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Agnes Pessoa
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Caso Althusser
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Editora Empório do Direito
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Proporcionalidade e isonomia
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Lei nº 8.137/1990
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Sistemas inquisitório e acusatório
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Rodrigo da Silva Brandalise
Paula Rodovalho
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriela Maia Rebouças
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eleição presidencial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonio Pedro Melchior
Marcella Boarato
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Bruno Lopes Ninomiya
Cristiane Rebelo Limas
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Daniel Thiago Oterbach
Anderson Nazário
André Fernandes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Edenilza Gobbo
André Tredinnick
Leonel Maschietto
Marcelo Ferreira Machado
Tauana Fernandes Fontenelle
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Marcel Lopes
Nicholas Maciel Merlone
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Camila Savaris Cornelius
Magnum Roberto Cardoso
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Rennan Herbert Mustafá
Clarice Santos
Márcio Soares Berclaz
René Santos Piauilino
Paula Saleh Arbs
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucio Barreto Guerreiro
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Luciana Severo
Tiago de Lima Santos Reid
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcos Catalan
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Guimarães Pedrosa
Maíra Marchi Gomes
David T. Queiroz de Souza
Marta de Oliveira Torres
Willian Alex Sander Amorim
Francisco José Borges Motta
Vinícius Cidral
Pedro Ivo de Sousa
Luiza da Costa Alonso
Veronica Pacheco Viana
Átila Da Rold Roesler
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael dos Santos da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Veranice Melo Frota
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo D’Orio Dantas
Bianca Cândido
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vitor Andrade
Fabíola Sucasas
Higor Rezende Pessoa
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Juliana de Alano Scheffer
Jader Marques
Cristiano Botelho Alves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paolla Hauser
Daniel Brajal Veiga
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Sandoval Alves da Silva
Aisla de Carvalho
Série Cibersegurança II
Bruna Kern Graziuso
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Victória Jaeger Gubert
Joana Ribeiro
Valdemar Gomes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriela Ponce
Fernanda da Silva Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Série eProcesso – prática com teoria III
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Tiago Oliveira de Castilhos
Débora Spagnol
Flaviane de Magalhães Barros
Vinícius Anacleto Burato
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Andreu Luz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gustavo Borges Mariano
Wagner Luis Padilha
Roberto Bona Junior
Paulo Lenzi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wellington Lima Amorim
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Gustavo Marques Krelling
Renata Oerle Kautzmann
Juliana Carvalho Pavão
Dierle Nunes
Roberta Oliveira Lima
Vinicius Cardona
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabiano Zavanella
Marli M. M. da Costa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lygia Molina
Igor Cardoso
Negócios jurídicos processuais
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Mariana Seifert Bazzo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Matemática Aplicada
Sílvia Gabriel Teixeira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Porto Martins
Ivy Farias
João Rafael de Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Sérgio Restiffe
João Marcos Braga de Melo
Fábio da Silva Bozza
Ivan Bonifácio
Paulo Antonio Peressin
Fernando Torres
Patty Oliver
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Paulo Gurjão
Tiago Zagonel
Ubiratan de Mattos
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r Rizzatto Nunes
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Indicação Literária
ACNUDH
Eliza Hartung
João Guilherme Gualberto Torres
Blitz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Boletim da RDL
Banco Mundial
João Paulo de Mello Filippin
Fernanda Zambrotta
TJRO
Especializações
PEC 209
Léo Rosa de Andrade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernando Rey Cota Filho
Não recepção
MPSP
Resolução 225
Ministério Público Militar
Caixa 2
Andrea Bocelli
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paulo Rogério Muniz Barros
Tiago Didier
Bancos
Marcio Borges S. Castellões
Amanda Oliari Melotto
Vitor Vilela Guglinski
Proposta de recomendação
TC elaborado pela PM
CIDIL
Lucas do Nascimento Nobre
Recomendação 44/2013
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Enrique Teixeira Reinoso
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Recomendação 44
PLS 288/2013
Maíra Marchi Gomes
Jean Rodrigues Salles
Indenização por cobrança indevida
Lista
Juliane Leandro Faresin
Los Angeles
I Encontro das Criminalistas
Sobre a Guerra
Mayra Matuck Sarak
Imigração
TRT 12ª Região
Cristiane Rebelo Limas
cargo de Secretário de DiligênciaS
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Coisa Julgada
Antonio Graim Neto
Juliana Miranda
Tragédia em Mariana
Eleição
Lei n. 13.431/2017
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
José Calvo González
Redução da Emissão de Carbono
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Starbucks
Gustavo Cruz Jorge
TJBA
Rodrigo Hendges
Regras
Adoção homoparental masculina
Dívida valor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rede Infoseg
Layane Leans Cardoso
João Paulo Allain Teixeira
Sandro Kozikoski
Desaposentação
Imprensa
O direito à extimidade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Wilson Knoner Campos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estados Lusófonos
Reforma do Judiciário
Simone Henrique
Lourival Almeida Trindade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Oriente Médio
Roma
IHU On-Line
Tiago do Carmo Martins
MS 30891
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cladem
PEC 241 (PEC 55)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Danos morais e materiais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vade Mecum Método
Nota ADJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gildson Gomes dos Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito à educação
Dica de Leitura
Prisão Domiciliar
Direito de Trânsito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Intercâmbio
Vladimir Safatle
Pena de multa
publicação
Juliano de Oliveira Leonel
Projeto Ronda Maria da Penha
Prisão Perpétua
André Alexandre Happke
Lei n. 8.213/91
Gabriela Andrade
Lei dos Planos de Saúde
crowdfunding
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rafael de Deus Garcia
África Ocidental
Atualização
Japão
Imunidade profissional do advogado
Poligamia
PEC 209/2012
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marcelo Pertille
Flávio Andrade da Cruz
Leandro Matsumota
Lei Antimanicomial
Revista de Direito Alternativo n. 01
ANAMORPHOSIS
Sorocaba-SP
Rilmo Braga
Juliana Hermes Luz
comemoração 125 anos
Rubia Souza Santos
Vereador SC
Filipe Rodrigues Costa
Eleonora Mesquita Ceia
Dispositivos Móveis
NeUnaMenos
Totalitarismo no século XXI
Carla Mari Robaina Marcondes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ausência do MP em audiência
Walder Araújo de Oliveira
Boletim RDL
Janiere Portela L. Paes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Acordo de paz na Colômbia
Ocupação das Escolas e Universidades
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nathan Pilonetto Silva
Servidores e Juízes
Leonardo Gonçalves Perin
Corréus
Rodrigo Francisco de Paula
Alexandre do Rosario Brito
condições para reajuste de plano de saúde
Código de Trânsito Brasileiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Câmara de Vereadores
PL 44/2016
Líbano
Poder Judiciário de Santa Catarina
restituição
Sírlei de Sá Moura
Austrália
Direito de Guarda
Ex-cônjuges
Casal homossexual
Direito dos Transexuais
MPMS
Teoria do Crime Culposo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bruno Lima Rocha
Direito Público Temas Atuais
Projeto de Lei nº 3670/15
Secretaria da Fazenda de MG
Guarani-Kayowá
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Magalhães Coelho
Universidades
4º Turma do STJ
fundamentos do constitucionalismo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fabiana Irala de Medeiros
Advogado dativo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Conselho Tutelar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Revista Sistema Penal & Violência
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Requisições de Pequeno Valor
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
NYtimes
Sanção Presidencial
Lei 13.269/15
António Guterres
terror e medo
Mackysuel Mendes Lins
Edição
TRF2
Child Best Interest
Juiz Luís Carlos Valois
Conselho Municipal de Assistência Social
Curso de Espanhol
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direitos dos estagiários
Fundação Getulio Vargas
Rafael Silveira de Souza
Danos morais
Sistema Unificado de Execução Penal
Dano Psíquico
New York
REsp 1338942
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 9.099/95
Fernanda Ely Borba
Constituição Italiana
Marcos Fagundes Salomão
Cumulação de pensões
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tratados de direitos humanos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Vitor Cardoso
Responsabilidade Aquiliana
Desvio de função
contratos bancários
Revisão Disciplinar
Enamat
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mediação privada
Publicidade abusiva
María José Fariñas Dulce
Paradoxos Penais – Vol. I
Bruno de Omena Celestino
João de Castro Souza
DPESP
Ministra Maria Helena Mallmann
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Manuela Andrade
Maurício Fontana Filho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Benigna Teixeira
Rennan Herbert Mustafá
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministério Público de São Paulo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
RE 601720
Aury Lopes
Estudos Feministas
Limites a internet
escravidão
Yuri Carneiro Coêlho
Memorial escravocata brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal de Justiça de Goiás
Declaração de Brasília
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Exame preparatório OAB
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ministério Público da Bahia
Lei 13.293/16
Reclamação Trabalhista
Ruiz Ritter
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
suspensão de prazo
Ana Carolina Greco Paes
TFT 4.ª Região
Maurício Requião
O Procedimento Comum
Desembargador Sérgio Luz
Universidade Estadual de Maringá
O Direito Achado na Rua
PJe Mobile
Meninas de Guaru
LEI 13.300/16
Rogério Gonçalves
Luciano Dantas Sampaio Filho
Projeto Universidade no Cárcere
Afrodescendendes
Representação Criminal
investimento
Embaixada dos EUA
INTERVENÇÃO
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito das Migrações Transnacionais
Transmissão on line
UNIFACS
DPRJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcelli Cipriani
Catharina Peçanha Martins Oroso
Thiago André Silva Gonçalves
Direito de Gênero
Contratos
Lei 12.850
Crimes da Ditadura Militar
Mundo do Direito
Desembargador Osmair Couto
Deficiente físico
INCADE
João Paulo Machado Piratelli
185
Paternidade
Andréa Pachá
UNIJUI
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Robinson Borges da Silva Junior
Ensino de Processo Penal
Estatuto do Idoso
Metodologia da Pesquisa
Encontro Município Transparente
Decisão colegiada
Promoção das Diversidades
Pena Capital
Extra petita
Renajud
Carolina Sena Vieira
Direito LGBT
Ana Luíza Teixeira Nazário
ACNUR
Alexandre José Trovão Brito
OIT
Marcelo Ricardo Colaço
Cândice Lisbôa Alves
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
José Roberto Martins Junior
Marcia Sarubbi Lippmann
O negociador
Fillipe Azevedo Rodrigues
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
XXV CONPEDI
Havaí
Projeto de Lei 3.729/04
Marco Aurélio Marrafon
Carta de Conclusões
Lei 11.340/2006
Voto provisório
Adoção de grupos de irmãos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Suspensão da Liminar
Pessoa com deficência
Giselle Onofre
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nicola Patel Filho
Bruno Sá Freire Martins
professor Dr. Guido Aguila Grados
Resoluções NCPC
Notícia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
RE 845.779-STF
torcedores do Corinthians
Lei de Licitações
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Agravo de Instrumento
Soraia da Rosa Mendes
Abolicionismos e cultura libertária
Homenagem póstuma
Carolina Souza Lopes
Direito ao esquecimento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Allan Dias Toledo Malta
orientação sexual
Érico Ricardo da Silveira
Juízes pela democracia
Dr. Cesar Luiz Pasold
infecção hospitalar
Fraude em Título de Eleitor
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Medeiros da Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Internação involuntária
Carreira Jurídica
Gabriela Pivar Scaravelli
Eugenia de Azevedo Neves
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
Licitação
Foro Privilegiado
Damásio Educacional
Megatendências
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Resolução n. 203/2015
Kelven de Castro Soeiro Santos
Acesso a ação penal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Súmulas
Direito de imagem
Escritório Social
Condomínio
Edução
Fabíola de Oliveira Brum
André Luís de Lima Maia
Débora Costa Ferreira
Acidente radiotivo
Polícia Judiciaria Civil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Alexandre Barbosa da Silva
Decreto 8.789
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
biblioteca digital
339 CP
recesso forense
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Seguro obrigatório
Propaganda enganosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe da Silva Freitas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paulo Fonteles de Lima
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensores Assassinados no Maranhão
Plantão Judiciário
Deputados
IPEBJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Teoria do Domínio do Fato
Fernanda Becker
Evicção
Cinthia Menescal
Justiça além dos autos
Luciana Boiteux
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
mudança de nome
Ricardo Carvalho Fraga
Luciano Chacha de Rezende
Idosa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Investigações criminais
Direito Interncional
Companhia aérea
Filipe de Morais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Alisson Silveira da Luz
AP470
Fabiana Ferreira Dalabona
#Empório indica
desclassificação de crime
Aprovado
Código Penal de 1940
Thaise Mattar Assad
Miriam Garrido
Bruna Silva Carvalho
A Constituição e o Supremo
Concursos Públicos
Rafaela Alban
Publicidade das decisões administrativas
Ministra Cármem Lúcia
Grécia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
André Henrique Lemos
Hugo Fernandes Matias
padrão internacional de segurança
Denúncia Crime
Câmara de SP
distribuição de terras
Montreal
Indeferimento
Súmula 90 do TST
70ª edição Jornal AJD
Massacre Manaus
Documentos falsificados
Resolução nº 400/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Perda da Guarda
Cartilha completa com as instruções de uso
Nova Súmula
Ministro Noronha
quem quebrou o Estado brasileiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Curso de Filosofia Jurídica
Processo Penal e Garantias
Leonardo Isaac Yarochewsky
UNISINOS
sentença feita por estagiário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julgamentos Históricos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Acidente de trabalho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Amanda Perrone Ausier
Kristian Rodrigo Pscheidt
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei nº 7.716/89
Polícia Civil do Distrito Federal
Liminar
Juliano Keller do Valle
CFOAB
Seguro de Vida
Fertilização In Vitro
João Paulo Allain Teixeira
Nelson Camatta Moreira
intoxicação alimentar
Redação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Guia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nova data
princípio da correlação
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Participação nos Lucros e Resultados
João Manoel Vidal de Souza
Intimação whatsapp
r Bruno Miragem
PEC 287/2016. ADPF 438
Tânia Maria Françosi Santhias
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dolivar Gonçalves Junior
Deficiência visual
Apart hotel
Rede Telesur
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TRT da 9ª Região
Constituição brasileira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embaixada Americana
Israel
Daniel Fonseca Fernandes
Decisão STJ
V Colóquio
(MP) 746
Quilombos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alfredo Copetti Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
progressão vertical de carreira
Wellington Borghi
Coreia do Sul
Alepo
promoção da igualdade étnico-racial
União estável
Regimes de casamento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Acelino Rodrigues Carvalho
Glossário
Leonardo Schmitt de Bem
Fauzi Hassan Choukr
Crime de trânsito
Tatiana Stroppa
pedido de cancelamento rejeitado
Vítima tenta acordo
Flacso
Constelação Familiar
Danos Materiais e morais
Disparidade Salarial
Leonardo Avelar Guimarães
Portaria Interministerial n. 405
Francisco Oliveira Neto
Habeas Corpus nº 387244
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TJAL
Diploma
Renata Simonetto Gonçalves
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
CRCSC
Extremismo
Construção da identidade
Adir Freire Freitas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Denarcy Souza e Silva Júnior
Universidade Federal da Bahia
Ricardo da Silva Fiorin
Educação Pública
Crise financeira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Satélite Geoestacionário
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
processos seletivos
Duílio Antero de Camargo
Fernando Henrique Cardoso
IDDD
Denúncia sem fundamentar
Daniel Roberto Hertel
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fabiano Oldoni
Emetério Silva de Oliveira Neto
Obras Publicitárias
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Atahualpa Fernandez
Aluguel de Roupas
E-book
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Guilherme Christen Möller
Theodoro Vicente Agostinho
Glauber William Duarte
Aruani Kindermann Lapolli
Chamada pública
João Felipe B. Bastos
Vinícius Núñez Pinheiro
Citação e intimação
Usuária morta
Obrigação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Matheus Felipe de Castro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Congresso de Psiquiatria Forense
Paulo Roberto Athie Piccelli
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Barbara Pasello
Condenação Militar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direitos fundamentais na era dos extremos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Universidade Federal de Goiás
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ana Paula de Souza Cury
Café Informático
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Febre Amarela
Psiquiatria Forense
Processo de Impeachment
A culpabilização da vítima no crime de estupro
POLÍTICA HIGIENISTA
Decreto Presidencial
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Concurso público para cartórios
Periódicos
Programa "Pai Presente"
Áudio
Debate
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RG
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
valores retroativos
Revista Civitas
Panamá
Raissa de Cavassin Milanezi
Edição especial
greve de servidor
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Zulmar Vieira Coutinho
Dia do Orgulho LGBT
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Imunidade parlamentar
Universidade do Porto
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Vitor Dias Conceição
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Roberto Arriada Lorea
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Direitos de Privacidade
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indígenas Warao
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Gilberto Bruschi
Cadastro Nacional de Adoção
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Virginia
Mediação judicial
OCupações das Escolas e Universidades
Suspensão de licença ambiental
Universidade Luterana do Brasil
Luísa Claudia Faria dos Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Refugiados e Migrantes
HC 143.247/RJ
Trabalho em presídio
Obrigação propter rem
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.714/1998
Expropriação
Rafaela Alban
Conselho Federal da OAB
Ministérios Públicos do Mercosul
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Transparência Internacional
Leonardo Garcia
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Plano de Ação dos Tribunais
Marcelo Lebre
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maria Coelho Rosa Nôvo
Renúncia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
8ª Vara Federal de Florianópolis
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Prenome de tratamento
Tradução Regras de Bangkok
Violência e Cinema
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Segurança Aeroportuária
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PLS 32/2016
Carolina Iarocrinski
Direitos dos cidadãos
ICMS
Inscrição OAB
Káthia Ferreira dos Santos
luta pelos direitos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Clássico do dia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Regime aberto
Reforma do Ensino Médio
Big data
TRT4
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Atraso imóvel na planta
Recurso de Revista
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Andressa Magnabosco Koch
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei das Terceirizações
Legislação russa
Entrevista
Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre de Morais da Rosa
João Otávio de Noronha
Anuário da Justiça
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Formação Jurídica
Gustavo Schlupp Winter
Indulto/2016
Revista Pensamiento Americano
Murillo David Brito
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
José Borges Neto
Prerrogativa de foro
Enunciado 266 do STJ
RE 587970
Publicações
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
interceptação telefônica ilegal
Ação Penal de Competência do Júri
Julio Castro
Davi Pereira Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Seguro
Conrado Gama Monteiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carla Estela Rodrigues
Crime de Injúria
TSJP
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pedro Henrique Ferreira Marques
Curso de Direito Internacional Público
Solon Cícero Linhares
Revista Direito GV
Lei 13.270
Roberto Epifânio Tomaz
Descriminalização da Homossexualidade
Gustavo Nascimento Tavares
Edital de Parecerista
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Colaboração premiada por delegados
Jordânia
Otelo
Leonardo Godoy Drigo
Cibele Cheron
Uber de Advogados
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Dosimetria
Renata Nascimento Gomes
Fernando Salzer e Silva
canabidiol
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Tabelionatos de Notas
Direito Penal da guerra às drogas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Defensor público José Ivan
Lista de Livros
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TRT da 12ª Região
Academia Brasileira de Direito Internacional
Iolmar Alves Baltazar
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Twig Santos Lopes
PLC 79/2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aramis Nassif
Risco Precaução e Responsabilidade
Recuperação de Créditos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Documentos sigilosos
Juliana de Alano Scheffer
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Projeto “Integra-Idoso"
CTPS
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Escola sem partido
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Protetor solar
China
Medida Provisória 759/2016
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cristiane Rebelo Limas
idoso com câncer
Estado de Inocência
Vinicius Lúcio de Andrade
Tema 98 STJ
Franceses
A Hiperintegração do Direito
Impeachment
Abuso dos direitos humanos
INQ. n. 4483
Recurso em Habeas Corpus
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernanda Fragoso
Comunidade jurídica brasileira
Bem imóvel
Natasha Karenina
Repetitivo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
HC 129646
Pepperdine University
Hedlian S. Cândido
Adicional de Periculosidade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo Faria Pereira
Festa Junina
Guilherme Barcelos
mediação virtual
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Ianca Souza Barauna
Vanderlei Da Silva Sampaio
EMAB
Plínio Gentil
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Propriedade Industrial
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Violência contra mulher
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Interrogatório informal
Anoreg/MA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Violência na Escola
PEC nº 287/2016
Acordo de leniência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emenda Constitucional 95/2016
Esquadrão Suicida
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Consulta
Alexandre Matzenbacher
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Proteção jurídica
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Medidas cautelares a parlamentares
Roberta Lídice
Constrangimento
Resolução 125 do CNJ
Equador
SMS
Recurso Especial n. 1.285.789
Bis in idem
Aplicativos de Celular
Bruna Mayara de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
FALSA VENDA
Reforma da política de drogas no Brasil
Edson Damas da Silveira
Lei 8.625/93
Informativo de Jurisprudência
Pedro Valença Resende Ferreira
Valmir Pereira Alcantara
FHC
Séries
Direito Penal: Parte Especial
Lei n. 12.318/2010
Inconstitucionalidade da proibição
Vínculo Empragatício
Ministro Rogério Schietti Cruz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
MPM
Lívia Maria Lucca Silva
Investigação Social
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Uniplac
Bloqueio judicial do WhatsApp
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Suíça
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Curso Preparatório
Cadastro Nacional da Adoção
Advocacia catarinense
Justiça em Números
STJ
Celso Costa Ramires
Paula Naves Brigagão
Mariana Goulart
WebRadio TJSC
Felipe Magalhães Bambirra
Violência de gênero
reedição de normas
Trabalho Forçado
Mateus Vaz e Greco
ADC nº 43
hoje?"
Quadrinhos puros do Direito
Alessa Pagan Veiga
Trabalho de Conclusão de Curso
Princípios Processuais Constitucionais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Alan Maurano Savedra
Trancamento de ação penal
Ministério Público
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IBDFAM
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fraude
José Edvaldo Pereira Sales
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução 229/2016
Flávio Baumgarten
crime ambiental
Gustavo de Miranda Coutinho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tribunais de Justiça Estaduais
Fernando Machado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gamil Föppel
3º Turma
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fabricio da Mota Alves
Cultura da sentença
José Maria Zanuto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Súmula 563 do STJ
Penhora de Bens
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cartórios
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Caderno legislativo
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Gabriela Mendes Fontana
Justiça Criminal Negocial
Carolina Marcondes
SP
Legalização da maconha
Catherine Figueiredo Escobar
Recomendação 27/2009
Testemunha de uma barbárie
Alexandre Miranda Aleixo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Wallace Costa dos Santos
CTB
Apreensão de passaporte
Assembleia Estudantil
Cine Debate
Lei nº 13.427
Coaching para concurso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Almir Megali Neto
Aicha Eroud
Organização das Nações Unidas
Súmula 83
Gustavo Noronha de Ávila
Pokémon Go
TRF da 1ª Região
URFJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
TJAC
Congresso dos Estados Unidos
Entre Nós
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Véu
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gabriel Luiz Marcondes
Tratado
Roberta Maia Gresta
Homenagem a Imre Kertész
Audiência de apresentação
Ricardo Leonel da Silva
terras de cultivo de drogas
Thieser da Silva Farias
Filme Orestes
história de mulheres
Mato Grosso do Sul
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Belarus
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Julio Cesar de Souza
Denúncias contra Aecio Neves
Marcos Eberhardt
Recurso Especial
Élcio Arruda
dispensa discriminatória
Raphael Galvani
Rol de Procedimentos em Saúde
Teto remuneratório
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Assunção tácita de culpa
Augusto Jobim do Amaral
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
IPDMS
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gilberto Souza dos Santos
Países Lusófonos
Cursos Internacionais
Lei de Improbidade Administrativa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Antecipação de prova no processo penal
Juizado do torcedor
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiência por videoconferência
Trabalho não remunerado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Terre des hommes (Tdh)
Lauro do Nascimento Pereira
Confisco de Bens
Pessoas com deficiência
PLS 432/2013
Contardo Calligaris
Gestantes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Antropologia Teológica
Emenda Constitucional 88/2015
Marcello Lopes
Asilo
aldeia indígena
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Objetivo 16
MESC
Alexandre Melo Franco Bahia
Renee do Ó Souza
Guilherme Alves Coutinho
Especialização em Ciências Penais
Jader Marques
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabriel Vicente Riva
Alunas feministas da UFG
Tribunal de Justiça do Chile
Responsabilidade civil do Estado
fornecimento de medicamento e tratamento
Saúde
Luis Henrique Braga Madalena
Curso online
Lei 8.137/90
Bruno Luís Marques Hapner
carta
Registro profissional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fabricio Gevaerd
Planos de Saúde
Audiências de custódia
Armadilhas da Cognição
Ronaldo Félix Moreira Júnior
r Luiz Ferri de Barros
EMESC
Advertência
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Giovani Clark
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
MoWBrasil 2017
Isaac de Luna Ribeiro
Érica Côrrea Simões Pires
Trabalhos Científicos
Thula Pires
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Navegador
Maria Antonieta Fernandes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Clenir Sani Avanza
Ministros
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Milca Paiva
buy a philosophy paper
PCB
Paulo Henrique Helene
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Remição pelo estudo
Revista Eletrônica da ABDConst
Alexandre Hardt Bortolotto
Coação Testenhunha
Paulo Ricardo Suliani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
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Safira Bonilha de Oliveira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lata de tinta
vítima de bala perdida
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Psicologia em Estudo
I Jornada sobre abuso sexual
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Bug
Comunicação ao juízo da execução
audiolivro
Quebra de decoro
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Morte Assistida
Caso Escher e outros
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Convenção de Montreal
Instituto Patrícia Galvão
PCRJ
Guerras as drogas
Queda em bueiro
Déficit da Previdência
Acesso à Jurisdição
Competência Delegada
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Regime disciplinar diferenciado
Perdão Presidencial
Gaspar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Constituição e Poder Vol. 1
Teoria do adimplemento substancial
Máfia chinesa
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Processo de escolha dos ministros do STF
rede de proteção
Áudio entrevista
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dupla maternidade
Direito costumeiro
Legislação Alemã
Nilson Costa Souza
Atibaia
Centro de mediação para solução de conflitos
RDD
Direito Penal Sexual
Jorge Luiz Souto Maior
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pedido genérico
PJe 2.0
lucros cessantes
Direito Forense
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Agressão escatológica
Prevenção ao suicídio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Geovane Peixoto
Affonso Ghizzo Neto
Requisitos Mínimos
Mediação e Conciliação
Bingo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sentença de Pronúncia
Palácio do Planalto
Edilson Santana G. Filho
Segurança Digital
ONU
Imigrantes
artigo 33 do CP
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
PJe-Mídia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Observatório da Mulher
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Douglas Anderson Dal Monte
Mauricio Mota
Maurilio Casas Maia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Amanda Muniz Oliveira
Bolsas para Mestrado
Estudante
Flavio Antônio da Cruz
Luís Henrique Linhares Zouein
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei n. 15.829/2012
Contas Presidenciais
Litigância de má-fé
PCC
UNOESC
Afrânio Silva Jardim
Violência e Cultura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pena pecuniária
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Autismo
Torcedores
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Turma Recursal
Cartórios e Registros
Projeito Pai Presente
Direito das Obrigações
Legislação Indígena
Fenastc
Tocha olímpica
Lei 9.876/99
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Escoteiros
Programa de estágio
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Inconstitucionalidade do votos
Processo de validação de documentos
Transporte de valores
Projeto de Pesquisa
Colóquio Internacional
Homenagem a Peter Häberle
Aline Gostinski
Estudos Constitucionais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Reconhecimento fotográfico
Michel Temer
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Adriane Nogueira Naves Perez
GLBTs
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Manual de Processo Penal
Nota
Cartilha de orientação
Amanda Bernardes Khouri
Dora Cavalcanti Cordani
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
gestante
ADJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Acidente de trânsito
estacionamentos
Felipe Cunha de Almeida
Centro Integrado de Cultura
Julio Cezar Moura de Souza
Rio São Francisco
ONU Brasil
Rafael Beltrão Urtiga
Frantyelle Dorneles Gambin
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
chapa Dilma-Temer
Itapema/SC
Dano Moral
Defensorxs
Exportação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
julgamento STF
Agostinho Ramalho Marques Neto
Vilmar Urbaneski
Volume 18
Alex da Silva Anhaia
Entrevista com Freud
Smart Lab
suspensão de pagamento de 13 RS
TRF da 3ª Região
Natureza da ação penal
Tuberculose
Segurança do Poder Judiciário
Áudio da entrevista
Felipe Dalenogare Alves
Carla Joana Magnago
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Incott
Secretaria Especial de Direitos Humanos
John Nash
Apelação Cível
Código Tributário nos Tribunais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carlos Daniel Dias André
Editora Tirant Lo Blanch
Ministro Marco Aurélio
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RE 958.252
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Burca
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Recursos Repetitivos
Aline Ariane Fagundes
Enem 2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Audiência Pública
Tribunal Superior do Trabalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
progressão de regime
Denúncia Lula
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Estresse ocupacional
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Legislação Italiana
Medo do futuro
Vade Mecum Método Internacional
voa ou corre?
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Senha de cartão
impenhorabilidade
sistema de justiça e segurança pública
Coerência e Verdade em Direito
Microcefalia
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Eduardo Lamy
FAE Centro Universitário
Escravidão Moderna
Tragédia Vila Mariana
Bruno Milanez
Mentalidade Inquisitória
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência Digital
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei nº 13.441/2017
PJSC
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Roberta Werner Pinto
Documentos exterior
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
interpretação conforme
Solicitante de asilo
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Eventos Gratuitos
Redação
Plano Nacional de Segurança
Câmara Especial Regional
PL 280/16
Documentários
uso de marca
A construção da Identidade
feminicídio
Samir Mattar Assad
Renan Francelino da Silva
Conjunto Habitacional
Thiago Brega de Assis
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Dano moral e material
corretoras de seguro
Fernando da Silva Albuquerque
Clube de Regatas do Flamengo
Raphael Moreira Seraphim
Direito Animal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lucas Baratieri Francisco
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
júri popular
pós-graduação em direito processual civil
José Ribas Vieira
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Consumo on line
TJMS
Processos administrativos
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Jogos Olímpicos 2016
Tribunais de Justiça
PEC 227/2016
Eduardo Bueno
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Corrupção na Petrobrás
José Ewerton
Dóris Ghilardi
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
pena mínima
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rubens Correia Jr.
Quebra de Sigilo
Decreto nº 8.727/2016
Tragédia de Mariana
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Casa Nostra
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Crise Migratória
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Aula online e gratuita
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Tráfico privilegiado
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gastos do Judiciário
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Registro de medicamento
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Decisão judicial
EXCESSO DE PRAZO
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
saque mensal
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alcoolismo
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Síria
Detentas grávidas
instituições financeiras
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Joacir Sevegnani
Antonio Vercher Noguera
Manuel Monteiro Guedes Valente
Habeas Data
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
veículos autônomos
Mulher nos cenários jurídicos
Reforma em creche
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cinema Educativo
Anuário da Justila 2016
Condenação
Reforma Eleitoral
Revista Jurídica Actualidad Penal
Petição n. 7074
Jorge Alberto de Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RE 608872
II jornada de Derecho civil
Pedro Roberto Donel
Daniel Brandão
Suprema Corte do Chile
Juliana Arrais Mousinho
Raoni Gomes
Doutrina previdenciária
Juiz Rafael Bogo
Contagem de prazo
Jaécio Matos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Heredion Martins
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Cartilhas
Estágio
Fernando Antunes Soubhia
Danilo Nascimento Cruz
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José Geraldo de Sousa Junior
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Estudos
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Súmula 719 do STF
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bolsas para Brasileiros
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ilicitude das Provas
Erro médico
Maurício Correia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
II Congresso Sul Brasileiro
Furto de Chocolate
agressões físicas
Estado Democrático de Direito
Oficina de Pais e Filhos
Liminar em HC
Prescrição da ação penal
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Crimes na Internet
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Estatuto da Advocacia
Sistema Penal Contemporâneo
Documento histórico
Cristiano Neves
intercâmbio de jurisprudência
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Wagner Arnold Fensterseifer
Liminar em Habeas Corpus
Josiane Rose Petry Veronese
Magistratura Catarinense
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
inteligência artificial no Judiciário
Sacha Darke
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Legalização da Prostituição
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Crime de ameaça
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Projeto Cronos
Sistema Cejusc-PJe
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Desocupação de estudantes
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o especialista em prender e a prisão
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Holocausto
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Processo Penal no Limite
Demissão por Homofobia
Países latino-americanos
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Certidão de Nascimento
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Democracia em Desconstrução
Discriminação Racial
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Detector de mentiras
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Paternidade biológica
Abuso de menores
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Trasnporte coletivo
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Fundo de Assistência Parlamentar
Revista Contextos Clínicos
Poder Judiciário Estadual
Estado e Constituição
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Indenização por Dano Moral
HC 135.100
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Fernando Gaspar Neisser
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Politie Nijmegen-Zuid
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Criminologia Forense – Tomo I
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Leonardo Sagrillo Santiago
Consulta CNJ
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Forças Armadas
Reforma da Previdência
Código de Ética da Magistratura
societas sceleris
Aplicativo CPC Anotado
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Plano de Saúde
Intimação por telefone
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tese reafirmada no STF
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Adoção à brasileira
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Violência contra a mulher
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Ação Cautelar 4327
Sistemas Processuais Penais
Reconhecimento de paternidade
Processos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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CPC/73
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Razoável Duração do Processo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Soberania Nacional
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Reclamação Disciplinar
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
assédio sexual em metrô
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Lições de Direito Alternativo
Museus
Imersão na Selva Amazônica
Cartório extrajudiciais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Pedro Scuro Neto
Princípio da insignificância penal
Tânia Iró da Motta
orçamento público
Juliana Raisa dos Santos Silva
A Índole Filosófica do Direito
Samira Schultz Mansur
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Maurizio Oliviero
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Isadora Nunes
Nelson Lacerda
Lei Pelé
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fila Preferencial
Medida alternativas à prisão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Márcia Luisa da Silva
Resolução n. 155/2012
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ônibus
Cármen Lúcia
Fabiano Oldoni
Direito Humanos
Laboratório UbiNET
Entrevista Débora Fioratto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TRT-MG
PLS 280/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pedro Augusto Santos de Souza
Contrato de crédito rural
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gabriela Minatto Cherubini
Aposentados
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
AMAERJ
O Júri Objetivo II
Transgêneros
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
AMARN
PUC-MINAS
Militar
MPSC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Penal Tributário
Inquéritos arquivados
Magistério
Assédio Moral
adicional de insalubridade
Francisco Paula Ferreira Lavor
Gustavo Gomes Brito
Falta de vagas
extradição
Professora Claudia Regina Freitas
Hélio Peixoto Júnior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Dano Estético
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista UERJ
Direito de liberdade religiosa
Romance
Convenções Internacionais
Ministra Cármen Lúcia
Justiça criminal
Juiz humano
Lei 11.343/06
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Wruck Médici
Direito Imobiliário
Indonésia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tiago Clemente Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mutirão
Projeto de Lei 3.277/2012
Juiz Hélio do Valle Pereira
Naína Ariana Tumelero
Pessoas portadoras de deficiência
Indulto
Confissão de culpa
Liberdade Religiosa
Ângela M. Bagattini
Desconto no salário
Quarta Turma do STJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jornal Estado de Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sinase
Recomendação 41
Canibalismo
danos materiais
Penhora de honorários
CERS
Daniel Flores
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Compensação de carbono
Bolsa de Estudo
Katarina Peixoto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Antônio Julião da Silva
repetência
Massacre em presídios
Abuso Sexual
Paula Saleh Arbs
Evinis Talon
Agência Nacional de Aviação Civil
Cão Guia
DIRPF/2017
Amanda Viega Spaller
Juizado Especial da Fazenda Pública
Curso de Direito
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Materialidade delitiva
Isabelly Cysne Augusto Maia
Excesso em abordagem policial
XIII Semana Acadêmica
CDA
Lei 13.228
Ana Gladis Thomas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Valber Melo
HC 75.716
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Concurso de Bolsas
Clariana Sommacal
Mauricio Silva Leite
Edilson Santana Gonçalves Filho
adultério
Princípio do melhor interesse da criança
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gustavo Proença Mendonça
Gustavo Rocha
TJGO
TJSE
Albinismo
Morgana Machado
Decreto 8.615/15
Reforma previdenciária
Eliseu Antônio da Silva Belo
Dano Material
Direito do Consumidor
Samuel Saliba Moreira Pinto
Movimentos sociais
Moisés Rosa
lei antimanicomin
Judicialização da saúde
Requerente de asilo
Doulas no parto
Somália
1º Congresso de Criminologia(s)
UNISUL
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Daniel Roberto Hertel
Direito de personalidade
Jeferson Moreira de Carvalho
CNJ
Voto divergente
Direito à Privacidade
Apelação Criminal
Willame Parente Mazza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunais se preparam
Alexander Meurer
Rodrigo Wasem Galia
Secretaria de Educação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Citação por Hora Certa
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
revogação de prisão preventiva
Marcelo Guerra
Estudar Fora
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Juliana Lopes Andrade
Cidades e comunidades sustentáveis
COAF
TRT 8º Região
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carla Marcondes
Bloqueio whastapp
Rodrigo Dias da Fonseca
Resolução 213/2015
Mediação digital
Teste de paternidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 9.099/1995
Defensoria Pública de Goiás
Presidência da República
Rotativo
Airto Chaves Júnior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei 5.889/73
PPGCCrim
Operação Greenfield
Noruega
Luciano Zanetti
Bibliografia Temática
Decreto 3.413/2000
Mudança de sexo
Universidade Pública
ADI 5649
Carros apreendidos
Desenvolvedores de Aplicativos
Remoção de presos
Lei n. 13.189/2015
Thaís Janaina Wenczenovicz
OAB/ES
Vitor Augusto Faria Pereira
Celpe-Bras
danos morais coletivos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Robert Alexy International Legal Seminar
Djonatan Batista de Lima
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Adel El Tasse
Patrícia Cordeiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Raquel Von Hohendorff
Paridade de Gênero
Organização Mundial de Saúde
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
colaborações premiadas
Lei nº. 12.403/2011
XX Semana Jurídica
Marcelo Fernandez Urani
Jacqueline Sinhoretto
Grupo de Estudos em Direito Público
Regras da previdência
Camila Berni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tempo de Resistência
Carlos Teixeira Teófilo
Servidores
Como Defendi Lula na Lava-Jato
exercícios sistêmicos
Em busca das garantias perdidas
Lei Complementar 197/2000
Pretensão Punitiva
Legislação
Cristiano Imhof
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Francisco Ferreira
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 374713
Lei estadual n. 319/1948
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Daniel Carnio Costa
Estado do Rio de Janeiro
a dor tem pressa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Kátia Debarba Machado
Súmula 574
Átila Lincoln Máximo Cunha
Arquivo digital
Idenização por danos morais
Lívia Bortolotto Cardoso
Perda total
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
indenização
Preso provisório
Carlos Vinicius Mariano Magno
Irlanda do Norte
Encontro dos Descobrimentos Online
Citação eletrônica
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Criminologia Global
Decreto 27.784/1950
Ana Tereza Basílio
Comissão de Anistia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Casa das Américas
Afastamento
Nota de Repúdio
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Fernando de Castro Faria
Portaria 930
Natammy Bonissoni
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andressa Tomazini
Desabafo do juiz
Casamento Infantil
Formulário digital
Infração na adolescência
Gilmar Mendes
Leandro Machiniski
Ilegitimidade de parte
Motorista
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Roberto Bergalli
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
adoção homoafetiva
João Chiesa Farias
Adriana Cecilio
Diego Augusto Bayer
Rodrigo Bahia de Souza
Pablo Ornelas Rosa
voto do preso provisório
MPF
Jornal
Tabelionato de Notas
TJ justiça
Alice Hammes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ligue 180
Cristiano Botelho Alves
Três Poderes
Interpretação conforme a Constituição
Berçário
Leandro Bastos Nunes
Salto mortal
análise de redução de pena
Qualificação Profissional
Facção Criminosa
Rito processual
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mudanças Climáticas
aumento de tarifa de ônibus
MPT
Reinaldo Couto
Assessoria para mulheres
Ponto adicional
Renata Condi Vescovi
Intimação
Lauro Francisco Mattei
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Abaixo assinado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito de defesa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Daniela V. Pachito
Parentalidade socioafetiva
Advogados públicos
Matheus Henrique Mendonça
Camila Prando
Editora Univali
pais solteiros
Contestação
Estatuto da Primeira Infância
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Maria Veronese
ADPF 414
Luiz Ferri de Barros
retificação de registro civil
Tornozeleira Eletrônica
Indenização seguradora
Audiência de custódia de foro privilegiado
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ministro José Barroso Filho
Carlos Magno Spricigo
Fernanda Diniz Soares Mota
Pornografia Infantil
Mensalão
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mara Rosane de Medeiros
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Resolução 235/2016
3ª Turma do STJ
Artur de Brito Gueiros Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Produtividade
Felipe Lima de Almeida
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Documentos estrangeiros
Orientações Jurisprudenciais
Cinemas
Responsabilização criminal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eslovênia
Justiça em número 2016
Sedec
Buraco em via pública
Alfa Oumar Diallo
Superintendência de Seguros Privados
Lei 13.429/2017
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rodrigo Medeiros da Silva
maconha
Bruno Sá Freire Martins
Proteção à identidade de gênero
Imperador
Regime prisional
Matias Hillesheim Stecker
Confederação Brasileira de Futebol
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fornececimento de remédio de alto custo
Mediação on line
Raphael Zanon da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Crime de perjúrio
Laurita Vaz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
João Vítor de Araújo Santos
Gabriel Serra
Marcos Ehrhardt Júnior
Migrantes
Racismo Institucional
Lei proíbe Uber no RJ
HC 138565
Terrenos de Marinha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
O resultado como fundamento do injusto penal
Phillip Gil França
Taysa Matos
BNMP 2.0
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Contas inativas do FGTS
famílias com renda baixa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Crime de Furto
LGBTI
Homologação de acordos consensuais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei n. 13.247
Súmula 439 do STJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
Germano Schwartz
Adoção em conjunto de irmãos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Coletivo Lapices
RE 1217166
Michelli Giacomossi
Cursos
Claudia da Rocha
Ismar Nascimento Jr.
Superior Tribunal de Justiça
SAMARCO
Isabel Bueno
Carnaval de Rua
Abril Uscanga Barradas
Vinícius de Novaes Marques
reintegração de posse
PEC 241/2016
Justiça que solta
EAD
CDC
Condenação criminal
acidente Mogi-Bertioga
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luiz Fernando Moreira
Felipe Pruinelli
Ação Popular
administração judiciária
PUCMM
Salário e reajuste do Poder Judiciário
OMS
Doação
Conduta atípica penal
William Garcez
Consentimento do morador
Honorários Advocatícios
Processo de adoção internacional
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kamile Medeiros do Valle
atividade de risco
Miguel Calmon Dantas
Gianfranco Silva Caruso
Juliana França David
Ministro Mendonça Filho
Filmes Africanos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Redes sociais
LC 158/2006
art. 334-A do Código Penal
Ditadura Chilena
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Nazismo
Legislação americana
Professores da USP
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Temas de Argumentação Jurídica
Obrigação Impossível
RE 595676
Thiago Minagé
TRT 10ª Região
Perna-de-pau
Rene José Keller
RVA
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Moraes Pitombo Advogados
Jurisdição Constitucional
Adilson Pires Ribeiro
Pauta de Julgamento
Leonardo Lucci
Medidas alternativas
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Massa Falida
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antônio Carvalho Filho
DPESC
Prêmio Conciliar
Mesa de Estudos e Debates
Competência originária do STF
Paquistão
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Mulheres vítimas de violência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
restabelecimento do fornecimento de água
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Felipe Wruck Médici
Turismo
Divórcio consensual estrangeiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Litiane Motta Marins Araújo
Fernando César Costa Xavier
Fábio Rodrigues Paulino
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pai socioafetivo
Fazenda nacional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
João Daniel Rassi
IX Encontro Nacional do CONIMA
Coaching
O que funciona no plantão judiciário
Luanna Tomaz de Souza
Greve Geral
Péterson Niehues
Felippe Borring Rocha
Neurociências
Processo Penal do Espetáculo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Sistemas informatizados
Guilherme Carvalho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Abuso de autoridade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Laísa Santos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei Maria da penha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PRISÃO
Luiz Inácio Lula da Silva
Poder e Corrupção
intimação e notificação
André Luis Callegari
Regulamentação do uso das algemas
Projeto de Lei 402/15
Cartório
Eder Aleixo Bee
controle social e falsas promessas
Simone Pires Cipriano
Partilha de bens
Oportunidades
Lei nº 8.036 de 1990
Guilherme Alcântara
Intimações
Sistema Quero uma Família
Filosofia de Zygmunt Bauman
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ICMS Rio de Janeiro
Rompimento de barragens
Valores nutricionais
Renda Mínima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Organização Criminosa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Daniel da Costa Gaspar
S. Tavares-Pereira
G. Couto de Novaes
patologia ocupacional
Aula Magna
Verdade e Consenso
LEAP Brasil
Direito e Gênero
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Transição e Consolidação da Democracia
Joinville/SC
Código Civil de 2002
PLS 195/2014
PEC 287/2016
Comissão Especial
Cannabis
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Maioridade
Regulamentação da atuação de menores de idade
Europa
Toronto
Concorrência desleal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cultura da Punição
Estado do ES
Restituição de valores
Clarice A. Petramale
Pós-natal da adoção
Mensageira da Paz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
Rodeio
tentativa de homicídio
Edital publicado
Denisse Raquel Montoya Elias
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Projeto de Lei 168/2015
Emenda Constitucional 74/2013
Direitos dos animais
construção de usina Teles Pires
Remessa de Artigos
Reclamação
proibição de tatuagem em concurso
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paulo Incott
PL 5555/2013
André Sampaio
Reajuste salarial
Incitar Suicídio
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Dilma Roussef
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Devido Processo Legal Substancial
Professor Adjunto
Projeto de Lei 4.850/2016
Especialização em Direito e Economia
Curso de extensão
Zéu Palmeira
Crimes de natureza permanente
Revista Avant
Responsabilidade solidária
convicção religiosa
José Luiz Toro da Silva
IBAMA
Reação Alérgica
Palestrantes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PRefeitura de Jequitibá
animais silvestres
Arrecadação de Verbas Públicas
Vestibular Udesc
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
HC 139889
Geovane De Mori Peixoto
Indeferimento da inicial
bloqueio de Whatsapp
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Organização Mundial da Saúde
Aplicativo
Comunicação ONU
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Melhor atendimento no Judiciário
Segunda Turma do STF
telefonia celular
O objeto da ciência do direito penal
curso é gratuito
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Inquérito n 4.483
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
FND
CCJ
Tramitação direta
Thais Silva Bernardes
Ezilda Melo
Lei 13306
Lei n. 8.038/90
José Roberto Martins da Silva Junior
UFG
Turquia
Estatização dos Cartórios
Depósito recursal
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Adriano Martins de Sousa
Sine Fácil
TJMT
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Alemanha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução 177/2016
Gabriel Martins Furquim
André Leivas de Araújo Vianna
Filipe Maia Broeto
cirurgia plástica reparadora
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Chamada para submissão de artigos
crimes contra a vida
Saúde Prisional
veiculação indevida de imagem
Justiça Legal
Adimplemento Substancial
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Jonathan Cardoso Régis
Convite Vaticano
Direitos LGBT
Bruno Luís Marques Hapner
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernanda Moretzsohn
Decisão Liminar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Futuro tecnológico
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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PEC 10/2013
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Lei Federal 11.091/2005
Yuri Felix
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Uso do telefone celular
Residência Judicial
Ranking Anuário da Justiça
Tiago Protti Spinato
III Simpósio de Direitos Humanos
Projeto MiniPac
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Legislação Francesa
Poesia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Lucas Manoel Soares Machado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mário Cesar Andrade
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Instalação dos cursos jurídicos
Malta
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Diploma de 3º grau
Oficiais de Justiça
Toca fitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Javan Moisés Girardi
Guilherme Rosa Santos
Lei de Mediação
Judiciário paulista agora é 100% digital
Nicholas Maciel Merlone
Processo Penal do Limite
Raimundo Simão de Melo
cerceamento da liberdade do cidadão
Atraso na entrega de diploma
II Simpósio de Direitos Humanos
Aplicativo Replika
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Justiça russa
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fundo Penitenciário Nacional
Hospital privado
Andréa Gill
Amanda Rodrigues Vander
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei nº. 13.257/16
Rogério Leal
UFPB
Bianca Thais Nascimento
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
PLC 6784/2016
Resolução n. 235/2016
João Paulo Lima do Nascimento
individualização
Lei 13.344
Morgana Henicka Galio
Carlos Roberto Simões Nogueira
Brexit
Tiago Fachin
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Matheus Felipe de Castro
Tutela provisória
Camila Berni
Curso de Direito com dupla titulação
Londres
Ricardo Mauricio Freire Soares
Século XXI
10ª edição comemorativa
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal online
Wagner Balera
Eduem
Endividamento
Tiago Joffily
José Emílio Medauar Ommati
UNAERP
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Congelamento de ajustes
Adriano Olian Cassano
Rafael Floriano
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
ADI 5645
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei Complementar 73/93
Descriminalização
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mutirão conciliação
Rômulo de Andrade Moreira
Matheus Henrique Cordeiro
Leonardo Costella
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Consulta Popular
Recebimento
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Estabelecimento prisional
Lei 13.269/2016
Prova de dívida
Boletim n. 08
Combate à tortura
falta de decoro
Murillo Martins Toledo
Bruno Ferreira
Pamela Medeiros Gomes
Evento internacional
João Marcelo Negreiros Fernandes
Walder Araújo de Oliveira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Nicole Noschang
Diego Zysman Quirós
Estatuto da Juventude
I Jornada de Direito Processual Civil
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Comarca de Timon/MA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Resolução 218/2016
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei Municipal n. 4666/2010
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Luiz Fernando Ozawa
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