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Sarah Gomes Sakamoto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alan Siraisi Fonseca
Patrícia Moreira de Lima
Mariana Rodrigues Veras
Agnes Pessoa
Eduarda Cruz Daudt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Hermes Zaneti Jr.
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Kátia Debarba Machado
Adilson Pires Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Elias Miranda
Rafaela Alban
Sandoval Alves da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Daniela Dias Tomaz
Isadora Martinatti Penna
Paula Yurie Abiko
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Frizzo Bragato
Paula Rodovalho
Plínio Gentil
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo Roseno de Oliveira
França Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Sampaio
Nilzo Felisberto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonardo Godoy Drigo
Joice Graciele Nielsson
Letícia Bürgel
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas de Lazari Dranski
Marcela Duarte
Ardala Marta Corso
Paulino Oliveira Santos
Michele Hübner
Valter Guerreiro
Ana Paula de Souza Cury
Maíra Marchi Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hédel de Andrade Torres
Luis Calazans De Brito Bisneto
Silva Batista Pilau
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Marinho
Evie Nogueira e Malafaia
Marina Peixoto Dias
Bruna Roberta de Borba
Elisa Costa Cruz
José Muniz Neto
Guilherme Machado Siqueira
Luana Renostro Heinen
Rafael de Araújo Alves
Emanuela Gava Caciatori
Leonel Maschietto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
ciência penal
Cláudia Toledo
Thieser da Silva Farias
Suellen Regina Frantz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Súmula vinculante
Clarissa Demartini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Felipe André Laranjo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Edilson Santana Gonçalves Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Sada
Willian Antonio Meotti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando Rabelo Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Jenair Alves da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Christen Möller
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Vitor Nogueira
Ivy Farias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Série eProcesso: prática com teoria
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Salmi Paladini Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valdemar Habitzreuter
André Nicolitt
Vânia Marian Guerino Farinha
Jaqueline Moretti Quintero
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Guimarães Pedrosa
Sofrimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriel Silas
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Lopes Ninomiya
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco Walter Rêgo Batista
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Thomas Bustamante
Samuel Firmino de Brito
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amarilis Brito Costa
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Abdel Malek
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Romero Leite
Márcio Soares Berclaz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Laura Haddad
Valmir Pereira Alcantara
Augusto Passamani Bufulin
Série Cibersegurança II
Andréia Candida Vitor
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fabiano Pimentel
Wálber Araujo Carneiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Guilherme Barros Martins de Souza
Agrotóxicos
Aline Taraziuk Nicodemos
Henderson Fürst
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lidia Isabel Lira
Ian Fernandes de Castilhos
Maíra Vida
Débora Costa Ferreira
Letícia Pereira de Araújo
Taynah Ignacio
William Galle Dietrich
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Guilherme Sarri Carreira
Kátia Parente Sena
Euclides Santos Bittencourt
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lei Antidrogas
Konstantin Gerber
Aline Amábile Zimmermann
Lis Arrais Oliveira
Mário Cesar Andrade
Phillip Gunther
Amanda Lobão
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ian Martin Vargas
Diogo de Oliveira Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mario Cesar Andrade
América
Ivana Leite Ruiz
Wagner Luis Padilha
Rafael dos Santos da Silva
Roberta Matzenbacher
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giovana Atarasi
João Marcos Braga
Álvaro Castillo
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Felipe Miguel
João Antonio Tomporoski
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aline Leves
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Medeiros
Nota de Apoio
Iara Antunes de Souza
Kleber Zanchetta
Michela Petrini
Rodrigo D’Orio Dantas
Isis Regina de Paula
Isabelle de Cássia Mendonça
Ronan Robl
Igor Domingos do Altíssimo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Quintanilha
Gabriel Bulhões
Maira Scavuzzi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniela Campos Cerullo
Caroline Köhler Teixeira
Luis Henrique Braga Madalena
Stanley Souza Marques
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Célia Iraci da Cunha
Savio Rangel Santiago
Marcelo Palma de Brito
Larissa Beleza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cacau Novaes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nelson Rosenvald
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo Helfstein
Luiza Miranda Heinisch
Silvia Arizio
Camila Amado Soares
Taysa Matos
Daniela Bornin
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Luísa Fioroni Reale
Thiago Caversan Antunes
Jeovan Alves dos Santos
Amanda Ribeiro dos Santos
Rogério Pacheco Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Isaías Henrique Silva
Vitor Morais de Andrade
Isabela Albuquerque Mustafa
Enos Eduardo Lins de Paula
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Bahia
Fernando Jiménez Sánchez
Felippe Borring Rocha
Maria Lúcia Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Tainá Machado Vargas
Daniel Dore Lage
Tânia Maria S. de Oliveira
Gustavo Dayrell
Ana Miguel Gomes Regedor
Luciano Franco Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruna Kern Graziuso
Camila Victorazzi Martta
Raphael de Souza Almeida Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Luis Callegari
André Amorim de Aguiar
Marcos dos Santos Ito Borem
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio Alexandre Coelho
Claudio Daniel de Souza
Cristiano Botelho Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Maurício Gomes Pereira França
Ivani Contini Bramante
Anna Luiza Cremonezi
Alan Furtado
Deivid Willian dos Prazeres
Radson Rangel F. Duarte
Vontade de Constituição
Juliana Ribeiro Goulart
Airton Gomes Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Victor B. Gonçalves
Sofia Jessica Diaz
Victor Pyles
Gláucia Borges
João Victor Mingorance
Luciano Vianna Araújo
Thais Nogueira Lopes
Raquel Possolo
Fabiano Ramalho
Luccas Tartuce
Mackysuel Mendes Lins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Arthur Corrêa da Silva Neto
David Salim Santos Hosni
Nathália Christina Caputo Gomes
Vinícius Arouck
Lillian Pfleger
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabrício Pontin
Roberta Oliveira Lima
André Lozano Andrade
Matheus Novais da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Eduardo De Nadal
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Leite Carvão
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Takahashi
Escola Mineira de Processo Penal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiane Rebelo Limas
Denis Donoso
Paulo César Carbonari
João Vitor Ribatski
João Paulo de Souza Carneiro
Laura Cascardi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Eduardo José da Fonseca Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Abraham Hand Vargas Mencer
Emerson Garcia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alessandra Wanderley
Maria Tereza Grassi Novaes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Beatriz de Souza Martins
Dervana Coimbra
Willian Alex Sander Amorim
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Amorim
Gil Rafael Ribas
João Biffe Junior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Michel Zumerkorn Hassan
r Nelson Lacerda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Vanessa Milani Sgreccia
Valéria Fernandes Vieira
Wagner Francesco
Vinicius Silva Lemos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucio Barreto Guerreiro
Stella He Jin Kim
João de Castro Souza
Thalita Caroline Faria de Assis
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jaider Esbell
Carla Benitez Martins
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Junqueira Sales
Norberto Knebel
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Josevando Souza Andrade
Natascha Anchieta
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Dayana de Carvalho Uhdre
Renê Beckmann Johann Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Aphonso Vinicius Garbin
Leticia Maria Rosa Alves
Daniel Willian Granado
Thula Pires
Angélica Mota Cabral
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Emília Queiroz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paola Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cargos públicos de provimento efetivo
Mateus Vaz e Greco
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mauricio Stegemann Dieter
Katarina Peixoto
Lia Testa
Regiane Nistler
Yasmine Pitol
Larissa Thielle Arcaro
Valdemar Gomes
Juarez Rogério Felix
Bruno Taufner Zanotti
Mayara Pellenz
Inês Virgínia Prado Soares
Andreu Luz
Henrique Kaster
Rodrigo Ramos Melgaço
Juliana Lopes
Jorge Alan Wunderlich
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Koch Carlan
Juliana Carvalho Pavão
Gilberto Morbach
Marcelli Cipriani
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno de Macedo Dias
Luiza da Costa Alonso
Thiago Siffermann
Joselene Negra Black
Erica Alves Aragão
Rosimeire da Silva Meira
Elias Marques de Medeiros Neto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daiana Menendez
Brena Bonachini
Editora Tirant Lo Blanch
Eduardo Silva Bitti
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Gustavo Reis Mundim
Violência contra as mulheres
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nic Cardeal
Diego Ken Osoegawa
José de Assis Santiago Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Fernanda Piva
Gisele Mazzoni Welsch
Roberto Barbosa de Moura
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Paula Siqueira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Renata Carvalho Amaral
Fernanda da Silva Lima
Lucia Bastos
Rubens Correia Jr.
Luana Andrade
Daniele Lameira
Mauro Granemann de Souza Neto
Kamilla Mello
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Vinícius Loss
Paula Saleh Arbs
Cláudio Lucena
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nadine Hellen Reis
Vinícius Anacleto Burato
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Caio Ferreira Neto
Sidineia Delai Onzi
Fábio Salum
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Phillip Gil França
Ubirajara da Fonseca Neto
Ilan Goldberg
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Júlio Cesar Rossi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonardo Antunes Morais
Luciana Berlini
André Alexandre Happke
Igor Labre de Oliveira Barros
Proporcionalidade e isonomia
Rodrigo Bahia de Souza
Julia Vianna Correia da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Carolina Russo
Gabriela Mendes Machado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Samuel Medeiros Rocha
Fernando Rubin
Fausto Trentini
Zulmar Duarte
Patrícia Salviano
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suelen Tavares Gil
Yuri Calixto
Priscila Fichtner
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carla Mari Robaina Marcondes
Heitor Pergher
Flávia Pereira Hill
Ademar Nitschke Júnior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Juarez Cirino dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Gisela Maria Bester
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Borges
Vinícius Cidral
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Michelle Gironda Cabrera
Charles da Costa Bruxel
Débora Silva Massulo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Alexandra Borba
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jeison Batista de Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
Marcella Boarato
Emanuela dos Santos Silva
Fernando Henrique Cardoso
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rosane Leal da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Felipe Montiel
Aicha Eroud
Fábio da Silva Bozza
Renato Santos de Melo
Rafael Caselli Pereira
Mateus P. Gomes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Kelvin J. Bressan
Eduardo Bitencourt
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Fernandes Caldeirão
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiana Cordeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Laura Dutra de Abreu
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Analice Nogueira Santos Cunha
Gustavo Holz
Alexandre Junqueira Gomide
Evandro Regis Eckel
Gabriel Abrahao Costa
Manoel Cardoso Helfer
Débora Spagnol
Miguel Augusto Nisizaki
Alexander Meurer
Willame Parente Mazza
André Leivas de Araújo Vianna
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiano Duro
Filipe Reinert
Rodrigo Luz
Ellen Rodrigues
Luís Renato Avezum
Wagner Yukito Kohatsu
Adriano Soares da Costa
André Lucas Fernandes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Moura
Lucas de Oliveira Bressani
José Luiz Toro da Silva
Adriano Valente
Juliana Vieira
Felipe Monteiro Minotto
Samuel Mânica Radaelli
Felipe Barreto de Melo
Pedro Henrique Machado da Luz
Carlos Henrique Duarte Araújo
r Gisela Maria Bester
Bruno Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Ruan Zancanaro Catarini
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bianca Rosenthal
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Masô
Bianca Mendes Pereira Richter
Ianê Santos dos Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Ponce
Victor Labate
Nacle Safar Aziz Antônio
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Justiça e vingança
Leonardo Marques Vilela
Victor B. Gonçalves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Espiñeira Lemos
Jefferson Forest
René Santos Piauilino
Caio Vlasak
Amanda Ferreira dos Passos
André Antônio Gavazini
Sandra Cristina Maia
Elcemara Aparecida Zielinski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eleição presidencial
Mariana Goulart
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Richard Quispe Salazar
Deise Helena Krantz Lora
Grazielli Farias Fraga
Beatriz Scherpinski Fernandes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ismar Nascimento Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jenifer Rodrigues
Thais Mello Doleys
José Ribas Vieira
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Lougan Cardoso Lima
Clenio Jair Schulze
Sergio Matos
Mauricio Antonio Correia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Myrna Alves de Britto
Tatyane de Araújo Campos
Alan Pinheiro de Paula
Willian de Meira
Jorge Acosta Jr.
Monique Pena Kelles
Fernanda Ely Borba
Belmiro Jorge Patto
José Calvo González
Recurso Especial
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gilberto Bruschi
Alexandre Coutinho da Silveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Haneron Victor Marcos
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Baratieri Francisco
Tamires de Oliveira Garcia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Espetacularização da violência
Larissa da Silva Lopes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Helena Patrícia Freitas
Hellen Fernanda de Castro
Welder Queiroz dos Santos
Marcello Terto e Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luana I. Cabral dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Francisco José Borges Motta
Samuel Bueno
Ana Paula Couto
Rafael Feitosa da Mata
Gilberto Stürmer
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Wanessa Assunção Ramos
Marco Couto
Simone Henrique
Laís Arruda Marini
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Cardoso
Luiz Fernando Ozawa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Matheus Cristhian Kunze
Renan Levenhagen Pelegrini
Júlio da Silveira Moreira
Assis da Costa Oliveira
Rafael Faria Basile
José Antonio Herrera
Mayra Matuck Sarak
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cecília Bojarski Pires
Homero Chiaraba
Alexandre Leal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Rodrigues Alves
Sandro Luiz Britto Sprenger
Márcia Letícia Gomes
Fernando César Costa Xavier
Julio Guilherme Müller
Fernando Antunes Soubhia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
Alan Diógenes Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Milena Márcia de Almeida Alves
Ezequiel Pires
André Luís de Lima Maia
Ricardo Antonio Andreucci
Márcia Cunha Teixeira
Soraia da Rosa Mendes
Silvana Colombo
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodrigo Trindade
Araken de Assis
Carla Joana Magnago
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciano Góes
Priscila Serafin Proença
Lauriston de Araújo Carvalho
Bianca Cândido
Ana Claudia de Souza Crotti
Bárbara Fonseca de Moura
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Mauricio Sousa da Silva
Amanda Souza Batista
Lucas Varela
Roberto Livianu
Marcus Alan de Melo Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ualy Matos
Natã Ferraz Carpanez
Elson de Almeida Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Denize Carolina da Cunha
Benigna Teixeira
Guilherme Vale Brum
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael Motta e Correa
Roberta Moura Faíz
Raça
Arthur de Souza Bastos
Renata Oerle Kautzmann
Gabriela Maia Rebouças
Ângelo Boreggio Neto
Bruno Campos Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sistema Penal do Rei Midas
Wanessa Almeida
Paloma Braga
Thalita Abdala Aris
Nicholas Maciel Merlone
Eric Cwajgenbaum
Tiago Oliveira de Castilhos
Flaviane de Magalhães Barros
Missael Pinto Zampier
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Herval Sampaio
Arlene Mara de Sousa Dias
Maurício Fontana Filho
Jocê Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Mônica Pimenta Júdice
Almir Megali Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mônica Bonetti Couto
Franciele Rieffel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Victor Costa Brito
Celso Augusto Uequed Pitol
Rafael Alves Bertolusci
Gleucival Zeed Estevão
Jader Marques
Diogo de Paula Papel
Fernando Torres
Ana Paula Backes
Victor Hugo Ossowsky
Adriano Sant’Ana Pedra
André Fernandes
Larissa Zucco
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bianca Bez
Alberto Jonathas Maia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Isabela Sousa Bestetti
Marcos Paulo Campos
Fernando Filgueiras
Paola Alcântara Lima Dumont
Ricardo Fretta
Paloma Leles
Darci Guimarães Ribeiro
Maurício Ramires
Alice Costa Lima Salz
Joyce Ariele Silva Meireles
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Hinckel Teider
Anderson Nazário
Lucas
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Joelma C. Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mariana Silva Nery
r Breno Novelli
Larissa Janoni de Araujo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Claudia Brum Mothé
Lucas Roberto de Souza
Jackson Silva Wagner
Camila Gouvêa de Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Fiammetta Bonfigli
Benigno Núñez Novo
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Produto eleitoral
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Cleopas Isaías Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Gustavo Pereira Freitas
Bruna Braga da Silveira
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Newton Pereira Ramos Neto
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Trabalho remoto
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Formação Promotoras Legais
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Tortura Sistêmica
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Erradicação da Pobreza
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Súmula 439 do STJ
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Cumulação de pensões
Totalitarismo no século XXI
Hedlian S. Cândido
afastamento de Renan Calheiros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Seguro DPVAT
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Interrogatório informal
Gianfranco Silva Caruso
Vanessa Pedro
Lei 9.714/1998
MG
Heleno Dozól Barabas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Aldo Arantes
Gabriela Minatto Cherubini
Tainara Martinhago Virtuoso
FALSA VENDA
Lei 13.270
crowdfunding
Soraia da Rosa Mendes
Contestação
Adoção em conjunto de irmãos
João Pedro Leite Barros
Navegador
Violência de gênero
NYtimes
ADI
Boletim n. 09
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Menino de Macedo Junior
Katarina Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Toca fitas
TRF2
Imunidade parlamentar
Mesa de Estudos e Debates
Tatiana Stroppa
José Geraldo de Sousa Junior
Cuiabá
Bem imóvel
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Massa Falida
Samira Schultz Mansur
Direito Imobiliário
Gabriel Serra
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito sucessório
Adriano Consentino Cordeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
análise de redução de pena
Marcelo Fernandez Urani
Roma
Leonardo Avelar Guimarães
Sistema Cejusc-PJe
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Maciana de Freitas e Souza
orientação sexual
Marcos Luiz Alves de Melo
Francisco Cordeiro
Andressa Magnabosco Koch
Liberdade Religiosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
Chicago
Curso Preparatório
Centro de mediação
Alepo
Felipe Wruck Médici
Bingo
Súmula 90 do TST
Paternidade tardia
Detector de mentiras
MPT
José Eduardo Resende Chaves Júnior
padrão internacional de segurança
Lei nº 13.427
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Filosofia de Zygmunt Bauman
PPGCCrim
Ezilda Melo
Acidente radiotivo
Nazismo
Valores nutricionais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
torcedores do Corinthians
Lei 9.029/1995
Edital de Parecerista
Justiça Juvenil
Transparência Internacional
Reconhecimento de paternidade
Carla Estela Rodrigues
Inconstitucionalidade da proibição
Investigações criminais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Doação de Órgãos
Rafael Faria
Penhora de Bens
Depósito recursal
PLS 280/2016
Intimação por telefone
Renata Fernanda Mendes Schmoller
MST
Lei 13.269/2016
Politie Nijmegen-Zuid
Lorena Silva e Silva Faustino
Liminar em Habeas Corpus
Paulo de Souza Queiroz
Projeto Universidade no Cárcere
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Corréus
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ação Penal de Competência do Júri
Mathias Vaiano Glens
Luciano Benetti Timm
Bolsas para Brasileiros
Paternidade
Filme Orestes
Audiência de Custódia
Qualificação Profissional
Coleção Análise Alternativa do Direito
Giulia Poeppl Pereira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
IMESB
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ministérios Públicos do Mercosul
Janiere Portela L. Paes
societas sceleris
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
estacionamentos
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Escravidão Moderna
Lançamento de nova edição
Fazenda nacional
Representação Criminal
África Ocidental
Desembargador
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Programa "Pai Presente"
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Mulheres vítimas de violência
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Eleições EUA
Interpretação conforme a Constituição
Enem 2016
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Doutrina previdenciária
Superintendência de Seguros Privados
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Agravo de Instrumento
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adultério
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Renúncia
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Lei nº 13.441/2017
SAMARCO
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Intercâmbio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Legalização da Prostituição
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Legislação Indígena
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Microcefalia
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Buraco em via pública
Samir Mattar Assad
Ana Luisa Buzaid
Quadro Saiba Mais
Intimação
Presos provisório
Associação Brasileira de Direito Processual
Irineu Siqueira Leite
Academia Brasileira de Direito Internacional
Portaria 930
PRISÃO
Rio São Francisco
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei 9.099/1995
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
Eduardo Silva Bitti
Jean Carlos Schaefer
Ricardo Martins
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Carlos Magno Spricigo
Regime disciplinar diferenciado
tratamento do preso
Desconto no salário
Cidades e comunidades sustentáveis
Pesquisa Acadêmica
Twig Santos Lopes
Michelli Giacomossi
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Quebra de Sigilo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Israel Domingos Jorio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Recurso Especial n. 1.285.789
Universidade do Porto
Tainá Fernanda Pedrini
Contardo Calligaris
Homenagem póstuma
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Resolução 213/2015
Homenagem a Imre Kertész
IRDR
Meninas de Guaru
Atividade Especial
FNDE
Anthony Garotinho
Cursos
dados estatísticos
Tabelionato de Notas
Vitor Vilela Guglinski
José Luiz Toro da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
João Felipe B. Bastos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Obrigação
Migrantes
Lei nº. 12.403/2011
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lívia Maria Lucca Silva
Voto provisório
Luiz Fernando Cortelini Meister
Velocino Pacheco Filho
João Pedro Coutinho Barreto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estatuto da Juventude
Paternidade biológica
Plano Nacional de Segurança
TRT9
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Países latino-americanos
Beatriz Zapelini
Aplicativo Replika
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Queiroz
TJDF
Contratos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Condomínio
Honorários Advocatícios
Dinamarca
Jaécio Matos Santos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
NeUnaMenos
Isaac de Luna Ribeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Kátia Debarba Machado
Programa de estágio PJSC
Jônata Souza Guimarães
Coaching para concurso
Abuso de menores
Investigação Social
Ivar Hartmann
Sinase
Tabelionatos de Notas
Banco de dados genéticos
Preso provisório
I Jornada de Direito Processual Civil
Paolo Lollo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Jorge Alberto de Andrade
Teste de paternidade
Eduardo Cunha
PLC 79/2016
Starbucks
Organização Mundial da Saúde
Gustavo Noronha de Ávila
Revista Eletrônica da ABDConst
Luciano Góes
Gabriel Martins Furquim
Seguro obrigatório
Hugo Fernandes Matias
Privatização de Presídios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Dia das Mulheres
Paulo Rogério Muniz Barros
Fernanda Ely Borba
Juizado do torcedor
Aposentados
Direitos dos animais
Exame de DNA
Deputados
Encontro
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pessoas com deficiência
Turismo
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Descriminalização da Homossexualidade
Ministro Raul Jungmann
suspensão de prazo
Decreto Presidencial
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jean Rodrigues Salles
DIRPF/2017
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-natal da adoção
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sistemas informatizados
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Quarta Turma do STJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Ajuda Humanitária
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paridade de Gênero
Uso do telefone celular
Prisão Perpétua
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Nova Súmula
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ICMS
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Antecipação de Tutela
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juliana Lopes Andrade
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Crimes de natureza permanente
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Carreira Jurídica
Criminologia Forense – Tomo I
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Abolicionismos e cultura libertária
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bloqueio whastapp
Curso de Direito com dupla titulação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Indeferimento da inicial
87º Feira do Livro de Lisboa
Suspensão da Liminar
Claudia da Rocha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cultura da sentença
PCRJ
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tráfico internacional de drogas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Aury Lopes
Arnaldo Rocha Júnior
Sérgio São Bernardo
Regras da previdência
André Leivas de Araújo Vianna
Nilson Costa Souza
Ministro Moreira Franco
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
RE 760931
Alexandre Barbosa da Silva
Cursos Internacionais
Pai socioafetivo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Divórcio consensual estrangeiro
Curso de Mediação
Tiago Resende Botelho
Luiz Regis Prado
Instalação dos cursos jurídicos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Professor Adjunto
Turquia
Abuso de autoridade
Samuel Mânica Radaelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Brexit
Guilherme Alves Coutinho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Afastamento
Leonardo Gonçalves Perin
Eugenio Zaffaroni
Vitória/ES
aldeia indígena
Antonio Marcos Gavazzoni
revogação de prisão preventiva
FHC
Prenome de tratamento
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Luiz Ricardo de Castilhos
Artigo Científico
Carlos Roberto Simões Nogueira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Testemunha de uma barbárie
Audiências de custódia
José César Coimbra
Jacqueline dos Santos Fernandes
Edson Damas da Silveira
Legislação Italiana
Lei 11.340/2006
Barbara do Espírito Santo Pasello
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ex-cônjuges
Nicholas Maciel Merlone
intercâmbio de jurisprudência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei de Mediação
André Sampaio
TJRS
Gustavo Nascimento Tavares
Requisitos Mínimos
Giancarlo Montagner Copelli
Aula online e gratuita
Proteção à identidade de gênero
Thiago Minagé
Austrália
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Agressão escatológica
Chamada pública
Estatuto da Advocacia
Véu
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alcenir José Demo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Moisés Rosa
Giovani Clark
Trícia Navarro Xavier
TRT 10ª Região
Mensageira da Paz
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernando de Castro Faria
DPRJ
consulta pública
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Danos Materiais e morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Refugiados e Migrantes
Direito LGBT
Legislação Francesa
Bibiana Fontella
Crime de perjúrio
Crime de trânsito
ADI 5357
Licitação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
José Maria Zanuto
E-book
Residência Judicial
Coerência e Verdade em Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
Recurso em Habeas Corpus
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Rosa Santos
Juliana Hermes Luz
uso de marca
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Soberania Nacional
Raphael Galvani
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bolsa de Estudo
Universidade de Berkeley
Robinson Borges da Silva Junior
Michelle Carducci
Gaspar
Vade Mecum Método Internacional
Lívia Lucca
Daniela Muller
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Denisse Raquel Montoya Elias
Curso de extensão
Crime de ameaça
Daniel Ribeiro Vaz
Projeto de Lei 402/15
Bruno de Omena Celestino
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Floriano
PFDC
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
voto do preso provisório
UFG
Contas Presidenciais
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José E. da C. Fontenelle Neto
PRefeitura de Jequitibá
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Jorge Bheron Rocha
Professora Dra. Paula Saleh
Fabio Sevscuec
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Termo circunstânciado de Ocorrência
Condenação Militar
Entre Nós
Massacre em presídios
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Trabalho não remunerado
reintegração de posse
Obrigação propter rem
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei 11.343/06
Leonardo Nuñez Campos
Cartório extrajudiciais
Tribunal de Contas da União
Alexandre Morais da Rosa
Mudança de sexo
Revista Direito GV
Casamento Precoce
PJSC
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ricardo Bucker Silva
O negociador
XIII Semana Acadêmica
Medidas cautelares a parlamentares
O objeto da ciência do direito penal
Direito de liberdade religiosa
Direito Animal
Gilberto M. A. Rodrigues
LEI 13.300/16
ADPF 414
Plano de Saúde
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Julgamento pelo tribunal do júri
Em busca das garantias perdidas
Livro Infantil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Escola sem partido
Mateus Vaz e Greco
saque mensal
pedofilia na internet
Marcelo Melo
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Indenização seguradora
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Comarca de Fortaleza
Zulmar Vieira Coutinho
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Direitos de Privacidade
Perdão Presidencial
Luís Henrique Linhares Zouein
Eliza Hartung
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Regras
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Lei n. 13.189/2015
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Dano Moral
Resolução nº 400/2016
Teses
José Borges Neto
Phillip Gil França
Remoção de presos
Revista Pensar
TRF da 3ª Região
Henrique Telles Vargas
ADI 5649
Justiça Legal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wellington Borghi
Fabiano Oldoni
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Hardt Bortolotto
Marcos Ehrhardt Júnior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
TRT da 12ª Região
Concursos Públicos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Contas inativas do FGTS
individualização
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Carlos Eduardo Martinez
TRT4
Juliana de Alano Scheffer
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Blitz
Sexta Câmara Civil
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Holocausto
interpretação conforme
Dívida de condomínio
Queda em bueiro
Rafael Silveira de Souza
Daniel Brandão
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Rodrigo Francisco de Paula
Wagner Carmo
Ricardo Conolly
Detentas grávidas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Senha de cartão
Wilson Knoner Campos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Unesco
Imissão na posse de imóvel
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução n. 235/2016
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Giancarlo Silkunas Vay
Emenda Constitucional 88/2015
Comunicação ONU
Carlos Vinicius Mariano Magno
Princípio da insignificância penal
Medidas alternativas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Mudanças Climáticas
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Intimação whatsapp
Decreto de indulto 2016
Direito dos Transexuais
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Denúncia Lula
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TRT-MG
MoWBrasil 2017
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Adriana Cecilio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Isabel Bueno
convicção religiosa
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Envenenamento de merenda escolar
Pedro Scuro Neto
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
valores retroativos
HC 75.716
Ministério Público Militar
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Violência e Cultura
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Memorial escravocata brasileiro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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A Índole Filosófica do Direito
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Denúncia Crime
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Convenção de Montreal
Vade Mecum Método
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Liberdades públicas
Homologação de acordos consensuais
Dilma Roussef
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Raimundo Simão de Melo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Falsa acusação de crime
João Daniel Rassi
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ian Martin Vargas
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Reajuste salarial
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Emenda Constitucional 95/2016
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito à educação
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Especialização em Ciências Penais
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luta pelos direitos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Comissão de Anistia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Maioridade
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Dano Material
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Crime de Furto
Condenação criminal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Polícia Judiciaria Civil
Tribunais de Justiça Estaduais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Coisa Julgada
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Perda da Guarda
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Tecnologia Comunicação e Informática
2ª Câmara Criminal
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Damásio Educacional
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Anuário da Justila 2016
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Decreto 27.784/1950
terras de cultivo de drogas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Discriminação Racial
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Registro de Nascimento
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Lei 13.293/16
Camila Berni
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
1º Congresso de Criminologia(s)
Homenagem a Peter Häberle
LGBTI
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Universidade Estadual de Maringá
Projeto de Lei 4.850/2016
Kafka
tese reafirmada no STF
Decreto 8.615/15
Furto em estabelecimento comercial.
Aula Magna
Rosimeire da Silva Meira
SEDESTMIDH
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Daniel Soifer Kriger
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O Direito Achado na Rua
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Indeferimento
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Ditadura brasileira
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gastos do Judiciário
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Servidores e Juízes
Prefeito
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Japão
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Legislação Alemã
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Direito e Gênero
Curso de Espanhol
(MP) 746
Clarice A. Petramale
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alexia de Melo Miguel
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Auschwitz
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Estudar Fora
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Internação involuntária
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Sine Fácil
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Abaixo assinado
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Dez Medidas Anticorrupção
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crime de estupro
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Justiça que solta
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Introdução ao Direito Processual Penal
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