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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Chiabay
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vanessa Brodt Martins
Pedro Dalese
Ester Camila Gomes Norato Rezende
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Humberto Santarosa de Oliveira
RHC 75.800
Dayana de Carvalho Uhdre
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Esperança Lisboa
Anderson Brasil
Flora Augusta Varela Aranha
Felipo Pereira Bona
Raul Linhares
Victor Rodrigues da Silva Costa
Savio Rangel Santiago
Bruno Lopes Ninomiya
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Juliana Jacob
Mateus Mantovani Sorgatto
Juliana de Alano Scheffer
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marco Antonio Lima Berberi
André Lozano Andrade
Francisco Pereira Pinto Filho
Rubens Correia Jr.
Michele Hübner
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Lenzi
André Amorim de Aguiar
Isabel Fauth
Felipe Montiel
Edgard Usuy
Bianca Aline Becker
Caso Althusser
Guilherme Felipe Miguel
Queila de Araújo Duarte Vahl
Débora Kamasche Henrique de Souza
Camila Gouvêa de Araújo
Phillip Gil França
Eugenia de Azevedo Neves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Caroline Machado Medeiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tauana Fernandes Fontenelle
Maurício Gomes Pereira França
Agrotóxicos
Sergio Matos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Debora Vieira
Wagner dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marco Aurélio Serau Junior
Daniel da Costa Gaspar
Emrich Sá
Lucio Barreto Guerreiro
Jefferson Augusto de Paula
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paula Franciele da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Salum
Mauricio Sousa da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruno Martins Duarte Ortiz
Joana Ribeiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Nely Nazareth
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rômulo de Andrade Moreira
Bianca Rosenthal
Veyzon Campos Muniz
Lucas Pontes Ferreira
Igor Cardoso
Claudio Daniel de Souza
Cezar Roberto Bitencourt
Eduardo Borges
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Marques da Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Torres
r Rodrigo Wasem Galia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Silva Batista Pilau
Camila de Oliveira Koch
Manoel Cardoso Helfer
Paloma Braga
Felipe Sorgi da Costa
Zulmar Duarte
Paula Yurie Abiko
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luis Henrique Braga Madalena
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Charles da Costa Bruxel
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas
Mauricio Ferreira Cunha
Merhej Najm Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Salviano
Elias Jacob Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Defensores Públicos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Marques Rosado Ferraz
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Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Roberto de Souza
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Salmi Paladini Neto
Daniela Campos Cerullo
Wagner Inácio Dias
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Tiago Resende Botelho
Joscimar Souza Silva
Caroline Barreto
Luiza Silva Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Alberto Sampaio Júnior
David Maxsuel Lima
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Isaac Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo Silva Alves
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João Marcos Braga de Melo
Cecília Bojarski Pires
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Ricardo Yamin
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
ciência penal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Kátia Debarba Machado
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
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Alexandre Junqueira Gomide
Luciane Maria Trippia
Almir Megali Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Patty Oliver
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Fransuelen Geremias Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tiago Spinato
Vitor Andrade
Ana Claudia de Souza Crotti
Caroline Perez Venturini
Tiago Silva de Freitas
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Recompensa
Cândice Lisbôa Alves
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Trindade
Rodrigo Bahia de Souza
Luiza Nagib Eluf
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alice Bianchini
Ulisses Schwarz Viana
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Fernandes
Roberta Aparecida Varaschin
Valéria Fernandes Vieira
Richard Quispe Salazar
Débora Fernanda Ferreira
João Daniel Rassi
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Marcelo Pereira de Almeida
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Lucas Machado
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Valdemar Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Antônio Julião da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Gabriel Lombardi Richetto
Nicholas Maciel Merlone
José Ribas Vieira
Daniel Willian Granado
Willame Parente Mazza
Ricardo Luna
Giselle da Cunha Cruz
Marta Lúcia Tittoni
Viviane da Silva Sousa
Fernando Hideo I. Lacerda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rachel Serodio de Menezes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
r Luiz Ferri de Barros
Grazielli Farias Fraga
Luciana Chemin
Renato Santos de Melo
Bruna de Souza Fernandes
Alexandre Pacheco Martins
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Eduardo Colavolpe
Emília Queiroz
Fernanda da Silva Lima
Daniela Portugal
André Martino Dolabela Chagas
Lis Arrais Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Thais Silveira Pertille
Ricardo Antonio Andreucci
Carlos Daniel Ferreira Dias
Renan Levenhagen Pelegrini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alice Hertzog Resadori
Débora Tavares
Julyan Ramos da Fonseca
Por Danielle Mariel Heil
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paola Bianchi Wojciechowski
Guilherme de Luca
Rodrigo Nery
Lívia Rebouças da Costa
Giovana Atarasi
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vinicius Cardona
Fernando Reis de Carvalho Peres
Joselene Negra Black
Fabrício Morais da Costa
Amanda de Medeiros Lima
Missael Pinto Zampier
Marina Bertinatto
Carlos Eduardo Martinez
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Lucas Romero Leite
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Abraham Hand Vargas Mencer
Augusto Barbosa Hackbarth
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Eric Scapim Cunha Brandão
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Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Rafaela Alban
Violência contra as mulheres
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"Doping processual"
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Rafael Tubone Magdaleno
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Série Cibersegurança III
Hodavias Bibiano Chivinda
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Antonio Graim Neto
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Editora Empório do Direito
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Indyara Tayana Santos Rossetto
Thais Nogueira Lopes
Mayara Pellenz
Carla Froener Ferreira
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Emanuela dos Santos Silva
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Leonardo Marques Vilela
David Salim Santos Hosni
Ana Paula Backes
Helga do Nascimento de Almeida
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Lei nº 8.137/1990
Rodolfo Pamplona Filho
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Olívia Maria de Almeida
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Caroline Ribeiro dos Santos
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Rafael Bertoldi Pescador
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Sofrimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Marco Félix Jobim
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Adriano Soares da Costa
Débora Costa Ferreira
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Marina Barcelos de Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Amanda Avansini Arruda
Soraia da Rosa Mendes
Daiana Menendez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Newton Pereira Ramos Neto
Josevando Souza Andrade
Jessyka Zanella Costa
Homero Chiaraba
André Tredinnick
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cássio Pitangueira
Marcos Prata Bentes
Ravi Peixoto
Laura Mallmann Marcht
Lougan Cardoso Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Gustavo Borges Mariano
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Maira Bianca Scavuzzi
Diogo Bacha e Silva
Marcelo dos Santos Melo
Claudia Freesz Calmon
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ezilda Melo
Flávia Ávila Penido
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Lauro Serpeloni
Sistema Penal do Rei Midas
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fauzi Hassan Choukr
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Hoffmam
Henrique Viana Pereira
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Pedro Coelho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Ely Borba
Theodoro Vicente Agostinho
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Lucas Vasconcelos Vieira
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Victor Hugo Ossowsky
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Segunda Turma do STF
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instituições financeiras
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pessoas portadoras de deficiência
Isabel Bueno
Dosimetria
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Maurício Requião
Justiça criminal
Sírlei de Sá Moura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcos Eberhardt
Quadro Saiba Mais
Plantão Judiciário
Micheli Silva
Gilberto Souza dos Santos
análise de redução de pena
canabidiol
IX Encontro Nacional do CONIMA
Regime domiciliar
Desconto no salário
Tragédia de Mariana
Eduardo Pereira dos Anjos
TRT 10ª Região
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito à inclusão
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PLS 280/2016
RG
Resolução 235/2016
Fiança
Auschwitz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Carlos Magno Spricigo
Súmula 719 do STF
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eliseu Raphael Venturi
Ministro Marco Aurélio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Facção Criminosa
Camila Prando
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Prisão Perpétua
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei 11.343/06
Gabriel Luiz Marcondes
UFPB
Vanderlei Da Silva Sampaio
TJBA
Cristiane Rebelo Limas
Tramitação direta
Morgana Henicka Galio
fornecimento de medicamento e tratamento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Indulto/2016
Convenções Internacionais
Celso Gomes Pinheiro
Vinícius Núñez Pinheiro
A Casa de Vidro.com
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Advogados públicos
Angela Cristina dos Santos Zen
Un News
PEC 241 (PEC 55)
Bernardo Micherif Carneiro
Ricardo Leonel da Silva
ADI 5357
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Mediação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Yuri Felix
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Cultura da sentença
RE 958.252
Estágio
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ausência do MP em audiência
Liberdades públicas
Norberto Knebel
Michelle Carducci
Psicologia em Estudo
Ângela M. Bagattini
restituição
contratos bancários
Indeferimento
Cândice Lisbôa Alves
Víctor Minervino Quintiere
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Assédio Moral
pedido de cancelamento rejeitado
Direito Penal: Parte Especial
Carla Estela Rodrigues
contratos de mútuo
FHC
Coletivo Lapices
Renajud
Lei 13.429/2017
MST
Inquérito n 4.483
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
proibição de tatuagem em concurso
Thadeu Augimeri de Goes Lima
voa ou corre?
HC 389.899
tratamento do preso
IPDMS
Rodrigo Medeiros da Silva
Carolina Marcondes
exercícios sistêmicos
Projeto Ronda Maria da Penha
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Portaria 1/2017
controle social e falsas promessas
Bloqueio whastapp
Filme Orestes
Karla De Souza Oliveira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Periódicos
Teses
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno de Omena Celestino
André Luis Callegari
Pessoa com deficência
Nicole Moreiras Urbini
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Dora Cavalcanti Cordani
afastamento de Renan Calheiros
Giancarlo Silkunas Vay
Wagner José Penereiro Armani
adicional de insalubridade
CCJ
Confissão de culpa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
carta
Direito do Consumidor
Sandro Kozikoski
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CPC/73
João Salm
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Alexandre Wunderlich
Prescrição da ação penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estudos
Thales Sousa da Silva
prisão por débito tributário
TJAL
Aury Lopes
Canibalismo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
ADI
Futuro tecnológico
DPRJ
Thiago de Miranda Coutinho
Menores infratores
RE 845.779-STF
Direito de personalidade
Mateus Sampaio Aranha
Entrevista Débora Fioratto
Medo do futuro
Conciliação pelo WhatsApp
Camarões
Programa de estágio
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
Doenças Sexualmente Transmissíveis
PLS 32/2016
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Condenação criminal
Fundo Penitenciário Nacional
Lesa-majestade
Habeas Corpus nº 387244
Competência Jurisdicional
Dano Estético
Lei 8.137/90
Atraso na entrega de diploma
Adicional de Periculosidade
orçamento público
Resolução
Lei 11.340/2006
MPSP
Acordo de paz na Colômbia
Lei Antimanicomial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
veículos autônomos
Abolicionismos e cultura libertária
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministério Público da Bahia
Caroline Ribeiro dos Santos
Concurso público
Liminar em Habeas Corpus
Doutor "honoris causa"
Irineu Siqueira Leite
Ministro Noronha
Acesso à Jurisdição
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tiago Fachin
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Texas
Trabalho de Conclusão de Curso
Edição especial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desenvolvedores de Aplicativos
Diplomatas
Andressa Tomazini
Morgana Machado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Desembargador
Projeto Universidade no Cárcere
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Alessa Pagan Veiga
Big data
Otávio Augusto Tirello Pulga
Participação nos Lucros e Resultados
Dívida valor
Bianka da Silva Carvalho
Rússia
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Interrogatório informal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Decreto 27.784/1950
Arthur Corrêa da Silva Neto
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Revista Pensar
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
intimação e notificação
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Burca
Publicidade de cigarros
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
PUCMM
Especialização em Ciências Penais
Maria Coelho Rosa Nôvo
Código Tributário nos Tribunais
Érica De Kássia Costa Da Silva
Paulo Henrique Helene
Turismo
Clair Jucerlei Mendes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tradução Regras de Bangkok
Curso de Espanhol
Karina Guerreiro de Sá
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Dr. Cesar Luiz Pasold
Renato de Souza Matos Filho
Estado de Inocência
atividade de risco
Alfredo Copetti Neto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
AMILTON BUENO DE CARVALHO
CIIDI
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
HC 389211
ADJ
Flávio Baumgarten
Exame de DNA
Daniel da Costa Gaspar
Salto mortal
Irlanda
Torcedores
Morte Assistida
Cláudio Álvares Sant’ana
Lei anti-homofobia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Medida Provisória 759/2016
Heredion Martins
Soraia da Rosa Mendes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Oportunidades
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Martins Furquim
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lata de tinta
Atahualpa Fernandez
Antonio Carlos Macedo de Castro
John Nash
Execução provisória da pena
Direito das Obrigações
Enunciado 266 do STJ
Artigo Científico
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Responsabilidade civil do Estado
RENAP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Amanda Muniz Oliveira
Thaís Alves da Silva
Ministro José Barroso Filho
Mateus Vaz e Greco
Palestrantes
Clenio Jair Schulze
Caio Rangel
Seguro DPVAT
Renata Torri Saldanha Coelho
Soraia da Rosa Mendes
Ministério Público de São Paulo
Responsabilidade solidária
Reforma da Previdência
Estudos Constitucionais
Inquéritos arquivados
Lei 13.270
O direito à extimidade
infecção hospitalar
Juliana Arrais Mousinho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luis Henrique Braga Madalena
Eleonora Mesquita Ceia
Flacso
Audiência de Custódia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Beatriz Zapelini
Onyx Lorenzoni
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Estevão Schultz Campos
Combate à Corrupção
Legislação Francesa
Rafael Espíndola Berndt
Denúncia Crime
Guilherme Alves Coutinho
PJe-Mídia
Marco Aurélio Marrafon
curso é gratuito
Juiz humano
Leonardo Costella
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Nota de Repúdio
indenização
Emenda Constitucional 88/2015
Bruna S. Lago
Instituto Jurídico Portucalense
Julio Cesar Marcellino Junior
Fernanda Maria Veronese
Antônio Carvalho Filho
Eduem
ACNUDH
Direito Público Temas Atuais
CDA
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Transporte de valores
PLS 432/2013
Refugiados e Migrantes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Estabelecimento prisional
Museus
Tânia Maria de Oliveira
Prêmio Conciliar
Jean Vilbert
Registro de Nascimento
Adriane Nogueira Naves Perez
Renê Hellman
Assentamento agrário
Roubo de carro
HC 374713
Andréia Ferreira Bispo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Maíra Marchi Gomes
Seriado
Bruno Sá Freire Martins
Revista Húmus
Amanda Viega Spaller
Agostinho Ramalho Marques Neto
o especialista em prender e a prisão
Justiça além dos autos
FAE Centro Universitário
Educação de Jovens e Adultos
Europa
Tribunal de Justiça do Chile
Violência contra a mulher
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estelionato emocional
Jeffrey Chiquini
Vera Regina Pereira de Andrade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
XXV CONPEDI
Sistema Cejusc-PJe
Condenação
Lei de Licitações
Wellington Borghi
João Daniel Rassi
FNDE
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Desvio de função
Igor Braga de Souza
Frederico Costa Greco
Luciane Mª Banfi Ferreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Quebra de Sigilo
Recurso Extraordinário 973837
Hora Extra
Lei proíbe Uber no RJ
Rosimeire da Silva Meira
Miguel Calmon Dantas
Lívia Maria Lucca Silva
Eduardo Luiz Santos Cabette
RE 608872
Leonis de Oliveira Queiroz
Ditadura Chilena
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei nº 7.716/89
Juízes pela democracia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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PCC
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suspensão de prazo
Fernanda Flórido Lui
Poder Judiciário Estadual
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Paternidade tardia
Encontro dos Descobrimentos Online
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Itapema/SC
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Ações Penais Constitucionais
Simpósio
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Danos morais e materiais
Direito Unisul
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Alexandre Hardt Bortolotto
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
quem quebrou o Estado brasileiro
INCADE
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Inconstitucionalidade do votos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rodeio
Teoria do adimplemento substancial
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mudanças Climáticas
PL 280/16
Revista da AGU
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Teoria dos Jogos na Mediação
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
fundamentos do constitucionalismo
Djonatan Batista de Lima
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Princípio da insignificância penal
Intimação por telefone
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Estresse ocupacional
Curso de Redação
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Observatório da Mulher
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Direito dos Transexuais
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polícia civil DF
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Centro Integrado de Cultura
Súmula 562 STJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
indígenas Warao
Uso do telefone celular
Direito e publicidade infantil
Mudança de sexo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Maurizio Oliviero
Superior Tribunal Militar
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OCupações das Escolas e Universidades
Thaís Janaina Wenczenovicz
Matrículas Abertas
XIII Semana Acadêmica
Comissão Especial
Marcelo Melo
Curso Avançado de Direitos Humanos
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Suspensão Processual
Ministra Cármem Lúcia
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Natureza da ação penal
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Estatuto da Advocacia
Ex-cônjuges
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Encoge
Cartilha completa com as instruções de uso
Resolução n. 175 CNJ
Coação Testenhunha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Caixa 2
Obras Publicitárias
Alexia de Melo Miguel
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Cenário jurídico e político
3ª Turma do STJ
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direitos de sucessões
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A criminalização midiática do sex offender
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Devido Processo Legal Substancial
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Edução
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Crise financeira
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Lei das Terceirizações
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Reação Alérgica
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Presidência da República
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Criminologia Forense – Tomo I
Fundação Getulio Vargas
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Memorial escravocata brasileiro
HC 383102
Precedentes Judiciais Vinculantes
Buraco em via pública
Adoção em conjunto de irmãos
Crime de Injúria
investimento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Manuel Monteiro Guedes Valente
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Processo de escolha dos ministros do STF
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A defesa intransitiva de direitos
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Código de Ética da Magistratura
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pensão por Morte
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Tainara Martinhago Virtuoso
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PJe Mobile
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Renata Nascimento Gomes
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Furto de chocol
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Parentesco de terceiro grau
Agravo de Instrumento
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Emenda Constitucional 74/2013
Sobre a Guerra
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
II Simpósio de Direitos Humanos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Consolidação das Leis do Trabalho
Senha de cartão
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Noruega
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Reforma previdenciária
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TRT9
Constituição e Poder Vol. 2
Legislação Italiana
Marcello Pietro Iacomini
E-book
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Rede Infoseg
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Remoção de presos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lívia Bortolotto Cardoso
Adimplemento Substancial
Alexandre Vuckovic
ameaça espiritual
Acusada gestante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lourival Almeida Trindade
Idosa
Dolivar Gonçalves Junior
Fabricio Gevaerd
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Instalação dos cursos jurídicos
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LEAP Brasil
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Vitor Augusto Faria Pereira
José Ewerton
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Denarcy Souza e Silva Júnior
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gaspar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Antropologia Teológica
O Júri Objetivo II
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Imunidade profissional do advogado
art. 385 do CPP
Súmula 83
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Transparência Internacional
Violencia Domestica
Competência originária do STF
Código de Trânsito Brasileiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jacqueline dos Santos Fernandes
Entre Nós
Gestão da Terceirização do Trabalho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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PEC nº 287/2016
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Lei nº 9.099/95
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mediação e Conciliação
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Assessoria para mulheres
Israel Domingos Jorio
A construção da cidadania e a sexualidade
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Luciano Chacha de Rezende
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Julgamento pelo tribunal do júri
Revista Sistema Penal & Violência
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Justiça em Números
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Lei n. 13.189/2015
Mutirão
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PCRJ
Direito LGBT
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João Pedro Coutinho Barreto
ato infracional análogo a crime de desacato
Leonardo de Souza Chaves
Prazo Recursal
Leonardo Avelar Guimarães
Prevenção do HIV
AP470
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Ditadura brasileira
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Clarice A. Petramale
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pós-natal da adoção
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Paulo Allain Teixeira
Especializações
Rachel Riera
Isaac de Luna Ribeiro
Terre des hommes (Tdh)
Turquia
STF
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Juliano Keller do Valle
Fazenda nacional
Alexander Meurer
Regras de Bangkok
Rosimar Ibiapina Batista
Cartório
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ACAD
Airto Chaves Júnior
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Henrique Telles Vargas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Wallace Costa dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
CDC
Nicholas Maciel Merlone
Curso de Direito com dupla titulação
Jonatan Ramos de Oliveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Propaganda enganosa
Anuário da Justiça
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Investigações criminais
Comunicação ONU
Sistemas informatizados
Mensageira da Paz
Luanna Tomaz de Souza
Descriminalização da Homossexualidade
Diego Prezzi Santos
Ações de Família
Cartilha de orientação
Cursos Internacionais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ianca Souza Barauna
II Congresso Sul Brasileiro
Atualização
Conjunto Habitacional
Autismo
Decreto 3.413/2000
Manuela Abath
REsp 1338942
reintegração de posse
Lei 9.876/99
Documentário Não é Brinquedo
Aplicativos de Celular
Registro
Decisão judicial
famílias com renda baixa
Juliano de Oliveira Leonel
Proposta de recomendação
Construção da identidade
Infração na adolescência
TRT 12ª Região
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Organização das Nações Unidas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bianca Thais Nascimento
Tânia Iró da Motta
e-JT
Mulheres vítimas de violência
gestante
Holocausto
Yuri Calixto
Greve Geral
Lei 13.269/2016
Convite Vaticano
Guia
Child Best Interest
Roberto Victor Pereira Ribeiro
dupla maternidade
Cartórios e Registros
Curso de extensão
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Projeto PROTEUS
Agressão escatológica
Abuso dos direitos humanos
Natammy Bonissoni
Regime aberto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Giselle Onofre
Toronto
saque mensal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eleição
Tainá Fernanda Pedrini
Yuri Carneiro Coêlho
Abuso Sexual
Liberdade Religiosa
O objeto da ciência do direito penal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Guilherme Barcelos
Recomendação 44
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
voto do preso provisório
Bem imóvel
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Vitor Pereira dos Santos
PJSC
TJ justiça
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Curso ENFAM
Reclamação Trabalhista
Saúde Prisional
Anthony Garotinho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luis Leandro Gomes Ramos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Érica Veríssimo Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tribunais de Justiça
87º Feira do Livro de Lisboa
Encontro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Secretaria de Educação
PEC 287/2016. ADPF 438
Rômulo de Andrade Moreira
Kennedy Henrique
Ana Tereza Basílio
Resolução nº 400/2016
Ministérios Públicos do Mercosul
Átila Da Rold Roesler
Kamile Medeiros do Valle
Moisés Rosa
Consentimento do morador
TRT-MG
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Armadilhas da Cognição
Vitória/ES
Associação Brasileira de Direito Processual
Contas inativas do FGTS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
dispensa discriminatória
Fernando A. N Galvão da Rocha
Portaria Interministerial n. 405
Barbara do Espírito Santo Pasello
doutorado
Estatuto do Idoso
Juros
Projeto de Lei 168/2015
Juliana França David
Resolução 225
Século XXI
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carlos Teixeira
Lauro Francisco Mattei
Direito e processo penal
Meninas de Guaru
Roger Machado
Recomendação 27/2009
Lucas Manoel Soares Machado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Felipe Dalenogare Alves
Café Informático
Advertência
Márcia Luisa da Silva
PL 44/2016
Inelegibilidade
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriela Minatto Cherubini
Alice Hammes
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rennan Herbert Mustafá
Endividamento
casais homoafetivos
Reinaldo Couto
Privatização de Presídios
Polícia Civil do Distrito Federal
Ligue 180
condições para reajuste de plano de saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Raphaela Lopes Rodrigues
adultério
base de cálculo de honorários
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Em busca das garantias perdidas
Coleção Análise Alternativa do Direito
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rol de Procedimentos em Saúde
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Uniplac
Inconstitucionalidade da proibição
Documentos falsificados
Coisa Julgada
Atendimento à Infância e Juventude
Pena Capital
Voto divergente
Mayra Matuck Sarak
Marcelo Fernandez Urani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Dia das Mulheres
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Três Poderes
O Controle da Moralidade Administrativa
Ezio Mauro
África do Sul
Ana Cristina Bacega De Bastiani
URFJ
Sinase
Denisse Raquel Montoya Elias
Portaria 930
Lei 8.625/93
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Curso online
Processos administrativos
CEAJud
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vitor Vilela Guglinski
Risco Precaução e Responsabilidade
Editora Tirant Lo Blanch
Consumo on line
Coaching para concurso
Clariana Sommacal
Investimento em fundos internacionais
Vladimir Safatle
Renda Mínima
cooperativa de crédito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo Francisco de Paula
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gustavo de Miranda Coutinho
Raimundo Simão de Melo
Idenização por danos morais
CFOAB
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Processo de validação de documentos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fornecimento de fraldas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Enem 2016
Contagem de prazo
Desigualdade salarial entre os gêneros
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Edna Raquel Hogemann
Pedido genérico
José Roberto Moreira
Indeferimento da inicial
Robert Alexy International Legal Seminar
Inscrição OAB
Francine Guedes
Massacre em presídios
Diploma
aldeia indígena
Clássico do dia
Luciana Boiteux
27 anos do ECA
Regras
Revista Jurídica Actualidad Penal
Imunidade parlamentar
Fabricio da Mota Alves
Boletim n. 09
Código de Ética Médica
Líbano
Mathias Vaiano Glens
Claudio Melim
Suspensão da Liminar
Crime de ameaça
Imissão na posse de imóvel
Reforma do Judiciário
Marcos Ehrhardt Júnior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Prevenção ao suicídio
Simone Pires Cipriano
Lei 13.293/16
Giancarlo Montagner Copelli
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Eduardo Lamy
Panamá
Samir Mattar Assad
HC 129646
Bruno Luís Marques Hapner
Clube de Regatas do Flamengo
Karla de Souza de Oliveira
Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Joaquim Leitão Júnior
Renata Condi Vescovi
Equipamento para Blindar a Sociedade
Adoção homoparental masculina
Reajuste salarial
Execuções
Direitos do trabalhador doméstico
TRF da 3ª Região
Democracia em Desconstrução
Trabalho não remunerado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
pedofilia na internet
Escudo de Vidro
Decreto 8.789
Carros apreendidos
Adilson Nunes Rodrigueiro
INTERVENÇÃO
Yeda Barbosa
Confisco de Bens
Gustavo Capobianco Volaco
Juizado Especial da Fazenda Pública
Escravidão Moderna
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Reino Unido
Cartório extrajudiciais
Resolução 229/2016
Direito Animal
Alexandre Matzenbacher
Código Civil de 2002
Requisições de Pequeno Valor
Luciana Ferreira Lima
Audiência de custódia de foro privilegiado
TST
Condenação Militar
Danos morais
Justiça em número 2016
Jhonathan Fávero
Eliana Rocha Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Redes sociais
Glossário
Ricardo Souza Calcini
Direito Imobiliário
Acordo de leniência
Ministro Mendonça Filho
Revista UERJ
Roma
dados estatísticos
OAB/ES
João de Mendonça Salim
Constituição e Poder Vol. 1
COLCRIM Chile
Falta de vagas
Marcelo Guerra
Carlos Vinicius Mariano Magno
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Medida alternativas à prisão
Repetitivo
PLC 20/2016
Rafael Faria
Estados Lusófonos
João Marcos Braga
Crimes de natureza permanente
Eugenia de Azevedo Neves
Escola sem partido
Aluguel de Roupas
Bruno Makowiecky Salles
João de Castro Souza
Projeto Reeducar
Desjudicialização
Jorge Luiz Souto Maior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Obrigação propter rem
Luciano Benetti Timm
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de Filosofia Jurídica
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Abaixo assinado
pós-graduação em direito processual civil
Reforma Eleitoral
Banco Mundial
Princípios da oralidade e simplicidade
Direito Penal da guerra às drogas
Ecstasy
Intimação whatsapp
Paulo Ferreira da Cunha
Alunas feministas da UFG
Lucas Silvy Santos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
André Henrique Lemos
Conduta atípica penal
Foro Privilegiado
II Jornada Jurídica de Cascavel
Máfia chinesa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
UNIJUI
Crime Militar
I Jornada sobre abuso sexual
Citação por Hora Certa
Microcefalia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei 5.889/73
Justiça Criminal Negocial
Vinicius Lúcio de Andrade
Suspensão condicional de processo
Recomendação 41
Liminar em HC
Davi Pereira Junior
MPT
Projeto Releitura
Israel
Matheus Henrique Cordeiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
João Guilherme Alvares de Farias
Tecnologia Comunicação e Informática
Ilton Norberto Robl Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pamela Medeiros Gomes
Michelli Giacomossi
Fertilização In Vitro
Metodologia da Pesquisa
Colóquio Internacional
Audiência Pública
Alienação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
r Luiz Ferri de Barros
Megatendências
Contratos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Julgamentos Históricos
RDD
Carta de Conclusões
Expropriação
Albie Sachs
pena mínima
Min. Laurita Vaz
Ministério Público
Damásio Educacional
Gustavo Faria Pereira
Recebimento
Mestrado e Doutorado 2017
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
DPERJ
orientação sexual
Relação de consumo
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Migrantes
José Emílio Medauar Ommati
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Homenagem a Peter Häberle
Gestantes
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Edital de Parecerista
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
intercâmbio de jurisprudência
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Homologação de acordos consensuais
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TRT da 12ª Região
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Síria
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Ação Cautelar 4327
PPGCCrim
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Adriano Olian Cassano
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adel El Tasse
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ranking Anuário da Justiça
Academia
Audiência de Conciliação
Reconhecimento de paternidade
Tiago do Carmo Martins
Samira Schultz Mansur
Rogério Leal
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Pauta de Julgamento
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Indenização por cobrança indevida
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Comarca de Fortaleza
desclassificação de crime
Banco do Nordeste
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ricardo Genelhú
Atividade Especial
hoje?"
João Vítor de Araújo Santos
Boletim RDL
Jamile Calheiros
Obrigação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
sistema de justiça e segurança pública
Érico Ricardo da Silveira
prazo exclusão de sócio
Fabíola de Oliveira Brum
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Crimes Imprescritíveis
lucros cessantes
Cristiano Imhof
Bruna Mayara de Oliveira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Penhora de honorários
acervo disponível
MS 30891
Parlamento Europeu
Parentalidade socioafetiva
Medida Provisória nº 712
Prenome de tratamento
Indenização seguradora
Pepperdine University
Jornal Estado de Direito
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Tempo de Resistência
Crime de perjúrio
Lei Municipal n. 4666/2010
Rodrigo Hendges
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Lei Maria da penha
Antecedentes Criminais
HC 143.247/RJ
Violência de gênero
CERS
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Carolina Sena Vieira
Felipe André Dani
U2
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Seguro
Envenenamento de merenda escolar
Antonio Marcos Gavazzoni
Doação de Órgãos
Eduardo Bueno
Gardenia Mota Ayres
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Regime prisional
Tribunal de Justiça de Sergipe
PEC 10/2013
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Brasil. Human Rights Watch
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vade Mecum Método Internacional
Regime disciplinar diferenciado
A Constituição e o Supremo
Universidade Estadual de Maringá
Erro médico
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EXCESSO DE PRAZO
Duílio Antero de Camargo
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AIDS
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DIRPF/2017
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REsp 1613561
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Quarta Turma do STJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Toca fitas
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Atraso imóvel na planta
Legalização da maconha
Trabalhos Científicos
DPVAT
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
UNIFACS
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O Procedimento Comum
Vítima tenta acordo
Direito sucessório
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Fernando César Costa Xavier
IHU On-Line
Nota ADJ
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Aposentados
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Congelamento de ajustes
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Apadrinhamento de crianças
Leandro Antonio Godoy Oliveira
mudança de nome
Júlia Melim Borges Eleutério
Aplicativo
Legislação
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Brenno Cavalcanti
Gildson Gomes dos Santos
Oficiais de Justiça
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Laurita Vaz
Sistemas Sociais
Japão
Déficit da Previdência
Apelação Cível
Estudante
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sonia Aparecida de Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pornografia Infantil
Roberto Bergalli
Bibliografia Temática
Resolução 125 do CNJ
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Escritório Social
Marco civil da internet
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Sorocaba-SP
Quebra de decoro
Leonardo Palma Malinverni
consulta pública
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sérgio São Bernardo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Centro Acadêmico Hugo Simas
Cursos Online Gratuitos
Projeto “Integra-Idoso"
Emissora de Televisão
Robinson Borges da Silva Junior
ICMS Rio de Janeiro
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Obrigação Impossível
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Legislação em vigor
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriel Serra
Vínculo Empragatício
Direitos dos estagiários
Prazos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Recurso Especial
Rede Telesur
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TRF da 1ª Região
Anuário da Justila 2016
Áudio da entrevista
Gabriela Buarque Pereira Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Geraldo Prado
Sistema Quero uma Família
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministro Og Fernandes
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wellington M. de Almeida
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Denúncias contra Aecio Neves
Prerrogativa de foro
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CEPAL
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Instituto Patrícia Galvão
Proteção à identidade de gênero
IBAMA
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I Jornada de Direito Processual Civil
TJRS
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Luís Henrique Linhares Zouein
Fernanda Moretzsohn
Concurso de Monografia
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Willame Parente Mazza
Súmulas
DPESP
Razoável Duração do Processo
Demissão por Homofobia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Secretaria da Fazenda de MG
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Isabely Neves
Coreia do Sul
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13.271/16
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Direito e Arte
Registro de medicamento
Alimentos no âmbito internacional
Gilberto Bruschi
Diego Augusto Bayer
Encontro Município Transparente
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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João Vitor Cardoso
Direito de imagem
Daniel Roberto Hertel
TJPI
Maria Antonieta Fernandes
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Indenização a familiares
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lenio Luiz Streck
Vilmar Urbaneski
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
A Índole Filosófica do Direito
Pedro Scuro Neto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Milca Paiva
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rodrigo Medeiros da Silva
Petição n. 7074
Resolução 177/2016
Antecipação de Tutela
Apreensão de passaporte
Luciano Góes
Ciências Médicas Forenses
Rodrigo Dias da Fonseca
ICMS
I Encontro das Criminalistas
Pedro Augusto Santos de Souza
Fila Preferencial
Léo Rosa de Andrade
André Sampaio
Rafael de Deus Garcia
Acesso a ação penal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Amanda Perrone Ausier
Transição e Consolidação da Democracia
MG
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
RE 601720
Psiquiatria Forense
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Corrupção na Petrobrás
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Carlos Daniel Dias André
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Programa "De olho no Direito"
Comunidades tradicionais
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Concorrência desleal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Magistratura Catarinense
Madrid
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sistemas Processuais Penais
Ajuda Humanitária
Nova data
PEC 209/2012
agressões físicas
Comissão de Anistia
terror e medo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Afastamento
Lista de Livros
Estudos Feministas
Justiça russa
Processo Penal no Limite
Leonardo Marques Vilela
Raissa de Cavassin Milanezi
RE 760931
Fraude em Título de Eleitor
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Eugeniusz Cruz
alcoolismo
gastos do Judiciário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
União estável
ONUBrasil
HC 373364
Francisco vieira de Souza Junior
Aldo Arantes
Judicialização da saúde
Ivar Hartmann
Patricia Burin
Comunicação ao juízo da execução
Operação Greenfield
Violência e Cinema
Audiência por videoconferência
Entrevista
Apelação Criminal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fábio Rodrigues Paulino
Penal Tributário
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Organização Criminosa
Súmula 574
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
87 enunciados aprovados
Imóvel SFH
Companhia aérea
Dra. Maria Lucia Karam
Terrenos de Marinha
Delmes Rodrigues Feiten
Desembargador Sérgio Luz
Leonardo Lucci
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Maurilio Casas Maia
Universidade Federal de Goiás
Luiz Fernando Ozawa
Adoção à brasileira
PEC 287/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Antônio Julião da Silva
Súmula 90 do TST
Paulo Queiroz
publicação
Judiciário paulista agora é 100% digital
concurso oficial de justça
João Otávio de Noronha
Luiz Ferri de Barros
José César Coimbra
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Jônata Souza Guimarães
Flávio Andrade da Cruz
Felipe da Silva Freitas
Câmara de SP
crime ambiental
Representação Criminal
medida socioeducativa
Lei 13306
Diogo Bacha e Silva
Jorge Bheron Rocha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
tutela urgente da saúde
Iverson Kech Ferreira
Jaécio Matos Santos
Carlos Bolonha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
danos morais coletivos
Dia do Orgulho LGBT
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Francisco Oliveira Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Juliana de Alano Scheffer
TRF2
TFT 4.ª Região
Tabelionato de Notas
confissão espontânea
aumento de tarifa de ônibus
Lançamento de nova edição
Guilherme Wunsch
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Segurança Digital
PFDC
Recursos Repetitivos
Lívia Lucca
TSJP
Partilha de bens
Princípios Processuais Constitucionais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ilicitude das Provas
Constituição Italiana
Excesso em abordagem policial
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Clenir Sani Avanza
Adriano Martins de Sousa
Bruno Ferreira
Recuperação de Créditos
Cibele Cheron
Casamento Infantil
art. 334-A do Código Penal
Mutilação Genital Feminina
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
administração judiciária
Fernanda Fragoso
Márcia Sarubbi Lippmann
Renata Simonetto Gonçalves
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Documentos estrangeiros
Min. Carmem Lúcia
Isabelly Cysne Augusto Maia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Projeto Cronos
acidente Mogi-Bertioga
Dez Medidas Anticorrupção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bis in idem
Paulo Fonteles de Lima
Mayara Pellenz
Lei Complementar 73/93
Equador
CPGUFSC
Lei Complementar 197/2000
Aline Gostinski
história de mulheres
Melhor atendimento no Judiciário
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Sanção Presidencial
Armando Gallo Yahn Filho
Oriente Médio
Vade Mecum Método
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei 12.850
Reclamação Disciplinar
Reclamação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jonathan Cardoso Régis
Cultura da Punição
EMAB
Maria Lúcia Karam
Furto em estabelecimento comercial.
Incitar Suicídio
Em blog del narco
Salah Khaled Jr
Edital publicado
Superior Tribunal de Justiça
adoção homoafetiva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Amanda Rodrigues Vander
Fernanda Diniz Soares Mota
Homenagem póstuma
Jacqueline Sinhoretto
Oficina de Pais e Filhos
Pesquisa Acadêmica
Depósito recursal
Direito Humanos
Fernando Gaspar Neisser
Gustavo Henrique Dietrich
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Poder Judiciário catarinense
Tiago Joffily
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Francisco Ferreira
Constelação Familiar
Lorena Silva e Silva Faustino
Condomínio
Processo de adoção internacional
Atibaia
Processo de Impeachment
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rubia Souza Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Confederação Brasileira de Futebol
Abuso de menores
Artur de Brito Gueiros Souza
Regulamentação do uso das algemas
Criança indígena
Gislaine Peixoto
Câmara de Deputados
Germano Schwartz
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Comarca de Timon/MA
Luciano Zanetti
Deficiência visual
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Barbosa da Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Convenção de Montreal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lute como uma menina
Arquivamente de Inquérito
João Paulo Pirôpo de Abreu
progressão de regime
Véu
Não recepção
PL 5555/2013
Indonésia
Gamil Föppel
Chamada para submissão de artigos
Violência na Escola
Gustavo Cruz Jorge
Valber Melo
Walter Bittar
Plano de Ação dos Tribunais
Leandro Bastos Nunes
Estado do Ceará
Emenda Constitucional 95/2016
Getúlio Vargas
Cumulação de pensões
Empresa de Telefonia
Hugo Fernandes Matias
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
torcedores do Corinthians
José Nunes
2ª Câmara Criminal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Henrique B. Souto Maior Baião
Segurança do Poder Judiciário
Lições de Direito Alternativo
Competência Delegada
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ana Maria Magro Martins
Juarez Cirino dos Santos
Antonio Sepulveda
Materialidade delitiva
telefonia celular
Walder Araújo de Oliveira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
tese reafirmada no STF
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Renee do Ó Souza
Lei 9.099/95
Guilherme Carvalho
Recurso de Revista
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Karla de Souza Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Isadora Nunes
âmbito de proteção
Mediação on line
Soberania Nacional
Smart Lab
Filipe Rodrigues Costa
buy a philosophy paper
Servidores
João Paulo Lima do Nascimento
Raoni Gomes
feminicídio
Planos de Saúde
Thiago Minagé
Universidade do Porto
Mediação privada
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Frente Brasil Popular
Ônibus
Lei nº. 12.403/2011
Botão de pânico
mediação virtual
animais silvestres
Nota de Apoio
Notícia
Acidente radiotivo
Crime de trânsito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Paulo de Souza Queiroz
Reforma do Ensino Médio
Murillo David Brito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 9.714/1998
Dano Material
Safira Bonilha de Oliveira
Projeito Pai Presente
Bruno Lima Rocha
Leis internacionais de direitos humanos
Citação e intimação
Guerras as drogas
Intimação
Edson Damas da Silveira
Assunção tácita de culpa
Rodrigo Wasem Galia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Élcio Arruda
Coaching para Liderança de Alta Performance
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
EAD
Sistema Penal Contemporâneo
Denúncia sem fundamentar
Pessoas com deficiência
Paradoxos Penais – Vol. I
Escoteiros
Cadastro Nacional de Adoção
Matheus Souza
Armas Nucleares
Legislação americana
Walder Araújo de Oliveira
Resoluções NCPC
Giovani Clark
Esquadrão Suicida
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Leonardo Garcia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renda Mensal Inicial
Virginia
Juliano Ralo Monteiro
Precatórios
Laísa Santos
Ministro Eliseu Padilha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
UNAERP
André Leivas de Araújo Vianna
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pablo Ornelas Rosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliane Facó
Dinamarca
João Paulo Allain Teixeira
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vidade político-partidária
Advogado dativo
societas sceleris
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Formação Jurídica
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Audiências de custódia
João Pedro Leite Barros
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TJDF
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Medida provisória
Suprema Corte do Chile
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Luciano Dantas Sampaio Filho
Trancamento de ação penal
Teto remuneratório
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei de Improbidade Administrativa
impenhorabilidade
Direito eleitoral
Gabriela Mendes Fontana
pais solteiros
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
ACNUR
Ronaldo Nogueira
Belarus
José Roberto Martins Junior
Poesia
Everaldo Luiz Oldoni
Nota
Nelson Lacerda
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Albinismo
Dano moral e material
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Chicago
Daniel Fonseca Fernandes
PUC-MINAS
Gabriela Pivar Scaravelli
Perdão Presidencial
Ilegitimidade de parte
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cine Debate
Thayla Fernandes
Destinação de Recursos
Extremismo
Claudia da Rocha
Código Penal de 1940
Arnaldo Rocha Júnior
Mortes e lesões causadas por policiais
Rene José Keller
Antonio Carlos Brandão
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Somália
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fundamentos da Prisão Preventiva
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Liminar
Barbara Pasello
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Preso provisório
adoção
Linda Rosa da Silva Azevedo
Eder Aleixo Bee
Taysa Matos
Fernando da Silva Albuquerque
Roberto Arriada Lorea
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Constrangimento
Ministro Raul Jungmann
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Leonardo Schmitt de Bem
Zulmar Vieira Coutinho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Queda em bueiro
Paulo Furquim de Azevedo
Judicialização democrática
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Juliana Raisa dos Santos Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Responsabilidade Aquiliana
Juiz Luís Carlos Valois
Desaposentação
Twig Santos Lopes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eugenio Zaffaroni
DPESC
Aline Ariane Fagundes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
1º Seminario de Derecho Maritimo
OIT
HC 135.100
José Ribas Vieira
ONU Mulheres
Crise Migratória
Alexandre José Trovão Brito
Antecipação de prova no processo penal
Voto provisório
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Aula Magna
Coerência e Verdade em Direito
BNMP 2.0
HC 138207
Wilyney Santana Borges
GLBTs
Limites a internet
Rotativo
UFG
Ministra Maria Helena Mallmann
O que funciona no plantão judiciário
Homenagem a Imre Kertész
RE 1217166
Conrado Gama Monteiro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sandro Luiz Bazzanella
Raphael Zanon da Silva
Imigração
Educação Pública
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Bolsas para Brasileiros
Monografia
Rita Matos Coitinho
Claudia da Rocha
Organização Mundial de Saúde
Vinicius Almada Mozetic
Camila Ponciano
Consulta CNJ
Teste de paternidade
Projeto de Lei nº 3670/15
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
SAJ
Mulher nos cenários jurídicos
Conferência de Haia
PRISÃO
Doutrina previdenciária
João Chiesa Farias
Cármen Lúcia
Tribunais se preparam
João Paulo de Mello Filippin
Cirilo Tissot
Art. 111 da LEP
Paolo Lollo
Pai socioafetivo
Felipe Pruinelli
Indulto
10ª edição comemorativa
Ian Martin Vargas
Bancos
Crimes na Internet
ONU
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IRDR
Juiz Rafael Bogo
maconha
sentença feita por estagiário
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Julio Cesar de Souza
julgamento STF
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Anna Paulina Corteletti
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PRefeitura de Jequitibá
Arquivo digital
Crimes da Ditadura Militar
Lei n. 13.431/2017
Andréia Leal Ferro
Áudio
Alcenir José Demo
Maioridade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Olavo Fettback Neto
chapa Dilma-Temer
Procuradoria Regional Eleitoral
Moraes Pitombo Advogados
UNISINOS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Flórida
Franceses
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Theodoro Vicente Agostinho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ADC 16
Renata Flecha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Documentários
Inteligência Artificial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Trasnporte coletivo
Aplicativo Replika
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
movimentação processual
Andréa Pachá
João Marcelo Negreiros Fernandes
Comunicado da ONU
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Decreto 8.615/15
Luísa Claudia Faria dos Santos
Imigrantes
Recurso em Habeas Corpus
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Honorários Advocatícios
Natália Barroca
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José Edvaldo P. Sales
Pretensão Punitiva
ADC nº 43
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Beltrão Urtiga
Rogério Gonçalves
Consulta
Detentas grávidas
Concurso público para cartórios
Hermes Moreira Jr
distribuição de terras
Brexit
Tráfico privilegiado
Lucas do Nascimento Nobre
Murillo Martins Toledo
Carla Mari Robaina Marcondes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
SMS
Péterson Niehues
STJ
185
Mutirão conciliação
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
EMESC
Centro de mediação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Qualificação Profissional
Universidade Pública
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução n. 235/2016
Joinville/SC
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Paternidade
Teoria do Crime Culposo
Guilherme Rosa Santos
abordagem policial
Teoria do Domínio do Fato
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Anoreg/MA
Leonardo Isaac Yarochewsky
PJe 2.0
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jogos Olímpicos 2016
Daniel Flores
Juliana Lopes Andrade
Ministro João Otávio de Noronha
Luanna Tomaz de Souza
Cristiano Botelho Alves
Augusto Jobim do Amaral
Gustavo Proença Mendonça
Catherine Figueiredo Escobar
Defensoria Pública de Goiás
Como Defendi Lula na Lava-Jato
júri popular
Casa Nostra
UNISUL
INQ. n. 4483
Atividades Complementares Eletivas
Natasha Karenina
Evento internacional
Tornozeleira Eletrônica
PLS 288/2013
Quadrinhos puros do Direito
Criminologia Global
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tribunal de Justiça de Goiás
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Neurociências
Boletim da RDL
Maus tratos
Rubens Correia Jr.
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Trabalho em presídio
Prestações Pecuniárias
princípio da correlação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Contrato de crédito rural
Evicção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Valores nutricionais
Raphael Galvani
Tema 98 STJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Salvo conduto
Discriminação Racial
TJMG
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ricardo Bucker Silva
Mensalão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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3º Turma
Alex da Silva Anhaia
Ricardo Conolly
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Acelino Rodrigues Carvalho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Filmes Africanos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei n. 8.213/91
Mariana Goulart
Contardo Calligaris
MESC
Transgêneros
Direitos dos cidadãos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cadastro Nacional da Adoção
Francisco Paula Ferreira Lavor
Juliana Hermes Luz
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Curso Novo CPC EAD
Indenização por Dano Moral
Thiago Brega de Assis
António Guterres
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Recomendação 31 do CNJ
África Ocidental
ADI 5645
Roberto Epifânio Tomaz
Tiago Clemente Souza
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Entrevista do dia
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nulidade absoluta no processo penal
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Aprovado
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Jurisdição Constitucional
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Caderno legislativo
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Curso de Direito Penal Didático
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Totalitarismo no século XXI
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito à educação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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promoção da igualdade étnico-racial
Congresso dos Estados Unidos
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Divórcio consensual estrangeiro
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Vítimas de Tortura
Direito e Gênero
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Direitos LGBT
Resolução 218/2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Propriedade Industrial
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Motorista bêbado
Resolução n. 155/2012
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Seguro obrigatório
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Poligamia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
HC 138565
Medidas cautelares a parlamentares
Corréus
Gustavo Medeiros
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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PLS 195/2014
Especialização em Direito e Economia
Paraíba
Residência Judicial
greve de servidor
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Juliana Ribeiro Goulart
Revogação de Resolução
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Reforma da política de drogas no Brasil
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