Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

05/11/2021

O STJ relaxou a prisão de um réu acusado de homicídio que estava preso de forma preventiva por mais de quatro anos e ainda sem data marcada para a sessão de julgamento. 

O colegiado por unanimidade, considerou ser fora do razoável a duração da prisão cautelar.

O réu foi preso por suposto crime de vingança, ele teria pago a outroas pessoas, que também foram denunciadas, para matarem as vítimas.

Seu julgamento teve a data desmarcada por diversas vezes, e Defensoria do Amazonas requereu o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo. Além disso, o HC do réu já tinha sido negado pelo TJAM.

 

Fonte: STJ

 

Imagem Ilustrativa do Post: handcuff // Foto de: Kindel Media // Sem alterações

Disponível em: https://www.pexels.com/photo/man-love-people-woman-7785046/

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura