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Igor Borges La Rosa
Araken de Assis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Henrique Viana Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nestor Távora
Salmi Paladini Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Coutinho da Silveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Simone Henrique
Francine de Moura
Marcelino Sato Matsuda
Andreu Luz
Cristina Motta
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alexandre José Mendes
Felipe Pruinelli
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Lauro Serpeloni
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Helena Patrícia Freitas
Willian de Meira
Patty Oliver
Extensão Direito das Mulheres
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Freire de Melo Barros
Jordane Costa Oliveira
Giuliano Tamagno
Diego Henrique Schuster
Lúcio Delfino
Elias Jacob Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Olívia Maria de Almeida
Débora Spagnol
Roberta Moura Faíz
Fábio Jun Capucho
Márcia Cunha Teixeira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Donadel da Silva
Luana Renostro Heinen
Fernanda de Oliveira Crippa
Luíza Resende Guimarães
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas
Anderson Nazário
Tânia Maria S. de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
André Monteiro do Rosário
Lorena Guedes
Gabriela Balbinot
Jarbas Matos
Fabrício Morais da Costa
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Campos Silva
Alan Furtado
Bernardo Lima
Magnum Roberto Cardoso
Raquel Possolo
Daniel Octávio Silva Marinho
Rosana Rufino
Paola Furtado
Rodrigo da Silva Brandalise
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raphael Fernando Pinheiro
Carolina Lacerda Machado
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mariana Brito Cairo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tauana Fernandes Fontenelle
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Antunes Soubhia
Ualy Matos
Série Cibersegurança II
Rachel Serodio de Menezes
Charles da Costa Bruxel
Grace Menck Figueroa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonard Schmitz
Vanessa Kettermann Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Thiago da Silva Santana
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Diego Ken Osoegawa
Amanda Arruda
Camila Amado Soares
Maica Matos Leão
Stanley Souza Marques
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henrique Batista Barbosa
Lillian Pfleger
Germano Rigotti Fiorio
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana Chemin
Renato Mantoanelli Tescari
Célio Pereira Oliveira Neto
Débora Silva Massulo
Silva Batista Pilau
Relação de trabalho
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Francisco Walter Rêgo Batista
Admilton Figueiredo de Almeida
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Faria Basile
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda da Silva Lima
Grazielli Farias Fraga
Bruno Taufner Zanotti
Marina Bertinatto
Marcos dos Santos Ito Borem
João Marcos Buch
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Larissa Mozzatto Risério
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Zilli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Patrick Lendl Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
João Daniel Rassi
Álvaro Castillo
r Gisela Maria Bester
Gabriel Quintanilha
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Sanín Restrepo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Willian Granado
Bianca Cândido
Quitéria Péres
Ricardo Luna
Felippe Borring Rocha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Larissa Beleza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Escola Mineira de Processo Penal
Daniela Villani Bonaccorsi
Gustavo Santana do Nascimento
Vitor Frederico Kümpel
Antonio Pedro Melchior
César Barros Leal
Marisa Falcão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Autoritarismo nacional
Adriana Bravim
Aline Busch Czarnobai
Gilberto Stürmer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gil Ramos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Giselle da Cunha Cruz
Aicha Eroud
Denúncia contra Lula
Pedro Ivo de Sousa
Cleiton Sacoman
r Rizzatto Nunes
Viviane Lícia Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Daniel A. Dourado
Ricardo Fretta
William Galle Dietrich
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mariana Goulart
Thiago Souza de Albuquerque
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Bruna Borges
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Glauco Salomão Leite
Lucas de Oliveira Bressani
André Giamberardino
Clarice Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Cristiana Cordeiro
Juliane Facó
Felipo Pereira Bona
Karina Melo Vieira
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Mazzola
Arlene Mara de Sousa Dias
Alberto Sampaio Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliana Jacob
Arthur de Souza Bastos
Luciana Severo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Vanessa Milani Sgreccia
Felipe Barreto de Melo
Franklyn Celso Ferreira
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Priscila Serafin Proença
Felipe Montiel
Lucas de Lazari Dranski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna Caroline de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thiago Siffermann
Iolmar Alves Baltazar
Homero Chiaraba
Violência contra as mulheres
Juliana Ribeiro Goulart
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcio Guedes Berti
Mateus P. Gomes
Benigna Teixeira
Marina Cerqueira
Silvia Felipe Marzagão
Daniela Bornin
Gabriela Maia Rebouças
André Carneiro Leão
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nilzo Felisberto
Lucas Lanner De Camillis
Antonio Pietro Almeida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria Carolina Russo
Andre Vasconcelos Roque
Matheus Fanti
Gizeuda Sousa Rosi
Lívia Rebouças da Costa
Leandro Bastos Nunes
Jorge Luiz Souto Maior
Fabrício Reis Costa
Lívio Oliveira
Gustavo Dayrell
Marly Fernandez
Fernanda Melo Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Marta Lúcia Tittoni
Nayron Divino Toledo Malheiros
França Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Victor Labate
Fernando Filgueiras
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lia Testa
Débora Tavares
Thaís Magrini Schiavon
Nic Cardeal
Hernani Zanin Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Edson Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bernardo G.B. Nogueira
Paula Franciele da Silva
Elaine Cristina da Silva
Filipe Reinert
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Emanuela Gava Caciatori
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Henrique Abel
Caroline Köhler Teixeira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eduardo Januário Newton
Sergio Henrique Salvador
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Joffily
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fabiana Otero Marques
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Essig
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Veiga Franco
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Pereira Sagaz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jorge Acosta Jr.
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Geovana Leme
Celyce de Carvalho Carneiro
Gisela Maria Bester
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Caso Althusser
Carla Joana Magnago
João Antonio Tomporoski
Flavio Antônio da Cruz
Juliana Carvalho Pavão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Geovane Peixoto
Matheus Felipe de Castro
Mauricio Mota
Wanessa Almeida
Poder “Reconstituinte”
Daniele Lameira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Luz
Fausto Amador Alves Neto
Lougan Cardoso Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Téssia Gallina Jorge
Michele Hübner
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karen Munhoz
Gustavo Amorim
Marcela Duarte
Sarah Gomes Sakamoto
Recompensa
Aline Venutto
r Luiz Ferri de Barros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Frederico dos Santos Messias
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago Vieira de Sousa
Bianca Mendes Pereira Richter
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafael Alves Bertolusci
Misoginia
Eder Fernandes Santana
Jeison Batista de Almeida
Solange Luz
Jeffrey Chiquini
Marina Peixoto Dias
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Andrezza Anzolin
Claudia da Rocha
Maira Bianca Scavuzzi
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jocê Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thaís Rocha Lima
Gustavo Marques Krelling
Fábio Salum
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Roberto Donel
Ronicleici Santos da Conceição
Eduardo Pazinato
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Fiorin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Larissa Thielle Arcaro
Jackson Silva Wagner
José Antonio Herrera
Caroline Bispo
Amanda Ferreira dos Passos
Ianê Santos dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Sacco Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruna Marques da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Belmiro Jorge Patto
Paulo Ricardo Schier
Pablo Freire Romão
Rennan Herbert Mustafá
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Becker
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabíola Sucasas
Giovanni Chaim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bartira Macedo de Miranda
Gustavo Borges Mariano
Savio Rangel Santiago
Mark Pickersgill Walker
Euclides Santos Bittencourt
Casos criminais
Paula Rodovalho
Jenair Alves da Silva
André Antônio Gavazini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Nelson Lacerda
Ciro de Souza Brito
Denis Donoso
Guilherme Vale Brum
Alexandre Pacheco Martins
Leonardo Gomes Fernandes
Marco Aurelio Serau Jr.
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Palma de Brito
Carina Bezerra Kobashigawa
Anna Carolina Faraco Lamy
Lívia Casimiro
Disputa de guarda judicial
Alexandre dos Santos Priess
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Kátia Parente Sena
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Adriano Soares da Costa
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Carvalho Moura
Sílvia Gabriel Teixeira
Zilka de Sá Barros
Daniel Willian Granado
Leonardo Drigo
Sandoval Alves da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Victor Hugo Ossowsky
Isadora Delfino Reis
Diogo de Oliveira Gomes
Suellen Regina Frantz
Isabelle de Cássia Mendonça
Milena Márcia de Almeida Alves
Mateus Costa Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Fábio Borges
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Matheus Martins Moitinho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Chiavone Bueno
Juraci Mourão Lopes Filho
Debora Vieira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fábio Rodrigues Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marina Barcelos de Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nadine Hellen Reis
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Valmir Pereira Alcantara
Alessandra Simões Reis Abraão
Phillip Gunther
Igor Cardoso
Vicente de Paulo Barretto
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Wunsch
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Katarina Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Kássio Henrique S. Aires
Mario Cesar Andrade
Nádia de Castro Alves
Mauricio Stegemann Dieter
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Augusto Passamani Bufulin
Juliana Hermes Luz
Lucio Barreto Guerreiro
Juliana Vieira
Fausto Trentini
Jorge Bheron Rocha
Luís Renato P. A. F. Avezum
Enos Eduardo Lins de Paula
Davi Rodney Silva
Maurilio Casas Maia
Paula dos Santos Bregagnol
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciana da Silva Caseiro
Belmiro Fernandes
Daniel Dore Lage
Eduardo Bitencourt
Camila Renata Leme Martins
Marco Couto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Ricardo Stipsky
Erick Beyruth de Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Hablich
Javier Diez García
Patrícia Moreira de Lima
Paloma Braga
Daniella Teixeira
Iara Antunes de Souza
Bruna Maria Felix
Maria Tereza Grassi Novaes
Marsel Botelho
Yuri Carneiro Coêlho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Hoffmam
Rodrigo Bahia de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Andreza Pantoja Smith
Inexistência jurídica
Gustavo Rocha Martins
Maurício Fontana Filho
Samuel Silva
Evânia França
Jovana de Oliveira Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Wendel Machado
Vanderlei Da Silva Sampaio
Natã Ferraz Carpanez
Murillo Andrade
Carolina Moraes Migliavacca
Ellen Rodrigues
Thais Mello Doleys
Afrânio Silva Jardim
Bruno de Macedo Dias
Conduta atípica
João Eduardo De Nadal
Thiago Minagé
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Barbara Christina de Souza Rosa
Marco Antônio Scapini
Luiza Silva Rodrigues
Nota de Apoio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monica Cecilio Rodrigues
Vinícius Loss
Rafael Felgueiras Rolo
Gilberto Morbach
Nilza Sarneski
Renan Francelino da Silva
Carla A. Ventura
Jorge Alan Wunderlich
João Victor Rozatti Longhi
Renan Levenhagen Pelegrini
Lorena Vasconcelos Porto
Clarissa Demartini
Fernanda Tanus Costa
Wilson Macena da Silva
André Alexandre Happke
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paula Brener
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Roberta Matzenbacher
Joselene Negra Black
Deckinho Mattos
Flora Augusta Varela Aranha
Benigno Núñez Novo
Ana Claudia de Souza Crotti
André Gustavo Salvador Kauffman
Isis Regina de Paula
Márcia Letícia Gomes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paulo Henrique Oliveira
Maria Luiza Gorga
Sofia Siman Salema
Luiza Miranda Heinisch
Rafael de Araújo Alves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ney Bello
Alexander Meurer
Mauro de Azevedo Menezes
Alana Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
David T. Queiroz de Souza
Thereza Christina Nahas
Daniela Campos Cerullo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leandro Augusto Alves da Silva
Matheus Novais da Silva
Daniela Dias Tomaz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mário Cesar Andrade
Cristiane Rodrigues Iwakura
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Leivas de Araújo Vianna
Erica Alves Aragão
Daniel de Pádua Andrade
Clarissa Pereira Carello
Marcus Vinícius Motter Borges
Willian Antonio Meotti
Ismar Nascimento Jr.
Hélio Rubens Brasil
Thalita Caroline Faria de Assis
Claudio Melim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tiago Silva de Freitas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marina Alice de Souza Santos
Ravi Peixoto
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Barbosa de Moura
Ficção académica
Richard Quispe Salazar
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carmem Cavalcante
Lei Antidrogas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vinícius Cidral
Alan Siraisi Fonseca
Editora Empório do Direito
Lígia de Freitas Barbosa
Leticia Maria Rosa Alves
Atenuante inominada
Lucas Vasconcelos Vieira
Breno Botelho Vieira da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
José Gouvêa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucília Napoleão Barros
Jaqueline Moretti Quintero
Suzany Brasil
Felipe Montiel da Silva
Alexandre Basílio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriela Araujo Souza Lima
Andreu Sacramento Luz
Fabrício Pontin
Leonardo Carneiro da Cunha
Sistemas inquisitório e acusatório
Adriana Calvo
Diogo Bacha e Silva
Merhej Najm Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Ferreira Machado
Priscila Fichtner
Renata Moreira da Silva
Sofia Jessica Diaz
Carolina Luísa Wichinheski
Ronan Robl
Izabele Pereira Barra
Gabriel Bulhões
Silvia Arizio
Thaís Boia Marçal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cássio Rebouças de Moraes
Amanda Muniz Oliveira
Pierre Moreau
Jader Marques
Letícia Pereira de Araújo
Almir Megali Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcos Paulo Campos
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Giorgio Dalla Barba
G. Couto de Novaes
Vínculo de emprego
Hellen Fernanda de Castro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cândido Furtado Maia Neto
Thais Nogueira Lopes
Camila Holanda Aragão
Gabriela Gomes Soncini
Igor Guilhen Cardoso
Fabricio Lima Silva
Gabriela Ponce
Tatiana Sogari Tormem
Marcus Alan de Melo Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Resende
r Élida Lauris e Denise Dora
r Thomas Bustamante
Wagner dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
Cristiane Rebelo Limas
Raça
Luciano Vianna Araújo
Juliana Simone Nandi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carla Froener Ferreira
Camila Zambrano de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Willian Cleber Zolandeck
Suelen Tavares Gil
Ardala Marta Corso
Marco Aurélio Peixoto
Thiago de Oliveira Vargas
Andrea Simone Frias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Sallum
Pedro Pierobon Costa do Prado
Julyan Ramos da Fonseca
Vinícius Alves
Maykon Fagundes Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
Abraham Hand Vargas Mencer
Amanda de Medeiros Lima
Regiane Nistler
Aline Miranda
Ivani Contini Bramante
Márcio Soares Berclaz
Marcela Duarte
Nelson Camatta Moreira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
César Augusto Baldi
Millena Gêmero
Bruno Trento Hein
Alexandre do Rosario Brito
Pedro Henrique Tonin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Mendes dos Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Abrahao Costa
Vinícius Anacleto Burato
Augusto Jobim do Amaral
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aline Taraziuk Nicodemos
Thula Pires
Larissa Borges Fortes
Josiane Antunes
Suelen Tavares Gil
Eugenia de Azevedo Neves
José Calvo González
Haroldo César Náter
Guilherme Mesquita Estêves
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Moura
Pollyana Maria da Silva
Cláudio Rêgo
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandre Senra
Ruy Freire Ribeiro Neto
RHC 75.800
Ziel Ferreira Lopes
Tiago Didier
José Luis Bolzan de Morais
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Marcos Braga de Melo
Rafaela Alban
Rodrigo José Leal
Francielle Oliveira Gadonski
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Herval Sampaio
Jefferson de Carvalho Gomes
Haneron Victor Marcos
Williams Félix Gomes da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Renzo Cavani
Enrique P. Haba
Bruce Bastos Martins
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jéssica Helena Borges Fraga
Sebastião Marques Neto
Lucas Sada
Antônio Julião da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Christen Möller
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luís Renato Avezum
Carlos Daniel Ferreira Dias
Imane Rane
Camila Cardoso de Mello Prando
Raphaella Reis de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Diogo de Oliveira Gomes
Anderson Brasil
Emmanuel Dockès
Stella He Jin Kim
Maíra Marchi Gomes
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Jaécio Matos Santos
Karini Nascimento
Marcelo Roseno de Oliveira
Ivan Gomes Bonifácio
Isaac Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daiana Menendez
Ludmila Ângela Müller
Zulmar Duarte
Marcelo de Mello Vieira
Gisela Maria Bester
Viviane de Santana
Ricardo Washington Moraes de Melo
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Libaneo
Paulo Silas Taporosky Filho
Bernardo Britto Guerra
Maria Luiza Ávila
Ivy Farias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Cassel
João Rafael de Oliveira
Guilherme Valle Brum
Guilherme Alcântara
Lucas Costa de Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitor Santos Andrade
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rogério Carvalho da Rosa
Rodrigo Nery
Giancarlo Montagner Copelli
Bryan Bueno Lechenakoski
Luciano Zanetti
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Clarissa Tassinari
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Bruna de Souza Fernandes
S. Tavares-Pereira
Fernando Rubin
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Gleucival Zeed Estevão
Maciana de Freitas e Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carolina Farkasvolgyi
Wellington Lima Amorim
Francisco José Borges Motta
Wálber Araujo Carneiro
Nic Cardeal
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Sidineia Delai Onzi
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Viega Spaller
Gabriel Lombardi Richetto
Ademar Nitschke Júnior
Adriana Almeida Lima
Felipe André Laranjo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Affonso Ghizzo Neto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sergio Matos
Sophie Dall’Olmo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thieser da Silva Farias
Camila Belinaso
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Eduardo de Avelar Lamy
Fernanda Frizzo Bragato
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ruth Batista
Giulia Signor
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo César Carbonari
Julia Santi Fischer
Gilberto Bruschi
Marcello Terto e Silva
Suhel Sarhan Júnior
Eduardo Borges
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Luiz Eduardo Cani
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Rafael Motta e Correa
Fernando Henrique Cardoso
Terceira idade
Pedro Dalese
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Helfstein
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Laura Dutra de Abreu
Maurício Moliner Nazário
Tânia Maria Françosi Santhias
Luís Gustavo Reis Mundim
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriano Valente
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Recebimento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Quinta Constitucional
Fertilização In Vitro
Segurança Aeroportuária
CFOAB
Bloqueio judicial do WhatsApp
PLC 6784/2016
Parentesco de terceiro grau
Aluguel de Roupas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Samira Schultz Mansur
Leonardo Avelar Guimarães
Felipe Wruck Médici
Escoteiros
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Giselle Onofre
Manual de Processo Penal
Equador
Documento histórico
Raimundo Simão de Melo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PRefeitura de Jequitibá
Mesa de Estudos e Debates
Professora Dra. Paula Saleh
Luísa Claudia Faria dos Santos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Justiça em número 2016
Paulo Silas Taporosky Filho
Gianfranco Silva Caruso
Legislação
Francine Sgnaolin Schmitt
Andréia Ferreira Bispo
Penhora de honorários
Nicole Noschang
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tânia Iró da Motta
PCRJ
Imunidade profissional do advogado
Doutrina previdenciária
Leitura de memoriais nas sustentações orais
ADJ
André Luís de Lima Maia
África do Sul
Violência na Escola
Denúncia sem fundamentar
Karla de Souza Oliveira
Clássico do dia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Inconstitucionalidade do votos
Direito LGBT
Isabel Bueno
PLS 280/2016
Síria
Rádio Web Justiça do Maranhão
Madrid
Rússia
Danilo Nascimento Cruz
Hermes Moreira Jr
Ligue 180
João Paulo de Mello Filippin
PLS 288/2013
Continua
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriana Cecilio
Layane Leans Cardoso
Gustavo de Mattos Brentano
Princípio da presenução de inocência
Roberta Maia Gresta
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
María José Fariñas Dulce
Tramitação direta
China
Varas
TRT 12ª Região
Direito Contratual
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito à inclusão
Emenda Constitucional 74/2013
Wagner Arnold Fensterseifer
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Curso de Direito
Abril Uscanga Barradas
danos estéticos
Marina Almeida da Rosa
Lei n. 13.431/2017
Projeto de Lei 3.277/2012
Nota de Repúdio
José Luiz Toro da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leonardo Schmitt de Bem
Crise Migratória
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Conselheiros Tutelares
Liminar em Habeas Corpus
Tatiana Stroppa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Requisições de Pequeno Valor
Natureza da ação penal
Alunas feministas da UFG
Poder Judiciário de Santa Catarina
RE 601720
MP 784/2017
Guilherme Moreira Pires
Comissão Especial
Vanessa Pedro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Flávio Andrade da Cruz
Reajuste salarial
Confisco de Bens
Psicologia em Estudo
RIHJ
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ramadã
7º Congresso Jurídico Online
TVAL
Renda Mínima
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Publicidade de cigarros
Objetivo 16
Montreal
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LGBTI
TJSE
PEC 227/2016
Universidade Pública
PFDC
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Adoção à brasileira
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vitor Augusto Faria Pereira
Estado do Rio de Janeiro
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Proteção à identidade de gênero
Adriano Consentino Cordeiro
base de cálculo de honorários
Massacre em presídios
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Materialidade delitiva
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Fazenda nacional
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Julgamentos Históricos
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A Constituição e o Supremo
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Balanço 2015 STJ
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Metodologia da Pesquisa
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instituições financeiras
Contas inativas do FGTS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Lei 13.293/16
Fernando Rey Cota Filho
Willame Parente Mazza
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Constituição e Poder Vol. 2
Pedido genérico
Estado do ES
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Leis internacionais de direitos humanos
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tema 945/STJ
Tempo de Resistência
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Programa Direito & Rock
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Programa de estágio PJSC
Juros de Mora
Mediação privada
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Forças Armadas
Direitos de Privacidade
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Tuberculose
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rio São Francisco
Crime de Injúria
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Auxílio Transporte para magistrados
Bibliografia Temática
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Denúncias contra Aecio Neves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sistema Penal Contemporâneo
Jônata Souza Guimarães
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Afrodescendendes
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Adicional de Periculosidade
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Livro Infantil
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Eslovênia
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PEC 241 (PEC 55)
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Obrigação
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Estatuto do Idoso
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Inconstitucionalidade da proibição
O Controle da Moralidade Administrativa
Organização Mundial de Saúde
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Contrato de crédito rural
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Dispositivos Móveis
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Temas de Argumentação Jurídica
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Lei Maria da penha
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Reclamação Trabalhista
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Abuso de menores
famílias com renda baixa
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Legislação Alemã
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Coaching
Educação Pública
TJ justiça
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Expropriação
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empréstimos
Remoção de presos
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Albinismo
Tema 98 STJ
fornecimento de energia elétrica
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Rafael de Deus Garcia
Extra petita
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Regras
Estatuto da Advocacia
Maria Coelho Rosa Nôvo
Revista Pensamiento Americano
Fila Preferencial
Resolução n. 175 CNJ
Murillo David Brito
Carolina Marcondes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Poder Judiciário Estadual
Advocacia catarinense
João Paulo de Mello Filippin
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Renajud
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Professor Adjunto
Claudio Melim
Tiago Didier
José Maria Zanuto
PLC 20/2016
Encontro Município Transparente
Refém em assalto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Por Danielle Mariel Heil
Tragédia em Mariana
Crime de Furto
Claudia da Rocha
Violencia Domestica
CNJ
Ex-presidente Lula
Eugenia de Azevedo Neves
Divórcio consensual estrangeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Direito à educação
Medidas alternativas
Não é não
Mário Cesar Andrade
Amanda Viega Spaller
Cannabis
Rodrigo Hendges
intoxicação alimentar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito do Consumidor
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ricardo Bucker Silva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Crimes na Internet
ReDiHPP
Direito Unisul
Armas Nucleares
MPM
Antonio Carlos Brandão
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Formulário digital
Itapema/SC
Gardenia Mota Ayres
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crime de perjúrio
Regras da previdência
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Licitação
Processo Penal do Limite
Lei nº. 13.257/16
Poder e Corrupção
João Vítor de Araújo Santos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Câmara de Vereadores
Cristiane Rebelo Limas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
acidente Mogi-Bertioga
telefonia celular
Eliseu Raphael Venturi
Ministros
Áudio entrevista
Pedro Henrique Ferreira Marques
Judicialização da saúde
TJMS
Cinema Educativo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ricardo Souza Calcini
Monografia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Raul Linhares
Francisco Cordeiro
Kafka
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Cunha
XXV CONPEDI
Dano Estético
Giulia D'Amore
Testemunha de uma barbárie
Cristiano Neves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Totalitarismo no século XXI
Justiça Juvenil
Rede Telesur
Fabiano Oldoni
Ministro José Barroso Filho
Representação Criminal
Lei 9.029/1995
Affonso Ghizzo Neto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Câmara de SP
Internação involuntária
Responsabilidade Aquiliana
Dez Medidas Anticorrupção
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Vinícius Loss
OIT
Cumulação de pensões
Lei Antimanicomial
Projeto Reeducar
Maioridade
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Paulo Fonteles de Lima
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Renata Nascimento Gomes
Pessoas com deficiência
Roberta Lídice
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recesso forense
Direito das Obrigações
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministra Cármem Lúcia
corretoras de seguro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mensalão
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Denúncia Lula
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Superintendência de Seguros Privados
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Filme Orestes
Filipe Maia Broeto
Barbara Pasello
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
progressão vertical de carreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renee do Ó Souza
Liminar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
Norberto Knebel
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
mudança de nome
Mulheres vítimas de violência
art. 334-A do Código Penal
Grupo de Pesquisa
Tocha olímpica
Sonia Aparecida de Carvalho
Certidão de Nascimento
SAMARCO
Aula Magna
Gustavo Caetano Gomes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Previdência Social
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Apreensão de passaporte
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Teoria do Domínio do Fato
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Recomendação 44/2013
PJSC
Mario Cesar Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Péterson Niehues
Código de Ética Médica
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Editora Empório do Direito
vidade político-partidária
Ecstasy
Direitos LGBT
Legislação Indígena
Ministro da Saúde
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TJMT
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posse-trabalho
Defensor público José Ivan
Súmula 719 do STF
Documentos exterior
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RE 595676
Redação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Entrevista Débora Fioratto
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Revisão Disciplinar
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Alexandre do Rosario Brito
Prerrogativa de foro
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análise de redução de pena
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
I Jornada sobre abuso sexual
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Penal Tributário
Execução provisória da pena
Cuiabá
Execuções
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Rubens Correia Jr.
Reação Alérgica
Direito Penal: Parte Especial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Eleições municipais 2016
Tribunais se preparam
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IPDMS
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Menores infratores
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Tiago do Carmo Martins
Vladimir Safatle
Café Informático
Equipamento para Blindar a Sociedade
Nova Súmula
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Lesa-majestade
CIDIL
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José Borges Neto
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veículos autônomos
Direito dos Transexuais
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Raquel Von Hohendorff
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Confissão de culpa
Curso de Redação
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Getúlio Vargas
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Aplicativo
interceptação telefônica ilegal
Colaboração premiada por delegados
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Constituição brasileira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Roberta Werner Pinto
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Infração na adolescência
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Raoni Gomes
Brenno Cavalcanti
Comarca de Fortaleza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Indígenas
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto Ronda Maria da Penha
Crime de ameaça
Ana Luisa Buzaid
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos dos estagiários
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Megatendências
Residência Judicial
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Disparidade Salarial
Matheus Souza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Leandro Machiniski
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Constelação Familiar
comemoração 125 anos
Jorge Bheron Rocha
Consumo on line
Justiça Criminal Negocial
Alexandre Hardt Bortolotto
Jamile Calheiros
Hospital privado
Igor De Lazari
Esquadrão Suicida
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Toronto
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
João Pedro Coutinho Barreto
Estevão Schultz Campos
Conselho Federal da OAB
Secretaria da Fazenda de MG
Lei estadual n. 319/1948
Presidência da República
Stephanie Noya S. R. Tanure
Jacqueline Sinhoretto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
revogação de prisão preventiva
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Marcelo Figueiredo
Indulto/2016
Coaching para Liderança de Alta Performance
Eduardo José da Fonseca Costa
Direito Internacional
Fundação Getulio Vargas
administração judiciária
Mateus Vaz e Greco
Centro de mediação para solução de conflitos
João de Castro Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernando Henrique Cardoso
Lei n. 13.247
Bianca Thais Nascimento
Erro médico
Ex-cônjuges
Mauricio Silva Leite
Yara Singulano
Universidade Federal de Minas Gerais
Benigna Teixeira
Caixa 2
Igor Labre de Oliveira Barros
HC 373364
Introdução ao Direito Processual Penal
Morgana Henicka Galio
Patrícia Cordeiro da Silva
Saiba Mais
Doação
Acidente de trânsito
PJe 2.0
Abaixo assinado
AIDS
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Medeiros
Instituto Jurídico Portucalense
Francisco Sannini Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei 12.850
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IX Semana Jurídica
Entrevista com Freud
Julgamento pelo tribunal do júri
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Asilo
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Responsabilização criminal
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Dia das Mulheres
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restabelecimento do fornecimento de água
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bancos
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cerceamento da liberdade do cidadão
Brasil. Human Rights Watch
Direitos de sucessões
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Prevenção do HIV
Trasnporte coletivo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Interpretação conforme a Constituição
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União estável
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Agravo de Instrumento
Mestrado e Doutorado 2017
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Doulas no parto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Curso de Direito Internacional Público
Legislação Francesa
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Partilha de bens
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A criminalização midiática do sex offender
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Lei Complementar 73/93
Reinaldo Couto
“fosfoetanolamina sintética”
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Francisco Oliveira Neto
Eduem
Eugenio Zaffaroni
XX Semana Jurídica
Botão de pânico
Concurso de Monografia
Carolina Iarocrinski
Lei 11.340/2006
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
CCJ
Seguro de Vida
Art. 111 da LEP
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Decisão judicial
Gestantes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
José Roberto Moreira
pedofilia na internet
Marcus Alan de Melo Gomes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Bolsa de Estudo
Terrenos de Marinha
Advogado dativo
convicção religiosa
MPT
fornecimento de medicamento e tratamento
Paula Saleh Arbs
Redação
Polícia Civil do Distrito Federal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Natasha Karenina
UNISUL
Lei n. 15.829/2012
Facção Criminosa
Criança indígena
buy a philosophy paper
princípio da correlação
REsp 1338942
Alfredo Copetti Neto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Julio Cesar de Souza
Roger Machado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Edilson Santana G. Filho
Estudante
Bloqueador de celular
Sorteio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Julia Lafayette
Wilyney Santana Borges
Lições de Direito Alternativo
MST
Charles M. Machado
Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Victor Afonso Bastos Ribeiro
desclassificação de crime
Roubo de carro
Direito de personalidade
Andréa Pachá
Paraíba
Festa Junina
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ações de Família
Manuela Abath
Guilherme Wunsch
Trabalho de Conclusão de Curso
Márcia Krischke Matzenbacher
Comunicação ao juízo da execução
Bibiana Fontella
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TJPI
Pokémon Go
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Atraso imóvel na planta
Vade Mecum Método Internacional
Recurso em Habeas Corpus
Leandro Bastos Nunes
Iolmar Alves Baltazar
Código Civil de 2002
Lívia Lucca
CDC
TRF da 1ª Região
Lei nº. 12.403/2011
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Responsabilidade solidária
torcedores do Corinthians
Carla Estela Rodrigues
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tainá Fernanda Pedrini
Documentos estrangeiros
Fundamentos da Prisão Preventiva
suspensão de pagamento de 13 RS
publicação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Casa Nostra
Matrículas Abertas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Thula Pires
Ana Tereza Basílio
terras de cultivo de drogas
Intimações
ACNUDH
Alcenir José Demo
Intimação por telefone
PEC 287/2016
Organização Mundial da Saúde
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
veiculação indevida de imagem
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ezair José Meurer Junior
O direito à extimidade
Pornografia Infantil
Desembargador
Poder Judiciário catarinense
Almir Megali Neto
Rito processual
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Edital de Parecerista
Acordo de paz na Colômbia
Min. Laurita Vaz
Curso de Direito com dupla titulação
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Regime aberto
O que funciona no plantão judiciário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Propaganda enganosa
Ação Penal de Competência do Júri
Seriado
Casal homossexual
Texas
agravo interno e embargos
TFT 4.ª Região
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministro Mendonça Filho
4.º Congresso Médico e jurídico
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
VEC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Audiência de Instrução
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Julia Santi Fischer
Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunal de Contas da União
medida socioeducativa
Chamada pública
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Teoria dos Jogos na Mediação
Oriente Médio
Termo circunstânciado de Ocorrência
Resolução 229/2016
TJMG
reunião com presidentes dos TJs.
Registro de Nascimento
José Enrique Teixeira Reinoso
Adoção de grupos de irmãos
Imissão na posse de imóvel
PLS 32/2016
contratos de mútuo
Juliana Lopes Andrade
Valerio Mazzuoli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rodrigo Darela de Souza
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Processos
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Desistência da adoção
Intimação whatsapp
Micheli Silva
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
consulta pública
Documentário Não é Brinquedo
assédio sexual em metrô
Migrantes
Denisse Raquel Montoya Elias
FAE Centro Universitário
HC 374713
Walter Bittar
Pensão por Morte
reedição de normas
Jean Rodrigues Salles
Diego Prezzi Santos
Excesso em abordagem policial
Irineu Siqueira Leite
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Revista Direito GV
Congelamento de ajustes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mediação e Conciliação
II jornada de Derecho civil
Banco de dados genéticos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Inscrição OAB
Morte Assistida
Magistratura
Recomendação 31 do CNJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tribunal Superior do Trabalho
Márcia Luisa da Silva
Tiago Joffily
Olavo Fettback Neto
Maurilio Casas Maia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
PPGCCrim
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Publicidade das decisões administrativas
Presídio Central de Porto Alegre
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Alfa Oumar Diallo
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Diplomatas
Somália
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Países Lusófonos
A Casa de Vidro.com
Projeto de Lei nº 3670/15
Conferência de Haia
Refugiados e Migrantes
Tainara Martinhago Virtuoso
Pretensão Punitiva
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dupla maternidade
EMAB
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mediação virtual
Decisão STJ
Princípio do melhor interesse da criança
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Afastamento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Aury Lopes
Dívida de condomínio
Alexandre Melo Franco Bahia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Aurélio Marrafon
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Milca Paiva
O resultado como fundamento do injusto penal
Instituto Patrícia Galvão
Caso Escher e outros
Recomendação 41
Gustavo Proença Mendonça
Programa "Pai Presente"
Adoção homoparental masculina
Súmulas
Daniel Flores
Nelson Camatta Moreira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marinha do Brasil
Cândido Furtado Maia Neto
3º Turma
Amanda Rodrigues Vander
Direito Ambiental
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
luta pelos direitos
Processo Penal do Espetáculo
Magistério
restituição
Homenagem póstuma
Robinson Borges da Silva Junior
Tratado
Paradoxos Penais – Vol. I
Secretaria de Educação
Juízes pela democracia
Processo de validação de documentos
nulidade absoluta no processo penal
Resolução 125 do CNJ
vítima de bala perdida
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Leonardo Gonçalves Perin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
estacionamentos
Associação Brasileira de Direito Processual
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lenio Luiz Streck
Delmes Rodrigues Feiten
Sistema Unificado de Execução Penal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
A construção da cidadania e a sexualidade
Jorge Luiz Souto Maior
PLC 79/2016
Vitor Sousa Freitas
Interrogatório informal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Racismo Institucional
Súmula 90 do TST
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Prova de dívida
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministra Cármen Lúcia
Oportunidades
Fernando Neves
Marcos Luiz Alves de Melo
O negociador
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ADI 5645
Fernando Antunes Soubhia
CEAJud
confissão espontânea
Fernando Gaspar Neisser
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
processos seletivos
Resolução 213/2015
Duílio Antero de Camargo
Jefrei Almeida Rocha
Alimentos no âmbito internacional
fundamentos do constitucionalismo
Paris
Revista Iuris in mente
Leonel Pires Ohlweiler
Cartilhas
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Revista Húmus
Câmara de Deputados
Cursos online
Promoção das Diversidades
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
BNMP 2.0
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
data-base
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Perda da Guarda
LC 158/2006
Apelação Criminal
Lei n. 12.318/2010
dependência de álcool
Juiz humano
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Anuário da Justila 2016
doutorado
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João Otávio de Noronha
Direito ao esquecimento
Samuel Saliba Moreira Pinto
Transição e Consolidação da Democracia
O objeto da ciência do direito penal
Giovana Giulia Silva
RE 608872
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito sucessório
Carla Mari Robaina Marcondes
Vítimas de Tortura
New York
Berçário
Cursos
Augusto Jobim do Amaral
Países latino-americanos
Quilombos
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Projeto de Lei 4.850/2016
CRCSC
Curso Novo CPC
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Clube de Regatas do Flamengo
TRF da 3ª Região
Direito de Gênero
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Europa
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Reforma da política de drogas no Brasil
Intimação
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Trabalho não remunerado
Lei de Licitações
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Mundo do Direito
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Revista Eletrônica da ABDConst
Quebra de Sigilo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Exploração sexual de menores
Revogação de Resolução
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bruno Miragem
Cartório
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Violência contra mulher
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Pena pecuniária
Legalização da Prostituição
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Exame preparatório OAB
Indenização por cobrança indevida
Danos Materiais e morais
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Artur de Brito Gueiros Souza
Repetitivo
A Índole Filosófica do Direito
Congresso dos Estados Unidos
Comunicação ONU
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Liberdades públicas
Cidades e comunidades sustentáveis
Pessoas portadoras de deficiência
Descriminalização da Homossexualidade
Revista Contextos Clínicos
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Discriminação Racial
Ônibus
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Medida Provisória nº 712
Entre Nós
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condições para reajuste de plano de saúde
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Justiça russa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eliana Rocha Oliveira
chapa Dilma-Temer
alcoolismo
Atendimento à Infância e Juventude
Pamela Medeiros Gomes
Ricardo Carvalho Fraga
HC 138207
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Combate à tortura
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Envenenamento de merenda escolar
Contas Presidenciais
TRT-SC
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Massa Falida
Crimes de natureza permanente
Apart hotel
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Constituição Italiana
Conciliação pelo WhatsApp
Processo Penal no Limite
Reconhecimento fotográfico
Marcelo Guerra
Teses
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Instalação dos cursos jurídicos
a dor tem pressa
Curso de Filosofia Jurídica
Cândice Lisbôa Alves
Carreira Jurídica
Violência contra a mulher
Diego Zysman Quirós
Documentários
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Nicola Patel Filho
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
julgamento STF
Volume 18
TRF2
Atibaia
Justiça criminal
pós-graduação em direito processual civil
Malta
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Curso online
Tânia Maria de Oliveira
Resolução 225
Romance
Marcel Gomes de Oliveira
prazo exclusão de sócio
Alisson Silveira da Luz
IBDFAM
Plantão Judiciário
Márcio Soares Berclaz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cartilha completa com as instruções de uso
Vinicius Almada Mozetic
Pedro Scuro Neto
POLÍTICA HIGIENISTA
Nova data
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Acesso a ação penal
Andreza Gabriela Cuzma
Projeto Cronos
casais homoafetivos
Desocupação de estudantes
Ilegitimidade de parte
Privatização de Presídios
Programa Apadrinhamento Afetivo
FND
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PJe Mobile
Pai socioafetivo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
ameaça espiritual
Documentos Público
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Imigração
Jean Vilbert
Smart Lab
Marco Aurélio Nunes da Silveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Walder Araújo de Oliveira
CEPAL
Gustavo Rocha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Eduardo Lamy
sistema de justiça e segurança pública
Resolução 218/2016
despesas nova eleição
Ministra Maria Helena Mallmann
Daniel Fonseca Fernandes
gastos do Judiciário
Luiz Eduardo Cani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Deputados
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paternidade biológica
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Eleições EUA
Buraco em via pública
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Segurança Digital
Deficiente físico
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adoção
Bis in idem
docencia y profesionalidad jurídicas
PUCMM
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Habeas Data
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Robert Alexy International Legal Seminar
NeUnaMenos
Academia
HC 75.716
sentença feita por estagiário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sinase
Eleonora Mesquita Ceia
Felipe Lima de Almeida
Michelle Carducci
COAF
Professora Claudia Regina Freitas
Gislaine Peixoto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
IRDR
Danos morais e materiais
Princípio da insignificância penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ezilda Melo
Tratados de direitos humanos
Lívia Bortolotto Cardoso
Espetáculo midiático no Processo Penal
Romênia
Lucas Silvy Santos
Usuária morta
Dano ambiental
Imprensa
Lei 9.099/95
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ponto adicional
Salvo conduto
Estelionato emocional
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sedec
Mensageira da Paz
Sorocaba-SP
Assessoria para mulheres
Direito de Guarda
Escritório Social
Ana Gladis Thomas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Contestação
Soraia da Rosa Mendes
STJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Destinação de Recursos
Evento internacional
Bruno Sá Freire Martins
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
Finlândia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paternidade tardia
Antonio Vercher Noguera
Indonésia
Camila Berni
Airton Gomes Braga
Roberto Arriada Lorea
jogo de azar
intercâmbio de jurisprudência
exercícios sistêmicos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
carta
Clair Jucerlei Mendes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estudar Fora
Desaposentação
Redução da Emissão de Carbono
Inquérito n 4.483
Leonardo Godoy Drigo
(MP) 746
CTB
Leonis de Oliveira Queiroz
Leonardo Marques Vilela
Acusada gestante
Coisa Julgada
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Alexia de Melo Miguel
lei antimanicomin
Informativo 553 STJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Yuri Calixto
Súmula 439 do STJ
Violência e Cinema
Nota
Princípios Processuais Constitucionais
ADI
Consulta
Ianca Souza Barauna
Gabriela Pivar Scaravelli
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
CPC/73
Aprovado
Prenome de tratamento
intimação e notificação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Meninas de Guaru
Requerente de asilo
infecção hospitalar
Precatórios
João Paulo Machado Piratelli
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Juliano de Oliveira Leonel
Laura Gigante Albuquerque
Filmes Africanos
Exame de Ordem
Pepperdine University
Anthony Garotinho
André Gonçalves Teixeira
PJe-Mídia
Bloqueio whastapp
CIIDI
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orientação sexual
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tráfico internacional de drogas
Portaria 930
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falta de decoro
Frente Brasil Popular
Clariana Sommacal
Pesquisa Acadêmica
Luanna Tomaz de Souza
Renda Mensal Inicial
Felipe Cunha de Almeida
Fotos
Oficina de Pais e Filhos
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Cartórios
Pena de multa
audiolivro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Zulmar Vieira Coutinho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Endividamento
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Faria Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista Pensar
Processo de adoção internacional
Registro profissional
Organização Criminosa
Wellington M. de Almeida
Fabíola de Oliveira Brum
Adoção em conjunto de irmãos
Pedro Valença Resende Ferreira
EMESC
Adir Freire Freitas
RVA
controle social e falsas promessas
Seguro
Documentos sigilosos
Direito Interncional
Lei 11.343/06
Renê Hellman
Heredion Martins
Prêmio Conciliar
Bruno Makowiecky Salles
Walder Araújo de Oliveira
Idosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tabelionato de Notas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Thais Silva Bernardes
Rafael Silveira de Souza
Otelo
tese reafirmada no STF
Paulo Queiroz
Felippe Borring Rocha
Legislação americana
júri popular
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
AP470
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Convite Vaticano
João Conrado Blum Júnior
Rosimar Ibiapina Batista
Compensação de carbono
Bruna S. Lago
Ajuda Humanitária
RE 587970
Carlos Eduardo Martinez
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Glauber William Duarte
LEI 13.300/16
Bug
FNDE
Daniel Soifer Kriger
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gustavo de Miranda Coutinho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
adoção homoafetiva
Desconto no salário
SMS
interpretação conforme
Transparência Internacional
Pedro González
Memorial escravocata brasileiro
Bernardo Micherif Carneiro
Renan Francelino da Silva
Direito de imagem
Encontro dos Descobrimentos Online
investimento
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Não recepção
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista Contradogmáticas v. 09
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Antropologia Teológica
Restituição de valores
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Marcelo Melo
Lei 8.137/90
Adriano Menino de Macedo Junior
Sobre a Guerra
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rodrigo Bahia de Souza
AMARN
Defensoria Pública de Goiás
Condomínio
UNISINOS
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Legislação Italiana
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Vade Mecum Método
Projeto PROTEUS
HC 139889
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Curso de Mediação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei Pelé
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Prisão Perpétua
Antecipação de prova no processo penal
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Casamento Precoce
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Curso de Direito Penal Didático
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Conselho Municipal de Assistência Social
Nota ADJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
RDD
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