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Felipe Dalenogare Alves
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Vitor Frederico Kümpel
Igor Labre de Oliveira Barros
Isadora Martinatti Penna
Wellington Jacó Messias
Clenio Jair Schulze
João Daniel Rassi
Terceira idade
Sandra Cristina Maia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jeison Batista de Almeida
Deivid Willian dos Prazeres
André Felipe Oliveira Moraes
Mônica Pimenta Júdice
Marco Antônio Scapini
Dayana de Carvalho Uhdre
José Calvo González
Michele Hübner
Editora Tirant Lo Blanch
Luciano Franco Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Mauro de Azevedo Menezes
Felipe Chiavone Bueno
Amanda Rodrigues Alves
Alan Siraisi Fonseca
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Felipe Pruinelli
Myrna Alves de Britto
Fernando Hoffmam
Cintia Neves Godoi
Rafael Libaneo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonard Schmitz
Gleucival Zeed Estevão
André Alexandre Happke
Gláucia Borges
Felinto Martins Filho
Lilian Katiusca
Elane Pires Muniz Soranso
Alexandre Ávalo Santana
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Mazzola
Lívia Rebouças da Costa
Thomas da Rosa de Bustamante
João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Tereza Grassi Novaes
Renê Hellman
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre José Mendes
Caio Vlasak
Daniela Portugal
Adriano de Jesus Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Antônio Carvalho Filho
Tiago Joffily
Thaís Mendes Webber Barelli
Júlio Cesar Rossi
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Giamberardino
Daniela Richter
Rafael dos Santos da Silva
Victor Labate
Valmir Pereira Alcantara
André De Marco
Lucas Hinckel Teider
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcela Duarte
Wagner dos Santos
José Flávio Bueno Fischer
Martina Mariano Spanemberg
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Elisa Berton Eidt
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carla Froener Ferreira
Andrea Simone Frias
Rodrigo Pontes Raldi
Josiani da Silva Pospichil
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nicholas Maciel Merlone
Aline Miranda
Thais Nogueira Lopes
Andreza Pantoja Smith
Pedro Arruda Junior
Daniel Gerhard
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Sacco Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas de Oliveira Bressani
Laura Dutra de Abreu
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Matheus Fanti
Monique Pena Kelles
José Adaumir Arruda da Silva
Filipe Reinert
Quitéria Péres
Felipo Pereira Bona
Karla Fabrício de Godoy
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tânia Maria Françosi Santhias
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Bahia
Pierre Moreau
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marília Siqueira Costa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ricardo Moura
Eleição municipal
Nariel Diotto
Henrique Rabelo Quirino
Ardala Marta Corso
Wellington Jacó Messias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vicente de Paulo Barretto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diogo Dal Magro
Carla Benitez Martins
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ney Bello
Bruna Angélica Maistro
Súmula vinculante
Lucas Guimarães Chagas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo D’Orio Dantas
Marisa Falcão
Kleber Zanchetta
Lara Kauark Santana
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Nilza Sarneski
Guilherme Zorzi Rosa
Kenarik Boujikian
Ronan Robl
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Carvalho Pavão
Cristiana Cordeiro
Mírian Da Silveira Monte
Daniela Richter
Claudio Daniel de Souza
Carla A. Ventura
Fernando Henrique Cardoso
Maria Francisca Accioly
Rodrigo Becker
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Amorim de Aguiar
Viviane de Santana
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Patricia Gonzalez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriel Bulhões
Ismar Nascimento Jr.
David Maxsuel Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Leite Carvão
Roberta Matzenbacher
Eduardo de Avelar Lamy
Rogério Carvalho da Rosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Helena Patrícia Freitas
João Lauro Serpeloni
Gabriela Maia Rebouças
Arthur de Souza Bastos
Nota de Apoio
Gustavo Holz
Gleidson Renato Martins Dias
Luíza Resende Guimarães
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Suelen Tavares Gil
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre do Rosario Brito
Kátia Parente Sena
Jefferson de Carvalho Gomes
José Antonio Herrera
Rafaela Alban
Júlia Dutra de Carvalho
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Daniela Bornin
Rafael Leme Macedo
Luiz Fernando Ozawa
Igor Borges La Rosa
Luís Fernando Casara Corrêa
Eduardo Santana Cordeiro
Daiane Carlos Höhn
Bryan Bueno Lechenakoski
Richard Quispe Salazar
Elaine Cristina da Silva
Bruno da Costa Vaz
Thalles Ricardo Alciati Valim
Michel Zumerkorn Hassan
Amanda de Medeiros Lima
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Dina Alves
Katarina Peixoto
Ana Paula Backes
Marcus Vinícius Motter Borges
Rosimeire da Silva Meira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Maria Pereira de Souza
Giovana Atarasi
Fernando Rabelo Rodrigues
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Henrique Lage Faria
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thereza Christina Nahas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Luz
Henrique Viana Pereira
José Carlos Portella Junior
Nely Nazareth
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vitor Vilela Guglinski
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Almeida Lima
Ana Beatriz Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Maira Scavuzzi
Luana Renostro Heinen
Mauricio Sousa da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mauricio Ferreira Cunha
Rachel Serodio de Menezes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Marcela Duarte
Sergio Henrique Salvador
Mariana Lamassa da Fonseca
Roger Feichas
Anna Júlia Santana Vicente
Carlos Alberto Crispim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Abel
Gustavo Dayrell
Pollyana Maria da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ygor Nasser Salah Salmen
Deonísio Koch
Lucas Murilo Wojcik
Abraham Hand Vargas Mencer
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Soraia da Rosa Mendes
Bruna Kern Graziuso
Desvirtuamento do jurídico
Júlio da Silveira Moreira
James Walker Júnior
Karini Nascimento
Teresa Arruda Alvim
Fernando Rubin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lara Teles Fernandes
Gustavo Santana do Nascimento
Bárbara Fonseca de Moura
Anthony Thiesen
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ivan Bonifácio
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gilberto Bruschi
Daniel de Pádua Andrade
Igor Raatz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana Ribeiro Goulart
Michelle Gironda Cabrera
Sinara Adriano da Trindade
Silvia Arizio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Natalia Cintra
Jordane Costa Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Merhej Najm Neto
Eduardo Bitencourt
Anderson Nazário
Jéssica Galvão
Gisela Maria Bester
Mônica Louise de Azevedo
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Cesar Toninelo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nic Cardeal
Izabele Pereira Barra
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pollyanna Maria da Silva
Charles da Costa Bruxel
Ricardo Luna
Simone Nacif
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paula Rodovalho
Juliano de Oliveira Leonel
Marcos Prata Bentes
André L. Nicolitt
Priscila Serafin Proença
Antonio Graim Neto
Mariana Rodrigues Veras
César Barros Leal
Gabriel Esperança Lisboa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernanda da Rocha Fabiano
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thayna Macedo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rafael Moura
Nadine Hellen Reis
Abailard Jose de Sousa Neto
Andreu Luz
Vitória Passini
Aline Taraziuk Nicodemos
André Dos Santos Carvalhal
Luciana Severo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Barroso Filho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Millena Gêmero
Samuel Mânica Radaelli
Persecução penal nos crimes tributários
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Priscila Serafin Proença
Gustavo de Melo Vicelli
Lucas Laire Faria Almeida
Carolina Moraes Migliavacca
David T. Queiroz de Souza
Carmem Cavalcante
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fabiana Lanke
Marcelo Ferreira Machado
Wagner Yukito Kohatsu
Marco Félix Jobim
Breno Botelho Vieira da Silva
Patrícia Otarão
Rafael Tubone Magdaleno
Velocino Pacheco Filho
Adriano Soares da Costa
Mamadú Saido Djaló
Douglas Carvalho Ribeiro
Evanilsa Coelho Martins
Paula Franciele da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniel Octávio Silva Marinho
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maurício Moliner Nazário
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Leves
Paola Alcântara Lima Dumont
Fausto Trentini
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Efson Lima
Imane Rane
Paulo Natanael Vieira Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Relação de trabalho
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Vitor Nogueira
Isabel Fauth
Sandra Gonçalves Daldegan França
Theodoro Vicente Agostinho
Luiza Nagib Eluf
Jaider Esbell
Franceline Franco
Ana Paula Couto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Beatriz Bork
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Silva Bitti
Pedro Henrique Tonin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Zilka de Sá Barros
Ricardo Pires
Marcelino Sato Matsuda
José de Assis Santiago Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Mesquita Estêves
Élida Lauris
Fábio Jun Capucho
Eder Fernandes Santana
Fernanda Becker
Roberto Livianu
Fábio Salum
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luís Renato Avezum
Luciana da Silva Caseiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Edgard Usuy
Willian de Meira
Ravi Peixoto
Clarissa Tassinari
Carla Dóro
Antonio Pietro Almeida
Lorena Vasconcelos Porto
Alberto Jonathas Maia
Gabriela Essig
Araken de Assis
Sergio Matos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Freire de Melo Barros
Redação
Márcio Gil Tostes dos Santos
Talita Quézia de Assis
Cristiano Aparecido Quinaia
Rubens Correia Jr.
Alexandre Junqueira Gomide
João Eduardo De Nadal
José Luis Bolzan de Morais
Olívia Maria de Almeida
João Lucas da Costa Silva
Bianca Aline Becker
Thaís Rocha Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniela Dias Tomaz
Ivan Gomes Bonifácio
Lucélia de Sena Alves
Matemática Aplicada
Matheus Koerich Nobre
Adriana Bravim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Abraham Hand Vargas Mencer
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nelson Camatta Moreira
Marcella Boarato
Fernando César Costa Xavier
Jenair Alves da Silva
LETICIA ARENAL
Danilo Nascimento Cruz
Vanessa Milani Sgreccia
Renato Santos de Melo
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucília Napoleão Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
Ronicleici Santos da Conceição
Adriana Calvo
Geovane Peixoto
Alice Bianchini
Nádia de Castro Alves
Emílio Peluso Neder Meyer
Germano Rigotti Fiorio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Marcella Granemann Ferreira
Elena de Carvalho Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maíra Vida
Felipe Montiel
Jhonatan Morais Barbosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Priess Valiati
Wellington Jacó Messias
Renê Francisco Hellman
Cristiano Duro
Gustavo Roberto Costa
Aicha Eroud
"Doping processual"
Tiago Silva de Freitas
Jackson Silva Wagner
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Pacheco Amorim
Guilherme Chamum Aguiar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Lima Marques
Adriana Lopes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Konstantin Gerber
Ricardo Fretta
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Borges Mariano
Joelma C. Sousa
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maciana de Freitas e Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Luísa Fioroni Reale
Giulia da Silva Soares
Lia Testa
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luís de Lima Maia
Marcelo Mendes dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Nandi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jaqueline Moretti Quintero
Affonso Ghizzo Neto
Ian Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Deonísio Koch
Tamires de Oliveira Garcia
Julia Drummond
Gabriela Nascimento Lima
Gisele Mazzoni Welsch
Gilberto Carlos Maistro Junior
Priscila Fichtner
Rafaela Alban
Guilherme Alcântara
Guilherme Wunsch
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felippe Borring Rocha
Osvaldo Agripino
Eugenia de Azevedo Neves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Heloisa Alves
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Karina Guerreiro de Sá
Flavio Antônio da Cruz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Giulia Signor
Lucas Baratieri Francisco
José Ribas Vieira
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caelen Barros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Maurilio Casas Maia
Isaac Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Fermín Canteros
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Notariano Jr.
Sidineia Delai Onzi
Karen Munhoz
Rodrigo Bahia de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Murillo Andrade
Ricardo Yamin
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruna Karoline Bezerra
Jefferson Augusto de Paula
Tiago Zagonel
Fernando da Silva Albuquerque
r Tainá Aguiar Junquilho
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Avansini Arruda
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Julia Santi Fischer
Kátia Debarba Machado
Stephannye de Pinho Arcanjo
Espetacularização da violência
Heitor Pergher
Flaviane de Magalhães Barros
Igor Guilhen Cardoso
Série Cibersegurança II
Priscila Martins Dias
Rafaela Silva Garcez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giuliano Tamagno
Andressa Retori Teixeira Maia
Guilherme Machado Siqueira
Lorena Guedes
Luciana Pimenta
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lucas Pontes Ferreira
Gil Ramos
René Santos Piauilino
Felipe Cassel
Luiz Elias Miranda
Célia Iraci da Cunha
Moacir Henrique Júnior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno Campos Silva
Daniel Willian Granado
Fernanda Ely Borba
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alissar Ali Fahs
Marcelo Ferreira Machado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Carvalho Moura
Tânia Maria S. de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Leandro Augusto Alves da Silva
Silvana Colombo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lúcio Delfino
Leonardo de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Samuel Firmino de Brito
Bianca Bez
Thiago Minagé
Wagner Inácio Dias
Erica Alves Aragão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fabricio Lima Silva
Amanda Arruda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas Machado
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maurício Gomes Pereira França
Emily Fidelix
Daniele Lameira
Aruani Kindermann Lapolli
Rizzatto Nunes
Célio Pereira Oliveira Neto
Larissa Zucco
Amanda Souza Batista
Camila Renata Leme Martins
Leonardo Drigo
Mariana Goulart
Larissa Clare Pochmann da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Aluísio Celso Affonso Caldas
G. Couto de Novaes
Maiana Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Franciane Hasse
Aurélio Franco de Camargo
Roberto Barbosa de Moura
Elcemara Aparecida Zielinski
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thalita Abdala Aris
Carlos Augusto Ribeiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Davi Arnaut Kraiser
Laura Haddad
Gilberto Alves Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Flávia Ávila Penido
Larissa Borges Fortes
Luara Colpa
Gabriel Quintanilha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Atenuante inominada
Jorge Luiz Souto Maior
Marilena Wolf de Mello Braga
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Benigno Núñez Novo
Mauro Granemann de Souza Neto
Jenifer Carina Pereira
Joscimar Souza Silva
Carla Dietrich
Karina Almeida Pinhão
Felipe Wild Varela
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Morais da Rosa
Emanuela dos Santos Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael de Deus Garcia
Casos criminais
André Antônio Gavazini
Marco Regulatório do Pré-Sal
Letícia Bürgel
Gabriela Oliveira Freitas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alexandre Carrinho Muniz
José Gouvêa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Willian Granado
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Leonel da Silva
Jamil Melo
Fabiano Pimentel
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Paulo Atilio Godri
Igor Domingos do Altíssimo
Rubem Bilhalva Konig
Mariana Silva Nery
João Guilherme Alvares de Farias
Maíra Marchi Gomes
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruna Caroline de Oliveira
Jarbas Matos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eduarda Cruz Daudt
Haneron Victor Marcos
Justiça e vingança
Alan Furtado
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Tanus Costa
Ianê Santos dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rodrigo Frantz Becker
Eleição presidencial
Elias Jacob Neto
Andréa Gill
Marco Couto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ivani Contini Bramante
Gustavo Pereira Freitas
Ubiratan de Mattos
Rideko Suzuki
Fábio da Silva Bozza
Fabrício Pontin
S. Tavares-Pereira
Marcello Terto e Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jose Luis Bolzan de Morais
Humberto Santarosa de Oliveira
Estudantes secundaristas
Newton Pereira Ramos Neto
Negócios jurídicos processuais
Helga do Nascimento de Almeida
Euclides Santos Bittencourt
Kelvin J. Bressan
Luiza da Costa Alonso
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Fernando Reis de Carvalho Peres
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniel Brandão
Bruna Marques da Silva
Philipe Benoni Melo
Celso Augusto Uequed Pitol
Marsel Botelho
Alberto Silva Franco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Romero Leite
Misoginia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ubirajara da Fonseca Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Lanner De Camillis
Humberto Miranda
Marcos Queiroz
Melina Girardi Fachin
Sophie Dall’Olmo
Francisco José Guardini Nogueira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nathália Ribeiro Leite Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Eliza Cerutti
Felipe André Laranjo
Luís Eduardo Colavolpe
Julyan Ramos da Fonseca
Renato Mantoanelli Tescari
Joana Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Valéria Fernandes Vieira
Produto eleitoral
João Victor Mingorance
Lidia Isabel Lira
Vontade de Constituição
Injustiças raciais no Brasil
Ruiz Ritter
Ivana Leite Ruiz
Rodrigo Nery
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Christyan Muller Ajala
George Oliveira
Mario Cesar Andrade
Janiere Portela
Lucas Roberto de Souza
Savio Rangel Santiago
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Brantes Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ângelo Boreggio Neto
Amanda Muniz Oliveira
Caroline Bispo
Henrique Milanez Pirolla
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gustavo Medeiros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel A. Dourado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luana Cabral
Camila de Oliveira Koch
Aisha E. Road
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Roberto Donel
Lia Raquel Bloos Mossini
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Norberto Knebel
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Lenzi
Daniella Teixeira
Eugênio Pacelli
Belmiro Jorge Patto
Franciele Rieffel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Miguel Augusto Nisizaki
Camila Canto
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Freitas de Melo
Edilson Santana G. Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Silva Batista Pilau
Maurício Fontana Filho
Denis Sampaio
Débora Tavares
Anderson Morais
Guilherme Barros Martins de Souza
Mateus Vaz e Greco
Fernando José Sampaio Lobo
Tatiana Sogari Tormem
Nathália Christina Caputo Gomes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonel Pires Ohlweiler
r Rizzatto Nunes
Rodrigo Pereira Moreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Alice Costa Lima Salz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marina Peixoto Dias
Rodrigo José Leal
Sofia Jessica Diaz
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre Melo Franco Bahia
Guilherme Vale Brum
Paloma Leles
Débora Silva Massulo
Ricardo Barbosa Tellini
Taynah Ignacio
César Augusto Baldi
Everton Sarraff Nascimento
Leandro Bastos Nunes
Giovani Clark
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Francine de Moura
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Trento Hein
Diogo de Oliveira Gomes
Frederico dos Santos Messias
América
Fernanda Hablich
Glauco Salomão Leite
Fernando Goya Maldonado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Camila Amado Soares
Glauco Gumerato Ramos
Stanley Souza Marques
Luana Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernanda Frizzo Bragato
Mauricio Stegemann Dieter
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Zambrano de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Franklyn Celso Ferreira
William Galle Dietrich
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Caroline Machado Medeiros
Paulo Henrique Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Luiza Gorga
Viviane da Silva Sousa
André Lucas Fernandes
Alexandre Leal
Ruan Zancanaro Catarini
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Grace Menck Figueroa
Leonardo Carneiro da Cunha
Karina Melo Vieira
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lis Arrais Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Charles M. Machado
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Felipe de Castro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Pedro Coelho
Isabelle de Cássia Mendonça
André Luiz Maluf de Araujo
Lygia Molina
Fernanda Darcie
Articulistas
Cláudio Álvares Sant’ana
Vítimas de Tortura
Audiência de Custódia
inteligência artificial no Judiciário
Adriano Martins de Sousa
Comunicação ONU
Vitor Vilela Guglinski
Giancarlo Silkunas Vay
Coerência e Verdade em Direito
Registro de Nascimento
Raissa de Cavassin Milanezi
Fabíola de Oliveira Brum
Guilherme Alcântara
Infração na adolescência
Mateus Sampaio Aranha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Processo Penal e Garantias
Ana Tereza Basílio
Contas inativas do FGTS
Propriedade Industrial
Guilherme Moreira Pires
Felipe Wruck Médici
Edson Damas da Silveira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 75.716
Vade Mecum Método Internacional
Justiça em Números
Desistência da adoção
Registro de medicamento
Resoluções NCPC
Advertência
Níger
Aline Ariane Fagundes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
O que funciona no plantão judiciário
Processo de adoção internacional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Homenagem a Peter Häberle
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Litiane Motta Marins Araújo
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MESC
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UNOESC
Elcemara Aparecida Zielinski
Edital de Parecerista
Universidade Federal de Goiás
Igor Braga de Souza
Sistema Quero uma Família
pedido de cancelamento rejeitado
orientação sexual
Juiz Luís Carlos Valois
Mário Cesar Andrade
ACNUR
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Fiança
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Tiago do Carmo Martins
Olavo Fettback Neto
Aula Magna
DPRJ
interpretação conforme
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fernando de Castro Faria
empresa terceirizada
Consulta CNJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Regras de Bangkok
Claudio Melim
Senha de cartão
abordagem policial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TRT 10ª Região
7º Congresso Jurídico Online
TJ justiça
Tânia Maria Françosi Santhias
RE 608872
Lilian Cristina Moraes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ilicitude das Provas
Organização Mundial de Saúde
Fornececimento de remédio de alto custo
Decreto de indulto 2016
Eleição
DPESP
Faculdade de Direito de Vitória
Bis in idem
Direitos dos estagiários
Casa Nostra
Não recepção
animais silvestres
Posse Ministra Carmen Lúcia
Dra. Annette Cardoso Rocha
Companhia aérea
Caixa 2
Matheus Almeida Caetano
Lições de Direito Alternativo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Banco de dados genéticos
RE 958.252
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vereador SC
Responsabilidade solidária
Vera Regina Pereira de Andrade
Judicialização democrática
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Queda em bueiro
Antecedentes Criminais
Henrique Perez Esteves
Máfia chinesa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Alemanha
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Projeto de Lei 402/15
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
José Enrique Teixeira Reinoso
Massa Falida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jefrei Almeida Rocha
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reinaldo Couto
Mediação privada
Embaixada Americana
URFJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
reunião com presidentes dos TJs.
Aruani Kindermann Lapolli
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Karla de Souza Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Fernando Parente
Documentos sigilosos
Uniplac
Auschwitz
Apadrinhamento de crianças
Assédio Moral
Desembargador
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Projeto Ronda Maria da Penha
SMS
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Felipe da Silva Freitas
Crime de Furto
publicação
Jeferson Moreira de Carvalho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Legalização da maconha
Jordânia
Pepperdine University
Mateus Vaz e Greco
EXCESSO DE PRAZO
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Matheus Felipe de Castro
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
confissão espontânea
empréstimos
Alienação
Depósito recursal
Zulmar Vieira Coutinho
Guilherme Alves Coutinho
Agressão Verbal
Documentos estrangeiros
Programa "Pai Presente"
Renata Nascimento Gomes
Deputados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniel Brandão
Vade Mecum Método
Marcio Borges S. Castellões
Leonardo Sagrillo Santiago
Renata Condi Vescovi
Estado do Ceará
Enunciado 266 do STJ
Guia
Anthony Garotinho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
José Roberto Martins da Silva Junior
Conrado Gama Monteiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tutela provisória
acervo disponível
Adoção de grupos de irmãos
tutela urgente da saúde
Satélite Geoestacionário
Edilson Santana Gonçalves Filho
situação de emergência
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Karla De Souza Oliveira
Neurociências
Precedentes Judiciais Vinculantes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Carros apreendidos
Presunção de Inocência
Cursos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Aplicativo CPC Anotado
Felipe Dalenogare Alves
Ocupação das Escolas e Universidades
Seguro DPVAT
extradição
Paulo Incott
Min. Laurita Vaz
UNAERP
Ministro da Saúde
Lei 11.340/2006
Homenagem a Imre Kertész
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei n. 8.213/91
Julio Cezar de Oliveira Braga
Andressa Tomazini
Thula Pires
Dano moral e material
Gustavo Henrique Dietrich
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Centro de mediação para solução de conflitos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Juliano Keller do Valle
Seleção de Artigos
Angela Cristina dos Santos Zen
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Documento histórico
Curso de Direito com dupla titulação
CRCSC
Direito Unisul
Redação
Ministro Eliseu Padilha
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Trícia Navarro Xavier
Hedlian S. Cândido
Suspensão da Liminar
Desjudicialização
Bruno Ferreira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Eugenio Zaffaroni
João Felipe B. Bastos
Buraco em via pública
Saída Temporária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mackysuel Mendes Lins
Execuções
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Afrodescendendes
Jornal Estado de Direito
Projeto PROTEUS
Eleições municipais 2016
Heloísa Husadel Telles
sentença feita por estagiário
José Luiz Toro da Silva
TRF da 1ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Crime de trânsito
Vinicius Almada Mozetic
Jorge Bheron Rocha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Frantyelle Dorneles Gambin
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fenastc
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Código Penal de 1940
Documentos exterior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mario Cesar Andrade
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Ações de Família
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Tribunais se preparam
greve de servidor
Concurso público para cartórios
Ohio
Cursos Online Gratuitos
Pessoas portadoras de deficiência
José Ewerton
PEC 287/2016
lei antimanicomin
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Reação Alérgica
Raphael Zanon da Silva
Penhora de Bens
contratos de mútuo
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Café Informático
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Tráfico privilegiado
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Prova de dívida
Walder Araújo de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Residência Judicial
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Edital publicado
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reajuste salarial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Impeachment
Princípios da oralidade e simplicidade
MIT
Desaposentação
processos seletivos
cooperativa de crédito
TRT 8º Região
Exame de DNA
Acordo de leniência
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Carolina Souza Lopes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Hermes Luz
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Lute como uma menina
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Joaquim Leitão Júnior
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Formação Promotoras Legais
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Saúde
Fundo de Assistência Parlamentar
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Prevenção do HIV
Sergio Henrique Salvador
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Paula Naves Brigagão
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Violência contra a mulher
Violência e Cinema
Detector de mentiras
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Lei 9.099/95
10ª edição comemorativa
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lucas Henrique Fávero
Século XXI
Raphael Galvani
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Cultura da Punição
PLC 6784/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Natureza da ação penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
MPF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Debate
Câmara de Vereadores
Vitor Sousa Freitas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Evento internacional
Ditadura Chilena
Estudos Feministas
Sala Verde
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Servidores e Juízes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Audiência por videoconferência
Antônio Julião da Silva
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Plínio Gentil
reintegração de posse
veículos autônomos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Curso de Mediação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Ex-presidente Lula
UNISUL
Vitor Pereira dos Santos
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Recurso Especial
Mentalidade Inquisitória
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Andréa Gill
Segurança Aeroportuária
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Precatórios
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Parlamento Europeu
Naína Ariana Tumelero
Combate à tortura
Revista Húmus
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cinema Educativo
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Remoção de presos
Comarca de Timon/MA
Edilson Santana G. Filho
Vitor Augusto Faria Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
indenização
Curso ENFAM
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Wruck Médici
HC 139889
AMAERJ
Jorge Luiz Souto Maior
Miriam Garrido
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Clenir Sani Avanza
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sinase
Inconstitucionalidade da proibição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direitos de Privacidade
Projeto MiniPac
Judicialização da saúde
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Forças Armadas
Acusada gestante
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Atestado médico
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Francine Guedes
CDA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Revista Contextos Clínicos
desclassificação de crime
Construção da identidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Concurso público
Processo Penal do Limite
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Nota ADJ
Nota de Apoio
Unesco
Código Civil de 2002
Vinicius Lúcio de Andrade
Divulgação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Justiça Legal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Edição especial
Lei 11.343/06
Danilo Nascimento Cruz
PLS 32/2016
Gilmar Mendes
A defesa intransitiva de direitos
Contagem de prazo
Professor Adjunto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Inquérito n 4.483
Fernanda Ely Borba
Leonel Pires Ohlweiler
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Transparência Internacional
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fila Preferencial
Inteligência Artificial
danos estéticos
Curso de extensão
Renato de Souza Matos Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Francisco Oliveira Neto
Direito Internacional
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Cartilha completa com as instruções de uso
Direito Ambiental
Educação Pública
Marcio Guedes Berti
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O Procedimento Comum
Diploma de 3º grau
Mulheres vítimas de violência
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PFDC
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IRDR
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Juízes pela democracia
Andréa Pachá
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Continua
Curso Preparatório
Toca fitas
Habeas Data
Desconto no salário
Antecipação de prova no processo penal
Mensageira da Paz
CIDIL
Direitos de sucessões
Alex da Silva Anhaia
Celso Costa Ramires
Alfredo Copetti Neto
Tragédia Vila Mariana
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Revista da AGU
Turma Recursal
Assunção tácita de culpa
Obrigação
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito Penal Sexual
reedição de normas
Ministro Og Fernandes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
contratos bancários
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aderlan Crespo
MPM
Alexia de Melo Miguel
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ameaça espiritual
Cursos online
Legislação Alemã
Julio Castro
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Pesquisa Acadêmica
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei Municipal n. 4666/2010
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Síria
Desocupação UESB
Solicitante de asilo
HC 389.899
Sentença de Pronúncia
a dor tem pressa
Dívida de condomínio
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pessoas com deficiência
Onyx Lorenzoni
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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terras de cultivo de drogas
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O Júri Objetivo II
Declaração de Brasília
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DIRPF/2017
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Inscrição OAB
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Paternidade tardia
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Magistratura Catarinense
Samira Schultz Mansur
Escravidão Moderna
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intercâmbio de jurisprudência
Armadilhas da Cognição
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Marco civil da internet
Renda Mensal Inicial
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âmbito de proteção
Publicações
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Superintendência de Seguros Privados
Judiciário paulista agora é 100% digital
Educação de Jovens e Adultos
Especialização em Ciências Penais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Paulo de Souza Queiroz
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Tiago Resende Botelho
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Sobre a Guerra
Cadastro Nacional da Adoção
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Leis internacionais de direitos humanos
idoso com câncer
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Maria Antonieta Fernandes
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Constelação Familiar
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Goffredo Telles Junior
Totalitarismo no século XXI
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Layane Leans Cardoso
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Movimentos sociais
ICMS Rio de Janeiro
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Excesso em abordagem policial
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Direitos do trabalhador doméstico
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de estágio
Direito e processo penal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Berçário
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Documentos falsificados
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Melhor atendimento no Judiciário
Oportunidades
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Superior Tribunal Militar
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Petição n. 7074
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Poligamia
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Notícia
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saque mensal
Temas de Argumentação Jurídica
Big data
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Fazenda nacional
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Extra petita
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Ranking Anuário da Justiça
Tradução Regras de Bangkok
Código de Ética Médica
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Organização Criminosa
Lei 9.876/99
Laurita Vaz
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Súmula 83
Marinha do Brasil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Noruega
Corrupção na Petrobrás
Almir Megali Neto
Adimplemento Substancial
Daniel Garcia da Rosa
Medidas cautelares a parlamentares
RE 845.779-STF
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Thaise Mattar Assad
MoWBrasil 2017
Regime prisional
Danos morais e materiais
HC 374713
Israel Domingos Jorio
Antonio Carlos Brandão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dia do Orgulho LGBT
professor Dr. Guido Aguila Grados
Disparidade Salarial
Dano ambiental
Lei 13306
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Projeto de Lei 3.729/04
buy a philosophy paper
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cartório extrajudiciais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 8.137/90
Recurso em Habeas Corpus
Geraldo Prado
Juros
Bruno Milanez
Segurança Digital
polícia civil DF
gastos do Judiciário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gabriela Mendes Fontana
Obras Publicitárias
Wagner José Penereiro Armani
Mediação judicial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Indígenas
Paulo Rogério Muniz Barros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Reforma previdenciária
Desembargador Sérgio Luz
ublicidade infantil em ambiente escolar.
CERS
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Crimes Imprescritíveis
Leonardo de Souza Chaves
Arnaldo Rocha Júnior
Luiz Inácio Lula da Silva
Oficiais de Justiça
Samir Mattar Assad
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
Boletim n. 09
Voto provisório
CEAJud
HC 129646
Patricia Burin
Arquivamente de Inquérito
Suprema Corte dos Estados Unidos
Dilma Roussef
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Hugo Fernandes Matias
Paulo Ferreira da Cunha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Secretaria de Educação
1º Congresso de Criminologia(s)
TST
Cursos Internacionais
queixa-crime
Revisão Disciplinar
Direito de liberdade religiosa
Dinamarca
Indenização por Dano Moral
Mortes e lesões causadas por policiais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Colóquio Internacional
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Leonardo Marques Vilela
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Casa das Américas
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RG
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O Direito Achado na Rua
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Internação involuntária
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Medida alternativas à prisão
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Rede Infoseg
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
RE 601720
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estágio
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Legislação americana
Kamile Medeiros do Valle
Lei proíbe Uber no RJ
Marcelli Cipriani
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
ADI 5649
Ministério Público de São Paulo
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Prefeito
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Segunda Turma do STF
Direito do Consumidor
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Reforma da Previdência
Mudanças Climáticas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tiago Didier
Renda Mínima
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Alimentos no âmbito internacional
O Controle da Moralidade Administrativa
PEC 287/2016. ADPF 438
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Abuso dos direitos humanos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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A construção da Identidade
Jurisprudência
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Relação de consumo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Ausência do MP em audiência
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Furto de Chocolate
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Emergência Democrática
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TRT-SC
Código de Trânsito Brasileiro
Febre Amarela
Carlos Bolonha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
A construção da cidadania e a sexualidade
Ilton Norberto Robl Filho
Tuberculose
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marcello Lopes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
recesso forense
Prazos
interceptação telefônica ilegal
André Alexandre Happke
SEDESTMIDH
Perda da Guarda
Turmas Recursais
Laura Gigante Albuquerque
Detentas grávidas
Indonésia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Caio Rangel
Tiago Fachin
Decisão STJ
Camarões
Quinta Constitucional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alexandre Hardt Bortolotto
TJAC
TJMT
Guerras as drogas
TJDF
Morgana Machado
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
União estável
Adriana Cecilio
Bernardo Micherif Carneiro
RE 1217166
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Otelo
Ministro Marco Aurélio
Nicola Patel Filho
Heleno Dozól Barabas
administração judiciária
Ditadura brasileira
Ajuda Humanitária
Michelle Carducci
Resolução 229/2016
Estado de Inocência
José Calvo González
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Velocino Pacheco Filho
Flórida
telefonia celular
Casal homossexual
VEC
Jean Rodrigues Salles
Julio Cesar de Souza
II Congresso Sul Brasileiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Antonio Sepulveda
João de Castro Souza
Remição pelo estudo
Organização das Nações Unidas
Renúncia
Séries
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Por Danielle Mariel Heil
Eduardo Lamy
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito Contratual
Decisão judicial
Presos provisório
Burca
Imunidade profissional do advogado
Brenno Cavalcanti
Exportação
Ana Luíza Teixeira Nazário
André Henrique Lemos
Tribunal de Contas da União
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Alcenir José Demo
PCRJ
CTPS
Rodrigo Francisco de Paula
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vinícius de Novaes Marques
MG
Resolução n. 175 CNJ
progressão de regime
Clarice A. Petramale
biblioteca digital
(MP) 746
Revista Iuris in mente
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabiana Irala de Medeiros
Rotativo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
ADPF 414
Congelamento de ajustes
RENAP
Curso Novo CPC
Tratado
tese reafirmada no STF
Raimundo Simão de Melo
ONU
Fauzi Hassan Choukr
Preso provisório
Eduardo Silva Bitti
XX Semana Jurídica
Elpídio Paiva Luz Segundo
Responsabilização criminal
Rodrigo Medeiros da Silva
Isadora Nunes
Andréia Ferreira Bispo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pedro Augusto Santos de Souza
Paula Saleh Arbs
Condomínio
Filipe Maia Broeto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentário Não é Brinquedo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Alan Kardec Cabral
Entrevista com Freud
BNMP 2.0
Contribuição Previdenciária
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Penhora de honorários
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
agravo interno e embargos
júri popular
Mato Grosso do Sul
Clube de Regatas do Flamengo
Uber de Advogados
Imperador
Apart hotel
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Princípios Processuais Constitucionais
Teoria do Crime Culposo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Dosimetria
Romance
Projeto Releitura
análise de redução de pena
Curso de Filosofia Jurídica
Academia
Entre Nós
SAJ
UNIFACS
Lauro do Nascimento Pereira
Condenação
terror e medo
adoção homoafetiva
Plano de Ação dos Tribunais
audiolivro
Introdução ao Direito Processual Penal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bloqueador de celular
Carreira Jurídica
assédio sexual em metrô
Dóris Ghilardi
Rodrigo Dias da Fonseca
suspensão de penalidade
Starbucks
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
OAB/MG
Rodrigo Wasem Galia
Camila Berni
Princípio da não surpresa
Universidade de Stanford
Hélder Luis
João Chiesa Farias
Política Nacional de Solução de Conflitos
Três Poderes
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Catherine Figueiredo Escobar
Camila Berni
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Gustavo Cruz Jorge
Luiz Fernando Moreira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fabiano Oldoni
Denúncia Lula
Fernando Gaspar Neisser
Coletivo Lapices
Paulo Henrique Helene
patologia ocupacional
TRT9
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cristiano Imhof
O Direito e a Sétima Arte
PLC 79/2016
Toronto
TC elaborado pela PM
Em busca das garantias perdidas
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fabiano Oldoni
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maurício Requião
Lívia Bortolotto Cardoso
Fernando Machado
Decreto 8.615/15
Mediação digital
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Grécia
Canal Empório do Direito no YouTube
Amanda Oliari Melotto
Intimação por telefone
PIS/COFINS
Japão
TRT-MG
IBDFAM
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bianca Thais Nascimento
Brexit
fornecimento de energia elétrica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Condenação criminal
Átila Da Rold Roesler
Isabel Bueno
luta pelos direitos
GLBTs
Doutrina previdenciária
Rubia Souza Santos
Murillo David Brito
Walder Araújo de Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
condições para reajuste de plano de saúde
185
Fundo Penitenciário Nacional
Ricardo Antonio Andreucci
Comunidades tradicionais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei de Licitações
Ygor Nasser Salah Salmen
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Programa Direito & Rock
Obrigação propter rem
UNIJUI
Resolução 125 do CNJ
alcoolismo
Jônata Souza Guimarães
Chamada pública
Memorial escravocata brasileiro
Antonio Vercher Noguera
IX Semana Jurídica
Anna Paulina Corteletti
Flávia Stringari Machado
Acesso a ação penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Glauber William Duarte
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Navegador
Maurício Correia
Concurso de Bolsas
RE 587970
Crime de Injúria
Lei 13.269/15
Lei 9.099/1995
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Capobianco Volaco
Publicidade abusiva
Djonatan Batista de Lima
Juliane Facó
Violencia Domestica
DPESC
Déficit da Previdência
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mediação on line
Fernanda Diniz Soares Mota
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PLS 288/2013
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
r Bruno Miragem
Varas
Reclamação
Observatório da Mulher
Documentos Público
PRISÃO
Natasha Karenina
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ricardo Bucker Silva
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabricio Gevaerd
Márcio Soares Berclaz
Indicação Literária
Quadro Saiba Mais
Acidente de trânsito
Maria Coelho Rosa Nôvo
O direito à extimidade
Fundamentos da Prisão Preventiva
I Jornada de Direito Processual Civil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Daniel Soifer Kriger
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Requisições de Pequeno Valor
Lei Federal 11.091/2005
Universidades
comemoração 125 anos
progressão vertical de carreira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Expropriação
Manual de Processo Penal
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Queiroz
Refém em assalto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Eduardo José da Fonseca Costa
Caso Escher e outros
Confisco de Bens
Confissão de culpa
Audiências de custódia
XXV CONPEDI
Julio Cezar Moura de Souza
Ezilda Melo
339 CP
Militar
Súmula 574
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juros de Mora
Barcelona
Gustavo Medeiros
Obrigação Impossível
Audiência de apresentação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Wagner Balera
crime de estupro
Constituição e Poder Vol. 2
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Nelson Camatta Moreira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Norberto Knebel
Projeto de Lei nº 3670/15
Revista Civitas
Magistério
Julia Santi Fischer
restituição
Airton Gomes Braga
Ricardo Conolly
Balanço 2015 STJ
Matheus Felipe de Castro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Investigação de paternidade
Oficina de Pais e Filhos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Citação e intimação
Advogado dativo
Honorários Advocatícios
Gabriela Andrade
Convenções Internacionais
Decreto 8.615
Futuro tecnológico
87º Feira do Livro de Lisboa
HC 383102
Lei 13.344
Curso de Redação
Processos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Conferência de Haia
Proteção jurídica
Nicole Moreiras Urbini
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lenio Luiz Streck
MPSP
Projeito Pai Presente
Abril Uscanga Barradas
Beatriz Zapelini
Carlos Daniel Dias André
Danos morais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Concursos Públicos
ADJ
PLS 195/2014
UNISINOS
Ciências Médicas Forenses
Coleção Análise Alternativa do Direito
Coaching para concurso
Transporte de valores
Fernando César Costa Xavier
Legislação russa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Prisão Perpétua
Pedro Scuro Neto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Irlanda
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Isabely Neves
art. 385 do CPP
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Seguro obrigatório
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Reclamação Disciplinar
Resolução 235/2016
Rachel Riera
PL 280/16
Escola sem partido
Plano Nacional de Segurança
Publicidade de cigarros
Bolsa de Estudo
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Trabalho de Conclusão de Curso
Marcos Luiz Alves de Melo
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Operação Greenfield
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“fosfoetanolamina sintética”
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Reforma da política de drogas no Brasil
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Súmula 562 STJ
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Casamento Infantil
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Qualificação Profissional
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Magistratura
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Advocacia catarinense
Constituição brasileira
Princípio da insignificância penal
Polônia
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Edna Raquel Hogemann
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Comarca de Fortaleza
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Vítor de Araújo Santos
Lei de Mediação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Objetivo 16
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
maconha
suspensão de pagamento de 13 RS
ONUBrasil
10 medidas
Andreza Gabriela Cuzma
Conduta atípica penal
Maioridade
Gabriela Antoniacomi Maschio
padrão internacional de segurança
G. Couto de Novaes
Direito de Guarda
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Projeto Universidade no Cárcere
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Atraso imóvel na planta
Paraíba
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Tornozeleira Eletrônica
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Ministério Público Militar
torcedores do Corinthians
Cristiano Botelho Alves
Panamá
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
convicção religiosa
Rol de Procedimentos em Saúde
Juiz humano
Crime de roubo
Thales Sousa da Silva
Tribunais de Justiça
Estatização dos Cartórios
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Trabalho Forçado
Lei 12.850
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Valores nutricionais
Reinaldo Couto
Competência Jurisdicional
FAE Centro Universitário
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Processos administrativos
Lei n. 12.318/2010
Lei 9.029/1995
Gabriel Serra
Entrevista Débora Fioratto
Raul Linhares
Roberto Victor Pereira Ribeiro
exercícios sistêmicos
UFOP
Sírlei de Sá Moura
Súmulas
Prêmio Conciliar
impenhorabilidade
Itapema/SC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Perna-de-pau
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
PEC 10/2013
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Violência contra mulher
Mauricio Mota
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Investigações criminais
Direito de defesa
Microcefalia
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Testemunha de uma barbárie
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Paquistão
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Miguel Calmon Dantas
base de cálculo de honorários
Universidade Federal de Minas Gerais
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Alunas feministas da UFG
Líbano
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Cartilhas
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tráfico internacional de drogas
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PL 5555/2013
Direito Forense
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Processo de validação de documentos
Audiência de Instrução
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Decisão colegiada
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Democracia em Desconstrução
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Rússia
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Valerio Mazzuoli
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Pessoa com deficência
Direito Interncional
Indulto
Direito e publicidade infantil
Luislinda Valois
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Encontro
Tocha olímpica
Violência e Cultura
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Dano Moral
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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PEC 227/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Alepo
Gestantes
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societas sceleris
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Flórido Lui
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Metodologia da Pesquisa
Érica Veríssimo Martins
Lucas do Nascimento Nobre
Yegor Moreira Junior
Antonio Graim Neto
Apreensão de passaporte
Rafael Floriano
Lei nº 7.716/89
Constrangimento
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Nota de Pesar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Terrenos de Marinha
CPGUFSC
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Direito costumeiro
Inelegibilidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tragédia de Mariana
ACAD
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Exploração sexual de menores
Citação eletrônica
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dispositivos Móveis
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Teste de paternidade
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Ensino de Processo Penal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
crowdfunding
Suspensão de licença ambiental
Código de Ética da Magistratura
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Assentamento agrário
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orçamento público
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Coisa Julgada
Estatuto da Advocacia
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intimação e notificação
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Informativo de Jurisprudência
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ADC nº 43
Matrículas Abertas
Romênia
Laboratório UbiNET
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito Imobiliário
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infecção hospitalar
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Doutor "honoris causa"
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Conjunto Habitacional
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Comunicado da ONU
Tainara Martinhago Virtuoso
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Recursos Repetitivos
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Curso de Direito Penal Didático
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cirurgia plástica reparadora
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Tragédia em Mariana
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Direito ao esquecimento
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Massacre em presídios
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Rene José Keller
Autismo
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Gabriela Minatto Cherubini
Competência Delegada
Gustavo de Miranda Coutinho
Pretensão Punitiva
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NYtimes
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maria Lúcia Karam
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Poesia
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João Paulo Allain Teixeira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Juizado do torcedor
Ricardo Genelhú
Mediação e Conciliação
Leonardo Isaac Yarochewsky
4º Turma do STJ
Diderot Costa Souza Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Refugiados e Migrantes
Fernanda Zambrotta
Monografia
Medida Provisória 759/2016
José Borges Neto
Pai socioafetivo
Ministro Raul Jungmann
Direito sucessório
Marina Almeida da Rosa
Bruno Miragem
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rompimento de barragens
Bloqueio whastapp
IPEBJ
José César Coimbra
Princípio do melhor interesse da criança
Sistema Penal Contemporâneo
Adriano Olian Cassano
art. 5º da Constituição Federal
Alan Maurano Savedra
Matheus Henrique Mendonça
José Roberto Moreira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Criminologia Forense – Tomo I
Gildson Gomes dos Santos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A Índole Filosófica do Direito
Clair Jucerlei Mendes
TJMS
China
Agravo de Instrumento
Danos Materiais e morais
Previdência Social
Regime aberto
Segurança do Poder Judiciário
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Incitar Suicídio
Recuperação de Créditos
António Guterres
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Guilherme Carvalho
Encoge
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Anuário da Justiça
I Jornada sobre abuso sexual
Câmara de Deputados
PL 44/2016
Suspensão Processual
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
voto do preso provisório
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eliseu Raphael Venturi
Lei Complementar 73/93
Cristiano Neves
famílias com renda baixa
Projeto de Pesquisa
Doação de Órgãos
Interrogatório informal
Blitz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ações Penais Constitucionais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
S. Tavares-Pereira
Criança indígena
Sérgio Cabral
COAF
Nayara Swarowski
Documentários
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dora Cavalcanti Cordani
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Acidente de trabalho
Tribunal online
Divórcio consensual estrangeiro
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Escolas
Plano de Saúde
casais homoafetivos
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Defensorxs
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Direito Penal: Parte Especial
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Recurso Especial n. 1.285.789
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Suíça
Indenização a familiares
TJRS
Ponto adicional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Liminar
Jhonathan Fávero
Reconhecimento de paternidade
Convite Vaticano
Bruno Sá Freire Martins
Trancamento do Processo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bibliografia Temática
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Escudo de Vidro
Cumulação de pensões
Juliana Arrais Mousinho
princípio da correlação
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito à Privacidade
Erro médico
despesas nova eleição
Programa "De olho no Direito"
V Colóquio
Projeto de Lei 4.850/2016
Portaria Interministerial n. 405
MPMS
Mariana Goulart
Revista Contradogmáticas v. 09
Intercâmbio
Willame Parente Mazza
Ecstasy
Denúncia Crime
Tramitação direta
Redação
Montreal
Joinville/SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Câmara de SP
Vestibular Udesc
Morte Assistida
Tempo de Resistência
Marlo Almeida Salvador
Gustavo de Almeida Ribeiro
Everaldo Luiz Oldoni
Ministro Noronha
Maurício Fontana Filho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
HC 135.100
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Colaboração premiada por delegados
Igor De Lazari
Ígor Araújo de Arruda
Transgêneros
A Constituição e o Supremo
Janiere Portela L. Paes
Sacha Darke
Valmir Pereira Alcantara
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Revista Pensamiento Americano
Claudia da Rocha
Juliana Lopes Andrade
Cannabis
Tema 98 STJ
Desvio de função
Direito à educação
Poder Judiciário catarinense
Lei Pelé
Vitor Dias Conceição
Súmula 719 do STF
Projeto de Lei 168/2015
Recebimento
Coaching
Decreto Presidencial
Corréus
Eugeniusz Cruz
Resolução n. 203/2015
Fernanda Becker
Aposentados
Vinicius Valentin Raduan Miguel
UFPB
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
artigo 33 do CP
Decreto 8.789
Aplicativos de Celular
Geovane De Mori Peixoto
Regimes de casamento
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
John Nash
Juliana de Alano Scheffer
Instituto Patrícia Galvão
Lei n. 13.247
Direito Marítimo
Produtividade
Dia das Mulheres
Atividades Complementares Eletivas
Boletim da RDL
Bug
Guilherme Barcelos
Crimes da Ditadura Militar
Regras
Discriminação Racial
EMAB
Tribunal de Justiça de Goiás
Tiago Clemente Souza
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Assessoria para mulheres
Politie Nijmegen-Zuid
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Contas Presidenciais
Claudia da Rocha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amanda Muniz Oliveira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito à inclusão
2ª Câmara Criminal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Imissão na posse de imóvel
Ivar Hartmann
Cristiane Rebelo Limas
Afrânio Silva Jardim
Racismo Institucional
Matias Hillesheim Stecker
1.º Simpósio Controvérsias criminais
REsp 1613561
Comissão Especial
Responsabilidade Aquiliana
Julia Lafayette
vítima de bala perdida
vidade político-partidária
PUCMM
Indenização por cobrança indevida
Geovane Peixoto
Paulo Fonteles de Lima
Resolução nº 400/2016
Resolução 218/2016
Alexandre Melo Franco Bahia
Contratos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cadastro Nacional de Adoção
Ilegitimidade de parte
Art. 111 da LEP
Promoção das Diversidades
Ação Direta de Inconstitucionalidade
FND
afastamento de Renan Calheiros
Aluguel de Roupas
TRF da 3ª Região
Moraes Pitombo Advogados
Parentalidade socioafetiva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
dados estatísticos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Natália Barroca
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ruiz Ritter
crimes cibernéticos
veiculação indevida de imagem
ADC 16
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Quebra de Sigilo
Áudio da entrevista
Walter Bittar
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Palestrantes
Lei nº. 12.403/2011
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito de Gênero
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Centro de mediação
Pornografia Infantil
Reclamação Trabalhista
Conselho Tutelar
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Dano Psíquico
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Imersão na Selva Amazônica
Defensoria Pública Geral do Ceará
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ADPF n. 461
Denúncia sem fundamentar
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Contestação
Endividamento
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Terre des hommes (Tdh)
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Sanção Presidencial
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Revista UERJ
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Citação por Hora Certa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Eduem
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OAB/ES
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
pós-graduação em direito processual civil
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Falsa acusação de crime
Habeas Corpus nº 387244
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Emenda Constitucional 95/2016
Intimações
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Virginia
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Tribunal Superior do Trabalho
Penal Tributário
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Imunidade parlamentar
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CPC/73
José Emílio Medauar Ommati
Requisitos Mínimos
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Desabafo do juiz
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Estado e Constituição
Anuário da Justila 2016
XIII Semana Acadêmica
Câmara Especial Regional
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Doulas no parto
Princípio da presenução de inocência
Isaac de Luna Ribeiro
Restituição de valores
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Edução
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Parentesco de terceiro grau
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Estados Lusófonos
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Imóvel SFH
PEC nº 287/2016
José Maria Zanuto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Comunidades carentes
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RE 760931
13.271/16
data-base
Encontro Município Transparente
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Cinthia Menescal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Mestrado e Doutorado 2017
Áudio
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Audiência Pública
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Teoria do adimplemento substancial
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Liminar em HC
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Combate à Corrupção
Sistemas informatizados
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Psicologia em Estudo
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Idosa
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Liminar em Habeas Corpus
O objeto da ciência do direito penal
Lei Complementar 197/2000
Recurso Ordinário
Comunicação ao juízo da execução
Tatiana Stroppa
José E. da C. Fontenelle Neto
Acidente radiotivo
Rafael Espíndola Berndt
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Teoria dos Jogos na Mediação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Artigo Científico
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alexandre Barbosa da Silva
MARCELO MARQUES
Eduardo Cunha
Julgamentos Históricos
Gianfranco Silva Caruso
Thaís Janaina Wenczenovicz
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COLCRIM Chile
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falta de decoro
Gilberto Souza dos Santos
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Responsabilidade civil do Estado
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II Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Rocha
Filme Orestes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Curso de Direito Internacional Público
Clariana Sommacal
Áudio entrevista
Cladem
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Imigrantes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Leonis de Oliveira Queiroz
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Remessa de Artigos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Abuso de menores
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Pensão por Morte
A criminalização midiática do sex offender
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Inclusão
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Inquéritos arquivados
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça além dos autos
Direito e Arte
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Coreia do Sul
corretoras de seguro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processo de escolha dos ministros do STF
Universidade de Berkeley
Ramadã
Congresso dos Estados Unidos
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Assembleia Estudantil
Safira Bonilha de Oliveira
Estudos
RAECC
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lata de tinta
Agência Nacional de Aviação Civil
Audiência Digital
Min. Carmem Lúcia
lucros cessantes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Reconhecimento fotográfico
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IHU On-Line
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministérios Públicos do Mercosul
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Adoção em conjunto de irmãos
FHC
OCupações das Escolas e Universidades
Direito LGBT
instituições financeiras
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Imigração
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Rio São Francisco
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Embaixada dos EUA
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Cândice Lisbôa Alves
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Abaixo assinado
Pedro Roberto Donel
Valber Melo
Orientações Jurisprudenciais
Lei 13.269/2016
Crise Migratória
Havaí
Child Best Interest
Turquia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Simone Henrique
Allan Dias Toledo Malta
Formação Jurídica
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bolsas para Brasileiros
tema 945/STJ
Condenação Militar
Leonardo Avelar Guimarães
José Borges Neto
27 anos do ECA
Portaria 1/2017
Medida Provisória nº 712
ADI 5645
STF
Universidade Estadual de Maringá
Fornecimento de fraldas
Descriminalização
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Extremismo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Competência criminal
Súmula 90 do TST
Kennedy Henrique
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Evicção
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Lei nº. 13.257/16
Prerrogativa de foro
João Paulo Machado Piratelli
AMARN
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Crime de perjúrio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Idenização por danos morais
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