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Defensores Públicos
Série eProcesso – prática com teoria III
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Luisa Oliveira Coelho
Justiça e vingança
Vitor Andrade
Thereza Christina Nahas
Marsel Botelho
Amanda Rodrigues Alves
Elisandro Lotin de Souza
Larissa Tomazoni
Fernanda Frizzo Bragato
Benjamim Silva Rodrigues
Caio Vlasak
Lívio Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre Cesar Toninelo
Elisa Costa Cruz
Mariana Brito Cairo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Deonísio Koch
Autoritarismo nacional
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda Freitas de Melo
Gustavo Dayrell
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Donadel da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Matheus Koerich Nobre
Renan Levenhagen Pelegrini
Jaécio Matos Santos
Lillian Pfleger
Lucas Romero Leite
Silvana Colombo
Marcelo Mendes dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Cristiano Botelho Alves
Luciano Franco Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Maria Tereza Grassi Novaes
Cláudia Toledo
Téssia Gallina Jorge
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alessa Pagan Veiga
Andressa Retori Teixeira Maia
Cleopas Isaías Santos
João Victor Mingorance
Bruno Sá Freire Martins
Luciano Scheer
Fernanda Hablich
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Ribeiro
Carla Dietrich
Alexandre José Mendes
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexandre Leal
Viviane de Santana
Victor Labate
Karyna de Almeida Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Jenair Alves da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Silvia Felipe Marzagão
Flaviane de Magalhães Barros
Wálber Araujo Carneiro
Rafael dos Santos da Silva
Adriana Calvo
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sophie Dall’Olmo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
José Gouvêa
Ziel Ferreira Lopes
Thais Silveira Pertille
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Eduardo De Nadal
Raígor Nascimento Borges
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Elaine Cristina da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Samuel Lourenço Filho
Kelvin J. Bressan
Luciane Maria Trippia
João Rafael de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Sidineia Delai Onzi
Agnes Pessoa
Cargos públicos de provimento efetivo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Cassel
Mateus Mantovani Sorgatto
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Veiga Franco
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Gomes e Souza Borges
Henrique Franceschetto
Sistemas inquisitório e acusatório
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Sergio Henrique Salvador
Série eProcesso: prática com teoria
Ubiratan de Mattos
Henrique Viana Pereira
Priscila Serafin Proença
Simone Nacif
Leonardo de Souza Chaves
Renan Francelino da Silva
Fábio Guimarães Timponi
Renzo Cavani
Luís Renato Avezum
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniel A. Dourado
Karina Guerreiro de Sá
Alan Siraisi Fonseca
Fabrício Reis Costa
Renê Francisco Hellman
José de Assis Santiago Neto
Martina Silvestri
João Paulo Atilio Godri
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bianca Bez
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Antunes Soubhia
Deonísio Koch
Victor Rodrigues da Silva Costa
Franciele Rieffel
Luiza Costa de Medeiros Werner
Joselene Negra Black
Arthur Corrêa da Silva Neto
Clarissa Pereira Carello
Abril Uscanga Barradas
Marco Aurélio Peixoto
Hélio Rubens Brasil
Lívia Casimiro
Letícia Bittencourt
Célio Pereira Oliveira Neto
Thiago Minagé
Felipe Montiel da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniela Richter
Arlene Mara de Sousa Dias
Theodoro Vicente Agostinho
Renata Oerle Kautzmann
Guilherme Zorzi Rosa
Giselle Couy
Jessyka Zanella Costa
Jorge Alan Wunderlich
Rafael de Araújo Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mário Cesar Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nadine Hellen Reis
Lucas Costa de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Milena Márcia de Almeida Alves
Ravi Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Larissa Borges Fortes
Elcemara Aparecida Zielinski
Matemática Aplicada
Débora Silva Massulo
Fábio Salum
Taysa Matos
Andreu Luz
Davi Arnaut Kraiser
Tiago Spinato
Fernando Antunes Soubhia
Roger Feichas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wagner Luis Padilha
Bruna Marques da Silva
Felipe Pruinelli
Afrânio Silva Jardim
Marcelo Andrade de Azambuja
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Chandohá da Cruz
Salmi Paladini Neto
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Esperança Lisboa
Ricardo Yamin
Marina Barcelos de Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo dos Santos Melo
Ficção académica
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Daniela Richter
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Carneval
r Luiz Ferri de Barros
Veyzon Campos Muniz
Claudia Brum Mothé
Elisa Berton Eidt
Fabiano Zavanella
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Palma de Brito
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Vieira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jefferson de Carvalho Gomes
Isadora Martinatti Penna
Eron Corrêa da Silva
Gustavo Marques Krelling
Lucia Bastos
Valéria Magalhães Schneider
Périsson Otávio Rodrigues
Negócios jurídicos processuais
Rafael de Deus Garcia
r Thomas Bustamante
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Dina Alves
Arthur Bicalho dos Santos
Raique Lucas de J. Correia
Ianê Santos dos Santos
Rizzatto Nunes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pablo Freire Romão
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Noronha de Ávila
João Ulysses Ferreira Neto
Paula Franciele da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Suzany Lima do Nascimento
Glauco Gumerato Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Gustavo Rocha Martins
Paulo Incott
Luana Renostro Heinen
Alexandre de Paula Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Herval Sampaio
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vinicius Gregório
Pedro de Araujo Fernandes
Patrícia Salviano
Desvirtuamento do jurídico
Nelson Lacerda
Phillip Gunther
Vinicius Silva Lemos
Edgard Usuy
Bruna Roberta de Borba
Felipe André Laranjo
Samuel Oliveira Cersosimo
Jeovan Alves dos Santos
Alan Furtado
Centros penitenciários brasileiros
Plínio Gentil
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Henrique Bonacina Bonfanti
Moacir Henrique Júnior
Wellington M. de Almeida
Nicholas Maciel Merlone
Beatriz Bork
ciência penal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Vinícius Feijó
Francielle Oliveira Gadonski
Adriano Soares da Costa
Claudio Melim
Agrotóxicos
Adalberto Narciso Hommerding
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana de Alano Scheffer
Ana Miguel Gomes Regedor
Alfredo Copetti Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Alcântara
Thiago Vieira de Sousa
Sinara Adriano da Trindade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Pedro de Souza Gomes Milioni
Affonso Ghizzo Neto
Paloma Leles
Helena Patrícia Freitas
Sandro Luiz Bazzanella
Roberto Barbosa de Moura
Ludmila Ângela Müller
Vinícius Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Lei nº 8.137/1990
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alice Costa Lima Salz
Thomas Bustamante
Thaís Rocha Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Yuri Calixto
Sabrina de Paula Braga
Eleição presidencial
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Suelen Tavares Gil
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno Silveira Rigon
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fabiano Moyses Furtado
Rosimeire da Silva Meira
André De Marco
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
América
Paula Yurie Abiko
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aurélio Franco de Camargo
Débora Tavares
Alan Diógenes Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Miranda Heinisch
Bárbara Fonseca de Moura
Evanilsa Coelho Martins
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Caselli Pereira
Escola Mineira de Processo Penal
Raphael Fernando Pinheiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alexandre Bahia
Janiere Portela
Camila Amado Soares
Pollyana Maria da Silva
Fabiana Lanke
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Taynah Ignacio
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniella Teixeira
Bruna Braga da Silveira
Luana Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Lopes Ninomiya
Julliana Nogueira Andrade Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Goya Maldonado
Denis Donoso
Osvaldo Agripino
Elson de Almeida Santos
Jenifer Carina Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Sofia Jessica Diaz
André Lozano Andrade
Leonardo de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Silvia Arizio
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marcelli Cipriani
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vívian De Gann dos Santos
Roberto Livianu
Felipe Fernandes Pinheiro
Guilherme Mesquita Estêves
Clarissa Tassinari
Gabriel Lombardi Richetto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laraíne Catapan
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paolla Hauser
Guilherme Valle Brum
Samira Schultz Mansur
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Inês Virgínia Prado Soares
r Breno Novelli
Evânia França
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ursula Rodriguez Minhone
Letícia Pereira de Araújo
Antônio Julião da Silva
Renê Hellman
Francine de Moura
Cleiton Sacoman
Lenio Luiz Streck
Gabriela Ponce
Poder “Reconstituinte”
Marina Peixoto Dias
Felipe da Silva Freitas
Marina Cerqueira
Leonardo Godoy Drigo
Emrich Sá
Larissa da Silva Lopes
Thiago Caversan Antunes
Ulisses Schwarz Viana
Editora Tirant Lo Blanch
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel Willian Granado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lorena Vasconcelos Porto
Nelson Camatta Moreira
Wagner dos Santos
Cristiana Cordeiro
Urbano Félix Pugliese
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Beatriz Gomes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Christyan Muller Ajala
Gabriela Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Giuliano Tamagno
Violência contra as mulheres
Abel Ferreira Lopes Filho
Mauro Mendes Dias
Karina Melo Vieira
Lara Teles Fernandes
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Becker
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Ely Borba
Maíra Marchi Gomes
Diego Henrique Schuster
Gabrielly Caroline Porsebon
Maria Walkiria Cabral
GABRIELA ALBINO UGIONI
Weber Luiz de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Juarez Rogério Felix
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo Alves Côrrea
Daniel Octávio Silva Marinho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Benigna Teixeira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcos dos Santos Ito Borem
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Antonio Pedro Melchior
Paola Furtado
Sandoval Alves da Silva
Eduardo Silva Bitti
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Nicolitt
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Beatriz de Souza Martins
Fabiana Otero Marques
Luiz Fernando Ozawa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabriel Teixeira Santos
Misoginia
Josiani da Silva Pospichil
Isabela Albuquerque Mustafa
Celso Augusto Uequed Pitol
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
(Sub)Versões Processuais Penais
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mauro de Azevedo Menezes
Terceira idade
William Galle Dietrich
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mariana Resende
Victor B. Gonçalves
Maiana Guimarães
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carolina Luísa Wichinheski
Javier Diez García
Victor B. Gonçalves
Adriano Sant’Ana Pedra
Maciana de Freitas e Souza
Espírito republicano
Cristiano Duro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas Gabriel Furlan
André Luis Callegari
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Geraldo Marcell Azevedo
Élida Lauris
João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Carlos de Andrade
Vitor Morais de Andrade
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Amorim de Aguiar
r Rizzatto Nunes
Ilana Lemos de Paiva
Violações de direitos humanos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Pedro Dalese
Fernanda Pacheco Amorim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daniel de Pádua Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Brena Bonachini
Humberto Miranda
Quitéria Péres
Valdemar Gomes
Rodrigo José Leal
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruno Marques Ribeiro
Maria Carolina Russo
Fernando Rubin
Eduardo Januário Newton
Marcelo de Mello Vieira
Walter Gustavo da Silva Lemos
David Salim Santos Hosni
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Patricia Gonzalez
Efson Lima
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriela Maia Rebouças
Amarílis Costa
Ana Paula Couto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Eduardo Bitencourt
Gisele Mazzoni Welsch
Willian Cleber Zolandeck
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gilberto Bruschi
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcela Duarte
Renata Carvalho Amaral
Marcus Vinícius Motter Borges
João Marcos Buch
Daniel Brandão
Márcio Soares Berclaz
Luccas Tartuce
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Victor Pyles
Alexandre Ávalo Santana
Marcella Boarato
Daiane Carlos Höhn
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulino Oliveira Santos
Patrick Lendl Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Augusto Jobim do Amaral
Vitor Pereira dos Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tatiana de Almeida Campos
Priscila Fichtner
Lazara Carvalho
Rafael Leme Macedo
Douglas Carvalho Ribeiro
Claudia Freesz Calmon
Savio Rangel Santiago
André Dos Santos Carvalhal
Luciana da Silva Caseiro
Claudia Calmoni
Leonardo Antunes Morais
José Humberto Pereira Muniz Filho
Danilo Nascimento Cruz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sebastião Marques Neto
Tiago Joffily
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caso Althusser
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Ferreira Machado
Nelson Rosenvald
Roberta Aparecida Varaschin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Anita Duarte
Natalia Cintra
José Luiz Toro da Silva
Uso indevido de algemas
Lucas de Lazari Dranski
Leonardo Carneiro da Cunha
Carla Froener Ferreira
Merhej Najm Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Ricardo Stipsky
Maurício Fontana Filho
Nariel Diotto
Amanda Avansini Arruda
Nicole Noschang
Guilherme Freire de Melo Barros
Bruna Maria Felix
Marcelo José Madeira Mauad
Ruy Freire Ribeiro Neto
Elias Guilherme Trevisol
Thaís Boia Marçal
Monica Cecilio Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Rodrigo López Zilio
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Hugo Melo Falquer
Ney Bello
Débora Costa Ferreira
Matheus Fanti
José Edvaldo Pereira Sales
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Cintia Neves Godoi
Nacle Safar Aziz Antônio
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ivan Gomes Bonifácio
Rafaela Silva Garcez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ruth Batista
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Stanley Souza Marques
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Valmir Pereira Alcantara
LETICIA ARENAL
Matheus Martins Moitinho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Porto Martins
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Gilberto Stürmer
Beatriz Vargas Ramos
Fausto Trentini
Jorge Coutinho Paschoal
Pedro Ivo de Sousa
Bartira Macedo de Miranda
Edenilza Gobbo
Matheus Cristhian Kunze
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Coelho
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruna Borges
Rafael Moura
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Wellington Jacó Messias
"Doping processual"
Alexandre Pacheco Martins
Camilo José d´Ávila Couto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Adriana Lopes
Sandra Cristina Maia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
André Alexandre Happke
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Victória Jaeger Gubert
Anna Luiza Cremonezi
Daniela Bornin
João Pedro Gebran Neto
César Augusto Baldi
Caroline Perez Venturini
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gamil Föppel El Hireche
Gabriel Vitor Nogueira
Roberta Oliveira Lima
Marilena Wolf de Mello Braga
Roberto Bona Junior
Alberto Silva Franco
Myrna Alves de Britto
Jéssica Feiteiro Portugal
Emily Fidelix
Cristiano Duro
Noslen Melo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcos Catalan
Joseane de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Futuros profissionais do Direito
Camila Zambrano de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lougan Cardoso Lima
Juliana Nandi
Elias Jacob Neto
Carla A. Ventura
Ubiratan de Mattos
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafaela Alban
Nestor Távora
Rafael Faria Basile
Natã Ferraz Carpanez
Luciana Rubini Tambosi
Robinson Nicácio de Miranda
Ricardo Antonio Andreucci
Gleidson Renato Martins Dias
Bruna Maira Cavalheiro
Nádia de Castro Alves
Sergio Matos
Mario Porto
Rafael Libaneo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Patrícia Moreira de Lima
Mauro Granemann de Souza Neto
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jefferson Forest
Camila Belinaso
Mônica Pimenta Júdice
Velocino Pacheco Filho
Flávia Ávila Penido
Célia Iraci da Cunha
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Antonio Peressin
S. Tavares-Pereira
Fernando César Costa Xavier
Catarina Hernandez Ferri
Larissa Beleza
Bruno de Almeida Passadore
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Savaris Cornelius
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Darcie
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Deckinho Mattos
Raça
Gabriel Lima Marques
Norberto Knebel
Atahualpa Fernandez
Fábio de Oliveira Camillo
Danúbia Souto de Faria Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Flávio Quinaud Pedron
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Relação de trabalho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Dore Lage
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriel Mantelli
Mauro Cesar Martins de Souza
Maurício Requião
Débora Veneral
Tiago Resende Botelho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lis Arrais Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Hernani Zanin Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Baratieri Francisco
Ezequiel Pires
Katarina Peixoto
Lucas Vasconcelos Vieira
Assis da Costa Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Marcelo Mazzola
Igor Cardoso
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Mendes Pereira Richter
Maurício Moliner Nazário
Clenio Jair Schulze
Caroline Köhler Teixeira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jorge da Rosa
Enzo Bello
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Luis Bolzan de Morais
Julia Drummond
Marco Antônio Scapini
Mariana Rodrigues Veras
Andréa Gill
Luana G. de Vito
Vinícius Arouck
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Antônio Carvalho Filho
Jocê Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Roberto Donel
Camila Cardoso de Mello Prando
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Marinho
Recompensa
Grazielli Farias Fraga
Ivan Bonifácio
Felipe Sorgi da Costa
Ângelo Boreggio Neto
Charles M. Machado
Pierre Moreau
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ricardo Sanín Restrepo
Amanda Souza Batista
Rodrigo Helfstein
Banalidade do Mal
Mariana Alves Lara
Yuri Carneiro Coêlho
Simone Henrique
Gustavo Amorim
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Roberta Matzenbacher
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Machado
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luís Fernando Casara Corrêa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Isis Regina de Paula
Cristiano Aparecido Quinaia
Tiago Zagonel
Thalles Ricardo Alciati Valim
r Élida Lauris e Denise Dora
Grace Menck Figueroa
Alexandre do Rosario Brito
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Flora Augusta Varela Aranha
Priscila Martins Dias
Williams Félix Gomes da Silva
Cláudio Rêgo
Polliana Corrêa Morais
Samuel Medeiros Rocha
Antonio J. Capuzzi
Nayara Swarowski
Paulo Ferrareze Filho
Felipe Monteiro Minotto
Jorge Acosta Jr.
Amanda Ribeiro dos Santos
Thieser da Silva Farias
Vânia Marian Guerino Farinha
Nara Fernandes Lúcio
Konstantin Gerber
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fausto Amador Alves Neto
Guilherme Sarri Carreira
Mark Pickersgill Walker
Rafael Silveira de Souza
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adriano Valente
Italo de Oliveira Guedes
Jaider Esbell
Lucas Roberto de Souza
Ellen Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fabíola Sucasas
Laís Mosso Ferfoglia
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Maria Fernanda Piva
Marcela Duarte
Affonso Ghizzo Neto
João Marcos Braga
Rafael Tubone Magdaleno
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Aline Amábile Zimmermann
Kássio Henrique S. Aires
Gabriela Neckel Ramos
Iara Antunes de Souza
Thanderson Sousa
Flávia Pereira Hill
Juraci Mourão Lopes Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Henrique Mouta Araújo
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Sophia Brioschi Santos
Renan Apolônio
Juan David Gelacio Panesso
Cristiane Rebelo Limas
Vicente de Paulo Barretto
Guilherme Vale Brum
Leandro Bastos Nunes
Ana Paula Siqueira
Nic Cardeal
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maurício Gomes Pereira França
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Direito e processo penal
Presunção de Inocência
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Ditadura Chilena
Indígenas
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Resolução n. 155/2012
Informativo de Jurisprudência
Princípio da não surpresa
Uniplac
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Acesso à Jurisdição
Centro de mediação
O resultado como fundamento do injusto penal
Guerras as drogas
Direito Penal Sexual
Regulamentação da atuação de menores de idade
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fraude em Título de Eleitor
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1º Congresso de Criminologia(s)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Dia do Orgulho LGBT
Revista Direito GV
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Lenio Luiz Streck
Pauta de Julgamento
Resolução 229/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Terre des hommes (Tdh)
Fernando Neves
Violência na Escola
Natureza da ação penal
IX Semana Jurídica
dependência de álcool
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Código Penal de 1940
Maciel Colli
OMS
ADI
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Anuário da Justila 2016
Comunicação ONU
Jairo Fernandes de Almeida Neto
DPVAT
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fernando Gaspar Neisser
HC 138565
Revista Jurídica Actualidad Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bruna Silva Carvalho
Quarta Turma do STJ
Rol de Procedimentos em Saúde
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eugenia de Azevedo Neves
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Amanda Oliari Melotto
Juliano Keller do Valle
Hilariane Teixeira Ghilardi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Comunidades tradicionais
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Código Civil de 2002
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Julio Cezar Moura de Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
orientação sexual
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Organização das Nações Unidas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
José E. da C. Fontenelle Neto
Felipe da Silva Freitas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme Moreira Pires
Camarões
Parentalidade socioafetiva
Lei 9.714/1998
ACNUR
REsp 1428493
Pedido genérico
A Constituição e o Supremo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Queda em bueiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Risco Precaução e Responsabilidade
João Gabriel Cardoso
Chamada para submissão de artigos
Vanessa Pedro
processos seletivos
Migrantes
PEC 209
Porte de Armas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Resolução n. 235/2016
Crimes da Ditadura Militar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Magistratura Catarinense
Indenização por cobrança indevida
Tempo de Resistência
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rubens Correia Jr.
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dano moral e material
Abuso de autoridade
A criminalização midiática do sex offender
tentativa de homicídio
Fundamentos da Prisão Preventiva
Jhonathan Fávero
Súmula 83
impenhorabilidade
Arrecadação de Verbas Públicas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
suspensão de pagamento de 13 RS
Francisco Cordeiro
Justiça Juvenil
Gestantes
Gaspar
Registro
João Pedro Leite Barros
Bruno de Omena Celestino
Universidade do Porto
Walter Bittar
Sírlei de Sá Moura
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
HC 383102
ADPF n. 461
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tratados de direitos humanos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Teoria do Domínio do Fato
Obras Publicitárias
Reforma previdenciária
Fabiano Oldoni
DIRPF/2017
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ex-presidente Lula
Hora Extra
Israel Domingos Jorio
Gilberto M. A. Rodrigues
Dora Cavalcanti Cordani
Soraia da Rosa Mendes
Ministro Raul Jungmann
Fernando César Costa Xavier
Professor Boaventura de Sousa Santos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fábio Rodrigues Paulino
Caio Rangel
Willame Parente Mazza
princípio da correlação
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Turmas Recursais
TVAL
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Entrevista com Freud
Revista Pensamiento Americano
Recurso de Revista
Limites a internet
Rito processual
Ana Carolina Greco Paes
jogo de azar
Big data
Dívida valor
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Estudante
Nicholas Maciel Merlone
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coação Testenhunha
Magistratura
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Juiz humano
Banco de dados genéticos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TRT9
Ausência do MP em audiência
retificação de registro civil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paulo Incott
Renata Flecha
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Raphael Galvani
Teoria do Crime Culposo
Matheus Henrique Mendonça
Lei Pelé
Atualização
I Jornada de Direito Processual Civil
Vítimas de Tortura
Observatório da Mulher
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Palácio do Planalto
Fundamentos de Direito Processual Penal
CEAJud
Guia
Desocupação UESB
Documentos estrangeiros
Desvio de função
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rosimeire da Silva Meira
Smart Lab
Litiane Motta Marins Araújo
Privatização de Presídios
Nota ADJ
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Medo do futuro
Filipe Rodrigues Costa
Dinamarca
TRT-SC
João Vítor de Araújo Santos
âmbito de proteção
Judicialização democrática
atividade de risco
Relação de consumo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mulheres vítimas de violência
prisão por débito tributário
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Polícia Civil do Distrito Federal
Melhor atendimento no Judiciário
Empresa de Telefonia
Mundo do Direito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ação Cautelar 4327
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Crime de perjúrio
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Representação Criminal
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Crime de ameaça
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Romênia
Manifesto pela Democracia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Decreto de indulto 2016
José Ribas Vieira
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Apreensão de passaporte
Guilherme Reis Gonçalves
Alice Hammes
Violência contra a mulher
pós-graduação em direito processual civil
VEC
Marcel Gomes de Oliveira
III Simpósio de Direitos Humanos
Maria Lúcia Karam
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Decreto 27.784/1950
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ensino de Processo Penal
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Henrique Perez Esteves
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
fraude
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Usuária morta
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Projeto Ronda Maria da Penha
Satélite Geoestacionário
Vade Mecum Método Internacional
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
ato infracional análogo a crime de desacato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Marco civil da internet
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A construção da Identidade
Laura Mallmann Marcht
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Código de Ética Médica
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O Controle da Moralidade Administrativa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bolsas para Mestrado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Contagem de prazo
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Penal Tributário
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Professores da USP
Reconhecimento de paternidade
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Internação involuntária
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Sistema Penal Contemporâneo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Defensor público José Ivan
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Informativo 553 STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eleições municipais 2016
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
movimentação processual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Primeira Seção do STJ
União estável
Mayara Pellenz
Tradução Regras de Bangkok
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Plano de Ação dos Tribunais
O objeto da ciência do direito penal
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Montreal
Murillo David Brito
Balanço 2015 STJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ADC nº 43
Portaria 1/2017
Glossário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Audiência por videoconferência
Revista Húmus
Silvio Donizete Chagas
Matrículas Abertas
Quebra de decoro
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Processo de escolha dos ministros do STF
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Lições de Direito Alternativo
Theodoro Vicente Agostinho
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adicional de insalubridade
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Defensoria Pública de Goiás
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Parentesco de terceiro grau
Julia Santi Fischer
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Intimação por telefone
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Curso de Mediação
tutela urgente da saúde
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Terrenos de Marinha
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bibiana Fontella
José Eduardo Resende Chaves Júnior
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Giovana Giulia Silva
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Tragédia de Mariana
INTERVENÇÃO
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Curso Novo CPC
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Juízes pela democracia
Processo Penal do Limite
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Enem 2016
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Especialização em Ciências Penais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei n. 15.829/2012
Princípios da oralidade e simplicidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tiago Clemente Souza
Samira Schultz Mansur
Miguel Calmon Dantas
Carlos Bolonha
Laurita Vaz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
MPF
Visita Presídio Central Porto Alegre
acidente Mogi-Bertioga
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Monografia
Interpretação conforme a Constituição
Documentos Público
Envenenamento de merenda escolar
Lei 13.429/2017
Princípio da presenução de inocência
MPM
Lei de Improbidade Administrativa
Boletim n. 08
Direito à educação
Carolina Iarocrinski
Redação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TJRS
Ministro Marco Aurélio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
ADI 5357
Disparidade Salarial
Renee do Ó Souza
Giovani Clark
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ezair José Meurer Junior
II Simpósio de Direitos Humanos
Morgana Machado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PFDC
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Lebre
TJDF
Novo Refis
Luciane Mª Banfi Ferreira
Filme Orestes
MARCELO MARQUES
Doutor "honoris causa"
Revista da AGU
Ações de Família
Carla Estela Rodrigues
CCJ
Plínio Gentil
Constrangimento
hoje?"
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Rede Telesur
Nova Súmula
OCupações das Escolas e Universidades
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
André Henrique Lemos
Regras da previdência
Amanda Muniz Oliveira
Aprovado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Entrevista Débora Fioratto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rosalvo Ivarra Ortiz
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trabalho Forçado
Phillip Gil França
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Daniel Roberto Hertel
Maria Jocélia Nogueira Lima
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jeferson Moreira de Carvalho
Editora Empório do Direito
Tabelionatos de Notas
AMAERJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
interceptação telefônica ilegal
Leonardo Marques Vilela
r Luiz Ferri de Barros
Desistência da adoção
Igor Braga de Souza
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fabiana Ferreira Dalabona
Luciano Zanetti
Petição n. 7074
G. Couto de Novaes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rio São Francisco
Consumo on line
Paulo Queiroz
Aline Gostinski
Denúncia Lula
Fazenda nacional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nathaly Munarini
Andréia Ferreira Bispo
Lilian Cristina Moraes
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Fernando Parente
Justiça em número 2016
Transição e Consolidação da Democracia
Presos provisório
Reforma do Judiciário
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Comunidade jurídica brasileira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Renda Mensal Inicial
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Transporte de valores
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Combate à tortura
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Liminar em HC
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Crime de roubo
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I Jornada sobre abuso sexual
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Alimentos no âmbito internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Resolução 213/2015
Cursos Online Gratuitos
Bolsas para Brasileiros
Foro Privilegiado
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Atestado médico
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Polícia Judiciaria Civil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Paris
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RE 1217166
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Lei 13.293/16
Mayra Matuck Sarak
Agravo de Instrumento
Decisão judicial
Juliano Ralo Monteiro
Universidade Luterana do Brasil
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ana Tereza Basílio
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito de imagem
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marcia Sarubbi Lippmann
Revogação de Resolução
Audiência de custódia de foro privilegiado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Forense
Curso online
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Ação Popular
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Goffredo Telles Junior
Jorge Alberto de Andrade
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Bibliografia Temática
Antropologia Teológica
PEC 241/2016
Crime de Furto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Redução da Emissão de Carbono
Aplicativo
Código Tributário nos Tribunais
Audiência de apresentação
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Direitos dos animais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
87 enunciados aprovados
Exame de DNA
Superior Tribunal Militar
Penhora de Bens
Concurso de Monografia
Rômulo de Andrade Moreira
Los Angeles
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Projeto PROTEUS
Caroline Ribeiro dos Santos
Maurizio Oliviero
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Tânia Maria Françosi Santhias
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Solicitante de asilo
Ações Penais Constitucionais
ADI 5645
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Morte Assistida
art. 334-A do Código Penal
Ponto adicional
Edição especial
Augusto Jobim do Amaral
Francisco Sannini Neto
Contratos
Organização Mundial de Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paulo Afonso Brum Vaz
Trancamento do Processo
Tainá Fernanda Pedrini
Sandro Kozikoski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Decisão Liminar
Consulta Popular
Curso de Espanhol
Ricardo Genelhú
Universidade de Stanford
Boletim RDL
Europa
Soberania Nacional
PLS 288/2013
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alfa Oumar Diallo
Rosimar Ibiapina Batista
Especializações
Trabalho não remunerado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriela Pivar Scaravelli
HC 129646
Sistemas informatizados
Tribunal de Contas da União
Naína Ariana Tumelero
Anuário da Justiça
Denisse Raquel Montoya Elias
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dica de Leitura
Futuro tecnológico
Decreto Presidencial
Cartório extrajudiciais
Consulta CNJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Judicialização da saúde
Estado e Constituição
Arquivamente de Inquérito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Não recepção
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Cultura da Punição
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Pedro Valença Resende Ferreira
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Mato Grosso do Sul
Investigações criminais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Excesso em abordagem policial
Safira Bonilha de Oliveira
Guilherme Wunsch
Prestações Pecuniárias
Curso de Direito Penal Didático
Prisão Domiciliar
Francisco Oliveira Neto
Aplicativo Replika
Andressa Tomazini
Layane Leans Cardoso
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resolução
Motorista
Direitos de sucessões
UFPB
Adalberto Arruda Silva Júnior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Massa Falida
Nicola Patel Filho
Marcos Eberhardt
João Paulo Orsini Martinelli
biblioteca digital
William Garcez
Lei de Mediação
Ministra Cármen Lúcia
Mario L. Gambacorta
Paridade de Gênero
Poligamia
Clariana Sommacal
suspensão de penalidade
Revista Pensar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Constituição brasileira
Diego Zysman Quirós
Direito Penal da guerra às drogas
Benigno Núñez Novo
Investimento em fundos internacionais
Direito Internacional
Julgamentos Históricos
Jurisprudência
Paternidade biológica
Curso Novo CPC EAD
Extremismo
Edital publicado
Constituição e Poder Vol. 2
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Blitz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Javan Moisés Girardi
Adilson Nunes Rodrigueiro
Conduta atípica penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Charles M. Machado
Países Lusófonos
Ricardo Leonel da Silva
Alessandro Soares
I Encontro das Criminalistas
Walder Araújo de Oliveira
Aicha Eroud
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernanda Becker
ADJ
Juliana Miranda
Lei n. 8.213/91
Lei n. 12.318/2010
Súmula 574
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Justiça que solta
Conferência de Haia
Casa Nostra
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei Complementar 197/2000
TRT 3ª Região
Processos
contratos de mútuo
Alexandre Vuckovic
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
adoção homoafetiva
Acelino Rodrigues Carvalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Criminologia Global
Tribunais de Justiça Estaduais
Camila Berni
Francisco vieira de Souza Junior
Torcedores
Emetério Silva de Oliveira Neto
Raimundo Simão de Melo
Imunidade parlamentar
gestante
Instalação dos cursos jurídicos
Razoável Duração do Processo
Universidade Federal de Goiás
Notícia
Ian Martin Vargas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Medida provisória
WebRadio TJSC
Manuela Andrade
Rubia Souza Santos
Adriane Nogueira Naves Perez
Furto em estabelecimento comercial.
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Giancarlo Montagner Copelli
João Batista Martins César
sentença feita por estagiário
Concurso de Bolsas
Infração na adolescência
Advogados públicos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
casais homoafetivos
Fabricio Gevaerd
Oficiais de Justiça
EMESC
Sistema Quero uma Família
Tortura Sistêmica
Projeto de Lei 402/15
Fabiana Irala de Medeiros
Arnaldo Rocha Júnior
Corrupção na Petrobrás
Criminologia Forense – Tomo I
Frente Brasil Popular
Mediação privada
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ana Gladis Thomas
PEC nº 287/2016
Saída Temporária
Diego Augusto Bayer
Cartório
Holocausto
Reforma da política de drogas no Brasil
Lorena Silva e Silva Faustino
Assentamento agrário
Adoção em conjunto de irmãos
indenização
Jean Vilbert
Detector de mentiras
Jorge Bheron Rocha
Lucas Henrique Fávero
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inteligência Artificial
Delmes Rodrigues Feiten
Clenio Jair Schulze
acervo disponível
Confederação Brasileira de Futebol
Motorista bêbado
Formação Promotoras Legais
Súmulas
Luciano Góes
Proteção à identidade de gênero
Voto provisório
curso é gratuito
CPGUFSC
queixa-crime
Fertilização In Vitro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Intimação
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Valores nutricionais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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José Borges Neto
TRT-MG
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Giselle Onofre
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Direito das Migrações Transnacionais
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Legislação
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Roger Machado
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Antonio Sepulveda
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Vladimir Safatle
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Furto de chocol
Intercâmbio
Apelação Cível
U2
Medidas cautelares a parlamentares
Lei de Licitações
Pensão por Morte
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infecção hospitalar
Poesia
Doulas no parto
Súmula 563 do STJ
Desembargador Sérgio Luz
Abril Uscanga Barradas
recesso forense
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Menores infratores
Espetáculo midiático no Processo Penal
Convenções Internacionais
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Yara Singulano
Certidão de Nascimento
Vinicius Almada Mozetic
Mentalidade Inquisitória
aumento de tarifa de ônibus
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Revista Contradogmáticas v. 09
Desenvolvedores de Aplicativos
artigo 33 do CP
TST
Eliseu Antônio da Silva Belo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Hélder Luis
FHC
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recomendação 44/2013
Mestrado Direito Internacional
Direito e publicidade infantil
Rafael Beltrão Urtiga
Regime domiciliar
Gamil Föppel
3º Turma
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
MIT
Maurício Fontana Filho
Gustavo Gomes Brito
Zéu Palmeira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
PEC 241 (PEC 55)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Festa Junina
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
telefonia celular
Tecnologia Comunicação e Informática
Memorial escravocata brasileiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
pedido de cancelamento rejeitado
Propriedade Industrial
Oficina de Pais e Filhos
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Dano Moral
Planos de Saúde
Israel
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Transgêneros
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Comissão Especial
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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TSJP
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Estatização dos Cartórios
Acesso a ação penal
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Recurso Extraordinário 973837
Pena Capital
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Legislação russa
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Lei Federal 11.091/2005
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Carta de Conclusões
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Colaboração premiada por delegados
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Direito à Privacidade
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Segurança do Poder Judiciário
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Intimações
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Exame de Ordem
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Sobre a Guerra
XXV CONPEDI
Itapema/SC
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Grupo de Estudos em Direito Público
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coletivo Lapices
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
O Direito e a Sétima Arte
Mediação judicial
Valmir Pereira Alcantara
Estevão Schultz Campos
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Honorários Advocatícios
Vinícius Núñez Pinheiro
Estabelecimento prisional
Desaposentação
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Daniel Roberto Hertel
Volume 18
Projeito Pai Presente
CIDIL
Acidente radiotivo
Comarca de Timon/MA
Documentos exterior
Recursos Repetitivos
Nicole Moreiras Urbini
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dra. Maria Lucia Karam
Bolsa de Estudo
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Código de Trânsito Brasileiro
Direito de Trânsito
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
4º Turma do STJ
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
8ª Vara Federal de Florianópolis
Wagner Arnold Fensterseifer
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
UNOESC
Dano Material
TJMG
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Adimplemento Substancial
Devido Processo Legal Substancial
MPSP
Vitória Buzzi
Ricardo Souza Calcini
Camila Berni
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Alexandre Wunderlich
Aldo Arantes
Projeto MiniPac
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paternidade tardia
José Ewerton
Emenda Constitucional 74/2013
Juros
Leonardo Avelar Guimarães
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Câmara de Vereadores
Processo de Impeachment
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
IMESB
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Renova Cursos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Autismo
Contestação
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Finlândia
r Bruno Miragem
Coisa Julgada
Secretaria de Educação
Entre Nós
Criança indígena
Rodrigo Francisco de Paula
Rennan Herbert Mustafá
Juizado do torcedor
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Clube de Regatas do Flamengo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
julgamento STF
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
escravidão
Direito Interncional
Sinase
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ação Penal de Competência do Júri
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Antecedentes Criminais
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Comunicação ao juízo da execução
PCC
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Reforma da Previdência
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Curso de Redação
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Botão de pânico
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Corréus
ANAMORPHOSIS
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Inconstitucionalidade do votos
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Projeto de Lei 3.729/04
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Advocacia catarinense
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Medida alternativas à prisão
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Tutela provisória
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Suspensão Processual
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Curso de Filosofia Jurídica
Lei 13.344
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ReDiHPP
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
fornecimento de energia elétrica
Londres
Daniel Garcia da Rosa
Teoria do adimplemento substancial
Lara Ferreira Lorenzoni
10ª edição comemorativa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Magistério
Albie Sachs
Olavo Fettback Neto
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei das Terceirizações
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Matheus Henrique Cordeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Emenda Constitucional 88/2015
Leonis de Oliveira Queiroz
Felipe Lima de Almeida
Documentários
Imigração
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
individualização
Raissa de Cavassin Milanezi
Professora Dra. Paula Saleh
Apart hotel
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Un News
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eduardo Lamy
Citação por Hora Certa
Direito e Gênero
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Carreira Jurídica
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Indenização seguradora
Lei 8.625/93
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Crimes de natureza permanente
Qualificação Profissional
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assédio sexual em metrô
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Diploma de 3º grau
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Incitar Suicídio
Idenização por danos morais
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Direitos dos estagiários
Denúncias contra Aecio Neves
Responsabilização criminal
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Saúde Prisional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Beatriz Zapelini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tiago Resende Botelho
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Países latino-americanos
RVA
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Recomendação 44
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
corretoras de seguro
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Execução provisória da pena
Malta
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MESC
Facção Criminosa
Maciana de Freitas e Souza
Indeferimento
TJMT
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Portaria 930
HC 143.247/RJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Wilson Knoner Campos
OAB/ES
Min. Laurita Vaz
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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PCRJ
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Prescrição da ação penal
Competência Delegada
reedição de normas
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Pornografia Infantil
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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luta pelos direitos
Wellington Borghi
Vinícius de Novaes Marques
medida socioeducativa
Leonardo Gonçalves Perin
Daniel Fonseca Fernandes
Márcia Luisa da Silva
rede de proteção
Tribunais se preparam
Reinaldo Couto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cursos
Dolivar Gonçalves Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
mediação virtual
Diploma
Justiça em Números
restabelecimento do fornecimento de água
Heleno Dozól Barabas
Manual de Processo Penal
Mario Porto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
ameaça espiritual
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Panamá
Audiência Pública
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MoWBrasil 2017
Súmula 439 do STJ
Registro profissional
Prova de dívida
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Indenização por Dano Moral
Cladem
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
José Maria Zanuto
Roubo de carro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Penal: Parte Especial
Aplicativo CPC Anotado
Nicole Noschang
Fenastc
Direitos fundamentais na era dos extremos
Inscrição OAB
AP470
TRT 10ª Região
Estatuto do Idoso
Prêmio Conciliar
Ministro da Saúde
Miriam Garrido
Teses
Juiz Luís Carlos Valois
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Lei 13.270
Márcia Krischke Matzenbacher
André Leivas de Araújo Vianna
CTPS
Brasil. Human Rights Watch
despesas nova eleição
Documentário Não é Brinquedo
Periódicos
Eduardo José da Fonseca Costa
Súmula 719 do STF
CFOAB
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Liminar em Habeas Corpus
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Habeas Corpus nº 387244
Fernando A. N Galvão da Rocha
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Casamento Precoce
Projeto de Lei nº 3670/15
Conselho Municipal de Assistência Social
Daniela V. Pachito
Casal homossexual
Recurso Especial n. 1.285.789
Francisco Paula Ferreira Lavor
Airto Chaves Júnior
Tribunal de Justiça do Chile
Assessoria para mulheres
Produtividade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Diogo Bacha e Silva
DPRJ
MPT
Giancarlo Silkunas Vay
Sentença de Pronúncia
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pedro Scuro Neto
Ana Maria Magro Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Introdução ao Direito Processual Penal
#Empório indica
Maykon Fagundes Machado
Decreto 3.413/2000
Mutirão conciliação
Leonardo de Souza Chaves
Telismar Aparecido da Silva Júnior
(MP) 746
Conrado Gama Monteiro
Thiago Brega de Assis
Furto de Chocolate
Roberto Epifânio Tomaz
Agressão Verbal
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Advertência
Regime prisional
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministério Público da Bahia
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Dez Medidas Anticorrupção
Responsabilidade Aquiliana
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Universidade Pública
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Mulher nos cenários jurídicos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Perda da Guarda
Educação Pública
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Atraso imóvel na planta
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Discriminação Racial
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cursos online
Revista Contextos Clínicos
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Déficit da Previdência
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COLCRIM Chile
Estresse ocupacional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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história de mulheres
PEC 287/2016. ADPF 438
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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o especialista em prender e a prisão
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
RE 845.779-STF
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Aula Magna
Os Novos Atores da Justiça Penal
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PLC 20/2016
Cenário jurídico e político
Nota
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Ajuda Humanitária
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Prerrogativa de foro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Processo Penal no Limite
dispensa discriminatória
Bruno Antonio Barros Santos
O que funciona no plantão judiciário
Programa Direito & Rock
Encontro Município Transparente
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Apadrinhamento de crianças
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Leis internacionais de direitos humanos
Direito Público Temas Atuais
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Aluguel de Roupas
Atendimento à Infância e Juventude
TRT da 9ª Região
Irlanda
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Curso ENFAM
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Descriminalização da Homossexualidade
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Deputados
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CPC/73
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Doação de Órgãos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Otávio Augusto Tirello Pulga
veiculação indevida de imagem
Quinta Constitucional
TJMS
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Anoreg/MA
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aramis Nassif
Condomínio
Revista UERJ
Vitória/ES
Estado do Rio de Janeiro
XX Semana Jurídica
Fauzi Hassan Choukr
PL 5555/2013
Curso de Direito com dupla titulação
Contas Presidenciais
Laboratório UbiNET
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TRF2
Ministro Rogério Schietti Cruz
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
ONU
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Dívida de condomínio
Organização Criminosa
Exame preparatório OAB
Obrigação Impossível
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Caixa 2
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Inclusão
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Constituição e Poder Vol. 1
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Pesquisa Acadêmica
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Fornececimento de remédio de alto custo
Litigância de má-fé
Investigação Social
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Boletim n. 09
Lei nº 13.427
Lei proíbe Uber no RJ
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Reclamação Trabalhista
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Roma
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Regulamentação do uso das algemas
Acordo de leniência
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TRT 8º Região
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Evento internacional
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
polícia civil DF
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Repetitivo
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Áudio
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Unesco
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Universidade Federal da Bahia
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Câmara de Deputados
Centro de mediação para solução de conflitos
Paulo Silas Taporosky Filho
Caderno legislativo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Adir Freire Freitas
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Art. 111 da LEP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direito Animal
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cartilha completa com as instruções de uso
Audiência de Instrução
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progressão de regime
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Audiência de Custódia
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Doutrina previdenciária
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Artigo Científico
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Projeto de Lei 4.850/2016
Defensoria Pública Geral do Ceará
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Saúde
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Estado Democrático de Direito
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A Hiperintegração do Direito
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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situação de emergência
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Parceria Público-Privada
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Decisão colegiada
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Estudos Feministas
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dispositivos Móveis
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Projeto de Lei 3.277/2012
Cursos Internacionais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Acidente de trânsito
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Seguro DPVAT
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Contas inativas do FGTS
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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O Júri Objetivo II
Recurso em Habeas Corpus
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Democracia em Desconstrução
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Poder Judiciário Estadual
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II jornada de Derecho civil
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Violência e Cinema
Emenda Constitucional 95/2016
Cadastro Nacional da Adoção
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcelo Ricardo Colaço
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Crime de trânsito
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Noruega
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Revista Sistema Penal & Violência
87º Feira do Livro de Lisboa
Denúncia sem fundamentar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Programa "De olho no Direito"
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Direito LGBT
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