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Luiz Fernando Ozawa
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Rápido (anti - )manual de como não se aplica(r) a Lei (Estatuto da OAB) e outros “jeitinhos” interessantes e pouco jurídicos: “Aspectos destacados” do curioso caso de Benjamin Button aplicável à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
A (ainda) fundamentação constitucional da decisão no Novo CPC e o (auto) veneno pressuposto na hermenêutica: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI
Colunistas
Luciana Berlini
Paula Brener
Mario Cesar Andrade
Camila Belinaso
Hugo Melo Falquer
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Leivas de Araújo Vianna
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Autoritarismo nacional
Marilena Wolf de Mello Braga
"Doping processual"
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Suzany Lima do Nascimento
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Joyce Ariele Silva Meireles
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Ferrareze Filho
Affonso Ghizzo Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Dóro
Camila Victorazzi Martta
Karina Guerreiro de Sá
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maurício Gomes Pereira França
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Araujo Souza Lima
João Lucas da Costa Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ian Fernandes de Castilhos
Belmiro Jorge Patto
Andréia Candida Vitor
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daiane Carlos Höhn
Gleucival Zeed Estevão
Mariana Alves Lara
Profa Dra Karine de Souza Silva
Víctor Minervino Quintiere
Roger Feichas
Guilherme Machado Siqueira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Márcio Soares Berclaz
Elaine Cristina da Silva
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Schirley Kamile Paplowski
André Luis Callegari
Taysa Matos
Isabela Albuquerque Mustafa
Nely Nazareth
Wagner Carmo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Christen Möller
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maurício Fontana Filho
Letícia Bittencourt
Cinthia Loise Jacob Denzin
Misoginia
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Pereira Sagaz
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Marina Barcelos de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Gouvêa
Participação Privada
Marcelo Veiga Franco
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ualy Matos
Fausto Trentini
Daniel Willian Granado
Victor Hugo Ossowsky
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Vitor Vilela Guglinski
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Gabriela Nascimento Lima
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Marcelo Andrade de Azambuja
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Editora Tirant Lo Blanch
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Carlos Henrique Soares
Anderson Morais
Vinícius Cidral
Luisa Oliveira Coelho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Patricia Gonzalez
Lilian Katiusca
Cintia Neves Godoi
Patrícia Otarão
Elisa Rech Dickel
Gustavo de Lima Pereira
Bruna Angélica Maistro
André Amorim de Aguiar
Fernando Filgueiras
Mônica Bonetti Couto
Emília Queiroz
Rogério Pacheco Alves
Renan Francelino da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carolina Farkasvolgyi
Maurício Moliner Nazário
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela M. Menezes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Helga do Nascimento de Almeida
Atenuante inominada
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Fiorin
Gustavo Holz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Affonso Ghizzo Neto
Ardala Marta Corso
Escola Mineira de Processo Penal
Relação de trabalho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruna Kern Graziuso
Negócios jurídicos processuais
Marta de Oliveira Torres
Juliana Lopes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marta Lúcia Tittoni
Jeovan Alves dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carmem Cavalcante
Alberto Bastos
Ricardo Moura
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Ricardo Schier
Cristiane Rebelo Limas
Deckinho Mattos
Uso indevido de algemas
Giuliano Tamagno
Mark Pickersgill Walker
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Francielle Oliveira Gadonski
Antonio Graim Neto
Futuros profissionais do Direito
Paulo Lenzi
Cintia Neves Godoi
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Beatriz de Souza Martins
Fabiano Moyses Furtado
Téssia Gallina Jorge
Benjamim Silva Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Daniel Gerhard
Ge Mello
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nota de Apoio
Zilka de Sá Barros
Maria Fernanda Piva
Luana Barros S. de Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Bruno Espiñeira Lemos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fábio Borges
David T. Queiroz de Souza
João Victor Mingorance
Victória Sell Feiber
Guilherme Felipe Miguel
Desvirtuamento do jurídico
Por Danielle Mariel Heil
Gilberto Stürmer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Redação
Aurélio Franco de Camargo
David Maxsuel Lima
Leonardo Marques Vilela
Maurício Ramires
Matheus Felipe de Castro
Renata Moreira da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Isabela Sousa Bestetti
Suelen Tavares Gil
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Luiz Ferri de Barros
Jessyka Zanella Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Victor Rozatti Longhi
Amanda Ribeiro dos Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Extensão Direito das Mulheres
Denis Donoso
Wálber Araujo Carneiro
Juliane Facó
Henrique Picarelli
Merhej Najm Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Deonísio Koch
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Antonio Andreucci
Karina Almeida Pinhão
João Marcos Buch
Paulo Vinícius Feijó
Desumanização do traficante e do usuário
Marco Aurélio Serau Junior
Claudia Brum Mothé
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Salviano
Dayana de Carvalho Uhdre
Willame Parente Mazza
Julia Drummond
Thiago Vasconcelos Moura
Fernando Hideo I. Lacerda
Phillip Gunther
Deivid Willian dos Prazeres
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cargos públicos de provimento efetivo
Paulo Henrique Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Luciana Santos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda de Medeiros Lima
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marisa Falcão
André Fernandes
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Abrahao Costa
André Alexandre Happke
Stela Adriane
Rosa Benites Pelicani
Grazielli Farias Fraga
Charles M. Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eder Fernandes Santana
Thereza Christina Nahas
Janiere Portela
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliano de Oliveira Leonel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcel Lopes
Rideko Suzuki
Matheus José da Silva Dillio
Fabíola Sucasas
Camilo José d´Ávila Couto
Natã Ferraz Carpanez
Aicha Eroud
Luana Cabral
Paulo Sérgio Restiffe
Casos criminais
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando Henrique Cardoso
Alice Bianchini
Lara Kauark Santana
Thiago Vieira de Sousa
Carlos Eduardo Martinez
Ficção académica
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Wilson Knoner Campos
Willian Alex Sander Amorim
Ana Maria Pereira de Souza
Samira Schultz Mansur
Henrique Milanez Pirolla
Simone Nacif
José de Assis Santiago Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cristina Motta
Vitória Passini
Cássio Rebouças de Moraes
Delano Câncio Brandão
Amanda Avansini Arruda
Márcia Cunha Teixeira
Maíra Vida
Banalidade do Mal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luciane Buriasco Isquerdo
Ubirajara da Fonseca Neto
Adriano Soares da Costa
Cristiana Cordeiro
Tiago Didier
João Guilherme Alvares de Farias
Série eProcesso – prática com teoria III
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Bulhões
Mauro Granemann de Souza Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciana Chemin
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Larissa Borges Fortes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lenio Luiz Streck
Daisson Flach
Cleiton Sacoman
Tiago Resende Botelho
Giulia da Silva Soares
Germano Schwartz
Lucas Sada
André Chiabay
René Santos Piauilino
Marjorie Tolotti S. de Mello
Veronica Pacheco Viana
Juliano Cesar Zanini
Claudia da Rocha
Conduta atípica
Emily Fidelix
Marcelo de Mello Vieira
Bruno Silveira Rigon
Ana Paula Couto
Gustavo Amorim
Fabiano Pimentel
Gabriela Neckel Ramos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gleidson Renato Martins Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Gustavo Salvador Kauffman
Lygia Molina
Eduarda Cruz Daudt
Luís Renato Avezum
Enzo Bello
Savio Rangel Santiago
Mauricio Stegemann Dieter
André Martino Dolabela Chagas
Mateus Brandão Aires
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Humberto Miranda
José Luis da Silva Tavares
Coriolano A. Almeida Camargo
Isadora Delfino Reis
Mauricio Sousa da Silva
Andréa Gill
Fernanda Mambrini Rudolfo
Silva Batista Pilau
Victor B. Gonçalves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Urbano Félix Pugliese
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mariana Lamassa da Fonseca
Nelson Rosenvald
Ezilda Melo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Luiza Gorga
Isabel Fauth
Ana Miguel Gomes Regedor
Aline Venutto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ruth Barbosa
Thiago Priess Valiati
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Rocha Martins
Andreu Sacramento Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Defensores Públicos
Violações de direitos humanos
Luciano Góes
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel Brajal Veiga
José Henrique Mouta Araújo
Rafael Feitosa da Mata
Fernanda Koch Carlan
Paloma Braga
Felipe Monteiro Minotto
Laura Mallmann Marcht
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Raphael Augusto
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Melo Silva
Diogo Dal Magro
Ricardo Luna
Caroline Köhler Teixeira
Elena de Carvalho Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruna Braga da Silveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karyna de Almeida Carvalho
Monique Pena Kelles
Higor Rezende Pessoa
Mauricio Antonio Correia
Cândido Furtado Maia Neto
Daniela Dias Tomaz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nestor Távora
Emanuela dos Santos Silva
Débora Fernanda Ferreira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Aisha E. Road
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme de Luca
Simone Henrique
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maria Alexandra Borba
Laura Dutra de Abreu
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Wunsch
Bruno de Macedo Dias
Eleição presidencial
Fermín Canteros
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucia Bastos
Bárbara Natália Lages Lobo
Nic Cardeal
Estudantes secundaristas
Caroline Bispo
André Carneiro Leão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Everton Sarraff Nascimento
Jhonatan Morais Barbosa
Marcos Prata Bentes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Jiménez Sánchez
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucília Napoleão Barros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo César Carbonari
Gabriela Gomes Soncini
Franciane Hasse
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafaela Alban
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Natascha Anchieta
Eduardo Rodrigues dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marlom Formigheri
Amanda Rodrigues Alves
Gabriela Essig
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruno Marques Ribeiro
José Ribas Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vinícius Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fabiano Ramalho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Alexandre do Rosario Brito
Francisco José Borges Motta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Solange Luz
Fernando Hoffmam
Karini Nascimento
Marly Fernandez
Mateus Costa Pereira
Bruce Bastos Martins
Rodrigo Becker
Leticia Maria Rosa Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Carla Joana Magnago
Olavo de Oliveira Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriela Samrsla Möller
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Balbinot
Justiça e vingança
Cláudio Rêgo
Marcella Boarato
Thalita Caroline Faria de Assis
Terceira idade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Haroldo César Náter
Adriano Sant’Ana Pedra
Clarissa Demartini
Felipe Chiavone Bueno
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Talita Quézia de Assis
Solange Cordeiro Faria
Jaider Esbell
Luiza Nagib Eluf
Lia Testa
Guilherme Vale Brum
Vitor Pereira dos Santos
Valdemar Habitzreuter
José Luiz Toro da Silva
Christyan Muller Ajala
Silvia Felipe Marzagão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Faria Basile
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Priscila Serafin Proença
Bianca Mendes Pereira Richter
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Sarri Carreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Disputa de guarda judicial
Nelson Lacerda
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Rafael Bruno de Sá
Daniel Dore Lage
Luciane Maria Trippia
Felippe Borring Rocha
Elisa Costa Cruz
Suhel Sarhan Júnior
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Romero Leite
Felinto Martins Filho
Lei nº 8.137/1990
Eduardo Oliveira Agustinho
Josiane Antunes
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo Pontes Raldi
Claudio Melim
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Anna Júlia Santana Vicente
Bruna Maria Felix
Patrícia Moreira de Lima
Nadine Hellen Reis
Jorge da Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Alfredo Copetti Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniel Cardoso
Carolina Lacerda Machado
Hodavias Bibiano Chivinda
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lei Antidrogas
Espetacularização da violência
Rodrigo da Silva Brandalise
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lucas Correia de Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amarilis Brito Costa
Suellen Regina Frantz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Isaac Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Cristiano Duro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafaela Alban
André Lozano Andrade
América
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mariana Brito Cairo
Glauco Salomão Leite
Luíza Resende Guimarães
Antonio J. Capuzzi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carla Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Caroline Barreto
Fernando Gama de Miranda Netto
Caroline Perez Venturini
Marcos Paulo Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clarissa Tassinari
Alexander Meurer
Série Cibersegurança III
Jarbas Matos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Nathália Ribeiro Leite Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Débora Costa Ferreira
Matheus Martins Moitinho
Kátia Parente Sena
João Antonio Tomporoski
Renê Hellman
Leonardo Alves Côrrea
João Paulo Lordelo
Fernanda Araujo Pereira
João Rafael de Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Radig Denne Lobão Morais
Filipe Reinert
Paulo Incott
Rafael dos Santos da Silva
Cyntia Possídio
Bernardo Lima
Pedro Ivo de Sousa
Gabriel Lima Marques
Vicente de Paulo Barretto
Karla Fabrício de Godoy
Beatriz Bork
Michela Petrini
Marcelo José Madeira Mauad
Fábio Camargo
Mauricio Mota
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Agustín Laó-Montes
Wagner Francesco
Jeison Batista de Almeida
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonardo Gomes Fernandes
Ian Martins
Ricardo Barbosa Tellini
Joseane de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gustavo Borges Mariano
Laura Haddad
João Vitor Ribatski
Thalita Abdala Aris
Alexandre de Paula Filho
Francisco Pereira Pinto Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sandoval Alves da Silva
Norberto Knebel
Abel Ferreira Lopes Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gilberto Bruschi
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Victor Pyles
Nariel Diotto
Carla Mari Robaina Marcondes
Thais Mello Doleys
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliana Vieira
Evânia França
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Hablich
Julia Vianna Correia da Silva
Jefferson Forest
Lucas Hinckel Teider
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Elisandro Lotin de Souza
Léo Rosa de Andrade
Giovana Atarasi
Daniel Colnago Rodrigues
Sofrimento
Vitor Morais de Andrade
Guilherme Alcântara
Hellen Fernanda de Castro
Gabriel Junqueira Sales
Bruno César Gonçalves da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Leme Macedo
Cássio Pitangueira
Francine de Moura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Arthur de Souza Bastos
Luara Colpa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Enos Eduardo Lins de Paula
Dina Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Pacheco Amorim
Marília Siqueira Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Quitéria Péres
Marcos Queiroz
Gabriela Ponce
Abraham Hand Vargas Mencer
Letícia Pereira de Araújo
Thais Nogueira Lopes
Juliana de Alano Scheffer
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Enrique P. Haba
Bruno Braga Cavalcante
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Lis Arrais Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Carrinho Muniz
João Ulysses Ferreira Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Afrânio Silva Jardim
Recurso Especial
Patrícia Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Vinícius Arouck
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Patricia Gonzalez
r Nelson Lacerda
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ruth Batista
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Hédel de Andrade Torres
Vitor Frederico Kümpel
Luiza da Costa Alonso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felipe Dalenogare Alves
Fernando Torres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gláucia Borges
Bruna de Souza Fernandes
Wellington M. de Almeida
Veranice Melo Frota
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Nilzo Felisberto
Fauzi Hassan Choukr
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tamires de Oliveira Garcia
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Savaris Cornelius
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Sandra Cristina Maia
Eduardo Bitencourt
Ivy Farias
Priscila Serafin Proença
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Luís de Lima Maia
Ravi Peixoto
Euclides Santos Bittencourt
Victor Labate
José Flávio Bueno Fischer
Diogo de Oliveira Gomes
Erick Beyruth de Carvalho
Recompensa
r Raul Linhares
Amarílis Costa
Henrique Batista Barbosa
Elias Jacob Neto
Augusto Jobim do Amaral
Ruiz Ritter
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel Willian Granado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Erica Alves Aragão
Yuri César de Almeida Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Benigna Teixeira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Francisco Walter Rêgo Batista
Caio Vlasak
Alessandra Wanderley
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thaís Rocha Lima
Marli M. M. da Costa
Larissa Thielle Arcaro
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jenair Alves da Silva
Delano Câncio Brandão
Alexandre Basílio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Glauco Gumerato Ramos
Lucas Roberto de Souza
Matemática Aplicada
Rafael Motta e Correa
Tiago de Toledo Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Jorge Luiz Souto Maior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Gabriel Furlan
Bruna Marques da Silva
Mariana Lopes
Belmiro Fernandes
Ana Paula Siqueira
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Varela
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tatiana Sogari Tormem
Vitor Santos Andrade
Pedro Dalese
Carolina Luísa Wichinheski
Tatyane de Araújo Campos
Élida Lauris
João Paulo de Souza Carneiro
Alice Costa Lima Salz
Mariana Goulart
Gilberto Carlos Maistro Junior
Aline Taraziuk Nicodemos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Juan David Gelacio Panesso
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Wild Varela
Kamilla Mello
Flávia Ávila Penido
Fabrício Morais da Costa
Caroline Farias dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
José Calvo González
Felipe Montiel
Rafael Lara Martins
Eugenia de Azevedo Neves
Camila Zambrano de Souza
Diogo Dal Magro
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Livianu
Marcia Cristina Xavier de Souza
Willian Antonio Meotti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Ely Borba
Sandro Luiz Britto Sprenger
Victor B. Gonçalves
Luís Eduardo Colavolpe
Gilberto Alves Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Paola Furtado
Sidineia Delai Onzi
Felipe Sorgi da Costa
Julia Santi Fischer
Thaís Boia Marçal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fabiana Lanke
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valéria Fernandes Vieira
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernanda Darcie
Fernando Rubin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Renato Santos de Melo
Clarissa Pereira Carello
Olívia Maria de Almeida
Flávia Santiago Lima
Lívia Rebouças da Costa
Lazara Carvalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Walter Bittar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Alves Bertolusci
Grace Menck Figueroa
Juliana Carvalho Pavão
Sílvia Gabriel Teixeira
Weber Luiz de Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Francisco José Guardini Nogueira
Tiago Zagonel
Thiago Caversan Antunes
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Borges
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Marcos Braga
Wagner Luis Padilha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Carlos Adalberto Zolandeck
ciência penal
Gabriel Pereira de Carvalho
Vinicius Cardona
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcelo Ferreira Machado
Welder Queiroz dos Santos
Marco Couto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fabiana Otero Marques
Bianca Cândido
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Italo de Oliveira Guedes
Henrique Kaster
Evanilsa Coelho Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Larissa Tomazoni
Amanda Ferreira dos Passos
Maiana Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leandro Bastos Nunes
Felipe da Silva Freitas
Rodrigo Portela Gomes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruno de Almeida Passadore
Vinícius Anacleto Burato
Franciele Rieffel
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Sanín Restrepo
Rafael de Araújo Alves
Márcia Letícia Gomes
Valéria Magalhães Schneider
Henrique Bonacina Bonfanti
Carolina Moraes Migliavacca
Suzany Brasil
Marcelo Pichioli da Silveira
Sofia Siman Salema
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Ataques cibernéticos
Igor Borges La Rosa
Luis Gustavo Cardoso
Aline Miranda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luís Fernando Casara Corrêa
Alan Siraisi Fonseca
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas Guimarães Chagas
Antonio Pedro Melchior
César Augusto Baldi
Editora Empório do Direito
Périsson Otávio Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Marques Krelling
Darci Guimarães Ribeiro
Vinícius Loss
Inês Virgínia Prado Soares
Geovana Leme
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Adriana Almeida Lima
Vitor Andrade
Fábio da Silva Bozza
Thiago de Oliveira Vargas
Clenio Jair Schulze
Celso Augusto Uequed Pitol
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Jordane Costa Oliveira
Noslen Melo
Guilherme Freire de Melo Barros
r Breno Novelli
Jefferson de Carvalho Gomes
André Tredinnick
João Marcos Braga de Melo
Thiago Siffermann
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Camila Sallum
Renzo Cavani
Roberta Oliveira Lima
Emanuela Gava Caciatori
Gustavo Medeiros
Alexandre dos Santos Priess
Carlos Eduardo Martinez
Luanna Tomaz de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Luís Gustavo Reis Mundim
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Rodrigues
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Fábio Salum
Nara Fernandes Lúcio
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciano Vianna Araújo
Pollyanna Maria da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Eric Cwajgenbaum
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jenifer Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
Josevando Souza Andrade
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Duro
Luiz Gustavo Tiroli
Alexandre Bahia
Lorena Guedes
Ivan Gomes Bonifácio
Silvana Colombo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Constelação Familiar Sistêmica
Mauro Mendes Dias
Rafael Moura
Alexandre José Mendes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Paula Backes
Fiammetta Bonfigli
Thomas Bustamante
Alexandre Ávalo Santana
Eduardo Pazinato
Alexandre Coutinho da Silveira
Articulistas
suspensão de penalidade
Alepo
Maciana de Freitas e Souza
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aplicativo
Recurso Especial n. 1.285.789
Marco civil da internet
restabelecimento do fornecimento de água
Andressa Tomazini
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Princípios Constitucionais Eleitorais
África Ocidental
Atendimento à Infância e Juventude
Ígor Araújo de Arruda
Cenário jurídico e político
Bis in idem
Ezilda Melo
PEC nº 287/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
João Daniel Rassi
indenização
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Disney
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniela Muller
Princípio do melhor interesse da criança
Tiago Resende Botelho
confissão espontânea
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rogério Gonçalves
Estresse ocupacional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Estabelecimento prisional
Tutela provisória
Perda total
Anna Paulina Corteletti
Renúncia
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Discriminação Racial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Violência e Cultura
Justiça Criminal Negocial
Lei 13.293/16
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
oficinas de parentalidade
MS 30891
adultério
Estudante
Recurso de Revista
Parentalidade socioafetiva
Reino Unido
Assunção tácita de culpa
Pedro González
MPSC
BNMP 2.0
Juiz humano
Michelle Carducci
FAE Centro Universitário
Construção da identidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Penhora de honorários
Lei de Improbidade Administrativa
Yara Singulano
Declaração de Brasília
Sistemas Sociais
Trancamento de ação penal
Paula Naves Brigagão
NYtimes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mediação digital
Fernando Gaspar Neisser
João Paulo Machado Piratelli
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Apelação Criminal
Futuro tecnológico
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TRT 10ª Região
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Psiquiatria Forense
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danos estéticos
Aplicativos de Celular
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Virginia
Rede Telesur
Giancarlo Montagner Copelli
Projeto Releitura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A Hiperintegração do Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Processo de Impeachment
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Evinis Talon
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
DPRJ
PLS 432/2013
Simpósio
Big data
Lara Ferreira Lorenzoni
Poder Judiciário Estadual
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
dispensa discriminatória
Concorrência desleal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Aluguel de Roupas
Informativo de Jurisprudência
RIHJ
afastamento de Renan Calheiros
Danos morais e materiais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Por Danielle Mariel Heil
HC 373364
Portaria 1/2017
tentativa de homicídio
Fernanda Maria Veronese
Fernando da Silva Albuquerque
Imigrantes
Davi Pereira Junior
Jeffrey Chiquini
Theodoro Vicente Agostinho
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Og Fernandes
Lei 8.625/93
Estado do ES
Massacre Manaus
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Recomendação 27/2009
Salah Khaled Jr
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Idenização por danos morais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Imigração
Câmara de Vereadores
regime inicial do crime de roubo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Art. 111 da LEP
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
animais silvestres
Laboratório UbiNET
Flavio Antônio da Cruz
William Garcez
Min. Carmem Lúcia
Cândice Lisbôa Alves
Entrevista Débora Fioratto
Trícia Navarro Xavier
doutorado
Los Angeles
Direitos LGBT
Rotativo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
extradição
Justiça em Números
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Carla Marcondes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Márcia Sarubbi Lippmann
Advogados públicos
MARCELO MARQUES
Faculdade de Direito de Vitória
Guilherme Rosa Santos
Marcio Borges S. Castellões
Terre des hommes (Tdh)
Vitória Buzzi
Gustavo Faria Pereira
Guarani-Kayowá
Professor Adjunto
Lute como uma menina
Contribuição Previdenciária
Abuso Sexual
Revogação de Resolução
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Competência criminal
Dolivar Gonçalves Junior
Albie Sachs
Magistério
REsp 1613561
Ex-presidente Lula
investimento
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Legislação Indígena
Solon Cícero Linhares
Barbara Pasello
ameaça espiritual
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Intimação por telefone
27 anos do ECA
TRT-MG
Pessoas portadoras de deficiência
Mateus Sampaio Aranha
Acordo de paz na Colômbia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Toronto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
Márcio Ferreira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Presunção de Inocência
Hugo Fernandes Matias
Greve Geral
Bianka da Silva Carvalho
Especialista ONU
Fernanda Zambrotta
Nathan Pilonetto Silva
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Encontro
Pena de multa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Sírlei de Sá Moura
José César Coimbra
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Acelino Rodrigues Carvalho
Amanda Viega Spaller
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fernanda Ely Borba
PEC 227/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pena Capital
Seguro de Vida
Denisse Raquel Montoya Elias
Natasha Karenina
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Convite Vaticano
Fernando A. N Galvão da Rocha
Gamil Föppel
Direito de Gênero
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Mediação privada
Sine Fácil
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Petição n. 7074
Projeto Ronda Maria da Penha
Curso Novo CPC
Direitos dos cidadãos
Vinícius de Novaes Marques
Instituto Patrícia Galvão
base de cálculo de honorários
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Schlupp Winter
Legislação russa
Princípios da oralidade e simplicidade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
87 enunciados aprovados
DPVAT
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Judicialização democrática
Revisão Disciplinar
Direito LGBT
ReDiHPP
HC 138565
Ministro João Otávio de Noronha
A criminalização midiática do sex offender
ADI 5357
Direito de defesa
Lei 5.889/73
Edição especial
Relação de consumo
Ponto adicional
IMESB
Mateus Vaz e Greco
princípio da correlação
Esquadrão Suicida
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comunidade jurídica brasileira
Indígenas
Detentas grávidas
Conduta atípica penal
Princípios Processuais Constitucionais
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Sérgio São Bernardo
Enrique Pedro Haba Müller
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Revista Civitas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
orçamento público
Mulheres vítimas de violência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Smart Lab
Em busca das garantias perdidas
Mesa de Estudos e Debates
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gustavo Henrique Dietrich
Súmula 90 do TST
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Geovane Peixoto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Boletim da RDL
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Projeto Universidade no Cárcere
Casamento Precoce
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Dano Estético
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Promoção das Diversidades
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Renda Mensal Inicial
A Constituição e o Supremo
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ONU Mulheres
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Lei dos Planos de Saúde
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Homenagem a Peter Häberle
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Transição e Consolidação da Democracia
história de mulheres
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Uniplac
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Paradoxos Penais – Vol. I
Desvio de função
Revista da AGU
TJAL
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tocha olímpica
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Cartilha completa com as instruções de uso
#Empório indica
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Jurisdição Constitucional
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Direito e Gênero
Falta de vagas
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ONU
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Crime de roubo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Propaganda enganosa
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Auschwitz
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Salvo conduto
Legislação Italiana
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Audiência de Conciliação
Sistema Penal Contemporâneo
Vínculo Empragatício
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lucros cessantes
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José Calvo González
Paulo Furquim de Azevedo
Safira Bonilha de Oliveira
Nathaly Munarini
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Felipe Cunha de Almeida
Moraes Pitombo Advogados
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Juliana Arrais Mousinho
Gabriel Luiz Marcondes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
María José Fariñas Dulce
Katarina Peixoto
Exportação
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Luis Henrique Braga Madalena
Desembargador Sérgio Luz
Gustavo Noronha de Ávila
Países latino-americanos
Homenagem póstuma
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mathias Vaiano Glens
Daniela V. Pachito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Convenções Internacionais
Incitar Suicídio
Eventos Gratuitos
Cuiabá
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lorena Silva e Silva Faustino
Redação
Frente Brasil Popular
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Memorial escravocata brasileiro
Terrenos de Marinha
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça russa
Tatiana Stroppa
Tortura Sistêmica
Ministro Mendonça Filho
Súmula 574
Vitor Dias Conceição
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TSJP
Estado e Constituição
HC 75.716
João Guilherme Alvares de Farias
TJGO
Ações Penais Constitucionais
Bruna Vidal da Rocha
Emenda Constitucional 95/2016
Oficiais de Justiça
RE 587970
ACAD
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prisão por débito tributário
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Resolução 213/2015
Pedro Augusto Santos de Souza
Depósito recursal
Mário Cesar Andrade
individualização
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Regime disciplinar diferenciado
FHC
Gratuidade do Ensino
Barcelona
Participação nos Lucros e Resultados
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Chiesa Farias
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Natammy Bonissoni
TRF da 1ª Região
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Trabalho Forçado
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Fundo Penitenciário Nacional
Tribunal de Justiça de Sergipe
Requerente de asilo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Prevenção do HIV
Crime de Furto
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
mestrado Univali
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terras de cultivo de drogas
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Caso Escher e outros
Camarões
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Inconstitucionalidade do votos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Luciana Ferreira Lima
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Notícia
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Pena pecuniária
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Penal Tributário
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Congelamento de ajustes
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Bolsas para Brasileiros
Coaching para Liderança de Alta Performance
inteligência artificial no Judiciário
o especialista em prender e a prisão
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Eleições municipais 2016
Atahualpa Fernandez
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adoção homoparental masculina
Ministro José Barroso Filho
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Direito sucessório
Renajud
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Febre Amarela
Revista Húmus
PPGCCrim
Aderlan Crespo
Universidade do Porto
Cibele Cheron
Almir Megali Neto
Cursos Online Gratuitos
Colaboração premiada por delegados
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Lei 8.137/90
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Irlanda do Norte
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TRT 8º Região
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Acordo de leniência
Reforma Eleitoral
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Presidência da República
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Imunidade parlamentar
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Organização Criminosa
Combate à tortura
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acusada gestante
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Militar
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mundo do Direito
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Murillo Martins Toledo
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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sentença feita por estagiário
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Documento histórico
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Medida provisória
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Redução da Emissão de Carbono
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista UERJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
tese reafirmada no STF
Nota
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
cooperativa de crédito
Varas
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Tráfico privilegiado
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Dispositivos Móveis
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Organização das Nações Unidas
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2ª Edição
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Racismo Institucional
MPF
Resolução 235/2016
Vade Mecum Método Internacional
Criminologia Forense – Tomo I
construção de usina Teles Pires
Escravidão Moderna
falta de decoro
Deficiência visual
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Ricardo Bucker Silva
Affonso Ghizzo Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
Universidade de Berkeley
Professora Claudia Regina Freitas
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RE 595676
Porte de Armas
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Forças Armadas
Cármen Lúcia
Centro de mediação para solução de conflitos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Divulgação
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Julio Cesar de Souza
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Direito do Consumidor
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Risco Precaução e Responsabilidade
Queda em bueiro
Preso provisório
Luiz Fernando Cortelini Meister
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Tuberculose
Cumulação de pensões
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A Índole Filosófica do Direito
O Controle da Moralidade Administrativa
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185
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RE 1217166
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito e publicidade infantil
Princípio da presenução de inocência
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Processo de escolha dos ministros do STF
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Oriente Médio
Franceses
II jornada de Derecho civil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Voto divergente
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Não é não
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despesas nova eleição
Abuso de menores
ACNUR
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Lei 11.343/06
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Recurso Ordinário
Adriano Consentino Cordeiro
Matheus Felipe de Castro
Felipe da Silva Freitas
COLCRIM Chile
Adoção em conjunto de irmãos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Congresso dos Estados Unidos
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Saída Temporária
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Massacre em presídios
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retificação de registro civil
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TRT da 12ª Região
Getúlio Vargas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João Guilherme Gualberto Torres
1º Congresso de Criminologia(s)
Caixa 2
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Arquivamente de Inquérito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jean Vilbert
ACNUDH
Ajuda Humanitária
Luiz Fernando Ozawa
Enem 2016
Francine Guedes
Clube de Regatas do Flamengo
Criminologia Global
Publicidade das decisões administrativas
Itapema/SC
Jogos Olímpicos 2016
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Manoel Vidal de Souza
Maurício Correia
U2
Gildson Gomes dos Santos
Fernanda Fragoso
Interpretação conforme a Constituição
Benigna Teixeira
André Luis Callegari
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Giovana Giulia Silva
Rafael Floriano
Pedido genérico
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Nova Súmula
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adimplemento Substancial
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Conrado Gama Monteiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Arquivo digital
Doulas no parto
Encontro dos Descobrimentos Online
MG
Desocupação UESB
Thula Pires
John Nash
Recurso Extraordinário 973837
Adel El Tasse
Antonio Carlos Macedo de Castro
Léo Rosa de Andrade
Fraude em Título de Eleitor
Poesia
comemoração 125 anos
Rodrigo Pereira Moreira
Marinha do Brasil
70ª edição Jornal AJD
OAB/ES
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Grupo de Estudos em Direito Público
Adilson Nunes Rodrigueiro
Desembargador Osmair Couto
Equador
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juarez Cirino dos Santos
Apadrinhamento de crianças
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
New York
Resolução
Consulta
Lei anti-homofobia
Clenir Sani Avanza
Segurança do Poder Judiciário
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eliseu Antônio da Silva Belo
Indenização seguradora
Pauta de Julgamento
instituições financeiras
intercâmbio de jurisprudência
e-JT
Máfia chinesa
Gislaine Peixoto
Palácio do Planalto
Rachel Riera
Contardo Calligaris
Dr. Cesar Luiz Pasold
Inscrição OAB
Lenio Luiz Streck
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Filme Orestes
Volume 18
Lei estadual n. 319/1948
Direito eleitoral
Albinismo
Agravo de Instrumento
Registro de Nascimento
art. 334-A do Código Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Pesquisa Acadêmica
Constituição e Poder Vol. 1
Recomendação 44
Juízes pela democracia
desclassificação de crime
Guilherme Carvalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
URFJ
Eleição
Marcelo Pertille
Alemanha
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruno Sá Freire Martins
Rennan Herbert Mustafá
Giulia D'Amore
Sexta Câmara Civil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ônibus
empréstimos
Programa Direito & Rock
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Felipe Wruck Médici
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
José Roberto Martins Junior
OIT
Péterson Niehues
João Batista Martins César
Tribunais de Justiça Estaduais
Raphael Zanon da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Voto provisório
Alexandre de Morais da Rosa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Constituição brasileira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito Interncional
Tiago Clemente Souza
Curso Avançado de Direitos Humanos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Exame preparatório OAB
Jornal Estado de Direito
Lilian Cristina Moraes
Matheus Almeida Caetano
Yeda Barbosa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
valores retroativos
Lei 13.269/2016
Costumes
Edução
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CDC
André Sampaio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aprovado
Regime domiciliar
Contestação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana de Alano Scheffer
Desistência da adoção
PEC 10/2013
Gilberto M. A. Rodrigues
Dra. Annette Cardoso Rocha
Adriane Nogueira Naves Perez
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito Internacional
Raimundo Simão de Melo
Emissora de Televisão
Secretaria de Educação
Dano Moral
Alisson Silveira da Luz
Carlos Magno Spricigo
Érica Côrrea Simões Pires
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fila Preferencial
Constituição e Poder Vol. 2
Revista Sistema Penal & Violência
ANAMORPHOSIS
João Paulo Allain Teixeira
Posse Ministra Carmen Lúcia
PEC 209
idoso com câncer
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Estágio
audiolivro
r Bruno Miragem
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
PLC 79/2016
Celso Gomes Pinheiro
Direito de imagem
Indulto/2016
Processo de adoção internacional
Artigo Científico
ublicidade infantil em ambiente escolar.
José Ribas Vieira
Janiere Portela L. Paes
Estudos
Fertilização In Vitro
PJe 2.0
Andressa Magnabosco Koch
Tribunal de Justiça do Tocantins
Dano moral e material
O Direito e a Sétima Arte
Presos provisório
Ministros
“fosfoetanolamina sintética”
Marcello Lopes
Planos de Saúde
Bruno Milanez
Termo circunstânciado de Ocorrência
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rafaela Alban
Eduardo Pereira dos Anjos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direitos de Privacidade
José Edvaldo P. Sales
Defensoria Pública Geral do Ceará
Abuso dos direitos humanos
Flávio Andrade da Cruz
Reforma da Previdência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Prazos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Especialização em Direito e Economia
convicção religiosa
Imissão na posse de imóvel
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rompimento de barragens
bloqueio de Whatsapp
Reforma em creche
Raphael Boldt
Rodrigo Darela de Souza
Roberta Maia Gresta
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Parceria Público-Privada
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Marcello Pietro Iacomini
Consolidação das Leis do Trabalho
Projeto MiniPac
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eduardo Januário Newton
Ausência do MP em audiência
Coisa Julgada
Prevenção ao suicídio
Alexia de Melo Miguel
Exame de DNA
IDDD
Gaspar
Aruani Kindermann Lapolli
Prerrogativa de foro
João Pedro Coutinho Barreto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Revista Pensar
Regras de Bangkok
Pretensão Punitiva
Lei n. 13.431/2017
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Universidade Pública
RE 601720
Luiz Fernando Moreira
Hugo Fernandes Matias
Museus
Temas de Argumentação Jurídica
Suspensão Processual
movimentação processual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Enamat
Daniel Brandão
Dilma Roussef
Fernando César Costa Xavier
Debate
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
E-book
Raul Linhares
Julia Santi Fischer
Produtividade
Comunidades carentes
Observatório da Mulher
Banco Mundial
Direito de liberdade religiosa
Átila Da Rold Roesler
TRT 12ª Região
ADI 5645
Solicitante de asilo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Igor Braga de Souza
Síria
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Juliane Leandro Faresin
TJMS
Ministro Celso de Mello
Microcefalia
Gustavo de Miranda Coutinho
10ª edição comemorativa
Marcelo Pichioli da Silveira
Kamile Medeiros do Valle
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Káthia Ferreira dos Santos
Decisão colegiada
Marcelo Lebre
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso de Redação
Materialidade delitiva
crime de estupro
Abuso de autoridade
ato infracional análogo a crime de desacato
Paulo Incott
Karla de Souza Oliveira
Regimes de casamento
Ministro Raul Jungmann
Informativo 553 STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pessoa com deficência
Países Lusófonos
Mensalão
João Baptista Herkenhoff
Alex da Silva Anhaia
Ciências Médicas Forenses
Ação Penal de Competência do Júri
Rubia Souza Santos
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Holocausto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tiago Fachin
CTPS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rafael Silveira de Souza
Código de Ética Médica
Coletivo Lapices
O Procedimento Comum
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Documentos falsificados
SP
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Naína Ariana Tumelero
Leonardo Costella
Lei nº 7.716/89
Programa de estágio
Revista Contextos Clínicos
Atualização
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voa ou corre?
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministro Noronha
Júlia Melim Borges Eleutério
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
AMAERJ
ADC nº 43
João Marcos Braga
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Acidente de trânsito
Magistratura Catarinense
Alimentos no âmbito internacional
Contas Presidenciais
rede de proteção
Benigno Núñez Novo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Carta de Conclusões
MP 784/2017
Homologação de acordos consensuais
Furto de Chocolate
O Direito Achado na Rua
Defensorxs
Lei 13.344
Fernanda Martins
Ilegitimidade de parte
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gustavo Caetano Gomes
Conselho Municipal de Assistência Social
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ruiz Ritter
Renata Condi Vescovi
Alice Hammes
Jeferson Moreira de Carvalho
Manuela Andrade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Plínio Gentil
Crimes de natureza permanente
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PLS 288/2013
administração judiciária
Bruno de Omena Celestino
Obrigação Impossível
Direitos fundamentais na era dos extremos
3º Turma
Audiência de Instrução
Tramitação direta
Princípio da não surpresa
carta
Eleições EUA
Quarta Turma do STJ
Antecipação de prova no processo penal
Valerio Mazzuoli
Rene José Keller
Antonio Carlos Brandão
Luanna Tomaz de Souza
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
INTERVENÇÃO
Salto mortal
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Carolina Sena Vieira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Massa Falida
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Texas
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Contagem de prazo
Adoção de grupos de irmãos
Estado de Inocência
Roberto Bergalli
EMAB
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Lei 9.876/99
Objetivo 16
Crime de perjúrio
vidade político-partidária
Direito à Privacidade
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Roberta Werner Pinto
Curso de Mediação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
MPT
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Cartório extrajudiciais
Justiça que solta
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pablo Ornelas Rosa
Toca fitas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
adoção
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Seguro
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Tereza Basílio
OAB/MG
Cristiano Imhof
Diderot Costa Souza Filho
Fiança
Violência doméstica e familiar contra a mulher
adicional de insalubridade
Honorários Advocatícios
Sistemas Processuais Penais
Cinthia Menescal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Laísa Santos
Cristiano Neves
XX Semana Jurídica
Dez Medidas Anticorrupção
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo Rocha
Hélio Peixoto Júnior
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 11.340/2006
Litigância de má-fé
Andreza Gabriela Cuzma
Editora Empório do Direito
Abril Uscanga Barradas
Adriano Menino de Macedo Junior
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Ewerton
Cladem
Ranking Anuário da Justiça
Luciano Zanetti
FND
Lei n. 8.213/91
Luis Calazans De Brito Bisneto
tratamento do preso
Comunicação ao juízo da execução
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TRT da 9ª Região
Lucas do Nascimento Nobre
Cinthia Loise Jacob Denzin
Justiça Juvenil
Eder Aleixo Bee
Polícia Judiciaria Civil
Rodrigo Francisco de Paula
João de Mendonça Salim
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Trabalho de Conclusão de Curso
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
RE 608872
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CRCSC
Afrodescendendes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Organização Mundial de Saúde
Curso Novo CPC EAD
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Súmula 719 do STF
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reforma do Ensino Médio
Ministro Marco Aurélio
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Licitação
Jonatan Ramos de Oliveira
Trabalho não remunerado
Vinícius Loss
Camila Berni
Direito e processo penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
LC 158/2006
Daniel da Costa Gaspar
Prisão Domiciliar
Curso de Direito com dupla titulação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Doutrina previdenciária
Irineu Siqueira Leite
Pepperdine University
Espetáculo midiático no Processo Penal
PIS/COFINS
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Estatuto da Juventude
Andréa Pachá
Francisco Ferreira
IBAMA
Regime aberto
Migrantes
Rodrigo Medeiros da Silva
Raoni Gomes
Lei nº 9.099/95
Trasnporte coletivo
Palestrantes
Repetitivo
Gilmar Mendes
Agressão Verbal
Crime de Injúria
Ditadura brasileira
Tradução Regras de Bangkok
Carreira Jurídica
Kafka
Coerência e Verdade em Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Não recepção
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernando Neves
Documentos sigilosos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Reajuste salarial
Fauzi Hassan Choukr
RAECC
1.º Simpósio Controvérsias criminais
CDA
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mayara Pellenz
Crise Migratória
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
infecção hospitalar
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concurso oficial de justça
Festa Junina
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AP470
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
dados estatísticos
Direito de personalidade
Estados Lusófonos
Consulta CNJ
Investigações criminais
Europa
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Curso de Direito Penal Didático
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mulher nos cenários jurídicos
Leis internacionais de direitos humanos
crimes cibernéticos
Estado Democrático de Direito
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Restituição de valores
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Mediação on line
Luiz Inácio Lula da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
controle social e falsas promessas
Clair Jucerlei Mendes
Lições de Direito Alternativo
Publicações
Sanção Presidencial
Gabriela Mendes Fontana
Reforma da política de drogas no Brasil
Estatização dos Cartórios
Nicole Noschang
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Berçário
Curso de Filosofia Jurídica
Alfredo Copetti Neto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Samuel Mânica Radaelli
XXV CONPEDI
Pai socioafetivo
Panamá
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Unesco
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Documentos Público
Direito Marítimo
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Medidas cautelares a parlamentares
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Antropologia Teológica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Quinta Constitucional
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Assédio Moral
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Constituição Italiana
TC elaborado pela PM
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Cândido Furtado Maia Neto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Reclamação
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Código de Ética da Magistratura
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TJCE
Metodologia da Pesquisa
Ligue 180
3ª Turma do STJ
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Documentos exterior
Cartórios e Registros
José Roberto Moreira
Citação eletrônica
Furto em estabelecimento comercial.
Renee do Ó Souza
Tratados de direitos humanos
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Matrículas Abertas
Arrecadação de Verbas Públicas
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Atraso na entrega de diploma
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Caderno legislativo
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Giancarlo Silkunas Vay
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LEAP Brasil
Indenização por cobrança indevida
Saúde Prisional
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Direitos do trabalhador doméstico
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Daniel Flores
Maíra Marchi Gomes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
José E. da C. Fontenelle Neto
Felipe André Dani
Bloqueio whastapp
Vade Mecum Método
Layane Leans Cardoso
Afrânio Silva Jardim
Precatórios
PEC 241 (PEC 55)
Juizado do torcedor
Desjudicialização
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
HC 138207
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eduardo Lamy
Parentesco de terceiro grau
Filosofia de Zygmunt Bauman
Nota de Apoio
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Direito Forense
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Eduardo Silva Bitti
Sorocaba-SP
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Paulo Afonso Brum Vaz
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Trabalhos Científicos
Prestações Pecuniárias
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Liminar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
escravidão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Desabafo do juiz
IRDR
Raphael Galvani
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Regime prisional
Edson Damas da Silveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Igor Labre de Oliveira Barros
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adriano Olian Cassano
João Pedro Leite Barros
Ana Paula de Souza Cury
reintegração de posse
Turismo
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