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João Paulo Orsini Martinelli
Minhas Publicações
O Exame da OAB, os concursos públicos e o ensino jurídico
A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
Modelo aristocrático de Direito
Editora Empório do Direito
Elizabete de Araújo Souza
Aicha Eroud
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Souza de Albuquerque
Silva Batista Pilau
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cláudio Rêgo
Cezar Roberto Bitencourt
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mariane Bosa de Lins Neves
Ludmila Ângela Müller
Lucas Machado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Humberto Santarosa de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
André Alexandre Happke
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juliana de Alano Scheffer
Raphael de Souza Almeida Santos
LETICIA ARENAL
Bruna Borges
Bartira Macedo de Miranda
Polliana Corrêa Morais
Olavo de Oliveira Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Filgueiras
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Vontade de Constituição
Cristiana Cordeiro
Willame Parente Mazza
André Amorim de Aguiar
Felipe Montiel
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Davi Arnaut Kraiser
Fernanda Araujo Pereira
David T. Queiroz de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Lei Antidrogas
Paula dos Santos Bregagnol
Lívio Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paulo Henrique Pinto Santiago
Salmi Paladini Neto
Uso indevido de algemas
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Faria Basile
Joice Graciele Nielsson
Caroline Köhler Teixeira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Henrique Kaster
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Janiere Portela
r Élida Lauris e Denise Dora
Isaac Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Evandro Regis Eckel
Rafaela Alban
Leonardo Isaac Yarochewsky
Hellen Fernanda de Castro
Série eProcesso – prática com teoria III
Cintia Neves Godoi
Roberta Matzenbacher
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nestor Távora
André Luiz Maluf de Araujo
Renato Santos de Melo
José Flávio Bueno Fischer
Aruani Kindermann Lapolli
Laura Cascardi
Nic Cardeal
Jader Marques
Karen Munhoz
Banalidade do Mal
Mauro de Azevedo Menezes
Glauco Gumerato Ramos
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Carolina de Carvalho Neves
Deivid Willian dos Prazeres
Bruna Marques da Silva
Alexander Meurer
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Barreto
Marcos Prata Bentes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Abraham Hand Vargas Mencer
Kenarik Boujikian
Lorena Guedes
Fausto Amador Alves Neto
Larissa Thielle Arcaro
Ualy Matos
Claudio Melim
Camila de Oliveira Koch
Mônica Bonetti Couto
Luiz Gustavo Tiroli
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Aline Busch Czarnobai
Deonísio Koch
Wagner Inácio Dias
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Wellington Lima Amorim
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Paulo Ricardo Stipsky
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
João Lucas D. de Azevêdo
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Espírito republicano
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Por Danielle Mariel Heil
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Luciano Franco Ribeiro
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Série Tecnologia e trabalho III
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Violência contra as mulheres
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Vicente de Paulo Barretto
"Doping processual"
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Atenuante inominada
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Célio Pereira Oliveira Neto
Julia Santi Fischer
Willian Alex Sander Amorim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Silvia Arizio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriel Quintanilha
Ge Mello
Giulia Signor
Danúbia Souto de Faria Costa
João Guilherme Alvares de Farias
Paloma Leles
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Frizzo Bragato
André Leivas de Araújo Vianna
Tânia Maria S. de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Joseane de Souza
Fabiano Zavanella
Julio Guilherme Müller
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciano Scheer
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Sarri Carreira
Henrique Picarelli
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marta Lúcia Tittoni
Fernando Hoffmam
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adriano Leitinho Campos
André Nicolitt
Velocino Pacheco Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Pacheco Martins
Hugo Melo Falquer
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael dos Santos da Silva
Laura Mallmann Marcht
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mateus P. Gomes
Nic Cardeal
Roger Feichas
Lucas Vasconcelos Vieira
Marina Alice de Souza Santos
Luana Barros S. de Souza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Felipe Cassel
Andréia Candida Vitor
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Marques Ribeiro
Igor Guilhen Cardoso
Gustavo de Lima Pereira
Samira Schultz Mansur
Tiago Oliveira de Castilhos
Williams Félix Gomes da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo César Carbonari
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jarbas Matos
Dora A. Martins
Sofia Jessica Diaz
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas
Yuri Calixto
Mamadú Saido Djaló
Giulia da Silva Soares
João Antonio Tomporoski
Mauricio Mota
Norberto Knebel
Gabriel Miranda
Matheus José da Silva Dillio
Tiago Zagonel
André Felipe Oliveira Moraes
Francisco José Guardini Nogueira
Luis Gustavo Cardoso
Marcelo Roseno de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Henrique Oliveira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Grazielli Farias Fraga
Karla Fabrício de Godoy
Jorge Alan Wunderlich
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Morais da Rosa
Joscimar Souza Silva
Luiz Fernando Ozawa
Viviane da Silva Sousa
Patrícia Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcela Münch
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Álvaro Castillo
Maristela Tamazzia dos Santos
André Tredinnick
Paulo Ferrareze Filho
João de Castro Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme Mesquita Estêves
Luciane Maria Trippia
Guilherme Valle Brum
Márcia Letícia Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandre Senra
Lougan Cardoso Lima
Tiago Spinato
Thiago Siffermann
Clécia Cristina Galindo
Daniel da Costa Gaspar
Jocê Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Elias Jacob Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eleição presidencial
Bruno Braga Cavalcante
Catarina Hernandez Ferri
Gabriel Teixeira Santos
João Biffe Junior
Luiz Eduardo Cani
Sidineia Delai Onzi
Rennan Herbert Mustafá
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Angélica Mota Cabral
Ardala Marta Corso
Maria Fernanda Piva
Afrânio Silva Jardim
Flávia Santiago Lima
Estudantes secundaristas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maira Scavuzzi
Joyce Ariele Silva Meireles
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo Monteiro Rodrigues
Laura Souza Lima e Brito
Lara Kauark Santana
Rodrigo José Leal
Giovanni Chaim
Elisa Berton Eidt
Hédel de Andrade Torres
José Edvaldo Pereira Sales
Marina de Carvalho Vieira
Thaís Boia Marçal
Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Salviano
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Filipe Reinert
Isabelle de Cássia Mendonça
Marco Couto
Rodrigo da Silva Brandalise
Suellen Regina Frantz
Bruno da Costa Vaz
Cláudia Toledo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cintia Neves Godoi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Emmanuel Dockès
Konstantin Gerber
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jorge da Rosa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Henrique Batista Barbosa
Gilberto Bruschi
Gabriel Esperança Lisboa
Caroline Bispo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sofrimento
r Luiz Ferri de Barros
Ana Patricia Gonzalez
Fauzi Hassan Choukr
Carla Dóro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Júlia Dutra de Carvalho
Guilherme de Luca
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcela Duarte
Claudia da Rocha
Monique Pena Kelles
Antonio Notariano Jr.
Bruno Henrique Alves Salomão
Injustiças raciais no Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Viviane de Santana
André Martino Dolabela Chagas
Vinícius Cidral
Guilherme Chamum Aguiar
Isabela Sousa Bestetti
Wellington Jacó Messias
Milena Márcia de Almeida Alves
Caio Madureira Constantino
Taynah Ignacio
Nádia de Castro Alves
Maurício Requião
Élida Lauris
Súmula vinculante
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre Bahia
r Tainá Aguiar Junquilho
Belmiro Fernandes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Raphaella Reis de Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Matheus Fanti
Jenifer Rodrigues
Aline Venutto
Marcelo de Mello Vieira
Geovane Peixoto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carla Benitez Martins
Thiago Priess Valiati
Monica Cecilio Rodrigues
Ezilda Melo
Affonso Ghizzo Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fábio Jun Capucho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
James Walker Júnior
Daniela Bornin
Mateus Mantovani Sorgatto
Carina Bezerra Kobashigawa
Alfredo Copetti Neto
Elisa Costa Cruz
Marcella Boarato
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Enos Eduardo Lins de Paula
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Miguel Augusto Nisizaki
Patrícia Henriques Ribeiro
Simone Nacif
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vinícius Arouck
RHC 75.800
r Nelson Lacerda
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Becker
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Ribeiro dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ficção académica
Larissa Tomazoni
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Hélio Rubens Brasil
Isabela Albuquerque Mustafa
Belmiro Jorge Patto
Ademar Nitschke Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniela Richter
Cecília Bojarski Pires
Letícia Bürgel
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo Wasem Galia
Alessa Pagan Veiga
Ana Miguel Gomes Regedor
Julliana Nogueira Andrade Lima
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Leonardo Antunes Morais
Mario Cesar Andrade
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcelo Andrade de Azambuja
Ana Paula Couto
Sandra Cristina Maia
Victor Pyles
Valmir Pereira Alcantara
Valter Guerreiro
Franciane Hasse
Giovani dos Santos Ravagnani
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Becker
Gustavo Dayrell
Walter Gustavo da Silva Lemos
r Gisela Maria Bester
José Luis da Silva Tavares
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
Daniel Cardoso
Ian Martin Vargas
Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Lamassa da Fonseca
Camila Amado Soares
Rideko Suzuki
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Igor Raatz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Léo Rosa de Andrade
Elaine Cristina da Silva
Sofia Siman Salema
S. Tavares-Pereira
Rafael Silveira de Souza
Patty Oliver
Série eProcesso: prática com teoria
Edson Silveira
Mariana Brito Cairo
Nayara Swarowski
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Júlio Marcelo de Oliveira
Mariana Seifert Bazzo
Benigna Teixeira
Eugênio Pacelli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bianca Cândido
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Germano Rigotti Fiorio
Pedro Roberto Donel
Daniel Brajal Veiga
Antônio de Padova Marchi Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Erick Beyruth de Carvalho
Savio Rangel Santiago
Clarissa Tassinari
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Suzany Brasil
Nelson Rosenvald
Amanda Rodrigues Alves
Amanda de Medeiros Lima
João Pedro França Teixeira
José Gouvêa
Débora Spagnol
Henry Colombi
Vitor Santos Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Nery
Diogo de Oliveira Gomes
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Denúncia contra Lula
Stella He Jin Kim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Larissa da Silva Lopes
Paula Rodovalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Ivani Contini Bramante
Flávio Quinaud Pedron
Claudia Brum Mothé
Augusto Barbosa Hackbarth
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael de Araújo Alves
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Bruna Maira Cavalheiro
Jéssica Galvão
Paula Yurie Abiko
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Torres
Ana Paula Siqueira
Cargos públicos de provimento efetivo
América
Giovani Clark
Mauricio Ferreira Cunha
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo Palma de Brito
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carla A. Ventura
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Dina Alves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Soraia da Rosa Mendes
André De Marco
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Freitas de Melo
Jefferson Augusto de Paula
Negócios jurídicos processuais
Caroline Farias dos Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Valdemar Gomes
Extensão Direito das Mulheres
Diogo Bacha e Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Abril Uscanga Barradas
Rafael Lara Martins
Vínculo de emprego
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sergio Henrique Salvador
Mariana Resende
Rodolfo Pamplona Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Ricardo Washington Moraes de Melo
Merhej Najm Neto
Michele Hübner
Rafael Bruno de Sá
Crédito negativo
Marta de Oliveira Torres
Adriana Almeida Lima
Marcelo Mazzola
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ronicleici Santos da Conceição
Richard Quispe Salazar
Samuel Silva
Leonardo de Souza Chaves
Filipe Reinert
Flávia Pereira Hill
Gabriela Ribeiro
Emerson Garcia
Gabriel Silas
Gabriela Ponce
Saulo Dutra de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Brena Bonachini
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Luiz Toro da Silva
Clarice Santos
João Victor Rozatti Longhi
Gabriel Junqueira Sales
Ester Eliana Hauser
Fábio da Silva Bozza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Renata Leme Martins
Lívia Rebouças da Costa
Ricardo Fretta
Tayane Caruso do Valle
Emily Fidelix
Adriano Sant’Ana Pedra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Solange Luz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Carneiro Leão
Ruiz Ritter
Valéria Fernandes Vieira
Joselene Negra Black
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruna Angélica Maistro
Isadora Delfino Reis
Assis da Costa Oliveira
Amanda Lobão
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carmem Cavalcante
Alexandre de Paula Filho
Simone Henrique
André Zilli
Tiago de Lima Santos Reid
Izabele Pereira Barra
Delano Câncio Brandão
Almir Megali Neto
Paulo Vinícius Feijó
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Ely Borba
Alexandre de Morais da Rosa
Lucas Roberto de Souza
Marcela Duarte
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Nadine Hellen Reis
Paola Furtado
Fernanda da Silva Lima
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Rafael Motta e Correa
Mark Pickersgill Walker
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Autoritarismo nacional
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Bernardo Britto Guerra
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Marisa Falcão
Tatiana Sogari Tormem
Roberto Barbosa de Moura
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Fernando Antunes Soubhia
Luis Leandro Gomes Ramos
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Mauricio Stegemann Dieter
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Luiz Ricardo de Castilhos
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José Antonio Herrera
João Pedro Gebran Neto
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Suzany Lima do Nascimento
Solange Cordeiro Faria
Eleição municipal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henderson Fürst
Millena Gêmero
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Persecução penal nos crimes tributários
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Vinícius Alves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fausto Trentini
Douglas Carvalho Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliano Cesar Zanini
Pablo Freire Romão
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruna Karoline Bezerra
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Luiza Gorga
Luiz Carlos Rezende e Santos
Adriana Calvo
Alexandre Basílio
Vitor Pereira dos Santos
Sergio Matos
Ricardo Pires
Vitor Andrade
Vívian De Gann dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Montiel da Silva
Letícia Bittencourt
Herval Sampaio
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Ângelo Boreggio Neto
Defensores Públicos
Alexandre dos Santos Priess
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rubens Correia Jr.
Daiane Carlos Höhn
Jeison Batista de Almeida
Márcio Soares Berclaz
Ravi Peixoto
Willian Cleber Zolandeck
Ivan Bonifácio
Daniel Brandão
Elena de Carvalho Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Patrícia Moreira de Lima
José Muniz Neto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucio Barreto Guerreiro
Helena Patrícia Freitas
Everton Sarraff Nascimento
Diego Ken Osoegawa
Priscila Martins Dias
Marcelo Maduell Guimarães
David Maxsuel Lima
Gilberto Morbach
Denis Sampaio
Escola Mineira de Processo Penal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Beatriz Vargas Ramos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eric Cwajgenbaum
Rafael Alexandre Silveira
Camila Belinaso
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Hablich
Gilberto Stürmer
Rogério Carvalho da Rosa
Deckinho Mattos
Guilherme Felipe Miguel
Luiza Silva Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Atahualpa Fernandez
Fernando Antunes Soubhia
Ygor Nasser Salah Salmen
Veyzon Campos Muniz
Hernani Zanin Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Edilson Santana G. Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Costa de Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ianê Santos dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Ataques cibernéticos
Rodrigo Pereira Moreira
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Machado Siqueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Bulhões
Ubirajara da Fonseca Neto
Célia Iraci da Cunha
Jackson Silva Wagner
Pedro Arruda Junior
Kamila Alkmim Nascimento
William Galle Dietrich
Dierle Nunes
Osvaldo Agripino
Giselle da Cunha Cruz
Nota de Apoio
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriel Lima Marques
Luciana Severo
Araken de Assis
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Beatriz Bork
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Daiana Menendez
Gilberto Alves Júnior
Affonso Ghizzo Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Elias Marques de Medeiros Neto
Fábio Alexandre Coelho
Lara Teles Fernandes
Paulo Lenzi
Gabriela Gomes Soncini
Caio Ferreira Neto
Relação de trabalho
Felipe Chiavone Bueno
Marli M. M. da Costa
Roberta Oliveira Lima
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Camila Holanda Aragão
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marco Antônio Scapini
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fiammetta Bonfigli
Aline Leves
André L. Nicolitt
Paulo Victor Costa Brito
Luciana Berlini
Juarez Rogério Felix
Italo de Oliveira Guedes
Mauro Granemann de Souza Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Lozano Andrade
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tainá Machado Vargas
Mario Porto
Larissa Beleza
Taysa Matos
Grace Menck Figueroa
Ciro de Souza Brito
Andreu Luz
Heloisa Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Silva Alves
Ricardo Antonio Andreucci
Mateus Brandão Aires
Rafael Felgueiras Rolo
Andressa Retori Teixeira Maia
Samuel Bueno
Camila Gouvêa de Araújo
Gleucival Zeed Estevão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Amarílis Costa
Fernando Sacco Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thalita Caroline Faria de Assis
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre José Mendes
Ricardo Moura
Luana Andrade
Périsson Otávio Rodrigues
Humberto Miranda
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Coutinho Paschoal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Fabiano Ramalho
Amanda Arruda
Derik Roberto da Silva Rozas
Juliana Ribeiro Goulart
Futuros profissionais do Direito
Ian Martins
Gustavo Rocha Martins
Samuel Firmino de Brito
Série Cibersegurança II
Elisa Rech Dickel
Antonio Pietro Almeida
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marina Barcelos de Oliveira
Mayara Pellenz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alessandra Simões Reis Abraão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Stela Adriane
Evânia França
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Wilson Macena da Silva
Adriano Soares da Costa
Thereza Christina Nahas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Conduta atípica
Nely Nazareth
Natã Ferraz Carpanez
Thiago de Oliveira Vargas
Luciane Buriasco Isquerdo
Ilan Goldberg
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Naína Ariana Tumelero
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Lopes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Felinto Martins Filho
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafael Bertoldi Pescador
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tiago Resende Botelho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Priscila Fichtner
Igor Cardoso
Mauro Cesar Martins de Souza
Paula Franciele da Silva
Jaécio Matos Santos
Guilherme Barros Martins de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciana Santos Silva
Raphael Augusto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriela Oliveira Freitas
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Varela
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mateus Vaz e Greco
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Roberta de Borba
Emrich Sá
Luana I. Cabral dos Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giovana Atarasi
Carolina Sena Vieira
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Constituição e Poder Vol. 1
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Redes sociais
Suspensão condicional de processo
Educação de Jovens e Adultos
Direito eleitoral
Militar
Raphael Galvani
Giselle Onofre
Dispositivos Móveis
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
agravo interno e embargos
Divórcio consensual estrangeiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Ministra Cármem Lúcia
Danilo Nascimento Cruz
Samira Schultz Mansur
Publicidade abusiva
Adoção à brasileira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Portaria 930
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Justiça russa
Joacir Sevegnani
Audiências de custódia
idoso com câncer
2ª Edição
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Curso de Direito Penal Didático
Luciano Benetti Timm
China
Acelino Rodrigues Carvalho
Apelação Criminal
Soberania Nacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vladimir Safatle
Competência criminal
gastos do Judiciário
Berçário
saque mensal
Curso Novo CPC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Janiere Portela L. Paes
Superior Tribunal de Justiça
Katarina Peixoto
Lucas do Nascimento Nobre
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Medidas alternativas
Cartilhas
LEI 13.300/16
Plano de Saúde
Willame Parente Mazza
UFG
Cenário jurídico e político
Denúncia sem fundamentar
Ministra Cármen Lúcia
Denúncia Lula
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eliana Rocha Oliveira
Direito Público Temas Atuais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Congresso dos Estados Unidos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Poder Judiciário de Santa Catarina
Samira Schultz Mansur
Julgamentos Históricos
Audiência de apresentação
Imóvel SFH
chapa Dilma-Temer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
John Nash
Ministro Eliseu Padilha
Maurício Requião
Audiência de custódia de foro privilegiado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
IPDMS
IX Semana Jurídica
Trabalho remoto
Gildson Gomes dos Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Decreto Presidencial
Pedro González
A Constituição e o Supremo
Carlos Daniel Dias André
Cartório extrajudiciais
Revista Sistema Penal & Violência
Laurita Vaz
Citação eletrônica
Chamada para submissão de artigos
Afastamento
Guilherme Moreira Pires
Sandro Luiz Bazzanella
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rogério Leal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Felipe Magalhães Bambirra
Câmara de Vereadores
Thiago Brega de Assis
Matheus Souza
Abril Uscanga Barradas
Casa das Américas
Coreia do Sul
Adriano Martins de Sousa
Estatuto da Advocacia
pedido de cancelamento rejeitado
Mackysuel Mendes Lins
Estado de Inocência
Ezio Mauro
Desembargador Osmair Couto
Lei nº 8.036 de 1990
Violência na Escola
Conciliação pelo WhatsApp
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
#Empório indica
Promoção das Diversidades
Dano ambiental
Divulgação
Alice Hammes
Virginia
Regime aberto
Bruna Mayara de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
reedição de normas
EAD
TJPI
art. 5º da Constituição Federal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Penhora de Bens
Renato de Souza Matos Filho
Termo circunstânciado de Ocorrência
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Toca fitas
Gabriela Minatto Cherubini
Politie Nijmegen-Zuid
Gustavo Schlupp Winter
Lute como uma menina
PLC 20/2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Natureza da ação penal
João Guilherme Gualberto Torres
XX Semana Jurídica
Tema 98 STJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ilton Norberto Robl Filho
orientação sexual
Magistratura Catarinense
controle social e falsas promessas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Rosa Santos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Decisão Liminar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Texas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
danos morais coletivos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
João Pedro Leite Barros
Ygor Nasser Salah Salmen
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Indulto/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Homenagem póstuma
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Doutor "honoris causa"
Autismo
Estudos
Cartório
Salto mortal
Agressão escatológica
Penhora de honorários
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei dos Planos de Saúde
Igor Braga de Souza
Rol de Procedimentos em Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Inquérito n 4.483
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
recesso forense
Lara Ferreira Lorenzoni
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Chicago
crime de estupro
Raissa de Cavassin Milanezi
Smart Lab
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Floriano
Lilian Cristina Moraes
Alan Kardec Cabral
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ADI 5649
Cinema Educativo
Carta de Conclusões
Investigação Social
crimes cibernéticos
Universidade Luterana do Brasil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Eleições EUA
Liberdades públicas
Direito Penal da guerra às drogas
O resultado como fundamento do injusto penal
Daniela Muller
Patricia Burin
Litigância de má-fé
ADC nº 43
Meninas de Guaru
Theodoro Vicente Agostinho
Sala Verde
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fazenda nacional
Guilherme Wunsch
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Edilson Santana Gonçalves Filho
Dano Estético
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CPC/73
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Furto de chocol
Judicialização democrática
Fernando Machado
João Manoel Vidal de Souza
Mutilação Genital Feminina
Rede Infoseg
Reajuste salarial
Plínio Gentil
Hedlian S. Cândido
Fernanda Maria Veronese
Cartilha de orientação
Raphael Zanon da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Paternidade tardia
Aury Lopes
Mediação privada
Justiça em número 2016
Informativo 553 STJ
Assédio Moral
Migrantes
Nicole Moreiras Urbini
empréstimos
IPEBJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei nº 13.427
João Baptista Herkenhoff
Silvio Donizete Chagas
Lívia Lucca
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Soraia da Rosa Mendes
Justiça em Números
Direito Unisul
Defensor público José Ivan
Carlos Roberto Simões Nogueira
Daniel Flores
Democracia em Desconstrução
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Instituto Jurídico Portucalense
Tragédia Vila Mariana
Discriminação Racial
Constelação Familiar
Alexandre do Rosario Brito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Advocacia catarinense
Celpe-Bras
Lições de Direito Alternativo
Quilombos
Legalização da maconha
Inteligência Artificial
Projeto Universidade no Cárcere
Fundamentos de Direito Processual Penal
TRT da 12ª Região
r Bruno Miragem
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Secretaria de Educação
OAB/ES
Tiago Protti Spinato
V Colóquio
Pedro Roberto Donel
XXV CONPEDI
Atestado médico
Gustavo Medeiros
Austrália
Cursos Internacionais
Imigração
Colóquio Internacional
TJMG
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TST
Laboratório UbiNET
Direitos dos estagiários
Costumes
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Monografia
Morte Assistida
Descriminalização da Homossexualidade
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Jordânia
Execução provisória da pena
Leonardo Schmitt de Bem
Trabalho Forçado
Controle de Convencionalidade
Memorial escravocata brasileiro
Direito dos Transexuais
Projeto Ronda Maria da Penha
Conferência de Haia
Bloqueio whastapp
Jurisprudência
Coaching para concurso
Assunção tácita de culpa
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Karla de Souza Oliveira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Mulher nos cenários jurídicos
Presidência da República
Maurilio Casas Maia
Reconhecimento fotográfico
Formação Promotoras Legais
Paris
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Julia Lafayette
aldeia indígena
Lei n. 8.213/91
RIHJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
ICMS Rio de Janeiro
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Programa de estágio
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Assembleia Estudantil
Súmula 90 do TST
Entrevista Débora Fioratto
José Luiz Toro da Silva
Cláudio Álvares Sant’ana
Douglas Anderson Dal Monte
Operação Greenfield
Direito Penal Sexual
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Ausência de vagas
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Sorteio
Asilo
PEC 209
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Bingo
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Thieser da Silva Farias
Camarões
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Servidores e Juízes
Pesquisa Acadêmica
LC 158/2006
Caio Rangel
Sobre a Guerra
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Conduta atípica penal
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Conjunto Habitacional
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RE 1217166
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Finlândia
greve de servidor
Tânia Maria de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Instituto Patrícia Galvão
Entrevista com Freud
data-base
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Jacqueline Sinhoretto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
júri popular
contratos de mútuo
Princípios da oralidade e simplicidade
Aluguel de Roupas
voto do preso provisório
crimes contra a vida
Servidores
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Planos de Saúde
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Un News
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Lei Complementar 197/2000
Geraldo Prado
jogo de azar
Atendimento à Infância e Juventude
Corréus
Grécia
Resolução nº 400/2016
Direito e publicidade infantil
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Adoção homoparental masculina
Participação nos Lucros e Resultados
bloqueio de Whatsapp
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exercícios sistêmicos
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Resolução 214
Lançamento de nova edição
Defensoria Pública de Goiás
Lucas Silvy Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Emenda Constitucional 95/2016
Contrato de crédito rural
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Doação
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Quebra de decoro
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CRCSC
Vitória Buzzi
Francisco Ferreira
Cristiano Neves
Tribunal Superior do Trabalho
Luciano Chacha de Rezende
New York
Sine Fácil
Curso de Redação
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Certidão de Nascimento
Big data
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Romênia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito de imagem
Quebra de Sigilo
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Programa "Pai Presente"
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veículos autônomos
Segurança do Poder Judiciário
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Renda Mínima
Grupo de Pesquisa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Medidas cautelares a parlamentares
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Vítor de Araújo Santos
Remição pelo estudo
Estatuto do Idoso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Atividades Complementares Eletivas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Desembargador
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Deficiente físico
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Reclamação Disciplinar
339 CP
Idenização por danos morais
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Comunidades carentes
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administração judiciária
base de cálculo de honorários
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Requerente de asilo
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Estado Democrático de Direito
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Reclamação Trabalhista
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
87º Feira do Livro de Lisboa
ADI
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Esquadrão Suicida
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Francisco Cordeiro
Edição especial
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Resolução n. 203/2015
Curso Preparatório
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Detector de mentiras
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Consulta
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Plano Nacional de Segurança
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bem imóvel
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Decreto de indulto 2016
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Ações de Família
Estresse ocupacional
Walder Araújo de Oliveira
Felipe Lima de Almeida
Curso de Espanhol
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Incitar Suicídio
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Layane Leans Cardoso
7º Congresso Jurídico Online
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Tráfico internacional de drogas
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PL 280/16
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Princípio do melhor interesse da criança
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Tratados de direitos humanos
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Registro de medicamento
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Flórida
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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veiculação indevida de imagem
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Juros de Mora
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ato infracional análogo a crime de desacato
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Direito à educação
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Direitos dos cidadãos
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Competência Jurisdicional
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Antecipação de prova no processo penal
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Vestibular Udesc
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Arrecadação de Verbas Públicas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Juizado Especial da Fazenda Pública
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Escravidão Moderna
crowdfunding
Revista Contradogmáticas v. 09
Estado do Rio de Janeiro
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bloqueador de celular
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Encoge
Cidades e comunidades sustentáveis
padrão internacional de segurança
Teste de paternidade
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Hora Extra
Liminar em HC
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acidente de trânsito
Alfredo Copetti Neto
Luiz Fernando Moreira
IBAMA
UNIJUI
BNMP 2.0
Ação Cautelar 4327
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Filipe de Morais
Daniel Fonseca Fernandes
Imprensa
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Filipe Rodrigues Costa
Dilma Roussef
DPVAT
João Guilherme Alvares de Farias
Jonathan Cardoso Régis
Cármen Lúcia
prova do prejuízo extrapatrimonial
3ª Turma do STJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Poligamia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
contratos bancários
Entre Nós
queixa-crime
José Roberto Martins da Silva Junior
Eugeniusz Cruz
societas sceleris
DPERJ
Intimação
Safira Bonilha de Oliveira
Sistema Unificado de Execução Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Suspensão Processual
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Saúde
TRT 8º Região
4º Turma do STJ
Demissão por Homofobia
Ministério Público Militar
Direitos do trabalhador doméstico
artigo 33 do CP
Luiz Regis Prado
MG
Blitz
Barcelona
Universidade de Berkeley
Ocupação das Escolas e Universidades
Resolução 229/2016
Bruna S. Lago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Homologação de acordos consensuais
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo de Miranda Coutinho
Jeffrey Chiquini
Oportunidades
Gabriela Antoniacomi Maschio
Documentos falsificados
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gilberto Souza dos Santos
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
União estável
Gamil Föppel
CEPAL
José Edvaldo Pereira Sales
Envenenamento de merenda escolar
Presídio Central de Porto Alegre
Alexander Meurer
TRF da 1ª Região
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alan Maurano Savedra
Lorena Silva e Silva Faustino
Organização Criminosa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 213/2015
Luislinda Valois
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Superintendência de Seguros Privados
tutela urgente da saúde
Recomendação 44/2013
Carnaval de Rua
TJSE
Emenda Constitucional 74/2013
Polícia Civil do Distrito Federal
Acesso a ação penal
Henrique Perez Esteves
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Antônio Julião da Silva
Ana Maria Magro Martins
Mensalão
João Salm
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João Paulo Allain Teixeira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Usuária morta
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TJ justiça
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Processo Penal e Garantias
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Direito e processo penal
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Reforma do Judiciário
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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intimação e notificação
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gilmar Mendes
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a dor tem pressa
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Malta
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Abuso dos direitos humanos
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Projeto de Lei 168/2015
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Psicologia em Estudo
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Aplicativos de Celular
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Juiz humano
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Mediação e Conciliação
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Reino Unido
O objeto da ciência do direito penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marcos Ehrhardt Júnior
Arquivamente de Inquérito
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Primeira Seção do STJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Redação
fornecimento de medicamento e tratamento
Lei nº 13.441/2017
Paulo Thiago Fernandes Dias
Restituição de valores
Tiago Fachin
Auxílio Transporte para magistrados
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Medida alternativas à prisão
Megatendências
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Marcia Sarubbi Lippmann
fraude
Cultura da Punição
Maus tratos
Daniel Brandão
Sonia Aparecida de Carvalho
Geovane De Mori Peixoto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Valber Melo
Registro
Cândido Furtado Maia Neto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Igor De Lazari
Gislaine Peixoto
Lista de Livros
Concursos Públicos
Lucas Manoel Soares Machado
Liberdade Religiosa
adicional de insalubridade
Violência contra mulher
Paulo Ferreira da Cunha
Vitória/ES
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Excesso em abordagem policial
Projeto PROTEUS
Justiça que solta
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Dia das Mulheres
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Paolo Lollo
Denúncia Crime
Exame de DNA
Aposentados
Marco Aurélio Marrafon
Tatiana da Silva Morim Kashio
Heleno Dozól Barabas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juliana Lopes Andrade
Leandro Matsumota
Perda da Guarda
Mentalidade Inquisitória
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Inelegibilidade
Resoluções NCPC
Princípio da não surpresa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PJe Mobile
Yara Singulano
Luiz Henrique Silva Almeida
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
tratamento do preso
Eduardo Pereira dos Anjos
Transição e Consolidação da Democracia
Dano Material
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei 13306
Rodrigo Francisco de Paula
Não recepção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sistema Penal Contemporâneo
Depósito recursal
Ranking Anuário da Justiça
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito Humanos
Penal Tributário
Giovana Giulia Silva
Thula Pires
Tatiana Stroppa
Itapema/SC
Gabriel Vicente Riva
Franceses
MP 784/2017
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rennan Herbert Mustafá
UFOP
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Walder Araújo de Oliveira
Parlamento Europeu
Jônata Souza Guimarães
Documentário Não é Brinquedo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Canibalismo
Maykon Fagundes Machado
José E. da C. Fontenelle Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Paulo de Mello Filippin
Isaac de Luna Ribeiro
Lei Maria da penha
Ianca Souza Barauna
Homenagem a Imre Kertész
Eduarda Peixoto da Cunha França
Indenização a familiares
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Bernardo Micherif Carneiro
Bruno Lima Rocha
Concorrência desleal
Paulo Queiroz
Vinícius Núñez Pinheiro
Aprovado
Guilherme Christen Möller
Yuri Felix
Infração na adolescência
Gustavo Nascimento Tavares
Sentença de Pronúncia
Pokémon Go
Mato Grosso do Sul
Balanço 2015 STJ
Navegador
Direito de personalidade
Cuiabá
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fernando Rodrigo Mroskowski
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ação Popular
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Roberto Arriada Lorea
Recurso Especial
Súmula 719 do STF
ADPF 414
Recurso Especial n. 1.285.789
Processo Penal do Limite
Eduardo Januário Newton
Mensageira da Paz
Extra petita
Gabriela Pivar Scaravelli
185
Matheus Felipe de Castro
DPRJ
Paulo Henrique Helene
Matheus Felipe de Castro
Empresa de Telefonia
Ministro Moreira Franco
Marco civil da internet
Recomendação 41
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Terre des hommes (Tdh)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paternidade biológica
Seguro obrigatório
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bibiana Fontella
Bruno Sá Freire Martins
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Palácio do Planalto
Cadastro Nacional da Adoção
Ivar Hartmann
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
PIS/COFINS
Lata de tinta
Lei nº. 13.257/16
Satélite Geoestacionário
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Debate
Juízes pela democracia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
biblioteca digital
Legislação Alemã
Barbara Pasello
Gestão da Terceirização do Trabalho
Evicção
Tutela provisória
Processos administrativos
Direito de liberdade religiosa
Projeto de Lei 402/15
Belarus
Contribuição Previdenciária
Contratos
Fernanda Diniz Soares Mota
Carlos Teixeira Teófilo
App.
SAJ
patologia ocupacional
falta de decoro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Getúlio Vargas
Jean Carlos Schaefer
cargo de Secretário de DiligênciaS
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
prazo exclusão de sócio
URFJ
Raimundo Simão de Melo
Gabriela Andrade
Responsabilização criminal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Augusto Jobim do Amaral
Jean Vilbert
Comunidades tradicionais
Oriente Médio
Dia do Orgulho LGBT
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Carla Estela Rodrigues
Fabiano Oldoni
proibição de tatuagem em concurso
corretoras de seguro
dados estatísticos
Daniela V. Pachito
Rachel Riera
Raoni Gomes
Luiz Ferri de Barros
Coação Testenhunha
Indenização por Dano Moral
Movimentos sociais
José Borges Neto
Allan Dias Toledo Malta
Direito costumeiro
HC 139889
Nota de Repúdio
Neurociências
Curso de Filosofia Jurídica
Ricardo Leonel da Silva
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito à Privacidade
Érica Veríssimo Martins
Casamento Infantil
Hilariane Teixeira Ghilardi
Los Angeles
Imersão na Selva Amazônica
Ministério Público
Roberta Maia Gresta
Mario Porto
Reclamação
Holocausto
Fernando Neves
Edna Raquel Hogemann
Indígenas
Inquéritos arquivados
Entrevista do dia
Sandro Kozikoski
Morgana Henicka Galio
Fernando César Costa Xavier
Motorista
Não é não
Máfia chinesa
Ministro Mendonça Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Poder Judiciário Estadual
Reação Alérgica
Trabalhos Científicos
Miguel Calmon Dantas
Direitos de sucessões
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gustavo Proença Mendonça
O Júri Objetivo II
OCupações das Escolas e Universidades
1º Seminario de Derecho Maritimo
Pessoas com deficiência
Câmara de Deputados
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Inconstitucionalidade da proibição
Pedro Pierobon Costa do Prado
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Soraia da Rosa Mendes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Ricardo Suliani
Alisson Silveira da Luz
África Ocidental
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Requisitos Mínimos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Emissora de Televisão
Dosimetria
Furto de Chocolate
Renan Francelino da Silva
Andrea Bocelli
Moisés Rosa
Mediação digital
TRT 3ª Região
Crime de perjúrio
Violencia Domestica
TJPA
Paquistão
Francine Guedes
Leonis de Oliveira Queiroz
Pedido genérico
Tortura Sistêmica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Déficit da Previdência
Lei 11.343/06
Tabelionatos de Notas
Andréia Leal Ferro
Jader Marques
Julia Santi Fischer
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Samir Mattar Assad
Revista Iuris in mente
Emergência Democrática
Cultura da sentença
Direito Forense
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Estabelecimento prisional
Legislação em vigor
ONU
Eduardo Luiz Santos Cabette
Prerrogativa de foro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Aplicativo Replika
Curso ENFAM
FHC
Caixa 2
Crimes na Internet
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Magistratura
Leandro Bastos Nunes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Valerio Mazzuoli
Tainara Martinhago Virtuoso
Súmula 563 do STJ
CNJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Saúde Prisional
Banco do Nordeste
Josiane Rose Petry Veronese
Registro profissional
Decreto 3.413/2000
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Min. Carmem Lúcia
Mundo do Direito
Desconto no salário
Thiago de Miranda Coutinho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcello Lopes
OIT
Lei de Improbidade Administrativa
Claudia da Rocha
Amanda Oliari Melotto
Curso Avançado de Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
II Congresso Sul Brasileiro
Roger Machado
Uniplac
Manuela Abath
Violência e Cultura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito à inclusão
Bruno de Omena Celestino
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Hugo Fernandes Matias
aumento de tarifa de ônibus
Rotativo
Em busca das garantias perdidas
orçamento público
Turismo
pais solteiros
Proteção à identidade de gênero
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Danos morais e materiais
Impeachment
Organização das Nações Unidas
Direito das Obrigações
Natammy Bonissoni
O Direito e a Sétima Arte
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Nota de Pesar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recurso Extraordinário 973837
Pai socioafetivo
Ex-presidente Lula
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marcos Eberhardt
Citação por Hora Certa
Ministro da Saúde
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
A Índole Filosófica do Direito
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Arnaldo Rocha Júnior
PJSC
Ministro Noronha
Caderno legislativo
Confederação Brasileira de Futebol
Projeto de Lei 4.850/2016
Redução da Emissão de Carbono
atividade de risco
Alexandre Hardt Bortolotto
Detentas grávidas
Defensorxs
Lei n. 8.038/90
Afrânio Silva Jardim
Universidade de Stanford
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Novo Refis
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fila Preferencial
famílias com renda baixa
Agravo de Instrumento
Karla De Souza Oliveira
Tânia Iró da Motta
Pedro Henrique Ferreira Marques
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Atibaia
movimentação processual
Eliseu Raphael Venturi
Jogos Olímpicos 2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pedro Augusto Santos de Souza
Caio Henrique Lopes Ramiro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Magalhães Coelho
Marcelli Cipriani
Marcelo Ricardo Colaço
Resolução 218/2016
André Luis Callegari
Exploração sexual de menores
Tribunais de Justiça
Súmula 439 do STJ
Lauro Francisco Mattei
Interrogatório informal
Ministérios Públicos do Mercosul
Níger
Lei 13.293/16
Declaração de Brasília
87 enunciados aprovados
Rádio Web Justiça do Maranhão
Programa Apadrinhamento Afetivo
HC 143.247/RJ
Cristiano Imhof
Kamile Medeiros do Valle
Paraíba
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PJe-Mídia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito e Gênero
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Comissão de Anistia
Tiago Clemente Souza
Murillo Martins Toledo
Alexandre Melo Franco Bahia
Súmulas
Programa de estágio PJSC
Maria Coelho Rosa Nôvo
uso de marca
Remessa de Artigos
Luis Henrique Braga Madalena
Damásio Educacional
adoção
Miriam Garrido
Bloqueio judicial do WhatsApp
Indulto
Indeferimento
Fundamentos da Prisão Preventiva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fabricio da Mota Alves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jonatan Ramos de Oliveira
Flávio Baumgarten
Relação de consumo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Teoria dos Jogos na Mediação
Contas Presidenciais
Pamela Medeiros Gomes
Tragédia em Mariana
feminicídio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Péterson Niehues
interceptação telefônica ilegal
Publicidade das decisões administrativas
Renee do Ó Souza
Paula Saleh Arbs
Marcelo Pertille
Caso Escher e outros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
DPMS
Adoção de grupos de irmãos
progressão vertical de carreira
Juliana Ribeiro Goulart
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Segurança Digital
Guilherme Carvalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Legislação Italiana
Crime de trânsito
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Advogado dativo
Abuso de menores
MoWBrasil 2017
Thaís Janaina Wenczenovicz
Gustavo Gomes Brito
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
danos estéticos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Educação Pública
Tribunal de Justiça de Sergipe
Natália Katrine Doutor Branquinho
mestrado Univali
Clenir Sani Avanza
Decreto 8.789
Projeto “Integra-Idoso"
Paulo de Souza Queiroz
Processo de validação de documentos
Amanda Viega Spaller
Nota ADJ
Isabely Neves
Medida Provisória 759/2016
Regras da previdência
Doulas no parto
Fiança
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Wagner Armani
Regime prisional
Cristiane Rebelo Limas
indígenas Warao
Kennedy Henrique
O Procedimento Comum
Alimentos no âmbito internacional
Atenção
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT 10ª Região
Lei Federal 11.091/2005
Documento histórico
Simone Pires Cipriano
Prefeito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Manuela Andrade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
3º Turma
OMS
Carla Joana Magnago
II Simpósio de Direitos Humanos
Furto em estabelecimento comercial.
Direito de defesa
Rubia Souza Santos
Febre Amarela
Teto remuneratório
Direito das Migrações Transnacionais
Forças Armadas
TJCE
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RENAP
ICMS
HC 135.100
Jacqueline dos Santos Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciana Boiteux
Eduardo Silva Bitti
Embaixada dos EUA
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lenio Luiz Streck
António Guterres
Fernando Gaspar Neisser
sentença feita por estagiário
10ª edição comemorativa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Estudos Feministas
Quadrinhos puros do Direito
Leitura de memoriais nas sustentações orais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Coerência e Verdade em Direito
Prova de dívida
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Leonardo Garcia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Daniel Garcia da Rosa
Vitor Pereira dos Santos
Transmissão on line
GLBTs
Seguro
Responsabilidade solidária
Tiago Didier
Antonio Marcos Gavazzoni
Crimes de natureza permanente
Paulo Incott
Roberta Werner Pinto
Revista Pensamiento Americano
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Remoção de presos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Prevenção ao suicídio
Alfa Oumar Diallo
Resolução n. 175 CNJ
instituições financeiras
Tânia Maria Françosi Santhias
Presunção de Inocência
Diego Prezzi Santos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Michelli Giacomossi
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Brexit
Raphaela Lopes Rodrigues
Felipe Cunha de Almeida
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Massa Falida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
I Encontro das Criminalistas
dupla maternidade
CERS
Júlia Melim Borges Eleutério
Curso de Direito
Ilegitimidade de parte
EXCESSO DE PRAZO
Marcio Borges S. Castellões
Intimação whatsapp
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TJRO
Rafael Espíndola Berndt
Gaspar
Marlo Almeida Salvador
ACNUR
ADC 16
Andréa Pachá
âmbito de proteção
Renova Cursos
Daniel da Costa Gaspar
Apelação Cível
Guilherme Reis Gonçalves
Juliano Keller do Valle
Citação e intimação
Anuário da Justiça
Amanda Muniz Oliveira
Leis internacionais de direitos humanos
Rafael Faria
Agência Nacional de Aviação Civil
Pena Capital
Inaiane Alves Gonçalves
ADPF n. 461
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tornozeleira Eletrônica
Kristian Rodrigo Pscheidt
Kevin Quintiliano de Oliveira
Refugiados e Migrantes
Lauro do Nascimento Pereira
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Crime de ameaça
Direito LGBT
Competência Delegada
Pessoas portadoras de deficiência
Bruno Miragem
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei 9.714/1998
Bruno Antonio Barros Santos
Enem 2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito Interncional
Sistema Quero uma Família
Leonardo Palma Malinverni
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
PL 5555/2013
HC 373364
FAE Centro Universitário
Concurso público
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
João Paulo Pirôpo de Abreu
Juliano Ralo Monteiro
TJAC
Iolmar Alves Baltazar
CDA
progressão de regime
UFPB
Transgêneros
Alepo
Paulo Rogério Muniz Barros
DPESC
Compensação de carbono
TRF2
Simpósio
Cinthia Menescal
Inclusão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juliana França David
audiolivro
Crise Migratória
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Luciano Zanetti
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Alexandre Matzenbacher
Nicola Patel Filho
Projeto de Lei 3.729/04
RE 760931
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Revisão Disciplinar
Desocupação de estudantes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Revista Direito GV
Pedro Valença Resende Ferreira
Bruno Milanez
Decisão colegiada
Heloísa Husadel Telles
Periódicos
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Revista da AGU
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quem quebrou o Estado brasileiro
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Cursos
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Desjudicialização
Mayara Pellenz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Onyx Lorenzoni
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Thales Sousa da Silva
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Voto provisório
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REsp 1428493
Diogo Bacha e Silva
Decreto 8.615
tentativa de homicídio
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Comarca de Timon/MA
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito Imobiliário
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Teoria do adimplemento substancial
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Mesa de Estudos e Debates
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Prêmio Conciliar
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Trabalho de Conclusão de Curso
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Roubo de carro
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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