O STJ elevou para R$300 mil, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Nos autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o psicanalista.

A indenização a cada uma das partes havia sido reduzida de R$120 mil para R$30 mil pelo TJRJ, sob o argumento de que houve uma contribuição causal da vítima para ocorrer o evento. Para o tribunal, o psicólogo teria se valido das sessões para conhecer as fraquezas do casamento do paciente, além da amizade, para seduzir a mulher. A Terceira Turma não considerou a justificativa válida para reduzir o valor.

O relator do caso afirmou "Inaceitável admitir o revanchismo como forma de defesa da honra, a fim de justificar a exclusão ou a redução do valor indenizatório, notadamente em uma sociedade beligerante e que vivencia um cotidiano de ira, sob pena de banalização e perpetuação da cultura de violência".

 

Fonte: STJ

 

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