Resultado da busca por: ampla
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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Prisão Preventiva no Brasil e as Medidas Cautelares; uma abordagem holística do Pacote Anticrime
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BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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Carta aberta em defesa da soberania digital brasileira
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A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Negócios jurídicos processuais na saúde
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Marajó: esperanças e resistências frente à desinformação e às violências
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O uso da inteligência artificial
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A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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A RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NO CPC: DO ROL TAXATIVO MITIGADO ÀS OUTRAS SITUAÇÕES ENFRENTADAS PELO STJ
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LGPD e Sociedade de Controle: reflexões sobre a base legal do "legítimo interesse"
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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Dicas para a construção de uma dissertação de mestrado
