O ebook COVID-19 e Direito Brasileiro já está disponível para download gratuito no nosso site!

1) Dra Ezilda, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?

No ano de 2020 assistimos atônitos, e trancados em casa, no primeiro semestre do ano, a propagação de um vírus com efeitos catastróficos. Obviamente que o Direito Brasileiro também sofreria alterações com tudo que a COVID-19 causou no mundo todo. Na obra, o foco foi apresentar ao público leitor mudanças e impactos da COVID-19 no Direito Brasileiro, nos primeiros meses da Pandemia no Brasil, com foco na análise da conjuntura legislativa alterada e na sociedade.

 

2) Como foi o processo de criação da obra?

A obra foi pensada enquanto projeto aberto que recebeu artigos, a partir de convites prévios a autores, durante o mês de abril de 2020, nas mais diversas áreas, sem fazer uma determinação temática. Após estarmos de posse dos 42 artigos, que nos chegaram de pesquisadores de Norte a Sul do país, fizemos uma leitura minuciosa do material e identificamos eixos teóricos, que serviram para as divisões dos capítulos, sendo eles: Filosofia do Direito, Educação e Direitos Culturais;  Violência contra as Mulheres; Direito de Família e Direito dos Contratos; Direito do Trabalho e Previdenciário; Direito Administrativo e Municipal; Direito Comparado e Direito Internacional; Direito à Saúde, Direito à Moradia, Vulnerabilidades e Direitos Humanos, com foco em encarceramento. Também foi de fundamental importância as intervenções artísticas feitas pela Advogada e Artista Plástica Andrea Marques que fez ilustrações exclusivas para cada capítulo do livro, que contou com capa feita por Cláudio Damasceno, Professor de Artes Visuais do IFCE. O que deu celeridade ao processo de conclusão foi contar com um grupo de pesquisadores que cumpriu prazo de entrega dos respectivos artigos e com o trabalho em equipe entre os demais organizadores, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior, e os coordenadores, Andrea Leal e Francisco de Assis Barbosa.

 

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

Essa obra foi um marco por trazer as primeiras discussões que se mostravam a respeito de situações jurídicas provocadas pela COVID-19, por apontar caminhos, refletir sobre situações. Temos a pretensão de revisitar a proposta desse livro, com essas temáticas, um ano após a sua publicação, e lançarmos em volumes mais curtos, já com as áreas que elegermos previamente, ao invés de ser em volume único.

 

4) Qual a importância de debater esse tema?

A coletânea, que contou com o apoio de 67 autores, apresentou ao leitor um panorama crítico das inúmeras mudanças, a partir das mais diversas e plurais perspectivas teórico-jurídicas, observando o cenário da Pandemia do Coronavírus no Brasil. Denunciou-se o recrudescimento dos casos de violência doméstica durante o período de pandemia, tendo em vista o confinamento forçado, que acentua as questões de desigualdade de gênero e põe em xeque a eficácia das normas protetivas. Analisou-se os impactos cíveis gerados pelo corona vírus no âmbito do direito de família e também quanto às questões contratuais, bastante flutuantes e incertas diante de uma situação sem nenhuma possibilidade de previsão. Identificou-se, como efeito do novo coronavírus, uma premissa oportuna para mais uma (perversa) reforma trabalhista. Propostas que podem ser implementadas na tentativa de trazer soluções concretas para problemas sérios na administração pública foram trazidas. Discutiu-se sobre direitos humanos, vulnerabilidades, necropolítica e encarceramento em massa, questões da migração e do refúgio, a necessidade da revisão do regulamento sanitário internacional, das condições de moradia, e da importância de um sistema de saúde universal.

 

5) Qual aprendizado você teve ao estudar, escrever e analisar o tema?

São muitos aprendizados que se complementam, vez que há possibilidade de integrar abordagens que sairiam isoladas se não tivéssemos a oportunidade de entrecruzar olhares sobre uma mesma questão. O Direito é múltiplo e tem várias ramificações. Assim também é o estudo que se mostra nessa obra ao permitir essa pluralidade de saberes sobre os impactos e mudanças decorrentes da COVID-19 no Direito Brasileiro. Deixo meu agradecimento aos demais  coautores desta obra:

Alana Emanuelle Plucinski Vicente

Alessandra Almeida Barros

Almir Megali Neto

Ana Paula da Silva Sotero

Ana Paula Meda

Anita Mattes

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

Bradson Camelo

Bruna Isabelle Simioni Silva

Bruna Mariz Bataglia Ferreira

Carolina Costa Ferreira,

Carolina Alamino Félix de Moraes

Christianne Moreira Moraes Gurgel

Cibele Cheron

Cláudio Antônio Soares Damasceno

Claudio Oliveira de Carvalho

Cristine Koehler Zanella

Christine Mattos Albiani

Daniel Fauth Washington Martins

Eduardo Francisco Siqueira

Elke Regina de Carvalho Contreiras

Ezilda Melo

Fábio Barbosa

Fernanda Abreu de Oliveira

Fernanda Nigri Faria

Francisco de Assis Barbosa Junior

Gilmara Benevides C. S. Damasceno

Gilson Santiago Macedo Júnior

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Iara Schuinka Bazilio

Isabel Ceccon Iantas

Jairo Lemos Neto Junior

João Lucas de Lima Grigoletto

João Paulo Allain Teixeira

Júlia Dumont Petry

Larissa Zucco

Larisse Leite Albuquerque

Letícia Maria Gonçalves Santos

Lize Borges

Luana de Carvalho Silva Gusso

Lucas Emanuel Ricci Dantas

Luciana Santos Silva

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

Luiz Carlos Guieseler Junior

Marcílio Franca

Marco Aurélio Serau Júnior

Maria Júlia Poletine Advincula

Marly Perrelli

Matheus Karl Schmidt Schaefer

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Paulo Silas Filho

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Rayann Kettuly Massahud de Carvalho

Rebeca de Souza Vieira

Renato Bernardi

Ricardo Maurício Freire Soares

Rodrigo Bueno Gusso

Rodrigo Vieira

Rozeane Leal do Nascimento

Sandra Gonçalves Daldegan França

Sandy dos Reis Silva

Síldilon Maia Thomaz do Nascimento

Tamiris Vilas Bôas da Paixão

Tatyana Scheila Friedrich

Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão

Veyzon Campos Muniz

Vitor Jasper