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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: 2ª Edição da obra "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro", do autor Caio Paiva
Confira a entrevista com o autor Caio Paiva sobre o livro "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro"
Livro "Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro", de Caio Paiva
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Editora Empório do Direito
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Luciane Buriasco Isquerdo
Geraldo Marcell Azevedo
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Gabriel Vitor Nogueira
Maria Alexandra Borba
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Samuel Bueno
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Michel Zumerkorn Hassan
Carla Mari Robaina Marcondes
Gil Ramos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ianê Santos dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Jiménez Sánchez
Paulo Natanael Vieira Lima
Magnum Roberto Cardoso
Roberto Bona Junior
João de Castro Souza
Ubiratan de Mattos
João Marcos Braga de Melo
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Bruno Taufner Zanotti
Sofia Jessica Diaz
Thieser da Silva Farias
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruna Maria Felix
Gabriela Ponce
André Monteiro do Rosário
Sidineia Delai Onzi
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Andreu Sacramento Luz
Lucas Lanner De Camillis
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Murilo Wojcik
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Taynah Ignacio
Leonel Maschietto
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Antonio Pietro Almeida
Antônio Julião da Silva
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Thereza Christina Nahas
Júlia Dutra de Carvalho
Mário Cesar Andrade
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Uso indevido de algemas
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Nota de Apoio
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Velocino Pacheco Filho
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Grace Menck Figueroa
Thiago Souza de Albuquerque
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Juliana Simone Nandi
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Felipe Montiel
França Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Élida Lauris
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Vitor Pereira dos Santos
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Valter Guerreiro
Guilherme de Luca
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Larissa Janoni de Araujo
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vinícius Arouck
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Guilherme Machado Siqueira
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Letícia Bittencourt
Jose Luis Bolzan de Morais
Maurício Moliner Nazário
Victor Pyles
Olívia Maria de Almeida
Victor Hugo Ossowsky
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucia Bastos
Luiz Ricardo de Castilhos
Amanda Arruda
Geovana Leme
Maiana Guimarães
Recompensa
Teresa Arruda Alvim
Nariel Diotto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sofia Siman Salema
Wellington M. de Almeida
Andreu Luz
Patrícia Henriques Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Cardoso
Beatriz Bork
Jeovan Alves dos Santos
Rafael Faria Basile
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Quintanilha
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thais Mello Doleys
Paulo Roberto Pegoraro Junior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Kátia Debarba Machado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Clarissa Tassinari
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Patrick Lendl Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Geovane Peixoto
Lucas Pontes Ferreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Schirley Kamile Paplowski
Renan Apolônio
Cintia Neves Godoi
Cláudio Rêgo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Eduardo De Nadal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Clenio Jair Schulze
Rafael Tubone Magdaleno
André Luís de Lima Maia
Série Cibersegurança III
Daniela Villani Bonaccorsi
Davi Augusto Santana de Lelis
r Gisela Maria Bester
Luciana Santos Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ígor Araújo de Arruda
José Adaumir Arruda da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Matheus Fanti
Ricardo Souza Calcini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Direitos dos homossexuais
Caroline Bispo
Kátia Parente Sena
Claudia da Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rogério Carvalho da Rosa
Caio Vlasak
Marco Aurélio Peixoto
Gilberto Alves Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Roger Feichas
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriana Calvo
r Élida Lauris e Denise Dora
Giuliano Tamagno
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariana Resende
Bernardo Lima
Marcos Paulo Campos
Lívio Oliveira
Ian Martin Vargas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Henrique Cardoso
Ruth Batista
Extensão Direito das Mulheres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Varela
Bruno Marques Ribeiro
Átila Da Rold Roesler
Desvirtuamento do jurídico
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Andre Vasconcelos Roque
Luciana Rubini Tambosi
Marco Antônio Scapini
Elisa Costa Cruz
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Caroline Machado Medeiros
Charles M. Machado
Luana G. de Vito
(Sub)Versões Processuais Penais
Ciro de Souza Brito
Lougan Cardoso Lima
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Eduardo Oliveira Agustinho
Thanderson Sousa
Guilherme Freire de Melo Barros
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Futuros profissionais do Direito
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Aicha Eroud
Felipe Dalenogare Alves
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Dayana de Carvalho Uhdre
¿Quién vigila a los vigilantes?
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vanessa Kettermann Fernandes
Claudio Melim
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Alessandra Simões Reis Abraão
Tiago Didier
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Pacheco Amorim
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Rodrigo Darela de Souza
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Gustavo de Melo Vicelli
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Fabiana Lanke
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Lia Testa
Pablo Freire Romão
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Amanda Ferreira dos Passos
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João Victor Carvalho de Barros
Suellen Regina Frantz
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Caso Althusser
João Pedro Gebran Neto
Denúncia contra Lula
Victória Sell Feiber
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre do Rosario Brito
Banalidade do Mal
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Relação de trabalho
Débora Tavares
Giselle da Cunha Cruz
Maira Bianca Scavuzzi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jeison Batista de Almeida
Maira Scavuzzi
Alberto Bastos
Bárbara Fonseca de Moura
Bruna Karoline Bezerra
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Enzo Bello
Vontade de Constituição
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruna Caroline de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
James Walker Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Katarina Peixoto
r Thomas Bustamante
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Diego Ken Osoegawa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Camila Sallum
Sergio Matos
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas de Lazari Dranski
Lidia Isabel Lira
Higor Rezende Pessoa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Pollyana Maria da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Andrea Simone Frias
Marcelli Cipriani
Roberto Livianu
Hernani Zanin Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Karyna de Almeida Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mateus P. Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Franceline Franco
Wagner Inácio Dias
Bruna Borges
Ilana Lemos de Paiva
Aicha Eroud
José Flávio Bueno Fischer
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gisele Mazzoni Welsch
Fábio Camargo
Ian Fernandes de Castilhos
Clarissa Pereira Carello
Cezar Roberto Bitencourt
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mateus Mantovani Sorgatto
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Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Araujo Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Tereza Grassi Novaes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vinicius Cardona
Henrique Franceschetto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Roseno de Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Henry Colombi
Guilherme Chamum Aguiar
Samuel Firmino de Brito
Ana Maria Pereira de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Kenarik Boujikian
Robinson Nicácio de Miranda
Evandro Regis Eckel
Christyan Muller Ajala
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Aline Taraziuk Nicodemos
Editora Tirant Lo Blanch
Laura Mallmann Marcht
Roberta Oliveira Lima
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Hideo I. Lacerda
Série eProcesso: prática com teoria
Deonísio Koch
Elpídio Paiva Luz Segundo
Julio Guilherme Müller
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Marinho
Ângelo Boreggio Neto
Adriano de Jesus Silva
Afrânio Silva Jardim
Atahualpa Fernandez
Bianca Rosenthal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno de Almeida Passadore
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcelo José Madeira Mauad
Jaqueline dos Santos Espíndula
Benjamim Silva Rodrigues
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kássio Henrique S. Aires
Laura Haddad
Rodrigo D’Orio Dantas
Gleucival Zeed Estevão
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonard Schmitz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Willian Granado
Andréa Araujo Bostelmam
Delano Câncio Brandão
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leonardo Carvalho Moura
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Giamberardino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ruth Barbosa
Lazara Carvalho
Não Nos Renderemos
Luiz Eduardo Cani
Naína Ariana Tumelero
Jorge Bheron Rocha
Flora Augusta Varela Aranha
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thiago Brega de Assis
Jorge Luiz Souto Maior
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Luiz Elias Miranda
Eduardo Santana Cordeiro
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Jorge Coutinho Paschoal
Thais Silveira Pertille
Marcelo Ricardo Colaço
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Cândido Furtado Maia Neto
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sofrimento
Joscimar Souza Silva
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Lamassa da Fonseca
Ezilda Melo
Francisco José Borges Motta
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Noslen Melo
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mariana Lopes
José Luis Bolzan de Morais
Humberto Santarosa de Oliveira
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Luanna Tomaz de Souza
Raígor Nascimento Borges
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Tiago Resende Botelho
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Gabriela Gomes Soncini
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Isabela Maria Cremasco Vieira
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Raphael Augusto
Marina Alice de Souza Santos
Ivan Bonifácio
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Fabiano Moyses Furtado
Série eProcesso - prática com teoria IV
Edgard Usuy
Renzo Cavani
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Montiel da Silva
Paulo Ricardo Schier
Alexandre Ávalo Santana
Ricardo Antonio Andreucci
Tatiana de Almeida Campos
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcos Clebson Pereira Diniz
Renato Santos de Melo
Ricardo Barbosa Tellini
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Merhej Najm Neto
Barbara Christina de Souza Rosa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Camila de Oliveira Koch
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luana Barros S. de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Matemática Aplicada
Edson Silveira
Marcel Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Dore Lage
René Santos Piauilino
Gabriel Lima Marques
Eugênio Pacelli
Lúcio Delfino
Giovana Atarasi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ilan Goldberg
r Nelson Lacerda
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcela Duarte
Hellen Fernanda de Castro
Luciano Góes
Helena Patrícia Freitas
Jordane Costa Oliveira
Marco Couto
Leonardo Marques Vilela
Alan Martinez Kozyreff
Conduta atípica
Anderson Nazário
Recurso Especial
Leonardo Carneiro da Cunha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Priscila Serafin Proença
José Edvaldo Pereira Sales
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Roberto Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Trindade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Fernandes Pinheiro
Luana Andrade
Laraíne Catapan
Diogo Dal Magro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Kamilla Mello
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriel Mantelli
Rodrigo Portela Gomes
Valdemar Habitzreuter
Nilza Sarneski
Renata Oerle Kautzmann
Lei nº 8.137/1990
Mauro Mendes Dias
João Biffe Junior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Rafael de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Victor B. Gonçalves
Mauricio Sousa da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Franciele Rieffel
César Barros Leal
Marina Bertinatto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Rubin
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vitória Passini
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Nayara Swarowski
Paulino Oliveira Santos
André Martino Dolabela Chagas
Karen Munhoz
Igor Cardoso
Disputa de guarda judicial
Gustavo Marques Krelling
Cinthia Loise Jacob Denzin
Renato S. S. Schindler Filho
Glauco Salomão Leite
Proporcionalidade e isonomia
Wellington Jacó Messias
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Veiga Franco
Gabriela Mendes Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Batista Barbosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Jefferson de Carvalho Gomes
Davi Arnaut Kraiser
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Fiorin
Rafael Moura
Valéria Fernandes Vieira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Luana Renostro Heinen
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruna Braga da Silveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Larissa Beleza
Gilberto Stürmer
Rafael Alexandre Silveira
Stella He Jin Kim
Andréia Candida Vitor
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Zulmar Duarte
Hugo Melo Falquer
Luciano Zanetti
Ivan Gomes Bonifácio
Jocê Rodrigues
David Maxsuel Lima
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
José de Assis Santiago Neto
Eric Cwajgenbaum
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leticia Maria Rosa Alves
Flavio Antônio da Cruz
Augusto Barbosa Hackbarth
Renê Beckmann Johann Júnior
Mateus Costa Pereira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniela Richter
Gabriel Esperança Lisboa
Deckinho Mattos
Marcelo Carneval
Fredie Didier Júnior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Myrna Alves de Britto
Phillip Gil França
Manoel Cardoso Helfer
César Augusto Baldi
Araken de Assis
Eder Fernandes Santana
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
William Galle Dietrich
Claudio Melim
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Calvo González
Larissa Tomazoni
Bruno da Costa Vaz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabriela Maia Rebouças
Javier Diez García
Carla Dóro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Arlene Mara de Sousa Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Almir Megali Neto
José Muniz Neto
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Ronan Robl
Abril Uscanga Barradas
Renê Francisco Hellman
Mauricio Mota
Dierle Nunes
Silvia Arizio
Francisco Pereira Pinto Filho
Carla Joana Magnago
Ziel Ferreira Lopes
Renato Mantoanelli Tescari
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Pereira de Carvalho
Ludmila Ângela Müller
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Oliveira de Moura
Jaécio Matos Santos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fabricio Lima Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mario Porto
Simone Henrique
Mariane Bosa de Lins Neves
Iara Antunes de Souza
Anthony Thiesen
Edson Carvalho
Juliana Nandi
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Júlio da Silveira Moreira
Marcela Münch
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fermín Canteros
Solange Luz
Monique Pena Kelles
Bruno Espiñeira Lemos
Isadora Delfino Reis
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Kern Graziuso
Welder Queiroz dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Giovani Clark
Marcelo Palma de Brito
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Roberto Barbosa de Moura
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Ravi Peixoto
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Oliveira de Castilhos
Airton Gomes Braga
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mamadú Saido Djaló
Augusto Jobim do Amaral
Vanessa Milani Sgreccia
Raul Linhares
Isabel Fauth
Gisela Maria Bester
Giselle Couy
Evanilsa Coelho Martins
André Nicolitt
Bartira Macedo de Miranda
José Gouvêa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Espetacularização da violência
Diego Henrique Schuster
Simone Henrique
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruno Silveira Rigon
Martina Silvestri
Daniel Willian Granado
Fabiano Zavanella
Ana Paula Siqueira
Poder “Reconstituinte”
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luisa Oliveira Coelho
Atenuante inominada
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Claudia Brum Mothé
Cristiano Botelho Alves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Samrsla Möller
Fausto Trentini
Pedro Henrique Machado da Luz
Gamil Föppel El Hireche
André Dos Santos Carvalhal
Alan Pinheiro de Paula
Por Danielle Mariel Heil
David Tarciso Queiroz de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Mark Pickersgill Walker
Lara Kauark Santana
Fernanda de Oliveira Crippa
Weber Luiz de Oliveira
Justiça e vingança
Konstantin Gerber
Diogo de Oliveira Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Vale Brum
Deonísio Koch
Nelson Rosenvald
Jamil Melo
Aline Venutto
Rafael Bruno de Sá
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Joseane de Souza
Gláucia Borges
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alan Furtado
Bruno Sá Freire Martins
Tiago Silva de Freitas
Darci Guimarães Ribeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael Lara Martins
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Danilo Nascimento Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Homero Chiaraba
Haneron Victor Marcos
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Rodrigues Alves
Paula Franciele da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Laura Souza Lima e Brito
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Masô
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adalberto Ferrari
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bianca Bez
Laura Cascardi
Nic Cardeal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Salmi Paladini Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Pedro Ivo de Sousa
Felipe Barreto de Melo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Bertazzo Tobar
Bianca Mendes Pereira Richter
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alissar Ali Fahs
Flávia Ávila Penido
Osvaldo Agripino
Rodrigo Chandohá da Cruz
João Vitor Ribatski
Violência contra as mulheres
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Melina Girardi Fachin
Samira Schultz Mansur
Paulo Gurjão
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Marcos Buch
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Marques Rosado Ferraz
Tauana Fernandes Fontenelle
Wellington Lima Amorim
Thaís Rocha Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Janiere Portela
Daniela Bornin
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Silveira de Souza
Paula Saleh Arbs
Ney Bello
Natascha Anchieta
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Igor Guilhen Cardoso
Dervana Coimbra
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcio Guedes Berti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maria Francisca Accioly
José Antonio Herrera
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Rogério Pacheco Alves
Cristiana Cordeiro
Andrezza Anzolin
Marcelo Pereira de Almeida
Leonardo Drigo
Mauricio Ferreira Cunha
Catherine Juglair Nogari Valente
Willian Antonio Meotti
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Colnago Rodrigues
Casos criminais
S. Tavares-Pereira
Emily Fidelix
Leonardo Antunes Morais
Camila Zambrano de Souza
André L. Nicolitt
Crédito negativo
Luana Oliveira Araújo
Maíra Marchi Gomes
Agustín Laó-Montes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jader Marques
Simone Nacif
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Ribas Vieira
Daniela Richter
G. Couto de Novaes
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thalita Caroline Faria de Assis
Thomas da Rosa de Bustamante
Rizzatto Nunes
Claudia da Rocha
Elisa Berton Eidt
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mackysuel Mendes Lins
Diogo de Oliveira Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Coriolano A. Almeida Camargo
Carlos Augusto Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Márcio Soares Berclaz
Daniel A. Dourado
Juliana Hermes Luz
Mariana Brito Cairo
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Felinto Martins Filho
Camila Savaris Cornelius
Ezequiel Pires
Alberto Jonathas Maia
Eduardo Januário Newton
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Participação Privada
Lucília Napoleão Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Patrícia Salviano
Silvana Colombo
Alice Bianchini
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Motta e Correa
Fernanda Tartuce
Misoginia
Caelen Barros
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Gama de Miranda Netto
Gisela Maria Bester
Humberto Miranda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Marques da Silva
Rodrigo Becker
Amanda Viega Spaller
Luciane Maria Trippia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luciana da Silva Caseiro
Pierre Moreau
João Victor Rozatti Longhi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcos Queiroz
Wagner dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Léo Rosa de Andrade
Daniele Lameira
Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Novais da Silva
Carla A. Ventura
Lucas Romero Leite
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ademar Nitschke Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Marina Cerqueira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcela Araújo Rosa
Carla Froener Ferreira
Valdemar Gomes
Emanuela dos Santos Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Nadine Hellen Reis
Rafael Alves Bertolusci
Marco Antonio Lima Berberi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Guilherme Barros Martins de Souza
Eduardo Borges
Rennan Herbert Mustafá
Millena Gêmero
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Daniel Gerhard
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Goya Maldonado
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Belmiro Jorge Patto
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Alice Costa Lima Salz
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Maíra Vida
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Elaine Cristina da Silva
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Mônica Bonetti Couto
Suhel Sarhan Júnior
Suzany Brasil
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Rabelo Quirino
Víctor Minervino Quintiere
Violações de direitos humanos
Urbano Félix Pugliese
Valéria Magalhães Schneider
Elias Jacob Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gustavo Noronha de Ávila
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Theodoro Vicente Agostinho
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
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Viviane de Santana
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Ficção académica
Karina Melo Vieira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Rafael Caselli Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Italo de Oliveira Guedes
Willame Parente Mazza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maria Fernanda Piva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vívian De Gann dos Santos
Leonel Betti Jr.
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Elcemara Aparecida Zielinski
Larissa Borges Fortes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
Emrich Sá
Antônio Aurélio de Souza Viana
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Talita Quézia de Assis
Marisa Falcão
Fernanda Frizzo Bragato
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paulo Henrique Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Sarri Carreira
Yasmine Pitol
Vitor Andrade
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Lorena Guedes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
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Marina Peixoto Dias
João Lucas da Costa Silva
Carla Dietrich
Aurélio Franco de Camargo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Márcia Letícia Gomes
Amanda Souza Batista
Cyntia Possídio
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alice Hertzog Resadori
Persecução penal nos crimes tributários
Kelvin J. Bressan
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thaís Magrini Schiavon
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Bruno Takahashi
Thiago Vasconcelos Moura
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Isabela Sousa Bestetti
Luana Cabral
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Vitor Morais de Andrade
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Mariana Rodrigues Veras
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Victor B. Gonçalves
Jorge da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Pacheco Martins
Thiago Caversan Antunes
Paola Furtado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas
Catarina Hernandez Ferri
André De Marco
Daniella Teixeira
Luiza Nagib Eluf
Felipe Cassel
Carmem Cavalcante
Rubens Correia Jr.
Luciana Severo
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Bruna de Souza Fernandes
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Joselene Negra Black
Karina Guerreiro de Sá
Thiago da Silva Santana
Denize Carolina da Cunha
Willian Alex Sander Amorim
Daniel Brandão
Thomas Bustamante
Doacir Gonçalves de Quadros
Olavo de Oliveira Neto
Belmiro Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Joice Graciele Nielsson
Davi Rodney Silva
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Produto eleitoral
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Prefeito
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chapa Dilma-Temer
Danos morais e materiais
Gustavo de Miranda Coutinho
Boletim n. 09
João Conrado Blum Júnior
Ana Tereza Basílio
Bibiana Fontella
André Luís de Lima Maia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Especialista ONU
TJMS
Davi Pereira Junior
Criminologia Global
PLS 32/2016
tese reafirmada no STF
Ministro João Otávio de Noronha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Eleições municipais 2016
Relação de consumo
Leandro Bastos Nunes
Josiane Rose Petry Veronese
Demissão por Homofobia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Paulo Henrique Helene
Justiça em número 2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Palestrantes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Godoy Drigo
dupla maternidade
Camarões
Casamento Infantil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lançamento de nova edição
Paulo Thiago Fernandes Dias
Paulo Fonteles de Lima
Canal Empório do Direito no YouTube
Caderno legislativo
Adimplemento Substancial
Século XXI
Rômulo de Andrade Moreira
Juiz Rafael Bogo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Thais Silva Bernardes
Francine Sgnaolin Schmitt
Camila Ponciano
Átila Lincoln Máximo Cunha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Detector de mentiras
pedido de cancelamento rejeitado
RVA
Disney
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Comunidades tradicionais
Especialização em Direito e Economia
Inscrição OAB
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Giulia D'Amore
Instalação dos cursos jurídicos
Reinaldo Couto
suspensão de penalidade
Alice Hammes
Amanda Oliari Melotto
Marina Almeida da Rosa
João Batista Martins César
Vladimir Safatle
HC 129646
Tiago Joffily
prova do prejuízo extrapatrimonial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Kevin Quintiliano de Oliveira
Segurança Digital
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Presunção de Inocência
3º Turma
Tornozeleira Eletrônica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Coisa Julgada
Felipe Pruinelli
Quilombos
Rene José Keller
Saúde
Luiz Eduardo Cani
Leandro Matsumota
Lei estadual n. 319/1948
Caso Escher e outros
Seguro de Vida
José Roberto Martins da Silva Junior
Citação por Hora Certa
ACNUDH
Lei 13.269/15
Evento internacional
Bloqueio judicial do WhatsApp
Propriedade Industrial
Lorenzo Alvarez de Toledo
PEC 209/2012
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Decreto 3.413/2000
progressão vertical de carreira
Advocacia catarinense
Resoluções NCPC
OMS
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Auxílio Transporte para magistrados
CERS
Desocupação UESB
Antonio Sepulveda
José Luiz Toro da Silva
Asilo
Aposentados
Adoção à brasileira
alcoolismo
Barbara Pasello
Raphael Boldt
vítima de bala perdida
Organização Mundial de Saúde
Alcenir José Demo
Justiça que solta
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Stephanie Noya S. R. Tanure
Presos provisório
Virginia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Medida provisória
Jamile Calheiros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ricardo Mauricio Freire Soares
contratos bancários
Panamá
Marcello Pietro Iacomini
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
HC 138565
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Juliana Raisa dos Santos Silva
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Salm
2ª Câmara Criminal
danos estéticos
Rede Telesur
reintegração de posse
Juliane Facó
Lei n. 8.038/90
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Daniel Fonseca Fernandes
Direito Interncional
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 9.099/95
greve de servidor
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direitos dos cidadãos
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Menores infratores
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Audiência de apresentação
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ADI 5649
Escravidão Moderna
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Inelegibilidade
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Doutrina previdenciária
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Estados Lusófonos
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Requisitos Mínimos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Crime de perjúrio
Poder Judiciário Estadual
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Ensino de Processo Penal
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Lei Municipal n. 4666/2010
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data-base
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Direito de Trânsito
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Trancamento do Processo
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Interpretação conforme a Constituição
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PLS 280/2016
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Princípios Processuais Constitucionais
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Criminologia Forense – Tomo I
Trancamento de ação penal
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Violência e Cinema
Homenagem póstuma
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Bem imóvel
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individualização
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Justiça Criminal Negocial
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Cristiano Imhof
Medida Provisória 759/2016
Resolução n. 175 CNJ
Juliane Leandro Faresin
Anuário da Justila 2016
Plantão Judiciário
DPMS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
torcedores do Corinthians
Dia das Mulheres
Flacso
CEPAL
ACNUR
Tortura Sistêmica
LEAP Brasil
Porte de Armas
Portaria 930
Alan Maurano Savedra
Lei de Mediação
Mestrado Direito Internacional
Lauro do Nascimento Pereira
investimento
contratos de mútuo
Glossário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prevenção do HIV
Paulo Edgar da Rocha Resende
Filosofia de Zygmunt Bauman
Estatuto da Advocacia
Gratuidade do Ensino
Gabriela Pivar Scaravelli
Henrique Perez Esteves
Paulo Ricardo Suliani
João Felipe B. Bastos
Direito de liberdade religiosa
Rafael Faria
Melhor atendimento no Judiciário
TJCE
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mauricio Mota
Registro de Nascimento
Cartório extrajudiciais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
André Sampaio
Violência na Escola
Processo de escolha dos ministros do STF
acervo disponível
Informativo 553 STJ
José Eduardo Resende Chaves Júnior
reedição de normas
Inclusão
ReDiHPP
87º Feira do Livro de Lisboa
Centro de mediação para solução de conflitos
Geraldo Prado
Museus
Aline Ariane Fagundes
Ministério Público da Bahia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
RE 845.779-STF
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Liberdades públicas
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito Internacional
Francisco Oliveira Neto
Curso online
Expropriação
Ministérios Públicos do Mercosul
Renda Mínima
Consolidação das Leis do Trabalho
Direitos de Privacidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
China
Lei dos Planos de Saúde
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Jurisdição Constitucional
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INTERVENÇÃO
Ex-cônjuges
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Pena pecuniária
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direitos de sucessões
Bibliografia Temática
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Obrigação
Direitos do trabalhador doméstico
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Confederação Brasileira de Futebol
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Portaria 1/2017
Litigância de má-fé
Hélder Luis
Rogério Gonçalves
Atibaia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Daniel Carnio Costa
Curso de Direito com dupla titulação
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Competência originária do STF
Ricardo Martins
Programa Apadrinhamento Afetivo
PCB
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Diogo Macruz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Oriente Médio
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Dano Estético
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Senha de cartão
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Projeto de Lei 402/15
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Revista Iuris in mente
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Reforma em creche
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Assembleia Estudantil
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Execução provisória da pena
Saúde Prisional
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Ação Cautelar 4327
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Imigração
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agravo interno e embargos
Francisco Sannini Neto
Gustavo Henrique Dietrich
Síria
Somália
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Princípio da insignificância penal
Vínculo Empragatício
Igor De Lazari
Discriminação Racial
Guilherme Carvalho
Ricardo Bucker Silva
10 medidas
Desjudicialização
Seguro obrigatório
TRF da 1ª Região
Ministro Rogério Schietti Cruz
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Penhora de honorários
DPRJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Malta
Ministério Público do Rio Grande do Sul
SP
Franceses
PRISÃO
Wilson Knoner Campos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Dilma Roussef
2ª Edição
Ação Penal de Competência do Júri
Assessoria para mulheres
Devido Processo Legal Substancial
IBDFAM
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Antonio Vercher Noguera
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Toronto
Brasil. Human Rights Watch
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Camila Berni
terror e medo
Paulo Afonso Brum Vaz
Foro Privilegiado
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaise Mattar Assad
13.271/16
Nicole Moreiras Urbini
Imperador
A construção da cidadania e a sexualidade
Imóvel SFH
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rilmo Braga
Unesco
Isabel Bueno
Tribunais se preparam
Marco civil da internet
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ângela M. Bagattini
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Dra. Maria Lucia Karam
Lei de Licitações
Princípio da presenução de inocência
LEI 13.300/16
Proteção à identidade de gênero
Marcelo Lebre
Artigo Científico
Revista UERJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Intimações
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
FALSA VENDA
Direito e Gênero
Thales Sousa da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Marcos Braga
MPT
Redes sociais
Agravo de Instrumento
Previdência Social
Texas
Samantha Ribas Teixeira Madalena
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
O que funciona no plantão judiciário
Judicialização da saúde
Quebra de Sigilo
Concurso público para cartórios
A Hiperintegração do Direito
Cenário jurídico e político
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Resolução n. 203/2015
Isabely Neves
Leonardo Costella
Vinícius Núñez Pinheiro
Guilherme Barcelos
Código de Ética Médica
Conciliação pelo WhatsApp
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paternidade biológica
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crimes Imprescritíveis
Sorteio
Tiago Clemente Souza
Adilson Nunes Rodrigueiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
tratamento do preso
Daniela V. Pachito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gaspar
ADPF 414
Gustavo Cruz Jorge
Violência contra mulher
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lilian Cristina Moraes
Estudos Constitucionais
gastos do Judiciário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ONU Brasil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernando Henrique Cardoso
Editora Empório do Direito
Remoção de presos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito Animal
Karina Guerreiro de Sá
Faculdade de Direito de Vitória
Apelação Cível
Renda Mensal Inicial
movimentação processual
confissão espontânea
Kennedy Henrique
Antônio Julião da Silva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Edição
Magistratura Catarinense
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
PLS 195/2014
XIII Semana Acadêmica
Juiz Luís Carlos Valois
Daniela Muller
Polícia Civil do Distrito Federal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Boletim n. 08
Crise financeira
Andrea Bocelli
exercícios sistêmicos
Trabalho de Conclusão de Curso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Getúlio Vargas
ADI 5645
Clássico do dia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Casal homossexual
Escudo de Vidro
Cármen Lúcia
Pornografia Infantil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Londres
Julio Cesar Marcellino Junior
Claudia da Rocha
Tabelionatos de Notas
Flávia Stringari Machado
Revista Pensamiento Americano
Desvio de função
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Resolução 225
Coletivo Lapices
Professora Claudia Regina Freitas
Jornal Estado de Direito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Regras de Bangkok
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Matias Hillesheim Stecker
Deficiente físico
Paraíba
Henrique Telles Vargas
Turma Recursal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Séries
Carlos Bolonha
Direitos dos estagiários
Mensalão
Balanço 2015 STJ
Eleição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Universidades
UNIFACS
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ligue 180
Direito Penal da guerra às drogas
Lei nº 9.099/95
Déficit da Previdência
Ilton Norberto Robl Filho
Repetitivo
Jorge Luiz Souto Maior
Iolmar Alves Baltazar
Constituição e Poder Vol. 2
ANAMORPHOSIS
Renee do Ó Souza
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alexandre do Rosario Brito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Clenir Sani Avanza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Dez Medidas Anticorrupção
Criança indígena
Lucas Baratieri Francisco
Igor Labre de Oliveira Barros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei n. 8.213/91
Exame de Ordem
Alessa Pagan Veiga
Testemunha de uma barbárie
Fábio Rodrigues Paulino
Gustavo Schlupp Winter
Casamento Precoce
Pessoa com deficência
Kelven de Castro Soeiro Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Karla de Souza Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Juliana Arrais Mousinho
Indulto/2016
TRF2
Investigação Social
Rodrigo Medeiros da Silva
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
UFPB
Projeto Universidade no Cárcere
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ana Gladis Thomas
IPDMS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nova data
Fabíola de Oliveira Brum
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Noruega
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
publicação
Concursos Públicos
Lei nº 7.716/89
Felipe Wruck Médici
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Boletim da RDL
Programa de estágio PJSC
Leonardo de Souza Chaves
Pauta de Julgamento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
União estável
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
António Guterres
Paternidade
MPMS
Linkedin
Douglas Anderson Dal Monte
Geovane De Mori Peixoto
MARCELO MARQUES
Ex-presidente Lula
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gabriel Serra
Montreal
Alexandre de Morais da Rosa
TJBA
Materialidade delitiva
lucros cessantes
Volume 18
Filipe Rodrigues Costa
Jefrei Almeida Rocha
Mateus Vaz e Greco
Fornecimento de fraldas
Renajud
Tribunal de Contas da União
Ministro da Saúde
Presídio Central de Porto Alegre
Danos Materiais e morais
Mathias Vaiano Glens
Aline Gostinski
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Vanessa Pedro
crime ambiental
Ditadura Chilena
Marinha do Brasil
Leonardo Palma Malinverni
Requerente de asilo
Resolução 229/2016
Roberto Bergalli
Arrecadação de Verbas Públicas
Pablo Ornelas Rosa
Renata Condi Vescovi
Bruno Lima Rocha
João Chiesa Farias
Gabriela Minatto Cherubini
Manuela Andrade
Adel El Tasse
Edução
Vinicius Lúcio de Andrade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Evicção
Vítima tenta acordo
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Emissora de Televisão
Desaposentação
BNMP 2.0
Decisão colegiada
Fernanda Antunes Marques Junqueira
base de cálculo de honorários
Diploma de 3º grau
Dia do Orgulho LGBT
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paula Naves Brigagão
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando de Castro Faria
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Guilherme Gualberto Torres
Inaiane Alves Gonçalves
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
FND
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mediação virtual
ADPF n. 461
Cadastro Nacional de Adoção
A construção da Identidade
TRT4
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Botão de pânico
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Recomendação 44/2013
Cibele Cheron
Antecipação de Tutela
Gustavo Capobianco Volaco
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Lei das Terceirizações
Reclamação
Recomendação 44
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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II Simpósio de Direitos Humanos
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TRT 3ª Região
Lei Federal 11.091/2005
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Resolução 218/2016
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Assédio Moral
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ministra Maria Helena Mallmann
Sandro Luiz Bazzanella
Impeachment
Ilegitimidade de parte
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Márcia Luisa da Silva
Atualização
Congelamento de ajustes
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Interrogatório informal
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Inteligência Artificial
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Projeto de Pesquisa
Processo Penal do Espetáculo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Lista
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Preso provisório
III Simpósio de Direitos Humanos
Decisão Liminar
Juízes pela democracia
Bis in idem
Sinase
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Quebra de decoro
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Quadro Saiba Mais
Bolsa de Estudo
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Estatuto do Idoso
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Violência contra a mulher
CIDIL
Lesa-majestade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Anuário da Justiça
Marco Aurélio Marrafon
Tuberculose
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Embaixada Americana
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Edital de Parecerista
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Guilherme Wunsch
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mulher nos cenários jurídicos
Lívia Lucca
Marcelo Guerra
Edson Damas da Silveira
Eduem
Estevão Schultz Campos
júri popular
Ramadã
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Grupo de Estudos em Direito Público
Revogação de Resolução
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Processo de Impeachment
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Comunicação ao juízo da execução
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Direito à Privacidade
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Segurança do Poder Judiciário
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fabiola Marese de Freitas Grotto
HC 383102
Mediação judicial
Raphael Zanon da Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rol de Procedimentos em Saúde
Cumulação de pensões
Lei das Contravenções Penais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Alienação
Estatização dos Cartórios
Quadrinhos puros do Direito
Airto Chaves Júnior
Indenização por Dano Moral
Adriano Martins de Sousa
Memorial escravocata brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Documentos exterior
Fenastc
Instituto Patrícia Galvão
Clenio Jair Schulze
Tiago Didier
Maurício Requião
Audiência de Conciliação
Tratados de direitos humanos
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Lei 9.876/99
Publicidade das decisões administrativas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gabriel Martins Furquim
Migrantes
Aplicativo
Cartilhas
PLC 20/2016
HC 75.716
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Uniplac
Responsabilização criminal
Diogo Bacha e Silva
Banco do Nordeste
Justiça russa
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instituições financeiras
rede de proteção
Erradicação da Pobreza
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Ciências Médicas Forenses
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Direito de defesa
Direito à educação
João Vitor Cardoso
Refugiados e Migrantes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Ministério Público de São Paulo
dados estatísticos
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Manual de Processo Penal
Prova de dívida
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história de mulheres
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Diderot Costa Souza Filho
Audiência de Custódia
Legislação russa
Justiça Legal
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João Guilherme Alvares de Farias
José Borges Neto
Tribunais de Justiça
Walter Bittar
Plano de Ação dos Tribunais
Dr. Leonardo Marcondes Machado
danos materiais
Escoteiros
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Países Lusófonos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Obrigação Impossível
Poder Judiciário de Santa Catarina
Documentários
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Magalhães Coelho
padrão internacional de segurança
Daniel Brandão
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Lei de Improbidade Administrativa
indígenas Warao
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Câmara de SP
Dano moral e material
ADJ
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Guerras as drogas
pena mínima
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Guarani-Kayowá
RDD
Entrega voluntária de bebês para a adoção
O objeto da ciência do direito penal
Ausência de vagas
William Garcez
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Desigualdade salarial entre os gêneros
posse-trabalho
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Cinemas
Revista Contextos Clínicos
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Nicole Noschang
Razoável Duração do Processo
Congresso de Psiquiatria Forense
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Partilha de bens
aumento de tarifa de ônibus
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aldeia indígena
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Controle de Convencionalidade
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
II jornada de Derecho civil
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei anti-homofobia
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Mutirão conciliação
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Contagem de prazo
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Universidade Pública
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Massacre em presídios
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Monografia
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Reforma do Judiciário
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Pesquisa Acadêmica
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Secretaria da Fazenda de MG
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condições para reajuste de plano de saúde
suspensão de prazo
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Mateus Sampaio Aranha
Contribuição Previdenciária
I Encontro das Criminalistas
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Daniel Roberto Hertel
Investigações criminais
Nicholas Maciel Merlone
empréstimos
Conselho Federal da OAB
Alexandre José Trovão Brito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Citação eletrônica
Processo de adoção internacional
Mortes e lesões causadas por policiais
Formação Promotoras Legais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
AMARN
Precedentes Judiciais Vinculantes
suspensão de pagamento de 13 RS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Súmula 719 do STF
TJPA
Delmes Rodrigues Feiten
Dano ambiental
Nicola Patel Filho
Jean Carlos Schaefer
A Constituição e o Supremo
Luiz Ferri de Barros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Idenização por danos morais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ana Maria Magro Martins
Reconhecimento de paternidade
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Denúncia Lula
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Alexandre Morais da Rosa
Audiência por videoconferência
TFT 4.ª Região
Intimação por telefone
Laura Mallmann Marcht
danos morais coletivos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
abordagem policial
Transporte de valores
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Andreza Gabriela Cuzma
Condenação criminal
Justiça além dos autos
Divórcio consensual estrangeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Turquia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Indenização por cobrança indevida
Psicologia em Estudo
Arnaldo Rocha Júnior
Fabio Sevscuec
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Habeas Corpus nº 387244
Lei 13.344
Redação
Suspensão de licença ambiental
Beatriz Zapelini
Fernanda Martins
Boletim RDL
Resolução 214
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
DIRPF/2017
Milca Paiva
PEC nº 287/2016
Acordo de leniência
Ana Paula de Souza Cury
HC 139889
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Ferreira da Cunha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
colaborações premiadas
Condomínio
Competência Delegada
Poesia
Onyx Lorenzoni
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Recurso Especial n. 1.285.789
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Teses
Antecedentes Criminais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Constituição e Poder Vol. 1
Pietro de Jesús Lora Alarcón
U2
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 11.343/06
Crime de roubo
Anthony Garotinho
Paquistão
Rodrigo Francisco de Paula
Cartilha completa com as instruções de uso
Revista Civitas
Gustavo Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decreto de indulto 2016
Bruno Antonio Barros Santos
Terrenos de Marinha
Júlia Melim Borges Eleutério
Eventos Gratuitos
Níger
Smart Lab
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Processo de validação de documentos
Atraso na entrega de diploma
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Processos
Fabiano Oldoni
Justiça criminal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Djonatan Batista de Lima
Apadrinhamento de crianças
Roma
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Direito Humanos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cultura da Punição
Trabalho em presídio
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RE 1217166
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pedro Scuro Neto
a dor tem pressa
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Não recepção
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Reforma previdenciária
Superintendência de Seguros Privados
ADC 16
Luiz Henrique Silva Almeida
MPM
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Entre Nós
Ministro Marco Aurélio
Centro de mediação
Desembargador
Jorge Bheron Rocha
Camila Prando
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lute como uma menina
Rafael Fernandes Caldeirão
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Poligamia
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Perdão Presidencial
famílias com renda baixa
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RE 595676
Concorrência desleal
Crise Migratória
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