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Renata Carvalho Amaral
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Nelson Lacerda
Hédel de Andrade Torres
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thiago Priess Valiati
Clarissa Pereira Carello
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Daniela Portugal
Karla Fabrício de Godoy
Jenair Alves da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Guilherme Curci T. Risso
Marcelli Cipriani
Thieser da Silva Farias
Paolla Hauser
Henrique Picarelli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Willame Parente Mazza
r Tainá Aguiar Junquilho
Thais Silveira Pertille
Gláucia Borges
Laura Dutra de Abreu
Stella He Jin Kim
Wagner Luis Padilha
Suzana Rahde Gerchmann
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Brajal Veiga
Christyan Muller Ajala
Felipe Monteiro Minotto
Richard Quispe Salazar
Lorena Guedes
Manoel Cardoso Helfer
George Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Juliane Facó
Maurilio Casas Maia
Lucia Bastos
Fernanda Frizzo Bragato
Thiago Caversan Antunes
Paulo Incott
Nic Cardeal
Rodrigo Darela de Souza
João Daniel Rassi
Yuri Calixto
Daniela Dias Tomaz
Amarilis Brito Costa
Lia Testa
Marcelo de Mello Vieira
Sergio Matos
Flávia Ávila Penido
Juliana Lopes
Rafael de Araújo Alves
Ursula Rodriguez Minhone
Lenon Gustavo Batista Taques
Flávia Haydeé Almeida Lopes
André Lucas Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gil Rafael Ribas
Agustín Laó-Montes
Daniel Octávio Silva Marinho
Kássio Henrique S. Aires
Francisco José Borges Motta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Heitor Pergher
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Hideo I. Lacerda
Daiana Menendez
Lucas Pontes Ferreira
Aline Amábile Zimmermann
Paulo Antonio Peressin
Eliza Cerutti
Bianca Cândido
Marco Aurélio Peixoto
Maria Walkiria Cabral
Igor Borges La Rosa
Marco Aurélio Peixoto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Victor B. Gonçalves
Alexandre Junqueira Gomide
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Filgueiras
Camila Marques Rosado Ferraz
Fábio Borges
Adriano Leitinho Campos
Julio Guilherme Müller
Francine de Moura
Eduardo Rodrigues dos Santos
Homero Chiaraba
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Benitez Martins
Samuel Bueno
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Misoginia
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo Portela Gomes
Mauricio Mota
Alfredo Copetti Neto
Vitor Santos Andrade
Amarílis Costa
Lívia Casimiro
Júlio Cesar Rossi
Sandro Luiz Bazzanella
Ian Martin Vargas
Ge Mello
Taynah Ignacio
Tiago de Lima Santos Reid
Beatriz Bork
Mateus Costa Pereira
Danilo Luchetta Prado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Vânia Marian Guerino Farinha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Espetacularização da violência
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Polliana Corrêa Morais
Eleição municipal
Fernanda Becker
Bernardo G.B. Nogueira
Karen Munhoz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cássio Rebouças de Moraes
Mauricio Stegemann Dieter
Jackson Silva Wagner
Gabriela Gomes Soncini
Atahualpa Fernandez
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Hélio Rubens Brasil
Fabrício Morais da Costa
Wanessa Almeida
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nota de Apoio
Welder Queiroz dos Santos
Bruna Angélica Maistro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Atenuante inominada
Recompensa
Camila Belinaso
Rodrigo Ramos Melgaço
Leonard Schmitz
Rafaela Alban
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Yukito Kohatsu
Luciana Santos Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Notariano Jr.
Daniel Thiago Oterbach
Alessandra Wanderley
Lucas de Lazari Dranski
Vanessa Milani Sgreccia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Samuel Medeiros Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Dervana Coimbra
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matheus Vignatti de Carli
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Série Cibersegurança II
Jorge Alan Wunderlich
Lia Raquel Bloos Mossini
Millena Gêmero
Renê Hellman
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernanda Melo Silva
Marina de Carvalho Vieira
Crédito negativo
Rodrigo Fernandes
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Silas
Nestor Távora
Lucas de Oliveira Bressani
Victória Sell Feiber
Marcello Terto e Silva
Denúncia contra Lula
Emrich Sá
André Carneiro Leão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Kamilla Mello
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Evanilsa Coelho Martins
Wellington Jacó Messias
Italo de Oliveira Guedes
Ana Caroline Machado Medeiros
Cláudia Toledo
José Gouvêa
José Luis Bolzan de Morais
Leonel Betti Jr.
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas de Alvarenga Gontijo
Erick Beyruth de Carvalho
Larissa Tomazoni
Gilberto Bruschi
Luciana Berlini
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo José Madeira Mauad
Renan Francelino da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Negócios jurídicos processuais
Alice Costa Lima Salz
Martina Mariano Spanemberg
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carla Froener Ferreira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda de Oliveira Crippa
Patrícia Otarão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Wunsch
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre de Morais da Rosa
Carla A. Ventura
Monica Cecilio Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Fretta
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ângelo Boreggio Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Davi Rodney Silva
André De Marco
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Montiel da Silva
Ravi Peixoto
Luiz Elias Miranda
Josiane Rose Petry Veronese
Cecília Bojarski Pires
Mariana Lopes
Gabriel Lima Marques
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Simone Nacif
Guilherme Felipe Miguel
Constelação Familiar Sistêmica
Lucas Laire Faria Almeida
Banalidade do Mal
Henrique Rabelo Quirino
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Machado
Luíza Resende Guimarães
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Charles da Costa Bruxel
Ronan Robl
Caroline Farias dos Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Salum
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Samuel Silva
Davi Arnaut Kraiser
Diogo Dal Magro
Miguel Augusto Nisizaki
Isadora Delfino Reis
Marlo Almeida Salvador
André Amorim de Aguiar
Marcelo Mazzola
Gabriela Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Tredinnick
Renê Francisco Hellman
Fausto Trentini
Carlos Henrique Soares
Rafael Alexandre Silveira
Luís Renato Avezum
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mateus Brandão Aires
Kátia Debarba Machado
Luana Oliveira Araújo
Cássio Pitangueira
Carolina Luísa Wichinheski
Samuel Lourenço Filho
Sofia Jessica Diaz
Alana Oliveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alan Siraisi Fonseca
Andrezza Anzolin
Anderson Morais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Gustavo Tiroli
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruno Campos Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Wagner Inácio Dias
Desvirtuamento do jurídico
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Poder “Reconstituinte”
Michele Hübner
Kleber Zanchetta
Série Tecnologia e trabalho III
Larissa Mozzatto Risério
Eduardo Silva Bitti
Claudio Melim
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriela Samrsla Möller
Alissar Ali Fahs
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luanna Tomaz de Souza
Monique Pena Kelles
João Marcos Buch
Thais Mello Doleys
Claudia da Rocha
Vitor Frederico Kümpel
Adriana Bravim
Patrícia Moreira de Lima
Débora Kamasche Henrique de Souza
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Sada
Mario Porto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Agrotóxicos
Lucas
Darci Guimarães Ribeiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Canto
Myrna Alves de Britto
Caroline Ribeiro dos Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Manuella Fernandez
André Giamberardino
Natascha Anchieta
João Marcos Braga de Melo
Larissa Thielle Arcaro
Suellen Regina Frantz
Fabrício Pontin
Edson Silveira
Edson Carvalho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Stanley Souza Marques
Phillip Gunther
Carlos Eduardo Martinez
André Luís de Lima Maia
Natalia Cintra
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Raphael Fernando Pinheiro
Fabiano Pimentel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Gabriela M. Menezes
Vinicius Silva Lemos
Patrick Lendl Silva
Aicha Eroud
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Henderson Fürst
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mariana Seifert Bazzo
Gustavo Pereira Freitas
Eugenia de Azevedo Neves
Ataques cibernéticos
Gabriela Ponce
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Célia Iraci da Cunha
Sidineia Delai Onzi
Hermes Zaneti Jr.
Alexander Meurer
Uso indevido de algemas
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Victor Costa Brito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Darcie
Helga do Nascimento de Almeida
Hellen Fernanda de Castro
Willian Alex Sander Amorim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio da Silva Bozza
Thiago Freitas
Jefferson Augusto de Paula
Aisha E. Road
João Paulo Lordelo
José Barroso Filho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paloma Braga
Jorge Acosta Jr.
Thaís Boia Marçal
Carolina Sena Vieira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Norberto Knebel
Sofrimento
Suzany Lima do Nascimento
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Viega Spaller
Gustavo Holz
Carlos Eduardo Martinez
Ana Patricia Gonzalez
Alan Furtado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gil Ramos
Eder Fernandes Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Ivani Contini Bramante
Rennan Herbert Mustafá
Amanda Souza Batista
Heloisa Alves
Julia Drummond
Victor B. Gonçalves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Gleucival Zeed Estevão
Everton Sarraff Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Maurício Ramires
Cintia Neves Godoi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alice Bianchini
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caio Vlasak
Raphaella Reis de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Ian Fernandes de Castilhos
Bruno de Almeida Passadore
José de Assis Santiago Neto
Claudia Freesz Calmon
Pollyana Maria da Silva
Luara Colpa
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Antonio Tomporoski
Vanessa Kettermann Fernandes
Paula Brener
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinícius Alves
André Chiabay
Gustavo Medeiros
Wagner Carmo
Fernanda Euzébio Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Lívia Rebouças da Costa
Rogério Pacheco Alves
Eleição presidencial
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Vívian De Gann dos Santos
Giulia da Silva Soares
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Isabela Sousa Bestetti
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lidia Isabel Lira
Breno Botelho Vieira da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Roberta de Borba
Anita Duarte
Luiz Eduardo Cani
Jocê Rodrigues
Marcela Münch
Vitória Passini
Marco Couto
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela Nascimento Lima
Gilberto Morbach
Luiza Correa de Magalhães Dutra
James Walker Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
André Sampaio
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maria Lúcia Barbosa
Adriana Almeida Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Ana Paula Couto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Matheus Felipe de Castro
Grazielli Farias Fraga
Regiane Nistler
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Bulhões
Rachel Serodio de Menezes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda da Silva Lima
Karina Melo Vieira
Nelson Lacerda
Marisa Falcão
Josevando Souza Andrade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Abailard Jose de Sousa Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ademar Nitschke Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago Spinato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Roberta Moura Faíz
André Luis Callegari
Larissa Zucco
Giulia Signor
Elias Guilherme Trevisol
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elisa Costa Cruz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Conduta atípica
Belmiro Fernandes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Yuri César de Almeida Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maica Matos Leão
Theodoro Vicente Agostinho
Marco Antônio Scapini
Mariana Brito Cairo
Daniel Brandão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ludmila Ângela Müller
Lucas Lanner De Camillis
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lucas Hinckel Teider
Marina Alice de Souza Santos
Germano Rigotti Fiorio
Fabiano Zavanella
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodrigo José Leal
Renata Oerle Kautzmann
Violações de direitos humanos
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Henrique Alves Salomão
Angélica Mota Cabral
Tamires de Oliveira Garcia
Simone Henrique
Lilian Katiusca
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Motta e Correa
Maira Scavuzzi
Alexandre Pacheco Martins
Sarah Gomes Sakamoto
Bartira Macedo de Miranda
Elias Marques de Medeiros Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Paula de Souza Cury
ciência penal
Gabriel Esperança Lisboa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Série Cibersegurança III
Tainá Machado Vargas
Débora Tavares
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Clarissa Tassinari
Fernanda Araujo Pereira
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipo Pereira Bona
Thiago da Silva Santana
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Clécia Cristina Galindo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jessyka Zanella Costa
Patty Oliver
Súmula vinculante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Braga Cavalcante
G. Couto de Novaes
Gabriel Junqueira Sales
José Flávio Bueno Fischer
Marcel Lopes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Claudia Calmoni
Laura Haddad
Élida Lauris
Celso Augusto Uequed Pitol
Abel Ferreira Lopes Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Noronha de Ávila
Autoritarismo nacional
André Leivas de Araújo Vianna
Paula Rodovalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Relação de trabalho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mauro Mendes Dias
Francielle Oliveira Gadonski
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael dos Santos da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Henrique Milanez Pirolla
Maria Fernanda Piva
Nelson Rosenvald
Rodrigo Becker
Haneron Victor Marcos
Luiza da Costa Alonso
Roberto Bona Junior
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruna Karoline Bezerra
Vínculo de emprego
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonel Pires Ohlweiler
Aicha Eroud
Renato Santos de Melo
Jorge da Rosa
Léo Rosa de Andrade
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Takahashi
Jéssica Helena Borges Fraga
Euclides Santos Bittencourt
Luciana Pimenta
Adriano de Jesus Silva
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Lopes
Igor Labre de Oliveira Barros
Abraham Hand Vargas Mencer
Renata Cortez Vieira Peixoto
Evie Nogueira e Malafaia
Alexandre Basílio
Lucília Napoleão Barros
Marcella Granemann Ferreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Fabrício Reis Costa
Direitos dos homossexuais
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Terceira idade
r Rizzatto Nunes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ricardo Sanín Restrepo
Konstantin Gerber
Paulo Vinícius Feijó
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lougan Cardoso Lima
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lívio Oliveira
Jefferson Forest
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo dos Santos Melo
Jeison Batista de Almeida
Rafael Giorgio Dalla Barba
Williams Félix Gomes da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giovani Clark
Paulo Gurjão
Elisa Rech Dickel
Lucas Correia de Lima
Radson Rangel F. Duarte
Geraldo Marcell Azevedo
Igor Guilhen Cardoso
Paulo César Carbonari
Antônio Aurélio de Souza Viana
Henrique Abel
André Dos Santos Carvalhal
Produto eleitoral
Wagner Francesco
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juliana Hermes Luz
Janiere Portela
Andréia Candida Vitor
Pedro Ivo de Sousa
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Goya Maldonado
Débora Veneral
Alexandre José Mendes
Giovanni Chaim
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Paula Backes
Quitéria Péres
Raphael de Souza Almeida Santos
Ígor Araújo de Arruda
Daniel de Pádua Andrade
Antonio J. Capuzzi
Larissa da Silva Lopes
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Veiga Franco
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre Coutinho da Silveira
William Galle Dietrich
Carla Dóro
Bruna Kern Graziuso
Lucio Barreto Guerreiro
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Tubone Magdaleno
Diego Henrique Schuster
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cândice Lisbôa Alves
Coriolano A. Almeida Camargo
Jaider Esbell
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Silvana Colombo
Tatiana Sogari Tormem
Andreu Luz
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Silva Alves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cintia Neves Godoi
Paola Furtado
r Rodrigo Wasem Galia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wálber Araujo Carneiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
João Eduardo De Nadal
Evandro Regis Eckel
Matemática Aplicada
Cleiton Sacoman
Rodolfo Pamplona Filho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elena de Carvalho Gomes
Dina Alves
Marli M. M. da Costa
Leonardo Carvalho Moura
Daniela Richter
Roberta Aparecida Varaschin
Luiz Fernando Ozawa
Joelma C. Sousa
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Tiago Resende Botelho
Mariana Goulart
Paula Franciele da Silva
Bruno Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Enzo Bello
Matheus José da Silva Dillio
Noslen Melo
Isabela Albuquerque Mustafa
José Calvo González
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Maria Felix
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno da Costa Vaz
Pierre Moreau
Desumanização do traficante e do usuário
Isaías Henrique Silva
Caroline Perez Venturini
Juliana Ramos de Amorim
Lei nº 8.137/1990
José Adaumir Arruda da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nara Fernandes Lúcio
Felipe Dalenogare Alves
RHC 75.800
Fauzi Hassan Choukr
Erick Oliveira Rocha Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luana Cabral
Eduardo Bitencourt
Thayna Macedo
Marina Cerqueira
Thaís Rocha Lima
Gabriel Pereira de Carvalho
Osvaldo Agripino
Fernando Porto Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Christen Möller
Nayron Divino Toledo Malheiros
Flávia Santiago Lima
Henrique Batista Barbosa
Disputa de guarda judicial
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Glauco Gumerato Ramos
Marcella Boarato
Yasmine Pitol
Sinara Adriano da Trindade
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
João Victor Mingorance
Fernando Jiménez Sánchez
Raphael Augusto
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Luna
Gabriel Miranda
Jorge Bheron Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Marta de Oliveira Torres
Tiago Zagonel
Daniela Campos Cerullo
Cristiano Aparecido Quinaia
Alberto Jonathas Maia
José Muniz Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
David Maxsuel Lima
Juliana de Alano Scheffer
Ney Bello
Fernanda Tanus Costa
Felipe Wild Varela
Assis da Costa Oliveira
Silvia Arizio
Jordane Costa Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luciano Vianna Araújo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Oliveira de Castilhos
Rosimeire da Silva Meira
Ubiratan de Mattos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Araken de Assis
Beatriz Vargas Ramos
Eduardo Januário Newton
Luís Gustavo Reis Mundim
Juarez Rogério Felix
Elisa Berton Eidt
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Doacir Gonçalves de Quadros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Flaviane de Magalhães Barros
Maria Carolina Russo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carina Bezerra Kobashigawa
Vanessa Brodt Martins
Lazara Carvalho
Paulo Ricardo Schier
Rosane Reis Kerber
Maria Rita Rodrigues
Lucas Varela
Plínio Gentil
Lara Teles Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mariana Rodrigues Veras
Larissa Borges Fortes
Flávio Quinaud Pedron
Maira Bianca Scavuzzi
Viviane da Silva Sousa
Raul Linhares
Roberto Livianu
Fernando César Costa Xavier
Mateus Mantovani Sorgatto
"Doping processual"
Leonardo de Oliveira
Luciano Zanetti
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Martina Silvestri
Inês Virgínia Prado Soares
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Caroline Barreto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maykon Fagundes Machado
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Nilza Sarneski
Fernando Sacco Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Antunes Morais
Ricardo Yamin
Inexistência jurídica
Willian Antonio Meotti
Camila Amado Soares
Delano Câncio Brandão
Myrna Alves de Britto
Anderson Nazário
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alanna Caroline Gadelha Alves
Talissa Truccolo Reato
Olívia Maria de Almeida
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Simone Henrique
Luiz Carlos Rezende e Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Série eProcesso – prática com teoria III
Antonio Pietro Almeida
Fernando José Sampaio Lobo
Matheus Koerich Nobre
Articulistas
Tribunal de Justiça de Goiás
Cândice Lisbôa Alves
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Desjudicialização
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paulo Henrique Helene
Lei de Improbidade Administrativa
Interpretação conforme a Constituição
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Direito Interncional
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Pauta de Julgamento
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A construção da Identidade
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Denúncia sem fundamentar
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pedido de cancelamento rejeitado
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TRF2
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Suprema Corte do Chile
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REsp 1428493
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Execução provisória da pena
Lei n. 13.189/2015
UNIFACS
Advogados públicos
Curso de Espanhol
Legalização da maconha
Alan Maurano Savedra
mestrado Univali
Bancos
10ª edição comemorativa
TRF da 3ª Região
Thales Sousa da Silva
Apreensão de passaporte
Entrevista Débora Fioratto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Caderno legislativo
João Marcos Braga
Allan Dias Toledo Malta
Julio Cezar Moura de Souza
Cartilha de orientação
Michelli Giacomossi
Planos de Saúde
Orientações Jurisprudenciais
Isabely Neves
José E. da C. Fontenelle Neto
Adriane Nogueira Naves Perez
Processo de validação de documentos
Transporte de valores
Imunidade diplomática
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Aruani Kindermann Lapolli
Recomendação 41
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Imunidade profissional do advogado
Paternidade
Descriminalização da Homossexualidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei anti-homofobia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Yuri Calixto
Tragédia Vila Mariana
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Curso de Filosofia Jurídica
Raissa de Cavassin Milanezi
Rita Matos Coitinho
Ministro João Otávio de Noronha
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Congelamento de ajustes
Wilson Knoner Campos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Recurso Especial
Tribunais se preparam
Fabio Sevscuec
Kristian Rodrigo Pscheidt
dados estatísticos
Ministério Público
Desconto no salário
Caio Rangel
Resolução nº 400/2016
Juliana de Alano Scheffer
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RE 601720
Instituto Jurídico Portucalense
Penhora de Bens
Câmara Especial Regional
Damásio Educacional
Estatuto da Advocacia
polícia civil DF
Defensorxs
Marcelo Fernandez Urani
Fernando A. N Galvão da Rocha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Advertência
Sistemas Processuais Penais
Crimes de natureza permanente
Isabelly Cysne Augusto Maia
Sorteio
crime de estupro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Diego Augusto Bayer
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tiago do Carmo Martins
Javan Moisés Girardi
Festa Junina
Amanda Rodrigues Vander
Anoreg/MA
Pena de multa
Publicidade das decisões administrativas
Ministro Mendonça Filho
Morgana Machado
Joacir Sevegnani
Dano Material
Juiz Rafael Bogo
Israel
Fabíola de Oliveira Brum
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Maria Cristtiane Lopes da Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Comissão de Anistia
Fillipe Azevedo Rodrigues
ADC 16
Andréia Leal Ferro
Professor Adjunto
Lucas Baratieri Francisco
Sistema Penal Contemporâneo
Falsa acusação de crime
Renato de Souza Matos Filho
Cinemas
Totalitarismo no século XXI
Litiane Motta Marins Araújo
Processo de Impeachment
Plano de Saúde
Direito Público Temas Atuais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Atahualpa Fernandez
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fábio Rodrigues Paulino
Curso ENFAM
Estudante
Prazos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
ONU Brasil
Emilli Fátima Haskel da Silva
idoso com câncer
Matrículas Abertas
Theodoro Vicente Agostinho
Mediação on line
Duílio Antero de Camargo
Luis Henrique Braga Madalena
TJAC
Rodrigo Wasem Galia
Diderot Costa Souza Filho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leonardo Marques Vilela
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
RE 958.252
Parlamento Europeu
Contribuição Previdenciária
António Guterres
Atenção
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Estudar Fora
Albinismo
Matheus Felipe de Castro
Giulia D'Amore
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rafael Beltrão Urtiga
PUCMM
aldeia indígena
Decreto 8.615/15
PLC 20/2016
Abuso de autoridade
docencia y profesionalidad jurídicas
Noruega
João Paulo Lima do Nascimento
Gabriel Serra
Assembleia Estudantil
Camila Ponciano
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Quarta Turma do STJ
OIT
13.271/16
Universidade Federal da Bahia
Medidas alternativas
Corrupção na Petrobrás
Revista Civitas
Mário Cesar Andrade
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
UNAERP
Disparidade Salarial
Escola sem partido
Educação Pública
Alexandre Vuckovic
Trabalho de Conclusão de Curso
Centro de mediação
Fabricio da Mota Alves
Direito à inclusão
Gianfranco Silva Caruso
Projeto de Lei nº 3670/15
distribuição de terras
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Intimações
carta
RIHJ
Ministério Público da Bahia
WebRadio TJSC
Comunidades tradicionais
Súmula 719 do STF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Afrodescendendes
Código de Ética da Magistratura
Revista Pensamiento Americano
Responsabilidade Aquiliana
Propriedade Industrial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Violencia Domestica
Finlândia
Execuções
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Perdão Presidencial
Antonio Carlos Brandão
Amanda Oliari Melotto
biblioteca digital
App.
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Em busca das garantias perdidas
Resolução 177/2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Educação de Jovens e Adultos
Andreza Gabriela Cuzma
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Diogo Bacha e Silva
PEC 241 (PEC 55)
Eliza Hartung
70ª edição Jornal AJD
empréstimos
Morte Assistida
Recomendação 44/2013
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rafael Faria
Pepperdine University
Suprema Corte dos Estados Unidos
Interrogatório informal
professor Dr. Guido Aguila Grados
orientação sexual
Carolina Sena Vieira
Informativo 553 STJ
Descriminalização
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Liminar em Habeas Corpus
Miriam Garrido
EXCESSO DE PRAZO
Diego Zysman Quirós
Toca fitas
Alexandre Wunderlich
Assis da Costa Oliveira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alex da Silva Anhaia
Reforma Eleitoral
Futuro tecnológico
Excesso em abordagem policial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carlos Magno Spricigo
Agressão Verbal
Advocacia catarinense
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ação Popular
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
feminicídio
Crime de trânsito
Coisa Julgada
Indicação Literária
Balanço 2015 STJ
Renata Flecha
Manuela Abath
Cadastro Nacional da Adoção
João Otávio de Noronha
Lei 9.876/99
PCRJ
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito dos Transexuais
Previdência Social
Murillo Martins Toledo
ICMS
Luciano Góes
Produtividade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Regras da previdência
Intercâmbio
IPEBJ
Reclamação
Francisco vieira de Souza Junior
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Academia
Transmissão on line
João de Mendonça Salim
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Segurança do Poder Judiciário
87 enunciados aprovados
TRT-SC
Bem imóvel
Salah Khaled Jr
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nota de Repúdio
Paulo Fonteles de Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Concurso de Bolsas
Leonis de Oliveira Queiroz
acidente Mogi-Bertioga
Giancarlo Montagner Copelli
HC 129646
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estados Lusófonos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lançamento de nova edição
Medida Provisória nº 712
HC 389.899
HC 374713
Nayara Swarowski
Saúde Prisional
Regulamentação do uso das algemas
Enrique Pedro Haba Müller
Palestrantes
Ajuda Humanitária
Mensalão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
União estável
PLS 432/2013
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ministra Cármem Lúcia
Prescrição da ação penal
Stephanie Noya S. R. Tanure
MPMS
Guilherme Rosa Santos
Belarus
João Paulo Orsini Martinelli
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
André Luis Callegari
Imperador
Petição n. 7074
Vítima tenta acordo
CPC/73
individualização
TJGO
Justiça criminal
Quadrinhos puros do Direito
Direito de imagem
TRT da 9ª Região
Registro profissional
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O negociador
PUC-MINAS
Ministério Público de São Paulo
Revista Contradogmáticas v. 09
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cannabis
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ação Penal de Competência do Júri
Luanna Tomaz de Souza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
João Vítor de Araújo Santos
Organização Criminosa
Salto mortal
Djonatan Batista de Lima
TJAL
Botão de pânico
Paula Saleh Arbs
Itapema/SC
Navegador
Lei Complementar 73/93
Professores da USP
Poder Judiciário Estadual
Palácio do Planalto
Direito de Trânsito
crowdfunding
Limites a internet
PLS 32/2016
Bloqueio judicial do WhatsApp
Poder Judiciário catarinense
Irlanda do Norte
DPMS
Quilombos
Clair Jucerlei Mendes
Usuária morta
Evicção
REsp 1338942
Ianca Souza Barauna
Ismar Nascimento Jr.
prova do prejuízo extrapatrimonial
Twig Santos Lopes
4º Turma do STJ
TRT 3ª Região
pós-graduação em direito processual civil
Volume 18
Temas de Argumentação Jurídica
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Legislação americana
Leonardo de Souza Chaves
Denúncias contra Aecio Neves
Paulo Incott
MPSP
Gabriela Andrade
Falta de vagas
Burca
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Quinta Constitucional
Leonardo Godoy Drigo
Erro médico
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Seguro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
ADC nº 43
Ausência de vagas
Greve Geral
Crime de Injúria
Grécia
Comissão Especial
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Legalização da Prostituição
Almir Megali Neto
Marcelo Lebre
Cultura da sentença
Recurso Especial n. 1.285.789
Estatuto do Idoso
Lei nº 8.036 de 1990
Princípio da presenução de inocência
Súmula 574
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cinthia Menescal
Voto divergente
Starbucks
Universidade Pública
INTERVENÇÃO
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Thula Pires
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Natasha Karenina
Curso Preparatório
Esther Maria de Magalhães Arantes
Contagem de prazo
Recomendação 44
Revisão Disciplinar
Marcello Lopes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cartórios e Registros
CFOAB
Direitos dos cidadãos
Sandro Kozikoski
Bruno Sá Freire Martins
Artur de Brito Gueiros Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Editora Univali
Matheus Henrique Mendonça
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Parentalidade socioafetiva
Big data
MPF
Parceria Público-Privada
Organização Mundial de Saúde
Atividade Especial
Adriana Cecilio
Legislação Francesa
Cladem
Renajud
Luciane Mª Banfi Ferreira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Manuela Valim Charpinel
Justiça em número 2016
Turmas Recursais
STF
Samira Schultz Mansur
Código de Ética Médica
Conselho Federal da OAB
Bolsas para Brasileiros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Henrique B. Souto Maior Baião
Rafael Floriano
Raul Linhares
Sistema Cejusc-PJe
Marcelo Pertille
cirurgia plástica reparadora
Manual de Processo Penal
DPERJ
Equador
Contestação
Auxílio Transporte para magistrados
Deputados
Gustavo Noronha de Ávila
Dano moral e material
Cristiane Rebelo Limas
Maurício Requião
(MP) 746
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Regras
Iverson Kech Ferreira
Ilton Norberto Robl Filho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Oficina de Pais e Filhos
Ricardo Souza Calcini
Comunidade jurídica brasileira
Lei de Licitações
Súmula 439 do STJ
Julia Santi Fischer
Ygor Nasser Salah Salmen
Decisão judicial
Luís Henrique Linhares Zouein
Fernando Machado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministro Eliseu Padilha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
rede de proteção
Mediação digital
Ricardo Genelhú
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Documentários
Austrália
Kafka
S. Tavares-Pereira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Foro Privilegiado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei de Mediação
Furto de Chocolate
Anuário da Justila 2016
Gustavo Medeiros
Ciências Médicas Forenses
Documentos falsificados
Eder Aleixo Bee
Renda Mínima
O Direito Achado na Rua
Airto Chaves Júnior
CEPAL
padrão internacional de segurança
Não recepção
Luiz Henrique Silva Almeida
Entrevista do dia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
G. Couto de Novaes
Recomendação 27/2009
Elcemara Aparecida Zielinski
Paternidade biológica
África Ocidental
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Detector de mentiras
Pedro Valença Resende Ferreira
Antonio Graim Neto
Manifesto pela Democracia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Reajuste salarial
Cursos Gratuitos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TJPA
Linda Rosa da Silva Azevedo
Antecipação de Tutela
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RE 595676
André Henrique Lemos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Constituição e Poder Vol. 2
Aline Ariane Fagundes
Resolução n. 175 CNJ
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Coletivo Lapices
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cursos
Min. Carmem Lúcia
abordagem policial
Penhora de honorários
Trabalho remoto
Rio São Francisco
condições para reajuste de plano de saúde
Entre Nós
Jurisdição Constitucional
Filipe Rodrigues Costa
Jonatan Ramos de Oliveira
Eliana Rocha Oliveira
ICMS Rio de Janeiro
Roberto Arriada Lorea
Entrevista com Freud
Direito de personalidade
Fiança
Aramis Nassif
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
data-base
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recebimento
Desigualdade salarial entre os gêneros
Luciana Boiteux
Editora Empório do Direito
Anna Paulina Corteletti
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministro Celso de Mello
desclassificação de crime
brazilian-journal-of-intl-law
Perna-de-pau
Márcia Luisa da Silva
HC 389211
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nicholas Maciel Merlone
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Flórida
Somália
Resolução 229/2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Senha de cartão
Leonardo Palma Malinverni
PEC nº 287/2016
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ministro Moreira Franco
Violência contra a mulher
Guilherme Reis Gonçalves
Adalberto Arruda Silva Júnior
alcoolismo
fundamentos do constitucionalismo
Câmara de SP
PLS 288/2013
Imissão na posse de imóvel
reunião com presidentes dos TJs.
Direito Internacional
Revista de Direito Alternativo n. 01
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Péterson Niehues
Erradicação da Pobreza
Audiência de Instrução
Migrantes
Kamile Medeiros do Valle
Igor Labre de Oliveira Barros
Renee do Ó Souza
Aury Lopes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Giovana Giulia Silva
Casamento Infantil
Laboratório UbiNET
Inaiane Alves Gonçalves
Otelo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Habeas Data
Processos administrativos
Metodologia da Pesquisa
Alexandre de Morais da Rosa
Terrenos de Marinha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministra Maria Helena Mallmann
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cartilhas
II Jornada Jurídica de Cascavel
MoWBrasil 2017
Doutrina previdenciária
Direitos de sucessões
Confederação Brasileira de Futebol
José Edvaldo P. Sales
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Edição
Julgamento pelo tribunal do júri
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Imigração
Ação Cautelar 4327
Terre des hommes (Tdh)
Heredion Martins
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Andréia Ferreira Bispo
185
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gardenia Mota Ayres
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mayra Matuck Sarak
Rompimento de barragens
Congresso de Psiquiatria Forense
Requerente de asilo
Criminologia Global
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Pablo Ornelas Rosa
Emenda Constitucional 88/2015
contratos de mútuo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
João Batista Martins César
Eduardo Cunha
Prazo Recursal
Bis in idem
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Frederico Costa Greco
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
PEC 209
Karla de Souza Oliveira
Adriana Calvo
Formação Jurídica
Lilian Cristina Moraes
Carta de Conclusões
Companhia aérea
Marcelo Ribeiro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Polícia Judiciaria Civil
Guia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Uniplac
Suspensão de licença ambiental
OAB/ES
Facção Criminosa
Reino Unido
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Sobre a Guerra
Política Nacional de Solução de Conflitos
Mato Grosso do Sul
Século XXI
José Calvo González
Francine Guedes
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sandro Luiz Bazzanella
Poder e Corrupção
Átila Da Rold Roesler
Projeto Reeducar
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Hospital privado
Lucas Manoel Soares Machado
infecção hospitalar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PRefeitura de Jequitibá
Cristiano Botelho Alves
Casa das Américas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Publicidade abusiva
Vínculo Empragatício
indenização
Daniel Garcia da Rosa
CNJ
Arquivamente de Inquérito
Smart Lab
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna S. Lago
recesso forense
27 anos do ECA
Fernanda Moretzsohn
Lesa-majestade
Frantyelle Dorneles Gambin
Flacso
Justiça que solta
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fenastc
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
O objeto da ciência do direito penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei Antimanicomial
Revista Eletrônica da ABDConst
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Processo de adoção internacional
Ricardo Bucker Silva
Quebra de Sigilo
crime ambiental
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Formação Promotoras Legais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Manuela Andrade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Recurso Ordinário
Felipe Wruck Médici
Onyx Lorenzoni
ADI 5357
Deficiência visual
Heleno Dozól Barabas
Perda total
Tribunal Superior do Trabalho
Lívia Maria Lucca Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Mauricio Silva Leite
África do Sul
Toronto
Revista Avant
Bruno Ferreira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
PFDC
Eventos Gratuitos
Israel Domingos Jorio
Abuso Sexual
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Camarões
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Certidão de Nascimento
TJRO
Jonathan Cardoso Régis
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
João Manoel Vidal de Souza
Flávio Andrade da Cruz
Lei 5.889/73
DPVAT
Direito de defesa
Resolução 125 do CNJ
Ana Carolina Greco Paes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Concursos Públicos
Amanda Perrone Ausier
Alepo
Programa "De olho no Direito"
Massacre em presídios
Gabriel Martins Furquim
Karla de Souza de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Regimes de casamento
TJMT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Thaise Mattar Assad
Bloqueio whastapp
HC 143.247/RJ
Reconhecimento fotográfico
Luanna Tomaz de Souza
Acusada gestante
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Redação
O Direito e a Sétima Arte
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TFT 4.ª Região
Filipe Maia Broeto
Marcel Gomes de Oliveira
Eduardo Lamy
agravo interno e embargos
Sedec
Fila Preferencial
Coação Testenhunha
Precedentes Judiciais Vinculantes
consulta pública
Súmula 90 do TST
Direito Forense
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Laísa Santos
atividade de risco
Pós-natal da adoção
Ian Martin Vargas
Plínio Gentil
lucros cessantes
Paulo Incott
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
pais solteiros
Decreto 8.615
Legislação Indígena
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tratados de direitos humanos
Secretaria da Fazenda de MG
Prisão Perpétua
ACNUR
Direito Marítimo
Leonardo Lucci
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Phillip Gil França
Thaís Alves da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Érica Côrrea Simões Pires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Especialização em Direito e Economia
Conselheiros Tutelares
Crise financeira
Medida provisória
Programa Apadrinhamento Afetivo
patologia ocupacional
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Marcelo Guerra
restituição
Observatório da Mulher
Lucas do Nascimento Nobre
REsp 1613561
Direito LGBT
TRT da 12ª Região
Revista Iuris in mente
Solon Cícero Linhares
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gilberto Souza dos Santos
pena mínima
Visita Presídio Central Porto Alegre
Programa Direito & Rock
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Thiago Brega de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Hermes Luz
Código Penal de 1940
Universidade do Porto
Cristiano Neves
Sorocaba-SP
Coaching
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Daniel Carnio Costa
telefonia celular
Laurita Vaz
UNIJUI
RG
Leonardo Nuñez Campos
PLC 6784/2016
Cidades e comunidades sustentáveis
ato infracional análogo a crime de desacato
Francisco Sannini Neto
Ramadã
Justiça além dos autos
Goffredo Telles Junior
Guarani-Kayowá
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luiz Inácio Lula da Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministros
Oriente Médio
danos materiais
Estado de Inocência
Universidade de Stanford
reintegração de posse
TJCE
“fosfoetanolamina sintética”
mudança de nome
10 medidas
Berçário
Guerras as drogas
Prerrogativa de foro
Luiz Ricardo de Castilhos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Intimação
Japão
Clarice A. Petramale
Lei n. 8.213/91
Luiz Fernando Ozawa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Competência criminal
Ricardo Carvalho Fraga
Tânia Maria de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Mestrado e Doutorado 2017
Investimento em fundos internacionais
Inquéritos arquivados
publicação
Pesquisa Acadêmica
escravidão
IX Semana Jurídica
Amanda Muniz Oliveira
Lei nº. 12.403/2011
O Procedimento Comum
Refém em assalto
Bolsa de Estudo
PJe Mobile
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Mario L. Gambacorta
Leonardo Costella
Judicialização democrática
Giulia Poeppl Pereira
Fernanda Pereira Labiak
r Bruno Miragem
João Paulo Machado Piratelli
Paulo Ricardo Suliani
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei 13.429/2017
Inquérito n 4.483
Leonardo Avelar Guimarães
adicional de insalubridade
III Simpósio de Direitos Humanos
Buraco em via pública
TJDF
Conferência de Haia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
investimento
Princípios Processuais Constitucionais
Vestibular Udesc
Gustavo Rocha
Hugo Fernandes Matias
Formulário digital
Lei Municipal n. 4666/2010
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TST
Wagner Balera
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal e Garantias
o especialista em prender e a prisão
Proteção à identidade de gênero
Precatórios
Decreto 27.784/1950
Defensoria Pública de Goiás
Rubens Correia Jr.
Ministra Cármen Lúcia
Tiago Protti Spinato
Francisco Oliveira Neto
Evento internacional
MARCELO MARQUES
Marcelo Ricardo Colaço
João Felipe B. Bastos
Assessoria para mulheres
Lei 13.270
Demissão por Homofobia
Tragédia de Mariana
Projeto de Lei 3.729/04
Denúncia Crime
Divórcio consensual estrangeiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Chile
Acelino Rodrigues Carvalho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Felipe da Silva Freitas
Glauber William Duarte
Casamento Precoce
Wellington Borghi
Jorge Alberto de Andrade
Restituição de valores
voa ou corre?
Penal Tributário
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Contardo Calligaris
II Simpósio de Direitos Humanos
Fornecimento de fraldas
Mudanças Climáticas
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Processo Penal no Limite
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Danos Materiais e morais
Fazenda nacional
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José Roberto Martins Junior
Empresa de Telefonia
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Fernando Rey Cota Filho
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Marcelo Figueiredo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Igor De Lazari
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Aldo Arantes
PEC 241/2016
TJMG
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Canibalismo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Aplicativo CPC Anotado
Abuso de menores
José Ribas Vieira
Ecstasy
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Enrique Teixeira Reinoso
#Empório indica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
GLBTs
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
NeUnaMenos
Fundo Penitenciário Nacional
Carlos Bolonha
Turquia
canabidiol
Amanda Bernardes Khouri
Gustavo Nascimento Tavares
HC 138565
URFJ
Porte de Armas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Angela Cristina dos Santos Zen
Renata Simonetto Gonçalves
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
VEC
Posse Ministra Carmen Lúcia
Constrangimento
Universidade Federal de Minas Gerais
Prevenção ao suicídio
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Nelson Lacerda
buy a philosophy paper
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
oficinas de parentalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carla Mari Robaina Marcondes
Affonso Ghizzo Neto
Crime Militar
Princípio da não surpresa
Felipe André Dani
Princípio do melhor interesse da criança
Decisão STJ
Lívia Bortolotto Cardoso
Roubo de carro
Rito processual
Alexandre Morais da Rosa
Diplomatas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
INCADE
Micheli Silva
Hedlian S. Cândido
Servidores
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Roberta Lídice
José Ewerton
despesas nova eleição
Jamile Calheiros
Expropriação
Eleição
Conselho Municipal de Assistência Social
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cirilo Tissot
Fertilização In Vitro
colaborações premiadas
Felipe Wruck Médici
PJe 2.0
João Guilherme Alvares de Farias
administração judiciária
Pedro Scuro Neto
Curso Novo CPC EAD
Síria
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação Brasileira de Direito Processual
Gratuidade do Ensino
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
CTPS
Costumes
Dinamarca
ONU Mulheres
João Baptista Herkenhoff
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Lima de Almeida
Periódicos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Banco de dados genéticos
Maciel Colli
Indígenas
Delmes Rodrigues Feiten
Objetivo 16
I Encontro das Criminalistas
Decreto 3.413/2000
Nicola Patel Filho
Proposta de recomendação
Ocupação das Escolas e Universidades
Vitória Buzzi
Chicago
Paradoxos Penais – Vol. I
Reforma do Judiciário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Agência Nacional de Aviação Civil
José Borges Neto
Bruno Luís Marques Hapner
Rodeio
Daniel Soifer Kriger
Recursos Repetitivos
Constituição Italiana
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Silvio Donizete Chagas
Denisse Raquel Montoya Elias
RE 760931
HC 75.716
Legislação
Juros de Mora
Investigação de paternidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Confisco de Bens
Daniel da Costa Gaspar
Inconstitucionalidade da proibição
Consentimento do morador
TJ justiça
Medo do futuro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Márcio Soares Berclaz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vítimas de Tortura
Anuário da Justiça
repetência
TRT 10ª Região
XX Semana Jurídica
Arnaldo Rocha Júnior
Acesso a ação penal
Litigância de má-fé
Adilson Pires Ribeiro
Ministro Marco Aurélio
Ricardo Conolly
PLS 195/2014
Pena pecuniária
Laura Gigante Albuquerque
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Carreira Jurídica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Eduardo Januário Newton
Virginia
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Competência Jurisdicional
Decreto 8.789
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Crimes Imprescritíveis
CTB
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Imprensa
Lições de Direito Alternativo
Andressa Tomazini
Convenção de Montreal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Resolução n. 155/2012
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei proíbe Uber no RJ
Ausência do MP em audiência
Lauro Francisco Mattei
Hilariane Teixeira Ghilardi
vidade político-partidária
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ministro Noronha
Países latino-americanos
PRISÃO
Mutirão
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Boletim n. 09
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Enem 2016
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crimes cibernéticos
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
gastos do Judiciário
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fraude
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
China
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Boletim n. 08
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Constituição e Poder Vol. 1
Transferência para hospital
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Mutilação Genital Feminina
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instituições financeiras
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Devido Processo Legal Substancial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leis internacionais de direitos humanos
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Dívida de condomínio
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Maioridade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Direito Humanos
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Direito de Gênero
terror e medo
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Documentos estrangeiros
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Justiça Juvenil
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Artigo Científico
Fundação Getulio Vargas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Doação de Órgãos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Un News
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Germano Schwartz
POLÍTICA HIGIENISTA
CPGUFSC
Direito à educação
José Luiz Toro da Silva
Dano Psíquico
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júri popular
Alexia de Melo Miguel
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Militar
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Yuri Felix
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Bibliografia Temática
Lara Ferreira Lorenzoni
Danilo Nascimento Cruz
Michelle Carducci
TJPI
Rafael Fernandes Caldeirão
assédio sexual em metrô
Natammy Bonissoni
Luciano Benetti Timm
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Centro Integrado de Cultura
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Transgêneros
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julgamento STF
Promoção das Diversidades
Tiago Resende Botelho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Contratos
Paulo Furquim de Azevedo
Exploração sexual de menores
Colaboração premiada por delegados
Imunidade parlamentar
Habeas Corpus nº 387244
Adimplemento Substancial
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terras de cultivo de drogas
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Testemunha de uma barbárie
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Constituição brasileira
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luta pelos direitos
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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progressão vertical de carreira
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Discriminação Racial
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João Paulo Allain Teixeira
Roberta Werner Pinto
TC elaborado pela PM
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Antropologia Teológica
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Secretaria de Educação
Declaração de Brasília
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artigo 33 do CP
Irlanda
O Controle da Moralidade Administrativa
bloqueio de Whatsapp
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Crimes na Internet
Murillo David Brito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tráfico privilegiado
COLCRIM Chile
Homenagem póstuma
Ilegitimidade de parte
Rodrigo Bahia de Souza
IBAMA
Nova data
animais silvestres
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Extra petita
Samuel Mânica Radaelli
Tramitação direta
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Queda em bueiro
Defensor público José Ivan
Apadrinhamento de crianças
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TJMS
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Michel Temer
Revista Sistema Penal & Violência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Redação
Coreia do Sul
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
CDA
Patrícia Cordeiro da Silva
Súmula 562 STJ
Vanessa Pedro
Cumulação de pensões
Entrevista
Segunda Turma do STF
Lucas Silvy Santos
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Abolicionismos e cultura libertária
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Organização Mundial da Saúde
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Maria Antonieta Fernandes
Giancarlo Silkunas Vay
1º Seminario de Derecho Maritimo
Roberto Epifânio Tomaz
r Luiz Ferri de Barros
Violência e Cinema
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Brenno Cavalcanti
Estado do Ceará
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Revista UERJ
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Estado Democrático de Direito
Juros
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Código Tributário nos Tribunais
Compensação de carbono
tese reafirmada no STF
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fornecimento de energia elétrica
Processos
Projeto de Pesquisa
queixa-crime
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Regime aberto
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Documento histórico
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Extremismo
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Reclamação Disciplinar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
IMESB
Revista Contextos Clínicos
Exame de DNA
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Furto em estabelecimento comercial.
Meninas de Guaru
Direito Ambiental
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
confissão espontânea
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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