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Thais Nogueira Lopes
Edilson Santana G. Filho
Adriano Soares da Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aruani Kindermann Lapolli
Newton Pereira Ramos Neto
Editora Empório do Direito
Ana Patricia Gonzalez
Marco Aurélio Peixoto
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo de Oliveira
Eleição presidencial
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Januário Newton
Aphonso Vinicius Garbin
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daniele Lameira
Sofia Siman Salema
Jarbas Matos
Carlos Augusto de Assis
Tainá Machado Vargas
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marly Fernandez
José de Assis Santiago Neto
Víctor Minervino Quintiere
Leonardo Godoy Drigo
Karen Munhoz
Daiana Menendez
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliane Facó
Lara Kauark Santana
Diogo Dal Magro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Leme Macedo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Indyara Tayana Santos Rossetto
Patrick Lendl Silva
Luciana da Silva Caseiro
Regiane Nistler
Iara Antunes de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mariana Alves Lara
Lei Antidrogas
Leonardo Carneiro da Cunha
Luiz Carlos de Andrade
Bruna Kern Graziuso
Léo Rosa de Andrade
Denis Sampaio
Tiago Joffily
Gabriel Pereira de Carvalho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Sacco Neto
Silva Batista Pilau
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Guilherme Henrique Lage Faria
Camila Victorazzi Martta
Maurício Gomes Pereira França
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana de Alano Scheffer
Fermín Canteros
Rosa Benites Pelicani
Élida Lauris
Maciana de Freitas e Souza
Franceline Franco
Thieser da Silva Farias
Myrna Alves de Britto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda da Silva Lima
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Karla Fabrício de Godoy
Suzany Brasil
Thereza Christina Nahas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Vinícius Feijó
Nestor Távora
Rodrigo Ramos Melgaço
Kenarik Boujikian
Carla Joana Magnago
Victor Labate
João Lucas D. de Azevêdo
Euclides Santos Bittencourt
Giulia Signor
Gabriela Nascimento Lima
Benigno Núñez Novo
Wagner Luis Padilha
Atenuante inominada
Filipe Reinert
Fabiano Moyses Furtado
Denize Carolina da Cunha
Leticia Maria Rosa Alves
Bruno de Macedo Dias
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Roberto Donel
Maria Carolina Russo
Valéria Magalhães Schneider
r Raul Linhares
Ruth Batista
Joyce Ariele Silva Meireles
G. Couto de Novaes
Maica Matos Leão
Izabele Pereira Barra
Marilena Wolf de Mello Braga
Thais Mello Doleys
Mônia Clarissa Hennig Leal
Roberto Barbosa de Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Theodoro Vicente Agostinho
Jorge Alan Wunderlich
Diogo de Oliveira Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Heitor Pergher
Bárbara Fonseca de Moura
Tiago Resende Botelho
Vinícius Alves
Antonio Notariano Jr.
Ubiratan de Mattos
Abril Uscanga Barradas
Camila Belinaso
João Daniel Rassi
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Valle Brum
Arthur de Souza Bastos
Marco Antonio Lima Berberi
Lívia Casimiro
Luiza da Costa Alonso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jader Marques
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cyntia Possídio
Stela Adriane
Daniel Brandão
José Barroso Filho
Regis Fernando Freitas da Silva
André Sampaio
Cláudia Toledo
Douglas Carvalho Ribeiro
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Giovani Clark
Débora Costa Ferreira
Daniel de Pádua Andrade
r Gisela Maria Bester
Daniela Portugal
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Flora Augusta Varela Aranha
Pollyanna Maria da Silva
Pollyana Maria da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Elisa Berton Eidt
Milena Márcia de Almeida Alves
Giselle da Cunha Cruz
Solange Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Suzany Lima do Nascimento
Mario Cesar Andrade
Suellen Regina Frantz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luis Henrique Braga Madalena
Alice Costa Lima Salz
Gilberto Morbach
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Luís Eduardo Colavolpe
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Alexandre Coutinho da Silveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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(Sub)Versões Processuais Penais
Deonísio Koch
Gabriel Bulhões
Vitor Andrade
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Silvana Colombo
Amanda Souza Batista
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Negócios jurídicos processuais
Gabriela Neckel Ramos
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Hermes Luz
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Violações de direitos humanos
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Estudantes secundaristas
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João Carlos Castranheira Pedroza
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Delano Câncio Brandão
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Futuros profissionais do Direito
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Deivid Willian dos Prazeres
Casos criminais
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Ricardo Souza Calcini
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Willame Parente Mazza
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Bruna Braga da Silveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Débora Fernanda Ferreira
Marcella Granemann Ferreira
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Gabriel Esperança Lisboa
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Ubiratan de Mattos
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Desumanização do traficante e do usuário
Lorena Guedes
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Mateus Brandão Aires
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Série Cibersegurança II
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Camila Amado Soares
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Giovana Atarasi
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo Buzaglo Dantas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ronicleici Santos da Conceição
Vinícius Cidral
Gilberto Alves Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Diogo Bacha e Silva
Martina Mariano Spanemberg
Solange Cordeiro Faria
Edgard Usuy
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo dos Santos Melo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Igor Raatz
Cândice Lisbôa Alves
Karina Melo Vieira
Raique Lucas de J. Correia
José Edvaldo Pereira Sales
Luana Oliveira Araújo
Luccas Tartuce
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pedro de Araujo Fernandes
Thula Pires
Gustavo Dayrell
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcela Araújo Rosa
Flaviane de Magalhães Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Analice Nogueira Santos Cunha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eduardo de Avelar Lamy
Antonio Graim Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Enos Eduardo Lins de Paula
Guilherme Machado Siqueira
Aline Venutto
Mariana Seifert Bazzo
Abel Ferreira Lopes Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bianca Rosenthal
Luciana Berlini
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Freitas de Melo
Radson Rangel F. Duarte
Célia Iraci da Cunha
Caroline Farias dos Santos
Raça
Bianca Aline Becker
Claudio Melim
Fausto Trentini
Stanley Souza Marques
Bruno de Almeida Passadore
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Sanín Restrepo
Alberto Bastos
Alan Siraisi Fonseca
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliana Carvalho Pavão
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Antunes Soubhia
Geovane Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Anita Duarte
Cristiane Rebelo Limas
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo César Carbonari
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiza Nagib Eluf
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ellen Rodrigues
Evandro Regis Eckel
Pierre Moreau
Aline Busch Czarnobai
Rafael Feitosa da Mata
Alberto Sampaio Júnior
Davi Rodney Silva
Rafael Lara Martins
Camilo José d´Ávila Couto
Luiza Miranda Heinisch
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Carneval
Jocê Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe André Laranjo
Eder Fernandes Santana
Isabela Albuquerque Mustafa
Renato Mantoanelli Tescari
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Portela Gomes
Marli M. M. da Costa
Lucas Hinckel Teider
Thiago da Silva Santana
Marcos Paulo Campos
Maria Fernanda Piva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas Varela
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Tartuce
Raphael de Souza Almeida Santos
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jaqueline dos Santos Espíndula
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maíra Marchi Gomes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
João Lauro Serpeloni
Ígor Araújo de Arruda
Katarina Peixoto
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Silas Taporosky Filho
Ezequiel Pires
Clarissa Demartini
Sergio Henrique Salvador
Rogério Pacheco Alves
Anderson Morais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Wilson Macena da Silva
Raígor Nascimento Borges
Thanderson Sousa
Rafael Faria Basile
Ravi Peixoto
Paulo Antonio Peressin
Série eProcesso - prática com teoria IV
Breno Botelho Vieira da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
RHC 75.800
Rafael Felgueiras Rolo
André Leivas de Araújo Vianna
Nelson Camatta Moreira
Débora Silva Massulo
Série Cibersegurança III
Iolmar Alves Baltazar
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Cerqueira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Júlio Marcelo de Oliveira
André L. Nicolitt
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Vitor Ribatski
Daiane Carlos Höhn
Veyzon Campos Muniz
Renato S. S. Schindler Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Júlia Dutra de Carvalho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Nicolitt
Lia Raquel Bloos Mossini
Sandra Cristina Maia
Kátia Debarba Machado
Sandro Luiz Bazzanella
Daniel dos Santos Rodrigues
Eron Corrêa da Silva
Ester Eliana Hauser
Felipo Pereira Bona
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduardo Oliveira Agustinho
Anthony Thiesen
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Wellington Jacó Messias
Paula Yurie Abiko
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Felipe Pruinelli
Lenio Luiz Streck
Rodolfo Pamplona Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Correia de Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriela Ponce
Isaac Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Fernanda Koch Carlan
André Carneiro Leão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alan Diógenes Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
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Jordane Costa Oliveira
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Lillian Pfleger
Fernanda Pacheco Amorim
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Roger Feichas
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Thayna Macedo
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Bruno Luís Marques Hapner
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Carreira Jurídica
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Rússia
Denúncia Lula
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Indeferimento
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Século XXI
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Abaixo assinado
Quarta Turma do STJ
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rafael Espíndola Berndt
Aline Ariane Fagundes
Prerrogativa de foro
agressões físicas
João Paulo Allain Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Atestado médico
Resolução 235/2016
STF
Carolina Sena Vieira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº 13.427
Indeferimento da inicial
Poder Judiciário catarinense
Ponto adicional
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Redução da Emissão de Carbono
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
mudança de nome
TRT-SC
animais silvestres
Anna Paulina Corteletti
Greve Geral
Ciro Nogueira Coelho Rocha
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cuiabá
Resolução 125 do CNJ
Lições de Direito Alternativo
Fundo de Assistência Parlamentar
Suspensão Processual
Violencia Domestica
Danos morais
Francisco Ferreira
Proteção jurídica
Bolsas para Brasileiros
Memorial escravocata brasileiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Thaise Mattar Assad
Documentos sigilosos
Demissão por Homofobia
Assentamento agrário
Miriam Garrido
Áudio
Tecnologia Comunicação e Informática
Raphael Boldt
Nelson Lacerda
Restituição de valores
Violência contra mulher
Ana Carolina De Macedo Buzzi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Isadora Nunes
WebRadio TJSC
Janiere Portela L. Paes
Eder Aleixo Bee
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tânia Maria Françosi Santhias
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Remoção de presos
Direito sucessório
Indonésia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcos Eberhardt
Quilombos
Notícia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Teoria dos Jogos na Mediação
Raissa de Cavassin Milanezi
Atenção
Seguro
Alan Maurano Savedra
Bernardo Micherif Carneiro
Maria Antonieta Fernandes
Jônata Souza Guimarães
Carla Marcondes
Wilson Knoner Campos
Perda da Guarda
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Defensorxs
Fernando Pegorini
Grupo de Estudos em Direito Público
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Homeoffice
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tornozeleira Eletrônica
IPDMS
CIDIL
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Centro Integrado de Cultura
Almir Megali Neto
Refém em assalto
RE 608872
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atualização
Aline Gostinski
António Guterres
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Melhor atendimento no Judiciário
Ausência do MP em audiência
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernando Neves
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Antonio Marcos Gavazzoni
Eduardo Lamy
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ygor Nasser Salah Salmen
Maioridade
Fernanda Moretzsohn
Salto mortal
339 CP
Código de Ética Médica
Guia
Eleição
SAJ
a dor tem pressa
Documentos falsificados
Cadastro Nacional de Adoção
Erradicação da Pobreza
Estudos Constitucionais
Documentos Público
Flávia Stringari Machado
ACNUR
Apelação Criminal
Registro de Nascimento
Elcemara Aparecida Zielinski
João Guilherme Alvares de Farias
Comarca de Fortaleza
Abolicionismos e cultura libertária
Termo circunstânciado de Ocorrência
Catharina Peçanha Martins Oroso
Recurso Especial n. 1.285.789
TJAL
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei Federal 11.091/2005
Legalização da Prostituição
Cumulação de pensões
Sine Fácil
Arthur Corrêa da Silva Neto
IPEBJ
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juliana Raisa dos Santos Silva
Átila Da Rold Roesler
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
O direito à extimidade
Alexandre Wunderlich
Direito eleitoral
Trasnporte coletivo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Verdade e Consenso
Leonardo Palma Malinverni
Ministro Mendonça Filho
Mesa de Estudos e Debates
Ministro Celso de Mello
Prazo Recursal
Diego Augusto Bayer
Roberto Wagner Lima Nogueira
Wallace Costa dos Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Renúncia
telefonia celular
Sandro Kozikoski
Mudanças Climáticas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mauricio Mota
Alimentos no âmbito internacional
Lei Complementar 73/93
Rafael de Deus Garcia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruno Ferreira
Reconhecimento fotográfico
Processo Penal e Garantias
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Henrique Cardoso
Estatuto do Idoso
Organização das Nações Unidas
Luciana Ferreira Lima
Psicologia em Estudo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Audiência Digital
João Pedro Coutinho Barreto
Extremismo
Edução
interceptação telefônica ilegal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ezio Mauro
idoso com câncer
Direitos dos cidadãos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rosalvo Ivarra Ortiz
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
A construção da cidadania e a sexualidade
Caixa 2
CIIDI
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Inclusão
Wagner Armani
Julgamentos Históricos
Sanção Presidencial
Ciências Médicas Forenses
Ricardo Leonel da Silva
Bianca Thais Nascimento
Jornal
crowdfunding
Chicago
CNJ
O Controle da Moralidade Administrativa
Informativo de Jurisprudência
Samira Schultz Mansur
Gardenia Mota Ayres
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Aplicativo Replika
Direitos do trabalhador doméstico
Transmissão on line
Imigrantes
Comunidades tradicionais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direito e Arte
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
ADPF 414
Proposta de recomendação
Bruno Antonio Barros Santos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estudos Feministas
Doação de Órgãos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ação Cautelar 4327
Máfia chinesa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Glauber William Duarte
Zulmar Vieira Coutinho
Jefrei Almeida Rocha
Revista Iuris in mente
Davi Pereira Junior
Giancarlo Silkunas Vay
Maurilio Casas Maia
Amanda Rodrigues Vander
Antecipação de prova no processo penal
Competência originária do STF
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Caroline Ribeiro dos Santos
Impeachment
queixa-crime
Jorge Luiz Souto Maior
Teoria do adimplemento substancial
Programa de estágio
Processos administrativos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alice Hammes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
assédio sexual em metrô
Contestação
Legislação em vigor
Massacre Manaus
Mutirão conciliação
Heleno Dozól Barabas
Bolsas para Mestrado
canabidiol
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Raquel Von Hohendorff
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito Ambiental
Resoluções NCPC
Livro Infantil
Violência e Cinema
Dívida valor
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eliza Hartung
Lorena Silva e Silva Faustino
Revogação de Resolução
Renova Cursos
Vera Regina Pereira de Andrade
José Emílio Medauar Ommati
Contrato de crédito rural
Medida alternativas à prisão
Ministros
Cursos online
Lula
Fabricio da Mota Alves
Aicha Eroud
ameaça espiritual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cursos Gratuitos
Líbano
Katarina Peixoto
doutorado
Alessandro Soares
LEI 13.300/16
Repetitivo
cirurgia plástica reparadora
Nota de Pesar
Segurança do Poder Judiciário
Estado e Constituição
ONU
Fabíola de Oliveira Brum
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rodrigo Medeiros da Silva
Ensino de Processo Penal
Havaí
Resolução n. 235/2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernando Machado
Marcos Ehrhardt Júnior
Academia Brasileira de Direito Internacional
Remessa de Artigos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Londres
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução 214
Lei 9.876/99
Alemanha
Marina Almeida da Rosa
Turquia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Oficina de Pais e Filhos
Thieser da Silva Farias
Organização Mundial de Saúde
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Três Poderes
Thiago Brega de Assis
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gustavo Noronha de Ávila
Julio Castro
Servidores
Lourival Almeida Trindade
Transparência Internacional
Terrenos de Marinha
terror e medo
Mulher nos cenários jurídicos
Bingo
Lauro Francisco Mattei
Soraia da Rosa Mendes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PLS 432/2013
Felipe Lima de Almeida
Adriana Calvo
Estado do Ceará
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carlos Vinicius Mariano Magno
Revista da AGU
Totalitarismo no século XXI
Depósito recursal
Dano ambiental
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
individualização
Henrique B. Souto Maior Baião
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Código de Trânsito Brasileiro
Lucas do Nascimento Nobre
Parentesco de terceiro grau
Agressão escatológica
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Professor Boaventura de Sousa Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
PPGCCrim
Não é não
Regras da previdência
Manuela Abath
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Investigação de paternidade
Plano de Ação dos Tribunais
Tragédia em Mariana
PLS 32/2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
4º Turma do STJ
Vladimir Safatle
Bruno Milanez
João Vítor de Araújo Santos
buy a philosophy paper
Dolivar Gonçalves Junior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mario Cesar Andrade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vade Mecum Método Internacional
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Plano de Saúde
Danos Materiais e morais
Desconto no salário
Trancamento de ação penal
Tiago Fachin
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Penhora de Bens
Dano Moral
Lei nº. 13.257/16
Caio Rangel
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto MiniPac
II Jornada Jurídica de Cascavel
Clarice A. Petramale
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo Henrique Helene
Indulto
Estado do ES
Ilicitude das Provas
Marcelo Ricardo Colaço
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Simpósio
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Frente Brasil Popular
Evaldo Silvan Duck de Freitas
UFPB
Palácio do Planalto
Comunidade jurídica brasileira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
base de cálculo de honorários
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Catherine Figueiredo Escobar
Defensor público José Ivan
Rafaela Alban
Javan Moisés Girardi
Fotos
João Otávio de Noronha
Natália Barroca
Primeira Seção do STJ
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ana Paula de Souza Cury
Documentos exterior
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Silvio Donizete Chagas
Proteção à identidade de gênero
Resolução 177/2016
Iverson Kech Ferreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Decreto 8.615
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 9.099/95
Jogos Olímpicos 2016
uso de marca
Nota
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direitos de Privacidade
Eduardo Pereira dos Anjos
Condenação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cinthia Menescal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
2ª Câmara Criminal
Márcia Luisa da Silva
Linkedin
Intimações
Dinamarca
Maíra Marchi Gomes
Alexia de Melo Miguel
Colaboração premiada por delegados
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direitos de sucessões
Denarcy Souza e Silva Júnior
Concurso de Monografia
Uber de Advogados
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
3º Turma
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Gómez Benitez
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
IDDD
Processo de Impeachment
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
CRCSC
Construção da identidade
Habeas Corpus nº 387244
posse-trabalho
Rosimeire da Silva Meira
Eugenia de Azevedo Neves
CDC
Nilson Costa Souza
Lei 11.340/2006
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
interpretação conforme
Indenização seguradora
Ajuda Humanitária
Edital de Parecerista
Damásio Educacional
Centro de mediação
Delmes Rodrigues Feiten
Superintendência de Seguros Privados
Boletim da RDL
Imprensa
Juros de Mora
João de Mendonça Salim
Daniel Fonseca Fernandes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fabio Sevscuec
Rafael Silveira de Souza
Flórida
progressão vertical de carreira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Paulo Allain Teixeira
Tabelionatos de Notas
Competência criminal
Luis Henrique Braga Madalena
PL 44/2016
Síria
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei 13.228
Alexandre Barbosa da Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
fraude
Competência Jurisdicional
Tainara Martinhago Virtuoso
Walter Bittar
Luislinda Valois
Regime prisional
Francisco Sannini Neto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bruna Silva Carvalho
João Marcos Braga
V Colóquio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Imóvel SFH
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Caetano Gomes
Procuradoria Regional Eleitoral
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
ICMS Rio de Janeiro
China
Ônibus
Abuso de autoridade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gustavo Proença Mendonça
ReDiHPP
Turmas Recursais
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Lucas Henrique Fávero
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso online
revogação de prisão preventiva
Audiência de apresentação
Universidade Federal de Goiás
Risco Precaução e Responsabilidade
Dispositivos Móveis
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cláudio Álvares Sant’ana
Eleonora Mesquita Ceia
IMESB
Renata Nascimento Gomes
Conrado Gama Monteiro
Yegor Moreira Junior
Direito Penal Sexual
Cristiano Botelho Alves
Bem imóvel
Roberta Werner Pinto
Revista Contextos Clínicos
despesas nova eleição
Igor De Lazari
Enamat
Doutrina previdenciária
Violência e Cultura
Entrevista
PJe 2.0
Juliane Facó
Juros
Razoável Duração do Processo
Perna-de-pau
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Guilherme Wunsch
Alexandre Vuckovic
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Saída Temporária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rômulo de Andrade Moreira
MPF
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Adel El Tasse
HC 374713
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Claudia da Rocha
Tribunal de Justiça de Goiás
pena mínima
José E. da C. Fontenelle Neto
Decisão Liminar
Servidores e Juízes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PEC 10/2013
Vestibular Udesc
Adriane Nogueira Naves Perez
Maurício Requião
Entrevista Débora Fioratto
Lei n. 15.829/2012
Evinis Talon
bloqueio de Whatsapp
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gabriela Mendes Fontana
Lei nº 7.716/89
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Evicção
Tribunais se preparam
Giancarlo Montagner Copelli
Carla Estela Rodrigues
Valber Melo
INCADE
Trabalho em presídio
processos seletivos
Paris
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
RE 845.779-STF
Armadilhas da Cognição
Emenda Constitucional 95/2016
Lei das Terceirizações
Antonio Sepulveda
Vinícius Núñez Pinheiro
Vereador SC
UNAERP
Estudante
Flacso
Quadro Saiba Mais
II Congresso Sul Brasileiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Prisão Perpétua
adultério
Suspensão condicional de processo
Pena Capital
Boletim n. 09
Ricardo Bucker Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Organização Mundial da Saúde
Imersão na Selva Amazônica
tutela urgente da saúde
TRT 3ª Região
PJSC
Seguro de Vida
Micheli Silva
Somália
Transição e Consolidação da Democracia
Educação Pública
Rachel Riera
Kátia Debarba Machado
II jornada de Derecho civil
Marcos Luiz Alves de Melo
María José Fariñas Dulce
Gustavo Faria Pereira
história de mulheres
Gratuidade do Ensino
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
âmbito de proteção
Guilherme Barcelos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Decreto 3.413/2000
Direito de Gênero
Reino Unido
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felipe André Dani
construção de usina Teles Pires
Amanda Bernardes Khouri
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
adoção homoafetiva
Dica de Leitura
Banco do Nordeste
Finlândia
Precatórios
pedido de cancelamento rejeitado
Mateus Vaz e Greco
UNIJUI
PFDC
Transporte de valores
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Judicialização da saúde
Wagner Carmo
Mulheres vítimas de violência
Juízes pela democracia
Nota de Repúdio
Daniel Roberto Hertel
Mediação judicial
Mario Porto
Edson Damas da Silveira
Leonardo Costella
Mediação privada
Ana Carolina Greco Paes
Carlos Teixeira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduardo Cunha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Direito de liberdade religiosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Incott
Grécia
Valerio Mazzuoli
Poder Judiciário Estadual
Casa Nostra
Jacqueline Sinhoretto
CEAJud
Karla de Souza de Oliveira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Conselho Tutelar
Lei Antimanicomial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
José Roberto Martins Junior
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Kristian Rodrigo Pscheidt
carta
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Maurício Correia
Alienação
Quinta Constitucional
Soberania Nacional
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Henrique Silva Almeida
Ecstasy
Ricardo Conolly
Airton Gomes Braga
Embaixada dos EUA
o especialista em prender e a prisão
Alexandre Melo Franco Bahia
Convite Vaticano
Pessoas portadoras de deficiência
Israel
Anthony Garotinho
Ex-presidente Lula
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de Direito com dupla titulação
Laboratório UbiNET
Manuela Andrade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Leonardo Avelar Guimarães
PLC 6784/2016
Súmulas
Audiência de Instrução
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Luciane Mª Banfi Ferreira
Regras de Bangkok
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Paquistão
Manuela Valim Charpinel
Frantyelle Dorneles Gambin
Paula Naves Brigagão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cartórios e Registros
Balanço 2015 STJ
Miguel Calmon Dantas
IX Semana Jurídica
Redes sociais
prazo exclusão de sócio
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Limites a internet
Magalhães Coelho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Acidente de trabalho
Projeto de Lei 168/2015
Affonso Ghizzo Neto
contratos bancários
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Caso Escher e outros
Wagner José Penereiro Armani
Ex-cônjuges
Vítimas de Tortura
Carnaval de Rua
Racismo Institucional
Armando Gallo Yahn Filho
COLCRIM Chile
Transferência para hospital
Universidade de Berkeley
FHC
Direito das Migrações Transnacionais
Canibalismo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
87 enunciados aprovados
RE 958.252
Frederico Costa Greco
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
vítima de bala perdida
Rogério Leal
João Baptista Herkenhoff
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Abuso Sexual
Jurisdição Constitucional
Justiça Juvenil
Adoção à brasileira
Refugiados e Migrantes
Mário Cesar Andrade
Projeto PROTEUS
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Declaração de Brasília
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Portaria Interministerial n. 405
Polícia Civil do Distrito Federal
Democracia em Desconstrução
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Francisco Cordeiro
FAE Centro Universitário
Magistratura
Germano Schwartz
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Certidão de Nascimento
análise de redução de pena
Leandro Bastos Nunes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Diego Prezzi Santos
Nova Súmula
Lucas Manoel Soares Machado
PCRJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rádio Web Justiça do Maranhão
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministério Público
quem quebrou o Estado brasileiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
CCJ
Promoção das Diversidades
Indenização a familiares
Ezilda Melo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Encontro Município Transparente
Jornal Estado de Direito
Decreto 8.615/15
Resolução 229/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Projeto Releitura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thiago Minagé
Queda em bueiro
Princípios da oralidade e simplicidade
casais homoafetivos
Acesso à Jurisdição
Projeto Universidade no Cárcere
Câmara de SP
Imigração
Celpe-Bras
Pessoas com deficiência
Diplomatas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Valores nutricionais
Raphael Moreira Seraphim
Estelionato emocional
Edital publicado
Maria Madalena Telesca
Oriente Médio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
RE 601720
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revista Sistema Penal & Violência
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Informativo 553 STJ
Colóquio Internacional
Trabalho não remunerado
Kennedy Henrique
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ricardo da Silva Fiorin
Lei 8.625/93
Francisco Oliveira Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
sentença feita por estagiário
Gislaine Peixoto
Anoreg/MA
Vitor Dias Conceição
Congelamento de ajustes
atividade de risco
Gustavo Capobianco Volaco
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
hoje?"
Teoria do Domínio do Fato
Processo de adoção internacional
Psiquiatria Forense
Leonardo Garcia
Conduta atípica penal
Gustavo Schlupp Winter
Goffredo Telles Junior
Aula online e gratuita
Jean Rodrigues Salles
Audiência Pública
Fernando de Castro Faria
Cidadania; Democracia e Justiça Social
REsp 1338942
Intimação por telefone
Forças Armadas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Roger Machado
Lara Ferreira Lorenzoni
Camila Prando
extradição
Fraude em Título de Eleitor
Projeto de Lei 402/15
Marco Aurélio Marrafon
Paradoxos Penais – Vol. I
Estatuto da Juventude
Disparidade Salarial
Rafael Beltrão Urtiga
Vinícius de Novaes Marques
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ana Maria Magro Martins
Carta de Conclusões
Meninas de Guaru
Medo do futuro
Legislação Francesa
Lei dos Planos de Saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ministra Cármen Lúcia
Resolução
Lucas Silvy Santos
Menores infratores
Joinville/SC
Cão Guia
Vanessa Pedro
EMAB
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Medida Provisória nº 712
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Lebre
Thales Sousa da Silva
Curso Preparatório
DPMS
Registro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
famílias com renda baixa
Érica Côrrea Simões Pires
Criança indígena
Condomínio
Tribunais de Justiça
Lei nº 13.441/2017
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tradução Regras de Bangkok
Resolução 225
Tânia Iró da Motta
Marcos Fagundes Salomão
Estágio
Luiz Ferri de Barros
Especialização em Ciências Penais
Conferência de Haia
Geraldo Prado
Paraíba
Rodrigo Wasem Galia
“fosfoetanolamina sintética”
Consolidação das Leis do Trabalho
Airto Chaves Júnior
ONU Brasil
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Filipe de Morais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
HC 139889
Clenio Jair Schulze
Isabelly Cysne Augusto Maia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juiz Rafael Bogo
Juliana de Alano Scheffer
consulta pública
Antecipação de Tutela
Filipe Maia Broeto
Cultura da Punição
Cultura da sentença
Excesso em abordagem policial
Eduardo Januário Newton
Crime de roubo
Andrea Bocelli
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Camarões
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
valores retroativos
Clenir Sani Avanza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruno Sá Freire Martins
Direito dos Transexuais
Comarca de Timon/MA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
indenização
Investimento em fundos internacionais
Alexandre do Rosario Brito
Presunção de Inocência
Rodrigo Medeiros da Silva
Tráfico privilegiado
Gestantes
Vitor Pereira dos Santos
I Jornada sobre abuso sexual
Bloqueador de celular
Participação nos Lucros e Resultados
Romance
Coreia do Sul
r Bruno Miragem
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Uso do telefone celular
PEC 227/2016
Daniela Muller
Lei das Contravenções Penais
Revista Civitas
João Paulo Machado Piratelli
Antonio Vercher Noguera
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Milca Paiva
Justiça Legal
fornecimento de medicamento e tratamento
Bug
Coerência e Verdade em Direito
Eduardo Bueno
Legislação americana
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Maria Veronese
Belarus
Intercâmbio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
crimes cibernéticos
Rompimento de barragens
empresa terceirizada
Rodeio
Torcedores
Prescrição da ação penal
Thayla Fernandes
Matheus Felipe de Castro
SP
Renata Torri Saldanha Coelho
Dra. Maria Lucia Karam
Novo Refis
Tortura Sistêmica
Indicação Literária
Pedro Pierobon Costa do Prado
TJBA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Obrigação propter rem
Leandro Antonio Godoy Oliveira
veículos autônomos
Juliana Ribeiro Goulart
Banco Mundial
Lei Maria da penha
Renan Francelino da Silva
Agostinho Ramalho Marques Neto
Bruno de Omena Celestino
Juliano Ralo Monteiro
Confissão de culpa
Direito e Gênero
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Mentalidade Inquisitória
Jurisprudência
Lorenzo Alvarez de Toledo
Josiane Rose Petry Veronese
Alessa Pagan Veiga
DPESP
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vitória Buzzi
Perdão Presidencial
Recebimento
Sobre a Guerra
Ilton Norberto Robl Filho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luciano Góes
Unesco
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José Borges Neto
Roberto Epifânio Tomaz
Charles M. Machado
Emenda Constitucional 88/2015
Fernando Rodrigo Mroskowski
Programa Direito & Rock
Barbara do Espírito Santo Pasello
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Poder e Corrupção
PEC nº 287/2016
Julio Cesar Marcellino Junior
Massacre em presídios
Marlo Almeida Salvador
Adoção de grupos de irmãos
Universidades
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
HC 389.899
Monografia
Inquérito n 4.483
Coação Testenhunha
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Decreto 8.789
Dr. Cesar Luiz Pasold
Deficiente físico
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Reforma previdenciária
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Produtividade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lançamento de nova edição
Obrigação
O Direito e a Sétima Arte
Desigualdade salarial entre os gêneros
Leonel Pires Ohlweiler
Audiência por videoconferência
Superior Tribunal Militar
Smart Lab
Rodrigo Bahia de Souza
Ian Martin Vargas
Transgêneros
Hélio Peixoto Júnior
lei antimanicomin
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Wilyney Santana Borges
Cartórios
Tribunal Superior do Trabalho
Alisson Silveira da Luz
e-JT
Tatiana Stroppa
Cartilha de orientação
art. 5º da Constituição Federal
(MP) 746
Ismar Nascimento Jr.
Pauta de Julgamento
Sala Verde
feminicídio
Marcelo Fernandez Urani
Lei n. 8.038/90
Nova data
Organização Criminosa
João Paulo Lima do Nascimento
Revista Húmus
Cinema Educativo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Giulia D'Amore
Jacqueline dos Santos Fernandes
João Vítor de Araújo Santos
2ª Edição
Petição n. 7074
Claudia da Rocha
Tráfico internacional de drogas
Dívida de condomínio
Estatuto da Advocacia
Hélder Luis
João Vítor de Araújo Santos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
HC 138565
Adilson Nunes Rodrigueiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
XXV CONPEDI
Alexandre José Trovão Brito
Moisés Rosa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jonathan Cardoso Régis
Adriano Olian Cassano
Universidade do Porto
Projeto Cronos
Casamento Precoce
Crimes da Ditadura Militar
Leonardo Lucci
Eduardo Silva Bitti
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
veiculação indevida de imagem
Ana Luisa Buzaid
Lei de Improbidade Administrativa
Aplicativos de Celular
Danilo Nascimento Cruz
Desabafo do juiz
Rubens Correia Jr.
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ação Penal de Competência do Júri
Princípios Processuais Constitucionais
Estado do Rio de Janeiro
Reinaldo Couto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Maus tratos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tocha olímpica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Usuária morta
estacionamentos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Orientações Jurisprudenciais
Medida Provisória 759/2016
Matheus Souza
Boletim n. 08
TJMT
Quebra de Sigilo
OIT
audiolivro
Marcio Guedes Berti
Giovana Giulia Silva
Luiz Fernando Ozawa
Lei Municipal n. 4666/2010
Sorocaba-SP
Chamada pública
Equador
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sistemas Sociais
Militar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Joaquim Leitão Júnior
Matheus Henrique Mendonça
Mackysuel Mendes Lins
Lei nº. 12.403/2011
7º Congresso Jurídico Online
Andreza Gabriela Cuzma
Atibaia
Navegador
PEC 209/2012
Instituto Conectas de Direitos Humanos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Flavio Antônio da Cruz
Murillo David Brito
Big data
ANAMORPHOSIS
Guilherme Alves Coutinho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Contas inativas do FGTS
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Samuel Saliba Moreira Pinto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito Animal
Karla de Souza Oliveira
ADPF n. 461
LEAP Brasil
Maurício Fontana Filho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Aplicativo CPC Anotado
Pena pecuniária
CTPS
Coaching para concurso
Clube de Regatas do Flamengo
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Presidência da República
Stephanie Noya S. R. Tanure
julgamento STF
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Conselho Federal da OAB
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Coaching
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Temas de Argumentação Jurídica
docencia y profesionalidad jurídicas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Ministério Público Militar
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Justiça em Números
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Contardo Calligaris
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TRT da 9ª Região
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fazenda nacional
Consulta Popular
Cine Debate
Plantão Judiciário
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Audiência de Conciliação
cerceamento da liberdade do cidadão
Mateus Sampaio Aranha
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Gaspar
Lei n. 8.213/91
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RG
Audiências de custódia
Observatório da Mulher
Barcelona
Publicidade das decisões administrativas
danos materiais
PCC
Morgana Machado
ADI
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Abril Uscanga Barradas
Yara Singulano
Projeito Pai Presente
Direito costumeiro
Lei nº 8.036 de 1990
Marcelli Cipriani
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Agressão Verbal
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Gustavo de Miranda Coutinho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Residência Judicial
Microcefalia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pena de multa
PCB
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Doutor "honoris causa"
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João Daniel Rassi
Crise financeira
TRT da 12ª Região
Lei 13.429/2017
Érica De Kássia Costa Da Silva
Banco de dados genéticos
Devido Processo Legal Substancial
José Borges Neto
Aramis Nassif
Paulo Rogério Muniz Barros
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Yuri Carneiro Coêlho
Homologação de acordos consensuais
Claudio Melim
Revista Jurídica Actualidad Penal
Curso de Direito Penal Didático
Recurso Ordinário
Walder Araújo de Oliveira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Lei 5.889/73
Inelegibilidade
Febre Amarela
Direito Público Temas Atuais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
U2
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TC elaborado pela PM
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Pretensão Punitiva
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Atraso na entrega de diploma
Publicidade abusiva
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Interpretação conforme a Constituição
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Lei estadual n. 319/1948
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Emenda Constitucional 74/2013
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Imissão na posse de imóvel
Leis internacionais de direitos humanos
Noruega
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gestão da Terceirização do Trabalho
IBAMA
RE 587970
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Reclamação Disciplinar
terras de cultivo de drogas
situação de emergência
Tramitação direta
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Desenvolvedores de Aplicativos
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corretoras de seguro
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Planos de Saúde
LC 158/2006
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
exercícios sistêmicos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Câmara de Deputados
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Casal homossexual
Teses
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Companhia aérea
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito de Guarda
Fauzi Hassan Choukr
Jorge Alberto de Andrade
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Legalização da maconha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Instalação dos cursos jurídicos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Exame de DNA
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Conselheiros Tutelares
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Armas Nucleares
ADI 5649
Berçário
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Filme Orestes
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Escoteiros
Intimação
Competência Delegada
Cristiano Neves
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Denúncia Crime
Citação por Hora Certa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Habeas Data
Violência de gênero
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intoxicação alimentar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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HC 75.716
Poesia
A Hiperintegração do Direito
Revista Contradogmáticas v. 09
Dora Cavalcanti Cordani
Processo de escolha dos ministros do STF
Responsabilidade civil do Estado
Lesa-majestade
Déficit da Previdência
Vade Mecum Método
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
MG
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Concurso público para cartórios
Cartilhas
Defensoria Pública de Goiás
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aplicativo
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rito processual
Estudar Fora
Justiça que solta
publicação
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Indenização por cobrança indevida
TRT-MG
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Incitar Suicídio
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Enunciado 266 do STJ
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Congresso dos Estados Unidos
Velocino Pacheco Filho
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Crime de ameaça
Pós-natal da adoção
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Exportação
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alan Kardec Cabral
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Adoção em conjunto de irmãos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministro João Otávio de Noronha
Ruiz Ritter
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
oficinas de parentalidade
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Intimação whatsapp
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UNISINOS
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Polícia Judiciaria Civil
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Revista Eletrônica da ABDConst
Regulamentação da atuação de menores de idade
Requisitos Mínimos
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nulidade absoluta no processo penal
Paulo Incott
Francine Guedes
Desembargador Sérgio Luz
Adriano Consentino Cordeiro
lucros cessantes
Marcus Alan de Melo Gomes
prisão por débito tributário
Gamil Föppel
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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RDD
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Litiane Motta Marins Araújo
art. 385 do CPP
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Obras Publicitárias
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UNIFACS
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Tratados de direitos humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Requerente de asilo
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Estatuto da Primeira Infância
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Recurso Especial
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progressão de regime
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Comunicado da ONU
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Liminar em HC
Lista
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
3ª Turma do STJ
Arquivo digital
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Parceria Público-Privada
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Prova de dívida
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Privatização de Presídios
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Responsabilidade Aquiliana
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
retificação de registro civil
Associação Brasileira de Direito Processual
Decreto Presidencial
Furto de Chocolate
Prenome de tratamento
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Reforma da Previdência
Irlanda
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A construção da Identidade
Combate à tortura
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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DPERJ
Medidas cautelares a parlamentares
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Vítima tenta acordo
Porte de Armas
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Justiça criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jhonathan Fávero
art. 334-A do Código Penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Amanda Oliari Melotto
suspensão de prazo
Benigna Teixeira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Poder Judiciário de Santa Catarina
Mudança de sexo
Editora Tirant Lo Blanch
Desvio de função
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Concorrência desleal
Afastamento
BNMP 2.0
Imunidade parlamentar
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rubia Souza Santos
8ª Vara Federal de Florianópolis
medida socioeducativa
Afrodescendendes
Resolução n. 203/2015
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo Darela de Souza
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ditadura Chilena
Soraia da Rosa Mendes
Emergência Democrática
Massa Falida
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cooperativa de crédito
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Júlia Melim Borges Eleutério
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Renajud
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Projeto de Pesquisa
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Código Civil de 2002
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Litigância de má-fé
Liberdade Religiosa
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Coletivo Lapices
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Rio São Francisco
Adimplemento Substancial
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Bolsa de Estudo
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IHU On-Line
Diploma
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Abuso dos direitos humanos
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Infração na adolescência
Homenagem a Imre Kertész
Jader Marques
Curso de Filosofia Jurídica
Regime disciplinar diferenciado
Guarani-Kayowá
Geovane De Mori Peixoto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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sistema de justiça e segurança pública
Representação Criminal
Reajuste salarial
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Falta de vagas
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Desocupação de estudantes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comunicação ao juízo da execução
Dano Material
PIS/COFINS
Politie Nijmegen-Zuid
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Thiago Siffermann
Nelson Camatta Moreira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Ditadura brasileira
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
tentativa de homicídio
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Direitos LGBT
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Carolina Iarocrinski
ADC nº 43
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
afastamento de Renan Calheiros
AMARN
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Código Tributário nos Tribunais
Eugenio Zaffaroni
Reforma Eleitoral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Yeda Barbosa
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Véu
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Inscrição OAB
Tiago do Carmo Martins
Assembleia Estudantil
Dano Psíquico
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A defesa intransitiva de direitos
Élcio Arruda
Juiz humano
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Anna Paulina Corteletti
TJMS
movimentação processual
Andréia Leal Ferro
Qualificação Profissional
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei n. 13.431/2017
Leonardo Gonçalves Perin
Glossário
Casamento Infantil
Natureza da ação penal
tratamento do preso
intimação e notificação
Luiz Fernando Moreira
Trabalho remoto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cirilo Tissot
TRF da 3ª Região
Propriedade Industrial
Testemunha de uma barbárie
Trancamento do Processo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
O resultado como fundamento do injusto penal
Previdência Social
185
Wagner Arnold Fensterseifer
Jaécio Matos Santos
Sérgio São Bernardo
Partilha de bens
Dano moral e material
José Roberto Martins da Silva Junior
Tragédia Vila Mariana
Execução provisória da pena
Teto remuneratório
pedofilia na internet
Mauricio Silva Leite
Resolução n. 155/2012
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Moreira Pires
Descriminalização
Comissão de Anistia
Bruna Mayara de Oliveira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bloqueio whastapp
Debate
Artur de Brito Gueiros Souza
Pedido genérico
Heloísa Husadel Telles
Karina Guerreiro de Sá
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Medidas alternativas
Destinação de Recursos
Káthia Ferreira dos Santos
Aposentados
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sinase
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Decreto de indulto 2016
Pablo Ornelas Rosa
Doulas no parto
Controle de Convencionalidade
Felipe Dalenogare Alves
VEC
Daniela V. Pachito
Ministro Moreira Franco
Resolução 213/2015
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Simone Pires Cipriano
Editora Empório do Direito
José Nunes
Decisão colegiada
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
prova do prejuízo extrapatrimonial
MPT
Un News
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Deficiência visual
EXCESSO DE PRAZO
Idosa
Saúde Prisional
ONUBrasil
Expropriação
Renata Flecha
Café Informático
Franceses
Súmula 439 do STJ
Escravidão Moderna
Curso Novo CPC
MP 784/2017
ACNUDH
Bibiana Fontella
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Súmula 90 do TST
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
José Calvo González
Elpídio Paiva Luz Segundo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lista de Livros
Roma
Oficiais de Justiça
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O Procedimento Comum
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Melo
Resolução n. 175 CNJ
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípio da presenução de inocência
Periódicos
ONU Mulheres
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Min. Laurita Vaz
acidente Mogi-Bertioga
Inconstitucionalidade do votos
Condenação Militar
Solon Cícero Linhares
Mortes e lesões causadas por policiais
Bianka da Silva Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paternidade
Allan Dias Toledo Malta
Motorista bêbado
Vitor Augusto Faria Pereira
Ações Penais Constitucionais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Evento internacional
Valmir Pereira Alcantara
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Legislação Italiana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Recomendação 44
agravo interno e embargos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Vitor Sousa Freitas
Leonardo Nuñez Campos
Sandro Luiz Bazzanella
Pedro Valença Resende Ferreira
Entrevista com Freud
Ronaldo Nogueira
Edna Raquel Hogemann
Austrália
Direito Contratual
Theodoro Vicente Agostinho
Phillip Gil França
Maurizio Oliviero
Tribunal de Justiça do Chile
Taysa Matos
Programa de estágio PJSC
Espetáculo midiático no Processo Penal
Editora Univali
Pornografia Infantil
Alunas feministas da UFG
Gilberto M. A. Rodrigues
administração judiciária
Gilmar Mendes
Justiça Criminal Negocial
Juiz Hélio do Valle Pereira
Burca
ADC 16
Advogado dativo
Murillo Martins Toledo
chapa Dilma-Temer
Súmula 719 do STF
MST
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luanna Tomaz de Souza
Safira Bonilha de Oliveira
Suspensão da Liminar
crime ambiental
CEPAL
Marcio Borges S. Castellões
Augusto Jobim do Amaral
Antonio Carlos Brandão
Romênia
Carros apreendidos
INTERVENÇÃO
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Internação involuntária
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TJPA
intercâmbio de jurisprudência
Registro profissional
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Luciano Dantas Sampaio Filho
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Acordo de paz na Colômbia
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Pai socioafetivo
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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DIRPF/2017
luta pelos direitos
Súmula 83
Direito ao esquecimento
Adriano Martins de Sousa
Pokémon Go
Guilherme Carvalho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Hedlian S. Cândido
Especialização em Direito e Economia
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adoção homoparental masculina
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Antônio Julião da Silva
PEC 287/2016
Gilberto Bruschi
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Liminar em Habeas Corpus
O Direito Achado na Rua
Crime de Injúria
Indulto/2016
Assis da Costa Oliveira
Beatriz Zapelini
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Palestrantes
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Lei de Mediação
aumento de tarifa de ônibus
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Luiz Ricardo de Castilhos
OCupações das Escolas e Universidades
TRT 10ª Região
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Daniel Flores
Bibliografia Temática
Política Nacional de Solução de Conflitos
HC 135.100
Julio Cesar de Souza
Carlos Teixeira Teófilo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Auschwitz
Gianfranco Silva Caruso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ligue 180
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
João Felipe B. Bastos
Luis Leandro Gomes Ramos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Henrique Dietrich
Carlos Bolonha
Prazos
Rafaela Alban
Crimes na Internet
Direito e processo penal
Não recepção
Nathan Pilonetto Silva
Marco civil da internet
Amanda Perrone Ausier
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Julia Lafayette
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Holocausto
Atividade Especial
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministra Cármem Lúcia
Renato de Souza Matos Filho
A Constituição e o Supremo
Andréa Gill
Djonatan Batista de Lima
reedição de normas
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Redação
Art. 111 da LEP
acervo disponível
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ministro Eliseu Padilha
Direito de defesa
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MPSC
TSJP
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Juizado do torcedor
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Nathaly Munarini
Renata Condi Vescovi
África Ocidental
princípio da correlação
Roberto Bergalli
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Senha de cartão
Cibele Cheron
Lei 13.344
III Simpósio de Direitos Humanos
Paternidade biológica
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Congresso de Psiquiatria Forense
Direitos dos estagiários
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Crise Migratória
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Chamada para submissão de artigos
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Recursos Repetitivos
Desjudicialização
Voto divergente
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Ação Popular
Obrigação Impossível
Propaganda enganosa
Sistemas Processuais Penais
Ilegitimidade de parte
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei n. 13.247
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Comunidades carentes
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Estados Lusófonos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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