O Juiz e o Regente, de Dieter Axt

20/03/2020

Direito e literatura. Duas de minhas maiores paixões; paixões que constituem muito do que sou. É, então, com alegria que aceito a tarefa de falar sobre uma obra que tão bem (re)afirma as relações ? para mim, inexoráveis - entre duas das grandes paixões que formam minha existência, e desenvolve essa (re)afirmação com... a maestria de um regente. Existência. Essa palavra é importante aqui porque sustento, sempre sustentei, que a literatura ajuda a existencializar o Direito.

A literatura, no Direito, tem um papel que venho chamando de intermediação existencial. Um papel de ajuste: ajuste (fit) entre o intérprete e a prática, entre a tradição e as circunstâncias, entre a facticidade e o transcendental que nos escapa. Só que o jurista preso ao próprio senso comum teórico não sabe disso. O jurista do senso comum teórico desconhece a própria angústia epistemológica; por não saber que não sabe, é incapaz de fazer as perguntas que a literatura ajuda a responder. Dieter Axt, em O Juiz e o Regente, revela ter aquilo que têm aqueles que escrevem as grandes obras: reconhece a própria angústia e, sabendo disso, é capaz então de fazer as perguntas certas. Como se deve fazer Direito em uma democracia? Qual é o papel do Direito (e, por que não, do jurista) em um paradigma hermenêutico; ou, dito de outro modo, onde deve estar o Direito na medida em que a linguagem é intersubjetiva? O positivismo jurídico é capaz de dar conta de um conceito de Direito? Como deve ser a decisão judicial? É possível falar em critérios? Como a literatura contribui nesse contexto? Qual é, qual deve ser, a autoridade de um texto? A crítica literária pode auxiliar e conduzir a uma interpretação autêntica no Direito?

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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