O TST condenou uma distribuidora de energia a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. O eletricista pediu o adicional de insalubridade em grau médio (20%). O autor da ação afirmou na reclamação trabalhista, que trabalhava ao ar livre e que sua exposição diária ao calor superava o limite da tolerância, constatado por perícia que ultrapassava o limite estipulado na Regulamentadora NR-15 do MP.

O adicional foi deferido em primeiro grau, mas a sentença foi reformada pelo TRT-PB, que considerava o valor constatado pela perícia estava apenas 0.4º acima do permitido, ou seja "praticamente inexistente".

 

Fonte: TST

 

Imagem Ilustrativa do Post: Lady Justice // Foto de: Dun.can // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/duncanh1/23620669668/

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/