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Espírito republicano
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Terceira idade
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Vínculo de emprego
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"Doping processual"
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Nota de Apoio
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Rafaela Silva Garcez
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aisha E. Road
Belmiro Fernandes
Ataques cibernéticos
Caroline Perez Venturini
Luciane Buriasco Isquerdo
Carlos Eduardo Martinez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Roberto Costa
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Salmi Paladini Neto
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Modelo aristocrático de Direito
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
ciência penal
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
Emrich Sá
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Alexandre Pacheco Martins
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Marco Couto
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Ivy Farias
Cintia Neves Godoi
Radson Rangel F. Duarte
Eleição municipal
Gabriela Ponce
Lei Antidrogas
Larissa Thielle Arcaro
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando Sacco Neto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Carolina Russo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Inexistência jurídica
Lucélia de Sena Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vinicius Gregório
Bianca Rosenthal
Pedro Dalese
Taysa Matos
Marco Aurélio Peixoto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alberto Bastos
Valdemar Habitzreuter
Leonel Pires Ohlweiler
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Luis Callegari
Alexandre José Mendes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Manoel Cardoso Helfer
Rafaela Alban
Lucília Napoleão Barros
Paola Bianchi Wojciechowski
Claudio Daniel de Souza
Maria Luiza Ávila
Jhonatan Morais Barbosa
Luis Henrique Braga Madalena
Daniella Teixeira
Jeison Batista de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Rafael Lara Martins
Gláucia Borges
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliano Cesar Zanini
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Torres
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luccas Tartuce
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nic Cardeal
Homero Chiaraba
Diogo de Oliveira Gomes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ivan Gomes Bonifácio
João Paulo de Souza Carneiro
Enrique P. Haba
Bruce Bastos Martins
Raphael Augusto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fausto Amador Alves Neto
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luciana Berlini
Diego Crevelin de Sousa
Mariana Lopes
Gustavo Silva Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Willian Antonio Meotti
Schirley Kamile Paplowski
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago de Lima Santos Reid
Camila Victorazzi Martta
Flora Augusta Varela Aranha
Wellington Lima Amorim
Sistema Penal do Rei Midas
Fernando Antunes Soubhia
Rizzatto Nunes
Bruno Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Sada
Tiago Joffily
Igor Borges La Rosa
Sebastião Marques Neto
Isabela Sousa Bestetti
Adalberto Ferrari
Monique Pena Kelles
Maira Scavuzzi
Rodrigo Pereira Moreira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Murilo Wojcik
Lazara Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Mantelli
Diogo Dal Magro
Juliana Simone Nandi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Wunsch
Jamilla Monteiro Sarkis
Fábio da Silva Bozza
Viviane de Santana
Mariana Goulart
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael Tubone Magdaleno
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Henry Colombi
Lucas Lanner De Camillis
José Luis Bolzan de Morais
Giselle da Cunha Cruz
Walter Bittar
Marcelo Oliveira de Moura
Vânia Marian Guerino Farinha
Maira Bianca Scavuzzi
Velocino Pacheco Filho
Marcel Lopes
Jéssica Galvão
Marina Cerqueira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Veranice Melo Frota
Luana Renostro Heinen
Marcelo Masô
Gabriela M. Menezes
Valter Guerreiro
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Nestor Távora
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Marinho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tayane Caruso do Valle
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Myrna Alves de Britto
Defensores Públicos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Patrícia Salviano
Emmanuel Dockès
Daniel Willian Granado
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Fiorin
Wendel Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Por Danielle Mariel Heil
Juliano de Oliveira Leonel
Karina Almeida Pinhão
Thiago Caversan Antunes
Tatyane de Araújo Campos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Victor Pyles
Jaécio Matos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Anna Luiza Cremonezi
Série Cibersegurança II
Anna Carolina Faraco Lamy
Davi Rodney Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elias Jacob Neto
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Ianê Santos dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Agustín Laó-Montes
Mario Cesar Andrade
Edilson Santana G. Filho
Marcela Münch
Kenarik Boujikian
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa Zucco
Antonio Notariano Jr.
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Justiça e vingança
Jorge Coutinho Paschoal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Indyara Tayana Santos Rossetto
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Estela Márcia Rondina Scandola
Juan David Gelacio Panesso
Adriana Lopes
Maria Luiza Gorga
Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Pereira Sagaz
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Campos Silva
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Tatiana Sogari Tormem
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nathália Ribeiro Leite Silva
Giovani Clark
Luciano Vianna Araújo
Suzany Lima do Nascimento
Gabriela Mendes Machado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Amanda Arruda
Milena Márcia de Almeida Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Regiane Nistler
Daisson Flach
Rogério Carvalho da Rosa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Wálber Araujo Carneiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pedro Henrique Tonin
Yasmine Pitol
Deivid Willian dos Prazeres
Leonardo de Souza Chaves
Dervana Coimbra
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Alexandre Cesar Toninelo
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Misoginia
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(Sub)Versões Processuais Penais
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América
Leonardo Isaac Yarochewsky
Produto eleitoral
Fabrício Pontin
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Julio Guilherme Müller
Joyce Ariele Silva Meireles
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Rafael dos Santos da Silva
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Bruno Sá Freire Martins
Cristina Motta
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Desvirtuamento do jurídico
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriel Cavalcante Cortez
Sistemas inquisitório e acusatório
Jenifer Rodrigues
Marcelo Buzaglo Dantas
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Roberto Bona Junior
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Relação de trabalho
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Delano Câncio Brandão
Guilherme Felipe Miguel
Plínio Gentil
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fábio de Oliveira Camillo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marco Antônio Scapini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fauzi Hassan Choukr
Almir Megali Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Alice Bianchini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caio Madureira Constantino
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Pedro de Araujo Fernandes
Emily Fidelix
Euclides Santos Bittencourt
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno da Costa Vaz
Laura Cascardi
Amarílis Costa
Henrique Kaster
Alexandre Coutinho da Silveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Andrade de Azambuja
Felipe da Silva Freitas
Giulia Signor
Laura Souza Lima e Brito
Marcelli Cipriani
Rubens Correia Jr.
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriel Teixeira Santos
Luciane Maria Trippia
Alberto Sampaio Júnior
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Marisa Falcão
Caroline Köhler Teixeira
André Chiabay
Gustavo Holz
Carla Dóro
Paulo Sérgio Restiffe
Mateus Vaz e Greco
Antonio J. Capuzzi
Pedro Roberto Donel
João de Castro Souza
Henrique Viana Pereira
Laura Haddad
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Sandro Luiz Bazzanella
Recurso Especial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
André Carneiro Leão
Veronica Pacheco Viana
Luís Renato P. A. F. Avezum
Adriana Calvo
Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Brodt Martins
Lívio Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
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João Rafael de Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Bahia de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Italo de Oliveira Guedes
Célio Pereira Oliveira Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Gilberto Stürmer
Débora Silva Massulo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Julia Drummond
Lucas Machado
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Oliveira Freitas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ficção académica
Gisela Maria Bester
Escola Mineira de Processo Penal
Wagner Francesco
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Suelen Tavares Gil
Ismar Nascimento Jr.
José Luis da Silva Tavares
Fabíola Sucasas
Daiana Menendez
Aline Leves
Fredie Didier Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Eron Corrêa da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Aurélio Franco de Camargo
Mário Cesar Andrade
Ge Mello
Phillip Gil França
GABRIELA ALBINO UGIONI
Heloisa Alves
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Júlia Dutra de Carvalho
Flávia Santiago Lima
Fernanda Tartuce
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Luana Barros S. de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maica Matos Leão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rosane Reis Kerber
Nilza Sarneski
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniel Brantes Ferreira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernanda Frizzo Bragato
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Moura
Vicente de Paulo Barretto
Andreza Pantoja Smith
Assis da Costa Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antônio Julião da Silva
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Direitos dos homossexuais
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Rosália Maria Carvalho Mourão
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Gil Rafael Ribas
Solange Cordeiro Faria
Emanuela dos Santos Silva
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Priscila Fichtner
Fernando Rubin
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fabiano Zavanella
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Marcos Braga
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Haroldo César Náter
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Suzany Brasil
Alberto Jonathas Maia
Yuri Carneiro Coêlho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kleber Zanchetta
Paloma Leles
Rideko Suzuki
Ricardo Leonel da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Carolina Moraes Migliavacca
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Natanael Vieira Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marília Siqueira Costa
Fermín Canteros
Marina Alice de Souza Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno de Macedo Dias
Germano Rigotti Fiorio
Thanderson Sousa
João Marcos Braga de Melo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eugênio Pacelli
Gleidson Renato Martins Dias
André L. Nicolitt
David Salim Santos Hosni
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Bulhões
Tânia Maria Françosi Santhias
Ronan Robl
Recompensa
Fabiano Moyses Furtado
Élida Lauris
Thiago Minagé
Patty Oliver
Caso Althusser
Letícia Bittencourt
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ricardo Yamin
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Maduell Guimarães
Thiago Vasconcelos Moura
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Higor Rezende Pessoa
Gustavo de Melo Vicelli
Helena Patrícia Freitas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Lourenço Filho
Lucas Baratieri Francisco
Léo Rosa de Andrade
Carolina Farkasvolgyi
Mateus Brandão Aires
Paula Saleh Arbs
Thula Pires
João Biffe Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriel Miranda
Lillian Pfleger
Eduardo Bitencourt
Ruth Batista
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Costa de Oliveira
Juarez Rogério Felix
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nelson Rosenvald
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Raul Linhares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Clarice Santos
Karla Fabrício de Godoy
Ângelo Boreggio Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Aicha Eroud
Luciano Scheer
Beatriz Bork
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriela Araujo Souza Lima
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ian Fernandes de Castilhos
Afrânio Silva Jardim
Clarissa Tassinari
Lia Testa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Francisco Pereira Pinto Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Andrezza Anzolin
João Lucas da Costa Silva
Karen Munhoz
Katarina Peixoto
Mateus Mantovani Sorgatto
Gustavo Pereira Freitas
Franciane Hasse
Mariana Resende
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Trento Hein
Amanda Souza Batista
Diego Ken Osoegawa
Daniel Gerhard
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Theodoro Vicente Agostinho
Fernando Filgueiras
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Iolmar Alves Baltazar
José Muniz Neto
Bruna Maria Felix
Luiz Fernando Cortelini Meister
Futuros profissionais do Direito
Alexandre Ávalo Santana
Elane Pires Muniz Soranso
Isis Regina de Paula
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Clenio Jair Schulze
Bryan Bueno Lechenakoski
Matheus Vignatti de Carli
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ardala Marta Corso
José Antonio Farah Lopes de Lima
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo Trindade
Julyan Ramos da Fonseca
Debora Vieira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Hellen Fernanda de Castro
Tiago Resende Botelho
Vanessa Saraiva de Abreu
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Fernandes
Karini Nascimento
Gustavo Santana do Nascimento
Nadine Hellen Reis
Willian Cleber Zolandeck
Camila Maciel Cavalheiro
Vontade de Constituição
Lazara Carvalho
Amanda Viega Spaller
Leonardo Drigo
Gilberto Bruschi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Becker
Lucas
Solange Luz
Série eProcesso: prática com teoria
Gilberto Morbach
André Sampaio
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Guilherme Chamum Aguiar
Victor Labate
Raphael Fernando Pinheiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ygor Nasser Salah Salmen
Espetacularização da violência
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Maria Pereira de Souza
João Marcos Buch
Nádia de Castro Alves
Súmula vinculante
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paula dos Santos Bregagnol
Rodrigo López Zilio
Fernanda Freitas de Melo
Mayra Matuck Sarak
Samira Schultz Mansur
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ravi Peixoto
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Rosane Leal da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Flávio Quinaud Pedron
Grazielli Farias Fraga
Ivana Leite Ruiz
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Injustiças raciais no Brasil
Fernando César Costa Xavier
Flávia Ávila Penido
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Persecução penal nos crimes tributários
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Por Danielle Mariel Heil
Aline Ariane Fagundes
Eduardo José da Fonseca Costa
7º Congresso Jurídico Online
Arquivo digital
Big data
Decreto 3.413/2000
padrão internacional de segurança
Ilton Norberto Robl Filho
extradição
Afrodescendendes
Competência Delegada
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wagner Armani
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ricardo Genelhú
Idenização por danos morais
Denúncia Lula
sistema de justiça e segurança pública
IBAMA
Indulto
exercícios sistêmicos
Politie Nijmegen-Zuid
Resolução 225
Cão Guia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tema 98 STJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Wallace Costa dos Santos
Danos Materiais e morais
SAJ
Audiência de apresentação
BNMP 2.0
dispensa discriminatória
CTB
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Escolas
Rômulo de Andrade Moreira
Tiago do Carmo Martins
Regime prisional
URFJ
Exame preparatório OAB
Exame de Ordem
Maria Cristtiane Lopes da Silva
processos seletivos
Lei 5.889/73
Decreto 8.615/15
Dr. Cesar Luiz Pasold
Adriana Calvo
Mato Grosso do Sul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Resolução
João Pedro Coutinho Barreto
Burca
Jhonathan Fávero
Marcelo Pichioli da Silveira
Tribunal de Contas da União
nulidade absoluta no processo penal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Montreal
Anna Paulina Corteletti
cargo de Secretário de DiligênciaS
art. 385 do CPP
Tribunais de Justiça
Polônia
posse-trabalho
Murillo David Brito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Obrigação
CIDIL
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Contribuição Previdenciária
TJGO
Trabalho em presídio
Márcio Ferreira
professor Dr. Guido Aguila Grados
13.271/16
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Estatuto da Juventude
Responsabilidade Aquiliana
Agravo de Instrumento
Tatiana da Silva Morim Kashio
Reinaldo Couto
Bruno de Omena Celestino
Recurso Extraordinário 973837
Emenda Constitucional 95/2016
Lei nº. 13.257/16
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Daniel Ribeiro Vaz
Interpretação conforme a Constituição
Bianka da Silva Carvalho
A Casa de Vidro.com
Doação de Órgãos
Raphael Galvani
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Instalação dos cursos jurídicos
Otelo
Julio Cesar de Souza
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Turismo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Publicidade das decisões administrativas
Alexandre José Trovão Brito
Barbara Pasello
Advocacia catarinense
Renúncia
RDD
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
aumento de tarifa de ônibus
Direitos dos estagiários
Ricardo Conolly
Alepo
TJMG
Soraia da Rosa Mendes
Eduardo Cunha
Penal Tributário
Conselho Municipal de Assistência Social
Dívida valor
Carlos Magno Spricigo
Hora Extra
Lourival Almeida Trindade
Sobre a Guerra
PLC 6784/2016
Desocupação UESB
Revista Pensar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Propriedade Industrial
Jornal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
aldeia indígena
Tocha olímpica
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
base de cálculo de honorários
Suspensão de licença ambiental
Séries
RG
70ª edição Jornal AJD
RE 595676
Pedro González
“fosfoetanolamina sintética”
PL 280/16
IHU On-Line
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
CDC
intercâmbio de jurisprudência
Estatuto da Advocacia
MESC
Em blog del narco
8ª Vara Federal de Florianópolis
Adoção à brasileira
Paquistão
Guilherme Christen Möller
Estado do Ceará
Concurso público
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito Interncional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direitos dos animais
Rafael de Deus Garcia
Contas Presidenciais
Abaixo assinado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelli Cipriani
Promoção das Diversidades
polícia civil DF
artigo 33 do CP
Estabelecimento prisional
Massacre Manaus
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Crime Militar
João Guilherme Gualberto Torres
João Paulo Allain Teixeira
Desembargador
Francisco Cordeiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lucas Baratieri Francisco
Colaboração premiada por delegados
Alexandre Vuckovic
chapa Dilma-Temer
Adoção em conjunto de irmãos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Karla de Souza Oliveira
Companhia aérea
Pena pecuniária
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Estado do ES
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sandro Luiz Bazzanella
Pornografia Infantil
Diderot Costa Souza Filho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fernanda Moretzsohn
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estresse ocupacional
Wellington Borghi
Fernando Rey Cota Filho
Laura Gigante Albuquerque
MS 30891
Direito Contratual
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
crime de estupro
Legislação Francesa
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Conselheiros Tutelares
MoWBrasil 2017
Agência Nacional de Aviação Civil
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Lei proíbe Uber no RJ
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Legislação Indígena
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Direito Marítimo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
voto do preso provisório
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Grupo de Pesquisa
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Lei 13.429/2017
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ADPF n. 461
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prestações Pecuniárias
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Pedro Henrique Ferreira Marques
XIII Semana Acadêmica
Professores da USP
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Reação Alérgica
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Carros apreendidos
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Desaposentação
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Exportação
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Hospital privado
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André Alexandre Happke
Cristiane Rebelo Limas
Documento histórico
Yuri Felix
HC 373364
Marco Aurélio Marrafon
Lei nº 13.441/2017
Processo Penal do Espetáculo
Imunidade profissional do advogado
concurso oficial de justça
refugiado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Audiência por videoconferência
Orientações Jurisprudenciais
Juízes pela democracia
Botão de pânico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Doutor "honoris causa"
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
Contagem de prazo
Ricardo da Silva Fiorin
Direito e Arte
Inquéritos arquivados
Encontro
Juiz Luís Carlos Valois
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Princípios Processuais Constitucionais
José Roberto Martins da Silva Junior
Sistema Penal Contemporâneo
Julgamento pelo tribunal do júri
Guilherme Moreira Pires
Gaspar
intoxicação alimentar
Liberdade Religiosa
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Inclusão
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Sistema Unificado de Execução Penal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
María José Fariñas Dulce
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Pretensão Punitiva
Emenda Constitucional 88/2015
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Segurança Aeroportuária
Cursos online
Thayla Fernandes
Crime de Injúria
Vitor Pereira dos Santos
Objetivo 16
Juizado do torcedor
Karla De Souza Oliveira
Marcos Eberhardt
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Erro médico
Lauro Francisco Mattei
Violência contra a mulher
Fundo de Assistência Parlamentar
Paula Saleh Arbs
Escravidão Moderna
1º Seminario de Derecho Maritimo
Congresso de Psiquiatria Forense
prazo exclusão de sócio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Andréia Leal Ferro
Nicholas Maciel Merlone
Litiane Motta Marins Araújo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Comissão de Anistia
Danilo Nascimento Cruz
Curso de Filosofia Jurídica
Almir Megali Neto
Prova de dívida
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Encontro dos Descobrimentos Online
Metodologia da Pesquisa
Operação Greenfield
OAB/ES
TRT4
Matias Hillesheim Stecker
Felippe Borring Rocha
José E. da C. Fontenelle Neto
Dano ambiental
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Desvio de função
RE 601720
Periódicos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Citação eletrônica
PEC 227/2016
Gustavo Caetano Gomes
Festa Junina
ADI 5645
Lute como uma menina
Resolução 229/2016
Quebra de decoro
Simpósio
Maria Lúcia Karam
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
danos materiais
RAECC
Adoção homoparental masculina
Edição especial
Súmula 90 do TST
Yeda Barbosa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
doutorado
Alan Maurano Savedra
Estado e Constituição
Documentários
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Charles M. Machado
Madrid
Albie Sachs
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hugo Fernandes Matias
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Risco Precaução e Responsabilidade
Ilegitimidade de parte
tutela urgente da saúde
Thiago de Miranda Coutinho
Rodrigo Medeiros da Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Clássico do dia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei Maria da penha
Aruani Kindermann Lapolli
Previdência Social
Atraso na entrega de diploma
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Manuel Monteiro Guedes Valente
Constituição brasileira
VEC
Poligamia
Paulo Fonteles de Lima
Teoria do adimplemento substancial
Mathias Vaiano Glens
Ministro Marco Aurélio
Acordo de paz na Colômbia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Judicialização democrática
Crime de roubo
Paternidade biológica
Microcefalia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Processo Penal no Limite
proibição de tatuagem em concurso
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
retificação de registro civil
Wagner Carmo
Mara Rosane de Medeiros
Prazos
José Nunes
Vinicius Lúcio de Andrade
José Roberto Moreira
3º Turma
África Ocidental
Prescrição da ação penal
Colóquio Internacional
Suspensão condicional de processo
Juros
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei anti-homofobia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Afastamento
Projeito Pai Presente
Fundação Getulio Vargas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei n. 8.213/91
Parentalidade socioafetiva
André Henrique Lemos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Acesso a ação penal
Gustavo Faria Pereira
Ministra Cármen Lúcia
Imigrantes
CFOAB
IX Encontro Nacional do CONIMA
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pedido genérico
Indenização por cobrança indevida
Ciências Médicas Forenses
Fabricio Gevaerd
Marcelo Ricardo Colaço
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Resolução n. 235/2016
Ministro Mendonça Filho
Direito de defesa
Alisson Silveira da Luz
Direito Forense
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marcos Luiz Alves de Melo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Especialista ONU
PEC 241/2016
Ensino de Processo Penal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Confederação Brasileira de Futebol
Fernanda Becker
individualização
Isabely Neves
Contrato de crédito rural
Mayra Matuck Sarak
EMESC
Marcello Lopes
Itapema/SC
Nota
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Países latino-americanos
Víctor Minervino Quintiere
Ranking Anuário da Justiça
Imunidade parlamentar
A criminalização midiática do sex offender
Salto mortal
Aula online e gratuita
Idosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caderno legislativo
docencia y profesionalidad jurídicas
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Diniz Soares Mota
Conciliação pelo WhatsApp
AMARN
Projeto Ronda Maria da Penha
Superior Tribunal de Justiça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Proteção à identidade de gênero
Prisão Perpétua
Boletim n. 08
Direitos do trabalhador doméstico
Regulamentação do uso das algemas
Paradoxos Penais – Vol. I
Eleição
Cibele Cheron
Ígor Araújo de Arruda
Rosimeire da Silva Meira
Nelson Lacerda
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Constelação Familiar
Penhora de honorários
Assédio Moral
A Constituição e o Supremo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alessandro Soares
Costumes
Luiz Eduardo Cani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Estatuto do Idoso
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
O objeto da ciência do direito penal
Vitor Vilela Guglinski
Kátia Debarba Machado
Assembleia Estudantil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Instituto Patrícia Galvão
Leonis de Oliveira Queiroz
Linkedin
Direito Internacional
MPT
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Plano Nacional de Segurança
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mauricio Silva Leite
Convenção de Montreal
Luciana Ferreira Lima
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cursos Gratuitos
LC 158/2006
Indicação Literária
DIRPF/2017
Raissa de Cavassin Milanezi
TRT da 12ª Região
Manifesto pela Democracia
Lei 13.270
HC 138207
Edson Damas da Silveira
Justiça Legal
André Gonçalves Teixeira
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Comarca de Timon/MA
Intimação
Direito à Privacidade
Diego Augusto Bayer
Desigualdade salarial entre os gêneros
administração judiciária
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Caso Escher e outros
Gianfranco Silva Caruso
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Coaching para concurso
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Cartilha de orientação
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Súmula 562 STJ
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danos morais coletivos
Júlia Melim Borges Eleutério
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Indenização por Dano Moral
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Direito Humanos
Crise Migratória
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Lei n. 8.038/90
TJDF
Josiane Rose Petry Veronese
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Buraco em via pública
Renata Torri Saldanha Coelho
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Abolicionismos e cultura libertária
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Lei de Improbidade Administrativa
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Seguro de Vida
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Programa "Pai Presente"
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RE 608872
Reclamação Trabalhista
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Acelino Rodrigues Carvalho
Jader Marques
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Resolução 125 do CNJ
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Doulas no parto
Saúde Prisional
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Projeto de Lei 168/2015
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Manual de Processo Penal
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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I Jornada sobre abuso sexual
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4º Turma do STJ
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Danos morais e materiais
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Guarani-Kayowá
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Apreensão de passaporte
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Direito de personalidade
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Apelação Cível
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Medidas alternativas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Endividamento
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Verdade e Consenso
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Citação por Hora Certa
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Trancamento do Processo
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Curso de Mediação
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Participação nos Lucros e Resultados
Recursos Repetitivos
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Preso provisório
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II jornada de Derecho civil
Heleno Dozól Barabas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pena de multa
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
veículos autônomos
Curso Preparatório
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Carreira Jurídica
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Cartório extrajudiciais
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Alimentos no âmbito internacional
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Glossário
Especialização em Ciências Penais
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Arquivamente de Inquérito
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Medidas cautelares a parlamentares
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Protetor solar
Decisão judicial
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Indonésia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Obrigação propter rem
Melhor atendimento no Judiciário
Furto de chocol
Felipe Wruck Médici
Ruiz Ritter
Fundamentos de Direito Processual Penal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Judicialização da saúde
Eliana Rocha Oliveira
Cartórios e Registros
COAF
Organização Mundial de Saúde
Comunidades tradicionais
Dilma Roussef
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ecstasy
Constituição e Poder Vol. 1
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Giovani Clark
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Não recepção
Luciano Góes
Bruno Miragem
Recurso de Revista
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolução 235/2016
#Empório indica
PJe-Mídia
Aderlan Crespo
AP470
Pesquisa Acadêmica
Dano Psíquico
Condenação Militar
Sorteio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Crise financeira
Princípio da insignificância penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Mesa de Estudos e Debates
PEC 287/2016. ADPF 438
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Programa "De olho no Direito"
Regras
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Flavio Antônio da Cruz
Apelação Criminal
Leonardo Avelar Guimarães
Rogério Leal
Mensalão
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Recurso em Habeas Corpus
Marlo Almeida Salvador
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Equipamento para Blindar a Sociedade
Refugiados e Migrantes
TJSE
Marcos Ehrhardt Júnior
Giovana Giulia Silva
Consolidação das Leis do Trabalho
Alessa Pagan Veiga
Curso Avançado de Direitos Humanos
PJe 2.0
Walter Bittar
Jurisprudência
Káthia Ferreira dos Santos
Claudia da Rocha
Prevenção ao suicídio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
mestrado Univali
Qualificação Profissional
Raul Linhares
Conduta atípica penal
Curso de Redação
Rene José Keller
Redução da Emissão de Carbono
Roubo de carro
AMAERJ
Execução provisória da pena
Psiquiatria Forense
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Decreto 8.789
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução n. 175 CNJ
Gustavo Nascimento Tavares
Trabalho não remunerado
Ministério Público Militar
júri popular
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Curso Novo CPC EAD
Julia Santi Fischer
distribuição de terras
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Transmissão on line
João Gabriel Cardoso
Áudio
Palácio do Planalto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Paulo Orsini Martinelli
Trancamento de ação penal
Câmara Especial Regional
Visita Presídio Central Porto Alegre
O resultado como fundamento do injusto penal
tentativa de homicídio
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Racismo Institucional
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IDDD
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Segunda Turma do STF
Mulheres vítimas de violência
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Carnaval de Rua
Átila Lincoln Máximo Cunha
João de Castro Souza
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Ministério Público da Bahia
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tuberculose
Temas de Argumentação Jurídica
Frente Brasil Popular
TSJP
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bolsas para Mestrado
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empresa terceirizada
Art. 111 da LEP
Criminologia Global
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Balanço 2015 STJ
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87 enunciados aprovados
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
PL 5555/2013
New York
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Tortura Sistêmica
orçamento público
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Investigação Social
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Razoável Duração do Processo
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Cartilha completa com as instruções de uso
Escoteiros
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IMESB
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Érica Veríssimo Martins
Convite Vaticano
Organização Criminosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Revista Contextos Clínicos
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Artigo Científico
Regime domiciliar
MST
Boletim RDL
Banco de dados genéticos
Adriano Martins de Sousa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Execuções
Reforma da Previdência
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Imissão na posse de imóvel
Audiência de Custódia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rennan Herbert Mustafá
IBDFAM
Tiago Fachin
Everaldo Luiz Oldoni
Habeas Data
Tornozeleira Eletrônica
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
RE 958.252
Miguel Calmon Dantas
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Corrupção na Petrobrás
Emergência Democrática
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mario L. Gambacorta
Requerente de asilo
Plano de Saúde
art. 5º da Constituição Federal
MPF
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
III Simpósio de Direitos Humanos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estatuto da Criança e do Adolescente
Laísa Santos
Érica Côrrea Simões Pires
Dia do Orgulho LGBT
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Equador
Envenenamento de merenda escolar
Desjudicialização
Fenastc
Medida provisória
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Recurso Ordinário
WebRadio TJSC
Ministro José Barroso Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Fernando Antunes Soubhia
Antecipação de prova no processo penal
Clariana Sommacal
TRT 8º Região
Lívia Bortolotto Cardoso
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thiago Minagé
Transição e Consolidação da Democracia
Confisco de Bens
Divórcio consensual estrangeiro
Furto em estabelecimento comercial.
Samir Mattar Assad
Carolina Marcondes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aplicativo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Casa Nostra
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Silas Taporosky Filho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Revista Civitas
princípio da correlação
Matheus Henrique Cordeiro
Direito costumeiro
Direito ao esquecimento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Aplicativo Replika
Medida Provisória nº 712
Decreto nº 8.727/2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei 13306
Recomendação 44
Magistratura
Recebimento
Defensoria Pública de Goiás
Cinthia Menescal
Habeas Corpus nº 387244
Lenio Luiz Streck
Prêmio Conciliar
Dosimetria
Paulo Henrique Helene
Murillo Martins Toledo
Legalização da maconha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
CPGUFSC
Princípios Constitucionais Eleitorais
Perda da Guarda
PLS 280/2016
Jorge Bheron Rocha
Paternidade tardia
Casa das Américas
Recuperação de Créditos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Licitação
desclassificação de crime
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei 9.099/1995
PLS 195/2014
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TRF da 3ª Região
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
consulta pública
Oriente Médio
Marcelo Guerra
Inelegibilidade
Benigno Núñez Novo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medo do futuro
Trabalhos Científicos
Felipe Dalenogare Alves
Infração na adolescência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
INCADE
Bruno Luís Marques Hapner
Acesso à Jurisdição
recesso forense
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Menores infratores
TVAL
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Psicologia em Estudo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Saúde
ICMS
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Rogério Muniz Barros
O que funciona no plantão judiciário
I Encontro das Criminalistas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Clarice A. Petramale
Coisa Julgada
REsp 1613561
voa ou corre?
Universidade do Porto
Secretaria da Fazenda de MG
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carla Estela Rodrigues
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PIS/COFINS
Holocausto
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Resolução n. 155/2012
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJAC
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Luiz Ferri de Barros
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Audiência Digital
Grécia
Quebra de Sigilo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Penhora de Bens
Suprema Corte do Chile
PEC 241 (PEC 55)
O Controle da Moralidade Administrativa
Carla Mari Robaina Marcondes
Publicidade de cigarros
II Congresso Sul Brasileiro
Máfia chinesa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Direito Imobiliário
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Trícia Navarro Xavier
Registro profissional
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Filosofia de Zygmunt Bauman
publicação
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Imprensa
Detentas grávidas
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Pauta de Julgamento
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Projeto de Lei nº 3670/15
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Violência e Cultura
Justiça que solta
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lucas do Nascimento Nobre
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lesa-majestade
Intimação whatsapp
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instituições financeiras
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terror e medo
Súmulas
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Abuso de menores
A defesa intransitiva de direitos
Coerência e Verdade em Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
valores retroativos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministério Público de São Paulo
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Aplicativos de Celular
Violência contra mulher
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Projeto “Integra-Idoso"
Advogados públicos
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Matrículas Abertas
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Justiça Criminal Negocial
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Legislação em vigor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Tribunal Superior do Trabalho
Justiça Juvenil
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Países Lusófonos
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COLCRIM Chile
Código Penal de 1940
Disparidade Salarial
Criminologia Forense – Tomo I
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Portaria 1/2017
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CIIDI
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Decisão STJ
quem quebrou o Estado brasileiro
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sedec
UNISINOS
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RE 760931
Palestrantes
Informativo 553 STJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo Godoy Drigo
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Juiz humano
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confissão espontânea
interpretação conforme
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Ação Cautelar 4327
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Eduardo Silva Bitti
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Controle de Convencionalidade
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PPGCCrim
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Reclamação
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Camarões
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Desconto no salário
Fraude em Título de Eleitor
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DPERJ
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Fernando Pegorini
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Anuário da Justiça
Nova data
ADC nº 43
Requisições de Pequeno Valor
Usuária morta
Decreto de indulto 2016
Direitos de sucessões
O direito à extimidade
Mentalidade Inquisitória
Foro Privilegiado
Conselho Tutelar
João Paulo de Mello Filippin
Vladimir Saboia
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Liberdades públicas
Imigração
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Rito processual
A Hiperintegração do Direito
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Publicações
Vítima tenta acordo
Mediação on line
Aplicativo CPC Anotado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Agressão Verbal
Londres
Rafaela Alban
Conferência de Haia
Trabalho remoto
Quadro Saiba Mais
Auschwitz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fernanda Lencina Ribeiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ex-presidente Lula
Kennedy Henrique
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
acidente Mogi-Bertioga
Lições de Direito Alternativo
Notícia
PLS 32/2016
Rodrigo Francisco de Paula
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
intimação e notificação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Revista UERJ
Banco Mundial
Jean Vilbert
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ausência do MP em audiência
Marcelo Pertille
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
REsp 1428493
Lei de Licitações
Augusto Jobim do Amaral
Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ex-cônjuges
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
STF
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Desenvolvedores de Aplicativos
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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UNISUL
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FHC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Universidade Federal de Goiás
Sentença de Pronúncia
Inquérito n 4.483
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mutirão conciliação
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Zéu Palmeira
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto Releitura
Bianca Thais Nascimento
Claudio Melim
Edital de Parecerista
Fabiano Oldoni
CERS
NYtimes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei 9.714/1998
Documentos estrangeiros
Atividades Complementares Eletivas
Indígenas
Bruna S. Lago
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Ribeiro
Falta de vagas
Amanda Rodrigues Vander
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gilberto M. A. Rodrigues
Centro de mediação para solução de conflitos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Thais Silva Bernardes
Maurício Correia
Tribunais se preparam
Concursos Públicos
Embaixada Americana
Resoluções NCPC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Deficiência visual
Tragédia Vila Mariana
PLS 432/2013
Direito dos Transexuais
Acidente de trânsito
Roberto Arriada Lorea
Eugenia de Azevedo Neves
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guilherme Alves Coutinho
feminicídio
Lei nº 8.036 de 1990
Lei nº 7.716/89
Diplomatas
Carlos Eduardo Martinez
Lei n. 12.318/2010
RVA
Vladimir Safatle
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal de Justiça do Tocantins
Responsabilização criminal
Atendimento à Infância e Juventude
Maíra Marchi Gomes
Moisés Rosa
João Paulo Machado Piratelli
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Imersão na Selva Amazônica
Mudanças Climáticas
PJSC
Lei 8.625/93
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Revista Húmus
Lucas Manoel Soares Machado
IRDR
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Queiroz
STJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Projeto PROTEUS
Ministro Moreira Franco
Mestrado e Doutorado 2017
Poder e Corrupção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Agostinho Ramalho Marques Neto
Apart hotel
Portaria Interministerial n. 405
Daniel Garcia da Rosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministérios Públicos do Mercosul
Tutela provisória
Ana Maria Magro Martins
Prazo Recursal
Curso ENFAM
Investigação de paternidade
Saída Temporária
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
societas sceleris
Gustavo Medeiros
Fernando de Castro Faria
TRT 12ª Região
João Felipe B. Bastos
Curso de extensão
Resolução n. 203/2015
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Meninas de Guaru
PLC 79/2016
Ministros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Renee do Ó Souza
Câmara de SP
Transgêneros
Nilson Costa Souza
Faculdade de Direito de Vitória
TRT 3ª Região
Carolina Sena Vieira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ocupação das Escolas e Universidades
Bem imóvel
Curso de Direito com dupla titulação
Wagner José Penereiro Armani
Pedro Roberto Donel
Tabelionato de Notas
r Luiz Ferri de Barros
Sérgio Cabral
Fernanda Ely Borba
André Leivas de Araújo Vianna
Editora Tirant Lo Blanch
André Luis Callegari
Processo de Impeachment
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Floriano
Presidência da República
HC 139889
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Daniel Rassi
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Contas inativas do FGTS
Direito de imagem
Rompimento de barragens
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Brexit
José Maria Zanuto
Paolo Lollo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
julgamento STF
Extra petita
João Vítor de Araújo Santos
Intimações
Teto remuneratório
Presos provisório
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo de Miranda Coutinho
Twig Santos Lopes
Aprovado
Déficit da Previdência
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lilian Cristina Moraes
Luciano Chacha de Rezende
Presunção de Inocência
Javan Moisés Girardi
Juiz Rafael Bogo
Juros de Mora
TJMS
Direito eleitoral
Dóris Ghilardi
União estável
cirurgia plástica reparadora
Direitos de Privacidade
Airto Chaves Júnior
Coreia do Sul
Guilherme Alcântara
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tainara Martinhago Virtuoso
Materialidade delitiva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Súmula 574
EXCESSO DE PRAZO
Teoria dos Jogos na Mediação
Sistemas Sociais
Germano Schwartz
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Roberta Maia Gresta
FALSA VENDA
Hilariane Teixeira Ghilardi
Compensação de carbono
Kamile Medeiros do Valle
Processos
Ditadura Chilena
Alfa Oumar Diallo
Paulo Afonso Brum Vaz
Bancos
Denúncia sem fundamentar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estágio
Lei 13.344
convicção religiosa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Antropologia Teológica
Suspensão Processual
Revista da AGU
Entre Nós
interceptação telefônica ilegal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Rodrigo Darela de Souza
Volume 18
Atividade Especial
Crime de ameaça
Armas Nucleares
Giulia Poeppl Pereira
Guilherme Wunsch
Vítimas de Tortura
UFG
Fernanda Mambrini Rudolfo
Filipe Rodrigues Costa
Organização Mundial da Saúde
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Organização das Nações Unidas
Código de Ética da Magistratura
Clair Jucerlei Mendes
Massacre em presídios
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rubens Correia Jr.
saque mensal
Rodrigo Medeiros da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Guia
Decisão colegiada
Virginia
FAE Centro Universitário
Tribunal online
Resolução 218/2016
Juiz Hélio do Valle Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
CPC/73
RE 845.779-STF
Plantão Judiciário
HC 389211
Thaise Mattar Assad
Leandro Bastos Nunes
Desistência da adoção
vidade político-partidária
Carlos Daniel Dias André
Joacir Sevegnani
Livro Infantil
Democracia em Desconstrução
Irlanda do Norte
Caroline Ribeiro dos Santos
Thales Sousa da Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
uso de marca
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Informativo de Jurisprudência
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Certidão de Nascimento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Liminar em Habeas Corpus
Francisco Ferreira
Remição pelo estudo
Gustavo Proença Mendonça
Nelson Camatta Moreira
adultério
Século XXI
Ricardo Mauricio Freire Soares
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministro da Saúde
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Indenização a familiares
Michel Temer
Regimes de casamento
Lívia Lucca
Resolução 213/2015
Encontro Município Transparente
João Marcos Braga
ONU Mulheres
Kevin Quintiliano de Oliveira
suspensão de penalidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
HC 75.716
TRT9
atividade de risco
bloqueio de Whatsapp
r Bruno Miragem
Yegor Moreira Junior
Inconstitucionalidade do votos
José Edvaldo P. Sales
Maria Antonieta Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Teixeira Teófilo
Fernando Machado
Associação Brasileira de Direito Processual
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Romance
Malta
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Resolução 214
Gabriela Buarque Pereira Silva
Investimento em fundos internacionais
Fernanda Martins
Eduardo Januário Newton
Ian Martin Vargas
Planos de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Militar
Revogação de Resolução
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Iolmar Alves Baltazar
Prevenção do HIV
José Emílio Medauar Ommati
Convenções Internacionais
Willame Parente Mazza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carla Marcondes
vítima de bala perdida
Curso online
Filipe de Morais
Pamela Medeiros Gomes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Adicional de Periculosidade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Superintendência de Seguros Privados
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Henrique Perez Esteves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Constituição e Poder Vol. 2
Direitos dos cidadãos
Caio Henrique Lopes Ramiro
adoção
Gabriela Andrade
1º Congresso de Criminologia(s)
Alice Hammes
Fábio Rodrigues Paulino
Alexandre de Morais da Rosa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Princípio da não surpresa
Fernanda Pereira Labiak
LEAP Brasil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Legislação americana
Reforma do Judiciário
TJRS
Torcedores
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bloqueio whastapp
Gabriela Mendes Fontana
Thaís Janaina Wenczenovicz
Obras Publicitárias
Trasnporte coletivo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raphaela Lopes Rodrigues
Cenário jurídico e político
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fundo Penitenciário Nacional
Estado do Rio de Janeiro
Vínculo Empragatício
Cartilhas
Marcelo Fernandez Urani
Rafael Fernandes Caldeirão
greve de servidor
O negociador
Fernando Rodrigo Mroskowski
Comarca de Fortaleza
TJPA
prova do prejuízo extrapatrimonial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Mestrado Direito Internacional
PEC 287/2016
PJe Mobile
Regime aberto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Claudia da Rocha
hoje?"
Péterson Niehues
Juliana Hermes Luz
pedofilia na internet
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Magistério
Doação
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
fornecimento de medicamento e tratamento
Crime de Furto
RIHJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ADI 5649
Alexandre Barbosa da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
Cândido Furtado Maia Neto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Thula Pires
Janiere Portela L. Paes
Marcos Fagundes Salomão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Crime de perjúrio
Tânia Iró da Motta
Lei Municipal n. 4666/2010
Matheus Henrique Mendonça
Estudar Fora
Editora Univali
Solicitante de asilo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Lara Ferreira Lorenzoni
André Sampaio
Véu
TRF2
Min. Laurita Vaz
Crimes na Internet
Comunicação ao juízo da execução
Joaquim Leitão Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Furquim de Azevedo
Aury Lopes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ianca Souza Barauna
Uniplac
Cadastro Nacional de Adoção
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
art. 334-A do Código Penal
Julio Cesar Marcellino Junior
Petição n. 7074
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Heredion Martins
Lei n. 13.189/2015
Lei nº. 12.403/2011
Maciana de Freitas e Souza
Estado Democrático de Direito
Celso Costa Ramires
suspensão de pagamento de 13 RS
Expropriação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alexandre Morais da Rosa
Un News
Zulmar Vieira Coutinho
Prenome de tratamento
Continua
Imunidade diplomática
Recomendação 44/2013
Ministério Público
Nova Súmula
Daniela V. Pachito
Terrenos de Marinha
Legislação
Jurisdição Constitucional
maconha
Artur de Brito Gueiros Souza
Crimes Imprescritíveis
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Raphael Moreira Seraphim
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Voto provisório
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Intimação por telefone
Documentos falsificados
Plínio Gentil
Estudos Feministas
Vinicius Almada Mozetic
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
alcoolismo
PLC 20/2016
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ramadã
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sanção Presidencial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maus tratos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lata de tinta
Mensageira da Paz
Israel
Áudio entrevista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tragédia de Mariana
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Guerras as drogas
Gislaine Peixoto
Marinha do Brasil
Giancarlo Silkunas Vay
Aluguel de Roupas
Denisse Raquel Montoya Elias
Neurociências
Geraldo Prado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
África do Sul
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Obrigação Impossível
Mulher nos cenários jurídicos
Cristiano Botelho Alves
Atenção
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
telefonia celular
Pessoa com deficência
Descriminalização
Lei 9.876/99
dados estatísticos
Luciano Benetti Timm
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fornecimento de fraldas
Formação Promotoras Legais
Combate à Corrupção
Alexandre do Rosario Brito
Austrália
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Unesco
Amanda Viega Spaller
Ações de Família
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Atualização
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cristiano Imhof
Fabiana Ferreira Dalabona
G. Couto de Novaes
Jorge Alberto de Andrade
Congresso dos Estados Unidos
Getúlio Vargas
Douglas Anderson Dal Monte
TRT-SC
Competência originária do STF
Márcia Sarubbi Lippmann
Comunidades carentes
Camila Berni
Grupo de Estudos em Direito Público
Clube de Regatas do Flamengo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Jogos Olímpicos 2016
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ana Carolina Greco Paes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Roberto Epifânio Tomaz
Tiago Clemente Souza
UNAERP
investimento
Eugeniusz Cruz
crowdfunding
tratamento do preso
Sorocaba-SP
Beatriz Zapelini
Medida Provisória 759/2016
O Direito Achado na Rua
terras de cultivo de drogas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João de Mendonça Salim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eleonora Mesquita Ceia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
OMS
Berçário
TFT 4.ª Região
Ligue 180
Poder Judiciário Estadual
Condenação criminal
Andreza Gabriela Cuzma
Pai socioafetivo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
CEPAL
Rafaela Alban
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
App.
Teste de paternidade
Felipe Pruinelli
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Mutilação Genital Feminina
Paridade de Gênero
Antonio Carlos Brandão
Direito de Guarda
Irlanda
queixa-crime
assédio sexual em metrô
Lucas Henrique Fávero
Processo Penal e Garantias
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cinema Educativo
Bruno Ferreira
Homenagem póstuma
Emenda Constitucional 74/2013
Parlamento Europeu
Filmes Africanos
João Pedro Leite Barros
Demissão por Homofobia
Tiago Didier
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Poder Judiciário catarinense
Rafael Faria
Motorista
Brenno Cavalcanti
Servidores e Juízes
Eugenio Zaffaroni
sentença feita por estagiário
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
U2
Adriano Menino de Macedo Junior
Nicole Noschang
Estatização dos Cartórios
TJCE
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Edução
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sergio Henrique Salvador
Mario Porto
Maciel Colli
Liminar em HC
medida socioeducativa
Natammy Bonissoni
CNJ
Morte Assistida
Recomendação 27/2009
Entrevista Débora Fioratto
Lei 11.340/2006
Em busca das garantias perdidas
Dano Material
dupla maternidade
V Colóquio
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Bruno Sá Freire Martins
PUC-MINAS
Pedro Scuro Neto
Massa Falida
âmbito de proteção
Portaria 930
Child Best Interest
Prisão Domiciliar
Reconhecimento de paternidade
Não é não
TRT 10ª Região
Paris
Direito e processo penal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Francine Guedes
Dano moral e material
Parentesco de terceiro grau
Relação de consumo
Projeto Universidade no Cárcere
Amanda Oliari Melotto
Flórida
biblioteca digital
Bibiana Fontella
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
185
controle social e falsas promessas
Tratado
Renda Mensal Inicial
Isabel Bueno
restabelecimento do fornecimento de água
Curso de Direito Internacional Público
Curso Novo CPC
Fotos
Belarus
Pablo Ornelas Rosa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Coaching
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
Sine Fácil
Processo de validação de documentos
Documentos exterior
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TJ justiça
Ministro João Otávio de Noronha
análise de redução de pena
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jonathan Cardoso Régis
Privatização de Presídios
Evinis Talon
Edital publicado
Reforma Eleitoral
Emilli Fátima Haskel da Silva
progressão vertical de carreira
Ilicitude das Provas
Cursos Internacionais
Deputados
Pós-natal da adoção
Denúncias contra Aecio Neves
Comunidade jurídica brasileira
Bibliografia Temática
Diego Zysman Quirós
tema 945/STJ
rede de proteção
Perna-de-pau
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Perda total
Panamá
Primeira Seção do STJ
Ricardo Antonio Andreucci
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 10/2013
buy a philosophy paper
fraude
Escola sem partido
Igor Braga de Souza
Pessoas com deficiência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Direito das Obrigações
Jacqueline Sinhoretto
Escritório Social
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Márcia Luisa da Silva
ADPF 414
Rosimar Ibiapina Batista
Lei 13.269/15
Súmula 83
Tramitação direta
Ônibus
patologia ocupacional
Mediação digital
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Homologação de acordos consensuais
Miriam Garrido
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
José Ewerton
Adel El Tasse
reintegração de posse
Oportunidades
Alexia de Melo Miguel
regime inicial do crime de roubo
Teoria do Crime Culposo
Bruno Lima Rocha
ADJ
ACNUDH
contratos de mútuo
Kafka
Renê Hellman
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Queda em bueiro
Professora Dra. Paula Saleh
Ministro Eliseu Padilha
Responsabilidade solidária
PUCMM
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei Pelé
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Flávia Stringari Machado
Reconhecimento fotográfico
Programa Apadrinhamento Afetivo
Falsa acusação de crime
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Produtividade
revogação de prisão preventiva
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
restituição
Eliseu Raphael Venturi
II Jornada Jurídica de Cascavel
RE 587970
OCupações das Escolas e Universidades
Lançamento de nova edição
Léo Rosa de Andrade
Safira Bonilha de Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
Recurso Especial n. 1.285.789
Sérgio São Bernardo
Ismar Nascimento Jr.
Defensoria Pública Geral do Ceará
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Enrique Pedro Haba Müller
Renata Condi Vescovi
Homeoffice
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Clenir Sani Avanza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Indulto/2016
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Antonio Sepulveda
Lei Complementar 197/2000
cooperativa de crédito
Combate à tortura
comemoração 125 anos
Marcelo Melo
Câmara de Vereadores
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Lei Antimanicomial
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Europa
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
John Nash
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Anuário da Justila 2016
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