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Casos criminais
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Caroline Ribeiro dos Santos
André Sampaio
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Letícia Bürgel
Rubem Bilhalva Konig
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Haroldo César Náter
Laura Cascardi
Jaécio Matos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Maíra Vida
Ricardo Barbosa Tellini
Natã Ferraz Carpanez
Alberto Silva Franco
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Bruna Karoline Bezerra
Simone Henrique
Fernanda da Rocha Fabiano
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Paulo Lordelo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thalita Abdala Aris
Vinícius Cidral
Nota de Apoio
Marcus Alan de Melo Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Maria Francisca Accioly
Bruno Marques Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Victor Labate
Araken de Assis
Marcelo Palma de Brito
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberto Livianu
Fernando Reis de Carvalho Peres
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Germano Rigotti Fiorio
Banalidade do Mal
Rodrigo José Leal
Regiane Nistler
Carlos Henrique Soares
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Diogo de Oliveira Gomes
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Justiça e vingança
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Ubirajara da Fonseca Neto
Espetacularização da violência
Vinícius Loss
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Paloma Braga
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Marina Cerqueira
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Humberto Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Velocino Pacheco Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Diogo Bacha e Silva
Letícia Bittencourt
Gustavo Silva Alves
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Wellington Jacó Messias
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luíza Resende Guimarães
Deivid Willian dos Prazeres
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Por Danielle Mariel Heil
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Alexandre Morais da Rosa
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Bruno Martins Duarte Ortiz
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Amanda Ribeiro dos Santos
Thais Mello Doleys
Gabriela Essig
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Kamila Alkmim Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Edson Carvalho
Solange Cordeiro Faria
Paola Furtado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rodrigo Trindade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciano Góes
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo Nery
Participação Privada
Marcel Lopes
Eugênio Pacelli
Gabriela Neckel Ramos
Elisa Rech Dickel
Sistemas inquisitório e acusatório
Henrique Milanez Pirolla
Laraíne Catapan
Marco Antonio Lima Berberi
João Vitor Ribatski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Tiago Zagonel
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Antonio Peressin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vitor Frederico Kümpel
Caroline Farias dos Santos
Josevando Souza Andrade
Lucas Roberto de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Lívia Casimiro
Ana Paula Backes
Aicha Eroud
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Dore Lage
David T. Queiroz de Souza
Karla Fabrício de Godoy
Elias Jacob Neto
Andreu Luz
Lia Testa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vívian De Gann dos Santos
Izabele Pereira Barra
Mario Cesar Andrade
Luís Fernando Casara Corrêa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas de Oliveira Bressani
Ígor Araújo de Arruda
André Monteiro do Rosário
Lígia de Freitas Barbosa
Camila Marques Rosado Ferraz
Victor Pyles
Daiane Carlos Höhn
Enos Eduardo Lins de Paula
Mateus Brandão Aires
Ricardo Washington Moraes de Melo
João de Castro Souza
Larissa Borges Fortes
Luana Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Esperança Lisboa
Sofia Jessica Diaz
Eduardo Silva Bitti
Mª Emília M. de O. Queiroz
Renan Francelino da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paula Saleh Arbs
Antônio Carvalho Filho
Thiago Minagé
Karina Guerreiro de Sá
Jenair Alves da Silva
Marcelo Marinho
Simone Henrique
Delano Câncio Brandão
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pedro Henrique Tonin
Jocê Rodrigues
Rosane Leal da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Renata Moreira da Silva
Ivana Leite Ruiz
André Luiz Maluf de Araujo
Gizeuda Sousa Rosi
Sidineia Delai Onzi
Gustavo de Lima Pereira
Roberta Matzenbacher
Camila Sallum
Regis Fernando Freitas da Silva
Lilian Katiusca
Marcela Münch
Franciane Hasse
Felipe Montiel
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Paula Couto
Alberto Bastos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Konstantin Gerber
Mateus Vaz e Greco
Henrique Abel
Lougan Cardoso Lima
Bruno Trento Hein
Lorena Guedes
Joana Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eder Fernandes Santana
Thanderson Sousa
Conduta atípica
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Coelho
Eleição municipal
Cyntia Possídio
Coriolano A. Almeida Camargo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Luis Callegari
Paula Brener
Camila Amado Soares
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Lara Martins
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Rodrigues Gomes
Monica Cecilio Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Amanda Rodrigues Alves
Emily Fidelix
Victor Hugo Ossowsky
Luiza Miranda Heinisch
Extensão Direito das Mulheres
Jefferson de Carvalho Gomes
Giulia Signor
Juliane Facó
Daniela Dias Tomaz
Rafaela Alban
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Hoffmam
Tiago de Lima Santos Reid
Lucas Guimarães Chagas
Giovanni Chaim
José Muniz Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sofia Siman Salema
Fernanda Teixeira de Medeiros
Raphael Augusto
Fábio de Oliveira Camillo
Ian Martins
Rafael Tubone Magdaleno
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Machado Siqueira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Ramos Rodolfo
Paulino Oliveira Santos
Josiani da Silva Pospichil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Kamilla Mello
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabiana Otero Marques
Francine de Moura
Gustavo Santana do Nascimento
Nely Nazareth
Gabriel Lombardi Richetto
Tássia Andressa Veber
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Laura Dutra de Abreu
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Juliana de Alano Scheffer
Gil Ramos
Patrícia Otarão
Direitos dos homossexuais
João Pedro França Teixeira
Priscila Martins Dias
Gabriel Vitor Nogueira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fransuelen Geremias Silva
Dora A. Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Andréia Candida Vitor
Ademar Nitschke Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Alexandre dos Santos Priess
Marsel Botelho
Bernardo Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniella Teixeira
Maria do Socorro Freitas de Brito
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Ge Mello
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Varela
Luara Colpa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lia Raquel Bloos Mossini
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Bueno
Adalberto Ferrari
Kátia Debarba Machado
José Calvo González
Vinicius Gregório
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Editora Empório do Direito
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Terceira idade
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Rafael de Deus Garcia
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Juliana Hermes Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernando Antunes Soubhia
Andrezza Anzolin
Thais Silveira Pertille
Lenio Luiz Streck
Ruan Zancanaro Catarini
Luis Gustavo Cardoso
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Carvalho Moura
Anderson Morais
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciane Buriasco Isquerdo
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Alberto Jonathas Maia
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Diogo de Oliveira Gomes
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caroline Köhler Teixeira
José Calvo González
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Magnum Roberto Cardoso
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Aurelio Serau Jr.
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Notariano Jr.
Henrique Viana Pereira
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Daniel Gomes Batista da Silveira
Diogo de Paula Papel
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Hernani Zanin Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
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Paloma Leles
Dayana de Carvalho Uhdre
Aicha Eroud
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Calafiori Catharino de Assis
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Bahia
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Francisco José Borges Motta
Marcelo Maduell Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Tiago Spinato
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
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Súmula vinculante
Negócios jurídicos processuais
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Sofrimento
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Sistema Penal do Rei Midas
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Lei Antidrogas
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Mariana Lopes
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Poder “Reconstituinte”
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Jefferson Forest
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Gilberto Stürmer
Fábio Jun Capucho
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queixa-crime
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Habeas Data
Aruani Kindermann Lapolli
Eduardo Januário Newton
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
voto do preso provisório
Bruno Lima Rocha
Renee do Ó Souza
Nova data
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Simpósio de Direitos Humanos
TJMS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Luciano Góes
Olavo Fettback Neto
Juliana de Alano Scheffer
Direito das Obrigações
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Raphaela Lopes Rodrigues
Gustavo Cruz Jorge
Eduardo Cunha
Execuções
indenização
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Inelegibilidade
Armadilhas da Cognição
João de Castro Souza
10 medidas
Doutrina previdenciária
Pretensão Punitiva
Sexta Câmara Civil
Solon Cícero Linhares
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
empréstimos
Alexandre Vuckovic
crime ambiental
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gustavo Noronha de Ávila
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Silvio Donizete Chagas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
mestrado Univali
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
10ª edição comemorativa
Karla de Souza de Oliveira
Escoteiros
PPGCCrim
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Advocacia catarinense
Conselho Federal da OAB
Fábio Rodrigues Paulino
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Acordo de leniência
Dispositivos Móveis
Sonia Aparecida de Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gratuidade do Ensino
processos seletivos
adoção homoafetiva
Vinicius Lúcio de Andrade
progressão de regime
Igor De Lazari
Constituição e Poder Vol. 1
S. Tavares-Pereira
Memorial escravocata brasileiro
HC 138565
OIT
Renata Condi Vescovi
Rilmo Braga
Marcelo Ricardo Colaço
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Boletim n. 08
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ações de Família
Fillipe Azevedo Rodrigues
África Ocidental
Cristiano Botelho Alves
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Súmula 83
Endividamento
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alienação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Luislinda Valois
Luciana Boiteux
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Em busca das garantias perdidas
4.º Congresso Médico e jurídico
Rita Matos Coitinho
Fernando da Silva Albuquerque
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
NYtimes
Hélio Peixoto Júnior
LGBTI
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Previdência Social
Paulo Queiroz
Adalberto Arruda Silva Júnior
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mulher nos cenários jurídicos
Velocino Pacheco Filho
Constituição brasileira
Sistemas Processuais Penais
Bruno de Omena Celestino
João de Mendonça Salim
Denisse Raquel Montoya Elias
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Henrique Perez Esteves
TJ justiça
Indeferimento da inicial
Felipe Lima de Almeida
Nelson Lacerda
Editora Univali
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Caio Rangel
Fernanda Ely Borba
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
quem quebrou o Estado brasileiro
Giovani Clark
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luiz Fernando Moreira
Desenvolvedores de Aplicativos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
fraude
PL 5555/2013
TRT da 12ª Região
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gabriela Andrade
Comarca de Timon/MA
Câmara de Vereadores
Estudos Feministas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revisão Disciplinar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Obrigação
Segurança Digital
Anoreg/MA
Rafaela Alban
Daniel Soifer Kriger
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Abuso dos direitos humanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Juliano de Oliveira Leonel
uso de marca
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Mattos Brentano
Estresse ocupacional
Sistema Quero uma Família
Remoção de presos
Fernanda Pereira Labiak
Flávia Stringari Machado
Ministro Marco Aurélio
Rodrigo Hendges
Ana Maria Magro Martins
Renúncia
Conrado Gama Monteiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Luiz Marcondes
Lei nº 9.099/95
Doação de Órgãos
Guia
Imprensa
Áudio
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
regime inicial do crime de roubo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Licitação
Wagner Carmo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
II Congresso Sul Brasileiro
Fabio Sevscuec
Ministros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Seguro DPVAT
Aprovado
Rafael Faria
Lucas Baratieri Francisco
Igor Labre de Oliveira Barros
afastamento de Renan Calheiros
Josiane Rose Petry Veronese
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wellington Borghi
Adoção de grupos de irmãos
Colóquio Internacional
alcoolismo
Comissão de Anistia
CTB
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
PEC 209/2012
Caderno legislativo
Gabriel Gómez Benitez
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rogério Leal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Código Penal de 1940
Paulo Ferreira da Cunha
Acusada gestante
Bloqueio judicial do WhatsApp
retificação de registro civil
Raphael Boldt
Atraso na entrega de diploma
Processo de adoção internacional
Marco Aurélio Marrafon
Pesquisa Acadêmica
Antonio Marcos Gavazzoni
Paulo Roberto Athie Piccelli
sistema de justiça e segurança pública
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Academia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Mario Cesar Andrade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Roberto Bergalli
Marcello Pietro Iacomini
Quebra de decoro
Matheus Henrique Mendonça
Combate à Corrupção
PLC 20/2016
Pedido genérico
Eventos Gratuitos
RE 958.252
Publicidade abusiva
Maurizio Oliviero
curso é gratuito
Revista Pensar
Não é não
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Responsabilidade civil do Estado
HC 139889
Érico Ricardo da Silveira
Debate
João Manoel Vidal de Souza
Ministro Og Fernandes
orientação sexual
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lesa-majestade
Antônio Julião da Silva
Litiane Motta Marins Araújo
Princípios da oralidade e simplicidade
Mario L. Gambacorta
Regulamentação do uso das algemas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Abolicionismos e cultura libertária
crime de estupro
Testemunha de uma barbárie
Tatiana Stroppa
Phillip Gil França
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direitos do trabalhador doméstico
Alcenir José Demo
Afastamento
BNMP 2.0
Gabriela Pivar Scaravelli
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eduardo Pereira dos Anjos
Carla Estela Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Remição pelo estudo
PEC nº 287/2016
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Fiança
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Constelação Familiar
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Direito Humanos
A Hiperintegração do Direito
Conduta atípica penal
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Homologação de acordos consensuais
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Edital de Parecerista
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Emenda Constitucional 95/2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pai socioafetivo
Big data
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intoxicação alimentar
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Paulo de Mello Filippin
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Abuso de autoridade
Ezilda Melo
Kafka
Adoção à brasileira
Maus tratos
lucros cessantes
Isabel Bueno
Pena pecuniária
Daniel Flores
José Roberto Martins Junior
Sistema Penal Contemporâneo
Alisson Silveira da Luz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Consolidação das Leis do Trabalho
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Estado do Ceará
Mestrado e Doutorado 2017
G. Couto de Novaes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Stephanie Noya S. R. Tanure
TJMG
Responsabilidade Aquiliana
Redação
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Obras Publicitárias
Política Nacional de Solução de Conflitos
Medo do futuro
Prazo Recursal
Taysa Matos
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Trasnporte coletivo
Teoria do adimplemento substancial
feminicídio
Consumo on line
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Sistema Cejusc-PJe
Filme Orestes
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Descriminalização da Homossexualidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Transporte de valores
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TJCE
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Prescrição da ação penal
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Concursos Públicos
Daniela Muller
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Competência Jurisdicional
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Direito do Consumidor
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Palácio do Planalto
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André Alexandre Happke
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Século XXI
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
I Jornada de Direito Processual Civil
Poder Judiciário Estadual
A Casa de Vidro.com
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Valber Melo
O Direito e a Sétima Arte
Tabelionatos de Notas
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Edson Damas da Silveira
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Recomendação 44
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Juíza Maria Clara Sottomayor
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AIDS
Exame de Ordem
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Enem 2016
Curso de Direito
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Irlanda
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TRT 8º Região
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Legalização da maconha
Súmula 562 STJ
Cadastro Nacional da Adoção
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
I Encontro das Criminalistas
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Desconto no salário
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Verdade e Consenso
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Lista de Livros
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Direito eleitoral
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Centro de mediação para solução de conflitos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
dados estatísticos
cerceamento da liberdade do cidadão
assédio sexual em metrô
ato infracional análogo a crime de desacato
Irineu Siqueira Leite
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Tecnologia Comunicação e Informática
Belarus
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Bem imóvel
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Violência na Escola
FAE Centro Universitário
convicção religiosa
Grupo de Pesquisa
Justiça Criminal Negocial
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Prevenção do HIV
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Trabalho não remunerado
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Crise financeira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
New York
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
pós-graduação em direito processual civil
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Registro de medicamento
Teoria do Domínio do Fato
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Contestação
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Três Poderes
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Prêmio Conciliar
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Violência contra a mulher
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Déficit da Previdência
Processo de Impeachment
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Politie Nijmegen-Zuid
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Direito e Arte
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Reforma do Judiciário
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Áudio entrevista
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
William Garcez
Ministro João Otávio de Noronha
PLS 32/2016
Airto Chaves Júnior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direitos de Privacidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Simone Henrique
Danilo Nascimento Cruz
Parlamento Europeu
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bibiana Fontella
Lei Maria da penha
PRISÃO
Curso Novo CPC
análise de redução de pena
Hedlian S. Cândido
Moisés Rosa
Crime de trânsito
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
distribuição de terras
Crise Migratória
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TVAL
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Brasil. Human Rights Watch
Ex-presidente Lula
PCB
Diego Zysman Quirós
Daniel Roberto Hertel
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Limites a internet
Grécia
Documentos exterior
Comunicação ONU
Tânia Maria Françosi Santhias
Madrid
Revogação de Resolução
Princípio do melhor interesse da criança
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mediação e Conciliação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Juliane Facó
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Editora Empório do Direito
Abaixo assinado
Crimes da Ditadura Militar
Acelino Rodrigues Carvalho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Atendimento à Infância e Juventude
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eduardo José da Fonseca Costa
Bloqueador de celular
TJDF
TRF da 3ª Região
INTERVENÇÃO
Encontro Município Transparente
Sobre a Guerra
Tragédia de Mariana
Regime aberto
TJAL
interceptação telefônica ilegal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Sistema Penal & Violência
Instituto Jurídico Portucalense
Saúde
Secretaria de Educação
Marcelo Fernandez Urani
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
princípio da correlação
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Juiz humano
Manuela Abath
Monografia
Ajuda Humanitária
Noruega
Vladimir Saboia
SAMARCO
Maurilio Casas Maia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cartilhas
Colaboração premiada por delegados
Adriano Menino de Macedo Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
José Roberto Martins da Silva Junior
(MP) 746
Gilberto Souza dos Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cannabis
Relação de consumo
Privatização de Presídios
Trabalho remoto
Eugenio Zaffaroni
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Curso de Redação
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei nº 13.427
Uniplac
Marcelo Ribeiro
Amanda Perrone Ausier
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Formação Promotoras Legais
Dora Cavalcanti Cordani
Direito costumeiro
Un News
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Volume 18
Doutor "honoris causa"
Malta
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Recebimento
Deficiência visual
Lucas Silvy Santos
Mediação judicial
Lei de Mediação
Projeto de Lei 3.277/2012
Falta de vagas
Legislação
individualização
Lourival Almeida Trindade
Investigação de paternidade
TRF da 1ª Região
LEI 13.300/16
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paolo Lollo
Dano Material
Katarina Peixoto
Eleonora Mesquita Ceia
Juízes pela democracia
Recurso Extraordinário 973837
Competência Delegada
Alessa Pagan Veiga
Organização Mundial de Saúde
Cultura da sentença
Plano de Ação dos Tribunais
audiolivro
Bianka da Silva Carvalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Matias Hillesheim Stecker
Organização das Nações Unidas
Produtividade
Bruno Luís Marques Hapner
Walter Bittar
Dívida valor
Layane Leans Cardoso
Fernando Pegorini
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Jefrei Almeida Rocha
Valmir Pereira Alcantara
Teoria do Crime Culposo
Unesco
Crime de roubo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonardo Marques Vilela
Laura Gigante Albuquerque
Documentário Não é Brinquedo
HC 389.899
Direito Contratual
Guilherme Alves Coutinho
Programa "Pai Presente"
dispensa discriminatória
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ricardo Leonel da Silva
Auschwitz
Leandro Matsumota
Cartório
Benigna Teixeira
Justiça russa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Propaganda enganosa
Chamada pública
Leonardo Palma Malinverni
Augusto Jobim do Amaral
Ministro Moreira Franco
Continua
Francine Sgnaolin Schmitt
ICMS
Mutilação Genital Feminina
Escudo de Vidro
Canibalismo
Sinase
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tutela provisória
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vítimas de Tortura
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Obrigação Impossível
Emenda Constitucional 88/2015
Lei nº 13.441/2017
Roubo de carro
acidente Mogi-Bertioga
Marcelo Melo
Universidade Federal da Bahia
Comarca de Fortaleza
Direito Penal: Parte Especial
Mutirão conciliação
Processo Penal do Espetáculo
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Facção Criminosa
r Bruno Miragem
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Porte de Armas
Pensão por Morte
Blitz
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Alexandre José Trovão Brito
Preso provisório
Geovane Peixoto
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Edição especial
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EMAB
sentença feita por estagiário
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Rito processual
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Proteção à identidade de gênero
Gustavo Schlupp Winter
Gustavo Gomes Brito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Transgêneros
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Bolsas para Mestrado
Dóris Ghilardi
Grupo de Estudos em Direito Público
REsp 1338942
Glauber William Duarte
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Competência originária do STF
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Maurício Requião
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Sorteio
Paraíba
Estudar Fora
Affonso Ghizzo Neto
Ônibus
Turmas Recursais
Sentença de Pronúncia
Lei 8.625/93
Câmara de Deputados
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Magistratura Catarinense
HC 75.716
Presidência da República
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Expropriação
intimação e notificação
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Indeferimento
Processo de validação de documentos
Lei nº 7.716/89
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Guilherme Alcântara
Faculdade de Direito de Vitória
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito à Privacidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Káthia Ferreira dos Santos
Cristiano Imhof
I Jornada sobre abuso sexual
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei 9.029/1995
Coaching para Liderança de Alta Performance
Senha de cartão
Coreia do Sul
Competência criminal
Henrique B. Souto Maior Baião
Gustavo Capobianco Volaco
Anna Paulina Corteletti
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministério Público da Bahia
Decreto 27.784/1950
Magistério
Pessoas portadoras de deficiência
Recomendação 41
Thais Silva Bernardes
Apreensão de passaporte
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto de Lei 168/2015
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Encoge
ADI 5645
Acesso a ação penal
Universidades
Claudia da Rocha
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Curso de Direito Internacional Público
Albie Sachs
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Especialista ONU
Sorocaba-SP
Eduem
Banco Mundial
Armando Gallo Yahn Filho
Projeto de Lei 4.850/2016
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Direitos dos cidadãos
Contas Presidenciais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Costumes
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UNAERP
Companhia aérea
Julio Castro
Roberta Lídice
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DPRJ
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mudança de nome
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Estado de Inocência
aumento de tarifa de ônibus
O direito à extimidade
Lucas do Nascimento Nobre
Thayla Fernandes
Adir Freire Freitas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
greve de servidor
TJRS
Homenagem póstuma
Imóvel SFH
Giancarlo Silkunas Vay
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vitória/ES
Justiça Juvenil
Festa Junina
Ministro Eliseu Padilha
reunião com presidentes dos TJs.
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Javan Moisés Girardi
PEC 241 (PEC 55)
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Assessoria para mulheres
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ditadura brasileira
Juliana Ribeiro Goulart
Nicole Noschang
Alunas feministas da UFG
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Minatto Cherubini
Divórcio consensual estrangeiro
Casamento Precoce
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Reclamação Disciplinar
Paulo Furquim de Azevedo
confissão espontânea
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tabelionato de Notas
RE 595676
Processo Penal do Limite
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Murillo David Brito
Trícia Navarro Xavier
Legislação russa
IHU On-Line
Eugenia de Azevedo Neves
Entrevista com Freud
carta
Menores infratores
Audiência de Conciliação
7º Congresso Jurídico Online
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luiz Fernando Ozawa
Víctor Minervino Quintiere
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pornografia Infantil
Renda Mensal Inicial
Direitos de sucessões
João Gabriel Cardoso
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Clarice A. Petramale
Bernardo Micherif Carneiro
Alexandre Barbosa da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Associação Brasileira de Direito Processual
Clair Jucerlei Mendes
Disney
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
TJBA
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
CFOAB
Projeito Pai Presente
Estados Lusófonos
Juliana Lopes Andrade
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Lei n. 8.038/90
Carlos Teixeira Teófilo
ACAD
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Oficiais de Justiça
PEC 287/2016. ADPF 438
Casa Nostra
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Gustavo Medeiros
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Luciano Benetti Timm
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Filipe Maia Broeto
Lei anti-homofobia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Intimações
Combate à tortura
adultério
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Satélite Geoestacionário
Poder Judiciário de Santa Catarina
Conciliação pelo WhatsApp
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Direito de defesa
Protetor solar
Cursos
Liminar em Habeas Corpus
Reforma previdenciária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Polônia
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Ausência de vagas
Legislação Italiana
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Fornececimento de remédio de alto custo
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África do Sul
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Boletim RDL
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
Flórida
Imersão na Selva Amazônica
Direito dos Transexuais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Norberto Knebel
Prisão Perpétua
ameaça espiritual
Michelle Carducci
Léo Rosa de Andrade
Ministra Maria Helena Mallmann
Duílio Antero de Camargo
PFDC
UFPB
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Voto divergente
Suprema Corte dos Estados Unidos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Indenização por cobrança indevida
Movimentos sociais
Criminologia Forense – Tomo I
Divulgação
Judicialização da saúde
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Depósito recursal
Danos Materiais e morais
Revista Pensamiento Americano
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Professor Boaventura de Sousa Santos
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Carta de Conclusões
Evicção
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Somália
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Confisco de Bens
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estatuto da Advocacia
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Atestado médico
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Lei de Improbidade Administrativa
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Teoria dos Jogos na Mediação
Imunidade profissional do advogado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Intimação whatsapp
Estelionato emocional
Corréus
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339 CP
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Goffredo Telles Junior
Kristian Rodrigo Pscheidt
Liminar em HC
Programa de estágio PJSC
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Ana Luisa Buzaid
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 13.293/16
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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PJe 2.0
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Isabely Neves
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Estado e Constituição
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Regime domiciliar
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estatização dos Cartórios
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Vitória Buzzi
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Flávio Baumgarten
Indulto/2016
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Beatriz Zapelini
restituição
CDC
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Audiência de Instrução
IPDMS
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Luanna Tomaz de Souza
Ciências Médicas Forenses
Tratados de direitos humanos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
docencia y profesionalidad jurídicas
CPC/73
Medidas alternativas
prova do prejuízo extrapatrimonial
Carla Joana Magnago
Quadro Saiba Mais
FND
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
MPF
Lei 13.270
Liberdades públicas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
HC 143.247/RJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diploma de 3º grau
Marcio Borges S. Castellões
Condenação Militar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Reajuste salarial
Estudante
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pedro Henrique Ferreira Marques
Roger Machado
Recurso Ordinário
animais silvestres
Fundo de Assistência Parlamentar
PL 44/2016
Trabalho em presídio
Fundamentos de Direito Processual Penal
Câmara de SP
Concurso público
Acidente de trânsito
LEAP Brasil
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Moretzsohn
Exame de DNA
Luciano Chacha de Rezende
Cibele Cheron
Luciano Zanetti
Seguro de Vida
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Roberto Epifânio Tomaz
Brexit
Ângela M. Bagattini
Recuperação de Créditos
Caio Henrique Lopes Ramiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Seguro obrigatório
Decreto 8.615/15
Código Tributário nos Tribunais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
controle social e falsas promessas
Matheus Souza
ACNUDH
AP470
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Manifesto pela Democracia
cirurgia plástica reparadora
Programa Apadrinhamento Afetivo
Cristiane Rebelo Limas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tuberculose
Programa "De olho no Direito"
Atenção
Joacir Sevegnani
Estudos
Aula Magna
Francine Guedes
João Vítor de Araújo Santos
Leonardo de Souza Chaves
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adimplemento Substancial
Fraude em Título de Eleitor
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Exportação
Intercâmbio
URFJ
Cursos online
Especialização em Direito e Economia
PIS/COFINS
TRT-MG
Países latino-americanos
Febre Amarela
Wagner Balera
Cine Debate
A construção da Identidade
Doação
Perna-de-pau
telefonia celular
Sergio Henrique Salvador
Jônata Souza Guimarães
Resolução 235/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vera Regina Pereira de Andrade
Fenastc
Giulia D'Amore
Pedro Henrique Ferreira Marques
Prova de dívida
ONU Mulheres
Frente Brasil Popular
MPMS
Audiência por videoconferência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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