O TJSC manteve a condenação da diretora de uma escola particular que se recusou a rematricular um adolescente surdo na instituição. O jovem que já estudava na escola, durante todo o ensino fundamental, teve a rematrícula negada para a sua entrada no ensino médio. A diretora foi condenad em 1º grau por praticar uma conduta vedada na Lei 7.853/89.

No julgamento o relator do processo contextualizou todas as provas, documentos e depoimentos. A coordenação da escola, que apresentou a ficha do aluno, era informado que: "não ofertaria matrícula ao estudante a partir de 2015, indicando que a família procurasse outra escola que atendesse a suas "reais necessidades"".

 

Fonte: TJSC

 

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