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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
Colunistas
Joyce Ariele Silva Meireles
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Disputa de guarda judicial
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Série eProcesso: prática com teoria
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Thiago de Oliveira Vargas
Carlos Vinicius Mariano Magno
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando Rey Cota Filho
Benjamim Silva Rodrigues
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Julia Drummond
r Gisela Maria Bester
Raique Lucas de J. Correia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Karina Almeida Pinhão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Savio Rangel Santiago
Cássio Pitangueira
Regis Fernando Freitas da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Relação de trabalho
Isaías Henrique Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Silas
Edilson Santana G. Filho
Rachel Serodio de Menezes
Desumanização do traficante e do usuário
Amanda Muniz Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Lima Marques
Paulino Oliveira Santos
Naína Ariana Tumelero
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniele Lameira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paloma Braga
João Rafael de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Joscimar Souza Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gil Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Élida Lauris
André Leivas de Araújo Vianna
Cargos públicos de provimento efetivo
Vinícius Arouck
Alexandre Bahia
Paula Rodovalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Raphael Augusto
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo dos Santos Melo
Janiere Portela
Rodolpho Mattos
Série Cibersegurança III
Nádia de Castro Alves
Mariana Alves Lara
Luana I. Cabral dos Santos
Fabíola Sucasas
Luana G. de Vito
Brena Bonachini
Paulo Ricardo Schier
Fabiano Zavanella
Missael Pinto Zampier
Sinara Adriano da Trindade
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Mazzola
Bruno de Macedo Dias
Celso Augusto Uequed Pitol
Thereza Christina Nahas
Priscila Serafin Proença
Leticia Maria Rosa Alves
Isis Regina de Paula
Vinicius Gregório
Monica Cecilio Rodrigues
Ronan Robl
Humberto Miranda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
França Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Franciele Rieffel
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Bertoldi Pescador
Ruth Batista
Taysa Matos
Vânia Marian Guerino Farinha
Silvana Colombo
Sistemas inquisitório e acusatório
Nestor Távora
Paulo Ricardo Stipsky
Wagner Carmo
Arthur de Souza Bastos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucia Bastos
Matheus Felipe de Castro
Wagner Inácio Dias
André Felipe Oliveira Moraes
Sofia Jessica Diaz
r Rodrigo Wasem Galia
Amanda de Medeiros Lima
Clenio Jair Schulze
Ivana Leite Ruiz
Beatriz Vargas Ramos
Derik Roberto da Silva Rozas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Natã Ferraz Carpanez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Edson Silveira
Gabrielly Caroline Porsebon
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre de Paula Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rafael Faria Basile
Silva Batista Pilau
Roger Feichas
Daniel Willian Granado
Bruna Marques da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Belmiro Fernandes
Alana Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Violações de direitos humanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maciana de Freitas e Souza
Larissa Zucco
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jamil Melo
Polliana Corrêa Morais
Rodrigo Helfstein
Bruna Angélica Maistro
Claudia Freesz Calmon
Walter Bittar
Marcelo Oliveira de Moura
Carla Dietrich
Quitéria Péres
Léo Rosa de Andrade
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa da Silva Lopes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Konstantin Gerber
Direitos dos homossexuais
Bruna Caroline de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gizeuda Sousa Rosi
Célia Iraci da Cunha
Alessandra Simões Reis Abraão
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Caio Madureira Constantino
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ricardo Sanín Restrepo
Ezequiel Pires
Camila Belinaso
Thomas da Rosa de Bustamante
Diogo Dal Magro
Andrea Simone Frias
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Laura Souza Lima e Brito
André Sampaio
Benigna Teixeira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Laura Haddad
Marco Aurélio Peixoto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lívio Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Camila Sallum
Carolina Heloisa Guchel Berri
Renê Francisco Hellman
Carmem Cavalcante
Luiza Miranda Heinisch
Maria Luiza Gorga
Vinícius Alves
Wanessa Almeida
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Giselle Couy
Daniel Brajal Veiga
Daiane Carlos Höhn
Marco Aurelio Serau Jr.
Belmiro Jorge Patto
Lilian Katiusca
Gabriel Mantelli
Sandra Cristina Maia
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Kaster
Inês Virgínia Prado Soares
Felipe André Laranjo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Hernani Zanin Júnior
Hermes Zaneti Jr.
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Samira Schultz Mansur
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Braga Cavalcante
Eron Corrêa da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Leonardo Gomes Fernandes
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jaqueline Moretti Quintero
Coriolano A. Almeida Camargo
Rosa Benites Pelicani
Alexander Meurer
João Marcos Buch
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruna Karoline Bezerra
Juliana Ramos de Amorim
Vinícius Cidral
Paola Alcântara Lima Dumont
Luccas Tartuce
Amanda Souza Batista
Patrícia Oliveira
Bruno Trento Hein
Camila Marques Rosado Ferraz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Teresa Arruda Alvim
Ana Claudia de Souza Crotti
Henrique Picarelli
Lívia Casimiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniel Willian Granado
Charles da Costa Bruxel
Gabriela M. Menezes
João Pedro França Teixeira
Fernando César Costa Xavier
Rafael dos Santos da Silva
André Lozano Andrade
Lorena Vasconcelos Porto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Michela Petrini
Osvaldo Agripino
Fábio Rodrigues Gomes
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Melo Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Matemática Aplicada
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camila Zambrano de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Claudia da Rocha
Olívia Maria de Almeida
Lucas Romero Leite
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tainá Machado Vargas
Juliana Vieira
Ricardo Mauricio Freire Soares
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Urbano Félix Pugliese
Paulo Victor Costa Brito
Rosane Reis Kerber
Henderson Fürst
Maiana Guimarães
Ester Eliana Hauser
Luiz Gustavo Tiroli
Alfredo Copetti Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcus Alan de Melo Gomes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leandro Bastos Nunes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Felipe Pruinelli
Phillip Gil França
Rafael Silveira de Souza
Thiago Vieira de Sousa
Patrícia Moreira de Lima
Aisha E. Road
Marcos Catalan
Antônio Carvalho Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciane Maria Trippia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Zilka de Sá Barros
Ilana Lemos de Paiva
Gabriel Bulhões
Ivani Contini Bramante
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Isabela Albuquerque Mustafa
Alessa Pagan Veiga
Gisela Maria Bester
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Fernandes
Renata Moreira da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel da Costa Gaspar
Casos criminais
Manuella Fernandez
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Christen Möller
Henrique Bonacina Bonfanti
Vínculo de emprego
Anderson Brasil
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda da Rocha Fabiano
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gilberto Stürmer
Samuel Oliveira Cersosimo
Javier Diez García
Marcela Araújo Rosa
Letícia Bittencourt
Felipe Montiel da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Produto eleitoral
Isadora Martinatti Penna
João Marcos Braga
Nic Cardeal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Rocha Martins
Marcelli Cipriani
Fermín Canteros
Mônica Pimenta Júdice
Lívia Rebouças da Costa
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Barreto de Melo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jackson Silva Wagner
Jefferson de Carvalho Gomes
Caio Vlasak
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paula Saleh Arbs
Antônio Julião da Silva
Thiago Freitas
Nicole Noschang
Marisa Falcão
Rodrigo D’Orio Dantas
Monique Pena Kelles
Uso indevido de algemas
Guilherme Freire de Melo Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda de Medeiros Lima
Claudia Calmoni
Julia Vianna Correia da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Adriano Sant’Ana Pedra
Ludmila Ângela Müller
Carolina Lacerda Machado
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriana Almeida Lima
Fabrício Pontin
Cândice Lisbôa Alves
Erica Alves Aragão
Átila Da Rold Roesler
Nilo Carlos Pereira de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Valdemar Habitzreuter
Marcos Queiroz
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Karen Munhoz
Fernanda Ely Borba
Renan Apolônio
Nariel Diotto
Augusto Jobim do Amaral
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Calvo González
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gustavo Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Emmanuel Dockès
Cássio Rebouças de Moraes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Por Danielle Mariel Heil
Alan Diógenes Rodrigues
Willian Antonio Meotti
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Raígor Nascimento Borges
Gabriela Nascimento Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernanda Donadel da Silva
Jorge da Rosa
Tiago Resende Botelho
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Fausto Amador Alves Neto
André Luís de Lima Maia
Bruna Roberta de Borba
David Salim Santos Hosni
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe da Silva Freitas
Marina Carneiro Matos Sillmann
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Fernando Casara Corrêa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Valter Guerreiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ravi Peixoto
Ficção académica
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marco Félix Jobim
Sandoval Alves da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Marques Krelling
Henrique Rabelo Quirino
Amarílis Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabela Maria Cremasco Vieira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Catarina Hernandez Ferri
Elizabete de Araújo Souza
Clécia Cristina Galindo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda de Oliveira Crippa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Brega de Assis
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Homero Chiaraba
Mauricio Mota
Salmi Paladini Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vitor Frederico Kümpel
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Marinho
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Inexistência jurídica
Agrotóxicos
Eduardo Oliveira Agustinho
Andre Vasconcelos Roque
Pedro de Araujo Fernandes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aisla de Carvalho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alice Bianchini
r Rizzatto Nunes
Júlia Dutra de Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Jarbas Matos
Leonardo Godoy Drigo
Matheus José da Silva Dillio
Maria Rita Rodrigues
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
José Luis da Silva Tavares
Gabriel Abrahao Costa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Wagner Francesco
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Monique Pena Kelles
Thiago Siffermann
Victória Sell Feiber
Alessandra Wanderley
Clarissa Demartini
Elaine Cristina da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carla Froener Ferreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Conduta atípica
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinicius Silva Lemos
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Caso Althusser
Priscila Fichtner
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Giuliano Tamagno
Fábio Jun Capucho
Ivan Bonifácio
Michelle Gironda Cabrera
Editora Empório do Direito
Lara Kauark Santana
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Phillip Gunther
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciana Severo
Maurilio Casas Maia
Caroline Farias dos Santos
Letícia Bürgel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriela Ponce
Carolina Sena Vieira
Daniel Brandão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sidineia Delai Onzi
Bruno Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Robinson Nicácio de Miranda
Giovani Clark
Mariana Silva Nery
Bruno Campos Silva
Jordane Costa Oliveira
Ezilda Melo
Anderson Morais
Gabriel Cavalcante Cortez
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Laís Mosso Ferfoglia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Wellington Jacó Messias
Ana Paula Siqueira
André Lucas Fernandes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Antonio Pedro Melchior
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Ávalo Santana
Gisele Mazzoni Welsch
Rafael Tubone Magdaleno
Giselle da Cunha Cruz
Ian Fernandes de Castilhos
Nilza Sarneski
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Banalidade do Mal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Rizzatto Nunes
Fernando Hoffmam
Alexandre Cesar Pereira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
GABRIELA ALBINO UGIONI
Velocino Pacheco Filho
Gabriela Gomes Soncini
Vinicius Cardona
Suhel Sarhan Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jader Marques
Marcelo Pereira de Almeida
Joselene Negra Black
André Giamberardino
Daisson Flach
Henrique Abel
Ney Bello
Victor B. Gonçalves
Gustavo de Melo Vicelli
Pablo Freire Romão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thomas Bustamante
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Francisca Accioly
Cristiano Aparecido Quinaia
Wálber Araujo Carneiro
Izabele Pereira Barra
Afrânio Silva Jardim
Francine de Moura
Agustín Laó-Montes
Flávia Santiago Lima
r Nelson Lacerda
Mauricio Stegemann Dieter
Mateus P. Gomes
Fiammetta Bonfigli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Luciana Pimenta
Gustavo Borges Mariano
Samuel Bueno
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Claudia da Rocha
Paulo Ricardo Stipsky
Wilson Knoner Campos
Glauco Gumerato Ramos
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcos Paulo Campos
Gilberto Morbach
Giovani dos Santos Ravagnani
Mackysuel Mendes Lins
Sergio Henrique Salvador
Wellington M. de Almeida
Lis Arrais Oliveira
Rafael Moura
Diogo de Oliveira Gomes
André Amorim de Aguiar
Imane Rane
Rogerio Licastro Torres de Mello
Amanda Arruda
Cecília Bojarski Pires
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Barros Martins de Souza
Lia Testa
Maica Matos Leão
Atenuante inominada
Myrna Alves de Britto
João Pedro Gebran Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Paola Bianchi Wojciechowski
Leonardo Marques Vilela
Talissa Truccolo Reato
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Fernandes
Paolla Hauser
Escola Mineira de Processo Penal
Elisa Rech Dickel
Thalita Abdala Aris
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maíra Vida
Adriano de Jesus Silva
Jeffrey Chiquini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tiago Silva de Freitas
Julia Santi Fischer
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Palma de Brito
Caroline Perez Venturini
Gabriela Mendes Machado
Jorge Luiz Souto Maior
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Tartuce
Noslen Melo
César Barros Leal
Vontade de Constituição
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Carolina Russo
Germano Rigotti Fiorio
Aicha Eroud
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Yuri César de Almeida Silva
Solange Cordeiro Faria
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Andreza Pantoja Smith
José Edvaldo Pereira Sales
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Sada
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo José Madeira Mauad
Adriano Leitinho Campos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kássio Henrique S. Aires
Mário Cesar Andrade
José Humberto Pereira Muniz Filho
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Leonel da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mayra Matuck Sarak
Bruno de Almeida Passadore
Jose Luis Bolzan de Morais
Yuri Ivo Peralva Sales
Debora Vieira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Filipe Reinert
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Henrique Lage Faria
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Desvirtuamento do jurídico
Cristiano Duro
Melina Girardi Fachin
Aline Taraziuk Nicodemos
Abril Uscanga Barradas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Emílio Peluso Neder Meyer
Maíra Marchi Gomes
João Paulo Orsini Martinelli
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Bryan Bueno Lechenakoski
Mauro Cesar Martins de Souza
Vitória Passini
Rennan Herbert Mustafá
Jeovan Alves dos Santos
Plínio Gentil
Bernardo Britto Guerra
Antonio J. Capuzzi
Vanessa Brodt Martins
Jenifer Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alan Pinheiro de Paula
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Igor Domingos do Altíssimo
Carolina Moraes Migliavacca
Fernando Antunes Soubhia
Martina Silvestri
Patrícia Leite Carvão
Dina Alves
Cintia Neves Godoi
Priscila Martins Dias
David T. Queiroz de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Sérgio Restiffe
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo de Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Pollyana Maria da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nara Fernandes Lúcio
Renata Oerle Kautzmann
João Lucas D. de Azevêdo
Juarez Cirino dos Santos
Amarilis Brito Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Célio Pereira Oliveira Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Arthur Bicalho dos Santos
Fernando Rubin
Ubiratan de Mattos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ardala Marta Corso
Marcelo de Mello Vieira
Manoel Cardoso Helfer
Daniel Dore Lage
Jorge Alan Wunderlich
Eduardo de Avelar Lamy
Bianca Rosenthal
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Cardoso
Rafael de Araújo Alves
Larissa Beleza
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
André Nicolitt
Juliana Hermes Luz
Camila Canto
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Ramos Rodolfo
Cleopas Isaías Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Franceline Franco
Fabiano Ramalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caelen Barros
Eduardo Pazinato
Sergio Matos
José Barroso Filho
José de Assis Santiago Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Haneron Victor Marcos
Bruno Sá Freire Martins
Stela Adriane
Denis Sampaio
Márcia Letícia Gomes
Sebastião Marques Neto
Rafaela Alban
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Drigo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Amanda Avansini Arruda
Claudia Brum Mothé
Simone Henrique
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maurício Fontana Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas de Oliveira Bressani
Stephannye de Pinho Arcanjo
Geovane Peixoto
Felipe Montiel
Ian Martin Vargas
Lucas Hinckel Teider
Leonardo de Souza Chaves
Fernanda Freitas de Melo
Adalberto Ferrari
Mônia Clarissa Hennig Leal
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Machado Siqueira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Cristina Motta
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Becker
Guilherme de Luca
Ricardo Pires
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Adriana Lopes
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriel Quintanilha
Gabriela Essig
Renê Hellman
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Emanuela dos Santos Silva
Luíza Resende Guimarães
Wagner Luis Padilha
Patrícia Salviano
Estudantes secundaristas
Mateus Vaz e Greco
Paula Franciele da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Thiago Oterbach
Victor B. Gonçalves
Ana Paula de Souza Cury
Luana Renostro Heinen
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Débora Tavares
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Espiñeira Lemos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Leonel Maschietto
Wendel Machado
Aruani Kindermann Lapolli
João Vitor Ribatski
Ziel Ferreira Lopes
Ana Maria Pereira de Souza
Fausto Trentini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Beatriz Gomes
Evandro Regis Eckel
Marco Antônio Scapini
Felipe Monteiro Minotto
Mateus Costa Pereira
"Doping processual"
Gilberto Bruschi
Franciane Hasse
Mario Porto
Périsson Otávio Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fábio Salum
Misoginia
Nely Nazareth
Lucas Laire Faria Almeida
Anita Duarte
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo Ferrareze Filho
Maria Luiza Ávila
Leonardo Alves Côrrea
Geovana Leme
Jorge Coutinho Paschoal
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Coutinho da Silveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Willian Alex Sander Amorim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Carnaval de Rua
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ponto adicional
Patrícia Cordeiro
Ricardo Genelhú
PJSC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paternidade biológica
Academia
Resolução 225
TJRS
Caroline Ribeiro dos Santos
Thais Silva Bernardes
Fernanda Becker
IX Encontro Nacional do CONIMA
Maurizio Oliviero
Lei nº 8.036 de 1990
Contagem de prazo
Resolução 235/2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Reajuste salarial
Poder Judiciário Estadual
Magistratura
Lauro Francisco Mattei
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TRT-SC
Frederico Costa Greco
SMS
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
INTERVENÇÃO
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Estado do Ceará
ADI 5645
Carlos Bolonha
Brenno Cavalcanti
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Irlanda do Norte
Marcello Pietro Iacomini
Emenda Constitucional 88/2015
Crimes Imprescritíveis
convicção religiosa
Seleção de Artigos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
refugiado
Recomendação 44
DIRPF/2017
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juiz Rafael Bogo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Andréia Leal Ferro
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal de Justiça do Chile
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Angela Cristina dos Santos Zen
Natália Barroca
Habeas Data
Desconto no salário
Combate à tortura
Presidência da República
TRT 3ª Região
Psicologia em Estudo
hoje?"
Alisson Silveira da Luz
Juros
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Banco Mundial
Grupo de Estudos em Direito Público
Finlândia
Jorge Bheron Rocha
Tribunais se preparam
Rita Matos Coitinho
saque mensal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Acordo de paz na Colômbia
Simpósio
GLBTs
Eleonora Mesquita Ceia
Antônio Carvalho Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Filmes Africanos
Confisco de Bens
Concursos Públicos
Equador
Bruno Luís Marques Hapner
Marco Aurélio Nunes da Silveira
luta pelos direitos
Forças Armadas
Lei 13.269/15
Alexandre José Trovão Brito
Fauzi Hassan Choukr
Projeto Releitura
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Jônata Souza Guimarães
Matheus Henrique Cordeiro
Rodrigo Wasem Galia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Giovana Giulia Silva
Conferência de Haia
Alfa Oumar Diallo
Ministro José Barroso Filho
#Empório indica
HC 138207
suspensão de prazo
julgamento STF
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Condenação
Asilo
PEC 241 (PEC 55)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
RE 608872
Política Nacional de Solução de Conflitos
Madrid
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
DPMS
instituições financeiras
Pretensão Punitiva
Recurso em Habeas Corpus
Carlos Eduardo Martinez
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
PL 280/16
Direito Forense
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Carlos Teixeira Teófilo
Giulia D'Amore
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Chiesa Farias
Acordo de leniência
Educação de Jovens e Adultos
Raimundo Simão de Melo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Trabalho não remunerado
Construção da identidade
Claudio Melim
RIHJ
Liminar em HC
atividade de risco
Documentos estrangeiros
Alunas feministas da UFG
Rol de Procedimentos em Saúde
Documentários
Regulamentação do uso das algemas
LC 158/2006
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Investigação de paternidade
Lei n. 15.829/2012
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Portaria 930
Boletim n. 08
crime ambiental
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rafael Silveira de Souza
Defensoria Pública Geral do Ceará
Código Civil de 2002
Maria Antonieta Fernandes
Wilyney Santana Borges
Flávia Stringari Machado
Alexander Meurer
Marcos Fagundes Salomão
Remição pelo estudo
Disney
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Doação de Órgãos
Escudo de Vidro
Ramadã
Marcelo Fernandez Urani
Murillo David Brito
Segurança Aeroportuária
Eduem
Código Penal de 1940
Sacha Darke
Diego Prezzi Santos
Walder Araújo de Oliveira
ReDiHPP
Tutela provisória
Estatuto da Advocacia
Refém em assalto
Decisão Liminar
Gabriela Pivar Scaravelli
Estado do Rio de Janeiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto de Lei 4.850/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Furto de Chocolate
CEPAL
Ana Carolina Greco Paes
Escola sem partido
Burca
Decreto Presidencial
Adriana Calvo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Carla Marcondes
G. Couto de Novaes
Decreto 27.784/1950
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
CTB
Thiago Minagé
Guilherme Christen Möller
UNAERP
Artigo Científico
Pablo Ornelas Rosa
Ígor Araújo de Arruda
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Michel Temer
Hélder Luis
Camila Ponciano
Regras de Bangkok
Eslovênia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
TRT 12ª Região
Direito ao esquecimento
MPMS
Informativo de Jurisprudência
TRF2
Declaração de Brasília
Simone Pires Cipriano
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Terrenos de Marinha
Intimação whatsapp
Mario Porto
Dóris Ghilardi
Refugiados e Migrantes
Magistério
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Simone Henrique
Renajud
Documentário Não é Brinquedo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cristiano Imhof
Ministra Cármem Lúcia
bloqueio de Whatsapp
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Fabiana Irala de Medeiros
Adel El Tasse
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estudos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cartório
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Maíra Marchi Gomes
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Honorários Advocatícios
Prevenção ao suicídio
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Holocausto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Repetitivo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei n. 8.213/91
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
adultério
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Luciano Chacha de Rezende
chapa Dilma-Temer
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Direito e Gênero
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Casamento Precoce
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Lei 13.429/2017
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II Congresso Sul Brasileiro
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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medida socioeducativa
Sobre a Guerra
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Requisições de Pequeno Valor
Advocacia catarinense
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Facção Criminosa
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Palestrantes
Prerrogativa de foro
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Massacre Manaus
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Sistemas Processuais Penais
Erradicação da Pobreza
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Perda da Guarda
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Segurança do Poder Judiciário
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Bolsas para Mestrado
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Renda Mínima
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Congelamento de ajustes
Revista UERJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Informativo 553 STJ
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Wagner Balera
Razoável Duração do Processo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eugeniusz Cruz
CIDIL
Proposta de recomendação
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TJMS
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Recurso Especial n. 1.285.789
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
339 CP
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Descriminalização
Felipe Wruck Médici
Exportação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mestrado Direito Internacional
TRT9
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pedro Henrique Ferreira Marques
intoxicação alimentar
Cultura da sentença
HC 139889
Resolução 213/2015
Juliana Arrais Mousinho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Procuradoria Regional Eleitoral
Pedro Scuro Neto
O Procedimento Comum
Segurança Digital
Lívia Bortolotto Cardoso
Leonardo Garcia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fornececimento de remédio de alto custo
Vitor Pereira dos Santos
Ezair José Meurer Junior
Juízes pela democracia
Desistência da adoção
Daniel Roberto Hertel
Edução
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Suspensão da Liminar
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jeffrey Chiquini
Cadastro Nacional de Adoção
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Igor Labre de Oliveira Barros
intercâmbio de jurisprudência
FND
Lei Maria da penha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Érica Côrrea Simões Pires
TJ justiça
Execução provisória da pena
Lei 13.228
Guarani-Kayowá
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Audiência Pública
O objeto da ciência do direito penal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Leandro Matsumota
Starbucks
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Carta de Conclusões
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Julio Castro
Citação por Hora Certa
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Fraude em Título de Eleitor
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Proteção jurídica
Boletim n. 09
Enunciado 266 do STJ
Imigração
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DPRJ
Prestações Pecuniárias
Presos provisório
TST
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
reintegração de posse
Emissora de Televisão
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Curso de Espanhol
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Congresso de Psiquiatria Forense
Imissão na posse de imóvel
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Dívida de condomínio
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Fornecimento de fraldas
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Contestação
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Audiência de Conciliação
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Ditadura brasileira
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Direitos dos cidadãos
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Princípio do melhor interesse da criança
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Antecedentes Criminais
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Ciências Médicas Forenses
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Agência Nacional de Aviação Civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Emergência Democrática
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Consolidação das Leis do Trabalho
Justiça que solta
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Extra petita
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Kafka
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Luciana Boiteux
Contas inativas do FGTS
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito de Trânsito
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Alemanha
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Redução da Emissão de Carbono
Penhora de honorários
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Indicação Literária
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Curso Novo CPC
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Nota de Apoio
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impenhorabilidade
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Centro de mediação
Direito Público Temas Atuais
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Lei 9.029/1995
Aposentados
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Direito Penal Sexual
Lei anti-homofobia
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Vitória/ES
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Presunção de Inocência
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Renata Simonetto Gonçalves
Resolução n. 155/2012
Competência originária do STF
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei 11.340/2006
João Vitor Cardoso
TJPA
Comunicação ONU
Benigna Teixeira
Eduardo José da Fonseca Costa
Coisa Julgada
Documentos falsificados
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tiago Protti Spinato
Projeto de Lei 3.277/2012
Audiência de Custódia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Auschwitz
Tuberculose
pais solteiros
Direito das Migrações Transnacionais
Comunidades carentes
Apadrinhamento de crianças
Revista de Direito Alternativo n. 01
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei das Terceirizações
Denúncia Crime
Montreal
Gianfranco Silva Caruso
Canal Empório do Direito no YouTube
Inelegibilidade
Austrália
Flávio Baumgarten
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
HC 389211
Fernanda Fragoso
Luciano Zanetti
Daniel Carnio Costa
Saúde Prisional
Princípio da presenução de inocência
Vítimas de Tortura
DPVAT
Daniel Brandão
China
Gilberto Souza dos Santos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Miguel Calmon Dantas
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei nº. 12.403/2011
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Curso Preparatório
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tânia Iró da Motta
José Borges Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gabriel Gómez Benitez
Especializações
Adriane Nogueira Naves Perez
1º Congresso de Criminologia(s)
Precatórios
Cannabis
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Acusada gestante
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Neves
ameaça espiritual
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
María José Fariñas Dulce
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
TVAL
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
José Edvaldo Pereira Sales
Atendimento à Infância e Juventude
Caderno legislativo
Gabriela Minatto Cherubini
Marcelo Pertille
Encontro dos Descobrimentos Online
Desabafo do juiz
Gamil Föppel
Direito Internacional
Deputados
Fila Preferencial
Bloqueio judicial do WhatsApp
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei nº 7.716/89
Superintendência de Seguros Privados
Jhonathan Fávero
Coreia do Sul
Vanderlei Da Silva Sampaio
Samira Schultz Mansur
Leonardo de Souza Chaves
Escravidão Moderna
Antecipação de prova no processo penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei 8.625/93
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Olavo Fettback Neto
Constelação Familiar
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Em busca das garantias perdidas
Katarina Peixoto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Transferência para hospital
HC 143.247/RJ
Tiago Fachin
Lista de Livros
queixa-crime
Panamá
Justiça russa
Tatiana Stroppa
Cursos Gratuitos
Indonésia
Universidade Federal de Goiás
Litiane Motta Marins Araújo
Reforma em creche
dispensa discriminatória
Sistema Cejusc-PJe
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcelo Melo
Legislação Francesa
Duílio Antero de Camargo
Onyx Lorenzoni
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dano Psíquico
Manuela Abath
Lucas Henrique Fávero
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Márcio Ferreira
Primeira Seção do STJ
pena mínima
PLC 6784/2016
Alexandre Wunderlich
Djonatan Batista de Lima
Luis Henrique Braga Madalena
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ônibus
Robinson Borges da Silva Junior
Carolina Sena Vieira
Guilherme Reis Gonçalves
Pós-natal da adoção
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Avelar Guimarães
Pesquisa Acadêmica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ADPF n. 461
Rodrigo Pereira Moreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Estágio
Auxílio Transporte para magistrados
Matheus Casimiro Gomes Serafim
MIT
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência
Joinville/SC
Programa "Pai Presente"
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Giancarlo Silkunas Vay
Reforma da Previdência
Joaquim Leitão Júnior
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Douglas Anderson Dal Monte
Professora Claudia Regina Freitas
Adoção em conjunto de irmãos
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ricardo Antonio Andreucci
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Liminar
Mario L. Gambacorta
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Manuela Andrade
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OAB/ES
Tradução Regras de Bangkok
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Jeferson Moreira de Carvalho
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Violência contra mulher
escravidão
Decreto de indulto 2016
Universidade Luterana do Brasil
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Interpretação conforme a Constituição
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Regime domiciliar
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Decisão STJ
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Reforma previdenciária
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Prescrição da ação penal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Universidade do Porto
Curso Novo CPC EAD
CFOAB
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Denúncia sem fundamentar
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Trabalhos Científicos
Beatriz Zapelini
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CRCSC
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Processo de validação de documentos
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Bolsas para Brasileiros
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SP
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Revista Direito GV
RE 1217166
Denúncia Lula
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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RE 760931
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ACAD
Migrantes
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ONU Brasil
e-JT
Mutirão conciliação
Execuções
ADI
4º Turma do STJ
Ricardo Conolly
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Exame preparatório OAB
Medida Provisória 759/2016
Verdade e Consenso
Direito de liberdade religiosa
Heredion Martins
Anoreg/MA
Crime de ameaça
Juliana Miranda
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Competência Delegada
Gratuidade do Ensino
Recomendação 41
Plano de Ação dos Tribunais
Decisão colegiada
Legislação Alemã
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Estado e Constituição
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Condomínio
Processo de escolha dos ministros do STF
Hermes Moreira Jr
Estabelecimento prisional
Decisão judicial
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Audiência por videoconferência
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extradição
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Concurso de Bolsas
Processos administrativos
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Bruno Luís Marques Hapner
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mateus Vaz e Greco
Pai socioafetivo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
TJSE
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Projeto de Lei nº 3670/15
Judiciário paulista agora é 100% digital
Motorista bêbado
Saída Temporária
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Pessoas com deficiência
Lei Pelé
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CCJ
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Ausência de vagas
Publicidade abusiva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Plantão Judiciário
Diplomatas
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Eliana Rocha Oliveira
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Lei dos Planos de Saúde
Paulo Queiroz
Registro de medicamento
Centro Integrado de Cultura
Indenização a familiares
Dano Moral
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Soberania Nacional
Fabiano Oldoni
Defensoria Pública de Goiás
Rennan Herbert Mustafá
Leonel Pires Ohlweiler
Thaís Alves da Silva
Marcio Guedes Berti
Patricia Burin
Adilson Pires Ribeiro
MS 30891
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Crise Migratória
Constituição brasileira
Documento histórico
Estresse ocupacional
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Consulta Popular
Coaching
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Renata Nascimento Gomes
Violencia Domestica
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Fertilização In Vitro
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Indenização por cobrança indevida
Princípio da não surpresa
AIDS
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Súmula 83
Escritório Social
Súmula 562 STJ
Direito à educação
Legislação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Apart hotel
Psiquiatria Forense
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
EXCESSO DE PRAZO
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I Jornada de Direito Processual Civil
Indulto
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Movimentos sociais
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Enamat
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Carreira Jurídica
Processos
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Curso de Direito Penal Didático
Estudos Constitucionais
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Princípios Processuais Constitucionais
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Suspensão de licença ambiental
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Dilma Roussef
Súmula 439 do STJ
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Armas Nucleares
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Processo Penal do Espetáculo
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Registro de Nascimento
Solicitante de asilo
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Criminologia Forense – Tomo I
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Lei de Mediação
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Suspensão Processual
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Plano Nacional de Segurança
Curso ENFAM
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restabelecimento do fornecimento de água
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
contratos bancários
Direito Animal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ACNUR
Pessoas portadoras de deficiência
Presídio Central de Porto Alegre
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pamela Medeiros Gomes
Laurita Vaz
Giovani Clark
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Visita Presídio Central Porto Alegre
Organização Mundial de Saúde
Frente Brasil Popular
Ação Popular
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Projeto de Lei 402/15
Denisse Raquel Montoya Elias
DPESC
Assembleia Estudantil
Clair Jucerlei Mendes
Eleições municipais 2016
Gustavo Faria Pereira
Rodrigo Francisco de Paula
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Alexandre Miranda Aleixo
Dispositivos Móveis
Eduardo Bueno
Investigação Social
Teses
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Processo de Impeachment
Texas
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Qualificação Profissional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Consentimento do morador
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Jogos Olímpicos 2016
PJe-Mídia
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Benigno Núñez Novo
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Mudanças Climáticas
Parentalidade socioafetiva
indenização
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Entrevista do dia
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Centro de mediação para solução de conflitos
PEC nº 287/2016
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Bloqueador de celular
pós-graduação em direito processual civil
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Especialização em Direito e Economia
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Antropologia Teológica
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Imersão na Selva Amazônica
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O Direito e a Sétima Arte
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Processo Penal e Garantias
Crimes da Ditadura Militar
RENAP
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Entrevista com Freud
Projeto de Pesquisa
Oportunidades
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Rito processual
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Evinis Talon
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Itapema/SC
Banco do Nordeste
Ilicitude das Provas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
data-base
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Inconstitucionalidade da proibição
Falsa acusação de crime
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TRT da 9ª Região
Litigância de má-fé
Indeferimento
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Trancamento do Processo
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Disparidade Salarial
Prefeito
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E-book
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Rubens Correia Jr.
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mutilação Genital Feminina
história de mulheres
Direito Contratual
Projeto “Integra-Idoso"
Dinamarca
Banco de dados genéticos
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Jordânia
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Maioridade
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BNMP 2.0
Participação nos Lucros e Resultados
Novo Refis
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Grupo de Pesquisa
Conselho Municipal de Assistência Social
Tema 98 STJ
Eduardo Silva Bitti
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vitória Buzzi
Arquivamente de Inquérito
Fernanda Ely Borba
Processo Penal do Limite
Patrícia Cordeiro da Silva
Detentas grávidas
CEAJud
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Concurso de Monografia
Testemunha de uma barbárie
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Inquérito n 4.483
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Justiça Legal
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Divórcio consensual estrangeiro
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Voto provisório
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Imunidade parlamentar
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Polônia
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Desaposentação
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Crise financeira
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Senha de cartão
Pauta de Julgamento
INQ. n. 4483
Danos morais
Guerras as drogas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fundo Penitenciário Nacional
Ação Cautelar 4327
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
LEI 13.300/16
Juliana França David
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Marco civil da internet
Câmara de Deputados
27 anos do ECA
Encoge
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
estacionamentos
ICMS Rio de Janeiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Glossário
Entrevista Débora Fioratto
Tratados de direitos humanos
Fundo de Assistência Parlamentar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Registro
Hugo Fernandes Matias
Nicole Moreiras Urbini
MoWBrasil 2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
terror e medo
Máfia chinesa
Josiane Rose Petry Veronese
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
UNIFACS
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laura Mallmann Marcht
Bruno Ferreira
Roger Machado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Quarta Turma do STJ
lei antimanicomin
Art. 111 da LEP
r Bruno Miragem
Wagner Carmo
Justiça além dos autos
Revista Pensamiento Americano
padrão internacional de segurança
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Roberta Maia Gresta
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
SAMARCO
tutela urgente da saúde
Rubia Souza Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Exame de Ordem
PEC 10/2013
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Goulart
Companhia aérea
Servidores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luiz Ricardo de Castilhos
Ilegitimidade de parte
Glauber William Duarte
Érica Veríssimo Martins
Greve Geral
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jean Rodrigues Salles
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei n. 8.038/90
Renúncia
Direito de imagem
José Roberto Martins da Silva Junior
Rene José Keller
despesas nova eleição
Atenção
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
pedido de cancelamento rejeitado
PEC 209/2012
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renda Mensal Inicial
Súmula 563 do STJ
Ministra Maria Helena Mallmann
Natammy Bonissoni
Países Lusófonos
Lista
Fernando Gaspar Neisser
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
HC 138565
IPEBJ
artigo 33 do CP
Gustavo Capobianco Volaco
Thiago André Silva Gonçalves
Guilherme Barcelos
MP 784/2017
Justiça Criminal Negocial
Processo de adoção internacional
Andreza Gabriela Cuzma
Instituto Patrícia Galvão
Dolivar Gonçalves Junior
Direito de Gênero
Atibaia
famílias com renda baixa
José E. da C. Fontenelle Neto
Código de Ética da Magistratura
Deficiente físico
Pena Capital
Lei proíbe Uber no RJ
Marco Aurélio Marrafon
Tortura Sistêmica
HC 75.716
Geovane De Mori Peixoto
Resolução n. 203/2015
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ranking Anuário da Justiça
O Júri Objetivo II
Tainara Martinhago Virtuoso
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bianka da Silva Carvalho
confissão espontânea
Walder Araújo de Oliveira
Fernanda Martins
Constituição e Poder Vol. 2
Tragédia de Mariana
Juliana Ribeiro Goulart
A Índole Filosófica do Direito
Os Novos Atores da Justiça Penal
Gabriela Mendes Fontana
Usuária morta
Revista Contextos Clínicos
U2
Direito Imobiliário
Salah Khaled Jr
Un News
Crime de trânsito
App.
Idenização por danos morais
Fernanda Mambrini Rudolfo
Doutrina previdenciária
Walter Bittar
Ecstasy
Cadastro Nacional da Adoção
Ricardo Carvalho Fraga
STF
Turismo
Adilson Nunes Rodrigueiro
societas sceleris
Adriano Martins de Sousa
Daniel da Costa Gaspar
Amanda Bernardes Khouri
polícia civil DF
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei 9.099/1995
Mayra Matuck Sarak
87 enunciados aprovados
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Defensores Assassinados no Maranhão
Intimações
EMAB
Justiça em Números
Teste de paternidade
A criminalização midiática do sex offender
Preso provisório
Lei 5.889/73
Fernanda Lencina Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Mulher nos cenários jurídicos
Programa Direito & Rock
princípio da correlação
Áudio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Juliane Facó
José Roberto Moreira
Sistemas Sociais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ricardo da Silva Fiorin
Lições de Direito Alternativo
Káthia Ferreira dos Santos
Diploma
Doutor "honoris causa"
Prova de dívida
Judicialização da saúde
Legalização da maconha
Uniplac
Quebra de decoro
Esther Maria de Magalhães Arantes
V Colóquio
Artur de Brito Gueiros Souza
PCC
Decreto 3.413/2000
Legalização da Prostituição
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Goffredo Telles Junior
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Quinta Constitucional
Leonardo Godoy Drigo
Idosa
Leonardo Sagrillo Santiago
Responsabilidade civil do Estado
Torcedores
Leonardo Gonçalves Perin
Renato de Souza Matos Filho
interpretação conforme
Fundação Getulio Vargas
Investimento em fundos internacionais
Nota ADJ
Matrículas Abertas
Superior Tribunal de Justiça
PLS 288/2013
Fenastc
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Giancarlo Montagner Copelli
Resolução n. 235/2016
Acidente de trânsito
Sírlei de Sá Moura
Sistemas informatizados
Átila Lincoln Máximo Cunha
Falta de vagas
Gildson Gomes dos Santos
Eduardo Lamy
Imunidade diplomática
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
UFG
Curso de Filosofia Jurídica
Editora Tirant Lo Blanch
Antonio Carlos Brandão
Mackysuel Mendes Lins
Adalberto Arruda Silva Júnior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
10 medidas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Prazo Recursal
Quilombos
Síria
Vinícius de Novaes Marques
Nova data
Escoteiros
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paris
Paulo Afonso Brum Vaz
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Assis da Costa Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Eduardo Cunha
Revogação de Resolução
Direito Penal da guerra às drogas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Kamile Medeiros do Valle
Celso Costa Ramires
Revista da AGU
ONU Mulheres
Ministérios Públicos do Mercosul
Alexandre do Rosario Brito
Decreto nº 8.727/2016
Conselho Tutelar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Zulmar Vieira Coutinho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Sistema Penal Contemporâneo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Jamile Calheiros
Elpídio Paiva Luz Segundo
agravo interno e embargos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Amanda Muniz Oliveira
Justiça em número 2016
rede de proteção
STJ
VEC
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Programa Apadrinhamento Afetivo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Contribuição Previdenciária
Oriente Médio
Corrupção na Petrobrás
RE 587970
Regime disciplinar diferenciado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
tentativa de homicídio
Vereador SC
Michelle Carducci
Bruna Vidal da Rocha
quem quebrou o Estado brasileiro
Plano de Saúde
Fernanda Moretzsohn
INCADE
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Regime prisional
AP470
Inconstitucionalidade do votos
Mato Grosso do Sul
André Sampaio
Big data
Ana Paula de Souza Cury
Rafaela Alban
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jean Carlos Schaefer
Everaldo Luiz Oldoni
Conjunto Habitacional
Universidade de Berkeley
Giulia Poeppl Pereira
Alcenir José Demo
Leandro Bastos Nunes
Rússia
adoção homoafetiva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Vitor Pereira dos Santos
3ª Turma do STJ
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tramitação direta
Pedro González
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Advogado dativo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gustavo Henrique Dietrich
A construção da Identidade
Ministra Cármen Lúcia
sistema de justiça e segurança pública
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PEC 209
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal Superior do Trabalho
Regimes de casamento
Eduardo Januário Newton
Julio Cezar Moura de Souza
Aline Gostinski
PRISÃO
Luciane Mª Banfi Ferreira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Maus tratos
2ª Câmara Criminal
A construção da cidadania e a sexualidade
Estatuto da Primeira Infância
Adriano Menino de Macedo Junior
Alan Maurano Savedra
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito à Privacidade
CPC/73
Paulo Thiago Fernandes Dias
Otávio Augusto Tirello Pulga
13.271/16
Revista Húmus
Professor Adjunto
Bug
Sorteio
Caixa 2
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cartilha de orientação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Daniel Roberto Hertel
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sorocaba-SP
Nota de Pesar
Bruno Miragem
Mediação privada
Mensalão
Foro Privilegiado
CDC
TJGO
Redação
Desocupação UESB
Três Poderes
Gustavo Gomes Brito
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Edilson Santana G. Filho
Infração na adolescência
Juliana Lopes Andrade
Jonathan Cardoso Régis
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Direito Achado na Rua
Matheus Felipe de Castro
Parlamento Europeu
Concorrência desleal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Advertência
Ângela M. Bagattini
Protetor solar
Lei nº 13.441/2017
prisão por débito tributário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tragédia em Mariana
Transição e Consolidação da Democracia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Costumes
Trabalho em presídio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Nicola Patel Filho
PEC 227/2016
João Gabriel Cardoso
Julio Cesar de Souza
Volume 18
Flavio Antônio da Cruz
Lilian Cristina Moraes
Ezio Mauro
Rafaela Alban
Carla Estela Rodrigues
Sala Verde
Gustavo de Mattos Brentano
Tecnologia Comunicação e Informática
júri popular
70ª edição Jornal AJD
Raoni Gomes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mediação digital
Líbano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Salto mortal
Atraso imóvel na planta
movimentação processual
Medo do futuro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suspensão condicional de processo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
comemoração 125 anos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Teoria do adimplemento substancial
Cartórios e Registros
alcoolismo
Penal Tributário
Pesquisa e Movimentos Sociais
Acidente radiotivo
Lei de Improbidade Administrativa
Direito à inclusão
Ações Penais Constitucionais
Thieser da Silva Farias
Coleção Análise Alternativa do Direito
FALSA VENDA
Ohio
MST
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Resolução 125 do CNJ
PLC 79/2016
Responsabilização criminal
Mauricio Silva Leite
Catherine Figueiredo Escobar
Princípios da oralidade e simplicidade
FHC
Documentos sigilosos
Caio Rangel
João Vítor de Araújo Santos
Violência e Cinema
Curso de extensão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mensageira da Paz
Direitos dos animais
Vilmar Urbaneski
Direito e processo penal
Estados Lusófonos
Teoria dos Jogos na Mediação
Marcelo Guerra
Crime de Injúria
Mediação judicial
Relação de consumo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Felipe Cunha de Almeida
Liberdades públicas
Desvio de função
Taysa Matos
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Pereira Labiak
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Albinismo
II Simpósio de Direitos Humanos
canabidiol
PEC 287/2016. ADPF 438
Pensão por Morte
Armando Gallo Yahn Filho
Rompimento de barragens
Los Angeles
Roberta Lídice
cerceamento da liberdade do cidadão
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
José Borges Neto
Regras
Publicidade de cigarros
Julio Cezar de Oliveira Braga
Coletivo Lapices
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Exame de DNA
Trícia Navarro Xavier
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei Municipal n. 4666/2010
Emenda Constitucional 95/2016
Organização Criminosa
Recurso Ordinário
A Hiperintegração do Direito
RE 958.252
Internação involuntária
Orientações Jurisprudenciais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Transparência Internacional
Willame Parente Mazza
promoção da igualdade étnico-racial
Thiago de Miranda Coutinho
MESC
TRF da 3ª Região
Rede Infoseg
João Baptista Herkenhoff
Matheus Almeida Caetano
Cultura da Punição
Audiência de apresentação
Mudança de sexo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PUC-MINAS
Diego Zysman Quirós
Demissão por Homofobia
87º Feira do Livro de Lisboa
Dívida valor
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Pedro Henrique Ferreira Marques
cirurgia plástica reparadora
Luís Henrique Linhares Zouein
Nathan Pilonetto Silva
Fabricio Gevaerd
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Abolicionismos e cultura libertária
Juliano Ralo Monteiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carla Mari Robaina Marcondes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Casamento Infantil
repetência
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Acesso a ação penal
Danos morais e materiais
Ivar Hartmann
Felipe Lima de Almeida
Luanna Tomaz de Souza
4.º Congresso Médico e jurídico
Legislação Italiana
Julgamentos Históricos
Descriminalização da Homossexualidade
Atualização
distribuição de terras
retificação de registro civil
Desembargador
Átila Da Rold Roesler
Teto remuneratório
João Conrado Blum Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Lebre
TJPI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
empresa terceirizada
dependência de álcool
Comunicado da ONU
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Polícia Judiciaria Civil
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Eleições EUA
Projeto PROTEUS
Trabalho remoto
Responsabilidade solidária
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Brexit
Café Informático
Editora Univali
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eventos Gratuitos
Samuel Saliba Moreira Pinto
João Pedro Leite Barros
Celso Gomes Pinheiro
Remoção de presos
Juiz humano
PCRJ
Curso de Direito Internacional Público
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Japão
Consumo on line
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Renata Torri Saldanha Coelho
Matheus Felipe de Castro
Sentença de Pronúncia
Eliza Hartung
Alexandre Morais da Rosa
Ana Tereza Basílio
Curso de Redação
Alepo
Representação Criminal
Diogo Bacha e Silva
Fabíola de Oliveira Brum
Reação Alérgica
Recuperação de Créditos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
PFDC
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rafael Espíndola Berndt
Kennedy Henrique
REsp 1613561
Leonardo Lucci
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Edital publicado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Faculdade de Direito de Vitória
Previdência Social
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Henrique B. Souto Maior Baião
Romênia
Memorial escravocata brasileiro
Manual de Processo Penal
Micheli Silva
Transgêneros
Aula Magna
Jurisdição Constitucional
Leonis de Oliveira Queiroz
Seriado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Século XXI
Conduta atípica penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Organização Mundial da Saúde
Pena de multa
Estatuto do Idoso
Fabricio da Mota Alves
TRT 10ª Região
Fundamentos de Direito Processual Penal
Embaixada dos EUA
Vinicius Almada Mozetic
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
art. 5º da Constituição Federal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ronaldo Nogueira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Balanço 2015 STJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei 9.714/1998
Controle de Convencionalidade
S. Tavares-Pereira
Paulo Henrique Helene
Fernando Pegorini
PEC 241/2016
Aplicativo Replika
aumento de tarifa de ônibus
Sérgio Cabral
Judicialização democrática
Penhora de Bens
Direito Ambiental
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
XXV CONPEDI
Cândice Lisbôa Alves
Gilberto Bruschi
Paternidade
Perna-de-pau
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Isabely Neves
Direitos do trabalhador doméstico
Juros de Mora
José Edvaldo P. Sales
Abuso de autoridade
Unesco
Formação Jurídica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cursos Online Gratuitos
José Calvo González
biblioteca digital
falta de decoro
Vinícius Núñez Pinheiro
Universidade Estadual de Maringá
Suprema Corte do Chile
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministro Og Fernandes
Acidente de trabalho
Câmara de Vereadores
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
IHU On-Line
Lei nº. 13.257/16
Código de Trânsito Brasileiro
Antônio Julião da Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal de Contas da União
Aplicativo CPC Anotado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Saúde
Conselho Federal da OAB
Impeachment
Notícia
Constituição Italiana
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Paolo Lollo
Carla Joana Magnago
DPERJ
Súmula 574
Amanda Oliari Melotto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Poligamia
Ezilda Melo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito Unisul
Véu
Lei 9.876/99
Prevenção do HIV
Ministério Público Militar
Competência Jurisdicional
Instalação dos cursos jurídicos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Arnaldo Rocha Júnior
Belarus
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Resolução n. 175 CNJ
Direito Interncional
Bibliografia Temática
Igor De Lazari
Conrado Gama Monteiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tânia Maria Françosi Santhias
lucros cessantes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ADJ
Quadrinhos puros do Direito
185
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
2ª Edição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
DPESP
Anna Paulina Corteletti
Julia Lafayette
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Daniel Garcia da Rosa
A Casa de Vidro.com
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
XIII Semana Acadêmica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Assunção tácita de culpa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PLC 20/2016
Rafael Floriano
Stephanie Noya S. R. Tanure
Moisés Rosa
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Periódicos
Objetivo 16
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dano moral e material
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Satélite Geoestacionário
LGBTI
Guilherme Alcântara
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Terre des hommes (Tdh)
PLS 432/2013
Colaboração premiada por delegados
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Eleição
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernando Antunes Soubhia
Daniel Flores
Heloísa Husadel Telles
Direito e Arte
Professor Boaventura de Sousa Santos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direitos de Privacidade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Raphael Boldt
cooperativa de crédito
Menores infratores
Davi Pereira Junior
Revista Sistema Penal & Violência
Ações de Família
Alfredo Copetti Neto
TRT 8º Região
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Defensorxs
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Diniz Soares Mota
Teoria do Crime Culposo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Romance
Direitos dos estagiários
Direitos de sucessões
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Denúncias contra Aecio Neves
Gabriel Martins Furquim
Juliana de Alano Scheffer
Inaiane Alves Gonçalves
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Seguro obrigatório
Trabalho Forçado
Erro médico
Súmula 719 do STF
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Oficina de Pais e Filhos
Bruno Sá Freire Martins
Oficiais de Justiça
Ianca Souza Barauna
Ministério Público
Coerência e Verdade em Direito
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Cidades e comunidades sustentáveis
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Brasil. Human Rights Watch
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ligue 180
Monografia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Massacre em presídios
João Daniel Rassi
Ação Penal de Competência do Júri
ADC 16
Rio São Francisco
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vestibular Udesc
Redes sociais
Luísa Claudia Faria dos Santos
TFT 4.ª Região
intimação e notificação
Dia do Orgulho LGBT
Medidas cautelares a parlamentares
Luislinda Valois
Pedro Roberto Donel
III Simpósio de Direitos Humanos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Filipe Rodrigues Costa
José Nunes
José Maria Zanuto
Imprensa
Diploma de 3º grau
TJAC
Quebra de Sigilo
Pena pecuniária
Leonardo Palma Malinverni
Canibalismo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
União estável
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Resolução 214
Especialização em Ciências Penais
Israel Domingos Jorio
O negociador
Marcelo Ribeiro
Paulo Ricardo Suliani
Câmara Especial Regional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Andressa Magnabosco Koch
Airton Gomes Braga
Pornografia Infantil
Aline Ariane Fagundes
Tribunal de Justiça de Goiás
Leandro Machiniski
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Combate à Corrupção
base de cálculo de honorários
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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