O TJSP manteve a decisão de um juzi da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado a indenizar, por danos morais, uma aluna onde um crime que ficou conhecido como o "Massacre de Suzano", ocorreu. O valor fixado de reparação foi de R$20 mil.

A  autora estava na instituição quando ocorreu o crime. No momento dos crimes ela se escondeu em uma sala com outros alunos e professores, onde permaneceu lá por 15 minutos, até a chegada de um policial.

O relator do recurso afirmou, que: “Quanto à conduta comissiva ou omissiva, não há nenhuma dúvida, visto que o ‘massacre’ se deu em uma escola pública, onde o Estado era o responsável pela segurança dos funcionários e dos alunos”, escreveu. “Na hipótese concreta dos autos, inexiste dúvida quanto à responsabilidade estatal em assegurar a incolumidade física e psíquica dos seus alunos, cujo a inobservância resulta no dever de indenizar”.

 

Fonte: TJSP

 

 

Imagem Ilustrativa do Post: Woman holding sword statue during daytime // Foto de: Tingey Injury Law Firm // Sem alterações

Disponível em: woman holding sword statue during daytime photo – Free Law Image on Unsplash

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/