O STJ deferiu um pedido de liminar de antecipação de uma concessão do regime aberto a todos os presos de Florianópolis que cumprissem a pena no semiaberto e estivem para atingir o prazo de progressão nos próximos seis meses.

A medida é uma forma de proteger os presos do contágio do novo covid-19. O pedido de HC foi impetrado pela Defensoria de Santa Catarina.

 

Fonte: STJ

 

Imagem Ilustrativa do Post: Deusa da Justiça // Foto de: pixel2013 // Sem alterações

Disponível em: https://pixabay.com/pt/photos/justitia-deusa-deusa-da-justi%C3%A7a-2597016/

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/