Um homem foi condenado a pagar R$3 mil de danos morais coletivos. Nos autos consta que, em março de 2021, o homem foi diagnosticado com a covid-19 e não cumpriu o período de isolamento social, foi flagrado em locais públicos sem máscara de proteção acompanhado de terceiros.

O juiz da açao afirmou que “O incremento deste risco configura lesão jurídica indenizável ao direito difuso ao ambiente com padrões sanitários que decorrem da opção normativa de nossa sociedade”.

 

Fonte: TJSP

 

Imagem Ilustrativa do Post: Inauguración del Hospital Municipal de Chiconcuac // Foto de: Presidencia de la Repúblic // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/presidenciamx/23883227710

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode