código Penal de 1940
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei nº 13.441/2017
Érica Côrrea Simões Pires
U2
Mentalidade Inquisitória
Citação por Hora Certa
Dano moral e material
Maria Madalena Telesca
Reclamação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Investigações criminais
OCupações das Escolas e Universidades
UNOESC
Curso Preparatório
Juiz humano
Gislaine Peixoto
Acidente de trabalho
Tempo de Resistência
Gardenia Mota Ayres
TJ justiça
TJMS
Lei 13.269/15
PLC 20/2016
Concurso de Monografia
Palestrantes
Psicologia em Estudo
IMESB
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunais de Justiça
Decreto 27.784/1950
TRF da 3ª Região
PCB
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ohio
Presos provisório
Josiane Rose Petry Veronese
Tornozeleira Eletrônica
societas sceleris
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Revista Avant
Intimação whatsapp
Banco do Nordeste
Poder Judiciário de Santa Catarina
adultério
Júlia Melim Borges Eleutério
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comissão Especial
Maurizio Oliviero
Rompimento de barragens
A Hiperintegração do Direito
Ana Maria Magro Martins
CNJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Arnaldo Rocha Júnior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Uso do telefone celular
terror e medo
Homenagem a Imre Kertész
3ª Turma do STJ
Crimes na Internet
Comarca de Fortaleza
Fundamentos da Prisão Preventiva
Direitos de sucessões
Cursos online
Dia do Orgulho LGBT
Raul Linhares
João de Mendonça Salim
Lei das Terceirizações
ADI 5645
Tribunal Superior do Trabalho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bernardo Micherif Carneiro
Direito do Consumidor
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Audiência de apresentação
Fenastc
Antropologia Teológica
Legalização da Prostituição
Perda total
Escritório Social
Valber Melo
Arquivamente de Inquérito
IX Encontro Nacional do CONIMA
Emenda Constitucional 88/2015
Celso Gomes Pinheiro
Daniel Roberto Hertel
Thaís Alves da Silva
Revista Civitas
Gustavo Capobianco Volaco
patologia ocupacional
Palácio do Planalto
Rússia
TJAL
Eugenio Zaffaroni
Comunicação ONU
análise de redução de pena
Rafael Espíndola Berndt
Lançamento de nova edição
ICMS
Desistência da adoção
MPSC
Heredion Martins
Resolução n. 203/2015
Luiz Inácio Lula da Silva
Felipe Magalhães Bambirra
Romênia
Francisco Oliveira Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ministério Público
Rodrigo Hendges
Feliz Aniversário Cesar Pasold
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Smart Lab
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Decisão STJ
Bruno Lima Rocha
Rafael Fernandes Caldeirão
Geovane De Mori Peixoto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Iolmar Alves Baltazar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
TRT4
Curso de Direito
Teses
Proteção à identidade de gênero
Juros
Tiago Protti Spinato
Matheus Almeida Caetano
art. 334-A do Código Penal
Juros de Mora
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 143.247/RJ
Armadilhas da Cognição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
FND
Toronto
Lenio Luiz Streck
Lei n. 13.431/2017
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Roberto Arriada Lorea
Diogo Bacha e Silva
Gratuidade do Ensino
Projeto PROTEUS
Intimação
Jônata Souza Guimarães
Andréia Ferreira Bispo
Fernando de Castro Faria
TRF2
Caixa 2
Rodrigo Wasem Galia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bloqueio whastapp
Microcefalia
OAB/MG
Maurilio Casas Maia
Francisco Sannini Neto
Márcia Sarubbi Lippmann
Porte de Armas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Agostinho Ramalho Marques Neto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ADPF n. 461
Imigrantes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
tutela urgente da saúde
O Direito e a Sétima Arte
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Limites a internet
Luciana Ferreira Lima
Bruno Luís Marques Hapner
Cultura da Punição
Murillo Martins Toledo
O direito à extimidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Paulo Henrique Helene
Karla De Souza Oliveira
Obrigação Impossível
Andreza Gabriela Cuzma
Diploma de 3º grau
Discriminação Racial
Regulamentação do uso das algemas
Conduta atípica penal
Coleção Análise Alternativa do Direito
(MP) 746
Lei nº 8.036 de 1990
Simpósio
Moisés Rosa
Testemunha de uma barbárie
Sedec
veículos autônomos
Confederação Brasileira de Futebol
Cândido Furtado Maia Neto
Organização Mundial de Saúde
Vitor Vilela Guglinski
Notícia
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Becker
Ação Popular
Lívia Maria Lucca Silva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Países latino-americanos
Alessandro Soares
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Mediação digital
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gabriel Vicente Riva
tese reafirmada no STF
Gilberto Bruschi
Audiência Pública
Gustavo Henrique Dietrich
ONU Brasil
Militar
Diego Prezzi Santos
Felipe Wruck Médici
Leonel Pires Ohlweiler
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Resolução 177/2016
XXV CONPEDI
Carlos Teixeira
Neurociências
João Marcelo Negreiros Fernandes
EMAB
progressão de regime
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Agência Nacional de Aviação Civil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
CIIDI
Certidão de Nascimento
Investigação Social
Presídio Central de Porto Alegre
Renda Mínima
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Reeducar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Exame de DNA
Arquivo digital
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juliano Ralo Monteiro
Jaécio Matos Santos
Madrid
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cartilhas
quem quebrou o Estado brasileiro
processos seletivos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcello Pietro Iacomini
Roger Machado
Liminar em Habeas Corpus
Bingo
reedição de normas
Matheus Henrique Mendonça
Costumes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ditadura brasileira
lucros cessantes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Incitar Suicídio
Gabriel Gómez Benitez
curso é gratuito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Envenenamento de merenda escolar
Apart hotel
Solon Cícero Linhares
Natammy Bonissoni
Sala Verde
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
comemoração 125 anos
Zulmar Vieira Coutinho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Paraíba
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Bruna Silva Carvalho
PJe 2.0
DPMS
Israel
José Luiz Toro da Silva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Renê Hellman
Prerrogativa de foro
Abuso de autoridade
Carolina Marcondes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Poder e Corrupção
consulta pública
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Princípio da não surpresa
339 CP
Níger
DPESC
Leis internacionais de direitos humanos
promoção da igualdade étnico-racial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Áudio
ACAD
Brasil. Human Rights Watch
revogação de prisão preventiva
Alemanha
Germano Schwartz
Remessa de Artigos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Documentário Não é Brinquedo
Pamela Medeiros Gomes
Juliana Miranda
Furto de chocol
Instituto Patrícia Galvão
Proteção jurídica
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gildson Gomes dos Santos
Daniel Flores
Mauricio Mota
Alessa Pagan Veiga
Agravo de Instrumento
I Jornada de Direito Processual Civil
Contardo Calligaris
Estelionato emocional
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rodrigo Pereira Moreira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Francine Sgnaolin Schmitt
Resolução n. 235/2016
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fernanda Moretzsohn
RDD
Stephanie Noya S. R. Tanure
TJPA
recesso forense
Ramadã
Laurita Vaz
Leonardo Sagrillo Santiago
Consumo on line
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
tema 945/STJ
HC 138207
Péterson Niehues
Cartórios e Registros
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ezilda Melo
Hugo Fernandes Matias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Regime prisional
MARCELO MARQUES
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Colóquio Internacional
HC 374713
Eduardo Bueno
CPGUFSC
Imigração
Michelle Carducci
Adilson Pires Ribeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
CRCSC
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso
Emenda Constitucional 74/2013
Sexta Câmara Civil
Cândice Lisbôa Alves
Thiago André Silva Gonçalves
uso de marca
Abaixo assinado
III Simpósio de Direitos Humanos
Cristiano Neves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
1º Seminario de Derecho Maritimo
João de Castro Souza
Matrículas Abertas
Legislação
Controle de Convencionalidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Cartório extrajudiciais
HC 75.716
Documento histórico
Pós-natal da adoção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Acesso a ação penal
Thieser da Silva Farias
Parentesco de terceiro grau
Trancamento de ação penal
Reforma do Judiciário
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cursos Gratuitos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
extradição
assédio sexual em metrô
Mediação on line
Conjunto Habitacional
Crime Militar
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Disney
Nayara Swarowski
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Professor Adjunto
Lei de Improbidade Administrativa
Acelino Rodrigues Carvalho
João Vitor Cardoso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
afastamento de Renan Calheiros
Matheus Felipe de Castro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Teoria do adimplemento substancial
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Henrique Aracheski
Uber de Advogados
Liminar em HC
Academia
Ocupação das Escolas e Universidades
fraude
Auxílio Transporte para magistrados
Desenvolvedores de Aplicativos
Denisse Raquel Montoya Elias
Reclamação Trabalhista
2ª Edição
Imprensa
Gustavo Gomes Brito
Fabíola de Oliveira Brum
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Violência contra mulher
Rômulo de Andrade Moreira
Constituição e Poder Vol. 2
Estudar Fora
Isabel Bueno
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
10ª edição comemorativa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Coaching
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Desocupação UESB
Estatização dos Cartórios
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legislação americana
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Curso Novo CPC EAD
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
rede de proteção
Pornografia Infantil
Universidade Pública
Ausência de vagas
Suspensão condicional de processo
Congelamento de ajustes
Divulgação
Grupo de Pesquisa
Investimento em fundos internacionais
Encontro dos Descobrimentos Online
Decreto nº 8.727/2016
Defensor público José Ivan
Renda Mensal Inicial
Tiago Didier
Otávio Augusto Tirello Pulga
Igor Labre de Oliveira Barros
Especialização em Ciências Penais
Patrícia Cordeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Norberto Knebel
Dano Moral
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Concursos Públicos
Psiquiatria Forense
Legislação Italiana
Cristiano Botelho Alves
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Comunicação ao juízo da execução
Direito de Guarda
2ª Câmara Criminal
Balanço 2015 STJ
Documentos estrangeiros
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Planos de Saúde
Estudante
Juliano Keller do Valle
ANAMORPHOSIS
Confisco de Bens
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gestão da Terceirização do Trabalho
contratos de mútuo
Aposentados
Dora Cavalcanti Cordani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Getúlio Vargas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Un News
Plantão Judiciário
Carla Estela Rodrigues
Gaspar
Camarões
Execução provisória da pena
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Saúde
Maurício Correia
Quebra de decoro
Meninas de Guaru
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Projeto Universidade no Cárcere
Adel El Tasse
PEC 10/2013
Revista de Direito Alternativo n. 01
Patricia Burin
Adoção de grupos de irmãos
Direito de Trânsito
Alunas feministas da UFG
âmbito de proteção
Aramis Nassif
Blitz
Tiago do Carmo Martins
crowdfunding
Lista
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Edução
Ministra Maria Helena Mallmann
Defensoria Pública de Goiás
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcos Fagundes Salomão
Bruno Luís Marques Hapner
inteligência artificial no Judiciário
Ministro João Otávio de Noronha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carlos Daniel Dias André
Reino Unido
Prescrição da ação penal
Luislinda Valois
Wagner Arnold Fensterseifer
Gilberto M. A. Rodrigues
Bolsas para Brasileiros
Paulo Thiago Fernandes Dias
Competência criminal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Imunidade parlamentar
Periódicos
TRF da 1ª Região
Desjudicialização
Thiago Siffermann
Allan Dias Toledo Malta
Ônibus
Frente Brasil Popular
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Detector de mentiras
Concurso público
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lula
Princípios Processuais Constitucionais
posse-trabalho
Tradução Regras de Bangkok
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Raphael Moreira Seraphim
INCADE
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CIDIL
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Recurso em Habeas Corpus
Adoção à brasileira
Servidores
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
4º Turma do STJ
Gabriel Serra
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Juizado do torcedor
Falsa acusação de crime
Judicialização democrática
Paulo Ricardo Suliani
HC 139889
Bloqueador de celular
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
IBAMA
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Justiça Juvenil
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fraude em Título de Eleitor
Somália
Perna-de-pau
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Habeas Data
UFPB
voto do preso provisório
Súmula 90 do TST
TJMT
Lei anti-homofobia
Mudanças Climáticas
refugiado
Leonardo Godoy Drigo
Restituição de valores
Ecstasy
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
pedido de cancelamento rejeitado
Thula Pires
Jeferson Moreira de Carvalho
Secretaria da Fazenda de MG
Deficiente físico
PEC 287/2016
Gustavo Cruz Jorge
Luiz Henrique Silva Almeida
Direito Penal da guerra às drogas
Homeoffice
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Direito à educação
Iverson Kech Ferreira
Lei proíbe Uber no RJ
Promoção das Diversidades
Crime de perjúrio
Centro Acadêmico Hugo Simas
Willame Parente Mazza
Estatuto da Criança e do Adolescente
cargo de Secretário de DiligênciaS
João Paulo Machado Piratelli
Universidade Luterana do Brasil
Pretensão Punitiva
Lei 13.429/2017
ADJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
EXCESSO DE PRAZO
Linda Rosa da Silva Azevedo
ameaça espiritual
Curso de Direito Penal Didático
medida socioeducativa
Véu
Colaboração premiada por delegados
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mateus Sampaio Aranha
Lívia Lucca
acidente Mogi-Bertioga
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Documentos exterior
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Direito das Obrigações
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Escravidão Moderna
Revista Eletrônica da ABDConst
Legalização da maconha
RE 760931
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